Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2001, às 14h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício às autoridades legislativas no âmbito federal que menciona, com vistas à alteração dos arts. 41 e 42 da Constituição Federal, que vêm acarretando prejuízos aos trabalhadores na educação, quando de suas aposentadorias; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando envio de ofício à procuradora-geral do Estado, no sentido de que forneça à comissão o parecer referente às novas normas de aposentadoria dos trabalhadores na educação, contidas nos arts. 41 e 42, em face da Emenda Constitucional n.º 20/98; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2001, às 08h30min, no Teatro Atiaia da Fundação de Serviços, Educação e Cultura – Funsec -, em Governador Valadares, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública e com os educadores do ensino público estadual do Vale do Rio Doce, para avaliar a atual situação da educação em Minas Gerais e colher subsídios para um plano de carreira.

Estiveram presentes: Fábio Brasileiro, da Funsec; Liliane Costa, vereadora de Governador Valadares; Dalva Mendes; Marli de Castro; Suzana Helena Braga; Cleonice Anacleto de Carvalho; Marizete Ferreira Silva; Maria Conceição do Socorro Bento; Maria Alba de Oliveira Lima; Maria das Graças Cruz Ciriaco; Maria Izabel Martins; Terezinha Leal; Edir Soares; Dirlene Dirceu; Almir de Souza e Jacomar Antunes Bráulio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de diretoras de Escolas Estaduais de Coronel Fabriciano, solicitando que a comissão intervenha junto ao secretário de Educação para que não sejam impedidas de participarem das próximas eleições para os referidos cargos; de diretoras de Escolas Estaduais de Alfenas, Elói Mendes, Poço Fundo e Santa Rita de Caldas, solicitando a atenção da comissão para eventuais mudanças na Lei 12459 1997 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das diretoras de Escolas Estaduais de Coronel Fabriciano e das diretoras de Escolas Estaduais de Alfenas, Elói Mendes, Poço Fundo e Santa Rita de Caldas; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação, consultando-lhe em que situação se encontram os processos de apostilamento de diretores de Escolas Estaduais e quando reiniciarão as publicações pertinentes; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação, no sentido de se agilizar o processo de criação dos cursos de Geografia e Direito na Fafile; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando debate público sobre o patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando debate público sobre o assunto “Bug do milênio”; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/10/2001, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implantação da política de edução infantil no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antônio dos Reis, reitor em exercício da Uemg - RQN 2128 2001 ; do Sr. Aurélio Gomes Lobo, ex-consultor da ALMG, encaminhando considerações e proposta no sentido de que a Uemg se torne efetivamente gratuita.

Estiveram presentes: Sebastião Neto, coordenador da Comissão Infantil da Unidime/MG; Geraldo Claret, juiz diretor da Infância e da Juventude; Mário de Assis, presidente da Fapemig; Gláucia Sander, coordenadora do Fórum da Educação Infantil/MG; Livia Fraga, professora da UFMG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de representantes da Uemg, prefeitos e vereadores dos municípios da Ameg, da Amog e da Alago e dos deputados Paulo Piau e Rêmolo Aloise, definindo posições pela efetiva estruturação da Uemg; da União Colegial de Minas Gerais, encaminhando denúncias contra a diretoria da E. E Governador Milton Campos; do reitor da UFMG manifestando-se contrário aos projetos de lei que preveem a reserva de vagas nas universidades públicas; do secretário de Educação informando que o inspetor escolar poderá se afastar para férias prêmio por 30 dias.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos representantes da Uemg, prefeitos e vereadores dos municípios da Ameg, da Amog e da Alago e dos deputados Paulo Piau e Rêmolo Aloise e da União Colegial de Minas Gerais; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando reunião para debater o Projeto Veredas da SEE; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião para debater o material pedagógico e a merenda escolar para o ensino médio estadual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, e propor sugestões ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior – Fies –, programa do governo federal, sob a administração da Caixa Econômica Federal.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor da Uemg; José Chequer Neto, secretário de Ação Continuada da PUC Minas; Fernando Máximo, presidente da UEE e diretor da UNE; Silvério Ricardo Pereira, da Diretoria Financeira da UNA; Magda Campbell, presidente da APPMG; Maria das Graças Pereira, assessora da Prefeitura Municipal de Poço Fundo; estudantes da Uemg e da Unimontes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao MEC que informe o valor dos créditos do Fies dirigidos ao Estado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando moção de repúdio aos critérios estabelecidos pelo MEC quando da implantação do Fies e que as sugestões apresentadas na reunião sejam encaminhadas ao órgão federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação correspondência anexa que versa sobre o gozo de férias prêmio do servidor do Estado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública com a finalidade de se discutir o transporte escolar na zona rural do Estado, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando envio de ofício ao reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, professor Gerson de Brito Mello Boston, pedindo informações sobre a disponibilidade financeira da instituição e a prioridade de sua aplicação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2001, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação da pesquisa em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Antônio Salustiano Machado, secretário de Estado da Ciência e Tecnologia; Antônio Orlando Macedo, assessor especial do secretário; Cláudio Gontijo, assessor especial do secretário de Estado da Fazenda; Magdala Alencar, presidente do Cetec; Marcos Reis Araújo, diretor Financeiro da Epamig; Marcos Flávio Neves e Nafile Katz, respectivamente diretor financeiro e diretor científico da Fapemig; Marco Antônio Tourinho Furtado, vice-reitor da Ufop; Paulo Lacerda Beirão, pró-reitor de Pesquisa da UFMG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando seja o Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do IGA, convidado a expor as atividades desenvolvidas pelo órgão; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiências públicas em cidades polos a serem sugeridas pelos membros, com a participação do corpo docente e discente e da sociedade, para proceder à avaliação e analisar as perspectivas da política pública de ensino no Estado, após dois anos de efetivo exercício da atual administração; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir o veto do governador aos dispositivos orçamentários do Estado para 2001; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Demetrius Arantes Pereira, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando seja respeitado o compromisso entre o MEC e o Cefet/Uned; da Associação dos Amigos do Museu do Ouro, em Sabará, convidando para a sua instalação; do Sr. Aluisio Pimenta, informando a transformação do Campus de Varginha em Centro Universitário, que importará na privatização da unidade e acarretou na renúncia do Sr. Ulisses Panisset da Presidência do CEE; de inspetores escolares da 37ª SRE, demonstrando o prejuízo que sofrerão com o plano de carreira do magistério.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Demetrius Arantes Pereira e Aluisio Pimenta e de inspetores escolares da 37ª SRE; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião, no Município de Pouso Alegre, para debater o plano de carreira do magistério; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião com o secretário da Educação, para debater as adjunções nos municípios mineiros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tânia Lúcia Hirochi, 1ª secretária da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, que encaminha documentos se manifestando contrariamente à proposta do MEC sobre a autonomia universitária; do Sr. Antônio Silveira, vereador de Montes Claros, que encaminha cópia do programa de extensão do ensino de 2º grau à zona rural do Estado, elaborado para ser proposta do Orçamento Participativo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Tânia Lúcia Hirochi e do Sr. Antônio Silveira; pedido de adiantamento de votação; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater o PL 340 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Edson Rezende, o processo de fusão das turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Acertando os Passos, Travessia e A Caminho para a Cidadania e a perspectiva para o ensino de jovens e adultos.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Antônio Carlos Hilário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a exposição do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA –, sobre os planos para o Estado e os municípios nas áreas da ciência e tecnologia.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, informando recebimento da 5ª parcela do fundo de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 5.808.921,93, e informando que a matéria relativa à municipalização do ensino de Divinópolis será revista, dentro dos moldes solicitados; do Sr. Antônio Claret, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, solicitando empenho no sentido de que se proceda uma investigação no Ecad/MG, em vista das denúncias que foram encaminhadas; do Sr. Melchior de Melo, superintendente regional do Incra, informando o convênio firmado entre o referido órgão e a Fadenor, com interveniência da Unimontes; do Sr. João Leite, deputado, em que encaminha uma reclamação do Sr. Mário Sebastião Cordeiro Alves, secretário de educação do Município de Turmalina, contra o Sr. Antônio Carlos Gil, diretor de Escola Pública Estadual.

Esteve presente: David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do IGA.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Antônio Claret, Melchior de Melo e João Leite; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Educação, no sentido que a referida autoridade preste informações sobre os números de servidores efetivos, especialistas em educação, se encontram em atividade, cujo regime é de 24 horas semanais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rizza de Araújo Porto, assessor especial do MEC, informando que o referido órgão não possui programa que possibilite o financiamento para participação pedagógica no exterior, conforme solicitado por professoras da rede pública estadual; da Sra. Ilma Maria Rodrigues, encaminha cópia de carta enviada ao secretário de Educação, no sentido de que seja reavaliada sua situação frente a resolução 154/99; do Sr. Lucas Carneiro, assessor do gabinete do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Equipe Operacional do 1º Seminário Mineiro de Agricultura Transgênica, solicitando que a comissão indique um membro para coordenar os trabalhos no dia 02/12.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rizza de Araújo Poste, Ilma Maria Rodrigues e Lucas Carneiro; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2002, às 10 horas com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Antônio Carlos Hilário, presidente do Sind-UTE, solicitando informações técnicas para subsidiar a apreciação do PLC 53 2002 , constantes do RQN 3606 2002 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam convidados os secretários de Estado da Educação e da Fazenda, representantes do governador eleito Aécio Neves, e do Sind-UTE, para reunião desta comissão, para discutir o PLC 53 2002 ; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, para discutir a situação dos ajudantes de serviços gerais, professores e demais servidores do magistério designados, frente ao concurso público recém-realizado pelo governo do Estado.

Estiveram presentes: Mário de Assis, presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais; Aloísio Pimenta, ex-reitor da Universidade Estadual do Estado de Minas Gerais; Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; Gysélia de Castro Pinto, presidente da Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Honório Ottoni Júnior, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da moção em que o vereador Pastor Fausto solicitou o registro em ata de aplauso à Unifenas pela comemoração de seus 30 anos de fundação; do Sr. Romeu Queiroz, deputado federal, solicitando intercessão junto à Secretaria da Cultura a fim de que seja aprovado projeto da Escola Estadual Mestra Virgínia Reis, de São Gonçalo do Rio das Pedras, no Município de Serro, o qual se destina à realização de seu Festival de Férias.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Honório Ottoni Júnior e Romeu Queiroz; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, como prioridade do instituto, a implantação do Plano Família/Ipsemg em Viçosa, para atender os trabalhadores em educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Educação informações sobre as condições da estrutura física e material das escolas estaduais sob a supervisão da 33ª SRE/Ponte Nova e sobre os aportes financeiros em 2001 e previsto para 2002; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com a estudante Aline Venâncio por sua classificação no Concurso de Frases promovido pelo Conen/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2001, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o plano emergencial para a Universidade do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros, elaborado pela União Estadual dos Estudantes e pelo Diretório Central dos Estudantes da Uemg, constando propostas estruturantes para as instituições, tais como efetiva gratuidade do ensino e alteração da LDB.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gabriel Capello Garcia, presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, externando a preocupação dos professores que exercem funções de diretor e vice-diretor; da superintendente de Museus da Secretaria da Cultura, encaminhando relação de parte do acervo do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor de Administração Financeira da Universidade do Estado de Minas Gerais; Aroldo Plínio Gonçalves, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Valter Pires Pereira, 2ª vice-presidente da Secretaria Regional Leste do Andes; Ernesto Machado Coelho, presidente do DCE/Uemg; Ramon José Ribeiro da Fonseca, presidente do DCE/Unimontes; Wanderson Paiva, diretor da UEE/MG; Lúcia Alves Fonseca, da Fapemig; Ana Adelina Lins, pró-reitora de Planejamento da Uemg; Vera Machado, pró-reitora de ensino da Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Gabriel Capello Garcia e da Sra. Silvana Cançado Trindade; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando voto de congratulações à PUC pelo lançamento da revista PUC Minas e a Comunidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação do Instituto Estadual de Educação, tendo em vista denúncias apresentadas contra a Direção-Geral e a Presidência do Colegiado.

Estiveram presentes: Gilberto Rezende, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Maria Stella do Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento do Ensino; Norma Lúcia Flávio Alves, diretora-geral do Instituto de Educação de Minas Gerais; Darcy Fraga, presidente do Colegiado; Márcio Mourão, membro da Comissão de Reorganização do Iemg; Lúcia Alves, representando a Fapemig, e Ângela Machado Teles, orientadora educacional.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando do diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais informações sobre o andamento do processo de reconhecimento e registro do curso técnico ambiental; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando informações do superintendente regional do Sesi sobre o funcionamento do ensino fundamental em suas unidades; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação da disciplina e da segurança nas escolas públicas; requerimento do deputado José Henrique solicitando envio de ofício ao Presidente da República, ressaltando a importância, para o Estado, da sanção aos projetos de lei que criam as Universidades de São João del-Rei e de Itajubá; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações à professora Clotilde Iemini Rezende, extensivo à Unincor, pelo recebimento do título de Mestre por parte da educadora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir explanação, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre o Conselho Estadual de Educação, especialmente as legislações pertinentes e as atribuições funcionais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício dos professores estaduais de Estiva solicitando o empenho da comissão no sentido de haver reposição salarial e instituição de plano de carreira do magistério; ofício dos professores da Escola Estadual Padre Américo, do Município de Candeias, solicitando apoio no sentido que seja regularizada a data do pagamento dos salários dos educadores.

Estiveram presentes: padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação; José Januzzi e Adair Ribeiro, membro do Conselho; José Guerra Lages, presidente da Associação Médica de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos professores estaduais de Estiva e ofício dos professores da Escola Estadual Padre Américo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando voto de congratulações com os estudantes Heloísa Junqueira Barbosa, da E. M. Procópio José Pereira, e Alan Teodoro sobreiro, Ana Carolina de Paula Cândido, Débora Rodrigues Ferreira e Jéssica Bernardo da Silva, da E. M. Padre Omar Cyrillo, ambas do Município de Ouro Fino, pela classificação no Concurso Nacional de Cartazes da Secretaria Nacional Anti-Drogas, e ao Colégio Armstrong, de Campo Belo, por ocasião dos seus 89 anos de criação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao secretário de Educação liberação do trabalho do Movimento Estudantil Nacional Unificado dentro das escolas públicas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: presidente da Cooperativa de Administração Rural de Minas Gerais solicitando a alteração do nome da escola estadual do Distrito de Chonim de Cima, Município de Governador Valadares; do Sr. Ailton Natalino Rocha, presidente da Câmara Municipal de Curvelo, e do Sr. Edson Sousa, líder do PFL na Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando apoio ao reajuste salarial do magistério; do Sr. Luiz Carlos Pinto, presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo no Estado de São Paulo, encaminhando cópia de moção de reconhecimento pelo serviço prestado pela Universidade de Juiz de Fora em prol da Região da Zona da Mata Mineira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ailton Natalino Rocha, Edson Sousa e Luiz Carlos Pinto; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater a escola pública de Minas Gerais, especialmente a greve dos professores; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para receber professores e técnicos do Projeto Gam que apresentarão o projeto Cidadão Educador; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião, com convidados, para debater o PL 2028 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, manifestando apoio à pauta de reivindicação do Sind-UTE; das Sras. Maria das Graças de Souza e Silva e Judi Maria dos Santos, diretoras aposentadas, encaminhando reclamação relativa à perda do direito de apostilamento proporcional; do procurador-geral do Estado, encaminhando cópia dos pareceres nº 11.580 e 12.248, relativos à Emenda Constitucional Federal nº 20/98.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Eduardo de Oliveira, das Sras. Maria das Graças de Souza e Silva e Judi Maria dos Santos; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/07/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes das Câmaras Municipais de Arcos, Bom Sucesso, Diamantina, Espera Feliz, Frutal, Guarani, Guaxupé, Ibiá, Itanhandu, Manhumirim e Santana do Paraíso em apoio à pauta de reivindicação proposta pelo Sind-UTE.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais de Arcos, Bom Sucesso, Diamantina, Espera Feliz, Frutal, Guarani, Guaxupé, Ibiá, Itanhandu, Manhumirim e Santana do Paraíso; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao secretário de Estado da Educação a alteração da Resolução 1554/1999, de forma a conceder aos atuais detentores do cargo de diretor e da função de vice-diretor o direito à reeleição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de exemplar do livro Educação e cuidado na primeira infância – grandes desafios, encaminhado pela representação da Unesco no Brasil.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública intitulada “A comunidade negra e o governo Aécio Neves”, para discutir projetos e programas em prol da comunidade negra, a inserção social da raça negra no mercado de trabalho e melhor oportunidade de vagas na educação e a alocação de recursos para os órgãos oficiais e entidades da sociedade civil que representam o seguimento, em comemoração ao Dia Nacional da Comunidade Negra; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir com a comunidade acadêmica das universidades estaduais – Universidade Estadual de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros –, com representante da equipe de transição do governo Aécio Neves, e com órgãos governamentais e entidades educacionais a realidade financeira e organizacional dessas universidades, com ênfase para a transformação das fundações de campi agregados em centros universitários; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado da Educação, no sentido de reconsiderar a existência de duas vagas para o cargo de inspetor escolar, na estrutura da 32ª Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta.

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2001, às 08h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o tema “Inserção social da raça negra – o negro e a educação”.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, ex-reitor da UFMG e da Uemg; José Antônio Carlos Pimenta, professor da Faculdade de Direito da PUC Minas; Ronaldo Reis, diretor jurídico do Conselho de Participação e Integração da Comunidade Afro-Brasileira de Uberaba; Wanderson Paiva, diretor da UEE/MG; Rosa Margarida de Carvalho Rocha, professora de Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte; e Márcia Maria da Cruz, jornalista do jornal O Tempo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado a construção de prédio para atender a E. E. Erezinha Antunes, de Nova Porterinha; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando veículos para o transporte escolar de Miravânia, já que o número de alunos na rede escolar municipal e estadual é grande, não tendo o município como atender essa demanda; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando recursos para a melhoria da E. M. Domingos de Souza Guerra, de Juramento, que atende grande número de alunos e se encontra com as suas estruturas deficientes; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao reitor da Unimontes a criação de curso superior em Manga; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário da Cultura a construção de centro cultural em Pedra de Maria da Cruz; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao estudante Vanderley da Conceição Veloso Júnior, pela conquista do 2º Prêmio Jovem Cientista do Futuro; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião para conhecer o projeto Educação à Distância para Professores, desenvolvido pela Universidade Federal de Ouro Preto; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o apostilamento e a aposentadoria de diretores e vice-diretores; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o fechamento das escolas noturnas do Estado de ensino fundamental e médio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião de 14/11/2001, não realizada.

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2001, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3178 1997, de autoria do deputado federal Padre Roque, que institua o ensino de filosofia no ensino médio das escolas públicas do Brasil.

Estiveram presentes: Padre Roque, deputado federal; padre Márcio Antônio de Paiva, coordenador do curso de Filosofia da PUC Minas; Luiza Werneck, professora da PUC Minas; Silvia Contaldo, professora do Instituto São Tomaz de Aquino.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Amílcar Martins solicitando a convocação da jornalista Cristina Mendes, presidente em exercício da TV Minas, para prestar esclarecimentos sobre o veto à participação do ex-governador Eduardo Azeredo, no programa Alta Tensão; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a convocação do padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, para que preste esclarecimentos sobre autorização de Faculdade em Extensão no Município de Barbacena; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a implantação do Curso Normal Superior gratuito, em Barbacena, que possui aproximadamente 18 cursos superiores, e a carência do curso em regiões como o Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri.

Estiveram presentes: Ângela Machado Telles, professora do Instituto de Educação; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Wanderson de Paiva, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação da Uemg; Ernesto Machado Coelho Filho, presidente do Diretório Central dos Estudantes Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, a implantação o Curso Normal Superior gratuito, em Barbacena, que possui aproximadamente 18 cursos superiores, e a carência do curso em regiões como do Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, explicando o motivo de sua ausência.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor da Uemg; Ana Adelina Lins e Silva, pró-reitora de Planejamento; Vera Macedo, pró-reitora de Ensino; Odacir Moraes, assessor-chefe do Departamento Jurídico da UEMG; Ivan Amorim, chefe de gabinete da Reitoria; Paulo Augusto “Paulão”, vereador de Belo Horizonte; Ronaldo Braga, presidente da Câmara Municipal da E.E de Ensino Técnico Profissionalizante Professor Fontes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Padre Lázaro de Assis Pinto; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os projetos em tramitação que dispõem sobre a raça negra; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência com o governador para debater a situação da Uemg; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja autorizada uma representação civil contra as autoridades constituídas pela não absorção, à Uemg, das unidades do interior; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião em Barbacena para debater o PL 990 2000 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Léandre Dion, presidente da Seção Quebec da Confederação Parlamentar das Américas, convidando esta Casa a participar dos trabalhos da referida Comissão na Assembleia Geral da Copa; do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação - RQN 3444 2002 ; e abaixo-assinado de serventes e scolares.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Léandre Dion e Murílio de Avellar Hingel e dos serventes escolares; requerimento do deputado José Henrique solicitando reunião conjunta com as comissões de Educação e de Administração Pública para analisar o parecer do PLC 53 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a preocupação social no recrutamento de servidores e a relação entre Trabalho e Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Naves Cocota, presidente da Câmara Municipal de Araguari, comunicando apoio à pauta de reivindicação do Sind-UTE; do Sr. Romel Anízio Jorge, deputado federal, acusando recebimento do pedido de transformação da Faculdade Federal de Medicina do Triângulo Mineiro em universidade.

Estiveram presentes: Cristiano Félix dos Santos, presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Wagner Dias e Maria de Fátima Abreu e Silva, diretores da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Wellerson Fonseca coordenador do Cici Centro de Indústrias; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Wellington Barros, assessor do deputado Paulo Piau.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Roberto Naves Cocota e Romel Anízio Jorge; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de ouvir explanação, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre o projeto Cidadão Educador, que, nos moldes do Projeto Veredas, visa a implantação emergencial de curso superior aos professores regentes A3 e A4.

Estiveram presentes: Fernando César Lemos e Maria Helena Paes, membros do Projeto GAM; Rânia Tameirão Oliveira, vereadora de Lagoa Santa; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Ricardo de Castro Lara, da Rotcel Indústria Químicas; Olavo Thompson, da Horizonte Vídeos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o fechamento dos cursos noturnos nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento; Cristina Possato, diretora de Educação para Jovens e Adultos da SEE; Aurora Araújo, representante da Faspa; Sebastião Silva, diretor da Ciel/Uberaba; Mário de Assis, presidente da Fapaemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Bonifácio de Andrada - RQN 2905 2001 ; do deputado Antônio Carlos Andrada, encaminhando solicitação de postulantes ao concurso público da Secretária da Educação; da Sra. Norma Lélis, diretora-geral do Iemg, solicitando a transferência da reunião do dia 03/04 para outra data a ser definida.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para que o presidente do Conselho Estadual de Educação faça uma explanação sobre o aludido órgão, especialmente sobre a legislação pertinente, a estrutura funcional e as atribuições legais; requerimento do deputado Márcio Kangussu, solicitando envio de ofício ao governador do Estado e ao secretário da Educação, no sentido de dotar as unidades do Colégio Tiradentes de laboratório de informática; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita da comissão ao Instituto Estadual de Educação de Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao secretário de Educação, para tratar do censo escolar; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir explanação, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre o Conselho Estadual de Educação, especialmente as legislações pertinentes e as atribuições funcionais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio de Souza, auditor do Ministério da Educação, informando a regularização do transporte escolar no Município de Piranga; do Sr. Heli Cláudio dos Santos, presidente do Núcleo Comunitário Boa Vsita, encaminhada pelo deputado Antônio Carlos Andrada, levantando possíveis irregularidades cometidas pela 3ª SRE quanto ao número de vagas do concurso para auxiliar na Secretaria; de representante da UCMG solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, nas dependências do Estadual Central, possíveis irregularidades praticadas pela direção do estabelecimento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Márcio de Souza, Heli Cláudio dos Santos e Renata S. Coutinho; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o anúncio de concessão de férias coletivas aos servidores designados da SEE; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a convocação do presidente do Conselho Estadual de Educação para prestar esclarecimentos, em virtude da sistemática desconsideração ao não apresentar justificativa pelas ausências aos convites formulados; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1886 2001 , dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Maria José Haueisen, que institui o Programa Estadual de Apoio Financeiro às Escolas Famílias agrícolas de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josué Florentino da Silva, presidente do Movimento Estudantil Unificado solicitando apoio no sentido de que a Secretaria de Educação baixe norma garantindo a atuação da entidade nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Murílio Avellar Hingel, secretário da Educação; Idalgizo José Monaqui, diretor-executivo da Unefab; José Bernardo Lopes, vice-diretor da Amefa; Argileu Martins da Silva, diretor-técnico da Emater; Luciano Mendes de Almeida, bispo da diocese de Mariana.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Josué Florentino da Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação disciplinar e a segurança nas escolas públicas estaduais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Joaquim José de Souza, prefeito do Município de Mar de Espanha, comunicando a contratação de profissionais para atuar na área da cultura; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, solicitando apoio na continuidade do projeto A Caminho da Cidadania; do Sr. Vilmar Serafim de Brito, presidente da Câmara Municipal de Frei Inocêncio, de vereadoras de Iturama, Gisélia Maria de Freitas Miranda e Eva Souza Miranda, e dos professores Élio Nogueira e Carmem Lúcia da Silva Júlio, solicitando apoio da comissão ao reajuste salarial e ao plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Manoel Conegundes, subsecretário de Direitos Humanos; Maria Stela do Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento da Educação; Jacy de Abreu, superintendente-geral da Polícia; Miriam Assunção e Lima, major da Polícia Militar; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Iedir Bambirra, presidente da Faspa; Renata Silva Coutinho, presidente da UCMG; Tiago Franco, presidente da Umes; Luiz de Carlos Ferraz, assessor do deputado Ronaldo Vasconcellos, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal; Ieda Tomazzi, assessora do vereador Léo Burguês, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Joaquim José de Souza, Adalto Antônio Gonçalves, Vilmar Serafim de Brito, Gisélia Maria de Freitas Miranda, Eva Souza Miranda, Élio Nogueira e Carmem Lúcia da Silva Júlio; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando envio de ofício ao governador e ao secretário de Estado de Educação, no sentido de que sejam tomadas providências para a continuidade do projeto A Caminho da Cidadania; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/09/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Henrique Oswaldo da Gama Torres, diretor-geral do Hospital das Clínicas, encaminhando documentos da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários de Ensino sobre a situação dos hospitais ligados às Universidades Federais; do secretário de Estado de Educação - RQN 2384 2001 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Henrique Oswaldo da Gama Torres; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir e emitir parecer sobre afastamento preliminar de servidores e aposentadorias que estão sendo revogadas devido à morosidade da administração pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 05/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/09/2001, às 08h30min, na Câmara dos Municipal de Passos, com o objetivo de proceder uma avaliação, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada e Rogério Correia, junto às comunidades escolares do Município de Passos, sobre o ensino público em Minas Gerais e de receber sugestões para uma plano de carreira do Ministério.

Estiveram presentes: Marcos Antônio Marques da Silva e José Renato, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Passos; Darlan Esper Kallas, vice-prefeito de Passos; Eunice Blanco, da 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos; Hélvio Maia e José Horta, membros da Comissão de Educação da Câmara; Auro Maia, Joaquim Eurípidis, José Luiz Ribeiro e Marli Ferreira, vereadores de Passos; Nelson Maia, ex-prefeito de Passos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/11/2001, às 14 horas, em Espaço Cultural Hervê Cordovil (antiga Estação de Trem), em Viçosa, com o objetivo de traçar panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, do ensino em Minas Gerais, e colher subsídios para um plano de carreira.

Estiveram presentes: Fernando Sant’ana e Castro, prefeito de Viçosa; Antônio Filomeno, presidente da Câmara Municipal de Viçosa; Evaldo Ferreira Vilela, reitor da UFV; Raimundo Nonato Cunha, coordenador do Sind-UTE; Ana Maria Gomes, superintendente da 33ª SRE Ponte Nova; Maria das Graças Salgado, secretária municipal de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada, Dalmo Ribeiro Silva e Eduardo Brandão, os programas de educação à distância.

Estiveram presentes: Marco Formiga, secretário do Ministério da Integração Nacional; Frederic Litto, presidente da Abed; Estevam de Toledo, diretor de Educação à Distância da SEE/MG; Dirceu do Nascimento, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto; João Roberto Moreira Alves, presidente da Ipae; Wilson Azevedo, consultor em educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o PL 1696 2001 , de autoria do deputado Geraldo Rezende, que proíbe a utilização do Estágio Governador Magalhães Pinto para fins que não estejam diretamente relacionados com a prática dos esportes, para os quais foi projetado e construído.

Estiveram presentes: José Marcos Soares de Souza, chefe de gabinete da Secretaria de Esportes; Flávio Anielo Modenese, Fernando Ladeira Aragão, Paulo Gil Nunes e Ricardo Afonso Raso, presidente, diretor financeiro e administrativo, diretor jurídico e diretor de infraestrutura da Ademg, respectivamente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária a proposta de emenda orçamentária ao PL 1796 2001 , formulada pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária a proposta de emenda orçamentária ao PL 1796 2001 , formulado pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação dos servidores designados em regime de opção para função pública de inspetor escolar; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para dar continuidade ao debate relativo ao afastamento preliminar de servidores, de suas aposentadorias e revogação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e da reunião 31/10/2001, não realizada; minuta do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite e Rogério Correia, políticas públicas que possam garantir aos alunos de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Belo Horizonte participantes do programa Educação de Jovens e Adultos – EJA – a continuidade de seus estudos de ensino médio na rede estadual de ensino.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Leôncio José Gomes Soares, doutor em Educação de Jovens e Adultos da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, em que justifica a sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento, subsecretária de Educação; Maria Aparecida Carvalhais, superintendente de Organização Educacional; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária Municipal de Educação; Analise de Jesus Silva, presidente do Conselho Municipal de Educação; Cláudia Maria Gaudard, diretora da Escola Municipal Aurélio Pires.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leôncio José Gomes Soares; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que a profª. Analise de Jesus, presidente do Conselho Municipal de Educação, participe como debatedora na presente reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao governador Itamar Franco, no sentido de proceder a transferência de recursos previstos na Emenda à Contituição 47 2000 , para tornar viável a operacionalização e manutenção das atividades necessárias para a implantação e desenvolvimento da Universidade do Estado de Minas Gerais, especialmente no Campus da Fundação Cultural Campanha da Princesa, no Município de Campanha, e que seja enviada cópia ao governador eleito, deputado Aécio Neves; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de representação da Unesco no Brasil encaminhando exemplar do livro Educação e cuidado na primeira infância – grandes desafios.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Educação e o diretor e representantes da Associação de Pais e Alunos do Colégio Estadual Mílton Campos, para participar de reunião desta comissão, para debater a situação do colégio, conhecido como Colégio Estadual Central de Belo Horizonte; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos ajudantes de serviços gerais do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando à Secretaria de Estado da Educação providências em face de denúncias encaminhadas à 1ª Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte, relativas à prática de possíveis irregularidades na Escola Estadual Maria da Piedade Fonseca, no Município de Vespasiano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para apreciar o PL 1214 2000 , precedida de audiência pública com os convidados que relaciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cecília Diniz Nogueira, da Assessoria de Cooperação Institucional da UFMG, comunicando que os formandos Lino Silva Neto e Daniel Carneiro Machado, por terem obtido as melhores notas do Provão 2000, foram recebidos pelo ministro da Educação; do Sr. Marco Antônio Westin de Oliveira, procurador do professor João Vaz Neto, diretor da Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori, de São Sebastião do Paraíso, informando que dirigiu correspondência ao governador do Estado, ao secretário de Educação e a outras autoridades estaduais solicitando o arquivamento da sindicância instaurada pela superintendência da 35 SRE contra o aludido diretor, tendo sido provado por meio de testemunhas e documentos a sua inocência e a prática de ilicitudes administrativas dos denunciantes; dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros e Paulo César Gonçalves de Almeida, vice-reitor da Universidade Estadual de Montes Claros e presidente da Comissão Organizadora do XXIX Fórum Nacional de Reitores, agradecendo o apoio ao 29º Fórum Nacional de Reitores, promovido pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marco Antônio Westin de Oliveira, José Geraldo de Freitas Drumond e Maria Cecília Diniz Nogueira; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando seja feita uma visita da comissão, acompanhada pelo reitor da Unimontes, ao Município de Janaúba, para avaliar o curso de agronomia oferecido pela instituição educacional; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando sejam envidados esforços, junto ao reitor da Unimontes, no sentido de se proceder a extensão, em Janaúba, dos cursos de matemática, letras, história, pedagogia, direito e ciências contábeis; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião para debater a Resolução 22/01 e a situação de professores excedentes e aposentadorias; requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando um ciclo de debates para elaboração de documento final sobre o sucateamento da educação básica e democratização do acesso ao ensino superior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/04/2001, não realizada.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos professores do ensino fundamental de Pará de Minas, demostrando a incoerência entre o discurso do Sind-UTE e o impresso da entidade intitulado Tira dúvidas – Plano de Carreira e pedindo o apoio para a distorção suscitada não prevaleça; do Sind-UTE de Uberaba, apresentando as reivindicações para o plano de carreira da categoria.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a estrutura de ciência e tecnologia e a viabilidade de contratação temporária de pesquisadores; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a importância da defasagem da ciência e da tecnologia nos segmentos primário, secundário e terciário da economia; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando visita à Procuradoria-Geral de Justiça, para, em audiência com o Dr. Nedens Vieira, entregar a representação contra o Estado, em relação aos recursos da Fapemig; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Paulo Piau solicitando reunião com convidados para debater o PL 1431 2001 , que reorganiza a Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja apreciado o parecer da Secretaria de Estado da Fazenda, sobre a minuta do decreto que regulamenta o Funpat, conforme solicitação do Sr. Flávio Carsalade, presidente do Iepha; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião com convidados que menciona para debater proposta do governo federal de que somente pessoas graduadas em Educação Física, possam dar aulas de capoeira; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência na E. M. Israel Pinheiro/BH, para debater a construção de uma escola de ensino médio no Taquaril; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando voto de congratulações com o Grupo Palimontes de Montes Claros; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com a Sra. Lúcia Martins e familiares, pelo lançamento do livro de memórias de sua mãe, Beatriz Borges Martins, A vida é esta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2001, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a qualidade e a acessibilidade do ensino superior em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Helena Guimarães de Castro, secretária de Ensino Superior do MEC, comunicando a impossibilidade de sua presença no evento.

Estiveram presentes: Dirceu Nascimento, reitor da Ufop e presidente das Instituições de Ensino Superior de Minas Gerais; Aluísio Pimenta, ex-reitor da UFMG e da Uemg, representante o fórum dos Conselhos Profissionais de Minas Gerais; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Honório Tomellin, vice-presidente da ACMG; Rica de Cássia Andalécio Soares, do Diretório Acadêmico da Uemg de Divinópolis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1431 2001 , do governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado da Educação, especificamente a transferência das Universidades Estaduais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para aquele órgão.

Estiveram presentes: Antônio Salustiano Machado, secretário de Estado; Paulo Gazinelli, secretário adjunto; Antônio Macedo Orlando Ferreira, assessor parlamentar da Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação dos servidores designados, da área da educação, tendo em vista o concurso público a ser promovido pela Secretaria de Estado da Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ângela Maria Barbosa, diretora da Escola Estadual de Ribeirão da Folha, Município de Minas Novas, denunciando os cursos de licenciatura plena ministrados no Município de Cambuí; do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, comunicando o não comparecimento à audiência e a não indicação de representante, em virtude de compromisso anteriormente assumido.

Estiveram presentes: Marcos Miranda Sodré Mendes, vice-prefeito de Elói Mendes; Simone da Consolação Silva Ribeiro, técnica da 39ª SRE/Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Ângela Maria Barbosa e do Sr. Murílio de Avellar Hingel; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao secretário da Educação pelo resultado da pesquisa que aponta Minas Gerais como a melhor estrutura para o ensino básico; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao ministro da Educação, ao decretário da Educação e ao diretor da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes pela celebração de convênio que liberará o valor de aproximadamente R$2.800.000,00 para a escola; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja enviado ofício ao secretário da Educação para que receba a Comissão Representativa dos Cesecs; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a formação de comissão representativa, de sete membros, para pleitear e formular gestões ao governador em busca de soluções para o assunto da audiência; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando a constituição da Frente Parlamentar Pró-Servidores da Educação, com o intuito de pressionar o Executivo e apresentar condição legal para resolver o problema tema da audiência; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Recursos Naturais para discutir a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento da deputada Maria Olívia, solicitando reunião para debater a regulamentação da Lei 13464 2000 , que criou o Fundo Estadual de Recuperação do Patrimônio Histórico Artístico e Arquitetônico; requerimento dos deputados Rogério Correia e Paulo Piau solicitando audiências públicas, no interior, para debater o plano de carreira do magistério; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando seja o secretário da Educação convocado para reunião da comissão; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o Programa Especial de Treinamento – PET – das entidades de ensino superior.

Estiveram presentes: Fernando Augusto Oliveira e Silveira; Graziella Diniz, bolsista do PET/PUC; Maria Tereza Diniz Carneiro, bolsista do PET/UFMG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no dia 29/05 para debater o Centro Estadual de Educação Continuada; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando encaminhamento de manifesto do legislativo ao ministro da Educação, ao presidente do Senado Federal e ao presidente da Câmara Federal, apoiando o atual sistema do PET e o projeto de lei do deputado Federal Ignácio Arruda (ES) que trata do referido programa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o cooperativismo na escola; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para analisar a proposta de transposição das águas do Rio São Francisco e alternativas; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja apresentada ao Ministério Público Estadual representação contra o Poder Executivo pelo não cumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Mineira, que trata do financiamento da ciência e da tecnologia, por meio da Fapemig; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior, solicitando uma audiência para ouvir reivindicação dos moradores da Vila Pinho e adjacências quanto à necessidade da construção de prédio e implantação do ensino de segundo grau, na região; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam formulados votos de congratulações à Palimontes pelos 30 anos de instalação e bons serviços prestados a região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o diagnóstico da realidade financeira e organizacional da Uemg, e de apreciar o parecer de inconstitucionalidade, antijuricidade e ilegalidade da CJU ao PL 282 1999 .

Estiveram presentes: Antônio Salustiano Machado, secretário de Estado e Tecnologia; Antônio Orlando Macedo; José Gama Dias, pró-reitor da Administração Financeira da Uemg; Eduardo Santa Cecília, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; Aluisío Pimenta, ex-reitor da Uemg; Fernando Máximo, presidente da União Estadual dos Estudantes; Wanderson Paiva Rocha, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Cançado, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Cidadão, que apurou irregularidades quanto à escolha do reitor e do vice-reitor da Uemg, quanto ao credenciamento de unidades agregadas como centros universitários e quanto à não escolha de fundações de ensino; do deputado federal Gilmar Machado solicitando apoio junto à Câmara Federal no sentido de derrubar o veto presidencial ao art. 2º da Lei do Fundef.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Gilmar Machado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com as autoridades que relaciona para debater a situação da Unimontes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Paulo Piau e Antônio Carlos Andrada, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; o resultado da reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2001, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação do Centro Estadual de Educação Continuada e de suas regionais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Sílvia Maria Moreira Rindolfi, diretora do Cesec, agradecendo o convite para participar da audiência pública para discutir o funcionamento dos Cesecs e informando sobre o motivo da ausência.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Caixeta Leite, coordenadora de Educação de Jovens e Adultos; Maria Auxiliadora de Araújo Machado, conselheira do Conselho Estadual de Educação; Maria Antonieta Biagonni Tiburzio, diretora do Cesec de Pouso Alegre; Osar Aleixo Rodrigues Filho, assessor da Prodemge; Domingos Gentil Queiroz, assessor da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Sílvia Maria Moreira Rindolfi; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações ao ministro da Educação sobre o cronograma de cursos direcionados para a educação de jovens e adultos, programados pelo órgão federal; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita ao ministro da Educação para obter informações sobre a liberação de recursos para fomentar os Cesec do Estado; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos de Andrada, a impossibilidade, por parte da Secretaria de Educação, de material pedagógico para o ensino médio público e a proibição imposta pelo órgão na aquisição de material particular.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de professores de Rio Preto, expondo a situação após o fim da adjunção; de professores de Coronel Fabriciano, solicitando o beneficio da Lei de Estabilidade; do padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando esclarecimento sobre a reportagem do jornal Hoje em Dia, do dia 09/06/2001; do Sr. Wanderley Maduro dos Reis, presidente da Câmara Municipal de Guarujá (SP), encaminhando moção de congratulações pelo resgate da figura de Alberto Santos Dumont; do Sr. Dílson Alves da Silva, presidente do Sindibol, solicitando reunião para debatera extinção do campeonato mineiro de futebol.

Estiveram presentes: João Lucas Mazoni Andrade, diretor do Projeto de Qualidade; Cláudio José Freire Guimarães, do Município de Itajubá, representando professores; Danilo Carvalho de Freire, de Ponte Nova.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; as correspondências dos Srs. Lázaro de Assis Pinto, Wanderley Maduro dos Reis e Dílson Alves da Silva; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Joaíma para debater a política educacional dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri com convidados que mencionam; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a situação dos professores dos conservatórios mineiros, que estão totalmente à margem das regulamentações estaduais, pois são tratados de forma discriminatória; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria e Comércio, para debater a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação, no sentido de se reavaliar a exigência da escolaridade mínima no concurso para cargos de auxiliar de educação e técnico da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação pedindo esclarecimentos sobre a proibição contida no Ofício GS 1.306/01, de 06/06/01; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita à diretora da E. E. Governador Valadares para verificar a gravidade dos fatos denunciados pela União Colegial de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Carlos Andrada, que encaminha ofício e solicita parecer acerca dos questionamentos, na área da educação, apresentados pela Câmara Municipal de Nepomuceno, e da 18ª Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando audiência pública para debater a decisão do governo federal de questionar a legalidade da vinculação do ensino superior ao Sistema Estadual de Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando audiência pública para debater o PL 1160 2000 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/09/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes, encaminhando nota oficial sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral da República, a pedido do ministro da Educação; do Sr. Paulo Renato de Souza, contra os arts. 81 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig – pelo financiamento da mostra de trabalhos “Ciência para o Desenvolvimento”; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a greve na rede pública municipal de ensino de Belo Horizonte; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a greve na rede pública federal de ensino superior; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando seja encaminhado ofício à Reitoria da Fundação Universidade de Itaúna para que forneçam informações sobre a situação do universitário Fernando Queiroz Freitas e sobre a sua colação de grau, independente de medidas judiciais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião para que sejam ouvidos o diretor do Instituto Mineiro de Administração e a chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação sobre os esclarecimentos prestados aos ajudantes de serviços gerais designados e em exercício na 22ª SRE de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação e a ordem do dia da reunião de 19/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: telegramas de cidadãos de Araxá solicitando o direito à reeleição da atual diretora da Escola Estadual Delfim Moreira; do Sr. Antônio José Machado Rocha, presidente da Câmara de Paracatu, encaminhando denúncia contra o prefeito; do Sr. Murilo Hingel, secretário de educação, informando recebimento de R$ 6.085.537,26 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE –, correspondente à 7ª parcela; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando representação de repúdio ao art. 8º, § 5º, inciso II da Resolução 154/99, da Secretaria da Educação; da Sra. Marlene Caproni Nogueira, diretora do Cesu de Machado, solicitando apoio no sentido de permitir a aplicação pelos Cesus dos exames de banca e massa; da Sra. Leila Márcia Gonçalves encaminhando denúncia contra a Escola Estadual Padre Eustáquio, de Belo Horizonte, pelo tratamento dispensado a sua filha Layla.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos cidadãos de Araxá e dos Srs. Antônio José Machado Rocha, Murilo Hingel, Paulo Rogério dos Santos, Marlene Caproni Nogueira e Leila Márcia Gonçalves; a comunicação de matéria conclusiva; alista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg.

Estiveram presentes: Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado de Ciência e Tecnologia; Gerson Britto de Mello Boson, reitor da Uemg; Plínio Salgado, presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação; Neusi das Neves Ramos, presidente do Sindicato dos Professores da Uemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 05/05/1999, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado José Milton, solicitando que a comissão interceda junto ao governador do Estado no sentido de atender as reivindicações do Sind-Ute, evitando novas greves; das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, solicitando o mesmo que a correspondência anterior; do comando de greve geral unificado dos servidores públicos federais de Minas Gerais, solicitando apoio na abertura de negociações com o governo federal; de professores do Município de Iturama, solicitando análise de suas situações funcionais; de funcionários do Quadro da Educação do Estado do Município de Conceição Aparecida, solicitando análise de suas situações funcionais; do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe –, encaminhando a prestação de contas de 1999; da Sra. Margareth Spangler Andrade, ex-secretária da Ciência e Tecnologia, encaminhando relatório dos 17 meses em que esteve à frente da Secretaria; da Sra. Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Administração Pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG - RQN 740 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, do comando de greve geral unificado, do Sr. Hélio de Souza e da Sra. Margareth Spangler Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões destinadas a debater o tema "Educação à distância" e a forma como está sendo formulada a reposição de aulas aos alunos da rede pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Leda Maria Seffrin, coordenador-geral de Educação de Jovens e Adultos do MEC, acusando o recebimento do documento do fórum técnico Educação de Jovens e Adultos e parabenizando a Assembleia Legislativa e a equipe responsável pela realização do mesmo; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra, encaminhando cópia dos aditivos aos convênios firmados entre o Incra, a UFMG e a Unimontes, para a aplicação de recursos do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eloy Alves Filho e Leda Maria Seffrin; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando análise de correspondência da servidora Amélia Cândida Borba Carvalho, encaminhada por professores designados aprovados em concurso público e ainda não nomeados; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando a nomeação dos professores P1, aprovados no último concurso público, cujo prazo de validade que está se esgotando; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater os atos de violência praticados nas escolas públicas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira, solicitando reunião para debater a absorção da Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina à Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia das reuniões de 04/10/2000, 20/09/2000, 13/09/2000, 06/09/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos Magalhães, ex-presidente do Senado, comunicando que essa casa legislativa, a requerimento de sua autoria e dos senadores Arlindo Porto, Francelino Pereira e José Alencar, inseriu voto de profundo pesar pelo falecimento do escritor Vivaldi Moreira; do Sr. Iano Tomaz Maioline, encaminhando requerimento do vereador Eustáquio, solicitando apoio na construção, por parte do executivo estadual, de um muro para fechar o pátio da E. E de Alfredo Graça; do Sr. Dirceu Deoclediano Pacheco, presidente do Conselho Curador da Fepam, prestando esclarecimento sobre a exoneração do professor José Eustáquio Rodrigues Alves do cargo de diretor executivo da instituição; do professor Edison Reis Lopes, da Universidade de Uberaba, solicitando que seja viabilizado, pela Assembleia Legislativa em parceria com a Fapemig, estudo similar ao produzir pela Fapesp, que originou o trabalho “Pensando São Paulo, universidades e institutos” e motivou uma das fases do Fórum de São Paulo Século 21, promovido pelo Legislativo paulista; do Sr. Ulisses Semeghini, presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef, encaminhando cópia de carta dos conselheiros estaduais, que apresentam um conjunto de medidas e providências como forma de garantir a fiscalização e controle da aplicação dos recursos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Magalhães; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando visita às cidades de Ouro Preto e Mariana, para conhecer a restauração do Santuário N. S. do Carmo e verificar as condições do Corpo de Bombeiros local; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião com convidados para debater a falta de professores nas escolas estaduais, o concurso público anunciado e o plano de carreira na área de educação; requerimento do deputado Sebastião Costa, solicitando a inclusão, no rol de convidados, do Sr. Mário de Assis, presidente da Fapemig, e da Sra. Magda Campbell, presidente da APPMG, bem como o debate do remanejamento de alunos do curso diurno para o noturno; requerimento do deputado Eduardo Brandão, solicitando reunião para debater o Programa Especial de Treinamento do Curso de Ciências Biológicas da PUC; requerimento do deputado Pastor George, solicitando reunião para debater a cobrança obrigatória da taxa de R$220,00 ao ano dos alunos que frequentam a UFMG; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando a presença da comissão nas reuniões que a Uemg está promovendo no interior do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a violência nas escolas públicas de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Maria Stella Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento Educacional; Magda Cambell, presidente da APPMG; Mário de Assis, presidente da Fapemig.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Mário de Assis; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/09/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a greve na rede pública federal de ensino superior, iniciada em agosto passado e sem perspectiva de término.

Estiveram presentes: Fernando Máximo, diretor da União Nacional dos Estudantes; Fernando Maranhão, coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras; Jairo Justino da Silva Filho, Sindicato Nacional das Associações Docentes do Ensino Superior; Paulo Ferreira Pinto, vice-reitor da UFMG/Juiz de Fora; Lucio Gueterres, presidente da CUT/MG; Fernando da Costa Baeta, vice-reitor da UFMG/Viçosa; representantes do DCE/UFMG, do DCE/Funrei, da Ufla, da Ufop, do Cefet/BH, da FMTM (Uberaba), da Fafeod; da UFJF e da UFU; Maria Margarida Martins Salomão, reitora da UFJF; Arquimedes Diógenes Libone, reitor da Universidade Federal de Uberlândia; Beatriz Couto, presidente da Associação dos professores da UFMG; Mário de Assis, presidente da Federação de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Pedro Parizzi, coordenador da Comissão de Assuntos Legislativos da Fiemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação do ensino superior, responsável por 70% das matrículas universitárias, em especial a mensalidade abusiva, o crédito educativo irracional e as inúmeras instituições incapazes de oferecer adequada graduação.

Estiveram presentes: Geraldo Santanna, vereador; Fernando Máximo, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Thiago Alves, diretor da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Lavínia Rosa Rodrigues, diretora do Sindicato dos Professores de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os apostilamentos de diretores e o retorno dos professores às salas de aulas, que aguardavam, afastados, a homologação de suas aposentadorias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 14h30min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, do ensino de Minas Gerais, especialmente avaliar a situação do mesmo e colher subsídio para um plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Lázaro Bagliano, pastor Antônio Carlos de Moraes, Roberto Vital, Lene Teixeira e Rosângela Reis, vereadores de Ipatinga; Antônio Carlos; Gladys Cysoki, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/10/2001, às 08h30min, no Teatro do Campus Santo Antônio da Fundação de Ensino de São João del-Rei, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Andrada e Rogério Correia, com o corpo docente da região, para avaliar a atual situação e colher sugestões sobre o plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Fuzzatto, superintendente da 34ª SRE; Adenor Simões, Mário Márcio Cardoso, Antônio Alfredo Viriato, Cristiano Tadeu da Silveira e José Raimundo Dias, vereadores de São João del-Rei; Eduardo de Souza Assis, presidente da Câmara de Ritápolis; Zélia Bento de Andrade, vereadora de Nazareno; Jaqueline Silva Pinto, representante do prefeito de Barros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o PL 990 2000 , que dispõe sobre a alimentação escolar na rede estadual de ensino.

Estiveram presentes: Solange Soares Nobre, superintendente de Administração da Rede Escolar; Marli da Conceição Vieira, auxiliar de alimentação da Escola Estadual Pedro II; Mário de Assis, presidente da Fapemig; Nilo Furtado, presidente da Umes.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/07/1999, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta e o edital de convocação da reunião de 27/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/10/2001, às 08h30min, no Ginásio do Sesc em Montes Claros, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, da educação em Minas Gerais, especialmente proceder uma avaliação da situação do ensino e colher sugestões sobre o Plano de Carreira do Magistério.

Estiveram presentes: Elizabeth Colen, superintendente da 22ª SRE; Silvina Fonseca Corrêa, secretária municipal de Educação; Maria Helena Lopes, vereadora e secretária da Câmara Municipal de Montes Claros; Suede Botelho e Gonzaga, vereadores de Montes Claros; Pedro Julião Prates, coordenador da Subsede do Sind-UTE de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados com o tema; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2000, às 14h00min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Chico Rafael, dependências químicas e os currículos escolares.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. vereador César Masci, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, comunicando a impossibilidade de sua presença; e do Sr. Henrique Pinto dos Santos, superintendente-geral do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Anthero Drumond Júnior, presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes; Elias Murad, presidente da Abraço; João Lopes, diretor-geral da Acadepol; Maria Stela Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento Educacional da Secretária de Educação; Dulcinéia de Oliveira Carvalhais, diretora de Normas e Planejamento Curricular da Secretaria de Educação; e Antonieta Bizzotto, psicóloga do Centro Mineiro de Toxicomania da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; peça gráfica (pasta e documentos informativos sobre o evento); as correspondências do Sr. vereador César Masci e do Sr. Francisco Custódio Neto, encaminhando sugestões com vistas à melhoria da qualidade do ensino público; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridades (8) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2000, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o transporte escolar reivindicado pelos prefeitos da região.

Estiveram presentes: Antônio Dias Neto, presidente em exercício da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams – e prefeito de Olhos D'Água; Ronaldo Mota Dias, presidente licenciado da Amams e prefeito de São João da Lagoa; Ademir Carvalho, superintendente da 17ª SRE; Maria Aparecida Santos, secretária municipal de Educação de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Souza, diretor do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Escola de Belas Artes da UFMG, manifestando sua estranheza pela rejeição do nome de Hélio Mansur, indicado para a presidência da Faop; e da Secretaria Municipal de Educação de Uberaba, convidando para o 6ª Encontro Regional de Educadores de Uberaba e Triângulo Mineiro.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz André Defilippo, secretário de Educação e Cultura do Município de Astolfo Dutra, hipotecando solidariedade ao Sr. Carlos Henrique Leal Porto, da Secretaria de Estado da Educação e responsável pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz André Defilippo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, as sugestões que visem melhorar o ensino e a atual estrutura escolar.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, informando a liberação de R$89.615,00 para que as escolas estaduais possam adquirir mobiliário e equipamentos; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, vereador e presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, e os delegados regionais de ensino que compõem o polo Mata, hipotecando solidariedade ao Sr. Carlos Henrique Leal Porto, da Secretaria de Educação e responsável pelo Fundef.

Estiveram presentes: Maurício Inácio Cavalcanti Vieira, da Associação do Colégio Estadual Central; Giovani de Melo Viotti, da Associação da E. E. do Instituto Agronômico; Leandro augusto Lacerda Campos, da E. E. Maestro Villa-Lobos; e da Sra. Carla Maria Lacerda Campos Silvino, da Associação da E. E. Leopoldo de Miranda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Paulo Rogério dos Santos e dos delegados regionais de ensino que compõem o pólo Mata; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando reunião para debater a regulamentação da Lei 3411 1999; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater a política de informática no Estado; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião para debater o plano de carreira dos professores universitários da rede pública estadual; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 10/05/2000, não realizada.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o reitor da Ufop e os alunos, para a entrega da documentação do cadastramento de imóveis urbanos da cidade de Inconfidentes.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Alice Amado, em nome das entidades de classe do magistério, protestando contra a Resolução 63/2000, que desconsidera e desprestigia as mesmas na composição da comissão responsável pela elaboração do plano de carreira do magistério; dos diretores de Superintendências Regionais de Ensino, manifestando apoio ao Sr. Carlos Henrique Leal Porto, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação; da Sra. Vitória Dantas Borges, secretária de Educação e Cultura de Porto Seguro-BA, convidando para o 2º Fórum Nacional de Educação.

Estiveram presentes: Décio Bonamichi, prefeito de Inconfidentes; Eraldo José Sarapu, presidente da Câmara de Inconfidentes; Dirceu do Nascimento, reitor da Ufop; Marco Antônio Tourinho Furtado, vice-reitor da Ufop; Rogério Veiga Aranha, gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União; Wilson Martins, ex-delegado da SPU; Kátia Maria Zuconi Doná Aguilar, tabeliã substituta de Inconfidentes; Maria Alice Dias Martinelli, secretária de Educação de Inconfidentes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Maria Alice Amado e dos diretores de Superintendências Regionais de Ensino; requerimento dos membros da comissão solicitando reunião para debater, com as autoridades relacionadas, o sistema de ciência e tecnologia do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir o Sr. Mário de Assis, presidente da Fapaemg, que apresentará sugestões sobre a questão escolar; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir, com as pessoas que relaciona, o tema “Educação em valores humanos”; requerimento do deputado Almicar Martins solicitando que seja examinada por uma comissão especial a situação da área de Ciência e Tecnologia, particularmente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública para discutir o cumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Estadual; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando à BHTrans a instalação de um sinal de pedestre na Avenida Getúlio Vargas, em frente às Escolas Estaduais Bueno Brandão e Barão do Rio Branco, local onde têm ocorrido vários atropelamentos envolvendo alunos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam convidados o reitor e alunos da Ufop, o prefeito e a Câmara Municipal de Inconfidentes, o professor Gabriel Vila Boas, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes, Neusa Maria Bonamichi da Silva, diretor da Escola Felipe dos Santos (Inconfidentes) e professor Marco Antônio Tourinho Furtado (Inconfidentes), para a entrega da documentação do cadastramento de imóveis urbanos da cidade de Inconfidentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/04/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ivair Noguerira, secretário de Estado de Esportes, comunicando a celebração de convênio de cooperação financeira com os Municípios de Claro dos Poções, Curvelo, Mário Campos, Moeda e Serro, para diversas obras; da Sra. Guadalupe Gandra, presidente nacional da Associação Brasileira de Pedagogia, solicitando apoio ao Projeto de Lei 4746/98, da Câmara Federal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ivair Nogueira e da Sra. Guadalupe Gandra; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e com convidados que relaciona, para debater o PL 879 2000 ; requerimento do deputado José Braga solicitando reunião da Comissão em Montes Claros com convidados que relaciona, para debater o transporte escolar na região norte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/04/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, explanação sobre as razões e os critérios utilizados pelo Estado na elaboração do termo aditivo aos convênios de municipalização do ensino e na adjunção de professores estaduais.

Estiveram presentes: Murilo Hingel, professor e secretário de Estado da Educação; Paulo Piau, deputado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações da Casa com o Rotary Internacional pelo protocolo de intenções firmado entre distrito do Canadá, distritos de Minas Gerais, Secretaria de Educação e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, buscando promover apoio financeiro e técnico para a erradicação do analfabetismo no Estado; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Casa, no sentido de que se instale, imediatamente, a CPI do Fundef; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/04/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, encaminhando cópia dos ofícios enviados aos prefeitos dos municípios de Minas Gerais; do Sr. Pedro Antonio Alberton, prefeito e presidente da Amvap, manifestando-se contrariamente ao segmento da política de municipalização do ensino; e da Sra. Maria de Lourdes Melo Prais, secretária do Município de Uberaba, encaminhando a 2ª edição do caderno da escola cidadã.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel e Pedro Antonio Alberton; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à rede Globo, à Cemig, à Arquidiocese de Mariana e à Prefeitura Municipal de Congonhas do Campo pela revitalização do conjunto barroco da basílica de Bom Jesus de Matosinhos, na cidade de Congonhas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à Sra. Arzelinda Corrêa Fonseca, diretora do Colégio São Luís Gonzaga, pela campanha que promove destinada à distribuição de 500 bolsas de estudo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as explicações sobre as razões e os critérios utilizados na formulação do termo aditivo no processo de municipalização e na adjunção de professores estaduais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os consultores canadenses em educação Barry Smith e Yan Foster, que estão em missão no Brasil, com a finalidade de viabilizarem uma parceria com o Rotary do Canadá e os de Minas Gerais para um projeto de US$ 400,000.00 para a aquisição de materiais para escolas de 1º grau; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que sejam convidados o Sr. Antônio Floriano Pereira Pesaro, diretor do Programa de Financiamento Estudantil do MEC, e autoridades e entidades ligadas a área da educação, para debater o sistema de financiamento da educação no Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2000, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, encaminhando informação sobre o pedido de revisão do processo de municipalização em Barbacena; da Sra. Lucy Maria Brandão, chefe de gabinete da Educação, de ordem do secretário de Educação, encaminha o relatório de obras a serem executadas em escolas estaduais e municipais e a relação das escolas estaduais que receberão equipamentos escolares; do Sr. Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física, solicitando alteração no PL 360 1999 ; dos vereadores e auxiliares de educação de Boa Esperança, manifestando apoio à proposição que versa sobre a melhoria de vencimentos destes profissionais na educação; e do presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, solicitando que seja apresentada a proposição dando o nome de Escola Estadual Paraisense Deputado Dalmo Scarano à escola mencionada.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Lucy Maria Brandão, do Sr. Claudio Augusto Boschi,dos vereadores e auxiliares de educação de Boa Esperança e Câmara de São Sebastião do Paraíso; requerimento do deputado Agostinho Patrús solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para tratar dos problemas educacionais da região do Município de Rio Piracicaba; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o secretário de Educação para explicar as razões e os critérios utilizados na formulação do termo aditivo ao convênio firmado que resultou na municipalização de escolas e na adjunção de professores estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2000, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 640 1999 , de autoria do deputado João Leite, que trata da política estadual de incentivo ao esporte.

Estiveram presentes: Ivair Nogueira, secretário de Estado dos Esportes; Cláudio Boschi, do Conselho Estadual de Educação Física; Raimundo Marques Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia; Maurício Magalhães, preparador físico; Carlos Antônio Rios, presidente da Federação Mineira de Vôlei; Geraldo Ediberto, presidente da Federação de Clubes; Sérgio Zeck Coelho, presidente do Minas Tênis Clube; Ivan Bonfim, da Federação Mineira de Ginástica; Oscar Dias Corrêa, da Diretoria do Minas Tênis Clube; Gustavo Souza Mourão, da Assessoria Jurídica da Federação Mineira de Hipismo; Marcelo Caldeira Dias, presidente da Federação Mineira de Futebol Society; César Pacheco, do jornal O Tempo; Décio Abrão Filho, presidente da Federação Mineira de Boliche; Urbano Brochado, vice-presidente do Minas Tênis Clube.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião 01/03/2000, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/02/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação (7), encaminhando a segunda relação de liberações de recursos para escolas estaduais e municipais; a última relação de liberação de recursos para obras em escolas estaduais e municipais e a relação da atual distribuição da merenda escolar nas escolas públicas; informando o recebimento da oitava parcela para o Programa Alimentação Escolar e os valores da nona e da décima parcela recebida do Funede; comunicando o recebimento de parecer técnico favorável ao Projeto Caminhar e a apuração de denúncias contra o prefeito de Paracatu; da Sra. Maria Geralda Pereira de Menezes, chefe de gabinete da Unimontes, em nome do reitor da Unimontes, encaminhando a nota oficial “A Unimontes e o Provão”; do Sr. Paulo Piau, deputado, encaminhando documento do Departamento de Economia Doméstica da UFV contrário ao Decreto Presidencial nº 3.276/99; do Sr. Antônio Scarpelli, prefeito de Barbacena, manifestando-se contrariamente a requerimento apresentado pelo deputado Antônio Carlos Andrada; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação do diretor-presidente da Fuminas; da Sra. Maria Stela Nascimento, subsecretária coordenadora de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Educação, informando a liberação de professoras para participarem da jornada pedagógica Barcelona/Espanha; da Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, informando a renovação da matrícula da aluna Núbia Rodrigues Ramos Miranda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Maria Geralda Pereira de Menezes, Paulo Piau, Antônio Scarpelli, João Leite, Maria Stela Nascimento e Maria Céres Pimenta Spínola Castro; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Edson Rezende e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos e com a presença das autoridades que menciona, com a finalidade de se obter maiores informações sobre a Fundação Caio Martins, particularmente sobre a unidade de Esmeraldas e sobre a ocupação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/02/2000, não realizada.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/06/2000, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Milton, o processo de informatização no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edailton Antônio Godinho Pimenta, prefeito de Angelândia e das Câmaras Municipais de Boa Esperança, Divino, Espera Feliz, Ituiutaba, João Pinheiro, Lima Duarte, Ponte Nova, Turmalina e Uberlândia; da Sra. Gracyr da Silva Pedroso, solicitando apoio a PEC 15 1999 ; e do secretário da Educação - RQN 1092 2000 .

Estiveram presentes: Jackson Carvalho Leite, presidente da Prodemge; Gustavo Torres, presidente da Prodabel; Pulo Beirão, pró-reitor de pesquisa da UFMG; Vicente Trindade, do Semge; Marcelo Correia, do Sindieletro; Marcelo Pimenta, vice-presidente do Crea; Braz Caltado e Ronaldo Pires, diretores da Prodemge.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edailton Antônio Godinho Pimenta e das Câmaras Municipais de Boa Esperança, Divino, Espera Feliz, Ituiutaba, João Pinheiro, Lima Duarte, Ponte Nova, Turmalina e Uberlândia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/09/1999, às 14h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, sobre o patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ricardo Pimenta, delegado regional do Ministério da Cultura; Ângelo Oswaldo, secretário de Estado da Cultura; Leonardo Castriota, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil; Flávio de Lemos Carsalade, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Carlos Antônio Brandão, diretor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Eberhard Hans Aichinges, presidente da Câmara da Indústria de Turismo da Fiemg; Ceres Romeiro, secretária de Cultura de Ouro Fino; Jô Vasconcellos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondências do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/06/2000, às 09h00min, com o objetivo de discutir, em debate público, o tema “Educação em valores humanos”.

Estiveram presentes: Gilva Alves Guimarães, da Secretaria de Educação; Deputados Edson Rezende, João Leite, Marco Régis, Durval Ângelo, João Paulo e José Henrique.

Inclui: o resultado da reunião; pronunciamento do presidente; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa; as correspondências da Sra. Marília Fenerich de Carvalho, da Secretaria Geral da Fundação Peirópolis, confirmando sua presença a esta reunião, o edital de convocação; correspondências do presidente da comissão, deputado João Leite, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/02/1999, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Sebastião Costa e Toninho Andrada, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/1999, às 14h00min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Paulo Piau, “Investimento em Ciência e Tecnologia faz o Desenvolvimento Social” e tendo como temas do painel de exposição “Aplicação de recursos, parcerias e resultados da área de ciências e tecnologia em Minas Gerais”.

Estiveram presentes: Margareth Spangler Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia; Daison Olzany Silva, presidente da Fapemig; Fabiano Ribeiro do Vale, presidente do Fórum das Ifes/MG; Dalcy Magela Nunes, técnica de projetos cooperativos do Instituto Euvaldo Lodi; Magdala Alencar Teixeira, presidente do Cetec; Flávio Riani, secretário-adjunto da Fazenda; Nilcéia Moraleida Bernardes, assessora da Seplan/MG; Otaviano Lage, membro do Consea; José do Carmo da Fonseca, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Francisco César de Sá Barreto, reitor da UFMG; Patricia Mascarenhas, diretora da Fundação Biominas; e Janetti de Francischi, secretária regional da SBPC.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Margareth Spangler Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia, convidando para solenidade de abertura do evento “Cetec Reciclando”, a ser realizada no dia 30/06/1999, às 08h30min, no Auditório Central do Cetec, e do Sr. Lúcio do Carmo Moura, presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – Assect –, encaminhando pontos considerados pelos servidores do Cetec para a maximização do benefício/custo dos escassos recursos públicos a serem destinados à obtenção de suporte tecnológico; a lista de presença; edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a greve dos professores da rede pública estadual.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dernirvar Francisco Campos e Plínio Periles dos Santos, presidentes das Câmaras Municipais de Águas Vermelhas e de Paraisópolis, respectivamente, de pais e alunos das escolas estaduais de Curvelo e de Espera Feliz e do Sr. João Aurélio Tabosa, professor de Escola Estadual de Aimorés, manifestando apoio à pauta de reivindicação do Sind-UTE; do deputado Zezé Perrella, acusando o recebimento de solicitação para que a Faculdade Federal de Medicina do Triângulo Mineiro seja elevada a condição de Universidade.

Estiveram presentes: Lucas Rolla e Maria de Lourdes Rodrigues Santagema, promotores de justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; José Ivan e Marilda de Abreu, diretores do Sind-UTE; Aparecida Souza Costa, presidente da Fepam Minas Gerais; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Iedir Bambirra, presidente da Faspa; Joana D' Arq Gontijo, presidente da APPMG.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Dernirvar Francisco Campos, Plínio Periles dos Santos, pais e alunos das escolas estaduais de Curvelo e de Espera Feliz e João Aurélio Tabosa; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2012, às 15h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Cariln Moura e Liza Prado, o processo de reestruturação que resultou no fechamento de unidades da Fundação de Ensino de Contagem - Funec - no Município de Contagem e a possibilidade de inclusão dessa fundação no Programa de Educação Profissional - PEP - da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Comissão de Segurança Pública, encaminhando convite para reunião em 24/04/2012.

Estiveram presentes: Ana Letícia Martins de Souza, promotora de justiça - 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem - Defesa do Patrimônio Público; Luzia Lima Moreira, diretora de Comunicação do Sind-UTE/Contagem; Alexandre Magno Leão, empreendedor público da SEE; Roberto Márcio Guerra, superintendente de Desenvolvimento da Educação Profissional da SEE/MG; Ademilson Ferreira de Souza, coordenador-geral do Sind-UTE de Contagem; e Samuel Lara, representante da Associação Mineira de Estudantes.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.