Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Marislaine Lumena de Mendonça e Roberta Nogueira de Sá e do Sr. Paulo F. S. Bittencourt, membros da Comissão Organizadora do I Fórum de Ingestão de Produtos Cáusticos, encaminhando cópia do relatório do Fórum, realizado em Belo Horizonte, e solicitando a elaboração de projetos de lei que visem à proteção das pessoas contra acidentes de ingestão de cáusticos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite solicitando realização de audiência pública com a finalidade de debater a crise na pediatria nos hospitais de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando realização de audiência pública para debater a violência no trânsito; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que ele solicita, em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, um ato público em forma de vigília, em apoio aos aposentados de Minas Gerais e do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis, tecendo considerações sobre a audiência pública realizada no dia 19/03/2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, em que requer reunião para debater a Judicialização na Saúde; Célio Moreira, em que requer audiência pública em Corinto, para discutir a reabertura da Santa Casa e a inauguração da Unidade Básica de Saúde, no Bairro São João, naquele Município; Wander Borges, em que requer reunião para debater os portadores da doença de parkinson; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença, a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis, tecendo considerações sobre a audiência pública realizada no dia 19/03/2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, em que requer reunião para debater a Judicialização na Saúde; Célio Moreira, em que requer audiência pública em Corinto, para discutir a reabertura da Santa Casa e a inauguração da Unidade Básica de Saúde, no Bairro São João, naquele Município; Wander Borges, em que requer reunião para debater os portadores da doença de parkinson; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença, a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) ao Hospital das Clínicas/UFMG, realizada a requerimento do Deputado Délio Malheiros, em 02/12/2009, às 10 horas, com o objetivo de verificar o trabalho e a atual situação do Hospital das Clínicas/UFMG. Estiveram presentes:Tânia Mara Assis Lima, Diretora do Hospital das Clínicas; Antônio Luiz Ribeiro, Vice-Diretor do Hospital das Clínicas; Doutores Jair Raso e Sebastião Gusmão, Neurocirurgiões; Maria Cecília Diniz Nogueira, Diretora da Cooperação Institucional da UFMG (Reitoria). Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 14h38min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as consequências e os desdobramentos das dispensas e licenças médicas no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Estiveram presentes: Subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro; Presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar Aspra; Cel. PM QOS Maria de Lourdes Faria Ferraz, Presidente da Junta Central de Saúde; Cel. PM QOR José Barroso de Resende Filho, Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais IPSM; Conselheiro Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves, CRM/MG; Ten. Cel. PM Antônio Roberto de Sá, Vice-Diretor Administrativo do Hospital Militar; Cel. Vinícius Silveira Fulgêncio, Assessor de Assistência à Saúde do Bombeiro Militar AAS; Cel. Alexandre Salles Cordeiro, Assessor Institucional da Polícia Militar; 1º-Tenente PM Nelson Henrique Pires, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar, AOPMBM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2009, às 09h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Fahim Sawan, as dificuldades de contratação e manutenção de médicos no Programa de Saúde da Família e as possíveis soluções para o problema. Estiveram presentes: Juliana Barbosa e Oliveira, Superintendente de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde e Allan Cláudio Queiroz Barbosa, responsável técnico pela pesquisa; Carmen Araújo Maia, Gerente de Gestão do Trabalho, Educação e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, e Sônia Gesteira de Matos, Gerente de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde; Ruth Borges Dias, Presidente da Sociedade de Medicina da Família e Comunidade; João Batista Gomes Soares, Presidente do Conselho Regional de Medicina; Magali Rodrigues de Brito Araújo, Secretária Municipal de Saúde de Sarzedo; Ricardo do Nascimento Rodrigues, representante do Sindicato dos Médicos Simede; Rosa Malena Delbone de Faria, Coordenadora da Faculdade de Ciências Médicas Unifenas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, em que requer que seja realizada audiência pública com a presença dos Vereadores que compõem a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte e de representantes do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, para apresentar e discutir os resultados do Fórum Metropolitano de Saúde, realizado em 2008; a lista de presença; a pauta; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2009, às 11h40min, no Cecorje, Município de Coração de Jesus, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a reabertura do Centro Oftalmológico construído pelos Governos Estadual e Federal, hoje desativado. Estiveram presentes: Olívia Pereira Loiola, Diretora da Gerência Regional de Saúde de Montes Claros; Selma Eugênia Marques, Gerente Administrativa da Coordenadoria de Oftalmologia da SES; Antônio Cordeiro de Faria, Prefeito de Coração de Jesus; José Pereira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Coração de Jesus; Alik Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Coração de Jesus; João Antônio Ribeiro, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Rio Verde Grande; Hercules Vandy Durães da Fonseca, Prefeito Municipal de Lagoa dos Patos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, colocando-se à disposição para prestar as informações ao estabelecimento de parcerias entre Municípios e a Copasa, com vistas à ampliação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; do Sr. Roberto Antônio Verônica, Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Belo Horizonte, Caeté, Vespasiano, Nova Lima, Sabará, Sindeess, levando ao conhecimento da Comissão a situação dos empregados do Hospital São Francisco de Assis, na Capital; do Sr. Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig, encaminhando à Comissão o exemplar do Relatório de Gestão 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dilzon Melo; pedido de adiamento de votação; requerimento do Deputado Padre João solicitando realização de audiência pública para debater a situação da saúde pública em Conselheiro Lafaiete; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando realização de audiência pública para debater o controle das infecções hospitalares no Estado e a ocorrência de bactérias super-resistentes aos antibióticos; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando realização de audiência pública para discutir a epidemia de gripe suína que ameaça a saúde pública em todo mundo (anexos requerimentos dos Deputados Weliton Prado e Eros Biondini ao requerimento do Deputado Carlos Mosconi, por semelhança); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/04/2009, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 10h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, o PL 3035 2009 , que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos e fechados e dá outras providências. Estiveram presentes: Edilson Correia de Moura, Médico Pneumologista, Clínico e Sanitarista e Coordenador do Programa de Pneumologia Sanitária da SES; Adriana Gomes Carneiro, Presidente da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Tadahiro Tsubouchi, Advogado e Assessor Jurídico do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais Cosems/MG; Murilo Cautiero Abi-Acl, Assessor Jurídico; Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, médica e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Janaína Guimarães de Araújo, médica e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relativos à reunião do dia 02/07/2009, na Câmara Municipal de Jacinto, cuja finalidade seria debater a implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 09h30min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de debater as vantagens econômicas e a eficiência terapêutica da ecoescleroterapia com espuma no tratamento de varizes. Estiveram presentes: Marcílio José Stortini, Médico Cardiologista; Francisco Reis Bastos, Médico Angiologista, Diretor da Sociedade Brasileira de Angilogia e Cirurgia Vascular/MG; Edel de Oliveira Piroli, paciente; Francisco Rubió, Médico e Professor da UFMG; Mariane Gandra, Enfermeira. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do o Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, Ruy Muniz, Carlos Pimenta, Hely Tarqüínio, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, solicitando à Secretaria Estadual de Saúde a realização de projeto piloto com o procedimento de ecoescleroterapia com espuma para tratamento de varizes em algumas regiões do Estado, a fim de levantar dados para inclusão desse procedimento na tabela do SUS, os quais serão levados ao Ministério da Saúde; o requerimento do Deputado Ivair Nogueira para a Secretaria Municipal de Saúde de Betim, solicitando reunião para obter esclarecimentos sobre a provável transferência do Complexo Hospitalar da Colônia Santa Isabel, administrado pela Fhemig e revitalizado pelo Governo do Estado; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2009, às 10h15min, a requerimento dos Deputados Domingos Sávio e Délio Malheiros, com o objetivo de debater a revisão do PDR da Secretaria de Estado da Saúde - SES -, que normatiza o planejamento descentralizado em macro e microrregiões do Estado, e a possibilidade de criação de um hospital regional no Município de São João del-Rei. Estiveram presentes: Nivaldo José Andrade, Prefeito Municipal de São João del-Rei; José Marcos Ferreira de Andrade, Secretário Municipal de Saúde de São João del-Rei; Vereadora Jânia Costa Pereira da Silveira, Presidente da Câmara Municipal de São João del-Rei; Josemar Lobosque Sena, Secretário de Saúde; Denilson Silva Reis, Prefeito de São Tiago; Arnoud Baldonedo Napoleão, ex-Prefeito de Barroso; Mauro Alexandre, Vereador de São João del-Rei; Cel. Milton de Oliveira Costa, Comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar; Sérgio Ângelo Cavalieri, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Campo das Vertentes - Cisver -; Rodrigo Ferreira de Barros, Promotor de Justiça; Delegado Humberto Márcio de Oliveira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que seja viabilizado convênio entre o Estado e o Município de São João del-Rei, pela Secretaria de Estado de Saúde, a fim de delegar a este Município a gestão da carga horária dos servidores estaduais da saúde que nele atuam; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que sejam elaborados estudos técnicos, pela Secretaria de Estado da Saúde, a fim de elevar o Município de São João del-Rei à condição de sede da Macrorregião do Campo das Vertentes que passará a ser bipolar; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde pedido de elaboração de estudos para viabilizar a construção de um hospital regional no Município de São João del-Rei; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 09h36min, com o objetivo de discutir as influências de uma possível epidemia de gripe suína sobre saúde pública mundial. Estiveram presentes: Luiz Felipe de Almeida Caram, Subsecretário de Vigilância Sanitária; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; José Agenor Álvares da Silva, Diretor da Anvisa; Lúcia Paixão, Infectologista; Flávia de Jesus Silva, Secretária Municipal de Saúde de Caeté; Carlos Starling, Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, solicitando apoio integral para verificar a possibilidade de ser estudado o Decreto 44.980 , de 10 de dezembro de 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para discutir as consequências e os desdobramentos das dispensas e licenças médicas no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir a proliferação de clínicas odontológicas em más condições sanitárias; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 10 horas, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de tratar da criação da primeira unidade estadual da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes: Deputado Federal Rafael Guerra, 1º-Secretário da Câmara dos Deputados; Deputado Federal Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; Deputada Federal Jô Moraes; Deputado Federal Roberto Britto; Deputado Federal Geraldo Thadeu; Deputado Federal Júlio Delgado; Deputado Federal Lael Varella; Maria Elvira Salles Ferreira, Presidente do PMDB mulher e representando o Conselho Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República; Arnaldo Garrocho, Presidente do Conselho Regional de Odontologia; Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Chefe de Gabinete. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentação relativa ao tema da reunião; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 09h35min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a judicialização da saúde. Estiveram presentes: Vanessa Verdolin Wudson; Gilmar de Assis, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Saúde CAO Saúde; Geraldo Adão Santos e Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, membros do Conselho Nacional de Saúde; Jomara Alves da Silva, Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde da SES; Marco Paulo Denucci Di Spirito, Defensor Público; Ângelo Roncalli, Vice-Presidente da Associação Mineira de Municípios e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Cisvi; Rogério Moreira, Superintendente da AMM; Renato Barros, Secretário-Geral; José Oscar Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Itaúna. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Ruy Muniz solicitando à Secretaria de Estado de Saúde que envie ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública de Minas Gerais os protocolos de tratamento das doenças para as quais há maior número de demandas judiciais por tratamento e informar as alternativas terapêuticas fornecidas pelo SUS e uma audiência pública na cidade de Teófilo Otôni, para discutir o aumento de ocorrência de casos de dengue; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, no Município de Caratinga, para discutir a instalação de uma unidade do Hemominas naquela cidade; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 09h33min, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo Valério, com o objetivo de debater a situação atual dos transplantes realizados no Estado. Estiveram presentes: Charles Simão filho, Coordenador do MG Transplantes; Maria Cristina Drumond, Coordenadora do Setor de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Belo Horizonte, e Estevão Aquino, membro da Comissão de Nefrologia da mesma Secretaria; Lincoln Lopes Ferreira, Diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Arilson de Souza Carvalho Júnior, Médico do Complexo MG Transplantes; Omar Lopes Cançado Júnior, Coordenador Metropolitano do MG Transplantes; Sérgio Lopes da Costa Teixeira, Cardiologista do Núcleo do Coração e Pulmão do MG Transplantes; Sílvia Zenóbio Nascimento, Coordenadora do Núcleo de Fígado do MG Transplantes; Aparecida Maria de Paula, Coordenadora do Núcleo Transplantes Rins/Pâncreas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Doutor Rinaldo Valério, Doutor Ronaldo e Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício às Secretarias de Estado de Saúde e de Planejamento e Gestão, requerendo a criação de uma fundação que seja referência em transplantes no Estado, com as atribuições de coordenar a captação e doação de órgão, bem como realizar transplantes mais complexos, desenvolver atividades de aprimoramento profissional; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, com a Emenda nº 1 do Deputado Doutor Rinaldo Valério, solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, para debater alternativas e soluções para reduzir o alto índice de acidentes com motocicletas no Estado; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio ao Secretário de Estado de Saúde de pedido de informação sobre o serviço de hemodiálise que foi instalado no Município de Salinas; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir o tema "Pagamento por Performance dos Profissionais do SUS"; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde pedindo informações sobre a implantação do Centro de Terapia Intensiva - CTI - do Hospital Regional de Janaúba e requer também que seja realizada audiência pública sobre o referido assunto; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a atual situação das santas casas e hospitais filantrópicos do Estado; o requerimento dos Deputados Duarte Bechir e Wander Borges, solicitando audiência pública para debater a situação das santas casas e hospitais filantrópicos do Estado; o requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando audiência pública para debater a atual situação do Hospital Santana de Jequeri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 09h43min, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, com o objetivo de debater a Lei Federal nº 9797, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, bem como a importância de sua divulgação. Estiveram presentes: Andréa Maia Lage, Assessora Jurídica da Coordenação de Controle do Câncer da Mulher; Eder Lúcio de Souza, Diretor-Geral do Hospital Mário Penna; Paulo Afonso de Miranda, Diretor-Geral do Hospital Luxemburgo; Cássio Eduardo Rosa Resende, Superintendente-Geral do Instituto Mário Penna; Filipe Moura Moreira, Auditor-Médico do Instituto Mário Penna; Valenir Dias Machado Corrêa da Costa, Coordenadora do Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Médicas e Psicóloga da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Wagner Antônio Paz, Médico do Hospital Alberto Cavalcanti, Coordenador do Serviço de Mastologia do Hospital Mário Penna. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco José Penna, Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, solicitando apoio e parceria nas comemorações de 100 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; da Sra. Gisele Bahia, Subsecretaria de Vigilância em Saúde - RQN 5749 2010 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco José Penna; o requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a prevenção ao uso de drogas e o tratamento dos usuários, em especial no que se refere ao uso do crack; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a reivindicação dos servidores médicos vinculados à Secretaria de Saúde do Estado; o atestado de comparecimento em reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 02/06/2010 e 26/05/2010, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 14h15min, com o objetivo de discutir o PL 4230 2010 , que institui a meia entrada para doadores de sangue, nas condições que menciona. Estiveram presentes: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Hemominas; Hélio Campos, Vice-Presidente do Hemominas; Magda Valéria Bonfim, Procuradora-Chefe do Hemominas; Carlos José e Silva Fortes, Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Divinópolis; José Teodoro Diniz, Vereador da Câmara Municipal de Coromandel; Regina Vasconcelos, Assessora de Comunicação Social do Hemominas; José Carlos Neto, Diretor e palestrante da Jocane Seguros; Glauber César Rodrigues, Professor e Diretor da Escola Multi Tech; Marques Batista de Abreu, ex-jogador do Clube Atlético Mineiro. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Marta de Sousa Lima, Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - RQN 5560 2010 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Cássio Eduardo Rosa Resende, Superintendente-Geral do Instituto Mário Penna, convidando a Comissão de Saúde para visitar e conhecer a instituição. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando visita ao Instituto Mário Penna a fim de conhecer a instituição e sua estrutura hospitalar; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a situação da saúde pública no Município de Montes Claros; o requerimento do Deputado Rômulo Veneroso, solicitando audiência pública para tratar do tema "Saúde Pública e Combate à Dengue no Município de Betim"; o requerimento dos Deputados Doutor Rinaldo Valério e Eros Biondini, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Ministério da Saúde para a ampliação da faixa etária para doar sangue, visando a aumentar o número de doadores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 30/06/2010 e 23/06/2010, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2010, às 09h33min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Saúde, - RQN 6204 2010 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, - RQN 6204 2010 -; da Sra. Lourdes Paiva, da Gestão de Negócios da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - Federassantas -, encaminhando cópias de ofícios referentes à subvenção concedida aos hospitais filantrópicos do Estado. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência da Sra. Lourdes Paiva; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a luta antimanicomial e os direitos do doente mental; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater a possibilidade de capacitação dos profissionais do Programa Saúde Família - PSF -, na elaboração de políticas de enfrentamento ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes, com o intuito de atender e identificar, também, pessoas que precisam de tratamento contra o álcool ou as drogas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 11/08/2010, 04/08/2010 e 14/07/2010, não realizadas

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tammy Claret Monteiro, Diretora-Geral, encaminhando o relatório gerencial do 1º semestre de 2010 da Escola de Saúde Pública; do Sr. Jairo Ataide, Deputado Federal, encaminhando cópia da Proposta de Emenda à Constituição nº 503/2010, de sua autoria; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, encaminhando cópia da Peça de Informação nº 002410002540-2 , para providências cabíveis. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; as correspondências: da Sra. Tammy Claret Monteiro; do Sr. Jairo Ataide; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os representantes da Associação Mineira de Médicos Residentes - Amimer - para tratar das reivindicações da categoria; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater as reivindicações dos médicos residentes do Estado, que decidiram entrar em greve no mês de agosto, com autoridades que menciona; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando prioridade na votação dos Projetos de Lei Federal nºs 6146/2009 e 7055/2010, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia, bem como do Projetos de Lei Federal nºs 7328/2010 e 7567/2010, do Deputado Vilson Covatti; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde comunicando o apoio dos membros da Comissão ao movimento de greve e às reivindicações dos médicos residentes e solicita, ainda, que a Secretaria de Estado de Saúde estude a possibilidade de atender às demandas da categoria no âmbito de sua competência; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências a todas as Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas Estaduais, requerendo apoio às reivindicações dos médicos residentes, bem como manifestação de apoio das referidas comissões para a aprovação dos Projetos de Lei Federal nºs 6146/2009, 7064/2010 e 7567/2010, em tramitação no Congresso Nacional; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo Valério, solicitando encaminhamento de pedido de providências às Comissões de Saúde de todas as Assembleias Legislativas Estaduais sugerindo que seus membros assinem documento a ser encaminhado aos candidatos à Presidência da República requerendo regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2010, como 1º ato de seu governo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/08/2010, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2010, às 09h4*1min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de debater as reivindicações dos médicos residentes de Minas Gerais em greve desde o mês de agosto. Estiveram presentes: Christiano Canêdo, Vice-Presidente da Fhemig; Lorenzo de Morais Tomé, Vice-Presidente da Associação Mineira de Médicos Residentes - Amimer -; Fernando Meira de Faria, Vice-Presidente dos Médicos Residentes do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Victor Fernando Soares Lima, 1º-Secretário da Amimer. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o relatório de audiência pública; documentos versando sobre o tema do debate da reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2010, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Jéferson de Almeida, Gerente Regional de Saúde de Divinópolis, - RQN 2727 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a implementação de medidas preventivas, por parte do Estado, contra a proliferação de bactérias multirresistentes; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a paralisação de cirurgias eletivas no Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado; a pauta e a ordem do dia da reunião de 13/10/2010, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/10/2010, não realizada; a ordem do dia de 29/09/2010, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/09/2010, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Wagner Eduardo Ferreira, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 1º semestre de 2010. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que sejam ouvidas nesta reunião Adriana Cacciari Zapaterra César, Gerente de Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde, e Nádia Aparecida Campos Dutra, Coordenadora da Área de Controle de Infecção e Eventos Adversos, ambas da SES, para discorrer sobre medidas preventivas contra a proliferação da bactéria multirresistente - KPC - no Estado; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a falta de leitos dos Centros de Terapia Intensiva - CTI - na Capital; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2010, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, o sistema de internações e tratamentos psiquiátricos, terapêuticos e reeducativos de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado. Estiveram presentes: Marco Antônio Bragança de Matos, Superintendente de Atenção à Saúde; Guilherme Augusto Faria Soares, Superintendente de Atendimento ao Preso; Promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior, Coordenador do CAO-Crim; Marina Lage Pessoa da Costa, Defensora Pública; Paulo Roberto de Souza, Delegado Geral de Polícia e Conselheiro de Criminologia e Política Criminal de MG; Sílvia Maria Soares Ferreira; Naíla Anacleto, Coordenadora Estadual da Pessoa Privada de Liberdade da SES; Marta Elizabeth de Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental da SES; Ursulla Almeida Rey Costa, Assistente Social Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Paulo Repsold, Psiquiatra Forense e Diretor da Associação Mineira de Psiquiatria; Naray Paulino, Psiquiatra Forense da UFMG; Luciana Ferreira Torquato, Psicóloga Forense do Instituto Médico Legal- IML -; Aloísio Andrade, Conselheiro Titular do Conselho de Criminologia e Presidente do Conselho Antidrogas; Celso de Magalhães Pinto, Diretor e Conselheiro do Conselho de Criminologia; Alessandra Rates, Paciente do Instituto Raul Soares; Benedito Antônio Dutra, pai de preso dependente químico com problemas psiquiátricos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que sejam encaminhadas cópias das notas taquigráficas dessa reunião à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Defesa Social, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução, do Tribunal do Juri e da Auditoria Militar - CAO-Crim -, ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judicial do Tribunal de Justiça - PAIPJ -, à Defensoria Pública, ao Conselho Estadual de Criminologia e ao Fórum Mineiro de Saúde Mental (inclui resposta do Sr. Luiz Tarcizio Gonzaga de Oliveira - CAO-CRIMO); requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o cronograma de implantação do "Plano de Ação para Assistência às Pessoas Portadoras de Transtorno Mental com e/ou Determinação de Medida de Segurança em Processos Transitados e Julgados"; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde e ao Secretário de Estado de Defesa Social para que os mais de 200 pacientes portadores de transtorno mental que tiveram a medida de segurança decretada pelo Poder Judiciário mas que estão irregularmente internados no sistema prisional, conforme denúncia apresentada na reunião conjunta das Comissões de Saúde e Segurança Pública do dia 17/06/2010, sejam alocados nas instituições apropriadas para o cumprimento de medida; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada e Doutor Rinaldo, solicitando que seja encaminhado pedido de providência aos Secretários de Estado de Defesa Social e de Estado de Saúde, no sentido de providenciar o aumento do número de leitos no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, localizado no Município de Barbacena, para acolher os condenados que sofrem de transtornos mentais e que estão em cumprimento de medida de segurança; comunicação de substituição em reunião; a listas de presença; pautas da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2010, às 09h45min, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, com o objetivo de debater a situação atual do serviço de hemodiálise oferecido pelo SUS. Estiveram presentes: Oberdan Moreira, Vice-Prefeito de Além Paraíba; Alessandra Ribeiro de Souza, Coordenadora do Programa de Saúde da Família de Leopoldina; Vereador Antônio Carlos Martins Pimentel, Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Vereador Neidson Barros Gonçalves, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor da Câmara Municipal de Além Paraíba; Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Leopoldina; Sérgio Nogueira Camacho Filho, Coordenador de Vigilância Sanitária de Leopoldina; Rubens Valadão, Responsável pela Unidade de Terapia Renal Substitutiva de Leopoldina. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/06/2010, às 14h15min, a requerimento do Deputado Célio Moreira, com o objetivo de discutir o tema "Produtos para diabéticos: a questão tributária" em debate público. Estiveram presentes: como expositores: Marcílio Dias Magalhães, Gerente de Redes Temáticas da Secretaria de Estado de Saúde; Ricardo Oliveira, Gerente da Divisão de Estudos Tributários; Adriana Bosco, Diretora Científica da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD -; Janir Adir Moreira, Advogado especialista em Direito Tributário e Grão Mestre da Loja Maçônica de Minas Gerais; Cristiano Tulio Maciel Albuquerque, Endocrinologista Pediátrico dos Hospitais Infantis João Paulo II e São Camilo; Fernanda Santos Pereira, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; como debatedores: Gilmar de Assis, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde; Guilherme Salgado Lage, Coordenador-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Consultoria Geral da União/AGU em BH; Maria Aparecida Marques Campos, Presidente da Associação de Diabetes Infantil - ADI -; Ildeu de Oliveira Santos, Médico e Professor aposentado do Departamento de Bioquímica da Faculdade de Medicina da UFMG. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o convite do debate público; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 3º trimestre de 2009; da Sra. Telma Ramalho Mendes, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, referente à solicitação de audiência pública; do Sr. Hugo Leal, Deputado Federal - RQN 4925 2009 -; da Sra. Karen Pagel de Oliveira Souza, Diretora em exercício da Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Saúde - RQN 2727 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando audiência pública para debater a situação da dengue no Estado, bem como as ações de combate à doença realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) à Secretaria Municipal de Saúde, realizada a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em 01/12/2010, às 17h30min, com o objetivo de buscar soluções para a situação do fechamento do Hospital São Bento. Esteve presente: Doutor Carlos Garrido, Diretor do Hospital São Bento. Inclui: o relatório de resultado da visita; o e-mail enviado para Adriana Petrocchi; a lista de presença; o convite encaminhado

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2010, às 09h42min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi cancelada parte da reunião destinada a ouvir convidados sobre as medidas preventivas de combate à proliferação de bactérias super-resistentes, como a Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase - KPC. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gelson Merisio, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - RQN 6625 2010 e RQN 6627 2010 -; e da Sra. Marta de Souza Lima, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando a esta Comissão o posicionamento da Casa de Caridade Leopoldinense, por meio do Ofício nº 040/2010. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência da Sra. Marta de Souza Lima; o requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja encaminhado ao Diretor do Hospital da Polícia Militar do Estado pedido de informação sobre a não utilização, até o presente momento, dos novos leitos do centro de terapia intensiva - CTI - do referido hospital; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 10/11/2010, não realizada; o resultado, a pauta e a ordem do dia da reunião de 03/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 09h4*2min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Michel Temer, - RQN 6626 2010 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão.

Inclui: o resultado de reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 09h31min, com o objetivo de discutir medidas preventivas de combate à proliferação de bactérias super-resistentes, como a Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase - KPC. Estiveram presentes: Adriana Cacciari Zapaterra César, Gerente de Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde; Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, Gerente de Epidemiologia e Informação; Mara Machado Guimarães Corradi, Gerente de Vigilância Sanitária; Carlos Ernesto Ferreira Starling, Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência da Sra. Mônica Geovanini, Assessora Chefe de Relações Públicas e Cerimonial do Ministério da Saúde, justificando a ausência do Ministro da Saúde na reunião da Comissão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater o fechamento do Hospital São Bento; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em que requer seja realizada visita ao Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte com a finalidade de buscar soluções para o fechamento do Hospital São Bento; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Doutor Viana e José Henrique, solicitando visita da Comissão ao Secretário Estadual de Saúde, para discutir e buscar soluções para a situação do fechamento do Hospital São Bento, com a Emenda nº 1, do Deputado Carlos Pimenta, que convida o referido Secretário, o Superintendente de Vigilância Sanitária, representantes do CRM-MG, o Sindicato dos Médicos e a Associação dos Hospitais do Estado para uma visita ao referido Hospital; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 09h39min, com o objetivo de discutir sobre a atual situação em que se encontra o Hospital São Francisco de Assis, situado nesta Capital. Estiveram presentes: Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Desembargador do TRT de Minas Gerais; José Maria Borges, Coordenador Institucional da Secretaria do Estado de Saúde; Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Roberto Antonio Verônica, Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte - Sindeess -; Helder Yankous, Interventor do Hospital São Francisco de Assis; Geraldo Corsino da Trindade e Ivo de Oliveira Lopes, membros da comissão criada pelo Conselho Metropolitano da Sociedade São Vicente de Paulo de BH. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando envio de ofício ao Secretário de Saúde, no qual pede a reativação imediata do convênio do Hospital São Francisco com o Estado, dentro do Pró-Hosp, e o repasse das parcelas atrasadas; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando visita à Santa Casa de Misericórdia do Município de Sabará, a fim de averiguar as condições de atendimento e funcionamento daquele hospital; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para esclarecer a importância da implementação pelo Estado da Semana de Promoção da Higiene; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a emenda constitucional que cria a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no território nacional; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública na Cidade de Leopoldina, com o intuito de discutir a atual situação do serviço de hemodiálise disponibilizado pelo SUS; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Célio Moreira, Doutor Rinaldo e Ruy Muniz, solicitando que seja constituído grupo de trabalho para estudar e propor, em 30 dias, a reestruturação técnica, administrativa, jurídica e financeira do Hospital São Francisco de Assis; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 10h02min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Adriene Andrade, Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demonstrativo que registra, por meio de gráficos, o resultado dos trabalhos daquele Tribunal no 1º semestre de 2010. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Foi aprovado o relatório da visita da Comissão ao Hospital São Bento. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o Demonstrativo Gráfico de Resultados: Primeiro Semestre"; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando a implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem, conforme determinação da "Lei 18874 2010 ; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde cópia do Ofício nº 85/2010 do Grupo Vhiver, solicitando a liberação do pagamento final do convênio firmado com a referida Secretaria; o relatório de visita da Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência dos Srs. Silvino José Toscano Malaquias Hybner e Daniel Igor Mendonça, advogados, denunciando a ingerência da Polícia Militar de Minas Gerais junto aos pacientes internados na Clínica Psiquiátrica Serra Verde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater o reconhecimento dos postos de medicamentos do Estado; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Ruy Muniz, solicitando audiência pública para debater o PL 3586 2009 , do Deputado Ruy Muniz, que trata da saúde do homem; o requerimento do Deputado Sebastião Costa, solicitando audiência pública com vistas à discussão do papel social das farmácias e os efeitos da aplicação da Lei 18679 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 10h50min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; o resultado da reunião de 07/12/2010, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 09h45min, com o objetivo de debater a situação da dengue no Estado, bem como as ações de combate à doença realizada pela Secretaria de Estado de Saúde. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Saúde e Gestor do SUS, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 4º trimestre de 2009. Estiveram presentes: Gisele Onete Marani Bahia, Subsecretária de Vigilância Sanitária e Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da SES; Eulino Veloso, Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental de Divinópolis; Girlene Alves, Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando envio de ofício ao diretor do Núcleo de Pós-Graduação da Funorte parabenizando pela iniciativa de realização do 4º Encontro Nacional da Pós-Graduação em Odontologia, nos dias 24 e 25 de março; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde solicitando a criação de um grupo de trabalho para a realização do monitoramento diário dos casos de dengue notificados no Estado, a fim de intensificar as ações de controle da epidemia nas regiões de maior incidência no Estado; o requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando audiência pública para apresentação dos relatórios dos atendimentos de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento instalada na Santa Casa de Misericórdia de Sabará; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Fabíola Almeida Monteiro de Paula, Diretora da Gerência de Auditoria Assistencial - RQN 4872 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando debate público a fim de discutir sobre possível redução da carga tributária de produtos e insumos que beneficiem os portadores de diabetes; o requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública na Cidade de Viçosa para discutir e dar encaminhamentos aos problemas relacionados à distribuição de recursos do Programa de Fortalecimento e Melhoria dos Hospitais do Sistema de Único de Saúde - Pró-Hosp -; o requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando audiência pública destinada a debater as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal que delibera que os entes federativos devam garantir aos pacientes portadores de doenças graves o acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater a Lei Federal nº 9.767, de 6 de maio de 1999, que trata da cirurgia plástica reparadora de mama nos casos de câncer; o requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando audiência pública com representantes do Ipsemg para prestarem esclarecimentos sobre o atendimento à saúde do servidor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 09h45min, a requerimento do Deputado Wander Borges, com o objetivo de debater questões relativas ao mal de Parkinson e às providências que podem ser tomadas pelo Estado para melhorar a qualidade de vida dos portadores dessa doença. Estiveram presentes: Eliana Bandeira, Coordenadora do Mais Vida da SES; Guaraciaba Martins, Presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Gervásio Pierre Araújo Fraga, Presidente do Instituto Parkinsoniano de Minas Gerais; Luciana Ulhôa Guedes, Fisioterapeuta e Fonoaudióloga; Lucas Henrique Maia Magalhães, Médico Neurologista. Inclui: o resultado de reunião; a ata; documento relativo ao tema de debate da reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 31/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 09h4*2min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater os altos índices de violência no trânsito nas estradas federais e estaduais compreendidas no território mineiro; o requerimento do Deputado Tiago Ulisses, solicitado audiência pública em São Lourenço para debater problemas da área de saúde na região do Circuito das Águas e Terras Altas da Mantiqueira; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando envio das notas taquigráficas da audiência pública realizada no Município de Leopoldina ao Ministério Público dessa Comarca, para que adote as providências necessárias em relação aos equipamentos de hemodiálise; o requerimento do Deputado Rinaldo Valério, solicitando audiência pública, com a presença de representantes do MG Transplantes, a fim de debater a situação dos transplantes realizados no Estado; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater os problemas enfrentados na área da saúde em Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 09h30min, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Carlos Mosconi, com o objetivo de discutir a emenda à Constituição da República que cria, no País, as carreiras de agente comunitário de saúde e de agente de combate às edemias. Estiveram presentes: Wagner Fulgêncio Elias, Gerente de Atenção Primária à Saúde da SES; José Romilso dos Santos, Presidente do Conselho dos Agentes Comunitários de Saúde de Montes Claros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofícios ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, solicitando a realização de esforços junto ao Congresso Nacional para aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, e que sejam criadas no Estado as condições necessárias para a implementação da referida norma; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco José Penna, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, por ocasião de 100 anos de fundação no dia 05/03/2011, e solicita apoio e parceria nas comemorações; do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, Presidente da Fhemig, encaminhando exemplar do relatório de gestão dessa fundação referente a 2009; do Sr. Paulo Márcio Cabral de Oliveira, Assistente do Diretor do Núcleo de Conciliação de 2ª Instância, da Justiça do Trabalho da 3ª Região, encaminhando cópia da ata de audiência realizada nesse juízo em 15/03/2010; do Sr. José Eduardo Machado, Provedor do Hospital de Cataguases, pedindo providências para a destinação dos recursos financeiros a esse hospital por meio de emenda parlamentar; da Sra. Gleisse de Castro de Oliveira, Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde (substituta), encaminhando a análise sintética realizada pela Comissão de Orçamento e Financiamento desse Conselho, referente às auditorias do Departamento Nacional de Auditoriais do Sistema Único de Saúde - Denasus. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; as correspondências do Sr. Francisco José Penna, do Sr. Paulo Márcio Cabral de Oliveira, do Sr. José Eduardo Machado, da Sra. Gleisse de Castro de Oliveira; requerimento do Deputado João Leite, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater o sistema de internação e tratamento psiquiátrico, terapêutico e reeducativo de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado; requerimento do Deputado Eros Biondini, com a Emenda nº 1 do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública com o objetivo de discutir o PL 4230 2010 , que institui a meia-entrada para doadores de sangue nas condições que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, para debater a situação do Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva – Cemear (RQC 2497 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 01/06/2011, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes às execuções orçamentárias e financeiras de janeiro a março do ano de 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques; requerimento dos deputados Liza Prado e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde, para esclarecer a atual estrutura funcional e operacional dos bancos de ossos no Estado, sobretudo no que diz respeito a sua distribuição regional, à existência de listas de espera com seus respectivos critérios de aplicação, bem como a informações sobre o tempo de espera real e médio (RQC 1068 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde, para esclarecer os motivos da morosidade e dos procedimentos excessivamente burocráticos, por parte da Hemominas, na distribuição dos kits para a realização dos exames de compatibilidade genética para transplantes de medula óssea no Estado (RQC 1067 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir a rotulagem dos produtos dietéticos no Estado, seus reflexos para a saúde dos diabéticos e soluções para facilitar a identificação e compreensão da sua composição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/06/2011, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a prevenção e o combate à leishmaniose no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu José de Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 563 2011 ; do Sr. Marcos José Mendes de Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - RQN 540 2011 .

Estiveram presentes: Giovanna Attanásio, promotora de justiça e curadora da Defesa da Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, superintendente de Epidemiologia da SES; Fabiano Pimenta, secretário adjunto municipal de Saúde; Nivaldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; Vitor Ribeiro, membro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais – Anclivepa – e professor de veterinária da PUC Betim; Ricardo Assis Alves Dutra, advogado, OAB-MG; Sérgio Cruz, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB; e Franklin Oliveira, ambientalista correspondente da WSPA no Estado de Minas Gerais e superintendente da ONG Núcleo Fauna de Defesa Animal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública para debater a utilização dos recursos destinados às ações de saúde pelos municípios e o papel do Estado na fiscalização, incluindo aí os instrumentos que poderiam ser utilizados nesse controle (RQC 1165 2011); requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando reunião para apresentação das propostas elaboradas pela Associação Pró-Transplante, para melhorias nos serviços de captação e doação de órgãos, para fins de transplantes no Estado, com entidades que menciona (RQC 1162 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a decisão da Secretaria de Direito Econômico que ordena as entidades médicas (RQC 1168 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita à ala de queimados do Hospital João XXIII, a fim de obter informações acerca dos tratamentos adotados (RQC 1161 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a situação dos profissionais da área de fisioterapia e laboratórios de patologia e análises clínicas frente aos valores pagos pelos planos de saúde, pelos procedimentos e consultas realizados (RQC 1167 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros e Carlos Mosconi solicitando audiência pública para discutir o atendimento pediátrico na rede pública de saúde, em face da escassez de profissionais dessa especialidade (RQC 1159 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, uma ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – Holhos (RQC 1164 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater diversos aspectos do processo de fabricação de cimento (RQC 1166 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião no Município de Coronel Fabriciano, para discutir a situação da saúde e a implantação do Hospital Regional do Vale do Aço (RQC 1163 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir as providências tomadas pelos órgãos competentes em face do deficit de vagas no sistema de internações e tratamento psiquiátrico, terapêutico e reeducativo de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado (RQC 1160 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia pelo recebimento do prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher (RQC 1169 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício à Fundação Hemominas, para prestar esclarecimentos quanto à contratação da Clínica Cuidar Ltda., para realização de vacinação contra a gripe (sazonal + H1N1) dos servidores da Fundação (RQC 1170 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 09h30mim, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, sobre o processo de validação técnica e metodologia utilizada para a implantação do primeiro banco público de tecidos biológicos da América Latina, desenvolvido pelo Centro de Tecidos Biológicos – Cetebio.

Estiveram presentes: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, assessora de Projetos Internacionais e Pesquisadora da Hemominas; Flávia Marques de Mello, bióloga e pesquisadora da Hemominas; Luciana de Oliveira Andrade, professora do Departamento de Morfologia da UFMG; Alexandre Vertelo, coordenador administrativo do Centro de Tecidos Biológicos; Igor Noronha, membro do Conselho Regional de Biologia de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir assuntos relacionados ao uso de telefone celular, em face do alerta feito por cientistas de mais de 14 países especialistas em câncer da OMS sobre a conclusão a que chegaram (RQC 1219 2011); requerimento dos deputados Fred Costa, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde para obter um posicionamento acerca da utilização da vacina contra a leishmaniose visceral para controle da doença, especificamente em relação aos estudos de fase III apresentados ao Ministério no 2º semestre de 2010 (RQC 1217 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Hely Tarqüínio, o funcionamento das Centrais Macrorregionais do Sistema Estadual de Regulação (Central dos Leitos).

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Poggiali, presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, contendo carta enviada aos conselheiros e diretores da Fundação Felice Rosso e do Hospital Felício Rocho sobre o recente fechamento do serviço de pediatria desta instituição.

Estiveram presentes: Daniela de Cássia Domingues, diretora de Regulação Assistencial; Ninon Fortes, gerente de Regulação; Socorro Lemos, gerente da Central de Internação; Edward Meirelles de Oliveira, secretário Municipal de Saúde de Sacramento; Ederson Santo Bisinoto, assessor jurídico da Superintendência de Saúde de Sacramento; Karla Matarelli Pereira, provedora da Santa Casa de Sabará; Ronaldo Rafael de Oliveira, administrador da Santa Casa de Sabará.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Poggiali; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 686 2011 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 558 2011 ; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Governo - RQN 598 2011 e RQN 686 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Neider Moreira e Luzia Ferreira solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Dirceu Raposos de Mello, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa –, solicitando celeridade no processo de liberação do equipamento ACP 215, utilizado para glicerolização e deglicerolização de concentrado de hemácias, fabricado pela empresa Haemonetics pela CEI, para implantação de banco de sangue raros do Centro de Tecidos Biologicos de Minas Gerais – Cetebio; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a gravíssima denúncia apresentada pela TV Record no Programa Balanço Geral de 13/06/2011, sobre as ambulâncias do Samu paradas nos pátios da Secretaria de Estado de Saúde e da Prefeitura de Belo Horizonte (RQC 1259 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater as condições salariais e de trabalho vigentes, bem como o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos estaduais do setor de saúde (RQC 1258 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ajax Pinto Ferreira, coordenador do Centro de Memória da Medicina de Minas Gerais, encaminhando a programação inicial do XVI Congresso Brasileiro de História da Medicina, que será realizado em Ouro Preto no mês de novembro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ajax Pinto Ferreira; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de debater os impactos resultantes das atividades da Empresa de Cimentos Liz nos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 562 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Carlos Mosconi, Antônio Lerin, Doutor Wilson Batista e Bosco solicitando visita ao Hospital Dr. Hélio Angotti, no Município de Uberaba, a fim de conhecer a realidade e as atividades desenvolvidas pela referida instituição (RQC 1562 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater irregularidades no funcionamento das seguintes instituições: Hospital São Bento, Hospital Santana, Hospital SOS Medicina e Cirurgia de Urgência Ltda., Santa Casa de Misericórdia de Sabará e Fundação Hilton Rocha (RQC 1568 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a necessidade de as operadoras de planos de saúde reajustarem os valores pagos a profissionais e empresas prestadoras de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, tendo em vista os baixos valores repassados pelos convênios por esse tipo de serviço (RQC 1569 2011); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião no Município de Prudente de Morais, para debater, em audiência pública, os impactos ambientais e na saúde dos moradores do referido município, causados pela empresa Inca - Incineração e Controle Ambiental (RQC 1567 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, Liza Prado e Pompílio Canavez solicitando reunião conjunta com as Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização, a fim de debater a prevenção ao uso de drogas, denotadamente oxi e crack, bem como o tratamento de dependentes (RQC 1563 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando reunião no Município de Teófilo Otoni para debater, em audiência pública, os problemas de saúde que afetam a macrorregião (RQC 1566 2011); requerimentos do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a situação do Hospital Siderúrgica - Associação Beneficente de Saúde de São Sebastião, situado no Município de Coronel Fabriciano (RQC 1571 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica ao Hospital Siderúrgica, situado no Município de Coronel Fabriciano; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a crise financeira enfrentada pelo Hospital Siderúrgica, com sede no Município de Coronel Fabriciano (RQC 1572 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir assuntos relacionados a políticas públicas no Estado, integrativas e complementares, voltadas para a medicina alternativa, em prol dos consumidores de saúde e usuários, buscando integrar os planos de saúde, convênios, as minorias sem alternativas e a assistência a pacientes de urgências e emergências em geral (RQC 1570 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater a utilização do anticorpo, feito em laboratório, que defende pulmões de bebês contra o vírus sincicial respiratório - VSR (RQC 1565 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, João Leite e Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a prevalência, tratamento e política para doenças transmissíveis por condições sanitárias, incluindo doença de chagas, tuberculose, hanseníase, leishmaniose, malária, dentre outras, com a participação das autoridades estaduais coordenadoras do combate às doenças em questão (RQC 1564 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes às execuções orçamentárias e financeiras de janeiro a junho de 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação do Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte (RQC 1621 2011); requerimento do deputado João Leite solicitando reunião para debater a esclerose lateral amiotrófica, seus sintomas, tratamentos e cuidados paliativos (RQC 1622 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, o PL 1133 2011 (RQC 1623 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Augusto Monteiro Guimarães, presidente da Fundação Ezequiel Dias, que comunica que a Organização Mundial de Saúde confirmou, em 27/07/2011, a pré-qualificação do laboratório de Análise de Medicamentos da Fundação Ezequiel Dias; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 121 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Augusto Monteiro Guimarães; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a política de formação profissional desenvolvida pela Faculdade de Medicina da UFMG (RQC 1663 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando ao presidente da Casa a utilização dos meios de comunicação institucionais para promover a campanha que alerta sobre os malefícios do uso do sal (RQC 1664 2011); requerimento dos deputados Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando visita ao governador para debater a situação precária em que se encontram os hospitais regionais no Estado (RQC 1696 2011); requerimento dos deputados Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde para debater a situação precária em que se encontram os hospitais regionais no Estado (RQC 1697 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Batista Teixeira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa, encaminhando representação dessa Câmara que solicita a esta Casa manifestação de apoio à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, em tramitação no Congresso Nacional; peça de denúncia encaminhada pelo vereador Afonso Sérgio Costa, presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, acerca da suspensão dos serviços da maternidade e outros serviços médicos do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont; da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater os contratos da equipe multidisciplinar do Hospital Julia Kubitschek, responsável pela assistência respiratória domiciliar a portadores de Distrofias Musculares e Doenças Neuro Musculares, uma vez que os referidos contratos foram encerrados na última semana.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Batista Teixeira e Kátia Ferraz Ferreira; requerimento dos deputados Délio Malheiros e Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, a destinação do lixo hospitalar de Belo Horizonte e região metropolitana, tendo em vista que o aterro sanitário utilizado para esse fim está próximo do seu limite (RQC 1698 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião para conhecer e debater, em audiência pública, as iniciativas de controle e combate à infecção hospitalar e a proliferação de superbactérias no Estado (RQC 1699 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 10h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, a decisão da Secretaria de Direito Econômico que ordena as entidades médicas, notadamente a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos, a não se manifestarem sobre questões relacionadas aos planos de saúde.

Estiveram presentes: Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, conselheiro do Conselho Federal de Medicina; João Batista Gomes Soares, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; André Lorenzon de Oliveira, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; José Carlos Vianna Collares, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Anderson Antônio Monteiro Mendes, diretor-superintendente estadual da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde; e José Avilmar Lino, diretor da Associação dos Ginecologistas de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja enviado ofício às Comissões de Saúde do Senado e da Câmara dos Deputados informando sobre a presente reunião, com as notas taquigráficas desta, e requerendo informações sobre a agenda daquelas comissões e a intenção de debater o mesmo assunto – decisão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (RQC 1721 2011); requerimento do deputado Duílio de Castro solicitando reunião conjunta destas comissões para debater a tabela de procedimentos entre os planos de saúde, profissionais médicos e os governos estadual e federal (RQC 1722 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, pela decisão que proibiu as entidades médicas de se manifestarem sobre as operadoras de planos de saúde (RQC 1723 2011); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Durval Ângelo, os aspectos da fabricação do cimento no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Thaís Lousada de Sousa, da Empresa de Cimentos Liz S.A., que ressalta a importância de serem convidadas as demais companhias do mesmo ramo para debater questões que permeiam a fabricação de cimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Thaís Lousada de Sousa; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Paraca, o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – HOlhos.

Estiveram presentes: Guiomar Lara, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação; Ricardo Queiroz Guimarães, diretor-presidente da HOlhos; Marcos Pinotti, professor e coordenador do Laboratório de Bioengenharia da UFMG; e Márcia Guimarães, diretora do Hospital de Olhos de Minas Gerais e vice-presidente da HOlhos.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Regimar Medeiros de A. Marques; requerimento do deputado Almir Paraca solicitando que sejam enviadas notas taquigráficas e cópia da transmissão da TV Assembleia da presente reunião às Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 1973 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 20/04/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Mosconi, o processo de fabricação, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, os problemas enfrentados pelos produtores em decorrência da legislação sanitária vigente e as linhas de financiamento disponíveis para o setor.

Estiveram presentes: Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pedro Hartung, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do IMA; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Carlos de Oliveira, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Guimarães Parma, gerente do BDMG; Fernando Antônio Resplande Magalhães, pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; João Carlos Vitor Garcia, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi/MG; Cláudia Parma Machado, diretora de Vigilância Sanitária de Alimentos do Estado de Minas Gerais; Vanderlei Tomé, presidente da Associação de Produtores de Queijo Tipo Artesanal do Município de Caldas – AproCaldas; Marcelino Marra, vereador de Sacramento; Carlos Alberto Valera, promotor de justiça da Comarca de Uberaba; e Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Julio Cesar Moraes Gontijo; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente da Epamig, para que o Instituto Cândido Tostes inclua treinamentos para a fabricação de queijo minas artesanal (RQC 624 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja incluída a participação de um representante da Comissão de Saúde e outro da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial no grupo de trabalho encarregado da regulamentação da Lei 19476 2011 (RQC 628 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, para que recomende aos promotores de justiça do Estado a adoção de procedimentos análogos aos empreendidos pelo representante do Ministério Público da comarca de Uberaba, no sentido de evitar a fiscalização punitiva sobre o queijo minas artesanal (RQC 623 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício aos presidentes da Emater/MG e do Senar pedindo a realização de treinamentos gratuitos em todo o Estado para a fabricação do queijo minas artesanal (RQC 626 2011 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo estudar a possibilidade de criação de um Fundo garantidor com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para a modernização da agroindústria de pequeno porte (RQC 627 2011 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício aos órgãos de vigilância sanitária – Anvisa, IMA, Secretaria de Estado da Saúde e Procon Estadual –, solicitando que as atividades de fiscalização, no que diz respeito aos pequenos produtores rurais, sejam pautadas pela educação sanitária, valorização dos trabalhadores e da produção, bem como adoção de medidas socioeducativas em substituição à aplicação de penalidades punitivas, em especial no que se refere ao queijo minas artesanal (RQC 625 2011 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao presidente da Emater e ao diretor-geral do IMA, com reivindicações que visam proceder correções e ajustes na produção e comercialização do queijo minas artesanal (RQC 622 2011 ); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 09h07min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fred Costa, Gustavo Valadares, Bonifácio Mourão, Luiz Humberto Carneiro e Tiago Ulisses, a prevenção e o combate à dengue no Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Carlos Mosconi e Hely Tarqüínio, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde e gestor do SUS, encaminhando a prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do exercício de 2010, no período de janeiro a setembro; da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 6870 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir a política do café implementada no Estado (RQC 217 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando debate público para discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde no Brasil e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 (RQC 207 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o processo de produção, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, bem como os problemas enfrentados pelos produtores diante da legislação sanitária vigente, que carece de reformulação e aperfeiçoamento; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir as linhas de financiamento relacionadas à cadeia produtiva do queijo artesanal mineiro (RQC 211 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a manutenção e implementação dos princípios da Política Estadual de Saúde Mental (RQC 209 2011); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública, no Município de Muriaé, para debater as condições de atendimento na rede pública de saúde no município e na região, especialmente no tocante aos setores de urgência e emergência dos hospitais da Zona da Mata (RQC 216 2011); requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública para debater o funcionamento das centrais macrorregionais do Sistema Estadual de Regulação (Central de Leitos) (RQC 212 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para conhecer e discutir as iniciativas que levarão à criação do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – Cias (RQC 215 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para discutir e obter informações sobre o processo de validação técnica e a metodologia utilizada para a implantação do primeiro banco público de tecidos biológicos da América Latina, desenvolvido pelo Centro de Tecidos Biológicos – Cetebio (RQC 208 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública para discutir a incidência da fluorose e as possíveis ações de prevenção e combate à doença (RQC 210 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a prevenção e o combate à Leishmaniose no Estado (RQC 213 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a prevenção e o combate à Dengue no Estado (RQC 214 2011); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tiago Ulisses, Gustavo Valadares e Luiz Humberto Carneiro solicitando reunião com o secretário de Estado de Saúde, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, para prestar esclarecimentos sobre a política do governo do Estado no combate à dengue (RQC 206 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) ao Hospital São Bento, realizada a requerimento do deputado Doutor Viana, em 07/04/2011, às 09h30min, com o objetivo de avaliar os problemas existentes na referida instituição.

Estiveram presentes: Carlos Garrido e Luiz Antônio Gama, diretor e anestesista do Hospital São Bento, respectivamente.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Evandro Ney, prefeito de Santos Dumont, discorrendo sobre a suspensão dos atendimentos do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont; do Sr. Marcelo Lopes Cançado, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetras de Minas Gerais – Sogimig –, solicitando empenho junto aos deputados federais e senadores para que seja aprovado o PL nº 3466/04, que prevê a implantação de valor da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM –, como remuneração mínima do médico que trabalhe para os planos de saúde; da Sra. Maria Carolina Doretto, professora e presidente do Conselho Deliberativo da Associação Mineira de Epilepsia, encaminhando à Comissão o Dossiê da Epilepsia, que poderá servir de subsídio para audiência pública que tratará sobre o tema.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Evandro Ney e Marcelo Lopes Cançado; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a política de órteses e próteses no âmbito do SUS (RQC 1846 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir a situação em que se encontram os médicos, frente aos valores pagos pelos planos de Saúde pelos procedimentos e consultas realizados aos usuários dos convênios (RQC 1847 2011); requerimento da Comissão de Saúde solicitando audiências públicas, trimestralmente, para debater a prestação de contas da Secretaria de Saúde, à medida que os relatórios forem recebidos por esta Casa, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27/07/1993 (RQC 1841 2011); requerimento da Comissão de Saúde sejam realizados os eventos constantes da agenda aprovada nesta Comissão, durante a realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião com técnicos do Executivo, para debater o monitoramento do PPAG 2008/2011 (RQC 1848 2011); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando reunião com o intuito de homenagear o professor Hilton Rocha, que neste ano completaria 100 anos (RQC 1849 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 09h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, monitoramento do PPAG-2008/2011.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Lima Bandeira, presidente da Epamig - RQN 561 2011 .

Estiveram presentes: Marta de Sousa Lima, gerente executiva do projeto estruturador Saúde Integrada – Logística e Apoio às Redes de Atenção, da Secretaria de Estado de Saúde; Wagner Fulgêncio Elias, gerente-executivo do projeto estruturador Saúde em Casa, da Secretaria de Estado de Saúde; Maurício Rodrigues Botelho, gerente-executivo do projeto estruturador Regionalização – Redes de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde; Francisco Tavares Júnior, assessor-chefe de Gestão Estratégica da SES; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde da SES; Augusto Monteiro Guimarães, presidente da Funed; e Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao Ministério da Saúde, com o objetivo de discutir com o Ministro os repasses de recursos federais para o Estado (RQC 2027 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para, em audiência pública, conhecer os trabalhos e propostas da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae -, no que diz respeito ao saneamento e seus impactos para a saúde (RQC 2028 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para discutir, em audiência pública, aspectos relativos ao uso de agrotóxicos e seus efeitos sobre a saúde (RQC 2029 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião para discutir com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, em audiência pública, a abertura de uma linha de financiamento subsidiado para as Instituições de Saúde do Estado de Minas Gerais (RQC 2030 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para acompanhar e monitorar a política de segurança alimentar e nutricional no Estado (RQC 2031 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando reunião no Município de Diamantina para debater, em audiência pública, a implantação do curso de Medicina na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (RQC 2033 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Neider Moreira e Doutor Wilson Batista solicitando visita à SES para discutir questões de saúde de Minas Gerais de interesse do governo e da Comissão de Saúde (RQC 2068 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia 21/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, assuntos relacionados a políticas públicas no Estado, integrativas e complementares, voltadas para a medicina alternativa.

Estiveram presentes: Henriette Karam, coordenadora do Programa de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde da Prefeitura Municipal de Brumadinho; Paulo César Barbosa Noleto, diretor do Instituto Superior de Ciências da Saúde; Marco Aurélio Cozzi, delegado do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas de Minas Gerais; José Alberto Moreno, presidente da Associação Nacional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos – Atenemg; Eliete Maria Madeira Fagundes, secretária da Atenemg; Luís Gustavo Gomes da Costa, presidente do Sindicato dos Profissionais em Terapias Naturais de Minas Gerais – Sinnatural.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 26/10/2011, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tiago Ulisses, os casos de meningite tipo C no Município de Ouro Branco.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Tânia Maria Marcial, assessora da Subsecretaria de Vigilância à Saúde da SES; Marcelo Mascarenhas Corrêa, diretor de Doenças Transmissíveis da SES; Carlos Alberto Pereira Gomes, subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da SES; Alexandre de Oliveira Alves, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; Flávio Geraldo Vieira dos Santos, vereador e líder do governo da Câmara Municipal de Ouro Branco; Hideraldo Belini Soares de Mello, secretário municipal de Saúde de Ouro Branco; Lysly de Aguiar, coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco; Carlos Eduardo Coelho Seixas, diretor técnico da Fundação Ouro Branco; Ana Gabriela Dias Cardoso, gerente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social da Gerdau Açominas; Taciana Rodrigues Rezende, médica do Trabalho da Empresa Paranasa Engenharia e Comércio S.A; José Heitor Santana, diretor de Relações Externas do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Ouro Branco e Congonhas; Rodrigo Diniz Junqueira Rocha, presidente do Instituto Pedro Arthur.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu solicitando visita em conjunto com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, ao Secretário de Estado de Saúde, para tratar do Programa de Atividade Física desenvolvido pela Sociedade Mineira de Medicina do Exercício e do Esporte – Smexe (RQC 2237 2011); requerimento do deputado Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando audiência pública para conhecer projetos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (RQC 2238 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a questão do crack (RQC 2239 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 09h35min, com o objetivo de debater com o BDMG, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, a abertura de uma linha de financiamento subsidiado para as instituições de saúde do Estado.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Saulo Marques Cerqueira, diretor-superintendente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Francisco de Assis Figueiredo, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Gustavo Henrique Macena, gerente-executivo da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Carlos Antônio Garrido, diretor técnico do Hospital São Bento; Heli de Oliveira Penido, vice-presidente da Federassantas e provedor da Santa Casa de Montes Claros; Rodrigo Diniz Junqueira Rocha, presidente do Instituto Pedro Arthur.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, aspectos relativos ao uso de agrotóxicos e seus efeitos sobre a saúde.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agnaldo Maria Polito, diretor administrativo da Sociedade Beneficente São Camilo, solicitando que sejam destinados a essa entidade recursos, por meio de emenda parlamentar, para o custeio de medicamentos e de material de consumo, para a aquisição de equipamentos e outros fins que menciona; do Sr. Avilmar da Silva Hemetério, presidente da Câmara Municipal de Caxambu, solicitando apoio para conseguir investimentos da Copasa para esse município; do Sr. Luis Gustavo Gomes da Costa, presidente do Sindicato dos Profissionais em Terapias Naturais, Energéticas, Integrativas e Complementares do Estado de Minas Gerais, informando a criação desse Sindicato em 27/6/2010 e pedindo o apoio desta Casa ao reconhecimento da categoria; e da Sra. Cenira de Fátima Gomes Macedo, presidente da Câmara Municipal de Passos, solicitando sejam destinadas emendas parlamentares a essa instituição, que mantém o Hospital Regional do Câncer.

Estiveram presentes: Eliane Novato Silva, coordenadora do Grupo de Estudos em Saúde e Trabalho Rural; Padre João, deputado federal; Pedro Luiz Ribeiro Hartung, assessor da Diretoria do IMA; Marco Aurélio Borba Moreira, coordenador estadual de Meio Ambiente e Agroecologia; Rômulo Luiz Campos, assessor da Diretoria de Política de Assalariados; Juseleno Anacleto da Silva, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Minas Gerais; e Frederico Santana Rick, coordenador do Vicariato Episcopal para Ação Social e Política.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Agnaldo Maria Polito, Avilmar da Silva Hemetério, Luis Gustavo Gomes da Costa e Cenira de Fátima Gomes Macedo; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a política de assistência aos portadores de epilepsia, prevista na Lei 18373 2009 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público do Idoso e da Pessoa com Deficiência, informando a situação de cerca de 300 pacientes portadores de distrofias musculares graves, que dependem da chamada ventilação mecânica prestada pela Fhemig através do Hospital Júlia Kubitscheck; da Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas - RQN 1061 2011 ; e da Sra. Regina Helena Cunha Mendes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–BH, fazendo considerações sobre a má qualidade do atendimento da maternidade do Hospital Júlia Kubitschek, consequência do número insuficiente de médicos pediatras.

Estiveram presentes: Denise de Miranda Almeida, portadora de epilepsia, representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Sônia Gesteira e Matos, gerente da Rede Complementar da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Carolina Doretto, presidente do Capítulo Mineiro da Liga Brasileira de Epilepsia; Maria do Carmo Vasconcellos Santos, secretária do Capítulo Mineiro da Liga Brasileira de Epilepsia; Sandra Mara Matias, coordenadora da Roda de Epilepsia da Associação Mineira de Epilepsia; Juliana Carvalho Tavares, professora e pesquisadora do Núcleo de Neurociência, do Departamento de Fisiologia e Biofísica, ICB/UFMG; Carlos Dalton Machado, coordenador de Doenças Complexas, da Secretaria de Estado de Saúde; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde; Eduardo Caminada Júnior, delegado Nacional de Epilepsia da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – Afag; e Leandro Augusto Barbosa Caixeta, presidente da Liga Acadêmica de Epilepsia – Lae/UFMG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Estevão Machado de Assis Carvalho e da Sra. Regina Helena Cunha Mendes; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para debater políticas públicas de prevenção à obesidade infantil, tendo o exercício físico como aliado (RQC 2441 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, políticas públicas relativas ao mal de parkinson (RQC 2444 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, assuntos relacionados à necessidade de ampla divulgação oficial do alerta quanto aos efeitos colaterais causados pelo uso de medicamentos que já estão disponíveis no mercado (RQC 2445 2011); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Rosângela Reis solicitando que seja enviado pedido de providências à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando o máximo empenho na questão da desapropriação do Hospital Siderúrgica, localizado no Município de Coronel Fabriciano (RQC 2442 2011); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Rosângela Reis solicitando que seja enviado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde, objetivando a reabertura imediata em caráter de urgência do Hospital Siderúrgica, sendo o mesmo administrado temporariamente por essa secretaria (RQC 2443 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado pedido de informações ao Ministério da Saúde com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2449 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Secretaria de Estado Saúde de Minas Gerais com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2450 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações ao Ministério Público do Trabalho com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2448 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Prefeitura do Município de Coronel Fabriciano com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2451 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Associação Beneficente de Saúde São Sebastião com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2453 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Fundação São Camilo com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2452 2011); requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública para debater o ressarcimento ao SUS das despesas incorridas no atendimento em suas unidades, aos consumidores dos planos privados de atenção à saúde em serviços abrangidos pelo contrato do plano (RQC 2446 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 23/11/2011, não realizada; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, convidando para o coquetel de confraternização de fim de ano.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir a situação do Hospital Júlia Kubitscheck situado na capital, frente a falta de profissionais nas áreas de urgência, emergência e pediatria (RQC 2521 2011); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde solicitando especial atenção para assegurar o fornecimento dos medicamentos para epilepsia em todos os municípios (RQC 2519 2011); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando seja encaminhado ofício ao Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – Cosems/MG – para que oriente os secretários municipais de saúde a fazer o cadastramento das pessoas com epilepsia e assegurar a essas pessoas o acesso aos medicamentos necessários (RQC 2520 2011); requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando audiência pública para debater a saúde da população negra (RQC 2617 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 07/12/2011, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a situação em que se encontram os médicos e os profissionais da área de fisioterapia e dos laboratórios de patologia e análises clínicas frente aos valores pagos pelos planos de saúde pelos procedimentos e consultas realizados.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manuel Maurício Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina, parabenizando pela realização de reunião conjunta destas comissões em que se discutiu a decisão da Secretaria de Direito Econômico que impede as entidades médicas de se manifestarem sobre questões relacionadas aos planos de saúde; do Sr. Jayme Campos, senador e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em que comunica o recebimento das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta; e da Sra. Fabrícia Fernandes Duarte, gerente-geral de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –, justificando a impossibilidade de comparecimento na presente reunião e encaminhando a previsão de paralisação dos médicos na presente data.

Estiveram presentes: Roberto Paolinelli de Castro, 1º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Renata Gonçalves de Faria, gerente médica da Assistência Médica Internacional S.A. – Amil; José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas – Fencom; Bruno Yuuki Lopes Fukino, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Minas Gerais – Sinfito/MG; Anderson Antônio Monteiro Mendes, superintendente estadual da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas/MG; André Lorenzon de Oliveira, conselheiro do CRM-MG; João Batista Gomes Soares, 1º-secretário do CRM-MG; José Carlos Vianna Collares Filho, presidente em exercício da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente eleito da AMMG; Alcebíades Vítor Lea Filho, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos da AMMG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato de Médicos de Minas Gerais; Mozart Ribeiro, presidente da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais – Samg; José Roberto de Rezende Costa, 2º-tesoureiro da Samg; Clécio Ênio Murta de Lucena, diretor de Comunicação da Associação de Obstetras e Ginecologistas de Minas Gerais – Sogmig – e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM/MG; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, conselheiro do Conselho Federal de Medicina; Hugo Pereira Goretti, presidente da Associação Mineira de Fisioterapia – AMF; e Tânia Lúcia Hirochi, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Manuel Maurício Gonçalves, Jayme Campos e Fabrícia Fernandes Duarte; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Délio Malheiros, Neider Moreira e Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à ANS para discutir os valores pagados pelas operadoras de planos de saúde aos profissionais pelas consultas e procedimentos realizados (RQC 2042 2011); as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/06/2011, às 10h30min, no Teatro Zaccaria Marques, em Muriaé, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Wilson Batista, o trabalho da Fundação Cristiano Varella – Hospital do Câncer de Muriaé, referência no tratamento do câncer pelo SUS em todo o Estado, e também as condições de atendimento dos setores de urgência e emergência do Hospital São Paulo de Muriaé, referência na Zona da Mata, e que atende a dezenas de municípios da região.

Estiveram presentes: Marcos Guarino de Oliveira, secretário municipal de Saúde de Muriaé; Franklin Leandro Neto, diretor regional de Saúde de Ubá; Lael Vieira Varella, deputado federal e presidente da Fundação Cristiano Varella – Hospital do Câncer de Muriaé; Cláudio Moisés Lacerda Reis, superintendente regional de Saúde em Juiz de Fora; Messias Soares Vardiero, provedor do Hospital São Paulo; Antônio Dírcio Silveira, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Manoel Torres Neves Neto, presidente da Sociedade Médica de Muriaé; Raimundo Soares de Paula, diretor clínico da Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo; Odilon Paiva Carvalho, diretor administrativo do Prontocor; Sérgio Dias Henriques, diretor administrativo da Fundação Cristiano Varella.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/09/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, o tema “O financiamento da saúde no Brasil: em busca de soluções para o SUS”, para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Saraiva Felipe, deputado federal; Marcus Pestana, deputado federal; Saulo Converso Lara, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais; Mauro Guimarães Junqueira, secretário de Saúde de Belo Horizonte; Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente da Associação Mineira de Municípios; Rafael Guerra, assessor especial da Governadoria do Estado de Minas Gerais e diretor do Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação Ciências Médica; e Eugênio Vilaça Mendes, consultor em Saúde Pública.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/03/2011, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando dois cartões com demostrativos gráficos de resultados dessa instituição, um anual e outro referente ao segundo semestre, ambos do ano de 2010; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde e gestor do SUS, encaminhando a prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do exercício de 2010, no período de janeiro a dezembro; e do Sr. Edson José Pereira, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais, informando sobre os pedidos de providências feitos ao Ministério Público e ao representante legal do Município de Poços de Caldas, a respeito do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO -, no referido município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Adriene Andrade e do Sr. Edson José Pereira; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para discutir a judicialização da saúde (RQC 300 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir as ações desenvolvidas pelo Grupo Vhiver, bem como a renovação do convênio com a entidade (RQC 299 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater o processo de produção, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, bem como os problemas enfrentados pelos produtores diante da legislação sanitária vigente, que carece de reformulação e aperfeiçoamento, e discutir as linhas de financiamento relacionadas à cadeia produtiva do queijo artesanal mineiro (RQC 304 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre o programa Saúde Não Tem Preço, criado pelo Ministério da Saúde (RQC 302 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública, no Município de Janaúba para debater a situação do setor de saúde no Hospital Regional de Janaúba e do Hospital Sagrado Coração de Jesus (RQC 303 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde, realizada a requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Adelmo Carneiro Leão, Doutor Wilson Batista e Neider Moreira, em 04/10/2011, às 11 horas, com o objetivo de discutir questões de saúde de Minas Gerais de interesse do governador e da Comissão de Saúde.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/07/2011, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Janaúba, como o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Henrique, a situação do setor de saúde no município e na microrregião da Serra Geral, em especial do Hospital Regional de Janaúba e do Hospital Sagrado Coração de Jesus.

Estiveram presentes: José Benedito Nunes Neto, prefeito de Janaúba; Leobino Antunes de Bem, presidente da Câmara Municipal de Janaúba; João Batista, chefe do Serviço de Auditoria do SUS de Minas Gerais – Seaud/MG; Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde; João Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso e presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra Geral; Carlos Isaildon Mendes, diretor-presidente da Fundação de Assistência Social de Janaúba – Fundajan; Ruy Muniz, diretor da Funorte, gestora do Hospital Regional de Janaúba; e Maria Gorette de Carvalho, secretária de Saúde do Município de Janaúba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 30/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Mauro Pereira Lima, promotor de justiça da Comarca de Leopoldina, em que dá ciência do arquivamento do Inquérito Civil nº MPMG 0384.10.000052-8, que versa sobre as irregularidades no serviço de hemodiálise no Município de Leopoldina; e da Sra. Ana Carolina Brito Pinheiro, assistente da vice-presidência judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, encaminhando a prestação de contas do trabalho realizado no Hospital São Francisco de Assis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Mauro Pereira Lima e da Sra. Ana Carolina Brito Pinheiro; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater o consumo das águas das bicas de Belo Horizonte, bem como políticas públicas relacionadas ao tema (RQC 379 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a denúncia veiculada pelo jornal O Tempo no dia 28/03/2011, de que a Funed, teria beneficiado o laboratório Blanver Farmoquímica de São Paulo em contratos para produção de remédios de combate à Aids (RQC 378 2011); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando visita ao Hospital São Bento, localizado nesta capital, a fim de avaliar os problemas existentes nessa instituição (RQC 376 2011); requerimento só deputado Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde solicitando a apresentação de um cronograma de pagamento aos prestadores de serviços do SUS, ligados à alta complexidade que encontram-se com aproximadamente 90 dias de produção sem pagamento (RQC 381 2011); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja formulado voto de pesar à família do ex-vice-presidente José Alencar, pelo seu falecimento (RQC 380 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a respeito das políticas públicas voltadas para mulheres soropositivas no estado de Minas Gerais - recebida a proposição e não apreciada (RQC 377 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) ao Hospital Dr. Hélio Angotti, no Município de Uberaba, realizada a requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Doutor Wilson Batista e Antônio Lerin, em 07/12/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a realidade e as atividades desenvolvidas pelo referido hospital, que é especializado em oncologia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tereza Guimarães Paes, diretora-presidente do Hospital da Baleia, solicitando a apresentação de emenda que destine recursos financeiros ao referido hospital; e do Sr. Ordeli Teixeira, presidente da Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova – Provin –, solicitando a apresentação de emenda para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos assistidos dessa associação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Tereza Guimarães Paes e do Sr. Ordeli Teixeira; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater diversos aspectos do processo de fabricação de cimento (RQC 2032 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/04/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações desenvolvidas pelo Grupo Vhiver, bem como a renovação do convênio entre a referida entidade e o Município de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Fernanda Godinho, representante do Grupo de Mulheres que Vivem com HIV/AIDS da ONG Grupo Vhiver; Fernanda Araújo Junqueira de Oliveira, coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids da Secretaria de Estado de Saúde; Valdecir Fernandes Buzon, presidente da ONG Grupo Vhiver; Thiago Victor Barbosa, representante do Grupo de Jovens Vivendo com HIV/AIDS da ONG Grupo Vhiver; e Roberto Tross, coordenador do Programa Ciência Tecnologia e Juventude da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Dalmo Ribeiro Silva, Neider Moreira e Carlos Mosconi solicitando envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, pedindo seja discutida com o Grupo Vhiver a possibilidade de redistribuição de recursos remanescentes do edital que selecionou projetos de organizações não governamentais que prestam assistência a pessoas que vivem com HIV/AIDS (RQC 444 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a paralisação dos médicos que prestam atendimento a pacientes do sistema privado de saúde complementar, prevista para o dia 07/04/2011 (RQC 445 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/09/2011, às 09h45min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a implementação de um hemocentro no município.

Estiveram presentes: Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas; Neide Horta Menezes Guimarães, gerente de Supervisão e Acompanhamento da Fundação Hemominas; Eloiza Dalla Vecchia, secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço; Robson Gomes da Silva, prefeito de Ipatinga; José Euler, prefeito de Mesquita e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço; Luís Márcio Araújo Ramos, diretor executivo da Fundação São Francisco Xavier – FSFX; José Carlos de Carvalho Gallinari, superintendente do Hospital Márcio Cunha da FSFX; Geraldo dos Reis Neves, prefeito de Ipaba; José Anchieta Poggiali, superintendente regional de Saúde de Coronel Fabriciano; Danilo Ruback Cascardo, gerente de Urbanismo e Controle Patrimonial da Usiminas; Ilrisnett de Souza Resende, técnica de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Ipatinga; e Weber Americano, prefeito de Dionísio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2011, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César Moraes Gontijo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores do Carmo do Parnaíba, solicitando informações, se houve algum caso comprovado, no Estado, de doença ou de falecimento em virtude de contaminação pelo queijo artesanal mineiro, uma vez que, devido à lei sanitária vigente, o queijo tem sido apreendido e jogado fora, causando prejuízo aos agricultores produtores; e do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, presidente de Fhemig, encaminhando o relatório de gestão da instituição referente ao ano de 2010.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio César Moraes Gontijo e Antônio Carlos de Barros Martins; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando debate público conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir a implementação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, com adesão ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa -, no Estado de Minas Gerais (RQC 681 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública para conhecer e debater as políticas públicas de saúde para as populações indígenas do Estado (RQC 684 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Hospital Felício Rocho, que se tornou referência no tratamento de tumores por adotar dois procedimentos de alta tecnologia que oferecem mais conforto, eficácia e segurança aos pacientes, já que protegem as células não acometidas pela doença (RQC 692 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir sobre assistência em saúde mental nas escolas públicas e privadas do Estado (RQC 691 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública, no Município de Guanhães, para debater a saúde pública da região (RQC 687 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública para debater os aspectos relacionados à captação de órgãos para transplantes e assuntos correlatos (RQC 683 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para ouvir o presidente-executivo da Federação Interfederativa das Cooperativas de Trabalho Médico de Minas Gerais – Unimed -, Sr. Marcelo Mergh Monteiro, e sua equipe técnica, para fazerem exposição sobre as propostas constantes da 1ª Agenda Legislativa do Cooperativismo de Trabalho Médico (RQC 682 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação de cerca de 4 mil servidores cujos contratos com a Fhemig se encerram em maio (RQC 680 2011); requerimentos dos deputados Rosângela Reis, Gustavo Valadares e Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública no Município de Guanhães, para debater a crise financeira enfrentada pelo Hospital Regional Imaculada Conceição (RQC 690 2011, RQC 688 2011 e RQC 689 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Unimed pelos 40 anos de sua existência (RQC 693 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública no Município de Ipatinga para debater a implementação de um Hemocentro (RQC 686 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública no Município de Uberlândia para discutir as constantes paralisações do atendimento no pronto-socorro de clínica médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (RQC 685 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 20/04/2011 e 13/04/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 09h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater-MG - RQN 557 2011 ; e do Sr. Jarbas Barbosa da Silva Jr., secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jarbas Barbosa da Silva Jr.; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a necessidade de melhoria de condições de trabalho, assistência à população e remuneração dos médicos que atendem junto ao SUS (RQC 2241 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir, em audiência pública, o PL 377 2011 (RQC 2152/ 201); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para discutir os casos de meningite tipo C notificados no Município de Ouro Branco (RQC 2240 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/05/2011, às 09h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Boletim informativo da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos de setembro a dezembro de 2010 e registros brasileiros de transplante de janeiro a dezembro de 2010.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada audiência pública para debater o câncer de próstata (RQC 769 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para averiguar os motivos que levaram à interdição das unidades de saúde no Município de Conquista (RQC 770 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Observatório Nacional Sobre o Crack, portal na internet lançado pela Confederação dos Municípios (RQC 771 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Governo de Minas Gerais, solicitando empenho na apuração de denúncias de desvio de recursos destinados à saúde pública no Município de Teófilo Otoni (RQC 772 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2011, às 15h24, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a necessidade de melhoria das condições de trabalho, assistência à população e remuneração dos médicos que atendem junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Estiveram presentes: Renato Leal Paixão Raso, superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde; Cibele Alves de Carvalho, diretora tesoureira do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Márcio Silva Fortini e Juraci Gonçalves de Oliveira, diretor e diretor-adjunto de Defesa Profissional da Associação Médica de Minas Gerais, respectivamente; Cristiano da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Alcebíades Leal Filho, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 20/10/2011, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Júlio, Ivair Nogueira, Rogério Correia e Paulo Lamac solicitando visita aos hospitais da Rede Estadual de Saúde em funcionamento em Belo Horizonte, com a finalidade de conhecer in loco suas condições de funcionamento (RQC 865 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir a situação dos servidores da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (RQC 866 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a política de captação, distribuição e transfusão de sangue e hemoderivados no Estado, bem como avaliar a necessidade de implantação de novos hemocentros (RQC 867/11); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a política de assistência aos portadores de epilepsia, prevista na Lei 18373 2029 (RQC 868 211); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir as condições de vida dos afetados pelos problemas de silicose resultante da exploração de ouro na região de Nova Lima (RQC 870 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para apurar denúncias de possível erro médico que vitimou o menor I.J.S.S. - recebida a proposição e não apreciada (RQC 869 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/11/2011, às 10h15min, na CDL Acicel, no Município de Coronel Fabriciano, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, a situação do Hospital Siderúrgica – Associação Beneficente de Saúde São Sebastião.

Estiveram presentes: José Anchieta Poggiali, superintendente regional de Saúde; Robson Gomes da Silva, prefeito de Ipatinga; Rubens de Castro, secretário municipal de Saúde de Coronel Fabriciano; Ângela de Oliveira, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo; Vanide Alves da Silva, diretor administrativo do Hospital Vital Brasil; Roberto Carlos de Oliveira, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico; e Adriano Martins de Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Aparecido Coelho dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Pescador, solicitando apoio a fim de que sejam destinados a esse Município recursos para a construção de centro de tratamento para dependentes de drogas; do Sr. Demétrio de Miranda Ayala, vereador da Câmara Municipal de Guanhães, pedindo audiência pública nesse Município para discutir os problemas relativos à saúde pública local.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Aparecido Coelho dos Santos e Demétrio de Miranda Ayala; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater as Parcerias Público-Privadas – PPPs - na política de saúde no Município de Belo Horizonte (RQC 942 2011) a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 09h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado da Saúde, encaminhando prestação de contas daquela secretaria, referente ao período de janeiro a setembro deste ano; do Sr. Rogério Bernardes Coelho, presidente da Câmara Municipal de Araguari, encaminhando cópia da relação de equipamentos que estão nas dependências do Hospital Municipal de Araguari inutilizados.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Bernardes Coelho; requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública no Município de Ipatinga para debater, em audiência pública, o avanço das drogas nas regiões do Vale do Aço e Vale do Rio Doce e buscar alternativas de prevenção (RQC 1260 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, o acidente vascular cerebral - AVC - e as dificuldades no seu tratamento (RQC 2296 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, diversas questões relacionadas ao lixo hospitalar, em especial seus efeitos no meio ambiente (RQC 2297 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública para debater os preços pagos pelas operadoras de planos odontológicos aos profissionais dentistas conveniados (RQC 2298 2011); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para debater o PL 1635 2011 (RQC 2299 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados ao Ipsemg, especialmente no que se refere à extinção de convênios, como é o caso do Madrecor em Uberlândia (RQC 2301 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a destinação do lixo hospitalar no Estado, em especial na região metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista que o lixo pode estar sendo destinado a estabelecimentos não licenciados e inadequados (RQC 2302 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, ofício solicitando a fiscalização das instalações sanitárias oferecidas pelos estabelecimentos onde há paradas de ônibus ao longo das rodovias BR-381 e 135, uma vez que não há higiene adequada nas referidas instalações (RQC 2303 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando visita ao governador para discutir a abertura de uma linha de financiamento do BDMG, com a finalidade de ajudar no alongamento do perfil das dívidas das instituições de saúde do Estado, analisando, inclusive, a criação de um fundo específico para tal (RQC 2356 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e edital de convocação da reunião de 16/11/2011, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 09h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, os aspectos relacionados à captação de órgão para transplante e assunto correlato.

Estiveram presentes: Márcia Dayrell, membro da Comissão Municipal de Nefrologia; André Barreto Pereira, diretor-presidente da Associação Beneficente Pró-Transplante; Kennedy Manoel Cardoso, diretor da Associação Beneficente Pró-Transplante; Pedro Augusto Macedo de Souza, diretor da Associação Beneficente Pró-Transplante; José Menezes Lourenço, presidente da Associação Nacional de Pacientes, Doadores e Transplantados Renais – Doretrans; Charles Simão Filho, diretor do Complexo MG Transplantes; Josely Ramos Pontes, promotora de Justiça de Defesa da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 10h45min, no auditório da Fiemg, em Juiz de Fora, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento desta Comissão, a campanha Assine+Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Custódio Antônio de Mattos, prefeito de Juiz de Fora; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente da Associação Mineira de Municípios; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Fiemg Regional Zona da Mata; Elídio Fábio Goulart de Lana, presidente da Associação Médica de Juiz de Fora; e Rui Mussel da Silva, vice-presidente do Sindicomércio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que seja enviado ao secretário de Estado de Saúde relatório de visita realizada por esta Comissão ao Hospital Dr. Hélio Angotti, em Uberaba, no dia 07/12/2011, para conhecimento, avaliação e providências cabíveis (RQC 3249 2012); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que sejam enviados ofícios ao Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento e Orçamento e Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, em que solicitam a imediata viabilização de contratação de profissionais para atuarem na Unidade Onco Hematológica Pediátrica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG (RQC 3245 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública com o objetivo de debater a linha de crédito do BNDES para financiamento de hospitais filantrópicos (RQC 3248 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de assistência à saúde, tendo em vista o excessivo aumento do número de usuários, bem como os honorários pagos aos médicos conveniados (RQC 3246 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2012, às 10h15min, no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/MG, em Conselheiro Lafaiete, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a campanha Assine+Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: José Milton de Carvalho Rocha, prefeito de Conselheiro Lafaiete; José Ricardo Sírio, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Ana Waldemira de Paula Dornelles, coordenadora de Atenção Primária a Saúde da Superintendência Regional de Barbacena; Alísson Thiago de Assis Campos, assessor no Foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete; Vicente Augusto Sacramento Ferreira, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública de Minas Gerais; Ângelo José Roncalli de Freitas, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM – e prefeito de São Gonçalo do Pará; Erick Nilson Souto, presidente da Comissão de Advocacia Pública Municipal; Pedro Alexandrino Pena, presidente da 2ª Subseção de Conselheiro Lafaiete; Giuliano Silva Pedroso, presidente da Associação Médica de Conselheiro Lafaiete; Nilson Albuquerque Júnior, conselheiro do CRM/MG; Marcos Bernardes Prates, administrador do Hospital e Maternidade São José; Bento José Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Conselheiro Lafaiete; e José César da Costa, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 21/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Luiz Henrique, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Câmara dos Deputados contendo moção de apoio ao movimento dos cirurgiões-dentistas pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal 74/2011 (RQN 3295 2012); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando reunião com o convidado Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, para que seja apresentada à Casa a real situação das construções de Hospitais Regionais no Estado de Minas Gerais (RQN 3296 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com o intuito de discutir a qualidade na prestação de serviços nos laboratórios clínicos do Estado de Minas Gerais (RQN 3297 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/08/2012, às 10h35min, no auditório do Sest/Senat de Araxá, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a campanha Assine+Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Mara Lúcia Silva Dourado, promotora de justiça diretora de Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Araxá; Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá; Iraci José de Souza Neto, superintendente regional de Saúde de Uberaba; Artur Ferreira de Castro, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública de Minas Gerais; Gustavo Persichini, superintendente-geral da Associação Mineira de Municípios – AMM; Ivan José da Silva, gestor de Saúde de Ibiá e vice-presidente do Cosems Regional de Uberaba; Júlio César Alves, supervisor técnico Sesi/Senai – Araxá; Rodrigo Montandon Esteves Pires, presidente da Associação Médica de Araxá; Rodrigo Farnesi de Araújo, presidente da OAB – Subseção de Araxá; Antônio Nogueira de Andrade, membro do Conselho Fiscal da Federassantas; e Emílio César Ribeiro Parolini, vice-presidente da Federaminas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2012, às 10h30min, em Patos de Minas, com o objetivo de coletar, em audiência pública, a requerimento do deputado Hely Tarqüínio, assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, prefeita de Patos de Minas; Maria Dalva da Mota Azevedo, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; Leandra de Fátima Silva Costa, presidente regional do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems, de Patos de Minas; Pedro Lucas Rodrigues, vereador e prefeito eleito de Patos de Minas; Edimê Erlinda de Lima Avelar, vereadora de Patos de Minas; José Humberto Soares, deputado federal; Lindomar Marques Babilônia, diretor da Superintendência Regional de Saúde; Maria Emília Machado da Cunha, defensora pública e coordenadora local da Defensoria Pública de Minas Gerais; Glauco Franco Santana, presidente da Associação Médica de Patos de Minas; Rodrigo Araújo Lopes Cançado, presidente da OAB subseção Patos de Minas; Eduardo Queiroz Castanheira, presidente do CDL Patos de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Doutor Viana, o novo modelo de assistência à saúde do Ipsemg.

Estiveram presentes: Jomara Alves da Silva, presidente do Ipsemg; Moisés de Oliveira Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG; Renato Almeida de Barros, diretor do Sind-Saúde/MG; Cristiano da Mata Machado, presidente do Sindicato dos Médicos; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindifisco-MG; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; José Pereira de Souza, presidente da Associação dos Aposentados do Ipsemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Atendimento em Saúde.

Estiveram presentes: Marta de Souza Lima, gerente do Programa Estruturador Saúde Integrada; Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Camilla Teixeira da Silveira, gerente do Projeto Estruturador Ampliação da Estrutura da Atenção Primária à Saúde; Felippe Ferreira de Mello, assessor-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da SEDRU.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.