Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1997, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Gilmar Machado e José Henrique, sobre o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia nas escolas estaduais e a municipalização do ensino no Estado.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novais, superintendente da Organização do Atendimento Escolar; Joaquim Antônio Gonçalves, coordenador da reforma do atendimento escolar; Antônio Ricardo Micheloto, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia – UFU –; João Batista Domingues Filho, do Departamento de Ciências Sociais da UFU; Moacir Bortolozo, do Departamento de Filosofia da UFU; Ana Maria Said, do Departamento de Filosofia da UFU; Vera Alice Cardoso e Silva, coordenadora do curso de Ciências Sociais da UFMG; e Ricardo Fenati, vice-diretor da Fafich.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondências dos Srs. Moacir Bortolozo e João Batista Domingues Filho, chefe do Departamento de Filosofia e chefe do Departamento de Ciências Sociais da UFU, informando os nomes das pessoas que participaram desta reunião, e da Sra. Márcia de Castro Guimarães, secretária do Departamento de Filosofia da UFU, informando que foi feito comunicado aos deputados sobre os nomes corretos dos professores que participaram desta reunião; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja convidado o Sr. Fernando Pinheiro, presidente da Fundação Clóvis Salgado, para prestar esclarecimentos sobre o incêndio ocorrido no Palácio das Artes e as providências que estão sendo tomadas para sua reconstrução; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidado o Sr. Amílcar Martins, secretário da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o referido incêndio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) às Dependências do Palácio das Artes - Fundação Clóvis Salgado, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 23/04/1997, às 9h30min, com o objetivo de conhecer a obra de reforma realizada.

Estiveram presentes: deputado Ivo José; Rogério Correia, Maria Lúcia Scarpelli e Lúcia Pacífico Homem, vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, representantes da comissão encarregada de acompanhar os trabalhos de reconstrução do Palácio das Artes.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1997, às 9h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sebastião Navarro Vieira e Ivo José, sobre o incêndio ocorrido no Palácio das Artes e as providências que estão sendo tomadas para a reconstrução do prédio.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da comissão de representantes do corpo docente e discente da Escola Estadual Ordem e Progresso, solicitando apoio desta Comissão à luta pela conservação da sede da referida Escola e encaminhando abaixo assinado; da Sra. Maria de Fátima de Matos Maia, chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto da Unimontes, encaminhando cópias de projetos esportivos elaborados por esse órgão e solicitando o apoio da Casa a eles; e do Sr. Antônio Claret Guerra, presidente da Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo - Abrajet-MG -, convidando a Casa, por meio desta Comissão, para participar do Programa de Divulgação de Minas Junto ao Corpo Consular e solicitando auxílio financeiro para a implementação do referido Programa.

Estiveram presentes: Amílcar Martins, secretário de Estado da Cultura; e Fernando Pinheiro, presidente da Fundação Clóvis Salgado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; errata da ata; as notas taquigráficas; as correspondências da comissão de representantes do corpo docente e discente da Escola Estadual Ordem e Progresso e dos Srs. Maria de Fátima de Matos Maia e Antônio Claret Guerra; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada visita desta Comissão, juntamente com a Comissão de Representantes para Acompanhar as Obras de Revitalização do Centro, às dependências da Fundação Clóvis Salgado e da Serraria Souza Pinto; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja realizada, em Montes Claros, uma das etapas da discussão sobre a Lei de Diretrizes e Bases - LDB -; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados o Dr. Walfrido dos Mares Guia Neto, secretário de Estado da Educação, o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário de Estado de Segurança Pública, e a Profa. Odete Maciel Fiamoncini, da Comissão de Representantes da Escola Estadual Ordem e Progresso, para prestarem esclarecimentos sobre a mudança da sede da referida Escola; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Federação Mineira de Judô.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; deliberação da comissão propondo que os requerimentos de que trata o inciso III, do artigo 104 do Regimento Interno, até segunda ordem, não serão objeto de deliberação desta comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Alves Rangel, presidente da Câmara Municipal de Formiga, encaminhando cópia de requerimento enviado àquela Casa pelo vereador Darly Alves de Souza, Governador Valadares, em que solicita seja formulado apelo aos representantes dos poderes públicos estadual e federal a fim de que seja impedida a
paralisação da construção dos Centros de Atendimento Integral à Criança - Caics -; do Sr. Francisco Carlos Bouzada, vereador da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando cópia da proposta, aprovada por aquela Câmara, que sugere ao Ministério da Educação seja apresentada emenda ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, permitindo o uso do dinheiro depositado nas contas FGTS para pagamento de ensino universitário, pelos titulares das contas; do Sr. Antônio Lima Bandeira, reitor da Universidade de Viçosa e coordenador do Fórum das Ifes do Minas Gerais, comunicando a criação deste fórum, com o objetivo de desenvolver ações cooperativas, visando desenvolvimento cultural, científico, tecnológico, político, econômico, social e institucional do Estado; do deputado federal Eraldo Trindade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, informando que foi eleito por unanimidade; e do Sr. Nélson Carlos Teixeira, coordenador do Programa de Missões ao Exterior de Educadores de Primeiro e Segundo Graus, convidando esta Casa para integrar a segunda missão de educadores aos Estados Unidos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Sebastião Alves Rangel, Francisco Carlos Bouzada, Antônio Lima Bandeira, Eraldo Trindade e Nélson Carlos Teixeira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimentos (3) do deputado Gilmar Machado solicitando o comparecimento à Comissão, das seguintes autoridades: (I) Evandro Ferreira Passos, representante do Fórum Mineiro em Defesa da Escola Pública, que discorrerá sobre o tema da precariedade do atendimento do ensino público no Estado, (II) João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação do Estado, para apresentar o Programa de Qualidade Total na Educação, e (III) Glaura Vasques, secretária municipal de Educação, para apresentar a Proposta de Educação Plural; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que seja convidado o Sr. Demóstenes Romano Filho, secretário executivo do Pacto de Minas pela Educação, para prestar esclarecimentos sobre esse empreendimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Irani Barbosa, o Sr. Demóstenes Romano Filho, secretário executivo do Pacto de Minas pela Educação, que irá detalhar os objetivos do pacto, seus resultados, formas de participação e outros aspectos dessa mobilização.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do vice-presidente da comissão, deputado Anderson Adauto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, convidando os deputados da ALMG para a reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, que irá apresentar o programa "Total na Educação", e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Murta (2), encaminhando cópias de ofícios enviados à secretária de Estado da Educação, onde solicita (I) a implantação de laboratórios e bibliotecas nas escolas de Santa Luzia que não possuam esse benefício e (II) a construção de duas salas de aula na Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, em Lagoa Santa.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; Evandro Ferreira Passos, diretor da ANDES; Levi Geraldo de Resende, diretor do SIND-UTE; Valdir Pereira de Araújo, do SIND-UTE; Messias Antônio da Silva, do Sindicato dos Professores de Minas Gerais; e Maria Celina Dias, professora da rede estadual de ensino.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pareceres referentes ao PL 31 1995 , ao PL 57 1995 e ao PL 122 1995 ; as correspondências do deputado Carlos Murta (2); requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidado o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, para discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado à Uemg e sobre o grau de formação dos docentes; requerimento da deputada Elbe Brandão, apresentado em Plenário e encaminhado a esta Comissão nos termos da Deliberação 761 1992 , solicitando a abertura de uma Comissão Especial para proceder estudos sobre o potencial turístico de Minas Gerais e sobre demandas e conquistas do setor de turismo no Estado; emenda ao PL 78 1995 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1997, às 15 horas, em Conceição das Alagoas/MG e em Uberaba/MG, com o objetivo de debater, obter esclarecimentos, ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, a demissão de Diretoras de escolas públicas estaduais em Conceição das Alagoas e, na segunda parte, o possível fechamento da Faculdade de Educação de Uberaba, conforme notícias veiculadas pela imprensa local.

Estiveram presentes: Heitor Mesquita de Freitas, prefeito de Conceição das Alagoas; Elson Carlos Rosa, presidente da Câmara Municipal; Abgail Bracarense, superintendente da 39ª SRE; Helenice Fontes, diretora exonerada; Palmira Gava, diretora exonerada; Edna Eleotério, diretora exonerada; Lídia Nara de Sene Oliveira, professora; e Nádia Aparecida de Sene Oliveira Garcez Vidigal, professora; Roberto Vidigal, presidente municipal do PSDB; José Antônio, vereador; Ivonete Castanheira; Fátima Miziara; Doris de Oliveira Alves Freitas; Élcio de Paula, vereador; João Gilberto Riposatti, vereador da Câmara Municipal de Uberaba; Eclair Gonçalves Gomes, representante do Procon; Francelina Leopoldina Fernandes, representante regional do Sind-UTE; Luis Custódio Silva; Anísio Braga; Robert Ansel Grissom; Wellington Félix e as Eliete Rodrigues Pereira; Maria Merenciana Cardoso; Jaqueline Oliveira Lima; e Francelina Fernandes.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a fita microcassete entregue pelo Roberto Vidigal ao presidente da Comissão, contendo a conversa ocorrida entre ele e a superintendente regional, no dia 31/10/1997, em Uberaba/MG; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando ao secretário da Educação que encaminhe à Comissão cópia da fita de vídeo gravada em 15 de outubro, na Câmara Municipal, com a presença da superintendente Regional, de autoridades municipais, de diretores, professores e alunos da comunidade local, objetivando demonstrarem-se irregularidades das diretoras exoneradas, e requer, ainda, que se solicite ao secretário cópia de fita cassete gravada pela superintendente no dia 15 de outubro, em Uberaba, contendo conversa sua com o Sr. Roberto Vidigal; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 23/12/1997, às 11 horas, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; os editais de convocação das reuniões dos dias 18/12/1997 e 17/12/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sind-UTE, manifestando-se contra qualquer projeto de lei do governador do Estado, no ano de 1998, que vise a reestruturar o plano de carreira do pessoal das escolas estaduais de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sind-UTE; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões dos dias 02/12/1998 e 25/11/1998, e a ordem do dia da reunião do dia 18/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 04/11/1998, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jurema de Sousa Machado, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG -, acusando o recebimento do Of. 1172/1998 SGE, solicitando o desligamento da Sra. Elbe Brandão do Conselho Consultor do Iepha e informando que convocará para as próximas reuniões apenas a conselheira suplente; e da Sra. Maria das Mercês Alves de Resende, delegada-substituta do Demec, encaminhando cópias da Portaria 524 1998 e do Parecer 389 1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Jurema de Sousa Machado e Maria das Mercês Alves de Resende; informação da Sra. Sônia Emília do Altíssimo Ferreira, consultora técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a correspondência do Prof. Antônio Oliveira Costa, em que solicita estudos para a aplicação, em Minas Gerais, de legislação existente em Vitória/ES, a qual incentiva o esporte olímpico amador; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 05/08/1998, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Demóstenes Romano, do Pacto de Minas pela Educação, Patrícia Sartini, do projeto Cidadão para o Século XXI, Margarida Ferreira, da Central de Articulação e Promoção do Voluntariado de Minas Gerais, informando o atendimento, neste primeiro semestre, de 350 crianças e adolescentes nos dois centros de apoio dos Bairros Horto, Sagrada Família e Instituto Agronômico e que o objetivo, até o final do ano, será atender mil estudantes, com apoio psicológico, reforço pedagógico e uma série de atividades complementares; e do Prof. Antônio Oliveira Costa, da Federação Mineira de Judô, encaminhando legislação de Vitória/ES, a qual visa a incentivar os esportes olímpicos amadores e solicitando estudos para se implementarem medidas similares em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondências dos Srs. Demóstenes Romano, Patrícia Sartini, Margarida Ferreira e Antônio Oliveira Costa; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se discutir o Projeto da Escola Waldorf de Belo Horizonte, João Guimarães Rosa, que trata da formação de alunos sob o prisma da cidadania; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com a finalidade de se discutir o Projeto do Motor Rotativo a Combustão, desenvolvido pela Escola Federal de Itajubá; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem a tornar as instituições de ensino locais de formação da cidadania.

Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto da Educação; Maria Lisboa de Oliveira, coordenadora do programa Oficina de Cultura; Maria das Mercês Alves de Rezende, delegada do Ministério da Educação; Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais; Edina de Paula Bom Sucesso, consultora da Ergon; Abgail Emília Bracarense, superintendente da 39ª Superintendência de Ensino; Maria de Lourdes Mello Prais, secretária de Educação de Uberaba; Efigênia Superbi Lemos, consultora do SESI; Sebastião dos Reis e Silva, diretor regional do SESC; e Ivone Diniz, gerente de Educação da FIEMG.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Codevasf, por meio do qual encaminha cópia do convênio firmado entre esse órgão e a Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja apurada denúncia da Prof. Aneli Pinheiro Lima contra a Sra. Celeste Aparecida Sales Cardoso, diretora da Escola Estadual Afonso Pena, segundo o documento que encaminha, protocolado junto à Secretaria da Educação - em anexo, correspondência de Aneli Pinheiro Lima, professora; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja solicitado ao presidente da Assembléia uma teleconferência com autoridades da área de educação e representantes da sociedade civil, para se discutir o plano de carreira do magistério; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Profa. Maria Beatriz Morais Correa, diretora da Superintendência Executiva do Conselho Estadual de Educação, que, por ordem do seu presidente, encaminha o relatório do grupo de trabalho instituído pela Lei 12766 1998 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Profa. Maria Beatriz Morais Correa; cópia do requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para se ouvir a palestra da Dra. Mitzi Brandão sobre o tema "As Novas Fronteiras da Produtividade no Cerrado Mineiro", bem como conste o nome da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia na placa comemorativa que será entregue à palestrante; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 2/04/1998 e 22/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, em que encaminha informações sobre a Unáguas, rede de cooperação pela preservação das águas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Romano; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir a implantação da Lei 10889 1992 ; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema "Educação a Serviço da Vida e da Esperança", adotado pela Campanha da Fraternidade de 1998; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão, em 13/04/1998, às 10 horas, no auditório das Comissões, para debater com o comando, em Minas Gerais, da greve das universidades federais os rumos do movimento e a situação dessas entidades; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 01/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a implantação do grupo de trabalho a que se refere a Lei 12766 1998 , e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE Minas, convidando para a solenidade comemorativa da parceria com a "Open University"; e do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Cetec, convidando a Comissão para uma visita à instituição.

Estiveram presentes: Dr. João Antônio Filócre Saraiva, secretário adjunto de Estado da Educação; Romilda Mourão Gontijo, professora da Uemg; Dalva Cifuentes Gonçalves, professora; João Batista Domingues Filho, professor da UFU; Ana Maria Said, professora da UFU; Juarez Gomes Sofiste, professor da UFJF; Mário José dos Santos, professor da UFJF; Christiam Dani de Lima, estudante da UFU; Antônio Marcos Ferreira Júnior, estudante da UFU; Sérgio Luis Pinto Coelho, estudante da UFJF; Flávio Neto Fonseca, estudante da Fafich; Mauro Chiari, estudante da Fafich; e Marcelo Cândido Silveira, estudante da Fafich.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, e o convite do Sr. Gilman Viana Rodrigues; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Assuntos Municipais e Regionalização, no dia 15 de abril, para se ouvir a explanação do Prof. Aluísio Pimenta, magnífico reitor da Uemg; acerca da implantação da Universidade e das diretrizes para 1998; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se analisar o relatório entregue ao Conselho Estadual de Educação pela Comissão Especial encarregada de estudar a implantação das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio das escolas públicas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo José Lima de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Representação nº 20, que pleiteia a manutenção, por parte do Estado, do 1º, 2º e 3º períodos da pré-escola na Escola Estadual Mariano Procópio; e dos Srs. Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior, secretária e secretário adjunto municipal de Educação, encaminhando cópia de documento dirigido aos profissionais de educação, contendo decisão do Conselho Nacional de Educação que permite, no ano de 1998, a realização do horário pedagógico.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo José Lima de Freitas, Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 11/03/1998, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/01/1999, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões dos dias 13/01/1999 e 30/12/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a greve das universidades federais e a situação dessas entidades de ensino.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de nove entidades representativas de setores ligados à educação pública e privada, em que solicitam à Assembléia Legislativa e à Comissão, com base em cinco questões que apresentam, seja analisada a atuação do Poder Executivo na área educacional e, em se verificando irregularidades, sejam adotadas medidas pertinentes.

Estiveram presentes: Profª Laura Miccolis, presidente da APUBH; José Bonifácio Vieira, representante do Sindifes; Frederico Martins, estudante representando o DCE da UFMG; e os professores universitários Fernando Pimentel, Carlos Chernicharo, Maria Cristina Augustin, Ricardo de Souza Sette, Menelick de Carvalho Neto, Maurício Melo Dolabela, Maria Fernanda Salcedo, Marcelo Ceolin, Tarcísio Mauro Vago e Robson de Souza Lima.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência das entidades representativas de setores ligados à educação pública e privada; correspondência da Sra. Laura Miccolis, encaminhada pelo deputado Tarcísio Henriques, solicitando a realização de uma sessão Plenária, para discutir a atual crise das instituições federais de ensino superior em Minas Gerais e no Brasil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/01/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar em segundo turno o PL 2028 1998 , de autoria da deputada Isabel do Nascimento, que cria o Serviço de Orientação Psicopedagógica nas escolas da rede pública estadual.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2013, às 16h02min, com o objetivo de ouvir o Sr. Renato de Aquino Faria Nunes, presidente da Rede Mineira de Inovação e professor da Universidade Federal de Itajubá, a requerimento do deputado Ulysses Gomes.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Andressa Rejaine, Gabriela Ribeiro e Sulamar Muzzi, estudantes de pedagogia do Centro Universitário Una, solicitando prioridade ao projeto de lei que trata da extinção do curso de magistério e do prazo de seis anos para os professores apresentarem o diploma de licenciatura; da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-Ute/MG, solicitando ajuda para solucionar a situação difícil das escolas estaduais que têm sido proibidas pela Secretaria de Estado de Educação de contratar servidores substitutos que se afastam das escolas por problemas de saúde, desta forma, o trabalho antes desenvolvido por um determinado número de funcionários passa a ser desenvolvido por um grupo menor ocasionando sobrecarga de trabalho; e da Sra. Cibele Borges, em que solicita votação de projeto de autoria do governador do Estado que contém o aumento de 5% para os servidores de educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Andressa Rejaine, Gabriela Ribeiro, Sulamar Muzzi, Beatriz da Silva Cerqueira e Cibele Borges; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando visita à Escola Estadual Melo Viana, no Bairro Carlos Prates, na Capital, para verificar a construção da quadra esportiva, em terreno adquirido há 6 anos pelo Estado (RQC 7976 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando visita à Escola Estadual Professor Morais, no Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para verificar os motivos da inexistência de quadra esportiva nesse estabelecimento de ensino (RQC 7979 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando visita ao Instituto de Educação, nesta capital, para verificar as denúncias apresentadas por trabalhadores em educação sobre a precariedade do espaço da cozinha e do refeitório e sobre a não utilização da piscina dessa unidade de ensino, cuja manutenção mensal é da ordem de R$4.000,00 (RQC 7981 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando visita à Escola Estadual Caio Nélson, no Bairro Caiçara, nesta Capital, para verificar o andamento da reforma dessa unidade de ensino (RQC 7982 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando visita à Escola Estadual Professora Benvinda de Carvalho, no Bairro Jardim Montanhês, nesta Capital, para verificar quais os motivos das suas dependências físicas estarem estruturadas de forma inadequada, similar a uma unidade prisional, e não de ensino (RQC 7983 2013 ); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Programa de Educação Profissional, criado pelo governo do Estado para compra de vagas das escolas técnicas particulares e as consequências dos recorrentes atrasos no pagamento das parcelas devidas (RQC 7977 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando reunião para discutir, em audiência pública, a possibilidade de ampliação de cursos oferecidos pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – no campus de Almenara (RQC 8488 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, o assunto “Temas transversais: entre a teoria e a prática nas escolas” (RQC 8489 2013 ); requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorizar a realização da “Maratona do Conhecimento” nas escolas públicas dos Municípios do Vale do Jequitinhonha, nos moldes do projeto idealizado pela Faculdade de Almenara – Alfa -, com a finalidade de estimular e promover o estudo entre os alunos do 3º ano do ensino médio, identificando jovens talentos e incentivando o seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas, além de premiar as escolas participantes e seus estudantes mais bem colocados (RQC 8498 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a liberação dos recursos destinados às ações do Programa Brasil Profissionalizado (RQC 8508 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja revista a aplicação no caso do Cesec de Ribeirão das Neves da Resolução SEE nº 2442/2013 (RQC 8509 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Duarte Bechir e Bosco solicitando que seja enviado ao presidente do Sistema Fiemg voto de congratulações pela brilhante realização da Olimpíada do Conhecimento (RQC 8510 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que a Escola Estadual Imaculada Conceição, no Município de Ipanema, não seja municipalizada (RQC 8511 2013 ); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja ouvido o professor Renato de Aquino Faria Nunes, presidente da Rede Mineira de Inovação e professor da Universidade Federal de Itajubá (RQC 8512 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Administração Pública, para debater o projeto de lei de autoria do governo do Estado que reajusta o subsídio das carreiras do grupo de atividades de educação básica e dá outras providências – recebido, não apreciado e retirado pelo autor; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 13/11/2013, 06/11/2013 e 30/10/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/11/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Aloísio Pimenta, professor e ex-reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg -, e de apreciar o PL 453 1999 , de autoria do governador.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes da Assespro/MG, do Sindinfor, da Fumsoft e da Sucesu, manifestando apoio à proposta para que a comissão passe a se chamar Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática; do Sr. Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando exemplares da revista Del Rey Jurídica, que publica o artigo do conselheiro José Januzzi de Souza Reis; do Sr. Antônio de Almeida, reitor da Universidade Federal de Uberlândia, encaminhando manifestação do Conselho Universitário referente à reforma da previdência, do Senado Federal; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão - RQN 981 2003 e RQN 969 2003 . Foi lida informação técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a possibilidade de concessão apostilamento aos diretores de escola.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos presidentes da Assespro/MG, Sindinfor, Fumsoft e Sucesu, dos Srs. Lázaro de Assis Pinto e Antônio de Almeida; a informação técnica; requerimento do deputado Chico Simões solicitando a realização de reunião, na Câmara Municipal de Caratinga, para debater a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião para debater o PL 473 2003 ; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a situação dos cursos de medicina das instituições de ensino superior que menciona; requerimento do deputado Padre João solicitando reunião para debater o PL 43 2003 ; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando informação da secretária de Educação sobre denúncia de criança de 12 anos dando aulas para alunos do ensino fundamental da E. E. Antônio José Ribeiro, da Capital; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando manifestação de aplauso ao professor José Januzzi, membro do Conselho Estadual de Educação, pelo artigo publicado na revista Del Rey Jurídica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 10/09/2003, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2005, às 09h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Persi, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima, solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República a fim de que seja viabilizado o projeto de instalação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce em Governador Valadares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública, para debater um diagnóstico do ensino superior em Minas Gerais, como parte das atividades do Fórum Legislativo sobre o Ensino Superior em Minas, organizado por esta casa; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba para debater e avaliar a grave situação que se encontra o Centro de Ensino Superior de Uberaba - Cesu; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública, com a comunidade escolar da Escola Estadual Pandiá Calógeras para debater o funcionamento dessa unidade escolar, que completa 70 anos de atividades; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o tema "Inclusão social na educação e paz na escola"; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja oficiado à sra. Vanessa Guimarães, secretária de Estado da Educação pedido para que estude a possibilidade de continuar com o Projeto Veredas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo à Sra. Vanessa Guimarães, secretária de Estado de Educação, com vistas à promoção de concurso público específico para o provimento de cargos públicos existentes nos conservatórios estaduais de música e, sobretudo, para regularizar, a situação dos inúmeros servidores designados que atuam nesses estabelecimentos; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando a participação nesta reunião de alunos da Escola Estadual Silviano Brandão e do presidente da federação das Associações de Pais e Amigos das Escolas Públicas de Minas Gerais, para formalizarem um convite à comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Félix de Souza Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitando relatórios, proposições e publicações da comissão; do Sr. José Januzzi de Souza Reis, chefe de gabinete da Uemg, encaminhando relatório efetuado para apurar irregularidades na Uemg; da Comissão do Fórum de Ensino Infantil, encaminhando convite para evento a se realizar no dia 14/06; da Comissão de Representantes das Entidades Culturais, encaminhando manifesto em que solicita empenho desta comissão para impedir a transferência da tutela da TV Minas da Secretaria de Cultura para o gabinete da Casa Civil. Foi lida informação do Sr. Ricardo de Moura Faria, consultor técnico da Área de Consultoria Temática, sobre a visita dos membros desta Comissão à Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Félix de Souza Araújo Sobrinho, José Januzzi de Souza Reis e da Comissão de Representantes das Entidades Culturais; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para tratar da implantação do programa Bolsa-Escola, de iniciativa do Poder Executivo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando debate público para discutir a situação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião para debater a implementação da Escola Waldorf/BH João Guimarães Rosa e o método pedagógico Waldorf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 26/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o parecer de segundo turno do PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 15 horas, com o objetivo de apreciar o parecer o sobre a emenda apresentada em plenário ao PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia e o edital de convocação da reunião do dia 06/12/1995, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Stefano Barra Gazzela, chefe de Gabinete da Uemg; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças da Uemg; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg; e Gílson Soares, pró-reitor de Ensino da Uemg.

Foi ouvido o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, a requerimento do deputado Gilmar Machado, para apresentar a posição da referida instituição de ensino sobre o Substitutivo nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, que redistribui os recursos constitucionalmente vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e atribui recursos às universidades estaduais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o requerimento do deputado Gilmar Machado; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a situação da Unimontes no que tange aos recursos orçamentários para 1996 e as necessidades dessa instituição, especialmente no que se refere à implantação de novos cursos.

Estiveram presentes: José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes; Renata Bruna da Fonseca, presidente do DA da Faculdade de Medicina; Hélia Alves Pereira, representante do DA da Faculdade de Direito; Everaldo Ramos, representante do DA da Faculdade de Letras; e Sued Kened Parrela Botelho, presidente do DCE.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício para a Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, encaminhando a correspondência do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes; relatório de atividades da comissão em 1995.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba, solicitando o empenho desta Casa junto ao governador do Estado para que sejam reajustados os salários dos funcionários do Quadro da Educação, sempre que for concedido aumento aos funcionários do Quadro do Magistério; e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, solicitando a elaboração de uma emenda constitucional que possibilite o reposicionamento em cargos de 3º grau de funcionários indevidamente enquadrados em cargos de 2º grau.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com a presença das Sras. Ana Luíza Pinheiro Machado, secretária da Educação, e Glaura Vasquez de Vasconcellos, secretária municipal de Educação, para debaterem sobre possível descompasso na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte no ano de 1996; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, chefe de Gabinete do governador do Estado, encaminhando cópia do documento "Perfil da Remuneração do Magistério Público em 1995", elaborado pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; do Sr. Fábio Álvares Cabral, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, solicitando desta comissão que seja envidados esforços juntos aos setores competentes, visando a manutenção da unidade do Sesc - Centro de Atividades de Sete Lagoas, em seu município; dos Srs. Petrônio Rodrigues da Silva e Alicio Fernandes Filho, coordenadores da Administração e Assistência Social do Grupo de Fraternidade Espírita Irmão Otto, solicitando busca de soluções impeditivas ao encerramento das atividades da Escola Profissional de Corinto, pertencente à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - RFFSA -; do Sr. Zenaldo Coutinho, presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, encaminhando cópia da Moção 1005 1995, de autoria da deputada Isane Monteiro, que apoia a indicação de Paulo Freire ao prêmio Nobel da Paz; da Profa. Maria Ilda de Carvalho, do Instituto de Educação, encaminhando cópia de documento enviado à Secretaria de Estado da Educação; e do Sr. Silviomar Ferreira Souto, representando o Sr. Sílvio Florentino Ferreira Souto, aluno da Escola Estadual Pandiá Calógeras, denunciando negligência por parte da Sra. Elza Conceição, diretora da Escola Estadual Pandiá Calógeras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Henrique Santos Portugal, Fábio Álvares Cabral, Petrônio Rodrigues da Silva, Alicio Fernandes Filho, Zenaldo Coutinho, Maria Ilda de Carvalho e Silviomar Ferreira Souto; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Saúde e Ação Social, com a finalidade de se discutir o ensino de Programa de Saúde nas escolas públicas com representantes das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde, da Secretaria de Educação do Município de Belo Horizonte e do Conselho Estadual de Educação; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja enviado ofício à secretária de Estado da Educação, para que informe detalhadamente a respeito do processo de fusão de unidades de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite e Elbe Brandão, sobre as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Berenice Silizzola Rezende Lanna, diretora da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas; Maria Luíza Nascimento de Rezende, presidente do Colegiado de Diretoria de Escolas Estaduais; Marco Aurélio Penzin, coordenador-geral do Programa Pró-Qualidade; Danilo Ferreira de Souza, da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Heraldo Luiz da Cruz Gomes, do Tribunal de Contas; Edir Valadares, coordenadora técnica do Programa Pró-Qualidade; Leda Casassanta, superintendente de Ensino da Secretaria da Educação; Ana Virgínia, do Tribunal de Contas; e Márcia Brant Pinheiro Moreira, do Tribunal de Contas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência solicitando a inclusão de assunto na pauta da reunião; o ofício encaminhado; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 07/11/1995, não realizada; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento do dia 07/11/1995.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha e Nilva Maria de Almeida Santos, funcionários da área administrativa da educação, no cargo de auxiliar de secretaria II, solicitando providências desta Comissão em relação à posse do restante dos concursados; da Sra. Geralda Alves Penna, professora aposentada, solicitando ajuda para que seja promovida ao grau P2E; dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), diretor de Relações Públicas e presidente do Sindicato de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relação dos veículos danificados nos jogos Cruzeiro x Guarani e Cruzeiro x Atlético; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, professora da Escola Estadual Luiz Pessanha e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, encaminhando documentos referentes a sindicância instaurada naquela Escola e solicitando a intervenção desta Comissão; do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático e Pedagógico - DADP - da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE - do Ministério da Educação e do Desporto - MEC -, encaminhando cópia da publicação no "Diário Oficial da União" e do convênio celebrado entre a FAE e a Secretaria da Educação de Minas Gerais; e do Sr. Maurício José de Andrade, presidente da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA - das instituições federais de ensino da Região Sudeste, manifestando sua preocupação com as últimas propostas encaminhadas pelo Governo Federal, que atingem diretamente o ensino público no País, e solicitando que esta Comissão dê ampla divulgação ao documento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer referente ao PL 338 1995 ; as correspondências dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha, Nilva Maria de Almeida Santos, Geralda Alves Penna (com resposta da Superintendência de Administração de Pessoal), Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), Maria Ilda de Carvalho, Marcelo José de Godoy Madureira e Maurício José de Andrade; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o Prof. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, os presidentes dos diretórios acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes da referida instituição, para discutirem a situação da Unimontes diante dos recursos orçamentários para 1996 e de suas necessidades, em especial a da implantação de novos cursos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja solicitado o comparecimento da Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, para prestar esclarecimentos sobre as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 14/11/1995, não realizada.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as dificuldades que vêm afetando a área da educação em Pirapora.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novais, superintendente de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação; Anice Ofélia Faria Boaventura Leite, delegada regional de Ensino de Pirapora; Orlando dos Reis Duarte, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Maurício Lima Braga, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora; e Leônidas Gregório de Almeida, vereador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente do Ministério Público do Estado, solicitando a abertura de processo de intervenção em Pirapora, em consonância com o art. 184, inciso III, c/c o art. 120, inciso IV, da Constituição de 1989 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/06/2011, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Marlene Gomes Santos e outros, diretores de escolas estaduais de Araxá, cumprimentando esta Assembleia pela promoção do concurso de redação “Eu, minha cidade e os 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de audiência pública à Câmara Municipal de Unaí, em 26/05/2011.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Marlene Gomes Santos e outros; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado João Vitor Xavier solicitando reunião, com convidados, para apresentar o projeto Cidade da Ciência e do Conhecimento e debater seus impactos para a Capital e o Estado (RQC 1175 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o plano de atendimento do ensino médio da Escola Estadual Dom Eliseu, situada no Bairro Cachoeira, no Município de Unaí (RQC 775 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Cetec e audiência pública sobre o Centro Educacional em Aeronáutica – CEA – do Cetec, para debater as consequências do cancelamento do processo seletivo de 2011, por recomendação do Ministério Público Estadual, e a agilização do convênio que formaliza a Rede de Educação Politécnica, a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg – e o Cetec – emendado pelo deputado Carlin Moura (RQC 1174 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura).

Origem: MSG 22 1995 , do governador Eduardo Azeredo.

Membros efetivos: deputados Geraldo Rezende (presidente), Ivair Nogueira (vice-presidente), João Leite (relator), Gil Pereira e Leonídio Bouças. Membros suplentes: deputados José Bonifácio, Bonifácio Mourão, Dimas Rodrigues, Sebastião Costa e Álvaro Antônio.

Inclui: comunicação de indicação de membros da comissão; currículo; parecer, espelho de tramitação; resultado de votação; correspondência; notas taquigráficas; atas; cédulas de votação; ordens do dia; editais de convocação .

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais - Aduccon -, solicitando realização de reunião para, em audiência pública, debater a desativação do Centro de Referência do Professor. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulado voto de congratulações aos estudantes Oraldo Gonçalves da Silva Neto e André Filipe Mendonça Duarte, representantes da Escola Estadual Manoel Batista, e Luís Carlos de Oliveira, representando a Escola Estadual Fernando Otávio em Pará de Minas, pela premiação recebida na 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep - 2006; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir e apresentar propostas objetivando a redefinição das atribuições da inspeção escolar e a consequente valorização profissional do inspetor escolar/analista educacional; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir o PL 898 2007 , que trata da comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as de Cultura e de Participação Popular para, em audiência pública, debater a transferência do Centro de Referência ao Professor, bem como as regras de ocupação dos imóveis do "Corredor Cultural"; requerimento dos Deputados Neider Moreira, Sebastião Costa, Djalma Diniz e Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutirem a forma de indicação dos diretores das escolas estaduais onde as chapas únicas foram vetadas pelo colegiado, impossibilitando a realização do processo eleitoral consagrado desde 1991; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 14h45min, no Auditório da Escola de Engenharia da UFMG, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, a situação dos pós-graduandos beneficiados com bolsa de estudo em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Josefina Bressan, professora-associada do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Nutrição da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Luana Bonone, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos; João Roberto Loureiro de Mattos, diretor da Comissão Nacional de Energia Nuclear do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear; Evandro Marques de Menezes Machado, coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; José Policarpo Gonçalves de Abreu, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig; e Rafael Polidoro Alves Barbosa, presidente da Associação de Pós-Graduandos da UFMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de indicação de membro da comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) realizada em 17/09/2009, às 15h15min, na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, o fim do ensino médio na rede municipal de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à sua manutenção na rede municipal. Estiveram presentes: Elci Pimenta Costa Santos, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A"; Maria Josina Dias Azevedo, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana "B"; Iran Barbosa, Fred Costa e João Oscar, Vereadores à Câmara de Belo Horizonte; José Wilson Ricardo, Assessor da Secretaria Municipal de Educação; Wagner José Gomes Barbosa, Diretor da Escola Municipal Governador Carlos Lacerda; Maria Efigênia Dias Azevedo, Diretora do SindRede; alunos e representantes das Escolas Municipais Pedro Guerra, Santos Dumont, Paulo Mendes Campos, Secretário Humberto de Almeida e Salgado Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Itamar de Paula Santos, presidente do Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - "RQS 2009 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação - RQN 799 2007 -; do Sr. Helvécio Luiz dos Reis, Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, encaminhando relatório de gestão 2004-2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Helvécio Luiz dos Reis; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual, na Comarca de Januária, e ao Prefeito Municipal de Januária pedido de informações sobre as providências efetivamente tomadas para solucionar o problema das creches desse Município, sobretudo no tocante ao compromisso assumido pelo Prefeito em audiência pública desta Comissão, realizada em Januária dia 09/09/2012, de imediato repasse às creches dos recursos depositados em favor do Município para este fim; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião com convidados, para debater a situação da Uemg e da Unimontes; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião e audiência pública, conjunta com a Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas, para debater a implementação do passe escolar, no âmbito dos transportes coletivos urbanos da região metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para conhecer os trabalhos da comissão especial instituída para acompanhar a situação das fundações educacionais de ensino superior desse Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Procurador-Geral de Justiça, com a presença de representante da Promotoria de Tutela e Fundações, para tratar de temas relacionados às fundações educacionais de ensino superior no Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Três Corações, para debater a situação da Universidade Vale do Rio verde - UninCor - mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação - FCTE; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências pela manutenção, no exercício de 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências em prol do apoio à Prefeitura de Belo Horizonte, tendo e vista a manutenção, para 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para a criação de uma comissão de estudos, composta por representantes do Estado, do Município, de professores e de pais de alunos, para analisar a viabilidade ou não da transferência do ensino médio, das escolas municipais de Belo Horizonte, para o sistema estadual; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o incentivo ao esporte em Minas Gerais, a fim de subsidiar a elaboração de parecer sobre o PL 3202 2009 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhada, à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - Faex -, manifestação de congratulações pela excelência do ensino ministrado nessa instituição, conforme avaliação efetuada pelo Ministério de Educação e Cultura; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Centro Universitário Newton Paiva, acompanhada de integrantes das entidades representativas dos estudantes e dos professores, para conhecer as instalações e o funcionamento desse Centro; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Advocacia-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência em prol da análise e eventual encaminhamento da Minuta de Convênio a ser celebrado entre o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - e o Estado de Minas Gerais, tendo por objeto o uso de espaço da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, para funcionamento do Programa de Agroecologia Nossa Horta, conforme deliberado em audiência pública realizada por esta Comissão, em 16/05/2009; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação salarial dos profissionais de Educação do Município de Ibirité, bem como a eventual prática de assédio moral contra dirigentes e associados do Sind-UTE Ibirité, Comando de Greve e SindIbirité; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cristina Fantini Silva, Professora concursada do Município de Contagem, solicitando ajuda para a solução de problema funcional; de diversos servidores públicos da Rede Estadual de Ensino; do Sr. Nardyello Rocha de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; das Sras. Maria da Conceição Teixeira dos Santos e Maria das Graças Trindade Morais, servidoras da Rede Estadual de Ensino. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Maria da Conceição Teixeira dos Santos e Maria das Graças Trindade Morais, do Sr. Nardyello Rocha de Oliveira, de diversos servidores públicos da Rede Estadual de Ensino e da Sra. Maria Cristina Fantini Silva; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando reunião com convidados para debater inovações tecnológicas desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais, que promovam o desenvolvimento social, humano e econômico do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 01/10/2008, 24/09/2008 e 17/09/2008, não realizadas

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a utilização industrial da raspa de mandioca no processo de flotação nas empresas do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Hosken, prefeito de Catas Altas; Aparecida Graciano de Souza, presidente da Câmara de Catas Altas; Domingos Magalhães e Múcio Aredes Lima, técnicos da Mineiração Casa de Pedra; Dorival de Oliveira Gomes, diretor de Promoção e Articulação da Emater; Marcelo de Pádua Felipe, da Emater; José Carlos Gomes, do Instituto de Desenvolvimento Industrial – Indi; Marcos Roberto campos, da Associação Comunitária do Bem Estar Social de Catas Altas; Nelson de Souza Dabés, gerente-geral de Suprimentos da Samarco Mineirações S.A.; Juracir Moreira Souto, da Fetaemg; Marcilene Aparecida Ferreira, vereadora de Catas Altas; Cássio Brigoline Neme, prefeito de Mariana; Stélio Afonso Machado Durães, superintendente regional do Banco do Brasil; Bento Quirino Gonçalves, secretário de Agricultura e Pecuária de Mariana; Sérgio Krugger Thomas, da prefeitura de Santa Bárbara; Mônica Ribeiro Pirozi, da Universidade Federal de Viçosa; José Cláudio Cruz Villar, tesoureiro do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova; Antônio Fernandes da Costa, presidente da Câmara Municipal de Mariana; Ricardo de Castro, da Ruralminas; Nilde de Fátima Oliveira, gerente regional da BH Leste da Emater; e Rainer Tawyr, da Prefeitura de Itabirito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), convocada para 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de colher, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, subsídios para a discussão do PL 879 2000 .

Foram convidados: José Augusto Trópia, secretário de Estado da Fazenda; e Murilo Hingel, secretário de Estado da Educação.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 14h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau, diversos convidados, que irão dar continuidade à discussão sobre o afastamento preliminar de servidores e aposentadorias concedidas que estão sendo revogadas, em prejuízo do servidor, devido a morosidade da administração pública.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Pessoal da SEE/MG; Geralda Almeida Affonso e Debora Gambogi, respectivamente superintendente de Pessoal e diretora de Pessoal da SRHA/MG; Jucy Amaral, advogada da APPMG; Márcia Bahia, representante dos professores; Sebastião da Silva, representante dos diretores; Mário de Assis; Álvaro Kelmer; Wanderson Paiva; Walter Batalha; Berenice Pereira; Glória Cecílio; Neuza Guimarães; Nazaret Rosa; e Maria Carvalho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, os Srs. Mauro dos Santos Ferreira, secretário de Recursos Humanos e Administração, Murilo Hingell, secretário de Estado da Educação, José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e Madga Lopes Campbell, presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais, que irão discutir o afastamento preliminar de servidores para aposentadorias, e, que, por mudança da legislação e resolução, estão sendo notificados a voltar ao trabalho.

Estiveram presentes: Geralda Almeida Afonso, superintendente central de Pessoal da Secretaria de Administração; Débora Gamboji, diretora de Aposentadoria da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria de Educação; Nilda Dias Pinto Coelho, assessora de Maria de Lourdes Carvalho; Gilce Maria Guimarães Rolla, coordenadora da Área de Análise de Aposentadoria, Reforma e Pensão da Administração Direta Estadual do Tribunal de Contas; Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos, técnica de Contrato Externo do Tribunal de Contas; Jucy Amaral, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; e Márcia Bahia, professora e servidora pública em afastamento preliminar.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência de José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, confirmando a presença das servidoras Gilce Maria Guimarães Rolla e Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos nesta reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; publicação do Diário do Legislativo.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2006, às 10 horas, no Auditório da Fafile, Município de Carangola, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade dessa cidade. Estiveram presentes: Fernando de Souza Costa, prefeito de Carangola; Francisco Cabral, presidente da Câmara Municipal de Carangola; Eduardo Santa Cecília, assessor especial do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Marcos Arlê, promotor de justiça de Carangola; Humberto Rodrigues Gomes, advogado-geral adjunto do Estado; Walter Costa, procurador do Estado; Wânia Maria Guimarães Lacerda, diretora pedagógica da Fafile; Luiz Carlos de Paula, presidente do Diretório Acadêmico; Vidigal Andrade Vieira e Vráz Antônio Corsenssa, professores; Valtair Ramos Silva Júnior, aluno; Dejalma Antônio da Silva, presidente da OAB de Carangola; Rafael da Silva, presidente e advogado do Conselho Fiscal. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos professores designados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: Otaviano Marcondes Helene, professor efetivo do Instituto de Física da USP; Afrodite Aguiar Pinter Cardoso, professora designada orientadora de projeto de pesquisa; Márcio Antônio de Oliveira, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado, requerendo a imediata suspensão da publicação do edital do concurso público para preenchimento de cargos de professor na Uemg, mantendo em exercício os atuais ocupantes designados para os referidos cargos, até que sejam solucionadas as questões jurídico-legais que envolvem a situação funcional dos mesmos; requerimento do deputado Elmiro Nascimento solicitando realização de reunião desta comissão com a finalidade de debater a situação de fato e de direito em que se encontra a Uemg, notadamente, o cumprimento de dispositivos constitucionais e legais, as ações diretas de inconstitucionalidades, o parecer emitido pelo Conselho Estadual de Educação, a situação das unidades de Belo Horizonte, os vínculos com as entidades fundacionais do interior e as chancelas dos diplomas emitidos e a legalidade dos atos praticados pela reitoria; requerimento dos deputados Doutor Viana, Paulo Piau e Jô Moraes solicitando que seja encaminhado ofício ao procurador-geral de justiça, requerendo que seja formalizado termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Estadual e a Uemg, com vistas a solucionar as questões jurídico-legais que envolvem a situação funcional dos professores designados e a implantação e funcionamento da Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/04/2005, às 09h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Vítor Naves, reivindicando recomposição salarial para os servidores do Estado e protestando contra o fato de estar recebendo provento básico inferior ao salário mínimo; da Sra. Elisa Costa, deputada estadual, encaminhando carta aberta da Câmara Municipal de Governador Valadares, com vistas à pavimentação de estrada vicinal e à imediata construção da E.E. Jardim do Ipê; da Sra. Elaine Martins Parisi, procuradora-geral de justiça, solicitando que essa procuradoria seja informada sobre a existência de estudos para tornar efetiva a disposição contida no art. 83, caput, do ADCT da Constituição Estadual; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando os resultados dos Programas 178 - Desenvolvimento do Ensino Superior - e 179 - Atendimento à Educação Infantil; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação, prestando informações relativas ao PL 324 2003 , da Comissão de Educação, sugerindo a inclusão de artigo que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados representantes do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação da Educação Básica – Saeb -, realizado pelo Inep/MEC, e do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública - Simave -, realizado pela Secretaria de Estado de Educação, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os resultados obtidos no Estado e quais medidas serão tomadas a fim de corrigir as distorções apuradas e melhorar a qualidade de ensino; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o não encaminhamento das tabelas salarias referentes ao Plano de Carreira dos Servidores da Unimontes, bem como sobre a defasagem dos valores pagos a título de vale- transporte, vale-refeição e abono família; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater as dificuldades enfrentadas pelos funcionários públicos da educação do Estado que se deslocam para o meio rural para exercerem as duas funções e não são contemplados com os vales transporte e alimentação; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a situação da segurança nas escolas públicas e particulares do Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja remetido ao governador ofício da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior de Minas Gerais – Afeesmig -, para conhecimento e apreciação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja prorrogado o prazo de 30 dias aos municípios mineiros para apresentar junto ao Iepha-MG projeto de levantamento do seu patrimônio, com vistas a fazerem jus ao ICMS Cultural, uma vez que seu prazo está por expirar; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Escola Básica – Fundeb -, para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ao Financiamento da Educação Infantil (0 a 6 anos de idade); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Padre João, a segurança do patrimônio histórico do Município de Mariana, que foi objeto de ação civil ajuizada pelo promotor de justiça da Comarca de Mariana, Dr. Antônio Carlos de Oliveira. Estiveram presentes: tenente Antônio Marcos Ramos de Freitas, comandante da Guarda Municipal de Mariana. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que a comissão promova gestão junto às Secretarias de Estado de Educação e do Planejamento, bem como junto ao governador do Estado, com fins de resguardar aos candidatos aprovados no concurso para o cargo de inspetor escolar para a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, para que sejam discutidos os benefícios que a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz ocasionará à Zona da Mata Mineira, mormente no que concerne ao desenvolvimento do potencial turístico, cultural e econômico da região; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que seja solicitado ao governador do Estado a consignação, na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO - e na Lei Orçamentária, de recursos específicos para o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 10709/2003, que determina aos Estados a responsabilidade dos estudantes na rede de ensino; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria da Educação, para que apresente, até o final do ano, um plano integrado, incluindo metas a curto, médio e longo prazo para o alcance da universalização do ensino médio no Estado, o atendimento à pré- escola a partir dos três anos de idade, a efetiva implementação do ensino técnico profissionalizante, a requalificação do professor e a recuperação do ensino mineiro para recolocá-lo em condição privilegiada frente aos demais Estados; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater a grade horária das escolas estaduais do ensino médio; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Araguari, para ser discutida a situação dos conservatórios estaduais de música localizados na região do Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Prudêncio, da Associação Comunitária Grupo de Jovens União São Benedito/Colégio, solicitando intervenção da comissão junto à Secretaria de Estado de Educação para solucionar um pedido da comunidade luziense que objetiva à construção definitiva da Escola Estadual São João da Escócia; da Sra. Suzana de Oliveira Martins, da SRE Metropolitana B - RQN 1682 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Prudêncio; requerimento do deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir a segurança do patrimônio histórico do Município de Mariana, que foi objeto de ação civil ajuizada pelo promotor de justiça da Comarca de Mariana, Dr. Antônio Carlos de Oliveira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sebastião Costa, as normas de ensino superior em Minas Gerais, constantes do PL 239 1999 , do deputado Antônio Carlos Andrada.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Leite, deputado estadual, encaminhando denúncia contra funcionários da Escola Estadual São Joaquim de Bicas; do Sr. Ivan Abrão, presidente da Comissão Especial de Administração da Fundação Educacional de Ituiutaba, reconhecendo o equívoco na informação fornecida à Assembleia Legislativa sobre a referida unidade; do Sr. Aluísio Pimenta, encaminhando cópia do parecer do promotor de justiça de Passos sobre o Fies; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando representação contra o Fies; de entidades culturais de Minas Gerais manifestando apoio ao projeto Biografia para o Povo; da Sra. Maria de Lourdes Melo Prais, secretária de Educação na Prefeitura de Uberaba, encaminhando cópia do projeto Escola Cidadã; do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando que seja agilizado o processo de instalação de Faculdade da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – nesse município; do Sr. Donizette Lima Nascimento, presidente da Associação dos docentes da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, repudiando projeto dessa entidade que importará na perda na qualidade de ensino; da deputada federal Maria do Carmo Lara, da deputada Maria Tereza Lara e do secretário de Educação de Betim, Eutair Antônio dos Santos, convidando para seminário A Educação que Interessa aos Trabalhadores e o Desafio das Administrações Populares; de cidadãs de Araxá, solicitando o direito à reeleição da diretora da Escola Estadual Delfim Moreira; do Sr. José Itamar Medeiros, solicitando empenho no processo de reconhecimento da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig, que já formou duas turmas, mas não teve ainda seus cursos reconhecidos.

Estiveram presentes: Gerson Britto de Mello Bozon, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais; José Januzzi de Souza Reis, chefe de gabinete da Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Leite, Ivan Abrão, Paulo Rogério dos Santos, Maria de Lourdes Melo Prais, Iano Tomaz Maioline, Donizette Lima Nascimento, Maria do Carmo Lara, José Itamar Medeiros, de entidades culturais de Minas Gerais e de cidadãs de Araxá; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação solicitando estudos sobre a viabilidade de os exames de banca e massa serem aplicados pelos Centro de Estudos Supletivos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Educação e ao presidente do Conselho Estadual de Educação solicitando informações sobre a situação da Utramig que, apesar de já ter diplomado duas turmas, ainda não teve seus cursos reconhecidos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e a ordem do dia das reuniões de 20/10/1999, 19/10/1999 e 13/10/1999, não realizadas; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2012, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, a computação em nuvens, os limites e desafios legais e a “consumerização” da tecnologia da informação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jairo Siqueira de Azevedo, da Associação de Promoção Humana Divina Providência, reivindicando a ampliação do número de turmas oferecidas pela Escola Estadual Dr. Reynaldo Martins Marques; e do Sr. Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de justiça adjunto institucional do Ministério Público do Estado - RQN 3126 2012 .

Estiveram presentes: Ian Campos Martins, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação de Minas Gerais - Assespro/MG; Djalma Andrade, gerente de Estratégia de Plataforma da Microsoft; Marlon Kotai, pré-vendas Brasil da Empresa Google; e Marcelo Migueletto de Andrade, gerente-geral de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jairo Siqueira de Azevedo; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara, a proposta apresentada pela Universidade Vale do Rio Verde – UninCor - para a substituição da penitenciária do Município de Três Corações. Estiveram presentes: Eduardo Betti Menezes; Edson Arja, auditor e conselheiro Substituto do Tribunal de Contas; José Roberto de Paiva Gomes, prefeito de Três Corações; Márcio Vani Benfica, juiz de direito da 1ª Vara Civil da Comarca de Três Corações; Rubens de Andrade Maciel, promotor de justiça da Comarca de Três Corações; Adair Ribeiro, reitor da Unincor; José Carlos Ferreira Gomes, presidente da Câmara Municipal de Três Corações. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Sargento Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2001, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o veto do governador do Estado aos dispositivos orçamentários de 2001, que, em cumprimento à Emenda à Constituição 47 2000 , contemplam dotações orçamentárias correspondentes à 2% da receita corrente ordinária do Estado às Universidades Estaduais de Ensino Superior, Universidade do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros.

Estiveram presentes: Antônio Orlando Macedo Ferreira, assessor especial do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Uemg; Fernando Máximo, presidente da UEE Unimontes; Rita de Cássia Botelho, do DCE-UEMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos casos de falsificações de diplomas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Augusto Junio Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão, encaminhando os resultados dos Programas 0178 (Desenvolvimento do Ensino Superior) e 0179 (Atendimento à Educação Infantil). Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Dione Maria Drumond Gervásio, superintendente Regional de Ensino de Nova Era; Pedrinho Raimundo de Souza, delegado de Polícia da Delegacia de Falsificações e Defraudações do Departamento de Investigações da Polícia Civil do Estado de MG; Marcelo Portela, repórter do jornal Estado de Minas; Turíbio de Andrade, promotor de justiça da Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais; Ana Lúcia Ribeiro Diniz, diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA – da UFMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira, solicitando audiência pública desta comissão, com o objetivo de se apurarem possíveis irregularidades que estariam sendo praticadas pelo atual conselho diretor da Fundação Educacional de Machado, com convidados que menciona; requerimento do deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja realizada audiência pública, com a presença da Sra. Maria Celeste Morais Guimarães, auditora-geral do Estado, para discutir as demissões de professores da rede estadual, ocorridas em razão de os mesmos terem apresentado diplomas de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2002, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, com a comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros, com os representantes da equipe de transição do governo Aécio Neves e com órgãos governamentais e entidades educacionais, o diagnóstico da realidade financeira e organizacional destas universidades, com ênfase para a transformação das fundações de campi agregados em centros universitários, entre outros temas de relevância a serem tratados.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Iedyr Gelape Bambirra, presidente da Federação de Associações, Pais e Alunos do Estado de Minas Gerais, alertando para o Orçamento da Secretaria de Estado da Educação, apontando algumas possíveis reduções gerais no citado orçamento de 2003 em relação a 2002; do Sr. Neylhor Moreia Alves, diretor de Comunicação do Centro Acadêmico de Biologia e Porta voz da Comunidade Acadêmica, enviando a esta casa nota oficial dos acadêmicos da Universidade Estadual de Montes Claros, manifestando a satisfação pelo transcurso do processo eleitoral para reitor e vice-reitor, tratando-se de uma importante fase de alternância de poder, características das instituições democráticas.

Estiveram presentes: Luiz Aureliano Gama Andrade, da Comissão de Transição do Governo Aécio Neves; Janete Gomes Barreto Paiva, vice-reitora da Universidade Estadual de Minas Gerais; Paulo César de Almeida, vice-reitor da Universidade de Estadual de Montes Claros; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça da Promotoria de Defesa do Cidadão; José Ronald Vasconcelos de Albergaria, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais; Aloisio Pimenta, ex-reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais; Ricardo Duarte, deputado estadual eleito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Iedyr Gelape Bambirra e Neylhor Moreia Alves; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2012, às 15h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Cariln Moura e Liza Prado, o processo de reestruturação que resultou no fechamento de unidades da Fundação de Ensino de Contagem - Funec - no Município de Contagem e a possibilidade de inclusão dessa fundação no Programa de Educação Profissional - PEP - da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Comissão de Segurança Pública, encaminhando convite para reunião em 24/04/2012.

Estiveram presentes: Ana Letícia Martins de Souza, promotora de justiça - 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem - Defesa do Patrimônio Público; Luzia Lima Moreira, diretora de Comunicação do Sind-UTE/Contagem; Alexandre Magno Leão, empreendedor público da SEE; Roberto Márcio Guerra, superintendente de Desenvolvimento da Educação Profissional da SEE/MG; Ademilson Ferreira de Souza, coordenador-geral do Sind-UTE de Contagem; e Samuel Lara, representante da Associação Mineira de Estudantes.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a greve dos professores da rede pública estadual.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dernirvar Francisco Campos e Plínio Periles dos Santos, presidentes das Câmaras Municipais de Águas Vermelhas e de Paraisópolis, respectivamente, de pais e alunos das escolas estaduais de Curvelo e de Espera Feliz e do Sr. João Aurélio Tabosa, professor de Escola Estadual de Aimorés, manifestando apoio à pauta de reivindicação do Sind-UTE; do deputado Zezé Perrella, acusando o recebimento de solicitação para que a Faculdade Federal de Medicina do Triângulo Mineiro seja elevada a condição de Universidade.

Estiveram presentes: Lucas Rolla e Maria de Lourdes Rodrigues Santagema, promotores de justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; José Ivan e Marilda de Abreu, diretores do Sind-UTE; Aparecida Souza Costa, presidente da Fepam Minas Gerais; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Iedir Bambirra, presidente da Faspa; Joana D' Arq Gontijo, presidente da APPMG.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Dernirvar Francisco Campos, Plínio Periles dos Santos, pais e alunos das escolas estaduais de Curvelo e de Espera Feliz e João Aurélio Tabosa; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/1999, às 14h00min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Paulo Piau, “Investimento em Ciência e Tecnologia faz o Desenvolvimento Social” e tendo como temas do painel de exposição “Aplicação de recursos, parcerias e resultados da área de ciências e tecnologia em Minas Gerais”.

Estiveram presentes: Margareth Spangler Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia; Daison Olzany Silva, presidente da Fapemig; Fabiano Ribeiro do Vale, presidente do Fórum das Ifes/MG; Dalcy Magela Nunes, técnica de projetos cooperativos do Instituto Euvaldo Lodi; Magdala Alencar Teixeira, presidente do Cetec; Flávio Riani, secretário-adjunto da Fazenda; Nilcéia Moraleida Bernardes, assessora da Seplan/MG; Otaviano Lage, membro do Consea; José do Carmo da Fonseca, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Francisco César de Sá Barreto, reitor da UFMG; Patricia Mascarenhas, diretora da Fundação Biominas; e Janetti de Francischi, secretária regional da SBPC.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Margareth Spangler Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia, convidando para solenidade de abertura do evento “Cetec Reciclando”, a ser realizada no dia 30/06/1999, às 08h30min, no Auditório Central do Cetec, e do Sr. Lúcio do Carmo Moura, presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – Assect –, encaminhando pontos considerados pelos servidores do Cetec para a maximização do benefício/custo dos escassos recursos públicos a serem destinados à obtenção de suporte tecnológico; a lista de presença; edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/02/1999, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Sebastião Costa e Toninho Andrada, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/06/2000, às 09h00min, com o objetivo de discutir, em debate público, o tema “Educação em valores humanos”.

Estiveram presentes: Gilva Alves Guimarães, da Secretaria de Educação; Deputados Edson Rezende, João Leite, Marco Régis, Durval Ângelo, João Paulo e José Henrique.

Inclui: o resultado da reunião; pronunciamento do presidente; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa; as correspondências da Sra. Marília Fenerich de Carvalho, da Secretaria Geral da Fundação Peirópolis, confirmando sua presença a esta reunião, o edital de convocação; correspondências do presidente da comissão, deputado João Leite, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/09/1999, às 14h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, sobre o patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ricardo Pimenta, delegado regional do Ministério da Cultura; Ângelo Oswaldo, secretário de Estado da Cultura; Leonardo Castriota, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil; Flávio de Lemos Carsalade, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Carlos Antônio Brandão, diretor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Eberhard Hans Aichinges, presidente da Câmara da Indústria de Turismo da Fiemg; Ceres Romeiro, secretária de Cultura de Ouro Fino; Jô Vasconcellos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondências do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/06/2000, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Milton, o processo de informatização no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edailton Antônio Godinho Pimenta, prefeito de Angelândia e das Câmaras Municipais de Boa Esperança, Divino, Espera Feliz, Ituiutaba, João Pinheiro, Lima Duarte, Ponte Nova, Turmalina e Uberlândia; da Sra. Gracyr da Silva Pedroso, solicitando apoio a PEC 15 1999 ; e do secretário da Educação - RQN 1092 2000 .

Estiveram presentes: Jackson Carvalho Leite, presidente da Prodemge; Gustavo Torres, presidente da Prodabel; Pulo Beirão, pró-reitor de pesquisa da UFMG; Vicente Trindade, do Semge; Marcelo Correia, do Sindieletro; Marcelo Pimenta, vice-presidente do Crea; Braz Caltado e Ronaldo Pires, diretores da Prodemge.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edailton Antônio Godinho Pimenta e das Câmaras Municipais de Boa Esperança, Divino, Espera Feliz, Ituiutaba, João Pinheiro, Lima Duarte, Ponte Nova, Turmalina e Uberlândia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/02/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação (7), encaminhando a segunda relação de liberações de recursos para escolas estaduais e municipais; a última relação de liberação de recursos para obras em escolas estaduais e municipais e a relação da atual distribuição da merenda escolar nas escolas públicas; informando o recebimento da oitava parcela para o Programa Alimentação Escolar e os valores da nona e da décima parcela recebida do Funede; comunicando o recebimento de parecer técnico favorável ao Projeto Caminhar e a apuração de denúncias contra o prefeito de Paracatu; da Sra. Maria Geralda Pereira de Menezes, chefe de gabinete da Unimontes, em nome do reitor da Unimontes, encaminhando a nota oficial “A Unimontes e o Provão”; do Sr. Paulo Piau, deputado, encaminhando documento do Departamento de Economia Doméstica da UFV contrário ao Decreto Presidencial nº 3.276/99; do Sr. Antônio Scarpelli, prefeito de Barbacena, manifestando-se contrariamente a requerimento apresentado pelo deputado Antônio Carlos Andrada; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação do diretor-presidente da Fuminas; da Sra. Maria Stela Nascimento, subsecretária coordenadora de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Educação, informando a liberação de professoras para participarem da jornada pedagógica Barcelona/Espanha; da Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, informando a renovação da matrícula da aluna Núbia Rodrigues Ramos Miranda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Maria Geralda Pereira de Menezes, Paulo Piau, Antônio Scarpelli, João Leite, Maria Stela Nascimento e Maria Céres Pimenta Spínola Castro; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Edson Rezende e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos e com a presença das autoridades que menciona, com a finalidade de se obter maiores informações sobre a Fundação Caio Martins, particularmente sobre a unidade de Esmeraldas e sobre a ocupação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/02/2000, não realizada.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2000, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 640 1999 , de autoria do deputado João Leite, que trata da política estadual de incentivo ao esporte.

Estiveram presentes: Ivair Nogueira, secretário de Estado dos Esportes; Cláudio Boschi, do Conselho Estadual de Educação Física; Raimundo Marques Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia; Maurício Magalhães, preparador físico; Carlos Antônio Rios, presidente da Federação Mineira de Vôlei; Geraldo Ediberto, presidente da Federação de Clubes; Sérgio Zeck Coelho, presidente do Minas Tênis Clube; Ivan Bonfim, da Federação Mineira de Ginástica; Oscar Dias Corrêa, da Diretoria do Minas Tênis Clube; Gustavo Souza Mourão, da Assessoria Jurídica da Federação Mineira de Hipismo; Marcelo Caldeira Dias, presidente da Federação Mineira de Futebol Society; César Pacheco, do jornal O Tempo; Décio Abrão Filho, presidente da Federação Mineira de Boliche; Urbano Brochado, vice-presidente do Minas Tênis Clube.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião 01/03/2000, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2000, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, encaminhando informação sobre o pedido de revisão do processo de municipalização em Barbacena; da Sra. Lucy Maria Brandão, chefe de gabinete da Educação, de ordem do secretário de Educação, encaminha o relatório de obras a serem executadas em escolas estaduais e municipais e a relação das escolas estaduais que receberão equipamentos escolares; do Sr. Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física, solicitando alteração no PL 360 1999 ; dos vereadores e auxiliares de educação de Boa Esperança, manifestando apoio à proposição que versa sobre a melhoria de vencimentos destes profissionais na educação; e do presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, solicitando que seja apresentada a proposição dando o nome de Escola Estadual Paraisense Deputado Dalmo Scarano à escola mencionada.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Lucy Maria Brandão, do Sr. Claudio Augusto Boschi,dos vereadores e auxiliares de educação de Boa Esperança e Câmara de São Sebastião do Paraíso; requerimento do deputado Agostinho Patrús solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para tratar dos problemas educacionais da região do Município de Rio Piracicaba; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o secretário de Educação para explicar as razões e os critérios utilizados na formulação do termo aditivo ao convênio firmado que resultou na municipalização de escolas e na adjunção de professores estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as explicações sobre as razões e os critérios utilizados na formulação do termo aditivo no processo de municipalização e na adjunção de professores estaduais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os consultores canadenses em educação Barry Smith e Yan Foster, que estão em missão no Brasil, com a finalidade de viabilizarem uma parceria com o Rotary do Canadá e os de Minas Gerais para um projeto de US$ 400,000.00 para a aquisição de materiais para escolas de 1º grau; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que sejam convidados o Sr. Antônio Floriano Pereira Pesaro, diretor do Programa de Financiamento Estudantil do MEC, e autoridades e entidades ligadas a área da educação, para debater o sistema de financiamento da educação no Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/04/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, encaminhando cópia dos ofícios enviados aos prefeitos dos municípios de Minas Gerais; do Sr. Pedro Antonio Alberton, prefeito e presidente da Amvap, manifestando-se contrariamente ao segmento da política de municipalização do ensino; e da Sra. Maria de Lourdes Melo Prais, secretária do Município de Uberaba, encaminhando a 2ª edição do caderno da escola cidadã.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel e Pedro Antonio Alberton; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à rede Globo, à Cemig, à Arquidiocese de Mariana e à Prefeitura Municipal de Congonhas do Campo pela revitalização do conjunto barroco da basílica de Bom Jesus de Matosinhos, na cidade de Congonhas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à Sra. Arzelinda Corrêa Fonseca, diretora do Colégio São Luís Gonzaga, pela campanha que promove destinada à distribuição de 500 bolsas de estudo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/04/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, explanação sobre as razões e os critérios utilizados pelo Estado na elaboração do termo aditivo aos convênios de municipalização do ensino e na adjunção de professores estaduais.

Estiveram presentes: Murilo Hingel, professor e secretário de Estado da Educação; Paulo Piau, deputado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações da Casa com o Rotary Internacional pelo protocolo de intenções firmado entre distrito do Canadá, distritos de Minas Gerais, Secretaria de Educação e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, buscando promover apoio financeiro e técnico para a erradicação do analfabetismo no Estado; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Casa, no sentido de que se instale, imediatamente, a CPI do Fundef; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/04/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ivair Noguerira, secretário de Estado de Esportes, comunicando a celebração de convênio de cooperação financeira com os Municípios de Claro dos Poções, Curvelo, Mário Campos, Moeda e Serro, para diversas obras; da Sra. Guadalupe Gandra, presidente nacional da Associação Brasileira de Pedagogia, solicitando apoio ao Projeto de Lei 4746/98, da Câmara Federal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ivair Nogueira e da Sra. Guadalupe Gandra; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e com convidados que relaciona, para debater o PL 879 2000 ; requerimento do deputado José Braga solicitando reunião da Comissão em Montes Claros com convidados que relaciona, para debater o transporte escolar na região norte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando à BHTrans a instalação de um sinal de pedestre na Avenida Getúlio Vargas, em frente às Escolas Estaduais Bueno Brandão e Barão do Rio Branco, local onde têm ocorrido vários atropelamentos envolvendo alunos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam convidados o reitor e alunos da Ufop, o prefeito e a Câmara Municipal de Inconfidentes, o professor Gabriel Vila Boas, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes, Neusa Maria Bonamichi da Silva, diretor da Escola Felipe dos Santos (Inconfidentes) e professor Marco Antônio Tourinho Furtado (Inconfidentes), para a entrega da documentação do cadastramento de imóveis urbanos da cidade de Inconfidentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o reitor da Ufop e os alunos, para a entrega da documentação do cadastramento de imóveis urbanos da cidade de Inconfidentes.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Alice Amado, em nome das entidades de classe do magistério, protestando contra a Resolução 63/2000, que desconsidera e desprestigia as mesmas na composição da comissão responsável pela elaboração do plano de carreira do magistério; dos diretores de Superintendências Regionais de Ensino, manifestando apoio ao Sr. Carlos Henrique Leal Porto, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação; da Sra. Vitória Dantas Borges, secretária de Educação e Cultura de Porto Seguro-BA, convidando para o 2º Fórum Nacional de Educação.

Estiveram presentes: Décio Bonamichi, prefeito de Inconfidentes; Eraldo José Sarapu, presidente da Câmara de Inconfidentes; Dirceu do Nascimento, reitor da Ufop; Marco Antônio Tourinho Furtado, vice-reitor da Ufop; Rogério Veiga Aranha, gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União; Wilson Martins, ex-delegado da SPU; Kátia Maria Zuconi Doná Aguilar, tabeliã substituta de Inconfidentes; Maria Alice Dias Martinelli, secretária de Educação de Inconfidentes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Maria Alice Amado e dos diretores de Superintendências Regionais de Ensino; requerimento dos membros da comissão solicitando reunião para debater, com as autoridades relacionadas, o sistema de ciência e tecnologia do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir o Sr. Mário de Assis, presidente da Fapaemg, que apresentará sugestões sobre a questão escolar; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir, com as pessoas que relaciona, o tema “Educação em valores humanos”; requerimento do deputado Almicar Martins solicitando que seja examinada por uma comissão especial a situação da área de Ciência e Tecnologia, particularmente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública para discutir o cumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Estadual; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, as sugestões que visem melhorar o ensino e a atual estrutura escolar.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, informando a liberação de R$89.615,00 para que as escolas estaduais possam adquirir mobiliário e equipamentos; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, vereador e presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, e os delegados regionais de ensino que compõem o polo Mata, hipotecando solidariedade ao Sr. Carlos Henrique Leal Porto, da Secretaria de Educação e responsável pelo Fundef.

Estiveram presentes: Maurício Inácio Cavalcanti Vieira, da Associação do Colégio Estadual Central; Giovani de Melo Viotti, da Associação da E. E. do Instituto Agronômico; Leandro augusto Lacerda Campos, da E. E. Maestro Villa-Lobos; e da Sra. Carla Maria Lacerda Campos Silvino, da Associação da E. E. Leopoldo de Miranda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Paulo Rogério dos Santos e dos delegados regionais de ensino que compõem o pólo Mata; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando reunião para debater a regulamentação da Lei 3411 1999; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater a política de informática no Estado; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião para debater o plano de carreira dos professores universitários da rede pública estadual; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 10/05/2000, não realizada.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz André Defilippo, secretário de Educação e Cultura do Município de Astolfo Dutra, hipotecando solidariedade ao Sr. Carlos Henrique Leal Porto, da Secretaria de Estado da Educação e responsável pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz André Defilippo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Souza, diretor do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Escola de Belas Artes da UFMG, manifestando sua estranheza pela rejeição do nome de Hélio Mansur, indicado para a presidência da Faop; e da Secretaria Municipal de Educação de Uberaba, convidando para o 6ª Encontro Regional de Educadores de Uberaba e Triângulo Mineiro.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2000, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o transporte escolar reivindicado pelos prefeitos da região.

Estiveram presentes: Antônio Dias Neto, presidente em exercício da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams – e prefeito de Olhos D'Água; Ronaldo Mota Dias, presidente licenciado da Amams e prefeito de São João da Lagoa; Ademir Carvalho, superintendente da 17ª SRE; Maria Aparecida Santos, secretária municipal de Educação de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2000, às 14h00min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Chico Rafael, dependências químicas e os currículos escolares.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. vereador César Masci, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, comunicando a impossibilidade de sua presença; e do Sr. Henrique Pinto dos Santos, superintendente-geral do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Anthero Drumond Júnior, presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes; Elias Murad, presidente da Abraço; João Lopes, diretor-geral da Acadepol; Maria Stela Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento Educacional da Secretária de Educação; Dulcinéia de Oliveira Carvalhais, diretora de Normas e Planejamento Curricular da Secretaria de Educação; e Antonieta Bizzotto, psicóloga do Centro Mineiro de Toxicomania da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; peça gráfica (pasta e documentos informativos sobre o evento); as correspondências do Sr. vereador César Masci e do Sr. Francisco Custódio Neto, encaminhando sugestões com vistas à melhoria da qualidade do ensino público; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridades (8) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/10/2001, às 08h30min, no Ginásio do Sesc em Montes Claros, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, da educação em Minas Gerais, especialmente proceder uma avaliação da situação do ensino e colher sugestões sobre o Plano de Carreira do Magistério.

Estiveram presentes: Elizabeth Colen, superintendente da 22ª SRE; Silvina Fonseca Corrêa, secretária municipal de Educação; Maria Helena Lopes, vereadora e secretária da Câmara Municipal de Montes Claros; Suede Botelho e Gonzaga, vereadores de Montes Claros; Pedro Julião Prates, coordenador da Subsede do Sind-UTE de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados com o tema; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/07/1999, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta e o edital de convocação da reunião de 27/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o PL 990 2000 , que dispõe sobre a alimentação escolar na rede estadual de ensino.

Estiveram presentes: Solange Soares Nobre, superintendente de Administração da Rede Escolar; Marli da Conceição Vieira, auxiliar de alimentação da Escola Estadual Pedro II; Mário de Assis, presidente da Fapemig; Nilo Furtado, presidente da Umes.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/10/2001, às 08h30min, no Teatro do Campus Santo Antônio da Fundação de Ensino de São João del-Rei, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Andrada e Rogério Correia, com o corpo docente da região, para avaliar a atual situação e colher sugestões sobre o plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Fuzzatto, superintendente da 34ª SRE; Adenor Simões, Mário Márcio Cardoso, Antônio Alfredo Viriato, Cristiano Tadeu da Silveira e José Raimundo Dias, vereadores de São João del-Rei; Eduardo de Souza Assis, presidente da Câmara de Ritápolis; Zélia Bento de Andrade, vereadora de Nazareno; Jaqueline Silva Pinto, representante do prefeito de Barros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 14h30min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, do ensino de Minas Gerais, especialmente avaliar a situação do mesmo e colher subsídio para um plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Lázaro Bagliano, pastor Antônio Carlos de Moraes, Roberto Vital, Lene Teixeira e Rosângela Reis, vereadores de Ipatinga; Antônio Carlos; Gladys Cysoki, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação do ensino superior, responsável por 70% das matrículas universitárias, em especial a mensalidade abusiva, o crédito educativo irracional e as inúmeras instituições incapazes de oferecer adequada graduação.

Estiveram presentes: Geraldo Santanna, vereador; Fernando Máximo, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Thiago Alves, diretor da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Lavínia Rosa Rodrigues, diretora do Sindicato dos Professores de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os apostilamentos de diretores e o retorno dos professores às salas de aulas, que aguardavam, afastados, a homologação de suas aposentadorias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/09/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a greve na rede pública federal de ensino superior, iniciada em agosto passado e sem perspectiva de término.

Estiveram presentes: Fernando Máximo, diretor da União Nacional dos Estudantes; Fernando Maranhão, coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras; Jairo Justino da Silva Filho, Sindicato Nacional das Associações Docentes do Ensino Superior; Paulo Ferreira Pinto, vice-reitor da UFMG/Juiz de Fora; Lucio Gueterres, presidente da CUT/MG; Fernando da Costa Baeta, vice-reitor da UFMG/Viçosa; representantes do DCE/UFMG, do DCE/Funrei, da Ufla, da Ufop, do Cefet/BH, da FMTM (Uberaba), da Fafeod; da UFJF e da UFU; Maria Margarida Martins Salomão, reitora da UFJF; Arquimedes Diógenes Libone, reitor da Universidade Federal de Uberlândia; Beatriz Couto, presidente da Associação dos professores da UFMG; Mário de Assis, presidente da Federação de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Pedro Parizzi, coordenador da Comissão de Assuntos Legislativos da Fiemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a violência nas escolas públicas de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Maria Stella Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento Educacional; Magda Cambell, presidente da APPMG; Mário de Assis, presidente da Fapemig.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Mário de Assis; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos Magalhães, ex-presidente do Senado, comunicando que essa casa legislativa, a requerimento de sua autoria e dos senadores Arlindo Porto, Francelino Pereira e José Alencar, inseriu voto de profundo pesar pelo falecimento do escritor Vivaldi Moreira; do Sr. Iano Tomaz Maioline, encaminhando requerimento do vereador Eustáquio, solicitando apoio na construção, por parte do executivo estadual, de um muro para fechar o pátio da E. E de Alfredo Graça; do Sr. Dirceu Deoclediano Pacheco, presidente do Conselho Curador da Fepam, prestando esclarecimento sobre a exoneração do professor José Eustáquio Rodrigues Alves do cargo de diretor executivo da instituição; do professor Edison Reis Lopes, da Universidade de Uberaba, solicitando que seja viabilizado, pela Assembleia Legislativa em parceria com a Fapemig, estudo similar ao produzir pela Fapesp, que originou o trabalho “Pensando São Paulo, universidades e institutos” e motivou uma das fases do Fórum de São Paulo Século 21, promovido pelo Legislativo paulista; do Sr. Ulisses Semeghini, presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef, encaminhando cópia de carta dos conselheiros estaduais, que apresentam um conjunto de medidas e providências como forma de garantir a fiscalização e controle da aplicação dos recursos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Magalhães; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando visita às cidades de Ouro Preto e Mariana, para conhecer a restauração do Santuário N. S. do Carmo e verificar as condições do Corpo de Bombeiros local; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião com convidados para debater a falta de professores nas escolas estaduais, o concurso público anunciado e o plano de carreira na área de educação; requerimento do deputado Sebastião Costa, solicitando a inclusão, no rol de convidados, do Sr. Mário de Assis, presidente da Fapemig, e da Sra. Magda Campbell, presidente da APPMG, bem como o debate do remanejamento de alunos do curso diurno para o noturno; requerimento do deputado Eduardo Brandão, solicitando reunião para debater o Programa Especial de Treinamento do Curso de Ciências Biológicas da PUC; requerimento do deputado Pastor George, solicitando reunião para debater a cobrança obrigatória da taxa de R$220,00 ao ano dos alunos que frequentam a UFMG; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando a presença da comissão nas reuniões que a Uemg está promovendo no interior do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater os atos de violência praticados nas escolas públicas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira, solicitando reunião para debater a absorção da Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina à Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia das reuniões de 04/10/2000, 20/09/2000, 13/09/2000, 06/09/2000, não realizadas.