Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edevaldo Alves da Silva, presidente da UNI FMU, encaminhando cópia da III Carta de São Paulo - Educação, contendo as conclusões do seminário que analisou o tema "A reforma universitária e o desenvolvimento brasileiro"; da Sra. Teófila Marques dos Santos e Oliveira, diretora da Escola Estadual Sinhá Andrade em Sete Lagoas, solicitando atenção ao Projeto Cidadania Consciente, reivindicando a instalação de uma faculdade pública no referido município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Edevaldo Alves da Silva e Teófila Marques dos Santos e Oliveira; requerimento do deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para debater o conflito concernente aos terrenos no entorno do reservatório da Usina de Camargos, entre a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e os proprietários dos terrenos marginais; requerimento dos deputados João Bittar e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tema "Educação para o empreendedorismo"; requerimento dos deputados Célio Moreira, Laudelino Augusto e Weliton Prado solicitando audiência conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de se obter informações sobre o contrato existente entre a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, que tem como objeto as reformas de adequação do Estádio Magalhães Pinto (Mineirão) ao Estatuto do Torcedor; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 10h30min, com o objetivo de discutir e dar encaminhamento, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, aos desafios e possibilidades da educação na reforma agrária, em razão dos 10 anos de execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MG; Lucy Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional Substituta; Maria Isabel Atunes Rocha, representante da Comissão Pedagógica do Pronera; Gilvanice Barbosa da Silva Nusial, Profa. da Uemg e membro do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da FAE/Uemg; Mary Cardoso da Silva, representante do Setor de Educação do MST/MG; Maria Alves de Souza, Coordenadora Estadual de Jovens; Rosely Carlos Augusto; Rosa Cristina Porcaro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, explanação sobre as implicações do art. 17 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9394/1996) e seus reflexos para o Ensino Superior de Minas Gerais. Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado da Ciência e Tecnologia; conselheiro José Januzzi, presidente da Câmara de Ensino Médio do Conselho Estadual de Educação; prof. Adair Ribeiro, presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais - Afeesmig; Eduardo Santa Cecília, assessor especial da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ana Maria, Dalmo Ribeiro Silva, Leonídio Bouças, Sidinho do Ferrotaco e Weliton Prado solicitando aos deputados federais de Minas Gerais a derrubada do veto que a presidência da República opôs à proposição de lei que inclui, no cálculo do Fundef, alunos de entidades que promovam a educação especial; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Nascimento dos Santos, coordenador de núcleo e mobilização social da Região do Pindorama, manifestando-se sobre a retirada da diretora da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado; do Sr. Fuad Noman, secretário de Estado da Fazenda - RQN 4615 2005 -; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - RQN 2907 2004 -; do Sr. Vinicius Carvalho, gerente técnico de biotecnologia da CIB, encaminhando lista de publicações recentes dessa instituição; da Sra. Nathália de Faria Barbosa, solicitando apoio da comissão para dois projetos de sua autoria. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Nascimento dos Santos, Vinicius Carvalho e Nathália de Faria Barbosa; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para que sejam discutidos os PLs 2460 e 2463 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimentos da educação básica e sobre a instituição da vantagem temporária incorporável – VTI -; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na cidade de Arinos, para que sejam discutidos o estado em que se encontra a malha federal e estadual que serve à região e a implementação de uma superintendência de educação no município; requerimento do deputado Welinton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão com a finalidade de se discutir o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Biel Rocha e Welinton Prado solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de debater em audiência pública os PLs 2460 e 2461 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e Superior, os seus reajustes e os posicionamentos de servidores nas referidas carreiras; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Biel Rocha solicitando a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir a terceirização da merenda escolar no Município de Betim, a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE -, subsede Betim; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para discutir com os jovens de escolas de ensino médio o referendo popular de desarmamento, que será realizado em outubro; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando realização de audiência conjunta desta comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir o PL 2460 2005 , que dispõe sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras dos profissionais de educação básica que integram o grupo de atividades de educação básica, de que trata a Lei 15293 2004 ; requerimento do deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Araçuaí, para debater a implantação de uma Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 11/08/2005 e 04/08/2005, não realizadas

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a aplicação do disposto na legislação vigente bem como em todos os projetos de lei referentes à inclusão de conteúdos nos currículos de ensinos fundamental e médio da rede estadual. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, sub-secretária do Desenvolvimento da Educação, da Secretaria de Estado da Educação; Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira, conselheira da Câmara de Ensino Fundamental; Maria Auxiliadora Campos de Araújo Machado, conselheira, da Câmara de Ensino Médio; Mariluce Horta, secretária de Educação de Barão de Cocais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 10h10min, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Simões, a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da Região Centro-Oeste, conforme prevê a Lei Federal nº 10.709/2003. Estiveram presentes: Eliana Cançado Ferreira, diretora da 12ª Superintendência Regional de Ensino; Vera Lúcia Prado, secretária municipal de ensino de Divinópolis; Maria das Dores Manoel, vereadora da Câmara Municipal de Divinópolis; Maria da Consolação Faria, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Jésus Bento, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Divinópolis; Eliana Pereira Tavares, presidente da Associação dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 10 horas, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 26/03/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, os problemas enfrentados pela Uemg, notadamente a falta de espaço físico adequado para suas instalações. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: carta dos ajudantes de serviços gerais, do Município de Santos Dumont, solicitando apoio da comissão para solucionar seus problemas; do Sr. Leonardo Silva Glória, advogado dos ajudantes de serviços gerais, do Município de Governador Valadares, apresentando possíveis equívocos nas regras de classificação no último concurso da categoria; do Sr. José Antônio da Silva, presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, encaminhando reivindicação a extensão do 2º grau noturno, a ser ministrado na Escola Irmã de Luiz de Marilac; da Sra. Dorinha Aguiar, jornalista, encaminhando documentação referente às condições precárias das instalações da escola de Design da Uemg. Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; José Antônio Reis, reitor da Uemg; Rodrigo Cançado Anya Rojas, promotor de Defesa do Patrimônio Público; Ramon Fonseca, presidente da UEE/MG; Ana Marfa Figueiredo, presidente do DCE/Uemg; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Uemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Leonardo Silva Glória, José Antônio da Silva e Dorinha Aguiar e carta dos ajudantes de serviços gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando apelo ao governador do Estado, no sentido de avaliar o aproveitamento dos servidores designados no exercício de atividades administrativas nas estruturas organizacionais ligadas à Secretaria de Estado da Defesa Social, nos moldes da convocação dos policiais aposentados para o Plano Emergencial de Segurança; requerimento do deputado Jorge Bittar solicitando reunião para debater a Lei Federal n.º 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação), objetivando viabilizar a formação profissional gratuita para colaboradores de organizações não-governamentais; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião para debater a municipalização das escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, encaminhando cópias de representações de professores tendo por objetivo a interdição do prédio da Escola de Design da Uemg; do Sr. Arnaldo Godoy, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, convidando os membros da comissão para participarem de audiência pública sobre o déficit de ensino médio na Região do Município de Belo Horizonte; da Abed, convidando os membros da comissão para participarem do 1º Seminário Nacional de Educação à Distância. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Rodrigo Cançado Anaya Rojas e Arnaldo Godoy e da Abed; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião no Município de Montes Claros para debater matéria relacionada à violência nas instituições de ensino das regiões do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Mucuri; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Pouso Alegre, para debater a situação da Universidade do Vale do Sapucaí - Univas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 23/04/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Movimento Pró-Bibliotecas, denunciando o possível fechamento das bibliotecas situadas no Bairro das Indústrias, Renascença e São Cristóvão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Movimento Pró-Bibliotecas; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião para que o Prof. Paulo César Gonçalves, reitor da Unimontes, preste esclarecimentos sobre a atual situação financeira, administrativa e estrutural da referida entidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento da deputada Ana Maria Resende, esclarecimentos sobre a estrutura física da Universidade de Montes Claros, bem como da situação financeiro-administrativa. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Célio Copati Mazoni, prefeito de Barbacena, João Domingos Fassarella, prefeito de Governador Valadares, Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, e Mauro G. Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado, parabenizando os membros pela investidura e desejando a todos grandes e profícuas realizações; dos ajudantes de serviços gerais de Itambacuri, informando fraude ocorrida no concurso público para o referido cargo; do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, informando sua remoção da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Belo Horizonte para a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural da Comarca de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Getúlio Braga, presidente da Amams e prefeito Municipal de Brasília de Minas; ex-deputado estadual Márcio Kangussu, presidente da CDI; Tânia Marta Maia Fialho, vice-reitora da Unimontes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Célio Copati Mazoni, João Domingos Fassarella, Paulo César Gonçalves de Almeida, Mauro G. Werkema, Rodrigo Cançado Anaya Rojas e dos ajudantes de serviços gerais de Itambacuri; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando a presença do procurador-geral do Estado, em reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, para prestar esclarecimentos sobre a sentença prolatada pelo Juiz Substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de BH, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento das vagas de ajudante de serviços gerais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater a legislação das rádios e TVs comunitárias; requerimento do deputado Leonardo Moreira solicitando reunião para debater o PL 39 2003 , que determina a inclusão da disciplina “formação de condutores de veículos" nos currículos do ensino médio; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando moção de congratulações ao esportista Henrique Cândido, classificado para representar Minas Gerais e o Brasil na 9ª edição do X-Games nos EUA; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Batista Romualdo da Silva, prefeito de Cabeceira Grande, parabenizando os membros da comissão pela instalação da mesma; do Sr. Hermes Ricardo Matias de Paula, secretário-executivo do FNDE, informando a liberação de R$4.817.000,00 para atender 1.852.805 estudantes do pré-escolar e do ensino fundamental; do Sr. Vanilson de Souza Rocha, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando a Moção de Apoio da Educação Pública Estadual do Município de Divinópolis. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. João Batista Romualdo da Silva, Hermes Ricardo Matias de Paula e Vanilson de Souza Rocha; requerimento do deputado Roberto Carvalho solicitando reunião para debater a situação da tecnologia de televisão digital no Brasil; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao Sr. Marcos Antônio Bertossi pela nomeação no cargo de diretor-superintendente da 31ª SRE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao reitor da Unimontes pela criação da Universidade do Circo - Unicirco -, a partir de iniciativa do ator Marcos Frota; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando cópia de moção de aplausos para o governador do Estado pela prorrogação dos contratos dos ajudantes de serviços gerais; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, encaminhando cópias das portarias editadas que visam a contenção de gastos; da Sra. Vanessa Borges Brasileiro, presidente do Iepha, colocando a chefia do jurídico e a si mesma, à disposição da comissão; da Rede de Combate à Violência Pública nas Escolas Estaduais, encaminhando documento contendo a síntese do trabalho desenvolvido até este mês; do Sind-UTE, convidando a comissão para participar de ato público. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo César Gonçalves de Almeida, Rosângela Maria Alfenas de Andrade e Vanessa Borges Brasileiro e do Sind-UTE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o programa que estende o tempo de duração do ensino público fundamental para 9 anos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando das SREs a relação de todas as obras de reforma e ampliação das escolas em andamento e as que se fazem necessárias, discriminando-se as prioridades destas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio, morador do Povoado de Córrego Ibiturunas, denunciando o descumprimento, por parte da Prefeitura, do transporte escolar de crianças de 4 a 10 anos; do Sr. Ivanei Abade Brito, prefeito de Janaúba e presidente do Consórcio Intermunicipal União Geral, solicitando reunião em Monte Azul, para debater as reivindicações da referida entidade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Márcio Rodrigo Higino Procópio e Ivanei Abade Brito; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando informações da Secretaria de Educação sobre o cumprimento das Leis nºs 8503 1983 e 10315 1990 , que regulamentam, respectivamente, a substituição de livros didáticos em escolas públicas e particulares; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Durval Ângelo, Mauro Lobo e Paulo Piau solicitando reunião para debater as implicações decorrentes da aplicação do art. 17 da LDB e seus reflexos no ensino superior de Minas Gerais; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião em Monte Azul para debater as reivindicações dos 16 municípios participantes do Consórcio Intermunicipal União Geral; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implementação do programa da Secretaria de Estado da Educação que estende o tempo de duração do ensino fundamental para nove anos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 365 2003 ; do Sr. José Humberto da Silva, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando pedido de alteração da Lei 11052 1993 . Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Eliana Novaes e Gilberto José Rezende, subsecretários da SEE/MG; Arnaldo Pena, assessor de Relações Comunitárias e Interinstitucionais da SEE-MG; Rudá Ricci, consultor educacional. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Humberto da Silva; documento relativo ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: informação da Consultoria Temática sobre o instituto do apostilamento especial de diretor de escola; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, convidando a comissão para uma visita à essa entidade. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião em Sabará para debater a preservação do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião com a Sra. Maria Dolores Ortiz, doutora em educação, para apresentar os progressos e a qualidade do ensino em Cuba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios, manifestos e cartas de autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos dos Municípios de Aimorés, Alfenas Almenara, Araguari, Araxá, Barroso, Belo Horizonte, Brumadinho, Caldas, Cambuí, Campo Belo, Carmo da Mata, Espera Feliz, Inhapim, Itabira, Itaú de Minas, Machado Manhuaçu, Pedro Leopoldo, Pingo D'Água, Reduto, São Pedro dos Ferros, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Ouro Fino e Vespasiano, manifestando suas preocupações em relação a reforma administrativa apresentada pelo governo do Estado; do presidente da Câmara Municipal de Caratinga, encaminhando pedido de providência no sentido de que seja agilizado o processo de reconhecimento do Ensino Fundamental da Escola de Reabilitação João Azevedo Coutinho - Apae de Caratinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos e do presidente da Câmara Municipal de Caratinga; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta para debater as condições de oferta do ensino médio na rede estadual; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando aos secretários de Planejamento e Gestão e de Educação a participação dos membros da Comissão no grupo responsável pela elaboração dos projetos de lei que versem sobre a carreira na área da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reuniões com as diretoras das Superintendentes Regionais de Ensino tão logo seja do conhecimento da ALMG o texto dos projetos citados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios das Câmaras Municipais de Açucena, Belo Horizonte, Espera Feliz, Silvianópolis e de Varginha e carta dos funcionários públicos de Alvarenga, Caratinga, Ipanema, Itambacuri, Manhuaçu, Nova Era, Região da Vertente do Caparaó, São Domingos do Prata, São João do Oriente e de Ouro fino, manifestando preocupação em relação às mudanças administrativas propostas pelo Executivo Estadual; carta dos concursados de Contagem, solicitando a manutenção dos resultados do último concurso da Secretaria de Estado de Educação; carta aberta ao governador, encaminhada pela Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, solicitando o cumprimento de determinação constitucional em prol dessa fundação; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes - RQN 765 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia do relatório final da Comissão Especial de Inquérito para averiguar irregularidades junto ao Arquivo Público e a Fundação Cultural de Uberaba; do reitor da Uemg, encaminhando cópias de correspondências enviadas às Secretarias de Planejamento e Gestão e de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, sobre os problemas de ordem financeira que a instituição vem enfrentando; livro produzido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Federal com o título Uma Escola para a Inclusão Social; dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, solicitando informações sobre a interpretação dada pela Secretaria de Educação ao portador do diploma de biologia; do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, encaminhando cópia de correspondência enviada ao Ministério da educação, acerca da reabertura do Hospital-Escola; do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio, morador do Córrego de Ibiturunas, agradecendo o empenho da comissão na resolução do problema do transporte escolar da comunidade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais, dos funcionários públicos, da Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando informações do secretário de Cultura sobre o motivo da não implantação do Fundo de Recuperação do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico; requerimento da comissão solicitando à Secretária de Educação, no sentido de que seja verificado o não atendimento do transporte escolar ao alunos do Povoado de Córrego do Ibiturunas, Distrito de Santa Maria, Município de Braúnas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados da comissão solicitando demonstrar ao governador do Estado, ao secretário de Planejamento e Gestão e à secretária de Educação os prejuízos a que estão sujeitos os professores excedentes alcançados pela Resolução nº 428/2003; requerimento dos deputados da comissão solicitando uma audiência com a secretária de Educação para ouvir as razões que levaram à elaboração da aludida resolução; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonardo Moreira, o PL 39 2003 , de sua autoria, que determina a inclusão da disciplina "formação de condutores de veículos" nos currículos do ensino médio. Estiveram presentes: Felipe Stábile, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; major PM Antônio de Carvalho Pereira, da PMMG; Rosely Fantoni Silva, chefe do Serviço de Educação do Usuário da Via do DER/MG; Adilson Águido, chefe do Serviço de Habilitação do Detran/MG; Eduardo Lucas, gerente de Educação para o Trânsito da BHTrans; Luiz Carlos Vaz, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de MG e do Programa de Reeducação de Acidentes no Trânsito. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando o agendamento de audiência com o ministro de Estado da Educação, para discutir o Fies e outros assuntos de interesse do ensino superior no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao diretor-geral do IGA, pelo lançamento do livro O espaço geográfico de Minas Gerais: uma visão cartográfica; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Ivanete Hott de Fúcio, diretora da Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho, Município de Manhuaçu, solicitando informações sobre a atual situação dos diretores quanto ao apostilamento e apoio a derrubada do veto que prejudique a obtenção deste benefício; do secretário de Cultura, informando sobre a situação das sucursais da Biblioteca Pública Luiz de Bessa; do Sr. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia de denúncia contra a vice-diretora da Escola Estadual Nelson de Sena; relatório da Consultoria Temática sobre a visita da comissão à Secretaria de Educação para tratar da Resolução nº 428/2003. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, Maria Ivanete Hott de Fúcio e da Consultoria Temática; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater os episódios de roubos de arte sacra em Minas Gerais; requerimento da Bancada do PMDB solicitando reunião para debater a Resolução SEE nº 428, que trata das excedências e das designações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/09/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Eustáquio Avellar, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, encaminhando cópia da moção de repúdio pela recondução do Sr. Benedito Tadeu de Oliveira ao cargo de diretor do Iphan; da Sra. Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação - RQN 970 2003 ; carta dos professores estaduais do Município de Bom Despacho, manifestando-se contrários à Resolução nº 428/2003. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sr. Jarbas Eustáquio Avellar e dos professores estaduais do Município de Bom Despacho; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando moção de agradecimento à reitora da UFMG pela extensão de cursos em Montes Claros; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando voto de congratulações ao Instituto São Rafael pelo aniversário de seus 77 anos de fundação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Itutinga, para conhecer os programas educacionais desenvolvidos pela comunidade; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando informações da Secretária de Educação sobre o remanejamento do Município de Centralina da área de abrangência da 40ª SRE/Uberlândia para a 16ª SRE/Ituiutaba; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os negócios da informática e da tecnologia de informação em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 09h08min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 24/09/2003, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos servidores do Município de Itabira, solicitando a inclusão da gratificação de 10% aos portadores de curso de pós-graduação, que ocupam cargos comissionados; da Sra. Odete Maciel Fiamoncini, solicitando revisão da sua situação funcional, em virtude da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos servidores do Município de Itabira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2003, às 10 horas, na Câmara Municipal de Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Simões, a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região de Caratinga. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, secretária executiva do governador do Estado - RQN 1238 2003 . Estiveram presentes: Gilberto Rezende dos Santos, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Maria Célia Corrêa Bonfim Ribeiro, secretária municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Caratinga; vereador Juarez Gomes, da Comissão de Educação da Câmara; Rita de Cássia Rodrigues, diretora da 6ª Superintendência Regional de Ensino; Romeu Miranda Júnior, coordenador da Sub-Sede do Sind-UTE de Caratinga; Geraldo Silveira do Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caratinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas ao Ministério Público, para que se verifique a legalidade dos gastos da Prefeitura Municipal com o transporte de alunos do ensino superior, em possível detrimento do ensino fundamental; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater eventuais irregularidades no repasse dos recursos do FAT para a Ufop, conforme matéria veiculada pelo jornal Estado de Minas, em 28/09; requerimento dos deputados da comissão solicitando ao governador a criação de uma Diretoria Regional de Ensino, com sede em Caratinga, para atender 23 Municípios;a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/10/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rodolfo Cecílio, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando reivindicação em prol dos trabalhadores em educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado ; a ata; a correspondência do Sr. Rodolfo Cecílio; requerimento da Bancada do PMDB solicitando que a Cemig disponibilize energia elétrica à todas as escolas do Estado, tendo em vista a inexistência deste serviço para, aproximadamente, mil estabelecimentos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 08/10/2003, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, o PL 473 2003 , de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada, que dispõe sobre a prática de educação física nas unidades do sistema estadual de ensino. Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Campos Araújo, conselheira do Conselho Estadual da Educação; vereadora Maria Aparecida Longo, do Município de Iturama; Cláudio Augusto Boschi e Carlos Alberto Camilo Nascimento, respectivamente presidente e membro do Conselho Regional de Educação Física; Helder Ferreira Isayama e Eustáquia Salvadora de Souza, do Curso de Educação Física da UFMG; Pablo Juan Greco, do Condesef; Jaime Tolentino, do Curso de Educação Física da Unimontes; Elenice Faccion, do Curso de Educação Física da UNI-BH; Rui Martins Alves Pereira, presidente da Apefmig; Santusa Campos Pinto, do Sind-Ute; Tarcísio Monteiro Maia, professor de Juiz de Fora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater as condições de Infra-Estrutura da Escola Estadual do Bairro Jardim Ipê, Município de Governador Valadares; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados André Quintão, Padre João, Maria Tereza Lara, Marília Campos e Weliton Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o acesso ao vestibular de estudantes com baixo poder econômico, em especial daqueles oriundos de cursos pré-vestibulares; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 766 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir explanação sobre o Centro de Referência do Professor, que busca a preservação da educação, da cultura e da memória do povo mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos professores do Município de Alvinópolis, solicitando abono salarial por serem ocupantes de dois cargos; do Sr. Jaime Sardi, da Ufop, sobre denúncia de irregularidade ocorrida na universidade; do presidente do Conselho Estadual de Educação - RQN 481 2003 ; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 1238 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sr. Jaime Sardi e dos professores do Município de Alvinópolis; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir esclarecimentos do prefeito de Itutinga sobre o transporte de alunos das escolas públicas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003, às 11h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com o governador e com os secretários de Cultura e de Educação, pela implantação de bibliotecas em escolas públicas estaduais; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Laudelino Augusto, Padre João e Weliton Prado, o PL 43 2003 , de autoria do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre o ensino religioso confessional nas escolas da rede pública estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elbe Brandão, secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, solicitando apoio aos projetos Cidadão Nota Dez, Cidadão.Net e Artesanato em Movimento; da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público encaminhando cópia do relatório conclusivo exarado nos autos do procedimento investigatório de nº 10/2002. Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Dom Eurico dos Santos Veloso, arcebispo metropolitano de Juiz de Fora; pastor Antônio Maurílio Guimarães, presidente do Conselho Estadual de Ensino Religioso - Coner; Wolfgang Gruen, membro da Congregação dos Salesianos; Maria Lúcia Pinto Romam, membro do Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso - Daer - e coordenadora de formação de professores da Rede Pública Estadual; Anísia de Paula Figueiredo, membro da Comissão de Ensino Religioso da CNBB; Arnaldo Pena, assessor de relações comunitárias e interinstitucionais da Secretária de Estado da Educação; Cícero Clarindo de Souza, do Sind-UTE. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Elbe Brandão; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício à secretária de Estado da Educação, com vistas a estender os benefícios do programa "Quero Ler: Biblioteca para todos" aos Municípios de Entre Folhas, Pingo D'Água, Pocrane, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta e Taparuba; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sind-Ute, contendo reivindicação dos professores de educação física; da Organizadora da Conferência Nacional de Educação/2003, solicitando a indicação de um representante para participar do evento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sind-Ute e da Conferência Nacional de Educação/2003; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, José Henrique, Ivair Nogueira e Maria Tereza Lara solicitando reunião para debater a Resolução/SEE nº 452, de 03/11/2003, que estabelece os critérios e as condições para a indicação de candidatos ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Maria Tereza Lara, a Resolução/SEE nº 452, de 3 de novembro de 2003, que estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais. Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Marcelo Dias Guimarães, Presidente da Associação de Pais de Alunos de Betim; José Ivan, diretor do Sind-Ute; José Carlos Macedo de Oliveira, representando um colegiado de Diretores das Superintendências de Monte Carmelo e Uberlândia. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 19/11/2003, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, explanação sobre os negócios da informática e da tecnologia de informação em Minas Gerais, com abordagens sobre o diagnóstico do setor, perspectivas, panorama, formação de recursos humanos, parques tecnológicos, o seu papel no choque de gestão da atual administração estadual e propostas de ações. Foi comunicado o recebimento da correspondência do senador Aelton Freitas, convidando os membros da comissão para participarem da comemoração do cinquentenário da Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho. Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; Renata Vilhena, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico; Maurício Azeredo Dias Costa, presidente da Prodemge; Leonardo Pontes Guerra, secretário municipal de Modernização Administrativa e Informação de Belo Horizonte; Marcos Brafman, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet de Minas Gerais - Assespro/MG; Cristiano Becker, presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais - Sindinfor/MG; Antônio Otávio Fernandes, professor-adjunto do Departamento de Ciências da Computação do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais; Arnaldo Bacha, presidente da Fumsoft; Aluísio de Oliveira, presidente da Câmara da Indústria da Tecnologia da Informação da Fiemg. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do senador Aelton Freitas; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando o documento Carta de Florianópolis, do Consed; do Sr. José Antônio de Moraes, chefe do Detran/MG, encaminhando material didático Trânsito a ser usado no currículo escolar. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando ao governador do Estado que no anteprojeto de lei que dispõe sobre a carreira e o salário dos profissionais da educação, a ser encaminhado, sejam os inspetores escolares inseridos na carreira de especialista de educação e o exercício das funções e atividades sejam exercidas por servidor ocupante do aludido cargo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/12/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 23/11/2003, não realizada

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Instituto Histórico e Geográfico. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que o Conselho Estadual de Educação se manifeste sobre a legalidade da ofertas de cursos à distância da Universidade do Norte do Paraná; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, em Três Corações, para debater o aproveitamento, pela UninCor, de obra inacabada que se destinava à unidade carcerária; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a violência e a atuação da PM nas escolas públicas estaduais; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando reunião para debater o PL 1168 2003 , do deputado Biel Rocha, que cria o projeto "Núcleos Esportivos de Treinamento e Pesquisa"; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando que sejam realizadas audiências públicas nas cidades-polo, para debater o projeto de lei que institui e estrutura as carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Flávio Augusto Barros, secretário-geral da PUC-MG, prestando informação solicitada por meio do Ofício nº 294/2004; das Sras. Anareli Pereira, diretora II da SRE Coronel Fabriciano, Dilcéia Dayrell Sampaio, diretora II da SRE Curvelo, Marly Terezinha Campos Vieira, assessora II da SRE Divinópolis, e Márcia Oliver Ferreira Dornelas, diretora II da SRE Muriaé - RQN 1682 2003 ; do Sr. Orlando Marques da Silva, inspetor escolar, solicitando prorrogação do concurso público realizado em 2001; do Sr. Naftale Katz, diretor-científico da Fapemig, encaminhando relatório de gestão referente ao período de maio de 2000 a maio de 2004; da Sra. Camila Maria Pereira Oliveira, solicitando providências no que se refere ao concurso realizado em 2001, para o cargo de auxiliar de educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Flávio Augusto Barros; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir situações ocorridas nas creches São Tiago e Pequeno Príncipe e na Escola Estadual Laice Aguiar; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de uma visita da comissão aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia, e da Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, para debater prorrogação do último concurso público; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos acerca da não nomeação da diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizado em 2004 estudo in loco das políticas públicas de juventude implementadas pelo poder público das esferas municipal, estadual e federal e por entidades não-governamentais em Minas Gerais, com apresentação de relatório à Assembleia Legislativa e ao governo do Estado; requerimento dos deputados Weliton Prado e George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública para a discussão do PL 1096 2003 , que institui o passe escolar nos transportes coletivos intermunicipais do Estado e dá outras providências; requerimento dos deputados Ana Maria Resende, Maria Tereza Lara, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja agendada audiência com o governador para que este conheça a proposta da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor - quanto à substituição da penitenciária de Três Corações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno, em nome de Diretores das Escolas de Lavras e Região, encaminhando cópia do abaixo-assinado enviado ao Governador do Estado, com reivindicações em relação aos profissionais da Educação Básica; do Deputado Chico Uejo, comunicando que o governo japonês irá oferecer bolsas de estudo destinadas à pesquisa, especialização, graduação e ensino profissionalizante; dos Promotores Marcelo de Oliveira Costa e Valma Leite Cunha, da Promotoria de Tutela das Fundações, do Ministério Público Estadual - RQN 1725 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno e do Deputado Chico Uejo; emendas ao RQN 1976 2008 ; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, debater a exploração do trabalho infantil e do adolescente na prática do futebol de rendimentos no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Três Corações para, em audiência pública, debater a crise da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 10h43min, com a finalidade de debater, a requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Gláucia Brandão e João Leite, as emendas apresentadas em plenário, ao PL 2215 2008 , que aprova o Plano Estadual de Educação. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Amaylton Salles de Carvalho, Presidente da Comissão de Representação do seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: Caminho para a Cidadania". Estiveram presentes: Maria Lúcia Mendonça, Assessora da Presidência da Codemig; Santuza Abras; Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Élido Bonomo, Presidente do Conselho Regional de Nutrição - CRN9 - e Coordenador do Centro de Colaboração de Alimentação e Nutrição Escolar - Cecane - Ufop; Jaqueline Junqueira, Assessora Técnica do Consea/MG; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB -; Elen Santos, Consultora da Fetaemg; Eustáquia Salvadora de Souza, Coordenadora do Curso de Educação Física da PUC Minas; Amaylton Salles de Carvalho, Presidente da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência; Walter Fontini, Integrante da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência; Anísia Sudário Daniel, Integrante da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Amaylton Salles de Carvalho; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministério Público Federal, pedido de providências para apurar denúncias de supostas irregularidades na Universidade Vale do Rio Verde, apresentadas pelo Sr. Bráz Pagani, conforme documentação entregue à Comissão; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pedido de informação sobre a viabilidade técnica, financeira e jurídica da "PEC 55 2008 , em tramitação na ALMG, pela estadualização da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando, à Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações da Comarca de Belo Horizonte, cópias dos contratos firmados entre a UninCor e o Grupo BDO, dos relatórios referentes à situação financeira, trabalhista, pedagógica e de fluxo de matrículas da Universidade, além de outros eventualmente existentes, referentes à UninCor e a sua mantenedora, a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, relativos aos exercícios financeiros de 2009 e 2010; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater o 1º Relatório Bimestral de 2010, elaborado pelo Grupo BDO Trevisam, referente à auditoria em execução na Universidade Vale do Rio Verde; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministério da Educação e à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pedido de informações sobre o real conceito do termo "atividade física aplicada à Educação Infantil", adotado por órgãos federais, e informações sobre a competência do professor de Educação Física, para ministrar ou orientar tais atividades; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kênnya Kreppel Dias Duarte, Chefe de Gabinete da Secretaria Estado de Planejamento e Gestão, - RQN 4761 2009 -; da Vereadora Eunice Maria Mendes e do Vereador Raul José de Belém, Presidente e 1º-Secretário da Câmara Municipal de Araguari; do Vereador Geraldo da Silva Sabino, Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, - RQN 4705 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Vereadora Eunice Maria Mendes e do Vereador Raul José de Belém, e do Vereador Geraldo da Silva Sabino; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja proposta emenda ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam ouvidos, na presente reunião, os alunos Natan Andrade e Luiz Jabbur Júnior, da UninCor; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a situação da UninCor, com a presença de representantes dos alunos, professores e dirigentes dessa instituição; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando reunião de audiência pública para conhecer e debater os termos do PL 3815 2009 , que dispõe sobre a Política de Fomento à Tecnologia Social do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Délio Malheiros e Carlin Moura, as perspectivas de funcionamento e a situação dos alunos da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -, face às graves crises acadêmicas e financeira enfrentadas pela instituição. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, sobre as questões referentes à exploração dos bares situados no Estádio Governador Magalhães Pinto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Fábio Ferreira Pinto, diretor I da SRE Pirapora, Marcelo Castro Figueiredo, diretor II da SRE Caxambu, Maria Salete de Souza Nether, diretora II da SRE Montes Claros, Romilda dos Reis, diretora II da SRE Pouso Alegre, - RQN 1682 2003 ; da Sra. Maria Tereza de Fátima, secretária executiva do governador do Estado - RQN 2334 2004 . Estiveram presentes: Leonardo Barbosa Gonçalves, procurador chefe da Administração de Estádios de Minas Gerais - Ademg; Carlos Guedes, diretor de planejamento, gestão e finanças da Ademg; Márcia Antônia Amorim, secretária da Associação dos Sub-Locatários dos Bares do Mineirão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que seja realizada audiência pública da comissão, na cidade de Governador Valadares, para debater a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região do vale do Rio Doce, conforme prevê a Lei Federal nº 10709/2003; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, para discutir a substituição da penitenciária de Três Corações, com o projeto elaborado pela Universidade Vale do Rio Verde - UninCor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando voto de congratulações com as entidades que se opuseram à construção de uma penitenciária tradicional, em Três Corações; requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando ao governador do Estado que acolha proposta da UninCor para a implantação de projeto de reeducação de detentos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma audiência pública em São Gonçalo do Sapucaí, para debater a implantação de uma unidade de ensino do Senai; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando uma reunião para debater o PL 1294 2003 , que trata das carreiras dos profissionais da educação básica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1579 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Muriaé, sobre a definição de exigências para o credenciamento dos profissionais do ensino religioso; do Sr. José Alberto Souto, de Montes Claros, contendo proposta sobre o Rio São Francisco; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando resposta sobre os projetos de lei que dispõem sobre a inclusão de disciplinas nas escolas estaduais; do presidente do Conselho Federal de Educação Física, encaminhando documento afeto à área; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Estado de Governo - RQN 362 2003 ; da Sra. Míriam Bastos Rocha, coordenadora artística do Projeto Segunda Musical, solicitando ajuda na aquisição de um piano de cauda; do Sr. Luiz Roberto Nascimento e Silva, secretário de Cultura - RQN 1124 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Vanessa Guimarães Pinto e Míriam Bastos Rocha e do presidente do Conselho Federal de Educação Física; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões para debater a inclusão do estudo sobre a Estrada Real no currículo escolar da rede estadual de ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a proposta do Governo Federal de aproveitamento de vagas ociosas em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a situação das universidades federais em Minas Gerais, em relação às dívidas e ao déficit orçamentário dessas instituições, e o comprometimento da qualidade do ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os efeitos da Lei Federal nº 10832/2003, que dispõe sobre o Salário-Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações da PUC Minas sobre os critérios adotados para a matrícula de candidatos em caso de desistência dos aprovados no processo seletivo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a situação de cerca de 50 municípios que ficarão sem o transporte escolar até a definição do Poder Executivo sobre o valor do repasse para custear o referido serviço; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando voto de congratulações com o mineiro Jonatan Gonçalves de Azevedo, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Motocross Free Style; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando ao governador que as penitenciárias a serem construídas sigam modelos alternativos, como por exemplo, das Apacs; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja debates com as autoridades municipais e com a sociedade civil organizada para a definição do local de construção das penitenciárias; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja parcerias com universidades para a implantação de projetos alternativos de reeducação de detentos; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião no Município de Araguari para debater a situação dos conservatórios musicais do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/03/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de profissionais da área cultural, comunicando o processo de organização da Associação Mineira de Consultores em Patrimônio Público; do Sr. Márcio Ferreira Drumond, presidente do Centro Educacional Professor Estevão Pinto, comunicando a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos profissionais da área cultural e do Sr. Márcio Ferreira Drumond; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta, com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o processo de licenciamento da Mina de Capão Xavier, em Nova Lima; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a exploração dos bares situados no Estádio Mineirão; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater a proposta de alteração do Decreto 36278 1994 , que trata da Fapemig; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando o acompanhamento do processo judicial impetrado pelos estudantes de medicina contra a Faculdade de Ciências Médicas, em virtude dos aumento das mensalidades; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o PL 1075 2003 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando uma audiência pública ou um seminário sobre a reforma universitária; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação física da E. E. Dr. Lucas Monteiro Machado, do Bairro Pindorama, Belo Horizonte; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando uma visita à Colônia Santa Isabel, para verificar as condições da estrutura física e tomar as medidas necessárias à preservação do patrimônio histórico existente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e a de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater, em audiência pública, o processo de licenciamento da Mina Capão Xavier, de responsabilidade da MBR, em Nova Lima; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião conjunta da comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira para debater, em audiência pública, o PL 178 2003 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2004, às 10h15min, na Rua Guararapes 1800, Bairro Pindorama, Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o estado em que se encontra a Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado, devido à falta de manutenção de suas instalações. Estiveram presentes: Suzana de Oliveira Martins, diretora da Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana B; Neila Batista, vereadora; Ronaldo Pereira da Silva, diretor da referida escola. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Neusa Pimentel Barbosa, diretora II da SRE Paracatu, Lázara Idalina de Pádua, diretora II da SRE Passos, Vânia Célia Ferreira, diretora II da SRE Uberaba, Helena de Fátima Ramalho Varella, diretora II da SRE Teófilo Otoni, Rita de Cássia Rodrigues, diretora II SRE Caratinga, Zélia Maria Matias Valadão, diretora I da SRE Patos de Minas - RQN 1682 2003 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, encaminhando resumo do estudo contratado pela Secretaria, propondo linha de ação para as universidades do Estado de Minas Gerais; do Sr. Márcio Rodrigo Procópio, solicitando atenção ao transporte escolar do povoado de Córrego Ibiturunas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos Srs. Bilac Pinto e Márcio Rodrigo Procópio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir os problemas enfrentados pelos alunos da rede pública estadual ao Município de Raul Soares; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública na cidade de Ouro Preto, com a finalidade de discutir os riscos de incêndio no centro histórico; requerimento do deputado Chico Simões solicitando audiência pública na cidade de Divinópolis, para discutir a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região Centro Oeste; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir a reforma universitária; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a aplicação do disposto na legislação vigente bem como todos os projetos de lei referentes à inclusão de conteúdos nos currículos de ensino fundamental e médio da rede estadual; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/04/2004, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 09h45min, no Auditório da Faculdade de Farmácia, Município de Ouro Preto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, os riscos de incêndio no centro histórico da cidade. Estiveram presentes: Wanderley Rossi Júnior, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto; Ernane Carlos de Araújo, professor da Ufop; Antônio Claret Gouveia, professor da Ufop; Angelo Oswaldo, ex-presidente do Iphan; Nilson de Bastos, comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, esclarecimentos acerca da não nomeação da professora Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Viviane Alves Nogueira, diretora da I SRE de Poços de Caldas - RQN 1682 2003 ; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 1578 2003 . Estiveram presentes: Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, professora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando a realização de audiência pública da comissão para debater o Plano de Carreira dos Servidores da Educação; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando à secretária de Estado de Educação informações sobre pendências quanto a nomeação e posse de diretores eleitos nas escolas estaduais e o motivo do impedimento; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo de credenciamentos de cursos de nível superior, oferecidos por fundações privadas, pelo Conselho de Educação; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando: (I) que seja enviado pedido de informação ao Conselho Estadual de Educação e à secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, sobre os cursos de nível superior que tiveram autorização para implantação no Estado de Minas Gerais, nos últimos 10 anos e quais os cursos tiveram autorização para implantação negada; (II) que a informação seja descriminada por instituição de ensino e deverá constar qual o relator da matéria na Câmara de Ensino Superior e qual a composição da Câmara nos últimos 10 anos; requerimento da deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja agendada visita da comissão à Secretaria de Estado de Educação, para obter informações sobre as diretoras eleitas e que não foram empossadas, os motivos que levaram a Secretaria a tomar esta medida e que encaminhamentos serão tomados para que haja justiça em todos os casos; requerimento dos deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Leonardo Quintão solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater com a comunidade a questão de qualidade do ensino e da segurança nos estabelecimentos de ensino estaduais do município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 14h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública desta comissão para debater a abertura indiscriminada de cursos e a qualidade do ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de destaque de pauta; emendas ao PL 1294 2003 ; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 1053 2003 , que cria o cadastro do patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais. Estiveram presentes: Octávio Elísio Alves de Brito, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha; Selma Melo de Miranda, diretora de Proteção e Memória/Iepha; Sra. Lucinha, proprietária do Restaurante D. Lucinha. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Jô Moraes e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja agendada reunião de trabalho dos membros desta Comissão com a direção e técnicos do Iepha, com a finalidade de discutir a aplicação e obter sugestões para o aprimoramento do PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação das Universidades Federais de Minas Gerais – UFMG - com relação ao déficit orçamentário e às dívidas destas instituições e o comprometimento da qualidade do ensino superior. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 3º Encontro Mineiro de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida; da Sra. Maria Ângela de Carvalho Guimarães, diretora da 36ª SRE - RQN 1682 2003 -; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação - RQN 2921 2004 . Estiveram presentes: Marcos Borato Viana, vice-reitor da UFMG; Maria das Graças Fernandes Araújo, pró-reitora adjunta de planejamento da UFMG; Evaldo Ferreira Vilela, reitor da Universidade Federal de Viçosa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Universidade Federal de Viçosa; requerimento dos deputados Weliton Prado e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública desta comissão para discutir a situação atual dos conservatórios de música pertencentes à rede estadual de ensino de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a mudança de diretrizes do Projeto Veredas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública da rede estadual de educação e as implicações e repercussões do movimento para a população, em especial para a comunidade escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 1479 2004 do governador Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, manifestando apoio à decisão do governo federal de enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que institui a obrigatoriedade de oferta de 50% das vagas do ensino público universitário a alunos das escolas públicas; da Sra. Líliam Oliveira Faria Macedo, encaminhando abaixo-assinado solicitando o fim do desconto obrigatório referente à assistência médico-hospitalar do Ipsemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Joana D'arc Gontijo e Líliam Oliveira Faria Macedo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Industria e Comércio, para debater as vantagens do Caminho da Luz na zona da mata mineira, na cidade de Caparaó; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião com a Assessoria de Planejamento e Controle da Secretaria de Estado da Educação para que possa prestar esclarecimentos sobre dúvidas a respeito da distribuição e do valor do Orçamento para a Educação no ano de 2005; emendas ao PL 43 2003 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação do curso de design e negócios da moda, ministrado pela Faculdade Cimo - Centro Integrado de Moda Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 08/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2004, às 14h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, esclarecimentos sobre a não-regulamentação da Lei nº 14.334, de 26 de junho de 2002, que altera a redação do art. 2º da Lei 12186 1996 , que autoriza o Poder Executivo a conceder ingresso gratuito a menores de cinco a doze anos de idade, a profissionais e autoridades que menciona, em competição esportiva realizada em estádio e praça de esportes de propriedade do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Antônio Almeida, superintendente de Esporte; José Rodrigues Maciel, assessor jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Sérgio Pessoa de Paula Castro, procurador do Estado, da Advocacia-Geral do Estado; Fernando de Campos Sasso, presidente da Ademg; Aguinel Faria Mozzer, presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol de Minas Gerais; Juarez Alves Pimenta, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Carlos Rogério Belém Braga, advogado do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Francisco Reis de Souza, assessor de imprensa. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de audiência pública para debater o proposto na Resolução nº 618/2004, da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública e com a Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas, para debater a prevenção do uso de e o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a proibição da comercialização do produto Neoxatel; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Leonardo Quintão e Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater, em audiência pública, na cidade de Ipatinga, a atual situação da Univaço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos educadores estaduais de São Tomás de Aquino, solicitando a atenção dos membros da comissão para a situação dos trabalhadores em educação no Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação da segurança nas escolas estaduais públicas da região de Venda Nova, especialmente com relação à Escola Estadual Padre Lebret; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 03/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja agendada reunião conjunta desta comissão com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública, com a finalidade de se discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas, nas escolas estaduais de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja consignada nos anais desta comissão manifestação de aplauso à Escola Estadual Dr. Antonio da Cunha Pereira, em Peçanha, pelas comemorações dos 90 anos de sua fundação; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Direitos Humanos para ouvir denúncias apresentadas pela Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames-BH -; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam oficiados o comandante e o diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar deste Estado, Unidade do Bairro Santa Tereza, nesta Capital, para que forneçam várias informações referentes à administração desta unidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1908 2004 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública para debater com diversos setores do ensino superior público e privado o tema "Uma visão prospectiva do ensino superior brasileiro e de Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/12/2004, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/03/2005, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedindo informações dos resultados do último vestibular, de acordo com a Lei 15259 2004 , que institui sistema de reservas de vagas na Uemg e Unimontes; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a questão da exclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na grade curricular do ensino médio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a de Direitos Humanos, na cidade de Cachoeira de Pajeú, para discutir, em audiência pública, denúncias que relatam uma série de irregularidades praticadas pelo prefeito, Fábio Ferraz Franco; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho Anastasia, e ao secretário de Estado da Fazenda, Fuad Norman, no sentido de que sejam descontingenciados recursos do orçamento do Estado, com vista a reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Educação, para a recuperação da rede física escolar; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/03/2005, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública da comissão na cidade de Ituiutaba, para discutir a atual situação da Fundação Educacional de Ituiutaba, fundação agregada à Uemg, e buscar alternativas para os problemas de financiamento vividos por aquela instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2005, às 10h09min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater o PL 1297 2003 , de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço social nas escolas da rede pública de ensino do Estado; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando audiência pública no Município de Volta Grande com o objetivo de debater a preservação e a proteção da casa e do estúdio do diretor, roteirista, diretor de fotografia, montador e ator Humberto Mauro, pioneiro do cinema nacional; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão o envio a esta casa de proposição contendo a tabela remuneratória dos servidores estaduais da Educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a participar da audiência pública do dia 05/05/2005 a Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para discutir a situação atual da Uemg, com a presença do reitor dessa universidade; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Fiscalização Financeira Orçamentária e do Trabalho, da Previdência Social e Ação Social para debater a situação dos servidores da educação que se deslocam para o meio rural para exercerem as sua funções e não são contemplados com os vales transportes e alimentação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação do líder do Bloco Parlamentar Social Progressista, indicando o deputado Miguel Martini para membro suplente da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/04/2005, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Saúde e de Participação Popular, a fim de discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de juventude e a proposta de criação de uma comissão especial sobre o tema, no âmbito deste parlamento, com representantes da Secretaria Nacional de Juventude do governo federal, da Superintendência Estadual de Juventude, das coordenadorias municipais de juventude das Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, da Universidade Federal de Minas Gerais, além de vereadores, organizações não-governamentais e movimentos e grupos organizados de jovens, a serem arrolados oportunamente; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberaba com a finalidade de debater o projeto Parque Tecnológico, do governo do Estado, tendo em vista que a recém empossada administração municipal está retomando o projeto e suas discussões e devido à sua importância para toda a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater os motivos pelos quais não foram preenchidas as vagas no total dos 45% destinadas aos candidatos beneficiados, conforme a Lei 15259 2004 , na Unimontes, bem como verificar com as escolas públicas a respeito do pequeno número de alunos que participaram do processo seletivo; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater a realidade e as perspectivas da educação no Sul de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a atual situação da Uemg. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Exemplar da revista Espaço Urbano - Idéias e Informações publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; da Sra. Rita Amélia Teixeira Vilela, coordenadora do PPGE da PUC Minas, solicitando apoio para a concessão de passagens aéreas para palestrantes convidados a participarem do VII Encontro Regional de Pesquisa em Educação da Região Sudeste, nos dias 12 a 15/06/2005, em Belo Horizonte. Estiveram presentes: José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Otacir Geraldo de Morais e José Gama Dias, servidores da Uemg; professores Afonso de Melo Baeta, Janete Gomes Barreto Paiva, Marília Sidney, Neide Wood, Maria Celeste Cardoso Pires e Ana Adelina Lins. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Rita Amélia Teixeira Vilela; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja agilizada a tramitação do PL 150 2003 ; requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau solicitando que seja convidada a Sra. Idania Arteaga, assessora do ministro da Educação Pública da Costa Rica, para participar de uma reunião desta comissão, para que conheça o nosso processo legislativo e, em especial, o funcionamento desta comissão; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja convidado o reitor da Unimontes para debater a situação atual dessa Universidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 09h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau, o funcionamento do processo legislativo mineiro e com especial discutir assuntos pertinentes à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. Estiveram presentes: Idania Arteaga Monge - assessora legal do Ministério de Educação Pública da República da Costa Rica; Cláudia Sampaio Costa, diretora legislativa da ALMG; Alexandre Guimarães, assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; João Alberto Paixão Lages, secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Luiz Henrique de Vasconcellos, vice-presidente da Prominas - Companhia Mineira de Promoções. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; cópia da apresentação da Sra. Idania Arteaga Monge, assessora legal do Ministério de Educação Pública da República da Costa Rica; requerimento do deputado José Henrique solicitando audiência pública na cidade de Governador Valadares, para debater a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública, para discutir a aplicação das tabelas no plano de carreira da Educação; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2005, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas da educação no Sul de Minas. Estiveram presentes: Maria Aparecida Sanches Coelho (Irmã Emiliana), vice-presidente do Conselho Estadual de Educação; professora Regina de Fátima Ferreira Silva; professor Antonio Carlos Coutinho; professora Ana Cristina Pereira Lage; professor Rudá Ricci. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, com a presença dos diretores das Superintendências Regionais de educação de Pouso Alegre, Caxambu, Varginha, Poços de Caldas e Itajubá, com a finalidade de discutir as ações educacionais desenvolvidas no âmbito desses órgãos, avaliando aspectos pedagógicos, administrativos, funcionais e da rede física das unidades educacionais a eles jurisdicionadas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater a nova redação decorrente da PEC 78 2004 e o seu reflexo na atuação do Conselho Estadual de Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública a política educacional do Estado direcionada aos jovens e adultos, especialmente a atuação dos Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesecs; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a nova redação da PEC 78 2004 e o seu reflexo na atuação do Conselho Estadual de Educação. Estiveram presentes: Adair Ribeiro, presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior; Cássio Rosa Rezende, consultor jurídico da Afeesmo; reitor Antônio Fonseca da Silva, do Centro Universitário de Caratinga; reitor Faiçal David Freire Chequer, da Universidade de Itaúna; reitor Stéfano Gazolla, do Centro Universitário Sul de Minas - Unis/MG. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República, requerendo empenho para a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, as novas tabelas de vencimentos dos servidores da educação, na cidade de Pouso Alegre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o modelo de gestão adotado pelo Estado para a educação pública e o papel das Superintendências Regionais de Ensino; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o resultado, após um ano em vigor, da implantação da Lei 15259 2004 , que instituiu o sistema de reserva de vagas na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as políticas públicas de juventude e a proposta de criação de uma comissão especial sobre o tema. Estiveram presentes: Roberto de Souza Cury, secretário nacional de juventude do governo federal; Roberto Rocha Tross, superintendente estadual de juventude de Minas Gerais; Juarez Tarcisio Dayrell, coordenador do Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nelson Santos Junior, coordenador municipal de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte; Marco Túlio Costa, coordenador municipal de juventude da Prefeitura de Contagem; Helena Wendel Abramo, assessora da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo; Barbara Hoffman, secretária-geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais; vereador Arnaldo Godoy. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a PEC 66 2003 , com a presença do Secretário de Estado Ciência Tecnologia e Ensino Superior; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, sobre o Fundeb com a presença da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na cidade de Uberlândia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2005, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Henrique, a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce. Estiveram presentes: Hélio Costa; senador da República; José Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; deputado federal Leonardo Monteiro; deputado federal João Magalhães; Maria da Penha Vieira, superintendente regional de ensino de Governador Valadares; Alcyr Nascimento, Diretor da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Fadivale -; Márcio Luiz Bunte de Carvalho, diretor de tecnologia de informação da UFMG; Inguelore Scheunemann de Souza, reitora da Universidade do Vale do Rio Doce – Univale -; professor Carlos Sigueyuki Sediyama, reitor da Universidade Federal de Viçosa; Júlio César Tebas de Avelar, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a PEC 66 2003 , que oferece às fundações educacionais de ensino superior a opção de associação ou desvinculação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: deputado Bilac Pinto, secretário de Estado, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Eduardo Santa Cecília, assessor especial de Ensino Superior; José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Jacques Schwartzman, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2005, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com o objetivo de discutir o PL 2590 2005 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2005, às 10h15min, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Uberaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fahim Sawan, a grave situação em que se encontra o Centro de Ensino Superior de Uberaba - Cesube. Estiveram presentes: Marcos Montes Cordeiro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Luiz Gonzaga Oliveira, da Prefeitura de Uberaba; Sandra Maria Sousa de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação; Antônio Mendonça Bilharinho, diretor do Centro de Ensino Superior de Uberaba; Lúcio Antônio Scalon, secretário Municipal da Fazenda; Paulo Roberto Ferreira, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro; João Damico; Evandro Donizete de Souza, do corpo discente do Cesube. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública em Venda Nova para discutir a situação das escolas estaduais públicas da região de Venda Nova, especialmente com relação à Escola Estadual Padre Lebret; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o PL 1297 2003 , que autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço social nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Maria Rosângela Pinheiro Damaso, presidente do Conselho Regional de Serviço Social - Cress; Profª Maria da Conceição Meireles Gouvêa, da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais/Contagem; Genilzilene Ribeiro Seferino, diretora da Escola Estadual Wilson Diniz. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja requerido ao ministro da Educação, Prof. Fernando Haddad, que priorize o envio do processo de transferência da Faculdade de Medicina da União Educacional do Vale do Aço – Univaço -, de Ipatinga, para o Conselho Nacional de Educação, o que acarretará a agilização do ingresso da mesma no Sistema Nacional de Educação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública desta comissão, na Faculdade de Educação da Uemg, para que sejam discutidos a Construção do Campus BH, o Plano de Carreira da Educação Superior e a estadualização efetiva da Universidade do Estado de Minas Gerais, com interiorização de cursos e unidades como universidade pública e gratuita; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no âmbito desta comissão para debater o Projeto de Lei Federal nº 4671/2004, que altera a Lei 9.394/1996 (LDB), incluindo a definição de função de magistério; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com a finalidade de debater a revisão do Código Brasileiro da Justiça Desportiva; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado requerimento ao ministro do Esporte para que seja assinado o convênio referente ao programa Segundo Tempo com o Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Políticas da Educação Superior - RQN 4974 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 2421 2005 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior estabelecerem datas opcionais para o vencimento dos débitos de seus alunos e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a atual situação das Instituições Federais de Ensino Superior, especialmente em relação às consequências do período de paralisação. Estiveram presentes: Bento Itamar Borges, Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia; Luiz Aurélio Raggi, da Universidade Federal de Viçosa; Robson Mendes Matos, presidente da Associação dos Docentes da UFMG; Dalmir Francisco, diretor de imprensa do Proifes; Maria Rosimary Soares dos Santos, 1ª vice-presidente da Regional Leste do Andes; Ângela Maria Soares Ferreira, presidente da Associação dos Docentes da UFV. Foram discutidos e votados pareceres proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública nesta comissão para discutir a situação dos diretores e diretoras estaduais, que ao assumir a direção da escola, perdem alguns de seus direitos; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando o encaminhamento pelo presidente da Assembleia Legislativa de pedido de uma audiência desta comissão juntamente com os representantes da comunidade acadêmica das instituições federais de ensino superior com o ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, para apresentação do relatório com a síntese desta audiência pública, com vista à reabertura do diálogo com o MEC e ao fim da paralisação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a instalação e funcionamento do Campus da Unimontes no Município de Pompéu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a educação à distância e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelson Maculan Filho, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - RQN 5452 2005 -; do Sr. Orisvaldo Spirandeli, prefeito de Natalândia, informando da necessidade de se criar uma Superintendência Regional de Ensino na cidade de Unaí. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a instalação e funcionamento do Campus da Unimontes no Município de Pompéu; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/04/2006, às 10h15min, no Auditório do Instituto Aureliano Chaves, Município de Santa Rita do Sapucaí, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o projeto digital, bem como todas as conquistas adquiridas pelo Vale da Eletrônica, notadamente quando se debate a TV digital no programa do Ministério das Comunicações. Estiveram presentes: Ronaldo de Azevedo de Carvalho, prefeito de Santa Rita do Sapucaí; vereadora Marlene Dias Carneiro, da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí; Wander Wilson Chaves, professor e diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel -; professor Adonias Costa da Silveira, presidente da Finatel; Sinval Caputo, diretor da gerência Regional da Saúde e presidente da Fundação de Ensino Superior Vale do Sapucaí; professor Aldo Morelli, diretor da Faculdade de Administração e Informática de Santa Rita do Sapucaí; Padre Raul Laranjeiras, diretor da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Castro; professor Elias Kallás, secretário municipal de Ciência e Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí; Pablo Augusto, presidente do Conselho dos Alunos do Inatel; professora Romilda Reis, superintendente regional de Educação. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja requerido em caráter de urgência junto aos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, e ao vice-presidente da República, José Alencar, audiência para receber esta comissão, que irá, em missão oficial, discutir a apresentar projetos da TV digital; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja requerido ao ministro das Comunicações que a comissão procedente do Japão faça uma visita ao Inatel, em Santa Rita do Sapucaí; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos governos federal e estadual para que promovam ações com vistas à criação e instalação de um centro de referência de rádio e TV digital em Santa Rita do Sapucaí; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao governo federal e ao Congresso Nacional, com vistas a incluir a TV e rádio digital nos benefícios conferidos pela lei da informática; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Funttel, requerendo a imediata liberação dos recursos destinados à Inatel, uma vez que esta entidade desenvolve importantes pesquisas em telecomunicações e os recursos a ela destinados têm sido utilizados dentro das previsões legais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 10h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonídio Bouças, as demissões de professores da rede estadual ocorridas em razão de os mesmos terem apresentado diplomas de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação. Estiveram presentes: Valmir Peixoto Costa e Wallace Alves dos Santos, procuradores do Estado; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Beatriz de Oliveira Bernardes, professora. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento dos deputados Weliton Prado e Doutor Viana solicitando que seja formulado apelo à secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto, para que, em caráter de urgência, tome as providências necessárias para assegurar recursos financeiros suficientes para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar nos estabelecimentos que oferecem educação de jovens e adultos no Estado; requerimento dos deputados Weliton Prado e Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública com convidados que mencionam, com o objetivo de discutir a merenda escolar no Estado; requerimento dos deputados Rogério Correia e Ricardo Duarte solicitando audiência pública para discutir o funcionamento de 109 faculdades de Minas Gerais autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, porém questionadas pelo Ministério Público Federal e não reconhecidas pelo Ministério da Educação; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando realização de audiência pública, com convidados que menciona, com o objetivo de discutir a situação dos servidores do quadro administrativo da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com objetivo de buscar soluções para a situação de violência atualmente entre grupo de alunos da Escola Municipal Marconi e das Escolas Estaduais Pandiá Calógeras e Maestro Villa Lobos de Belo Horizonte; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando que seja encaminhado ofício à Auditoria-Geral do Estado pedindo informações sobre os processos administrativos que determinaram a demissão de professores lotados na Região do Triângulo Mineiro, em especial, sobre as razões que levaram a Comissão de Sindicância instituída em Uberaba a ignorar os relatórios finais da Regional de Uberlândia; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando que seja encaminhado ofício à Advocacia-Geral do Estado e à Auditoria-Geral requerendo a revisão dos atos que determinaram a demissão de professores lotados na Secretaria de Estado de Educação, bem como a imediata suspensão de novas demissões em razão de apresentação de diplomas falsos, até que sejam plenamente elucidadas as questões atinentes aos processos; requerimento dos deputados Paulo Piau e Doutor Viana solicitando realização de audiência pública com membros desta comissão e convidados que mencionam, com objetivo de discutir o transporte escolar no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos supervisores pedagógicos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edevaldo Alves Martins da Silva, presidente do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Unifmu -, encaminhando exemplares da revista Fmu Direito. Estiveram presentes: Gyselia de Castro Pinto, presidente da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos de Minas Gerais – Amisp; Silvina Fonseca Correa, ex-secretária municipal de Educação de Montes Claros; Angélica Lourdes de Matos Coutinho, da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos de MInas Gerais; Maura de Oliveira e Lima, supervisora pedagógica da Escola Estadual Padre José Senabre, Vespasiano; Maria da Conceição de Brito Magalhães, supervisora pedagógica da Secretaria de Estado da Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos servidores do quadro administrativo da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais. Estiveram presentes: Clemilda Fagundes, presidente da Associação dos Servidores da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A – Assuma; Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos do Estado de Minas Gerais – APPMG; Maria Adelaide de Bergo Barros, assessora da diretoria da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A; Lúcia Poli, professora; Mário de Assis, presidente da Federação de Pais e Mestres das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando realização de audiência pública, com convidados que menciona, na cidade de Carangola, com o objetivo de discutir os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade da cidade; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados