Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pautada reunião; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 09/06/1999, não realizada; a ordem do dia e a correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião de 02/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à pavimentação do aeroporto de Manga, bem como a construção de uma recepção de passageiros no local; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à construção de um aeroporto no Município de Espinosa; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à construção de recepção de passageiros no aeroporto de Abaeté, bem como o balizamento noturno da pista de pouso; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à conclusão das obras da recepção do aeroporto de Janaúba, bem como o balizamento noturno da pista de pouso; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; a ordem do dia e a pauta da reunião de 13/10/1999, não realizada.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos Srs. Iraci de Assis e Wilson Reis Couto, presidente e diretor de Relações Públicas, respectivamente, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam encaminhados ao DER/MG cópia do ofício da Câmara Municipal de Araçuaí, para providências cabíveis, e o relatório que contém as considerações sobre o Relatório de Inspeção Técnica do Ministério dos Transporte relativo ao acidente ocorrido em 20/03/2000 com o trem da Ferrovia Centro-Atlântica, que conclui que sejam encaminhadas cópias do referido relatório às instituições que menciona para providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Publicas (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o Dr. Ronaldo Guimarães, coordenador-geral do Núcleo de Trânsito da Escola de Engenharia da UFMG - Nucletrans -, com a finalidade de discorrer sobre a evolução da problemática do trânsito e dos transportes na região metropolitana. Estiveram presentes: Ronaldo Guimarães Gouvêa, coordenador-geral do Nucletrans. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam as autoridades relacionadas em anexo convidadas a participar de reunião desta comissão, para debater as condições de operação dos benefícios do vale-transporte no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Álvaro Antônio Nicolau, cel. da PM - RQN 2020 2001 ; do Sr. Amilton Amâncio P. da Silva, superintendente substituto do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - RQN 2322 2001 ; do Sr. Fábio Persi, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando audiência pública para discutir problemas da região. Esteve presente: Gilberto Nonato Ferreira, gerente de negócios da CEF. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fábio Pereira da Silva; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o Sr. Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional de Transporte, para fazer explanação acerca de pesquisa sobre o estado de conservação das principais rodovias mineiras; requerimentos do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para discutir o estado de deterioração da BR-040; requerimentos do deputado Arlen Santiago solicitando ao DER/MG auditoria interna para verificação das obras de duplicação da BR-040; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de ofício a todos senadores e deputados federais para que sejam apresentadas emendas ao Orçamento Federal para infra-estrutura nos 131 assentamentos do Incra em Minas Gerais; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Eletrobras a agilização do convênio de financiamento para beneficiar as famílias assentadas pela reforma agrária; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao DNER/MG informações sobre os recursos liberados pelo Ministério dos Transportes para recuperação das rodovias federais no Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício a todos senadores e deputados federais de Minas Gerais no sentido de assegurarem os recursos no Orçamento Geral da União, dentro dos recursos destinados a Minas Gerais, o suficiente para a conclusão do asfaltamento da BR-135; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite ao gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal; o convite encaminhado; resultado e ordem do dia da reunião do dia 26/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Tito, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, dando ciência da conquista, por esse órgão, do Troféu Ouro na edição de 2006 do Prêmio Qualidade e Produtividade do Registro Mercantil, outorgado pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Tito; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2008, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Matias Bakir Faria, Presidente do Sindifisco/MG, fazendo solicitações concernentes à carreira dos servidores da Secretaria de Fazenda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Matias Bakir Faria; emendas ao PLC 26 2007 ; pedido de retirada de proposição da pauta; proposição de destaque de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2006, às 14h15min, no Centro Pastoral da Igreja São Pedro, Buritizeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o potencial das reservas de gás localizadas na região do Médio São Francisco. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ildo Luís Sauer, Diretor de Gás e Energia da Petrobras, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Renato César Fonseca, Geólogo responsável pelo Programa Experimental de Gás Natural na Bacia do São Francisco; Roberto Garcia, Diretor da Gasmig; Cláudio Abreu Barbosa, Secretário Municipal de Ação Social de Buritizeiro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sebastião Navarro, a importância estratégica e socioeconômica da pavimentação da Rodovia BR-262 na Zona da Mata. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DNER, em resposta ao ofício n° 644 2001 DLE, informando que o controle aos valores arrecadados nas rodovias federais no Estado são conduzidas pela sede em Brasília e que encaminhou a solicitação para a Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER; do Sr. Rinaldo Campos Soares, diretor-presidente da Usiminas; do Sr. Mauro Lopes, deputado federal, informando seu não-comparecimento a reunião da comissão e agradecendo o convite; do Sr. João Magno, justificando sua ausência na reunião de 23/05/2001; Estiveram presentes: Maurício Guedes, diretor-geral do DER; Felipe Neri, diretor-financeiro do DER/MG; Geraldo Nascimento, prefeito de Timóteo; Francisco de Assis Peron, prefeito de São José do Goiabal; Eduardo Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Josemar Marques, presidente da Câmara municipal de São José do Goiabal; Júlio César Dinis, diretor de Engenharia do DER; Eugênio Botinha, diretor de Manutenção do DER. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER informações relativas aos contratos firmados entre o DNER e o Consórcio Rodovida, bem como o nome da empresa proprietária dos Radares Velomátic 512 e dos valores arrecadados nos últimos seis meses; (inclui resposta do Arnaldo Moraes Neto, engenheiro) requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos para debater as viabilidades jurídica, econômica e social das rádios comunitárias; requerimento do deputado Dinis Pinheiro, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o não cumprimento da Lei 10419 1991 , que concede passe livre aos deficientes físicos, mentais, visuais e maiores de 65 anos, em transporte coletivo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fábio Pereira da Silva, diretor de relações públicas e políticas da Coopminas, solicitando a interveniência desta Casa com vistas ao asfaltamento da BR-451, no trecho Governador Valadares, Chonim, Marilac, Nacip Raydan, Virgolândia e Peçanha, e de outros trechos rodoviários que menciona, e à assunção, pelo DER-MG, da estrada que liga São Sebastião do Bugre, Distrito de Coroaci, à BR-451, bem como de outras estradas que menciona. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (3) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício aos seguintes diretores-presidentes: (I) da Maxitel e da Telemig Celular, buscando informações sobre os planos de investimentos para o Estado, detalhando-os por região e modalidade de aplicação; (II) da Usiminas, da Acesita, da Belgo Mineira, da Mannesmann e da Açominas, buscando a relação das transportadoras de cargas credenciadas a realizarem o transporte de bobinas de aço, junto às referidas empresas, dentro do Estado, tendo em vista a repercussão do acidente ocorrido na Rodovia MG-20, que liga Belo Horizonte a Santa Luzia (inclui resposta do Antônio José Polanczyk, presidente da Siderúrgica Belgo-Mineira); (III) do Departamento Nacional de Estrada e Rodagem - Distrito Rodoviário Federal, solicitando os laudos de fiscalização da Transportadora Dionello, envolvida no referido acidente, que liga Belo Horizonte a Santa Luzia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, que encaminha cópia da Moção nº 213/99. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Iano Tomaz Maioline; requerimento do deputado Wanderley Ávila, solicitando que seja encaminhado ofício ao DER/MG solicitando o cascalhamento de aproximadamente 200m do trecho Porto das Balsas/Rio Mocambinho, para que não se paralise o serviço de travessia sobre o Rio São Francisco, em Itacarambi; requerimento do deputado João Paulo, solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a extinção dos ônibus urbanos da linha 1181, que ligam Belo Horizonte ao Município de Rio Manso, para a implantação de ônibus rodoviários; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas para a malha viária no Sul de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, encaminhada pela Frente Nacional de Prefeitos, com sede em Brasília; do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Transporte e Obras Públicas - RQN 4507 2005 -; do Sr. Salvador Alves Nogueira, engenheiro aposentado do DER/MG, encaminhando cópia de relatório e anexos, relacionados à política rodoviária de Minas Gerais, de outros Estados e da União; do Sr. Arnaldo de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Contagem, dando ciência de moção de repúdio aprovada por essa Casa a partir de requerimento do Vereador Gueber Wander Ferreira. Estiveram presentes: Milton Teixeira Carneiro, Diretor de Manutenção; César Pomário, Coordenador das Obras da BR-381; Luiz Alberto Dias Mendes, Coordenador do Programa Proacesso; Marcos Antônio Frade, Chefe do Grupo Permanente de Desenvolvimento do DER-MG; Sebastião Elias de Oliveira, Coordenador Regional do DER de Itajubá; José Valmir Alves, Prefeito de Marmelópolis; Antônio Carlos Ribeiro, João Ricardo Bolzoni Ilha, Luiz Augusto Lima Silveira, Isac Ribeiro, Evaldo José Ambrósio, Nelson Furtado Pereira e Francisco Lourenço de Carvalho, Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço; Geraldo José Cunha, João Vitor da Costa e Klecius Balbino, Vereadores da Câmara Municipal de Itajubá; Cíntia Vicente Buzogamy, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudeste. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Arnaldo de Oliveira; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que seja enviado ofício ao DNER/BR e ao Ministério dos Transportes para que encaminhem informações sobre as obras nas rodovias que ligam Lorena, Santa Rita do Sapucaí e Poços de Caldas (inclui resposta do Genésio Bernadino, diretor-geral); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; os resultados e as ordens dos dia das reuniões de 27/09/2000 e 20/09/2000, mão realizadas.

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, esclarecimentos sobre a situação em que das obras de recuperação da BR-135, executadas com recursos financeiros provenientes de financiamento do Banco Mundial, e sobre denúncias de irregularidades na emissão de multas, conforme publicação feita pelo jornal Estado de Minas, na edição do dia 25/05/2002. Estiveram presentes: Reinaldo Alves da Costa Neto, diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre; Alexandre Pires Ramos, presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros; Anderson de Souza Lima Novaes, engenheiro do DER/MG; Alvaro Campos de Carvalho, chefe de serviço/MG do DNER em extinção. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER, indicando o diretor de Operação de Via, Fernando Antônio Costa Janotti, e o engenheiro Anderson de Souza Lima Novaes para representá-lo nessa reunião; do Sr. Jamil Habib Curi, diretor da construtora Pavisan, agradecendo o convite e justificando sua ausência nesta reunião. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados; e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, o plano de obras do DNER para o exercício de 2001 e de obter esclarecimento sobre a fiscalização de cargas perigosas. Estiveram presentes: Álvaro Carvalho, chefe de operações do DNER/MG; José Élcio Monteze, chefe do 6º distrito do DNER/MG; Breno Montoni, chefe de Gabinete da Setop. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando ao DNER/MG que seja encaminhada cópia de todo o processo licitatório do trecho da estrada que liga São Sebastião do Paraíso a Jacuí, bem como as medições e pagamentos já efetuados até essa data; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião para discutir a importância estratégica e sócio-econômica da pavimentação da rodovia MG-760, interligando o Município de Timóteo no Vale do Aço à rodovia BR-262, na Zona da Mata, com emenda do deputado Rêmolo Aloise condicionando a realização da referida reunião ao levantamento de custo; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião dessa comissão para debater início das obras de extensão da Av. Pedro II, já autorizadas e liberadas pelo Banco Central e pelo Senado Federal, com recursos do extinto fundo Somma, conforme previsto no texto do antigo PL 1271 2000 ; requerimento solicitando que a audiência pública requerida pelo deputado Ivo José seja realizada no Parque Estadual do Rio Doce no Município de Marliéria; a lista de presença; edital de convocação; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Paulo, a extinção dos ônibus urbanos da linha 1181, que ligam Belo Horizonte ao Município de Rio Manso, para a implantação de ônibus intermunicipais. Estiveram presentes: Luiz Leonardo Lucena, prefeito de Rio Manso; Marcos Márcio Rocha Ferreira, assessor técnico da Diretoria de Transporte do DER; Ailton de Oliveira, prefeito de Ribeirão de Neves. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Luiz Menezes solicitando que seja convocado o diretor-geral do DER/MG para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 1492, de setembro de 1999; requerimentos (7) do deputado Chico Rafael solicitando envio de ofício ao diretor-geral do DER/MG pedindo asfaltamento das estradas que ligam: (I) Bom Repouso à BR-381, numa extensão de 18 Km aproximadamente; (II) Consolação a Cambuí, numa extensão aproximada de 18 Km; (III) Toledo à BR-381, numa extensão aproximada de 18 Km; (IV) Munhoz a Bueno Brandão, numa extensão de 28 Km aproximadamente; (V) a MG-295 a Gonçalves, em uma extensão de 13 Km; (VI) Paraisópolis a Consolação, numa extensão aproximada de 18 Km; (VII) Senador Amaral à BR-381; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig - comentando sobre a medida tomada pela BHTrans, extinguindo a gratuidade de transporte dos oficiais de justiça e comissários de menores no sistema de transporte coletivo dos trens da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - CBTU -, comentando as informações veiculadas pelo jornal Estado de Minas, sobre o Demetrô. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Serjusmig; pedido inversão de pauta; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Maurício Guedes para comparecer a fim de discorrer sobre o "Processo de concessão de rodovias em Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Célio Moreira e Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para discutir a volta dos trens de passageiros, conforme matéria publicada no jornal "Estado de Minas” de 25/11/2003; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a não distribuição de lista telefônica obrigatória pela Telemar e a possível venda irregular de anúncios pela Empresa Telelista; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando a realização de Fórum de Estudos sobre o transporte ferroviário no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando documentação remetida pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos contendo denúncia contra o prefeito de Caranaíba; da Diretoria da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, encaminhando o texto Extinção do regime próprio de previdência dos servidores públicos - a verdadeira intenção da reforma"; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, em atenção a pedido do deputado Irani Barbosa formulado em audiência pública das Comissões de Administração Pública, Saúde e Fiscalização Financeira, prestando informações referentes a auditorias realizadas e em curso no Ipsemg; do Sr. Antônio Augusto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando representação nº1309/2003; dos Srs. Garibalde Carpaneda e Cairo Gomes Viera, presidente e 1°-secretário da Câmara Municipal de Araguari, atendendo a requerimento do vereador Luiz Cláudio Machado Mendonça, solicitando audiência pública a fim de se discutir o projeto de reforma administrativa enviado pelo governador do Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Garibalde Carpaneda, Cairo Gomes Viera e Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para discutir o impasse entre a Caixa Econômica Federal e a Cemig sobre o contrato que prevê o pagamento das contas de luz nas agências da Caixa e nas casa lotéricas, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização para apreciar o "PL 724 2003 ; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando reunião com a Comissão de Segurança Pública, para discutir o Programa de Incentivo à formação de Bombeiros Voluntários, também denominado Programa Brigada Voluntária de Incêndio, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultados e ordens dos dias das reuniões de 03/06/2003 e 10/06/2003, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência: do Sr. Francisco Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes da Setop, encaminhando ofício do DER/MG que versa sobre a pavimentação da rodovia que liga os Municípios de Pintópolis, Urucuia e Arinos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Francisco Torres Sampaio; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública em Paraopeba para debater a duplicação da BR 040 entre o referido Município e Sete Lagoas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater a criação de um fundo compensatório que possibilite a aplicação do Decreto nº 32.649/1991 ; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando a realização de audiência pública para debater acidentes com motociclistas em Minas Gerais; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre problemas referentes à linhas de ônibus entre Belo Horizonte e Sarzedo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adalclever Lopes, as questões relativas ao transporte clandestino de passageiros na BR-040, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Sete Lagoas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. Ricardo Mendanha Ladeira, Diretor-Presidente da BHTRANS. Estiveram presentes: Lindberg Ribeiro Garcia, Chefe da Divisão de Fiscalização do DER-MG; Antônio Cláudio Kubrusly, Gerente de Operações Especiais de Transporte e Trânsito da BHTRANS; Major Antônio de Carvalho Pereira, Comandante da 7ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual; Inspetor Waltair Vasconcelos, Chefe de Operações da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Cel. Willian Costa Bahia, Assessor da Área de Transporte Clandestino do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais - Sindpas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ricardo Mendanha Ladeira; fita VHS entregue pelo Sindpas, com reportagens veiculadas pela imprensa nacional, retratando o lado real e trágico do transporte clandestino no Brasil; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao Diretor-Geral do DER-MG, obras de reparos na pavimentação da MG-329, no trecho que liga Raul Soares a Rio Casca, que se encontra em estado precário de conservação, dificultando o escoamento da produção local e colocando em risco vidas humanas; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando o término da pavimentação da MG-10, no trecho que liga Córrego da Vacaria ao Município de Conceição do Mato Dentro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/08/2003, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 15h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação e correspondências

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2013, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, as condições do trevo que faz entroncamento das rodovias MG-167 e BR-265.

Estiveram presentes: Vitor Donizetti Siqueira, prefeito de Santana da Vargem; Emerson Silva Araújo, presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem; Silvio Duarte de Melo, supervisor da unidade local do Dnit; Adalberto Bahia, gerente de Recuperação e Manutenção do DER; Diego Andrade, deputado federal; Ageu Evangelista Ferreira, comandante da Policia Militar Rodoviária da 6ª Cia. Ind Mat; Edilson Valério, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar.

Foram recebidas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o cronograma físico-financeiro das obras de melhorias na Rodovia BR 381, especialmente no trecho entre Betim e Igarapé, sob responsabilidade da Autopista Fernão Dias.

Estiveram presentes: Leonardo Nunes de Souza, diretor de Planejamento de Infraestrutura de Transporte; Gilvaldo de Vasconcelos Costa, diretor-presidente da Transbetim; Alex Damasceno Avelino, diretor do Departamento de Trânsito de Igarapé; Micharlis Stânio da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Igarapé; Helvécio Tamm de Lima Filho, diretor superintendente da Autopista Fernão Dias; César Augusto Cintra, assessor comercial da Autopista Fernão Dias; André Lanna, coordenador de Engenharia da Autoposista Fernão Dias; Aécio Pinto Rodrigues, presidente do Consep do Município de São Joaquim de Bicas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 14h50min, com o objetivo de eleger presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Adalclever Lopes, para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2014, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de telefonia e do acesso à internet na região do Vale do Aço (RQC 9980 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições dos serviços prestados pela Copanor na região de Araçuaí (RQC 9979 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o PL 4506 2013 (RQC 9978 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião em Cachoeira do Campo, Distrito de Ouro Preto, para debater, em audiência pública, a situação da Rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356 (RQC 9977 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 10h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater em audiência pública as condições de saúde dos motoristas e cobradores de ônibus da RMBH (RQC 10310 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater em audiência pública no Município de Lima Duarte, as condições da Rodovia BR-267 (RQC 10309 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2014, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, solicitando a intervenção desta Casa para que a duplicação da BR-153 se dê a partir desse município até o Trevão; do Sr. Leandro Marinho, 1°-secretário da Câmara Municipal de Extrema, solicitando a intervenção desta Casa junto ao governo do Estado para o asfaltamento do trecho de estrada que liga a MG-460 ao Bairro do Juncal, na zona rural do Município de Extrema; dos Srs. Ronaldo Lourenço Santana, José João Neto e Paulo Elvídio Borges de Figueiredo, respectivamente prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal de Chapada do Norte, e demais vereadores dessa Casa Legislativa, solicitando a intercessão da Assembleia junto ao DER-MG com vistas a que seja agilizada a contratação da empresa Direção Construtora e Engenharia, responsável pelo projeto de engenharia do asfaltamento do trecho entre Chapada do Norte e o entroncamento com a LMG-677.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam instalados dois redutores de velocidade na Rua Desembargador Bráulio, no Bairro Alto do Vera Cruz (RQC 10332 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que as obras de escoamento pluvial no bairro Alto do Vera Cruz sejam realizadas (RQC 10330 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam alterados os portões de entrada e saída da Escola Municipal Israel Pinheiro, no Bairro Alto Vera Cruz (RQC 10327 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao canteiro de obras da duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares (RQC 10326 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/06/2014, não realizada; o resultado e o edital de convocação da reunião de 10/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2014, às 11h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao DER/MG pedido de providências para que promova a isenção de taxas no uso de banheiros públicos para pessoas com necessidades especiais nos terminais rodoviários sob responsabilidade da instituição (RQC 10899 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao Consórcio Isolux/Corsan/Engevix, responsável pela duplicação da BR-38 nos lotes 1 e 2, pedido de providências para a implantação de uma sinalização adequada nas obras que estão sendo realizadas entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 10900 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita às obras da BR-381, nos lotes 1 e 2, trecho compreendido entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo para que sejam averiguadas as condições de segurança (RQC 10901 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao diretor executivo de Projetos de Capital da Sociedade Anônima Vale do Rio Doce pedido de providências para melhorias de acessibilidade e locomoção na Estação Ferroviária Mário Carvalho, em Timóteo (RQC 10902 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à empresa Univale Transportes pedido de providências para que estenda a linha de ônibus até a entrada da Estação Ferroviária de Timóteo (RQC 10903 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica à Estação Ferroviária de Timóteo para verificar as condições de acessibilidade do local (RQC 10904 2014 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit em Minas Gerais para que os deputados tomem conhecimento da situação das obras de duplicação da BR-381, especialmente sobre o processo de reassentamento das família que residem ao longo da rodovia, e também sobre notícia de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União onde se identificou a possível alteração no traçado da BR-381 pela empreiteira responsável pela obra (RQC 10905 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 10h10min, com o objetivo de apresentação, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, dos planos e projetos da concessão das rodovias BRs 060, 153 e 262 (DF/GO/MG) pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - Concebras.

Estiveram presentes: Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária de Agência Nacional de Transportes Terrestre - Unidade Regional de Minas Gerais; Odenir José Sanches, diretor-presidente da Triunfo-Concebras – Goiânia (GO); Antônio Linhares Villaça, Município de Pará de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), convocada para 27/01/2015, às 11 horas.

Inclui: os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 27/01/2015, 20/01/2015, 13/01/2015, 06/01/2015, 30/12/2014, 23/12/2014, 16/12/2014, 09/12/2014 e 02/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/04/2014, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público para discutir a inclusão dos guardas municipais no Sistema Nacional de Trânsito, conforme PL 5.805/2013 da Câmara Federal (RQC 9429 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas a todos os deputados federais de Minas Gerais as notas taquigráficas do debate público realizado no dia 21/03/2014, que debateu a aplicação e a manutenção da Lei Federal 12.619/2012 (RQC 9427 2014 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater assunto relacionado à pretensão da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA - de devolver cerca de 4.200 km de ferrovias, que podem ser desativadas no Estado (RQC 9426 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 10h15min, em Nanuque, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação e a possibilidade de asfaltamento da Rodovia LMG-178 no trecho que liga o Município de Carlos Chagas ao Distrito de Vila Pereira no Município de Nanuque.

Estiveram presentes: Maria Alba de Oliveira Lima, vice-prefeita e secretária de Assistência Social de Nanuque; Rivaldo Monteiro da Silva, presidente da Câmara Municipal de Nanuque; José Nelson Sobrinho, coordenador regional de Teófilo Otoni do DER/MG; Edivaldo Alves Teixeira, vereador no Município de Nanuque; Gilmar dos Santos Pereira, vereador do Município de Nanuque; Armando Rodrigues Gomes, ex-prefeito do Município de Nanuque.

Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1455 2011 ; do Sr. Bonifácio de Andrada, deputado federal - RQN 4500 2013 ; do Sr. Toninho Pinheiro, deputado federal - RQN 4500 2013 ; do Sr. Eriverto Otaviano da Cruz, presidente da Câmara Municipal de Oratórios, solicitando apoio da ALMG para a resolução dos problemas verificados no sistema de telefonia móvel desse Município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4351 2013 e RQN 4385 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Ivair Nogueira, Fabiano Tolentino, Anselmo José Domingos, Neider Moreira e Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao diretor-executivo da Concessionária Nascentes das Gerais pedido de providências para que sejam elaborados estudos sobre a viabilidade técnica e financeira das reivindicações por melhorias na Rodovia MG 050, recebidas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas durante vistoria realizada no trecho entre Mateus Leme e São Sebastião do Paraíso (RQC 6527 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Ivair Nogueira, Fabiano Tolentino, Anselmo José Domingos, Neider Moreira e Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para elaboração de estudos sobre a viabilidade técnica e financeira das reivindicações por melhorias na Rodovia MG 050, recebidas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas durante vistoria realizada no trecho entre Mateus Leme e São Sebastião do Paraíso (RQC 6526 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop - e ao diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais - DER/MG - pedido de providências para o asfaltamento da Rua F", situada no Bairro São Geraldo, em Inimutaba ("RQC 6525 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião para discutir o cronograma físico-financeiro das obras de melhorias na Rodovia BR 381, especialmente no trecho entre Betim e Igarapé, sob responsabilidade da Autopista Fernão Dias (RQC 6524 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geber Soares de Oliveira, superintendente central de Administração Financeira; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 3912 2012 ; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 4352 2013 ; do Sr. Helber Leite Lopes, assessor parlamentar do deputado federal Aelton Freitas - RQN 4500 2013 ; da Sra. Andréia Martins de Souza Botelho, vereadora de Coronel Fabriciano, solicitando a intercessão desta Casa junto ao Dnit para a construção de duas alças de acesso à BR-381, próximo ao Bairro Mangueiras, no Município de Coronel Fabriciano, uma no sentido de Ipatinga a Coronel Fabriciano e outra de Timóteo a Coronel Fabriciano; do Sr. Davi Pimenta Delgado, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte, solicitando a intercessão desta Casa com vistas à recuperação da LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca; dos Srs. Reginaldo S. Cardoso, prefeito de Córrego Danta, e Ronaldo Bernardes de Faria, presidente do PSDB municipal de Córrego Danta, solicitando a intercessão desta Casa com vistas à liberação de recursos para o asfaltamento de ruas nessa localidade.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Juarez Távora solicitando audiência pública para debater a situação da BR-040 no trecho Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete (RQC 6373 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a proposta de implantação de um anel viário no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 6372 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para obter maiores informações sobre o cronograma de execução da operadora Vivo para cumprir os compromissos de abrangência de atendimento relativa às áreas rurais para o Serviço Móvel Pessoal – SMP - no Estado, constantes na licitação 4G nº 004/2012/PVCP/SPV da Anatel (RQC 6083 2013 ); requerimento o deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a inclusão, no Programa Estruturador Caminhos de Minas, do trecho que liga o Município de Monte Santo de Minas ao Município de Cássia dos Coqueiros, no Estado de São Paulo (RQC 6082 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando visita às obras de construção do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus - BRT - na Avenida Santos Dumont, centro de Belo Horizonte (RQC 6081 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – Transcon - pedido de providências para que sejam feitas a manutenção e a recuperação da Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, além de capina nas margens da rodovia (RQC 6080 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Contagem – Transcon - pedido de providências para que sejam colocadas placas de sinalização na Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, indicando o acesso aos bairros da região e principais avenidas (RQC 6079 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim - pedido de providências para que sejam feitas a manutenção e a recuperação da Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, além de capina nas margens da rodovia (RQC 6078 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim - Transbetim, pedido de providências para que sejam colocadas placas de sinalização na Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, indicando o acesso aos bairros da região e principais avenidas (RQC 6077 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições da prestação de serviços de transporte de passageiros da empresa Azul Linhas Aéreas (RQC 6073 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Dnit-MG pedido de providências para que sejam apresentados plano de trabalho, projeto, valores da obra e prazo para a execução da reforma da Ponte Velha, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, no Vale do Aço (RQC 6072 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando audiência pública para debater a situação dos motoristas de táxi no que tange ao transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado (RQC 6071 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 07/05/2013, 30/04/2013, 23/04/2013, 16/04/2013 e 09/04/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2013, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as causa da interrupção de sinais de TV aberta em alguns municípios do Sul de Minas Gerais, o que prejudicou o direito de acesso à informação de milhares de telespectadores, como as da TV Minas Sul, retransmissora da TV Alterosa, e de outro canais.

Estiveram presentes: Hermann Bergmann Garcia e Silva, gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações; Marcos Cherem, prefeito de Lavras; Marcelo Rodrigo Barbosa, gerente-geral do Procon da Assembleia Legislativa; Luís Eduardo Leão e Geraldo Melo, diretor e diretor-técnico da TV Alterosa / SBT – Varginha, respectivamente; Josimar Silva, gerente de Expansão e Rota da rede Record Minas - Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação da Rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356.

Estiveram presentes: Robinson Ferreira Aquino, secretário municipal de Governo de Ouro Preto; Wander Albuquerque, vice-presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Davidson Matos Carvalho, engenheiro supervisor da Unidade Local de Contagem do Dnit; Wellington Sacramento, representante do comércio de Ouro Preto; Ten. PM Waldomiro Mendes Ferreira, comandante do 2° pelotão do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Sérgley de Matos Neves, presidente da Associação dos Moradores da Bocaina; Denílson da Costa, líder comunitário em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, o PL 4506 2013 , que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Mineira de Comunicação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/07/2014, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 10h15min, em Ouro Preto, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação da Rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356.

Estiveram presentes: Wanderlei Rossi, secretário de Governo de Ouro Preto; Wander Albuquerque, vice-presente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Davidson Carvalho, supervisor da unidade local do Dnit em Contagem; Adriano César Ribeiro Araújo, comandante do 52° Batalhão de Polícia Militar da 3ª Região de Polícia de Minas Gerais; Marcos Oliveira Lara, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais; Denilson da Costa, representante da Sociedade Civil; Alexander Silva, prefeito de Itabirito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Dr. Luiz Otávio Ziza Valadares, presidente da CBTU, para comparecer a reunião desta comissão, a fim de discorrer sobre o tema “As perspectivas de implantação do trem metropolitano de Belo Horizonte no atual contexto político econômico”; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Ronaldo Guimarães Gouvêa, coordenador-geral do Nucletrans, para comparecer a reunião desta comissão, a fim de discorrer sobre a evolução da problemática do trânsito e do transporte na Região Metropolitana; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2013, às 14h15min, em Três Pontas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a construção da 3ª pista na MG-167, que liga Três Pontas à Varginha, o programa Caminhos de Minas no Sul do Estado, o funcionamento do aeroporto de Varginha e as linhas de transporte de passageiros e a situação das BRs que ligam a região.

Estiveram presentes: Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; deputado federal Zé Silva, secretário de Estado de Trabalho e Emprego; Paulo Luis Rabello, prefeito de Três Pontas; Sérgio Eugênio Silva, presidente da Câmara Municipal de Três Pontas; Rogério Naces Freire, supervisor da unidade local do Dnit no Município de Pouso Alegre; José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG; Verdi Lúcio, vice-prefeito de Varginha; Leonardo Vinhas Ciacci, presidente da Câmara Municipal de Varginha; Éder Lima, gerente da Base de Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2013, às 14h40min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente. Na oportunidade foram eleitos os deputados Ivair Nogueira e Celinho do Sinttrocel, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda., solicitando audiência pública no Município de Três Pontas a fim de tratar de assuntos ligados a estradas de interesse regional, especialmente a Rodovia MG 167, no trecho entre os Municípios de Três Pontas e Varginha; do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos, deputado federal - RQN 3918 2012
.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho; a comunicação da matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho o Sinttrocel solicitando visita técnica à Ponte Velha que liga Coronel Fabriciano ao Município de Timóteo (RQC 5810 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 14h13min, em Francisco Sá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a situação precária da BR-251, que passa por Montes Claros e Francisco Sá até a BR-116 - Rio/Bahia e a construção do anel rodoviário do Município de Montes Claros.

Estiveram presentes: Denilson Rodrigues Silveira, prefeito de Francisco Sá; Sérgio Cândido Aparecido Pereira, presidente da Câmara Municipal de Francisco Sá; Antônio Péricles Ferreira Lobo, supervisor da Unidade Local do Dnit; Marcos Antônio Frade, diretor de Infraestrutura do DER; Humberto Souto, deputado federal; Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros; Ladislau Ronaldo Ferreira; Edilson Carlos Torquato, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; Antônio Dias; Eduardo Borborema Rodrigues, inspetor-chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Montes Claros; Coronel César Ricardo Guimarães, comandante da 11ª Cia PMMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Ivair Nogueira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2013, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Victor Xavier, a possibilidade de assinatura de convênio sobre o transporte por táxi entre os Município de Lagoa Santa, Confins e Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindimetro, convidando para o 3° Congresso da Entidade, durante os dias 5, 6 e 7 de abril.

Estiveram presentes: Jussara Bellavinha, diretora de Atendimento e Informação da BHTrans; Pedro Paulo e Silva, gerente de Operações e Segurança do Aeroporto Carlos Drumond de Andrade (Pampulha); João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER; Roberto Félix de Souza, diretor de Transporte da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa; Dirceu Efigênio Reis, presidente do Sincavir.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública debater a alteração de sinalização de vias pela BHTrans (RQC 5826 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para debater o andamento das obras de recuperação da BR-356, no trecho entre Muriaé e Ervália, na Zona da Mata Mineira (RQC 5825 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a pavimentação da MG-760, seu traçado e as suas ligações e alças (RQC 5824 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a padronização nacional do transporte escolar (RQC 5823 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, a possibilidade de utilização dos trechos ferroviários devolvidos pela Ferrovia Centro-Atlântico no transporte de passageiros.

Estiveram presentes: Amélia Maria da Costa e Silva, diretora do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais - Sinarq; Edilson Salatiel Lopes, assessor da Diretoria de Fiscalização do DER-MG; José Osvaldo Cruz, gerente de Relações Institucionais da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA - São Paulo (SP); Flávio Garcia Iglesias Fernandes, proprietário do Trem das Cachoeiras - Rio Acima (MG); Sérgio Motta de Mello, diretor da Associação de Preservação das Tradições e do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara; Francisco de Oliveira, presidente da ONG Trem - Transporte e Ecologia em Movimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2013, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Dnit pedido de providências para realizar o projeto adicional que contempla a duplicação da BR-381, no trecho que liga os Municípios de Belo Oriente a Governador Valadares (RQC 8744 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de providências para realizar o projeto adicional que contempla a duplicação da BR-381, no trecho que liga os Municípios de Belo Oriente a Governador Valadares (RQC 8743 2013 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública no Município de Divinópolis para debater a duplicação da Rodovia MG-050, os prazos para cumprimento das obras, os serviços prestados pela Concessionária Nascentes das Gerais e o alto preço do pedágio (RQC 8742 2013 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater a duplicação da Rodovia MG-050, os prazos para cumprimento das obras, os serviços prestados pela Concessionária Nascentes das Gerais e o alto preço do pedágio (RQC 8741 2013 ); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública para debater, a segurança e melhoria das condições da Rodovia BR-251, no norte de Minas Gerais (RQC 8740 2013 ); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Durval Ângelo, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para reivindicar o asfaltamento de 28 km entre os municípios de Mutum e Aimorés (RQC 8738 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; ao edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - Dnit - pedido de providências para instalar redutor de velocidade na BR-356, na área urbana do Município de Perdões, na travessia entre os Bairros Terezinha e Placedinos (RQC 8998 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater a regulamentação dos aplicativos desenvolvidos para celulares que permitem acionar táxis, de forma a discutir suas consequências legais de funcionamento, impactos na segurança pública e do direito do consumidor (RQC 8993 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a alteração das linhas que fazem o trajeto entre Caeté e Belo Horizonte (RQC 8987 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências com vistas à autorização para início das obras de pavimentação do trecho da estrada que liga o Distrito de Douradinho ao Município de Machado, com extensão de 23 km, contemplado no programa Caminhos de Minas (RQC 9191 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público com a finalidade de discutir as Leis Federais 12619/2012, 9503/1997, 10233/2001, 11709/2008 e 12023/2009 (RQC 9189 2014 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para debater providências sobre a obra de asfaltamento da Estrada Caeté - Barão de Cocais (RQC 9187 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/02/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, a viabilidade de celebração de convênio entre os municípios da Região Metropolitana para a integração do transporte por táxi.

Estiveram presentes: Daniel Marx Couto, diretor de Transporte Público da BHTrans; Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans; Antônio Evangelista Totó Teixeira, assessor da Presidência da BHTrans; Roberto Félix de Souza, diretor municipal de Transporte e Trânsito; Gilvaldo de Vasconcellos Costa, diretor-presidente da Transbetim; Luís Carlos de Almeida Macedo, gerente de fiscalização do DER-MG; Cássio Eduardo Soares Fernandes, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Olinto Soares Jardim, presidente da VIP Taxi BH; Eduardo Lima Caldeira, presidente da Abrataxi; José Estavão de Jesus de Paulo, presidente da Associação dos Condutores Auxiliares de Táxi - Acat; Ivan de Souza Júnior, diretor financeiro da Minas Táxi.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER-MG pedido de providências com vistas à instalação de uma passarela suspensa para pedestres na MG-404 (Rodovia Salinas Taiobeiras), no trecho que passa dentro da propriedade do IFNMG-Campus Salinas (RQC 9125 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Dnit pedido de providências com vistas à instalação de uma passarela suspensa para pedestres sobre a BR-251, nas proximidades do IFNMG-Campus Salinas (RQC 9124 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de funcionamento e o acesso de passageiros à Estação Ferroviária Mário Carvalho, no Município de Timóteo (RQC 9123 2014 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para debater os problemas de construção das casas do Condomínio Ipê e do Condomínio do Hibisco, situados em Caeté, ambos do Programa Minha Casa Minha Vida (RQC 9122 2014 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para debater os limites do Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Pedro Leopoldo, convidando as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos (RQC 9121 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2014, às 09h15min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, aplicação da Lei Federal n° 12.619/2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, e as Leis 9502/1997, 10233/2011, 11709/2004 e 12023/ 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional.

Estiveram presentes: Ana Carolina Masseo de Andrade, advogada da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Fetram; Lincoln Portela, Antônio Roberto, Mauro Lopes e Ademir Camilo, deputados federais; Adolfo Roberto Moreira Santos, auditor fiscal do trabalho; Major PM Cássio Eduardo Soares Fernandes, comandante da Polícia Militar Rodoviária Estadual; Omar José Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes - CNTT; Antônio da Costa Miranda, presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais - Fettrominas; Vander Francisco Costa, presidente da Fettrominas; Epitácio Antônio dos Santos, presidente da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Paraná - Fettroopar; José Araújo da Silva, presidente da União Nacional dos Caminhoneiros; Valder de Souza Pestana, presidente da Federação dos Trabalhadores Rodoviários de São Paulo; e Ronaldo Batista, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários em Belo Horizonte e vice-presidente da UGT.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 18/03/2014, 25/02/2014 e 18/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012, às 10h15min, na Igreja Príncipe da Paz, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a expansão das linhas de metrô e a integração do transporte público coletivo em Belo Horizonte, pela BHTrans, e o Sistema Integrado da Região Metropolitana gerido pelo DER.

Estiveram presentes: Mônica Siebler, assessora de Diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano; Edilson Salatiel Lopes, chefe do Núcleo de Transporte Fretado do DER-MG; Afonso Carneiro Filho, assessor da Superintendência de Trens Urban-ose da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Tomás Alexandre Ahougi, assessor de Relações Metropolitanas da BHTrans; Sérgio Cordeiro, técnico em Transporte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil - RQN 6901 2013 ; do Sr. Gilvan Fernandes Macêdo, chefe de gabinete/DG-Dnit - RQN 7295 2014 ; do Sr. Otávio Arantes Xavier, presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, solicitando apoio do presidente desta Casa para a realização de recapeamento asfáltico nos trechos rodoviários que menciona; do Sr. Francisco Campolinha, presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, solicitando apoio ALMG à duplicação da BR-040.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao ponto de parada dos ônibus na Rodovia Fernão Dias, em frente a empresa Jamef, na cidade industrial, em Contagem (RQC 10047 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às obras da BR-381 (RQC 1044 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a destinação dos valores do Fundo de Transportes Urbanos de Belo Horizonte (RQC 10043 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência pública para a apresentação dos planos e projetos da concessão das rodovias BR 060, 153 e 262 pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - Concebras (RQC 10039 2014 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Ivair Nogueira, solicitando audiência pública em Betim para debater a mobilidade urbana no município e região e o acúmulo de função de motorista e cobradores nos coletivos e suas consequências, atendendo solicitação da OAB-Subseção de Betim (RQC 10033 2014 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER-MG pedido de providências para autorizar a instalação de equipamentos esportivos removíveis para uso coletivo da população, em área lindeira à rodovia Baependi/Cruzília, na área urbana do Município de Baependi, atendendo solicitação de vereadores do município (RQC 10029 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para debater a situação das obras de modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins (RQC 5245 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater a expansão das linhas de metrô e a integração do transporte público coletivo em Belo Horizonte, pela BHTrans, e o Sistema Integrado da Região Metropolitana gerido pelo DER (RQC 5243 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e buscar esclarecimentos do Governo sobre as possíveis irregularidades na contratação do escritório de arquitetura responsável pelo projeto de reforma do Mineirão, apontadas pela Justiça Federal (RQC 5242 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/11/2013, às 11h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 5404 2013 ; do Sr. Joselito Rodrigues de Castro, diretor-executivo da Concessionária Nascentes das Gerais - RQS 2294 2013 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 5421 2013 , RQN 5425 2013 e RQN 5433 2013 ; do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte - RQN 5411 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5423 2013 ; do Sr. Álvaro Campo de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 5431 2013 , RQN 5790 2013 e RQN 5820 2013 ; do vereador Preto, de Belo Horizonte, solicitando a intercessão desta Casa junto à BHTrans para que a linha 2215 C atenda os usuários do Bairro Everest, em Ribeirão das Neves

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joselito Rodrigues de Castro; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita às obras do Pro-acesso executadas e em execução (RQC 8393 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para viabilizar a construção de ponte sobre o Rio Jequitinhonha, especificamente no Município de Jacinto (RQC 8392 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a construção do Complexo Viário Barão-Raja em Belo Horizonte em continuidade à reunião realizada em 2012 (RQC 8391 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita à Rodovia LMG-754 no trecho entre os Municípios de Curvelo e Cordisburgo (RQC 8390 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro das Comunicações, ao diretor-geral da Detel/MG, aos diretores-gerais das operadoras Vivo, Tim, Oi e Claro pedido de providências para implantação da telefonia móvel celular nas seguintes localidades: Distrito de São João do Vacaria - Município de Virgem da Lapa; todos os distritos do Município de Córrego Novo; Distrito de Fonseca - Município de Alvinópolis;Distritos de São Sebastião de Braúnas e Bom Jesus do Bagre - Município de Belo Oriente; Distrito de Aimorezinho; Município de Serra dos Aimorés; Distrito de Cocais - Município de Coronel Fabriciano; Distrito de Santo Antônio do Pontal - Município de Governador Valadares; Distritos de Quartel do Sacramento, Passa Dez, Palestina, Vista Alegre, Córrego da Derrubada e Córrego do Areia - Município de Bom Jesus do Galho; Distrito de Vila Pereira - Município de Nanuque; Distrito de Cocais das Estrelas - Município de Antônio Dias; Distrito de Bom Jesus da Vitória, Município de Santa Helena de Minas, Distritos de Divino do Traíra e São José do Acácio - Município de Engenheiro Caldas e Distrito de Abreus, Município de Alto do Rio Doce; Distrito Industrial - Município de Coronel Fabriciano; (XV) Bairro de Macuco, Município de Timóteo (RQC 8389 2013 ); requerimento dos deputados Glaycon Franco e Duarte Bechir, solicitando audiência pública para debater as condições da MG-129; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, promotora de justiça, encaminhando cópia do relatório que decidiu pelo arquivamento do procedimento preparatório relativo à manutenção e operacionalização das balanças controladas pelo DER-MG na cidade de Monte Carmelo; do Sr. Oliveira Santiago Maciel, delegado-geral de Polícia Civil, encaminhando cópia do memorando da Coordenação de Educação de Trânsito do Detran-MG, o qual informa que as sugestões acerca do planejamento do trânsito de veículos na capital são fornecidas somente pelos técnicos especializados da BHTrans; dos Srs. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social, e Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Estado de Casa Civil em exercício, encaminhando cópia de memorando da Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, informando os resultados obtidos pela campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida"; da Prefeitura Municipal de Araxá e da Asttran, juntamente com a direção do Fórum Mineiro e a Regional Minas da Associação Nacional de Transportes Públicas – ANTP -, convidando para o 57ª Reunião do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - "RQN 2790 2012 , RQN 3140 2012 , RQN 3620 2012 , RQN 3619 2012 , RQN 3444 2012 , RQN 3766 2012 , RQN 2935 2012 e RQN 3766 2012 ; do Sr. Aloísio Alves, procurador do Trabalho - RQN 3519 2012 e RQN 3536 2012 ; do Movimento Acorda Neves, encaminhando cópia de carta endereçada ao governador do Estado, demandando informações nos termos da Lei Federal 12527 2011; do Sr. Adolfo Garrido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras do Estado de Minas Gerais, encaminhando a Carta de Florianópolis, elaborada no XVI Congresso Federativo Interestadual da Fasderbra; do Sr. Daniel Miranda Saboia, servidor público, solicitando empenho desta Casa com vistas ao asfaltamento do trecho que liga Mutum à BR-474; do Sr. Joselito Rodrigues de Castro, diretor-executivo da Nascentes das Gerais - RQS 2012 ; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 3622 2012 ; do Sr. Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans - RQN 3628 2012 ; do Sr. Hélber Leite Lopes, assessor parlamentar - RQN 3918 2012 ; Júlio Delgado, deputado federal - RQN 3918 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Três Pontas para debater a construção da 3ª pista na MG-167, que liga Três Pontas à Varginha, o programa Caminhos de Minas no Sul do Estado, o funcionamento do aeroporto de Varginha e as linhas aéreas de transporte de passageiros e a situação das BRs que ligam a região (RQC 5520 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência Pública para discutir os projetos de trânsito possíveis para a reforma do anel rodoviário em Belo Horizonte (RQC 5519 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Francisco Sá para debater a situação precária da BR-251, que passa por Montes Claros e Francisco Sá até a BR-116 - Rio/Bahia - e a construção do anel rodoviário do Município de Montes Claros (RQC 5518 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência Pública para debater a prestação de serviço de transporte intermunicipal Caeté/Rio Acima/Nova Lima/Raposos/Belo Horizonte, realizado pela empresa Saritur (RQC 5517 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a proposta do governo do Estado de estadualizar as rodovias federais (RQC 5516 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que seja incluído no programa estruturador Caminhos de Minas o trecho de aproximadamente 5 km que liga o Distrito de Santa Cruz do Prata, Município de Guaranésia, ao entrocamento da Rodovia BR-146 (RQC 5515 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de providências para que seja marcada reunião para tratar da suspensão do processo licitatório das obras da BR-381, no trecho que liga Belo Horizonte à Governador Valadares (RQC 5514 2013 ); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater acerca das permissões de táxi da capital mineira, no que tange a possibilidade de transferências de titularidade e ainda as possíveis irregularidades na execução de processos licitatórios para as novas permissões no Estado de Minas Gerais (RQC 5513 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública com a finalidade de obter informações sobre o cronograma das obras de implantação do rodoanel, bem como a participação e responsabilidade dos órgãos federal, estadual e municipal no processo de contratação e elaboração do projeto executivo (RQC 5512 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas do Estado pedido de providências a fim de solicitar a inclusão no Programa Estruturador Caminho de Minas do trecho da Rodovia MG-173 próximo ao Bairro Rodeio, que liga o Município de Sapucaí Mirim ao Município Paulista de São Bento do Sapucaí, totalizando a extensão de 2 km (RQC 5511 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Ouro Fino, visando debater a necessidade da inclusão do trecho que liga os Municípios de Ouro Fino a Santa Rita de Caldas, no programa Caminhos de Minas (RQC 5510 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências com vistas à realização de operação tapa-buracos, à substituição das placas de sinalização e à instalação de muretas na MG-424, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Pedro Leopoldo (RQC 5509 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – Setop - pedido de realização de obras de recuperação e melhoramento na MG-424, que liga Vespasiano a Sete Lagoas (RQC 5508 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que a comissão apresente projeto de lei com objetivo de estadualizar a rodovia municipal Francisco Antônio da Costa, que liga o Município de São José da Lapa ao Município de Ribeirão da Neves e que seja realizada visita à Setop, com objetivo de apresentar o referido projeto (RQC 5502 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Dnit pedido de providências para que decrete estado de emergência na reforma da ponte sob o Rio Piracicaba que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, na Região do Vale do Aço (RQC 5499 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a situação da ponte sob o Rio Piracicaba, entre Timóteo e Coronel Fabriciano, interditada pelo Dnit (RQC 5497 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o novo Sistema de Transporte sobre Trilhos de abrangência metropolitana na RMBH, a ser operada por uma parceria público-privada (RQC 5496 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2013, às 17h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 4646 2013 ; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Duilio de Castro e Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao Município de Rio Acima para conhecer o trem turístico cultural de Rio Acima, o Trem das Cachoeiras (RQC 8837 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para asfaltar a estrada MG-354, que liga o Município de Lagamar ao Distrito de São Brás de Minas (RQC 8836 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilberto Abramo, a quantidade de acidentes na ciclovia da Lagoa da Pampulha.

Estiveram presentes: João Gualberto Costa da Silva Filho, secretário adjunto da Administração Regional Municipal Pampulha; Fernando Marcos Sampaio Blaser, secretário adjunto Municipal de Esporte; Evelin Trevisan, superintendente de Desenvolvimento de Projetos e Educação da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Mauro Luiz Cardisi de Oliveira, supervisor de projetos e obras especiais da BHTrans; Adriano Ventura, vereador de Belo Horizonte; Rogério Marques Pacheco, ultra ciclista; Renzo Radicchi, advogado; Fábio Souza Melo, diretor de Meio Ambiente da Associação Pró-Civitas - Bairros São Luiz e Luiz José.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit no Estado para obter informações sobre a situação da rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356 (RQC 9722 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a segurança no trânsito na região dos condomínios Vila Castel, Village Terrasse, Vila Del Rey, Vila do Conde e de outros condomínios adjacentes - trevo da rodovia MG-30 (RQC 9720 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/08/2011 às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1008 2011 ; do Sr. Omar de Castro Ribeiro Júnior - RQS 2011 ; do Sr. Leonardo Carreiro Albuquerque, chefe de gabinete do Ministro dos Transporte - RQN 479 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Omar de Castro Ribeiro Junior; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Setop e ao DER/MG pedido de providências para instalação de redutor de velocidade no trevo de acesso ao Município de São José da Lapa na MG-424, que sejam enviados a esta Casa o estudo técnico que estipulou as velocidades máximas e os nomes dos responsáveis pela instalação dos radares e placas de sinalização na MG-424 e pedido de informação sobre a previsão de instalação de passarelas na MG-424 (RQC 1.692/11 / RQN 1522 2011 , RQN 1454 2011 e RQN 1402 2011 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providência para que agilize o processo de implantação de duas passarelas na rodovia MG-424, sendo uma no km 6,8 e outra no km 7,6, no trevo de São José da Lapa (RQC 1.691/11 / RQN 1376 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providência para que estude a viabilidade de realizar as obras visando a duplicação da MG 497 no Triângulo Mineiro (RQC 1.690/11 / RQN 1423 2011 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Caratinga, com a finalidade de discutir a invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - 'Feliciano Miguel Adballa' pelas obras da BR-474, com a manutenção do projeto executivo (RQC 1.689/11); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Lambari, com a finalidade de discutir a deposição de resíduos sólidos urbanos daquela cidade (lixão) (RQC 1.688/11); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para discutir a possibilidade de municipalização de trecho da Rodovia Estadual MG-329 (Km 0 ao Km 3 da estrada Caratinga - Bom Jesus do Galho) (RQC 1.687/11); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao km 424,3 da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), na altura do bairro Jardim Piemonte, no Município de Betim, divisa com o Município de Contagem e com localização próxima ao Posto 13 de Maio, com objetivo de verificar as condições de trafegabilidade do local e a necessidade de instalação de passarela para pedestres (RQC 1.686/11); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011 às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo de Azevedo, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da 4ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal-MG - RQS 2011 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 673 2011 , RQN 674 2011 e RQN 678 2011 ; do Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Barbacena, solicitando audiência pública nesse município destinada a avaliar a necessidade de instalação de radares no trecho da rodovia que liga Barbacena a Belo Horizonte; do Sr. Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 283 2011 e RQN 617 2011

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva das comissões e proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ricardo de Azevedo e Luiz Gonzaga de Oliveira; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de providência para que seja recuperada a estrada que interliga os Municípios de Coronel Fabriciano e de Ferros, via Cocais das Arrudas, Fernandes, Distrito de Cubas e Distrito de Esmeraldas (RQC 1641 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Transporte e Obras Públicas e ao diretor-geral de DER/MG pedido de providências para que seja implementada uma linha de ônibus intermunicipal, a qual interligue os Bairros Santa Terezinha, Mangueiras e Amaro Lanari, localizados no Município de Ipatinga (RQC 1638 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública no Município de Itapeva para discutir a execução de obras para implantação de rotatória nos acessos rodoviários da cidade (RQC 1640 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando audiência pública para debater as obras de adequação da BR-040, de responsabilidade da Concer, no trecho de sua concessão (Juiz de Fora/Rio de Janeiro) (RQC 1639 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituições em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.
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Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/11/2013, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 5774 2013 ; do Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional, encaminhando cópia de ofício da Câmara Municipal de Caeté solicitando documentos relativos à situação do transporte intermunicipal; do Sr. Joaquim Carlos de Martins Guedes, diretor da Viação Novo Retiro Ltda., tecendo considerações sobre reivindicações apresentadas em audiência pública da Comissão de Transporte em Igarapé, em 7/10/2013; do Sr. Carlos Ramon de Melo, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais; do Sr. Maurício de Lana, presidente da Consol - Engenheiros Consultores - RQS 2013 e RQS 2013 ; do Sr. Leonardo Duque Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público - RQN 5769 2013 ; do Sr. Álvaro campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 5773 2013 e RQN 5778 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Maurício de Lana; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a possibilidade de utilização dos trechos ferroviários devolvidos pela Ferrovia Centro-Atlântico no transporte de passageiros (RQC 8555 2013 ); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando audiência pública para debater os motivos pelos quais a duplicação da BR-381 será realizada somente no trecho de Belo Horizonte/Belo Oriente, excluindo o traçado originalmente previsto, compreendido no trecho Belo Horizonte/Governador Valadares (RQC 8554 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião em São Joaquim de Bicas para debater, em audiência pública, a implantação do transporte coletivo (RQC 8553 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro das Comunicações, ao diretor-geral da Detel/MG e às operadoras Vivo, Tim, Oi e Claro pedido de providências para melhoria da qualidade da telefonia móvel celular no Bairro Cidade Nova no Município de Santana do Paraíso (RQC 8552 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011 às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a prestação de serviços públicos de transporte pela empresa Transimão Transporte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, justificando sua ausência na visita realizada dia 27/04/2011 às obras do Hospital Metropolitano do Barreiro e ao Viaduto do Barreiro; do Sr. João Izael Querino Coelho, prefeito de Itabira, justificando sua ausência na reunião de audiência pública, em João Monlevade, sobre a duplicação da BR-381; da Sra. Vânia Teixeira da Rocha, vereadora de Esmeraldas, solicitando intercessão junto ao governo do Estado para a implantação de transporte coletivo entre a comunidade de Vale do Bom Jesus, nesse Município, e o Município de Sete Lagoas.

Estiveram presentes: Helena Eustáquia da Paixão Silva, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vale das Acácias; João Affonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER-MG; Maurílio Laureano da Silva, secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte; Custódio Leonardo Basto, diretor operacional da Transimão Transportes; Paulo Roberto Tibúrcio, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Florença e Adjacências; Ronaldo de Assis de Oliveira, gerente de fiscalização do DER-MG; Jader Araújo de Oliveira, presidente da Associação dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de BH e Região Metropolitana - Asttracurb; Júlio Barbosa Neto, diretor e coordenador do Sindicato Rodoviário de Belo Horizonte; Renato Correa dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Transporte Rodoviário de Contagem.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Lacerda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, o transporte rodoviário intermunicipal de veículos cooperativados, sem vínculos de transporte público, em vista de coibição da atual legislação.

Estiveram presentes: Edson Aires dos Anjos, engenheiro do Dnit-MG; Lindeberg Ribeiro Garcia, presidente do Conselho de Transporte da Setop; Lucas Diz Simões, defensor público do Núcleo de Direitos Humanos; Edilson Salatiel Lopes, assessor da Diretoria de Fiscalização do DER-MG; Evaldo Moreira de Matos, conselheiro fiscal da Ocemg e presidente da Fetransporte; Luiz Gustavo Saraiva, advogado da Ocemg; Filipe Araújo Brito, advogado; Rivardo Luiz Faedda, diretor tesoureiro do Sindicato dos Taxistas - Sinacavir-MG; Valdemon Belo Faustino, diretor presidente da Coopervip.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública no Município de Coronel Fabriciano, para debater a instalação do Centro Administrativo da Região Metropolitana do Vale do Aço (RQC 3388 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 24/04/2012, 17/04/2012 e 10/04/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2012, às 14h45min, na Igreja São João Batista, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação do viaduto localizado na rua Hum, confluência com a rua flor de Pitangueira, no Bairro Independência - região do Barreiro.

Estiveram presentes: Denise Maria Pereira de Castro, secretária executiva do Conselho Regional de Transporte e Trânsito do Barreiro; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário adjunto de Administração Municipal Regional Barreiro; Weslei Alves Rodrigues, gerente de Ação Regional Municipal Barreiro Oeste da BHTrans; Walter Nascimento Campos Júnior, gerente-geral de Infraestrutura da MRS Logística SA.; Aelson Pereira dos Santos, presidente da União Comunitária dos Bairros Independência, Mangueiras e Adjacências.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2012, às 10h15min, no Colégio São Paulo da Cruz, no Bairro barreiro de Baixo – Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, as medidas que minimizem os riscos de acidentes de trânsito nas proximidades do Colégio São Paulo da Cruz.

Estiveram presentes: Denise Maria Pereira de Castro, secretária executiva do Conselho Regional de Trasporte e Trânsito do Barreiro; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário adjunto de Administração Municipal Regional Barreiro; Weslei Alves Rodrigues, gerente de Ação Regional Municipal Barreiro Oeste da BHTrans; Cláudio Henrique de Mello, diretor tesoureiro do Movimento Comunitário da Seara; Carlos Alberto Gonçalves Cotta, diretor do Colégio São Paulo da Cruz.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 10h15min, no Município de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a instalação, a operação e a manutenção das balanças controladas pelo DER nas rodovias estaduais, bem como o teor dos contratos firmados com empresas terceirizadas que operam os referidos equipamentos.

Estiveram presentes: Antônio Ferreira de Brito, coordenador-regional do DER; Carlos Magno Nunes, Capitão PM - comandante da 9ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário da PMMG; Ari de Sousa, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Triângulo Mineiro; Eurico Honorato de Sousa Júnior, advogado; Lilian Bittar, presidente da Comissão de Jovens Empresários do Segmento de Logística e Transporte - Conjovem; Célio Moreira, vereador de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2012, às 14h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, informações sobre os resultados da Operação Carnaval 2012 e os preparativos, as advertências e as orientações para a Operação Semana Santa 2012.

Estiveram presentes: Davi Stanley Bomfim Dias, superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal; Marcos Pierre, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal; Vanderlei Donizetti Rezende, chefe do Núcleo de Apoio Técnico; Sebastião Emídio, comandante do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária Estadual; José Procópio, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar Rodoviária Estadual; Geraldo Donizet, assessor de Comunicação Social da Polícia Militar Rodoviária Estadual; João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 2/03/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de providências para a pavimentação e manutenção das estradas que passa pelos Distritos de Manso, Madureira, Santana do Alfié e Chapada sendo importante ligação do Município de São Domingos do Prata à Antônio Dias (RQC 3.022/12); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de providências para realização de obras de recuperação da BR-758, trecho entre Belo Oriente e Açucena, devido à abertura de uma cratera na altura da Serra Sargeira, 2 Km após a balança de pesagem (RQC 3.021/12); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público sobre a realidade e as perspectivas do setor de transporte no Estado (RQC 3.020/12); requerimento de deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para que o representante da Polícia Rodoviária Federal preste informações sobre os resultados da Operação Carnaval 2012 e os preparativos, as advertências e as orientações para a Operação Semana Santa 2012 (RQC 2.979/12); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater as medidas que minimizem os riscos de acidentes de trânsito nas proximidades do Colégio São Paulo da Cruz (RQC 2.959/12); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Célio Moreira, solicitando que sejam encaminhadas à Setop e ao DER/MG cópias de abaixo-assinados e do DVD referente às ocorrências retratadas na audiência pública dia 29/02/2012 em Caeté e pedido de providências para que a empresa Saritur cumpra o que está disposto no Decreto 44603 2007 (RQC 2.914/12); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para que viabilize junto à Empresa Saritur Turismo, o atendimento das solicitações registradas pelos usuários na audiência pública realizada no dia 29/02/2012, as quais contemplam: maior disponibilidade de carros nos horários de pico, tanto na parte da manhã sentido Caeté-BH, como também à noite, sentido BH-Caeté; mais opções de horários de saídas e chegadas; e mais horários para o Município de Sabará (RQC 2.913/12); requerimento rejeitado dos deputados João Vítor Xavier e Célio Moreira, solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas aos promotores públicos Dr. Felipe Gomes de Araújo e Dra. Andreia Maria Bahury, da Comarca de Caeté, a fim que o Ministério Público promova um Termo de Ajuste de Conduta – TAC - com o DER/MG e a empresa Saritur Turismo, objetivando o cumprimento e a fiscalização dos serviços de transporte coletivo prestados por essa empresa, nos termos previstos no contrato público de prestação de serviços, instrumento legal que norteia essa atividade (RQC 2.912/12); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e o ordem do dia da reunião de 13/03/2012, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 22/03/2012, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, o transporte irregular de substâncias perigosas, em especial, carga de combustível, realizado por veículos sem inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviária de Carga – RNTRC - ou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - conforme solicitado pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais - SindTanque.

Estiveram presentes: Marco Túlio Simões Coelho, superintendente substituto do Ibama em Belo Horizonte/MG; Marcos Pierre Vespermann Carvalho, chefe de policiamento da PRF/MG; Patrícia sena Coelho, diretora de Prevenção e Emergência Ambiental Central; Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Fiscalização do Cofis; Helvécio Silveira de Magalhães, gerente de Operações da Distribuidora de Minas Gerais da Petrobras; Irani Gomes, presidente do SindTanque; Rodrigo Bravim Brandão, advogado do SindTanque.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2012, às 14h43min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Júlio e Gustavo Valadares, informações sobre a colocação de grades no Estádio Raimundo Sampaio - Independência.

Estiveram presentes: Éder Sá Alves Campos, gerente do Programa Estruturador Copa do Mundo 2014 e chefe de gabinete do secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Edson Antenor Lima Paula, promotor de justiça da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor; Teodomiro Matos Bicalho, assessor da presidência do Crea-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 28/02/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para apurar denúncias de que o Estado teria pagado R$ 1 milhão à Agência de Desenvolvimento do Sudoeste Mineiro - Adebras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/02/2012, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/02/2012, às 20 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o transporte escolar.

Estiveram presentes: Fábio Damião da Silva Botelho, agente de transporte da Setop; Luiz Carlos de Almeida Macedo, chefe do Núcleo de Fiscalização do DER-MG; Heber Gonçalves, gerente-geral da Unidade Caeté da Saritur; Mônica Sieler, assessora técnica do Sintram; Antônio Carlos Gonçalvez, presidente da Câmara Municipal de caeté; Elmer Starling Pessin, secretário de Governo e Planejamento do Município de Caeté; Padre Weliton da Silva Lopes, Paróquia São Francisco de Assis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2012, às 10h15min, em Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, a situação da BR-474, no trecho que liga os Municípios de Caratinga a Ipatinga e nas proximidades do Município de Piedade de Caratinga.

Estiveram presentes: Milton Lobato Genelhu, supervisor do Dnit em Caratinga; Nívio Pinto de Lima, coordenador Regional do DER em Coronel Fabriciano; João Roberto Teodoro, presidente da Câmara de Caratinga; Tomé Lucas Pereira Filho, vereador de Caratinga; Juarez da Silveira, presidente da CDL de Caratinga; Osmar Ferreira Gomes, vereador de Pocrane; José Lopes da Silva, ex-prefeito de Piedade do Caratinga; Benedito de Lima, empresário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 09h30min, em Timóteo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Juninho Araújo, a pavimentação da rodovia LMG 760, que liga o Município de Timóteo à BR-262.

Estiveram presentes: Marcelo Ricardo Afonso Silva, vice-prefeito de Timóteo; Douglas Willkys Alves Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Weber Americano, prefeito de Dionísio; Nivio Pinto Lima, coordenador regional de Coronel Fabriciano - DER; Vinícius de Assis Moreira, gerente do Parque Florestal Rio Doce; Venilson Araújo Vitorino, presidente da Fundação Aperam-Acesita; José do Carmo da Silva Costa, Comandante do 1º Grupamento de Polícia Rodoviária Militar de Minas Gerais .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2012, às 14h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a necessidade de efetivar um plano emergencial com alternativas para o fluxo de veículos as principal vias de acesso a Belo Horizonte, quando da ocorrência de acidentes e de veículos danificados.

Estiveram presentes: Ivan Godoi, gerente de Tráfego e Segurança da Diretoria de Operações do DER-MG; Alexandre Lucas Alves, coordenador municipal de Defesa Civil - Comdec; Marcos Antônio de Oliveira, gerente de Simulação de Transporte, Trânsito e Programação Semafórica da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Leonardo Gonçalves Reis, coordenador de Engenharia da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem; Leopoldo Fernandes de Souza, gerente de Trânsito de Sabará; Maurílio Laureano da Silva, secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Ribeirão das Neves; Ramon Sandoli de Aguiar Lisboa, coordenador de Operações Policiais do Detran; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Belo Horizonte; Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Geraldo Donizete Silva, comandante do 1° Batalhão da PM Rodoviária; Avelino Moreira de Araújo, diretor- secretário do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais - Sincavir-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondências do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte e Obras Públicas, RQN 4957 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando audiência pública, no Município de Capelinha, para debater a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - do início das operações de transporte de passageiros e cargas no Aeroporto Regional Dr. Juscelino José Ribeiro (RQC 7663 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Superintendência Regional do Dnit no Estado, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 15/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de obter informações sobre a situação da Rodovia dos Inconfidentes, localizada na BR-35.

Estiveram presentes: Francisco Rocha Gonçalves, vice-prefeito de Ouro Preto; Marcos Felipe da Silveira, comandante da 2ª Companhia de Polícia Rodoviária Militar; Sérgley de Matos Neves, presidente da Associação dos Moradores da Bocaina - Ouro Preto; Denilson da Costa, líder comunitário em Cachoeira do Campo.

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2012, às 14h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a construção do Complexo Viário Barão-Raja em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Maria Geraldo de Castro Bahia, chefe do Departamento de Projetos de Obras e Infraestruturas da Sudecap; Diego Andrade, deputado federal; Harley Leonardo de Andrade Carvalho, secretário municipal de Administração Regional Municipal Centro-Sul de Belo Horizonte; Pier Giorgio Senesi Filho, secretário municipal de Serviço Urbanos de Belo Horizonte; Rogério Carvalho Silva, gerente de Coordenação da Mobilidade Urbana da BHTrans.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 11/12/2012, 04/12/2012 e 27/11/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Antônio Júlio, Paulo Lamac, Pompílio Canavez, Almir Paraca, Celinho do Sinttrocel, Sávio Souza Cruz e Ulysses Gomes, os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da Lei Seca, bem como obter informações sobre os resultados da campanha para a educação no trânsito, elevação da Cia. do Trânsito à Batalhão de Trânsito de Belo Horizonte e discutir as políticas públicas que visem a conscientização da importância social da referida lei.

Estiveram presentes: Fabrizia Pinho de Nicolai, assessora de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal; Robson Lucas da Silva, subsecretário de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Minas Gerais; Deusuite Matos Pereira de Assis, gerente de Coordenação de Ação Regional da BHTrans; Marco Andrade, coordenador-geral da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro; Ramon Sandoi, coordenador de Operações do Detran-MG; José Procópio Correa Júnior, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/06/2012.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a Estrada do Contorno da Petrobras.

Estiveram presentes: José da Costa Filho, secretário de Obras de Betim; Daniel Monteiro, diretor de Obras de Ibirité; Eloisia Barbosa Almeida Pinto Coelho, diretora operacional da Termoelétrica Ibiritermo; Flávio Manoel Rodrigues da Silva, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Petrovale; Joelson da Silva Ribeiro, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim Nazareno; Adriana Oliveira Correia, vice-diretora da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado, a instalação do Centro Administrativo da Região Metropolitana do Vale do Aço.

Estiveram presentes: César Pomárico, chefe de gabinete do DER; Alexandre Silveira de Oliveira, secretário extraordinário de Gestão Metropolitana; Marcelo Ricardo Afonso Silva, vice-prefeito de Timóteo; Carlos Antônio Pereira, presidente do Rotary Clube de Coronel Fabriciano; Geneval Pereira da Silva, presidente do Consep II de Coronel Fabriciano; Carlos Roberto e Lima, presidente da Apac de Coronel Fabriciano.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER-MG pedido de informações sobre o trecho pavimentado na MG-834 até a sede da empresa Laticínios Vale do Carangola Ltda., bem como o valor investido na obra (RQC 3501 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Mateus Leme, em 16/05/2013, às 08 horas, realizada a requerimento dos deputados Dilzon Melo, Anselmo José Domingos, Fabiano Tolentino, Ivair Nogueira, Antônio Carlos Arantes e Luzia Ferreira, com o objetivo de analisar a qualidade dessa rodovia tendo em vista o alto valor cobrado por pedágios sob administração da concessionária Nascentes das Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Cássio Soares, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Felipe Melo Rocha, diretor de Gestão de Contratos da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas; Ione Maria Cardoso, gerente de Fiscalização de Concessões; Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionário Nascentes das Gerais.

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Coronel Fabriciano, em 26/03/2013, às 15 horas, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, com o objetivo de analisar a situação da ponte velha, que liga Coronel Fabriciano ao Município de Timóteo, pela Avenida Tancredo Neves, trecho urbano da BR-381

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) às Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência, Bairro Independência, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 07/06/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação dos moradores da região que reivindicam a implantação da Praça de Segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig.

Estiveram presentes: Rodolfo de Souza Monteiro, gestor de Faixas de Linhas de Transmissão da Cemig; Aloísio Rocha Moreira, engenheiro da Urbel; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário-adjunto de Administração de Regional Municipal Barreiro; Aelson Pereira dos Santos, presidente da Associação Jovem do Petrópolis; Wellington Rosário de Bessa, líder comunitário do Bairro Independência.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Marliéria, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, em 16/05/2011, às 11 horas, com o objetivo de visita técnica às obras da estrada que liga o Município de Marliéria ao Parque Estadual do Vale do Rio Doce.

Estiveram presentes: Waldemar Nunes de Souza, prefeito de Marliéria; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER; Osvaldo Mareira, auxiliar de serviço ambiental do Parque do Rio Doce; Claudiane Santos Moreira, estudante.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Hospital Metropolitano do Barreiro, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 10h30min, para verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: Sandra Aparecida Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Maria Aparecida Rodrigues, presidente do Conselho Distrital de Saúde - Barreiro; Maria Geralda Fernandes Carvalho, presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek; e Marcelo Gouvêa Teixeira, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Viaduto do Barreiro, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 10 horas, verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: Sylvio Ferreira Malto Neto, secretário Municipal de Administração Regional - Barreiro; e Hélder Caixeta, engenheiro supervisor das Obras da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao canteiro de obras da rodovia que liga Marliéria ao Parque Estadual do Rio Doce, realizada a requerimento da deputada Rosângela Reis, em 23/04/2012, às 10h30min, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas obras.

Estiveram presentes: Waldemar Nunes de Sousa, prefeito de Marliéria; Geraldo Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Marliéria; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER/MG de Coronel Fabriciano; Vinícius de Assis Moreira, gerente técnico do Parque Estadual do Rio Doce.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) a Pará de Minas, realizada a requerimento da deputada Rosângela Reis, em 23/03/2012, às 09 horas, com o objetivo de averiguar as condições dos pátios sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial.

Estiveram presentes: Joel Barbosa, procurador do Município de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; 1° Ten. BM Adelmo Francisco de Oliveira, comandante de 7° Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Pará de Minas; Ronan Santoli, delegado de polícia do Detran.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Ponte Borges, no KM 455 da BR-381, no Município de Sabará, realizada a requerimento do deputado Délio Malheiros, em 28/04/2011, às 10 horas, com o objetivo averiguar as reais condições da ponte, interditada na última quarta-feira, bem como verificar as medidas adotadas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres e as condições do desvio do tráfego no local.

Estiveram presentes: Sebastião Donizete de Souza, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit/MG; Ulisses Martins Cruz, presidente da Setcemg; José Theodoro Guimarães da Silva, presidente da Fettrominas; Denilson Doneles, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte - STTRBH.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/12/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Henrique, a Campanha de Respeito ao Pedestre.

Estiveram presentes: Humberto Rollo Paulino, gerente de coordenação de Administração e Recursos Humanos da BHTrans; Mônica Magda Mendes, gerente de Apoio da BHTrans; Inês Borges Junqueira, delegada-geral de Polícia Civil e coordenadora de Infrações e Controle do Condutor do Detran-MG; Cláudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo, delegada de Polícia; Major PM Alessandro Crosara Petronzio, sub-comandante do Batalhão de Trânsito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 14h30min, em Manhumirim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tiago Ulisses, a pavimentação da estrada que liga o Município de Manhumirim à BR-116, em São João do Manhuaçu.

Estiveram presentes: Braulio Braz, secretário de Estado de Esporte e da Juventude; João Batista Gomes, prefeito de São João do Manhuaçu; Fernando Arthur Dias, coordenador regional do Der em Manhumirim; Ronaldo Lopes Corrêa, prefeito de Manhumirim; Hélio Marcos Mendonça, presidente da Câmara Municipal de Manhumirim; Otenides dos santos, prefeito de Luisburgo; Márcio Gerar, prefeito de Reduto; Daniel Guimarães, prefeito de Alto Jequitibá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2011, às 10h10min, em Contagem, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, o transporte público intermunicipal na região, em especial a desativação da linha 1360 da Viação Saritur, aos domingos, e redução dos horários aos sábados.

Estiveram presentes: João Afonso Baeta, diretor de fiscalização do DER; Caxicó, vereador de Contagem; Fábio Botelho, técnico de Transporte da Setop; Fabrício Borges Costa, agente de Fiscalização de Transporte e Trânsito da Transcon; Fernando Boseja Ferreira, procurador da Saritur; Ilíada Viana Gomes, síndica-geral do Conjunto Habitacional Sandoval de Azevedo; Renato de Melo Viera, presidente da Associação Comunitária do Bairro Industrial; Emanuel de Paiva Braga, gerente de Marketing da ONG Jadi - Jardim Industrial; Gabriela Megri de Lima, assessora técnica da Sintram.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 23/11/2012, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando visita aos pátios do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial, situados nos Municípios de Belo Horizonte, Montes Claros, Pará de Minas e Uberlândia (RQC 2360 2011); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a construção da nova via de acesso à Empresa Cimentos Liz em Vespasiano (RQC 2345 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia e à Secretaria Estadual de Fazenda pedido de informação acerca do débito desse Município e do Estado com a Empresa Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. (RQC 2344 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 10/11/2011, às 14h440min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Júlio e Ivair Nogueira, os serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos no Estado por empresas concessionárias e credenciadas pelo Detran -MG.

Estiveram presentes: Ricardo Luiz Oliveira e Souza, diretor de Orientação e Legislação Tributária da Secretaria de Fazenda; Ramon Sandoli, coordenador de Operações do Detran-MG; Rafaela Gigliotti Brandi, delegada de polícia do Detran-MG; Renato Soares Cunhas, diretor da Área de Pátio da Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.; Roger John del Prado, ex-diretor da Área de Pátio e diretor financeiro da Sitran; Domingos Salvio Teixeira e Mário Coxir, diretores da Logiguarda - Guarda de Veículos e Equipamentos Ltda.; Jonathan Pacelli da Silveira Moraes, da empresa Socorro MR Ltda.; Wanderson Silva e Hudson Luigi, gerente administrativo e sócio-gerente da empresa Socorro Invicto Ltda., respectivamente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 14h45min, em Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, a possibilidade de municipalização do trecho da rodovia MG-329 (km 0 ao km 3 da estrada Caratinga - Bom Jesus do Galho), e a possível invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - Feliciano Miguel Adballa pelas obras da BR-474, com a manutenção do atual projeto executivo.

Estiveram presentes: João Bosco Pessine Gonçalves, prefeito de Caratinga; Roberto Leodoro, presidente da Amara Municipal de Caratinga; Milton Lobato, supervisor regional da 6º Unidade de Infraestrutura Terrestre do Dnit; Nívio Pinto Lima, engenheiro e coordenador regional do DER-MG de Coronel Fabriciano; Roberto Abdala proprietário da Fazenda Montes Claros - Caratinga; Ernani campos Porto e Marco Antônio Ferraz Junqueira, ex-prefeitos de Caratinga; Ary Soares Filho, da Associação Comercial e Industrial de Caratinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte - RQN 283 2011 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1348 2011 ; do Sr. José Luiz Gattás Hallak, gerente de relação institucionais com Estados e Municípios da Operadora Oi, prestando informações relativas às atividades dessa empresa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a atas; requerimentos do deputado Rômulo Veneroso (2) solicitando que sejam encaminhados ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG pedidos de providências para que articulem a pavimentação asfáltica nas vias de acesso que ligam o Município de São João del-Rei: (I) ao Distrito de Emboabas; (II) ao Município de Piedade do Rio Grande (RQC 2007 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a instalação da torre para celular no Distrito de Fonseca, entre esse e Catas Altas (RQC 2006 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Alvorada de Minas para debater o cumprimento das condicionantes de licenciamento ambiental, especialmente quanto ao secamento de nascentes, geração de empregos locais e o aumento do trânsito pesado nas estradas vicinais, e notadamente na Rodovia MG-10 com a implantação do projeto de mineração da Mineradora Anglo Americana nos Municípios de Alvorada de Minas e de Conceição do Mato Dentro (RQC 2005 2011); requerimento do deputado Delvito Alves solicitado audiência pública no Município de Buritis para debater a realização de obras estruturais no trecho da Serra Olhos D' Água, denominada Serra da Morte na rodovia MG-400, nas proximidades do referido município (RQC 2004 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para a debater o cumprimento da legislação que obriga caminhões transportadores de cargas, principalmente de minério, a transitar cobertos com lona, evitando a queda de materiais nas pistas (RQC 2003 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados ao Rodo-anel Norte e Sul (RQC 2002 2011); a comunicação de matéria conclusiva; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.