Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2017, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 9778 2017), realizar audiência pública, para debater o dia mundial do Acidente Vascular Cerebral – AVC -, comemorado em 29/10/2017.

Foi recebida e votada proposição da comissão.

Foi realizada em audiência pública. Estiveram presentes: Sandra Issida Gonçalves, presidente da Associação Mineira do AVC – Amavc; Dulcinéia Quintão, diretora jurídica da Associação Mineira do AVC – Amavc; Éder Luciano Vaz dos Santos, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais – Sinfito-MG; Gustavo Daher, médico neurologista e diretor técnico da Associação Mineira do AVC – Amavc; Albert Louis Rocha Bicalho, neurologista na Santa Casa de Belo Horizonte; Cleverson Martins Kill, neurocirurgião. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sandra Issida Gonçalves, Dulcinéia Quintão, Éder Luciano Vaz dos Santos, Gustavo Daher, Albert Louis Rocha Bicalho e Cleverson Martins Kill.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Pimenta, Antônio Jorge e Bonifácio Mourão, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação econômica dos municípios com vistas ao financiamento das políticas de saúde, bem como das demais políticas que impactam o Sistema Único de Saúde – SUS e a dívida do Estado com os municípios, oriunda do contingenciamento de recursos referentes a transferências constitucionais e transferências voluntárias contratadas (RQC 10534 2017).

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Sr. Vítor Portella Silveira, diretor clínico do Hospital das Clínicas de Uberlândia, sobre a situação desse hospital.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; notícia do Assembleia Informa; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 01/11/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) ao Centro Universitário Newton Paiva e (II) à sede do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, para debater com a doutora Neliana Buzi Figlie, estratégias e políticas para a atenção aos filhos de dependentes químicos (RQC 7200 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Casa Azul.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Missionário Márcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do encerramento das atividades do Centro de Atendimento e proteção ao Jovem Usuário de Tóxicos – Caput –, no bairro Santa Efigênia, no Município de Belo Horizonte, conforme matéria veiculada no jornal O Tempo, em 16/06/2015 (RQC 2962 2015); requerimento do deputado Missionário Márcio Santiago solicitando que seja realizada visita ao Centro de Atendimento e Proteção ao Jovem Usuário de Tóxicos – Caput –, mantido pela ONG Associação Imagem Comunitária, no bairro Santa Efigênia, no Município de Belo Horizonte, para analisar os impactos decorrentes do encerramento de suas atividades, conforme matéria veiculada no jornal O Tempo, em 16/06/2015 (RQC 2963 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os convênios firmados, os valores transferidos, a situação da prestação de contas destes convênios, o número de atendimentos, as palestras e os ciclos de debates realizados, o local e quantidade de ações de prevenção realizadas no âmbito do projeto - Território Aliança -, destinado às ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas e à recuperação da saúde dos usuários de álcool e outras drogas (RQC 2964 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para a interdição de um imóvel abandonado situado na Rua Doutor Costa Reis, próximo à esquina da Avenida Darcy Vargas, no Bairro Ipiranga, por estar sendo utilizado como refúgio de usuários de drogas (RQC 2965 2015) - com anexo; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de informações sobre as comunidades terapêuticas do Estado, contendo a quantidade de comunidades terapêuticas do Estado com o Cartão Aliança Pela Vida ativo e a quantidade de vagas ainda ativas, a quantidade de comunidades terapêuticas que tiveram o Cartão Aliança Pela Vida cancelados, a partir de 01/02/2015, e os motivos do cancelamento, a quantidade de comunidades terapêuticas que tiveram o pagamento do Cartão Aliança Pela Vida suspensos, a partir de 01/02/2015, e os motivos da suspensão, as informações sobre a continuidade do Cartão Aliança Pela Viva, qual o cargo e função das servidoras Marta Elizabeth e Miriam Abu-id na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (RQC 2966 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita às Comissões de Saúde ou de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas das Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo visando discutir ação conjunta para propor alteração da legislação federal para inibir a propaganda de bebidas alcoólicas (RQC 2967 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando o relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015; do Sr. João Leite, deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando reunião de monitoramento da política estadual de segurança pública, no dia 11/09; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 4971 2013 , RQN 4418 2013 e RQN 4420 2013 ; e do Sr. Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas RQN 5070 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Leite; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada a Marcha de Combate ao Crack no Município de Coronel Fabriciano (RQC 7429 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Cristina Gross Villanova, diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública - RQN 7727 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando reunião no Município de Araxá para discutir e apoiar, em audiência pública, iniciativas de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas no município (RQC 10198 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 15h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 9311 2017), realizar audiência pública, para debater a realidade das escolas públicas de Minas Gerais frente aos desafios do consumo e do tráfico de drogas.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Kessiane Goulart Silva, coordenadora de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Educação; Patrícia Magalhães, subsecretária de Políticas sobre Drogas; Daniela Yokoyama, promotora de justiça e coordenadora em substituição do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ana Paula, major e assessora de Prevenção às Drogas e Proteção Escolar; Janine Maria Nogueira, advogada da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Raquel Martins Pinheiro, especialista em toxicomania. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Kessiane Goulart Silva, Patrícia Magalhães, Daniela Yokoyama, Ana Paula, Janine Maria Nogueira e Raquel Martins Pinheiro.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja convidada a subsecretária de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, Patrícia Magalhães Rocha, para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre o resultado do Chamamento Público 6 2017 (RQC 9844 2017).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (3): (I) em resposta ao RQN 1445 2015 (Of. 1868 2015 SGM); (II) em resposta aos RQN 2347 2015, RQN 2356 2015, RQN 2364 2015, RQN 2365 2015, RQN 2366 2015 (Of. 2932 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2357 2015 (Of. 2929 2015 SGM); de Marcelo Almeida, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta ao RQO 2434 2015 (Of. 4042 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Instituto Mario Penna para conhecer às instalações do Hospital Luxemburgo, principal unidade da - Obra Social Mário Penna -, em Belo Horizonte, responsável pelo maior serviço de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado (RQC 6293 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3193 2016, de autoria do governador do Estado, que altera a LEI 13317 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais (RQC 6294 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - Samu - nas macrorregiões, contendo a relação dos funcionários efetivos, contratados e em cargos de confiança e a prestação de contas do exercício de 2015 - com emenda do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja substituída a expressão - do exercício de 2015 - para - dos exercícios de 2004 a 2015 - (rejeitada) (RQC 6295 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 24/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, questões relativas ao programa de Saúde da Família em Minas Gerais. Estiveram presentes: Hélio Areas, secretário-adjunto de Estado da Saúde; Maria Rizoneide Negreira de Araújo, coordenadora do Programa de Saúde da Família da Secretaria de Estado da Saúde; Eugênio Vilaça, consultor da Organização Mundial de Saúde; Élcio Silva Dias, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems; Maria José Cabral Grillo Caldeira Brant, coordenadora do Núcleo do Programa de Saúde da Família da UFMG; Miriam Araújo Coelho Tibúrcio, secretária de Saúde de Perdões; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao ministro da Saúde, Sr. José Serra, informações sobre a estrutura e funcionamento do MG Transplantes, responsável pela captação e órgãos no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que esta comissão interceda junto à Secretaria de Estado da Saúde, a fim de reivindicar a inclusão em cada equipe de profissionais do Programa de Saúde da Família a presença de um odontólogo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Andréa Faria de Magalhães, Diretora de Programa da Gerência de Auditoria Assistencial da Secretária de Saúde - RQN 5930 2005 e RQN 5929 2005 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado George Hilton, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde, requerendo informações quanto ao recurso do Estado a ser investido na implantação do Cetebio/MG, bem como quanto aos recursos a serem repassados pela União para o mesmo fim; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública desta Comissão, para discutir a adição de soro de leite em preparações alimentares no combate à desnutrição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, o PL 1548 2004 , de autoria da Deputada Ana Maria Resende, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV e seu tratamento pelos hospitais públicos do Estado. Foi comunicado o recebimento da denúncia da Presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek, Maria Geralda Fernandes Carvalho, sobre a situação crítica de falta de medicamentos no referido hospital. Estiveram presentes: Maria Tereza da Costa Oliveira, Coordenadora Estadual do DST/Aids; Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Fundação Hemominas; Dra. Bernadete Catalan Soares, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Técnico e Científico do Núcleo de Pesquisa HPB – Hemominas -; Dr. Fernando Augusto Proietti, Prof. Adjunto de Epidemiologia e Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFMG; Dra. Soane Pereira de Souza, Técnica em Prevenção de DST/Aids. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir os impactos reais no acesso à saúde de militares e seus respectivos dependentes, que poderá ser sentido a partir da efetivação da terceirização dos serviços de radiologia do Hospital da Polícia Militar – HPM -, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir os problemas relacionados à não aplicação da Emenda Constitucional nº 29 em Minas Gerais, que prevê a destinação mínima de 12% da receita em ações e serviços de saúde, com convidados que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, os recursos aplicados, as auditorias iniciadas e concluídas, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada da Secretaria de Estado da Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8689/1993. Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde; Dra. Mytico Yokota, Coordenadora da Alta Complexidade da SES; Dra. Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES; Dra. Fátima Guedes, Coordenadora da UTI do Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a questão dos hospitais universitários da rede pública do Estado, especialmente no que diz respeito ao seu financiamento, aos recursos humanos e ao atendimento feito ao SUS por estas instituições. Estiveram presentes: Maria do Carmo, Secretária-Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Marcos Eustáquio de Oliveira Murta, Auditor-Geral da UFMG; Elizete Maria da Silva Neme, da Diretoria do Hospital das Clínicas; Marta Auxiliadora Ferreira, Presidente do Conselho de Saúde do Hospital das Clínicas; Mônica Costa, Assessoria de Planejamento do Hospital da Clínicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Hely Tarqüínio, Neider Moreira e Antônio Carlos Arantes, a realização de transplante renal pelo Hospital Felício Rocho em convênio com o Sistema Único de Saúde - SUS. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Sônia Lansky, solicitando, em nome do Movimento BH pelo Parto Normal, realização de audiência pública com esta Comissão, em busca de solução para o excesso de partos por cesariana. Estiveram presentes: Omar Lopes Cançado Jr., Médico Coordenador do Núcleo de Fígado do MG-Transplantes; Alzira de Oliveira Jorge, Gerente de Regulação e Atenção Hospitalar; Maria Cristina Ferreira Drumond, Gerente da Alta Complexidade; Túlio Sérgio Gambogi Costa, Presidente da Associação dos Transplantados/MG; José Maria Grossi Figueiró, cirurgião da equipe de transplante do Hospital Felício Rocho; Paulo Hipólito, transplantado; Maria Célia Dantas Tavares, mãe de transplantado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando audiência pública na cidade de São João del-Rei para discutir a revisão do PDR da Secretaria de Estado de Saúde, que normatiza o planejamento descentralizado em macro e microrregiões do Estado; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, requerendo que seja encaminhada a correspondência recebida nesta Comissão ao Ipsemg, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre as reclamações feitas pelo denunciante; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada audiência pública na Comissão, no dia 30 de maio, visando a sensibilizar as pessoas para os prejuízos à saúde causados pelo tabagismo e contribuir para a redução do número de fumantes, com os convidados apresentados; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir a Dra. Maria Risoneide Negreiros de Araújo, Gerente de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, sobre o atual estágio, efetividade e atuação dos Municípios mineiros nos programas PSF e Saúde em Casa; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando a realização de audiência pública para debater a proposta de construção de uma nova regulação para o funcionamento das farmácias e drogarias, discutida no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei nº 4385 e a sua integração aos preceitos do Sistema Único de Saúde - SUS -, da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 09h30min, com o objetivo de debater o controle das infecções hospitalares no Estado e a ocorrência de bactérias super-resistentes aos antibióticos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do exercício 2008 no período de janeiro a setembro; do Sr. Nivaldo Oliveira de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Passos e outros Vereadores, encaminhando reivindicação dos servidores estaduais desse Município com vistas a que o Ipsemg preste assistência médica a esses servidores utilizando a infraestrutura da Santa Casa de Misericórdia de Passos; do Sr. Saulo Levindo Coelho, Provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, encaminhando o Relatório Anual e Balanço Social 2008 do Grupo Santa Casa, bem como o Relatório de Gestão 2008 da Santa Casa; do Sr. Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig, encaminhando o Caderno de Protocolos Clínicos da Fhemig - Volume I. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. A parte desta reunião destinada a ouvir convidados para debater o controle das infecções hospitalares foi cancelada. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Nivaldo de Oliveira de Souza, Saulo Levindo Coelho e Luís Márcio Araújo Ramos; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando realização de audiência pública para debater a incidência de hepatites virais B e C na população de Minas Gerais e a assistência prestada aos portadores da doença; e para discutir o projeto de gestão integrada da saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Doutor Rinaldo e Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhada ao Ipsemg correspondência enviada a esta Comissão pelo Presidente da Câmara Municipal de Passos e outros Vereadores, e seja realizada audiência pública com representantes do Ipsemg para debater a assistência à saúde dos servidores públicos estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 09h43min, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, com o objetivo de debater a Lei Federal nº 9797, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, bem como a importância de sua divulgação. Estiveram presentes: Andréa Maia Lage, Assessora Jurídica da Coordenação de Controle do Câncer da Mulher; Eder Lúcio de Souza, Diretor-Geral do Hospital Mário Penna; Paulo Afonso de Miranda, Diretor-Geral do Hospital Luxemburgo; Cássio Eduardo Rosa Resende, Superintendente-Geral do Instituto Mário Penna; Filipe Moura Moreira, Auditor-Médico do Instituto Mário Penna; Valenir Dias Machado Corrêa da Costa, Coordenadora do Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Médicas e Psicóloga da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Wagner Antônio Paz, Médico do Hospital Alberto Cavalcanti, Coordenador do Serviço de Mastologia do Hospital Mário Penna. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco José Penna, Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, solicitando apoio e parceria nas comemorações de 100 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; da Sra. Gisele Bahia, Subsecretaria de Vigilância em Saúde - RQN 5749 2010 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco José Penna; o requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a prevenção ao uso de drogas e o tratamento dos usuários, em especial no que se refere ao uso do crack; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a reivindicação dos servidores médicos vinculados à Secretaria de Saúde do Estado; o atestado de comparecimento em reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 02/06/2010 e 26/05/2010, não realizadas

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gerson Antônio Pianetti, diretor da Faculdade de Farmácia da UFMG, agradecendo convite para audiência pública e informando sua impossibilidade de comparecer em virtude de compromissos anteriormente assumidos; do Sr. Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina, solicitando providências com relação à ausência de peritos médicos oficiais e aos valores pagos pelas perícias.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gerson Antônio Pianetti e Itagiba de Castro Filho; requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a aplicação da Resolução n° 460, de 12/11/2013, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran (RQC 9680 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para esclarecer quanto ao financiamento para funcionamento das UPAs construídas em várias cidades do Estado, especialmente no Município de Muriaé, visto que a unidade se encontra pronta pra funcionamento mas não há recursos de custeio mensal para o funcionamento adequado (RQC 9682 2014 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, o tema “Obesidade e Câncer” (RQC 9683 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Carlos Mosconi, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando reunião dpara debater, em audiência pública, a política estadual de financiamento de atenção hospitalar, em especial o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde - PRO-Hosp (RQC 9855 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, o pagamento da extrapolação do teto para os hospitais credenciados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas Gerais (RQC 9856 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 09h30mim, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, sobre o processo de validação técnica e metodologia utilizada para a implantação do primeiro banco público de tecidos biológicos da América Latina, desenvolvido pelo Centro de Tecidos Biológicos – Cetebio.

Estiveram presentes: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, assessora de Projetos Internacionais e Pesquisadora da Hemominas; Flávia Marques de Mello, bióloga e pesquisadora da Hemominas; Luciana de Oliveira Andrade, professora do Departamento de Morfologia da UFMG; Alexandre Vertelo, coordenador administrativo do Centro de Tecidos Biológicos; Igor Noronha, membro do Conselho Regional de Biologia de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir assuntos relacionados ao uso de telefone celular, em face do alerta feito por cientistas de mais de 14 países especialistas em câncer da OMS sobre a conclusão a que chegaram (RQC 1219 2011); requerimento dos deputados Fred Costa, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde para obter um posicionamento acerca da utilização da vacina contra a leishmaniose visceral para controle da doença, especificamente em relação aos estudos de fase III apresentados ao Ministério no 2º semestre de 2010 (RQC 1217 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lucas Oliveira, presidente do Centro de Direitos Humanos de Sacramento – CDHS –, solicitando apoio para que seja enviado um ouvidor do Ministério da Saúde para a apuração de possíveis omissões do poder público municipal e pedido de acompanhamento nas questões de saúde pública desse município; do Sr. Rosalvo da Silva Santana e da Sra. Bruna Gil Baia, solicitando o empenho na votação do PL 3195 2012 ; da Sra. Maria Izabel Pereira Braz, parabenizando pela mobilização em prol da campanha Assine+Saúde; da Sra. Jomara Alves da Silva, presidente do Ipsemg, justificando sua ausência em audiência pública do dia 22/05/2013 e prestando informações sobre matéria constante na pauta dessa reunião; do Sr. Jefferson dos Santos, presidente da Associação dos Estudantes do Médio Piracicaba, manifestando apoio à campanha Assine+Saúde; da Sra. Fátima A. Belani, secretária-geral da Câmara Municipal de Pouso Alegre, encaminhando cópia de moção de aplauso ao presidente desta Assembleia pelo apoio e pela participação na reunião de interiorização da campanha Assine+Saúde, realizada nessa cidade; do Sr. Saulo Levindo Coelho, provedor do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte, encaminhando o Relatório Anual/Balanço Social dessa instituição relativo ao ano de 2012; do Sr. Cleber Augusto do Nascimento, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, encaminhando despacho anexo onde solicita ao prefeito de Campo Belo a solução dos problemas apresentados pela Associação dos Diabéticos de Campo Belo-MG - com anexos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lucas Oliveira, Rosalvo da Silva Santana, Jefferson dos Santos, Saulo Levindo Coelho, Bruna Gil Baia, Maria Izabel Pereira Braz, Jomara Alves da Silva e Fátima A. Belani, Cleber Augusto do Nascimento; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a proposta do governo federal de importar 6.000 médicos cubanos para desempenhar suas atividades no interior do país (RQC 6591 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de Formiga, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6946 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública no município de Divinópolis para discutir a luta antimanicomial no Estado (RQC 6592 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado da Saúde pedido de informações sobre a incidência e a prevalência de casos de câncer de mama e de útero diagnosticados no Estado, incluindo um comparativo entre as regiões sanitárias de Minas Gerais (RQC 6600 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado da Saúde pedido de informações sobre o quantitativo de equipamentos de diagnósticos de câncer de mama existentes no Estado, em funcionamento ou não, bem como sua distribuição por regiões sanitárias (RQC 6602 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja ouvido o Sr. José Rodrigues Dias da Silva, presidente da Associação dos Diabéticos de Campo Belo, sobre denúncia quanto à distribuição, pela Secretaria de Estado de Saúde, de glicosímetros que oferecem resultados discrepantes, com leituras errôneas das reais taxas de glicose de cada paciente, e à distribuição de agulhas inadequadas para pacientes diabéticos (RQC 6955 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a respeito da possibilidade de oferecimento pela rede pública estadual de exame que comprove a predisposição genética para o desenvolvimento de câncer (RQC 6593 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas por cientistas e pesquisadores no empreendimento da pesquisa no país e o impacto destes percalços no diagnóstico, tratamento e prevenção da saúde da população (RQC 6594 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde nos Municípios de Cássia, Formiga, Guaranésia, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Passos, Piumhi e São Sebastião do Paraíso, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6948 2013 ); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de Lavras, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6949 2013 ); requerimento do deputado Leonardo Moreira solicitando audiência pública para debater a fragilidade da proposta de importação de médicos estrangeiros para atuarem no País (RQC 6951 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado pedido de providência à presidente da Fundação Hemominas, Júnia Guimarães Mourão Cioffi, solicitando a implantação de um Posto Avançado de Coleta Externa de Sangue no Município de Cataguases (RQC 6597 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, a todos os deputados estaduais e federais mineiros, ao Conselho Federal de Medicina – CFM -, à Associação Médica de Minas Gerais e ao Sindicato dos Médicos pedido de providências à adesão imediata dos planos de saúde à tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM -, e que seja dada ciência desse pedido ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro (RQC 6599 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde – ANS - o pedido de informações sobre o impedimento de comercialização de planos de saúde que não ofereçam condições mínimas de trabalho e produtos aos usuários de acordo com a contratação (RQC 6604 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da ANS o pedido de providências para que o órgão cobre das operadoras investimentos próprios em estrutura de trabalho para os profissionais médicos, visando um melhor atendimento e melhores serviços à população (RQC 6605 2013 ); requerimento dos deputados Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde solicitando informações sobre os municípios e horários nos quais as unidades móveis de prevenção ao câncer da secretaria atenderão a comunidade (RQC 6953 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater a incidência de casos de infecção pelo vírus da gripe H1N1 no Estado, bem como as ações de saúde realizadas ou em andamento, voltadas à prevenção e ao combate da doença em Minas Gerais (RQC 6590 2013 ); solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde nos Municípios de Itabirito, Aiuruoca, Carandaí, Ibirité, João Monlevade, Cataguases, Perdões, Corinto, Divinópolis, Nova Serrana, Ribeirão das Neves, Três Corações e Varginha para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6950 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater a contratação de médicos estrangeiros por meio de convênio com outros países, conforme proposta do governo federal (RQC 6952 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a respeito da gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - municipais da macrorregião e centro - recebida a proposição e não apreciada (RQC 6966 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública no Município de Caxambu para debater com a sociedade e órgãos do governo o encerramento das atividades do Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paulo – recebida a proposição e não apreciada (RQC 6962 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública para discutir a necessidade de implantação no Estado de provas teóricas e práticas para avaliar a formação dos médicos que estão entrando no mercado de trabalho - recebida a proposição e não apreciada (RQC 6961 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2018, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rogério Paulino Coelho solicitando urgência na regularização do pagamento aos credenciados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – (contém informação pessoal sensível).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rogério Paulino Coelho (com encaminhamento da ALMG); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a instalação de uma Superintendência Regional de Saúde no Município de Frutal (RQC 11940 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de caos financeiro em que se encontra a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino em face da ausência de repasses dos recursos ao hospital por parte do governo do Estado há quase dois anos (RQC 11969 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei 22440 2016, de autoria de uma das maiores referências em gestão de políticas de saúde (RQC 12133 2018); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que efetue o pagamento da quarta parcela do Convênio 2158 2013 EMG SES SUS MG-FES – no valor R$ 176.524,38 (RQC 12136 2018); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado ao deputado federal Leonardo Quintão e ao senador Antônio Anastásia pedido de providências com vistas a agendar visita ao presidente Michel Temer para entregar o pedido de intervenção federal em Minas Gerais devido a não aplicação do mínimo constitucional de recursos em ações e serviços públicos de saúde e (II) que na referida visita seja discutida a aplicação do novo empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – Caixa Econômica Federal – CEF – a juros de 2% a 5% e carência (RQC 12138 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Conselho Municipal Antidrogas de Governador Valadares - Comad - pela promoção da Semana Municipal de Prevenção do Crack e outras Drogas e (II) que seja dada ciência da manifestação ao Comad de Governador Valadares (RQC 12414 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja formulada manifestação de repúdio ao governador Fernando Damata Pimentel pela falta de pagamento dos salários dos servidores estaduais a tempo e modo e seu parcelamento indevido e, especificamente, pelo não cumprimento da quitação da terceira e última parcela do mês de maio, relativamente aos servidores estaduais que recebem acima de R$ 6.000,00 na data aprazada de acordo com a escala oficial anunciada no dia 06/06/2018 e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao governador do Estado (RQC 12415 2018); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando apoio ao Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita, no dia 12/06/2018 (RQC 12416 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Marcos Vinícius, médico e prefeito Municipal de Coronel Fabriciano, pela realização dos Mutirões de Cirurgias de Catarata e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao Marcos Vinícius (RQC 12417 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2017, às 09h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 01/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Cristiano Canêdo, sobre o Programa de Saúde da Família - PSF - em Minas Gerais, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação Médica de Minas Gerais, encaminhando a Lei 610 1950, que beneficia os médicos de São Paulo por meio do Departamento de Previdência dessla entidade; da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva e da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção MG, convidando para a 1ª Jornada Mineira de Enfermagem em Terapia Intensiva; e do Sr. Paulo Mendes Soares, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale da Paraibuna, solicitando apoio para a realização da reunião do programa Somma.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Hélio Areas, secretário adjunto da Saúde; Maria Rizoneide Negreira de Araújo, coordenadora do Programa de Saúde da Família, da Secretaria da Saúde; Eugênio Vilaça, consultor da Organização Mundial de Saúde; Élcio Silva Dias, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems; Maria José Cabral Grillo Caldeira Brant, coordenadora do Núcleo do PSF da UFMG; Miriam Araújo Coelho Tibúrcio, secretária de Saúde de Perdões; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté,

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Paulo Mendes Soares e da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva e da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção MG; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que sejam formulados convites ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ao relator do PLC 9 1995 , aos deputados médicos da bancada mineira dessa Casa Legislativa e aos representantes da Federação das Cooperativas Médicas de Minas Gerais, para discutirem a proposição supramencionada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente em exercício da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 08/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1971, às 14h30min, quando foi distribuído o ofício do deputado Stoessel Dourado, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e do ofício em pauta

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata da reunião e edital de convocação para reuniões diárias

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 29/10/1963, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 18/10/1965, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 23/11/1967, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a política estadual de combate ao uso de drogas e álcool, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Estiveram presentes: Raquel Martins Pinheiro, diretora do Complexo de Saúde Mental do Centro Mineiro de Toxicomania/Fhemig; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas e gerente do Projeto Aliança Pela Vida – Território Aliança – Estratégia de Descentralização da Política Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Luiz Fernando de Souza Abreu, da Secretaria do Estado de Saúde; e Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fausto Ferrer Fróes, superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, prestando esclarecimentos sobre a situação do Núcleo Odontológico; da Sra. Anadil Benedita Ruhnau, presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando moção pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; do Sr. Oswaldo Tolentino Filho, vice-presidente da Mesa Diretora, encaminhando cópia de ofício enviado à organização da Plenária de Conselheiros da Região Sudeste, sobre a mudança da sede da plenária do Município de Betim para Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fausto Ferrer Fróes, Oswaldo Tolentino Filho e Anadil Benedita Ruhnau; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública com as Comissões de Administração Pública e de Direitos Humanos, com a finalidade de debater o atendimento à saúde prestado pela Polícia Militar do Estado aos militares estaduais, especialmente as situações referentes a militares portadores de algum tipo de incapacidade ou doença que permanecem em atividade; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para se debater a regulamentação da Lei 12687 1997 ; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate referente ao tema “Erro médico - alguns aspectos”; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados o secretário da Saúde, o superintendente da Fhemig e o diretor do Hospital Júlia Kubitschek, com a finalidade de discutir problemas no funcionamento desse hospital, especialmente a propagação de doenças infecciosas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater o Programa de Prevenção do Câncer de Mama no Estado; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja convidada a Diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Dr. Edilson Correia de Moura, para que possa tratar de assuntos de relevante interesse da Saúde no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2004, às 10h45min, no Município de Pitangui, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, a situação econômica, financeira e de atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui. Estiveram presentes: Dr. José Eduardo Lopes Cançado, Prefeito de Pitangui; Vereador Messias Júlio de Abreu, Presidente da Câmara Municipal de Pitangui; Dr. Augusto Machado Souza, Diretor da Dads de Divinópolis; Dra. Maria da Conceição Oliveira, Coordenadora de Regulação da Dads de Divinópolis; Dra. Helena de Freitas, Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui; Pe. Antônio Carlos Pouza Barboza, Pároco de Pitangui. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 09h30min, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Carlos Mosconi, com o objetivo de divulgar em audiência pública a construção de obras de contenção de enchentes na Região Sul de Minas, promovidas pela Copasa. Estiveram presentes: Geraldo Cunha Filho e Vereador Nelson Pereira Rosa, respectivamente, Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Deputado Federal Bilac Pinto; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes, Presidente da Copasa; Walter Modesto, Vereador à Câmara Municipal de Pouso Alegre; Virgília Rosa, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2012, às 10h30min, em Patos de Minas, com o objetivo de coletar, em audiência pública, a requerimento do deputado Hely Tarqüínio, assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, prefeita de Patos de Minas; Maria Dalva da Mota Azevedo, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; Leandra de Fátima Silva Costa, presidente regional do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems, de Patos de Minas; Pedro Lucas Rodrigues, vereador e prefeito eleito de Patos de Minas; Edimê Erlinda de Lima Avelar, vereadora de Patos de Minas; José Humberto Soares, deputado federal; Lindomar Marques Babilônia, diretor da Superintendência Regional de Saúde; Maria Emília Machado da Cunha, defensora pública e coordenadora local da Defensoria Pública de Minas Gerais; Glauco Franco Santana, presidente da Associação Médica de Patos de Minas; Rodrigo Araújo Lopes Cançado, presidente da OAB subseção Patos de Minas; Eduardo Queiroz Castanheira, presidente do CDL Patos de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 16/05/2013, às 10 horas, em Águas Formosas, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Dinis Pinheiro e Carlos Mosconi, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/05/2015, às 14h15min, na Câmara dos Dirigentes Lojistas em Teófilo Otoni, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Neilando Pimenta (RQC 509 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Elizabeth Alves Ottoni, superintendente Regional de Saúde de Teófilo Otoni; Getúlio Afonso Porto Neiva, prefeito Municipal de Teófilo Otoni; Ilter Volmer Martins, vice-prefeito Municipal de Teófilo Otoni; Northon Neiva Diamantino, presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Gustavo Henrique Moreira do Valle, juiz diretor do Foro da Comarca de Teófilo Otoni; Ricardo Almeida Viana, secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems – Regional Teófilo Otoni; Luiz Carlos Barreto Silva, presidente da Associação Médica de Teófilo Otoni; Péricles Batista da Silva, coordenador regional de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Teófilo Otoni; Vicente Alves Guedes, prefeito Municipal de Itambacuri; Jorge Arcanjo, assessor especial do Governo de Minas; Fernando Antônio Barbosa, secretário Municipal de Saúde de Teófilo Otoni; João Carlos Corrêa, superintendente da Associação Hospitalar Santa Rosália; Gilberto Nascimento Reis, presidente do Sindicato da Saúde de Teófilo Otoni.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia (RQC 9380 2017) e Antonio Carlos Arantes e Carlos Pimenta (RQC 9777 2017) realizar audiência de convidados, para debater a implementação da parceria público-privada na Fundação Ezequiel Dias – Funed – para a gestão, operação e manutenção de suas unidades fabris, o impacto na produção dos custos e nos preços de medicamentos.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Luiz Fernando Starling, chefe de gabinete da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Érico de Moraes Colen, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luiz Fernando Starling, Renato Barros e Érico de Moraes Colen.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2016, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Doutor Jean Freire, Glaycon Franco e Ricardo Faria (RQC 638 2015), realizar audiência pública, para debater o funcionamento das Redes de Urgência e Emergência em todo o Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rejane Valgas Oliveira Galvão, secretária Municipal de Saúde de Curvelo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Sete Lagoas; Ariete Domingues de Araújo, diretora administrativo-financeira do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Sérgio José Ferreira, major chefe da Seção de Planejamento do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Christian Chebly, assessor da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES-MG; Itagiba de Castro Filho, membro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando, nos termos regimentais, que a Mesa desta Casa envie ofícios aos deputados federais mineiros, manifestando a posição desta comissão em favor da implantação da CPMF, em atenção ao apelo do Sr. Adib Jatene, ministro da Saúde, em favor deste pleito; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 7544 2014 e RQN 7377 2014 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 7737 2014 e RQN 7739 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando reunião no Município de Uberaba para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e na região (RQC 10473 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Defensoria Pública do Estado pedido de providências para que sejam designados defensores públicos a fim de atuarem nas Varas de Família da Comarca de Contagem (RQC 10476 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas pedido de providências para que seja realizado estudo a fim de verificar quais as comunidades terapêuticas no município de Contagem estão habilitadas a efetivar parcerias com o Estado no âmbito do Programa Aliança Pela Vida (RQC 10478 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja dada celeridade na instalação de um Centro Socioeducativo de Menores Infratores no município de Contagem (RQC 10479 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja instalado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps - Ad - em Nova Contagem, município de Contagem (RQC 10480 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências com vistas à recomposição dos quadros dos efetivos policiais da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Civil no município de Contagem (RQC 10481 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 09/07/2014, 02/07/2014, 25/06/2014, 18/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção de Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Jorge de Castro, prefeito de Januária, encaminhando o projeto Prevenir Drogas – Januária Diz Não às Drogas; e do Sr. Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, coordenador do programa Papo Legal, encaminhando as fases de atuação do programa Diálogos Comunitários para a Prevenção do Uso e Abuso de Drogas; do Sr. Dorivaldo Ferreira de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Salinas, comunicando que foi formulado por essa Casa Legislativa voto de aplauso aos coordenadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas, no referido município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Manoel Jorge de Castro, Ronaldo Guilherme Vitelli Viana e Dorivaldo Ferreira de Oliveira; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando audiência pública em Três Pontas para debater o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 7480 2013 ); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando audiência pública para debater a realização de parcerias com entidades privadas que queiram colaborar na execução das políticas sobre drogas (RQC 7481 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago, Ione Pinheiro, Leandro Genaro e Léo Portela (RQC 713 2015), realizar audiência pública, para debater o significativo aumento no consumo de crack nos pequenos municípios do Estado e apresentar experiências exitosas para enfrentamento da questão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tânit Sarsur, superintendente de Acolhimento da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Fabiane Oliveira, superintendente de Prevenção da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Juliana Biancardi, assistente social do Centro de Reintegração Social Geraldo Lobato - Cresgel -, do Município de Oliveira; Petrina Carvalho de Oliveira, terapeuta ocupacional do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Outras Drogas -, do Município de Oliveira; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público de Minas Gerais; Bruno Diniz Pinto, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems - Regional de Belo Horizonte e secretário Municipal de Saúde de Sarzedo; Frederico Duarte Garcia, coordenador do Centro Regional de Referência em Drogas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Rodrigo Alberto Costa, gestor administrativo da Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova – Provin -, do Município de Campo Belo; Almir Alves dos Santos, coordenador da Casa Azul; Paulo Augusto Almeida Sardinha, psicólogo do Centro de Reintegração Social Beija Flor do Município de Oliveira. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Tânit Sarsur, Fabiane Oliveira, Juliana Biancardi, Petrina Carvalho de Oliveira, Jorge Tobias de Souza, Bruno Diniz Pinto, Frederico Duarte Garcia, Rodrigo Alberto Costa, Almir Alves dos Santos e Paulo Augusto Almeida Sardinha.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Justiça, em Brasília, para discutir com o secretário Nacional de Política Sobre Drogas alternativas de prevenção ao consumo de drogas e tecnologias para o monitoramento de comunidades terapêuticas (RQC 3327 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Grupo Cultural Afroreggae, no Estado do Rio de Janeiro, para conhecer o trabalho com crianças e jovens que vivem em comunidades carentes e violentas, expostas ao tráfico de drogas (RQC 3328 2015); requerimentos dos deputados Léo Portela e Antônio Jorge, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a suspensão da Resolução CRP MG 001 2012, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, que trata da inscrição de pessoas jurídicas que prestam serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório para usuários de álcool e outras drogas (RQC 3329 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Itaúna, com a finalidade de discutir – Medidas de Enfrentamento ao uso de Drogas e Substâncias Psicoativas e o Papel das Comunidades Terapêuticas -, com o objetivo de construir medidas para minorizar os problemas relacionados ao consumo e tráfico de drogas sobretudo o crack, bem como o acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química (RQC 3330 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, com a finalidade de discutir – Medidas de Enfrentamento ao uso de Drogas e Substâncias Psicoativas e o Papel das Comunidades Terapêuticas -, com o objetivo de construir medidas para minorizar os problemas relacionados o consumo e tráfico de drogas sobretudo o crack, bem como o acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química (RQC 3331 2015).

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª legislatura), realizada em 18/10/2017, às 15h45min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas sobre Drogas pedido de providências com vistas a dar publicidade imediata à lista de entidades selecionadas pelo Edital de Chamamento Público nº 6 2017 dessa subsecretaria (RQC 10092 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei que dispõe sobre a proibição da propaganda e da publicidade de bebidas alcoólicas no Estado (RQC 10426 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a interrupção dos encaminhamentos de dependentes químicos a comunidades terapêuticas por meio do programa Aliança pela Vida (RQC 10436 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a força do trabalho voluntário no acolhimento de usuários de álcool e drogas (RQC 10437 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, o PL 1120 1997 .

Estiveram presentes: José Maria Borges, presidente do Ipsemg; João Diniz Pinto Júnior, enconomista do Ipsemg; e Moisés de Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para subsidiar a discussão do PL 1584 1997 , com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 01/07/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hélio Salvador Arêas, secretário-adjunto de Estado da Saúde - RQN 275 1999 ; do Sr. Cláudio de Souza, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - RQN 275 1999 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos para discussão do PL 224 1999 , que obriga os servidores das delegacias de polícia a informar às vitimas de estupro o direito de aborto legal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Célio Moreira e Adelmo Carneiro Leão, a situação financeira e de gestão dos Hospitais Filantrópicos em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia do resultado da audiência pública realizada na referida Casa, onde foi discutida a proposta da Anvisa que trata da regulamentação das farmácias de manipulação; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando o calendário de entrega da segunda remessa de medicamentos gratuitos, fornecidos pelo Governo do Estado, para o ano de 2005; do Sr. Orlando Caixeta Fialho, Presidente da Câmara Municipal de Vazante, encaminhando cópia da Moção nº 004/2005; da Sra. Fátima Regina Fonseca Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando cópia da deliberação CMS/BH nº 004/05, de 02/06/2005. Estiveram presentes: Marcelo Gouveia Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado da Saúde; Tereza da Gama Guimarães Paes, Diretora Presidente da Fundação Benjamim Guimarães de Belo Horizonte; Elias Siufi, Provedor da Irmandade de N. S. das Mercês de Montes Claros; Samuel Figueira, Superintendente da Santa Casa de Montes Claros; Francisco Figueiredo, Superintendente de Gestão Hospitalar do Hospital da Baleia; Juracy Gomes Carneiro, Diretor Administrativo da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – Federassantas -; José Carlos de Carvalho Gallinari, Diretor-Geral do Hospital Márcio Cunha em Ipatinga; César Cristiano de Lima, Diretor de Administração e Finanças da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vicente de Paula Oliveira, Marcus Pestana, Orlando Caixeta Fialho e Fátima Regina Fonseca Lima; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão, a fim de discutir o PL 2265 2005 , que altera a Lei 12688 1997 , que autoriza a doação de imóvel à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e extingue a Fundação Instituto do Coração de Minas Gerais, Cardiominas; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater a forma do tratamento, a normatização e o financiamento do tratamento público para os dependentes de drogas com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com os membros desta Comissão e convidados que menciona, para discutir as tabelas do plano de carreira dos funcionários da Secretaria de Saúde do Estado, Lei 15462 2005 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater a criação de políticas de interiorização e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para atrair profissionais da medicina para o interior do Estado, com convidados que menciona; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados