Documento relativo ao ciclo de debates Estratégias para Superação da Pobreza, realizado no período de 09/06/2011 e 10/06/2011, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater as diretrizes do Plano Nacional de Superação da Pobreza Extrema, com vistas à sua efetiva implantação em Minas Gerais; debater as ações propostas pelo governo de Minas e contribuir para a elaboração e a implantação de programas estratégicos para a superação da pobreza extrema em Minas Gerais; propiciar discussão intersetorial das políticas públicas, com vistas à superação da pobreza e das desigualdades regionais; subsidiar a revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2012-2015 no que diz respeito à superação da pobreza e das desigualdades regionais.

O evento abordou os seguintes temas: "O caráter multifacetado da pobreza: destruição econômica e aspectos de direitos humanos e cidadania", "O combate à pobreza extrema no Brasil e em Minas Gerais: O tamanho do desafio e as estratégias em curso", "Proteção social para segmentos de alta vulnerabilidade: construindo políticas intersetoriais e intergovernamentais para o combate à pobreza", "Pobreza no campo e as comunidades tradicionais: como enfrentar a pobreza nas áreas rurais de Minas Gerais?" e "Pobreza nas regiões metropolitanas: como enfrentar a pobreza e seus efeitos nas áreas metropolitanas?".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Jorge Abrahão de Castro, doutor em ciência econômica pela Universidade Estadual de Campinas e diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Carla Bronzo Ladeira Carneiro, doutora em sociologia e política pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, pesquisadora e professora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; Rômulo Paes, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marcelo Garcia, assessor-chefe de Articulação, Parceira e Participação Social do Governo do Estado de Minas Gerais; Denise Colin, secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação de Minas Gerais; Patrus Ananias, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e ex-ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2004 e 2010; Gláucia Barros, gerente programática da Fundación Avina nas áreas de Reciclagem e Desenvolvimento Urbano Justo, Democrático e Sustentável na América Latina; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Wellington Emiliano Morais, coordenador estadual da Via Campesina e membro da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; Cacique Mezaque da Silva de Jesus, coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais; Sandra Maria da Silva Andrade, coordenadora Nacional das Comunidades Quilombolas e presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais; Tatiana Lemos Sandim, assessora de Articulação, Parceira e Participação Social da Governadoria do Estado de Minas Gerais; Maria de Fátima Monteiro de Aguiar, coordenadora de Programas de Transferência de Renda da Prefeitura Municipal de Nova Lima e membro da Secretaria Executiva do Fórum Metropolitano do Programa Bolsa Família da Região de Belo Horizonte; Luiz Henrique da Silva, membro da Equipe de Articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Flávio da Silva Paiva, membro do Movimento Hip Hop Chama.

Participaram do evento as seguintes entidades: Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social de Governo do Estado de Minas Gerais; Associação Comunitária da Vila Presidente Vargas - Sabará; Associação dos Usuários dos Serviços Substitutivos de Saúde Mental de Minas Gerais; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Ouro Preto; Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Centro de Estudos de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Centro pela Mobilização Nacional; Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais; Conselho Comunitário de Segurança Pública da Área de Coordenação Integrada Quatro; Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais; Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Estado de Minas Gerais; Concelho Regional de Nutricionistas da 9ª Região Minas Gerais; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Conselho Regional do Serviço Social da 6ª Região Minas Gerais; Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro; Escola de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica – PUC – de Minas Gerais; Espaço Comunitário de Segurança – Conseg; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente; Fórum Estadual Lixo e Cidadania Minas Gerais; Fórum Minero de Defesa do Sistema Único de Assistência Social; Frente de Defesa dos Direitos da Criança a do Adolescente de Minas Gerais; Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento; Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais do Governo do Estado de Minas Gerais; Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis; Pastoral Nacional do Povo de Rua; Administração Regional Leste da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Minas Gerais; Prefeitura Municipal de Nova Lima; Prefeitura Municipal de Santa Luzia; Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Secretaria Municipal de Assistência Social de Coronel Fabriciano; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Contagem; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte; Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais; Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao fórum técnico Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – Solidário, realizado sua etapa final no período de 02/10/2007 e 03/10/2007 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 13/08/2007 (Diamantina), 17/08/2007 (Teófilo Otoni), 23/08/2007 (Conselheiro Lafaiete), 24/08/2007 (Juiz de Fora), 28/08/2007 (Governador Valadares), 30/08/2007 (Itajubá), 04/09/2007 (Unaí), 11/09/2007 (Patos de Minas), 14/09/2007 (Uberlândia), 21/09/2007 (Manhuaçu), 24/09/2007 (Divinópolis), 02/10/2007 (Belo Horizonte), com o objetivo de colher subsídios para discussão, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, do PL 637 2007, que introduz alterações na LEI 13803 2000.

A etapa final em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Exposição sobre a LEI 13803 2000, aplicação e avaliação”, “Exposição sobre o PL 637 2007 – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – solidário” e “Apresentação de sugestões para aprimoramento do PL 637 2007”.

Os encontros regionais foram divididos da seguinte forma: “Abertura”; “Exposição sobre a LEI 13803 2000, aplicação e avaliação”; “Exposição sobre o PL 637 2007 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – solidário”; “Debates e apresentação de propostas”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Fernando Damata Pimental, prefeito de Belo Horizonte; Totó Teixeira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Gilman Viana Rodrigues, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Maria Eleonora Barroso Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, secretário de Estado de Saúde; Pedro Meneguetti, subsecretário da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda; Amílcar Vianna Martins Filho, presidente da Fundação João Pinheiro; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios; Isabella Virgínia Freire Biondini, coordenadora técnica da Lei Robin Hood na Fundação João Pinheiro; Hélio Ferreira dos Santos, gerente da Área de Economia e Finanças da Consultoria Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Athos Avelino Pereira, prefeito Municipal; Sebastião Ildeu Maia, presidente da Câmara Municipal; Valmir Morais de Sá, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams; Selso Ferreira de Almeida, presidente da Associação dos Municípios do Médio Rios das Velhas – Amev; Marcos Antônio Massuqui, presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco – Ammesf; Gustavo Botelho Júnior, prefeito Municipal; Djalma Coelho, vereador e presidente da Câmara Municipal; Afonso Arinos de Campos Gandra, presidente da Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha – Amaje; Leone Maciel Fonseca, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas – Amav; João de Carvalho Piren, presidente da Associação dos Municípios do Médio Espinhaço – Amme; Maria José Haueisen Freire, prefeitura Municipal; Northon Neiva Diamantino, vereador e presidente da Câmara Municipal; Carlos Luiz de Novaes, presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha – Ambaj; Solano de Barros, presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha – Ameje; José Aécio dos Santos, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Mucuri – Amuc; Júlio César de Almeida Barros, prefeito Municipal; Valdir Vieira de Resende, vereador e presidente da Câmara Municipal; Nilton Rodrigues de Albuquerque, presidente da Associação dos Municípios do Alto Paraopeba – Amalpa; Carlos Alberto Bejani, prefeito Municipal; Vicente de Paula Oliveira, vereador e presidente da Câmara Municipal; Joaquim de Assis Nascimento, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paraibuna – Ampar; José Bonifácio Mourão, prefeito Municipal; Paulo Marcos Costa, vereador e presidente da Câmara Municipal; Pietro Chaves Filho, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva; Wellerson Valério Moreira, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – Ardoce; Aurélio Cézar Donádia Ferreira, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas – Assoleste; Benedito Pereira dos Santos, prefeitura Municipal; João Vítor da Costa, vereador e presidente da Câmara Municipal; Telma Lúcia Rios Conti, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas – Amag; Godofredo José Caldeira Reis, presidente da Associação dos Municípios do Baixo Sapucaí – Ambasp; Antônio Rosário Pereira, presidente da Associação dos Municípios do Médio Sapucaí – Amesp; Antônio Roberto da Costa, presidente da Associação dos Municípios da Baixa Mogiana – Amog; Antério Mânica, prefeito Municipal; Euler Lacerda Braga, vereador e presidente da Câmara Municipal; Jamir Moreira de Andrade, presidente da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas – Amnor; Antônio do Valle Ramos, prefeito Municipal; Heitor de Oliveira, vereador e presidente da Câmara Municipal; João Braz de Queiroz, presidente da Associação dos Municípios do Alto Paranaíba – Amapar; Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, prefeito Municipal; Hélio Ferraz Bahiano de Oliveira, vereador e presidente da Câmara Municipal; Marcos Antônio Alvim, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba – Amvap; Sérgio Marcos Carvalho Breder, prefeito Municipal; Maria Imaculada Dutra, vereadora e presidente da Câmara Municipal; Odilon Ferreira de Oliveira Júnior, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Piranga – Amapi; Demetrius Arantes Pereira, prefeito Municipal; Milton D. da Silva, vereador e presidente da Câmara Municipal; Ana Rosa Mendonça Lasmar Moreira, presidente da Associação dos Municípios do Alto Rio Grande – Amalg; Gilmar Teodoro de São José, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica – Amvi.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite (2); programa; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento; documento de propostas de interiorização e das CTI’s.

Documentos relativos ao seminário legislativo Desemprego e Direito ao Trabalho, realizado nos dias 10/09/1999 (Teófilo Otoni), 14/09/1999 (Divinópolis), 16/09/1999 (Uberlândia), 18/09/1999 (Patos de Minas), 20/09/1999 (Varginha), 21/09/1999 a 30/09/1999 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir os temas relacionados com o desemprego e direito ao trabalho de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, de proporcionar a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações sociais não governamentais, e de colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração de políticas de geração de emprego e renda.

O evento abordou os seguintes temas: "Trabalho e desemprego no Brasil e no mundo", "Políticas governamentais de geração de emprego e renda" e "Experiências não governamentais na geração de emprego e renda".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Experiências na área rural – assentamentos, cooperativas, aquicultura, agricultura familiar, pequena produção florestal e rural"; "Experiências formais na área urbana – geração de emprego e renda – cooperativas, turismo, incubadoras de empregos e outras"; "Experiências não formais na área urbana – geração de trabalho e renda – catadores de papel, renda mínima, bolsa-escola, Banco Popular e outras"; "Recursos e fundos públicos e sua utilização: aplicação, distribuição e resultados – Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT –, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS –, Fundos de Pensão, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES –, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –Sudene –, Banco do Nordeste e outros"; "Experiências das Micro e Pequenas Empresas".

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Alencar Gomes da Silva, senador; Márcio Pochmann; Manoel Costa; Beatriz Azeredo; João Luiz Homem de Carvalho; Heguiberto Guiba Navarro Dolla Bella; Osmani Teixeira de Abreu; João Pedro Stédile; Eduardo Silveira de Noronha Filho.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ação Social Arquidiocesana – ASA; Agentes de Pastoral Carcerária; Agentes de Pastoral Negros – APNs; Associação Comercial de Minas – ACM; Associação das Micro e Pequenas Empresas – Amme; Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação Mineira das Micro, Pequenas e Médias Empresas – Amipeme; Associação Mineira de Municípios – AMM; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL; Câmara Interinstitucional de Proteção ao Trabalho Adolescente e Combate ao Trabalho Infantil – Cipta; Cáritas Brasil – Regional Leste II; Casa do Movimento Popular – Região Industrial da Grande de Belo Horizonte; Central dos Movimentos Populares – CMP; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Centro das Indústrias das Cidades Industriais de MG – Cici-MG; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Unitrabalho do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Centro Técnico de Recursos Humanos-Divisão de Turismo e Hotelaria; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Comunidade Eclesial de Base – CEB; Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Conselho Indigenista Missionário – Cimi-MG; Conselho Regional de Leigos – CNL – Leste II; Consultoria em Políticas Públicas – CPP; Cooperativa Interdisciplinar de Serviços Profissionais Ltda – Intercoop; Coordenação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Delegacia Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – DRT-MG; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Escola Sindical 7 de Outubro; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas; Federação das Associações Microrregionais – Femam; Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas – Fetrabalho; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Força Sindical; Formação de Recursos Humanos; Fórum Mineiro de Educação para Cidadania – Fomec; Fórum Político Integrado; Fórum Político Inter-religioso; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho – Unitrabalho; Fundação João Pinheiro – FJP; Fundação Movimento, Direito e Cidadania; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto São Tomás de Aquino; Ministério do Trabalho e Emprego – Mite; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Evangélico Progressista – MEP; Projeto Recreação-Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua – MNMMR; Pastoral do Menor – Regional Leste II; Pastoral do Mundo do Trabalho; Pastoral Operária; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – Instituto de Relações do Trabalho; Projeto Pastoral Construir a Esperança – PPCE; Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos – SEJDH; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Betim; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Sindicato dos Administradores no Estado de Minas Gerais – Saemg; Sindicato dos Empregados na Indústria de Destilação e Refino de Petróleo – Sindipetro; Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Sindicato dos Metalúrgicos BH/Contagem; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações e de Operadores de Mesas Telefônicas – Sintel; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais – Siticop; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais – Sindágua; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro; Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde do Estado de Minas Gerais – Sind-Saúde; Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino – Sind-UTE; Social Democracia Sindical de Minas Gerais – SDS-MG; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a comissão de representação: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Cáritas Brasil; Pastoral Operária; Movimento Evangélico Progressista – MEP; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas – Fetrabalh.

Inclui: programa/convite (2); regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento aprovado nos grupos de trabalho; notícia interna; documento relacionado ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao encontro internacional Direito a Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível, realizado no período de 17/11/2016 a 19/11/2016, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater as experiências internacionais de maturação do direito a saúde e seu desdobramento prático nos sistemas de saúde dos países, convidados, visando a possibilitar a análise comparativa entre eles; debater temas como a limitação da oferta de serviços em função das restrições orçamentárias, o fenômeno da judicialização, e as implicações éticas e humanistas dessas questões, sobretudo quanto aos padrões de integralidade que estão na agenda da saúde pública mundial; promover uma reflexão sobre os conceitos de universalidade e integralidade em saúde, apresentar os modelos de atenção a saúde dos países convidados possibilitando sua comparação, e promover diálogos setoriais de interesse comum nos temas de direito a saúde.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura oficial do evento”; “Mesa de abertura”; “Encerramento”; “Credenciamento”; “Mesa com expositores do Chile, do México e da Argentina”; “Coffee break”; “Debates com expositores do Chile, do México e da Argentina”; “Intervalo”; “Mesa com expositores da Costa Rica e do Uruguai”; “Coffee break”; “Mesa com expositores do Brasil e da Colômbia”; “Debates com expositores da Costa Rica, do Uruguai, do Brasil e da Colômbia”; “Encerramento”; “Credenciamento”; “Mesa com expositores de Portugal e da Coreia do Sul”; “Coffee break”; “Debates com expositores de Portugal e da Coreia do Sul”; “Mesa de encerramento: considerações e debates”; “Encerramento do evento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marisa Aizenberg, diretora acadêmica do Observatório da Saúde e diretora do Seminário de Pesquisa em Direito da Saúde do Instituto Gioja, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires; José Gomes Temporão, doutor em saúde coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ex-ministro da Saúde e ex-membro do Comitê Consultor do Controle do Câncer da Organização Mundial da Saúde; Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, doutora em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-doutora em administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresa da Fundação Getúlio Vargas; Oswaldo José Barbosa Silva, subprocurador-geral da República, especialista em direito sanitário, membro da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde e colaborador da Câmara Técnica Consultiva do Banco de Preços em Saúde; Mariana Filchtiner Figueiredo, advogada da União, mestre e doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e pós-doutora pelo Instituto Max-Planck; Rodrigo Salinas, médico, vice-presidente do Conselho de Garantias em Saúde do Ministério da Saúde do Chile, membro do Comitê Assessor em Enfermidades Infrequentes, professor-assistente da Faculdade de Medicina da Universidade do Chile, mestre pela Universidade de Oxford e pela Universidade de York e ex-diretor da Agência Reguladora de Medicamentos do Chile; Andrea Martones, advogada e assessora do subsecretário de saúde pública em assuntos regulatórios, com atuação na implementação de sistema de proteção financeira para tratamento de alto custo no Chile; Mery Bolívar, médica, mestre em administração da saúde, gestora no Ministério da Saúde da Colômbia e consultora para organismos internacionais; Angélica García, advogada com atuação perante a Corte Constitucional da Colômbia; Román Navarro, consultor jurídico, ex-cônsul da Costa Rica em Madri, membro da Comissão de Direito da Saúde do Colégio de Advogados da Costa Rica e advogado na Sala Constitucional da Corte Suprema da Costa Rica; Rodolfo Piza, advogado, ex-presidente executivo da Caixa Costarriquense de Seguro Social e ex-magistrado suplente da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica; Sofía Charvel, advogada, coordenadora do Programa de Saúde Pública do Instituto Tecnológico Autônomo do México e professora e pesquisadora do Departamento de Direito da instituição; Maurício Hernández Ávila, médico, mestre e doutor pela Universidade de Harvard, diretor do Instituto Nacional de Saúde Pública do México e professor da Escola de Saúde Pública do México; Manuel Delgado, secretário de Estado da Saúde de Portugal, membro do Conselho Geral da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar – APDH –, ex-presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, professor auxiliar da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e sócio fundador da Assembleia Geral da Sociedade Portuguesa para a Qualidade em Saúde; Marta Temido, presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde português, doutora em saúde internacional, com ênfase em políticas de saúde e desenvolvimento, pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e mestre em gestão e economia da saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Santiago Pereira Campos, advogado, membro do Conselho Diretivo do Centro de Estudos de Justiça das Américas, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual e professor de Direito Processual da Universidade de Montevidéu.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – Ampasa; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems; Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa; listas de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; peça gráfica; kit entregue aos participantes; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao seminário Saúde e Cidadania – Saúde Urgente, realizado entre 04/06/1991 a 06/06/1991, com o objetivo de debater a questão da saúde enquanto complexo processo de democratização da sociedade e enquanto um direito de cidadania.

O evento abordou os seguintes temas: "A questão da saúde pública no Brasil", "O atendimento público pelo Sistema Único de Saúde – SUS", "Os recursos humanos e financeiros no sistema de saúde pública no Estado de Minas Gerais", "As grandes questões sociais da saúde" e “A condição dos usuários do sistema de saúde pública de Minas Gerais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alceni Guerra, ministro; Hilton Rocha; João Carlos Zerbini de Faria; Ricardo Savassi Biagionni; Roberto de Assis Ferreira; José Aristodemus Pinotti; Antônio Octávio de Almeida; Mary Ávila; José Saraiva Felipe; José Maria Borges; Carlos Eduardo Ferreira; Renato Almeida de Barros; Sérgio Arouca, deputado federal; Eugênio Villaça Mendes; José Alberto Magno de Carvalho; Edna Alves Valim; Célio de Castro, deputado federal; Antônio Cosme Damião Pereira; Marília Sant'Ana Borneo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Enfermagem; Associação Brasileira de Odontologia; Associação Mineira de Farmacêuticos; Associação Mineira de Médicos Residentes; Associação Mineira de Nutrição; Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – Andes; Associação dos Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Centro Psicopedagógico de Minas Gerais; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Regional de Assistentes Sociais; Conselho Regional de Enfermagem – Coren; Conselho Regional de Farmácia – CRF; Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional; Conselho regional de Nutricionistas; Conselho Regional de Odontologia; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Química; Departamento de Sócios Acadêmicos da AMMG; Diretório Acadêmico da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais; Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina da UFMG; Federação das Associações de Moradores de Bairros de Belo Horizonte – Famobh; Federação das Unimeds de Minas Gerais; Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais; Instituto Mineiro de História da Medicina; Sindicato dos Assistentes Sociais de Minas Gerais; Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais; Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais; Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais; Sindicato dos Profissionais de Química de Minas Gerais; Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais; Sindicato dos Servidores do Sistema Operacional de Saúde Pública – Sind-Saúde; União Nacional dos Auxiliares de Enfermagem de Minas Gerais.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa; relação das entidades de apoio; notícia interna; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação – O que Querem as Mulheres de Minas, realizado no período de 13/03/2015 (Belo Horizonte) e 01/06/2015 (Ibirité), com o objetivo de refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para sua participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; debater a PEC 16 2015, proposta de emenda à Constituição do Estado que assegura a participação de deputadas na composição da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; discutir os desafios da construção e da efetivação de políticas públicas para as mulheres; resgatar o significado do dia internacional da mulher como uma data de luta pela construção da igualdade de gênero e da paridade política; apresentar experiências internacionais sobre a paridade de gênero na representação política; refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; sistematizar as sugestões apresentadas ao longo dos encontros para que sirvam de instrumento de articulação entre a sociedade civil e o poder público, e formalizar a entrega dessas contribuições ao Congresso Nacional.

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Igualdade de gênero e reforma política: um diálogo comparado sobre a construção da paridade política” e “Reforma política e a representação das mulheres no Brasil: desafios atuais e propostas elaboradas”.

O evento em Ibirité abordou os seguintes temas: “Reforma política e representação das mulheres no Brasil” e “Desafios das políticas públicas para as mulheres”.

Participaram do evento em Ibirité as seguintes autoridades: Pastora Dolores de Oliveira Souza, vice-prefeita de Ibirité; Maria de Fátima Monteiro Aguiar, vice-prefeita de Nova Lima; Clarisse Goulart Paradis, doutoranda e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal de Minas Gerais e integrante da Marcha Mundial das Mulheres; Áurea Carolina de Freitas, subsecretária de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Jussara Freitas de Assis Versiani, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ibirité; Geani Kelly Silva Caldeira, delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ibirité; Eliana Piola, diretora da Câmara da Mulher Empreendedora da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação Mineira de Municípios; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais; Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa Santa; Coordenadoria Municipal da Política para as Mulheres de Contagem; Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Nova Lima; Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Contagem; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará; Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais; Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar; Fórum de Mulheres do Mercosul – Mercado Comum do Sul; Gerência de Diversidade Sexual da Prefeitura de Contagem; Grupo de Trabalho, Gênero e Agroecologia do Sudeste da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Movimento Popular da Mulher; Movimento Quem Luta Educa; N’Zinga – Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Plebiscito Constituinte do Comitê Regional da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; Rede Afro Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual – LGBT – Mineira; Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Rede Feminista de Saúde em Minas Gerais; Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Secretaria Estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais – PT-MG; Subsecretaria de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; União Brasileira de Mulheres de Contagem.

Inclui: programa/convite (2); notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico A Reforma da Previdência Social – Isso Tem a Ver com Você, realizado no período de 14/04/2003 a 16/04/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir uma solução para o problema da previdência social.

O evento abordou os seguintes temas: “Diagnóstico da seguridade social no Brasil”, “A previdência social do servidor público e dos militares em Minas Gerais”, “Experiências da reforma previdenciária em outros países”, “Pontos em discussão para a reforma da previdência” e “Plenária para discussão das propostas a serem entregues ao ministro da previdência social”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Robert Brant, deputado federal e presidente da Comissão Especial para a Reforma da Previdência; Sérgio Miranda, deputado federal e membro da Comissão Especial para a Reforma do Sistema Tributário Nacional; Márcio Soares Pereira, gerente executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – em Belo Horizonte; Eli Iola Gurgel Andrade, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Ruy Brito de Oliveira Pedroza, ex-membro da Organização Internacional dos Trabalhadores – OIT; Gleison Pereira de Souza, diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Cel. PM Roberto Rezende, diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Olga Carvalho Hott, diretora do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social em Minas Gerais – Sindifisp-MG; Andréa Myrrha Guimarães de Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; Luiz Gonzaga Ribeiro, presidente da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BM; Laura Tavares Soares, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – e doutora em economia do Setor Público; Carlos Mota, deputado federal e membro da Comissão Especial para a Reforma da Previdência; Doorgal Gustavo Borges de Andrada, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; José Prata Araújo, economista e especialista em Previdência Social; Maria Lúcia Fattorelli Carneiro, presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical; Serge Goulart, jornalista e especialista em Previdência Social; José Célio Alvarenga, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Gilman Vianna Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Eustáquio Norberto de Almeida, consultor jurídico da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – FCEMG; Lúcio Guterres, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Rogério Fernandes, presidente da Força Sindical no Estado de Minas Gerais; Rogério Jorge Aquino e Silva, presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores em Minas Gerais – CGT-MG; Renato Barros, presidente da Coordenação Sindical; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Ricardo Berzoini, ministro da Previdência Social; Fuad Jorge Noman Filho, secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais; Carlos Calazans, delegado regional do Trabalho em Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais – Afaemg; Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – Andes; Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BH; Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária – Assima; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais – AOPMBM; Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Confederação Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais – CGT-MG; Coordenação Sindical; Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais – DRT-MG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – Fcemg; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais – FAP-MG; Força Sindical; Frente de Federações dos Trabalhadores de Minas Gerais; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – Gerência Executiva em Belo Horizonte; Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão; Sindicato dos Servidores de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais – Serjusmig; Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais – Sindifisp-MG; Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Sintder; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblico; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância de Minas Gerais – Sinjus-MG; Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal – Unafisco-Sindical; União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil – UNSP-MG; Fórum Permanente das Entidades Representativas do Fisco em Minas Gerais – Fisco-Fórum.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regulamento; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento priorizado pela comissão de representação; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas de Minas, realizado nos dias 23/04/2008 (Itabira), 25/04/2008 (Poços de Caldas), 28/04/2008 (Divinópolis), 29/04/2008 (Itaúna), 06/05/2008 (Sete Lagoas), 08/05/2008 (Congonhas), 13/05/2008 (Araxá), 15/05/2008 (Paracatu), 20/05/2008 (Muriaé), 27/05/2008 (Teófilo Otoni), 29/05/2008 (Governador Valadares) e no período de 09/06/2008 a 12/06/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a elaboração de uma politica minerária estadual, que respeite as características naturais e socioculturais das diversas regiões de Minas Gerais, orientada para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, e para o aprimoramento da politica minerária nacional.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "A mineração no contexto estadual" e "A mineração no contexto regional".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Histórico e importância socioeconômica e ambiental no Estado"; "O sistema federativo e a legislação sobre mineração – política tributária e royalties"; "Compromisso com o futuro – cenários e estratégias"; "Desafios da sustentabilidade – governança ambiental; aspectos econômicos, sociais e trabalhistas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "O sistema federativo e a legislação sobre mineração – política tributária e royalties"; "Sustentabilidade e mineração em Minas Gerais"; "Gestão ambiental e mineração".

Participaram do evento em Itabira as seguintes autoridades: João Izael Querino Coelho; José Celso de Assis; Paulo Soares de Souza; Antônio Daher Pedovezzi.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: Sebastião Navarro Vieira Filho; Álvaro Assumpção Cagnani; Rodrigo Luz Carvalho; Rodopiano Marques Evangelista; Hamilton Wuo; João Batista Fialho de Menezes; Antônio Francisco da Silva; Ângela Maria Marques dos Santos; Aloísio Elídio Laier.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: Demetrius Arantes Pereira; Marcos Vinicius Alves da Silva; Maria Cláudia Pinto; Francisco de Assis Braga; Edwaldo Almada de Abreu.

Participaram do evento em Sete Lagoas as seguintes autoridades: Leone Maciel Fonseca; Gilmar Rodrigues da Silveira; Stéfano Antonio Lanza; Franco L'Abbate; José Maria Leal; José Osvaldo Rosa de Souza; Maria Dalce Ricas; Monica Campolina Diniz Peixoto.

Participaram do evento em Congonhas as seguintes autoridades: Anderson Cabido; João Lourenço Gonçalves; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Júlio César Nery ferreira; Áureo Sérgio de Faria.

Participaram do evento em Araxá as seguintes autoridades: Antônio Leonardo Lemos de Oliveira; Marco Antônio Rios; Hildor José Seer, Vanda Davi Fernandes de Oliveira.

Participaram do evento em Paracatu as seguintes autoridades: Vasco Praça Filho; José Maria Andrade Porto; Mauro da Fonseca Ellovitch; José Eduardo Vargas; Victor Hugo Souza Belo; José Osvaldo Rosa de Souza; Antônio Eustáquio Vieira.

Participaram do evento em Muriaé as seguintes autoridades: José Braz; Antonio Augusto Pereira; Francisco Ofeni Silva; Claret Antonio Vidal Abreu; João Paulo Dias da Fonseca; Glauco Regis Florisbelo.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: Maria José Haueisen Freire; Northon Neiva Diamantino; Edmilson Alves Pereira; Kalil Kassim Elawar; José Osvaldo Rosa de Souza.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: José Bonifácio Mourão; Paulinho Costa; Alcyr Nascimento; Raymundo de Almeida Vianna; Rossini Oliveira; Marcos Medrano de Almada; Paulo Célio de Figueiredo.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador; Edison Lobão, ministro; Orlando Adão Carvalho, desembargador; Luiz Fernando Faria, deputado federal; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Paulo Camillo Vargas Penna; José Fernando Coura; José Maria Soares; Maria Dalce Ricas; Cláudio Scliar; João Paulo Pires Vasconcelos; Zé Fernando, deputado federal; Vítor Penido, deputado federal; Miguel Antônio Cedraz Nery; Ricardo Oliveira de Souza; Marcelo Mendo Gomes de Souza; Priscila Ramos Netto Viana; René Vilela; Luiz Antonio Fontes; Paulo Roberto Haddad; Waldir Silva Salvador de Oliveira; José Carlos Carvalho; Vítor Feitosa; Thomaz Matta Machado; José Reginaldo Inácio; Antônio Franscisco da Silva; Maria do Carmo Brito e Silva; José Nelson de Almeida Machado.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg; Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável; LAFM – Consultoria, Gestão e Engenharia Ambiental; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Coordenação de Promotorias de Meio Ambiente; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Sindicato das Indústrias Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante e Pedras Preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeira, Minerais Metálicos e Não Metálicos de Minas Gerais – Sindiextra; Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a Comissão de Representação: Antônio Francisco da Silva; Priscila Ramos Netto Viana; Tereza Cristina Machado Braga Garcia; Paulo Marcos Nessralla; Silene Gonçalves da Silva; José Osvaldo Rosa de Souza; Pedro Parizzi; Eduardo Nascimento; Sergio Ulhoa Dani; Evandro Arantes Soares; João Carlos de Melo; Jussara Silva Gonçalves Ferreira; Simone Ribeiro Rolla; Ricardo Luiz Oliveira de Souza; Luiz Antônio Fontes de Castro; Ricardo Goulart Castilho de Souza; Wegton José Alvarenga Silva; Luiz Antônio Fontes de Castro.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programas/convites (11); programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento de propostas para os grupos de trabalho; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de delegados no interior; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final; resultado do evento; kit entregue aos participantes.

Documentos relativos ao lançamento do manifesto Minas Unida Vence a Crise, realizado em 21/04/1999, em Ouro Preto, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade civil organizada do Estado para se unir em torno das mudança da política econômica do governo federal.

O evento abordou os seguintes temas: "Desafios da Federação Brasileira"; "A União e os Estados no quadro da globalização"; " O pacto federativo: limites da centralização e da autonomia dos Estados".

O evento contou com as seguintes ações/atividades: teleconferência "Desafios da Federação Brasileira"; lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Autonomia dos Estados; 15 encontros regionais (em Uberaba, Uberlândia, Patos de Minas, Contagem, Paracatu, Montes Claros, Divinópolis, São Sebastião do Paraíso, Varginha, Juiz de Fora, Barbacena, Diamantina, Teófilo Otoni, Governador Valadares e Coronel Fabriciano); lançamento do manifesto Minas Unida Vence a Crise.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Newton Cardoso, vice-governador; Anderson Adauto; Roberto Requião, senador; Aloizio Mercadante, deputado federal; Aspásia Camargo; José Alfredo de Oliveira Baracho; Marina Silva, senadora; Renato Barros; Luiz Inácio Lula da Silva.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Associação dos Jornalistas do Serviço Público – Ajosp; Associação dos Contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ascom-Ipsemg; Associação Comunitária do Bairro Jardim Leblon; Associação dos Empregados da Fundação João Pinheiro; Associação Sindical dos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; Diretório Acadêmico da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais – Fafich-UFMG; Diretório Central de Estudantes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; União Nacional dos Estudantes – UNE; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerai – Federaminas; Federação Nacional dos Urbanitários; Fórum Democrático Popular; Frente contra a Destruição dos Serviços Públicos; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Igreja Universal; Movimento Popular da Mulher; Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro-MG; Sindicato dos Policiais Civis – Sindpol; Sindicato dos Especialistas de Educação e Gerentes Públicos de Minas Gerais – Sinegep; Sindicato dos Auditores Fiscais e Auditores Técnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte – Sinfisco-BH; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte – Ubes-BH; União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte – Umes-BH; União da Juventude Socialista; União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil – Unsp-MG; União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindipúblicos-MG; Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil – Adpol; Associação dos Empregados da Fundação João Pinheiro; Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais – Sinjus-MG; Sindicato dos Trabalhadores do DER – Sintder; Comissão Pastoral dos Direitos Humanos de Contagem; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Fitee; Federação das Associações de Moradores de Bairros e Vilas de Belo Horizonte – Famobh; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho – Unitrabalho; Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil; Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos – Amisp.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao VI Fórum das Águas para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, realizado no período de 21/03/2007 a 23/03/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater como a preservação e o uso das águas devem ser compatibilizados com seu valor biológico, com as atividades sociais e econômicas e com as políticas, tendo como objetivo comum a qualidade de vida; acentuar a importância da educação ambiental, formal e não formal, como requisito indispensável para o sucesso da politica estadual de recursos hídricos; estimular a participação da sociedade na gestão das águas, fundamental para a implementação das politicas públicas voltadas para a presença e o uso racional dos recursos hídricos; ressaltar a necessidade de conhecer as condições naturais e de produção da água, as demandas dos usuários e os programas voltados para o setor, para viabilizar um sistema e informações de recursos hídricos e disponibilizá-los para a sociedade; discutir as ações referentes a gestão participativa e descentralizada das águas, visando ao desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas; avaliar a efetividade dos instrumentos de gestão das águas.

O evento abordou os seguintes temas: "Escassez de água: realidade ou possibilidade?"; "A escassez de água e o Plano Nacional de Recursos Hídricos"; "Escassez de águas e sensibilização social"; "Políticas públicas para o desenvolvimento e o controle à escassez de água"; "O papel dos usuários e dos Municípios na gestão das águas"; "Gestão das águas minerais"; "Atividades agrossilvipastoris, biodiversidade e escassez de água"; "Experiências dos comitês de bacias hidrográficas e dos municípios"; "Governança ambiental na gestão das águas".

O evento contou com as seguintes ações/atividades: Feira das Águas; reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; espetáculo Águas da Amazônia, do Grupo Uakti; cursos de curta duração.

Os cursos de curta duração nortearam os seguintes temas: "Águas minerais – Circuito das Águas Minas Gerais"; "Gestão participativa"; "Planejamento"; "Financiamento e sustentabilidade"; "Fortalecimento institucional para as Organizações Não Governamentais – ONGs"; "Água: informação e tecnologia"; "Água no século XXI"; "Comunicação social".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Fernando Damata Pimentel; Jarbas Soares Júnior; José Carlos Carvalho; João Bosco Senra; Dalvino Trocoli Franca; Celso Cota Neto; Paulo Teodoro de Carvalho; Apolo Heringer Lisboa; Gilson de Carvalho Queiroz Filho; Padre José Januário Moreira; Marília Noronha; José Carlos Carvalho; João Bosco Senra; Ana Primavesi; Shelley de Souza Carneiro; Maria Helena Murta; João Clímaco Soares de Mendonça Filho; Ricardo Ferreira Ribeiro; Alexandre Camanho de Assis; Alice Lorentz de Faria Godinho; José Roberto Scolforo; Antônio Eduardo Leão Lanna; Alberto Simon Schvartzman; Mauro da Costa Val; Cyntia de Souza Cardoso; Paulo Ribeiro; Millôr Godoy Sabará; Ilmar Bastos Santos;Gabriel Tadeu Franqueira Junqueira; Eugênio Alvares de Limas e Silva; Marilia Noronha; Carlos Alberto Lancia; Odair Santos Junior; Carlos Alberto Santos Oliveira; Maria Dalce Ricas; Luiz Eduardo Ferreira Fontes; Humberto Candeias Cavalcanti; Alberto Pêgo; Dalto Fávero Brochi; Regina Greco; Reinaldo Caetano; Adolpho Valladares Portella; Mauro da Costa Val; Patrícia Helena Gambogi Boson; José Claudio Junqueira; Alex Fernandes Santiago; Paulo Teodoro de Carvalho; Gilze Belém Chaves Borges; Alex Santiago; Hamilton Lage; Rogério Sepúlveda; Lupércio Ziroldo Antonio; Luiza de Marilac; Antonio Eduardo Leão Lanna; Alexandre José Pinheiro Neto; Sérgio Leal; Marilia Melo; Noris Regina Vieira; Dayan Diniz de Carvalho; Zenilde das Graças Guimarães Viola; Magda Barcelos Greco; Ruibran Januario dos Reis; Marco Antônio Tavares Coelho; Enio Resende de Souza; Mauricio Fernandes; Hiram Firminio; Rennan Mafra.

Participaram as seguintes entidades: Associação de Defesa do Cidadão, Usuário, Consumidor e Contribuinte em Minas Gerais – Aduccon; Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Aplena-PBH; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar; Colegiado do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Departamento de Engenharia Hidráulica da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional e Socioambiental – Gepede; Movimento Pró-Rio Todos os Santos e Mucuri; Clarosofia Núcleo Mundial – CNM; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Verde Água; Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata; Raça – Direitos Humanos e Ambientais.

Inclui: programa; memória das reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; notícia interna; documentos relacionados ao tema; peça gráfica; kit entregue aos participantes.

Documento relativo ao ciclo de debates Reforma do Judiciário, realizado em 17/06/1999, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Mário da Silva Velloso, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal – STF; Saulo Ramos, ex-ministro da justiça; Antônio Álvares da Silva, juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais – TRT-MG; Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Olavo Antônio de Moraes Freire, presidente da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao seminário legislativo Educação, A Hora da Chamada, realizado no período de 21/10/1991 a 24/10/1991, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas educacionais de interesse para os sistemas municipais, estadual e nacional de educação, e produzir documento final com subsídios para ação nas áreas legislativa e executiva, pretendendo contribuir para a melhoria da condições da educação brasileira.

O evento abordou os seguintes temas: "Lei de Diretrizes e Base da Educação", "Educação, Estado e sociedade" e "Realidade da educação em Minas Gerais".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Integração entre os níveis educacionais"; "Ensino público e privado"; "Educação para o exercício do consumo ou da cidadania?"; "Condições de trabalho, qualificação do professor, política salarial e a democratização do sistema de ensino"; "Gestão dos recursos para a educação e a descentralização do sistema"; "A questão da Universidade do Estado de Minas Gerais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Luiza Fontenele, deputada federal; Roberto Geraldo de Paiva Dornas; Ana Rosa Brito Gomes; Glaura Vasques de Miranda; Wellington Teixeira; Lilian Maria Gardenal da Silva Pereira; Carlos Roberto Jamil Cury; Neidson Rodrigues; senador Fernando Henrique Cardoso; Luiz Soares Dulci; Maria Lisboa de Oliveira; Aluísio Pimenta; Eunice Ribeiro Durhan; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Fundação João Pinheiro – FJP; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Pastoral da Educação; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado da Educação – SEE; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte – Smed-BH; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Minas Gerais – Sinepe; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; regulamento; documentos aprovados nos grupos de trabalho; pronunciamentos e palestras proferidas; documento final; correspondências; mensagem do presidente da Assembleia; listas de presença em reuniões; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas na Reforma Tributária, realizado no período de 16/06/2003 a 18/06/2003, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma tributária e de encaminhar ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara dos deputados um documento contendo as propostas apresentadas pelas entidades participantes do seminário.

O evento abordou os seguintes temas: "Sistema Tributário Nacional"; "Propostas do governo federal para o Sistema Tributário Nacional".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Tributação indireta e capacidade contribuitiva"; "Desoneração do processo de produção, exportação e investimento"; "Alterações no imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias – ICMS"; "Alterações na contribuição provisória sobre movimentação financeira – CPMF – e em outros tributos – imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR –, imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI –, imposto sobre transmissão causa mortis e doação – ITCD – e imposto sobre grandes fortunas –, e outros pontos não contemplado na proposta do governo".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Mizabel de Abreu Machado Derzi; Fabrício Augusto Oliveira; Milton Cláudio A. Rebouças; Ricardo Varsano; Antônio Sérgio Tonet; Virgílio Guimarães, deputado federal; Fuad Noman; Edwaldo Almada de Abreu; Gilman Viana Rodrigues; José Eustáquio Passarini de Resende; José Fernando Aparecido de Oliveira; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; Antônio de Pádua Silva.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Associação dos Pequenos Municípios de Minas Gerais – Aspemg; Associação Mineira da Micro, Pequena e Média Empresa – Amipeme; Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social em Minas Gerais – Anfip-MG; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Centro Universitário Newton Paiva; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG; Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – Corecon-MG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – Fcemg; Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Força Sindical; Fórum Permanente das Entidades Representativas do Fisco em Minas Gerais – Fisco Fórum; Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais – Ipead; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon-MG; Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte – Sinfisco; Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais – Sindfisp-MG; Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Auditoria de Minas Gerais – Sinescontábil-MG; Sindicato dos Fiscais e Agentes de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco-MG; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil – Unsp.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença em reunião preparatória; matéria jornalística; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas de interiorização e das CTI's; documentos aprovados na plenária final.

Documentos relativos ao seminário legislativo Violência Urbana e Saúde Pública, realizado no período de 20/05/2002 e 21/05/2002, em Belo Horizonte, com os objetivos de compreender os fenômenos da violência urbana, suas causas e consequências numa visão intersetorial, chamando atenção para a realidade em toda a sua complexidade, e de apontar os rumos para uma nova política integrada de combate à violência e por maior justiça social e solidariedade humana.

O evento abordou os seguintes temas: "Os impactos da violência na saúde"; "Violência urbana: diagnóstico e perspectivas de solução".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Violência e saúde", "Violência e desenvolvimento urbano", "Violência e educação" e "A sociedade civil e a violência".

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Augusto, deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp; Paulo Pinheiro, deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp; José Carlos Gratz, deputado da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales; Barjas Negri, ministro; Rubens Furlan, deputado federal; Carlos Patrício Freitas Pereira; José da Silva Guedes; José Leôncio de Andrade Feitosa; Carlos José Cardoso; Milton Flávio Latenschlager; Elias Jorge; Maria do Carmo Lara; Maria Cecília de Souza Minayo; Helder Rogério Santana Ferreira; Daniel Cerqueira; Vanda de Aguiar Valadão; Eduardo Cerqueira Batitucci; José Antônio Jordão de Araújo Ribeiro Neto; Paulo César Barros Ferreira; Fátima Oliveira; Elvira Lídia Pessoa Oliveira; Paulo Roberto Venâncio de Carvalho; Rosalva Portela; Regina Prosperi Meier; Jacqueline Muniz; Júlio César Costa; Elza Lobo; Alessandra Secundino de Oliveira; Roseli Fischmann; Rosa Maria Corrêa; Dilma Cupti; Maria das Graças Serrano; Maria Aparecida Calasense; Maria Betânia Tardin Waichert; Luciana Guimarães; Pedro Strozemberg; João Batista Moreira Pinto; Francisco Alves Pinto; Denise de Souza Cordeiro Vaz; Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp; Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj; Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo – Ales; Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais; Conselho Estadual de Saúde de São Paulo; Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo; Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais; Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; documento relacionado ao tema; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos às audiências públicas Elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011, realizadas nos dias 26/10/2007 (Araçuaí), 29/10/2007 (Frutal), 31/10/2007 (Juiz de Fora), e no período de 06/11/2007 a 08/11/2007 (Belo Horizonte), com o objetivo de discutir a proposta do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011, de avaliar a execução do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2005-2007 e de sugerir alterações e novas propostas.

No interior o evento abordou o seguinte tema: “Avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2004-2007 e perspectivas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011”.

Os grupos de trabalho em Araçuaí discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Educação e qualidade".

Os grupos de trabalho em Frutal discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Juiz de Fora discutiram os seguintes temas: "Protagonismo juvenil"; "Vida saudável"; "Qualidade ambiental"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Participaram do evento em Araçuaí as seguintes autoridades: Manuel Carvalho da Silva Neto; André Reis; Walter Antônio Adão; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Silva Soares; Custódio Antônio de Mattos; Gustavo Nominato Marques.

Participaram do evento em Frutal as seguintes autoridades: Márcio Araújo de Lacerda; Manuel Carvalho da Silva Neto; João Vistor Rezende; João Antônio Fleury Teixeira; Ramon Victor César; José Maria de Macedo; Ronaldo Araújo Pedron; Paulo Antônio Moreira Avelar.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: Alberto Duque Portugal; Manuel Carvalho da Silva Neto; Henrique Naves Pinheiro; João Victor Rezende; Joaquim Antônio Gonçalves; Grace das Graças Freitas Canielo; José Maria Borges; Helidéa Oliveira Lima; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Jose Cláudio Junqueira; Evaldo Ferreira Vilela.

Inclui: programa/convite (3); documentos aprovados nos grupos de trabalho; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento consolidado com as propostas de interiorização e das CTI's.

Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2004-2007, realizadas nos dias 02/10/2003 (Belo Horizonte), 09/10/2003 (Belo Horizonte), 16/10/2003 (Belo Horizonte), 24/10/2003 (Araçuaí), 30/10/2003 (Belo Horizonte), 09/11/2004 (Belo Horizonte), 10/11/2004 (Belo Horizonte), 25/11/2005 (Belo Horizonte) e 26/11/2005 (Belo Horizonte), com o objetivo de apresentar à sociedade a metodologia e o conteúdo do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, assim como os 30 projetos estruturadores para o desenvolvimento econômico e social do Estado, com isso, estimular o debate com a sociedade civil e colher subsídios para o aperfeiçoamento desses projetos.

O evento abordou os seguintes temas: "O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG"; "Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – desenvolvimento econômico: infraestrutura, agricultura, serviços, indústria e meio ambiente"; "Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – desenvolvimento social: saúde, saneamento, educação, segurança, habitação, trabalho e Minas sem fome"; "Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – gestão administrativa"; "Interiorização"; "Avaliação e perspectivas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – em 2005"; "Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – em 2005".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Infraestrutura”; “Agricultura, serviços e indústrias”; “Energia e meio ambiente”; “Saúde e saneamento”; “Educação”; “Segurança, habitação, Minas sem fome e trabalho”; “Gestão administrativa I”; “Gestão administrativa II"; "Educação, cultura e turismo"; "Saúde e habitação"; "Segurança e inclusão social"; "Agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente"; "Fomento ao desenvolvimento"; "Infraestrutura de transporte e logística"; "Planejamento e gestão".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Augusto Junho Anastasia; Tadeu Barreto Guimarães; Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, deputado federal; Wilson Nélio Brumer; Aracely de Paula, deputado federal; José Carlos Carvalho; Fernando Antônio Costa Jannotti; José Amadeu Nanayoski Tavares; Ramon Victor César; Robson Napier Borchio; Roberto Luciano Fortes Fagundes; Gilmar Alanis; Romeu Scariolli; Luiz Afonso Vaz de Oliveira; Marcelo de Pádua Felipe; Marco Antônio Rodrigues da Cunha; Flávio Decat de Moura; Rubens Vargas Filho; Augusto Cézar Soares dos Santos; José Maria de Macedo; Celso Ferreira; Marcos Vinícios Caetano Pestana da Silva; Vanessa Guimarães Pinto; desembargador Lúcio Urbano da Silva Martins; Maria Emília Rocha Mello; Ricardo Augusto Simões de Campos; José Maria Borges; Marcelo Gouveia Teixeira; Maria Eliana Novaes; João Antônio Filocre Saraiva; William Brandt; Luís Flávio Sapori; Isnard Monteiro Horta; Carmen Rocha; José Silva Soares; Fuad Jorge Noman Filho; Luiz Roberto Nascimento e Silva; Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior; Jorge Henrique Schmidt; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos; Wilson Nélio Brumer; Tadeu Barreto Guimarães; Herculano Anghinetti; Teodoro Alves Lamounier; Aluizio Fantini Valério; Marco Antônio Frade; Haroldo Carlos da Costa; Roberto Borges Martins; Agílio Monteiro Filho; Marta Maria Castro Vieira da Silva; Silas Brasileiro; Danilo Colares de Araújo Moreira; Maria Tereza Monteiro de Castro Lisboa; José Élcio Santos Monteze; Renata Maria Paes de Vilhena.

Inclui: programa/convite (3); listas de presença no evento; documentos aprovados nos grupos de trabalho; notícia interna; relação de desdobramentos do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Privatização da – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas –, realizado em 08/08/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Alencar Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; José Edgard Amorim Pereira, jurista; Lúcio Souza Assumpção, membro do Conselho de Administração da Usiminas; Maurício Borges, professor e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Outra Economia Possível – A Economia Solidária, realizado em 13/06/2003, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Legislação e políticas públicas de economia popular solidária”; “Microfinanças e políticas públicas de economia popular solidária”; “Carrossel e experiências”; “Show cultural na Praça da Assembleia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrícia Meireles Moisés, do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária; Dione Manetti, da Secretaria Nacional de Economia Solidária; Leomar Luiz Prezotto, consultor de legislação sanitária de Santa Catarina; João Luiz Homem de Carvalho, presidente da Associação do Programa de Verticalização da Produção da Agricultura Familiar – Aprove – do Distrito Federal; Leonardo Coelho, do Fórum de Cooperativas Populares do Rio de Janeiro; Ivan Sommer, sociólogo e ex-coordenador do Programa de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Sul; Reginaldo Magalhães, assessor nacional de cooperativas de crédito da Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Idalvo Toscano, economista e consultor de economia popular solidária e microfinanças; Amauri Adolfo da Silva, presidente da Associação Regional de Agricultura Familiar da Zona da Mata de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico – Contribuições para o Debate do PL 3374 2006, que cria as subsidiárias da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, realizado no período de 06/03/2007 e 07/03/2007, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra: diretrizes nacionais para o saneamento – Lei 11445”, “Impacto da Lei de Saneamento nos estados e municípios”, “Criação de empresa subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – nos Municípios do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus” e “Criação de empresa subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – para o Projeto Jaíba”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marcos Helano Fernandes Montenegro, diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Márcio Nunes, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios; Izabel Chiodi, membro da Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental; Vera Monteiro, coordenadora do curso de especialização em direito administrativo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP – e consultora jurídica do Projeto de Universalização do Serviço de Saneamento nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus; Léo Heller, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Thadeu Abicalil, assessor técnico da Associação das Empresas de Saneamento Básico – Aesbe; Silvano Silvério da Costa, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae;

Ronaldo Resende Pereira, analista de planejamento da Assessora Técnica da presidência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Edson Aparecido da Silva, assessor técnico de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Ricardo Simões, gerente do Programa Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos; Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do Programa Estado para Resultado; Ernani Ciriaco de Miranda, coordenador do Programa de Melhoria no Setor de Saneamento do Ministério das Cidades; José Maria dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Nilo Sérgio Gomes, presidente do Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; José Antônio da Cunha Melo, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção Minas Gerais; José Aécio dos Santos, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Mucuri – Amuc; Valmir Morais de Sá, presidente da Associação dos Municípios de Área Mineira da Sudene – Amams; Solano de Barros, presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha – Ameje; Cláudio Dotti, chefe de Departamento de Novos Negócios da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Gabriel Lara Rodrigues, assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Anderson de Vasconcelos Chaves, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf; Bernardino Gervásio Araújo, gerente executivo do Distrito de Irrigação do Jaíba; César Augusto Bellini; Eduardo César Rebelo, presidente da Associação dos Irrigantes do Jaíba; Affonso Damásio Soares, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Vilson Luís da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção Minas Gerais; Associação dos Participantes de Previminas Vinculados à Copasa – Acoprevi; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Verde Água; Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico Reforma da Previdência – O que Muda para os Servidores, realizado no período de 20/05/1999 e 21/05/1999, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A reforma da previdência dos servidores públicos”, “Reflexos da reforma da previdência nos estados” e “Previdência social do servidor do Estado de Minas Gerais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vinícius Carvalho Pinheiro, diretor do Departamento de Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS; Misabel de Abreu Machado Derzi, procurador-geral do Estado; Luís Fernando Silva, membro do Conselho Nacional de Previdência; Paulo Kliass, secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS; Hélio Santiago, presidente da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais – Abipem; Francisco de Oliveira, coordenador de Estudos Previdenciários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; José Prata Araújo, membro do Conselho Estadual da Previdência Social; Carlos Eduardo Caldas, presidente da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada; Ruy Brito de Oliveira Pedroza, cientista político e ex-deputado federal pelo Estado de São Paulo; Aluísio Duarte, assessor jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; João Diniz Pinto Júnior, presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Cel. Mamede Campanha de Souza, diretor-geral do Instituto de Previdência do Servidor Militar – IPSM; Renato Barros, coordenador da Frente contra a Destruição do Serviço Público em Minas Gerais; José Duarte Pereira, assessor especial do Tribunal de Justiça.

Inclui: programa/convite; relação da comissão de representação; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico 103 anos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – Reorganização e Valorização, realizado no período de 26/11/2015 e 27/11/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os aspectos relacionados à seguridade social do servidor público sob a gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, com vistas à manutenção e à sustentabilidade dos serviços prestados; apresentar e avaliar sugestões e propostas para a reorganização e a valorização do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, e para a definição das políticas de atuação e dos serviços prestados, a partir dos temas: previdência, saúde e assistência e gerenciamento democrático.

O evento abordou o seguinte tema: “Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg: contexto atual e propostas para reorganização e valorização”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Previdência”; “Saúde e assistência”; “Gerenciamento democrático”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: representantes do governo do Estado de Minas Gerais; representantes dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Aposentados do Ipsemg – Aaipsemg; Associação dos Contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ascon-Ipsemg; Associação dos Delegados da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Adepol; Associação dos Efetivados de Minas Gerais – Aemg; Associação dos Engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – Assender; Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais – Afaemg; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affemg; Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária – Assima; Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; Federação das Associações de País e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais – Fesempre; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Movimento dos Antigos pela Lei 100; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Sindicato dos Servidores da Autarquia Imprensa Oficial de Minas Gerais; Sindicato dos Servidores da Justiça da 1ª Instância do Estado de Minas Gerais – Serjusmig; Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais – Sinjus-MG; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol; Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais – Sindsisemg; Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – Sintder; Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; União Nacional dos Servidores Públicos Civil do Brasil – UNSP.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final; documento final; moção.

Documentos relativos ao seminário legislativo Turismo – Caminho das Minas, realizado no período de 23/10/1995 a 26/10/1995, com o objetivo de discutir os temas relacionados ao turismo de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas.

O evento abordou os seguintes temas: "A política e a legislação estadual de turismo" e "A organização institucional e a gestão da política estadual de turismo".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Patrimônio histórico cultural e natural"; "Facilidades, equipamentos e serviços"; "Formação de recursos humanos"; "Organização"; "Recursos"; "Incentivos".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Dorothea Werneck; Caio Luiz de Carvalho; deputado Wanderley Ávila; Sérgio Nogueira; deputado Ermano Batista; deputado Sebastião Navarro; Ângelo Oswaldo A. Santos; George Norman Kutova; Moisés Pereira de Barros; Geraldo P. de Magalhães Filho; Fábio Borém; Celso Morandi.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Agências de Viagens – Abav; Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo – Abbtur; Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih; Associação Brasileira de Jornalismo e Escritores de Turismo – Abrajet; Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer – Abrasel; Associação Comercial de Minas – ACM; Associação de Albergues da Juventude de MG – Albermig; Associação de Desenvolvimento do Turismo do Lago de Furnas – Profurnas; Associação Federativa de Executivos de Empresas de Turismo – Afeet; Associação de Guias de Turismo do Brasil – Agturb; Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams; Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo – Amarp; Associação dos Municípios do Alto Rio das Velhas – Ambrel; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associação Mineira dos Produtores de Aguardente de Qualidade – Ampaq; Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande – Amvale; Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica – Amvi; Banco do Estado de Minas Gerais – BDMG; Companhia Mineira de Promoções – Prominas – Minascentro; Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig; Empresa Mineira de Turismo – Turminas; Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur; Faculdades Integradas Newton Paiva; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação Nacional de Guias de Turismo; Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig; Fundação João Pinheiro – FJP; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Ibama; Instituto do Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais – Indi-MG; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHG-MG; Secretaria de Estado da Educação – SEE; Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo – Selt; Secretaria de Estado da Indústria e Comércio - Seic; Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac; Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais – Sindetur; Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte – Sindorbh; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Sindicato dos Guias de Turismo; Sindicato dos Trabalhadores em Turismo; União Brasileira de Promotores de Feiras – Ubrafe; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a comissão de representação: Elizabeth Ribeiro; Celso Morandi; Antônio Claret Guerra; José Lúcio Mendes Ferreira; Benjamin Brandão Nunes; Roberto Luciano F. Fagundes; Sílvio Grossi; Daltro Assunção Nogueira; Ivone Casagrande; Wanda Lacerda; Vinícius Márcio Horta; Antônio Henrique Borges Paula; George Norman Kutova.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; relação das entidades de apoio; roteiro dos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI’s; proposta de documento final; documento final; peça gráfica.

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas III – Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade realizado nos dias 30/06/2015 (Montes Claros), 02/07/2015 (Divinópolis), 07/07/2015 (Governador Valadares), 04/08/2015 (Ubá), 06/08/2015 (Poços de Caldas), 11/08/2015 (Belo Horizonte), 13/08/2015 (Araçuaí), 18/08/2015 (Paracatu), 20/08/2015 (Uberlândia), com o objetivo de conhecer, discutir e divulgar a conjuntura hídrica, seus potenciais e limitações; promover a educação ambiental para a gestão de recursos hídricos; avaliar a implementação das políticas estadual e federal de recursos hídricos, em especial a atuação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – Sisema –, dos comitês de bacias hidrográficas do Estado e das Agências Delegatórias; avaliar a implementação das políticas nacional e estadual de saneamento; debater a gestão dos recursos hídricos no Estado, de forma participativa, contribuindo para subsidiar a elaboração de políticas públicas que possam promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos do Estado, a sua proteção e conservação, além de propor a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria; debater a segurança hídrica no Estado e envolver a sociedade nas discussões sobre o crescente desafio para garantir água em quantidade e qualidade para todos; colher sugestões e receber propostas para subsidiar ações legislativas que apontem para a criação, o aprimoramento e o fortalecimento de instituições e de políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos.

O evento abordou os seguintes temas: "Crise Hídrica", "Gestão de recursos hídricos", "Fomento, custeio, receitas e destinação", "Saneamento e Saúde", "Atividade minerária, indústria e energia" e "Agricultura, pecuária e piscicultura".

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Samuel de Paula Silva, Robson Araújo Murta, Débora Guimarães Takaki, José Ponciano Neto, Alysson de Carvalho Lacerda, Jovelino Gomes de Mendonça, Sílvio da Silva, Adair Pereira de Almeida, Iara Maria Soares Costa da Silveira, Soter Magno Carmo, Antônio Carlos Câmara Júnior, Lindon Batista Neves, Everaldo Rodrigues de Oliveira, Gláucia Waléria Gonçalves Silva, José Valter Alves, Elizeu Fagundes França, Félix Vinícius Fróes Medeiros, Oscarino Aguiar Cordeiro, Renato Dias Athayde e Messias Israel Veloso da Silva.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: Rafaela Lúcia Martins de Oliveira, José Jorge Pereira, Carlos Alberto de Oliveira, Maurício Paulo Pereira, Denisson Cristian dos Santos, Paulo Célio dos Santos, Claudemir Henrique da Cunha, Régilan Rozaria Ribeiro, Ivanete Ferreira, Vilson Sérgio Pereira, Paulo José de Oliveira e Eder Amaral de Souza.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: Carlos Henrique Fonseca, Guilherme Argolo Saliba, Régis André N. Coelho, Nissan Felix Pinto, Kênia Lima Dias, Rosinélia de Jesus Siqueira Pimenta, Tereza Cristina Almeida Silveira, Josué Pena Santos, Juliana de Souza Matias, Sebastião Martins Barbosa, Rodrigo Ribeiro Pignaton, Marcelo Ferreira de Souza, Senisi de Almeida Rocha, Audrin C. Ferreira dos Santos, Welinton Raio da Silva e Paulo Acorroni Júnior.

Participaram do evento em Ubá as seguintes autoridades: Joyce Gabriela da Silva Cruz, Leonardo James Magalhães, Leandro Borges da Cruz, Hugo Flores Fernandes, Ricardo Sales Santos, Vanderly Antônio Chilese, Maria Inês Muratori, Elias Paulo Muratori, João Batista Pinto, Maria Aparecida da Costa Lamas, Lorena de Freitas Severino, Luiz Paulo Guimarães de Siqueira, Vinícius Vieira de Almeida, Valdinei Alexandre de Oliveira, Sebastião Sérgio Rodrigues e Marco Luiz Teixeira.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: Marco Aurélio Ribeiro, Péricles Alexandre Squaris Marques, Giovani Adilson Grande, Alceu Gaiga, Carlos José Coelho, Volnei do Lago, Diéliton Azevedo Ferreira, Antônio Azevedo, Clibson Alves dos Santos, José Carlos Fidelis da Silva, Irinéia A. S. Souza, Luênia Maria Silva de Oliveira, Richard Luiz Ferreira Campos, Cesar Francisco de Morais, Luiz Nogueira Fonseca, Carlos Wagner Alvarenga, Celio Eides Carvalho, João Borges da Silva, Valentim Calenzani e Maria Auxiliadora Miguel Jacob.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Nísio Miguel Tôrres de Miranda, Maria Margarida Granate Sá e Melo Marques, Sávio Nunes Bonifácio, Fernando Silva de Paula, Vanessa de Oliveira Gaudereto, Ana Carolina Castro Euler, Luiz Domingues Barroso, Raissa Vitareli Assunção Dias, Julio Cesar Bernardes, Aureo Soares, Gustavo T. Gazzinelli, Elson Gustavo Ferreira, Genair Ferreira de Paula, Newton Pimentel de Ulhôa Barbosa, Antônio Lelis, Silvana Nunes Camilotti, Letícia Franco, Stanley da Silva e Fabiano A. E Silva.

Participaram do evento em Araçuaí as seguintes autoridades: Bruna de Souza Otoni, Marcus Vinícius Costa, Natalino Martins Gomes, Paulo César Teixeira de Oliveira, Marlon Moreira Barbosa, Alessandro Marcelo Nascimento Machado, Valdeci Alves Ferreira, Marcos Ramos Figueiredo Filho, Lindomar Machado Siqueira, Jorge Rodrigues Pereira, Eva Gomes Nascimento, Romário Fabri Rohm, Deividy Cordeiro Alves, Cléa Amorim de Araújo, Aline Aparecida Gomes Ruas Santos, Lauanda Lopes de Souza, Jomagna Lemos de Sousa, Nilson José de Oliveira, Geraldo Luiz Costa, Magno Wagner Ribeiro de Oliveira, Maria Helena Gomes Santos, Ismael José Soares Chaves, Adicléia Oliveira Azevedo, Maria Imaculada da Conceição D. O. Pereira, José Alves Campos, José Sebastião Miranda, Maria Rosa Jané i Pujol e Álisson Bragança Silva.

Participaram do evento em Paracatu as seguintes autoridades: Danilo Dias de Araújo, Álvaro de Moura Goulart, Valéria Pimentel Barbosa Lucas, Magally Tatiane Silva Torres, Neivaldo Luís Monteiro, Wilson Caetano Martins de Melo, Francisco José da Silva Primo, Afonso de Jesus Silveira Andrade, Osvaldo Batista de Souza, Otacílio Cândido Pereira, Hander Júnior Mendes da Silva, Joaquim Carlos Mendes dos Santos, Débora Gonçalves Silva, Marcos Souza Guimarães, Cláudio Henrique Cardoso, Érika Letícia Martins, Antônio Eustáquio Vieira, Luciano Campos Cambronio, Diego Acir de O. Castro, Vaneide Gomes de Oliveira e Elane Nunes Alves.

Participaram do evento em Uberlândia as seguintes autoridades: Belchior Manoel da Silveira, Francisco de Macedo Fraietta, Leonardo Massamitsu Ogusuku, Maurício Marques Scalon, Pedro Paulo Marques, Fauster Bernardes da Costa, Adilson Ramos de Souza, Oberdan Rafael Pugoni Lopes Santiago, Elaine Aparecida Santos Oliveira, Elza Carolina Davi de Oliveira Martini, Antônio Giacomini Ribeiro, Sérgio Segatini Bronzi, Lourival de Jesus e Gervásio Luiz Pereira.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG; Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Vale; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Movimento pelas Serras e Águas; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – SF5, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí – JQ2; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – PN2; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; fichas de inscrição para representante regional; programa/convite (2); regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação da comissão organizadora; relatório final do comitê de representação; listas dos representantes regionais; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; proposta de documento final; relatório final de inscrição e participação.

Documento relativo ao ciclo de debates Reforma Tributária, realizado em 13/08/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Luiz Fernando Gusmão Wellisch, secretário Nacional da Fazenda; Roberto Lúcio Rocha Brant, secretário de Estado da Fazenda; Paulo Roberto Haddad, economista, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e ex-secretário de Estado do Planejamento e da Fazenda; Hiram Reis Corrêa, presidente do Conselho Jurídico da Associação Comercial de Minas; Sacha Calmon Navarro Coelho, jurista e professor de direito tributário da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite.

Documento relativo ao ciclo de debates Piso Salarial em Minas Gerais, realizado em 26/08/2011, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o papel do salário no fomento ao desenvolvimento e no combate à pobreza, como garantia da dignidade humana; discutir a implantação do piso salarial no Estado de Minas Gerais, considerando as particularidades regionais, as peculiaridades setoriais, as características do mercado de trabalho e o perfil dos trabalhadores; conhecer a experiência de outros estados onde o piso salarial foi implantado; identificar os impactos sociais e econômicos da implantação do piso salarial em Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: "Salário, combate à pobreza e desenvolvimento", "A economia mineira, as particularidades regionais" e o "Piso salarial estadual, balanço da adoção do piso em outros Estados e implantação do piso salarial em Minas Gerais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ana Flávia Machado, professora-associada do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Faculdade de Ciências Econômicas – Face – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cláudio Dedecca, professor doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Marilena Chaves, presidente da Fundação João Pinheiro – FJP; Edson Domingues, professor adjunto do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Faculdade de Ciências Econômicas – Face – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Neusa de Azevedo, advogada e ex-secretária de Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul; César Henrique Concone, da Coordenadoria de Políticas de Emprego e Renda da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo; Quintino Severo, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores; Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário adjunto de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Gilson Luiz Reis, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – em Minas Gerais; Marcos de Abreu e Silva, diretor da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg.

Participaram do evento as seguintes entidades: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais – UFMG; Clarosofia Núcleo Mundial – CNM; Consulta Popular; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais – Fethemg; Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais – Fettrominas; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação João Pinheiro – FJP; Instituto 25 de Março; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Minas Brasil; Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais – Seccri; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego – Sete; Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte – Sindeac; Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação de BH, Contagem e Região; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheira, Bijuteria, Lapidação de Pedras Preciosas e Relojoaria do Estado de Minas Gerais – Sintrajóias; União Geral dos Trabalhadores – UGT; Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao fórum técnico Reforma Agrária em Minas – Impasses e Perspectivas, realizado no período de 24/11/2003 a 26/11/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma agrária no Estado de Minas Gerais, identificando os entraves e as perspectivas referentes a sua implementação.

O evento abordou os seguintes temas: “Diagnóstico da reforma agrária no Brasil”, “A reforma agrária em Minas Gerais”, “Processo e procedimentos de reforma agrária e a questão ambiental” e “O papel do judiciário no processo de reforma agrária”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Processo e procedimentos de reforma agrária”; “Meio ambiente e reforma agrária”; “Movimentos sociais e reforma agrária”; “Legislação agrária”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Rolf Hackbart, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Waldemir Moka Miranda de Brito, deputado e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados; Gilman Viana Rodrigues, vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Dom Tomás Balduíno, presidente Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Marcelo Gonçalves, deputado e secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária; Marcos Helênio Leoni Pena, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG – SR-06; Luís Antônio Chaves, diretor-geral do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter; Marcos de Abreu e Silva, chefe da Assessoria Jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Dom José Alberto de Moura, responsável pela Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais – CPT; Nilton Alves de Oliveira, chefe da Divisão Técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG; Luci Rodrigues Espechit, chefe da Divisão Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Ten.-Cel. Renato Vieira de Souza; Ênio Rezende, gerente de Meio Ambiente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; José Ambrósio Ferreira Neto, professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Carlos Eduardo Mazzeto, diretor de Desenvolvimento Sustentável do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter; Fernando Lattman-Weltman, professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – Cpdoc –, da Fundação Getúlio Vargas e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Cássio de Souza Salomé, juiz estadual da Vara Agrária de Minas Gerais; Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior, juiz do 2º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Romeu Rossi, procurador do Patrimônio Público e Imobiliário do Estado de Minas Gerais; Weliton Militão dos Santos, juiz federal titular da Vara Agrária em Minas Gerais; José Carlos Garcia, juiz federal do Rio de Janeiro; Petrônio Henrique Ribeiro Moreira, engenheiro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG; Joaquim Martins da Silva Filho, procurador-chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Crispim Moreira, professor de geografia agrária da Universidade do Estado de Minas Gerais – UFMG; Abraão Soares dos Santos, procurador do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter.

Participaram do evento as seguintes entidades: Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum Permanente de Assuntos Fundiários; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter; Liga Operária e Camponesa – LOC; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária – Seara.

Inclui: programa/convite; programa; regulamento (3); memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; documento aprovado nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao seminário legislativo Regiões Metropolitanas, realizado nos dias 29/10/2003 (Juiz de Fora), e no período de 10/11/2003 a 12/11/2003 (Belo Horizonte), com os objetivos de refletir sobre as vantagens e dificuldades da criação e gestão de regiões metropolitanas, sobre parâmetros para a sua criação e sobre as implicações políticas, jurídicas e institucionais de sua implantação, e de colher subsídios junto à sociedade civil.

O evento abordou os seguintes temas: "Regiões metropolitanas"; "Experiências de regiões metropolitanas"; "Aspectos físicos, sociais e econômicos das regiões metropolitanas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Conceituação e criação de região metropolitana, vantagens, dificuldades e perspectivas"; "Gestão metropolitana e funções públicas de interesse comum metropolitano – implicações políticas, jurídicas e institucionais"; "Plano diretor e de estruturação"; "Uso do solo, meio ambiente e saneamento básico"; "Transportes e sistemas viários"; "Habitação e segurança".

Participaram, em Juiz de Fora, as seguintes autoridades: Tarcísio Delgado, prefeito; vereador Isauro José de Calais Filho; Fernando de Castro; Erasmo Apigaua.

Participaram, em Belo Horizonte, as seguintes autoridades: Olívio Dutra, ministro; Maria Emília Rocha Mello; Fernando Pimentel, prefeito; Edésio Fernandes; Benício de Assis Araújo; Marcos Villela de Sant'Anna; Ronaldo Guimarães Gouvêa; Fernando de Castro; Jupira de Mendonça; Solano Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Carlos Alberto Parrillo Calixto; Maria José Marques Cavalcanti; José Filipe Júnior; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; José Carlos Carvalho; Edézio Teixeira de Carvalho; Rômulo Thomaz de Perilli; Osias Baptista Neto; Adauto Lúcio Cardoso; Luís Flávio Sapori; José Nelson A. Machado; Oto Lopes de Figueiredo; Cynthia de Souza Santos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel; Associação Brasileira de Cimento Portland de Minas Gerais – ABCP-MG; Associação Comercial de Minas Gerais – ACMinas; Associação dos Ex-alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – AEAEEUFMG; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Grambel; Associação Mineira de Municípios – AMM; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Caixa Econômica Federal – CEF; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas; Câmara Municipal de Matozinhos; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Centro de Estudos Urbanos – Ceurb – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Companhia Urbanizadora de Minas Gerais S/A – Urbel; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Fórum de Prefeituras das Cidades-Polo; Frente Mineira de Prefeitos; Fundação Cristiano Otoni – FCO; Fundação IBI; Fundação João Pinheiro – FJP; Geologia Urbana e Reabilitação Ltda – Geolurb; Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Floresta – IEF; Instituto Izabela Hendrix; Instituto Horizontes; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público; Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público; Observatório de Políticas Urbanas – Opur – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – Scomurbe; Prefeitura Municipal de Caeté; Prefeitura Municipal de Contagem; Prefeitura Municipal de Mário Campos; Prefeitura Municipal de Rio Acima; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Esmeraldas; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais – Sinduscon-MG; Sindicato dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais – Seamg; Sindicato dos Geólogos – Singeo; Sindicato dos Produtores de Cimento de Minas Gerais – Siprocimg; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Tecnohome; Sindicato Nacional dos Servidores Públicos de Minas Gerais – Unsp-MG.

Integraram a comissão de representação: Stefano Rodrigues de Pinho Tavares; Nelson Antônio Prata; Adir José Freitas; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; Maria das Graças Brant; Walkyria Lisboa de Souza; Lidiane Rosemberg Tostes; Cynthia de Souza Santos; Luiz Nogueira de Oliveira; Aloísio Lopes; Sônia Gonçalves Werneck; Pedro Parizzi; Erick Nilson Souto; João Ernani Antunes Costa; Luiz Carlos Bromonschenkel; Liliana Batista Godinho; Teodoro Alves Lamounier; Tatiana Ribeiro de Souza; Maria Helena de L. Godinho; Renato G. Navarro; Fernando de Castro; Sônia Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Júnia Maria de São Luiz Horta; José Nelson Machado; Jupira Gomes de Mendonça.

Inclui: programa/convite (2); regulamento; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas de interiorização e das CTI's; proposta de documento final.

Documentos relativos a 2ª Marcha contra o Crack e Outras Drogas e Caminhada pela Paz nas Escolas, realizada em 22/06/2013, em Belo Horizonte.

Inclui: programa; publicação; peça gráfica (2).

Documentos relativos à teleconferência Novo Código de Trânsito Brasileiro, realizado em 17/02/1998, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Raimundo Inácio de Oliveira, diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Antônio Carlos Ramos Pereira, presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Cel. PM José Guilherme do Couto, diretor de atividades especializadas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Marcelo Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; peça gráfica (3).

Documentos relativos ao evento seminário regional sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb –, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef – em Minas Gerais; de oferecer subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb; de discutir como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – deve abordar a formação e a valorização do magistério.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef – em Minas Gerais", "Subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb" e "Propostas para a formação e a valorização do magistério no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vanessa Guimarães; Fuad Jorge Noman Filho; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; Júlio Ribeiro Pires; César Callegari; Francisco das Chagas Fernandes; João Monlevade; Jorge Werthein; Gabriel Chalita; Juçara Maria Dutra Vieira.

Inclui: programa/convite; memória de reunião preparatória; lista de presença em reunião preparatória; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas das CTIs e de interiorização.

Documento relativo ao ciclo de debates Comemoração do Dia Internacional da Mulher - A Participação da Mulher nos Espaços de Poder, realizado em 14/03/2007, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: "abertura"; "Ciclo de debates - A participação da mulher nos espaços de poder"; "lançamento da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres"; "Reunião especial em homenagem às mulheres".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Jô Morais, deputada federal; Renata Maria Paes Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Tereza Cristina da Cunha Peixoto, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, promotora de justiça da Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Maria de Nazareth Barreto de Carvalho, vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher; Neuza Melo; Tatau Godinho, ex-coordenadora da Coordenadoria de Mulheres da Prefeitura de São Paulo; Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher – Nepem – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nilcéa Freire, ministra e secretária especial de Políticas para as Mulheres; Custódio Matos, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará e Diretor Regional da Associação Mineira de Municípios; Maria de Nazareth Barreto de Carvalho, vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher; Jovita Levy.

Participaram do evento as seguintes entidades: Articulação de Mulheres Brasileiras; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher; Coordenadoria dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Escola Agrotécnica Federal de Machado; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento Popular da Mulher; Rede Feminista de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; União Brasileira de Mulheres.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao fórum técnico Plano Decenal de Educação, realizado sua etapa final no período de 13/05/2009 a 15/05/2009 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 26/03/2009 (Araçuaí), 31/03/2009 (Montes Claros), 03/04/2009 (Governador Valadares), 07/04/2009 (Paracatu), com o objetivo de buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a discussão do PL 2215 2008, que estabelece o Plano Decenal de Educação, com objetivos, metas e ações para a política educacional do Estado nos próximos 10 anos.

A etapa final em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Avaliação das ações estratégicas e metas do Plano Nacional de Educação em Minas Gerais e do Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais – etapas e modalidades de educação básica”, “Educação superior em Minas Gerais” e “Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais”.

Os encontros regionais foram divididos da seguinte forma: “Abertura”; “Palestras”; “Grupos de trabalho”; “Reinício do trabalho dos grupos”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Educação infantil – ensino fundamental”; “Ensino médio – educação tecnológica e formação profissional”; “Educação especial – educação de jovens e adultos – educação indígena, educação no campo e quilombola”; “Educação Superior”; “Formação e valorização dos profissionais de educação”; “Financiamento e gestão – interação entre as redes de ensino”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Silva Jardim, prefeito Municipal de Araçuaí; Carlindo Dourado Souza, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí; Evangelina Sena Fulgêncio Jardim, secretária Municipal de Educação de Araçuaí; Elvane de Oliveira Chaves, superintendente regional de Ensino de Araçuaí; representante dos professores; representante dos estudantes; representantes dos pais; Luís Aureliano Gama de Andrade, coordenador do Plano Decenal de Educação pela Secretaria de Estado de Educação; Maria de Lourdes Melo Prais, membro da Comissão Organizadora do Plano Decenal de Educação pela Secretaria de Estado de Educação; Claudenir Fávero, professor e pró-reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM; Tânia Maria Mares Figueiredo, ex-secretária de Educação de Almenara e mestre e doutoranda em educação do campo; Luiz Tadeu Leite, prefeito Municipal de Montes Claros; Athos Mameluque Mota, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Maria de Fátima Pereira Macedo, secretária Municipal de Educação de Montes Claros; Maria Salete de Souza Nether, superintendente regional de Ensino de Montes Claros; Geralda Aquino de Oliveira; Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Gilson Luis Reis, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; Dilene Guimarães Dileu, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Maria da Penha Vieira Machado, superintendente regional de ensino de Governador Valadares; Sames Assunção Madureira, secretária Municipal de Educação de Governador Valadares; Mercês Meira de Alvarenga; Luiz Antônio da Silva, professor do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais em Coronel Fabriciano – Unileste-MG – e diretor do Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Sinpro-MG; Lilian Paraguai, professora e diretora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Vasco Praça Filho, prefeito Municipal de Paracatu; Wilson Caetano Martins de Melo, presidente da Câmara Municipal de Paracatu; Pedro Afonso Martins de Souza, professor das Faculdades Integradas do Noroeste de Minas Gerais; Leni Maria Rabelo, diretora de Relações Culturais e Educacionais da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Colégio Tiradentes da Polícia Militar; Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Confenapa-MG; Conselho Estadual da Mulher – CEM; Conselho Estadual de Educação – CEE; Federação das Associações de Pais e Alunos do Estado de Minas Gerais – Faspa-MG; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação de Ensino de Contagem – Funec; Movimento dos Sem Universidade de Minas Gerais; N’Golo – Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais; Ouvidoria-geral do Estado de Minas Gerais; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sectes; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac – Administração Regional de Minas Gerais; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Minas Gerais – Senai-MG; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar; Serviço Nacional da Indústria – Sesi; Serviço Social do Comércio – Sesc; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; União Colegial de Minas Gerais – UCMG; União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime-MG; União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE-MG; União Nacional de Grêmios Estudantis – Ungres; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais – Uncme-MG; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Educação – FAE-UFMG; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais – NUQ.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite (4); regulamento; documento consolidado pela comissão de representação; documento de propostas para os grupos de trabalho; documento aprovado nos grupos de trabalho; notícia interna; pronunciamento; avaliação do evento; documento relacionado ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento final.

Documentos relativos ao fórum técnico Plano Estadual de Cultura, realizado sua etapa final no período de 08/06/2016 a 10/06/2016 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 22/02/2016 (Ouro Preto), 29/02/2016 (Araxá), 08/03/2016 (Paracatu), 14/03/2016 (Divinópolis), 29/03/2016 (Governador Valadares), 04/04/2016 (Montes Claros), 11/04/2016 (Araçuaí), 18/04/2016 (Alfenas), 26/04/2016 (Uberlândia), 02/05/2016 (Cataguases), 09/05/2016 (Santa Luzia), 17/05/2016 (Januária), com o objetivo de buscar, junto aos diversos segmentos da sociedade e às entidades representativas da sociedade civil e dos setores públicos e privado, subsídios para a discussão do PL 2805 2015, que estabelece o Plano Estadual de Cultura em Minas Gerais, com diretrizes, metas e estratégias para a politica de cultura do Estado nos próximos 10 anos.

A etapa final em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Estrutura e gestão” e “Fomento e financiamento”.

Os encontros regionais foram divididos da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra: contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Cultura”; “Apresentação da metodologia dos grupos de trabalho”; “Formação dos grupos de trabalho”; “Intervalo”; “Grupos de trabalho”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Garantia de direitos culturais”; “Sistema Estadual de Cultura”; “Sistema de financiamento à cultura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Lia Calabre, doutora em história pela Universidade Federal Fluminense e pesquisadora de políticas culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa; Antônio Albino Canelas Rubim, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Universidade Federal da Bahia e atuou como secretário de Cultura do Estado da Bahia; Américo Córdula, graduado em Ciências da Computação pela Universidade Mackenzie e atuou como secretário de Políticas Culturais e Identidade e Diversidade Cultural no Ministério da Cultura de 2006 a 2014; Humberto Cunha, doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor titular de direitos culturais nos cursos de mestrado e doutorado em direito da Universidade de Fortaleza; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais; José Oliveira Júnior, professor da pós-graduação em Gestão Cultural da Universidade do Estado de Minas Gerais – UFMG – e no Centro Universitário UNA e pesquisador de políticas culturais e diversidade, tendo atuado, entre 2012 e 2013, como consultor da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Unesco – na implantação do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais; Carlos Paiva, especialista em Gestão e Política Culturais pela Universidade de Girona, Espanha e atuou como secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura de 2015 a 2016; Felipe Rodrigues Amado Leite, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Cesar Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais e gestor cultural da Fábrica do Futuro; representante regional do Ministério da Cultura; representante da Secretaria de Estado de Cultura; representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Cultural Ponto de Partida; Associação Dança Minas; Associação Histórico-Cultural Mucury; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão Mineira de Folclore; Conselho Estadual de Política Cultural – Consec-MG; Cooperativa de Música de Minas – Comum; Fórum Mineiro do Audiovisual; Fundação Clóvis Salgado; Grupontapé de Teatro; Instituto Bateia; Instituto Cidadania, Educação e Cultura; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Ministério da Cultura – Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Rede de Apoio ao Circo; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – Seccri; Secretaria de Estado de Cultura – SEC; Secretaria de Estado de Cultura – Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário; Secretaria de Estado de Cultura – Superintendência de Museus e Artes Visuais; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated-MG; Viola de Nóis Produções Ltda; Viraminas Associação Cultural.

Inclui: fichas de inscrição para representantes regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; documento final de propostas; programa/convite (13); programa (3); regulamento; relação da comissão organizadora; lista dos integrantes do comitê de representação; documento de propostas para os grupos de trabalho da etapa final; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; moções; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais, realizado no período de 18/10/1999 a 21/10/1999, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir temas relacionados com a educação pública que sejam de interesse da sociedade, municípios, Estado e União, de colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração de políticas de financiamento, pedagógicas e de gestão democrática, e de propiciar o recolhimento de subsídios e a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações sociais não-governamentais.

O evento abordou os seguintes temas: "Plano Nacional de Educação", "Avaliação da educação pública em Minas Gerais - financiamento", "Avaliação da educação pública em Minas Gerais - reformas", "Valorização do trabalhador em educação", "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais - gestão democrática" e "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais – organização".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Financiamento da educação"; "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais"; "Valorização do trabalhador em educação"; "Gestão democrática da educação"; "Projetos político-pedagógicos"; "Currículos, interdisciplinaridade, temas transversais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; Miguel Arroyo; Maria Tereza Leitão de Melo; deputado Edson Rezende; Carlos Henrique Leal Porto; Carlos Roberto de Souza; João Monlevade; deputado Sebastião Costa; Murílio Hingel; Vicente de Assis Duarte; deputado Dalmo Ribeiro Silva; Maria José Feres; Jussara Dutra Vieira; Antônio Carlos Hilário; deputada Maria Tereza Lara; Dalila Andrade Oliveira; Glaura Vasques de Miranda; deputado José Milton; Maria Stela Nascimento; Samira Zaidan; deputado Antônio Carlos Andrada; deputado Rogério Correia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Arquidiocese de Belo Horizonte – Pastoral da Educação; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação de Educadores Católicos – AEC; Associação das Escolas Católicas PIO XII; Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa; Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Minas Gerais – Acontemg; Associação dos Docentes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Associação Mineira de Inspetores Educacionais; Associação Mineira dos Municípios – AMM; Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos – Amispe; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte – Apubh; Associação Profissional dos Docentes da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Conselho Comunitário e Popular de Venda Nova – Núcleo de Educação; Conselho de Educação da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Conselho Estadual de Educação; Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Conselho Municipal de Defesa Social; Escola Alternativa; Federação das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa-MG; Federação Mineira de Fundações de Direito Privado – Fundamig; Federação das Associações de Pais e Amigos do Excepcional – Apaes – de Minas Gerais; Fórum Mineiro de Educação para a Cidadania – Fomec; Federação CDL de Amparo ao Menor de Belo Horizonte; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria do Estado de Educação; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação da Betim; Sindicato dos Especialistas em Educação e Gerentes Públicos de Minas Gerais – Sinegep; Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Sindicato Único dos Trabalhadores – Sind-UTE; Sindicato Único dos Trabalhadores em Belo Horizonte – Sind-UTE-BH; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV – Rede Por uma Educação Básica no Campo; União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte – Umes-BH; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.

Integraram a comissão de representação: Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos – Amispe; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Conselho Estadual de Educação; Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa-MG; Universidade Federal de Viçosa – UFV – Rede Por uma Educação Básica no Campo; Fórum Permanente de Educação Especial; Fórum Mineiro de Educação Infantil; Fórum Mineiro de Jovens Adultos; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Sindicato Único dos Trabalhadores – Sind-UTE; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; União Nacional de Grêmios Estudantis; União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte – Umes-BH.

Inclui: programa/convite (2); regulamento; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; notícia interna; publicações; documento relacionado ao tema; documento de propostas de interiorização; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência – Caminho para a Cidadania, realizado em 29/09/2009 (Poços de Caldas), 01/10/2009 (Patos de Minas), 06/10/2009 (Montes Claros), 08/10/2009 (Juiz de Fora), e no período de 25/11/2009 a 27/11/2009 (Belo Horizonte), com o objetivo de buscar, nas entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a formulação de políticas públicas na área de esportes para a infância e adolescência; discutir a importância do esporte como mecanismo de cidadania, de promoção da saúde e de garantia de direitos da criança e do adolescente; discutir a prática da educação física na escola.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Esporte de rendimento na infância e na adolescência"; "Realidade e perspectivas regionais".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Esportes – desafios e perspectivas"; "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Educação física escolar"; "Educação física e esporte como mecanismo de cidadania"; "Panorama do esporte de rendimento no Estado de Minas Gerais e políticas públicas"; "Iniciação esportiva, competições e categorias de base"; "Desporto para pessoas com deficiência"; "Bioética – ética no esporte"; "Trabalho infantil no esporte".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação: legislação, regulamentação profissional e politicas públicas”, “Educação física escolar: agentes, estrutura e legislação”, “Esporte como mecanismo de cidadania”, “Esporte de rendimento: legislação, regulamentação profissional e políticas públicas”, “Ética no esporte: papel da família, da mídia, dos professores de educação física e dos profissionais do esporte, e combate ao dopping e as formas de assédio e de discriminação” e “Trabalho infantil no esporte: iniciação precoce, exploração infantil, legislação”.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: Wadson Ribeiro; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Anísia Sudário Daniel; Carlos Alberto dos Santos.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: Wadson Ribeiro; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi; Silvio Gomes de Deus; Adriana Magalhães Cordeiro Coutinho; Paulo Sérgio de Oliveira; Teófilo Jacir de Faria.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Wadson Ribeiro; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Dalton Ribeiro de Carvalho; Eduardo Nascimento; José Geraldo Drumond.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: Wadson Ribeiro; Custódio Antonio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Amaylton Salles; Júlio César Martins; Renato Miranda.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Paulo Vieira; Vanessa Guimarães; Alexandre Paolucci; Emerson Silami Garcia; Adailton Eustáquio Magalhães; Márcia Campos Ferreira; Raquel Elisabete Souza Santos; Antônio Eduardo Muzzi Machado; Rogério Romero; Sérgio Bruno Zech Coelho; Alberto Martins Costa; Silma Mendes Berti; Matilde Fazendeiro Patente; Elvira Cosendey; Genderson Silveira Lisboa.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Associação dos Professores de Educação Física de Belo Horizonte e Região Metropolitana – APEFBHRM; Associação Mineira das Federações Esportivas – Amife; Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom; Associação de Garantia do Atleta Profissional – Agap; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH; Associação Mineira de Reabilitação – AMR; Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH; Conselho Regional de Educação Física – Cref – 6ª Região; Conselho dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em Educação Física – Condiesef-MG; Escola Municipal Cora Coralina – Belo Horizonte; Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – Feemg; Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação Pan-americana de Levantamento de Pesos – FPLP; Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa; Mackenzie Esporte Clube; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado de Educação – SEE; Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade – da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais – Seej; Serviço Social da Indústria – Sesi; Sindicato dos Estabelecimentos de Natação, Ginástica, Recreação e Cultura Física de Minas Gerais – Senagic; Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a comissão de representação: Adriano Lima; Deusdedit Rezende de Assis; Maria Aparecida de Melo; Ismênia Carvalho de Souza; Adailton Nunes; Tarcísio Monteiro Mayer; Eduardo Nascimento; Edmar Guedes da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Teófilo Jacir de Faria; Paulo Roberto dos Santos Amorim; Rui Martins Alves Pereira; Maurício Alves Peçanha; Eustáquio José de Oliveira; João Carlos Bouzas Marins; David Montero; Dalton Ribeiro de Carvalho; Alexandre Paolucci; Paulo Sérgio de Oliveira; Rafael Rodrigues de Carvalho Pereira; Amayton Salles de Carvalho; Julio Cezar Martins; Walter Fortinni; Marilane de Cássia Silva Santos; Paula Cristina Silva; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey; Cláudia Mara Nogueira; Anisia Sudário Daniel; André Gustavo Soares Neto; Aziz Moisés Neto; Jurema Barreiros Prado Debien; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Flávia de Oliveira Castro Silva; Cesar Maciel; Otávio Oswaldo Pignolato Filho; Maria Aparecida da Costa Lopes; Vitor Honorato Marques; Fabiano Veríssimo da Costa; Rodrigo de Oliveira Silveira.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite (4); regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; documento priorizado pela comissão de representação; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; abaixo-assinado (5); documentos relacionados ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; proposta de documento final; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao evento Repensando o Brasil 500 Anos Depois, realizado no período de 13/03/2000 a 17/03/2000, em Belo Horizonte, com o apoio do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH –, e com o objetivo de discutir a história do Brasil.

O evento abordou os seguintes temas: "Os diferentes olhares sobre 1500"; "A formação do Brasil-nação"; "Em busca da cidadania: 500 anos de movimentos sociais"; "Realidades e perspectivas".

O evento contou com algumas ações ações/atividades de 15/03/2000 a 12/12/2000, entre elas: ciclo de debates, lançamento do Concurso de Redação e Ilustração Brasil 500 anos; lançamento de livros e revistas relacionados aos 500 anos, em parceria com editoras e universidades; apresentação de peça teatral infantil Descobrimento do Brasil; exposição Testemunho de Portugal; apresentação do espetáculo Poetórias Afro; encontro dos povos indígenas de Minas Gerais; exposição de obras de 220 artistas plásticos, alusivas aos 500 anos; apresentação de orquestras e corais; lançamento do CD Sabará, de música barroca; entrega de Medalha Especial do Brasil 500 anos; exposição Minas, A Crônica da Rebeldia.

Participaram do ciclo de debates as seguintes autoridades: Silvino Ferreira Leite; Wilson Pataxó; Diva Moreira; Ronald de Oliveira Rocha; José Murilo de Carvalho; Chico Alencar; Vera Alice Cardoso Silva; José Carlos Reis; Hamilton Pereira – Pedro Tierra; Lucília de Almeida Neves; Ênio Bohnenberger; Maria Izabel Bebela Ramos de Siqueira; João Antônio de Paula; Nildo Domingos Ouriques; Lincoln Gonçalves Fernandes; Rafael Freire.

Inclui: documentos que deram origem do evento; programa/convite (2); programa; lista de presença em reunião preparatória; matéria jornalística; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao evento Comemoração do Dia Internacional da Mulher, realizado em 04/03/2008, em Belo Horizonte.

O evento abordou o seguinte tema: "O enfrentamento à violência contra a mulher".

O evento contou com as seguintes ações/atividades: "Homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – às entidades que compõem a Rede Mineira de Enfrentamento à violência contra a mulher, às casas abrigo e aos centros de apoio à mulher” e "Homenagem da bancada feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – a mulheres que se destacaram na efetivação das políticas para as mulheres em Minas Gerais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Virgilia Rosa; Carmen Rocha Dias; Laís Maria Costa Silveira; Olivia de Fátima Braga Melo; Umbelina Lopes; Márcia de Cásia Gomes; Glaucia Helena de Souza; Laís Ramalho; Maria das Mercês Neves de Almeida; Rebeca Rohlfs Barbosa Gaetani; Daniele Aparecida Costa Caldas; Marcela Otoni da Silva Pereira; Fátima Rodrigues Monteiro; Simone Reis; Selma Aparecida Santos; Ana Rodrigues Jesus; Carolina Marra Simões Carvalho; Aparecida Gonçalves Oliveira Moreira; Lucimira Reis Carvalho Ferreira; Eloíza Drumond; Neusa Madureira; Ireni Pereira da Silva Freitas; Djuliane Dias Vieira; Ana Lúcia Souza Jorge; Argentina Leonarda Leite; Cláudia Maria Pereira da Silva; Efigênia Pimenta; Idalina Viana Mota; Izabella Cristina Pimenta Rocha; Jandira Efigênia de Magalhães; Josefina de Fátima Barroso Pinho Tavares; Maria Angela Girard; Maria Antonia Lima Rodrigues; Maria Salete de Souza Nether; Roberta Lima de Paula; Sandra Helena do Nascimento Silva; Vera Lucia Lopes da Silva.

Inclui: documento que deu origem do evento; programa/convite; programa; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada no período de 20/08/2007 e 21/08/2007, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Marco legal da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o arranjo institucional de gestão”, “Governança metropolitana”, “Desenvolvimento econômico e social”, “Política urbana” e “Gestão ambiental”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Orlando Adão Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Elmo Braz Soares, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG; Jarbas Soares Júnior, doutor e procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; José Bonifácio Borges de Andrada, doutor e advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Fernando Damata Pimentel, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Ubiraci Prata Lima, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel – e prefeito Municipal de Itaguara; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM – e prefeito Municipal de Mariana; Sérgio de Azevedo, professor titular da Universidade Estadual do Norte-Fluminense – UENF –, doutor pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e pós-doutor pela Universidade de Stanford, Califórnia; Fernando Luiz Abrucio, coordenador do mestrado e do doutorado em administração pública e governo da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – FGV-SP –, colunista político da Revista Época e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo – USP; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, mestre e doutora em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Totó Teixeira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH; Rômulo Antônio Viegas, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Araújo de Lacerda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Iracema Generoso de Abreu Bhering, empreendedora pública da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Luiz Antônio Athayde, subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Antônio Eduardo de Noronha Amábile, subsecretário de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Jussara Rocha, superintendente de Fomento e Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo – Setur; Aldanny Guimarães Rezende, assessor de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária para a Reforma Agrária – Seara; José Abílio Belo, arquiteto; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Gustavo Gomes Machado, empreendedor público da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Lindberg Ribeiro Garcia, presidente do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Teodoro Alves Lamounier, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Regina Lúcia Medeiros de Souza, diretora da Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Ilmar Bastos Santos, subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; José Alberto da Mata Mendes, consultor da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; publicação; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das Comissões Técnicas Interinstitucionais – CTI's – e interiorização.

Documentos relativos à teleconferência O Papel do Estado e da Sociedade Civil – Movimento pela Segurança e Vida, realizada em 06/07/2000, com o objetivo de mobilizar órgãos governamentais e de toda a sociedade, por meio de sua entidades representativas, para uma ampla reflexão sobre a questão da violência e da criminalidade e elaborar uma política de segurança pública para o Estado que seja abrangente e eficaz.

O evento abordou os seguintes temas: “A ação policial no Estado democrático” e “Formas de envolvimento da comunidade”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: General Alberto Mendes Cardoso, ministro chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Zulaiê Cobra, deputada federal por São Paulo pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB –, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados e relatora da Reforma do Poder Judiciário; Cel. José Vicente da Silva Filho, pesquisador de segurança pública do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial; Wladimir Sérgio Reale, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro; Victor Hugo Moreira de Resende, presidente da Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados; Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário executivo do Ministério da Justiça; Jaqueline Muniz, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e membro do Grupo de Estudos Estratégicos da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Coppe-UFRJ; Hédio Silva Júnior, advogado criminalista e professor da Academia de Polícia de São Paulo; Paulo Antônio de Carvalho, juiz de direito da Comarca de Itaúna e representante da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac; Misael Avelino dos Santos, presidente da Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte – Rádio Favela.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ação Social Arquidiocesana – ASA; Ação Social Luz do Mundo; Administração Regional Noroeste da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Agentes de Pastoral Negros – APN; Associação Comunitária da Vila da Paz; Associação Comunitária de Moradores do Gutierrez; Associação Comunitária do Bairro Serrano; Associação Comunitária do Conjunto Betânia; Associação Comunitária dos Moradores da Vila Embaúbas; Associação de Maiores de 65 anos de Idade e Deficientes Físicos do Brasil; Associação dos Advogados de Minas Gerais; Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais – Adepol; Associação dos Empregados da Açominas – AEA; Associação dos Moradores da Rua Tigre; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Associação dos Sem-Casa do Bairro Betânia e Regiões de BH; Associação Internacional de Lions Clubes – LC4-LC7-LC9-LC10; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associação Sindical dos Servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Minas Gerais; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; Central dos Movimentos Populares – CMP; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro Cultural e Social Arte Popular – Cesap; Centro das Indústrias das Cidades Industriais de Minas Gerais – Cici; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais – Crisp-UFMG; Centro Mineiro de Toxicomania da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Centro Social de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte – CPDH; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais – Conedh-MG; Conselho Municipal da Juventude de Belo Horizonte; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte – CMDM-PBH; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – Crememg; Consulta Popular; Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros em Táxi Belo Horizonte – Coopertáxi-BH; Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da PBH; Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – Comidim – da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte – SMGO-BH; Creche Infantil Sol Nascente; Empresas de Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Associações Comunitárias Pró-Melhoramentos de BH – Fambel; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – Fcemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação Mineira das Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Fórum Nacional de Luta, Seção Minas Gerais; Fundação Centro de Referência da Cultura Negra; Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte – Rádio Favela FM; Fundação Movimento Direito e Cidadania; Grupo de Mulheres Garra; Maçonaria Mineira; Movimento da União Popular do Estado de Minas Gerais – MUP; Movimento dos Sem-Casa de Belo Horizonte; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Movimento Evangélico Compromisso com a Transformação; Movimento Negro Unificado; N’zinga, Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo Nossa Senhora das Dores; Núcleo Santos Anjos da Guarda; Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte; Pastoral da Mulher Marginalizada da Arquidiocese de Belo Horizonte; Primeira Igreja Batista de Contagem; Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público de Estado de Minas Gerais; Rotary Internacional - Distritos 4520 e 4760; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra – Smacom; Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Estado de Minas Gerais – Sindpas; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setransp; Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais – Sindecon-MG; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais – Sinpef-MG -; Sindicatos dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol-MG; Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE – Subsede Vespasiano; Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TVBEM – Instituto de Defesa do Telespectador; União Estadual por Moradia Popular de Minas Gerais; União de Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig; União Nacional dos Servidores Públicos – Unsp-MG.

Integraram a comissão de representação: Associação dos Delegados de Carreira do Estado de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; Conselho Estadual da Mulher; N'zinga Coletivo de Mulheres Negras; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte – Rádio Favela FM; Secretaria de Estado da Segurança Pública; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Estado da Educação; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol-MG; União dos Vereadores de Minas Gerais – Uvemig; União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas de interiorização.

Documentos relativos ao encontro internacional Descriminalização das Drogas, realizado no período de 16/11/2017 e 17/11/2017, em Belo Horizonte, com o objetivo de promover o diálogo e elucidar questões relativas ao tema, por meio de experiências já consolidadas em outros países, analisar os diversos cenários e se a descriminalização é uma caminho para o Brasil; propor o debate para o aprimoramento da legislação sobre drogas; apresentar experiências internacionais sobre a descriminalização do uso de drogas em Portugal e Uruguai; debater o tema central sob a ótica da saúde, da segurança e da justiça.

O evento abordou os seguintes temas: “Descriminalização das drogas sob a ótica da legislação no Brasil”, “A descriminalização das drogas sob a ótica da saúde”, “A descriminalização das drogas sob a ótica da segurança”, “A experiência portuguesa de descriminalização de drogas” e “A experiência uruguaia de descriminalização de drogas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alexander Victor de Carvalho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, professor universitário e de cursos preparatórios; Elisaldo Carlini, professor emérito da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp – e membro do Painel Consultivo de Especialistas em Dependência de Drogas e Problemas com Álcool da Organização Mundial da Saúde – OMS; Frederico Duarte Garcia, coordenador do Centro de Referência em Drogas – CRR – e professor adjunto do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Ana Lúcia Brunialti Godard, professora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, pós-doutora em epidemiologia molecular, doutora e mestre em genética humana; Cristiano Maronna, mestre e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo – USP – e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim; Édson Luís Baldan, professor doutor de criminologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim; Manuel Delgado, secretário de Estado da Saúde de Portugal; Manuel Ribeiro Cardoso, subdiretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – Sicad; Daniel Rueda Kramer, advogado, doutor em direito e ciências sociais.

Inclui: programa/convite; programa; documentos relacionados ao tema; clipping.

Documentos relativos às audiências públicas Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 – Exercício 2008, realizadas nos dias 23/10/2008 (Itaobim), 28/10/2008 (Ituiutaba), 30/10/2008 (Barbacena), 13/11/2008 (Montes Claros) e no período de 05/11/2008 a 07/11/2008 (Belo Horizonte), com o objetivo de discutir a proposta do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011; e de sugerir alterações e de apresentar novas propostas.

O evento no interior abordou o seguinte tema: "Avaliação e perspectivas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011".

O evento em Belo Horizonte abordou o seguinte tema: "Avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2009".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Ituiutaba discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Os grupos de trabalho em Barbacena discutiram os seguintes temas: "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Inclui: programa/convite (5); documentos aprovados nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Autogestão – Associativismo e Cooperativismo, realizado no período de 28/09/1995 e 29/09/1995.

O evento abordou os seguintes temas: “Sociedade informal e geração de emprego: relações entre cooperativas, empresas, estado e organizações não governamental – ONGs –”, “Brasil – cidade e campo: cooperação regional e globalização”, “Legislação: propostas de mudança” e “Experiências e perspectivas – mesa-redonda”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aspásia Camargo, secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente; José Horta Valadares, professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; representante do Conselho da Comunidade Solidária; Clélio Campolina, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Walter Frantz, reitor da Universidade de Ijuí; Roberto Rodrigues, presidente da Sociedade Rural Brasileira; Vergílio Perius, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Carlos Melles, deputado federal; Tilden Santiago, deputado federal; Alfeu Silva Mendes, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCE-MG; Maurício Landi Pereira, superintendente da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso; Lúcio Fernando Borges, gerente-geral da Cooperativa de Consumo, Editora e de Cultura Médica – Coopmed; Heli de Oliveira Penido, diretor-presidente da Crediminas; Francisco José Neves, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed – Belo Horizonte; José Söter de Figueirôa Neto, superintendente do trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Setas.

Participou do evento a seguinte entidade: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Sudecoop.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa (3); matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Turismo – Realidade e Perspectivas, realizado em 24/06/1999, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Turismo na administração pública – Sistemas de gestão compartilhados e políticas públicas”, “Avaliação do seminário legislativo – Turismo: o caminho das minas –”, “A municipalização do turismo – uma experiência de sucesso”, “Para uma nova política de turismo em Minas Gerais” e “Minas, urgente – pontos de estrangulamento do turismo no Estado”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Cássio Avelino Soares Pereira, mestre em ciência política na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Ana Maria Marcondes Machado, coordenadora-geral do Programa Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT; Antônio Henrique Borges Paula, secretário-adjunto de turismo do Estado de Minas Gerais; Magda Diniz Tezi, coordenadora do Conselho Técnico Administrativo do Curso de Turismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Vinícius Márcio Horta, gerente do Centro de Formação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac – Associação Recreativa Minas Gerais – Armg; George Norman Kutova, presidente do Conselho Municipal de Turismo e membro do Conselho Estadual de Turismo.

Inclui: programa/convite; relação da comissão de representação; documento relacionado ao tema; moção.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Brasil na Área de Livre-Comércio das Américas – Alca –, realizado em 22/08/2003, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “O Brasil na Área de Livre-Comércio das Américas – Alca: riscos e oportunidades” e “A Área de Livre-Comércio das Américas – Alca – e suas implicações socioeconômicas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Régis Arslanian, ministro e diretor-geral do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; Eduardo Suplicy, senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado; Luiz Eduardo Greenhalgh, deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar Nacional de Acompanhamento da Área de Livre-Comércio das Américas – Alca; Paulo Nogueira Batista Júnior, economista da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo; Martha Regina Teixeira Coelho Lassance, presidente do Conselho de Relações Econômicas Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Plínio de Arruda Sampaio Filho, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Jorge Perutz; Paulo Lavigne, coordenador do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Dirlene Marques, membro da coordenação do Fórum Social Brasileiro e presidente do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Políticas sobre Drogas e a Juventude – Prevenção: o “X” da Questão, realizado no período de 25/06/2015 e 26/06/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a atual política sobre drogas, as diversas abordagens de prevenção e tratamento do uso de álcool e outras drogas, especialmente entre as crianças e adolescentes; debater as experiências inovadoras desenvolvidas pelo sistema de justiça para lidar com os aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas.

O evento abordou os seguintes temas: “Ações de prevenção ao uso de álcool e drogas: o fortalecimento dos fatores de proteção ao uso de drogas, com abordagem dos âmbitos escolar, sociocultural e familiar, principais desafios encontrados”, “O uso de álcool e outras drogas a partir da perspectiva do protagonismo juvenil e a construção da cultura da paz”, “Atuação da sociedade na prevenção ao uso de drogas, necessidade de ampliação dos conselhos municipais de políticas sobre drogas, importância dos conselhos tutelares”, “Abordagens de tratamento do usuário de drogas, necessidade de ampliação da rede de cuidados e de qualificação dos profissionais para o adequado acolhimento e atendimento” e “Aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas e experiências exitosas nesse âmbito”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio de Paula Ramos, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e Outras Drogas – Abead – e membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina; Maj. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, assessor de Prevenção às Drogas da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, pós-graduado em segurança pública pela Fundação João Pinheiro e membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas; Lidiane Toledo, mestre em ciências da saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – Ensp – da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – e consultora da área de álcool e outras drogas da Organização Não Governamental – ONG – Viva Rio; Eliane de Andrade, psicanalista filiada à Internacional Psychoanalytical Association – IPA –, mestre em psicologia e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Guilherme Correa, autor do projeto Tô Ligado! E presidente da Organização Não Governamental – ONG – About Face Brasil; Soraya Romina, professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, assessora da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH – e presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte; Sandra Lúcia de Oliveira Rodrigues da Silva, psicóloga com atuação na área clínica e organizacional e ex-presidente da Junta de Serviços Gerais de Alcoólicos Anônimos do Brasil – Junaab; Ana Martins Godoy Pimenta, farmacêutica bioquímica, bacharel licenciada em química, pós-graduada em dependência química, coordenadora nacional da Pastoral da Sobriedade, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas – FNCTC – e presidente da Associação de Acolhimento de Dependentes Químicos e Familiares – ADQF; Gleuda Apolinário, socióloga, coordenadora da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – Coed – e coordenadora executiva do Programa Recomeço; Egon Schlüter, secretário da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – Confenact – e secretário-geral da Cruz Azul no Brasil; representante do programa De Braços Abertos da Prefeitura de São Paulo; Mário Sérgio Sobrinho, procurador de justiça criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo; Rosimeire Silva, psicóloga do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, mestranda em Medicina Social, Prevenção da Violência e Promoção da Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e conselheira titular do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – Conad; Luciana Boiteux, mestre e doutora em direito penal, professora-adjunta de direito penal e coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais – Aslemg; Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho – Amagost; Associação Pró-Moradores do Bairro São Bento – Amosãobento; Centro de Estudos e Treinamento Vida Total de Santa Luzia; Centro de Recuperação de Dependência Química – Credeq – de Belo Horizonte; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Conselho Distrital de Saúde Centro-sul da Prefeitura de Belo Horizonte; Conselho Estadual de Pastores de Minas Gerais; Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais – Conead-MG; Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG; Cooperativa de Créditos dos Servidores dos Poderes Legislativos do Estado de Minas Gerais – Sicoob Cofal; Coordenadoria Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde; Coração de Mulheres contra as Drogas; Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Diretoria de Apoio Operacional da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Divisão de Juventude da Secretaria de Segurança Pública de Betim; Divisão de Programas e Projetos sobre Drogas da Prefeitura Municipal de Betim; Faculdade de Ciências Humanas e de Saúde da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCM-MG; Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação de Amor Exigente da Coordenação Regional de Belo Horizonte; Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Fundação Educacional Lucas Machado de Belo Horizonte – Feluma-BH; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Helena Antipoff de Ibirité; Gerência de Operações Especiais da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte; Instituto Mãos e Vozes de Santa Luzia; Movimento Mães de Minas contra o Crack; Mundo Novo sem Drogas de Belo Horizonte; Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Núcleo de Meio Ambiente de Saúde da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Núcleo de Segurança Institucional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Núcleo de Tóxicos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Pastoral da Sobriedade da Arquidiocese de Belo Horizonte; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Programa Educacional de Resistência às Drogas de Minas Gerais – Proerd-MG; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte – SMED; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Belo Horizonte – Senai-BH; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Belo Horizonte e Região Metropolitana – Sindacs-BH; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Subsecretaria de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação; Unimed Belo Horizonte; Universidade do Vale do Rio Verde – Unincor – Campus Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite; notícia interna; pronunciamento; documento relacionado ao tema; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao fórum técnico Documentação e Informação – Arquivos, Bibliotecas e Museus, realizado no período de 24/08/1992 a 26/08/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discussão técnica visando fornecer subsídios e diretrizes para uma política cultural nos termos da Constituição Estadual – Artigos 207, 208 e 209, e 83 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias –, particularmente, nas áreas de arquivos, bibliotecas e museus.

A área de arquivos abordou os seguintes temas: “O papel do Estado e do município”, “Acesso e sigilo” e “Sistema de informação”.

A área de museus abordou os seguintes temas: “Visão contemporânea de museus”, “O museu na administração pública”, “Política de conservação e restauração de bens móveis” e “Processamento técnico de acervos museológicos”.

A área de bibliotecas abordou os seguintes temas: “Estado & cidadania”, “Conservação do patrimônio público”, “Sistema estadual de documentação”, “O bibliotecário e a legislação” e “Biblioteca e educação básica”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Maria Jardim, professor da Universidade Federal Fluminense – UFF; Lucy Gonçalves Fontes, professora da Faculdade de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Norma de Góes Monteiro, do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte; Aurélio Wander Bastos, da Faculdade de Direito Cândido Mendes do Rio de Janeiro; Achiles Mitraud, do Arquivo Público Mineiro – APM; Kildare Gonçalves Carvalho, da Procuradoria-Geral do Estado; José Maria Dias; Oswaldo Gouveia, professor da Universidade Federal da Bahia – UFBA; Maria Helena Bianchini, professora do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Priscila Freire, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Helena Machado Hermeto, da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Rui Mourão, do Museu da Inconfidência de Ouro Preto; Maria Beatriz R. Vasconcelos Coelho, do Centro de Conservação e Restauração – Cecor – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcelo Guimarães, da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Antônio Fernando Batista, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Maria Luiza Querini, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Maria da Conceição F. Brito, do Museu Arquidiocesano de Mariana; Affonso Romano de Sant’Anna, da Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro; Rosa Lanna, da Superintendência Bibliotecas Públicas da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Sérgio Otero, do senado federal; Edith de Andrade Roque, do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Walda Antunes, da Federação Brasileira de Associação de Bibliotecários; Maria Antonieta Cunha, da Biblioteca Infanto-Juvenil de Belo Horizonte; Waldett Vial Ribeiro, da biblioteca da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Lúcia Siccarini Nunes, da Superintendência Central de Planejamento Institucional da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais – Seplan-MG; Lúcia Helena Pimenta Lima, do Conselho Federal de Biblioteconomia e da biblioteca da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Dolores da Cunha Pinto, da Superintendência Desenvolvimento Ensino da Secretaria de Estado de Educação – SEE-MG; Graça Fragoso, do Grupo Mineiro de Estudos para Biblioteca Escolar da Associação dos Bibliotecários de Minas Gerais; Maria das Dores Araújo, da Biblioteca Pública de Minas Gerais Professor Luís de Bessa; Maria Augusta da Nóbrega Cesarino, da Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa; regulamento; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final; lista de inscrição no evento.

Documentos relativos ao fórum técnico Terra Viva – Uso, Manejo e Conservação do Solo, realizado no período de 27/11/1995 a 29/11/1995, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Sistema brasileiro de capacidade de uso do solo”, “Aptidão agrícola”, “Na agropecuária empresarial”, “Na agropecuária familiar”, “Na implantação e exploração florestal”, “Políticas institucionais da conservação do solo”, “Legislação estadual – a experiência do Paraná” e “Adequação da legislação de Minas Gerais às demais leis do setor – recursos hídricos, agrícola, florestal, etc”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Sistema brasileiro de capacidade de uso do solo e aptidão agrícola”; “Adequação tecnológica e ambiental”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alysson Paulinelli, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Maurício Roberto Fernandes, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG; João Quintiliano de Avelar Marques; Luís Eduardo Ferreira Fontes, da Universidade de Viçosa – UFV – e da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo – SBCS; Igo Lepsch, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq – de Piracicaba e do Instituto Agronômico – IAC – de Campinas; Antônio Ramalho Filho, do Centro Nacional de Pesquisa de Solos – CNPS – da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – do Rio de Janeiro; Marcelo Martins Pinto, da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea – de Belo Horizonte; Nilton Curi, da Universidade Federal de Lavras – Ufla; Ramon Costa Alvarenga, do Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo – CNPMS – da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – de Sete Lagoas; Liovando Marciano da Costa, do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Eugênio Ferrari, do Centro de Tecnologias Alternativas – CTA – da Zona da Mata; Elias Silva, do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Nairam Félix de Barros, do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa – UFV; José Maria Pinto, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Marcos Antônio Moura Franco, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Cláudio Moreira da Silva, da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Luis Novaes, do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Brasília; Antônio Ricardo Lorenzon, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná; Pedro Chagas Lucca, da Gerência de Consultoria Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Minas Gerais – Abes-MG; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Consórcio Público de Desenvolvimento · do Vale do Ivinhema – Codevale; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Delegacia Federal de Agricultura; Departamento de Estradas de Rodagem – DER; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG; Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo – CNPMS – da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto de Ciências Agrárias – IGA – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Instituto de Geociências – IGC – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Instituto do Meio Ambiente – IMA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Sociedade Brasileira de Ciência do Solo – SBCS; Secretaria da Agricultura; Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais; Sistema Nacional de Gestão Informações Territoriais – Sinter; Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais – Smef; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: programa/convite; programa; regulamento; relação do comitê de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos à II Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada no período de 27/05/2004 e 28/05/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos em Minas Gerais; propor diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH; eleger delegados – as – para a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “O papel dos diversos atores sociais na construção de um sistema de proteção dos direitos humanos”; “Debate”; “Intervalo para almoço”; “Grupos temáticos”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Construção de um sistema descentralizado de proteção dos direitos humanos em Minas Gerais”; “Desafios, princípios, estrutura e estratégia de implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Atribuições dos diversos setores da sociedade com a implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Prioridades de atuação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República na implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Estratégia de seguimento, monitoramento e avaliação das deliberações da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilmário Miranda, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; João Leite da Silva Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Élcio Pacheco, conselheiro do Movimento Social de Direitos Humanos, representando o grupo de trabalho da II Conferência Estadual de Direitos Humanos; José Luiz Quadros de Magalhães, professor dos cursos de mestrado e doutorado em direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Dalmo de Abreu Dallari, coordenador da Cátedra Unesco-USP de Direitos Humanos; Ângela Maria da Silva Gomes, professora de educação ambiental do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH – e coordenadora do Movimento Negro Unificado de Minas Gerais; Márcia Martini, diretora de Promoção dos Direitos Humanos e Inclusão Social da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Regina Helena Cunha Mendes, conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Gilse Cosenza, coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais; Heloísa Greco, coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais de Minas Gerais; Bráulio Magalhães, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Associação de Apoio e Defesa de Vítimas de Policiais e Autoridades – Aadevip; Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares – Aspra; Associação dos Refugiados Africanos no Brasil – Arab; Associação dos Travestis e Transexuais – Asstrav; Associação Profissionalizante do Menor – Assprom; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Casa Latina; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Comissão de Anistiados; Comissão Pastoral da Mulher Marginalizada; Comissão Pastoral de Direitos Humanos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conpede; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia; Coordenadoria de Apoio e Assistência ao Deficiente – Caad; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Fasf-Luz; Fundação Comunitária de João Monlevade; Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa; Instituto Helena Greco; Instituto Maurício Grabois; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, de Apoio Comunitário e de Conflitos Agrários – CAO-DH – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Juventude Negra e Favelada; Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH; Movimento Tortura Nunca Mais; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais; Redução de Danos de Minas Gerais – Redamig; Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra da Secretaria Municipal dos Direitos de Cidadania; Solidariedade de Minas Gerais; SOS Racismo; União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; regulamento; relação de delegados; documentos aprovados nos grupos de trabalho; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas Terra – Políticas Agrícola e Agrária, realizado no período de 06/04/1992 a 09/04/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados com a política agrícola e agrária de interesse para os municípios, os estados e a União, e produzir documento final com subsídios para a ação nas áreas legislativa e executiva.

O evento abordou os seguintes temas: "Política agrícola e política agrária do Governo Hélio Garcia"; "O processo histórico e a realidade do campo em Minas Gerais"; "A realidade rural diante das políticas macroeconômicas: propostas e alternativas".

As câmaras setoriais discutiram os seguintes temas: "Reforma agrária em Minas Gerais"; "Associativismo"; "Suporte institucional à agricultura"; "Mecanismos de apoio e sistemas de produção"; "A cidadania no campo"; "Agroecologia".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Alysson Paulinelli; deputado Wilson Pires; Gilman Viana Rodrigues; Sebastião Neves Rocha; Renato Simplício Lopes; Nair Costa Muls; Antônio Ernesto de Salvo; Plínio Arruda Sampaio; Cláudio Gontijo; deputado Arnaldo Canarinho; deputado João Marques; Luiz Vicente Calicchio; Edgar Alencar; Nono Monteiro Casasanta; Juvêncio Braga de Lima; Mário Ramos Vilella; Lêda Maria Benevello de Castro; Mauro Resende.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Centro de Estudos Rurais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV; Cooperativa Central de Crédito Rural – Crediminas; Diretoria Federal de Agricultura e Reforma Agrária em Minas Gerais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária – Embrapa; Empresa de Pesquisa e Agropecuária em Minas Gerais – Epamig; Escola Superior de Agricultura de Lavras – Esal; Escola Sindical 7 de Outubro; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Rural Mineira – Ruralminas – Colonização e Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Desenvolvimento Agrário – Incra; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Sociedade Mineira dos Engenheiros Agrônomos – Smea; Universidade de Alfenas – Unifenas; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; listas de presença em reuniões; relação das entidades de apoio; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento final; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.

Documentos relativos ao seminário legislativo Reforma Agrária em Minas Gerais, realizado no período de 02/09/1996 a 05/09/1996, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir os temas relacionados com a reforma agrária de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração do Plano Estadual de Reforma Agrária.

O evento abordou os seguintes temas: "Política nacional de reforma agrária"; "Reforma agrária e o atual modelo de desenvolvimento"; "Política estadual de reforma agrária"; "Legislação agrária, terras públicas e devolutas"; "Assentamentos: modelos e resultados"; "Política e agricultura familiar".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Reforma agrária: desafios e obstáculos", "Reforma agrária e meio ambiente", "Gestão da política estadual de reforma agrária", "Legitimação de terras e ação discriminatória", "Projetos de colonização e desenvolvimento rural", "Instrumentos de política agrícola para os assentamentos e agricultura familiar", "Políticas sociais para os assentamentos e a agricultura familiar".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Brandão de Azeredo; João Batista dos Mares Guia; Raul Belens Jungmann; Antônio Ernesto de Salvo; Francisco Urbano A. Filho; Dom Luciano Mendes de Almeida; Ênio Bohnenberger; José Carlos Carvalho; José Ely da Veiga; Roberto Simões; Sérgio Leite; Maria Antônia Costa Nogueira; Armando Vieira Miranda; Melchior Augusto de Melo; Mário Ramos Vilela; Ivan Sebastião Barbosa Afonso; Milton Heinn; Antônio Maria Claret Maia; José Edgar Pena Amorim Pereira; João Pedro Stedile; Maria Aparecida Costa Nogueira; Rosanne Galuppo Fernandes Félix; Aluízio Fantini Valério; Arlindo Porto; Alysson Paulinelli; Jean Marc van Derweid; Eduardo Magalhães Ribeiro; Juraci Moreira Souto; Gilman Viana Rodrigues; Lêda Benevello de Castro; Robson Amâncio; Rudá Ricci; Vicente Calicchio; Mauro Borges; Edgar Alencar; Franklin Daniel Rothman.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente – Amda; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação João Pinheiro – FJP; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – Incra; Movimento dos Sem-Terra – MST; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Secretaria Municipal de Abastecimento; Secretaria Regional da Caritas/MG; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Centro de Estudos Rurais da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Integraram a comissão de representação: Assessoria Especial do Governo do Estado para a Reforma Agrária; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – Incra; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Movimento dos Sem-Terra – MST; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documento relacionado ao tema; documentos de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.

Documentos relativos ao IV Fórum das Águas para o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado no período de 21/03/2005 a 23/03/2005, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: "Água e Terra: integração pela cultura da paz"; "Fiscalização preventiva e integrada de bacias hidrográficas"; "Programa de educação ambiental na administração pública; "Gestão das águas em Minas Gerais"; "Rio São Francisco: sua importância ambiental, cultural e socioeconômica para Minas Gerais"; "Tendências e possibilidades para o fortalecimento do sistema estadual de recursos hídricos"; "A importância das águas: a interdisciplinaridade da fotografia", "Ação de saneamento ambiental como instrumento de preservação das águas", "Noções básicas de ecologia e educação ambiental", "Gestão das águas em Minas Gerais", "O homem, sua relação com o meio ambiente e a agricultura" e "Introdução ao geoprocessamento aplicado ao gerenciamento das águas"; "O papel do setor produtivo na gestão de recursos hídricos"; "Integração entre água e terra sob a ótica das atividades humanas nos espaços urbano e rural"; "Sistema de informação, cobrança e agência – prática da implementação"; “Comitê e agência de bacia: gestão colegiada das águas e a importância do conhecimento técnico e científico na prevenção de conflitos”; “Estratégias de comunicação social aplicáveis à educação ambiental”.

O evento contou com as seguintes ações/atividades: Feira das Águas; Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Cerh; cursos; oficinas de educação ambiental; atividades culturais; seminário Cultura da Paz; lançamento do Atlas Digital das Águas de Minas: uma ferramenta para o planejamento e gestão de recursos hídricos; entrega do prêmio do concurso Meio Ambiente na Pauta do Jornalista de Amanhã.

Participaram do evento as seguintes autoridades: governador Aécio Neves; Ronaldo Vasconcellos; José Carlos de Carvalho; Apolo Heringer Lisboa; Willer Hudson; Carlos Alexandre de Miranda; Mauro Costa Val; Cristina Yuan; Gabriel Márcio Janot Pacheco; Sérgio Mário Regina; Antônio Procópio Sampaio Resende; Luiz Alberto Alves; Enio Resende de Souza; Valter Vilela Cunha; Sadalla Domingos; Mauricio Andrés Ribeiro; Cecilia Maria Krohling Peruzzo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Fórum Mineiro de Bacias Hidrográficas; Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar; Projeto Manuelzão; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Governo do Estado de Minas Gerais; Movimento Verde de Paracatu – Mover; Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Cerh; Prefeitura Municipal de Betim; Grupo Gerdau Açominas; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas Gerais – Senar Minas – Brandt Meio Ambiente; Agência Nacional das Águas – ANA; Universidade Metodista de São Paulo.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao fórum técnico Plano Estadual de Educação, realizado sua etapa final no período de 15/06/2016 a 17/06/2016 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 26/02/2016 (Coronel Fabriciano), 04/03/2016 (Sete Lagoas), 11/03/2016 (Montes Claros), 18/03/2016 (Varginha), 08/04/2016 (Paracatu), 28/04/2016 (Divinópolis), 06/05/2016 (Uberlândia), 12/05/2016 (Diamantina), 20/05/2016 (Teófilo Otoni), 24/05/2016 (Belo Horizonte), com o objetivo de buscar, junto aos diversos segmentos da sociedade e às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a discussão do PL 2882 2015, que estabelece o Plano Estadual de Educação em Minas Gerais, com diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado nos próximos 10 anos.

A etapa final em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Valorização dos profissionais da educação e gestão democrática”, “Financiamento da educação”, “Universalização e superação das desigualdades na educação básica” e “Formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do Estado: ensino superior e educação profissional”.

Os encontros regionais abordaram os seguintes temas: “Acesso e universalização”, “Inclusão educacional, diversidade e equidade”, “Qualidade da educação básica”, “Educação profissional”, “Educação superior”, “Formação e valorização dos profissionais da educação”, “Gestão democrática” e “Articulação entre os sistemas de educação e financiamento”.

Os grupos de trabalho da etapa final em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: “Acesso e universalização”, “Inclusão educacional, diversidade e equidade”, “Qualidade da educação básica”, “Educação profissional”, “Educação superior”, “Formação e valorização dos profissionais da educação”, “Gestão democrática” e “Articulação entre os sistemas de educação e financiamento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação e secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação de Minas Gerais; Teodoro Adriano Costa Zanardi, doutor em educação e professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Carlos Eduardo Sanches, assessor técnico e ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime – Nacional e presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Luiz Araújo, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília; Bruno Lazzarotti Diniz Costa, pesquisador da Fundação João Pinheiro; Samira Zaidan, professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais; Maria Aparecida Colares Mendes, professora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Campus Montes Claros; representante da Secretaria de Estado de Educação; representante do Fórum Estadual de Educação.

Participaram do evento as seguintes entidades: Arquidiocese de Belo Horizonte; Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação Mineira de Municípios – AMM; Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais – Cref – 6; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio-MG; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum Estadual de Educação; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sectes-MG; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE-MG; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Social da Indústria – Sesi; Serviço Social do Comércio – Sesc; Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais – Sinep-MG; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; União Estadual dos Estudantes – UEE-MG; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme; União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime-MG; Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Escritório de Belo Horizonte.

Inclui: documentos finais de encontros regionais; fichas de inscrição para representantes regionais; programa/convite (11); programa (2); regulamento; relação da comissão organizadora; relação da comissão de representação; memórias dos grupos de trabalho da etapa final; documento de propostas para os grupos de trabalho da etapa final; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; moção; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento Ambiental – Demandas e Intervenções Necessárias, realizado nos dias 16/08/2004 (Uberlândia), 23/08/2004 (Montes Claros), 27/08/2004 (Varginha), 31/08/2004 (Governador Valadares) e no período de 13/09/2004 a 16/09/2004 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir a situação do saneamento ambiental em Minas Gerais, com ênfase em impactos na saúde pública e no meio ambiente, gestão dos recursos hídricos superficiais, ações de cidadania e educação sanitária, mecanismos de financiamento, legislação e políticas públicas voltadas para o setor; produzir um documento com as propostas de ação a serem encaminhadas aos órgãos públicos estaduais e federais para melhorar a situação do saneamento ambiental em Minas; subsidiar ações legislativas a partir das demandas e dos problemas apresentados.

O evento abordou os seguintes temas: "A política nacional de saneamento - universalização dos serviços"; "Saneamento ambiental e cidadania"; "Política e panorama do saneamento ambiental em Minas Gerais.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Saneamento ambiental e gestão de recursos hídricos"; "Saneamento ambiental: educação e saúde"; "Saneamento ambiental: ciência e tecnologia"; "Saneamento ambiental: legislação e políticas públicas"; "Saneamento ambiental: mecanismos de financiamento"; e "Saneamento ambiental: demandas e intervenções necessárias".

Participaram do evento institucional as seguintes autoridades: Abelardo de Oliveira Filho; Teodoro Alves Lamounier; Roberto Malvezzi; Vítor Fernando Bertini; Antônio César da Costa e Silva; José Carlos Carvalho; Aldo da Cunha Rebouças; Valdi Camarcio Bezerra; Apollo Heringer Lisboa; Léo Heller; José Chacon de Assis; Mauro Ricardo Machado Costa; Tadeu Barreto Guimarães; Silvano Silvério da Costa; Wilson Nélio Brumer; David Márcio Santos Rodrigues; Ronaldo De Lucca Ferraz Gonçalvez; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior;Valter Villella Cunha.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas de Minas Gerais – Abas-MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe; Associação de ex-Alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – AEEUFMG; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento – Assemae; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Caixa Econômica Federal – CEF; Centro Referencial das Águas – Lambari; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH-Pará; Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – Desa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação Nacional dos Urbanitários da Central Única dos Trabalhadores – FNU-CUT; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas; Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental – Fesa-MG; Fundação João Pinheiro – FJP; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Núcleo de Meio Ambiente – Numam; Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Sinaenco; Instituto Izabela Hendrix – Conexão Assembleia.

Integraram a comissão de representação: Maria de Fátima Guimarães Gouvêa; José Nelson de Almeida Machado; Santelmo Xavier Filho; Manuel Pereira; Joaquim Seabra da Rocha – suplente; Juarez Pereira da Silva Panisset; Doris Aparecida Garisto Lins; Ângela Maria Maurizi; Luís Augusto Lemos de Figueiredo de leite – suplente; Roberto Soares Nogueira; Maurício Vieira Chaves; Cassilda Teixeira Carvalho; Miguel Ângelo dos Santos Sá; Marisa Silveira Maia; Mariza Flores Fernandes Peixoto – suplente; Paulo Marcos de Carvalho; Rogério Matos de Araújo; Vicente de Paula Rodrigues – suplente; Alice Lorentz de Faria Godinho; Rogério de Oliveira Sepúlveda; Paulo Jorge dos Santos; Déborah Torres Lisboa Costa; Anna Adélia Ayres Leite Penna; Valmir dos Santos; José Maria dos Santos; José Geraldo do Nascimento – suplente; Ronaldo De Luca Ferraz Gonçalves; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio da Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior; Valter Villela Cunha.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; documento consolidado com as propostas; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; publicação; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento final.

Documentos relativos à teleconferência Dívida Externa – O que Fazer?, realizada no dia 03/08/2000, em Belo Horizonte.

Foram abordados os seguintes temas: “Plebiscito nacional”, "Implicações éticas", "Dívida externa e dívida interna" e "Dívidas sociais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Anderson Adauto; Ivo Poletto; Marcos Arruda; Reinaldo Gonçalves.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affe-MG; Associação dos Auditores de Minas Gerais – Anfip-MG – Fisco; Fórum de Minas Gerais; Associação dos Agentes e Inspetores do Trabalho – AAIP; Associação dos Servidores da Linha de Arrecadação e Procuradoria do INSS em Minas Gerais – Asafimig; Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro – Coreconi-RJ; Conselho Nacional dos Leigos – CNL – Leste II; Associação Mineira de Micro e Pequenas Empresas; Associação para Taxação das Transações Financeiras para Apoio aos Cidadãos – Attac-MG; Igreja Presbiteriana Unida – 2ª Igreja Presbiteriana de BH; Cáritas Regional Minas Gerais; Central dos Movimentos Populares – CMP – Nacional; Central dos Movimentos Populares de Minas Gerais – CMPMG; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB; Consulta Popular; Comunidade Redentorista; Coordenadoria do Plebiscito; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais – Psind-MG; Fundação Unitrabalho; Fórum Nacional de Luta; Federação das Associações de Moradores de Belo Horizonte – Famo-BH; Conferência dos Religiosos do Brasil Justiça e Solidariedade – Jussol-CRB; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; Pastoral Mundo do Trabalho; Pastoral Operária; Partido dos Trabalhadores – PT; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge; Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais – Sindfisp-MG; Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte – Sinfisco-BH; Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais do Estado de Minas Gerais – Sindfisco-MG; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical DS-BH; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais – Sindecon-MG; Sindicado dos Empregados na Indústria e Destilação e Refino de Petróleo – Sindipetro-MG; Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro-MG; Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino – Sind-UTE; Sindicato dos Trabalhadores da Saúde – Sind-Saúde-MG; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; União Nacional dos Servidores Públicos de Minas Gerais – Unsp-MG.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao Dia Mundial em Defesa da Saúde, realizado em 07/04/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os caminhos da saúde no Estado e no restante do país.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Alves; Hely Tarqüínio; Maria do Carmo; Josely Ramos Pontes; Conceição Aparecida Rezende; Rilke Novato Públio; Cristiano Gonzaga da Mata Machado; Renato Barros; Maria da Glória Silva.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – Estratégia de Desenvolvimento, realizado em 26/06/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI; reflexões sobre avaliação de políticas públicas; apresentação d algumas áreas de resultado do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI.

O evento abordou os seguintes temas: “Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI”, “Reflexões sobre avaliação de políticas públicas”, “Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – segundo cortes temáticos selecionados”, “Defesa social”, “Vida saudável”, “Educação de qualidade”, “Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce” e “Redução da pobreza e inclusão produtiva”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do Programa Estado para Resultados; Eduardo Rios Neto, professor titular do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais; Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – Crisp – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais; Marcelo Teixeira, secretário adjunto de Estado de Saúde; João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto de Estado de Educação; Iran Almeida Pordeus, coordenador executivo adjunto do Programa Estado para Resultados; Emília Paiva, gerente do Projeto Poupança Jovem.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; programa; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico Orçamento e Políticas Públicas, realizado no período de 20/05/1996 a 22/05/1996, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Processo de alocação de recursos públicos no novo quadro jurídico e econômico”, “Instrumentos de alocação de recursos públicos: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO –, Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e orçamento”, “Desafios na regulação de políticas públicas e na prestação de serviço pelo Estado”, “Experiências participativas na elaboração e gestão das políticas públicas”, “Aspectos da elaboração orçamentária nos Estados Unidos” e “Indicadores de desempenho na avaliação dos programas governamentais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Walfrido dos Mares Guia, vice-governador e secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais; Eugênio Greggianin, diretor da assessoria da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização do Congresso Nacional; Eber Zoehler Santa Helena, coordenador técnico da assessoria da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização do Congresso Nacional; Adroaldo Quintela dos Santos, pesquisador do Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico – Cendec – do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha, técnico do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc – e consultor da Escola Nacional de Administração Pública – Enap; Marcus Pestana, secretário adjunto de Estado do Planejamento e Coordenação-Geral de Minas Gerais; Antônio Otávio Cintra, professor da Universidade de Brasília – UNB – e assessor legislativo da Câmara dos Deputados; Antonio Roberto Pires de Lima, gerente do Departamento Jurídico da Telecomunicações de Minas Gerais – Telemig; Marla Sylvia Zanella Di Pietro, professora titular de direito administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Patrus Ananias de Sousa, prefeito de Belo Horizonte; Tasso Jereissati, governador do Ceará; Tarso Genro, prefeito de Porto Alegre; John N. Lattimer, especialista financeiro da Assembleia Legislativa do Oregon e ex-assessor da Comissão de Orçamento do Kansas, de Ohio e Illinois nos Estados Unidos; Luiz Aureliano Gama de Andrade, professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Domingos Poubel, secretário federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda; Renato Naegele, diretor de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Planejamento e Avaliação do Ministério do Planejamento; Maristela Afonso de André, consultora em Gestão Pública e ex-coordenadora do Projeto – Avaliação de Desempenho das Empresas Públicas do Estado de São Paulo; Marla Helena Carvalho Oliveira Brandão, assessora do Ministério da Saúde; Marla Alba de Souza, diretora de avaliação de ensino da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais; Maria Luiza Campos Leal, superintendente da Superintendência Central de Planejamento – Sucep – da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais – Seplan-MG.

Inclui: programa (2); pronunciamentos; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico Cerrado Mineiro – Desafios e Perspectivas, realizado nos dias 14/06/2004 e 15/06/2004 (Belo Horizonte), 21/05/2004 (Uberlândia), com o objetivo de levantar subsídios a respeito do Cerrado Mineiro, visando ao aperfeiçoamento das políticas públicas – ações legislativas e executivas – para o setor, tais políticas devem orientar-se pela sustentabilidade, que pressupõe a conciliação das atividades econômicas com a preservação do meio ambiente e com o interesse social.

O evento em Belo Horizonte abordou o seguinte tema: “O cerrado mineiro: as vertentes social, econômica e ambiental”.

O evento em Uberlândia abordou o seguinte tema: “O cerrado mineiro e sua ocupação: as vertentes social, econômica e ambiental”.

Os grupos de trabalho do evento em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: “Conservação, potencialidades e biodiversidade”; “Desenvolvimento e sustentabilidade”; “Políticas para a pesquisa no cerrado”.

Os grupos de trabalho do evento em Uberlândia discutiram os seguintes temas: “Conservação, potencialidades e biodiversidade”; “Desenvolvimento e sustentabilidade”; “Políticas para a pesquisa no cerrado”.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Derli Prudente Santana, pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo; Maria Luíza de Aguiar Marques, diretora do Centro de Estudos Econômicos e Sociais da Fundação João Pinheiro; Alysson Paulinelli, ex-ministro de Estado da Agricultura; Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor de pesca e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Aparecido Alves de Souza, diretor da Cooperativa Agroextrativista Grande Sertão; Carlos Eugênio Martins, pesquisador da Embrapa Gado de Leite; Márcio Maia, assessor de Planejamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Samuel do Carmo Lima, professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Olavo Bilac Pinto Neto, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Participaram do evento em Uberlândia as seguintes autoridades: Zaire Rezende, prefeito Municipal de Uberlândia; Tenente Lúcio, presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; Arquimedes Diógenes Ciloni, reitor da Universidade Federal de Uberlândia; César Antônio Ortega, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia; Rosselvelt José Santos, professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia; Kleber Del Claro, professor do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Uberlândia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Embrapa Gado de Leite; Embrapa Milho e Sorgo; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Fundação Educacional de Ituiutaba; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Instituto Nacional de Meteorologia – 5º Distrito; Polícia Florestal – 9ª Região de Política Militar; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Uberlândia; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uberlândia; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas Gerais; Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais – Smef; União Educacional Minas Gerais – Uniminas; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Uberlândia.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite (2); regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; publicação; documento relacionado ao tema; proposta de documento final; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao II Encontro Nacional das Frentes Parlamentares do Cooperativismo, realizado no período de 03/04/2000 e 04/04/2000, em Belo Horizonte, em parceria com a Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais – Freencoop-MG –, a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB –, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg – e a Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop –, com o objetivo de discutir a legislação cooperativista e fomentar a criação de frentes parlamentares do cooperativismo em Estados e municípios.

O evento abordou os seguintes temas: "O cooperativismo no mundo"; "Cooperativismo e desenvolvimento social"; "Legislação cooperativista"; "Experiências cooperativistas"; "Papel das Frentes Parlamentares do Cooperativismo – Frencoops – municipais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Roberto Rodrigues; Marcos Arruda; Alfeu Silva Mendes; Odacir Klein; Francelino Pereira, senador; Vergílio Perius; Dejandir Dalpasquale; Arlete Nogueira, vereadora.

Participaram do evento as seguintes entidades: Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais – Freencoop-MG; Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais – Sescoop-MG; Banco Cooperativo do Brasil S.A – Bancoob; Banco Cooperativo Sicred S.A; Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Cofal; Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg.

Inclui: programa/convite; publicação; documentos relacionados ao tema; moção.

Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa dos Municípios, realizado em 26/08/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater a repartição de arrecadação tributária.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Exposições dos deputados e presidentes de entidades representativas dos municípios”; “Tribuna livre para prefeitos e presidentes de câmaras”; “Lançamento da frente parlamentar municipalista e leitura da carta de minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulo Roberto Ziulkoski, prefeito de Mariana Pimentel e presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Adriene Barbosa de Faria, prefeita de Três Pontas e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da Federação Mineira das Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Branca Castilho Souza Cunha, vereadora, presidente da União dos Vereadores de Minas Gerais – Uvemig – e vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB; Celso Antônio Giglio, prefeito de Osasco e presidente da Associação Paulista de Municípios; Joarez Lima Henrichs, prefeito de Barracão e presidente da Associação dos Municípios do Paraná; prefeitos representando associações de municípios; vereadores representando associações microrregionais de municípios; prefeitos de câmaras; presidentes de câmaras; Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao ciclo de debates Siga Vivo – Pelo Fim da Violência no Trânsito, realizado no período de 21/05/2012 (Betim), 05/06/2012 (Governador Valadares), 05/06/2012 e 06/06/2012 (Belo Horizonte) e 13/06/2012 (Poços de Caldas), com o objetivo de difundir a realidade da violência no trânsito na região; apresentar o impacto dos acidentes de trânsito nas vidas das famílias e nos sistemas públicos de saúde e previdência; debater as causas e possíveis soluções para o problema; articular os agentes públicos da região para a adoção de medidas visando a redução das mortes e do número de vítimas; sensibilizar a sociedade, através da educação e da mobilização, para um comportamento mais seguro no trânsito.

O evento em Betim foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra de abertura do ciclo de debates: – observatório da mobilidade e saúde humanas – uma ferramenta para a década”; “Exposições: realidade da violência no trânsito”; “Depoimento”; “Debates”; “Intervalo”; “Exposições: realidade do atendimento às vítimas do trânsito”; “Mesa redonda: por uma maior segurança no trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

O evento em Governador Valadares foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Realidade da violência no trânsito e do atendimento às vítimas de acidentes”; “Debates”; “Intervalo”; “Mesa redonda: por uma maior segurança no trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

O evento em Belo Horizonte foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra magna: a realidade brasileira da violência no trânsito”; “50% menos mortes no trânsito: uma proposta para a década no mundo, no Brasil e em Minas Gerais”; “Debates”; “Intervalo”; “O atendimento às vítimas de acidentes de trânsito”; “Debates”; “Apresentação das propostas e sugestões dos ciclos de debates regionais”; “Encerramento”; “Acidentes de trânsito: quem matamos e quem morremos?”; “Mesa redonda: sociedade e governos na busca da redução dos acidentes de trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

O evento em Poços de Caldas foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Realidade da violência no trânsito e do atendimento às vítimas de acidentes”; “Debates”; “Intervalo”; “Mesa redonda: por uma maior segurança no trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

Participaram do evento em Betim as seguintes autoridades: Antenor Pinheiro, coordenador da Associação Nacional de Transporte Público – ANTP – Regional Centro-Oeste e superintendente de Desenvolvimento Urbano e Trânsito da Secretaria de Estado das Cidades de Goiás; Davi Stanley Bomfim Dias, superintendente regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Cap.PM José Procópio Corrêa Júnior, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Pe. Gilson, parente de vítima de acidente de trânsito; Márcio Melo Franco, médico e secretário Municipal Adjunto de Saúde de Betim; Ten.-Cel. BM Edson Alves Franco, diretor de ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; representante do Hospital João XXIII; Santelmo Xavier Filho, mestre em engenharia civil, conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG –, da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança – Sobes – e professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Eduardo Lucas, presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim; Cel. José Guilherme do Couto, assessor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setra-BH; Paulo Sérgio Borba Rocha, coordenador executivo da Associação Brasileira de Educação de Trânsito – Abetran – e membro do Conselho Empresarial de Política Urbana da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; José Acácio Carneiro, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos do Estado de Minas Gerais; Rogério dos Santos Lara, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas de Minas Gerais.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: Fernando César Ribeiro Cabral, inspetor e chefe da Delegacia de Caratinga da Polícia Rodoviária Federal; Maj. PM Sérgio Lopes Duarte, comandante da 8ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Marco Rodrigo Rios Bertolacini, diretor de Trânsito, Transportes e Sistema Viário da Prefeitura Municipal de Governador Valadares; Ten.-Cel. Edson Alves Franco, diretor de ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; representante da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares; Chan Kou Wha, professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Rosely Fantoni, gerente de educação para o trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Roberta Torres, consultora na área de educação para o trânsito e autora do livro – Campanhas Educativas de Trânsito: uma metodologia de classificação –, vencedor do prêmio do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran; Maria de Lourdes Barreto Silva, presidente do Instituto Trânsito Seguro, de Ipatinga e parente de vítima de trânsito; representante da Associação do Setor de Transportes; representante da Associação de Motociclistas.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Hugo Leal, deputado federal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Victor Pavarino, assessor para Segurança no Trânsito da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS-OMS; Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffmann, coordenadora-geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran; Oliveira Santiago Maciel, chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Domingos André, chefe da cirurgia geral do Hospital XXIII; Cel. BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; João Gabriel Ramos Ribas, médico da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação; Ana Dall’Agnese, diretora Institucional da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga de Porto Alegre; Osias Baptista Neto, consultor em transporte e trânsito; Chan Kou Wha, professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Davi Stanley Bomfim Dias, inspetor e superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Cel. PM Márcio Martins Sant’ana, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Ramon Victor César, diretor-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Rodrigo Fabiano da Silva, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc-MG; George J. Marques, presidente da Associação Brasileira de Educação de Trânsito – Abetran; José Acácio Carneiro, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos do Estado de Minas Gerais; Waldemar Araújo, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; Vinicius Mundim Zucheratto, coordenador da Associação Mountain Bike BH de Ciclismo; Rogério dos Santos Lara, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: Emerson João Soares, inspetor e chefe da Delegacia 4/10 da Polícia Rodoviária Federal de Pouso Alegre; Maj. PM Sandro Wesley, comandante da 18ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – de Poços de Caldas; Demilton Vacarelli, secretário Municipal de Defesa Social de Poços de Caldas; Cel. BM Edson Alves Franco, diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; José Tasca, médico responsável pelo pronto-socorro e pela terapia intensiva da Santa Casa de Poços de Caldas; Santelmo Xavier Filho, conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG –, da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança – Sobes – e de professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; João Eustáquio Ramos, policial rodoviário federal e membro da Comissão Regional de Educação de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal; Reinaldo Márcio Costa, policial rodoviário federal e membro da Comissão Regional de Educação de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal; Omar de Castro Ribeiro Júnior, diretor-superintendente da Autopista Fernão Dias; Sérgio Augusto de Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais – Sinprocfc-MG; Laércio Otávio Martins, diretor da GM Costa Transportes de Poços de Caldas; Sérgio Carlos dos Santos, diretor da empresa – Dirigindo Bem –, especializada em capacitação de motoristas com dificuldades e traumas relacionadas à direção de veículos automotores; representante de movimento de vítimas e parentes de vítimas de trânsito.

Participaram do evento as seguintes entidades: 4ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Associação Brasileira de Educação de Trânsito – Abetran – de Belo Horizonte; Associação Comercial de Minas – ACMinas; Associação dos Motociclistas Trabalhadores de Minas Gerais – Amot; Associação Mineira de Medicina de Tráfego – Ammetra; Autopista Fernão Dias – Pouso Alegre; Batalhão de Polícia de Trânsito de Minas Gerais; Centro de Formação de Condutores Belvedere em Belo Horizonte; Centro de Formação de Condutores Moderna em Belo Horizonte; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Centro Pela Mobilização Nacional de Belo Horizonte; Coletivo de Entidades Negras do Estado de Minas Gerais – CEN-MG; Concessionária Nascentes das Gerais de Divinópolis; Conselho Comunitário de Segurança Pública da Areá de Coordenação Integrada Quatro – Consep Acisp 4 – de Belo Horizonte; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs de Minas Gerais – Conic-MG; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Editora Trânsito Legal – ETL Projectar – de Divinópolis; Empresa de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade Organizados por Um Brasil Melhor – Espasso Conseg – de Belo Horizonte; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Fetram; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Ferrovia Centro Atlântica; Frente pela Cidadania Metropolitana de Vespasiano; Guarda Municipal de Betim; Guarda Municipal de Belo Horizonte; Instituto da Mobilidade Sustentável – Ruaviva – de Belo Horizonte; Instituto Mãos e Vozes de Santa Luzia; Jornal Repórter do Trânsito; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos – Deav; Secretaria de Estado de Saúde – Coordenação Estadual de Urgência e Emergência de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Betim; Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setra-BH; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos – Sintram – de Belo Horizonte; Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc-MG; Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais; Sindicato dos Transportes Autônomos do Estado de Minas Gerais; Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Autônomos de Bens de Minas Gerais – Sincavir-MG; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C de Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite (4); publicação.

Documentos relativos à I Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada no período de 07/06/2004 e 08/06/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de formular diretrizes das políticas estadual e nacional para as mulheres; discutir prioridades para os próximos anos; eleger delegadas – os – para a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

O evento abordou os seguintes temas: “Análise da realidade da mulher mineira e brasileira e desafios para a construção da igualdade”, “Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres nas instâncias de governo municipal, estadual e federal” e “Proposição de diretrizes da política para as mulheres e prioridades para os próximos anos”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos”; “Violência contra a mulher”; “A mulher e a questão étnico-racial”; “A situação da mulher no espaço agrário, agrícola e ambiental”; “Educação: formação para a cidadania, cultura, esporte, educação ao sexista”; “Trabalho das mulheres – geração de emprego e renda, formação para o mercado, empreendedorismo, trabalho doméstico”; “Mulher e poder: participação social e política”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; João Leite da Silva Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Luziana Lanna, presidente do Conselho Estadual da Mulher; Margarida Vieira, cientista política e professora de história da Universidade Vale do Rio Doce – Univale; Jacqueline Pitanguy, coordenadora da Organização Não Governamental – ONG – Cidade, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação – Cepia; Nalu Faria.

Inclui: programa/convite; regulamento; listas de presença em reunião preparatória; relação das entidades de apoio; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's e interiorização; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.

Documentos relativos ao seminário legislativo Direitos Humanos e Cidadania, realizado no período de 17/08/1998 a 20/08/1998, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os temas relacionados com direitos humanos que sejam de interesse para a sociedade, municípios, Estados e União, de colher subsídios e de oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração e à implementação do Programa Estadual de Direitos Humanos.

O evento abordou os seguintes temas: "Programa Nacional de Direitos Humanos"; "Universalização dos direitos civis: direito à inclusão social"; "Políticas públicas: direitos humanos e cidadania – papel do Estado e da sociedade civil na formulação e na execução das políticas sociais"; "Política de segurança pública e reforma da polícia em Portugal"; "Segurança pública e direitos humanos"; "Implementação dos direitos humanos".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Questão de gênero"; "População negra"; "Portador de deficiência"; "Homossexuais e transexuais"; "Prostituição"; "Idoso"; "Criança e adolescente"; "Povos indígenas"; "Pessoas portadoras de HIV"; "Usuários de drogas"; "Pessoas portadoras de sofrimento mental"; "Educação para a cidadania"; "Saúde"; "Trabalho escravo, emprego e geração de renda"; "Habitação: a situação dos sem-casa"; "Questão fundiária: a situação dos sem-terra"; "Política cultural e direito à memória"; "Política de desenvolvimento ambiental"; "Política de assistência social"; "Política de proteção ao consumidor"; "Responsabilidade dos poderes públicos federal, estadual e municipal"; "Violência institucional"; "Violência policial"; "Violência urbana, rural e grupos de extermínio"; "Papel do Ministério Público e do Judiciário"; "Controle da sociedade"; "Segurança privada"; "Reforma do sistema de segurança pública: desmilitarização – integração-unificação das Polícias Civil e Militar"; "Democratização da instituição policial"; "Direitos e garantias de policiais"; "Sistema prisional, ressocialização e penas alternativas"; "Democratização dos meios de comunicação"; "Articulação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público na promoção e na defesa dos direitos humanos"; "Acesso à Justiça"; "Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos e fortalecimento de espaços de exercício da cidadania"; "Financiamento e monitoramento do Programa Estadual de Direitos Humanos"; "Controle público dos sistemas de informação e abertura dos arquivos"; "Controle externo do Judiciários"; "Ouvidoria de Justiça"; "Ouvidoria de Polícia"; "Autonomia da perícia Oficial"; "Corregedoria de Polícia".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; José Gregori; Nilmário Miranda; deputado João Leite; Cândido Grzybowski, Sílvia Pimentel; Flávio Saliva Cunha; deputado João Batista de Oliveira; Alberto Costa, deputado Ivo José; Benedito Domingos Mariano; Ruy Gomes Chaves, Luís Flávio Sapori; deputado Tarcísio Henriques; deputado Ivair Nogueira; Maria Izabel Ramos de Siqueira; Marcus Fucks; Luiz Antônio Chaves; Marília Greco; Alvino Custódio de Souza; Maria do Rosário Caiafa Farias; Celso Penna Fernandes Júnior.

Participaram do evento institucional as seguintes instituições: Ação Social Arquidiocesana; Agentes de Pastoral Negros; Associação de Amigos do Instituto São Rafael; Associação de Apoio e Defesa das Vítimas de Violência Policial; Associação de Criminalistas do Estado de Minas Gerais; Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Associação dos Delegados de Carreira da Policia Civil de Minas Gerais; Associação Evangélica Brasileira – AEVB; Associação Mineira dos Advogados Penalistas; Associação Mineira de Medicina Legal; Associação Mineira do Ministério Público; Associação Nacional de Gerontologia de Minas Gerais; Associação de Proteção à Maternidade e Infância e Velhice de Betim; Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Benvinda - Centro de Apoio à Mulher; Casa Dandara; Casa do Movimento Popular da Região Grande de Belo Horizonte; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Centro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Helena Greco; Centro de Recreação, de Atendimento e Defesa da Criança e do Adolescente; Clínica Nossa Senhora da Conceição; Clube dos Oficiais da PMMG; Colegiado Grupo de Idosos de Minas Gerais; Comissão Acadêmica de Direitos Humanos José Carlos da Matta Machado; Comissão Cosmopolita de Belo Horizonte; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Comissão de Justiça e Paz - Fraternidade Agostiniana; Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte; Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais; Conselho de Direitos Humanos do Aglomerado Santa Lúcia; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Indigenista Missionário – Cimi – Regional Leste; Conselho Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Conselho Municipal da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo Horizonte; Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência – Caad; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da PBH; Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Belo Horizonte; Defensoria Pública Metropolitana; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater; Faculdade de Ciências Humanas – Fumec; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum Mineiro de Articulação da Política de Assistência Social; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro – FJP; Fundação Movimento Direito e Cidadania; Fundação Nacional do Índio – Funai; Fundo Cristão para Crianças; Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa; Grupo de Lésbicas e Simpatizantes de Minas Gerais; Grupo Solidariedade do Estado Minas Gerais; Grupo Triângulo Rosa; Grupo Vhiver; Instituto Médico Legal; Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos; Jovens com uma Missão – Jocum; Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Movimento Evangélico Progressista – MEP; Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Minas; Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua; Movimento Negro Unificado; Movimento Tortura Nunca Mais; Núcleo de Estudo, Pesquisa e Prevenção da Aids – Nepp; Núcleo de Estudo sobre Violência e Criminalidade; Pastoral Carcerária; Pastoral de Direitos Humanos de Contagem; Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belo Horizonte; Pastoral da Mulher Marginalizada; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Promotoria Especializada de Defesa do Cidadão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Cultura; Secretaria de Estado de Justiça de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Sindicato dos Camelôs do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol – Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Visão Mundial.

Integraram a comissão de representação: Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais; Centro Mineiro de Toxicomania; Conselho Acadêmico de Direitos Humanos José Carlos da Mata Machado; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte; Conselho de Direitos Humanos do Aglomerado de Santa Lúcia; Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo horizonte; Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Grupo Guri BH; Movimento Evangélico Progressista – MEP; Movimento Negro Unificado; Movimento Tortura Nunca Mais; Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Minas Gerais – Sinpef.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; memória da plenária final; relação da comissão de representação; documento aprovado nos grupos de trabalho; pronunciamentos; documento relacionado ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; proposta de documento final; documento final; peça gráfica.

Documentos relativos ao evento VII Fórum das Águas de Minas Gerais, realizado no período de 24/03/2008 a 28/03/2008, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: "Seminário Gestão das Águas: experiências e ações locais"; "Os municípios e o gerenciamento de recursos hídricos"; “Recuperação ambiental de córregos urbanos: revitalização ou canalização?"; "Barraginhas: uma experiência"; "Sistema integrado de proteção aos mananciais"; Projeto Mosaico – desenvolvimento e preservação ambiental em Itabira Minas Gerais"; "Sistema de reaproveitamento de água e redução do consumo"; "Reaproveitamento de água e redução do consumo na indústria"; "Reaproveitamento de água e redução de consumo na agricultura"; Reaproveitamento de água e redução do consumo nas cidades"; "Água e mudanças climáticas: desafios e propostas"; "Mudanças climáticas e impactos nos recursos hídricos"; "A importância dos recursos hídricos na matriz energética mineira"; "A importância das organizações não-governamentais na preservação dos recursos hídricos"; "Revitalização do Rio das Velhas – meta 2010"; "A gestão ambiental integrada e de recursos hídricos em Minas Gerais"; "Gestão das águas e a meta 2010"; "Meta 2010: panorama geral e intervenções de saneamento do projeto de revitalização do Rio das Velhas"; "Balanço da participação social na Meta 2010".

O evento contou com as seguintes ações/atividades: seminário Gestão das Águas: Experiências e Ações Locais; minicurso Gerenciamento de Recursos Hídricos: Plano Diretor e Estratégias para Recuperação Socioambiental Urbana; minicurso Instrumentos Autorizativos Ambientais: Licenciamento Ambiental, Autorização para Exploração Florestal – Apef – e Outorga de Direito de Uso da Água; minicurso Comitê da Bacia Hidrográfica: Competências e Experiências; minicurso Planos de Recursos Hídricos: Teoria do Planejamento, Objetivos, Diretrizes Gerais de Ação e Aplicabilidade; minicurso Alternativas de Capacitação de Água para Abastecimento de Pequenas Comunidades; minicurso: Sistemas de Monitoramento de Enchentes em Minas Gerais; minicurso Apresentação do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais; minicurso Elaboração de Projetos ambientais para Captação de Recursos do Fhidro; ciclo de debates Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010; apresentação cultural Guaiaxi – O Rio das Velhas; workshop Ações da Sociedade para a Concretização da Meta 2010; reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas; bate-papo no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídrico – Sisema: Políticas e Ações Ambientais para o Seminário Mineiro; 1º Encontro de Representantes de Usuários de Águas nos Comitês de Bacias Hidrográficas; peça teatral Elemento Líquido: Um espetáculo sobre as Águas; Programa Energia para a Vida; Programa Peixe Vivo; lançamento da exposição itinerante Águas da Pampulha; circuito de percepção ambiental da Bacia da Pampulha para os alunos das escolas municipais de Belo Horizonte e Contagem; atividades de educação ambiental: palestras, oficinas e filmes; visitas ao Centro de Educação Ambiental do Barreiro – Ceam Barreiro.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Fabianna de Mello Souza; José Roberto Champs; Luciano Cordoval de Barros; Ronaldo de Luca Ferraz Gonçalves; Hamilton Lage; Celso Cota Neto; Augusto César Soares dos Santos; Margarete Maria de Araújo Silva; Wagner Soares Costa; Ênio Resende de Souza; Edézio Teixeira de Carvalho; Devanir Garcia dos Santos; Carlos Nobre; Evandro Leite Vasconcelos; Mário Werneck; Ronaldo Vasconcellos; Alexandre Magrinelli; Eduardo Martins; Marilia Melo; Luiza de Marillac Camargos; José Nelson de Almeida Machado; Célia Maria Brandão Froés; José Carlos Carvalho; Marcus Vinicius Polignano; Myriam Mousinho; Ronaldo Matias de Souza; Antonio Thomaz da Mata Machado; Luiz Rafael Palmier; Arthur Chaves de Paiva Neto e Rodrigo; Simone Ribeiro Rolla; Leonardo Diniz Reis Silva; José Carlos Carvalho; Elbe Brandão; José Carlos Carvalho; Valquíria Lima.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Governo do Estado de Minas Gerais; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Fórum Mineiro de Comitê de Bacias Hidrográficas; Prefeitura de Belo Horizonte; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha; Projeto Manuelzão; Strata Engenharia; Comitê da Bacia Hidrográfica – CBH – do Rio das Velhas.

Inclui: programa (2); memória das reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna.

Documentos relativos ao ciclo de debates Gás Canalizado, realizado no período de 11/12/1995 e 12/12/1995, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Aspectos jurídicos e institucionais”, “A situação do gás combustível em Minas Gerais”, “Gás natural no Brasil” e “Uso do gás”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Tarcízio de Almeida Melo, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Antônio Otávio Ferraz, da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Sérvulo Geraldino Soares, da Petróleo Brasileiro – Petrobras; Wolmar Carvalho, da Fiat Automóveis; Ceueti Nakano, da Fiat Automóveis; Alexandre Pena, da Petróleo Brasileiro – Petrobras – Distribuidora.

Inclui: programa/convite; programa; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; publicação; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Município e as Reformas Administrativa, Previdenciária e Política, realizado no período de 14/10/1999 e 15/10/1999, em Belo Horizonte, com o objetivo conhecer e debater as principais mudanças na Constituição Federal e as consequências para seu município.

O evento abordou os seguintes temas: “A questão previdenciária e suas implicações nos municípios”, “A reforma administrativa do Estado e a autonomia dos municípios” e “Municipalismo e reforma política: tendências e perspectivas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vinícius Carvalho Pinheiro, secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Maria Cristina Mac Dowell Dourado Azevedo, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; José Francisco Milagres Primo, prefeito de Senhora dos Remédios; Cláudia Costin, ex-ministra de Estado da Administração; Maria Coeli Simões Pires, professora de direito administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Alcides Diniz, prefeito de Vazante; Bonifácio José Tamm de Andrada, deputado federal e relator da Comissão Especial para análise da proposta de emenda à constituição – PEC – que institui o Sistema Parlamentarista de Governo; Israel Pinheiro Filho, diretor da representação do governo de Minas em Brasília; José Alfredo Baracho Júnior, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; programa.

Documentos relativos ao fórum técnico Educação de Jovens e Adultos, realizado no período de 07/06/2000 a 09/06/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Políticas de educação de jovens e adultos: diagnóstico e perspectivas”, “Formação do docente para a educação de jovens e adultos”, “O currículo na educação de jovens e adultos: escolhas, ênfases, omissões” e “A organização do tempo escolar na educação de jovens e adultos”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Políticas de educação de jovens e adultos: diagnóstico e perspectivas”; “Formação do docente para a educação de jovens e adultos”; “Currículo na educação de jovens e adultos: escolhas, ênfases, omissões”; “A organização do tempo escolar na educação de jovens e adultos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Murílio Hingel, secretário de Estado da Educação de Minas Gerais; Carlos Roberto Jamil Cury, membro do Conselho Nacional de Educação e relator do parecer da Educação de Jovens e Adultos do Conselho Nacional de Educação – CNE; Walter Takemoto, professor e diretor do Departamento de Políticas da Educação Fundamental do Ministério da Educação – MEC; João Monlevade, professor da Universidade Federal de Mato Grosso; Leôncio José Gomes Soares, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – FAE-UFMG; Liana Borges, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos e do Movimento de Alfabetização da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul; Geraldo Magela Pereira Leão, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – FAE-UFMG; Maria Clara di Pierro, assessora da Organização Não Governamental – ONG – Ação Educativa; Lenita Ferreira de Oliveira, professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – FAE-Uemg – e da pós-graduação do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais de Minas Gerais – Cepemg – da Newton Paiva; Maria José Feres, secretária adjunta de Estado da Educação de Minas Gerais; Liliane dos Santos Jorge, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Maria Amélia Giovaneti, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – FAE-UFMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Betel de Assistência Social – Abas; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação Maanain Pró-Gente; Associação Mineira de Assistência à Criança e ao Adolescente – AMA-Cria; Associação Municipal de Pais de Alunos de Contagem – Ampac; Associação São Vicente de Paulo de Santo Antônio do Itambé; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Centro Arquidiocesano de Educação Popular; Centro Salesiano do Menor – Cesam; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Centro Universitário Newton Paiva; Centro de Ensino Superior – Cesu – de São Gotardo; Colegiado de Diretores do Centro de Ensino Superior – Cesu; Conselho de Educação do Sistema da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Conselho Estadual de Educação; Cooperativa de Serviços nas Áreas da Educação e Cultura – Coopesec; Escola Sesi Benjamin Guimarães; Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – FAE-UFMG; Federação de Associações de Pais e Alunos – Faspa; Fórum Mineiro de Educação de Jovens Adultos; Fórum Mineiro de Educação pela Cidadania – Fomec; Fundação São João Bosco para a Infância – Funjobi; Instituto Técnico de Educação para a Cultura – Itec; Movimento dos Sem-Terra de Minas Gerais – MST-MG; Prefeitura Municipal de Caeté; Prefeitura Municipal de São Gotardo; Programa Suplementar de Educação de Jovens e Adultos Seed Betim – Prosa; Rede de Intercâmbio – Por uma educação básica no campo; Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE-MG; Secretaria Municipal de Educação de Barbacena; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Betim; Secretaria Municipal de Educação de Brumadinho; Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão das Neves; Secretaria Municipal de Educação de São José da Lapa; Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Governador Valadares; Sindicato Único de Trabalhadores da Educação – Sind-UTE; União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; União Nacional de Grêmios Estudantis – Ungres; União Representativa dos Estudantes de Minas Gerais – ERE-MG; Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: programa/convite; programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao fórum técnico Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, realizado nos dias 17/06/2013 e 18/06/2013 (Timóteo), 20/06/2013 e 21/06/2013 (Betim), 19/09/2013 e 20/09/2013 (Belo Horizonte), 06/11/2013 (Montes Claros), 11/11/2013 (Viçosa), 20/11/2013 (Uberlândia), com o objetivo de mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema da mobilidade urbana e da construção de cidades inteligentes e sustentáveis; discutir os principais desafios e alternativas para a questão da mobilidade urbana; buscar a sensibilização e a capacitação de agentes públicos, da sociedade civil organizada, dos trabalhadores nos sistemas de transporte e da população em geral para a construção dos planos municipais de mobilidade, em atendimento à Lei Federal 12587 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana; debater experiências em mobilidade urbana a partir de perspectivas trazidas por especialistas e gestores das áreas afins à temática; receber contribuições e propostas relativas à mobilidade urbana e à construção de cidades inteligentes e sustentáveis.

Os eventos em Timóteo e Betim abordaram os seguintes temas: “Política Nacional de mobilidade urbana e o desafio dos planos municiais”, “Metrópole e governança: panorama das experiências de região metropolitana”, “Propostas para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI – da Região Metropolitana do Vale do Aço”, “Planos de desenvolvimento e de mobilidade urbana para a Região Metropolitana do Vale do Aço”, “Metrópoles, planejamento e mobilidade: apontamentos para a Região Metropolitana de Belo Horizonte” e “Planos de desenvolvimento e de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Política Nacional de mobilidade urbana e as perspectivas dos planos municipais”, “Desafios do planejamento urbano em Minas Gerais e a construção dos planos municipais de mobilidade urbana”, “Entrega das propostas da consulta pública e dos encontros das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG”, “Gestão e planejamento da mobilidade urbana”, “Cidades inteligentes e sustentáveis” e “Transporte coletivo: tarifas, gratuidades e transparência”.

Os eventos em Montes Claros, Viçosa e Uberlândia abordaram os seguintes temas: “Planejamento municipal e mobilidade urbana” e “Oficina: construindo planos municipais de mobilidade urbana”.

Os grupos de trabalho no evento em Timóteo e Betim discutiram os seguintes temas: “Mobilidade urbana e desenvolvimento das cidades: governança política, planejamento integrado e articulação das políticas públicas”; “Cidades e infraestrutura de mobilidade urbana: desafios e estratégias”; “Desafios da efetividade do planejamento em mobilidade urbana: financiamento, fiscalização e controle social”; “Mobilidade urbana e cidades inteligentes e sustentáveis: educação, acessibilidade, meio ambiente e novas tecnologias”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Geraldo Spagno Guimarães, professor universitário e da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, autor do livro – Comentários à Lei de Mobilidade Urbana – pela editora Fórum; Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora do Observatório das Metrópoles – Núcleo da Região Metropolitana de Maringá – e membro do Comitê Gestor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCT; Rogério Braga de Assunção, mestre em Engenharia de Materiais na Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop –, Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec – e Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – com especialização em análise urbana na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e professor assistente e pesquisador do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Thales Rezende Coelho Alves, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Aço; Fabrício de Assis Ferreira, secretário Municipal de Governo de Santana do Paraíso e representante da Conferência Coletiva das Cidades do Valo do Aço; Eriênio Jaderson de Souza, diretor de estudos e monitoramento do Sistema Intermunicipal da Superintendência de Transportes Intermunicipais da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais em Coronel Fabriciano; representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Galba Gomes da Silva, secretário Municipal de Serviços Urbanos de Coronel Fabriciano e presidente do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito; Vicente de Paulo Costa, secretário Municipal de Planejamento de Ipatinga; Eri Pimenta, secretário Municipal de Obras de Santana do Paraíso; Edilson Lílian Andrade, secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Timóteo; Luciano José de Araújo, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Vale do Aço; representante dos usuários de transporte público; Heloísa Soares de Moura Costa, professora titular do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; José Osvaldo Guimarães Lasmar, pesquisador do Centro de Estudos de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro e diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte no período de 2009 a 2011; Dimas Alberto Gazolla Palhares, professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Osias Baptista Neto, consultor em transporte e trânsito, diretor-presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte no período de 1991 a 1993 e diretor de transporte metropolitano do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais no período de 1995 a 1999; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Adrian Machado Batista, diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Maria da Consolação Campos Galvão, gestora de Transportes e Obras Públicas e assessora técnica do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais; Ramon Victor César, diretor-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte; Eduardo Caetano Birri Moreira, coordenador-geral do Consórcio CGP-Ceprol-Afirma para a execução do projeto de engenharia do Anel Rodoviário; representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit; José Carlos Xavier – Grafite –, presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos de Goiânia no período de 2011 a 2013; Ulises Navarro, diretor técnico de Mobilidade Sustentável para a América Latina do Institute for Transportation and Development Policy; Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública da Defensoria Pública de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Lucas Diz Simões, defensor público da Defensoria Pública de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Altamirando Fernandes Moraes, subsecretário de Meio Ambiente e presidente do Grupo de Trabalho de Planejamento Cicloviário da Cidade do Rio de Janeiro; Daniel Marx Couto, diretor de Transporte Público da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Thiago Grego, secretário Municipal adjunto de Orçamento na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Albert Andrade, diretor administrativo-financeiro do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – Transfácil; Maria Eulália Alvarenga, coordenadora do Núcleo Mineiro de Auditoria Cidadã da Dívida; André Henrique de Brito Veloso, membro da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte – Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana; Haydée Svab, pesquisadora da Universidade de São Paulo e membro da Transparência Hacker, estidade que discute a transparência do setor público; Pedro Schultz Fonseca Batista, superintendente de planejamento e gestão da infraestrutura urbana e rural da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, professor da Universidade Estadual de Montes Claros e analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente; Luiz Felype Gomes de Almeida, da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Ítalo Itamar Caixeiro Stephan, arquiteto e professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Viçosa – UFV –, mestre em planejamento urbano e rural e doutor em estruturas ambientais urbanas; José Alberto Barroso Castañon – José Castañon –, professor associado do Departamento de Transportes da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora e doutor em transportes pelo Programa de Engenharia de Transporte – PET – da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – Coppe – da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Renato Barcelos, pesquisador extensionista do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Denise Labrea Ferreira, professora coordenadora do Laboratório de Trânsito e Transporte da Universidade Federal de Uberlândia e diretora da Associação Profissional de Geógrafos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Alexandre Andrade, secretário Municipal de Trânsito e Transportes de Uberlândia e economista e especialista em Gestão de Cidades; Alessandra Bagno, pesquisadora extensionista.

Participaram do evento as seguintes entidades: 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão; Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão; Associação Comercial e Empresarial de Minas; Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Timóteo; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; Associação do Bairro Rosaneves – Ribeirão das Neves; Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte – BH – em Ciclo; Associação dos Farmacêuticos do Vale do Aço; Associação dos Moradores do Bairro Veneza – Ribeirão das Neves; Associação dos Taxistas do Brasil; Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande Belo Horizonte; Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem; Batalhão da Polícia Militar Rodoviária da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Câmara Automotiva Mineira da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos; Centro de Estudos e Treinamento Vida Total – Belo Horizonte; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro – Belo Horizonte; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Comissão de Transportes de Ribeirão das Neves; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais; Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais; Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Conselho Federal de Farmácia; Conselho Municipal da Pessoa Idosa – Nova Lima; Conselho Nacional das Cidades; Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais; Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais; Departamento de Trânsito de Minas Gerais da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte; Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim; Faculdade de Engenharia e Arquitetura – Universidade Fumec – Fundação Mineira de Educação e Cultura; Federação das Associações Comunitárias do Estado de Minas Gerais; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais; Federação das Empresas de Transportes de Passageiros de Minas Gerais; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos; Fundação Estadual do Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fundação João Pinheiro; Geraldo Spagno & Advogados Associados; Instituto da Mobilidade Sustentável – Ruaviva; Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Minas Gerais; Instituto de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Instituto Mãos e Vozes de Belo Horizonte; Mario Suarez Design – Pendolari Bicicletas; Movimento Nossa Belo Horizonte; Nova Central Sindical dos Trabalhadores de Minas Gerais; Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Organização Não Governamental – ONG – 100% Taquaril; Organização Não Governamental – ONG – 2 Toques na Bola; Organização Não Governamental – ONG – Mobilidade Urbana; Organização Não Governamental – ONG – SOS Rodovias Federais; Organização Não Governamental – ONG – Transporte e Ecologia em Movimento – Trem; Ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano; Prefeitura Municipal de Ipatinga; Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso; Prefeitura Municipal de Timóteo; Rede Amamos Neves – Ribeirão das Neves; Secretaria Adjunta de Gestão Compartilhada da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Secretaria Municipal de Habitação de Nova Lima; Sindicato da Indústria de Construção Pesada do Estado de Minas Gerais; Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano; Sindicato dos Arquitetos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais; Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte; Sindicato dos Transportes de Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais; Sociedade Mineira dos Engenheiros; Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Superintendência Regional de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte.

Inclui: documento de propostas para encontros regionais; memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; programa/convite (6); notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à III Conferência das Cidades de Minas Gerais , realizada no período de 17/09/2007 a 19/09/2007, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura – composição de mesa”; “Abertura – pronunciamento sobre a III Conferência das Cidades”; “Leitura do regulamento da III Conferência das Cidades de Minas Gerais”; “Show de abertura e jantar de confraternização”; “Cidade digital”; “Os municípios e a obrigatoriedade de implantação de planos diretores”; “Painel - a política de desenvolvimento urbano e as intervenções nas cidades”; “Painel - a capacidade e forma de gestão das cidades”; “Debate – mesas redondas”; “Almoço”; “Grupos de trabalhos – plenária”; “Plenária final”; “Intervalo para o almoço”; “Eleições”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Rômulo Antônio Viegas, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano e coordenador da III Conferência das Cidades de Minas Gerais; Marcio Fortes de Almeida, ministro das Cidades; Aécio Neves, governador do Estado de Minas Gerais; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios; Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte; Orlando Adão Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Roberto Simões, presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais; Márcio Nunes, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Djalma Bastos de Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig-MG; Teodoro Alves Lamounier, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais; Lucio Celio Gutierrez; Carla Ricardo Campos; Andrea Lúcia Vilella Arruda; Saulo Manoel da Silveira; Jarbas Soares Junior, procurador-geral de justiça de Minas Gerais; Benny Schasberg, secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Marta Alves Larcher, promotora e coordenadora das Promotorias da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Raquel Rolnik, urbanista e professora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Margareth Maria de Araújo; Maria Coeli Simões Pires, secretária adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Jorge Luiz Libanio Sander, diretor de Planejamento e Desenvolvimento do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – Sicepot-MG; Marco Aurélio Costa; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano; Nilo Sérgio Gomes; Heloísa Moura Costa; Iasminy Tanure, assessora da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Marcos Landa; Dirlene T. Marques; Sandro Veríssimo, superintendente de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Renato Barbosa Fontes; Fernando Luiz Eleotério; José Abílio Pereira; Walter Bernardes de Castro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais; Luisa Azevedo, diretora de Fomento à Gestão Urbana da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Frank Barroso; Rogério de Souza Moreira, superintendente geral da Associação Mineira de Municípios.

Inclui: programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; relação de delegados; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao seminário legislativo Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, realizado no período de 27/11/2000 a 30/11/2000, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir os temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – de interesse da sociedade, municípios, Estado e União; avaliar a trajetória da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – nos 10 anos de sua vigência; colher subsídios e apresentar propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à avaliação e à implementação do estatuto; propiciar reflexão e troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações governamentais e não governamentais sobre o tema.

O evento abordou os seguintes temas: "Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Orgânica de Assistência Social, Conselhos, Fundo Estadual e Fundos Municipais"; "A criança e o adolescente: violência e segurança"; "A família: sobrevivência e trabalho infanto-juvenil"; "Políticas sociais para a cidadania: saúde, educação, cultura, lazer e esporte"; "A participação da sociedade e do Ministério Público no controle das ações voltadas para a criança e o adolescente".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Orgânica de Assistência Social", "Conselhos, fundo estadual e fundos municipais", "A criança e o adolescente: violência e segurança", "A Família: sobrevivência e trabalho infanto-juvenil"; “Políticas de saúde"; "Políticas de educação"; "Políticas de cultura, lazer e esporte".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Murílio Avelar Hingel; Maria Lúcia Cardoso; Aldaiza Sposati; Cláudio Augusto Vieira da Silva; José Francisco da Silva; Ariosvaldo Campos Pires; Mário Volpi; Geraldo Claret Arantes; Elvira Miriam Veloso Melo Consedey; Maria Tereza Nunes Fonseca; Rosângela de Freitas; Miguel Arroyo; Lúcia Pimentel; Marta Alice Venâncio Romanini; Eduardo Henrique Soares Machado; Túlio Batista Franco; Sérgio Azevedo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Cáritas Regional de Minas Gerais; Centro Pró-Vida; Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim; Conselho Tutelar II – Betim; Departamento de Estradas de Rodagem – DER – Serviço de Educação do Usuário; Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente – Dopcad; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Frente de Saúde Mental – FSN; Fundação São João Bosco – Funjobi; Instituto da Criança e do Adolescente – ICA; Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Pastoral do Menor – Leste II; Polos Reprodutores de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Infância e Juventude; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos; Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Betim; Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais – Pisind-MG; Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Sociedade Artística Mirim de Belo Horizonte – Projeto Cariúnas; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Pró-reitora de Extensão – Proex.

Integraram a comissão de representação: Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Instituto da Criança e do Adolescente – ICA; Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Polos Reprodutores de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Infância e Juventude; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos; Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Sociedade Artística Mirim de Belo Horizonte - Projeto Cariúnas; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Pró-reitora de Extensão – Proex; Associação Profissionalizante do Menor – Assprom; Fundação Movimento, Direito e Cidadania – Regional de Minas Gerais; Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente – Dopcad da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Associação Querubins; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Coordenação nacional das Entidades Negras – Conen; Associação Evangélica Brasileira – AEVB; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Hospital do Pronto Socorro João XXIII; Serviço Social da Indústria – Sesi; Serviço e Participação na Sociedade – Sepas; Conselho da Juventude de Belo Horizonte; Instituto da Criança e do Adolescente Leonor; Conselho Estadual de Saúde.

Inclui: programa/convite; programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; roteiro dos grupos de trabalho; documentos aprovados nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas de interiorização e das CTI's; proposta de documento final; peça gráfica.

Documentos relativos à audiência pública Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 - Monitoramento 2009, no período de 24/06/2009 e 25/06/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de obter informações sobre o monitoramento dos projetos estruturadores do Estado no exercício de 2009; e de debater as dificuldades enfrentadas e os principais resultados na implementação dos projetos estruturadores.

O evento abordou os seguintes temas: "Avaliação dos impactos da crise econômica internacional nas finanças do Estado, do processo de execução do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – em 2009 e as diretrizes orçamentárias para 2010 lei de diretrizes orçamentárias – LDO"; "Monitoramento dos projetos estruturadores por área de resultado"; "Apresentação do monitoramento dos projetos estruturadores por seus respectivos gerentes".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Educação de qualidade"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Protagonismo juvenil"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes Vilhena; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Athos Avelino Pereira; Elbe Figueiredo Brandão Santiago; Maria Albanita Roberta de Lima; Teodoro Alves Lamounier; José Silva Soares; Cláudia Bolognani Pereira; Ricardo José Charbel; Estevão Fipuza; Érica Campos Drumond; Paulo Antônio Moreira Avelar; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio botinha; Fabrício Torres Sampaio; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Ignez Barroso Simões; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Helidéa Oliveira Lima; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Maria Borges; Fernando Henrique Schünfner Neto; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; José Carlos de Mattos; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Sergio Barroso; Ronaldo Araújo Pedron; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Joaquim Antônio Gonçalves; Carlos Gradim; Alberto Duque Portugal; Vicente José Guamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Humberto Candeias Cavalcanti; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; notícia interna; pronunciamento; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado no período de 18/10/2007 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de levar aos membros dos conselhos de alimentação escolar, dos colegiados escolares e a todos os envolvidos com a questão da alimentação e nutrição e da segurança alimentar e nutricional informações sobre a gestão, execução e fiscalização do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – em Minas Gerais; trocar experiências relevantes do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae; discutir formas de monitoramento do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – no Estado; discutir mecanismos de interação entre o conselho estadual de alimentação escolar, os conselhos municipais de alimentação escolar e os colegiados escolares; estabelecer mecanismos de promoção do direito humano a alimentação saudável no ambiente escolar; enfocar a alimentação escolar como programa estratégico para a segurança alimentar e nutricional dos escolares do Estado; identificar responsabilidades e competências dos órgãos governamentais e de fiscalização, com vistas a aprimorar a execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – no Estado, em atendimento aos preceitos técnicos e legais vigentes.

O evento abordou os seguintes temas: “Alimentação escolar como estratégia de segurança alimentar e nutricional”, “O Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae”, “Gestão estadual do plano nacional de alimentação escolar”, “Panorama da alimentação escolar em Minas Gerais”, “Controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae”, Experiências de gestão da alimentação escolar” e “Educação alimentar e nutricional no espaço escolar como promotora de uma vida saudável”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Fernando Haddad, ministro da Educação; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, secretário de Estado de Saúde; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Élido Bonomo, presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais; Virgínia Lima Pires, integrante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Chico Menezes, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Albaneide Peixinho, coordenadora-geral de Programas de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Valéria Monteiro de Jesus, coordenadora do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Suely Duque Rodarte, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; Lúcia Vieira Sarapu, coordenadora de Programas de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; André Victor dos Santos Barrence, especialista em políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor da 8ª Promotoria de Justiça – Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte; Marcos César Ribeiro Pereira, membro do colegiado da Escola Estadual Maria Amélia Guimarães – Bairro Pirajá em Belo Horizonte; Marlene Borges Pereira, secretária Municipal de Educação de Araxá Minas Gerais; Gisele Cristina Teixeira, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação de Pedro do Indaiá Minas Gerais; Maria Floripes da Silva, diretora da Escola Estadual Marechal Castelo Branco – Uberlândia Minas Gerais; Isabel Cristina Silva Lima, chefe do serviço de administração da Secretaria Municipal de Educação de Varginha Minas Gerais; Carla Corte Real, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro do Instituto de Nutrição Anes Dias – Inad; Mariza Flores Fernandes Peixoto, coordenadora técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Nelcy Ferreira Silva, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Rui Martins Alves Pereira, profissional de educação física da rede pública estadual de ensino e conselheiro titular do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Cref 6.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Colegiados de Secretários Municipais de Saúde – Cosems; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE; Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Comusan; Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Cref 6; Conselho Regional de Nutricionistas – CRN 9; Coordenadoria Geral da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação das Associações de País e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento final.

Documentos relativos ao seminário legislativo Moradia – Alicerce da Cidadania, realizado no período de 30/08/1993 a 02/09/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os temas relacionados com a habitação que são de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas.

O evento abordou os seguintes temas: "Habitação e cidadania" e "Política habitacional".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Habitação e crise social”; “Habitação no contexto urbano”; “Produção de habitação e processo tecnológico”; “Política habitacional e estruturação do setor”; “Recursos financeiros”; “Integração com as políticas urbanas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Adolfo Martinho Pontes; Nilmário Miranda, deputado federal ; Ermínia Maricato; Paulo Gaetani; Mário Santiago; Alceglan Monteiro; João Vicente Lucato; Maurício Campolina Libânio; Sérgio de Azevedo; Heraldo Santos Dutra.

Participaram do evento as seguintes entidades: Arquidiocese de Belo Horizonte – Projeto Construir a Esperança; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção Minas Gerais; Associação Mineira de Empresas de Obras Públicas – Ameop; Caixa Econômica Federal – CEF; Câmara do Mercado Imobiliário – CMI; Cáritas Brasileiras – Regional Minas Gerais; Centro de Estudos Urbanos – Ceurb – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Companhia Energética do Estado de Minas Gerais – Cemig; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Cohab; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação das Associações de Moradores de Belo Horizonte – Famobh; Federação das Associações de Moradores de Minas Gerais – Famemg; Federação Mineira de Mulheres; Fórum Estadual de Moradia Popular – Femp; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Movimento dos Sem-Casa; Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Plambel; Secretaria de Estado de Assuntos Municipais – Seam; Secretaria de Estado da Habitação – Sehab; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social – Setas; Sindicado dos Arquitetos; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge; Sindicato da Indústria da Construção Civil – Sinduscon; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Belo Horizonte – Stic-BH; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua; Sindicado dos Sociólogos, Sociedade Mineira dos Engenheiros – SME; União dos Trabalhadores da Periferia de Belo Horizonte – UTP.

Integraram a comissão de representação: Sérgio de Azevedo; Rosinha Borges Dias; Sebastião de Calais Oliveira; Maria Cristina Fonseca Magalhães; Sindicato da Indústria da Construção Civil – Sinduscon; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua; Fameng; Fórum Estadual de Moradia Popular – Femp; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; anteprojeto de regulamento; regulamento; listas de presença em reunião; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI’s; proposta de documento final; documento final.

Documentos relativos às audiências públicas Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 - Revisão 2009, realizadas nos dias 14/10/2009 (Iturama), 20/10/2009 (Itaobim), 22/10/2009 (Montes Claros), 27/10/2009 (Poços de Caldas), 29/10/2009 (Juiz de Fora), 04/11/2009 a 06/11/2009 (Belo Horizonte), com o objetivo de discutir as propostas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011; avaliar a execução do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011; sugerir alterações e novas propostas.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Avaliação e perspectiva do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011"; "Apresentação dos programas estruturadores".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2010"; "Apresentação dos projetos estruturadores"; "Os grupos de trabalho em Iturama discutiram os seguintes temas: "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Melhoria do ambiente de negócios"; "Defesa social".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Vida saudável"; "Educação de qualidade"; "Protagonismo jovem"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Poços de Caldas discutiram os seguintes temas: "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Rede de cidades e serviços"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil".

Os grupos de trabalho em Juiz de Fora discutiram os seguintes temas: "Redução da pobreza e inclusão social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Qualidade ambiental";

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Participaram do evento em Iturama as seguintes autoridades: Paulo Tomaz de Freitas; Djalma José de Queiroz; Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Itaobim as seguintes autoridades: João Pereira; Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: Custódio Antônio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Rúbio de Andrade; Athos Avelino Pereira; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Sebastião Navarro; Cláudia Bolognani Pereira; Maria Albanita Roberta de Lima; Ricardo José Charbel; José Silva Soares; Érica Campos Drumond; Estevão Fiúza; José Bonifácio Mourão; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio Botinha; Fabrício Torres Sampaio; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Carlos Gradim; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Antônio Jorge Souza Marques; Helidéa Oliveira Lima; José Maria Borges; Sérgio Barroso; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; Ronaldo Araújo Pedron; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Ricardo Augusto Simões Campos; Márcio Luiz Murta Kangussu; Fernando Henrique Schüffner Neto; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Inez Barroso Simões; Alberto Duque Portugal; Vicente José Gamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Shelley Souza Carneiro; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.

Inclui: programa/convite (6); notícia interna; publicação; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema; documento consolidado com as propostas de interiorização e das CTI's.

Documento relativo ao ciclo de debates A Segurança Pública que Temos e a Segurança Pública que Queremos, realizado em 06/12/1999, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Vicente da Silva Filho, professor do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial; Mauro Ribeiro Lopes, secretário de Estado da Segurança Pública; Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis, secretária de Estado da Justiça e de Direitos Humanos; Cel. Mauro Lúcio Gontijo, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; José Roberto Gonçalves de Rezende, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; Carlos Victor Muzzi, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Valdete da Silva Cordeiro, do Centro de Ação Comunitária Vera Cruz.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao fórum técnico Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais, realizado no período de 31/03/1997 a 03/04/1997, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A seguridade social no Brasil e a reforma da previdência”, “Seguridade social: análise comparativa com outros países”, “Seguridade social do servidor público em Minas Gerais”, “Apresentação do relatório final da comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – que investiga a situação financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg” e “Avaliação do sistema previdenciário: cálculo atuarial”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Plano de benefícios e custeio”; “Previdência complementar”; “Convênios com municípios”; “Saúde, previdência e assistência social”; “Gestão do sistema de seguridade”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Beni Veras, senador e relator do Projeto de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência Social; José Prata Araújo, membro do Conselho Estadual de Previdência Social; Sônia Maria Fleury Teixeira, professora da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Luis Fernando da Silva, membro do Conselho Nacional de Previdência Social; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; João Diniz Pinto Júnior, diretor do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Moisés de Oliveira Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Álvaro Marcílio Júnior, diretor da previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Renato Fragelli Cardoso e Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, professores da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Adelmo Soares de Melo, atuário da Superintendência de Planejamento e Coordenação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Marcelo Nascimento Soares, atuário do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Cel. Soter do Espírito Santo Baracho, chefe da assessoria de Planejamento e Coordenação do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM; Nílson Souto Cardoso, assessor da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Contribuintes – Ascon – do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Associação dos Empregados da Fundação João Pinheiro – AEFJP; Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais – Afaemg; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affemg; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Servidores Aposentados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Aplemg; Associação dos Servidores da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Assetascad; Associação dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Assipem-MG; Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais – Aslem; Associação dos Servidores do Tribunal de Alçada – Astral; Associação Mineira de Municípios – AMM; Coordenação Sindical; Federação Mineira de Associações Microrregionais – Femam; Fundo de Complementação da Previdência do Legislativo – Prelegis; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Sindicato dos Fiscais e Agestes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco; Sindicato dos Servidores da Justiça da 2ª Instância do Estado de Minas Gerais – Sinjus; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol; Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais – Sinfaz; Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Sintder; Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos; Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Sinteduc; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UT; Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; União Nacional dos Servidores Públicos – UNSP.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de interiorização e CTI’s; moção.

Documentos relativos à Conferência Regional de Minas Gerais do Estatuto do Desporto, realizada em 03/12/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater o tema e colher subsídios para aprimoramento do projeto.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Políticas públicas para o esporte”; “1º painel – desporto educacional: escolar e universitário”; “2º painel – desporto de participação: saúde, lazer e inclusão social”; “3º painel – desporto de rendimento: olímpico, paraolímpico e não olímpico”; “4º painel – desporto de rendimento: futebol”; “Debate”; “Oficinas de trabalho”; “Apresentação das propostas das oficinas”; “Conclusões do relator da Comissão Especial”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Deley, deputado federal e presidente da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados; Gilmar Machado, deputado federal e relator da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados; Ronaldo Vasconcelos, deputado federal e coordenador da Conferência Regional; Agnelo Queiroz, ministro do Esporte; Marcos Montes Cordeiro, secretário estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação de Minas Gerais; Emerson Silami Garcia, professor titular da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – EEFFTO – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto, professora de pós-graduação de lazer da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Sérgio Bruno Zech Coelho, presidente do Conselho Superior Interclubes da Confederação Brasileira de Clubes; Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Vital Severino Neto, presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Paulo Sérgio Miranda Schettino, presidente da Federação Mineira de Futebol; Vicente de Paula Pereira, presidente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais; Ricardo Pena Machado, professor e doutor em administração e marketing da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Laís Veloso, economista especialista em administração tributária; Emílio Karan Júnior, diretor de Esportes Comunitários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Élcio Guimarães Paulinelli, consultor técnico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Marcelo Vido, diretor comercial do Clube Atlético Mineiro; Hélvio Feliciano Moreira, professor especialista em educação física adaptada da Universidade Federal de Uberlândia; Jurandir Gama Filho, coordenador do Projeto Esporte Universitário – Proesp – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Wilson Piazza, presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais; Antônio Sérgio Figueiredo Santos, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Afonso Celso Raso, professor de direito do trabalho da Una e presidente do América Futebol Clube; Márcio Resende Freitas, membro da Associação Nacional de Árbitros de Futebol; Waldir de Castro, presidente da Associação Mineira de Cronistas Esportivos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais – Agap; Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Clube Atlético Mineiro; Federação das Associações dos Atletas Profissionais – Faap; Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais; Federação Mineira de Automobilismo; Federação Mineira de Ciclismo; Federação Mineira de Futebol; Federação Mineira de Futsal; Federação Mineira de Ginástica; Federação Mineira de Handebol; Federação Mineira de Jiu-Jitsu; Federação Mineira de Motociclismo; Federação Mineira de Tae-Kwon-Do; Federação Mineira de Voleibol; Ginástico Esporte Clube; Instituto Mineiro de Direito Desportivo; Projeto Manuelzão; Rádio Central Brasileira de Notícias – CBN; Rádio Itatiaia; Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Minas Gerais; Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes; Vila Nova Atlético Clube.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Voluntariado – Você Faz a Diferença, realizado no período de 03/12/2001 a 05/12/2001, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir a atuação, os entraves e as possibilidades do trabalho voluntário, na busca de sugestões e contribuições para que ele se consolide e se fortaleça no Estado, incluindo proposta de legislação, levantamento de temas para pesquisa e definição de uma agenda básica para o setor.

O evento abordou os seguintes temas: "O voluntariado como ação transformadora nas diversas dimensões humanas"; "Caminhos e descaminhos do voluntariado: gestão, sustentabilidade e mudanças sociais".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Comunicação e mobilização social"; "O papel das empresas no voluntariado"; "Marco legal do 3º setor"; "Gestão e sustentabilidade"; "Redes sociais" e "Capacitação de recursos e seu código de ética".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Carlos Gomes da Costa; Marcelo Abrantes Linguitte; Demóstenes Romano; Paulo César Coelho Ferreira; Mônica Beatriz Galiano de Corullon; Paulo Haus Martins; Armindo dos Santos de Souza Teodósio; Francisco de Almeida Lins; Sérgio Azevedo; Marília Ávila; Cássio Martinho; Custódio Pereira.

Participaram do evento as seguintes entidades: Administração Regional Centro-Sul – Assessoria de Planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Associação dos Mestres de Obras e Encarregados de Minas Gerais – Amoemg; Associação Hahasiah; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Associação Municipal de Assistência Social – Amas; Central do Voluntariado; Centro de Referência para o Terceiro Setor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Clínica Ammor; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial; Conselho de Participação e Integração da Comunidade Negra de Minas Gerais; Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Cooperativa de Consumo Ordem e Progresso Ltda; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Fundação Belgo-Mineira; Fundação Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – Pró-Criança; Fundação Unimed; Grupo de Apoio à Cidadania de Contagem; Instituto de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos – Ipese; Instituto Telemig Celular; Missão Ramacrisna; Motoclube Tigres do Asfalto; Mulher e Saúde – Musa – Centro de Referência de Educação em Saúde da Mulher; Novo Viver – Contagem; Núcleo de Pesquisa de Projetos da Prefeitura de Belo Horizonte – NUPP – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Oficina de Imagens; Organização Não Governamental – ONG – Diga Não à Violência; Parceria – Assessoria, Projetos e Pesquisas Sociais – APPS; Projeto Céu e Terra; Projeto Fred; Projeto Vida; Projeto Vida Athiva – Contagem; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria Municipal dos Direitos da Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Serviço Voluntário de Assistência Social – Servas; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; Sindicato dos Psicólogos; União Nacional dos Servidores Públicos de Minas Gerais – Unsp-MG; Visão Mundial.

Integraram a comissão de representação: Ação Social Igreja Batista Salgado Filho; Alfabetização e Evangelização Internacional; Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais; Associação Atlética Esportiva Canto de Rua; Associação Comunitária dos Moradores de Santa Rita de São Domingos do Prata; Associação de Amigos do Serro – Aaser; Associação de Defesa dos usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais – Aducon-MG; Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais – Apae – Núcleo Belo Horizonte; Associação de Prevenção do Câncer da Mulher – Mamamiga – Asprecam; Associação dos Usuários do Restaurante Popular de Belo Horizonte; Associação Municipal de Assistência Social – Amas; Associação Popular de Apoio ao Desempregado; Associação Pró-criança; Associação Regional dos Portadores de Deficiência Manhuaçu Minas Gerais; Casa dos Movimentos Populares; Central do Voluntariado; Centro de Referência para o Terceiro Setor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Centro Infantil Alvorada; Centro Infantil Comunitário Creche Liginha; Centro Social do Durval de Barros de Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso – Cesdub; Clube da Maturidade de Minas Gerais; Colegiado de Grupos de idosos de Minas Gerais – Cogimig; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial da Comissão de Comunicação e Divulgação; Comunidade Menino Jesus de Praga dos Bairros Rosana e Bom Sossego – Comjesp; Comunidade Reviver; Comunidades Terapêuticas; Centro de Recuperação e Reabilitação Vida Plena – Crer-VIP – Projetos Antidrogas de Minas Gerais; Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem; Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Lima; Conselho de Saúde do Município de Belo Horizonte; Creche Vovó Gininha – CMDCA; Criança não é Brinquedo; Cruz Vermelha de Belo Horizonte; Fraternidade Espírita Cristã Francisco de Assis; Fraternidade Francisco de Assis – Fecfas; Fundação Brasileira de Direito Econômico – FBDE; Fundação Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – Pró-Criança; Fundação Dom Bosco; Grupo de Apoio à Cidadania; Grupo de Conveniência Estrela Dalva; Grupo de Fé e Política do Barro Preto; Guarda Mirim de Sabinópolis; Associação Hahasiah – Cooperativa social pela Vida – Coopevi; Hope Weild Wide Brasil; Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Lar Comunitário das Operárias de São José; Missão Ramacrisna; Nosso Lar Casa de Assistência ao Portador de Paralisia Cerebral; Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida; Operation Smile Toda Criança Merece Viver Sorrindo; Parceria Assessoria de Projetos e Pesquisas Sociais Ltda; Projeto de Vida; Projeto em Nome de Minas – o Evento de Todas as Torcidas; Projeto Fred; Projeto Manuelzão; Projeto Vida – Voluntários Integrados na Defesa Ambiental; Projeto Vida Athiva; Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Secretaria Municipal de Esportes; Serviço Voluntário de Assistência social – Servas; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Sindicato dos Psicólogos; União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil – Unsp – Sindicato Nacional; Visão Mundial.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documento aprovado na plenária final; kit entregue aos participantes.

Documentos relativos a 3ª Marcha contra o Crack e Outras Drogas – Pela Paz nas Escolas e em Defesa da Vida, realizada em 24/05/2014, em Belo Horizonte.

Inclui: programa.

Documentos relativos ao lançamento da Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller), realizado em 06/12/2000, em Belo Horizonte, com o objetivo de resgatar, por meio da história oral, a vida e a trajetória política de lideranças expressivas do Estado.

Inclui: convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao evento Plano Diretor Participativo – Curso de Capacitação, realizado no dia 20/09/2005, em Belo Horizonte.

As oficinas abordaram os seguintes temas: "Estratégias de mobilização, participação, gestão e controle social na elaboração de planos diretores" e "Capacitação técnica para elaboração e gestão de planos diretores".

Integraram o grupo gestor do núcleo mobilizador: Manoel da Silva Costa Júnior; Marco Túlio de Melo; Celso Cota Neto; Marinella Machado Araujo; Antônia de Pádua.

Integraram o grupo de entidade parceiras do núcleo mobilizador: Ministério das Cidades – Mcidades; Conselho Nacional das Cidades; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Ministério Público; Associação Mineira de Municípios – AMM; Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal; Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana; Caixa Econômica Federal – CEF; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB-MG; Sociedade dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais – Seamg-MG; Federação Nacional de Arquitetos – FNA; Sindicato dos Arquitetos do Brasil – Sinarq-MG; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – Corecon-MG; Fórum Estadual da Agenda 21 de Minas Gerais; Fórum Estadual pela Reforma Urbana; Central do Movimento Popular – CMP; União Estadual por Moradia Popular – Uemp; Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais – Famemg; Confederação Nacional de Associações de Moradores – Conam; Fundação IBI – Tecnologia alternativa; Núcleo de Estudo e Pesquisa da Agenda 21 Local – Nepal; Organização para Educação e Extensão da Cidadania – ECO; Núcleo de Prevenção e Recuperação do Menor e da Estrutura Familiar – Nupre; Unicentro Metodista Izabela Hendrix; Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Instituto de Pesquisa Econômica e Administrativa – Ipead – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Observatório das Metrópoles – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade de Itaúna; Fundação João Pinheiro – FJP; Engecast; Instituto República.

Inclui: programa; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documento relativo ao ciclo de debates Parlamentarismo x Presidencialismo, realizado no período de 23/09/1991 a 27/09/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Hélio Garcia, governador do Estado de Minas Gerais; Franco Montoro, membro da Executiva Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – e ex-governador do Estado de São Paulo; Orestes Quércia, presidente Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – e ex-governador do Estado de São Paulo.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Revitalização e Transposição do Rio São Francisco, realizado em 21/10/2003, em Belo Horizonte.

O evento abordou o seguinte tema: “O projeto São Francisco”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Passos, deputado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese – e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; José Alencar Gomes da Silva, vice-presidente da República Federativa do Brasil; José Carlos Carvalho, secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Francisco Sales Dias Horta, vice-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Mauro Ricardo Machado Costa, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Mauro da Costa Val, membro do Colegiado Coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas; Apolo Heringer, coordenador do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Jarbas Soares Júnior, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Inclui: programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reunião preparatória; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao II Ciclo de Debates – Muda Futebol Brasileiro, realizado em 10/11/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o cenário do futebol brasileiro em suas diversas realidades, destacando aspectos essenciais para seu aprimoramento, como a gestão dos clubes, o papel da mídia, a arbitragem, o fomento ao futebol amador e a formação dos profissionais do setor.

O evento abordou os seguintes temas: “Organização e gestão”, “Calendário”, “Papel da mídia”, “Impactos da lei 13155 2015 – Profut”, “Combate à corrupção”, “Desafios na formação de atletas de base” e “Estratégias de fortalecimento do futebol amador: organização de campeonatos, infraestrutura, recursos materiais e fomento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Conde Tega, diretor executivo da Universidade do Futebol; Paulo Bracks, diretor de competições da Federação Mineira de Futebol; Paulo André, dirigente do Bom Senso Futebol Clube; Marcos Guiotti, jornalista esportivo; Lásaro Cândido da Cunha, diretor jurídico do Clube Atlético Mineiro; Pedro Trengrouse, professor da Fundação Getúlio Vargas, Federation Internationale de Football Association – Fifa – master e membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Conselho Nacional do Esporte; Júlio Garganta, doutor em ciências do desporto e professor na Universidade do Porto; Marco Antônio Martins, presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Juliano Lopes, instrutor da Federation Internationale de Football Association – Fifa; Genderson Silveira Lisboa, procurador do trabalho de Minas Gerais; Próspero Paoli, professor titular da Universidade Federal de Viçosa, doutor e mestre em educação física; Heleno, vereador de Belo Horizonte; Sérgio Romanelli, supervisor de futebol amador da Federação Mineira de Futebol – FMF; Cláudio Henrique Soares, presidente do Santa Cruz Futebol Clube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Centro de Excelência em Performance de Futebol – Ceperf; Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Eeffto – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação Mineira de Futebol – FMF; Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa-MG; Grêmio Mineiro de Esportes – GME; Jaraguá Country Club; MAM Marketing; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Santa Cruz Futebol Clube; Secretaria de Estado de Esportes – Seesp; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Especialistas e profissionais ligados à área.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; relação de entidades parceiras; notícia interna; pronunciamento; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Rumo à Rio + 20 e à Cúpula dos Povos, realizado em 01/06/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar o conceito de tecnologia social e debater entendimentos e práticas de desenvolvimento sustentável; discutir o uso de tecnologias sociais na superação da pobreza, na inclusão social, na melhoria de qualidade de vida e na efetivação da sustentabilidade ambiental; contribuir para a construção de uma sociedade sustentável; promover a mobilização de diferentes segmentos da sociedade civil, do poder público e do setor produtivo com vistas ao recolhimento de apontamentos e sugestões para subsidiar a elaboração de políticas públicas estaduais de tecnologias sociais voltadas para a inclusão social, a superação da pobreza e a sustentabilidade ambiental e contribuir para as discussões da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – e da Cúpula dos Povos.

O evento abordou os seguintes temas: “Conferência Rio+20 e sustentabilidade: a contribuição das tecnologias sociais”, “Produção, consumo, meio ambiente e pobreza: os desafios de um desenvolvimento ecologicamente sustentável e socialmente justo” e “Tecnologias sociais como alternativas sustentáveis”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado; Centro de Vida Independente; Centro Universitário de Belo Horizonte; Centro Universitário Newton Paiva; Comitê Mineiro da Cúpula dos Povos; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais; Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo; Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Instituto Mão e Vozes; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento Nacional Nação Bantu; Organização Não Governamental – ONG – Clarosofia Núcleo Mundial; Plataforma Bioeconomia; Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras de Saúde; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Sindicato dos Administradores no Estado de Minas Gerais; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais; Solo Fértil Lemos Ambiental; Subsecretaria da Agricultura Familiar – Coordenadoria Povos e Comunidades Tradicionais; Terra da Sobriedade.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; pronunciamento.

Documentos relativos ao fórum técnico Cultura – Política e Financiamento, realizado no período de 30/08/2004 a 01/09/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater a política pública de cultura em minas e seus instrumentos legais; aprimorar a articulação entre as diversas esferas de governo e entre essas a sociedade civil, visando à promoção da cultura; debater a questão dos recursos para a cultura, buscando um sistema integrado de financiamento para o setor; propor ações no sentido de garantir recursos para a cultura no orçamento do Estado, no Plano Plurianual e em outras fontes de financiamento; incentivar as discussões sobre a cultura nas instituições políticas e empresariais e na sociedade civil.

O evento abordou os seguintes temas: “Articulação União, Estado e municípios: imperativos e reflexos nos diversos segmentos da cultura”, “Articulação Estado e sociedade civil: compartilhamento de responsabilidades e reflexos nos diversos segmentos da cultura” e “Financiamento da política cultural”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Articulação União, Estado e municípios: imperativos e reflexos nos diversos segmentos da cultura”; “Articulação Estado e sociedade civil: compartilhamento de responsabilidades e reflexos nos diversos segmentos da cultura”; “Financiamento da política cultural”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Luiz Roberto do Nascimento e Silva, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais; Celina Albano, secretária de Cultura de Belo Horizonte; Juca Ferreira, secretário-executivo do Ministério da Cultura; Márcio Augusto Freitas de Meira, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Octávio Elísio Alves de Brito, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG; José Alberto Pinto Neves, superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – Funalfa – da Prefeitura de Juiz de Fora; Danilo Santos Miranda, diretor regional do Serviço Social do Comércio de São Paulo – Sesc-SP; José Eduardo Castro Liboreiro, diretor da Superintendência de Ação Cultura da Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais; Mauro Guimarães Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Murilo Araújo, presidente do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais – Ciemg; Weber Lopes, presidente da Associação Artística dos Músicos de Minas Gerais – Ammig; José Márcio Barros, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; José Osvaldo Guimarães Lasmar, secretário adjunto de Cultura de Minas Gerais; Leopoldo Nunes da Silva Filho, diretor de patrocínios da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica – Secom; Eliane Parreiras, coordenadora do Instituto Cultural Usiminas – Usicultura; Elza Cataldo, produtora cultural; Bete Arenque, produtora-executiva da Companhia SeráQuê?; Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Bernardo Mata Machado, pesquisador da Fundação João Pinheiro; Mônica Botelho, presidente da Fundação Ormeo Junqueira; J. D’Ângelo, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – Cultural.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento de propostas priorizadas pela comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao fórum técnico Startups em Minas – A Construção de Uma Nova Política Pública, realizado sua etapa final no período de 23/11/2016 a 25/11/2016 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 06/10/2016 (Santa Rita do Sapucaí), 25/10/2016 (Uberlândia), 27/10/2016 (Viçosa), 04/11/2016 (Montes Claros), com o objetivo de colher sugestões e receber propostas da sociedade para subsidiar a elaboração de um marco regulatório do ecossistema das startups em Minas Gerais, em especial para o aprimoramento do PL 3578 2016, que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups; discutir o conceito e o papel das startups, considerando seu lugar no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e identificar os principais atores do ecossistema do setor e suas atribuições; promover o debate sobre o papel do empreendedorismo de alto impacto na promoção de uma nova organização econômica, seguindo novos modelos produtivos e de negócios capazes de diversificar e dinamizar a economia e de promover ações de desenvolvimento regional; discutir estratégias de visibilidade e capilaridade das ações de inovação desenvolvidas em Minas Gerais; realizar análise comparada de ecossistemas exitosos em outros estados e países.

A etapa final em Belo Horizonte foi dividida da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra magna: what makes a successful hi-tech ecosystem – o que torna bem-sucedido um ecossistema hi-tech”; “Painel 1: startups, empreendedorismo e inovação”; “Debates”; “Intervalo”; “Painel 2: startups, políticas e desburocratização”; “Painel 3: startups, investimentos e incentivos”; “Debates”; “Encerramento”; “Credenciamento”; “Grupos de trabalho”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os encontros regionais abordaram os seguintes temas: “Startups empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores”, “Startups, políticas e desburocratização” e “Startups, investimentos e incentivos”.

Os grupos de trabalho da etapa final em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: “Startups empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores”, “Startups, políticas e desburocratização” e “Startups, investimentos e incentivos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Uri Adoni, da Jerusalem Venture Partners – JVP – Media Labs de Israel; Adriana Ferreira de Faria, professora e líder do grupo de pesquisa e extensão tecnológica Núcleo de Tecnologias de Gestão – NTG – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Gilberto Medeiros, diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica – CTIT – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Gibram Raul; Rafael Ribeiro, gerente-executivo da Associação Brasileira de Startups; André Barrence, diretor do Google Campus São Paulo; Fabiana de Menezes Soares, coordenadora do projeto Observatório para a Qualidade da Lei da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Guilherme de Almeida Henriques, advogado tributarista e diretor do Instituto de Estudos Fiscais – Iefi; Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Pedro Guatimosim Vidigal, diretor de Desenvolvimento Institucional da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep; Alexandre Barral, gerente de Investimentos Internacionais da Business France do Consulado-Geral da França do Rio de Janeiro; representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sedectes; Rogério Abranches, coordenador do Núcleo de Empreendedorismo do Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel; Fernando Riondet Costa, diretor de operações da Keeplay Game Studios e presidente da Rede de Empresas de Tecnologia, Inovação e Conhecimento – Retic; Ana Raquel Calhau, diretora de marketing e comunicação da startup NexAtlas, com atuação no desenvolvimento de produto e análise de novos negócios; Clóvis Juliano de Carvalho, fundador e ceo da Fit NetWorks Tecnologia em Informática e Telecomunicações Ltda; Elza Fernandes de Araújo, assessora adjunta de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Carlos Henrique Oliveira e Silva Paixão, pró-reitor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas – em Uberlândia; Renato Pacheco Silva, diretor comercial da Aimirim Soluções Tecnológicas Integradas; Victor Hugo Espírito Santo Moreira, fundador e ceo da Trackage; Alberto Graciano Ribeiro, ceo da NetViagem; Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Natália Michele Ferreira, coordenadora da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa da Universidade Federal de Viçosa – Centev-UFV; Joaquín Hernán Patarroyo, diretor técnico da Patsos; Paulo Márcio de Freitas, presidente da Casa do empresário e diretor executivo da Fundação de Ciência e Tecnologia – Cientec; Igor Guadalupe Coelho, sócio-diretor da empresa Jungle Digital Games e diretor-presidente da Associação de Empresas de Base Tecnológica de Viçosa e Região – ViçosaTec; Diogo Fernandes, cofundador e presidente da Smart Inove; Roberto Rosenbaum, superintendente de Inovação Tecnológica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes; Haroldo de Moraes Lopes, secretário executivo da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Agropecuária Norte Mineira – Fundetec; Lucas Teixeira Moura Soares, desenvolvedor da AgroWet; Rômulo Gomes Lima, ceo da Empresa de Tecidos e Confecções – Embratec –, desenvolvedora do aplicativo Advogar; Maycon Willer, desenvolvedor web e mobile; Renan Soares Teixeira, fundador da Quero Publicidade e cofundador da ResultaDo.

Participaram do evento as seguintes entidades: ACK Representações Ltda; Associação dos Produtores Rurais Integrados de Minas Gerais – Aprimig; Associação Mineira de Municípios – AMM; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Câmara Municipal de Patrocínio; Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – Conecit; Conselho Estadual de Política Cultural – Consec; Conselho Regional de Administração de Minas Gerais – CRA-MG; Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais – CTIT-UFMG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais – Fecomércio; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação João Pinheiro – FJP; Grupo de Estudos Internacionais de Propriedade Intelectual, Internet e Inovação – Gnet; Instituto de Ciências Exatas e Informática da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Instituto de Referência em Internet e Sociedade – Iris; Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais; Núcleo de Empresas Juniores da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Observatório para a Qualidade da Lei da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BH-TEC; Rede Mineira de Inovação – RMI; San Pedro Valley; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sedectes; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais – Senac-Minas; Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações – Sucesu-Minas.

Inclui: documento de propostas para encontros regionais; fichas de inscrição para representantes regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; programa/convite (5); programa (3); regulamento; relação das entidades parceiras; lista dos integrantes do comitê de representação; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; matéria jornalística; notícia interna; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento final; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao seminário legislativo Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável, realizado nos dias 20/09/2005 (Pouso Alegre), 23/09/2005 (Juiz de Fora), 26/09/2005 (Betim), 27/09/2005 (Divinópolis), 04/10/2005 (Governador Valadares), 06/10/2005 (Teófilo Otoni), 19/10/2005 (Paracatu), 20/10/2005 (Patos de Minas), 27/10/2005 (Montes Claros), 08/11/2005 (Uberaba) e no período de 21/11/2005 a 23/11/2005 (Belo Horizonte), com os objetivos de levantar subsídios para a formulação de uma política estadual de resíduos sólidos; de estabelecer as bases para que as ações relacionadas ao lixo sejam norteadas pelo princípio da sustentabilidade; de contribuir para promover a universalização dos serviços com qualidade; de mobilizar a sociedade em torno dos princípios de educação ambiental e de inclusão social.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama dos resíduos sólidos"; "Lixo, economia e inclusão social"; "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana"; "Lixo, educação ambiental e cultura"; "Lixo, saúde e meio ambiente"; "Lixo, tecnologia e destinação"; "Lixo, legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento"; "Experiência dos municípios".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Lixo, economia e inclusão social", "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana", "Lixo, educação ambiental e cultura", "Lixo, saúde e meio ambiente", "Lixo, tecnologia e destinação" e "Legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento".

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Marina Silva, ministra; Fernando Pimentel; Marcos Pestana; José Carlos Carvalho; Manoel Costa; Téia Magalhães; Marco Antonio Borzino; Denise Marília Bruschi; Heliana Kátia Tavares Campos; José Aparecido Gonçalves; Ben-Hur Silva de Albergaria; Márcia Andréia Nogueira Magalhães; Sônia Maria Dias; Júnia Márcia Bueno Neves; Frederico Pecorelli; Maeli Estrela Borges; Maria Helena Andrade Orth; Shirley Fenzi Bertão; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Gustavo de Paula Souza; Maria Iris de Oliveira; Santelmo Xavier Filho; Renato Neves de Resende; Ângela Ladeira.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes-MG; Associação Comercial de Minas – ACMinas – Comitê de Meio Ambiente; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare; Associação dos ex-Alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Associação dos Hospitais de Minas Gerais – AHMG; Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Aplena-PBH; Associação dos Servidores da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – Asselurb; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Bioma – Consultoria Ambiental Ltda; Centro de Atualização em Direito – CAD; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN; Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – Copagress – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH – Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Teófilo Otoni – Codema; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – Cromg; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Escola Superior de Meio Ambiente de Iguatama; Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Minas Gerais – Feamig; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais – Ftiuemg; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Hemominas; Fundação João Pinheiro; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Hospital das Clínicas de Minas Gerais; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea; Ius natura Direito e Meio Ambiente; Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; Prefeitura Municipal de Açucena; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Projeto Manuelzão/UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; RBM Consultoria Ambiental; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Serquip Minas Gerais Tratamento de Resíduos; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua-MG; Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem de Minas Gerais – SRMG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Ver Ambiente; Verde Água; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas – Amag; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – Amesp; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – Amarp; Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana – Amog; Associação dos Municípios da Microrregião do alto Sapucaí – Amasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí – Ambasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – Amerp; Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – Amma; Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes – Amver; Associação Microrregional dos Municípios da Zona da Mata – Amman; Associação dos Municípios s Microrregião do Alto Paraopeba – Amalpa; associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio da Velhas – Amava; Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste – Ameco; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço – Amme; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande – Amalg; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio São Francisco – Amasf; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Ameg; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica – Amvi; Associação dos Municípios da Bacia do Suaçuí – Ambas; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva; Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas – Assoleste; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba – Amepi; Associação dos Municípios do Vale do Mucuri – Amuc; Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha – Ambaj; Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha – Ameje; Associação dos Municípios do Noroeste de Minas – Ammor; Associação dos Municípios do Planalto de Araxá – Ampla; Associação dos Municípios do Vale do Paraibuna – Amapar; Associação dos Municípios do Médio Rio das Velhas – Amev; Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams; Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha – Amaje; Associação dos Municípios do Médio São Francisco – Ammesf; Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande – Amvale; Associação dos Municípios do Vale do Paraíba – Amvap; Associação dos Vereadores do Estado de Minas Gerais – Asvemg.

Participaram da Comissão de Representação: Maeli Estrela Borges; Nilza Dorotéia da Cunha; Maria Raimunda; Nelson Antônio Prata; Ilka Soares Sintra; Renata Miari; Júnia Márcia Bueno Neves; Antônio Edson Fernandes de Andrade; Renato Neves de Resende; Santelmo Xavier Filho; Alice Lorentz de Faria; Roberto Soares Nogueira; Aloísio Lopes; Sônia Maria Dias; Ângela Maria Vieira Ladeira; José Aparecido Gonçalves; Frederico Pecorelli; Fabiana Goulart de Oliveira; Maria Penha da Rocha; Alice Lorentz de Faria Godinho; Saulo Sabino Silveira; Ana Beatriz Marques Silva; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Telma Procópio Guerra; Ésio Mendes do Nascimento; Paulo Jorge dos Santos; Denise Marília Bruschi; Raimundo Coelho da Silva; Pegge Sayonara Mendes.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite (10); regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; documento de propostas de interiorização e das CTI's; proposta de documento final; documento aprovado na plenária final; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao ciclo de debates Retomada do Desenvolvimento Econômico, realizado no período de 03/12/2015 e 04/12/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir possíveis medidas para retomar o desenvolvimento econômico no Estado; discutir alternativas para superar a crise.

O evento abordou os seguintes temas: “Situação da indústria, do comércio, dos municípios e do emprego em Minas Gerais”, “Situação da agricultura e da pecuária em Minas Gerais”, “Infraestrutura e energia” e “Empreendedorismo, inovação e tecnologia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilson Araújo de Souza, mestre em economia rural, doutor e pós-doutor em economia e professor visitante sênior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes – da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila; Lincoln Gonçalves Fernandes, vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg – e presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais – CUT-MG; Antônio Júlio de Faria, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Fernando Passalio de Avelar, secretário-geral do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cláudio Frischtak, economista e diretor-presidente da Inter. B; Marcelo Luiz Moreira Veneroso, vice-presidente regional da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq; representante da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; Marcelino Orozimbo da Rocha, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil em Minas Gerais – CTB-MG; representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; José Policarpo Gonçalves de Abreu, diretor executivo do Centro de Inovação e Tecnologia – CIT – do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai – da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Alexandre Alves, sócio do Instituto Inovação e da Inseed Investimentos, representando a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; representante da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Associação Mineira de Municípios – AMM; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Câmara de Dirigentes Lojistas de Sete Lagoas – CDL-Sete Lagoas; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; notícia interna.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado no período de 29/08/2012 a 31/08/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e avaliar a efetividade e a qualidade das políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável e dos programas e ações delas decorrentes; promover a articulação entre os setores envolvidos para subsidiar a elaboração de novas políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável.

O evento abordou os seguintes temas: “Lançamento do plano safra”, “Financiamento e crédito rural”, “Acesso à terra e regularização fundiária”, “Infraestrutura rural e acesso à água”, “Assistência técnica e extensão rural – ater e pesquisa”, “Agroecologia e sociobiodiversidade”, “Abastecimento alimentar, comercialização e acesso a mercados”, “Agroindústria familiar”, “Educação do campo e juventude” e “Saúde rural”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Luiz Guadagnin, diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Adhemar Lopes de Almeida, secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Carlos Guedes de Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Laudemir André Müller, secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão da Águas – Igam; Argileu Martins da Silva, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Pedro Antonio Arraes Pereira, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Marcelo Lana Franco, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Arnoldo Anacleto Campos, diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; José Antônio Ribeiro, superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Jesus Rosário Araújo; Jefferson Parnellas Amaro, diretor de desenvolvimento e Conservação Florestal do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Marco Antônio Viana Leite, coordenador do Programa Mais Alimentos da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; João Tadeu Pereira, diretor do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sesan – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Albaneide Maria Lima Peixinho Campos, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae; Jacqueline Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Ctsans; Rubens Rodrigues dos Santos, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; João Alberto Paixão Lages, presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Lucas de Oliveira Scarascia, superintendente de Gestão dos Mercados Livres do Produtor da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Gilson de Assis Sales, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – MEC; Maria Ceres Pimenta Spinola Castro, coordenadora do Grupo de Trabalho Educação do Campo da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE-MG; representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese – do Grupo de Trabalho Juventude Rural; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério de Saúde; Vicente Augusto Jau, superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – Cecane – da Universidade de Ouro Preto – Ufop; Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais – CPT-MG; Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Rural Minas – Ruralminas; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG – Subsecretaria de Agricultura Familiar; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE-MG.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Segurança para Todos – Propostas para uma Sociedade mais Segura, realizado nos dias 19/06/2006 (Uberlândia), 23/06/2006 (Contagem), 29/06/2006 (Governador Valadares), 03/07/2006 (Juiz de Fora), 11/07/2006 (Pouso Alegre), 14/07/2006 (Montes Claros) e no período de 21/08/2006 a 23/08/2006 (Belo Horizonte), com os objetivos de apresentar um diagnóstico sobre a segurança pública no Estado de Minas Gerais; propor ações preventivas e outras formas de enfrentar a violência e a criminalidade; discutir a questão do financiamento da segurança pública levantar sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal; discutir o perfil e a capacitação permanente dos operadores da segurança pública; contribuir para o aprimoramento do Sistema Nacional de Segurança Pública.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama da violência e da criminalidade no Estado de Minas Gerais", "Ações preventivas e envolvimento da sociedade civil", "Financiamento da segurança pública", "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Ações preventivas e envolvimento da sociedade"; "Financiamento da segurança pública"; "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Participaram do evento em Uberlândia as seguintes autoridades: Leão Carneiro; Sérgio Lúcio de Almeida – Tenente Lúcio; Gumercindo Mazeto; Marcos Antônio Alvim; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Sabino José Fortes Fleury.

Participaram do evento em Contagem as seguintes autoridades: Marília Campos, Arnaldo Luiz de Oliveira; Marcelo Jerônimo Gonçalves; Luiz Flávio Sapori; Márcio Rogerio de Oliveira; Gustavo Persichini; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: José Bonifácio Mourão; Júlio César Tebas de Avelar; Ernani Campos Porto; Wellerson Valério Moreira; Roberto de Oliveira Queiroz Costa; Sebastião de Barros Quintão; Ageu Diniz de Oliveira; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Márcia Cristina Alves; Gustavo Persichini de Souza; Márcia Cristina Alves.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: Alberto Bejani; Vicente de Paula Oliveira – Vicentão; Gilson Geraldo Fraga Granzinoli; José Braz; José Calixto Milagres; André Carlos Ferreira Xavier; Cláudio Beato; João Carlos Pedrosa; Gustavo Persichini; Lisandro Nei Gualberto.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Athos Avelino Pereira; Sebastião Ildeu Maia; Cristóvão Colombo Vita Filho; Valmir Morais de Sá; Marcus Vinícius Cruz; Márcia Martini; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Neui Gualberto.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: Jair Siqueira; Raphael Prado Santos; Ataíde Vilela; Geraldo Donizete de Carvalho; Geraldo Magela Eloi; Jair Asbahr; José Carlos Maciel de Alckmin; José Roberto de Paiva Gomes; Jussara Menicucci de Oliveira; Pedro Francisco da Silva; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Cássia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Nei Gualberto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Hugo Bengtsson Junior, desembargador; Jarbas Soares Junior; Cel. PM Hélio dos Santos Junior; Cel. BM José Honorato Ameno; Sônia Estela de Melo; Amilton Amâncio Pinto da Silva; Otto Teixeira Filho; Marlene Oliveira Nery; Genilson Ribeiro Zeferino; João Batista de Oliveira; Eduardo Cerqueira Batitucci; José Ronald Vasconcelos Albergaria; Márcia Cristina Alvez; Alexandre Delorenzo de Souza; Luiz Fernando Corrêa; Marcos Siqueira Moraes; Márcio Rogério de Oliveira; Cásia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Luís Flávio Sapori; Herbert José Almeida Carneiro; Sérgio Adorno; Roberto A. Ramos Aguiar; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais; Associação dos Magistrados Mineiros; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Conselho de Segurança Pública – Consep 20 – de Belo Horizonte; Conselho Estadual Antidrogas; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Departamento de Polícia Federal; Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Juizado Especial Criminal; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário, da Infância e Juventude, de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, e das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Polícia Civil de Minas Gerais; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado de Defesa Social; Subsecretaria de Direitos Humanos Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria de Estado de Educação; Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos da Cidadania; Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Vicariato de Ação Social e Politica da Arquidiocese de Belo Horizonte da Pastoral Carcerária.

Integraram a Comissão de Representação: Marolinta Dutra; Geraldo dos Reis Cardoso; Laura Fernanda de Souza; Helen Massula; Affonso Epifano Barbosa Júnior; Inez Luzia Santos; Santelmo Xavier Filho; Paulo Guarani Geraldo Ferreira; Renato Gulart; Ernani Ferreira Leandro; Tenente-Coronel Ezequiel Silva; Vanessa Aparecida Tiago Barbosa; Geusiani Pereira Silva; Nádia de Souza Campos; Egídia Maria de Almeida Aiexe; Lúcio Messias Machado; Fernanda Fernandes Monteiro; Reverendo Lúcio Mendonça da Fonseca; Jésus Trindade Barreto Júnior; major Armando Leonardo Linhares de Araújo Ferreira da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Lizandro Nei Gualberto; Vânia de Fátima Ramos; Danilo dos Santos Pereira; desembargador Luiz Audebert Delage Filho; Carlos Roberto da Silva; Márcia Martini; Lúcia Alves Fonseca.

Inclui: programa/convite (6); regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; relação de delegados eleitos no interior; notícia interna; publicação; documentos de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Os Pequenos Cidadãos, realizado em 15/10/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Eneide Teixeira, conselheira do Movimento Nacional de Meninos de Rua Irmão Mesquita - Pastoral do Menor; Antônio Carlos Gomes da Costa, professor e presidente do Centro Brasileiro para Infância e Adolescência.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; notícia interna.

Documento relativo ao ciclo de debates Legislação Eleitoral, realizado em 25/03/1996, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Mário da Silva Velloso, ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Sebastião Helvécio Rosenburg, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Paulo Eduardo de Almeida Mello, jurista.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas II, realizado nos dias 12/04/2002 (Lagoa Santa), 16/04/2002 (Araguari), 18/04/2002 (Uberaba), 23/04/2002 (Capitólio), 26/04/2002 (Divinópolis), 30/04/2002 (Conselheiro Lafaiete), 07/05/2002 (Teófilo Otoni), 09/05/2002 (Araçuaí), 14/05/2002 (Patos de Minas), 16/05/2002 (Paracatu), 23/05/2002 (Ipatinga), 24/0/5/2002 (Governador Valadares), 28/05/2002 (Poços de Caldas), 04/06/2002 (Caratinga), 07/06/2002 (Pirapora), 08/06/2002 (Montes Claros), 11/06/2002 (Juiz de Fora), e no período de 01/07/2002 a 03/07/2002 (Belo Horizonte), com os objetivos de avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e a adoção de seus instrumentos de gestão e de colher subsídios junto à sociedade, de forma participativa, para fundamentação de leis relacionadas à gestão das águas, com vistas à conservação e à recuperação da qualidade e da quantidade das águas nas bacias hidrográficas localizadas no Estado de Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: "Gestão das águas"; "Agências de bacias"; e "Gerenciamento das águas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Gestão das águas"; "Agências de bacias"; Gerenciamento das águas: instrumentos".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Celso Castilho de Souza; Paulino Cícero de Vasconcellos; Mauro da Costa Val; Lázaro Tadeu Ferreira da Silva; Marcelo de Deus Melo; Patrícia Boson; Carmem Lúcia Antunes Rocha; Cid Tomanik Pompeu; Márley Caetano de Mendonça; Dilma Pereira; Willer Hudson Pós; Jarbas Soares Júnior; Maria Cristina Yan; Gilman Viana Rodrigues; Mauro da Costa Val; Valter Vilela Cunha; Marco Antônio Fernandez.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Águas Subterrâneas – Representação Nacional; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais – Abes-MG – e Subseção Sul de Minas; Associação Brasileira de Recursos Hídricos - Seção Minas Gerais – ABRH-MG; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgoto – Assemae; Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco da Comissão Provisória; Comitê da Bacia do Entorno do Lago de Furnas – GD 3 – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Rio Grande – GD 7 – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba – GD 8 – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Estadual de Saúde; Câmara Técnica do Meio Ambiente, Saneamento e Saúde; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Fórum Mineiro de Comitês de Bacia; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia – Fonasc-CBH; Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais – Cetec-MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas – Furnas Centrais Elétricas – Furnas; Instituto Estadual de Florestas – IEF – Diretoria de Gestão da Pesca; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Agam; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Urbano; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais – Senge; Sindicato dos Geólogos de Minas Gerais – Singeo; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME.

Apoiaram o evento em Araguari: Prefeitura Municipal de Araguari; Câmara Municipal de Araguari; Associação Microrregional dos Municípios do Planalto do Araxá – Ampla; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Paranaíba – Amapar; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Paranaíba – Amvap.

Apoiaram o evento em Capitólio: Prefeitura Municipal de Capitólio; Câmara Municipal de Capitólio; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas – Amag; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Grande – Amalg; Associação Microrregional dos Municípios do Baixo Sapucaí – Ambasp; Associação Microrregional dos Municípios da Baixa Mogiana – Amog; Associação Microrregional dos Municípios dos Campos das Vertentes – Amver; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Grande – Ameg.

Apoiaram o evento em Teófilo Otoni: Prefeitura de Teófilo Otoni; Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Mucuri – Amuc; Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – Codema; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – de Teófilo Otoni.

Apoiaram o evento em Araçuaí: Prefeitura de Araçuaí; Câmara Municipal de Araçuaí; Associação Microrregional dos Municípios do alto Jequitinhonha – Amaje; Associação Microrregional dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams; Associação Microrregional dos Municípios do Baixo Jequitinhonha – Ambaj; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Jequitinhonha – Ameje; Associação Atlética Banco do Brasil – AABB.

Apoiaram o evento em Patos de Minas: Prefeitura Municipal de Patos de Minas; Câmara Municipal de Patos de Minas; Associação Microrregional dos Municípios do alto Paranaíba – Amapar; Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas – Amnor; Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam.

Apoiaram o evento em Paracatu: Prefeitura Municipal de Paracatu; Câmara Municipal de Paracatu; Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas – Amnor.

Apoiaram o evento em Ipatinga: Prefeitura de Ipatinga; Câmara Municipal de Ipatinga; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Rio Piranga – Amapi; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Piracicaba – Amepi; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Aço – Amva.

Apoiaram o evento em Governador Valadares: Prefeitura de Governador Valadares; Câmara Municipal de Governador Valadares; Associação Microrregional dos Municípios da Bacia do Suaçuí – Ambas; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Doce – Ardoce.

Apoiaram o evento em Poços de Caldas: Prefeitura de Poços de Caldas; Câmara Municipal de Poços de Caldas; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas – Amag; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Sapucaí – Amasp; Associação Microrregional dos Municípios da Baixa Mogiana – Amog; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Sapucaí – Amesp; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Pardo – Amarp; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo – CBH – Mogi Pardo.

Apoiaram o evento em Caratinga: Prefeitura de Caratinga; Câmara Municipal de Caratinga; Associação Microrregional dos Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó – Amoc; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Doce – Ardoce; Fundação Educacional de Caratinga – Funec; Associação de Defesa do Rio Caratinga – Aderc.

Apoiaram o evento em Pirapora: Prefeitura Municipal de Pirapora; Câmara Municipal de Pirapora; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio das Velhas – Amev; Associação Microrregional dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams; Associação Microrregional dos Municípios do Médio São Francisico – Ammesf.

Apoiaram o evento em Montes Claros: Prefeitura de Montes Claros; Câmara Municipal de Montes Claros; Associação Microrregional dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams; Associação Microrregional dos Municípios do Médio São Francisco – Ammesf; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf.

Apoiaram o evento em Juiz de Fora: Prefeitura de Juiz de Fora; Câmara Municipal de Juiz de Fora; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Pomba – Amerp; Associação Microrregional dos Municípios da Mantiqueira – Amma; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Paraibuna – Ampar; Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora.

Integraram a comissão de representação: Marco Antônio Fernandez; Maria Aparecida Santos e Santos; Odair dos Santos Júnior; Valter Vilela; João Clímaco; Mauro da Costa Val; Augusto César Soares dos Santos; Sérgio Mário Regina; Ivo das Chagas; Maria Antônia Nunes Willians M. Barreto; Julia na Koepeel; Gilman Viana Rodrigues; Edna Costa de Oliveira; Sílvia Freedman Ruas Durães; Alice Lorentz de Faria Godinho; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pardo e Mogiguaçu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Furnas – GD3 – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – GD7 – Comissão Provisória; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional Frederico Pecorelli.

Inclui: programa/convite (13); regulamento (2); memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; publicações; abaixo-assinado; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTIs; proposta de documento final; documento final; peça gráfica (8).

Documentos relativos à teleconferência Legislação Eleitoral, realizado em 09/06/1998, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Olavo Antônio de Moraes Freire, presidente da Associação Mineira do Ministério Público; Edson de Resende Castro, promotor de justiça do Estado de Minas Gerais; José Alfredo de Oliveira Baracho, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; José Nepomuceno Silva, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – e professor de direito eleitoral; Marcos Antônio Coimbra, diretor-presidente da Vox Papuli; Bertha Maakaroun, jornalista do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, realizado no período de 21/11/2007 e 22/11/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar a situação do semiárido brasileiro; apresentar e discutir ações e alternativas para o desenvolvimento sustentável do semiárido; apresentar e discutir ações de revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

O evento abordou os seguintes temas: “Usos e limites do semiárido brasileiro”, “Propostas de desenvolvimento do semiárido brasileiro” e “Investimentos e exemplos de revitalização”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Geddel Vieira Lima, ministro da Interação Nacional; Antônio Passos, deputado estadual por Sergipe e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – São Francisco no biênio 2005 e 2006; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Antônio Thomaz Matta Machado, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Toinho Pescador; Luiz Carlos da Silveira Fontes, geólogo, professor da Universidade Federal de Sergipe e coordenador regional do Baixo São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Rubem Eduardo Vieira Lopes, consultor gerencial das ações do Projeto São Francisco pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS; Jesuíto José Gonçalves, presidente da Associação Quilombola da Lapinha; Fernando Ferro, deputado federal por Pernambuco; Apolo Heringer Lisboa, coordenador da caravana em defesa do São Francisco, do semiárido e contra a transposição; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Jonas Paulo de Oliveira Neres, diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf; Júlio César de Sá da Rocha, diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia e coordenador do grupo de trabalho estadual do rio São Francisco; Carlos Bernardo Mascarenhas, biólogo do Projeto Manuelzão e coordenador do Programa de Biomonitoramento da Bacia do Rio das Velhas; Pablo Moreno, biólogo do Projeto Manuelzão e Doutorando em Ecologia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Sabaru.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Água e Energia – Abae; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Comercial de Minas – ACMinas; Associação dos ex-Alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH-Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Instituto de Autodesenvolvimento; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Projeto Manuelzão; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico Seguridade Social do Servidor Público Estadual, realizado no período de 09/11/2000 e 10/11/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A PEC 20 1999 e suas implicações para a seguridade social do servidor público”, “Seguridade social: a experiência de outros estados”, “Proposta previdenciária para Minas Gerais” e “Saúde e assistência social do servidor público”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Misabel de Abreu Machado Derzi, procuradora-geral do Estado de Minas Gerais; José Prata Araújo, membro do Conselho Estadual da Previdência Social; Carlos Domingos Mota Coelho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social; Tereza Beiró, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia; Francisco José Carlos, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo; Eliane Cruz, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; João Diniz Pinto Júnior, presidente do Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Paulo Edgard Alves, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração de Minas Gerais; Sebastião Soares; Cel. Sóter do Espírito Santo Baracho, chefe da APC do Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Subten. Luiz Gonzaga Ribeiro, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Oswaldo Fortini Levindo Coelho, diretor de saúde do Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Luiz Fernando Silva, membro do Conselho Nacional da Previdência Social; Renato de Almeida Barros, do Poder Executivo; Maria das Dores Abreu Amorim, do Poder Legislativo; Maria da Conceição Viana Rezende, do Poder Judiciário; Alexandre Assunção Lima, do Tribunal de Contas; Manoel Perdigão Belo, Ministério Público.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Empregados da Fundação João Pinheiro – Aefip; Associação dos Contribuintes do Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – Ascon; Associação dos Escrivães da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Aespol; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais – AOPMBM; Associação dos Praças e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra; Associação dos Servidores do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária – Assima; Associação dos Jornalistas do Serviço Público – Ajosp; Caixa Beneficente de Guardas Civis e Fiscais de Trânsito – CBGC; Coordenação Sindical; Frente contra a Destruição do Serviço Público; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Secretaria de Estado da Fazenda – SEF; Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração – Serha; Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Sindalemg; Sindicato dos Servidores da Justiça da 2ª Instância do Estado de Minas Gerais – Serjus; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol; Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento e Pesquisa, Perícias e Informações do Estado de Minas Gerais – Sintappi; Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER – Sintder; Sindicato dos Servidores de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais – Serjusmig; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE; Sindicato Único dos Trabalhadores na Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Sindicatos dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sind-Públicos; União Nacional dos Servidores Públicos Civil do Brasil – UNSP.

Inclui: programa/convite; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico A Educação Superior em Minas Gerais – Conjuntura Atual e Perspectivas, realizado nos dias 18/08/2005 (Ituiutaba), 12/09/2005 a 14/09/2005 (Belo Horizonte), com o objetivo de discutir a realidade da educação superior e elaborar propostas que subsidiem a formulação de políticas públicas voltadas para esse segmento de ensino no Estado.

O evento em Ituiutaba abordou os seguintes temas: “Diagnóstico da educação superior em Minas Gerais”, “A reforma da educação superior no Brasil” e “Construção de uma política de educação para Minas Gerais: desafios e perspectivas”.

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Diagnóstico da educação superior em Minas Gerais – histórico, evolução e cenário atual”, “A reforma da educação superior no Brasil – autonomia universitária; gestão e estrutura das instituições da educação superior públicas e privadas; expansão e democratização do acesso à educação superior pública e gratuita; financiamento; avaliação da qualidade do ensino; função e interação social da universidade; desenvolvimento científico e tecnológico; educação profissional e tecnológica” e “Construção de uma política de educação superior para Minas Gerais: desafios e perspectivas – impactos da reforma da educação superior; a Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e a proposta do Estado para a educação superior; a atuação do Conselho Estadual de Educação no funcionamento e qualidade dos cursos oferecidos”.

Os grupos de trabalho no evento em Ituiutaba discutiram os seguintes temas: “A reforma e as instituições federais de educação superior”; “A reforma e as instituições estaduais de educação superior”; “A reforma e as instituições privadas de educação superior”.

Os grupos de trabalho no evento em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: “A reforma e as instituições federais de educação superior”; “A reforma e as instituições estaduais de educação superior”; “A reforma e as instituições privadas de educação superior”; “As instituições federais de educação superior em Minas Gerais”; “As instituições estaduais de educação superior em Minas Gerais”; “As instituições privadas de educação superior em Minas Gerais”.

Participaram do evento em Ituiutaba as seguintes autoridades: Fued José Dib, prefeito Municipal de Ituiutaba; José Barreto de Miranda, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba; Thiago Jorge Florentino, presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional de Ituiutaba; Hélio Moraes, superintendente do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro; Arquimedes Diógenes Cilone, reitor da Universidade Federal de Uberlândia; Manoel Tibúrcio Nogueira, professor do curso de direito da Fundação Educacional de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – Feit-Uemg; Gláucia Signorelli de Queiroz Gonçalves, professora da Fundação Educacional de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – Feit-Uemg; Vera Cruz de Oliveira Moraes, professora da Fundação Educacional de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – Feit-Uemg; Raquel Balli Cury, professora da Fundação Educacional de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – Feit-Uemg.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Fernando Haddad, ministro da Educação; Paulo Delgado, deputado e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; Aluísio Pimenta, professor e assessor Especial do Governo de Aécio Neves; Pe. Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Ana Lúcia Almeida Gazzola, professora e reitora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Paulo César Gonçalves de Almeida, professor e reitor da Universidade do Estadual de Montes Claros – Unimontes; Eustáquio Afonso Araújo, professor e reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; José Antônio dos Reis, professor e reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e presidente da Associação Brasileira dos reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem; Marina Barbosa Pinto, professora e presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes; Luana Bonone, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE-MG; Jacques Schwartzman, secretário adjunto de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Carlos Roberto Jamil Cury, professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação de Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Gustavo Petta, presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Janete Gomes Barreto Paiva, professora e vice-reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Mário Lúcio Quintão Soares, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Nelson Maculan Filho, secretário Nacional de Educação Superior do Ministério da Educação; Arquimedes Diógenes Cilone, professor e reitor da Universidade Federal de Uberlândia; Ulisses de Oliveira Panisset, professor e presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais; Adair Ribeiro, professor e presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Léia de Souza Oliveira, coordenadora de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – Fasubra; Robson Mendes Matos, professor e 1º vice-presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior – Proifes – e presidente da Associação Profissional dos Docentes da UFMG – APUBH; Maria Margarida Martins Salomão, professora e reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Tânia Marta Maia Fialho, professora e vice-reitora da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Osvaldo Rocha Torres, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Profissional de Docentes da UFMG – APUBH; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Centro Universitário Una; Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Conselho Federal de Biblioteconomia; Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo – Fadipel; Faculdades Promove; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – Sinduemg; Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes; União Estadual dos Estudantes – UEE; Universidade de Alfenas – Unifenas; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – Reitoria e Escola de Design; Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Reitoria, Pró-reitora de Extensão, Faculdade de Direito, Faculdade de Medicina; Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite (2); regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao fórum técnico Semeando Letras – Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, realizado no período de 22/11/2017 a 24/11/2017, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Leitura cidadã: democratização do acesso e valor simbólico do livro”, “Livro e leitor: mediação de leitura” e “Cadeia produtiva e criativa do livro”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Democratização do acesso – bibliotecas públicas, bibliotecas escolares, bibliotecas comunitárias, acervo e acessibilidade, incorporação e uso de tecnologias de informação e comunicação na prática de leitura”; “Fomento à leitura e à formação de mediadores – formação de mediadores de leitura e incentivo à leitura”; “Valorização institucional da leitura e de seu valor simbólico – articulação e fortalecimento institucional, valorização simbólica, e comunicação e conteúdo”; “Desenvolvimento da economia do livro – eventos literários, produção autoral, produção editorial e distribuição, mercado livreiro, linhas de fomento e compras públicas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Castilho Marques Neto, doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo – USP –, assessor do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Cerlalc-Unesco – para Planos Nacionais de Leitura e secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura do Brasil – MinC-MEC – nos períodos de 2006 a 2011 e 2013 a 2017; Ana Elisa Ribeiro, professora do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG –, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG – e doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fabíola Farias, mestra e doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, leitora votante da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil e coordenadora da rede de bibliotecas públicas e projetos para a promoção da leitura da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Bel Santos Mayer, coordenadora do Programa de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário – Ibeac – e membro da coordenação colegiada da Rede LitraSampa e da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias – RNBC; Maria Antonieta Antunes Cunha, doutora em letras, editora, especialista em literatura infantil e mediação de leitura; Talles Azigon, mediador de leituras, poeta, editor, produtor cultural e contador de histórias; Luís Antônio Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro e do Instituto Pró-Livro – IPL – e diretor-geral da Trilha Educacional Editora; Rosana de Mont’Alverne, mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, sócia-fundadora da Editora Aletria e presidente da Câmara Mineira do Livro; Rosana Menezes, presidente da Liga Brasileira de Editoras – Libre – e editora da Oficina Raquel; Rodrigo Ricardo, presidente administrador do Instituto Cultural Colofão de Literatura Independente e editor-chefe do Grupo Editorial Ferro, escolhido, por seus pares, em reunião realizada pelo Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB –, do Ministério da Cultura – Minc – em Minas Gerais, como representante dos autores independentes para facilitar o contato e a comunicação entre o Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB – e o segmento de autores independentes de Belo Horizonte no trato de demandas coletivas do setor naquela ocasião.

Inclui: fichas de inscrição para representantes regionais; programa; regulamento; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; avaliação do evento; documento relacionado ao tema; documento final; peça gráfica (2).

Documentos relativos à III Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada no período de 11/09/2008 e 12/09/2008, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos em Minas Gerais; propor diretrizes para a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos; propor diretrizes para a revisão e atualização do Programa Mineiro de Direitos Humanos; eleger os – as – delegados – as – que representarão o Estado de Minas Gerais na XI Conferência Nacional de Direitos Humanos; elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo ao Grupo de Trabalho da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, em cumprimento à etapa estadual.

O evento abordou o seguinte tema: “Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades”.

Os grupos temáticos discutiram os seguintes temas: “Universalizar direitos em um contexto de desigualdades”; “Violência, segurança pública e acesso à justiça”; “Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública”; “Educação e cultura em direitos humanos”; “Interação democrática entre Estado e sociedade civil”; “Desenvolvimento e direitos humanos”; “Direito a verdade e a memória”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulo de Tarso Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Juliano Fisicaro Borges, secretário interino de Estado de Desenvolvimento Social; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Makota Djanhanga Kiamaza; Maria Teresa dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Ayana Moreira de Assis, membro da Comunidade Religiosa de Matriz Africana Manzo Ngunzo Kaiano; Menelick de Carvalho Netto, professor de direito constitucional e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília – UNB; Amelinha Teles, coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares e membro da União de Mulheres de São Paulo; José Luiz Quadros de Magalhães, professor da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas – e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; João Batista de Oliveira, subsecretário de Estado de Direitos Humanos; Braulio de Magalhães Santos, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Virgílio de Mattos, professor, mestre e doutor em direito e criminólogo; Gustavo Corgosinho Alves da Meira, defensor público, coordenador de Direitos Humanos e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Makota Kinsandembu Kiamaza, da coordenação executiva e comunicação do Monabantu de Minas Gerais; João Henrique Reis Ferreira de Melo, secretário executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Heloísa Bizoca Greco, coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Márcia Martini, superintendente de Integração de Política de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Sílvia Porto Buarque de Gusmão, superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Associação Ação Mineira para a Educação – AME; Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária – Abraço; Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana – Manzo Ngunzo Kayango – Senzala de Pai Benedito; Associação das Profissionais do Sexo – APS; Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra PMBM; Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação Mineira de Hipertensão Arterial Pulmonar – Amihap; Brigadas Populares; Centro de Defesa dos Direitos Humanos dos Refugiados – Cedhur; Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – GLBTTT; Comunidade Tradicional Terreiro de Candomblé Bakise Bantu Kasanje do Coletivo de Entidades Negras – CEN; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Conselho Estadual de Portadores de Deficiência – Conped; Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região; Conselho Regional de Serviço Social – Cress – da 6ª Região; Convenção Batista Mineira; Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente – Caede; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres – Cepam; Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Coordenadoria geral da Política Estadual de Segurança Alimentar; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Escritório de Direitos Humanos; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Fórum Mineiro de Direitos Humanos; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Grupo de Pesquisa, Ação, Criminalidade, Violência e Direitos Humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara; Instituto de Governança Social – IGS; Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora – IMSNS – editora O Lutador; Instituto Elo; Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Libertos Comunicação – Direitos Humanos para Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – GLBT – e Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST-Aids; Ministério Programa Criança Feliz; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário; Movimento Nacional de Direitos Humanos da Regional de Minas Gerais; Movimento Nacional Nação Bantu – Monabantu; Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos – NAVCV; Núcleo de Direitos Humanos – Pró-reitoria de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Observatório de Direitos Humanos; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Rede Colaborativa Sabará; Rede Evangélica Terceiro Setor; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Saúde; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Social da Indústria – Sesi; Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG: Faculdade de Direito da Divisão de Assistência Judiciária, Projeto Casa Verde, Grupo de Estudos em Direito Internacional dos Direitos Humanos – Gedi-DH –, Programa Polos Reprodutores de Cidadania, Grupo Paideia Jurídica da Educação em Direitos Humanos.

Inclui: programa/convite; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's; documento aprovado na plenária final; kit entregue aos participantes.