Documentos relativos à visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 11 horas, com o objetivo de averiguar a instalações físicas dessa unidade policial.

Estiveram presentes: Doca Mastroiano, vereador de Uberlândia; Gilmar Souza Freitas, chefe da 9ª Região Integrada de Segurança Pública; e Samuel Barreto de Souza, delegado regional de Polícia Civil de Uberlândia.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; documentos relacionados ao tema; e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19/05/2010, às 6h30min, com o objetivo de averiguar possível caso de tortura praticada em Monte Santo de Minas, que envolve agentes e autoridades locais. Estiveram presentes: Deputado Durval Ângelo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Deputado João Leite, Presidente da Comissão de Segurança Pública; Marlene Alves de Almeida, Ouvidora do Sistema Prisional; Luciana Nobre de Moura, Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita e cópias dos temos de declaração, prestado pelos Agentes de Segurança Penitenciários da unidade de São Sebastião do Paraíso

Documentos relativos à visita conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Município de Santa Luzia, realizada a requerimento do deputado Roberto Ramos, em 31/05/2005, às 11 horas, com o objetivo de conhecer as instalações da Apac e de verificar as condições para a futura internação de sentenciados, além de tratar de assuntos relativos a direitos humanos com a autoridades locais. Estiveram presentes: Marcos Henrique Caldeira Brant, juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santa Luzia; Aluísia Beraldo Ribeiro, promotora de justiça da Comarca de Santa Luzia; Marco Antônio de Melo, diretor do Fórum de Santa Luzia; e Dorman J. Barreto Lyrio. Inclui: o resultado e a pauta da visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 01/07/2008, às 08h30min, com o objetivo de discutir questões relativas à segurança pública e entregar relatório de audiências realizadas pela Comissão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Sr. Antônio Augusto Anastasia, Vice-Governador do Estado, realizada a requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues, Paulo Cesar e Délio Malheiros, em 15/05/2008, às 11 horas, com o objetivo de tratar e discutir questões relativas aos servidores administrativos dos quadros da defesa social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Presídio de Coronel Fabriciano, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 27/02/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Chico Simões, Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano; Eugênio Pascelli Gonçalves Lima, Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Alfredo Calixto, Diretor do presídio de Coronel Fabriciano. Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Município de Ribeirão das Neves, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 14/06/2010, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Wandrew Schwenck de Assis sobre o atentado sofrido por ele dentro do Fórum de Sete Lagoas quando, na condição de Agente Penitenciário, escoltava um preso. Estiveram presentes: Vereador Juninho Martins de Ribeirão das Neves, Robson Lucas da Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais e Samuel Marcelino de Oliveira, Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Dr. Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Estado de Administração Prisional, realizada a requerimento do Deputado Tenente Lúcio, em 25/03/2009, às 16h30min, com o objetivo de tratar de questões relativas às unidades prisionais dos Municípios de Uberlândia e Betim. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Centro Administrativo Ady Rosa de Freitas, em Pará de Minas, realizada em 10/03/2010, às 09 horas, com o objetivo de representar a Comissão na abertura do seminário "Direitos Humanos na Perspectiva de Gênero e Assistência Social". Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Bairro São Cristóvão, realizada a requerimento dos Deputados João Leite, Antônio Júlio e Ademir Lucas, em 09/04/2010, às 14h30min, com o objetivo de averiguar a situação dos usuários de drogas na região do Bairro São Cristóvão, conhecida como "Cracolândia". Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Pastor Marcelo Crescêncio de Oliveira, Coordenador da Casa da Paz; Padre Sebastião Diogo, Paróquia São Cristóvão; Íris de Lourdes Campos, Presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas; Marcos Antônio dos Santos, Comunidade Reviver. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Bairro Industrial, realizada a requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio em 11/02/2010, às 09h30min, com o objetivo de obter informações a respeito dos homicídios ocorridos no Bairro Industrial, supostamente praticados pela mesma pessoa. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à TV Paranaíba, no Município de Uberlândia, em 06/11/2009, às 12h30min, com o objetivo de debater a segurança pública. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social, realizada a requerimento dos Deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, em 06/05/2009, às 15 horas, com o objetivo de visitar o Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social. Estiveram presentes: Maurício Campos Junior, Secretário de Estado e Defesa Social; Luzia Soraia Gahder, Secretária Adjunta de Defesa Social; Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a comunicação de ausência em reunião; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Defesa Social, realizada a requerimento da Deputada Maria Tereza Lara em 17/03/2010, às 15 horas, com o objetivo de discutir, com o Secretário de Defesa Social, a situação da Cadeia Pública do Município de Boa Esperança, atendendo a requerimento de autoria da Deputada Maria Tereza Lara. Esteve presente: Jair Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Boa Esperança. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua Ribeiro Junqueira, realizada a requerimento do Deputado Antônio Júlio, em 26/03/2008, às 13h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: José Roberto de Oliveira, Prefeito Municipal de Leopoldina; Edvaldo Franquido Donato do Vale, Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Alexsander Antenor Pena Silva, Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal da Comarca de Leopoldina; Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Estado de Administração Prisional; Major PM Cláudio Nazário da Silva Machado, Comandante da 34ª Cia da PMMG; Gustavo Garcia Araújo e Lúcia Helena Dantas da Costa, Promotores de Justiça da Vara de Execução Criminal da Comarca de Leopoldina; Eduardo de Azevedo Moura, Delegado da 17ª Delegacia Regional; Salvador da Paz de Azevedo, Diretor da Cadeia Pública de Leopoldina. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 19 fotos da visita; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua José de Freitas Lima, realizada a requerimento do Deputado Bráulio Braz, em 26/03/2008, às 09h15min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: José Braz, Prefeito Municipal de Muriaé; Vereador Pastor Antônio Augusto, Presidente da Câmara Municipal de Muriaé; Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior, Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal de Muriaé; João Syla Macedo Felisberto, Diretor-Geral da Penitenciária de Muriaé; Ten. Cel. Nelcimar Breder Rodrigues, Comandante do 47º BPM de Muriaé; Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrala, Promotora de Justiça da Vara de Execuções Criminais de Muriaé; Wagner Schubert de Castro, Delegado Regional de Muriaé; Adam Santos, Coordenador de Operações Judiciários da Polícia Civil de Muriaé; Vereadora Helena Carvalho; Pastor João Mila, Presidente do Conselho de Segurança Pública de Muriaé; José Gustavo Guimarães da Silva, Promotor de Justiça do Cidadão de Muriaé; Arlindo Alves Filgueira Neto, Prefeito Municipal de Patrocínio do Muriaé. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 17 fotos da visita; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua dos Paraguaios, 97, Bairro Jardim Vitória, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 29/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de visitar o terreno pertencente ao Instituto de Previdência Social dos Militares de Minas Gerais - IPSM -, para averiguar denúncia da Associação Comunitária do Bairro Jardim Vitória, sobre sua utilização por bandidos como esconderijo e desmonte de veículos. Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) a desmanches e ferros-velhos, realizada a requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues, Luiz Tadeu Leite, Sebastião Helvécio e Délio Malheiros, em 16/12/2008, às 14h45min, com o objetivo de dar ciência aos proprietários dos referidos estabelecimentos do teor da Lei 17866 2008 , que dispõe sobre o controle do desmonte de veículos e dá outra providências. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Câmara Municipal de Itajubá, em 04/09/2009, às 08 horas, com o objetivo de participar de debate sobre o toque de recolher para menores. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Câmara Municipal de Contagem, em 09/03/2010, às14 horas, com o objetivo de representar a Comissão em audiência pública que debaterá a Lei Maria da Penha . Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública do Município de Santa Rita do Sapucaí, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 22/09/2009, às 10h15min, com o objetivo de averiguar as condições de trabalho dos servidores, bem como as condições estruturais da unidade. Estiveram presentes: Deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Dalmo Ribeiro Silva, Ruy Muniz e Sargento Rodrigues. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Ubá, realizada em 10/04/2008, às 09h30min, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Mário José Correia Filho, Coordenador do Núcleo de Gestão Prisional da Polícia Civil; Nilo Marques Martins Júnior, Juiz da Vara de Execução Criminal de Ubá; André Resende Padilha, Promotor da Vara de Execução Criminal de Ubá; Ten. Cel. José Carlos Gomes Saraiva, Comandante do 21º Batalhão PM de Ubá; Wagner Luiz Abranches, Delegado Regional da 32ª Delegacia Regional de Ubá; Delegado Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, da 32ª Delegacia Regional de Ubá. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Patrocínio, realizada a requerimento do Deputado Deiró Marra, em 12/06/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Murilo Andrade de Oliveira, Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas; Ten. Cel. José Wilson P. Lisboa, Comandante do 46º Batalhão de Polícia Militar; Márcio Siqueira, Delegado de Polícia da 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Patrocínio; Ricardo Augusto Peixoto Costa, Delegado de Polícia da 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Patrocínio; Agenor Lásaro Soares, substituindo o Diretor da cadeia. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 171 fotos da visita; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de Governador Valadares, realizada a requerimento da Deputada Elisa Costa, em 27/02/2008, às 11 horas, com o objetivo de verificar as precárias condições das instalações da população carcerária. Estiveram presentes: João Menezes de Souza, Diretor da cadeia pública; Edson Lima Paula, Promotor de Justiça e da Pastoral Carcerária. Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença; relatório sobre visita à Cadeia Pública de Governador Valadares da Deputada Elisa Costa; a correspondência do Sr. Leonardo Valadares Cabral, Promotor de Justiça, encaminhando cópia de relatórios mensais de fiscalização da referida cadeia

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Frutal, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 12/03/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Jarbas Azevedo Filho, Vice-Prefeito Municipal de Frutal; Andrea Luiza de Oliveira Dias Franco de Souza, Juíza da 1ª Vara Cível e Criminal de Frutal; Mário José Correia Santos, Coordenador do Núcleo de Gestão Prisional da Polícia Civil; Vinicius de Souza Chaves, 1ª Promotoria do Município de Frutal; Carolina Marques Andrade, 2ª Promotoria de Justiça de Frutal; Alam Baena Bertolla dos Santos, 3ª Promotoria de Justiça de Frutal; Major PM Adelito Barroso Faria, Comandante da 4ª Cia Independente PM de Frutal; Dimer de Toledo Ribeiro, Diretor da cadeia pública de Frutal; Glênio Assunção, Diretor Administrativo da Apac. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 64 fotos da visita e 1 arquivo texto; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Ubá, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em 10/04/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Mário José Correia Filho, Coordenador do Núcleo de Gestão Prisional da Polícia Civil; Mauro Lucas da Silva, Juiz da Vara de Execuções Criminais de Cataguases; Capitão André Cotrin da Silva, Comandante da 146ª Cia. de Cataguases; Delegado Rodrigo Nogueira Tavares, Diretor da Cadeia Pública de Cataguases; Sérgio Azevedo Pena Chaves Júnior, Promotor de Justiça de Cataguases. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de Campos Gerais, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 02/09/2008, às 14h45min, com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos servidores, os equipamentos, o local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Joaquim Geraldo de Carvalho, Prefeito do Municipal de Campos Gerais; Vereador Antônio Marcos Jorge, Presidente da Câmara Municipal de Campos Gerais; Flávio Junqueira Silva, Juiz de Direito da Comarca de Campos Gerais; Delegada-Adjunta Cláudia Edna Calhau Andrade, do Núcleo de Gestão Prisional; Ten. Cel. PM José Fernando Cantarino, Comandante do 24º Batalhão da PMMG; Fernando Ribeiro Cruz, Promotor de Justiça da Comarca de Campos Gerais; Delegado Mauro Nogueira de Paulo, Diretor da Cadeia Pública de Campos Gerais; Delegado João Simões de Almeida Júnior, Regional de Alfenas; José Maurício Vilela, Presidente da Loja Maçônica de Campos Gerais; Cláudio Lúcio Ribeiro, representante da OAB. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Município de Ribeirão das Neves, realizada a requerimento do Deputado Zé Maia, em 25/10/2005, às 16h30min, com o objetivo de visitar obra em andamento de penitenciária, atendendo a convite do Departamento de Obras Públicas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a pauta da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Bairro Capitão Eduardo, Município de Santa Luzia, realizada a requerimento do Deputado Zé Maia, em 25/10/2005, às 14h30min, com o objetivo de visitar obra em andamento de penitenciária, atendendo a convite do Departamento de Obras Públicas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a pauta da reunião

Documentação de reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 08/12/1961. Inclui: lista de distribuição de matéria, indicando nomes dos Deputados presentes, projeto distribuído para parecer, parecer de projeto discutido e votado; radiograma de Josaphat Macedo, Presidente da Farem, convidando os Deputados a participar de concentração da classe rural mineira no auditório da Secretaria de Saúde, para debater a questão da reforma agrária

Ata da reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 21/12/1960, quando foi distribuído para parecer o Projeto nº 1068, e foi discutido e votado parecer sobre o projeto em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (7ª Legislatura), realizada em 11/04/1972, com a finalidade de eleger o presidente da Comissão. Na ocasião foi eleito o deputado Jésus Trindade Barreto. Inclui: edital; cédulas de votação; lista com membros efetivos e suplentes da Comissão.

Ata da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (7ª Legislatura), realizada em 27/05/1971, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. Foram eleitos os deputados Jairo Pereira e João Bello, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídas indicações para parecer.

Ata da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 21/03/1969, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados José Gomes Domingues e Alvimar Morão respectivamente para os cargos

Documentação da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 14/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados José Gomes Rodrigues e Eurípedes Craide respectivamente para os cargos. Inclui: ata; 03 cédulas de votação; edital de convocação da reunião

Minuta da ata da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 14/11/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer

Documentação da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 28/05/1968, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados João Bello e José Gomes Domingues respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada no dia 28/02/1964, às 15h30min, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata, edital, comunicação de substituição em reunião

Documentos da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 02/03/1966, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados Joaquim de Melo Freire e Daniel de Barros respectivamente para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 25/02/1965, com a finalidade de proceder-se à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião. Inclui edital de convocação para reunião especial que seria realizada em 24/02/1965

Documentos da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 28/03/1960, às 15 horas, com a finalidade de proceder à escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentos da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/03/1961, às 15 horas, com a finalidade de se proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião especial; ofício do Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gerardo Renault, encaminhando cópia da proposição 2375/61, de autoria do Vereador João Batista Cardoso, e a proposição do Vereador, solicitando encaminhamento, ao Governador do Estado, à Assembleia Legislativa e ao Secretário de Segurança, de representação no sentido de melhor aparelhar, materialmente, o Corpo de Bombeiros da Capital

Minuta da ata da reunião da Comissão de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 17/11/1967, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 11/11/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 02/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 19/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada em 27/06/1966, às 14h30min, quando foi distribuído o Projeto 3697 1966. Inclui ata, rascunho de ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada em 23/12/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação para reunião

Documentos da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 07/12/1960, quando foram distribuídos para parecer requerimentos, projetos e indicação, e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata da reunião; a distribuição de matérias; o Ofício nº 1267 da Câmara Municipal de Juiz de Fora, que encaminha a cópia autenticada da Indicação nº 581 de autoria do Vereador Jairo Toledo Lima; a cópia da Indicação nº 581

Minuta da ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 09/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta