Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 1626 2015), realizar audiência pública, para debater o Projeto de Lei 4330 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para terceirização de trabalhadores, representando um avanço normativo que enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos dos trabalhadores e significativos benefícios na economia nacional.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rizza Virgínia S. Porto de Sant' Ana, assessora jurídica da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas; Antônio Roberto Lambertucci, subsecretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Marcelo Gonçalves Campos, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Teodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Francisco Maurício Barbosa Simões, coordenador de assessoria jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; José Luiz de Magalhães Neto, diretor de relações governamentais da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Alexandre Torres Simões, advogado do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Aluísio Nogueira de Almeida, analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae; Celso Costa Moreira, diretor executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais – Silemg; Lincoln Gonçalves Fernandes, presidente do Sindicato dos Moinhos do Trigo de Minas Gerais; Pedro Paulo Pinheiro, coordenador do Movimento Mundo do Trabalho Contra a Precarização; Mário Ferreira Campos Filho, presidente da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig; Arnaldo Bottrel Reis, presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Sul de Minas – Assul; Luciano Medrado, consultor técnico sênior do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Trabalho, Previdência e Ação Social para debater, no Município de Ubá, a situação dos empresários e dos trabalhadores dos setores moveleiro, comercial e industrial no município e região (RQC 1775 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte Lazer e Juventude, no Município de Uberlândia, para debater o desenvolvimento e o apoio ao esporte em Uberlândia e região, bem como a estrutura propiciada pelo Praia Clube, centro de grande relevância na área de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva e do turismo, que está completando 80 anos de grandes serviços ao esporte mineiro (RQC 1776 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Isauro Calais, Missionário Márcio Santiago e Noraldino Júnior solicitando que seja realizada audiência pública, em Juiz de Fora, para debater: o impacto e os prejuízos que a revogação do Decreto nº 45218 2009, trará para o Município de Juiz de Fora; a visão do governo do Estado sobre o referido decreto; as necessidades e dificuldades de Juiz de Fora e região perante os municípios fronteiriços do Estado do Rio de Janeiro que foram beneficiados pela Lei nº 4533 2005, desse Estado; e quais as iniciativas e os instrumentos que o governo do Estado vai utilizar para atrair investimentos e empresas para Juiz de Fora (RQC 1777 2015).

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 16296 2004, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 16296, que institui a Política Mineira de Incentivo à Incubação de Empresas e Cooperativas.

Referência: PL 1128 2003 e Mensagem 304 2004.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 15398, de 16/11/2004.

Membros efetivos: deputados Doutor Viana (presidente), Biel Rocha (vice-presidente), Fábio Avelar (relator), Arlen Santiago e Leonardo Quintão. Membros suplentes: deputados Paulo Cesar, Marília Campos, Zé Maia, Luiz Humberto Carneiro e Adalclever Lopes.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de indicação de membros; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Especial para, num prazo de 60 dias, proceder a estudos sobre a proposta de reformulação do Pró-Indústria em Minas Gerais (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Aílton Vilela

Foram designados como membros efetivos os deputados: Anderson Adauto (presidente), Roberto Amaral (vice-presidente), Elmiro Nascimento (relator), Ailton Vilela e Antônio Carlos Pereira. Foram designados como membros suplentes os deputados: Maria Elvira, Maria José Haueisen, Jorge Hanna, Simão Pedro e Amílcar Padovani.

Início das atividades: 10/10/1991 - Término das atividades: 25/11/1991

Em 26/11/1991, foi aprovado requerimento de autoria do deputado Anderson Adauto e outros solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.

Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, cujos relatos encontram-se discriminados no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; relação de informações referente à comissão; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicação de conclusão dos trabalhos; requerimentos; requerimento solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; listas de presença; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 15h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Isauro Calais, Antônio Jorge, Lafayette de Andrada, Missionário Marcio Santiago e Noraldino Júnior (RQC 1777 2015), realizar audiência pública, para debater o impacto e os prejuízos para Juiz de Fora da revogação do Decreto 45218 2009, que dispõe sobre a adoção de medidas de proteção da economia do Estado em face da concessão por outra unidade da Federação de benefícios e incentivos fiscais em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – sem amparo na Lei Complementar Federal 24 1975; a visão do governo do Estado sobre o referido decreto; as necessidades e dificuldades de Juiz de Fora e região com relação aos municípios fronteiriços do Estado do Rio de Janeiro que foram beneficiados pela Lei Rosinha – Lei 4533 2005; as iniciativas e os instrumentos que o governo do Estado vai utilizar para atrair investimentos e empresas para o Município de Juiz de Fora.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: André Luiz Zuchi Conceição, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Zona da Mata – Juiz de Fora; Auréo Calçado Barbosa, diretor do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá – Intersind.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informação sobre a expectativa de continuidade das obras da via de acesso ao aeroporto de Juiz de Fora, explicitando o cronograma de execução; a expectativa de repasses de recursos financeiro-orçamentários ao município para fins de efetiva finalização das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora (RQC 2070 2015).

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 669 2015 (Of. 893 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Leonídio Bouças, Tony Carlos, Arnaldo Silva e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para abrir diálogo para a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – do transporte de cana, que tem gerado imensos prejuízos aos produtores de cana do Estado de Minas Gerais, uma vez que obriga as empresas a transportar a cana com meia carga (RQC 3184 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando: (I) que seja realizada visita à 18ª Feira Multissetorial, em Santa Bárbara, e (II) que seja convidado para participar desta visita o secretário de Estado de Turismo, deputado Mário Henrique – Caixa – (RQC 3185 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Tony Carlos, Felipe Attiê, Leonídio Bouças e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para acelerar a análise da modificação da legislação de trânsito do transporte de cana (RQC 3186 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública nesta comissão a fim de discutir a respeito da Resolução SEFAZ 4800 2015, que revoga regimes especiais de tributação que especifica (RQC 3187 2015) – com anexos; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a situação da comercialização de alimentos em áreas e vias públicas na modalidade – food trucks – (RQC 3188 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Coronel Fabriciano, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3189 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Ipatinga, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3190 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Santana do Paraíso, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3191 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública em Jacutinga para debater o potencial turístico da cidade e do Circuito das Malhas (RQC 3192 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Wander Borges, Dalmo Ribeiro Silva e Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada visita às obras paralisadas da planta da fábrica de amônia no Distrito Industrial III da Petróleo Brasileiro – Petrobras – em Uberaba, tendo em vista o possível comprometimento na viabilização do gasoduto, o que afetaria esse empreendimento mineiro de valor para o desenvolvimento econômico estadual, principalmente na produção de fertilizantes (RQC 3193 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Iran Barbosa, Rosângela Reis, Bosco, Arnaldo Silva, João Alberto, Felipe Attiê, Carlos Pimenta e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Fazenda para debater o regime tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – do setor atacadista (RQC 3194 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a retração econômica observada no setor industrial de Minas Gerais (RQC 3195 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre a existência de estudos de viabilidade econômica para implantação de sistema de transporte rápido sobre trilho nas categorias veículo leve sobre trilhos – VLT – ou monotrilho que realize a ligação entre o Centro de Belo Horizonte e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 3196 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre o projeto de levantamento e sistematização do universo de distritos industriais existentes no Estado, com o envio dos estudos realizados em convênio com o Instituto Euvaldo Lodi, com vistas à otimização do planejamento e execução da política (RQC 3197 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marília Campos e Tiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando os membros desta comissão para participar da audiência pública para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 669 2015 (Of. 893 2015 SGM); de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – (12): (I) em resposta ao RQN 1980 2015 (Of. 2405 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1982 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1983 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1984 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1985 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 2306 2015 (Of. 2817 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 2307 2015 (Of. 2871 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 2308 2015 (Of. 2817 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 2309 2015 (Of. 2955 2015 SGM); (X) em resposta ao RQN 2310 2015 (Of. 2955 2015 SGM); (XI) em resposta ao RQN 2312 2015 (Of. 2872 2015 SGM); (XII) em resposta ao RQN 2321 2015 (Of. 2872 2015 SGM); de Rêmulo Borges de Azevedo Lemos, diretor técnico e de novos negócios, no exercício da Diretoria Financeira e de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Marília Campos e Tiago Ulisses; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação da reciclagem automotiva, tanto de veículos leves quanto de pesados, e seus impactos econômicos, trabalhistas e ambientais (RQC 3900 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gustavo Valadares, Ione Pinheiro, Arlen Santiago, Dalmo Ribeiro Silva e Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova alta de impostos autorizada pelo governador do Estado, que majorou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – de mais de cento e cinquenta produtos através da edição do Decreto 46859 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, jornal – Minas Gerais – no dia 02/10/2015, e debater também o PRE 31 2015, que susta os efeitos do mencionado decreto (RQC 3901 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública na região de Furnas para debater as ocupações nas margens do lago (RQC 3902 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos distritos industriais de Betim (RQC 3903 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2946 2015, que dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema – e dá outras providências (RQC 3904 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a linha de transmissão que ligará as subestações de Estreito, no Município de Ibiraci, e Itabirito 2, no Município Ouro Preto (RQC 3905 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à empresa Flyways Linhas Aéreas com a finalidade de solicitar a inclusão do Município de Ubá e dos demais municípios mineiros no cronograma de implantação de novos voos (RQC 3906 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, João Leite, Antônio Jorge, Sargento Rodrigues, Ione Pinheiro, Bonifácio Mourão, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para debater o corte de 30% de verbas para o Sistema – S –, compreendendo o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai –, o Serviço Social da Indústria – Sesi –, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac –, o Serviço Social do Comércio – Sesc –, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar –, o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest-Senat – e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop –, anunciado no último mês de setembro pelo Governo Federal como medida do pacote de ajuste fiscal para o orçamento de 2016 (RQC 3907 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o processo de privatização da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – junto às autoridades do governo federal e promover os expedientes que couberem (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Ibrahim Jacob

Foram designados como membros efetivos os deputados: Paulo Carvalho (presidente), Eduardo Brás (vice-presidente), Ivo José (relator), Hely Tarqüínio e Ibrahim Jacob. Foram designados como membros suplentes os deputados: Mauri Torres, Francisco Ramalho, Adelmo Carneiro Leão, Márcio Miranda e João Batista.

Início das atividades: 25/06/1991 - Término das atividades: 21/11/1991

Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, cujos relatos encontram-se discriminados no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; relação de informações referente à comissão; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicações de substituição em reunião; comunicação de conclusão dos trabalhos; requerimentos; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; controles de entrega de pauta; listas de presença; lista de inscrição para debate; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para visitar as dependências da Aço Minas Gerais – Açominas –, no Município de Ouro Branco, para proceder a estudos sobre a situação em que se encontra a siderúrgica quanto à viabilização de seu projeto total (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Homero Duarte

Foram designados como membros efetivos os deputados: Álvaro Antônio (presidente), Ivo José (vice-presidente), Roberto Amaral (relator), José Renato e Wilson Pires. Foram designados como membros suplentes os deputados: Mauri Torres, Antônio Fuzatto, Hely Tarqüínio, Celio de Oliveira e Simão Toledo.

Início das atividades: 02/04/1991 - Término das atividades: 07/05/1991

Inclui: relatório final; relação de informações referente à comissão; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicações de substituição em reunião; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; comprovantes de recebimento de pautas; listas de presença; roteiros; relatório de visita; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, os procedimentos de fiscalização e autorização do transporte de passageiros e do transporte fretado contínuo, dos contratos de locação de vans realizados por cooperativas, pelo DER/MG e pelas empresas locadoras de veículos, bem como do fretado de passageiros no Aeroporto Tancredo Neves, e a aplicabilidade da Lei 19445 2011 .

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ewerton Laranjo Mendonça, coordenador de Administração e Finanças da Agência Nacional de Transportes Terrestres, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG; Renato Augusto Soares, presidente da Federação das Cooperativas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Fecominas; Nivaldo José Soares Júnior, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Turísticos e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Maria do Carmo Silva Vargas, presidente da Cooperativa dos Motoristas de Transporte Alternativo e Escolar de Muriaé - Cooptae; Lindberg Ribeiro Garcia, assessor-técnico da Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop; Fernando Antônio Silveira Rodrigues, assessor-técnico da Diretoria de Fiscalização do DER-MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ewerton Laranjo Mendonça; requerimentos dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Vanderlei Miranda e Paulo Guedes, solicitando que seja constituído grupo de trabalho para discutir e aperfeiçoar a legislação pertinente a transporte fretado, em especial o Decreto 44035 2005 e a Lei 19445 2011 ; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Vanderlei Mirando e Paulo Guedes, solicitando visita ao governador para discutir o aperfeiçoamento da legislação referente ao transporte fretado, em especial o Decreto 44035 2005 e a Lei 19445 2011 ; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais  (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Gil Pereira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Schettino (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Elbe Brandão (relatora), Anderson Adauto, Gil Pereira, Paulo Piau e Marcos Helênio. Foram designados membros suplentes: Marcelo Cecé, Alencar da Silveira Júnior, Ajalmar Silva, José Henrique, Dimas Rodrigues, Sebastião Costa e Anivaldo Coelho.

Início das atividades: 31/08/1995 – Término das atividades: 11/04/1996.

Em 29/11/1995, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visitas ao Ministério do Trabalho e à Procuradoria-Geral de Justiça e Coordenadoria de Força-Tarefa Caso Samarco.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para que não seja publicado o edital de concessão de exploração de águas de Caxambu sem antes se discutirem, em audiência pública, as condições do certame (RQC 8830 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre a descrição do objeto a ser licitado no Parque das Águas de Caxambu, (II) bem como o diagnóstico e o planejamento desse parque (RQC 8831 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Fundação João Pinheiro pedido de providências para que seja encaminhada ao governador do Estado cópia do estudo contendo proposta de elaboração do Plano Diretor do Parque das Águas de Caxambu (RQC 8832 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Fundação João Pinheiro pedido de providências para que seja encaminhada a esta Casa cópia do estudo contendo proposta de elaboração do Plano Diretor do Parque das Águas de Caxambu (RQC 8833 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da audiência pública de 13/06/2017, que teve por finalidade debater a licitação das águas de Caxambu, Cambuquira e Lambari, a ser realizada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – (RQC 8834 2017) – com anexo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que realizada audiência pública para debater o aplicativo para economizar energia e água desenvolvido pelos gêmeos Jeiel Junio Silva Santos e Junio Gabriel Silva Santos, ganhadores do Prêmio Bom Exemplo 2017, na categoria cidadania (RQC 8835 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram - Sul de Minas, em Varginha, considerando os bons serviços prestados à sociedade (RQC 8836 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8837 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sérgio Tadeu Borges, presidente da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre – Acipa –, que explicita a ilegalidade da realização de feiras itinerantes no Município de Pouso Alegre; de José Antônio Cafiero, cônsul-geral da República Argentina em Belo Horizonte, protestando contra pronunciamentos dos deputados João Leite, Celinho do Sinttrocel e Antônio Jorge que, ao tratar da gestão da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e da Usiminas Mecânica – Usimec –, usaram linguagem desqualificatória para o povo argentino.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Sérgio Tadeu Borges e José Antônio Cafiero; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater as dificuldades enfrentadas pela indústria têxtil mineira, bem como os reflexos da crise na indústria de vestuário que em 2015 já demitiu cerca de vinte mil profissionais, o que representa aproximadamente 12% do contingente do setor no Estado (RQC 1526 2015); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater o regime tributário diferenciado para os produtores de queijo artesanal no Estado (RQC 1527 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de discutir a ampliação, o desenvolvimento e a expansão do sistema e infraestrutura aeroportuária no Estado (RQC 1528 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a suspensão, a reavaliação, a reestruturação e o encerramento de programas pelo governo do Estado, por exemplo no – Circuito Cultural Praça da Liberdade –, com impactos no turismo e no comércio na capital (RQC 1625 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater o Projeto de Lei nº 4330 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para terceirização de trabalhadores, o qual representa um avanço normativo que enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos dos trabalhadores e significativos benefícios para a economia nacional (RQC 1626 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a proposta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – de exigir Responsável Técnico – RT – de todos os empreendimentos agropecuários (RQC 1627 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhada à Concessionária Nascentes das Gerais cópia das notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, realizada no dia 04/05/2015, em São Sebastião do Paraíso (RQC 1628 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o programa – Caminho de Minas –, que beneficiará os Municípios de São Sebastião do Paraíso, Fortaleza de Minas e Jacuí, entre outros (RQC 1629 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o planejamento das obras a serem realizadas na MG-050 (RQC 1631 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 440 2015), em 17/03/2015, às 09h30min, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e discutir os planos, programas e políticas estaduais, regionais e setoriais para o desenvolvimento econômico das áreas industrial, comercial, serviços, turismo e cooperativismo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada reunião em Uberaba para discutir, em audiência pública, o projeto de implantação do gasoduto Betim-Uberaba, seus contextos e impactos, em especial no que se refere à fábrica de amônia (RQC 698 2015); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Grupo Coruripe Tércio Wanderley por ocasião dos 90 anos de fundação da empresa (RQC 702 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 4483 2015), realizar audiência pública, para discutir a importância da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – para o fomento à economia e ao desenvolvimento do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, em resposta ao RQN 882 2015 (Of. 2835 2015 SGM); de Alessandro Marques, da Secretaria de Estado de Governo, em resposta ao RQN 2448 2015 (Of. 3020 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alessandra Ferreira da Silva Araújo, presidente em exercício da Associação dos Servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Asjuc; José Donaldo Bittencourt Júnior, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg; Hudson Navarro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Orias Batista Freitas, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Fernando Barbosa Santos Netto, procurador do Estado; Marcos Araújo de Oliveira, diretor de Integração e Interiorização.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizado fórum técnico regional, em 2016, para debater as potencialidades econômicas por região no Estado (RQC 4801 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 05/06/2018, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/12/2018, às 17h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2017, às 14h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de José Sóter de Figueirôa Neto, secretário de governo da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, em resposta ao RQN 7559 2017 (Of. 1092 2017 SGM); de George Alex Lima de Souza, chefe da Assessoria Parlamentar da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac –, em resposta ao RQN 8336 2017 (Of. 1729 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, no município de Juiz de Fora, para debater os trâmites necessários para liberar a utilização da estrada que liga as rodovias MG-353 e BR-040 (RQC 10826 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Portaria 911, de 24/10/2017, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que atribui à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero - a exploração do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 10848 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 4827 2017, do governador do Estado, que tem por escopo autorizar a transformação da empresa pública Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - em sociedade anônima de economia mista (RQC 10858 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da Universidade Federal de Viçosa - UFV -, pelo grau obtido no Índice Geral de Cursos - IGC - e no Conceito Preliminar de Cursos - CPC - pelo curso de medicina oferecido por essa universidade, considerado o melhor curso de medicina do Brasil, e (II) pelo reconhecimento da UFV como um dos melhores centros de ensino do País (RQC 10861 2017).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 22/05/2018, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando César Lemos Morais Filho, manifestando sua indignação sobre o aumento da gasolina em Minas Gerais; de Daniela de Rezende Junqueira Bello, gerente-geral de Regulação e Relações Institucionais da MRS Logística S.A, em resposta ao RQN 9868 2017 (Of. 21 2018 SGM); de Tenente Lúcio, deputado federal, em resposta aos RQN 10349 2018, RQN 10360 2018, RQN 10367 2018 e RQN 10373 2018 (Of. 245 2018 SGM); de Murilo de Campos Valadares, secretário de Transportes e Obras Públicas, informando o nome da servidora designada para representar a pasta em audiência pública desta Comissão do dia 10/04/2018.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Murilo Campos Valadares; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos sobre a economia mineira do aumento das tarifas de energia elétrica dos clientes atendidos pela Companhia Energética de Minas Gerais Distribuição - Cemig D -, advindo do último ciclo de revisão tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - (RQC 12003 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 28/09/2017, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes (RQC 9780 2017), realizar audiência pública, para debater a decisão da Codemig de não renovar o contrato de cessão de uso do Parque das Águas, firmado com o Município de Caxambu, bem como, discutir com todas as partes envolvidas, possibilidades para reverter tal situação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Geiza Azevedo, assessora chefe de Planejamento da Secretaria de Estado de Turismo; Jenny Gomes Aragão, vereadora municipal de Caxambu; Denise Almeida Madsen, pesquisadora da Fundação João Pinheiro; Maria Antônia Wiliams Muniz Barreto Siqueira, presidente da Associação dos Amigos do Parque das Águas – Ampara – e fundadora da ONG da Sociedade Amigos do Parque das Águas – Caxambu MG; Luiz Henrique Diório de Douza, vice-prefeito do município de Caxambu; Mário Luiz Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu; Alessandro Bento Fortes, vereador municipal de Caxambu; Fábio Curi Hauegen, vereador municipal de Caxambu; Francisco de Souza Martins, vereador municipal de Caxambu; Jean Carlos da Silva, vereador municipal de Caxambu; Júlio Carlos de Souza Nogueira, vereador municipal de Caxambu; Manoel Ribeiro Pereira, vereador municipal de Caxambu; Paulo José Rodrigues, vereador municipal de Caxambu; Renato Sales Brandão, vereador municipal de Caxambu; Paulo Frederico Hald Madsen, pesquisador da Diretoria de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro; Paulo Maciel Junior, presidente do Conselho Fiscal da ONG Nascente Ambiental; Vinícius
Hemetério, vereador de Caxambu; João Batista Gonçalves, diretor jurídico da Câmara Municipal de Caxambu. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Geiza Azevedo, Luiz Henrique Diório de Douza, Mário Luiz Alves, Alessandro Bento Fortes, Fábio Curi Hauegen, Francisco de Souza Martins, Jean Carlos da Silva, Jenny Gomes Aragão, Júlio Carlos de Souza Nogueira, Manoel Ribeiro Pereira, Paulo José Rodrigues, Renato Sales Brandão, Vinícius Hemetério, Paulo Frederico Hald Madsen, Denise Almeida Madsen, Maria Antônia Wiliams Muniz Barreto Siqueira, Paulo Maciel Junior e João Batista Gonçalves.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto Andrade, Antonio Carlos Arantes e Gustavo Valadares (RQC 12838 2018), realizar audiência pública, para debater a implantação do aeroporto-indústria no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marcos Brandão, diretor-presidente do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte – BH Airport; Cristiano Dutra Horta Jardim, relações internacionais do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte – BH Airport; Rogério César de Matos Avelar, prefeito do município de Lagoa Santa; Edilson José de Carvalho Cruz, gerente institucional da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; Leonardo Miranda Braga, diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – e consultor do Conselho de Turismo; Geraldo Magela da Silva, analista institucional do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Bruno Carvalho Nepomuceno, delegado da Alfândega da Recita Federal do Brasil em Belo Horizonte; Hudson Lídio de Navarro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais – Acminas; Astrid Dias, diretor executivo da Associação dos Desenvolvedores do Vetor Norte – AV Norte; Daniela Britto Pereira, gerente de estudos econômicos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Cristiano Elias dos Reis Costa, prefeito do município de Pedro Leopoldo; Celso Antônio da Silva, prefeito do município de Confins; Diego Álvaro dos Santos Silva, prefeito do município de São José da Lapa. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marcos Brandão, Cristiano Dutra Horta Jardim, Rogério César de Matos Avelar, Edilson José de Carvalho Cruz, Leonardo Miranda Braga, Geraldo Magela da Silva, Bruno Carvalho Nepomuceno, Hudson Lídio de Navarro, Astrid Dias, Daniela de Britto Pereira, Cristiano Elias dos Reis Costa, Celso Antônio da Silva e Diego Álvaro dos Santos Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 24/04/2018, às 15h14min, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 17/04/2018, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 11538 2018), realizar audiência pública, para debater a implantação da 2º Etapa do Distrito Industrial no Município de Montes Claros.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Fernanda Machado, diretora de Fomento da Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Rozâni Maria Rocha de Azevedo, presidente da Fiemg - Regional Vale do Rio Doce; Edilson Carlos Torquato, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Montes Claros; Saulo Magalhães Teodoro de Souza, analista de administração da Gerência de Distritos Industriais da Codemig; Cláudio Ribeiro Prates, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Adauto Marques Batista, vice-prefeito de Montes Claros e presidente da Fiemg - Regional Norte; Abílio Carnielli Filho, diretor industrial da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; Leandro Moura de Alencar, diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Fernanda Machado, Rozâni Maria Rocha de Azevedo, Edilson Carlos Torquato, Saulo Magalhães Teodoro de Souza, Cláudio Ribeiro Prates, Adauto Marques Batista, Abílio Carnielli Filho e Leandro Moura de Alencar.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizado debate público sobre os juros abusivos e seu alto custo para o desenvolvimento do Brasil e para a vida dos cidadãos (RQC 11695 2018); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Juiz de Fora pedido de informações sobre a construção do parque fabril da M Dias Branco na cidade, especificando se o município tem conhecimento do motivo pelo qual as obras de construção da fábrica ainda não foram iniciadas (RQC 11715 2018); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais pedido de providências para que solicite às respectivas concessionárias, no âmbito do Comitê Temático de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, a instalação da infraestrutura necessária para o Município de Montes Claros (RQC 11735 2018); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja construída infraestrutura viária de ligação e acesso necessária para a expansão do Distrito Industrial do Município de Montes Claros (RQC 11736 2018).

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 19/11/2018, às 11h11, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/04/2018, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ivair Nogueira (RQC 8084 2017), realizar audiência pública, para debater as propostas dos governos federal e estadual para viabilizar as obras de construção das alças norte e sul do Rodoanel.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Celso Provenzano, requerendo apoio ao projeto de iniciativa popular Estrada Real de Anhanguera que deseja resgatar a antiga estrada de Anhanguera e, em parceria com o Instituto Estrada Real, transformá-la na segunda rota com a logomarca Estrada Real.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Samira Marx Pinheiro, diretora de Concessões da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Carlos Alberto Abramides, coordenador-geral de Planejamento e Programação de Investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit; Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Dnit no Estado de Minas Gerais; José Aparecido Ribeiro, presidente das organizações não governamentais SOS Mobilidade Urbana e SOS Rodovias Federais de Minas Gerais; Luiz Otávio Silva Portela, vice-presidente Técnico Cultural da Sociedade Mineira de Engenheiros – SME MG; Ulisses Martins Cruz, diretor-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais – Setcemg; Fernando Sette, diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem MG; Adalcir Ribeiro Lopes, vice-presidente extraordinário para o Transporte de Cargas Especiais da NTC e Logística. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Samira Marx Pinheiro, Carlos Alberto Abramides, Fabiano Martins Cunha, José Aparecido Ribeiro, Luiz Otávio Silva Portela, Ulisses Martins Cruz, Fernando Sette e Adalcir Ribeiro Lopes.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Decreto 47393 2018 e o Decreto 47394 2018, que normatizam a concessão de estímulos ao investimento em Minas Gerais por meio dos Regimes Especiais de Tributação e dos Protocolos de Intenções (RQC 11609 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - pedido de providências para a instalação do Parque Tecnológico Aberto no Vale da Eletrônica, no Município de Santa Rita do Sapucaí (RQC 11617 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a instalação do Parque Tecnológico Aberto no Vale da Eletrônica, no Município de Santa Rita do Sapucaí (RQC 11618 2018); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Vasco Rodrigues Caldas, um dos maiores líderes da população de Eugenópolis (RQC 11626 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater com as câmaras municipais a situação fiscal dos municípios em face das flagrantes retenções, por parte do governo do Estado, dos recursos para o transporte escolar, das parcelas inerentes ao ICMS, dos repasses do Fundeb e dos recursos da saúde (RQC 11666 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater os juros abusivos e os seus efeitos sobre o setor produtivo e a vida do cidadão (RQC 11685 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para tratar da regulamentação dos jogos de apostas em dinheiro, administrados pela iniciativa privada, por ocasião do lançamento do livro - Teoria das probabilidades no jogo, na ciência e nas políticas públicas, do autor Luiz Carlos Prestes Filho (RQC 11686 2018).

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 08/08/2018, às 15h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alexandre de Souza Melo, cidadão morador de Ipatinga, solicitando (I) aprovação de projetos de leis que ofereçam melhores condições para o financiamento de moradias nas áreas urbanas da região e (II) ampliação do programa Minha Casa Minha Vida; de Tomaz Benedito de Souza, presidente da II União Regional das CDLs Mineiras, manifestando repúdio, junto ao governo estadual, em referência aos atrasos nos repasses de direito aos municípios mineiros; de Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQN 10359 2018 (Of. 244 2018 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 10364 2018 (Of. 236 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 10693 2018 (Of. 451 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Tomaz Benedito de Souza; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Antonio Filosa (RQC 12611 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 20/03/2018, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública, no município de Camanducaia, para debater o desempenho da economia do setor turístico, que permitiu ao distrito de Monte Verde alcançar o topo do ranking nacional do turismo, segundo classificação do Ministério do Turismo (RQC 11371 2018); requerimento dos deputados Rosângela Reis, Ricardo Faria, Paulo Guedes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Presidência desta Casa pedido de providências com vistas à realização de fórum técnico para discutir o PL 4773 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11475 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizado debate público sobre o impacto das novas tarifas para importação de aço e de alumínio, decretadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, no setor siderúrgico, especificamente, e na economia mineira como um todo (RQC 11489 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos das novas tarifas para importação de aço e de alumínio, decretadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, no setor siderúrgico, especificamente, e na economia mineira como um todo (RQC 11497 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação da 2º Etapa do Distrito Industrial no Município de Montes Claros (RQC 11538 2018); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando: (I) que seja realizado debate público sobre o fechamento de empresas, (II) a redução da produção, (III) a eliminação de postos de trabalho e (IV) a precarização do emprego no setor siderúrgico no Estado, particularmente diante das novas tarifas para importação de aço e de alumínio, decretadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump (RQC 11488 2018); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizado debate público sobre o impacto das novas tarifas para importação de aço e de alumínio, decretadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, no setor siderúrgico, especificamente, e no Vale do Aço como um todo (RQC 11490 2018); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizado debate público para debater o impacto que as novas tarifas para importação de aço e de alumínio, decretadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, exercerão no emprego do setor siderúrgico, especificamente, e do Vale do Aço como um todo (RQC 11491 2018); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de empresas, (II) a redução da produção, (III) a eliminação de postos de trabalho e (IV) precarização do emprego no setor siderúrgico no Estado, particularmente diante das novas tarifas para importação de aço e de alumínio, decretadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump (RQC 11492 2018); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos que as novas tarifas para importação de aço e de alumínio decretadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, exercerão no emprego do setor siderúrgico e no Estado (RQC 11493 2018); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos que as novas tarifas para importação de aço e de alumínio, decretadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, exercerão no emprego do setor siderúrgico, especificamente, e do Vale do Aço como um todo (RQC 11495 2018); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos das novas tarifas para importação de aço e de alumínio, decretadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, no setor siderúrgico, especificamente, e no Vale do Aço como um todo (RQC 11496 2018); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizado debate público para debater os impactos que as novas tarifas para importação de aço e de alumínio, decretadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, exercerão no emprego do setor siderúrgico e no Estado (RQC 11498 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 06/03/2018, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a presença da secretária de Estado de Educação, para obter esclarecimentos sobre o processo licitatório para aquisição de material fotográfico, inclusive máquinas fotográficas, realizado recentemente, conforme o edital do Pregão Eletrônico 34 2017 (RQC 11389 2018); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia de Minas Gerais - PEDG - (RQC 11390 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 29/05/2018, às 16h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Roberto Andrade (RQC 11686 2018), realizar audiência pública, para discutir sobre a regulamentação dos jogos de apostas em dinheiro, administrados pela iniciativa privada, por ocasião do lançamento do livro Teoria das probabilidades no jogo, na ciência e nas políticas públicas, do autor Luiz Carlos Prestes Filho.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Paula Gatti Vital, diretora de operações da Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares; Patrícia Azevedo Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais – Abihmg; Daniela Miranda, advogada e ex-procuradora da Loteria Mineira; Luiz Carlos Prestes Filho, professor especialista em economia da cultura; Ronan Edgard dos Santos Moreira, diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais; Paulo Horn, vice-presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro; Faiçal Assrauy, diretor jurídico da Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares – Abrabincs; Adalberto Marques Pinto Neto, diretor-presidente da Intralot Brasil; José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro; Angelo Roncalli Guerra Pires, empresário; Expedito Júnior, trabalhador em bingo. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Paula Gatti Vital, Patrícia Azevedo Coutinho, Daniela Miranda, Luiz Carlos Prestes Filho, Ronan Edgard dos Santos Moreira, Paulo Horn, Faiçal Assrauy, Adalberto Marques Pinto Neto, José Fernando Aparecido de Oliveira, Angelo Roncalli Guerra Pires e Expedito Júnior.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 27/02/2018, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 8314 2017 (Of. 1715 2017 SGM); de Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Codemig, em resposta ao RQN 8314 2017 (Of. 1715 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas de crescimento da Fiat Automóveis (RQC 11243 2018); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Neide Sávio de Oliveira (RQC 11327 2018); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual situação das receitas dos municípios mineiros (RQC 11328 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 08h45min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Minas de Volta aos Trilhos - Consequências da MP 752 2016 (Lei 13448 2017).

Estiveram presentes: Célia Ribeiro Daumas, gerente de Infraestrutura da Prumo Logística; Fernando Simões Paes, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, coordenador de Obras Ferroviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit; Jean Mafra, gerente de Projetos Ferroviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; José Antônio Silva Coutinho, vice-presidente de Relações Institucionais e coordenador da Comissão Técnica de Transportes da Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Ronderson Queiroz Hilário, mestre em Geotecnia e professor de Projetos de Estradas e Construção de Estradas da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nelson de Mello Dantas Filho, mestre em engenharia de transportes e analista de tarifas da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; André Louis Tenuta Azevedo, físico e membro da ONG Trem.

Inclui: resultado de reunião; ata; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 06/02/2018, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agorindústria e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a atuação da Copasa-MG no Estado, tendo em vista as constantes reclamações relacionadas com os serviços prestados nos municípios mineiros (RQC 9914 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4773 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11157 2017); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos que a proibição da comercialização, do manuseio e da queima de fogos de artifício podem causar à indústria do setor no Estado, especialmente no município de Santo Antônio do Monte (RQC 11160 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os reflexos da Lei 22796 2017, sancionada pelo governador do Estado em 28/12/2017, que autoriza o encerramento das atividades da Supram-NOR, em Unaí (RQC 11161 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Unaí para debater os reflexos da Lei 22796 2017, sancionada pelo governador do Estado em 28/12/2017, que autoriza o encerramento das atividades da Supram-NOR, em Unaí (RQC 11162 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Cultura e a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para debater o PL 4773 2017, do deputado Paulo Guedes, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11166 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações consubstanciadas em nota técnica sobre o PL 4773 2017, do deputado Paulo Guedes, com vistas a subsidiar a apreciação dessa proposição por esta Casa (RQC 11188 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Usina Fotovoltaica de Pirapora, operada pela empresa EDF, com a finalidade de conhecer o referido empreendimento (RQC 11205 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada cópia do Ofício PRES-AFFEMG 013 2017, subscrito por Roberto Kupski, presidente da Febrafite, e por Sinval Pereira da Silva, diretor-presidente da Affemg, a todos os deputados federais e senadores da República, uma vez que apresenta proposta com a finalidade de equacionar questão relacionada com a Lei Kandir (RQC 11206 2018) – com anexo.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/03/2018, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 11157 2017), realizar audiência pública, para debater o Projeto de Lei 4773 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ilma Laís Mendes, superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte; Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais; Cesária Macedo, secretária executiva do Conselho Estadual de Política Cultural; Marília Palhares Machado, conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU MG; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Gustavo Pessoa Arrais, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Turismo; Marco André Oliveira Martins Malaquias, presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Três Marias MG; Zé Maia, ex-deputado estadual; Almir Paraca, ex-deputado estadual. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ilma Laís Mendes, Michele Abreu Arroyo, Cesária Macedo, Marília Palhares Machado, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Gustavo Pessoa Arrais, Marco André Oliveira Martins Malaquias, Zé Maia e Almir Paraca.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Wesley de Santi de Mello, presidente do Circuito Turístico Alta Mogiana, autorizando que Jairo Braga de Lima o represente na audiência pública realizada por esta comissão no dia 13/03/2018.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 04/12/2018, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e Gustavo Valadares solicitando que sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária que teve por finalidade debater o Projeto de Lei Municipal 1749 2015, que trata do Plano Diretor de Belo Horizonte, e os impactos futuros no desenvolvimento econômico de Belo Horizonte e da região metropolitana, bem como no setor de construção civil e na geração de emprego e renda (RQC 12881 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas à equipe de transição do governador eleito Romeu Zema, ao atual governador do Estado e ao prefeito de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a implantação do aeroporto-indústria no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (RQC 12924 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 06/11/2018, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Municipal 1749 2015, que trata do Plano Diretor de Belo Horizonte e os impactos futuros no desenvolvimento econômico de Belo Horizonte e da região metropolitana, bem como os impactos no setor de construção civil e na geração de emprego e renda (RQC 12830 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada audiência de convidados para debater as estratégias para a superação da grave crise econômica que assola o Estado e (II) propor a adoção de medidas apresentadas pela Federação das Indústrias de Minas Gerais, que possibilitarão a retomada do desenvolvimento econômico e do equilíbrio fiscal do Estado (RQC 12831 2018); requerimento dos deputados Roberto Andrade, Antonio Carlos Arantes e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação do aeroporto-indústria no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (RQC 12838 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 23/10/2018, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 11255 2018 (Of. 1102 2018 SGM); de Guilherme Henrique Diogo Ferreira, superintendente substituto do Ministério da Fazenda – Superintendência da Receita Federal da 6ª Região Fiscal, em resposta ao RQN 11257 2018 (Of. 1212 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 24/07/2018, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2018, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Aécio Neves, senador da República, em resposta aos RQN 10349 2018, RQN 10360 2018, RQN 10367 2018 e RQN 10373 2018 (Of. 245 2018 SGM); de Bonifácio de Andrada, deputado federal, em resposta ao RQN 10349 2018 (Of. 245 2018 SGM); de Conrado Vitor Lopes Fernandes, diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em resposta ao RQN 10371 2018 (Of. 242 2018 SGM); de Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 11206 2018 (Of. 31 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Eunício Oliveira; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulações para Olavo Machado Junior pelo brilhante trabalho executado como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - (RQC 12007 2018); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulações para Flávio Roscoe Nogueira pela posse no cargo de presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - (RQC 12008 2018); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a altíssima alíquota de ICMS cobrada sobre o litro de álcool e gasolina no Estado, segundo ente da Federação com a maior alíquota sobre o combustível, atrás apenas do Acre (RQC 12031 2018); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para apoiar a aprovação da ajuda de custo excepcional aos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, (II) do novo plano de carreiras, (III) do ajuste salarial e (IV) da possibilidade de um novo concurso público (RQC 12037 2018); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Alencar da Silveira Júnior solicitando que seja formulada manifestação de apoio à Presidência do Congresso Nacional pela aprovação dos projetos de lei em tramitação nessa casa que visam estabelecer marco regulatório dos jogos no Brasil (RQC 12098 2018); requerimento dos deputados Alencar da Silveira Júnior e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Presidência do Supremo Tribunal Federal pedido de providências para que priorize o julgamento das ações que questionam impedimentos para a exploração das atividades lotéricas pelos estados (RQC 12099 2018); requerimento dos deputados Alencar da Silveira Júnior e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Presidência do Supremo Tribunal Federal pedido de providências para que priorize o julgamento do Recurso Extraordinário 966177, que trata da natureza penal da exploração dos jogos de azar (RQC 12100 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais - Minaspetro - pedido de providências para rever, em caráter de urgência, a proibição de comercialização de combustíveis em galões para produtores rurais (RQC 12103 2018); requerimento dos deputados Roberto Andrade, Fabiano Tolentino e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater as políticas públicas relativas à produção de etanol hidratado combustível (RQC 12105 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a prática de altas taxas de juros por parte das operadoras de cartão de crédito, para qual sejam convidados os membros da CPI dos Cartões de Crédito atualmente instalada no Senado Federal (RQC 12225 2018); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater, junto com o presidente da Fiemg, a situação da indústria e da agroindústria em Minas Gerais (RQC 12314 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Superintendência Regional da Receita Federal em Belo Horizonte e à Receita Federal em Brasília pedido de providências para que seja suspenso o fechamento da agência da receita no município de Ponte Nova (RQC 12361 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento das agências da Receita Federal em Minas Gerais (RQC 12362 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para desobstruir o Km 8 da MG-445 (RQC 12377 2018); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta de criação do Parque Estadual de Rio Manso (RQC 12427 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja formulado voto de congratulações para Acelino Couto Alfenas por ter sido eleito membro titular da área de Ciências Agrárias na Academia Brasileira de Ciências - ABC - (RQC 12451 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2015, às 14h01min, na Câmara Municipal de Ubá, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Dirceu Ribeiro e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 1775 2015), (RQC 1936 2015) e (RQC 2225 2015), realizar audiência pública, para debater a situação dos empresários e dos trabalhadores dos setores moveleiro, comercial e industrial no Município de Ubá e região.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lúcia Neves Caiaffa São Paulo, técnica responsável do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas – Sebrae – de Ubá; Cláudia Carneiro Mendes, coordenadora do Sistema Nacional de Emprego – Sine – de Ubá; Pedro Raymundo, secretário municipal de Finanças; Samuel Gazolla Lima, presidente da Câmara Municipal de Ubá; William Rosignoli, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá; Aureo Calçado Barbosa, diretor-executivo do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá; José Carlos Reis Pereira, presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Madeira de Ubá; Lúcio Mauro Campos Silva, comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; José Geraldo Faria, presidente da Federação dos Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá – Femac; Francisco Campolina, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Zona da Mata; Fernando Dias da Silva, delegado regional da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Minas e Energia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 14/07/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Nozinho, Bosco, Tony Calos e Antônio Lerin Bosco (RQC 2580 2015), (RQC 2528 2015), (RQC 2510 2015), (RQC 2253 2015), (RQC 698 2015) e (RQC 463 2015), realizar audiência pública, para debater a construção do gasoduto a partir do Município de Betim, às margens da BR 262, até a região do Triângulo Mineiro, o que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba.

Foram recebidas e votadas proposições da Comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Rui Gomes Nogueira Ramos, prefeito de Pirajuba e vice-presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Paulo Piau Nogueira, prefeito de Uberaba; Vladimir de Faria Azevedo, prefeito de Divinópolis; Osmando Pereira, prefeito de Itaúna; Luiz Humberto Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Eduardo Lima Andrade Ferreira, diretor-presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Cláudio Veras de Souza, consultor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; notas taquigráficas; requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Antonio Carlos Arantes, Gil Pereira, Bosco, Antonio Lerin e Professor Neivaldo solicitando que seja criado grupo de trabalho composto por representantes do Governador, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig –, da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig –, de prefeitos e vereadores da área de influência dos dois empreendimentos, para debater e propor soluções para a implantação da planta de amônia no município de Uberaba, bem como do gasoduto Queluzito-Uberaba, compreendendo aspectos técnicos e de financiamento dos empreendimentos, sendo que a coordenação do grupo de trabalho, por decisão dos membros das comissões será do Governador do Estado (RQC 2664 2015); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Professor Neivaldo, Roberto Andrade e Antonio Lerin solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões do Trabalho, Turismo e Minas e Energia para debater a implantação da fábrica de amônia no município de Uberaba e do gasoduto Queluzito-Uberaba, com a presença do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger (RQC 2665 2015); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente pedido de providências para que agilize a análise do processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão que interligará a Usina de Belo Monte aos centros de distribuição de energia elétrica de Minas Gerais (RQC 2666 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Extraordinária das Águas, de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições das comissões e, a requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo, Rogério Correia, Inácio Franco, Wander Borges, Paulo Lamac, João Magalhães, Leonídio Bouças, João Alberto, Isauro Calais, Cristiano Silveira, Antônio Carlos Arantes, Doutor Jean Freire, Marília Campos e Iran Barbosa (RQC 1034 2015); (RQC 3447 2015); (RQC 3819 2015); (RQC 3851 2015); (RQC 3904 2015); (RQC 3937 2015); (RQC 3987 2015), realizar audiência pública para debater as mudanças propostas pelo governo do Estado na estrutura orgânica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por meio do PL 2946 2015

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Cel. PM Idzel Mafra Fagundes, diretor de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Henri Dubois Collet, diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Diogo Soares de Melo Franco, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Marcos de Abreu e Silva, assessor especial da Presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Eduardo Nascimento, assessor da Presidência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Luís Márcio Vianna, relações institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Adriano Tostes de Macedo, presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Assema; Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão; Ronaldo Vasconcelos Novais, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Ponto Terra; Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, superintendente regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 3251 2015), em 03/11/2015, às 08h30min, com o objetivo de discutir a situação e o desenvolvimento da Região do Circuito das Águas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2015, às 13h45min, no Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal de Viçosa, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Roberto Andrade (RQC 2041 2015) e (RQC 2096 2015), realizar audiência pública, para debater a extensão rural, cooperativismo e a agroindústria, por ocasião da 86ª Semana do Fazendeiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da Universidade Federal de Viçosa – UFV; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pedro de Freitas Moreira, superintendente de Apoio à Produção Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; Amarildo José Brumano Kalil, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Luciano Piovesan Leme, secretário Municipal de Governo de Viçosa; Marcos Roberto Fialho, secretário municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural de Viçosa; Clovis Andrade Neves, pró-reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Paulo Roberto Amaral, vereador da Câmara Municipal de Viçosa; Antônio de Pádua Nacif, gerente executivo do Polo de Excelência em Florestas; Márcio Botelho, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – Ima; Ten.- Cel. PM José de Anchieta Machado, comandante da 10ª Companhia de PM Independente.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Tito Torres e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que estabeleça programas de longo prazo para pesquisas de desenvolvimento das espécies florestais nativas, madereiras e não madereiras, de elevado potencial agroindustrial, especialmente para o cultivo da macaúba, que pode ser base para instalação da indústria de óleos vegetais e sustentação da plataforma mineira de biodiversidade para aviação (RQC 2668 2015); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Tito Torres e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam criados mecanismos de segurança para as pessoas que moram na zona rural do Estado (RQC 2669 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 10h52min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Geraldo Pimenta (RQC 3900 2015), (RQC 3951 2015) e (RQC 4014 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da reciclagem automotiva, tanto de veículos leves quanto de pesados, e seus impactos econômicos, trabalhistas e ambientais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lara Farah Valadares, superintendente de Política de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Cláudia Shannen Stancioli, analista ambiental; Maria Helena Gomes Pereira Fonseca, especialista da Área de Meio Ambiente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais – Usiminas; Lígia Maria Gonçalves Braz, advogada; Adelaide Dutra, assessora parlamentar; Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Carlin Moura, prefeito de Contagem; Gilson Reis, vereador do Município de Belo Horizonte; Albert Rocha Diniz Torres, secretário municipal de Comunicação de Betim; Thiago Santana, vereador do Município de Betim; Vitório Medioli, presidente do Grupo Sada; Luiz Alberto Tellechea de Oliveira Costa, gerente de Processos Comerciais da Arcelormittal Brasil Sociedade Anônima; Ricardo Tavares Chamone, gerente administrativo da Tacha Indústria e Demolições.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Gustavo Valadares (RQC 3495 2015), Antonio Carlos Arantes (RQC 3530 2015) e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 3536 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2817 2015 que altera a LEI 6763 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências, e ainda os impactos na energia elétrica na área comercial.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fábio Pergher, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – Aciub.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vanessa Braz, advogada; Lincoln Gonçalves Fernandes, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL – BH; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Alan Carlo Lopes Valentim Silva, gerente executivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais; Unadir Gonçalves Júnior, presidente do Sinffaz Fisco; Carlos Mário de Moraes, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para fins Industriais no Estado de Minas Gerais – Sinsdusfarq; Bruno Canto, gerente de Relações Governamentais da Souza Cruz.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fábio Pergher.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2015, às 14h15min, no Praia Clube de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Felipe Attiê (RQC 1761 2015) e (RQC 1776 2015), realizar audiência pública, para debater estratégias de desenvolvimento e apoio ao esporte na região, bem como a participação do Praia Clube, centro de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva, do turismo cultural e de negócios, o qual está completando 80 anos de sua fundação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Ronaldo Alves Pereira, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Francisco Otávio Vianna, presidente da Associação das Agências de Viagens do Triângulo Mineiro; Cícero Heraldo Oliveira Novaes, presidente do Clube de Dirigentes Lojistas de Uberlândia – CDL; Guilherme Gularte De Agostini, diretor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Márcio Teixeira Nobre, diretor-presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel; Renato Batista dos Santos, presidente da Liga Uberlandense de Futebol; Carlos Augusto Ribeiro Ferreira Braga, presidente e diretor financeiro do Uberlândia Esporte Clube; Antônio Carlos Carrijo, vice-presidente do Clube de Caça e Pesca Itororó de Uberlândia; Camilo William de Carvalho, diretor de esportes do Cajubá Country Clube; Edson Eduardo Rodrigues de Oliveira, membro do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais – CREF; Pedro Paulo Schwindt, diretor financeiro; Vico, vereador do Município de Uberlândia; Alenir Rodrigues, representante dos clubes do futebol amador; Túlio Simão, gerente-geral do Hotel Executive Inn.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos municípios de Montes Claros, Bocaiúva, Pirapora, Janaúba e Monte Azul, com a finalidade de discutir a renovação das concessões ferroviárias nessas localidades e a infraestrutura de suas instalações (RQC 11052 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais seja convidada para todas as audiências públicas promovidas pelo órgão durante o processo de renovação das concessões ferroviárias (RQC 11053 2017); requerimento dos deputados Celinho Sintrocel, Roberto Andrade, João Leite, Antonio Carlos Arantes, Noraldino Júnior, Antônio Jorge e Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência da República, com a finalidade de discutir a prorrogação das concessões ferroviárias no Estado e entregar a Carta de Minas Gerais - Minas de Volta aos Trilhos, decorrente do debate público realizado nesta Casa em 12/12/2017 (RQC 11054 2017); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Associação Nacional dos Transportes Ferroviários - ANTF - e à MRS Logística, em Juiz de Fora, pedido de providências para que, sendo prorrogada a concessão da malha ferroviária que atravessa o município por mais 30 anos à MRS Logística, seja incluída a revitalização das margens do Rio Paraibuna, com a construção de uma ciclovia e pista de caminhada no local, a fim de otimizar o fluxo de pessoas e também compensar os impactos negativos causados pelo transporte de cargas sobre os trilhos na zona urbana do município (RQC 11055 2017); requerimento dos deputados Celinho Sintrocel, Roberto Andrade, João Leite, Antonio Carlos Arantes, Noraldino Júnior, Antônio Jorge e Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao Congresso Nacional com a finalidade de discutir a prorrogação das concessões ferroviárias no Estado e entregar a Carta de Minas Gerais - Minas de Volta aos Trilhos, decorrente do debate público realizado nesta Casa, em 12/12/2017 (RQC 11056 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2017 às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 8570 2017), realizar audiência de convidados, para efetuar a entrega do diploma do voto de congratulações à Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, produtor e proprietário da Fazenda Capetinga, pelo prêmio Decanter World Wine Awards 2017, da revista inglesa Decanter, recebido pelo vinho Maria Maria, vencedor da categoria bronze.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Gilmar, empresário no município de Uberlândia, expressando descontentamento com o ICMS no Estado.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Cristina Santos Bothrel Nogueira, esposa do homenageado; Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, empresário; Dilma Messina, chefe de gabinete do município de Três Pontas; Maria Lélia Rodriguez Simão, chefe de gabinete da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Maisa Patrícia Velloso, chefe de Assistência ao Educando da Secretaria de Educação de Três Pontas; Bruno Vilasboas dos Santos, vereador de Piranguinho; Sérgio Eugênio Silva, vereador de Três Pontas; Mario Luiz Pereira, vereador de Piranguinho; Erik dos Reis Roberto, vereador de Três Pontas; Cecília Ferramenta, ex-deputada estadual e chefe de gabinete do deputado federal Gabriel Guimarães. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, Cristina Santos Bothrel Nogueira, Dilma Messina, Maria Lélia Rodrigues Simão, Maisa Patícia Velloso, Bruno Vilasboas dos Santos, Mario Luiz Pereira, Sérgio Eugênio Silva, Erik dos Reis Roberto e Cecília Ferramenta.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2017, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater assuntos relacionados com as microempresas, pequenas empresas e empreendedores Individuais no Estado de Minas Gerais (RQC 10347 2017); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Márcio Henrique Alvarenga Pimentel (RQC 10506 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público sobre a dívida do governo do Estado para com os municípios e o impacto no financiamento das políticas públicas locais (RQC 10579 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos da autorização do governo federal, por meio da Portaria 911, do Ministério do Transporte, para que o Aeroporto da Pampulha volte a operar voos nacionais de grande porte (RQC 10612 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o cooperativismo de trabalho como instrumento de geração de trabalho e renda (RQC 10667 2017); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações sobre a existência de estudos que contemplam os impactos financeiros e econômicos decorrentes da autorização de reabertura de voos de longo alcance no Aeroporto da Pampulha, conforme dispõe a Portaria 911 2017, do Ministério dos Transportes e o encaminhamento dos mencionados estudos a esta comissão, caso existam (RQC 10739 2017); requerimento prejudicado do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia - Finit -, que ocorrerá no Expominas, no Município de Belo Horizonte, entre os dias 31/10/2017, 01/11/2017, 02/11/2017, 03/11/2017 e 04/11/2017, para conhecer as possibilidades de novos investimentos em tecnologia e inovação no Estado de Minas Gerais (RQC 10348 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/10/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizado debate público sobre o tema – A renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 10328 2017); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111 2016, que institui o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata (RQC 10330 2017).

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Aneel, em resposta ao RQC 7305 2016 (Of. 2465 2016 SGM); de Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 9283 2017 (Of. 1493 2017 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Alex Sandro Feil e Eunício Oliveira; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a construção do estádio do Clube Atlético Mineiro (RQC 9916 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater o projeto do governo do Estado relativo à planta de grafeno, material leve, resistente, flexível, de inúmeras aplicações para as indústrias do futuro, seja na área de tecnologia ou na cadeia mineral (RQC 10046 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão à sede da fábrica da Helibras, no Município de Itajubá, para conhecer a linha de montagem de helicópteros e o centro de engenharia da indústria (RQC 10240 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 9284 2017), realizar audiência pública, para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com à Luiz de Paula Ferreira pelo centenário do seu nascimento em 2017 e pela brilhante atuação em prol do desenvolvimento da cidade de Montes Claros e de toda a região do semiárido mineiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Cecilia Rebello de Paula Fonseca, Maria Juliana Rebello de Paula e João Gustavo Rebello de Paula, filhos do homenageado; Maria Luiza Silveira Teles, presidente da Academia Montesclarenses de Letras; Eunice Veloso Souto, presidente da Comissão da Fundação Rotaria do Rotary Club de Montes Claros; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Romeu Scarioli, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Pedro Bastos, vice-presidente da Coteminas S.A; Jamil Habib Curi, presidente do Conselho Superior da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI-MOC; Antônio Augusto Santos Nunes, vice-governador do Rotary International; Cláudio Prates, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; José Santana de Vasconcelos, ex-presidente da ALMG; Delmival de Almeida Campos, desembargador do TJMG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Cecilia Rebello de Paula Fonseca, Maria Juliana Rebello de Paula , João Gustavo Rebello de Paula, Maria Luiza Silveira Teles, Eunice Veloso Souto, João dos Reis Canela, Romeu Scarioli, Pedro Bastos, Jamil Habib Curi, Antônio Augusto Santos Nunes, Cláudio Prates, José Santana de Vasconcelos e Delmival de Almeida Campos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2017, às 18h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2017, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 9344 2017), realizar audiência de convidados, para debater com o presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas - as ações e o plano de investimentos da empresa para o próximo biênio.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Sergio Leite de Andrade, presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas; Luiz Carlos Miranda, conselheiro da Usiminas; Nardyello Rocha de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; Elias Caetano Ferreira, vice-presidente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sergio Leite de Andrade, Luiz Carlos Miranda, Nardyello Rocha de Oliveira e Elias Caetano Ferreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os efeitos do cancelamento da concessão de subsídios às empresas de tecnologia e da indústria automobilística, sobretudo das que fazem parte do Vale da Eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí, (II) e sobre os reflexos dessa medida na economia do Estado, tendo em vista a condenação do Brasil na Organização Mundial do Comércio - OMC - (RQC 9854 2017); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para debater a comercialização do queijo artesanal (RQC 9903 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Turismo e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - ofício com os seguintes posicionamentos desta comissão acerca das tentativas frustradas da licitação relativa ao Minascentro e da reforma que será realizada, tema debatido em audiência pública realizada em 15/09/2017: considerando a fala do presidente da Codemig, somos a favor de que a companhia assuma as reformas básicas e necessárias para o funcionamento de parte do Minascentro, (II) e contrários à utilização de parte do primeiro pavimento do Minascentro e do Salão Ouro para a instalação de um museu ou atração cultural, pois o espaço deve ser utilizado unicamente para eventos e atividades complementares, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, cafeteria e agências de viagens, (III) quanto ao funcionamento após a reforma, propomos que seja elaborado plano de utilização dos espaços e que a Codemig volte a insistir em sua privatização, pois Belo Horizonte tem como principal vocação o turismo de eventos (RQC 9905 2017).

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 17h28min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQN 1284 2015 (Of. 974 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a decisão da Codemig de não renovar o contrato de cessão de uso do Parque das Águas, firmado com o Município de Caxambu e discutir com as partes envolvidas as possibilidades de reverter tal situação (RQC 9780 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, de que trata a Medida Provisória 789 2017, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (RQC 9801 2017).

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 05/09/2017, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Djaniro da Silva, diretor-geral do Deer-MG, em resposta ao RQN 1284 2015 (Of. 974 2017 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Cemig, em resposta ao RQN 5918 2016 (Of. 938 2017 SGM); de Valdir Valdivino Cotrim Filho, chefe da divisão de avaliação, cargos e carreiras da Ministério do Trabalho e Previdência Social, em resposta ao RQN 5628 2016 (Of. 2321 2016 SGM); de Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, em resposta ao RQN 7224 2017 (Of. 876 2017 SGM); de Roberto do Nascimento, presidente da Fundação João Pinheiro, em resposta ao RQN 7813 2017 (Of. 1355 2017 SGM); de Hebert Levi Pereira Nunes, chefe de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, em resposta ao RQN 1979 2015 (Of. 1479 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foi designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 9651 2017); requerimento não recebido do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a respeito do fechamento do Minascentro para futura reforma (RQC 9666 2017).

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 17h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais pedido de providências para analisar acordo de cooperação técnica com a Ocemg no sentido de promover, no Estado, o desenvolvimento e a qualificação profissional do cooperativismo de trabalho (RQC 10934 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para debater as potencialidades da crescente produção de cerveja artesanal no Estado de Minas Gerais, visando a fortalecer sua cadeia produtiva e a identificar os fatores necessários para seu maior desenvolvimento (RQC 10958 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2017, às 14h27min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 9903 2017), realizar audiência pública, para debater a comercialização do queijo artesanal.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gilson Sales, superintendente de Apoio à Agroindústria; Ricardo Rocha de Faria, secretário de Estado de Turismo; Dirceu Alves Ferreira, gerente técnico da Emater – MG; Lino Ramos, integrante da Secretaria Executiva da Frente da Gastronomia Mineira – FGM; Eduardo Avelar Fonseca, chefe e pesquisador do Projeto Territórios Gastronômicos; Edson Wander Puiati, professor e coordenador do Curso de Gastronomia da UNA; João Carlos Leite, presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra – São Roque de Minas – Aprocan; Túlio Madureira da Silva, produtor de Queijo Gir e presidente da Associação dos Produtores Artesanais de Queijo do Serro – APAQS; Bruno Christófaro de Andrade, primeiro-secretário da Associação de Produtores de Queijo Minas Artesanal da Região do Campo das Vertentes; Mário Augusto Passos de Paula, professor e pesquisador na área de queijo. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gilson Sales, Ricardo Rocha de Faria, Dirceu Alves Ferreira, Lino Ramos, Eduardo Avelar Fonseca, Edson Wander Puiati, João Carlos Leite, Túlio Madureira da Silva, Bruno Christófaro de Andrade e Mário Augusto Passos de Paula.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providência para a criação, no âmbito do Conselho Estadual de Política Agropecuária, da Câmara Técnica Setorial do Queijo Artesanal, a fim de atuar como unidade de estudo e apoio técnico no que se refere às políticas públicas relacionadas com a produção e a comercialização do produto (RQC 10862 2017); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providência para a criação do Sistema de Controle Unificado, espaço físico onde o produtor de queijo artesanal terá acesso a todos os serviços necessários à legalização de sua atividade (RQC 10863 2017).

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 23/02/2016, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais (9): (I) em resposta ao RQN 2314 2015 (Of. 2919 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2319 2015 (Of. 2916 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2448 2015 (Of. 3020 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1708 2015 (Of. 2325 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1714 2015 (Of. 2248 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 2313 2015 (Of. 2918 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 2318 2015 (Of. 2920 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 2320 2015 (Of. 2920 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 2451 2015 (Of. 3278 2015 SGM); de Vitor Valverde, secretário Municipal de Governo em resposta ao RQN 668 2015 (Of. 894 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado votos de congratulações com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih –, pelos 65 anos de sua fundação e (II) que seja realizada reunião para entrega do diploma correspondente (RQC 5036 2016)/(RQC 5090 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Resolução 543, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, e a Portaria 1377, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG –, publicada em novembro de 2015, que trata da exigência do uso de simuladores de direção nos centros de formação de condutores (RQC 5037 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o contrato de parceria público-privada celebrado entre o governo do Estado e a Concessionária Nascente das Gerais, referente à concessão para administração da Rodovia MG-050, entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso (RQC 5038 2016); requerimento dos
deputados Antônio Carlos Arantes e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e seu reflexo na economia mineira (RQC 5039 2016) - com anexo; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual situação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas –, maior produtora de aço da América Latina (RQC 5040 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos no desenvolvimento econômico do Estado caso ocorra o retorno da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF – (RQC 5041 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Celinho do Sinttrocel e Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater o turismo no Estado, como uma das alternativas à crise econômica atual (RQC 5042 2016); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado votos de congratulações com a comunidade de Nova Serrana e com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana – Sindinova – pela realização da 17ª Feira de Calçados de Nova Serrana – Fenova – (RQC 5044 2016); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para apresentação do plano de operação da FlyWays no Estado (RQC 5045 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata;

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, João Leite (RQC 5039 2016) e Celinho do Sinttrocel (RQC 5040 2016), realizar audiência pública, para debater a situação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e seu reflexo na economia mineira.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Luiz Carlos Miranda, vice-presidente da Força Sindical de Minas Gerais; Elias Caetano Ferreira, vice-presidente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga; Wanderley Mendes Ribeiro, 1º-secretário da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga; Jadson Heleno Moura, vereador de Ipatinga.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Restaurante Trindade pelos cinco anos de sua fundação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao referido estabelecimento (RQC 5309 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a falta de prestação de serviços e de pagamento de fornecedores e o descumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa Asolar Energy, que presta serviços à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – (RQC 5310 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que interceda a fim de solucionar o conflito societário entre a Nippon Steel e a Ternium-Techint, empresas controladoras da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – (RQC 5312 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, no Município de Nanuque, para debater os sérios problemas de desenvolvimento econômico regional, que desestimulam o setor agropecuário, bem como as questões relativas à saúde, educação, segurança e transporte, em especial o estado de conservação da BR-418, e (II) que sejam convidados representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Saúde, Educação e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, prefeitos e vereadores (RQC 5314 2016).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2016, às 15h06min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi votada proposição que dispensa aprovação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a crise da indústria moveleira no Estado e suas consequências (RQC 6198 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a crise na suinocultura e na avicultura em razão do alto preço do milho (RQC 6199 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja feito voto de congratulações com a startup Netbee por sua premiação pela Munich Re Group e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Gibram Raul e Elísio Silva (RQC 6201 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Circuito Automobilístico dos Cristais e à Basílica de São Geraldo, em Curvelo, para conhecer as principais potencialidades turísticas do município (RQC 6203 2016).

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2016, às 09h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê e Fábio Avelar Oliveira (RQC 6148 2016), realizar audiência pública, para debater a reforma administrativa enviada pelo Executivo com 20 mensagens do governador do Estado, encaminhando 18 projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição, com ênfase para o PL 3503 2016, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo, propondo a extinção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Isabela Perez, assessora jurídica do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; André Reis, assessor de gabinete do secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Rogério Belline dos Santos, secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico; Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Assessoria Técnico-Legislativo; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Lázaro Luiz Gonzaga, presidente da Federação do Comércio de Minas Gerais – Fecomércio; Emílio César Ribeiro Parolini, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL-MG; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Hudson Navarro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Geraldo Magela da Silva, conselheiro do Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Fopemimpe; Marco Antônio Castello Branco, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai – nas Regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais (RQC 6266 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de supermercados, hipermercados e shoppings aos domingos (RQC 6267 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado pedido de providências à chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – para reforma do Instituto Médico-Legal – IML – de Curvelo (RQC 6269 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja enviado pedido de providências ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – para instalação de unidade do Colégio Tiradentes em Curvelo (RQC 6270 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para homologar a operação noturna do Aeroporto de Curvelo e garantir os recursos financeiros necessários (RQC 6271 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para executar, sem custos, as adaptações na rede de distribuição elétrica necessárias para o pleno funcionamento do Circuito Automobilístico dos Cristais, tendo em vista o grande número de empregos gerado pelo circuito e seu grande potencial de alavancar investimentos produtivos no Município de Curvelo e região (RQC 6272 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja enviado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para implantação de distrito industrial em Curvelo (RQC 6273 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado pedido de providências à chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – para aumento do efetivo policial em Curvelo (RQC 6274 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao reitor da Basílica de São Geraldo e aos cidadãos de Curvelo pelos 100 anos do templo (RQC 6275 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para implantar trevo rodoviário de acesso ao Circuito Automobilístico dos Cristais, na Rodovia LMG-754, no Município de Curvelo, tendo em vista a realização, em novembro de 2016, de uma etapa do Campeonato Brasileiro de Stock Car (RQC 6276 2016).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a situação de engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos servidores do Estado que reivindicam valorização profissional e salarial, além de reconhecimento por parte do poder público (RQC 6792 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a atual situação dos centros de formação de condutores – CFCs – do Estado (RQC 6793 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a contribuição do cooperativismo ao mercado de trabalho como estratégia contra o desemprego no Estado (RQC 6794 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para conhecer detalhes de projetos de voos diretos de 12 cidades do Estado para Belo Horizonte (RQC 6795 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de fórum técnico com o tema – Marco Regulatório das Startups Mineiras –, para debater o PL 3578 2016 (RQC 6796 2016).

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Yael Ribeiro Costa, coordenadora-geral substituta do Gabinete do Ministro da Agricultura, em resposta ao RQN 3989 2016 (Of. 343 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, em resposta ao RQN 4978 2016 (Of. 1589 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Leonardo Américo Silveira de Oliveira, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria do Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 5149 2016 (Of. 1720 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados de relatores. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de fiscalização contra o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros (RQC 6930 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater ecosoluções para produção de adubo em Minas Gerais (RQC 6931 2016) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja feito voto de congratulações com o Sicoob Crediserv pelos seus 20 anos de atuação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Jacó Lampert (RQC 6932 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – pedido de providências para que seja definida uma visita específica para receber comissão de deputados estaduais, vereadores e taxistas para o encaminhamento de reivindicações dos taxistas (RQC 6933 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a conjunção de esforços do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – junto ao setor produtivo, comerciário, de lojistas e de serviços focados no desenvolvimento econômico do Estado (RQC 6934 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater o transporte de minério fino pelas ruas de Sabará (RQC 6935 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja apresentado um plano de fiscalização do transporte clandestino, especialmente no que tange ao aplicativo Uber, no âmbito do município e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 6936 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando realização de debate público sobre o novo marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do Estado (RQC 6937 2016).

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 04/10/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de George Alex Lima de Souza, chefe da Assessoria Parlamentar de Agência Nacional de Aviação Civil – Anac –, em resposta ao RQN 4977 2016 (Of. 1574 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os 20 anos de atuação do Sicoob Crediserv e formalizar a entrega dos votos de congratulações à entidade (RQC 6975 2016); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações para que se esclareça como se dará a regularização da situação dos depósitos judiciais e o pagamento dos valores devidos, considerando decisão recente sobre o assunto emanada do Supremo Tribunal Federal, contrária à lei estadual que faculta o acesso a esses recursos por parte do Poder Executivo (RQC 6976 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com João Carlos Gontijo de Amorim, novo superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, por sua grande competência e capacidade técnica (RQC 6977 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes pedido de providências para que se proceda à manifestação quanto à homologação da operação noturna no Aeroporto de Curvelo, considerando-se a existência de processo com essa finalidade aguardando manifestação do governo do Estado (RQC 6978 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da audiência com convidados realizada em 13/09/2016 (RQC 6979 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências com vistas ao aumento da dotação orçamentária e à melhoria das condições de recursos humanos, infraestrutura e suprimentos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, considerando-se a necessidade de aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão, incluindo a emissão de carteira de trabalho (RQC 6980 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a constante falta de energia elétrica na área urbana e especialmente na zona rural dos Municípios de João Pinheiro e Brasilândia de Minas, o que acarreta grandes prejuízos aos produtores rurais, os quais, em alguns casos, ficam sem energia por até 36 horas consecutivas (RQC 6981 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater a criação do escritório da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – nesse município, a fim de atender os investidores que querem implantar suas indústrias e incentivar, divulgar e facilitar a implantação de empreendimentos na área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – (RQC 6984 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos alunos inscritos no Programa Poupança Jovem (RQC 6985 2016); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão pedido de informações com vistas a apurar suposto atraso ou retenção de valores devidos a bancos que atuem com empréstimos consignados aos servidores públicos do Estado, por parte do governo estadual, bem como verificar se está havendo o repasse para somente um banco, em detrimento de outros, e se essa apropriação está sendo feita desde quando e qual o valor acumulado (RQC 6991 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de (18ª Legislatura), realizada em 12/02/2015, às 11h14min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 26/02/2015, às 11 horas, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 10/03/2015, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação das empresas receptivas no Estado de Minas Gerais (RQC 412 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a ampliação do distrito industrial de Ipatinga (RQC 421 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário que se encontra o turismo no Vale do Aço, bem como formas de incrementá-lo (RQC 422 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, as implicações para o Estado de Minas Gerais, Vale do Aço e sua região metropolitana, da implantação do projeto-piloto de Arranjos Produtivos Locais anunciada pela Petróleo Brasileiro – Petrobras – para o Município de Ipatinga (RQC 427 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário do turismo nos Vales dos Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e as formas de incrementá-lo (RQC 429 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para a criação de uma Superintendência Regional da Secretaria de Turismo na região do Circuito das Águas, para o fortalecimento das ações de fomento das atividades turísticas na região (RQC 431 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Capitólio para debater, em audiência pública, os reflexos da crise hídrica e seu desdobramento, bem como as ações desenvolvidas em prol do fortalecimento do turismo da região, sobretudo, no Lago de Furnas, que vem sendo diretamente afetado pelos reflexos da seca (RQC 433 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Dores do Campo para debater e apresentar estratégias e sugestões para o desenvolvimento e fortalecimento da economia local bem como seus reflexos para a economia nacional, levando em conta que o município é o maior fabricante de selas para montaria do país (RQC 435 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, os efeitos da Resolução SEF 4751 2015, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados (RQC 437 2015) – com anexo; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e Cooperativismo com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, na cidade de Uberlândia, para debater, em audiência pública, a – guerra fiscal – entre Minas Gerais e estados limítrofes (RQC 439 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo aos secretários de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de apresentar os membros da Comissão e discutir os planos, programas e políticas estaduais, regionais e setoriais para o desenvolvimento econômico das áreas industrial, comercial, serviços, turismo e cooperativismo (RQC 440 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Antônio Lerin, Fábio de Avelar, Wander Borges e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – solicitando que seja alterada a nomenclatura da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, conforme estava disposto no Substitutivo nº 1, do Projeto Resolução 4488 2013, que foi arquivado em virtude do encerramento da 17ª Legislatura (RQC 441 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública no Centro de Arte Contemporânea Inhotim, em Brumadinho, para debater os problemas da hotelaria e do turismo após a Copa do Mundo (RQC 442 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo na região sudoeste mineira para discutir, em audiência pública, os impactos da seca nos empreendimentos da agropecuária, industriais e agroindustriais e suas consequências negativas na economia da região (RQC 443 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, o impacto no comércio, na indústria e nas relações cooperativistas, devido à greve dos caminhoneiros, ocorrida em 14 estados que fizeram paralisações, a qual tem como principais reivindicações o alto preço do diesel que teve um aumento de R$0,15 por litro do combustível, da redução do preço do frete, que teve uma queda de 37% em todo país nos últimos cinco meses, e dos preços dos pedágios nas rodovias, além de casos em que o valor é embutido no frete (RQC 444 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência, o impacto da seca nas atividades produtivas industriais e comerciais, bem como aprofundar o conhecimento dos Projetos de Sustentabilidade, – Produção de Água – e – Conservador das Águas –, já implementados nos Municípios de Coimbra, Uberaba e Extrema (RQC 445 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte (RQC 446 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública em Juiz de Fora para debater a guerra fiscal e o fortalecimento da indústria na Zona da Mata (RQC 447 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Município de Campo Florido durante a 7ª Canacampo Tech Show (RQC 448 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, no Município de Campo Florido, a situação do setor sucroenergético do Estado durante a 7ª Canacampo Tech Show no próximo dia 13 de agosto (RQC 449 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada visita ao presidente da Petróleo Brasileiro – Petrobras –, com o objetivo de tratar de assuntos relativos às questões contratuais do acordo firmado entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig – e a Petróleo Brasileiro – Petrobras – para implantação do gasoduto Betim e Uberaba (RQC 695 2015).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a situação da indústria automobilística de Minas Gerais (RQC 942 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, os programas e as ações a serem realizados em todos os circuitos turísticos do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (RQC 943 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, com convidados, para esclarecer quais os rumos a serem adotados pelo governo para o programa de fomento à economia criativa e à inovação tecnológica – Seed –, em face do fechamento do escritório de prioridades estratégicas e, para tanto, seja convidado Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (RQC 947 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/04/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto Andrade (RQC 442 2015) e Antônio Carlos Arantes (RQC 446 2015), realizar audiência pública, para discutir a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte tendo em vista a baixa ocupação e o fechamento de alguns empreendimentos.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nathália Farah Laranjo, superintendente de Estruturas do Turismo; Patrícia Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais – Abih-MG; Mauro Guimarães Werkema, presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur; Fernando Viana Cabral, presidente da Companhia Mineira de Promoções – Prominas; José Cosme da Costa, vice-presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte – Sindhorb; Fernando Júnior, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Anderson Souza Rodia, presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau; Luiz Eduardo da Silva Maya, gastrônomo e chefe proprietário do Centro Culinário; Marcos Valério Rocha, coordenador regional da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA; Theodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Ruy Barbosa de Araújo Filho, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas; Eujácio Antônio Silva, presidente do jornal Edição do Brasil e diretor da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – Abrajet.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações acerca do conjunto de impactos para o consumidor final produzidos em decorrência da vigência da LEI 21527 2014, que determinou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – incidente sobre operações internas de álcool combustível – etanol –, de 19% para 14% (RQC 1078 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião na região do Sul de Minas para, em audiência pública, averiguar os avanços e problemas da Rodovia MG-050 que repercutem diretamente no turismo e no desenvolvimento econômico regional (RQC 1278 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para modernização do Estatuto Social da Companhia Mineira de Promoções – Prominas – com vistas a facilitar e aumentar a captação de eventos para os espaços por ela geridos (RQC 1279 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – Distribuição pedido de informações sobre a possibilidade de racionamento de energia na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fornecimento de energia para empreendimentos hoteleiros (RQC 1280 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de instituir isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – até 2020 aos estabelecimentos hoteleiros que não se utilizaram da Lei Municipal 9952 2010 (RQC 1281 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de instituição de regime especial de tributação em matéria de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – para redução da alíquota incidente sobre serviços de utilidade pública para os empreendimentos hoteleiros instalados no Estado (RQC 1282 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins –, com vistas a conhecer e acompanhar o andamento das obras de expansão (RQC 1283 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências com vistas à reformulação do edital de licitação da parceria público-privada do Centro de Convenções da Gameleira (RQC 1284 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau (RQC 1285 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências, com vistas à célere publicação do edital de licitação do Centro de Convenções de Belo Horizonte, a ser instalado na avenida Cristiano Machado de forma a possibilitar a instalação do citado equipamento (RQC 1286 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que sejam realizadas visitas ao Expominas Gameleira e ao Minascentro (RQC 1287 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Obras Públicas pedido de providências com vistas à elaboração de estudo sobre a possibilidade de redução da tarifa de táxi no trecho Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – de forma a favorecer a atração de eventos corporativos e de negócios (RQC 1288 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de suspensão do licenciamento de novas unidades hoteleiras na capital até o ano de 2020, de forma semelhante ao que foi feito, com sucesso, no Município de Gramado, no Rio Grande do Sul (RQC 1289 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas a conhecer os projetos e planejamento da pasta, bem como encaminhar as demandas apresentadas pelo segmento turístico em audiência pública realizada em 24/04/2015 (RQC 1290 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja enviado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de racionamento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fornecimento de água para empreendimentos hoteleiros (RQC 1291 2015).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2015, às 10h15min, no Auditório do Centro Educacional Profissional do Sudoeste Mineiro, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 1278 2015), realizar audiência pública, para debater os avanços e problemas da Rodovia MG-050, que repercutem diretamente no turismo e no desenvolvimento econômico regional.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Dilma Aparecida de Oliveira, vereadora da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Rêmulo Aloise, prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso; Jerônimo Aparecido da Silva, presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; José Eduardo Terra Vallory, prefeito Municipal de Capitólio e presidente da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande – Ameg; Marcelo Aguiar, gerente de operações da Concessionária Nascentes das Gerais de São Paulo – SP; Ailton Rocha de Sillos, presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços – Acis – de São Sebastião do Paraíso; Márcio Pimenta, presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários de Carga – Atropar – e da Cooperativa dos Transportadores Rodoviários de Cargas de São Sebastião do Paraíso; Aparecido César Medeiros, presidente do Sindicato de Transportadores Autônomos de São Sebastião do Paraíso – Sinditac; José Luiz Correa, vereador da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Edson Ferreira da Silva, presidente da Associação dos Amigos dos Caminhoneiros; Renato Barbosa de Andrade, cidadão do Município de Passos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 437 2015), realizar audiência pública para discutir os efeitos da Resolução nº 4751 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF-MG –, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Maurício Magalhães, representante da empresa Luvata São José dos Campos, São Paulo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar in loco as condições de armazenamento dos combustíveis produzidos no complexo petroquímico (RQC 1525 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2017, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7204 2017 (Of. 872 2017 SGM); de Carlos Alberto de Azevedo, prefeito de Santos Dumont, em resposta ao RQN 7559 2017 (Of. 1092 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Ministério Público do Trabalho.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito e ao Detran-MG pedido de providências para, diante dos prejuízos causados aos Centros de Formação de Condutores sediados em municípios de pequeno porte, determinar a revisão da Resolução 168, do Contran, que exige que o exame de direção veicular para os candidatos à categoria A seja realizado em área especialmente destinada a esse fim, que apresente os obstáculos e as dificuldades da via pública, observado o artigo 17 da referida resolução (RQC 9300 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater com o presidente da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais - Usiminas - as ações e o plano de investimentos da empresa para o próximo biênio (RQC 9344 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o desinteresse pelo edital de ampliação do Centro de Feiras e Exposições - Expominas - e do Minascentro (RQC 9515 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, informando que as empresas Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Sociedade Empresária Limitada e Refrigerantes Itamonte Sociedade Empresária Limitada, representantes do Estado, foram ganhadoras no concurso Os Melhores Sabores do Brasil, promovido por essa associação.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fernando Rodrigues de Bairros; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para discutir a situação do Circuito Cultural Praça da Liberdade e (II) que sejam convidados Ângelo Osvaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha –, Jurema de Souza Machado, presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – e os representantes das instituições parceiras do Circuito Cultural Praça da Liberdade, quais sejam, Banco do Brasil, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, Fiat, Fundação Clóvis Salgado, Gerdau, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa – Sebrae –, Tim, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e Vale (RQC 2038 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado, no fomento industrial e na geração de empregos, bem como conhecer os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos industriais implantados (RQC 2040 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a extensão rural, o cooperativismo e a agroindústria, por ocasião da 86ª Semana do Fazendeiro (RQC 2041 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos, no Estado, dos 35 acordos bilaterais assinados entre o Brasil e a China, em 19/05/2015, no valor de mais de US$ 53 bilhões de investimento (RQC 2043 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto das bandeiras tarifárias nas indústrias, no comércio e na agricultura (RQC 2044 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Turismo – Setur –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1290 2015), em 08/06/2015, às 14 horas, com o objetivo de conhecer os projetos e planejamento da Secretaria de Estado de Turismo – Setur –, bem como encaminhar as demandas apresentadas pelo segmento turístico em audiência pública realizada em 24/04/2015.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) aos Espaços de Eventos Expominas e Minascentro, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1287 2015), em 08/06/2015, às 8 horas, com o objetivo de conhecer os espaços administrados pela Prominas, Expominas e Minascentro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados João Alberto, Alencar da Silveira Jr. e Ricardo Faria solicitando que seja realizado debate público para discutir a proibição dos jogos de azar, seu impacto na economia, no turismo e na geração de emprego e renda (RQC 2115 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita ao Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho – para verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a Copa do Mundo (RQC 2116 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que realizada visita à Serraria Souza Pinto para verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a Copa do Mundo (RQC 2117 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) ao Convention e Visitors Bureau – Casa de Turismo –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1285 2015), em 15/06/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a estrutura e os projetos da instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Sacramento, para debater o fomento ao turismo regional, especialmente o turismo náutico e religioso da Região do Alto Paranaíba e Sudoeste Mineiro (RQC 2236 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Juiz de Fora, para discutir a situação do Centro de Convenções de Juiz de Fora (RQC 2237 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2015, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para tratar da temática da economia criativa (RQC 2354 2015) – com anexo; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a empresa Azul Linhas Aéreas, líder do Consórcio Agrupamento Gateway, vencedor do processo de privatização da companhia Transportes Aéreos Portugueses – TAP –, na pessoa de seu presidente David Neeleman (RQC 2355 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Restaurante Vecchio Sogno, pelos 20 anos de sua fundação, na pessoa de seu proprietário, Ivo Faria (RQC 2356 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com Guilherme Ferreira, proprietário da Estância Capim Canastra, por ser o primeiro produtor brasileiro a conquistar uma medalha no Mondial du Fromage de Tours, na França, um dos principais concursos de queijo do mundo (RQC 2357 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1283 2015), em 06/07/2015, às 15 horas, com o objetivo de conhecer e acompanhar o andamento das obras de expansão.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Alberto (RQC 2040 2015), realizar audiência pública, para debater o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado, no fomento industrial e na geração de empregos, bem como conhecer os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos industriais implantados.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Alberto Rodrigues, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços; Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Adair Evangelista Marques, superintendente de Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Nilo Augusto Remigio Rapôso, analista de Políticas Públicas e Articulação Institucional do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Leandro Rico Moyano, consultor de Desenvolvimento Econômico da Associação Mineira de Municípios – AMM; Antônio Júlio de Faria, prefeito de Pará de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Alexandre Rodrigues Fontes, vice-presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cristiane Amaral Serpa, diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais, comunicando sua ausência à reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, em resposta a convite encaminhado pelo Ofício nº 1854 2015 SGM; requerimento dos deputados Felipe Attiê e Antônio Carlos Arantes solicitando que esta comissão esteja presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, dos Lojistas e dos Serviços de Minas Gerais a ser realizada em 11/08/2015, às 18h30m, na Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas – (RQC 2968 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja dada prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Ipatinga, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2969 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja priorizada a execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Coronel Fabriciano, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2970 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja dada prioridade na execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Santana do Paraíso, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2971 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – sobre o – Projeto de Rochas Ornamentais e de Revestimento – e o potencial de exploração das reservas de lítio no Estado, incluindo mapas com a localização dos centros de produção e informações sobre as rochas lavradas, especialmente, no Vale do Jequitinhonha (RQC 2972 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, na cidade de Montes Claros, para debater a instalação de um escritório regional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – e (II) que sejam convidados o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, os prefeitos das cidades de Montes Claros e outras, vereadores a serem indicados, ministro de Estado de Indústria, deputados federais e entidades da classe (RQC 2973 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para empenho junto à Presidência da República visando a instalação, em Montes Claros, de escritório da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – para auxiliar, coordenar e orientar os investidores da iniciativa privada que querem implantar seus empreendimentos na região mineira da referida instituição (RQC 2974 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para a inclusão no Programa de Restruturação e Ampliação dos Distritos Industriais de Minas Gerais a criação de novas unidades nas cidades de Nanuque, Capelinha, Porteirinha, Salinas, Bocaiúva, e Janaúba, cidades polos que experimentaram crescimento importante e estão inseridos na região mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – (RQC 2975 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para, dentro do Programa de Revitalização e Modernização de Distritos Industriais, seja dada prioridade ao processo de qualificação e requalificação profissional das empresas instaladas, e que se verifique, também, que seja designado espaços às pequenas empresas que necessitem expandir e modernizar em distritos industriais já existentes e a serem implantados (RQC 2976 2015).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 15h10min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marco Antônio Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico – Codemig –, em resposta ao RQN 664 2015 (Of. 896 2015 SGM).

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Minas e Energia para debater a construção do gasoduto necessário ao funcionamento da planta de produção de nitrogênio, já em construção pela Petróleo Brasileiro – Petrobras –, no Município de Uberaba (RQC 2528 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir a situação da pesquisa em Minas Gerais (RQC 2529 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atual crise econômica na indústria, na prestação de serviços com repercussão no comércio, com ênfase para Minas Gerais, a qual já provoca e poderá agravar demissões de milhares de trabalhadores no Estado (RQC 2530 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para debater os mecanismos de incentivo à gastronomia mineira (RQC 2531 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – de Belo Horizonte pelo seu 55º aniversário (RQC 2533 2015); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Meio Ambiente, a fim de que seja priorizada a emissão de licença ambiental para as obras no Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 2536 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir os impactos, desafios e perspectivas para construção do gasoduto em Uberaba que viabilizará a implantação de uma fábrica de amônia (RQC 2543 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os parques e a exploração das águas minerais na região do Circuito das Águas que abrange os Municípios de Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cambuquira e Lambari, bem como debater a proposta de produção associada que beneficia pequenos agricultores e discutir ações para fomentar o desenvolvimento do turismo em âmbito regional (RQC 2544 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 13/08/2015, às 10h15min, na Associação dos Fornecedores de Cana da Região Campo Florido, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade (RQC 449 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do setor sucroenergético do Estado durante a 7ª Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo – Tech Show.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ademir Ferreira de Mello, prefeito Municipal de Campo Florido-MG; Moacir Quintilhano Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Campo Florido-MG; Orlando Caixeta Fialho, subsecretário de Desenvolvimento Rural; Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ronaldo Ernesto Scucato, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Mário Ferreira Campos Filho, presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Siamig; Amarildo Jose Brumano Kalil, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Paulo Piau Nogueira, prefeito Municipal de Uberaba-MG; Ademir Ferreira de Mello Júnior, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo; Alberto Pino Coelho, ex-governador do Estado de Minas Gerais; Nelson Krastel, vice-presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo; Marcos César Brunozzi, produtor de cana-de-açúcar.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2015, às 10h01min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 2237 2015), realizar audiência pública, para discutir a situação do Centro de Convenções de Juiz de Fora.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Danielle Feyo, presidente do Conselho Municipal de Turismo de Juiz de Fora e vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo; Carla Simone Pires da Silva, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel – Juiz de Fora; José Sotter Figueirôa Netto, secretário de Governo de Juiz de Fora; Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; André Luiz Zuchi da Conceição, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda de Juiz de Fora; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Regional Zona da Mata Juiz de Fora; Alex Rangel Pereira, representante do Escritório Regional de Juiz de Fora; Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Marcos Tadeu Andrade Casarin, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas – CDL – Juiz de Fora; Aloísio José Vasconcelos Barbosa, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora; João José Ferreira Alves, presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Similares de Juiz de Fora; Emérson Beloti de Souza, presidente do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora; Cássio Elízio de Resende, presidente do Convention Bureau de Juiz de Fora e Região; Marcelo Carmo Rodrigues, professor.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 2531 2015), realizar audiência pública, para debater os mecanismos de incentivo à gastronomia mineira.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marília Saraiva Pereira, analista da formação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Minas; Mônica Stela de Alencar Castro, analista; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Júlio Montenegro; Ivo Faria, presidente da Associação Mineira de Gastronomia e proprietário do Vecchio Sogno; Eduardo Avelar Fonseca, do Territórios Gastronômicos; Rodrigo Ferraz, proprietário do Albanos e sócio-diretor do Festival Gastronômico de Tiradentes; Luiz Eduardo da Silva Maya, gastrônomo e sócio-proprietário do Projeto Aproxima; Edérson Teixeira Campos, consultor empresarial e gastrólogo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja realizada audiência pública desta comissão, no Município de Carmo do Rio Claro, para debater a má qualidade da água e (II) que sejam convidados representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru – (RQC 3093 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, no dia 20/08/2015, para conhecer os projetos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – a curto, médio e longo prazo, convidando a diretoria da BH Airport, concessionária responsável pela gestão do aeroporto (RQC 3095 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com chefes de estabelecimentos de alimentação fora do lar, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3096 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com mídia e promotores de eventos, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3097 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Cultura, de Turismo e de Desenvolvimento Agrário e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para que promovam estudos visando a criação de editais de apoio a pesquisas e eventos gastronômicos (RQC 3099 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com produtores e pesquisadores, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3101 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional pedido de informações para esclarecer acerca da continuidade dos cursos ministrados no Mercado Municipal da Lagoinha, bem como a destinação daquele espaço público (RQC 3102 2015).

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 08h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 3095 2015), realizar audiência de convidados, para conhecer os projetos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – a curto, médio e longo prazo, convidando a diretoria da BH Airport, concessionária responsável pela gestão do aeroporto.

Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Patrícia Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; Paulo Cézar Souza Rangel, diretor-presidente da BH Airport; Anderson Rocha, presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau; Eduardo Maya, gastrônomo e proprietário do Centro Culinário e criador do Projeto Aproxima.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Cássio Soares, Wander Borges, Roberto Andrade, Marília Campos, Dalmo Ribeiro Silva, Dilzon Melo, Anselmo José Domingos, Léo Portela, Nozinho, Hely Tarqüínio e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para que agilize o processo de licenciamento ambiental referente ao empreendimento de expansão dos terminais de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 3147 2015).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência com convidados para debater a situação fiscal do Estado no primeiro semestre de 2016 (RQC 5877 2016); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizado debate público sobre formas de incremento da construção civil no Estado (RQC 5879 2016).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Iran Barbosa e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as irregularidades contratuais que vêm ocorrendo na feira do Estádio Jornalista Felippe Drummond – Mineirinho – e a situação dos expositores perante a empresa Fenacouro (RQC 6147 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a reforma administrativa enviada pelo Executivo com 20 mensagens do governador do Estado, encaminhando 18 projetos de lei – PLs –, um projeto de lei complementar – PLC – e uma proposta de emenda à constituição – PEC –, com ênfase para o PL 3503 2016, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo, propondo a extinção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (RQC 6148 2016).