Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 26/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das Deputadas Vanessa Lucas e Marília Campos, a questão da saúde pública no Município de Contagem. Estiveram presentes: Hely Tarqüínio, Secretário-Adjunto da SES; Edson Von Sucro Júnior, Secretário-Adjunto Municipal de Saúde de Contagem; Raquel Von Sucro, Secretária Municipal de Saúde de Contagem; Nicodemus de Arimathéia Silva Júnior, do Sindicato dos Médicos de Belo Horizonte; Ninon de Miranda Fortes, Diretora da Regional Metropolitana da SES; Adélia Batista de Melo, do Movimento Popular da Saúde; Carlos José da Silva, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Contagem. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, com referência ao Ipsemg, a situação dos cirurgiões-dentistas descredenciados, o recredenciamento do quadro de cirurgiões-dentistas, a situação dos cirurgiões-dentistas servidores do referido órgão e o atendimento aos servidores do Estado. Estiveram presentes: Sr. Mauro Lobo Martins Júnior, Presidente do Ipsemg; Dr. Roberto Porto Fonseca, Diretor da Área de Saúde do Ipsemg; Dr. Renato Durval Martins, Secretário do Conselho Regional de Odontologia; Dr. Osmir Luiz de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia de Minas Gerais; Dr. Jorge Rabelo Thebit, Superintendente do Odontológico do Ipsemg; Sra. Antonieta de Cássia Dorledo Faria, Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado; Sra. Márcia Valadares, representante dos Usuários do Ipsemg de Ouro Preto; Dr. Amarílio de Vasconcelos Campos, Presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhado

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais - ESP/MG. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marta Elizabeth de Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental da SES/MG - RQN 5969 2006 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 09h30min, com o objetivo de, por meio de um debate em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, sensibilizar as pessoas para os prejuízos à saúde causados pelo tabagismo e contribuir para a redução do número de fumantes, aproveitando o ensejo do Dia Mundial sem Tabaco. Estiveram presentes: José Elias Murad, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Wanderson Albuquerque, Assessor Parlamentar do Sr. Tarcísio Caixeta, Vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Paulo Alves, Médico responsável pelo o Grupo de Estudo para Controle do Tabagismo da ALMG; Luiz Fernando Ferreira Pereira, Médico Pneumologista da Unimed/BH; Paulo Cézar Nogueira, Técnico da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde; Paulo César Marcondes Pedrosa, Presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde, requerendo o credenciamento do Hospital Universitário Alzira Velano, localizado no Município de Alfenas, no Sistema Único de Saúde, para prestar serviços na área de oncologia; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, requerendo informações relativas a possível surto de meningite nas Macrorregiões Centro e Leste, em especial nos Municípios de Sete Lagoas e Ipatinga; requerimento do Deputado Gilberto Abramo, solicitando que seja realizada visita à Unidade de Pronto Atendimento - UPA - de Venda Nova, para apurar e obter informações sobre o atendimento médico de urgência prestado à população daquela localidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2008, às 09h20min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, o PL 251 2007 , de sua autoria, que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde em Casa. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde. Estiveram presentes: Lucy Monteiro Mayer, Gerente Estadual da Atenção Primária à Saúde da SES; Fernando Lelis, Empreendedor Público do Projeto Saúde em Casa; Marisa Aparecida Amorim, Assessora da Gerência de Assistência; Roberta Rangel, Gerente da Tensão Básica da Regional Norte; Dra. Ingridh Farina, Assessora Técnica e Fisioterapeuta; Fabiano Moreira da Silva, Professor da Faculdade de Medicina e de Fisioterapia do Vale do Aço; Mônica Vieira Garcia Campos, membro da Diretoria Executiva da Associação Mineira de Fisioterapia; Luiz Gustavo Teixeira Mendes, Coordenador-Geral da Associação Mineira de Fisioterapia; Vereador Ronaldo Gontijo, Vice-Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Saúde para que instale auditoria técnica na Santa Casa de Corinto, por iniciativa da Superintendência de Regulação, a fim de averiguar o cumprimento de convênios firmados com a Prefeitura Municipal de Corinto; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando a realização de reuniões conjuntas das Comissões de Saúde e Direitos Humanos nos Municípios de Patos de Minas e Juiz de Fora, para debater os critérios para concessão de auxílios-doença e de aposentadorias por invalidez pelos peritos do INSS, bem como para debater os conceitos de incapacidade temporária e permanente; requerimento dos Deputados Luiz Tadeu Leite e Hely Tarqüínio, solicitando a realização de reunião conjunta das Comissões de Saúde e Direitos Humanos para discutir as questões relativas aos transtornos mentais provocados pelos ambientes de trabalho e as concessões de aposentadorias por incapacidade negadas, nesses casos, pelo INSS; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião conjunta das Comissões de Saúde e Direitos Humanos para obter esclarecimentos e debater, em audiência pública, a situação de portadores da moléstia Hipertensão Artrial Pulmonar, no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 14h15min, com o objetivo de discutir o PL 4230 2010 , que institui a meia entrada para doadores de sangue, nas condições que menciona. Estiveram presentes: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Hemominas; Hélio Campos, Vice-Presidente do Hemominas; Magda Valéria Bonfim, Procuradora-Chefe do Hemominas; Carlos José e Silva Fortes, Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Divinópolis; José Teodoro Diniz, Vereador da Câmara Municipal de Coromandel; Regina Vasconcelos, Assessora de Comunicação Social do Hemominas; José Carlos Neto, Diretor e palestrante da Jocane Seguros; Glauber César Rodrigues, Professor e Diretor da Escola Multi Tech; Marques Batista de Abreu, ex-jogador do Clube Atlético Mineiro. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Marta de Sousa Lima, Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - RQN 5560 2010 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, a incidência das hepatites virais B e C no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Reidel Gonçalves, especialista em políticas e gestão da saúde da GRS-BH, encaminhando à Comissão de Saúde a legislação em saúde mental. Estiveram presentes: Soraia Zardini de Morais, Referência Técnica Estadual do Programa de Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde SES/MG; João Galizzi Filho, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatite; Rosângela Teixeira, Coordenadora do Ambulatório de Hepatites Virais do Instituto Alfa de Gastroenterologia do Hospital das Clínicas da UFMG IAG-HC-UFMG; Ruth Peixoto Domingues, Presidente da Associação Mineira de Portadores de Hepatites Virais Amiphec. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença, a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Hospital Sofia Feldman, convidando a Comissão de Saúde para a reunião em especial no plenário da Casa em comemoração aos 30 anos de sua inauguração.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater, em audiência pública, a judicialização na saúde (RQC 9857 2014 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião no Município de Taiobeiras para debater, em audiência pública, a construção do matadouro municipal, tendo em vista que a obra está pronta e funcionando, segundo a Secretaria de Estado de Agricultura (RQC 9858 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Presidência da ALMG pedido de providências para realizar campanha educativa de estímulo à realização do parto humanizado, evidenciando a violência obstétrica ocorrida no Brasil bem como a banalização da cesariana e outros procedimentos invasivos desnecessários (episiotomia, uso de fórceps e medicamento, como a ocitocina) e também a morbidade, riscos imediatos e a longo prazo para a parturiente e o recém-nascido (RQC 9859 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Doutor Viana, o novo modelo de assistência à saúde do Ipsemg.

Estiveram presentes: Jomara Alves da Silva, presidente do Ipsemg; Moisés de Oliveira Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG; Renato Almeida de Barros, diretor do Sind-Saúde/MG; Cristiano da Mata Machado, presidente do Sindicato dos Médicos; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindifisco-MG; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; José Pereira de Souza, presidente da Associação dos Aposentados do Ipsemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Hely Tarqüínio, o funcionamento das Centrais Macrorregionais do Sistema Estadual de Regulação (Central dos Leitos).

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Poggiali, presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, contendo carta enviada aos conselheiros e diretores da Fundação Felice Rosso e do Hospital Felício Rocho sobre o recente fechamento do serviço de pediatria desta instituição.

Estiveram presentes: Daniela de Cássia Domingues, diretora de Regulação Assistencial; Ninon Fortes, gerente de Regulação; Socorro Lemos, gerente da Central de Internação; Edward Meirelles de Oliveira, secretário Municipal de Saúde de Sacramento; Ederson Santo Bisinoto, assessor jurídico da Superintendência de Saúde de Sacramento; Karla Matarelli Pereira, provedora da Santa Casa de Sabará; Ronaldo Rafael de Oliveira, administrador da Santa Casa de Sabará.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Poggiali; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão, e a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Ricardo Faria (RQC 659 2015), realizar audiência pública, para debater a assistência farmacêutica no Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Aroldo Cedraz de Oliveira, presidente do Tribunal de Contas da União – TCU –, em resposta ao RQN 4005 2016 (Of. 347 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lourdes Machado, diretora de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde; Ana Lúcia Silva Marçal, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Grupar no Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo; Nilma Rodrigues de Oliveira, presidente da Associação dos Reumáticos de Uberlândia – Arur; Denise Martins Ferreira, presidente da Associação Mineira de Amigos e de Pessoas com Epilepsia; Maria Juliana de Oliveira Silva, coordenadora da Associação dos Familiares, Amigos, e Portadores de Doenças Graves e presidente da Organização Não Governamental – ONG – Menkes Brasil; Aline Esteves Pacheco, presidente da Associação Mineira de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla – Amapem – Divinópolis; Cláudia Maria Portela Eleutério, presidente da Associação Mineira de Parentes, Amigos e Portadores de Epídermólise Bolhosa; Consuelo Aparecida Gonzaga, presidente do Conselho Deliberativo Fiscal da Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica – Arela; Patrícia Mendes Santos Quintiliano, presidente da Associação Mineira de Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais; Ivete Giovanini, diretora-presidente da Organização dos Pacientes Portadores de Hepatites Virais; Ângela Macedo Ferreira Grevoc, assessora de Relações Institucionais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais – Fecomércio-MG; Janette de Melo Franco, presidente da Associação dos Parkinsonianos de Minas Gerais; Sandra Issida Gonçalves, presidente da Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral – Amavc; Júnia Lelis, diretora executiva do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – Sinfarmig; Juliana Marinho, coordenadora do Departamento Técnico de Saúde; Homero Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-Saúde; Edson Alves de Oliveira, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – regional de Governador Valadares e gestor do Município de Engenheiro Caldas; Eni Carajá Filho, coordenador do Fórum Estadual de Entidades e Movimentos Sociais em Defesa das Pessoas com Patologias e Deficiência – Fopad Minas; Fernando Antônio Dias de Andrade, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Montes Claros.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão e Antônio Jorge (RQC 11258 2018), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento do Artigo 36, paragrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliando e controle das despesas com saúde.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alice de Souza Birchal, desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG; Vânia Maria de Souza Melo Pinto da Cunha, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Simone Reis de Oliveira, analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG; Luciana Morais Rocha, coordenadora da Gestão Estratégica da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Poliana Cardoso Lopes Santos, assessora-chefe de Planejamento da Secretaria do Estado de Saúde; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Kelly Nogueira Guerra, diretora de Atuação Estratégica da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Karina Nicole Ribeiro, assessora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Hermógenes Vanelli, vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Leandro Corrêa Passos, chefe do Departamento da Qualidade da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Luiz Fernando Gonçalves Porto, assessor da Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema (1º Relatório Quadrimestral 2018 da Secretaria de Estado de Saúde).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 372 2015) e (RQC 374 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da saúde dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Rogério Correia, informando que o deputado Geraldo Pimenta foi indicado para a vaga de suplente da comissão, após o deputado Celinho do Sinttrocel ter renunciado à vaga - com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Catarina Evangelista Faria Leopoldino, diretora do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG – de Uberaba; Janine Maria Nogueira, advogada da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Maria Catarina Domingues Vale, coordenadora da Câmara de Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – de Divinópolis; Edvalth Rodrigues Pereira, vice-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol-MG; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor-coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG; Tadeu Inácio, diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais – Sindiof; Silvério do Prado, assessor educacional da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais – Fesempre; Hugo Marcondes Reis Júnior, assessor do vice-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rogério Correia – com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre as habilitações dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI – e Unidades de Cuidados Intensivos – UCI – no Estado detalhando o total de leitos aprovados pela Comissão de Intergestores Bipartite Estadual – CIB – e total de leitos publicados pelo Ministério da Saúde (RQC 1674 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Programa Estadual de Câncer de Mama, esclarecendo os seguintes pontos: 1) a manutenção dos mamógrafos móveis e critério para definição das rotas; 2) o incentivo pago aos Centros de Alta Complexidade em Oncologia – Cacons – para assumir o tratamento imediato dos pacientes que apresentarem Birads 4, 5 e 6 após a realização da mamografia; 3) a manutenção do atual protocolo de rastreio ao câncer de mama no que diz respeito à faixa etária de 40 a 69 anos (RQC 1675 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre o Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets –, esclarecendo sobre a substituição da frota de veículos prevista para 2015, deliberada pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB – e sobre a implantação de novos módulos do Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets – com vista a universalização do Programa (RQC 1676 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre a Política de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais – Procis-MG –, no que concerne financiamento dessas estruturas – custeio e investimento – (RQC 1688 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco, Ricardo Faria e Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado pedido de providências à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, ao governador do Estado e à Secretária de Estado de Saúde – SES – para solução do defeito do elevador, haja vista que os pacientes estão sendo impedidos de acessar o Centro de Tratamento Intensivo – CTI – por esse motivo, (II) que providencie novos glicosímetros e (III) que coloque em funcionamento o aparelho de tomografia já instalado (RQC 1689 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria Municipal de Saúde de Betim para se posicionar diante das denúncias apresentadas no Ofício 139 2015, do Núcleo Regional de Betim do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG – (RQC 1690 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado pedido de providência ao governador do Estado e à Secretária de Estado de Saúde – SES – com vista a alocar mais recursos no orçamento de 2016 para reformar e adequar todas as unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 1691 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhadas ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e ao secretário de Estado da Saúde as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária (RQC 1692 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Guanhães para discutir sobre a situação do Hospital Regional de Guanhães e do Hospital Municipal de Sabinópolis (RQC 1693 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião com o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para discutir e elaborar plano de ação para solucionar os problemas detectados na fundação, e que a reunião seja agendada em até 30 dias após a aprovação em plenário da indicação de Jorge Raimundo Nahas para assumir a presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 1695 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir os impactos do fechamento do Hospital São João de Deus, sediado no Município de Santa Luzia, que realizava atendimentos da rede Sistema Único de Saúde – SUS – a vários municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 1696 2015 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam realizadas visitas às unidades hospitalares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para conhecer in loco as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais das entidades relatadas na 8ª Reunião Extraordinária (RQC 1705 2015), em 13/05/2015.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2017, às 09h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Jorge Ramos, secretário-executivo do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, solicitando que a comissão acompanhe o desempenho da Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica no tocante aos repasses financeiros pelo Estado aos municípios; de Leonardo José de Lima, paciente do Centro de Atenção Psicossocial - Caps - de Esmeraldas, solicitando que a comissão peça informações ao prefeito de Belo Horizonte sobre as ações que possibilitam avançar o tratamento na área de saúde mental; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; de Adair Otaviano, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando a indicação CM-940 2017, aprovada por essa câmara, para que sejam tomadas as providências que requer - com anexo.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Jorge Ramos, Leonardo José de Lima e Adair Otaviano; requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que sejam encaminhadas, para conhecimento, as notas taquigráficas da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, realizada em 07/06/2017, aos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF -, diante da repercussão geral do tema – judicialização na área da saúde – nessa corte de justiça (RQC 8725 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que sejam encaminhadas, para conhecimento, as notas taquigráficas da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, realizada em 07/06/2017, a todos os magistrados das comarcas existentes no Estado, informando ainda o endereço eletrônico para que possam assistir ao vídeo da reunião, diante da relevância do tema – judicialização na área da saúde – (RQC 8726 2017); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada visita ao Hospital João XXIII para verificar as condições de trabalho na instituição e as denúncias de fechamento de leitos do Centro de Terapia Intensiva - CTI - e enfermaria (RQC 8727 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para autorizar o pagamento do restante de recursos para finalizar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS - do Município de Dona Euzébia (RQC 8728 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde com a finalidade de debater as questões relativas ao tratamento e ao controle do angioedema hereditário (RQC 8729 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao laboratório Sanofi-Aventis pedido de informações sobre a regularização da produção do medicamento Danazol, utilizado no tratamento de pacientes com angioedema hereditário (RQC 8730 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretária de Saúde pedido de providências para a adoção do livro digital – Este é meu dragão -, de autoria da Associação Mineira dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais - Amdii -, nas escolas da rede pública do Estado (RQC 8731 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta: (I) solicitando que seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para colocar em pauta o PL 3327 2017, que institui a Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, de autoria do deputado João Leite e (II) que seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de celeridade na tramitação do referido projeto de lei (RQC 8732 2017) - com anexo; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para regularizar o fornecimento dos medicamentos Danazol e Transamin - ácido tranexâmico -, utilizados por pacientes com angioedema hereditário (RQC 8733 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Saúde pedido de providências para capacitar profissionais de saúde para o manejo clínico e terapêutico dos pacientes portadores de angioedema hereditário (RQC 8734 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para regularizar o fornecimento de medicamentos para o tratamento das doenças inflamatórias intestinais e (II) atualizar o protocolo clínico dessas doenças no Estado, em especial o da retocolite ulcerativa (RQC 8735 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam encaminhadas à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO Saúde – do Ministério Público de Minas Gerais as notas taquigráficas da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, realizada em 07/06/2017, que debateu as medidas do Poder Judiciário diante do aumento da judicialização na área da saúde (RQC 8737 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a crise financeira enfrentada pela Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis do Município de Três Pontas (RQC 8738 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de credenciar serviços de saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – no Município de Uberlândia (RQC 8739 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para que coloque em pauta o PL 2833 2015, do deputado Doutor Jean Freire, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – com emenda do deputado Doutor Wilson Batista solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de mutirões de cirurgias eletivas e (II) pedido de informações ao secretário de Saúde sobre a situação das filas de espera de cirurgias eletivas e as providências que estão sendo tomadas para reduzir o prazo de espera para tais cirurgias (RQC 8736 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita à Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso para verificar as condições de funcionamento do local e suas demandas (RQC 8783 2017); requerimento do deputado Antonio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para que seja aporte recursos para a realização de cirurgias eletivas, bem como a retomada dos mutirões de cirurgias eletivas nos municípios de Minas Gerais (RQC 8784 2017).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 08/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados sobre a Lei 11802 1995 , conhecida como Lei Carlão, relativa a saúde mental, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Celso Mello de Azevedo, comunicando a situação difícil enfrentada pelas Santas Casas de todo o país.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram ouvidos os Srs. Marx Golgher, do Conselho Regional de Medicina; Ricardo Pereira, da Comunidade Psiquiátrica Mineira; Solange Campos, da Faculdade de Ciências Médicas; Gustavo Fernando Julião de Souza, da Faculdade de Medicina da UFMG; Cláudio Moretzsohn, da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; e Bruce Hodge.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Celso Mello de Azevedo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade constante em lista anexa para a reunião; convite encaminhado.

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 28/11/1960, às 14h30min, quando foi discutido e votado requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 12/11/1963, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 25/10/1965, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 22/11/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 09h30min, na Câmara Municipal de Pirapora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade.

Estiveram presentes: Djuliane Dias Vieira Moreira, vereadora de Pirapora; Carla Valéria Soares Vita, secretária municipal da Família e Políticas Sociais de Pirapora; Dalva Antônia Maria de Castro Galdino, presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Pirapora; Máxima Leite Lima, presidente do Lions Clube de Pirapora; Orlando Pereira de Lima, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Adilson Lopes Cardoso, presidente da Comissão de Políticas Antidrogas da Câmara Municipal de Pirapora; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude; Antônio Rodrigues da Silva Neto, ajudante da Capitania Fluvial do São Francisco; Antônio Librelon de Oliveira, comandante do 55º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Jéferson Leal da Silva, delegado de Tóxicos da 5ª Delegacia de Polícia Civil de Pirapora; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Luiz Carneiro de Abreu Júnior, prefeito de Buritizeiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/10/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, convidando para a IX Semana Mundial de Aleitamento Materno com o tema Amamentar é seu direito"; da Sra. Ingrid Pinheiro, assessora de comunicação social da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, convidando para a 6ª Feira Internacional de Produtos, Equipamento e Serviços para o Setor de Saúde; dos Srs. Raimundo Marques Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia, e Charles Simão Filho, presidente da Sociedade Mineira de Cirurgia Cardiovascular, convidando para fórum de debate da Sociedade Mineira de Cardiologia – SMC - com o assunto “Viabilização do projeto Casa do Coração” do Instituto Cardiovascular de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Patrício Freitas Pereira, Raimundo Marques Nascimento Neto, Charles Simão Filho e Ingrid Pinheiro; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para que sejam apuradas responsabilidades e tomadas providências relativas à denúncia oferecida pelo Sr. Geraldo Figueiredo Filho a respeito de crimes contra a vida e a saúde, de sonegação fiscal, de administração irregular e de propaganda enganosa por parte da Clínica Contorno Corporal, também denominada Clínica Sérgio Lisboa; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando debate público destinado a oferecimento de subsídios à apreciação do "PL 1204 2000 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para tratar da situação dos programas de prevenção de Aids e da assistência médica dada aos portadores da síndrome; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre a difícil situação da Santa Casa de Corinto; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião para que sejam esclarecidas diversas questões a respeito da captação e da distribuição de órgãos para transplantes no Estado; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate referente a transplante de órgão; requerimento do deputado Amilcar Martins solicitando que sejam convocados a coordenadora metropolitana de Transplante e o chefe do Gabinete Militar do governador para prestarem informações sobre a liberação do avião oficial em favor da estudante Carolina Guedes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 04/10/2000, não realizada; o resultado da reunião de 20/09/2000, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado ; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2007, às 14h14min, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, com o objetivo de apurar as consequências para a saúde humana provocadas pela adição de água oxigenada e soda cáustica ao leite comercializado no Estado. Estiveram presentes: Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde; Flávia Helena Paiva, Nutricionista; Lilian Luiza Pires e Liliane Denise Miranda Menezes, Veterinárias; Celso Moreira, Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de MG. Foi acusado o encaminhamento da correspondência do Presidente da Comissão, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, versando sobre proposta de suplementação orçamentária a ser alocada no setor de Saúde Pública do Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h30min, na Câmara Municipal de Almenara, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Fabiany Ferraz Gil Figueiredo, prefeita de Almenara; Geraldo Antonio Tadeu Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Almenara; Dom Hugo Maria Van Steekelenburg, bispo da Diocese de Almenara; Lucas Figueiredo de Souza, secretário municipal de Saúde de Almenara; Udayam Rajab Bassul, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública da Comarca de Almenara; Aldenis Gonçalves, prefeito de Santa Helena de Minas; Íris César dos Santos Moreira, prefeito de Mata Verde; Antônio Rodrigues dos Santos, prefeito de Bandeira; Euder Rosemberg Mendes, prefeito de Divisópolis; Edmário Dias Rocha, prefeito de Felisburgo; Carlos Dantez Ferraz de Melo, prefeito de Jacinto; Watson da Silva Luz, prefeito de Jordânia; Evandro Tiago de Aguilar, prefeito de Rubim; Beatriz Irivan Almeida, prefeita de Santa Maria do Salto; Emerson Pinheiro Ruas, prefeito de Santo Antônio do Jacinto.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Atendimento em Saúde.

Estiveram presentes: Marta de Souza Lima, gerente do Programa Estruturador Saúde Integrada; Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Camilla Teixeira da Silveira, gerente do Projeto Estruturador Ampliação da Estrutura da Atenção Primária à Saúde; Felippe Ferreira de Mello, assessor-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da SEDRU.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 152 2015), realizar audiência pública, para debater a situação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6º Região-MG – Cref6 –, apresentando tópicos para serem avaliados e inseridos nas políticas públicas de saúde em Minas Gerais – com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Daniel Porto Soares, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas; José de Arimatéia Furtado, secretário da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena; Eder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia; Giovanni Magalhães Viggiano, diretor administrativo do Hospital e Maternidade São José; Estéfano Luís de Sá Winter, gerente de produtos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Francisco de Souza Coelho Júnior, assessor de planejamento e controller do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Carlos Eduardo Ferreira, diretor do Instituto Mario Penna.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cláudio Augusto Boschi.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2017, às 10h53min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; proposta de substitutivo referente ao PL 3017 2015; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as falhas da gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – que tem levado à frustração e ao descaso no atendimento dos servidores do Estado de Minas Gerais (RQC 10905 2017) – com anexos; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Hospital Nossa Senhora da Saúde em Diamantina que passa por uma grave crise financeira prejudicando o atendimento obstétrico, pediátrico e ortopédico (RQC 11025 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2016, às 09h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4658 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adriana Araújo Ramos, subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde; Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Toninho Pinheiro, deputado federal; Paulo José de Araújo, presidente do Instituto Mário Penna; Fábio Augusto de Castro Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira, procurador-geral do Hospital Ibiapaba, da Rede Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social – Cebams; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Jorge Delbons, superintendente administrativo-financeiro do Hospital da Baleia; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (1º relatório quadrimestral de 2016 da Secretaria de Estado de Saúde); correspondência de: Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Saúde, solicitando remarcação de audiência pública (por procuração de Nalton Sebastião Moreira da Cruz, secretário-adjunto de Estado de Saúde).

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 08/09/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para discutir a situação atual e as ações necessárias para a segurança pública e ao combate as drogas nas cidades de Nanuque, Serra dos Aimorés e Carlos Chagas (RQC 3428 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a prevenção e o combate no uso do crack, a segurança pública, a violência - suas causas e consequências -, a estrutura da Polícia Civil e Militar e a Área Integrada de Segurança Pública – Aisp – no Vale do Jequitinhonha, nas cidades de Araçuaí, Virgem da Lapa, Itinga e Itaobim (RQC 3431 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para averiguar a situação das penitenciárias e presídios e discutir a prevenção e o combate ao uso de crack nas cidades de Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Ipaba (RQC 3432 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a prevenção e o combate no uso do crack, a segurança pública, a violência suas causas e consequências, a estrutura da Polícia Civil e Militar e a Área Integrada de Segurança Pública – Aisp – no Vale do Jequitinhonha nas cidades de Berilo, Badaró, José Gonçalves, Jenipapo e Chapada do Norte (RQC 3434 2015); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 2277 2015 que autoriza o governo do Estado a criar Programa de Inserção Laboral para Usuários de Drogas em Recuperação (RQC 3435 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja realizada visita a cidade de Lisboa, em Portugal, para o encontro com autoridades sanitárias daquele país para discussão a absorção das experiências, em curso há mais de dez anos, sobre descriminalização das drogas e dos seus efeitos na sociedade e (II) que seja expedido ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG -, dando prévia ciência do afastamento do território nacional, consoante ao disposto no Artigo 54, paragrafo 5º do Regime Interno desta Casa (RQC 3439 2015).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2014, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5484 2013 e RQN 4419 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 8074 2014 e RQN 8075 2014 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 6586 2013 ; do Sr. Danilo Antonio de Souza Castro, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 8074 2014 e RQN 8075 2014 ; do Sr. Gilberto José Rezende dos Santos, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 7731 2014 ; e do Sr. Marco Antônio Rebelo Romanelli, secretário de Defesa Social - RQN 8383 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião no Município de Ouro Preto para debater, em audiência pública, as recentes mortes de adolescentes e jovens em decorrência do uso de drogas, conforme denúncia apresentada na 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 25/08/2014 (RQC 10601 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 20/08/2014, 13/08/2014 e 06/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5076 2013 e RQN 5163 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Couto de Magalhães, para debater o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas na região (RQC 7428 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª legislatura), realizada em 25/10/2017, às 15h38min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jackson Ribeiro Stopato, cidadão do Município de Ipatinga, informando sobre suposta denúncia de venda de drogas no Município de Bom Jesus do Galho.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus do Galho pedido de providências para que seja apurada denúncia sobre a possível prática de crime de tráfico de drogas na Escola Estadual João Paulo II (RQC 10528 2017).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 09h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Wilson Batista (RQC 7687 2017), realizar audiência pública, para debater o PL 18 2015, que assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer da mama o acesso ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde - SUS - no âmbito do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José de Lima, paciente do Centro de Atenção Psicossocial - Caps -, informando que o Caps de Esmeraldas não tem médicos e nem medicamentos para seu problema, que gostaria de se tratar em Contagem e questiona como pode fazer esse encaminhamento; de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 6000 2016 (Of. 2590 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6164 2016 (Of. 2661 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luiza de Oliveira, membro da ONG Pérolas de Minas e representante do Movimento Todos Juntos Conta o Câncer; Alessandra Lopes Starling, geneticista; Anisse Marques Ferraz, geneticista; Larissa Gonçalves da Silva, paciente; Waldeir Almeida Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Henrique Lima Couto, presidente do Comitê de Mastologia da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais - Sogimig. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Luiza de Oliveira, Alessandra Lopes Starling, Anisse Marques Ferraz, Larissa Gonçalves da Silva, Waldeir Almeida Júnior e Henrique Lima Couto.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo José de Lima; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sempre conste dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais apresentados pelo gestor do Sistema Único de Saúde - SUS -, em cumprimento ao Artigo 36, paragrafo 5º, da Lei Complementar Federal 141, de 2012, as informações referentes ao montante e à fonte dos recursos aplicados no período, as informações sobre a execução dos Restos a Pagar, bem como os valores de Restos a Pagar cancelados e prescritos por exercício de referência (RQC 8785 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do transplante renal em Minas Gerais (RQC 8786 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde para levar a seu conhecimento as demandas para a melhoria da assistência em saúde na macrorregião Sul de Minas Gerais, apresentadas por autoridades e cidadãos (RQC 8820 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Ministério de Saúde para discutir junto aquele gestor a ampliação das bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – na macrorregião Sul de Minas Gerais (RQC 8821 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, pedido de providências para o restabelecimento do teto financeiro para custeio da rede de assistência em cardiologia no Município São Sebastião do Paraíso e região, conforme o Plano Diretor de Regionalização, que em 2014 era de R$ 504.000,00 mensais e, atualmente, está em R$ 228.000,00 mensais (RQC 8822 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, pedido de providências quanto a implementação da rede de assistência em oftalmologia na macrorregião Sul de Minas Gerais (RQC 8823 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, pedido de providências para a ampliação das bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – na macrorregião Sul de Minas Gerais (RQC 8824 2017).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com Plínio Bezerra dos Santos Filho, autor da denúncia ao Ministério Público Federal a respeito do zika vírus, os motivos que defende quanto à não relação da microcefalia com o citado vírus (RQC 6296 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir explanação da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – a respeito do sistema usado em seus hospitais, envolvendo gastos, implementação e manutenção (RQC 6297 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa de mama disposto na Resolução SES-MG 3687 2013 (RQC 6298 2016) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para a aquisição de um aparelho de raios-x, dois aparelhos de ultrassonografia e cinco detectores fetais a serem destinados ao Centro de Especialidades Médicas desse instituto (RQC 6299 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a aplicação da Lei 12802, de 2013, que dá às mulheres que são submetidas a mastectomia total ou parcial o direito à reconstrução imediata da mama e (II) que seja revisto a idade mínima para a primeira mamografia, que passou de 40 para 50 anos (RQC 6300 2016); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da Defensoria Pública na área da saúde (RQC 6301 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater as terapias medicamentosas para o tratamento da esclerose lateral amiotrófica e a política de diagnóstico e tratamento dessa doença no Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 6302 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – (RQC 6303 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital São Camilo, em Belo Horizonte, para conhecer in loco sua estrutura e funcionamento (RQC 6304 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com o secretário de Estado de Saúde a dificuldade dos municípios mineiros em combater a dengue, tendo em vista que o último pagamento do programa Saúde em Casa foi efetuado em agosto de 2015 (RQC 6305 2016) – com anexos; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a proposta para evitar novo desabastecimento dos insumos para acompanhamento do diabetes, visto que a compra emergencial foi para atender a demanda de oito meses (RQC 6317 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para discutir os processos de credenciamento de novos serviços no Sistema Único de Saúde – SUS –, bem como o teto de financiamento do SUS no Estado e (II) que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde solicitando que o novo secretário de assistência à saúde, após sua nomeação, compareça à citada audiência (RQC 6318 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG – pedido de providências para que apoie a moção encaminhada à Câmara Federal e ao Senado Federal se posicionando contrariamente à tramitação das Propostas de Emenda à Constituição – PEC – 4 2015 e 143 2015 e autorize a inclusão da logomarca da ALMG no documento e (II) que seja transmitido pela TV Assembleia o vídeo – Quem usa o SUS –, produzido pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa – e exibido na 12ª Reunião Extraordinária (RQC 6321 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre o plano de trabalho à frente da Secretaria de Estado da Saúde, bem como acerca das providências a serem tomadas quanto às epidemias que assolam o nosso Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Regina Assunção, senadora.

Estiveram presentes: Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde; Breno Scaranci, superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde; Patrícia Carvalho Brandão Athaíde Ribeiro; e José Roberto Lintz Machado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que seja ouvido em audiência pública o Sr. Sain'Clair Terrez, superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Contagem, para subsidiar o PL 1733 1998 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando: (I) ao secretário de Estado da Saúde, relatório contendo a destinação dos recursos aplicados em saúde, sejam estes da receita corrente do Estado, sejam recursos repassados pela esfera federal, no período do atual governo estadual; (II) detalhamento da aplicação de tais recursos nos diferentes projetos de saúde do Estado; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando providências imediatas para analisar a possível e grave epidemia causada por agente infeccioso misterioso que amedronta os habitantes do Município de Nova Serrana, tendo em vista o descaso, a morosidade e a falta de disposição prévia para controlar o avanço do número de casos da doença por parte da Secretaria de Estado da Saúde; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião e o convite encaminhado da reunião de 07/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, os problemas da população de Presidente Bernardes, em decorrência da recusa da Prefeitura local em fornecer autorização de internação hospitalar – AIHs - ao Hospital Santo Antônio. Estiveram presentes: Cícero Plínio Bitencourt, superintendente operacional de Saúde; José Turíbio Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Presidente Bernardes; Istelamares Quintão de Souza, presidente no Hospital Santo Antônio. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando debate público para discutir a Política Estadual de Medicamentos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com representantes que menciona sobre o tema Oferta e necessidade de UTIs infantis no Estado de Minas Gerais"; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência pública para avaliar o corte no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde – SUS - de Minas Gerais; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a fim de debater as denúncias sobre a liberação de recursos orçamentários da União para construção e aquisição de equipamentos de hospital em Minas Gerais, destinados na totalidade ao Instituto Maria da Glória Ferreira Varella, e que seja ouvido o deputado Sérgio Miranda, autor das denúncias de manipulação das verbas do Orçamento Federal para o Estado; requerimento da deputada Elbe Brandões solicitando que sejam convidados para a apreciação do "PL 344 1999 o presidente do CROMG, a presidente da ABO/MG, o presidente da Somge, e o Coordenador de Saúde Bucal/MG; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam novamente convidados o prefeito e o secretário de Saúde de Presidente Bernardes, para debaterem sobre os problemas do hospital local; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/07/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, questões relacionadas ao consumo do álcool e de outras drogas, um problema de saúde pública. Estiveram presentes: Elias Murad, Subsecretário de Estado Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Dr. José Cézar de Moraes, Coordenador Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde; Dr. Aloísio Andrade- Representando o Conselho Estadual Antidrogas – Conead -; Dra. Ana Regina Machado, Diretora do Centro Mineiro de Toxicomania; Dr. Nicodemus de Arimathéa Silva Júnior, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Dra. Ana Marta Lobosque, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Martha Lyra Nascimento, Chefe do Gabinete do Senado Federal - RQN 4967 2005 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o parecer para o 1º turno do PL 2265 2005 ; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que sejam discutidos, em audiência pública, na Comissão de Saúde, o PL 24622005 , que dispõe sobre as tabelas de vencimentos dos servidores de atividades de saúde, e o PL 2463 2005 , que dispõe sobre a instituição da vantagem temporária incorporável - VTI -, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Funed, no sentido de que seja pleiteada a implantação do programa "Farmácia de Minas", no Município de Passos; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, requerendo a implantação do Programa "Viva Vida" no Município de Passos; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário da Saúde, requerendo a implantação do Programa Saúde em Casa no Município de Passos; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater do Projeto de Lei Federal da Deputada Jandira Fhegali, que trata da descriminalização do aborto para mulheres com até 12 semanas de gestação, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2004, às 15h45min,com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o PL 1337 2003 , que institui e estrutura as carreiras do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jomara Alves da Silva, Assessora Chefe de Politica de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento; Marcelo Gouvêa Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES; Maria Madalena dos Santos e Souza; Renato de Almeida Barros, representante da Coordenação Intersindical dos Servidores Públicos de Minas Gerais; Carlos Augusto dos Passos Martins, Diretor da Associação dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais – Asthemg -; Dalton Cardillo Macêdo - representante do Sindisaúde/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório apresentado à Comissão referente às condições do Ipsemg na cidade de Ouro Preto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 11/06/2008, às 09h20min, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, com o objetivo de debater o PL 2295 2008 , de sua autoria, que dispõe sobre a proibição da realização de eventos de moda com modelos com Índice de Massa Corporal - IMC - inferior a 18kg/m². Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos de Souza Lima, - RQN 2216 2008 -; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, enviando em anexo cópia da resolução publicada dia 09/05/2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderlino Teixeira de Carvalho; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício à Gerência de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde, pedindo que a análise do nível de contaminação por agrotóxicos seja feita também com amostras de alimentos oriundos de Municípios do interior do Estado e não apenas da Capital; requerimentos do Deputado Eros Biondini, solicitando audiência pública conjunta da Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, na Escola de Veterinária da PUC/MG - Unidade Betim, para discutir o PL 2382 2008 , que dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos e dá outras providências; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando envio de ofício à Comissão de Constituição e Justiça, solicitando apoio para aprovação do PL 251 2007 , que, após a realização de audiência pública desta Comissão, obteve a comprovação da importância da inclusão dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde em Casa; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando encaminhamento de ofício da Comissão de Saúde às Prefeituras dos 853 Municípios de Minas Gerais, solicitando aos respectivos Prefeitos que avaliem a possibilidade de se incorporarem no PSF os profissionais de Fisioterapeuta e de Terapia Ocupacional com base na Portaria nº 154 2008 do Ministério da Saúde; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando formulação de apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para que este órgão, por meio da promotoria especializada, instaure inquérito civil com o propósito de apurar responsabilidades quanto ao aumento expressivo do preço dos medicamentos nos últimos meses e, se for o caso, adotar as medidas judiciais pertinentes; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando apelo da Comissão à Presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa -, com o propósito de adotar as providências necessárias para impedir o aumento abusivo que vem ocorrendo no preço dos medicamentos; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/06/2008, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 09h23min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, o diabetes infantil e seus tratamentos, objetivando otimizá-los no Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado de Saúde; Maria Aparecida Marques Campos, Presidente da Associação de Diabetes Infantil - ADI -; Antônio José das Chagas, Médico endocrinologista Pediatra; Ivani Novato Silva, chefe da Endocrinologia Pediátrica e Coordenadora do Grupo de diabetes infantil do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Silvana Regina da Silva, Psicóloga Especialista em Obesidade Infantil; Soraia Drumond Carvalho Rojar, Nutricionista. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando a realização de reunião da Comissão com a finalidade de discutir a dificuldade dos Municípios que não contam com trabalhos de médicos legistas, obter informações sobre a demora no atendimento de pedidos de autópsia e a dificuldade do médico legista para realização do trabalho com falta do auxiliar de necropsia; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que requer audiência pública com a finalidade de ouvir o Dr. Alcino Lázaro da Silva, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, sobre a situação atual das cirurgias programadas do SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que requer voto de congratulações ao Secretário de Estado da Saúde e ao Prefeito de Guaraciama, Sr. Fillomeno Afonso Figueiredo, pelo lançamento do Programa Sanitário Portal do Norte, para o transporte de pacientes do Consórcio de Saúde Portal do Norte; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado ofício, ao Secretário de Estado da Saúde e à Presidenta da Fundação Hemominas, com vista à implantação de unidades móveis para coleta e constituição de banco de sangue no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde - RQN 3778 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e as proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando a inclusão de informativo, na programação da TV e da Rádio desta Casa, para esclarecer a população sobre a incidência, os sintomas e tratamentos das hepatites virais, as vacinas disponíveis, bem como a importância da prevenção da doença; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando encaminhamento à Gerência de Auditoria Assistencial da SES de correspondência recebida por esta Comissão, informando sobre as precárias condições de trabalho no Hospital de Pronto Socorro Doutor Mozart Geraldo Teixeira, no Município de Juiz de Fora; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de voto de congratulação com Sr. Athos Mameluque Mota pela sua eleição a provedor do Hospital Aroldo Tourinho, em Montes Claros; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando audiência pública para debater a cobertura vacinal no Estado e o comprometimento dos pais com as campanhas de vacinação; o requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando audiência pública para debater os impactos das Resoluções nº 1649/2002, do Conselho Federal de Medicina, nº 077/2007, do Conselho Federal de Odontologia, e das Resoluções Normativas nºs 25 e 40/2003, da Agência Nacional de Saúde, que vêm provocando o fechamento de empresas privadas relacionadas à área de saúde e perda de arrecadação de impostos municipal e federal, bem como o desemprego em massa e o acúmulo de usuários no SUS; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para discutir a gratuidade da vacina contra meningite e os custos do tratamento da doença para o Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Cássio Eduardo Rosa Resende, Superintendente-Geral do Instituto Mário Penna, convidando a Comissão de Saúde para visitar e conhecer a instituição. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando visita ao Instituto Mário Penna a fim de conhecer a instituição e sua estrutura hospitalar; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a situação da saúde pública no Município de Montes Claros; o requerimento do Deputado Rômulo Veneroso, solicitando audiência pública para tratar do tema "Saúde Pública e Combate à Dengue no Município de Betim"; o requerimento dos Deputados Doutor Rinaldo Valério e Eros Biondini, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Ministério da Saúde para a ampliação da faixa etária para doar sangue, visando a aumentar o número de doadores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 30/06/2010 e 23/06/2010, não realizadas

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 7548 2014 e RQS 2014 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 09h40min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento desta Comissão, do secretário de Estado de Saúde sobre as contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, no que tange à execução orçamentária do corrente ano, nos termos do art. 9º, do Decreto Federal nº 1.651, de 28/9/1995.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Ananias Leão, presidente da Câmara Municipal de Oliveira, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as perícias que são realizadas pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.

Esteve presente: Antônio Tavares Júnior, secretário adjunto do secretário de Estado de Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo Ananias Leão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/07/2013, não realizada.