Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2017, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto Andrade, Antonio Carlos Arantes (RQC 9515 2017) e Fred Costa (RQC 9668 2017), realizar audiência pública para debater a falta de interesse pelo edital de ampliação do Minascentro e do Expominas e o fechamento do Minascentro para reforma.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jô Moraes, deputada federal; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Érica Campos Drumond, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Minas Gerais – Abih-MG; Ana Maria Diniz Braga, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Eventos de Minas Gerais – Abeoc-MG; Karla Delfim, membro do Conselho Empresarial de Turismo da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Maria Auxiliadora, diretora da MG Marketing; Ricardo Rocha de Faria, secretário de Estado de Turismo; Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; José Zito Vieira Filho, diretor de Serviços da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Marcos Aureo Luiz, assessor de comunicação da Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais – Fethemg; Marcos Valério Rocha, coordenador regional da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA-MG; Ricardo Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais – Abrasel-MG; José Eugênio de Aguiar, presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais – Sindetur; Bruno Coelho Amaral, gestor comercial da BH Airport – Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Carlos Rogério Zech Coelho, presidente do Convention & Visitors Bureau; Paulo César Boechat, vice-presidente da Brasil Convention & Visitors Bureau; José Cosme da Costa, diretor do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte – Sindhorb; Bruno Bechelany Batista da Silva, presidente do Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos no Estado de Minas Gerais – Sindiprom-MG; Carlos Alberto Donâncio Rodrigues Xaulim, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – Abrape; João Evangelista Teixeira Filho, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Buffets de Minas Gerais; Luiz Felipe Barreto Perez, chefe de gabinete do vereador Léo Burgues; Paulo Emílio Medeiros, diretor do Núcleo de Diversidade do Partido Progressista – PP – de Minas Gerais e presidente da M e R Turismo e Associados; Gustavo Arrais, secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Turismo de Minas Gerais; José Aparecido Ribeiro, diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Anderson Souza Rocha, vice-presidente de Relações Institucionais da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL BH; Uriel Pinheiro, diretor da MG Marketing.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2016, às 19h15min, na Escola Estadual Cândida Cabral, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 5944 2016) e (RQC 6176 2016), realizar audiência pública, para debater com o colegiado escolar Centro Educativo Cândido Cabral a importância do retorno do 7º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Cândida Cabral.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvana Santos, assessora pedagógica da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Rosimeire Pinto da Silva, presidente do Conselho Tutelar da Região Noroeste; Maria Luiza Cabral Linhares, secretária da Diretoria do Centro Educativo Cândida Cabral; Gilson Reis, vereador de Belo Horizonte; Welerson Eduardo da Silva Correa, defensor público da Infância e Juventude de Belo Horizonte; Webster Silvino de Oliveira, superintendente da Superintendência Regional de Ensino – SRE – Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Alan Cardeque Soares Gonçalves, diretor da Escola Estadual Cândida Cabral e presidente do colegiado da escola; Arnaldo Átila de Moura, presidente da Associação de Moradores e Amigos dos Bairros João Pinheiro e Alto dos Pinheiros – Amajopap.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 534 2015) e (RQC 564 2015), realizar audiência pública, para debater a restauração da Escola Estadual Paula Rocha, situada no Município de Sabará.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fátima Regina de Souza Silva, diretora da Escola Estadual Paula Rocha; Natália Caillaux dos Santos, gerente de Ação Preventiva da Diretoria de Conservação e Restauração do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Tatiana Nunes de Oliveira, assessora da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação; Sérgio Brant de Godoy, assessor da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação; Sérgio Fagundes, arquiteto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais – Iphan; Flávio Goes Menicucci, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop; Alex Charles Rodrigues, secretário municipal de Obras de Sabará; Lucas Silva, vereador da Câmara Municipal de Sabará.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac (RQC 28 2015) e Fred Costa (RQC 144 2015), realizar audiência pública, para debater a situação das entidades de direito privado, denominadas – caixas escolares –, pertencentes às municipalidades do Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Raquel Coutinho de Campos, membro do Conselho da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais – Adeomg; Patrícia de Sá, supervisora da Divisão de Organização Financeira da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C – Divof ; Fabrícia Beramino Peixoto, coordenadora da Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C; Rosineide Batista de Sá, auxiliar de serviços gerais da Escola Municipal Oswaldo França Júnior; Silas Fagundes de Carvalho, superintendente de Finanças da Secretaria de Estado de Educação; Nilton Pereira dos Santos, gerente de Controle de Prestação de Contas e Subvenções; Wanderson Rocha, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte – Sind-Rede-BH; André Luiz da Cruz, diretor financeiro da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 03/09/2015, às 09h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Rosângela Reis (RQC 1073 2015) e (RQC 1123 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 616 2015, da deputada Rosângela Reis, que trata da Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presente: Sônia Maria Costa Greco, superintendente de Política Mineral; Ivan Garcia, chefe do Serviço de Extensionismo do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – em Minas Gerais; Luís Márcio Viana, relações institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Antônio Roberto Lambertucci, subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita das Comissões de Participação Popular, Assuntos Municipais e Regionalização e Direitos Humanos (18ª Legislatura) às Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, realizada a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 1585 2015), (RQC 1730 2015) e (RQC 1771 2015), em 03/07/2015, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação das ocupações urbanas Rosa Leão, Esperança e Vitória.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial das Comissões de Participação Popular, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2015, às 14h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Estatuto da Metrópole e Minas Gerais: novidades e perspectivas.

Estiveram presentes: Daniela Corrêa, prefeita de Ribeirão das Neves e vice-presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Maria Auxiliadora Afonso Alvarenga, vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB – Departamento de Minas Gerais, vice-presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais – Sinarq – e integrante da Frente pela Cidadania Metropolitana; Juliana Dornelas Machado Flores de Mendonça, gerente de apoio à Ordenação Territorial da Agência da Região Metropolitana do Vale do Aço – RMVA; Rita de Cássia Lucena Velloso, professora-adjunta da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e integrante do Projeto de Macrozoneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Gustavo Batista de Medeiros, chefe de gabinete da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; José Abílio Belo Pereira, arquiteto e urbanista; João Costa Aguiar Filho, técnico na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDE – da Região Metropolitana do Vale do Aço – RMVA – na Unileste-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Celise Laviola, Paulo Lamac, Marília Campos e Fred Costa (RQC 6323 2016), (RQC 6356 2016) e (RQC 6409 2016), realizar audiência pública, para debater o papel da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig – e o PL 3508 2016, que prevê sua extinção.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Juliceli Márcia de Oliveira, professora coordenadora de Responsabilidade Social da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig; Mariana Bocelli Falconi Nunes Soares, aluna do curso Técnico em Meio Ambiente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig; Rafael Moraes, diretor de Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação; Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; André Abreu Reis, assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Lindomar Gomes da Silva, presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig; Douglas Oliveira Lobão, aluno da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Esporte, Lazer e Juventude, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto Andrade (RQC 510 2015), (RQC 554 2015), (RQC 783 2015), (RQC 825 2015) e (RQC 5516 2016) e Wander Borges (RQC 4567 2015), (RQC 4695 2015), (RQC 4737 2015), (RQC 4751 2015) e (RQC 5043 2016), realizar audiência pública, para debater a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados – open bar – ou similares, e o PL 704 2015, que dispõe sobre a proibição de realização desses eventos no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Túlio César Bragaglia de Montenegro, conselheiro de administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais – Abrasel-MG; Jairo Stacanelli Barros, psicólogo; Valdez Maranhão Ferreira Cruz, divulgador de eventos; João Wellington Esteves, empresário artístico da Associação Brasileira de Produtores de Eventos – Abrape.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2015, às 14h01min, na Câmara Municipal de Ubá, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Dirceu Ribeiro e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 1775 2015), (RQC 1936 2015) e (RQC 2225 2015), realizar audiência pública, para debater a situação dos empresários e dos trabalhadores dos setores moveleiro, comercial e industrial no Município de Ubá e região.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lúcia Neves Caiaffa São Paulo, técnica responsável do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas – Sebrae – de Ubá; Cláudia Carneiro Mendes, coordenadora do Sistema Nacional de Emprego – Sine – de Ubá; Pedro Raymundo, secretário municipal de Finanças; Samuel Gazolla Lima, presidente da Câmara Municipal de Ubá; William Rosignoli, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá; Aureo Calçado Barbosa, diretor-executivo do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá; José Carlos Reis Pereira, presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Madeira de Ubá; Lúcio Mauro Campos Silva, comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; José Geraldo Faria, presidente da Federação dos Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá – Femac; Francisco Campolina, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Zona da Mata; Fernando Dias da Silva, delegado regional da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 07/08/2015, às 09h45min, na Câmara Municipal de Ouro Branco, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 2105 2015) e (RQC 2108 2015), realizar audiência pública, para debater o aumento da criminalidade no Município de Ouro Branco.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Aparecida Junqueira Campos, prefeita de Ouro Branco; Branca de Castilha de Souza Cunha, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; Patrícia Terezinha Bianchette Leite, delegada regional de Conselheiro Lafaiete; Candida Paula Junqueira de Assis, delegada da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – de Ouro Branco; Charles Silva Gomes, vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco; Marcelo Fonseca Prado, delegado titular de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – de Ouro Branco; Ten.-Cel. PM Sérgio Henrique Cardoso, comandante do 31º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – de Ouro Branco; Cap. PM Juliano Brandão, da 65ª Cia. da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – de Ouro Branco; Ten. PM André Luiz Resende, da 65ª Cia. da Polícia Militar de Ouro Branco; Eduardo Andrade Domingos Machado, inspetor da Polícia Rodoviária Federal – PRF.

Inclui:resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 15h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Wander Borges e Fred Costa (RQC 5528 2016) e (RQC 5727 2016), realizar audiência pública, para debater as condições da MG-214, que liga os Municípios de Capelinha, Itamarandiba e Senador Modestino Gonçalves, anteriormente contemplada pelo Programa Estruturador Caminhos de Minas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luis Guilherme Ferreira Chaves Campos, engenheiro da Diretoria de Projetos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; José Antônio Alves de Sousa, prefeito de Capelinha; Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito de Itamarandiba; Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; Raimundo Aparecida Lima, gerente de área da Empresa Aperam BioEnergia.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 19h45min, no Colégio Santo Agostinho, em Nova Lima, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 3783 2015) e (RQC 3838 2015), realizar audiência pública, para debater os acidentes de trânsito ocorridos no trecho da Rodovia MG-030, entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Anderson Tavares Abras, gerente de Tráfego e Segurança Viária; Ten. PM Geraldo Donizete da Silva, comandante do Pelotão da MG-30 da Polícia Militar Rodoviária do Estado de Minas Gerais; Gustavo Pasa, gestor administrativo e financeiro do Colégio Santo Agostinho; Walmir Braga, presidente da Frente Vetor Sul; Robert Laviola, diretor de segurança da Associação dos Condomínios Horizontais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 17/11/2015, às 19h30min, na Escola Estadual Maria Josefina, em Nova Lima, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 3701 2015) e (RQC 3837 2015), realizar audiência pública, para debater a proposta de construção do Complexo do Aeródromo Civil Público do Vetor Sul, no Município de Nova Lima.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gustavo Henrique Wykrota Tostes, diretor-presidente da Associação dos Condomínios Horizontais; José Paulo Ribeiro Fontes Júnior, presidente da Associação Comunitária do Distrito de São Sebastião das Águas Claras; Fred Lanna, diretor de Esportes da Arca Amaserra; Walmir de Castro Braga, presidente da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca – Promutuca; Manoel Ambrósio de Oliveira, presidente da Associação de Proprietários do Condomínio Pasárgada; Robert Laviola Vagliano, diretor jurídico da Associação dos Moradores do Jardim Canadá.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 28/08/2015, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto de Andrade (RQC 2159 2015), João Vítor Xavier (RQC 2228 2015), Noraldino Júnior (RQC 2612 2015), Iran Barbosa (RQC 2812 2015), Celinho do Sinttrocel (RQC 2821 2015) e (RQC 3126 2015) e Fred Costa (RQC 2925 2015) e (RQC 3103 2015), realizar audiência pública, para debater a utilização do aplicativo Uber no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marta Luiza Machado Monteiro, diretora de Fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG; Andrea Leal, gerente de Relações Governamentais da Uber; Cap. PM Carlos Eduardo Lopes; Ricardo Luiz Faedda, diretor-presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais – Sincavir-MG; Nelson Prata, assessor técnico de Engenharia de Trânsito do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais – Sincavir-MG; Fernando Caetano, advogado do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais – Sincavir-MG; Lúcio Bocão, vereador do Município de Belo Horizonte; Professor Wendel Mesquita, vereador do Município de Belo Horizonte; Alessandro Martinez, representante dos taxistas de São Paulo; Edgar Ferreira de Souza, presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros – Fencavir.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2016, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac e Rogério Correia (RQC 6844 2016), realizar audiência pública, para debater o impasse nas negociações salariais, a precarização do trabalho e o sucateamento da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte e o processo em curso, de mudança física e alteração do escopo institucional e funcional do órgão, com prejuízos para os trabalhadores de vilas e favelas do Município de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eliete de Oliveira Soares, conselheira do Conselho Municipal de Habitação; Giovanni Braz Henriques, diretor de Formação Política do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias e Informações e Congêneres de Minas Gerais – Sintappi-MG; Thales Augusto Nascimento Viole, militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB; Luiz Torres Barros, analista técnico social da Urbel; Lucas Roany, trabalhador da Urbel e delegado sindical do Sintappi-MG; Gildásio Cosenza, representante dos trabalhadores da Prodabel e diretor do Sindados-MG; Ivan Mateus Dutra, presidente do Conselho de Saúde da Distrital Leste; Gilmar Cortes Santana, diretor do Senge-MG; Gilmar de Souza Pinto, secretário de formação da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Eduardo Fajardo Soares, presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2017, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 1070 2015), realizar audiência pública, para debater as medidas compensatórias aplicadas à Coca-Cola pela instalação da fábrica em Itabirito, na região Central do Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cibele Cristina Mafia, assessora institucional do gabinete da Defensoria Pública-Geral; Vanessa Campolina Rabello Horta, promotora de justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itabirito; Nelson Cunha Guimarães, superintendente de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Nilton Oliveira Cruz, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Água Limpa – Amali – Nova Lima; Francisco Mourão, biólogo e conselheiro consultivo da Associação Mineira de Defesa do Ambiente; Raione Aiala Teotônio, presidente da Associação Solidária do Balneário Água Limpa – Itabirito.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2017, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite (RQC 9661 2017), realizar audiência pública, para debater o PLC 11 2015, que institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções e dá outras providências.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo, superintendente de Planejamento Urbano e Regional da Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros –Unimontes; Cláudio Ribeiro Prates, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Normando Martins Leite Filho, superintendente de Assuntos Estratégicos, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Jefferson Tolentino Trindade, diretor-secretário do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros; Juracy Fagundes Jacome, prefeito de Nova Porteirinha; Geelison Ferreira da Silva, prefeito de Brasília de Minas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 14/12/2017, às 10h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Guedes (RQC 6725 2016), realizar audiência pública, para debater a proposta de revisão da Lei 18030 2009, conhecida como Lei Robin Hood, e corrigir distorções nas regras de repartição do ICMS em Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cibele de Araújo Magalhães, diretora de Apoio à Gestão Municipal; Epaminondas Pires de Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais; Gustavo Xavier Ferreira, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais; Julvan Rezende Araújo Lacerda, prefeito de Moema e presidente da Associação Mineira de Municípios; José Reis Nogueira de Barros, prefeito de Bonito de Minas e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene; Leonardo Pontes Guerra, conselheiro regional de Economia de Minas Gerais; Ronaldo Mota Dias, secretário executivo da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à II Conferência Nacional das Cidades de Minas Gerais, realizada no período de 01/09/2005 e 02/09/2005, em Belo Horizonte.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; regimento; memória das reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação de delegados; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.