Documentos relativos 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda, e da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Renata Vilhena; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada, aos produtores Cyntia Dias e Fernando Bustamante, da Cyntilante Produções, manifestação de aplauso extensiva à TW Cultural, pela produção do espetáculo O Menino Poeta e pela inclusão cultural promovida pelas produtoras ao abrir as portas do espetáculo a 80 alunos da Escola Municipal Geni Guimarães Oliveira, do Município de Mateus Leme; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado da Educação pedido de providências com vistas a viabilizar recursos para reforma geral da Escola Estadual Padre Camargos, requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a construção de vestiários no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Maria de Salles Ferreira, localizados no Município de Contagem; requerimento dos Deputados Padre João e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a realização de concurso público pela Secretaria de Estado da Educação, para preenchimento de vagas nas áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso, e dar encaminhamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/10/2010, não realizada

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja enviada manifestação de aplauso à Faculdade de Estatística da UFMG, que neste ano comemora 30 anos; requerimento do Deputado Leonardo Moreira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater e avaliar a conveniência de antecipação das férias escolares no Estado, em função do aumento de casos da gripe A-H1N1, conhecida como gripe suína; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as condições das bibliotecas escolares da rede estadual de ensino de Minas Gerais; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado do Planejamento, Sra. Renata Vilhena, pedido de providências para que envie a esta Casa projeto de lei alterando a tabela de vencimentos dos Assistentes Técnicos da Educação Básica - ATB -, cujos vencimentos estão defasados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura, o Programa Universidade para Todos - Prouni. Estiveram presentes: Stael Christian Riane Freire, Coordenadora do Procon Municipal; Adriana Ferreira, Presidente da Associação Nacional dos Universitários do ProUni - Guna; Warley José Rocha, Advogado e Procurador da Faculdade Asa de Brumadinho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a Proposta de Minuta de Decreto, que dispõe sobre a estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni, e dá outras providências; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Antônia Brasil e Maria José Brasil, psicopedagogas, comunicando a aprovação de proposta feita à Comissão de Ensino Superior, durante o debate público sobre o Plano Decenal de Educação; do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando indicação do Vereador Rogério Bueno, solicitando providências para implantação da gestão plena da educação nos Municípios mineiros; do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Subsede Muriaé, solicitando apoio e providências para a solução de problemas na estrutura física da Escola Estadual João Teixeira Siqueira, na localidade de Vermelho, Município de Muriaé, com três fotografias em anexo; do Deputado Carlin Moura, encaminhando documento recebido de servidores de Escolas Estaduais, referente ao Plano Decenal de Educação. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Antônia Brasil e Maria José Brasil, do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e do Deputado Carlin Moura; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidada a Professora Lavínia, da Uemg, para participar da presente reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam encaminhadas, ao Presidente do Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu, à Diretora da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro e à Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, as notas taquigráficas da reunião de audiência pública desta Comissão, realizada no dia 16/04/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a Lei de Incentivo ao Esporte, o investimento em Minas Gerais para a realização da Copa 2014 e outros assuntos correlatos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Educação, para tratar do Programa Universidade para Todos - Pró-Uni -; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Seplag, para tratar da situação funcional dos designados e efetivados da Uemg; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão e Carlin Moura solicitando a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir assuntos atinentes às universidades públicas de Minas Gerais, em especial os problemas enfrentados pelo corpo docente da Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/05/2010, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Lúcia Mendonça, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; audiência cancelada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o funcionamento da "Nossa Horta", programa de caráter social e comunitário, desenvolvido pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra -, nas dependências da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro. Estiveram presentes: Valmir Peixoto Costa, Procurador do Estado; Elci Pimenta Santos, Superintendente Regional de Ensino Metropolitana A; Delze dos Santos Laureano, Procuradora do Município de Belo Horizonte; Vereador Preto do Sacolão, de Belo Horizonte; Edmar Gadelha, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Cleuza Lourenço Linhares, Diretora da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; Geralda Rodrigues, representante dos participantes do Programa Agroecologia Nossa Horta; Itamar de Paula Santos, Presidente do Comupra; Marcos Luiz da Cunha Jota, representante da Empresa de Consultoria em Agricultura Urbana, Agroecologia e Metodologia Participativas - Jota Desenvolvimento Sustentável Ltda.; Ana Barros, Assessora da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Assistentes Técnicos da Educação Básica do Município de Coronel Fabriciano e da Comissão de Representação do Ciclo de Debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Assistentes Técnicos da Educação Básica do Município de Coronel Fabriciano e da Comissão de Representação do Ciclo de Debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), cancelada, à Secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 07/05/2009, às 16 horas. Inclui: relatório da visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, para debater a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28/01/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretaria da Educação sobre matéria veiculada no site www.estadao.com.br, em 23/02/09, assim como sobre a política e os convênios que a Secretaria mantém com o Sistema S; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 29/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apresentar propostas sugeridas durante a audiência pública realizada pela Comissão de Educação, referente à demanda existente entre a Escola Família Agrícola Bontempo e a Fundação Brasileira de Desenvolvimento, ambas no Município de Itaobim. Estiveram presentes: Rosimere Jardim França, Coordenadora Pedagógica da Escola Família Agrícola Bontempo; Alcisio Alves da Silva, Presidente da Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha; Marcos Vinícius Dias Nunes, Diretor da Fetaemg; Eduardo Leal, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Delze dos Santos Laureano, Advogada. Inclui: relatório da visita e a lista de presença

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da UEMG, e do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência e Tecnologia. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Janete Gomes Barreto Paiva e Alberto Duque Portugal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 22/09/2010, às 15h43min, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, os 30 anos de fundação do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico - Dieese. Estiveram presentes: Márcio Luiz Guglielmoni, Secretário Municipal Adjunto de Trabalho e Geração de Renda da Prefeitura de Contagem; Josinaldo José de Barros, Presidente do Dieese; Dídimo Paiva, Jornalista e Fundador do Dieese/MG; José Silvestre do Prado de Oliveira, Coordenador de Relações Sindicais do Dieese; Leonardo Luiz de Freitas, Coordenador Regional do Dieese/MG; Maria de Fátima Lage Guerra, Supervisora Técnica Regional do Dieese/MG; Carlúcio Kleber Borges Araújo, Presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais - SAAE/MG -; João Paulo Pires de Vasconcellos, ex-Deputado Estadual e Vice-Presidente da CUT, Vale do Aço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 18h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 14h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, os termos do PL 3815 2009 , em tramitação na Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Almir Paraca, que dispõe sobre a Política de Fomento à Tecnologia Social do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Estiveram presentes: Ivair Gomes, Pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -; Marcos Fadanelli, Gerente de Divisão da Fundação Banco do Brasil; Valquíria Alves Smith Lima, Presidente da Articulação no Semi-Árido Brasileiro - ASA/Brasil - e Coordenadora Executiva da Cáritas Brasileira Regional de Minas Gerais; Michelle Lopes, Assessora de Comunicação da Rede de Tecnologias Sociais - RTS. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 10h38m, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo documento sistematizado pela Comissão de Representação do fórum técnico "Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional"; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências para que, a partir de 2010, os recursos da alimentação escolar, na forma da Lei Federal 11.947/09, sejam operacionalizados diretamente entre o Estado e as Escolas Famílias Agrícolas, e não mais entre as Escolas e os Municípios; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências pela elaboração de um documento normativo, a ser encaminhado aos gestores públicos municipais, disciplinando a aplicação dos recursos da alimentação escolar, incluindo as Escolas Famílias Agrícolas; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências pela inclusão das Escolas Famílias Agrícola nos programas estaduais de profissionalização de jovens; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências para que, nos próximos anos, o cadastro do censo escolar das Escolas Famílias Agrícola seja executado pelo Estado e não pelos Municípios; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação, pedido de providências para garantir o ensino médio nos 16 Municípios onde esse não é oferecido, conforme consta do estudo efetuado pelo Ipea, intitulado "Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades", divulgado em 15 de dezembro de 2009; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem dia dia da reunião de 15/12/2009, não realizada

Documentos relativos 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 10h45min, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, cuja construção, de inspiração neoclássica, é patrimônio histórico e cultural do Município, oportunidade em que será lançada uma edição da Revista Magalhães. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Heloisa Maria Murgel Starling e Ronaldo Tadeu Pena, ex-Vice Reitora e ex-Reitor da UFMG; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 5330 2009 , RQN 5331 2009 , RQN 5332 2009 , RQN 5333 2009 -; do Sr. Mauro Martins da Silva, integrante da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e Fundações. Estiveram presentes: Carlos Alberto da Silva, Vice-Prefeito de Igarapé; Antônio Lelis de Almeida, Diretor da E. E. Profª. Maria Magalhães Pinto e Coordenador da Revista do Magalhães; Perme Caetano Ribeiro Júnior, Representante do Corpo Docente da E. E. Profª. Maria Magalhães Pinto; Saulo Henriques Souto e Silva, representante do Corpo Discente da E. E. Profª. Maria Magalhães Pinto; Professor Júnior Reis, Escola Estadual Profª. Maria Magalhães Pinto. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Heloisa Maria Murgel Starling e do Sr. Ronaldo Tadeu Pena, do Sr. Mauro Martins da Silva e a Edição da Revista Magalhães; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório do Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B - RQN 2993 2008 -; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 3706 2009 -; da Sra. Suzana de Oliveira Martins, Diretora da Superintendência Regional de Ensino - RQN 2993 2008 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Prefeito de Itaúna, para que construa pista de bicicross nesse Município; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Universidade Federal de Viçosa, para conhecer a infra-estrutura disponibilizada para o Núcleo de Esportes de Base - Nuesba -; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Reitor da Universidade Federal de Viçosa, pela criação do Nuesba; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para recepcionar a discussão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, referente ao Plano Nacional de Educação; requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando reunião de audiência pública, para debater o fim do ensino médio na rede municipal de ensino de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual de ensino, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à manutenção do ensino médio na rede municipal; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja formulado apelo à Secretária de Estado de Educação, com vistas à instalação de uma linha telefônica na Escola Estadual Dona Cotinha, no Município de Patrocínio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando reunião de audiência pública nesta Comissão para debater a grade curricular do ensino médio; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a nova forma de ingresso nas universidades federais, a universidade nova, uma proposta avançada para o ensino superior e o acesso às universidades por meio de cotas de inclusão; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião em audiência pública com o objetivo de discutir a nova forma de ingresso nas universidades federais, proposta pelo Ministério da Educação, tendo como critério a aprovação no Enem, o projeto Universidade Nova, uma proposta avançada para o ensino superior e o acesso às universidades por meio de cotas de inclusão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dilceu Dal Bosco, Deputado Estadual e 1º-Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, encaminhando cópia de moção do Deputado Riva, na qual é formulado voto de congratulações com o Senador Osmar Dias pela apresentação de projeto que possibilita o financiamento, pela União, das instituições de ensino superior mantidas pelos Estados; do Sr. Robínson Corrêa Gontijo, Diretor Regional do Serviço Social do Comércio em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dilceu Dal Bosco e Robínson Corrêa Gontijo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) ao Ginásio do Inatel, Município de Santa Rita do Sapucaí, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, em 07/08/2008, às 14 horas, com a finalidade de visitar a 10ª Feira Industrial do Vale da Eletrônica - Fivel. Esteve presente: Deputado Federal Bilac Pinto. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2008, às 10h15min, com o objetivo de homenagear, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, o centenário de nascimento da educadora Lúcia Casassanta. Estiveram presentes: Professora Maria Eliana Novaes, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos; Professora Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Uemg; Nuno Monteiro Casassanta; Ana Lúcia Amaral, Professora. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 21/11/2007, às 15h11min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, esclarecimentos sobre a fiscalização de ônibus utilizados no transporte escolar rural do Município de Patrocínio. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gladson Reis, Presidente da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, por meio da qual solicita posicionamento da Comissão sobre fatos que relata, referentes à livre organização e manifestação estudantis; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicada no Diário do Legislativo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Alberto Duque Portugal e do Sr. Gladson Reis; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Getúlio Neiva, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a inclusão nas escolas de atividades de Educação Patrimonial, com vistas à sensibilização de professores e alunos para a identificação e preservação do patrimônio cultural, material e imaterial; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a determinação da Reitoria da UFMG, de suspender, a partir de 30/09/2009, os projetos de pesquisa e extensão vinculados ao Prouemg; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião com convidados para conhecer a plataforma de gestão dos candidatos à reitoria da UFMG, cujas eleições estão marcadas para os dias 28 e 29/10/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a Resolução 1.328/2009, da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece normas para a realização do cadastro escolar para o ensino fundamental e para a matrícula nas redes públicas de ensino e as diretrizes do planejamento escolar/2010; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 07/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, localizada no Município de Santa Rita do Sapucaí, vencedora do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar. Estiveram presentes: Gilberto José Rezende dos Santos, Subsecretário de Administração do Sistema Educacional de Minas Gerais; Romilda dos Reis, Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre; Monica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida; Pedro Rafael Gonçalves, Ex-Presidente do Colegiado; Vereadores Hudson dos Reis Carvalho Pinto, Wagner Fernandes Mendes e Waldecir Maciel Januário, do Município de Santa Rita do Sapucaí; Norival Fernandes Mendes, Secretário Municipal de Educação de Santa Rita do Sapucaí; o aluno Weligton Borsato Rodrigues. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento correspondências da Sra. Dalva Antunes Coutinho, Vice-Presidente da Associação dos Servidores Administrativos das Superintendências Regionais de Ensino e Centro de Referência do Professor da Secretaria de Estado de Educação - Assuma -, por meio da qual encaminha cópia de correspondência entregue ao Governador do Estado, contendo reivindicações da categoria. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Dalva Antunes Coutinho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Uemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Almir Paraca solicitando reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos, para debater o Projeto de Lei nº 29/2007, que tramita na Câmara dos Deputados, e que se refere à emissão de programação, empacotamento e distribuição dos conteúdos da TV por assinatura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a situação atual dos Profissionais da Educação Básica no Estado de Minas Gerais, em especial dos Diretores de Escolas Estaduais. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação; Mário de Assis, Assessor Parlamentar da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais - APPMG -; Maria Natalícia, Presidente da Associação dos Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg -; Rafael Maria de Oliveira, Vice-Presidente da Adeomg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 10h15min, no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Deiró Marra e Elisa Costa, a autonomia universitária, a cobrança de mensalidades e as condições de trabalho Unimontes. Estiveram presentes: Professor Paulo Cesar Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes; Professora Marise Fagundes Silveira, Presidente da Adunimontes; Professora Solange Bretas, 1ª Vice-Presidente do Andes; Professor Sebastião Lúcio Scaldafeni, da Uemg; Pedro Aparecido Moreira de Freitas; Diego Coelho Martins, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - Unimontes. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), que não foi realizada, no dia 18/12/2007, às 15h15min. Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2008, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Regina Macedo, Assessora de Comunicação do Centro Universitário de Patos de Minas, encaminhando DVD institucional; do Colegiado de Diretores das Escolas Estaduais de Pará de Minas, solicitando o retorno do apostilamento no âmbito da Rede Estadual de Ensino; do Professor Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Regina Macedo e do Colegiado de Diretores das Escolas Estaduais de Pará de Minas; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando reunião para, em audiência pública, debater a inclusão do deficiente na escola pública; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando reunião para, em audiência pública, debater o projeto "Revolução Educacionista: escola igual para todos"; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Magnífico Reitor do Centro Universitário de Itajubá - Universitas -, pela criação do curso de Direito; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja formulado apelo à Secretária de Estado da Educação, com vistas à construção de uma escola no Bairro Bom Sucesso, no Município de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/03/2008, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Valdemar Dornas Pereira, Superintendente Executivo do Centro de Integração Empresa Escola, por meio da qual encaminha relatório de atividades de 2007; do Deputado Federal Bilac Pinto; do Professor Paulo Cesar Gonçalves de Almeida, Reitor da universidade Estadual de Montes Claros; da Sra. Cleide Naves de Souza, juntamente com outros servidores públicos estaduais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater violência ocorrida no Município de Montes Claros, após reivindicações de estudantes pelo meio-passe; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; da Sra. Romilda Rachel Soares da Silva, Reitora da Fundação Mineira de Educação e Cultura; do Sr. José Geraldo de Oliveira, Servidor Público do Município de Guanhães; da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Renata Vilhena, Romilda Rachel Soares da Silva, Janete Gomes Barreto Paiva e do Sr. José Geraldo de Oliveira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado da Educação, sobre a construção da Escola Estadual no Bairro Belo Vale, em Santa Luzia, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou o projeto de lei referente à doação do terreno para construção da referida escola; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater sobre a situação dos funcionários demitidos pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec -; requerimento do Deputado Sebastião Costa solicitando que seja realizada uma visita à Escola Estadual São Mateus, no Município de Faria Lemos, por ter se tornado modelo na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, denúncias veiculadas pela imprensa, sobre irregularidades no Programa Brasil Alfabetizado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Carlos Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Machado, com informações sobre a Fundação Educacional de Machado. Estiveram presentes: Antônio Rosário Pereira, Presidente da Associação Micro-regional de Municípios da Micro-região do Médio Sapucaí; Antônio Milton Cardoso, Presidente da Câmara Municipal de Paraisópolis; Paulo Artur Gonçalves; Presidente da ONG Guardiões da Cidadania de Paraisópolis; Advogado José Carlos Vasconcellos. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Fernandes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam incluídos, no rol de convidados desta reunião, os Srs. José Carlos Vasconcelos e Antônio Milton Cardoso; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Município de Santa Rita do Sapucaí, com vistas a conhecer o potencial das indústrias eletroeletrônicas ali existentes, especialmente neste momento de implantação da TV digital brasileira; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam remetidas cópias das notas taquigráficas da presente reunião ao Ministério da Educação, à Controladoria Geral da União, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e ao Senador Heráclito Fortes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam formulados convites a Secretária Municipal de Educação de Paraisópolis e aos dirigentes das ONGs Alfabetização pela Literatura - Alfalit - e Associação de Estudantes Secundaristas e Universitários de Paraisópolis - Assesu -, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a utilização de recursos do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando realização de reunião no Município de Paraisópolis para, em audiência pública, debater denúncias de irregularidades na aplicação de recursos do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja oficiado ao Ministério da Educação, pedido de informações sobre os convênios celebrados, valores repassados, situação das respectivas prestações de contas e providências tomadas em relação a eventuais denúncias de irregularidades na aplicação de recursos do Programa Brasil Alfabetizado, repassados às ONGs Alfalit e Assesup, ambas do Município de Paraisópolis, Minas Gerais; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o fechamento da unidade do SESI/CAT - General Onésio Becker de Araújo, localizada no Bairro Barreiro, nesta Capital, objetivando a apresentação de alternativas que levem à manutenção do funcionamento desta unidade escolar; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Carlin Moura solicitando realização de reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, para debater o desaparecimento do Professor Reginaldo Nunes Pinto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando audiência pública no Município de Vazante, para debater a situação de escolas dessa região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública, para debater denúncias veiculadas pela imprensa, sobre irregularidades na execução do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizado debate público no Plenário, para discutir normas de educação alimentar nas escolas, principalmente no que concerne às crianças portadoras de Diabetes Tipo I; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que a Comissão ouça os convidados que menciona, sobre o PL 1324 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Coelho Júnior, Presidente da 15ª Subseção da OAB, solicitando reunião da Comissão, para, em audiência pública, discutir, no Município de Minas Novas, os problemas educacionais do Vale do Jequitinhonha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Coelho Júnior; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Participação Popular, para, em audiência pública, discutir o Piso Salarial Nacional da Educação (sugestão do SIND-UTE/MG); requerimento da Deputada Maria Lucia Mendonça solicitando que sejam encaminhados ofícios ao Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação, e à Deputada Fátima Bezerra, relatora da Medida Provisória nº 339/2006, solicitando providência no sentido de incluir as creches estaduais comunitárias no Fundeb; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2008, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 16h14min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, o grupo de trabalho criado para acompanhar e avaliar as atividades da Uemg e conhecer o cronograma de atividades do mesmo, conforme reunião realizada na Seplag em 10/08/2009. Estiveram presentes: Professor Dijon de Moraes, Vice-reitor da Uemg; Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Maria de Freitas Chagas, Professora da Uemg; Maria Regina da Silva Barroso Gerente de Gestão de Recursos Humanos da Reitoria da Uemg; Vanessa Canton Pereira, Coordenadora da Graduação da Reitoria da Uemg; Jacqueline da Silva Gonçalves Picoreli de Araújo, Analista Universitário da Uemg; Maryvana Monteiro da Rocha, Analista Universitário da Uemg; Luiza Adelaide Lafetá, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE-MG -; Evandro Cançado Neves, Analista Universitário da Uemg; Rogério Bianchi Brasil, Vice-Diretor da Escola de Música da Uemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recebida a Professora Mônica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, vencedora do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recepcionado por esta Comissão o cronograma das atividades do Grupo de Trabalho da Uemg, que estabelece reuniões quinzenais às quintas-feiras, 14h30mim, na ALMG, e que sejam encaminhadas, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, cópias das notas taquigráficas da presente reunião; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam renovados convites ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e ao Reitor da Unimontes, para participarem ou indicarem representantes para as reuniões do Grupo de Trabalho da Uemg; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e edital de convocação da reunião de 23/09/2009, não realizada

Documentos relativos 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Bonifácio Borges de Andrada, Advogado-Geral do Estado - RQN 4761 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto de pauta; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja recebida comissão de estudantes da UninCor, para tratar de assuntos referentes a essa instituição; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de audiência pública para discutir a autonomia universitária da Unimontes e a necessidade de se garantir recursos no Orçamento do Estado para 2010, para investimento na carreira dos servidores da universidade; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de audiência pública para discutir e dar encaminhamentos à inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião de audiência pública para discutir as irregularidades na administração, denúncia de assédio moral, bem como as condições de trabalho dos servidores efetivos e contratados da Escola Municipal Dona Gabriela Leite Araújo, localizada no Bairro Industrial, em Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com a Universidade Federal de Itajubá - Unifei -, por ter sido vencedora da 6ª Maratona Universitária de Eficiência Energética, disputada em São Paulo, para incentivar a produção e desenvolvimento de protótipos de veículos sob nova tecnologia e solicita que seja dada ciência deste requerimento ao Ilustre Reitor, Professor Renato de Aquino Faria Nunes; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater e contribuir com a regulamentação da Lei 18372 2009 , que acrescenta dispositivo para determinar que os lanches comercializados sejam preparados conforme padrões nutricionais compatíveis com a promoção da saúde dos alunos e prevenção da obesidade infantil à Lei 15072 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/02/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Nilza Maria da Rocha, sugerindo a atuação da Casa em prol dos Servidores da Rede Estadual de Ensino; da Sra. Neusa Coutinho Affonso, Secretária do Tribunal de Contas da União - RQN 1551 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Nilza Maria da Rocha; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando visita à Sra. Vanessa Guimarães, Secretária de Estado da Educação, para sugerir que os atos normativos desta Secretaria sejam debatidos com a Comissão antes de sua edição; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando reunião para, em audiência pública, debater a Resolução 1025, de 26/12/07, da Secretaria de Estado da Educação, que institui e regulamenta a organização curricular a ser implementada nos cursos de ensino médio da Rede Estadual de Ensino; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando voto de congratulações com o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro/MG -, pela inauguração do Centro de Referência dos Professores, dia 26/02, no Município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Município de Santa Rita do Sapucaí, no Vale da Eletrônica, para conhecer as ações promovidas pela Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira, em favor da ciência e da tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/02/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; nota técnica - possibilidade de a Assembleia Legislativa convocar dirigentes e conselheiros de fundações de direito privado, a pedido do Deputado Deiró Marra; carta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da Assembleia, solicitando que a Procuradoria da Casa elabore parecer jurídico sobre assunto da nota técnica e a cópia de Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público Estadual; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam formulados votos de congratulações com o Sindicato dos Professores de Minas Gerais, pelos seus 75 anos de história; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião para, em audiência pública, debater o Programa Poupança Jovem no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja formulado ao Plenário apelo pela realização de um Ciclo de Debates com o tema 100 Anos de Guimarães Rosa"; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando manifestação de congratulações à Fundação Caio Martins, pela comemoração dos seus 60 anos de fundação; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para, em audiência pública, discutir a implementação da "Lei 17348 2008 , que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 22/08/2007, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a situação dos trabalhadores e trabalhadoras demitidos pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec. Estiveram presentes: Audineta Alves de Carvalho e Antônio Pereira dos Santos, professores demitidos; Sebastião Scaldafer, professor da Uemg; Gilson Reis, Presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes ao tema de debate da reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura e Ana Maria Resende, para que fossem ouvidos, na qualidade de convidados da presente reunião, os Srs. Sebastião Scaldafer e Gilson Reis; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi pela realização de audiência com convocados, para prestar esclarecimentos à Comissão de Educação sobre o tema objeto da presente reunião; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi para que seja encaminhado ofício à Fumec, solicitando cópia do relatório da auditoria realizada na instituição em 2006, pela empresa "Ernest Young"; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando a realização de audiência pública para debater a atuação do Conselho Estadual de Educação, no tocante ao funcionamento do ensino superior privado oferecido pelas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Educação; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando a realização de um debate público com o tema "Educação não é Mercadoria"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja remetido ao Plenário pedido pela retirada de tramitação do RQN 1130 2007 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater o PL 1582 2007 , de autoria do Governador do Estado, que altera critérios para a qualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscips -; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando o envio, ao Conselho de Curadores da Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec -, de um pedido para que forneça a esta Comissão cópia do relatório da auditoria realizada naquela instituição de ensino, pela empresa "Ernest Young"; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que sejam realizadas reuniões para, em audiências públicas, debater as atuais condições de funcionamento da Universidade Estadual de Montes Claros, em especial planos de carreira, salários, orçamento, plano de expansão e autonomia universitária; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando debater, de forma conjunta com a Comissão de Cultura, a Lei Federal nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da Rede Estadual de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileiras"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 12/09/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Deiró Marra e Maria Lúcia Mendonça, o tema "Educação não é mercadoria". Estiveram presentes: Aloísio Pimenta, Assessor Especial do Governo do Estado de Minas Gerais; Diogo Santos, Presidente da União Estadual Estudantil/MG; Gilson Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro-MG -; Rogerlan Augusta de Morais, do Sindicato dos Auxiliares da Administração da Educação de Minas Gerais - SAAEMG -; Edson de Paula Lima; Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Fitee. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando realização de reunião, para, em audiência pública, debater a composição e o funcionamento do Conselho Estadual de Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/03/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a transferência da administração do Parque Fernão Dias para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes do Município de Betim. Estiveram presentes: Geraldo Fausto da Silva, Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal do IEF; Herbert Blaso, Assessor da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude; José Rodrigues, Coordenador de Esportes e Lazer da Prefeitura de Contagem; Avair Salvador de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Contagem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ofícios da Prefeita de Contagem, Marília Campos, sobre o tema do debate; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 15/03/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais, solicitando a participação da Comissão em conjunto com as Comissões de Cultura e Meio Ambiente, na organização, conteúdo e formatação do fórum técnico sobre a apresentação da Pedagogia Waldorf e as experiências das Escolas Waldorf no Brasil; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais e da Sra. Renata Vilhena; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Gláucia Brandão, Ana Maria Resende, Maria Lúcia, Elisa Costa, e Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para, em audiência pública, discutir a influência da mídia na formação da mulher; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a regulamentação e os impactos da implantação da TV Digita no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o Programa Poupança Jovem, do Governador do Estado; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde para, em audiência pública, discutir a liberação do "Caderno das Coisas Importantes - Confidencial" nas escolas públicas e privadas do Estado; requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o processo de designação de servidores para a função pública em caráter temporário adotado pela Secretaria de Estado de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; as ordens do dia das reuniões de 14/03/2007 e 07/03/2007, não realizadas

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as experiências pedagógicas das Escolas Waldorf; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a inclusão da Sra. Sílvia Contado, professora do Instituto São Tomás de Aquino e da PUC Minas, na lista dos convidados da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando moção de congratulações à PUC Minas, pela inauguração do Centro Esportivo e Olímpico na Unidade do Bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja formulado convite à Sra. Vanessa Guimarães, Secretária de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o estudo que apresentou ao Executivo Estadual, prevendo a elevação do piso salarial dos professores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 09h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 31/03/2010, não realizada

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, o tema inclusão, por via legal, de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamentais e médio das escolas estaduais". Estiveram presentes: Sônia Andere Cruz, Subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado da Educação; Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado, Conselheira do Conselho Estadual de Educação; Eustáquia Salvadora de Sousa, Coordenadora do Curso de Educação Física da PUC/MG; Professora Sílvia Contaldo, do Instituto São Tomás de Aquino e da PUC/Minas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, sobre a composição do quadro de magistério das escolas, indicando a proporção de efetivos e designados; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, sobre a instalação do grupo de trabalho previsto na "Lei 12766 1998 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando visita desta Comissão ao Conselho Estadual da Educação, para conhecer o local e seu funcionamento; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Curadoria de Fundações do Ministério Público Estadual, com vistas ao debate da crise institucional que assola a Fumec e solicitar providências para solucionar as irregularidades praticadas na instituição, conforme denúncias apresentadas à Comissão; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião para, em audiência pública, discutir as demissões sumárias de diversos professores da Fumec, bem como a crise que assola a instituição; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que sejam ouvidos, nesta reunião, Alexandre Freire e Fabrício Marques, professores demitidos da Fumec, Cecília Areas, representante do Sinpro, e Leonardo Fernandes, aluno da Fumec, sobre demissões arbitrárias e outras irregularidades ocorridas na Fundação; requerimento do Deputado Djalma Diniz, em que solicita reunião para, em audiência pública, debater a decisão da Secretaria de Estado da Educação, de desmembrar parte do terreno onde está situada a Escola Estadual Padre José Maria de Man, conhecida como Colégio Polivalente, localizado no Município de Coronel Fabriciano, para doação à União, a fim de que seja construído o Fórum da Justiça do Trabalho, além de visita desta Comissão ao local; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para, em audiência pública, debater o tema "A Criança e o Consumismo - o papel da família, do Estado, da mídia e da sociedade em geral"; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Gil Pereira, Paulo Guedes, Luiz Tadeu Leite e Ruy Muniz, solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, debater a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho Norte Mineiro, em especial no Município de Montes Claros; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à implantação imediata de um restaurante universitário no Campus da Unimontes, em Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja formulado apelo ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com vistas à implantação de um anexo do Restaurante Popular de Montes Claros, no Campus Universitário da Unimontes, nesse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja formulado apelo ao Comando-Geral da Polícia Militar, com vistas à instalação de guaritas de segurança nas proximidades das duas vias de acesso ao Campus Universitário da Unimontes em Montes Claros; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que sejam requeridas, à Uemg e à Unimontes, cópias dos seus estatutos, além de informações sobre o número de alunos matriculados, identificados por curso e por campi, bem como o quantitativo de estudantes que pagam mensalidades e daqueles que estudam de forma gratuita; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja requerido à Unimontes cópia do seu Regimento Interno; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que sejam requeridas à Fadenor, cópias dos relatórios de atividades da Fundação, referentes aos últimos 5 anos, com destaque para o ano de 2007, nos quais constem o número de Municípios, de cursos e de alunos atendidos, além de cópia dos balanços referentes aos últimos 5 anos e do balancete referente ao ano de 2007, com o detalhamento das receitas e das despesas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios do Sr. Sólon de Castro Neves, Tecnólogo, sobre tema relacionado a patentes reivindicadas pelo signatário; dos Srs. Vitor Donizetti da Silva, Diretor da Escola Municipal Antônio Garcia Vilela, e Carmo César de Campos Carneiro, Servidor Público Estadual no Município de Guaxupé. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sólon de Castro Neves, Vitor Donizetti da Silva e Carmo César de Campos Carneiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2008, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando reunião de audiência pública para debater os problemas estruturais do Colégio Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central), a fim de buscar soluções para infiltrações, pichações, vidros quebrados, dentre outros, e preservar a estrutura física do Colégio, símbolo da arquitetura nacional e patrimônio histórico do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2008, às 10h04min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sebastião Costa, esclarecimentos sobre denúncias apresentadas contra a ex-Diretora da Escola Estadual Tibiriça, desta Capital. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Senador Hélio Costa, Ministro das Comunicações; do Vereador Sr. Nardyello Rocha de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga. Estiveram presentes: Fátima Antônia de Oliveira Bicalho, Diretora de Administração e Finanças da Secretaria da Educação; Solange Tadeu Corrêa de Oliveira, Supervisora Regional; Mônica Correia Santos, Inspetora Educacional; Rita de Cássia Luiz Berbert, ex-Diretora da E. E. Tibiriçá; Dácio Fernando Juliani, Advogado. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Hélio Costa e Nardyello Rocha de Oliveira; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura, Vanderlei Jangrossi e Sebastião Costa solicitando que seja requerido à Secretaria de Estado da Educação, cópias das denúncias e dos relatórios investigativos existentes contra a ex-Diretora da E. E. Tibiriçá/BH, Professora Rita de Cássia Luiz Berber; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/08/2010, não foi realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, por meio da qual solicita intervenção junto ao Ministério da Saúde, para garantir a realização de procedimentos cirúrgicos em favor de portadores de deficiência auditiva, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Kátia Ferraz Ferreira; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando visita às Escolas Públicas Estaduais do Município de Patrocínio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Assistentes Técnicos da Educação Básica dos Municípios de Pompéu e Sete Lagoas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Assistentes Técnicos da Educação Básica dos Municípios de Pompéu e Sete Lagoas; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando reunião de audiência pública para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3772, de 29/10/2008, que questiona o direito à aposentadoria especial a servidores da Educação, em especial os Diretores de Escolas e Especialistas em Educação, rejeitada parcialmente pelo STF; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião de audiência pública para debater a necessidade de transparência para as fundações mantenedoras das faculdades privadas sediadas no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião de audiência para debater a eficácia da avaliação do Enem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 19/11/2008, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 15h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as contribuições da UFMG para o desenvolvimento de Minas Gerais e debater as dificuldades administrativas e financeiras da instituição. Estiveram presentes: Ronaldo Tadêu Pena, Reitor da UFMG; Rubén Dario Sinisterra Millan, Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Coordenador de Transferência e Inovação Tecnológica; Evaldo Ferreira Vilela, Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; Márcio Ziviani , Diretor-Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep -; Elizete Maria da Silva Neme, Diretora Administrativa do Hospital das Clínicas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Gláucia Brandão solicitando: (1) que seja encaminhada ao STF manifestação de apoio conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, ao Mandado de Segurança nº 27.799-8, impetrado pela UFMG contra o Acórdão nº 2.731/2008, do Tribunal de Contas da União; (2) ao STF agilidade na apreciação de mérito do referido Mandado

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Eloísa da Silva e de outras servidoras públicas estaduais, referente a reivindicações funcionais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Eloísa da Silva e de outras servidoras públicas estaduais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Carlos Bergamin, Prefeito Municipal de Extrema, e com a Sra. Maria Aparecida Cardoso, Secretária Municipal de Educação, pela implantação da Escola Municipal Oswaldo de Oliveira, maior Escola Rural de Minas Gerais, instalada no Bairro da Roseira, e também pela qualidade do ensino ministrado e dos equipamentos utilizados na escola; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a dificuldades das Superintendências Regionais de Ensino, no que diz respeito ao déficit de servidores, o que prejudica o trabalho de contagem de tempo para fins de aposentadoria; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para conhecer o programa em elaboração pelo Governo Federal, de aquisição de uniformes escolares para alunos das redes públicas de ensino, e discutir formas de participação do Estado e dos Municípios; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a atual situação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e as ações a serem implementadas para potencializá-la como universidade modelo de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Reunião realizada com a presença dos seguintes representantes da Comissão de Acompanhamento: Santuza Abras, da Uemg; Silvério do Prado; Prof. Eduardo Moraleida Gomes; Amaílton Sales; Ellen Vieira Santos, da Fetaemg; Clarice Barreto Linhares, Sinpro-MG; Péricles Francisco dos Santos, Presidente da UCMG; Luiza Lafetá, União dos Estudantes. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 2215 2008 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Coordenador do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, informando sobre a realização de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Planejamento e Gestão; Elmara Aparecida Medeiros, Diretora da Escola Municipal de Maria Nunes, povoado do Município de Diamantina; do Sr. Antônio Nazareno Guimarães Mendes, Reitor da Universidade Federal de Lavras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luis Fernando Reis, Elmara Aparecida Medeiros e Antônio Nazareno Guimarães Mendes; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando reunião para, em audiência pública, debater a situação salarial dos profissionais da educação básica no Estado de Minas Gerais, em especial dos Diretores das Escolas Estaduais; requerimento do Deputado Bráulio Braz, solicitando que seja remetido, ao Governador do Estado e à Secretária de Estado da Educação, documento contendo reivindicações dos Secretários e Assistentes Técnicos de Educação Básica das Escolas Estaduais; requerimentos dos Deputados Weliton Prado, Dinis Pinheiro e Doutor Viana, em que solicitam reunião para, em audiência pública, debater os prejuízos causados aos estudantes, devido a alterações feitas pela Secretaria de Estado da Educação na grade curricular do ensino médio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 16/04/2008, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2007, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, a alimentação escolar e os cuidados com a dieta das crianças com diabetes tipo I. Estiveram presentes: Profa. Valéria Monteiro de Jesus - Assessora da Diretoria de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação -; Dra. Fernanda Santos Pereira, Especialista em Política e Gestão de Saúde; Dr. Levimar Rocha Araújo - Médico Endocrinologista, Presidente da Associação Brasileira de Diabetes -; Dr. Ivan Ferreira da Silva, Superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Sra. Marlene Machado Porto, Conselheira Estadual de Educação; Sra. Maria Aparecida Marques - Presidente da Associação de Diabetes Infantil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: exemplares da revista "Tema do Serviço Federal de Processamento de Dados", referentes aos meses de março a junho; da Sra. Solange Bretas, do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior, Secretaria Regional Leste, solicitando que seja agendada reunião da Comissão para discutir a situação funcional dos docentes da Uemg; da Sra. Eliane Garcia Resende, Presidente da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Solange Bretas e da Sra. Eliane Garcia Resende; pedido de retirada de projeto de lei de pauta; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizado debate público para discutir normas de educação alimentar nas escolas, principalmente no que concerne às crianças portadoras de diabetes tipo I; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Estadual de Educação, pedindo a imediata publicação de resolução que regulamente as estratégias específicas de atendimento escolar do campo e a flexibilização da organização do calendário escolar, salvaguardando, nos diversos espaços pedagógicos e tempos de aprendizagem, os princípios da política de igualdade, conforme determina o art. 7º da Resolução CNE/CBE nº 1, de 03/04/2002; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 28/08/2007, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 10h14min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, sobre a situação dos docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Drumond Pinto Dias, por meio da qual expõe fatos relativos ao processo de escolha de diretor e vice-diretor da EE Antônio Francisco de Oliveira; do Sr. José Eustáquio Batista, Presidente da Câmara Municipal de Moema, protocolada nesta Comissão pelo Deputado João Leite, por meio da qual o Vereador pede que seja reivindicado ao Governador do Estado a prorrogação do último concurso público para Professor de Educação Básica da rede pública estadual. Estiveram presentes: Mário Fernando Valeriano Soares, Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade do Estado de Minas Gerais; Solange Bretas, Vice-Presidente da Regional Leste; Lucileide Malaguth Colares, Professora da Uemg; Ilva Ruas, Docente da Unimontes. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Drumond Pinto Dias e José Eustáquio Batista; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando que seja realizado debate público, com a finalidade de aprofundar o conhecimento da realidade atual do ensino público profissionalizante e superior em nosso Estado e discussão das perspectivas para os próximos anos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado ofício à Reitora da Uemg para que informe os motivos da não nomeação de docentes aprovados em concurso público já realizado por essa instituição; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado pedido a Reitora da Uemg para que esclareça se os cursos de Mestrado, Doutorado e Especializações serão computados com pontuação extra em concurso para docentes a ser realizado assim como os eventuais critérios para tal pontuação extra; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja oficiado, ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e aos reitores da Uemg e Unimontes, pedido de informações sobre os procedimentos adotados para a efetivação dos professores designados das mencionadas instituições de ensino superior; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja incluída a Sra. Ilva Ruas, Docente da Universidade de Montes Claros - Unimontes -, no rol de convidados da presente reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado da Educação, no que diz respeito à reforma da Escola Estadual Pedro II, bem como as repercussões junto aos corpos Docente e Discente, e para que sejam solicitadas informações à Secretária de Estado da Educação, referentes à previsão de início e término das reformas da Escola Estadual Pedro II, comunicando-se aos servidores da escola o envio do mencionado pedido de informações; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2007, às 16 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 22/06/2009, às 15h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Arlen Santiago, o desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Montes Claros, e sua transformação em unidade autônoma. Estiveram presentes: Deputado Federal Reginaldo Lopes; Professores Paulo Rogério Souza da Silveira e Juliano Pereira; estudantes Renata Flávia da Silva e Danielle Gonçalves Rocha. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando que seja realizada visita ao Ministro da Educação, para tratar da transformação do campus da UFMG em Montes Claros em uma unidade autônoma, conforme indicação feita pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes, na Câmara dos Deputados; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que sejam incluídos, no rol de convidados da presente reunião, os Professores Paulo Rogério Souza da Silveira e Juliano Pereira, e as estudantes Renata Flávia da Silva e Danielle Gonçalves Rocha; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto de pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Departamento de Fitoterapia da Universidade Federal de Viçosa, encaminhando roteiro do 7º Encontro de Homeopatia e Terapêuticas Naturais; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 4178 2009 -; do Sr. Marcos Donizetti da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Muzambinho, encaminhando, a requerimento do Vereador Professor Otávio Luciano Carvalho, votos de congratulações à Presidência da Assembleia Legislativa, pelos trabalhos realizados em função do Plano Decenal de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Donizetti da Silva; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a qualidade do ensino, regularização e impasses ocorridos atualmente nos cursos de educação à distância da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins -; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada visita técnica à Faculdade Cidade de João Pinheiro, seguida de reunião de audiência pública no Município de João Pinheiro, para esclarecer a atual situação dessa instituição de ensino junto à Secretaria de Educação Superior - Sesu -, do Ministério da Educação; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada ao Cabo Luciano Marcos Fernandes manifestação de aplauso por ter se classificado em segundo lugar no 6º Festival Intercontinental de Tae-kwon-do, disputado no Recife, e por ter se classificado para disputar o Campeonato Brasileiro, em Fortaleza, e que seja dada ciência deste requerimento ao próprio Cabo Luciano, bem como ao Cel PM Renato Vieira de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar, para que faça constar da pasta funcional do homenageado a presente manifestação; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a terceirização do fornecimento de merenda nas escolas municipais em Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Montes Claros, para debater a implantação do restaurante popular da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor dessa instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Contagem para debater o financiamento e a responsabilidade do Estado e do Município na manutenção do ensino médio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Sônia Maria Martins da Costa, Servidora Pública Estadual. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Sônia Maria Martins da Costa; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o funcionamento da "Nossa Horta", programa de caráter social e comunitário, desenvolvido pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra -, nas dependências da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam formulados pedidos de providências, à Secretária de Estado da Educação, para que seja colocado em funcionamento o laboratório de informática, bem como a rede integrada de internet na Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro e para que seja convocada nova eleição para a direção desta mesma Escola; ao Advogado-Geral do Estado, para que seja suspensa temporariamente a notificação contra o Comupra, para que desocupe a área que utiliza, dentro da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, referente ao "Programa Nossa Horta", e para que sejam encaminhadas, a esta Comissão, cópias dos procedimentos administrativos e judiciais referentes à notificação mencionada; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura, Vanderlei Jangrossi e Ruy Muniz, por meio do qual solicitam a realização de dois debates públicos, para subsidiar as discussões do fórum técnico sobre o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando reunião de audiência pública para comemorar o centenário de nascimento da educadora Lúcia Casassanta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, por meio da qual encaminha o Jornal da UFV de 28/02/2009. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Deputado Carlim Moura, solicitando que seja formulado, à Secretária de Estado da Educação, pedido para que avalie a possibilidade de retorno da Professora Rosiane Rodrigues de Abreu, MASP 1140952-1, à Escola Estadual Guilhermina de Oliveira, no Município de Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), do dia 19/02/2009, a qual não foi realizada. Inclui o resultado da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2008, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Professor Reinaldo Marcos Batista Teixeira, Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, - RQN 1683 2007 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sebastião Costa solicitando que seja realizada reunião desta Comissão, para obter esclarecimentos sobre acusações que pesam sobre a Sra. Rita de Cássia Berbert, Diretora da Escola Estadual Tibiriça, nesta Capital, anexo documentos relativos ao requerimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Roberto Carvalho, encaminhando reivindicações dos Assistentes Técnicos de Educação Básica, da Rede Estadual de Ensino. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Deputado Roberto Carvalho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão para discutir os critérios utilizados para elaboração do Índice Geral de Cursos - IGC -, novo indicador lançado pelo MEC; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 10h30min, com o objetivo de discutir e propor, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, encaminhamentos para a inclusão das escolas famílias agrícola no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação. Estiveram presentes: Gilberto José Rezende dos Santos, Subsecretário de Administração do Sistema Educacional de Minas Gerais; Thiago Borges, Técnico da Diretoria Central de Alocação Estratégica de Recursos e Ações; Idalino Firmino dos Santos, Secretário Executivo da Associação Mineira de Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais - Amefa -; João Paulo do Espírito Santo, monitor, Representante da Escola Família Agrícola Paulo Freire; Ricardo Alves de Oliveira, Articulador Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento da Amefa, tema de debate da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia; convites encaminhados às autoridades competentes

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que sejam remetidas as notas taquigráficas do debate público "Alimentação escolar e os cuidados com a dieta das crianças portadoras de Diabetes Tipo I", à Secretaria de Estado da Educação, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Conselho de Alimentação Escolar - CAE/MG -; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Educação, com vistas à elaboração de instrução normativa ou de orientação, para que o tema "Alimentação Escolar" seja tratado de forma integrada com outras disciplinas, concedendo atenção especial às crianças portadoras de diabetes; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Educação, com vistas à criação de cargos de nutricionista na sua estrutura funcional, de forma a atender os parâmetros estabelecidos por Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Saúde, com vistas a que o Sistema Único de Saúde forneça 4 tiras de glicemia por dia aos pacientes portadores de diabetes, alterando-se a resolução da CIB que prevê o fornecimento de apenas 2 tiras por dia; seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Saúde, com vistas a que considere, nos processos licitatórios para a aquisição de glicosímetros, aparelhos que causam menor dor e sofrimento aos pacientes e não apenas o preço do produto, garantindo-se assim o retorno de glicosímetros já fornecidos à população, mas substituídos quando da realização de recente licitação; requerimento do deputado Padre João, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para, em audiência pública, debater e encaminhar soluções para os problemas que afetam a Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, para conhecer o Projeto Ribas, que integra o Programa de Agroecologia Nossa Horta, administrado pelo Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo à Procuradoria de Fundações do Ministério Público Estadual, com vistas à instauração de procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na Fundação Mineira de Educação e Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2008, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura, Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça e Vanderlei Jangrossi, demissões sumárias ocorridas na Fumec bem como a crise na instituição. Estiveram presentes: José Braz Filho e Sérgio Augusto Dias Florêncio, Assessores Jurídicos; Emerson Tardieu, Presidente do Conselho de Curadores da Fume; Thaís Estevanato, Diretora-Geral da Faculdade de Ciências Humanas da Fumec; Celina Areas, Diretora do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Renata Guerra, ex-professora e ex-integrante do Conselho Curador da Fumec; Getúlio Neuremberg e Antônio Pereira dos Santos, ex-professores da Fumec; Júlio Cesar Cardoso, Vice-Presidente do Diretório Acadêmico dos Estudantes da Fumec. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que sejam ouvidos os técnicos da empresa Ernest Young e o Sr. Henrique da Cruz German, ex-Promotor de Justiça da Promotoria de Tutela de Fundações, do Ministério Público Estadual, sobre a reunião do Conselho de Curadores da Fumec, que aprovou auditoria efetuada pela mencionada empresa; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que sejam enviadas cópias das notas taquigráficas da presente reunião, à Promotoria de Tutela de Fundações, ao (à) Juiz (a) de Direito da 32ª Vara Cível de BH e ao (à) Desembargador (a) relator (a) do Agravo de Instrumento em tramitação no Tribunal de Justiça, referente ao Processo nº 024.076804.441-9/001; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando reunião para, em audiência pública, conhecer e debater o tema "Educação: Múltiplos Olhares", sobre trabalhos e experiências desenvolvidas pelo Educador Tião Rocha, com o intuito de apontar soluções para os problemas da Educação; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita dessa Comissão à 10ª Feira Industrial do Vale da Eletrônica - Fivel -, no Município de Santa Rita do Sapucaí; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando votos de congratulações com o Município de Lagamar, na região Noroeste de Minas, na pessoa do seu Prefeito, Ari Batista Pereira, por ser um dos cinco Municípios mineiros capazes de enfrentar as adversidades e garantir uma educação de qualidade aos estudantes da rede pública, conforme pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef -; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para, em audiência pública, debater e dar encaminhamentos aos desafios e possibilidades da educação na reforma agrária, em razão dos 10 anos de execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera -; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião para, em audiência pública, ouvir os Conselheiros Estaduais de Educação, indicados pelo Governador do Estado, para serem sabatinados por esta Casa; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam formulados apelos à Secretária de Estado da Educação, com vistas ao reforço na segurança da Escola Estadual Gastão da Cunha, localizada no Município de Contagem; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando à Secretária de Estado da Educação, o reabastecimento do estoque de merenda escolar na Escola Estadual Gastão da Cunha, vítima de 4 arrombamentos seguidos de furto, em menos de um mês; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; resultado e edital de convocação da reunião do dia 29/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/04/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, a redefinição das atribuições da inspeção escolar e a consequente valorização do profissional inspetor escolar/analista educacional. Estiveram presentes: Naide Souza de Albuquerque Roquete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Amélia Ferreira da Silva e Alessandra Cristina Miranda de Faria, Inspetoras Escolares; Helena Maria Schettino, Presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares; José Januzzi de Souza Reis, representante do Conselho Estadual de Educação. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando envio, ao Ministro da Educação, de um pedido pela criação da Universidade Federal do Norte de Minas; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura e Maria Lúcia Mendonça solicitando que a Comissão de Educação formalize, junto à Secretaria de Estado da Educação, pedido pela realização, na Assembleia Legislativa, da Conferência Estadual de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam oficiados, à Secretaria de Estado da Educação, pedidos de informações sobre a Conferência Estadual de Educação, com as respectivas datas e programação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando informações sobre as perspectivas de novas nomeações para os cargos de Inspetores Escolares, no Sistema Estadual de Educação; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja incluído, no rol de convidados da presente reunião, o Sr. José Januzzi de Souza Reis, representando o Conselho Estadual de Educação e, Rosângela Reis; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que esta Comissão se reúna com representantes dos inspetores escolares, para formalizar propostas de aprimoramento dos mecanismos funcionais de valorização da categoria, incluindo a redefinição das atribuições dos Inspetores, sua remuneração, com posterior encaminhamento e discussão das propostas com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e com a Secretaria de Estado da Educação; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Estado da Educação, para que proceda à nomeação dos candidatos aprovados no concurso ainda vigente, suprindo de forma satisfatória o quadro de Inspetores Escolares do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, discutir com as escolas infantis o Censo Escolar Anual da Educação Básica, realizado pelo Inep; requerimento do Deputado Tiago Ulisses solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, solicitando 1 cópia em DVD para as escolas do Estado, referente ao documentário "Uma Verdade Inconveniente", de autoria do ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, AL Gore; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir a implementação, regulamentação, critérios de distribuição de quotas, políticas de compensação entre os entes federados do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião no Município de Contagem para, em audiência pública, discutir a transferência da administração do Parque Fernão Dias para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes do Município de Betim; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para, em audiência pública, debater as dificuldades enfrentadas pelos funcionários públicos estaduais da educação que se deslocam para o meio rural para exercerem suas funções e não são contemplados com os vales transporte e alimentação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 16h25min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, sobre a real situação por que passa a Universidade Vale do Rio Verde - UninCor. Estiveram presentes: Ubsclender Carneiro Pereira, Presidente da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação - FCTE; José Januzzi de Souza Reis e Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Murilo Ferreira da Silva, Diretor do Sindicato dos Professores, Subsede Varginha; Professora Joana Beatriz Barros Pereira, Reitora da Universidade Tricordiana de Educação de Três Corações. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos documentos relativos ao assunto tratado na reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação da Universidade do Vale do Sapucaí - Univas. Estiveram presentes: secretário Bilac Pinto; reitor Arthur Bittencourt; Antônio Mauro e Rafael Djouki, professores da Univas; Isaías Pachoal, pró-reitor de Ensino; André Luiz Gouveia, diretor-técnico do Hospital Universitário; Carlos Henrique Viana, professor de cardiologia; João Luiz da Silva, professor de psicologia Eduardo Santa Cecília, assessor do secretário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita da comissão ao Conselho Estadual de Educação para tratar da matéria; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alexandre Bruno Alvarenga Tinelli e de outros funcionários da Escola Estadual Dr. Osmar Bicalho, de Cristais, solicitando apoio à causa dos funcionários da Secretaria de Estado de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Alexandre Bruno Alvarenga Tinelli; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para o prosseguimento da discussão sobre a situação do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo CT/Itac, do Município de Pitangui, em face da iminência de seu fechamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/11/2004, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 10h30m, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva - RQN 4705 2009 -; do Sr. Gilberto Silva Santana, Secretário Municipal de Educação de Ponte Nova. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilberto Silva Santana; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada visita à Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais, para conhecer as instalações e o trabalho realizado pela diretoria, pelo corpo docente e pelo alunos daquela instituição; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizado debate público com o tema "Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional: Perspectivas e Contribuições de Minas para a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Informática"; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Benedito Sinval Caputo da Costa, pela sua recondução ao cargo de Presidente da Universidade do Vale do Sapucaí, localizada no Município de Pouso Alegre, bem como pelo seu desempenho à frente da referida instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da reitoria da Universidade Federal de Viçosa – UFV -, convidando os membros da comissão para festividades e seminários; dos Srs. Mário de Assis e Joana D'Arc Gontijo, presidente da APPMG e da Fapemig, respectivamente, convidando os membros da comissão para participarem dos eventos que visam a mobilização no combate à violência nas escolas; da Sra. Beatriz Saraiva de Moura, diretora do Cpro/APC, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os volumes do Anuário Estatístico da Educação de Minas Gerais, referentes ao período de 1.997 a 2000; do Sr. Saulo Moreira, secretário particular do ex-governador Itamar Franco - RQN 3523 2002 ; da Sra. Maria do Carmo P. Marinho, diretora de atendimento ao servidor da Secretaria de Educação - RQN 3513 2002 ; do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, encaminhando cópia da Portaria Instauradora do Processo Investigatório nº 22/2003; do Sr. Edson Luiz Fernandes, diretor da faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, encaminhando cópia da Carta de Uberaba; do Sr. Antônio Fonseca da Silva, diretor executivo da Funec, solicitando a retificação do Decreto 42178 2001 ; do Sr. Haerson Ferreira de Souza, vereador de Crucilândia, informando sobre a aprovação de estudante pobre no curso de Direito da Faculdade de Brumadinho e solicitando a interveniência da comissão para que se possibilite sua continuação no curso; do Sr. César Callegari, deputado estadual de São Paulo, encaminhando cópia de seu projeto de lei que dispõe sobre o financiamento do ensino público estadual; do Sr. José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas, solicitando a interveniência da comissão na busca de entendimentos que assegurem uma solução para o problema dos servidores designados. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Mário de Assis, Joana D'Arc Gontijo, Beatriz Saraiva de Moura, Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Edson Luiz Fernandes, Antônio Fonseca da Silva, Haerson Ferreira de Souza, César Callegari e José Wurtemberg Manso e convites da UFV; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os aspectos que envolvem a merenda escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a realidade do ensino médio; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o plano de carreira servidores do quadro da SEE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir os planos da secretária de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, para 2003; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando reunião para debater os problemas enfrentados pela Uemg; requerimento da deputada Vanessa Lucas solicitando reunião para debater a realidade do ensino médio, ofertado aos alunos ligados à 1ª SRE; requerimento da deputada Marília Campos solicitando reunião para debater as mensalidades e as taxas cobradas na PUC Minas; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater os diversos temas ligados à carreira dos trabalhadores na educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, esclarecimentos sobre os efeitos da sentença prolatada pelo juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento da vagas na Secretaria da Educação, assim como sobre o planejamento estratégico do Estado em função da possibilidade de confirmação da decisão pelas instâncias judiciárias competentes e as medidas a serem tomadas pelo governo do Estado, no caso de paralisação dos servidores da educação. Estiveram presentes: Humberto Rodrigues Gomes, procurador-geral adjunto do Estado; Gilberto José Rezende dos Santos, subsecretário de Administração do Sistema de Educação. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório da Consultoria Temática sobre a reivindicação do Movimento Estudantil Nacional Unificado; relatório da Consultoria Temática sobre a 1ª Reunião Conjunta com a Comissão de Administração Pública; do Sr. Carlos Francisco Gomes, pró-reitor da PUC Minas, encaminhando o boletim estatístico de 2001; da Sra. Maria José Rocha Lima, assessora especial do ministro da Educação - RQN 184 2003 ; do Sr. Marcílio Alves, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia da documentação relativa à situação da E.E. Jardim Ipê. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e dos Srs. Carlos Francisco Gomes e Marcílio Alves; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os problemas e desafios da educação e da assistência social na rede conveniada de atendimento às crianças, aos adolescentes e às famílias de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião em Ouro Fino para debater as propostas existentes na reforma administrativa do Estado, no tocante aos servidores da educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 13/07/2006, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. David Batista Batistella, em nome dos Diretórios Acadêmicos Walqíria Afonso Costa e Aluísio Pimenta, da UFMG e da Uemg, solicitando verba para o deslocamento dos alunos para o Estado do Amapá, para participarem do 26º Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. David Batista Batistella; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, apelo ao governador Aécio Neves, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006, incluindo definição de funções do magistério; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, à Secretária de Estado de Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata Maria Paes de Vilhena, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Luzia, Sr. Ivo Antônio de Medeiros, requerendo a instalação das últimas séries do ensino fundamental na Escola Municipal Ana Zélia de Moraes Lara, tendo em vista inexistir o ensino completo na região, e a abertura do cadastramento escolar de 2007; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, com convidados que menciona, para debater, em audiência pública, proposta de medidas destinadas a evitar ou diminuir os arrombamentos dos prédios de escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 06/07/2006, não realizada

Documentos relativos 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2009, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Ben Sangari, Presidente da Sangari do Brasil, e Ulisses Oliveira Panisset, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, convidando os membros da Comissão para a conferência Prioridade ao Ensino de Ciências: uma Decisão Política"; da Coordenação Estadual da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação, encaminhando a 2ª edição do Jornal Mural, contendo informações sobre as 12 etapas intermunicipais macro, preparatórias para as Conferências Estadual e Nacional de Educação; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - "RQN 4634 2009 -; dos Vereadores Evandro Castanheira Lacerda e Júlio Donizete de Melo, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Lavras. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ben Sangari, Ulisses Oliveira Panisset, Evandro Castanheira Lacerda e Júlio Donizete de Melo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 10/03/2004, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Leonardo Quintão e Lúcia Pacífico, a execução do Projeto da Mina de Capão Xavier, de responsabilidade da MBR - Minerações Brasileiras Reunidas S.A. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Marco Antônio de Resende Teixeira, procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte; Vítor Penido, prefeito de Nova Lima; Paulino Cícero de Vasconcelos, consultor do Sindiextra; Rômulo Thomaz Perilli, assessor da Diretoria Operacional Metropolitana da Copasa; Ilmar Bastos Santos e Joaquim Martins, presidente e procurador da Feam, respectivamente; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Juarez de Oliveira Rabelo, diretor de Desenvolvimento da MBR; Célio Vale, diretor de Biodiversidade do IEF; Maria Luiza Ramos, assessora do Igam; Otávio Freitas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Nova Lima; Lúcio Guterrez, vice-presidente da CUT/MG; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural; Renê Renault e Waldir Salvador, gerente e membro do Conselho da APA-SUL, respectivamente; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; Ricardo Santiago, autor da ação popular; Bárbara Valadão Torres, gerente da Divisão de Extração de Minerais Metálicos da Feam; e Frei Gilvander Luís Moreira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2003, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ouro Preto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a implementação da Lei 16369 1999 , que cria o Programa de Incetivo à Formação de Bombeiros Voluntários. Estiveram presentes: Adauto Correa, delegado seccional de Polícia; João Teixeira, presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Minas Gerais; Capitão Argemiro, sub-comandante da 8ª Cia. Independente da Polícia Militar; João Bosco Perdigão, vice-prefeito de Ouro Preto; Ariosvaldo Figueiredo, Maria José Leandro, Maria Regina Braga, Sebastião Rodrigues, Vander Albuquerque e Wanderley Kuruzu, vereadores de Ouro Preto; Ten. Procácio, ex-comandante do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto; Aristides Neto e Alberto Matos, servidores do IEF; e Flávio Marcos e Ademir Ferreira, membros da Associação de Bombeiros Voluntários de Ouro Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa; convites para a reunião de 24/04/2003, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo César, a situação do Instituo Técnico de Agropecuária e Cooperativismo - CT/Itac – em face da iminência de seu fechamento. Estiveram presentes: José Eduardo Lopes Cançado, prefeito de Pitangui; Messias Júlio de Abreu, presidente da Câmara Municipal de Pitangui; Pedro Eustáquio Scapolatempore, assessor da Presidência da Epamig; Jeffer Bedram, promotor de justiça da Comarca de Pitangui; Marco Antônio Saldanha, vereador e ex-diretor do CT/Itac, de Pitangui; Evandro Rocha Mendes, prefeito eleito de Pitangui; e Marúsia Guimarães Pereira Rodrigues, diretora do CT/Itac. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; os editais de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Educação Básica – Fundeb -, que vem substituir o atual Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef -, especialmente no que se refere ao financiamento da educação infantil (0 a 6 anos de idade). Estiveram presentes: Gilberto Resende, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Wander Oliveira Borges, coordenador-geral do Fundeb; Rita de Cássia Freitas Coelho, do Fórum Mineiro de Educação Infantil e do Comitê Gestor do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Mieib; Adriana do Carmo Ferreira, diretora estadual do Sind-UTE; Cristina Gabriela Miranda Pereira, secretária municipal de Pará de Minas e vice-presidente da Undime. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/09/2005, às 14h45min, no Colégio Nazareth, em Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a implantação de um Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha. Estiveram presentes: Angela Menin Teixeira de Souza, superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; José Antônio, prefeito de Araçuaí; Luis Carlos dos Anjos Freitas, da Petrobras; Marco Antônio Leite, chefe da Epamig no Norte de Minas; Henrique Queiroz Borges, técnico da Emater de Araçuaí; Rogério Rocha Rafael, presidente da Associação de Prefeitos do Médio Jequitinhonha; Maria do Carmo, da Mesovales. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.