Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2008, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que sejam manifestados votos de congratulações ao Santuário do Caraça pelo lançamento do "Guia do Arquivo do Santuário do Caraça - Preservação e Acesso", no ano em que comemora 188 anos de fundação; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater os aspectos doutrinários, jurídicos e legais de que se reveste a declaração de bem cultural; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/06/2007, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (16ª Legislatura) ao Casarão Colonial do Século XIX, Parque Municipal Gentil Diniz, Município de Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlim Moura, em 17/09/2009, às 09h30min, com o objetivo de conhecer os programas e atividades culturais desenvolvidos no local e discutir outros assuntos relacionados à cultura. Estiveram presentes: André Jal, Coordenação Administrativa da Fundação de Parques de Contagem; Juninho Delzeni, Coordenação Cultural da Secretaria de Educação e Cultura de Contagem; Alexandra Ponsá, Diretora de Memória e Patrimônio da Secretaria Aderbal de Andrade. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o relatório de visita da Comissão; a lista de presenças em visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2008, às 10h15min, no Município de Piranga, com o objetivo de debater e dar encaminhamentos, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação do complexo arquitetônico do Santuário do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos, no Município de Piranga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, informando que Silvana Pessoa, Presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos e assessora especial, representante da Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, participou de audiência pública da Comissão de Cultura; lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 07/08/2007, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Emenda nº 1 ao RQN 838 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que sejam realizadas, nas principais regiões de Minas Gerais, reuniões, com a participação das instituições arquivísticas dos órgãos dos Poderes do Estado, a fim de sensibilizar os gestores municipais para que estabeleçam políticas locais de gestão de documentos e institucionalização de seus arquivos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2008, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, requerendo que seja realizado debate público em comemoração ao centenário de nascimento de João Guimarães Rosa, sua obra e trajetória política; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 01/07/2008, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2008, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, requerendo que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Pitangui, para debater o tombamento do centro histórico; requerimento do Deputado Padre João, requerendo que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Piranga, para debater a situação do complexo arquitetônico do Santuário do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença, a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 23/09/2008, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2008, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja feita visita desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, à exposição "Os Desenhos das Crianças de Terezin", na Biblioteca Pública Luiz de Bessa, em Belo Horizonte; requerimento dos Deputados João Leite e Durval Ângelo solicitando que seja realizada visita desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, à Federação Israelita do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Histórico Israelita Mineiro, em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião para debater os instrumentos jurídicos de proteção e conservação do patrimônio cultural previstos na Constituição Estadual, bem como as políticas e ações desenvolvidas pelos órgão estaduais competentes, visando a subsidiar as discussões no âmbito do processo legislativo, e a consolidar informações sobre o tema; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando, à Secretaria de Estado de Governo, que sejam enviadas cópias dos projetos de ocupação dos prédios integrantes do Projeto "Circuito Cultural Praça da Liberdade" para conhecimento das Comissões de Cultura, Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja encaminhada, aos Secretários de Estado de Cultura e de Educação, ao Gerente-Executivo do projeto do Circuito Cultural Praça da Liberdade e à Diretora do Instituto Estadual de Educação, cópia do relatório elaborado sobre a visita realizada pelas Comissões de Cultura, Educação e Participação Popular ao antigo prédio da Secretaria de Educação e do Instituto Estadual de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao prédio da antiga Secretaria de Estado de Educação e ao Centro de Referência do Professor, com o objetivo de verificar as atuais condições daqueles locais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Procultura - com a participação do Ministério da Cultura, da Secretaria Estadual da Cultura e da Frente Parlamentar da Cultura; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que se providencie a publicação de fac-simile dos anais do "Diário das Cortes Gerais e Extraordinários da Nação Portuguesa" popularmente conhecida como "Cortes de Lisboa de 1821" por ser documentação rara, de difícil acesso a pesquisadores e de altíssima importância para os estudos de Independência do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 10/12/2008, não realizada

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 15h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura) realizada em 16/10/2007, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, a Lei 12733 1997 , que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado e que este ano completa 10 anos. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando reunião desta Comissão em Cataguases, para debater, em audiência pública, a concessão de incentivos fiscais, com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais na Zona da Mata; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja convidada a Secretária de Estado de Cultura e outros convidados que menciona; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os aspectos doutrinários, jurídicos e legais de que se reveste a declaração de bem cultural. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 15h02min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as ações existentes nas escolas estaduais do Estado, que visem a valorização, divulgação e incentivo das atividades culturais. Estiveram presentes: Raquel Elizabeth de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação; Ângela Machado Teles, Especialista de Educação, do Instituto de Educação Maria Cristina Pinheiro de Pinho; Mabel de Melo Faleiro, Consultora do Projeto Escola Viva Comunidade Ativa; Eliane Geralda de Oliveira França, Diretora da Escola Estadual Padre João Botelho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença da reunião; lista de presença e o edital de convocação da reunião do dia 17/07/2007, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 07/11/2005, às 11 horas, no Campestre Clube Volta Grande, Município de Volta Grande, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, formas de proteção e preservação da casa e do estúdio de Humberto Mauro. Estiveram presentes: Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura; Marília Machado Rangel, do Iepha; Ely Alves Quintão, prefeita de Volta Grande; Guilherme Antônio Diniz, do Instituto Culturar; Carlos Eugênio Mauro, representante da família de Humberto Mauro; Priscila Brandão Cardoso, secretária de Cultura de Volta Grande; Renato Tavares Rocha, presidente do Conselho de Patrimônio Cultural de Volta Grande; Luiz Flávio de Castro André; presidente do Conselho Municipal de Cultura de Volta Grande; vereador José Milton Tavares.

Inclui: a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação da Universidade do Vale do Sapucaí - Univas. Estiveram presentes: secretário Bilac Pinto; reitor Arthur Bittencourt; Antônio Mauro e Rafael Djouki, professores da Univas; Isaías Pachoal, pró-reitor de Ensino; André Luiz Gouveia, diretor-técnico do Hospital Universitário; Carlos Henrique Viana, professor de cardiologia; João Luiz da Silva, professor de psicologia Eduardo Santa Cecília, assessor do secretário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita da comissão ao Conselho Estadual de Educação para tratar da matéria; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alexandre Bruno Alvarenga Tinelli e de outros funcionários da Escola Estadual Dr. Osmar Bicalho, de Cristais, solicitando apoio à causa dos funcionários da Secretaria de Estado de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Alexandre Bruno Alvarenga Tinelli; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para o prosseguimento da discussão sobre a situação do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo CT/Itac, do Município de Pitangui, em face da iminência de seu fechamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/11/2004, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da reitoria da Universidade Federal de Viçosa – UFV -, convidando os membros da comissão para festividades e seminários; dos Srs. Mário de Assis e Joana D'Arc Gontijo, presidente da APPMG e da Fapemig, respectivamente, convidando os membros da comissão para participarem dos eventos que visam a mobilização no combate à violência nas escolas; da Sra. Beatriz Saraiva de Moura, diretora do Cpro/APC, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os volumes do Anuário Estatístico da Educação de Minas Gerais, referentes ao período de 1.997 a 2000; do Sr. Saulo Moreira, secretário particular do ex-governador Itamar Franco - RQN 3523 2002 ; da Sra. Maria do Carmo P. Marinho, diretora de atendimento ao servidor da Secretaria de Educação - RQN 3513 2002 ; do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, encaminhando cópia da Portaria Instauradora do Processo Investigatório nº 22/2003; do Sr. Edson Luiz Fernandes, diretor da faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, encaminhando cópia da Carta de Uberaba; do Sr. Antônio Fonseca da Silva, diretor executivo da Funec, solicitando a retificação do Decreto 42178 2001 ; do Sr. Haerson Ferreira de Souza, vereador de Crucilândia, informando sobre a aprovação de estudante pobre no curso de Direito da Faculdade de Brumadinho e solicitando a interveniência da comissão para que se possibilite sua continuação no curso; do Sr. César Callegari, deputado estadual de São Paulo, encaminhando cópia de seu projeto de lei que dispõe sobre o financiamento do ensino público estadual; do Sr. José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas, solicitando a interveniência da comissão na busca de entendimentos que assegurem uma solução para o problema dos servidores designados. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Mário de Assis, Joana D'Arc Gontijo, Beatriz Saraiva de Moura, Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Edson Luiz Fernandes, Antônio Fonseca da Silva, Haerson Ferreira de Souza, César Callegari e José Wurtemberg Manso e convites da UFV; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os aspectos que envolvem a merenda escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a realidade do ensino médio; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o plano de carreira servidores do quadro da SEE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir os planos da secretária de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, para 2003; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando reunião para debater os problemas enfrentados pela Uemg; requerimento da deputada Vanessa Lucas solicitando reunião para debater a realidade do ensino médio, ofertado aos alunos ligados à 1ª SRE; requerimento da deputada Marília Campos solicitando reunião para debater as mensalidades e as taxas cobradas na PUC Minas; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater os diversos temas ligados à carreira dos trabalhadores na educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/09/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. inclui ata da reunião; parecer sobre a representação de Ondina Frederico Gomes, do Conservatório Estadual de Música de Juiz de Fora, solicitando que seja apresentado projeto de lei que discrimine a necessidade de verba para aquisição de um imóvel para o conservatório; minuta do referido parecer; ofício da Sra. Ondina Frederico Gomes

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, esclarecimentos sobre os efeitos da sentença prolatada pelo juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento da vagas na Secretaria da Educação, assim como sobre o planejamento estratégico do Estado em função da possibilidade de confirmação da decisão pelas instâncias judiciárias competentes e as medidas a serem tomadas pelo governo do Estado, no caso de paralisação dos servidores da educação. Estiveram presentes: Humberto Rodrigues Gomes, procurador-geral adjunto do Estado; Gilberto José Rezende dos Santos, subsecretário de Administração do Sistema de Educação. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório da Consultoria Temática sobre a reivindicação do Movimento Estudantil Nacional Unificado; relatório da Consultoria Temática sobre a 1ª Reunião Conjunta com a Comissão de Administração Pública; do Sr. Carlos Francisco Gomes, pró-reitor da PUC Minas, encaminhando o boletim estatístico de 2001; da Sra. Maria José Rocha Lima, assessora especial do ministro da Educação - RQN 184 2003 ; do Sr. Marcílio Alves, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia da documentação relativa à situação da E.E. Jardim Ipê. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e dos Srs. Carlos Francisco Gomes e Marcílio Alves; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os problemas e desafios da educação e da assistência social na rede conveniada de atendimento às crianças, aos adolescentes e às famílias de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião em Ouro Fino para debater as propostas existentes na reforma administrativa do Estado, no tocante aos servidores da educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 10/03/2004, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Leonardo Quintão e Lúcia Pacífico, a execução do Projeto da Mina de Capão Xavier, de responsabilidade da MBR - Minerações Brasileiras Reunidas S.A. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Marco Antônio de Resende Teixeira, procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte; Vítor Penido, prefeito de Nova Lima; Paulino Cícero de Vasconcelos, consultor do Sindiextra; Rômulo Thomaz Perilli, assessor da Diretoria Operacional Metropolitana da Copasa; Ilmar Bastos Santos e Joaquim Martins, presidente e procurador da Feam, respectivamente; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Juarez de Oliveira Rabelo, diretor de Desenvolvimento da MBR; Célio Vale, diretor de Biodiversidade do IEF; Maria Luiza Ramos, assessora do Igam; Otávio Freitas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Nova Lima; Lúcio Guterrez, vice-presidente da CUT/MG; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural; Renê Renault e Waldir Salvador, gerente e membro do Conselho da APA-SUL, respectivamente; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; Ricardo Santiago, autor da ação popular; Bárbara Valadão Torres, gerente da Divisão de Extração de Minerais Metálicos da Feam; e Frei Gilvander Luís Moreira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2003, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ouro Preto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a implementação da Lei 16369 1999 , que cria o Programa de Incetivo à Formação de Bombeiros Voluntários. Estiveram presentes: Adauto Correa, delegado seccional de Polícia; João Teixeira, presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Minas Gerais; Capitão Argemiro, sub-comandante da 8ª Cia. Independente da Polícia Militar; João Bosco Perdigão, vice-prefeito de Ouro Preto; Ariosvaldo Figueiredo, Maria José Leandro, Maria Regina Braga, Sebastião Rodrigues, Vander Albuquerque e Wanderley Kuruzu, vereadores de Ouro Preto; Ten. Procácio, ex-comandante do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto; Aristides Neto e Alberto Matos, servidores do IEF; e Flávio Marcos e Ademir Ferreira, membros da Associação de Bombeiros Voluntários de Ouro Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa; convites para a reunião de 24/04/2003, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo César, a situação do Instituo Técnico de Agropecuária e Cooperativismo - CT/Itac – em face da iminência de seu fechamento. Estiveram presentes: José Eduardo Lopes Cançado, prefeito de Pitangui; Messias Júlio de Abreu, presidente da Câmara Municipal de Pitangui; Pedro Eustáquio Scapolatempore, assessor da Presidência da Epamig; Jeffer Bedram, promotor de justiça da Comarca de Pitangui; Marco Antônio Saldanha, vereador e ex-diretor do CT/Itac, de Pitangui; Evandro Rocha Mendes, prefeito eleito de Pitangui; e Marúsia Guimarães Pereira Rodrigues, diretora do CT/Itac. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; os editais de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Educação Básica – Fundeb -, que vem substituir o atual Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef -, especialmente no que se refere ao financiamento da educação infantil (0 a 6 anos de idade). Estiveram presentes: Gilberto Resende, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Wander Oliveira Borges, coordenador-geral do Fundeb; Rita de Cássia Freitas Coelho, do Fórum Mineiro de Educação Infantil e do Comitê Gestor do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Mieib; Adriana do Carmo Ferreira, diretora estadual do Sind-UTE; Cristina Gabriela Miranda Pereira, secretária municipal de Pará de Minas e vice-presidente da Undime. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 11/04/2006, às 10 horas, com o objetivo de dar prosseguimento, a requerimento do deputado Domingos Sávio, ao debate iniciado em reunião realizada em 04/04/2006 sobre os critérios utilizados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar para a cobrança de taxas instituídas pelo governo do Estado, para a realização de eventos culturais de grande porte no Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Cesar, a PEC 95 2006 , que dá nova redação ao § 2º do art. 256 , da Constituição do Estado (transfere simbolicamente a Capital do Estado para Mariana e Matias Cardoso, alternadamente, nas comemorações do Dia da Estado de Minas Gerais). Estiveram presentes: Renato Venâncio, superintendente do Arquivo Público Mineiro; João Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso; João Batista Almeida Costa; Roque Camêllo, presidente da Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes; Arnon Pereira Costa, presidente da Câmara Municipal de Matias Cardoso; Genival Tourinho, ex-deputado federal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 04/04/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, os critérios utilizados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar para a cobrança de taxas instituídas pelo governo do Estado, para a realização de eventos culturais de grande porte em Minas Gerais. Estiveram presentes: Leonardo Brandão, Chefe de Gabinete; Ten. Cel. Cláudio Vinício Sena Teixeira , subcorregedor; Ten. Cel. Altair Penido e Major Jaime de Paula, chefes da 3ª e da 6ª Seção do Estado Maior, respectivamente; Hérzio Mansur, diretor comercial; Francisco Simões, assessor jurídico; Leonardo Dias, diretor da DM-Promoções; João Welligton Esteves, representante do Setor Cultural; Paulo Carvalho e Alex Viana, assessores da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda; Newton Bernardino de Souza, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Cláudio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antonio Júlio solicitando que a Comissão de Segurança Pública seja convidada a participar das discussões sobre os critérios utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar para a cobrança de taxas instituídas pelo governo do Estado para realização de eventos de grande porte em Minas Gerais; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edevaldo Alves da Silva, presidente da UNI FMU, encaminhando cópia da III Carta de São Paulo - Educação, contendo as conclusões do seminário que analisou o tema "A reforma universitária e o desenvolvimento brasileiro"; da Sra. Teófila Marques dos Santos e Oliveira, diretora da Escola Estadual Sinhá Andrade em Sete Lagoas, solicitando atenção ao Projeto Cidadania Consciente, reivindicando a instalação de uma faculdade pública no referido município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Edevaldo Alves da Silva e Teófila Marques dos Santos e Oliveira; requerimento do deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para debater o conflito concernente aos terrenos no entorno do reservatório da Usina de Camargos, entre a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e os proprietários dos terrenos marginais; requerimento dos deputados João Bittar e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tema "Educação para o empreendedorismo"; requerimento dos deputados Célio Moreira, Laudelino Augusto e Weliton Prado solicitando audiência conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de se obter informações sobre o contrato existente entre a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, que tem como objeto as reformas de adequação do Estádio Magalhães Pinto (Mineirão) ao Estatuto do Torcedor; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando a realização de audiência pública no Município de Volta Grande, com o objetivo de debater a preservação e a proteção da casa e do estúdio do diretor, roteirista, diretor de fotografia, montador e ator Humberto Mauro; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais, para debater o tombamento de próprios públicos em Belo Horizonte; requerimento do deputado Padre João solicitando visita técnica, seguida de audiência pública, ao Conjunto Arquitetônico de Bom Jesus do Bacalhau, no Município de Piranga, para discutir a situação do Conjunto e possíveis encaminhamentos junto ao Iphan e ao Iepha; requerimento dos deputados Jésus Lima, André Quintão e Vanessa Lucas solicitando à Secretaria Estadual de Cultura e ao Iepha a apuração da destruição do Hotel Rio Negro, antigo patrimônio histórico da cidade de Águas Formosas; requerimento do deputado Jésus Lima solicitando audiência pública na cidade de Águas Formosas, para discutir a destruição de patrimônios históricos das cidades do Vale do Mucuri; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e debater os programas que compõem a política cultural do governo federal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de18/10/2005, 11/10/2005, 04/10/2005, 27/09/2005, 20/09/2005, 13/09/2005, não realizadas

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 29/11/2005 e 08/11/2005, não realizadas

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 10h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), de 20/12/2005 e 13/12/2005, não realizada. Inclui: os resultados e as ordens do dia das reuniões

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação dos músicos profissionais em Minas Gerais e a atuação da ordem dos Músicos do Brasil no Estado. Estiveram presentes: Francisco Paulo Marcial Pelúcio, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Saulo Cunha de Oliveira, diretor de planejamento, gestão e finanças; Sandra Costa Almeida de Lino Faria, diretora artística; Nivaldo Ramos, procurador da Secretaria de Estado da Cultura; José Dias Guimarães de Almeida, diretor e secretário da Ordem dos Músicos; Giovanni Charles Paraíso, procurador da Ordem dos Músicos do Brasil; Antônio Roberto Lambertucci, delegado regional do trabalho; Plauto Coure da Costa, músico. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, emendado pelo deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública, para tratar de assunto de interesse do Coral, do Corpo de Baile e da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura, agradecendo a este Poder o apoio recebido para a realização da I Conferência Estadual de Cultura; da Sra. Maria Campos, presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, enviando o número especial da revista Brasil Mulher. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Eleonora Santa Rosa e Maria Campos; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja convidada a secretária de Estado de Cultura, para , juntamente com a comissão, realizar visita à cidade de Pirapora, com o objetivo de conhecer o acervo cultural do município, bem como as novas instalações do Vapor Benjamim Guimarães; do Deputado Sávio Souza Cruz, que requer a realização de audiência pública no Distrito de Tomaz Gonzaga, Município de Curvelo, para discutir a proposta da Prefeitura de se asfaltar o entorno da Praça Padre Joaquim Luiz da Silveira; requerimento do deputado Paulo César solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, a PEC 95 2006 , que dá nova redação ao § 2º do art. 256 da Constituição do Estado, que transfere simbolicamente a capital do Estado para a cidade de Ouro Preto, no dia 21/04, e alternadamente para as cidades de Mariana e Matias Cardoso, no dia 16/07, com a presença de convidados que menciona; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública da comissão, juntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir os critérios utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar na cobrança de taxas para a realização de eventos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/02/2006, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 14/03/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado apelo à secretária de Estado da Cultura, Maria Eleonora Barroso Santa Rosa, solicitando a liberação de recursos financeiros para a restauração do Casarão de Montes Claros; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na cidade de Uberlândia, para discutir a situação atual dos conservatórios de música pertencentes à rede estadual de ensino de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 21/03/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública, com a finalidade de debater a situação dos músicos profissionais em Minas Gerais e a atuação da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 04/04/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha solicitando a realização de audiência pública da comissão, para subsidiar o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, com convidados que menciona; requerimento dos deputados Rogério Correia e Biel Rocha solicitando audiência pública da comissão, para discutir a recuperação do patrimônio, a memória, a história e a cultura ferroviária em Minas Gerais, e a visita da comissão para averiguar os locais que necessitam de recuperação em Corinto, Juiz de Fora, Miguel Burnier, Ouro Preto, Buritizeiro e Monte Azul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/03/2006, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 11/04/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 01/08/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com o objetivo de esclarecer dúvidas e divulgar critérios para a utilização do Fundo Estadual de Cultura; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício à Sra. Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura, manifestando o reconhecimento por parte da comissão da importância do projeto Segunda Musical, que busca recursos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/07/2006 e 11/07/2006, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 21/11/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 14/11/2006, 07/11/2006, 31/10/2006, 24/10/2006, 17/10/2006, 10/10/2006, 03/10/2006, 26/09/2006, 19/09/2006, 12/09/2006, 05/09/2006, 29/08/2006, 22/08/2006, 08/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; resultado e edital de convocação da reunião de 15/12/2005, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 18/04/2006, às 14h39min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Biel Rocha e Elisa Costa, o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado. Estiveram presentes: Rômulo Avelar, presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos da Lei de Incentivo; Cássio Pinheiro, coordenador da Comissão de Representação do fórum técnico Cultura: Política e Financiamento, da ALMG, e do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas - Sinparc; Bruna Saraiva, produtora do Tim Valadares Jazz; Mônica Starling, pesquisadora do Centro de Estudos Históricos e Culturais da Fundação João Pinheiro; Paulo Ayres, da Fundação Ormeu Junqueira; Penélope Portugal, da Usicultura. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 25/04/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 02/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Biel Rocha solicitando que seja realizada audiência pública da comissão, com convidados que mencionam, para discutir situação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e a possibilidade de a mesma ser gerenciada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 09/05/2006, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha solicitando a realização de audiência pública, com convidados que mencionam, para subsidiar o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, e de debater a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura – FEC; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, com convidados que menciona, para debater a reforma e o uso que se pretende dar ao prédio da Secretaria de Estado da Educação, imóvel localizado no Conjunto Arquitetônico da Praça da Liberdade e tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG - e pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, abrigando atualmente o Centro de Referência do Professor e o Museu Escola; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2006, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/12/2006, não realizada

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, explanação sobre as implicações do art. 17 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9394/1996) e seus reflexos para o Ensino Superior de Minas Gerais. Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado da Ciência e Tecnologia; conselheiro José Januzzi, presidente da Câmara de Ensino Médio do Conselho Estadual de Educação; prof. Adair Ribeiro, presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais - Afeesmig; Eduardo Santa Cecília, assessor especial da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ana Maria, Dalmo Ribeiro Silva, Leonídio Bouças, Sidinho do Ferrotaco e Weliton Prado solicitando aos deputados federais de Minas Gerais a derrubada do veto que a presidência da República opôs à proposição de lei que inclui, no cálculo do Fundef, alunos de entidades que promovam a educação especial; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a aplicação do disposto na legislação vigente bem como em todos os projetos de lei referentes à inclusão de conteúdos nos currículos de ensinos fundamental e médio da rede estadual. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, sub-secretária do Desenvolvimento da Educação, da Secretaria de Estado da Educação; Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira, conselheira da Câmara de Ensino Fundamental; Maria Auxiliadora Campos de Araújo Machado, conselheira, da Câmara de Ensino Médio; Mariluce Horta, secretária de Educação de Barão de Cocais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 10h10min, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Simões, a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da Região Centro-Oeste, conforme prevê a Lei Federal nº 10.709/2003. Estiveram presentes: Eliana Cançado Ferreira, diretora da 12ª Superintendência Regional de Ensino; Vera Lúcia Prado, secretária municipal de ensino de Divinópolis; Maria das Dores Manoel, vereadora da Câmara Municipal de Divinópolis; Maria da Consolação Faria, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Jésus Bento, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Divinópolis; Eliana Pereira Tavares, presidente da Associação dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 10 horas, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 26/03/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, os problemas enfrentados pela Uemg, notadamente a falta de espaço físico adequado para suas instalações. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: carta dos ajudantes de serviços gerais, do Município de Santos Dumont, solicitando apoio da comissão para solucionar seus problemas; do Sr. Leonardo Silva Glória, advogado dos ajudantes de serviços gerais, do Município de Governador Valadares, apresentando possíveis equívocos nas regras de classificação no último concurso da categoria; do Sr. José Antônio da Silva, presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, encaminhando reivindicação a extensão do 2º grau noturno, a ser ministrado na Escola Irmã de Luiz de Marilac; da Sra. Dorinha Aguiar, jornalista, encaminhando documentação referente às condições precárias das instalações da escola de Design da Uemg. Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; José Antônio Reis, reitor da Uemg; Rodrigo Cançado Anya Rojas, promotor de Defesa do Patrimônio Público; Ramon Fonseca, presidente da UEE/MG; Ana Marfa Figueiredo, presidente do DCE/Uemg; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Uemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Leonardo Silva Glória, José Antônio da Silva e Dorinha Aguiar e carta dos ajudantes de serviços gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando apelo ao governador do Estado, no sentido de avaliar o aproveitamento dos servidores designados no exercício de atividades administrativas nas estruturas organizacionais ligadas à Secretaria de Estado da Defesa Social, nos moldes da convocação dos policiais aposentados para o Plano Emergencial de Segurança; requerimento do deputado Jorge Bittar solicitando reunião para debater a Lei Federal n.º 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação), objetivando viabilizar a formação profissional gratuita para colaboradores de organizações não-governamentais; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião para debater a municipalização das escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, encaminhando cópias de representações de professores tendo por objetivo a interdição do prédio da Escola de Design da Uemg; do Sr. Arnaldo Godoy, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, convidando os membros da comissão para participarem de audiência pública sobre o déficit de ensino médio na Região do Município de Belo Horizonte; da Abed, convidando os membros da comissão para participarem do 1º Seminário Nacional de Educação à Distância. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Rodrigo Cançado Anaya Rojas e Arnaldo Godoy e da Abed; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião no Município de Montes Claros para debater matéria relacionada à violência nas instituições de ensino das regiões do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Mucuri; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Pouso Alegre, para debater a situação da Universidade do Vale do Sapucaí - Univas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 23/04/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Movimento Pró-Bibliotecas, denunciando o possível fechamento das bibliotecas situadas no Bairro das Indústrias, Renascença e São Cristóvão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Movimento Pró-Bibliotecas; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião para que o Prof. Paulo César Gonçalves, reitor da Unimontes, preste esclarecimentos sobre a atual situação financeira, administrativa e estrutural da referida entidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento da deputada Ana Maria Resende, esclarecimentos sobre a estrutura física da Universidade de Montes Claros, bem como da situação financeiro-administrativa. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Célio Copati Mazoni, prefeito de Barbacena, João Domingos Fassarella, prefeito de Governador Valadares, Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, e Mauro G. Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado, parabenizando os membros pela investidura e desejando a todos grandes e profícuas realizações; dos ajudantes de serviços gerais de Itambacuri, informando fraude ocorrida no concurso público para o referido cargo; do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, informando sua remoção da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Belo Horizonte para a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural da Comarca de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Getúlio Braga, presidente da Amams e prefeito Municipal de Brasília de Minas; ex-deputado estadual Márcio Kangussu, presidente da CDI; Tânia Marta Maia Fialho, vice-reitora da Unimontes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Célio Copati Mazoni, João Domingos Fassarella, Paulo César Gonçalves de Almeida, Mauro G. Werkema, Rodrigo Cançado Anaya Rojas e dos ajudantes de serviços gerais de Itambacuri; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando a presença do procurador-geral do Estado, em reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, para prestar esclarecimentos sobre a sentença prolatada pelo Juiz Substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de BH, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento das vagas de ajudante de serviços gerais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater a legislação das rádios e TVs comunitárias; requerimento do deputado Leonardo Moreira solicitando reunião para debater o PL 39 2003 , que determina a inclusão da disciplina “formação de condutores de veículos" nos currículos do ensino médio; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando moção de congratulações ao esportista Henrique Cândido, classificado para representar Minas Gerais e o Brasil na 9ª edição do X-Games nos EUA; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Batista Romualdo da Silva, prefeito de Cabeceira Grande, parabenizando os membros da comissão pela instalação da mesma; do Sr. Hermes Ricardo Matias de Paula, secretário-executivo do FNDE, informando a liberação de R$4.817.000,00 para atender 1.852.805 estudantes do pré-escolar e do ensino fundamental; do Sr. Vanilson de Souza Rocha, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando a Moção de Apoio da Educação Pública Estadual do Município de Divinópolis. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. João Batista Romualdo da Silva, Hermes Ricardo Matias de Paula e Vanilson de Souza Rocha; requerimento do deputado Roberto Carvalho solicitando reunião para debater a situação da tecnologia de televisão digital no Brasil; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao Sr. Marcos Antônio Bertossi pela nomeação no cargo de diretor-superintendente da 31ª SRE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao reitor da Unimontes pela criação da Universidade do Circo - Unicirco -, a partir de iniciativa do ator Marcos Frota; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando cópia de moção de aplausos para o governador do Estado pela prorrogação dos contratos dos ajudantes de serviços gerais; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, encaminhando cópias das portarias editadas que visam a contenção de gastos; da Sra. Vanessa Borges Brasileiro, presidente do Iepha, colocando a chefia do jurídico e a si mesma, à disposição da comissão; da Rede de Combate à Violência Pública nas Escolas Estaduais, encaminhando documento contendo a síntese do trabalho desenvolvido até este mês; do Sind-UTE, convidando a comissão para participar de ato público. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo César Gonçalves de Almeida, Rosângela Maria Alfenas de Andrade e Vanessa Borges Brasileiro e do Sind-UTE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o programa que estende o tempo de duração do ensino público fundamental para 9 anos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando das SREs a relação de todas as obras de reforma e ampliação das escolas em andamento e as que se fazem necessárias, discriminando-se as prioridades destas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio, morador do Povoado de Córrego Ibiturunas, denunciando o descumprimento, por parte da Prefeitura, do transporte escolar de crianças de 4 a 10 anos; do Sr. Ivanei Abade Brito, prefeito de Janaúba e presidente do Consórcio Intermunicipal União Geral, solicitando reunião em Monte Azul, para debater as reivindicações da referida entidade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Márcio Rodrigo Higino Procópio e Ivanei Abade Brito; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando informações da Secretaria de Educação sobre o cumprimento das Leis nºs 8503 1983 e 10315 1990 , que regulamentam, respectivamente, a substituição de livros didáticos em escolas públicas e particulares; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Durval Ângelo, Mauro Lobo e Paulo Piau solicitando reunião para debater as implicações decorrentes da aplicação do art. 17 da LDB e seus reflexos no ensino superior de Minas Gerais; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião em Monte Azul para debater as reivindicações dos 16 municípios participantes do Consórcio Intermunicipal União Geral; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implementação do programa da Secretaria de Estado da Educação que estende o tempo de duração do ensino fundamental para nove anos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 365 2003 ; do Sr. José Humberto da Silva, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando pedido de alteração da Lei 11052 1993 . Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Eliana Novaes e Gilberto José Rezende, subsecretários da SEE/MG; Arnaldo Pena, assessor de Relações Comunitárias e Interinstitucionais da SEE-MG; Rudá Ricci, consultor educacional. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Humberto da Silva; documento relativo ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: informação da Consultoria Temática sobre o instituto do apostilamento especial de diretor de escola; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, convidando a comissão para uma visita à essa entidade. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião em Sabará para debater a preservação do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião com a Sra. Maria Dolores Ortiz, doutora em educação, para apresentar os progressos e a qualidade do ensino em Cuba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios, manifestos e cartas de autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos dos Municípios de Aimorés, Alfenas Almenara, Araguari, Araxá, Barroso, Belo Horizonte, Brumadinho, Caldas, Cambuí, Campo Belo, Carmo da Mata, Espera Feliz, Inhapim, Itabira, Itaú de Minas, Machado Manhuaçu, Pedro Leopoldo, Pingo D'Água, Reduto, São Pedro dos Ferros, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Ouro Fino e Vespasiano, manifestando suas preocupações em relação a reforma administrativa apresentada pelo governo do Estado; do presidente da Câmara Municipal de Caratinga, encaminhando pedido de providência no sentido de que seja agilizado o processo de reconhecimento do Ensino Fundamental da Escola de Reabilitação João Azevedo Coutinho - Apae de Caratinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos e do presidente da Câmara Municipal de Caratinga; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta para debater as condições de oferta do ensino médio na rede estadual; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando aos secretários de Planejamento e Gestão e de Educação a participação dos membros da Comissão no grupo responsável pela elaboração dos projetos de lei que versem sobre a carreira na área da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reuniões com as diretoras das Superintendentes Regionais de Ensino tão logo seja do conhecimento da ALMG o texto dos projetos citados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios das Câmaras Municipais de Açucena, Belo Horizonte, Espera Feliz, Silvianópolis e de Varginha e carta dos funcionários públicos de Alvarenga, Caratinga, Ipanema, Itambacuri, Manhuaçu, Nova Era, Região da Vertente do Caparaó, São Domingos do Prata, São João do Oriente e de Ouro fino, manifestando preocupação em relação às mudanças administrativas propostas pelo Executivo Estadual; carta dos concursados de Contagem, solicitando a manutenção dos resultados do último concurso da Secretaria de Estado de Educação; carta aberta ao governador, encaminhada pela Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, solicitando o cumprimento de determinação constitucional em prol dessa fundação; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes - RQN 765 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia do relatório final da Comissão Especial de Inquérito para averiguar irregularidades junto ao Arquivo Público e a Fundação Cultural de Uberaba; do reitor da Uemg, encaminhando cópias de correspondências enviadas às Secretarias de Planejamento e Gestão e de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, sobre os problemas de ordem financeira que a instituição vem enfrentando; livro produzido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Federal com o título Uma Escola para a Inclusão Social; dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, solicitando informações sobre a interpretação dada pela Secretaria de Educação ao portador do diploma de biologia; do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, encaminhando cópia de correspondência enviada ao Ministério da educação, acerca da reabertura do Hospital-Escola; do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio, morador do Córrego de Ibiturunas, agradecendo o empenho da comissão na resolução do problema do transporte escolar da comunidade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais, dos funcionários públicos, da Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando informações do secretário de Cultura sobre o motivo da não implantação do Fundo de Recuperação do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico; requerimento da comissão solicitando à Secretária de Educação, no sentido de que seja verificado o não atendimento do transporte escolar ao alunos do Povoado de Córrego do Ibiturunas, Distrito de Santa Maria, Município de Braúnas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados da comissão solicitando demonstrar ao governador do Estado, ao secretário de Planejamento e Gestão e à secretária de Educação os prejuízos a que estão sujeitos os professores excedentes alcançados pela Resolução nº 428/2003; requerimento dos deputados da comissão solicitando uma audiência com a secretária de Educação para ouvir as razões que levaram à elaboração da aludida resolução; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonardo Moreira, o PL 39 2003 , de sua autoria, que determina a inclusão da disciplina "formação de condutores de veículos" nos currículos do ensino médio. Estiveram presentes: Felipe Stábile, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; major PM Antônio de Carvalho Pereira, da PMMG; Rosely Fantoni Silva, chefe do Serviço de Educação do Usuário da Via do DER/MG; Adilson Águido, chefe do Serviço de Habilitação do Detran/MG; Eduardo Lucas, gerente de Educação para o Trânsito da BHTrans; Luiz Carlos Vaz, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de MG e do Programa de Reeducação de Acidentes no Trânsito. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando o agendamento de audiência com o ministro de Estado da Educação, para discutir o Fies e outros assuntos de interesse do ensino superior no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao diretor-geral do IGA, pelo lançamento do livro O espaço geográfico de Minas Gerais: uma visão cartográfica; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Ivanete Hott de Fúcio, diretora da Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho, Município de Manhuaçu, solicitando informações sobre a atual situação dos diretores quanto ao apostilamento e apoio a derrubada do veto que prejudique a obtenção deste benefício; do secretário de Cultura, informando sobre a situação das sucursais da Biblioteca Pública Luiz de Bessa; do Sr. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia de denúncia contra a vice-diretora da Escola Estadual Nelson de Sena; relatório da Consultoria Temática sobre a visita da comissão à Secretaria de Educação para tratar da Resolução nº 428/2003. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, Maria Ivanete Hott de Fúcio e da Consultoria Temática; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater os episódios de roubos de arte sacra em Minas Gerais; requerimento da Bancada do PMDB solicitando reunião para debater a Resolução SEE nº 428, que trata das excedências e das designações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/09/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Eustáquio Avellar, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, encaminhando cópia da moção de repúdio pela recondução do Sr. Benedito Tadeu de Oliveira ao cargo de diretor do Iphan; da Sra. Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação - RQN 970 2003 ; carta dos professores estaduais do Município de Bom Despacho, manifestando-se contrários à Resolução nº 428/2003. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sr. Jarbas Eustáquio Avellar e dos professores estaduais do Município de Bom Despacho; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando moção de agradecimento à reitora da UFMG pela extensão de cursos em Montes Claros; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando voto de congratulações ao Instituto São Rafael pelo aniversário de seus 77 anos de fundação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Itutinga, para conhecer os programas educacionais desenvolvidos pela comunidade; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando informações da Secretária de Educação sobre o remanejamento do Município de Centralina da área de abrangência da 40ª SRE/Uberlândia para a 16ª SRE/Ituiutaba; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os negócios da informática e da tecnologia de informação em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 09h08min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 24/09/2003, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos servidores do Município de Itabira, solicitando a inclusão da gratificação de 10% aos portadores de curso de pós-graduação, que ocupam cargos comissionados; da Sra. Odete Maciel Fiamoncini, solicitando revisão da sua situação funcional, em virtude da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos servidores do Município de Itabira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2003, às 10 horas, na Câmara Municipal de Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Simões, a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região de Caratinga. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, secretária executiva do governador do Estado - RQN 1238 2003 . Estiveram presentes: Gilberto Rezende dos Santos, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Maria Célia Corrêa Bonfim Ribeiro, secretária municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Caratinga; vereador Juarez Gomes, da Comissão de Educação da Câmara; Rita de Cássia Rodrigues, diretora da 6ª Superintendência Regional de Ensino; Romeu Miranda Júnior, coordenador da Sub-Sede do Sind-UTE de Caratinga; Geraldo Silveira do Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caratinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas ao Ministério Público, para que se verifique a legalidade dos gastos da Prefeitura Municipal com o transporte de alunos do ensino superior, em possível detrimento do ensino fundamental; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater eventuais irregularidades no repasse dos recursos do FAT para a Ufop, conforme matéria veiculada pelo jornal Estado de Minas, em 28/09; requerimento dos deputados da comissão solicitando ao governador a criação de uma Diretoria Regional de Ensino, com sede em Caratinga, para atender 23 Municípios;a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/10/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rodolfo Cecílio, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando reivindicação em prol dos trabalhadores em educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado ; a ata; a correspondência do Sr. Rodolfo Cecílio; requerimento da Bancada do PMDB solicitando que a Cemig disponibilize energia elétrica à todas as escolas do Estado, tendo em vista a inexistência deste serviço para, aproximadamente, mil estabelecimentos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 08/10/2003, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, o PL 473 2003 , de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada, que dispõe sobre a prática de educação física nas unidades do sistema estadual de ensino. Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Campos Araújo, conselheira do Conselho Estadual da Educação; vereadora Maria Aparecida Longo, do Município de Iturama; Cláudio Augusto Boschi e Carlos Alberto Camilo Nascimento, respectivamente presidente e membro do Conselho Regional de Educação Física; Helder Ferreira Isayama e Eustáquia Salvadora de Souza, do Curso de Educação Física da UFMG; Pablo Juan Greco, do Condesef; Jaime Tolentino, do Curso de Educação Física da Unimontes; Elenice Faccion, do Curso de Educação Física da UNI-BH; Rui Martins Alves Pereira, presidente da Apefmig; Santusa Campos Pinto, do Sind-Ute; Tarcísio Monteiro Maia, professor de Juiz de Fora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater as condições de Infra-Estrutura da Escola Estadual do Bairro Jardim Ipê, Município de Governador Valadares; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados André Quintão, Padre João, Maria Tereza Lara, Marília Campos e Weliton Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o acesso ao vestibular de estudantes com baixo poder econômico, em especial daqueles oriundos de cursos pré-vestibulares; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 766 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir explanação sobre o Centro de Referência do Professor, que busca a preservação da educação, da cultura e da memória do povo mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos professores do Município de Alvinópolis, solicitando abono salarial por serem ocupantes de dois cargos; do Sr. Jaime Sardi, da Ufop, sobre denúncia de irregularidade ocorrida na universidade; do presidente do Conselho Estadual de Educação - RQN 481 2003 ; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 1238 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sr. Jaime Sardi e dos professores do Município de Alvinópolis; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir esclarecimentos do prefeito de Itutinga sobre o transporte de alunos das escolas públicas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003, às 11h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com o governador e com os secretários de Cultura e de Educação, pela implantação de bibliotecas em escolas públicas estaduais; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Laudelino Augusto, Padre João e Weliton Prado, o PL 43 2003 , de autoria do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre o ensino religioso confessional nas escolas da rede pública estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elbe Brandão, secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, solicitando apoio aos projetos Cidadão Nota Dez, Cidadão.Net e Artesanato em Movimento; da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público encaminhando cópia do relatório conclusivo exarado nos autos do procedimento investigatório de nº 10/2002. Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Dom Eurico dos Santos Veloso, arcebispo metropolitano de Juiz de Fora; pastor Antônio Maurílio Guimarães, presidente do Conselho Estadual de Ensino Religioso - Coner; Wolfgang Gruen, membro da Congregação dos Salesianos; Maria Lúcia Pinto Romam, membro do Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso - Daer - e coordenadora de formação de professores da Rede Pública Estadual; Anísia de Paula Figueiredo, membro da Comissão de Ensino Religioso da CNBB; Arnaldo Pena, assessor de relações comunitárias e interinstitucionais da Secretária de Estado da Educação; Cícero Clarindo de Souza, do Sind-UTE. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Elbe Brandão; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício à secretária de Estado da Educação, com vistas a estender os benefícios do programa "Quero Ler: Biblioteca para todos" aos Municípios de Entre Folhas, Pingo D'Água, Pocrane, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta e Taparuba; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sind-Ute, contendo reivindicação dos professores de educação física; da Organizadora da Conferência Nacional de Educação/2003, solicitando a indicação de um representante para participar do evento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sind-Ute e da Conferência Nacional de Educação/2003; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, José Henrique, Ivair Nogueira e Maria Tereza Lara solicitando reunião para debater a Resolução/SEE nº 452, de 03/11/2003, que estabelece os critérios e as condições para a indicação de candidatos ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Maria Tereza Lara, a Resolução/SEE nº 452, de 3 de novembro de 2003, que estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais. Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Marcelo Dias Guimarães, Presidente da Associação de Pais de Alunos de Betim; José Ivan, diretor do Sind-Ute; José Carlos Macedo de Oliveira, representando um colegiado de Diretores das Superintendências de Monte Carmelo e Uberlândia. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 19/11/2003, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, explanação sobre os negócios da informática e da tecnologia de informação em Minas Gerais, com abordagens sobre o diagnóstico do setor, perspectivas, panorama, formação de recursos humanos, parques tecnológicos, o seu papel no choque de gestão da atual administração estadual e propostas de ações. Foi comunicado o recebimento da correspondência do senador Aelton Freitas, convidando os membros da comissão para participarem da comemoração do cinquentenário da Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho. Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; Renata Vilhena, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico; Maurício Azeredo Dias Costa, presidente da Prodemge; Leonardo Pontes Guerra, secretário municipal de Modernização Administrativa e Informação de Belo Horizonte; Marcos Brafman, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet de Minas Gerais - Assespro/MG; Cristiano Becker, presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais - Sindinfor/MG; Antônio Otávio Fernandes, professor-adjunto do Departamento de Ciências da Computação do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais; Arnaldo Bacha, presidente da Fumsoft; Aluísio de Oliveira, presidente da Câmara da Indústria da Tecnologia da Informação da Fiemg. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do senador Aelton Freitas; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando o documento Carta de Florianópolis, do Consed; do Sr. José Antônio de Moraes, chefe do Detran/MG, encaminhando material didático Trânsito a ser usado no currículo escolar. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando ao governador do Estado que no anteprojeto de lei que dispõe sobre a carreira e o salário dos profissionais da educação, a ser encaminhado, sejam os inspetores escolares inseridos na carreira de especialista de educação e o exercício das funções e atividades sejam exercidas por servidor ocupante do aludido cargo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/12/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 23/11/2003, não realizada

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Instituto Histórico e Geográfico. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que o Conselho Estadual de Educação se manifeste sobre a legalidade da ofertas de cursos à distância da Universidade do Norte do Paraná; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, em Três Corações, para debater o aproveitamento, pela UninCor, de obra inacabada que se destinava à unidade carcerária; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a violência e a atuação da PM nas escolas públicas estaduais; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando reunião para debater o PL 1168 2003 , do deputado Biel Rocha, que cria o projeto "Núcleos Esportivos de Treinamento e Pesquisa"; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando que sejam realizadas audiências públicas nas cidades-polo, para debater o projeto de lei que institui e estrutura as carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião