Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ozires Eduardo Vilela de Paula, Produtor Rural do Município de Santa Fé de Minas, solicitando a interseção da ALMG junto ao DRE/MG e ao Governador do Estado para que sejam feitos o cascalhamento e a patrolagem da rodovia que liga Brasilândia de Minas a Santa Fé de Minas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ozires Eduardo Vilela de Paula; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a formulação de apelo ao Governador do Estado para que a ligação do Pró-Acesso ao Município de Miravânia seja realizado pela cidade de São João das Missões, passando pela reserva indígena Xakriabá; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública para obter do DNIT informações sobre as pontes duplicadas e não liberadas ao tráfego na BR 381, entre Belo Horizonte e João Monlevade; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de visita ao Distrito de Bela Fama, em Nova Lima (MG), para acompanhar as obras de modernização do Sistema Rio das Velhas pela Copasa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 06/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Fausto da Silva, Vice-Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF -, - RQN 2100 2008 -; do Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Meio Ambiente - RQN 1965 2008 -; do Sr. Shelley de Souza Carneiro, Secretário Adjunto de Meio Ambiente, - RQN 2000 2008 -; do Cel. da PM Alexandre Salles Coredeiro, Chefe da Assessoria Institucional da PMMG, - RQN 1618 2007 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Superintendente Regional da Polícia Federal, ao Presidente da Funai, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Superintendente da Polícia Civil e ao Prefeito José Nunes de Oliveira, de São João das Missões, no sentido de que seja apurado o assassinato do índio Xakriabá Edson Dourado Leite, ocorrido dia 10/08/2008, na Praça de Esportes desse Município; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Ouvidor-Geral, ao Defensor Público-Geral, em exercício, para as devidas providências, o Relatório de Visita feita por esta Comissão ao Dopcad e ao Ceip, e ao Subsecretário de Atendimento de Medidas Sócio-Educativas da Secretaria de Defesa Social, ao Superintendente de Gestão de Medidas de Privação de Liberdade da Subsecretaria de Atendimento de Medidas Sócio-Educativas, ao Delegado da Dopcad, ao Chefe de Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, à Presidenta da Associação de Usuários, Consumidores e Contribuintes, à Coordenadora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, à Presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para ciência; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Ciclos de Debates realizados pela ALMG. Os ciclos de debates têm por objetivo propiciar a reflexão sobre temas de relevância na conjuntura nacional, trazendo à ALMG parlamentares, especialistas e autoridades de diferentes setores. Do ciclo de debates é comum ter como resultado uma publicação com a síntese das exposições, distribuída gratuitamente aos participantes e divulgada nos meios vinculados ao assunto.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Ciclos de Debates realizados pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Ciclos de Debates realizados pela ALMG, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Ciclos de Debates realizados pela ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Ciclos de Debates realizados pela ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Ciclos de Debates realizados pela ALMG, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Ciclos de Debates realizados pela ALMG, durante a 18ª Legislatura.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nos registros das reuniões preparatórias e de conceituação dos eventos realizados pela ALMG na 17ª Legislatura.

Inclui: Palavras do presidente e boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia.

Inclui: Palavras do presidente; boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia; indicação de candidatura à Mesa da Assembleia

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Ciclos de Debates realizados pela ALMG, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995).

Inclui: Declaração de bens de deputado, diploma expedido pelo TRE, Termo de posse de deputado efetivo e suplente e Ato da Presidência de convocação de suplente, livro de posse.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Simone Lopes, solicitando aprovação do PL 8 2015 , relativo à recomposição salarial dos servidores do Ministério Público.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Simone Lopes (com resposta da ALMG); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Administração Pública para debater, em audiência pública, com o Governo do Estado e o INSS a garantia dos direitos previdenciários dos servidores da Lei Complementar 100 2007 (RQC 574 2015 ); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig pedido de informações sobre o servidor Fernando Pereira Gomes Neto, Masp 1040151-1, lotado no Hospital João XXIII no município de Belo Horizonte. Consta que o servidor responde a inquérito que apura possível acumulação ilegal de cargos públicos. Requer, portanto, as seguintes informações referentes ao período de janeiro de 2013 a julho de 2014: - se o servidor percebeu remuneração, gratificações, honorários ou auxílios; - se gozou de férias ou licenças; - se existe registro em folha de ponto; - qual foi a carga horária prevista e cumprida; - se houve atos administrativos firmados pelo servidor e quais foram; - se houve recolhimento previdenciário no período; e se houve devolução de valores que eventualmente tenham sido percebidos (RQC 689 2015 ); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Administração Pública para discutir, em audiência pública, soluções viáveis ao impasse criado no município de São Francisco em virtude da adoção de procedimentos irregulares no registro de pessoas jurídicas no Cartório de Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas desta comarca (RQC 690 2015 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado à Diretora de Educação Escolar e Assistência Social - DEEAS, da Polícia Militar de Minas Gerais, pedido de informações sobre os alunos matriculados nos Colégios Tiradentes e o vínculo destes alunos com os militares, tendo em vista que há denúncias de que o Colégio Tiradentes tem concedido matrícula a alunos sem vínculo com militares preterindo alunos diretamente vinculados a militares (RQC 691 2015 ); comunicação de matéria conclusiva.

Inclui: comunicação de afastamento do país, comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de membro de bancada e/ou bloco, comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, comunicação de afastamento do país, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de afastamento do país, comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, comunicação de mudança de partido, comunicação de membro de bancada e/ou bloco, pedido de modificação de nome parlamentar, comunicação de afastamento do país, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, manifestação renúncia.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, comunicação de membro de bancada e/ou bloco, manifestação renúncia.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, comunicação de membro de bancada e/ou bloco.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, comunicação de membro de bancada e/ou bloco.

Inclui: comunicação de membro de bancada e/ou bloco.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, comunicação de escolha de líder, comunicação de membro de bancada e/ou bloco.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, comunicação de escolha de líder.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, comunicação de inclusão e/ou alteração de membros de frente parlamentar, comunicação de escolha de líder.

Inclui: comunicação de membro de bancada e/ou bloco, comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, comunicação de inclusão e/ou alteração de membros de frente parlamentar, comunicação de escolha de líder.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, comunicação de inclusão e/ou alteração de membros de frente parlamentar.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 21146 2012 (Veto), Veto Total à Proposição de Lei 21.146, que torna obrigatória a notificação aos órgãos de segurança pública do ingresso na rede de atendimento à saúde de pessoa ferida com arma.

Referência: PL 326 2011 (Projeto de Lei) e MSG 262 2012 (Mensagem).

Resultado na Comissão - Parecer pela manutenção do veto - APROVADO

Membros efetivos: deputados Doutor Wilson Batista (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Bruno Siqueira, Doutor Viana e Maria Tereza Lara. Membros suplentes: deputados Delvito Alves, Juninho Araújo, Tadeu Martins Leite, Duilio de Castro e Durval Ângelo.

Inclui: Resultados de reuniões; atas de reuniões, lista de presença, editais de convocação e cédulas de votação.

Inclui: Indicações de representantes da ALMG para conselhos, comitês, comissões externas, conferências e grupos de trabalho nos quais a Assembleia tem vaga.

Inclui: Indicações de representantes da ALMG para conselhos, comitês, comissões externas, conferências e grupos de trabalho nos quais a Assembleia tem vaga, termos de representação.

Inclui: Indicações de representantes da ALMG para conselhos, comitês, comissões externas, conferências e grupos de trabalho nos quais a Assembleia tem vaga.

Inclui: Indicações de representantes da ALMG para conselhos, comitês, comissões externas, conferências e grupos de trabalho nos quais a Assembleia tem vaga, termos de representação, convite para participar de evento externo.

Inclui: Indicações de representantes da ALMG para conselhos, comitês, comissões externas, conferências e grupos de trabalho nos quais a Assembleia tem vaga.

Inclui: Indicações de representantes da ALMG para conselhos, comitês, comissões externas, conferências e grupos de trabalho nos quais a Assembleia tem vaga.

Inclui: Indicações de representantes da ALMG para conselhos, comitês, comissões externas, conferências e grupos de trabalho nos quais a Assembleia tem vaga, termos de representação, convite para participar de evento externo.

Inclui: Declarações de bens de deputados.

Inclui: Declarações de bens de deputados, diplomas de posse, termos de posse e lista coleta de assinaturas para validação.

Inclui: Declarações de bens de deputados, diplomas de posse, termos de posse e lista coleta de assinaturas para validação.

Inclui: Declarações de bens de deputados, diplomas de posse, termos de posse e lista coleta de assinaturas para validação.

Inclui: Declarações de bens de deputados, diplomas de posse e lista coleta de assinaturas para validação

Inclui: Declarações de bens de deputados, termos de posse e lista coleta de assinaturas para validação.

Inclui: Declarações de bens de deputados e diplomas de posse.

Inclui: Declarações de bens de deputados.

Inclui: Declarações de bens de deputados, termos de posse e diplomas de posse.

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de substituição de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões.

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de substituição de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões.

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões.

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de substituição de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de substituição de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.

Inclui: Comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de substituição de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: comunicação de mudança de partido, comunicação de membro de bancada e/ou bloco, comunicação de afastamento do país, comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, requerimento e/ou comunicação de instalação de frente parlamentar, comunicação de inclusão e/ou alteração de membros de frente parlamentar, pedido de modificação de nome parlamentar, proposição apresentada e não recebida, manifestação renúncia, comunicação de escolha de líder.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 28/04/2015, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcelo Marinho de Ávila, presidente da Câmara Municipal de Diamantina, encaminhando cópia de requerimento da vereadora Rosilane Matos, aprovado por essa Casa Legislativa, em que se solicita a criação de dispositivo legal que estenda aos servidores públicos estaduais os reajustes anuais dados ao salário mínimo – com anexo.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de Marcelo Marinho de Ávila; requerimentos (2) do deputado João Alberto solicitando que seja encaminhado pedido de providências para a solução definitiva do problema relacionado aos procedimentos irregulares no Registro de Pessoas Jurídicas no Cartório da Comarca de São Francisco, tendo em vista o grande prejuízo que a falta de registro das associações tem causado à comunidade, conforme abaixo-assinado, às seguintes autoridades/entidades: (I) ao presidente desta Casa (RQC 1305 2015 ); (II) ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Governador do Estado (RQC 1306 2015 ); comunicação de matéria conclusiva.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, comunicação de mudança de partido, comunicação de membro de bancada e/ou bloco, pedido de modificação de nome parlamentar, comunicação de afastamento do país, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, comunicação de membro de bancada e/ou bloco.

Inclui: comunicação de mudança de partido, comunicação de membro de bancada e/ou bloco, comunicação de afastamento do país, comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, requerimento e/ou comunicação de instalação de frente parlamentar, comunicação de inclusão e/ou alteração de membros de frente parlamentar, pedido de modificação de nome parlamentar, proposição apresentada e não recebida, manifestação renúncia, comunicação de escolha de líder.