Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor –, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 03/05/2011, às 16 horas, com o objetivo de debater, com o diretor-presidente Copanor, os critérios estabelecidos por essa entidade para o atendimento das comunidades rurais, em cumprimento à Lei 16698 2007 .

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Ribeirão da Onça, em Francisco Badaró, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: José João, prefeito de Francisco Badaró; vereadores; técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Curral Novo, em Virgem da Lapa, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 14 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; e técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Almas, em Virgem da Lapa, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 14 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documento relativo à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Cemig, convocada para 17/05/2012, às 16 horas, com o objetivo de tratar sobre o fornecimento de energia elétrica para a comunidade Nascente Imperial, em Contagem.

Inclui: a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae -, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 02/05/2011, às 10 horas, com o objetivo de apresentar ao diretor-geral da Arsae as seguintes demandas: 1ª) do Município de São Sebastião do Paraíso, referente à discordância com relação à cobrança de tarifa pela Copasa antes da efetiva implantação da rede de água e esgoto; e 2ª) relativa ao não atendimento de comunidades com menos de 200 habitantes pela Copanor, subsidiária da Copasa para o Norte de Minas, infringindo a Lei 16698 2007 , que autoriza a Copasa a criar empresas subsidiárias nos termos que especifica.

Esteve presente: José Luiz Corrêa, vereador de São Sebastião do Paraíso.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade de Lagoa do Boi Morto, em Araçuaí, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 30/05/2011, às 16 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; e técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Parque Fernão Dias, Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 07/12/2010, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as obras realizadas, ter acesso aos projetos, especialmente no que diz respeito ao campo de futebol lá existente. Estiveram presentes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social; Marília Aparecida Campos, Prefeita de Contagem; Maria do Carmo Lara Perpétuo, Prefeita de Betim; Jander Muniz Filaretti, Secretário Municipal de Meio Ambiente; Shelley de Souza Carneiro, Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; Leonardo Barreto Moreira Alves, Promotor de Justiça da Comarca de Contagem; Vereador Beto Diniz, Câmara Municipal de Contagem; Albert Plucky, Secretário Municipal de Esporte e Lazer; Célia Cristina Zatti, Presidente da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes; Gilson da Silva, Gerente Administrativo do Parque Fernão Dias; Vereador Irineu Inácio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contagem. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Bairro Nova Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 07/12/2010, às 14 horas, com o objetivo de verificar a implantação de rede de esgoto da Penitenciária Nelson Hungria, no Bairro Estaleiro II. Estiveram presentes: Moacyr Lobato de Campos Filho, Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais; Marília Aparecida Campos, Prefeita Municipal de Contagem; Leonardo Borges Castro, Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Urbanos; Marcelo Godinho Fernandes, Gerente da Copasa Distrito de Contagem; Leonardo Barreto Moreira Alves, Promotor de Justiça da Comarca de Contagem; Vereador Irineu Inácio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contagem; Vereador Beto Diniz, Câmara Municipal de Contagem; Wander Batista Silva, Administrador Regional Vargem das Flores; Cosme Dorivaldo Ribeiro Santos, Diretor da Penitenciária Nelson Hungria. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Acampamento dos Sem-Terra, Bairro Céu Azul, realizada a requerimento do Deputado Eros Biondini, em 29/04/2009, às 16 horas, com o objetivo de verificar "in loco" a situação dos Sem-Terra, instalados no acampamento do Bairro Céu Azul. Estiveram presentes: Padre Júlio César Gonçalves Amaral, Vigário Episcopal da Região Nossa Senhora da Esperança; Professor Fábio Alves dos Santos, Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas; Alexandre Lima, representante do Movimento Sem Terra - MST. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Rua Dorinato de Lima, Bairro Amazonas, Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 23/09/2010, às 10h30min, com o objetivo de verificar a área onde está localizada obra da Copasa realizada na década de 70, cujas manilhas utilizadas na canalização hidráulica mostram-se insuficientes para o volume atual de escoamento de água, provocando inundações a cada período de chuvas e vitimando os moradores locais. Estiveram presentes: Wagner Donato, Coordenador de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Augusto César Torres Guerra, Coordenador de Infraestrutura Rodoviário da Unidade Regional Minas Gerais da Agência Nacional de Transporte Terrestre; Vereadores Beto Diniz, Ricardo Rocha de Faria e Jerson Braga Maia, Câmara Municipal de Contagem; Marco Antônio Pimenta e José Antônio Portella, da Copasa do Distrito de Contagem; José Rodrigues da Silva, Administrador da Regional Industrial em Contagem; Odílio Ferreira e Sílvio Araújo, da Autopista Fernão Dias S.A.. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Estação Ferroviária desativada, em Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 23/09/2010, às 14 horas, com o objetivo de verificar a condição estrutural e de conservação da estação, visando sua revitalização para uso da comunidade. Estiveram presentes: Carolina Delamore, Historiadora da Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal; Marco Carneiro, Coordenador de Relações Internacionais da Ferrovia Centro Atlântica; Elislene Fátima de Castro Silva Belém, Diretora da Escola Municipal Coronel Antônio Augusto Diniz Costa; Marcos Gonçalves Dias, representante do Colegiado da Escola Municipal Coronel Antônio Augusto Diniz Costa; Maurício Francisco de Paula, Presidente da Associação Comunitária do Bairro Bernardo Monteiro; Elizabeth Pimenta de Jesus, representante dos Lojistas do Bairro Bernardo Monteiro. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad -, e ao Centro de Internação Provisória - Ceip - Dom Bosco, realizada a requerimento do Deputado André Quintão, em 17/04/2008, às 15h30min, com o objetivo de verificar a situação das duas instituições. Estiveram presentes: os Deputados André Quintão e João Leite, que foram recebidos na Dopcad pelo Sr. Dagoberto Alves Batista, Delegado-Geral de Polícia Civil e Chefe de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, e no Ceip Dom Bosco pelo Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Colônia Santa Izabel, realizada a requerimento do Deputado Eros Biondini, em 22/03/2007, às 15h30min, com o objetivo de conhecer a realidade da instituição. Estiveram presentes: Deputado André Quintão/PT (Presidente) e Deputado Eros Biondini/PHS (Vice-Presidente). Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, realizada a requerimento do Deputado Neider Moreira, em 23/03/2010, às 15h30min, com a finalidade de entregar à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, cópia das notas taquigráficas da audiência pública em que se debateu a proposta da Sinffaz e da Asseminas para o incremento da arrecadação do Estado e discutir as divergências, dentro da Secretaria de Estado da Fazenda, entre os servidores das duas categorias representadas pelas referidas associações, o que pode vir a comprometer as atividades da SEF. Inclui: a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros ao Presidente da Assembleia, solicitando envio de ofício à Sra. Renata Vilhena a fim de confirmar a visita da Comissão para o dia 23/03/2010

Documentos relativos à visita da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura) à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Sra. Renata Vilhena, realizada a requerimento do Deputado Délio Malheiros, em 01/09/2009, às 15 horas, com a finalidade de buscar soluções para a situação dos servidores administrativos do Poder Executivo, conforme ficou resolvido em reunião desta Comissão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; correspondência Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício à Secretária de Planejamento e Gestão, Sra. Renata Vilhena, solicitando o agendamento da visita e a correspondência enviada pelo Presidente da Assembleia à Sra. Renata Vilhena

Documentos relativos à Visita da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Governo, realizada a requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, em 13/09/2007, às 12 horas, com o objetivo de discutir com o Sr. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo, os termos do Decreto nº 44.546 , de 20 de junho de 2007, que trata do credenciamento de clínicas médicas e psicológicas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; ofício do Deputado Elmiro Nascimento ao Secretário de Estado de Governo; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando o agendamento da visita ao Secretário de Estado de Governo, Sr. Danilo de Castro

Documentos relativos à visita da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura) à Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, realizada a requerimento dos Deputados Padre João, Délio Malheiros e Ivair Nogueira, em 23/03/2010, às 16h30min, com a finalidade de conhecer as instalações da nova sede do Governo. Inclui: a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Maternidade Pública de Betim Haydée Espejo Conroy e ao Hospital Público Regional de Betim Osvaldo Rezende Franco, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Geraldo Pimenta e Ricardo Faria (RQC 5286 2016), em 15/03/2016, às 9 horas, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento das unidades.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007, realizadas em Belo Horizonte nos dias 02, 09, 16 e 30/10/2003, 09 e 10/11/2004 e 25 e 26/11/2005 e em Araçuaí no dia 24/10/2003, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o objetivo de apresentar à sociedade a metodologia e o conteúdo do PMDI e do PPAG, assim como os 30 projetos estruturadores para o desenvolvimento econômico e social do Estado, e de estimular o debate com a sociedade civil e colher subsídios para o aperfeiçoamento desses projetos.

O evento abordou os seguintes temas: "O PMDI e o PPAG"; "PMDI e PPAG - desenvolvimento econômico: infra-estrutura, agricultura, serviços, indústria e meio ambiente"; "PMDI e PPAG - desenvolvimento social: saúde, saneamento, educação, segurança, habitação, trabalho e Minas sem fome"; "PMDI e PPAG - gestão administrativa"; "Interiorização"; "Avaliação e perspectivas do PPAG em 2005"; "Revisão do PPAG em 2005".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Infra-estrutura”; “Agricultura, serviços e indústrias”; “Energia e meio ambiente”; “Saúde e saneamento”; “Educação”; “Segurança, Habitação, Minas sem Fome e Trabalho”; “Gestão Administrativa I”; “Gestão Administrativa II"; "Educação, cultura e turismo"; "Saúde e habitação"; "Segurança e inclusão social"; "Agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente"; "Fomento ao desenvolvimento"; "Infra-estrutura de transporte e logística"; "Planejamento e gestão".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Antônio Augusto Junho Anastasia; deputado André Quintão; deputado Ermano Batista; Tadeu Barreto Guimarães; deputado Agostinho Patrus, deputado federal Odelmo Leão Carneiro Sobrinho; Wilson Nélio Brumer; deputado federal Aracely de Paula; José Carlos Carvalho; deputado Leonardo Quintão; Fernando Antônio Costa Jannotti; José Amadeu Nanayoski Tavares; Ramon Victor César; Robson Napier Borchio; Roberto Luciano Fortes Fagundes; Gilmar Alanis; Romeu Scariolli; Luiz Afonso Vaz de Oliveira; Marcelo de Pádua Felipe; Marco Antônio Rodrigues da Cunha; Flávio Decat de Moura; Rubens Vargas Filho; Augusto Cézar Soares dos Santos; José Maria de Macedo; Celso Ferreira; Marcos Vinícios Caetano Pestana da Silva; Vanessa Guimarães Pinto; desembargador Lúcio Urbano da Silva Martins; deputado estadual João Leite da Silva Neto; Maria Emília Rocha Mello; deputado estadual Olavo Bilac Pinto Neto; deputado João Bittar; Ricardo Augusto Simões de Campos; José Maria Borges; Marcelo Gouveia Teixeira; Maria Eliana Novaes; João Antônio Filocre Saraiva; William Brandt; Luís Flávio Sapori; Isnard Monteiro Horta; Carmen Rocha; José Silva Soares; Fuad Jorge Noman Filho; Luiz Roberto Nascimento e Silva; Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior; Jorge Henrique Schmidt; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos; deputada Elbe Brandão; Wilson Nélio Brumer; Tadeu Barreto Guimarães; deputado Gustavo Valadares; Herculano Anghinetti; Teodoro Alves Lamounier; Aluizio Fantini Valério; Marco Antônio Frade; Haroldo Carlos da Costa; Roberto Borges Martins; Agílio Monteiro Filho; Marta Maria Castro Vieira da Silva; Silas Brasileiro; Danilo Colares de Araújo Moreira; Maria Tereza Monteiro de Castro Lisboa; José Élcio Santos Monteze; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Domingos Sávio.

Inclui: programas/convites; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; propostas aprovadas nos grupos de trabalho; notícias do Assembléia Informa; resultado do evento.

Documentos relativos às audiências públicas Revisão do PPAG 2008-2011 - Exercício 2008, nos dias 23/10/2008 (Itaobim), 28/10/2008 (Ituiutaba), 30/10/2008 (Barbacena), 13/11/2008 (Montes Claros) e entre os dias 5 e 7/11/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir a proposta do PPAG 2008/2011, de sugerir alterações e de apresentar novas propostas.

O evento no interior abordou o seguinte tema: "Avaliação e perspectivas do PPAG 2008/2011".

O evento em Belo Horizonte abordou o seguinte tema: "Avaliação do PPAG 2008/2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2009".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Ituiutaba discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Os grupos de trabalho em Barbacena discutiram os seguintes temas: "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Inclui: programa/convite; documento de propostas de interiorização; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados.

Ata de reunião ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 06/12/1966, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 27/06/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Documentação de reunião extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 27/05/1966, às 09h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 14/05/1970, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Waldir Morato e Sebastião Nascimento, respectivamente, para os cargos. Em seguida foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 10/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Leão Borges e Sebastião Alves Nascimento respectivamente para os cargos. Após a eleição foram distribuídos requerimento e indicações para parecer. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na Comissão; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão, edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 13/03/1969, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Leão Borges e Sebastião Nascimento, respectivamente, para os cargos. Em seguida foram distribuídos projetos e requerimento para parecer. Inclui: ata, editais de convocação de reuniões

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 05/03/1964, às 14h30min, para eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Documentação de reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, realizada em 15/02/1965 (5ª Legislatura), às 14h30min, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/03/1966, às 15 horas, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião e edital de convocação para reunião especial de 18/02/1966

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 14 horas do dia 08/03/1963, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião de 18/02/1963

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 01/04/1960, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e PL 791 1960.

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 20/03/1961, às 14h30min, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Editais de convocação para reuniões da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Pública (4ª Legislatura). Inclui edital de convocação para reunião especial do dia 16/05/1962 e para reuniões dos dias 03/04/1962 e 27/03/1962

Documentação da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 05/05/1970, às 15h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Mário Hugo Ladeira e Martins Silveira respectivamente para os cargos

Documentação da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 12/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgar Vasconcelos e Amilcar Padovani respectivamente para os cargos. Em seguida foi distribuída indicação para parecer. Inclui: ata, 5 cédulas de votação; edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 13/03/1969, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Cícero Dumont e Walton Goulart respectivamente para os cargos

Documentação da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 18/06/1968, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão, na oportunidade foram eleitos os Deputados Mário Assad e Ronaldo Canedo respectivamente para os cargos. Inclui: ata; editais de convocação da reunião

Ata de reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 20/03/1963, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão

Ata da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 18/02/1965, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 02/03/1966, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião a ser realizada em 28/02/1966

Documentos da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 28/02/1964, como objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Geraldo Quintão e Sette de Barros respectivamente para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentos da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 26/04/1962, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Documentos da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/05/1960, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião especial a ser realizada em 19/05/1960

Ata de reunião especial para eleição do Presidente e Vice Presidente da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, às 15 horas. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 11/04/1973, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente da comissão. Na ocasião foram eleitos os deputados Amilcar Padovani e Jésus Trindade Barreto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: ata; cédulas de votação; edital de convocação.

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 09/06/1972, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o professor Antônio Passos Filho, presidente da Associação dos Servidores Públicos de Estado de Minas Gerais, e o Sr. Raimundo de Albergaria, presidente da Associação dos Fiscais de Minas Gerais, sobre assuntos ligados às Associações.

Inclui: ata; notas taquigráficas; edital de convocação.

Documentação da reunião especial da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 10/04/1973, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Leão Borges e Fábio Vasconcellos, respectivamente, para os cargos. Após a eleição, foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta. Inclui: ata; editais de convocações de reuniões; cédulas de votação

Ata da reunião especial da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 13/08/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Leão Borges e Cambraia, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 19/04/1972, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputado Leão Borges e Sebastião Nascimento, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; editais de convocações de reuniões