Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2008, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando reunião de audiência pública para debater os problemas estruturais do Colégio Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central), a fim de buscar soluções para infiltrações, pichações, vidros quebrados, dentre outros, e preservar a estrutura física do Colégio, símbolo da arquitetura nacional e patrimônio histórico do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios do Sr. Sólon de Castro Neves, Tecnólogo, sobre tema relacionado a patentes reivindicadas pelo signatário; dos Srs. Vitor Donizetti da Silva, Diretor da Escola Municipal Antônio Garcia Vilela, e Carmo César de Campos Carneiro, Servidor Público Estadual no Município de Guaxupé. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sólon de Castro Neves, Vitor Donizetti da Silva e Carmo César de Campos Carneiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando visita desta Comissão ao Conselho Estadual da Educação, para conhecer o local e seu funcionamento; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Curadoria de Fundações do Ministério Público Estadual, com vistas ao debate da crise institucional que assola a Fumec e solicitar providências para solucionar as irregularidades praticadas na instituição, conforme denúncias apresentadas à Comissão; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião para, em audiência pública, discutir as demissões sumárias de diversos professores da Fumec, bem como a crise que assola a instituição; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que sejam ouvidos, nesta reunião, Alexandre Freire e Fabrício Marques, professores demitidos da Fumec, Cecília Areas, representante do Sinpro, e Leonardo Fernandes, aluno da Fumec, sobre demissões arbitrárias e outras irregularidades ocorridas na Fundação; requerimento do Deputado Djalma Diniz, em que solicita reunião para, em audiência pública, debater a decisão da Secretaria de Estado da Educação, de desmembrar parte do terreno onde está situada a Escola Estadual Padre José Maria de Man, conhecida como Colégio Polivalente, localizado no Município de Coronel Fabriciano, para doação à União, a fim de que seja construído o Fórum da Justiça do Trabalho, além de visita desta Comissão ao local; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para, em audiência pública, debater o tema "A Criança e o Consumismo - o papel da família, do Estado, da mídia e da sociedade em geral"; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Gil Pereira, Paulo Guedes, Luiz Tadeu Leite e Ruy Muniz, solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, debater a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho Norte Mineiro, em especial no Município de Montes Claros; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à implantação imediata de um restaurante universitário no Campus da Unimontes, em Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja formulado apelo ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com vistas à implantação de um anexo do Restaurante Popular de Montes Claros, no Campus Universitário da Unimontes, nesse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja formulado apelo ao Comando-Geral da Polícia Militar, com vistas à instalação de guaritas de segurança nas proximidades das duas vias de acesso ao Campus Universitário da Unimontes em Montes Claros; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que sejam requeridas, à Uemg e à Unimontes, cópias dos seus estatutos, além de informações sobre o número de alunos matriculados, identificados por curso e por campi, bem como o quantitativo de estudantes que pagam mensalidades e daqueles que estudam de forma gratuita; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja requerido à Unimontes cópia do seu Regimento Interno; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que sejam requeridas à Fadenor, cópias dos relatórios de atividades da Fundação, referentes aos últimos 5 anos, com destaque para o ano de 2007, nos quais constem o número de Municípios, de cursos e de alunos atendidos, além de cópia dos balanços referentes aos últimos 5 anos e do balancete referente ao ano de 2007, com o detalhamento das receitas e das despesas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, o tema inclusão, por via legal, de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamentais e médio das escolas estaduais". Estiveram presentes: Sônia Andere Cruz, Subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado da Educação; Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado, Conselheira do Conselho Estadual de Educação; Eustáquia Salvadora de Sousa, Coordenadora do Curso de Educação Física da PUC/MG; Professora Sílvia Contaldo, do Instituto São Tomás de Aquino e da PUC/Minas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, sobre a composição do quadro de magistério das escolas, indicando a proporção de efetivos e designados; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, sobre a instalação do grupo de trabalho previsto na "Lei 12766 1998 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 09h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 31/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as experiências pedagógicas das Escolas Waldorf; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a inclusão da Sra. Sílvia Contado, professora do Instituto São Tomás de Aquino e da PUC Minas, na lista dos convidados da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando moção de congratulações à PUC Minas, pela inauguração do Centro Esportivo e Olímpico na Unidade do Bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja formulado convite à Sra. Vanessa Guimarães, Secretária de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o estudo que apresentou ao Executivo Estadual, prevendo a elevação do piso salarial dos professores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 15/03/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais, solicitando a participação da Comissão em conjunto com as Comissões de Cultura e Meio Ambiente, na organização, conteúdo e formatação do fórum técnico sobre a apresentação da Pedagogia Waldorf e as experiências das Escolas Waldorf no Brasil; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais e da Sra. Renata Vilhena; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Gláucia Brandão, Ana Maria Resende, Maria Lúcia, Elisa Costa, e Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para, em audiência pública, discutir a influência da mídia na formação da mulher; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a regulamentação e os impactos da implantação da TV Digita no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o Programa Poupança Jovem, do Governador do Estado; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde para, em audiência pública, discutir a liberação do "Caderno das Coisas Importantes - Confidencial" nas escolas públicas e privadas do Estado; requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o processo de designação de servidores para a função pública em caráter temporário adotado pela Secretaria de Estado de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; as ordens do dia das reuniões de 14/03/2007 e 07/03/2007, não realizadas

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/03/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a transferência da administração do Parque Fernão Dias para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes do Município de Betim. Estiveram presentes: Geraldo Fausto da Silva, Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal do IEF; Herbert Blaso, Assessor da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude; José Rodrigues, Coordenador de Esportes e Lazer da Prefeitura de Contagem; Avair Salvador de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Contagem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ofícios da Prefeita de Contagem, Marília Campos, sobre o tema do debate; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Deiró Marra e Maria Lúcia Mendonça, o tema "Educação não é mercadoria". Estiveram presentes: Aloísio Pimenta, Assessor Especial do Governo do Estado de Minas Gerais; Diogo Santos, Presidente da União Estadual Estudantil/MG; Gilson Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro-MG -; Rogerlan Augusta de Morais, do Sindicato dos Auxiliares da Administração da Educação de Minas Gerais - SAAEMG -; Edson de Paula Lima; Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Fitee. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando realização de reunião, para, em audiência pública, debater a composição e o funcionamento do Conselho Estadual de Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 12/09/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja remetido ao Plenário pedido pela retirada de tramitação do RQN 1130 2007 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater o PL 1582 2007 , de autoria do Governador do Estado, que altera critérios para a qualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscips -; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando o envio, ao Conselho de Curadores da Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec -, de um pedido para que forneça a esta Comissão cópia do relatório da auditoria realizada naquela instituição de ensino, pela empresa "Ernest Young"; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que sejam realizadas reuniões para, em audiências públicas, debater as atuais condições de funcionamento da Universidade Estadual de Montes Claros, em especial planos de carreira, salários, orçamento, plano de expansão e autonomia universitária; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando debater, de forma conjunta com a Comissão de Cultura, a Lei Federal nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da Rede Estadual de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileiras"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 22/08/2007, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a situação dos trabalhadores e trabalhadoras demitidos pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec. Estiveram presentes: Audineta Alves de Carvalho e Antônio Pereira dos Santos, professores demitidos; Sebastião Scaldafer, professor da Uemg; Gilson Reis, Presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes ao tema de debate da reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura e Ana Maria Resende, para que fossem ouvidos, na qualidade de convidados da presente reunião, os Srs. Sebastião Scaldafer e Gilson Reis; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi pela realização de audiência com convocados, para prestar esclarecimentos à Comissão de Educação sobre o tema objeto da presente reunião; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi para que seja encaminhado ofício à Fumec, solicitando cópia do relatório da auditoria realizada na instituição em 2006, pela empresa "Ernest Young"; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando a realização de audiência pública para debater a atuação do Conselho Estadual de Educação, no tocante ao funcionamento do ensino superior privado oferecido pelas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Educação; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando a realização de um debate público com o tema "Educação não é Mercadoria"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/02/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; nota técnica - possibilidade de a Assembleia Legislativa convocar dirigentes e conselheiros de fundações de direito privado, a pedido do Deputado Deiró Marra; carta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da Assembleia, solicitando que a Procuradoria da Casa elabore parecer jurídico sobre assunto da nota técnica e a cópia de Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público Estadual; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam formulados votos de congratulações com o Sindicato dos Professores de Minas Gerais, pelos seus 75 anos de história; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião para, em audiência pública, debater o Programa Poupança Jovem no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja formulado ao Plenário apelo pela realização de um Ciclo de Debates com o tema 100 Anos de Guimarães Rosa"; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando manifestação de congratulações à Fundação Caio Martins, pela comemoração dos seus 60 anos de fundação; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para, em audiência pública, discutir a implementação da "Lei 17348 2008 , que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/02/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Nilza Maria da Rocha, sugerindo a atuação da Casa em prol dos Servidores da Rede Estadual de Ensino; da Sra. Neusa Coutinho Affonso, Secretária do Tribunal de Contas da União - RQN 1551 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Nilza Maria da Rocha; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando visita à Sra. Vanessa Guimarães, Secretária de Estado da Educação, para sugerir que os atos normativos desta Secretaria sejam debatidos com a Comissão antes de sua edição; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando reunião para, em audiência pública, debater a Resolução 1025, de 26/12/07, da Secretaria de Estado da Educação, que institui e regulamenta a organização curricular a ser implementada nos cursos de ensino médio da Rede Estadual de Ensino; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando voto de congratulações com o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro/MG -, pela inauguração do Centro de Referência dos Professores, dia 26/02, no Município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Município de Santa Rita do Sapucaí, no Vale da Eletrônica, para conhecer as ações promovidas pela Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira, em favor da ciência e da tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com a Universidade Federal de Itajubá - Unifei -, por ter sido vencedora da 6ª Maratona Universitária de Eficiência Energética, disputada em São Paulo, para incentivar a produção e desenvolvimento de protótipos de veículos sob nova tecnologia e solicita que seja dada ciência deste requerimento ao Ilustre Reitor, Professor Renato de Aquino Faria Nunes; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater e contribuir com a regulamentação da Lei 18372 2009 , que acrescenta dispositivo para determinar que os lanches comercializados sejam preparados conforme padrões nutricionais compatíveis com a promoção da saúde dos alunos e prevenção da obesidade infantil à Lei 15072 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Bonifácio Borges de Andrada, Advogado-Geral do Estado - RQN 4761 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto de pauta; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja recebida comissão de estudantes da UninCor, para tratar de assuntos referentes a essa instituição; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de audiência pública para discutir a autonomia universitária da Unimontes e a necessidade de se garantir recursos no Orçamento do Estado para 2010, para investimento na carreira dos servidores da universidade; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de audiência pública para discutir e dar encaminhamentos à inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião de audiência pública para discutir as irregularidades na administração, denúncia de assédio moral, bem como as condições de trabalho dos servidores efetivos e contratados da Escola Municipal Dona Gabriela Leite Araújo, localizada no Bairro Industrial, em Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 16h14min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, o grupo de trabalho criado para acompanhar e avaliar as atividades da Uemg e conhecer o cronograma de atividades do mesmo, conforme reunião realizada na Seplag em 10/08/2009. Estiveram presentes: Professor Dijon de Moraes, Vice-reitor da Uemg; Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Maria de Freitas Chagas, Professora da Uemg; Maria Regina da Silva Barroso Gerente de Gestão de Recursos Humanos da Reitoria da Uemg; Vanessa Canton Pereira, Coordenadora da Graduação da Reitoria da Uemg; Jacqueline da Silva Gonçalves Picoreli de Araújo, Analista Universitário da Uemg; Maryvana Monteiro da Rocha, Analista Universitário da Uemg; Luiza Adelaide Lafetá, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE-MG -; Evandro Cançado Neves, Analista Universitário da Uemg; Rogério Bianchi Brasil, Vice-Diretor da Escola de Música da Uemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recebida a Professora Mônica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, vencedora do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recepcionado por esta Comissão o cronograma das atividades do Grupo de Trabalho da Uemg, que estabelece reuniões quinzenais às quintas-feiras, 14h30mim, na ALMG, e que sejam encaminhadas, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, cópias das notas taquigráficas da presente reunião; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam renovados convites ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e ao Reitor da Unimontes, para participarem ou indicarem representantes para as reuniões do Grupo de Trabalho da Uemg; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e edital de convocação da reunião de 23/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2008, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Coelho Júnior, Presidente da 15ª Subseção da OAB, solicitando reunião da Comissão, para, em audiência pública, discutir, no Município de Minas Novas, os problemas educacionais do Vale do Jequitinhonha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Coelho Júnior; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Participação Popular, para, em audiência pública, discutir o Piso Salarial Nacional da Educação (sugestão do SIND-UTE/MG); requerimento da Deputada Maria Lucia Mendonça solicitando que sejam encaminhados ofícios ao Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação, e à Deputada Fátima Bezerra, relatora da Medida Provisória nº 339/2006, solicitando providência no sentido de incluir as creches estaduais comunitárias no Fundeb; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando audiência pública no Município de Vazante, para debater a situação de escolas dessa região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública, para debater denúncias veiculadas pela imprensa, sobre irregularidades na execução do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizado debate público no Plenário, para discutir normas de educação alimentar nas escolas, principalmente no que concerne às crianças portadoras de Diabetes Tipo I; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que a Comissão ouça os convidados que menciona, sobre o PL 1324 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, denúncias veiculadas pela imprensa, sobre irregularidades no Programa Brasil Alfabetizado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Carlos Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Machado, com informações sobre a Fundação Educacional de Machado. Estiveram presentes: Antônio Rosário Pereira, Presidente da Associação Micro-regional de Municípios da Micro-região do Médio Sapucaí; Antônio Milton Cardoso, Presidente da Câmara Municipal de Paraisópolis; Paulo Artur Gonçalves; Presidente da ONG Guardiões da Cidadania de Paraisópolis; Advogado José Carlos Vasconcellos. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Fernandes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam incluídos, no rol de convidados desta reunião, os Srs. José Carlos Vasconcelos e Antônio Milton Cardoso; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Município de Santa Rita do Sapucaí, com vistas a conhecer o potencial das indústrias eletroeletrônicas ali existentes, especialmente neste momento de implantação da TV digital brasileira; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam remetidas cópias das notas taquigráficas da presente reunião ao Ministério da Educação, à Controladoria Geral da União, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e ao Senador Heráclito Fortes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam formulados convites a Secretária Municipal de Educação de Paraisópolis e aos dirigentes das ONGs Alfabetização pela Literatura - Alfalit - e Associação de Estudantes Secundaristas e Universitários de Paraisópolis - Assesu -, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a utilização de recursos do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando realização de reunião no Município de Paraisópolis para, em audiência pública, debater denúncias de irregularidades na aplicação de recursos do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja oficiado ao Ministério da Educação, pedido de informações sobre os convênios celebrados, valores repassados, situação das respectivas prestações de contas e providências tomadas em relação a eventuais denúncias de irregularidades na aplicação de recursos do Programa Brasil Alfabetizado, repassados às ONGs Alfalit e Assesup, ambas do Município de Paraisópolis, Minas Gerais; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o fechamento da unidade do SESI/CAT - General Onésio Becker de Araújo, localizada no Bairro Barreiro, nesta Capital, objetivando a apresentação de alternativas que levem à manutenção do funcionamento desta unidade escolar; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Carlin Moura solicitando realização de reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, para debater o desaparecimento do Professor Reginaldo Nunes Pinto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado da Educação, sobre a construção da Escola Estadual no Bairro Belo Vale, em Santa Luzia, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou o projeto de lei referente à doação do terreno para construção da referida escola; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater sobre a situação dos funcionários demitidos pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec -; requerimento do Deputado Sebastião Costa solicitando que seja realizada uma visita à Escola Estadual São Mateus, no Município de Faria Lemos, por ter se tornado modelo na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; da Sra. Romilda Rachel Soares da Silva, Reitora da Fundação Mineira de Educação e Cultura; do Sr. José Geraldo de Oliveira, Servidor Público do Município de Guanhães; da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Renata Vilhena, Romilda Rachel Soares da Silva, Janete Gomes Barreto Paiva e do Sr. José Geraldo de Oliveira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Valdemar Dornas Pereira, Superintendente Executivo do Centro de Integração Empresa Escola, por meio da qual encaminha relatório de atividades de 2007; do Deputado Federal Bilac Pinto; do Professor Paulo Cesar Gonçalves de Almeida, Reitor da universidade Estadual de Montes Claros; da Sra. Cleide Naves de Souza, juntamente com outros servidores públicos estaduais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater violência ocorrida no Município de Montes Claros, após reivindicações de estudantes pelo meio-passe; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2008, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Regina Macedo, Assessora de Comunicação do Centro Universitário de Patos de Minas, encaminhando DVD institucional; do Colegiado de Diretores das Escolas Estaduais de Pará de Minas, solicitando o retorno do apostilamento no âmbito da Rede Estadual de Ensino; do Professor Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Regina Macedo e do Colegiado de Diretores das Escolas Estaduais de Pará de Minas; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando reunião para, em audiência pública, debater a inclusão do deficiente na escola pública; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando reunião para, em audiência pública, debater o projeto "Revolução Educacionista: escola igual para todos"; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Magnífico Reitor do Centro Universitário de Itajubá - Universitas -, pela criação do curso de Direito; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja formulado apelo à Secretária de Estado da Educação, com vistas à construção de uma escola no Bairro Bom Sucesso, no Município de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/03/2008, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), que não foi realizada, no dia 18/12/2007, às 15h15min. Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 10h15min, no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Deiró Marra e Elisa Costa, a autonomia universitária, a cobrança de mensalidades e as condições de trabalho Unimontes. Estiveram presentes: Professor Paulo Cesar Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes; Professora Marise Fagundes Silveira, Presidente da Adunimontes; Professora Solange Bretas, 1ª Vice-Presidente do Andes; Professor Sebastião Lúcio Scaldafeni, da Uemg; Pedro Aparecido Moreira de Freitas; Diego Coelho Martins, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - Unimontes. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a situação atual dos Profissionais da Educação Básica no Estado de Minas Gerais, em especial dos Diretores de Escolas Estaduais. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação; Mário de Assis, Assessor Parlamentar da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais - APPMG -; Maria Natalícia, Presidente da Associação dos Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg -; Rafael Maria de Oliveira, Vice-Presidente da Adeomg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Uemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Almir Paraca solicitando reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos, para debater o Projeto de Lei nº 29/2007, que tramita na Câmara dos Deputados, e que se refere à emissão de programação, empacotamento e distribuição dos conteúdos da TV por assinatura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento correspondências da Sra. Dalva Antunes Coutinho, Vice-Presidente da Associação dos Servidores Administrativos das Superintendências Regionais de Ensino e Centro de Referência do Professor da Secretaria de Estado de Educação - Assuma -, por meio da qual encaminha cópia de correspondência entregue ao Governador do Estado, contendo reivindicações da categoria. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Dalva Antunes Coutinho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, localizada no Município de Santa Rita do Sapucaí, vencedora do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar. Estiveram presentes: Gilberto José Rezende dos Santos, Subsecretário de Administração do Sistema Educacional de Minas Gerais; Romilda dos Reis, Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre; Monica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida; Pedro Rafael Gonçalves, Ex-Presidente do Colegiado; Vereadores Hudson dos Reis Carvalho Pinto, Wagner Fernandes Mendes e Waldecir Maciel Januário, do Município de Santa Rita do Sapucaí; Norival Fernandes Mendes, Secretário Municipal de Educação de Santa Rita do Sapucaí; o aluno Weligton Borsato Rodrigues. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gladson Reis, Presidente da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, por meio da qual solicita posicionamento da Comissão sobre fatos que relata, referentes à livre organização e manifestação estudantis; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicada no Diário do Legislativo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Alberto Duque Portugal e do Sr. Gladson Reis; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Getúlio Neiva, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a inclusão nas escolas de atividades de Educação Patrimonial, com vistas à sensibilização de professores e alunos para a identificação e preservação do patrimônio cultural, material e imaterial; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a determinação da Reitoria da UFMG, de suspender, a partir de 30/09/2009, os projetos de pesquisa e extensão vinculados ao Prouemg; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião com convidados para conhecer a plataforma de gestão dos candidatos à reitoria da UFMG, cujas eleições estão marcadas para os dias 28 e 29/10/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a Resolução 1.328/2009, da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece normas para a realização do cadastro escolar para o ensino fundamental e para a matrícula nas redes públicas de ensino e as diretrizes do planejamento escolar/2010; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 07/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 21/11/2007, às 15h11min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, esclarecimentos sobre a fiscalização de ônibus utilizados no transporte escolar rural do Município de Patrocínio. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2008, às 10h15min, com o objetivo de homenagear, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, o centenário de nascimento da educadora Lúcia Casassanta. Estiveram presentes: Professora Maria Eliana Novaes, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos; Professora Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Uemg; Nuno Monteiro Casassanta; Ana Lúcia Amaral, Professora. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) ao Ginásio do Inatel, Município de Santa Rita do Sapucaí, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, em 07/08/2008, às 14 horas, com a finalidade de visitar a 10ª Feira Industrial do Vale da Eletrônica - Fivel. Esteve presente: Deputado Federal Bilac Pinto. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dilceu Dal Bosco, Deputado Estadual e 1º-Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, encaminhando cópia de moção do Deputado Riva, na qual é formulado voto de congratulações com o Senador Osmar Dias pela apresentação de projeto que possibilita o financiamento, pela União, das instituições de ensino superior mantidas pelos Estados; do Sr. Robínson Corrêa Gontijo, Diretor Regional do Serviço Social do Comércio em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dilceu Dal Bosco e Robínson Corrêa Gontijo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 10h15min, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, a conquista do bicampeonato no Desafio Internacional de Empreendedorismo, o Global Business Challenge, pelos alunos da Escola de Formação Gerencial do Sebrae. Estiveram presentes: Matheus Cotta de Carvalho, Diretor de Operações do Sebrae; Elber Sales, Professor da Escola Técnica de Formação Gerencial do Sebrae; João Pedro Malheiros, vencedor do Desafio Mundial de Empreendedorismo em 2008; alunos vencedores em 2009: Izabela Andrade Guarino; Luisa Abdo Souza Ribeiro Pires; Camila Lima Viana; Matheus Rigueira de Azevedo; Paulo Rodrigues Espeschite Arantes; Pedro Spolaor de Oliveira; Gabriel Nunes Queiroz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando reunião de audiência pública nesta Comissão para debater a grade curricular do ensino médio; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a nova forma de ingresso nas universidades federais, a universidade nova, uma proposta avançada para o ensino superior e o acesso às universidades por meio de cotas de inclusão; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião em audiência pública com o objetivo de discutir a nova forma de ingresso nas universidades federais, proposta pelo Ministério da Educação, tendo como critério a aprovação no Enem, o projeto Universidade Nova, uma proposta avançada para o ensino superior e o acesso às universidades por meio de cotas de inclusão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório do Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B - RQN 2993 2008 -; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 3706 2009 -; da Sra. Suzana de Oliveira Martins, Diretora da Superintendência Regional de Ensino - RQN 2993 2008 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Prefeito de Itaúna, para que construa pista de bicicross nesse Município; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Universidade Federal de Viçosa, para conhecer a infra-estrutura disponibilizada para o Núcleo de Esportes de Base - Nuesba -; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Reitor da Universidade Federal de Viçosa, pela criação do Nuesba; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para recepcionar a discussão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, referente ao Plano Nacional de Educação; requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando reunião de audiência pública, para debater o fim do ensino médio na rede municipal de ensino de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual de ensino, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à manutenção do ensino médio na rede municipal; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja formulado apelo à Secretária de Estado de Educação, com vistas à instalação de uma linha telefônica na Escola Estadual Dona Cotinha, no Município de Patrocínio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada

Documentos relativos 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 10h45min, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, cuja construção, de inspiração neoclássica, é patrimônio histórico e cultural do Município, oportunidade em que será lançada uma edição da Revista Magalhães. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Heloisa Maria Murgel Starling e Ronaldo Tadeu Pena, ex-Vice Reitora e ex-Reitor da UFMG; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 5330 2009 , RQN 5331 2009 , RQN 5332 2009 , RQN 5333 2009 -; do Sr. Mauro Martins da Silva, integrante da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e Fundações. Estiveram presentes: Carlos Alberto da Silva, Vice-Prefeito de Igarapé; Antônio Lelis de Almeida, Diretor da E. E. Profª. Maria Magalhães Pinto e Coordenador da Revista do Magalhães; Perme Caetano Ribeiro Júnior, Representante do Corpo Docente da E. E. Profª. Maria Magalhães Pinto; Saulo Henriques Souto e Silva, representante do Corpo Discente da E. E. Profª. Maria Magalhães Pinto; Professor Júnior Reis, Escola Estadual Profª. Maria Magalhães Pinto. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Heloisa Maria Murgel Starling e do Sr. Ronaldo Tadeu Pena, do Sr. Mauro Martins da Silva e a Edição da Revista Magalhães; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 10h38m, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo documento sistematizado pela Comissão de Representação do fórum técnico "Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional"; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências para que, a partir de 2010, os recursos da alimentação escolar, na forma da Lei Federal 11.947/09, sejam operacionalizados diretamente entre o Estado e as Escolas Famílias Agrícolas, e não mais entre as Escolas e os Municípios; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências pela elaboração de um documento normativo, a ser encaminhado aos gestores públicos municipais, disciplinando a aplicação dos recursos da alimentação escolar, incluindo as Escolas Famílias Agrícolas; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências pela inclusão das Escolas Famílias Agrícola nos programas estaduais de profissionalização de jovens; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências para que, nos próximos anos, o cadastro do censo escolar das Escolas Famílias Agrícola seja executado pelo Estado e não pelos Municípios; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação, pedido de providências para garantir o ensino médio nos 16 Municípios onde esse não é oferecido, conforme consta do estudo efetuado pelo Ipea, intitulado "Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades", divulgado em 15 de dezembro de 2009; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem dia dia da reunião de 15/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 14h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, os termos do PL 3815 2009 , em tramitação na Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Almir Paraca, que dispõe sobre a Política de Fomento à Tecnologia Social do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Estiveram presentes: Ivair Gomes, Pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -; Marcos Fadanelli, Gerente de Divisão da Fundação Banco do Brasil; Valquíria Alves Smith Lima, Presidente da Articulação no Semi-Árido Brasileiro - ASA/Brasil - e Coordenadora Executiva da Cáritas Brasileira Regional de Minas Gerais; Michelle Lopes, Assessora de Comunicação da Rede de Tecnologias Sociais - RTS. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/03/2010, não realizada

Documentos relativos 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 18h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 22/09/2010, às 15h43min, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, os 30 anos de fundação do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico - Dieese. Estiveram presentes: Márcio Luiz Guglielmoni, Secretário Municipal Adjunto de Trabalho e Geração de Renda da Prefeitura de Contagem; Josinaldo José de Barros, Presidente do Dieese; Dídimo Paiva, Jornalista e Fundador do Dieese/MG; José Silvestre do Prado de Oliveira, Coordenador de Relações Sindicais do Dieese; Leonardo Luiz de Freitas, Coordenador Regional do Dieese/MG; Maria de Fátima Lage Guerra, Supervisora Técnica Regional do Dieese/MG; Carlúcio Kleber Borges Araújo, Presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais - SAAE/MG -; João Paulo Pires de Vasconcellos, ex-Deputado Estadual e Vice-Presidente da CUT, Vale do Aço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da UEMG, e do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência e Tecnologia. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Janete Gomes Barreto Paiva e Alberto Duque Portugal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 29/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apresentar propostas sugeridas durante a audiência pública realizada pela Comissão de Educação, referente à demanda existente entre a Escola Família Agrícola Bontempo e a Fundação Brasileira de Desenvolvimento, ambas no Município de Itaobim. Estiveram presentes: Rosimere Jardim França, Coordenadora Pedagógica da Escola Família Agrícola Bontempo; Alcisio Alves da Silva, Presidente da Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha; Marcos Vinícius Dias Nunes, Diretor da Fetaemg; Eduardo Leal, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Delze dos Santos Laureano, Advogada. Inclui: relatório da visita e a lista de presença

Documentos relativos à Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, para debater a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28/01/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretaria da Educação sobre matéria veiculada no site www.estadao.com.br, em 23/02/09, assim como sobre a política e os convênios que a Secretaria mantém com o Sistema S; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), cancelada, à Secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 07/05/2009, às 16 horas. Inclui: relatório da visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Assistentes Técnicos da Educação Básica do Município de Coronel Fabriciano e da Comissão de Representação do Ciclo de Debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Assistentes Técnicos da Educação Básica do Município de Coronel Fabriciano e da Comissão de Representação do Ciclo de Debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o funcionamento da "Nossa Horta", programa de caráter social e comunitário, desenvolvido pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra -, nas dependências da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro. Estiveram presentes: Valmir Peixoto Costa, Procurador do Estado; Elci Pimenta Santos, Superintendente Regional de Ensino Metropolitana A; Delze dos Santos Laureano, Procuradora do Município de Belo Horizonte; Vereador Preto do Sacolão, de Belo Horizonte; Edmar Gadelha, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Cleuza Lourenço Linhares, Diretora da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; Geralda Rodrigues, representante dos participantes do Programa Agroecologia Nossa Horta; Itamar de Paula Santos, Presidente do Comupra; Marcos Luiz da Cunha Jota, representante da Empresa de Consultoria em Agricultura Urbana, Agroecologia e Metodologia Participativas - Jota Desenvolvimento Sustentável Ltda.; Ana Barros, Assessora da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Antônia Brasil e Maria José Brasil, psicopedagogas, comunicando a aprovação de proposta feita à Comissão de Ensino Superior, durante o debate público sobre o Plano Decenal de Educação; do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando indicação do Vereador Rogério Bueno, solicitando providências para implantação da gestão plena da educação nos Municípios mineiros; do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Subsede Muriaé, solicitando apoio e providências para a solução de problemas na estrutura física da Escola Estadual João Teixeira Siqueira, na localidade de Vermelho, Município de Muriaé, com três fotografias em anexo; do Deputado Carlin Moura, encaminhando documento recebido de servidores de Escolas Estaduais, referente ao Plano Decenal de Educação. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Antônia Brasil e Maria José Brasil, do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e do Deputado Carlin Moura; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidada a Professora Lavínia, da Uemg, para participar da presente reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam encaminhadas, ao Presidente do Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu, à Diretora da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro e à Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, as notas taquigráficas da reunião de audiência pública desta Comissão, realizada no dia 16/04/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a Lei de Incentivo ao Esporte, o investimento em Minas Gerais para a realização da Copa 2014 e outros assuntos correlatos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Educação, para tratar do Programa Universidade para Todos - Pró-Uni -; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Seplag, para tratar da situação funcional dos designados e efetivados da Uemg; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão e Carlin Moura solicitando a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir assuntos atinentes às universidades públicas de Minas Gerais, em especial os problemas enfrentados pelo corpo docente da Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/05/2010, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Lúcia Mendonça, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; audiência cancelada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura, o Programa Universidade para Todos - Prouni. Estiveram presentes: Stael Christian Riane Freire, Coordenadora do Procon Municipal; Adriana Ferreira, Presidente da Associação Nacional dos Universitários do ProUni - Guna; Warley José Rocha, Advogado e Procurador da Faculdade Asa de Brumadinho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a Proposta de Minuta de Decreto, que dispõe sobre a estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni, e dá outras providências; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja enviada manifestação de aplauso à Faculdade de Estatística da UFMG, que neste ano comemora 30 anos; requerimento do Deputado Leonardo Moreira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater e avaliar a conveniência de antecipação das férias escolares no Estado, em função do aumento de casos da gripe A-H1N1, conhecida como gripe suína; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as condições das bibliotecas escolares da rede estadual de ensino de Minas Gerais; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado do Planejamento, Sra. Renata Vilhena, pedido de providências para que envie a esta Casa projeto de lei alterando a tabela de vencimentos dos Assistentes Técnicos da Educação Básica - ATB -, cujos vencimentos estão defasados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda, e da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Renata Vilhena; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada, aos produtores Cyntia Dias e Fernando Bustamante, da Cyntilante Produções, manifestação de aplauso extensiva à TW Cultural, pela produção do espetáculo O Menino Poeta e pela inclusão cultural promovida pelas produtoras ao abrir as portas do espetáculo a 80 alunos da Escola Municipal Geni Guimarães Oliveira, do Município de Mateus Leme; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado da Educação pedido de providências com vistas a viabilizar recursos para reforma geral da Escola Estadual Padre Camargos, requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a construção de vestiários no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Maria de Salles Ferreira, localizados no Município de Contagem; requerimento dos Deputados Padre João e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a realização de concurso público pela Secretaria de Estado da Educação, para preenchimento de vagas nas áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso, e dar encaminhamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/10/2010, não realizada

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/06/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, encaminhando cópia de requerimento baixado em diligência à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Dalmo Ribeiro Silva; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 10h06min, com a finalidade de receber, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o estudante Éder Carlos Lopes Coimbra, vencedor do quadro "Soletrando", da Rede Globo de Televisão, que irá expor sua experiência e com isso servir de estímulo para os demais estudantes da rede pública do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Vereadores Vicente de Paula Oliveira e Valdionor Silva Matos, Presidentes das Câmaras Municipais de Juiz de Fora e Minas Novas, respectivamente. Estiveram presentes: Éder Lopes Coimbra; aluno da Rede Municipal de Ensino de Padre Paraíso, vencedor do quadro "Soletrando" da Rede Globo de Televisão; Saulo Aparecido de Oliveira Pinto, Prefeito Municipal de Padre Paraíso; Marinalva Pereira Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Padre Paraíso; Robson Caires Martins, Diretor da Escola Municipal Ramiro Lopes, de Padre Paraíso; Heda Gori Simões, Orientadora Educacional da Escola Estadual Pandiá Calógeras; Elis Regina Ferreira Lopes e Marinho Gomes da Silva, mãe e padrasto do estudante Eder Lopes Coimbra. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Vereadores Vicente de Paula Oliveira e Valdionor Silva Matos; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, pedido de providências para que o Município de Patrocínio seja incluído no grupo de estudos destinado a avaliar a expansão da Universidade Federal de Uberlândia, tendo em vista a implantação de um campus no Município de Patrocínio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2008, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Serviço de Processamentos de Dados do Governo Federal - Serpro -, encaminhando a Revista Tema, nº 194; da Sra. Maria Aparecida Oliveira, Servidora Pública Estadual. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja encaminhado, à Sra. Tânia Maria Oliveira Aguiar Real, Superintendente Regional de Ensino de Carangola, pedido de informações sobre a recusa dos pais em matricular seus filhos na Rede Estadual de Ensino do Município de Tombos/MG; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a criação do Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros - Cineb -, patrocinado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen -, que tem por objetivo identificar nacionalmente os devedores crônicos e com históricos de emissão de cheque sem fundos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado, à Secretaria da Educação, pedido de providências para regularizar a situação funcional da Professora Maria Cristina Fantini da Silva, que estaria em desvio de função; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2009, às 9 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2009, às 09 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura, Deiró Marra e Vanderlei Jangrossi. Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Educação; José Cosme Drumond, Professor da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais - FAE/Uemg -; Paulo César Gonçalves de Almeida , Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -; Rudá Ricci, Sociólogo, Mestre em Ciências Políticas e Doutor em Ciências Sociais; Tião Rocha, Antropólogo, educador e folclorista; Flávio Nascimento, Presidente da União Colegial de Minas Gerais - UCMG - e Vice-Presidente Regional da UBES-MG/ES; Diogo de Oliveira Santos, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE/MG -; Gilberto José Rezende dos Santos, Subsecretário de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação; Miguel Arroyo, Professor Emérito da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais - FAE/UFMG -; João Monlevade, Doutor em Educação, professor aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT - e Consultor Legislativo do Senado Federal; Pedro Trindade Barretto, Diretor da Confederação Nacional da Associação de Pais de Alunos - Confenapa - e Presidente da Associação de Pais e Alunos do Estado da Bahia - Apaba -; Maria Inez Camargos, Coordenadora-Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG -; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro -; André Márcio Picanço Favacho, Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo - USP - e professor da FAE/Uemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Maria Lúcia Mendonça, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 09h02min, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Servidora Pública Zenilda de Lourdes Batista Cunha, e de outros servidores da Escola Estadual Modesto Antônio de Oliveira; da Sra. Irene de Melo Pinheiro, Presidente da Fundação Helena Antipoff. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Zenilda de Lourdes Batista Cunha; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião de audiência pública, para dar continuidade à discussão sobre a atual situação salarial dos Diretores das Escolas Estaduais; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir e dar encaminhamentos ao financiamento das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja ouvida a Sra. Rita de Cássia Luiz Berbet, ex-Diretora da Escola Estadual Tibiriçá; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja ouvido o Sr. Ademar de Oliveira Lima, servidor público estadual (anexos ao requerimento, os documentos que embasam o mesmo); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2009, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rogério Aoki Romero, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer; do Sr. Benedito Sinval Caputo da Costa, Presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aoki Romero e Benedito Sinval Caputo da Costa; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para ouvir o Professor Dr. João Carlos Bouzas Martins, Coordenador Geral do Nuesba - Núcleo de Esportes de Base - desenvolvido pela Universidade Federal de Viçosa; requerimento do Deputado Arlen Santigo, solicitando reunião de audiência pública para debater o desmembramento do campus avançado da UFMG, no Município de Montes Claros, declarando-o unidade autônoma; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando visita ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Inconfidentes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de duas correspondências do Sr. Gleison Fernandes de Faria, Vereador à Câmara Municipal de Itaúna, por meio das quais informa sobre a situação da rede física das escolas estaduais Judith Gonçalves e Leonardo Nogueira Gonçalves, e solicita ajuda para a realização de obras nas mencionada escolas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as duas correspondências do Sr. Gleison Fernandes de Faria; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura, Dalmo Ribeiro Silva e Ruy Muniz, solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado da Educação, pedido de providências em prol da reforma, em caráter de urgência, na estrutura física das Escolas Estaduais Leonardo Nogueira Gonçalves e Judith Gonçalves, no Município de Itaúna; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, em que solicita seja realizada reunião de audiência pública, para exposição sobre o trabalho empreendido pelo Sesc/MG; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando seja realizada reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 186 2006, de autoria do Senador Gilvam Borges, que tem por finalidade extinguir a exigência de aprovação em Exame de Ordem, para inscrição junto à OAB; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) realizada em 23/09/2009, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais. Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Alves Machado, Conselheira Estadual de Educação; Luis Carlos de Souza Vieira, Reitor do Centro Universitário Newton Paiva; Joana Beatriz Barros Pereira, Reitora da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; Sudário Papa Filho e Eduardo Eterovick, Pro-Reitores do Centro Universitário Newton Paiva; Braz Pagani, Presidente da Agência de Desenvolvimento de Minas Gerais; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro Minas -; Allyson Brandão, Diretor de Políticas Educacionais da Une-MG; Luiza Adelaide Lafetá, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes ao tema de debate da reunião; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, ao Procurador-Geral de Justiça, pedido de providência para que garanta resposta ao pedido de esclarecimentos sobre o processo de aquisição da Uni-BH, cuja mantenedora é a Fundação Cultural de Belo Horizonte - Fundac - , pelo Grupo Anima, conforme correspondência encaminhada pela Reitoria do Centro Universitário Newton Paiva, protocolizada na Promotoria de Justiça de Tutela e Fundações; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, ao Governador do Estado, pedido de providências para a abertura de linha de crédito especial no BDMG, para auxiliar a estruturação das fundações educacionais de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 16/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 15h15inm, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a Política Estadual da Juventude. Estiveram presentes: Danilo Moreira, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude; Roberto Rocha Tross, Coordenador Especial da Juventude, da Secretaria de Esporte e Juventude; Nilo Furtado Teodoro, Presidente do Conselho Estadual da Juventude; Reinaldo de Oliveira Batista, Presidente da Juventude do PSDB/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 10h06min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, os trabalhos realizados pelo Núcleo de Esportes de Base da Universidade Federal de Viçosa. Estiveram presentes: Ricardo Garcia Capelli, Presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério dos Esportes; João Carlos Bouzas Marins, Coordenador-Geral do Núcleo de Esportes de Base - Nuesba - do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Pedro Henrique Santos Meloni, estudante do Programa de Mestrado em Educação Física, da UFV; Welington Souza, Presidente da Federação Mineira de Ciclismo; Paulo Sérgio de Oliveira, Presidente da Federação Mineira de Handebol e da Associação Mineira de Federações Esportivas; Valdir Antônio Morais, Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Itaúna; Antônio Cosme Damião Pereira, Secretário de Esportes no Município de São José da Lapa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater o substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, ao Projeto de Lei 89/2003, que tramita no Congresso Federal, e trata da regulamentação do uso da internet; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater os critérios e objetivos do convênio firmado entre o Governo do Estado e a empresa Google, em 01/06/2009, cujo objetivo é levar, a todos os 2,5 milhões de alunos e aos 165 mil professores da rede pública estadual, um conjunto de softwares oferecidos pela empresa via internet; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando reunião de audiência pública com o objetivo de debater as contribuições da UFMG para o desenvolvimento do Estado e debater as dificuldades administrativas e financeiras da instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, manifestando seu apoio às reivindicações dos servidores da rede pública estadual de ensino; dos Vereadores Ailton Rocha de Sillos, Robson de Oliveira Ribeiro, José Santana Emerick, Judite Medeiros da Silva, Presidentes das Câmaras Municipais de São Sebastião do Paraíso, São Pedro da União, Martins Soares e Nanuque, respectivamente; da Sra. Isabel Pereira de Souza, Presidente da Prodemge; do Sr. Carmo César de Campos Carneiro, Professor da Rede Estadual de Ensino e da Câmara Municipal de Alpinópolis. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, dos Vereadores Ailton Rocha de Sillos, Robson de Oliveira Ribeiro, José Santana Emerick, Judite Medeiros da Silva, da Sra. Isabel Pereira de Souza e do Sr. Carmo César de Campos Carneiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2010, às 08h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o tema Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas Gerais. Estiveram presentes: Clélio Campolina Diniz, Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais; Luiz Claudio Costa, Reitor da Universidade Federal de Viçosa; Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais; Silvia Nietsche, Pró Reitora de Pesquisa e Pós Graduação da Unimontes; Mario Neto Borges, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -; Eduardo Costa, Diretor de Inovação da Finep; Elisangela Lizardo, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Escritório Protásio Vargas Advogados Associados, encaminhando petição formulada em nome de Rosemari Maciel Castro e outras, referente a supostas irregularidades praticadas por servidores da Secretaria de Estado da Educação; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Escritório Protásio Vargas Advogados Associados; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Gláucia Brandão e João Leite solicitando reunião com convidados, com a presença de representantes do Seminário do Esporte, do Fórum Técnico do Plano Decenal de Educação e do Seminário sobre Alimentação Escolar/Segurança Alimentar, promovidos pela Assembleia Legislativa, para debater as emendas apresentadas em Plenário, ao PL 2215 2008 , que aprova o Plano Estadual de Educação; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com a finalidade de debater as perspectivas de funcionamento da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -, e a situação dos alunos face às graves crises acadêmica e financeira enfrentadas pela instituição; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando reunião de audiência pública, para receber a Profa. Edinéia Mendes Batista, ex-diretora da Escola Estadual Presidente Olegário Maciel, localizada no Município de Manga, para apresentação de denúncia; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados, para debater o Programa de Educação Profissional - PEP -, da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, para receber a direção da Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, cuja construção, de inspiração neoclássica, é patrimônio histórico e cultural do Município, oportunidade em que será lançada mais uma edição da Revista Magalhães; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2009, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Dolores da Cunha Peixoto e dos Srs. Eduardo Barbosa e Sérgio Sampaio, respectivamente Presidentes da Apae de Belo Horizonte, da Federação Nacional das Apaes e da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Dolores da Cunha Peixoto e dos Srs. Eduardo Barbosa e Sérgio Sampaio; pedido de retirada de projeto de pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2010, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Fazenda, e da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento - RQN 6547 2010 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado da Educação pedido de providência para que envie à Escola Estadual Paulo Pinheiro da Silva, situada no Município de Caeté, a réplica de um esqueleto humano, material didático indispensável para as aulas de Ciências Físicas e Biológicas; requerimento do Deputado Carlin Moura em que solicita seja encaminhado à Secretária de Estado da Educação e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência para que envie a esta Comissão relatório sobre os pedidos de aposentadoria pendentes dos servidores da Educação, contemplando, além de outras informações que julgar oportunas, o número total de processos agrupados por ano de solicitação, a tramitação, a situação da análise e a perspectiva de tempo para a conclusão de cada processo e consequente concessão do benefício, se for o caso; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultados e ordens do dia das reuniões dos dias 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010 e 18/08/2010

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2010, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação de recursos para realização de obras de reforma na Escola Estadual Romero Carvalho, localizada no Distrito de Fidalgo, Município de Pedro Leopoldo; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Reunião realizada com a presença do Sr. Cláudio Jorge Cançado, pesquisador do Cetec. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as falhas ocorridas na aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem -, bem como os prejuízos causados aos estudantes que realizaram as provas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de expor e debater o Plano de Desenvolvimento Institucional do Consórcio - PDIC - 2010, que institui o Consórcio das Universidades Federais do Sul-Sudeste de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam ouvidos, nesta reunião, membros da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, para agradecerem o esforço desta Casa na inclusão, no orçamento, de recursos destinados ao Cetec e para anunciarem a abertura do vestibular da instituição, requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as consequências advindas da realização do Enem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Dalva Antunes Coutinho, Vice-Presidente da Associação dos Servidores Administrativos das Superintendências Regionais de Ensino e Centro de Referência do Professor da Secretaria de Estado de Educação - Assuma -, por meio da qual encaminha cópia de correspondência entregue ao Governador do Estado, contendo reivindicações da categoria. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dalva Antunes Coutinho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater a execução do Programa Poupança Jovem, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando manifestação de apoio ao Programa Minas Digital, a ser remetida ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alberto Duque Portugal; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião de audiência pública, para debater o Programa Minas Digital; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que sejam ouvidos servidores da Uemg, com a finalidade de apresentar documento referente à situação funcional de tais profissionais da Educação; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3421 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado da Educação, à Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B", à Direção da E.E. Laurita de Melo Moreira e à Comissão Municipal de Cadastro de Matrícula de Contagem, pedido de providências para solucionar problema relacionado à distribuição de vagas na mencionada Escola, conforme abaixo-assinado elaborado por pais de crianças residentes no Bairro Novo Progresso, Município de Contagem; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja anexado ao "PL 215 2008 "Manifesto dos Servidores Públicos Administrativos das Superintendências Regionais de Ensino e Unidade Central da Secretaria de Estado da Educação"; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para homenagear os alunos da Escola Técnica de Formação Gerencial do Sebrae, sede Belo Horizonte, pela conquista do bicampeonato no Desafio Internacional de Empreendedorismo, o Global Business Challenge; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao Vice-Governador do Estado pedido de concessão de reajuste salarial aos servidores que atuam nas Superintendências Regionais de Ensino, conforme documento entregue a essa autoridade quando de sua visita ao Município de Patrocínio, dia 27/04/09; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que sejam realizadas reuniões de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, nas regiões administrativas do Estado, para debater a situação da agricultura familiar em Minas; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizado debate público com a finalidade de discutir a situação atual e possíveis avanços do ensino de educação física na rede escolar pública e privada do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 10h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a autonomia da Unimontes e a necessidade de se garantir recursos no Orçamento do Estado para investimento na carreira dos servidores da Universidade. Estiveram presentes: Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes; Luiz Alberto Rodrigues, Subsecretário de Estado de Ensino Superior; Luciana Meireles Ribeiro, Diretora Central de Carreiras e Remuneração; Nilda Costa Silva, Diretora de Monitoramento; Isabel Brito, Professora da Unimontes; Antônio Gonçalves Maciel, Presidente da Associação dos Docentes da Unimontes; Isael Soares Queiroz, Servidor Técnico Administrativo da Unimontes; Daniel Dias da Silva, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - da Unimontes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Adelmo Carneiro Leão, Gil Pereira, Arlen Santiago e Padre João, em que solicitam que seja criado um grupo de trabalho composto por Deputados, Reitor e representantes dos servidores e dos corpos docente e discente da Unimontes, para negociar com a Seplag uma solução para os problemas vividos pela Universidade e apontados nas reivindicações dos servidores; em que solicitam seja formulado apelo ao Presidente da República, com cópia encaminhada ao Ministro da Educação, pela implantação imediata da Universidade Federal do Norte de Minas Gerais, conforme pedido já entregue ao Presidente e que contou com o apoio de Senadores, do Vice-Presidente da República, de Ministros de Estado e de lideranças políticas de todo o Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; comunicações de substituição em reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gladson Reis, Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, por meio da qual solicita manifestação da Comissão sobre reivindicações estudantis; 7 correspondências do Sr. Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra/MG, por meio das quais encaminha cópias de termos aditivos a convênios firmados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária; das Sra. Juliana Ponzio Araújo de Melo Pereira, Diretora Central de Gestão de Imóveis - RQN 4761 2009 -; da Sra. Marisa Serrano, Senadora da República; do Sr. Carmo César de Campos Carneiro, Servidor Público Estadual; dos Srs. Paulo Cândido da Silva e David Carvalho Kallás, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Santa Rita do Sapucaí; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - RQN 4758 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Gilson de Souza, da Sra. Marisa Serrano, do Sr. Carmo César de Campos Carneiro, dos Srs. Paulo Cândido da Silva e David Carvalho Kallás; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam ouvidos, na presente reunião, representantes da Comissão de Acompanhamento da UninCor; requerimento dos Deputados Padre João e Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública com a presença da Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Decenal de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura solicitando a realização de reunião com a presença de integrantes da Comissão de Acompanhamento do Plano Decenal de Educação, para que seja apresentado estudo referente ao documento final do Fórum Técnico da Educação, realizado nesta Casa; requerimento do Deputado Carlin Moura encaminhando cópia de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual, o Estado de Minas Gerais, a Fundação Helena Antipoff, o Centro de Pesquisa e Projetos Pedagógicos Helena Antipoff, o Sindicato dos Professores - Sinpro/MG - e o Sindicado dos Auxiliares Administrativos de Minas Gerais - Saae/MG -; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião de audiência pública no Município de Januária, com a finalidade de debater o fechamento de 26 das 27 creches existentes no Município, deixando sem atendimento quase três mil crianças em idade de educação infantil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Dep. Padre João, solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater a Medida Provisória nº 455/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola, aos alunos da Educação Básica; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando reunião de audiência pública a fim de debater o atraso na liberação de recursos para a merenda escolar destinada aos alunos das escolas públicas estaduais sediadas no Município de Uberlândia, bem como a escolarização de recursos da alimentação escolar em Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando reunião de audiência pública para debater a carreira dos diretores de escolas estaduais; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião de audiência pública para debater o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia no Ensino Médio; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando reunião de audiência pública a fim de debater soluções para a atual situação salarial e funcional dos servidores administrativos da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater a situação salarial de servidores públicos da área de saúde, em especial fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, entre outros, que trabalham com crianças especiais em Escolas Estaduais e em Apaes; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretaria de Estado da Educação sobre as razões do não acolhimento da indicação da Sra. Tânia Regina, pela comunidade e colegiado escolar, para que ocupasse a direção da Escola Estadual Gramont Alves Gontijo, bem como os motivos de haver sido nomeada outra pessoa para a direção da escola, que não aquela indicada pela comunidade escolar; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Professor Amaro Sérgio Marques, da Universidade Estadual de Montes Claros, convidando para a cerimônia de abertura do II Seminário Internacional de Antropologia da Saúde e I Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola do Norte de Minas Gerais; dos Vereadores Anderson Pereira, Henrique Duarte Gutfraind, Cristiano Henrique Custódio e Maria do Carmo Cordeiro Perígolo, Presidentes das Câmaras Municipais de Tocantins, Patos de Minas, Curvelo, Conceição do Rio Verde e Simonésia, respectivamente. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Amaro Sérgio Marques, Anderson Pereira, Henrique Duarte Gutfraind, Cristiano Henrique Custódio e Maria do Carmo Cordeiro Perígolo; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reuniões de audiência pública para debater os desafios e oportunidades na formação de recursos humanos para o Polo Aeronáutico de Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião para debater o Novo Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior -; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita ao Governador do Estado e ao Presidente do TJMG, com a presença dos representantes da Escola Família Agrícola Bontempo - EFA Bontempo - e da Fundação Brasileira de Desenvolvimento - FBD -, para apresentar as propostas sugeridas durante a reunião de audiência pública que debateu a situação da EFA Bontempo, no Município de Itaobim, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha, realizada em 9 de junho de 2010; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Padre João, André Quintão e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que decretem de interesse público a área onde encontra-se instalada a Escola Família Agrícola Bontempo, no Município de Itaobim, procedendo à desapropriação da área, incluindo prédios e bens móveis, para que sejam destinados à referida Escola; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Padre João, André Quintão e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Desembargador Cláudio Costa, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pedido de providências para que realize, em caráter de urgência, audiência de conciliação no Processo nº 1.0414.07.016973-8/008, original da Comarca de Medina, em que contendem a FDB e a Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha - Aefambaje - e Escola Família Agrícola Bontempo, tendo em vista o forte interesse social e público; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 10h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, Conselheira Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demonstrativo gráfico de resultados referente ao 1º semestre de 2010. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Arinos, para debater a necessidade de municipalização da escola estadual construída no Projeto de Assentamento Chico Mendes; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Ministério Público pedido de providências para a abertura de procedimento destinado a investigar denúncia de cobranças de taxas para aplicação de provas nas escolas da rede pública estadual de ensino no Município de Diamantina; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 17/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2010, às 14h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Emenda nº 1 ao PL 4350 2010 ; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública para enaltecer os 30 anos de fundação do Escritório Regional do Dieese em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 20h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) à Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, em Belo Horizonte, a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 11/12/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar o motivo da retirada da referida Escola, pela Secretaria de Estado da Educação, do Programa de Agroecologia Nossa Horta, administrado pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra. Estiveram presentes: Maria Adelaide de Barros, Assessora de Gabinete da Superintendência Regional de Ensino Metropolitano A; Cleuza Lourenço Linhares, Diretora da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; Itamar de Paula Santos, Presidente do Comupra. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 10h10min, com a finalidade de receber, a requerimento dos Deputados Carlin Moura e Gláucia Brandão, o documento final elaborado pela Comissão de Representação do Fórum Técnico sobre o Plano Decenal de Educação. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, - RQN 3203 2008 -; do Sr. Frederico Melo, - RQN 4031 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 381 2007 -; do Sr. Antônio Libério de Borba, do Sindcefet. Estiveram presentes: Santuza Ábras, Diretora-Geral da Uemg; Maria Inez Gouveia, Diretora Regional do Sinde-UTE; Anízia Sudário Daniel, do Conselho Regional de Educação Física; Silvério do Prada, da União Geral dos Trabalhadores e da Fundação dos Servidores Públicos; Gilson Reis, Presidente do Sindicato dos Professores de MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o documento final elaborado pela Comissão de Representação do Fórum Técnico sobre o Plano Decenal de Educação; a correspondência do Sr. Antônio Libério de Borba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) às Escolas Estaduais Manoel Martins de Melo e Nossa Senhora das Neves, de Ribeirão das Neves, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, em 20/04/2010, às 14 horas, com o objetivo de visitar as obras de reforma das Escolas Estaduais Manoel Martins de Melo e Nossa Senhora das Neves. Estiveram presentes: Alessandra Cristina de Morais Palmeiras, Diretora da Escola Estadual Manoel Martins de Melo; Vereadora Zeni Francisca da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Neves; Vereador Pastor Juraci; Vereadora Maria de Oliveira Cardoso; Maria Lúcia Martins, Diretora da Superintendência Regional de Ensino. Cancelada a visita à Escola Estadual Nossa Senhora das Neves. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de providências pela instalação de bebedouros e lixeiras no pátio, cantina e salas de aula da Escola Estadual Constâncio Correia Alvarenga, localizada no Município de Nacip Raydan; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, nas obras de reforma de Escolas Estaduais do Município de Ribeirão das Neves, em especial na Escola Estadual Manoel Martins de Melo, com a presença do Prefeito, dos Vereadores e da Promotoria da Defesa do Patrimônio Público, tendo em vista os problemas deixados pela empresa Lar Minas Engenharia Ltda, executante das mencionadas obras; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Antônio Gonçalves Maciel, Presidente da Associação dos Docentes da Unimontes - Adunimontes -, Daniel Ferreira Coelho, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - da Unimontes, e Milton Ricardo Silveira Brandão, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde -; do Sr. Ronaldes Gonçalves Marques, Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima; do Sr. Antônio Geraldo, Presidente da Câmara Municipal de Sobrália. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Gonçalves Maciel, Daniel Ferreira Coelho, Milton Ricardo Silveira Brandão, Ronaldes Gonçalves Marques e Antônio Geraldo; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião com convidados para discutir a importância educacional e social da Conspiração Metropolitana pela Educação Infantil; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando ao Procurador Valmir Peixoto Costa, Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Estado da Educação, cópia de minuta do convênio a ser celebrado entre aquela Secretaria e o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - com vistas à continuidade do Programa Nossa Horta, empreendido nas dependências da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para enaltecer o Diretório da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com sede no Município de Pouso Alegre, que completa 50 anos de fundação; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providência pela instalação de uma unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - no Município de Uberaba; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a implantação da Gestão Plena da Educação nos municípios mineiros; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, com o objetivo de debater e dar encaminhamentos, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João e Carlin Moura, à realização de concurso público pela Secretaria de Estado da Educação, para preenchimento de vagas nas áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da audiência pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/12/2010

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, e dar encaminhamento à realização de concurso público pela Secretaria de Estado da Educação, para preenchimento de vagas nas áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso, a requerimento dos Deputados Padre João e Carlin Moura. Estiveram presentes: Lumena Santos Chaves, Diretora Central de Provisão; Maria de Lourdes Carvalho, Subsecretária de Gestão de Pessoal; Beatriz Silva Cerqueira, Presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG -; Darci Alves da Silva, Presidente do Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais - Sinds/MG -; Irmã Márcia Maria Lobo Leite, integrante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs de Minas Gerais - Conic -; Arnaldo Hoffmann Filho, Presidente do Conselho do Ensino Religioso de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2010, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o Plano de Desenvolvimento Institucional do Consórcio - PDIC - 2010, que institui o Consórcio das Universidades Federais do Sul-Sudeste, em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da delegação mineira do Conselho Nacional de Entidades de Base - Coneb -, solicitando ajuda para a participação no 13º Coneb e da Bienal de Cultura e Artes da UNE; do Sr. Nardyello Rocha Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando cópia da indicação nº 168, da Vereadora Mirim Isabela Rodrigues Leão. Estiveram presentes: Antônio Nazareno Guimarães Mendes, Reitor da Universidade Federal de Lavras - Ufla -; Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora; Luiz Cláudio Costa, Reitor da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Paulo Márcio de Faria e Silva, Reitor da Universidade Federal de Alfenas; Paulo Shigueme Ide, Vice-Reitor da Universidade Federal de Itajubá. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da delegação mineira do Coneb e do Sr. Nardyello Rocha Oliveira; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para realizar a reforma geral da E. E. Dona Caetana América de Menezes, localizada no Distrito de Barra Alegre, Município de Ipatinga, conforme indicação de nº 168, apresentada pela Vereadora-Mirim Isabela Rodrigues Leão; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Dalmo Ribeiro Silva, Adelmo Carneiro Leão e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Educação manifestação de apoio integral da Comissão ao Consórcio das Universidades Federais Sul-Sudeste, em Minas Gerais, a ser formalizado a partir do PDIC/2010; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 10h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a situação da Escola Família Agrícola Bontempo, no Município de Itaobim, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; carta aos Deputados, com abaixo-assinado em anexo, a respeito do tema em debate; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, investigar a situação das merendas escolares distribuídas no âmbito estadual e municipal, conforme matéria publicada no Estado de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 09h45min, na Escola Estadual Olegário Maciel, Município de Januária, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, a situação precária das escolas de Januária e região e que, em seguida, será feita uma visita às escolas indígenas localizadas na região de São João das Missões. Estiveram presentes: Sílvio Joaquim Aguiar, Prefeito Municipal de Januária; Professor Ramiro Esdras Carneiro Batista, da Secretaria Municipal de Educação; Édila Maria Pimenta Carneiro Lima, Superintendente Regional de Ensino; José Raimundo Viana, Prefeito Municipal de Bonito de Minas; Luiz Antônio Coutinho, Vice-Prefeito de Varzelândia; Geraldo Wagner Soares, Engenheiro da Superintendência Regional de Ensino de Januária. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; carta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da Assembleia solicitando a designação de novos membros para as vagas da Deputada Ana Maria Resende e do Deputado Dimas Fabiano, membros efetivos da Comissão, em virtude do não comparecimento a 5 reuniões ordinárias consecutivas; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas desta reunião à Secretária de Estado da Educação; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando, à Diretoria competente do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop/MG -, Gerência de Projetos da Área de Educação, diagnóstico da situação da rede física das escolas estaduais sob a jurisdição da Superintendência Regional de Ensino de Januária e envio do relatório, no prazo de 60 dias, a todas as unidades escolares, à Superintendência mencionada e ao órgão central da Secretaria de Estado de Educação, com vistas à tomada das providências cabíveis; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando a viabilização das obras de infra-estrutura necessárias no menor prazo possível; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que a Sra. Édila Maria Pimenta Carneiro Lima, Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, seja informada do inteiro teor desta proposição; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja agendada reunião com a Secretária de Estado da Educação para discutirem a atual situação em que se encontra a superintendência regional de ensino de Januária; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, o fechamento de 26 das 27 creches existentes no Município de Januária, deixando sem atendimento quase três mil crianças em idade de educação infantil. Estiveram presentes: Maurílio Neris de Andrade Arruda, Prefeito Municipal de Januária; Vereador Adelson Batista Magalhães, Presidente da Câmara Municipal de Januária; Vereadores Hamilton Viana, Ademir Batista, Ilsão do Pará, Dudu do Sindicato, Joãozinho de Dr. Adailton e Manoel Matos; Dom José Moreira da Silva, Bispo Diocesano de Januária; Daniela Yokoyama, Promotora de Justiça da Infância e Juventude; Felipe Gomes de Araújo, Promotor de Justiça; Maria José Lacerda, Secretária Municipal de Educação de Januária; Tânia Maria de Matos Normanha, Superintendente Regional de Ensino; Jaqueline Luz de Souza Rosário, Diretora Educacional; Luiz Carlos de Souza Matos, representante da "Creche Medalha Milagrosa" e da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Levianopólis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja encaminhado, ao Prefeito de Januária, pedido de providência para a criação de um grupo de trabalho do qual façam parte o Ministério Público Estadual, a Secretaria Municipal de Educação, as creches de Januária e a Câmara Municipal, tendo em vista a imediata reabertura das 16 creches fechadas em Januária; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que sejam encaminhadas cópias das notas taquigráficas da presente reunião, ao Ministério Público Estadual, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pedido de informações sobre a possibilidade de utilização de verbas depositadas em favor do Município de Januária mas que ainda não foram repassadas às creches do Município, conforme notas taquigráficas que encaminha; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam enviadas cópias das notas taquigráficas da presente reunião, ao Presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Deputado André Quintão, solicitando sugestões para o processo de transição das creches, da assistência social para a educação, bem como os critérios de preenchimento do senso escolar, tanto das creches conveniadas quanto das não conveniadas; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja marcada visita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a presença de representantes das Creches de Januária, do Prefeito e de Vereadores do Município, assim como dos Deputados Estaduais, para solicitar ao Ministro a edição de uma portaria que autorize o gasto dos recursos depositados na conta da prefeitura de Januária, para repasse a creches do Município; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados