Trabalho, emprego e renda

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16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 12/08/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Subcomissão de Assistência Social da Câmara dos Deputados para que esse órgão requeira à Caixa Econômica Federal informações sobre os critérios para a aplicação dos recursos oriundos dos jogos explorados pela Loteria Federal; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Santo Antônio do Monte para discutir as condições de trabalho, emprego e alternativas de renda para a região; requerimento dos Deputados André Quintão, Marília Campos e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater propostas de redução da jornada dos trabalhadores sem redução dos salários, manutenção dos cinco turnos de jornada de trabalho e ratificação da convenção 158 da OIT; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

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16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 22/08/2006, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., a criação de políticas de incentivo à produção e ao consumo de gás natural, a fim de coibir o aumento do desemprego nas empresas que atuam em áreas voltadas para a utilização desse combustível. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson de Souza Bittencourt, Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, solicitando apoio para a derrubada do veto parcial proposto pelo Presidente da República ao projeto de lei que concedeu reajuste a todos os benefícios do INSS; do Sr. James Andris Pinheiro, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando esclarecimentos sobre a não aprovação de emendas à LDO propostas por esse órgão e pela Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estiveram presentes: João Vilhena e Otávio Ferraz, Diretores Técnicos da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig -; Ciro Augusto Piçarro, Vice-Presidente da Amir; Fernando Renno Campos, Sócio-Diretor da Redep/Alternativa e Diretor-Tesoureiro da Amir; Dirceu Efigênio Reis, Diretor-Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários - Sincavir/MG -; João Paulino Pires, Presidente da Associação Mineira do Gás Natural Veicular. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Robson de Souza Bittencourt e James Andris Pinheiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Administração do Shopping Popular Caetés, referente à visita da Comissão a esse estabelecimento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Administração do Shopping Popular Caetés; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

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16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, para debater, em audiência pública, denúncia trazida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, sobre as inúmeras ocorrências de acidente de trânsito registradas na Rodovia Fernão Dias em decorrência do aumento considerável de automóveis em circulação e a excessivas horas-extras impostas aos trabalhadores das indústrias da região; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando providências para a fiscalização da Empresa Bordados Eletrônicos em virtude de denúncia recebida por esta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia das reuniões de 01/10/2008 e 24/09/2008, não realizadas

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16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência (ofício) do Sr. Wilian Vagner Moreira, Diretor Coordenador-Geral do Sindieletro/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião em conjunto com as Comissões do Transporte, Comunicação e Obras Públicas e do Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater as consequências do Decreto 44035 2005 , que proíbe a utilização dos veículos com mais de 15 anos de fabricação, no transporte intermunicipal fretado de pessoas e, sobretudo, seus impactos nas relações de trabalho; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 01/08/2007, não realizada

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16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/09/2010, às 14h44min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - RQN 6187 2010 -; do Sr. Celso Santos Carvalho, Secretário Nacional de Programas Urbanos, tratando da reunião realizada com representantes das comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy, encaminhando a ata da reunião. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Celso Santos Carvalho; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença; as ordens do dia das reuniões de 01/09/2010 e 25/08/2010 não realizadas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho,da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, a situação da Cemig no que concerne a: composição de seu quadro funcional, segurança do trabalho e prevenção de acidentes, centralização de atividades administrativas e de atendimento ao usuário e realização de concursos públicos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais da Aneel, justificando a ausência do Diretor-Geral na referida reunião; do Sr. Luciano Pereira da Silva, Assessor Especial do Ministro do Meio Ambiente, acusando o recebimento das notas taquigráficas da 13ª Reunião Ordinária; do Sr. José Rogério Moreira Santana, Presidente da Câmara Municipal de Mauá, em favor de reajuste salarial de aposentados e pensionistas e da legalização de Casas de Bingo no Brasil; do Sr. Alysson Paixão de Oliveira Alves, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - RQN 2942 2008 ; do Sr. Ezequiel de Souza do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, a respeito da transferência de recursos financeiros do MTE no âmbito do Programa ProJovem - Trabalhador/Juventude Cidadã; da Sra. Elbe Figueiredo Brandão, Secretária Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, prestando informações sobre o programa ProJovem Trabalhador - Juventude Cidadã. Estiveram presentes: Aírton Marinho, Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - MTE/MG; Ricardo Luiz Diniz Gomes, Superintendente de Recursos Humanos da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Nelson Fonseca Leite, Superintendente de Relacionamento Comercial com Clientes da Cemig; Everson Alcântara Tardeli, Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas - Sindisul; Wilian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais – Sindieletro; Marcelo Correia, Diretor de Formação do Sindieletro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luciano Pereira da Silva, Maria Karla Batista, José Rogério Moreira Santana, Ezequiel de Souza do Nascimento e Elbe Figueiredo Brandão; requerimento dos Deputados Weliton Prado e Almir Paraca solicitando ao Sindieletro informações dos trabalhadores acidentados da Cemig em 2008; requerimento dos Deputados Weliton Prado e Almir Paraca solicitando à Cemig informações sobre o Programa da Eficiência Operacional; requerimento dos Deputados Weliton Prado e Almir Paraca solicitando à Cemig os nomes dos trabalhadores acidentados em 2008; requerimento do Domingos Sávio solicitando que sejam encaminhados pedidos de providência à Cemig para que sejam colocadas em prática as ações destinadas a garantir a melhoria das condições de trabalho dos empregados diretos e indiretos, bem como que envie a esta casa relatório contendo as providências tomadas visando à redução dos acidentes de trabalho; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando ao Supremo Tribunal Federal celeridade no julgamento das ações que tratam da legalidade da terceirização de serviços praticada por empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Célio Moreira e Domingos Sávio solicitando que seja enviado ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, solicitando agilidade na apreciação do Projeto de Lei nº 3.299/2008, o qual altera a lei que trata do cálculo dos benefícios da Previdência Social, com o objetivo de extinguir o fator previdenciário; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Fátima Regina França Farah, chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência do BNDES - RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; correspondência da Sra. Fátima Regina França Farah; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel -, solicitando pedido de cópia de relatório crítico acerca da atuação das empresas de tele-atendimento que se encontram em regular funcionamento no Estado de Minas Gerais, nos últimos 24 meses (RQC 1662 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -, solicitando pedido de cópia de todos os contratos firmados entre essa companhia e empresas de tele-atendimento, nos últimos 24 meses (RQC 1661 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, solicitando pedido de cópia de todos os contratos firmados entre essa companhia e empresas de tele-atendimento, nos últimos 24 meses (RQC 1660 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício à Prefeitura de Belo Horizonte, solicitando pedido cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura e empresas de tele-atendimento (RQC 1659 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE - no Estado de Minas Gerais, solicitando pedido de cópia do relatório dos autos de infração contendo a quantidade e motivos mais recorrentes de empresas de tele-atendimentos mais autuadas pela SRTE (RQC 1658 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais – CBMG -, solicitando pedido de cópia do laudo técnico pericial que permitiu a liberação do alvará de funcionamento das empresas Atento, Alma, Viva, Master, Brasil, Contax e AeC, que atuam no setor de tele-atendimento em Belo Horizonte (RQC 1657 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel -, solicitando pedido de cópia de relatório crítico acerca da atuação das empresas de tele-atendimento que se encontram em regular funcionamento no Estado de Minas Gerais, nos últimos 24 meses (RQC 1656 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS -, solicitando pedido de cópia de todos os contratos firmados com empresas de tele-atendimento (RQC 1655 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministério de Trabalho e Emprego – MTE -, solicitando pedido de informações sobre o aumento de investimento aos trabalhadores do setor de telecomunicações, bem como que não haja cortes na fiscalização do trabalho (RQC 1654 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. Manoel Ricardo Palmeira Lessa, superintendente regional do INSS no Estado, solicitando pedido de cópia do número de afastamentos por doença, por CID, dos trabalhadores de empresas de tele-atendimento, pelo CNAE 8220, nos últimos 24 meses (RQC 1653 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag -, pedido de informações sobre os casos de cancelamento de contrato entre o governo e empresas de tele-atendimento, em virtude de precárias condições de trabalho nos últimos 8 anos, e informações dos mecanismos de controle por parte do governo do Estado junto às empresas de tele-atendimento e como se dá a análise do trabalho no Estado (RQC 1652 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 28/08/2013, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a política estadual de trabalho, emprego e renda, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Estiveram presentes: Lígia de Oliveira Lara, superintendente de Política de Geração de Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Solange Moreira da Costa, diretora da Economia Solidária da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa, superintende de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Lázaro Augusto dos Reis, diretor de Apoio à Inclusão Produtiva da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Fábio João Pinheiro, diretor de Programas de Microcrédito da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco Alves dos Reis Junior, chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - RQS 2012 ; e do Sr. Helder Santos Amorim, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - RQS 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Francisco Alves dos Reis Junior e Helder Santos Amorim; requerimento dos deputados Rosângela Reis e André Quintão, solicitando que seja encaminhado ofício à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, solicitando a inclusão, em sua grade curricular, de matéria referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (RQC 3727 2012); requerimento dos deputados Rosângela Reis e André Quintão, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa -, solicitando a definição de uma agenda de ações de prevenção do trabalho infantil e de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, tendo em vista a realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014, com a ampliação dos investimentos para a efetivação dessa agenda (RQC 3730 2012); requerimento dos deputados Rosângela Reis e André Quintão, solicitando que seja encaminhado ofício à Sedese, solicitando a realização de diagnóstico específico sobre o trabalho infantil em Minas Gerais (RQC 3728 2012); requerimento dos deputados André Quintão e Rosângela Reis, solicitando seja encaminhado ofício ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça e à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, solicitando a inclusão de matéria referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente nos cursos preparatórios de suas respectivas carreiras (RQC 3731 2012); requerimento dos deputados André Quintão e Rosângela Reis, solicitando que seja encaminhado ofício às Corregedorias do Ministério Público de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando providências para coibir a expedição de autorização judicial para o trabalho de adolescentes menores de 16 anos de idade, exceto na condição de aprendiz, para adolescentes de 14 a 16 anos, conforme previsto na Lei Federal nº 10.097/2000 - Lei do Aprendiz, reforçando o caráter pedagógico do trabalho como aprendiz (RQC 3726 2012); requerimento dos deputados Rosângela Reis e André Quintão, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a ampliação dos investimentos para a melhoria da estrutura e das condições de trabalho do Conselho Estadual de Assistência Social e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que possam aprimorar o exercício do monitoramento e da deliberação sobre a política de assistência social (RQC 3729 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Cemig e da Cemig Serviços, solicitando informações sobre a motivação da demissão de funcionários da Cemig Serviços ocorrida nos últimos meses, e que seja especificada a motivação da demissão dos funcionários Paulo Marinho, Cláudio Coelho, Goethe Eduardo Barroso e Adriana Lúcia de Melo (RQC 3791 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições de trabalho dos empregados em empresas de transporte de valores (RQC 3836 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

17ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 27/09/2001, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência para ouvir os Srs. Raul Belém, secretário de Estado da Agricultura, Mauro Santos, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Mirian Alvarenga, presidente da Associação dos Servidores do IMA, e Célio Gomes Floriani, diretor-geral do IMA; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com os Srs. Paulo Pacheco de Medeiros Netto, síndico da massa falida, Aldecir Resende Bollesi de Plá e Sant'Anna, promotor de justiça de Contagem, um representante da Prefeitura Municipal de Contagem, Letícia da Penha, vereadora de Contagem, Domingos Costa Netto, dono da Unisa, Vitor Hugo Nery Santiago, dono da Carbo, e representantes da Fiat Allis Latino Americana Ltda., para dar continuidade ao debate da massa falida da Unisa; requerimento do deputado Carneiro Leão solicitando que esta comissão se integre à Comissão de Direitos Humanos, para aprofundarem a discussão da situação dos trabalhadores da mina de Morro Velho, portadores de silicose, e buscarem, em conjunto, soluções para a defesa dos seus direitos; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

17ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 03/12/2003, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/10/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao 8º Canacampo Tech Show.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gil Pereira e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater os PL 3807 2016, PL 3808 2016, PL 3810 2016 e PL 3811 2016, que tratam da legislação tributária do estado (RQC 7075 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos produtores que utilizam as áreas do Mercado Livre do Produtor da Ceasa de Contagem, especialmente quanto à elevação dos custos de utilização dessas áreas (RQC 7076 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os inúmeros atrasos de repasses, durante o ano de 2016, ao Siccob Coopemg, referentes ao convênio de consignatário firmado entre a cooperativa e o estado, bem como sobre a falta de repasse do recurso no mês de setembro do mesmo ano e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o xerox da notificação (RQC 7077 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Aneel, em resposta ao RQC 7305 2016 (Of. 2465 2016 SGM); de Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 9283 2017 (Of. 1493 2017 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Alex Sandro Feil e Eunício Oliveira; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a construção do estádio do Clube Atlético Mineiro (RQC 9916 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater o projeto do governo do Estado relativo à planta de grafeno, material leve, resistente, flexível, de inúmeras aplicações para as indústrias do futuro, seja na área de tecnologia ou na cadeia mineral (RQC 10046 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão à sede da fábrica da Helibras, no Município de Itajubá, para conhecer a linha de montagem de helicópteros e o centro de engenharia da indústria (RQC 10240 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos o Projeto nº 428 e o Requerimento nº 497 para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/06/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com os Srs. James Ladeia, secretário estadual do Trabalho, Assistência Social e Criança e Adolescente, Vera Maria Neves Victer, secretária municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte, e Maria Cristina Ferreira Alves, do Movimento de Luta Pró-creche, para debater o financiamento de creches comunitárias; requerimento do deputado Ivo José solicitando teleconferência sobre a política habitacional em Minas Gerais, dando sequência ao debate realizado por esta comissão em 26/05/1998, como forma de proporcionar uma ampla participação da população de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 10/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando representação do vereador Júlio Carlos Gasparette, solicitando projeto de lei que isente os portadores de deficiência física do pagamento dos emolumentos devidos aos cartórios de registros de imóveis; do Sr. Celestino Francisco, presidente da Sociedade Civil União Beneficente Operária de Nanuque, solicitando auxílio para resolver problemas relativos à invasão da sede dessa sociedade; do Sr. José Pereira da Silva, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços assistenciais de ação continuada para o Fundo Estadual de Assistência Social; do Sr. Dóris Simch Brochado, oficial de gabinete da Casa Civil da Presidência da República, informando, em atenção a requerimento do deputado Ivo José, que a solicitação foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia, para as devidas providências.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Paulo Rogério dos Santos, Celestino Francisco, José Pereira da Silva, Dóris Simch Brochado e Paulo Rogério dos Santos; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir projeto de aproveitamento dos apenados em trabalhos junto a viveiros de mudas no Estado; requerimento do deputado Wanderley Ávilla solicitando que seja encaminhado convite ao presidente da Fundação Instituto de Pesquisa Aplicada para debater pesquisa que apresentou como resultado a má distribuição de renda no País; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/08/1999, não realizada.

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17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 03/10/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Itamar Silva, Coordenador da pesquisa "Juventude Brasileira e Democracia: Participação, Esferas e Políticas Públicas", encaminhando exemplar da publicação "Diálogo Nacional para uma Política Pública de Juventude"; do Sr. Wilian Vagner Moreira, Diretor do Sindieletro, denunciando a ocorrência de acidentes de trabalho na Cemig, com funcionários terceirizados e da própria empresa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Itamar Silva e Wilian Vagner Moreira; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 26/09/2006, 19/09/2006, 12/09/2006, 05/09/2006 e 29/08/2006, não realizadas

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17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 19/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Mariana para discutir a situação de desemprego de centenas de artesãos que trabalham com pedra-sabão, provocada pela falta de matéria-prima para o trabalho; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada à Mesa Diretora da ALMG sugestão para que seja promovida alteração no Regimento Interno do nome da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social; requerimento de autoria da Comissão solicitando que o PL 8 2003 seja também distribuído a esta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

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17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/07/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Barbosa, Deputado Federal, relatando as ações realizadas por ele com vistas à dispensa da Certidão Negativa de Débito – CND - para o repasse de recursos para entidades de assistência social; do Sr. Rogério Silveira Diniz Abreu, Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da DRT do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas aos Auditores Fiscais do Trabalho Erastótenes Gonçalves e João Batista Soares Lage; do Sr. Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 1956 2003 -; do Sr. José Sena Neto, Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, encaminhando cópia de moção de parabéns aos Senadores que votaram a favor do salário mínimo de R$ 275,00 e de repúdio aos que votaram contra; do Sr. Antônio Carlos Andrada, Deputado Líder do Bloco Parlamentar Social Progressista – BSP -, indicando o Deputado Marcelo Gonçalves como membro efetivo da Comissão, na vaga do Deputado Alencar da Silveira Jr.; da Comissão do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais, apresentando reivindicações de interesse da Comissão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo Barbosa, Rogério Silveira Diniz Abreu, José Sena Neto, Antônio Carlos Andrada e da Comissão do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão juntamente com representantes da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales dos Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, com o objetivo de discutir os programas executados por essa Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 29/06/2004, não realizada

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17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edward Félix, da Associação Geral dos Empreendedores dos Shoppings Populares; dos Srs. Robson de Souza Bittencourt e Hermélio Soares Campos, respectivamente Presidente e Diretor da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte; da Sra. Maria Ângela Rocha Pereira, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edward Félix, Robson de Souza Bittencourt e Hermélio Soares Campos, do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte e Maria Angêla Rocha Pereira; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiências públicas para discutir os problemas relacionados ao encerramento das atividades desde janeiro de 2005 da Empresa Prominex, arrendatária da Codemig para exploração de feldspato em Governador Valadares; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando discutir o embargo realizado pela Polícia Florestal por razões ambientais nas atividades do garimpo de feldspato e berilo no Município de Divino das Laranjeiras; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para apurar os acontecimentos que levaram à agressão de trabalhadores metalúrgicos na campanha salarial do ano em curso; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a situação do tratamento dos autistas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando auxílio desta Comissão na apuração e no esclarecimento de fatos ocorridos nos Municípios de São Vicente de Minas, Andrelândia, Minduri, Cruzília e Caxambu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e a ordem do dia das reuniões de 25/10/2005, 18/10/2005 e 11/10/2005, não realizadas

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17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Cerimonial do Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego, convidando o Presidente da ALMG para a entrega de certificados dos primeiros formandos do curso do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Cerimonial do Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para debater a situação dos contratados da FHEMIG; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para debater a contratação de cerca de 2.500 estagiários pela Caixa Econômica Federal, em detrimento da convocação de concursados; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública municipal em São Tomé das Letras para debater a situação das mineradoras e cooperativas de produtores de pedras de quartzito no Sul de Minas, a atuação da Delegacia Regional do Trabalho no cumprimento de seus deveres exigindo deste setor comportamento igual ao dos grandes conglomerados mineradores e a inexistência de linhas de crédito para o desenvolvimento desse setor; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública para debater questões relativas ao voluntariado como política social transformadora com entidades do terceiro setor, governo e empresário; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 19/08/2009, não realizada

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17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Régis de Souza, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social - Anasps -, encaminhando a 8ª edição do Livro Negro da Previdência Social, Ano 2010; do Sr. Lourival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando o ofício do Vereador Almir Pereira da Silva, daquele Município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo César Régis de Souza e Lourival dos Santos; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 4516 2010 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia de 13/10/2010, 06/10/2010, 29/09/2010 e 22/09/2010, não realizadas; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/09/2010, não realizada

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17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública tendo como tema o intenso fluxo migratório de trabalhadores brasileiros em busca de oportunidades de trabalho no exterior, suas causas e consequências, em especial à região do Vale do Rio Doce, e a construção de alternativas para minimizar os efeitos da imigração; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2008, às 14h41min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 04/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Manoel Messias Nascimento Melo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - RQN 4789 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir o quadro da regulamentação dos serviços de mototáxi e motofrete no Estado (RQC 7279 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater o processo de certificação de entidades de assistência social (RQC 7278 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação, especialmente as implicações para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais da aprovação da Meta 4 (RQC 7277 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a política estadual de proteção ao idoso a partir do monitoramento dos programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015, relativos a essa política (RQC 7276 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater as condições de atendimento e manutenção das instituições de longa permanência no Estado (RQC 7275 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituições em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho dos servidores nas instituições federais de ensino (RQC 3838 2012); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência pública para tratar do tema “Alienação parental” (RQC 3837 2012); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Rosângela Reis, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando a realização de diagnóstico do terceiro setor no Estado, a fim de se conhecerem as características e as potencialidades das instituições desse setor para atuar em colaboração com o Estado na implementação das políticas públicas (RQC 3835 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 14h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, a viabilidade da instalação de um polo industrial voltado para a confecção de bolsa e similares na Região Metropolitana de Belo Horizonte e da criação de um programa de formação de mão de obra para o setor.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Celso Amorim Salim, chefe da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego, agradecendo documentação enviada por esta comissão por meio do Ofício n° 2111/2011/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Celso Amorim Salim; a comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 02/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a Campanha Nacional de Valorização da Residência Médica. Estiveram presentes: Jandira Maciel, coordenadora da área de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde; Ricardo da Cruz Lage, presidente da Associação dos Médicos Residente da Fhemig; Roberto Marini Ladeira, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRMMG; Otaviano Correa da Veiga Lima; Aluísio Pimenta, presidente do Instituto Teotônio Vilela. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ouvir na reunião o Sr. Guilherme Campos, representante da Federação Nacional dos Médicos na Comissão Estadual de Residência Médica; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando à Mesa da Assembleia Legislativa cópia do contrato efetivado entre o Estado de Minas Gerais e a firma Mercedes Benz, sediada no Município de Juiz de Fora; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/10/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizado debate público sobre o tema – A renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 10328 2017); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111 2016, que institui o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata (RQC 10330 2017).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 25/10/2016, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 6985 2016), realizar audiência pública para debater a situação dos alunos inscritos no Programa Poupança Jovem.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcos Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Codemig, em resposta aos RQN 5407 2016 (Of. 2045 2016 SGM) e RQN 5408 2016 (Of. 2045 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Wladimir Coelho, diretor de ensino médio da Secretaria de Estado de Educação; Lindomar Gomes da Silva, presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Ultramig; Thays Lorraine de Oliveira, estudante; Euller Renan Pinto, estudante. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Wladimir Coelho, Lindomar Gomes da Silva, Thays Lorraine de Oliveira e Euller Renan Pinto.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/06/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Movimento de Luta Pró-Creches – MLPC –, solicitando audiência pública para discutir a participação do governo do Estado no financiamento das 176 creches conveniadas em Belo Horizonte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 17/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, o direito de os maridos das funcionárias públicas serem assistidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg. Estiveram presentes: João Diniz Pinto Júnior, presidente do Ipsemg; Renato Barros, presidente da Coordenação Sindical dos Servidores do Estado de Minas Gerais; Maurício José de Carvalho, diretor de Previdência do Ipsemg; José Braga, secretário-geral do Ipsemg; Moisés Melo e Edilane Andrade, membros do Conselho Beneficiário do Ipsemg; João Diniz Pinto Júnior; Renato Barros; Maurício José de Carvalho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o plano de assistência social no período de 1999 a 2000; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Silas Brasileiro, Fernando Diniz e Romel Anízio Jorge Romão, Deputados Federais - RQN 786 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir o marco regulatório da economia solidária, especialmente o processo de certificação, incluindo-se aí o debate sobre a matéria constante no PL 830 2003 ; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Marcos Pestana, requerendo que sejam empreendidos esforços para o credenciamento do Centro de Queimados de Santo Antônio do Monte no Sistema Único de Saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 10/10/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2005, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o embargo da Polícia Florestal às atividades do garimpo de feldspato e berilo no Município de Divino das Laranjeiras. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro-MG, e do Sr. Renato A. Barros, da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG. Estiveram presentes: Marcelo Nassif, Diretor de Operação; Antônio Martinho Rezende, Gerente de Desenvolvimento, e Jólcio de Carvalho Pereira, Secretário Jurídico da Codemig; Luiz Eduardo Machado de Castro, Chefe do 3º Distrito, e Emílio Garibaldi, Chefe Substituto do 3º Distrito - DNPM/MG; João Alves Filho, Gerente Regional do Ibama; Alexandre Magrineli, Coordenador do Copam Leste da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam -, Governador Valadares; Maria Helena Bernardino dos Santos, Prefeita de Divino das Laranjeiras; Luiz Antônio Pacheco, Diretor de Meio Ambiente e Mineração da Associação dos Garimpeiros e Mineradores de Divino das Laranjeiras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Correia de Moura Baptista e Renato A. Barros; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a concessão, manutenção e término de licenças médicas por motivo de acidentes de trabalho, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Souza Irmão, encaminhando sugestões para uma melhor distribuição dos percentuais de prêmios das diversas loterias da Caixa; do Sr. Werther Clayton de Resende, Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo, dando ciência de requerimento apresentado pelo Vereador Alfredo Pinheiro Diniz Zanussi, solicitando a criação de lei com o objetivo de oferecer uma contribuição às famílias de baixa renda, para o pagamento das contas de água e luz; do Sr. José Reginaldo Inácio, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e Secretário Regional da 3ª Secretaria da Região Sudeste, dando ciência da reativação dessa Secretaria, sediada em Belo Horizonte; do Sr. José Ferraz, Conselheiro do Tribunal de Contas - RQN 2499 2004 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Souza Irmão, Werther Clayton de Resende e José Reginaldo Inácio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

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18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 14h30min, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, com o objetivo debater em audiência pública a situação dos contratados da Fhemig. Estiveram presentes: o Sr. Christiano Augusto Bicalho Canedo, Vice-Presidente da Câmara Técnica de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -; a Sra. Ana Flávia Martins de Almeida Pereira, Diretora da Câmara Técnica de Gestão de Pessoas da Fhemig; o Sr. Renato Almeida de Barros, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Minas Gerais - Sindsaúde -; o Sr. Carlos Augusto dos Passos Martins, representante da Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública em Montes Claros para debater a divulgação, pela Prefeitura Municipal e Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros, da nova lei em vigor desde 01/07/2009, que regulamenta a profissão do empreendedor individual; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião e o resultado da reunião de 02/09/2009, não realizada

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18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, temas relacionados ao trabalho voluntário no Estado, buscando formas de promover esse tipo de atividade. Estiveram presentes: Flávio Oliveira, Gerente de Projetos Sociais da Rede Globo "Amigos da Escola"; Demóstenes Romano Filho, Margarida Maria Ferreira e Beatriz Flecha, representantes da Central do Voluntariado de Minas Gerais; Itamar de Carvalho Ribeiro e Maria Leonor de Lima Costa, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da TJ Criança Abriga; Marcos Santana, Coordenador Executivo do Instituto Horizontes; Maria Cristina Abreu, Diretora de Promoção da Responsabilidade Social da Subsecretaria de Direitos Humanos; Eliana Prudente, Coordenadora do Núcleo Amigos da Escola Regional; Felipe Miguel Martini, Assessor da Diretoria de Meio-Ambiente da Copasa; Marisa Seonae Rio Resende, Coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social da Fiemg. Durante a reunião ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho Voluntário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Paulo César Régis de Souza, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, encaminhando exemplar da publicação "O Livro Negro da Previdência". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Paulo César Régis de Souza; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 29/10/2008 e 22/10/2008, não realizadas

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18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2010, às 14h30min, a requerimento do Deputado Ivair Nogueira, com o objetivo debater em audiência pública o PL 4516 2010 e apreciar a matéria em pauta. Houve a correspondência dos Despachantes Documentalistas e entidades de classe, solicitando da Comissão requerimento de ofício a ser enviada à PRODEMGE, visando a obter informações sobre os nomes das empresas autorizadas a operar o Serviço Automático de Registro de Veículos - SRAV. Estiveram presentes: o Sr. Antônio Pedro Alves Filho, Presidente da Cooperativa dos Despachantes Documentalistas de Trânsito do Estado de Minas Gerais - Coodestran/MG -; o Sr. Antônio Lucio da Silva, Secretário da Coodestran/MG; o Sr. Wilimar Cavanelas Nassif, Despachante de Trânsito; o Sr. José Eurípedes Fernandes, Presidente do Sindicato dos Despachantes do Triângulo Mineiro - SDTM -; a Sra. Ana Carolina Bucci, Assessora Jurídica do Sindicato dos Despachantes do Triângulo Mineiro - SDTM -; o Sr. Cleto Ferraz Rêgo, Diretor de Patrimônio e Finanças do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado Minas Gerais; o Sr. José de Souza Santos, Presidente do Sindicato dos Despachantes Documentalistas de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência dos Despachantes Documentalistas e entidades de classe; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições de trabalho do empregados em empresas de transporte de valores.

Estiveram presentes: Alessandra Perreiras Ribeiro, auditora fiscal do Trabalho e chefe da Seção de Relações do Trabalho; José Boaventura Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes - CNTV; Emanoel da Silva Sady, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte de Valores do Estado de Minas Ferais - Sinttrav; Marta de Freita, coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador; Regina Fátima Abrantes Ezequiel, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores do Estado de Minas Gerais; Vinicius Marcus Nonato da Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 14h35min, com o objetivo de monitorar, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, o PPAG-2008/2011.

Estiveram presentes: Nivea Soares, subsecretária de Assistência Social e gerente executiva do projeto estruturador Implantação do Suas - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Projetos Especiais e gerente adjunta do projeto estruturador Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Carmem Rocha, subsecretária de Direitos Humanos, da Sedese.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 31/08/2011, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aureolano Miranda, vereador de Indaiabira, encaminhando comunicado do movimento Idade com Qualidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Aureolano Miranda; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a execução financeira do Fundo de Erradicação da Miséria relativa ao exercício 2013 (RQC 7437 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado da Fazenda e ao secretário de Planejamento e Gestão pedido de providências para rever os critérios de contingenciamento dos recursos destinados ao Programa Travessia Renda (RQC 7436 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a questão da regulação fundiária em Minas Gerais (RQC 7435 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a situação dos pequenos hospitais no Estado (RQC 7433 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a situação dos empregados da Minas Gerais Administração e Serviços - MGS (RQC 7432 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

19ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeira Silva, a paralisação dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e os seus desdobramentos. Estiveram presentes: Hélio Machado, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Eduardo Souza Batista, assessor de Relações Trabalhistas da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; Maria Souza Pinto de Alvarenga, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - Assima; Célio Gomes Florini, diretor-geral do IMA. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja ouvido o Sr. Sebastião Soares, diretor da União Nacional dos Servidores Públicos - Unsp; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 6981 2016), realizar audiência pública, para debater a constante falta de energia elétrica na área urbana e especialmente na zona rural dos municípios de João Pinheiro e Brasilândia de Minas, o que acarreta grandes prejuízos aos produtores rurais, os quais, em alguns casos, ficam sem energia por até 36 horas consecutivas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marcos Barroso de Resende, assessor parlamentar; Hamilton Rodrigues Ribeiro, engenheiro de comercialização da Cemig; Carlos Gonçalves da Silva, prefeito de João Pinheiro; Antônio José Alves Zica, superintendente de Controle Interno da Prefeitura de Brasilândia de Minas; Luiz Carlos Borges Ferreira, presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro; Higor Gustavo de Mendonça, presidente da Associação Comercial e Empresarial de João Pinheiro; Antônio Cornélio de Sousa, presidente da Associação dos Produtores Rurais Pinheirense; Geraldo Ferreira Porto, presidente do Sindicato Rural de João Pinheiro; João Antônio da Silva, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de João Pinheiro; Ozanan Lopes do Couto, presidente do Conselho Administrativo do Sicoob Credipinho; José Eduardo Simões Mendonça, produtor rural; Marcelo Valadares Noronha Braga, produtor rural; Guilherme Vilas Boas Braga, produtor rural; Fabiano Palhares de Lima, sócio-proprietário da Of Equipamentos de Segurança e da Previne Comercial; Claudio Vicente Medeiros, sócio-proprietário da Of Equipamentos de Segurança e da Previne Comercial; Edmar Xavier Maciel, prefeito de João Pinheiro; Hebert Lever do Couto, produtor rural e vice-presidente da Federaminas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marcos Barroso de Resende, Hamilton Rodrigues Ribeiro, Carlos Gonçalves da Silva, Antônio José Alves Zica, Luiz Carlos Borges Ferreira, Higor Gustavo de Mendonça, Antônio Cornélio de Sousa, Geraldo Ferreira Porto, João Antônio da Silva, Ozanan Lopes do Couto, José Eduardo Simões Mendonça, Marcelo Valadares Noronha Braga, Guilherme Vilas Boas Braga, Fabiano Palhares de Lima, Claudio Vicente Medeiros, Edmar Xavier Maciel e Hebert Lever do Couto.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2017, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater assuntos relacionados com as microempresas, pequenas empresas e empreendedores Individuais no Estado de Minas Gerais (RQC 10347 2017); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Márcio Henrique Alvarenga Pimentel (RQC 10506 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público sobre a dívida do governo do Estado para com os municípios e o impacto no financiamento das políticas públicas locais (RQC 10579 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos da autorização do governo federal, por meio da Portaria 911, do Ministério do Transporte, para que o Aeroporto da Pampulha volte a operar voos nacionais de grande porte (RQC 10612 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o cooperativismo de trabalho como instrumento de geração de trabalho e renda (RQC 10667 2017); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações sobre a existência de estudos que contemplam os impactos financeiros e econômicos decorrentes da autorização de reabertura de voos de longo alcance no Aeroporto da Pampulha, conforme dispõe a Portaria 911 2017, do Ministério dos Transportes e o encaminhamento dos mencionados estudos a esta comissão, caso existam (RQC 10739 2017); requerimento prejudicado do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia - Finit -, que ocorrerá no Expominas, no Município de Belo Horizonte, entre os dias 31/10/2017, 01/11/2017, 02/11/2017, 03/11/2017 e 04/11/2017, para conhecer as possibilidades de novos investimentos em tecnologia e inovação no Estado de Minas Gerais (RQC 10348 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/08/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Simone Montez Pinto, promotora de justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão, informando a instalação da Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Simone Montez Pinto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião do dia 04/08/1998, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a possibilidade de demissão de 300 funcionários das empresas Copasa e Cemig. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia de moção de repúdio às medidas econômicas do governo federal. Estiveram presentes: Stalin Amorim Duarte, diretor de Gestão Empresarial da Companhia Energética do Estado de Minas Gerais - Cemig; Marcello Lignani Siqueira, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Lúcio Célio Guterres, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Minas Gerais - Sindieletro; Sólon Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água - Sindágua. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado solicitando que sejam estudadas formas de evitar demissões de servidores da Copasa e Cemig; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja enviado ao presidente da República, ao governador do Estado, ao Ministério Público Federal e à Delegacia Regional do Trabalho manifesto Não ao Trabalho Infantil e abaixo-assinado resultante do debate público realizado nesta Casa no dia 16/08/1999; requerimento do deputado Ivo José solicitando envio de correspondência à Área de Pessoal desta Casa, com pedido de esclarecimentos sobre reclamação formulada no CAC pelo Sr. Antônio Carlos Teodoro de Aguiar (com anexo); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

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