Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Prudêncio, da Associação Comunitária Grupo de Jovens União São Benedito/Colégio, solicitando intervenção da comissão junto à Secretaria de Estado de Educação para solucionar um pedido da comunidade luziense que objetiva à construção definitiva da Escola Estadual São João da Escócia; da Sra. Suzana de Oliveira Martins, da SRE Metropolitana B - RQN 1682 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Prudêncio; requerimento do deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir a segurança do patrimônio histórico do Município de Mariana, que foi objeto de ação civil ajuizada pelo promotor de justiça da Comarca de Mariana, Dr. Antônio Carlos de Oliveira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Padre João, a segurança do patrimônio histórico do Município de Mariana, que foi objeto de ação civil ajuizada pelo promotor de justiça da Comarca de Mariana, Dr. Antônio Carlos de Oliveira. Estiveram presentes: tenente Antônio Marcos Ramos de Freitas, comandante da Guarda Municipal de Mariana. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que a comissão promova gestão junto às Secretarias de Estado de Educação e do Planejamento, bem como junto ao governador do Estado, com fins de resguardar aos candidatos aprovados no concurso para o cargo de inspetor escolar para a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, para que sejam discutidos os benefícios que a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz ocasionará à Zona da Mata Mineira, mormente no que concerne ao desenvolvimento do potencial turístico, cultural e econômico da região; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que seja solicitado ao governador do Estado a consignação, na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO - e na Lei Orçamentária, de recursos específicos para o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 10709/2003, que determina aos Estados a responsabilidade dos estudantes na rede de ensino; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria da Educação, para que apresente, até o final do ano, um plano integrado, incluindo metas a curto, médio e longo prazo para o alcance da universalização do ensino médio no Estado, o atendimento à pré- escola a partir dos três anos de idade, a efetiva implementação do ensino técnico profissionalizante, a requalificação do professor e a recuperação do ensino mineiro para recolocá-lo em condição privilegiada frente aos demais Estados; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater a grade horária das escolas estaduais do ensino médio; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Araguari, para ser discutida a situação dos conservatórios estaduais de música localizados na região do Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/04/2005, às 09h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Vítor Naves, reivindicando recomposição salarial para os servidores do Estado e protestando contra o fato de estar recebendo provento básico inferior ao salário mínimo; da Sra. Elisa Costa, deputada estadual, encaminhando carta aberta da Câmara Municipal de Governador Valadares, com vistas à pavimentação de estrada vicinal e à imediata construção da E.E. Jardim do Ipê; da Sra. Elaine Martins Parisi, procuradora-geral de justiça, solicitando que essa procuradoria seja informada sobre a existência de estudos para tornar efetiva a disposição contida no art. 83, caput, do ADCT da Constituição Estadual; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando os resultados dos Programas 178 - Desenvolvimento do Ensino Superior - e 179 - Atendimento à Educação Infantil; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação, prestando informações relativas ao PL 324 2003 , da Comissão de Educação, sugerindo a inclusão de artigo que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados representantes do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação da Educação Básica – Saeb -, realizado pelo Inep/MEC, e do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública - Simave -, realizado pela Secretaria de Estado de Educação, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os resultados obtidos no Estado e quais medidas serão tomadas a fim de corrigir as distorções apuradas e melhorar a qualidade de ensino; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o não encaminhamento das tabelas salarias referentes ao Plano de Carreira dos Servidores da Unimontes, bem como sobre a defasagem dos valores pagos a título de vale- transporte, vale-refeição e abono família; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater as dificuldades enfrentadas pelos funcionários públicos da educação do Estado que se deslocam para o meio rural para exercerem as duas funções e não são contemplados com os vales transporte e alimentação; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a situação da segurança nas escolas públicas e particulares do Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja remetido ao governador ofício da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior de Minas Gerais – Afeesmig -, para conhecimento e apreciação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja prorrogado o prazo de 30 dias aos municípios mineiros para apresentar junto ao Iepha-MG projeto de levantamento do seu patrimônio, com vistas a fazerem jus ao ICMS Cultural, uma vez que seu prazo está por expirar; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Escola Básica – Fundeb -, para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ao Financiamento da Educação Infantil (0 a 6 anos de idade); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos professores designados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: Otaviano Marcondes Helene, professor efetivo do Instituto de Física da USP; Afrodite Aguiar Pinter Cardoso, professora designada orientadora de projeto de pesquisa; Márcio Antônio de Oliveira, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado, requerendo a imediata suspensão da publicação do edital do concurso público para preenchimento de cargos de professor na Uemg, mantendo em exercício os atuais ocupantes designados para os referidos cargos, até que sejam solucionadas as questões jurídico-legais que envolvem a situação funcional dos mesmos; requerimento do deputado Elmiro Nascimento solicitando realização de reunião desta comissão com a finalidade de debater a situação de fato e de direito em que se encontra a Uemg, notadamente, o cumprimento de dispositivos constitucionais e legais, as ações diretas de inconstitucionalidades, o parecer emitido pelo Conselho Estadual de Educação, a situação das unidades de Belo Horizonte, os vínculos com as entidades fundacionais do interior e as chancelas dos diplomas emitidos e a legalidade dos atos praticados pela reitoria; requerimento dos deputados Doutor Viana, Paulo Piau e Jô Moraes solicitando que seja encaminhado ofício ao procurador-geral de justiça, requerendo que seja formalizado termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Estadual e a Uemg, com vistas a solucionar as questões jurídico-legais que envolvem a situação funcional dos professores designados e a implantação e funcionamento da Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2006, às 10 horas, no Auditório da Fafile, Município de Carangola, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade dessa cidade. Estiveram presentes: Fernando de Souza Costa, prefeito de Carangola; Francisco Cabral, presidente da Câmara Municipal de Carangola; Eduardo Santa Cecília, assessor especial do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Marcos Arlê, promotor de justiça de Carangola; Humberto Rodrigues Gomes, advogado-geral adjunto do Estado; Walter Costa, procurador do Estado; Wânia Maria Guimarães Lacerda, diretora pedagógica da Fafile; Luiz Carlos de Paula, presidente do Diretório Acadêmico; Vidigal Andrade Vieira e Vráz Antônio Corsenssa, professores; Valtair Ramos Silva Júnior, aluno; Dejalma Antônio da Silva, presidente da OAB de Carangola; Rafael da Silva, presidente e advogado do Conselho Fiscal. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, os Srs. Mauro dos Santos Ferreira, secretário de Recursos Humanos e Administração, Murilo Hingell, secretário de Estado da Educação, José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e Madga Lopes Campbell, presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais, que irão discutir o afastamento preliminar de servidores para aposentadorias, e, que, por mudança da legislação e resolução, estão sendo notificados a voltar ao trabalho.

Estiveram presentes: Geralda Almeida Afonso, superintendente central de Pessoal da Secretaria de Administração; Débora Gamboji, diretora de Aposentadoria da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria de Educação; Nilda Dias Pinto Coelho, assessora de Maria de Lourdes Carvalho; Gilce Maria Guimarães Rolla, coordenadora da Área de Análise de Aposentadoria, Reforma e Pensão da Administração Direta Estadual do Tribunal de Contas; Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos, técnica de Contrato Externo do Tribunal de Contas; Jucy Amaral, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; e Márcia Bahia, professora e servidora pública em afastamento preliminar.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência de José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, confirmando a presença das servidoras Gilce Maria Guimarães Rolla e Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos nesta reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; publicação do Diário do Legislativo.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 14h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau, diversos convidados, que irão dar continuidade à discussão sobre o afastamento preliminar de servidores e aposentadorias concedidas que estão sendo revogadas, em prejuízo do servidor, devido a morosidade da administração pública.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Pessoal da SEE/MG; Geralda Almeida Affonso e Debora Gambogi, respectivamente superintendente de Pessoal e diretora de Pessoal da SRHA/MG; Jucy Amaral, advogada da APPMG; Márcia Bahia, representante dos professores; Sebastião da Silva, representante dos diretores; Mário de Assis; Álvaro Kelmer; Wanderson Paiva; Walter Batalha; Berenice Pereira; Glória Cecílio; Neuza Guimarães; Nazaret Rosa; e Maria Carvalho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), convocada para 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de colher, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, subsídios para a discussão do PL 879 2000 .

Foram convidados: José Augusto Trópia, secretário de Estado da Fazenda; e Murilo Hingel, secretário de Estado da Educação.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a utilização industrial da raspa de mandioca no processo de flotação nas empresas do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Hosken, prefeito de Catas Altas; Aparecida Graciano de Souza, presidente da Câmara de Catas Altas; Domingos Magalhães e Múcio Aredes Lima, técnicos da Mineiração Casa de Pedra; Dorival de Oliveira Gomes, diretor de Promoção e Articulação da Emater; Marcelo de Pádua Felipe, da Emater; José Carlos Gomes, do Instituto de Desenvolvimento Industrial – Indi; Marcos Roberto campos, da Associação Comunitária do Bem Estar Social de Catas Altas; Nelson de Souza Dabés, gerente-geral de Suprimentos da Samarco Mineirações S.A.; Juracir Moreira Souto, da Fetaemg; Marcilene Aparecida Ferreira, vereadora de Catas Altas; Cássio Brigoline Neme, prefeito de Mariana; Stélio Afonso Machado Durães, superintendente regional do Banco do Brasil; Bento Quirino Gonçalves, secretário de Agricultura e Pecuária de Mariana; Sérgio Krugger Thomas, da prefeitura de Santa Bárbara; Mônica Ribeiro Pirozi, da Universidade Federal de Viçosa; José Cláudio Cruz Villar, tesoureiro do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova; Antônio Fernandes da Costa, presidente da Câmara Municipal de Mariana; Ricardo de Castro, da Ruralminas; Nilde de Fátima Oliveira, gerente regional da BH Leste da Emater; e Rainer Tawyr, da Prefeitura de Itabirito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cristina Fantini Silva, Professora concursada do Município de Contagem, solicitando ajuda para a solução de problema funcional; de diversos servidores públicos da Rede Estadual de Ensino; do Sr. Nardyello Rocha de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; das Sras. Maria da Conceição Teixeira dos Santos e Maria das Graças Trindade Morais, servidoras da Rede Estadual de Ensino. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Maria da Conceição Teixeira dos Santos e Maria das Graças Trindade Morais, do Sr. Nardyello Rocha de Oliveira, de diversos servidores públicos da Rede Estadual de Ensino e da Sra. Maria Cristina Fantini Silva; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando reunião com convidados para debater inovações tecnológicas desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais, que promovam o desenvolvimento social, humano e econômico do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 01/10/2008, 24/09/2008 e 17/09/2008, não realizadas

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação - RQN 799 2007 -; do Sr. Helvécio Luiz dos Reis, Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, encaminhando relatório de gestão 2004-2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Helvécio Luiz dos Reis; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual, na Comarca de Januária, e ao Prefeito Municipal de Januária pedido de informações sobre as providências efetivamente tomadas para solucionar o problema das creches desse Município, sobretudo no tocante ao compromisso assumido pelo Prefeito em audiência pública desta Comissão, realizada em Januária dia 09/09/2012, de imediato repasse às creches dos recursos depositados em favor do Município para este fim; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião com convidados, para debater a situação da Uemg e da Unimontes; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião e audiência pública, conjunta com a Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas, para debater a implementação do passe escolar, no âmbito dos transportes coletivos urbanos da região metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para conhecer os trabalhos da comissão especial instituída para acompanhar a situação das fundações educacionais de ensino superior desse Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Procurador-Geral de Justiça, com a presença de representante da Promotoria de Tutela e Fundações, para tratar de temas relacionados às fundações educacionais de ensino superior no Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Três Corações, para debater a situação da Universidade Vale do Rio verde - UninCor - mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação - FCTE; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências pela manutenção, no exercício de 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências em prol do apoio à Prefeitura de Belo Horizonte, tendo e vista a manutenção, para 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para a criação de uma comissão de estudos, composta por representantes do Estado, do Município, de professores e de pais de alunos, para analisar a viabilidade ou não da transferência do ensino médio, das escolas municipais de Belo Horizonte, para o sistema estadual; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o incentivo ao esporte em Minas Gerais, a fim de subsidiar a elaboração de parecer sobre o PL 3202 2009 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhada, à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - Faex -, manifestação de congratulações pela excelência do ensino ministrado nessa instituição, conforme avaliação efetuada pelo Ministério de Educação e Cultura; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Centro Universitário Newton Paiva, acompanhada de integrantes das entidades representativas dos estudantes e dos professores, para conhecer as instalações e o funcionamento desse Centro; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Advocacia-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência em prol da análise e eventual encaminhamento da Minuta de Convênio a ser celebrado entre o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - e o Estado de Minas Gerais, tendo por objeto o uso de espaço da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, para funcionamento do Programa de Agroecologia Nossa Horta, conforme deliberado em audiência pública realizada por esta Comissão, em 16/05/2009; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação salarial dos profissionais de Educação do Município de Ibirité, bem como a eventual prática de assédio moral contra dirigentes e associados do Sind-UTE Ibirité, Comando de Greve e SindIbirité; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) realizada em 17/09/2009, às 15h15min, na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, o fim do ensino médio na rede municipal de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à sua manutenção na rede municipal. Estiveram presentes: Elci Pimenta Costa Santos, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A"; Maria Josina Dias Azevedo, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana "B"; Iran Barbosa, Fred Costa e João Oscar, Vereadores à Câmara de Belo Horizonte; José Wilson Ricardo, Assessor da Secretaria Municipal de Educação; Wagner José Gomes Barbosa, Diretor da Escola Municipal Governador Carlos Lacerda; Maria Efigênia Dias Azevedo, Diretora do SindRede; alunos e representantes das Escolas Municipais Pedro Guerra, Santos Dumont, Paulo Mendes Campos, Secretário Humberto de Almeida e Salgado Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Itamar de Paula Santos, presidente do Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - "RQS 2009 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 14h45min, no Auditório da Escola de Engenharia da UFMG, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, a situação dos pós-graduandos beneficiados com bolsa de estudo em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Josefina Bressan, professora-associada do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Nutrição da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Luana Bonone, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos; João Roberto Loureiro de Mattos, diretor da Comissão Nacional de Energia Nuclear do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear; Evandro Marques de Menezes Machado, coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; José Policarpo Gonçalves de Abreu, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig; e Rafael Polidoro Alves Barbosa, presidente da Associação de Pós-Graduandos da UFMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de indicação de membro da comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais - Aduccon -, solicitando realização de reunião para, em audiência pública, debater a desativação do Centro de Referência do Professor. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulado voto de congratulações aos estudantes Oraldo Gonçalves da Silva Neto e André Filipe Mendonça Duarte, representantes da Escola Estadual Manoel Batista, e Luís Carlos de Oliveira, representando a Escola Estadual Fernando Otávio em Pará de Minas, pela premiação recebida na 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep - 2006; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir e apresentar propostas objetivando a redefinição das atribuições da inspeção escolar e a consequente valorização profissional do inspetor escolar/analista educacional; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir o PL 898 2007 , que trata da comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as de Cultura e de Participação Popular para, em audiência pública, debater a transferência do Centro de Referência ao Professor, bem como as regras de ocupação dos imóveis do "Corredor Cultural"; requerimento dos Deputados Neider Moreira, Sebastião Costa, Djalma Diniz e Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutirem a forma de indicação dos diretores das escolas estaduais onde as chapas únicas foram vetadas pelo colegiado, impossibilitando a realização do processo eleitoral consagrado desde 1991; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Félix de Souza Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitando relatórios, proposições e publicações da comissão; do Sr. José Januzzi de Souza Reis, chefe de gabinete da Uemg, encaminhando relatório efetuado para apurar irregularidades na Uemg; da Comissão do Fórum de Ensino Infantil, encaminhando convite para evento a se realizar no dia 14/06; da Comissão de Representantes das Entidades Culturais, encaminhando manifesto em que solicita empenho desta comissão para impedir a transferência da tutela da TV Minas da Secretaria de Cultura para o gabinete da Casa Civil. Foi lida informação do Sr. Ricardo de Moura Faria, consultor técnico da Área de Consultoria Temática, sobre a visita dos membros desta Comissão à Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Félix de Souza Araújo Sobrinho, José Januzzi de Souza Reis e da Comissão de Representantes das Entidades Culturais; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para tratar da implantação do programa Bolsa-Escola, de iniciativa do Poder Executivo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando debate público para discutir a situação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião para debater a implementação da Escola Waldorf/BH João Guimarães Rosa e o método pedagógico Waldorf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 26/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2005, às 09h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Persi, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima, solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República a fim de que seja viabilizado o projeto de instalação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce em Governador Valadares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública, para debater um diagnóstico do ensino superior em Minas Gerais, como parte das atividades do Fórum Legislativo sobre o Ensino Superior em Minas, organizado por esta casa; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba para debater e avaliar a grave situação que se encontra o Centro de Ensino Superior de Uberaba - Cesu; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública, com a comunidade escolar da Escola Estadual Pandiá Calógeras para debater o funcionamento dessa unidade escolar, que completa 70 anos de atividades; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o tema "Inclusão social na educação e paz na escola"; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja oficiado à sra. Vanessa Guimarães, secretária de Estado da Educação pedido para que estude a possibilidade de continuar com o Projeto Veredas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo à Sra. Vanessa Guimarães, secretária de Estado de Educação, com vistas à promoção de concurso público específico para o provimento de cargos públicos existentes nos conservatórios estaduais de música e, sobretudo, para regularizar, a situação dos inúmeros servidores designados que atuam nesses estabelecimentos; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando a participação nesta reunião de alunos da Escola Estadual Silviano Brandão e do presidente da federação das Associações de Pais e Amigos das Escolas Públicas de Minas Gerais, para formalizarem um convite à comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes da Assespro/MG, do Sindinfor, da Fumsoft e da Sucesu, manifestando apoio à proposta para que a comissão passe a se chamar Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática; do Sr. Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando exemplares da revista Del Rey Jurídica, que publica o artigo do conselheiro José Januzzi de Souza Reis; do Sr. Antônio de Almeida, reitor da Universidade Federal de Uberlândia, encaminhando manifestação do Conselho Universitário referente à reforma da previdência, do Senado Federal; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão - RQN 981 2003 e RQN 969 2003 . Foi lida informação técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a possibilidade de concessão apostilamento aos diretores de escola.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos presidentes da Assespro/MG, Sindinfor, Fumsoft e Sucesu, dos Srs. Lázaro de Assis Pinto e Antônio de Almeida; a informação técnica; requerimento do deputado Chico Simões solicitando a realização de reunião, na Câmara Municipal de Caratinga, para debater a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião para debater o PL 473 2003 ; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a situação dos cursos de medicina das instituições de ensino superior que menciona; requerimento do deputado Padre João solicitando reunião para debater o PL 43 2003 ; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando informação da secretária de Educação sobre denúncia de criança de 12 anos dando aulas para alunos do ensino fundamental da E. E. Antônio José Ribeiro, da Capital; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando manifestação de aplauso ao professor José Januzzi, membro do Conselho Estadual de Educação, pelo artigo publicado na revista Del Rey Jurídica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 10/09/2003, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2013, às 16h02min, com o objetivo de ouvir o Sr. Renato de Aquino Faria Nunes, presidente da Rede Mineira de Inovação e professor da Universidade Federal de Itajubá, a requerimento do deputado Ulysses Gomes.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Andressa Rejaine, Gabriela Ribeiro e Sulamar Muzzi, estudantes de pedagogia do Centro Universitário Una, solicitando prioridade ao projeto de lei que trata da extinção do curso de magistério e do prazo de seis anos para os professores apresentarem o diploma de licenciatura; da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-Ute/MG, solicitando ajuda para solucionar a situação difícil das escolas estaduais que têm sido proibidas pela Secretaria de Estado de Educação de contratar servidores substitutos que se afastam das escolas por problemas de saúde, desta forma, o trabalho antes desenvolvido por um determinado número de funcionários passa a ser desenvolvido por um grupo menor ocasionando sobrecarga de trabalho; e da Sra. Cibele Borges, em que solicita votação de projeto de autoria do governador do Estado que contém o aumento de 5% para os servidores de educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Andressa Rejaine, Gabriela Ribeiro, Sulamar Muzzi, Beatriz da Silva Cerqueira e Cibele Borges; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando visita à Escola Estadual Melo Viana, no Bairro Carlos Prates, na Capital, para verificar a construção da quadra esportiva, em terreno adquirido há 6 anos pelo Estado (RQC 7976 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando visita à Escola Estadual Professor Morais, no Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para verificar os motivos da inexistência de quadra esportiva nesse estabelecimento de ensino (RQC 7979 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando visita ao Instituto de Educação, nesta capital, para verificar as denúncias apresentadas por trabalhadores em educação sobre a precariedade do espaço da cozinha e do refeitório e sobre a não utilização da piscina dessa unidade de ensino, cuja manutenção mensal é da ordem de R$4.000,00 (RQC 7981 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando visita à Escola Estadual Caio Nélson, no Bairro Caiçara, nesta Capital, para verificar o andamento da reforma dessa unidade de ensino (RQC 7982 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando visita à Escola Estadual Professora Benvinda de Carvalho, no Bairro Jardim Montanhês, nesta Capital, para verificar quais os motivos das suas dependências físicas estarem estruturadas de forma inadequada, similar a uma unidade prisional, e não de ensino (RQC 7983 2013 ); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Programa de Educação Profissional, criado pelo governo do Estado para compra de vagas das escolas técnicas particulares e as consequências dos recorrentes atrasos no pagamento das parcelas devidas (RQC 7977 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando reunião para discutir, em audiência pública, a possibilidade de ampliação de cursos oferecidos pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – no campus de Almenara (RQC 8488 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, o assunto “Temas transversais: entre a teoria e a prática nas escolas” (RQC 8489 2013 ); requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorizar a realização da “Maratona do Conhecimento” nas escolas públicas dos Municípios do Vale do Jequitinhonha, nos moldes do projeto idealizado pela Faculdade de Almenara – Alfa -, com a finalidade de estimular e promover o estudo entre os alunos do 3º ano do ensino médio, identificando jovens talentos e incentivando o seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas, além de premiar as escolas participantes e seus estudantes mais bem colocados (RQC 8498 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a liberação dos recursos destinados às ações do Programa Brasil Profissionalizado (RQC 8508 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja revista a aplicação no caso do Cesec de Ribeirão das Neves da Resolução SEE nº 2442/2013 (RQC 8509 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Duarte Bechir e Bosco solicitando que seja enviado ao presidente do Sistema Fiemg voto de congratulações pela brilhante realização da Olimpíada do Conhecimento (RQC 8510 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que a Escola Estadual Imaculada Conceição, no Município de Ipanema, não seja municipalizada (RQC 8511 2013 ); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja ouvido o professor Renato de Aquino Faria Nunes, presidente da Rede Mineira de Inovação e professor da Universidade Federal de Itajubá (RQC 8512 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Administração Pública, para debater o projeto de lei de autoria do governo do Estado que reajusta o subsídio das carreiras do grupo de atividades de educação básica e dá outras providências – recebido, não apreciado e retirado pelo autor; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 13/11/2013, 06/11/2013 e 30/10/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/01/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar em segundo turno o PL 2028 1998 , de autoria da deputada Isabel do Nascimento, que cria o Serviço de Orientação Psicopedagógica nas escolas da rede pública estadual.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a greve das universidades federais e a situação dessas entidades de ensino.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de nove entidades representativas de setores ligados à educação pública e privada, em que solicitam à Assembléia Legislativa e à Comissão, com base em cinco questões que apresentam, seja analisada a atuação do Poder Executivo na área educacional e, em se verificando irregularidades, sejam adotadas medidas pertinentes.

Estiveram presentes: Profª Laura Miccolis, presidente da APUBH; José Bonifácio Vieira, representante do Sindifes; Frederico Martins, estudante representando o DCE da UFMG; e os professores universitários Fernando Pimentel, Carlos Chernicharo, Maria Cristina Augustin, Ricardo de Souza Sette, Menelick de Carvalho Neto, Maurício Melo Dolabela, Maria Fernanda Salcedo, Marcelo Ceolin, Tarcísio Mauro Vago e Robson de Souza Lima.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência das entidades representativas de setores ligados à educação pública e privada; correspondência da Sra. Laura Miccolis, encaminhada pelo deputado Tarcísio Henriques, solicitando a realização de uma sessão Plenária, para discutir a atual crise das instituições federais de ensino superior em Minas Gerais e no Brasil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/01/1999, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões dos dias 13/01/1999 e 30/12/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo José Lima de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Representação nº 20, que pleiteia a manutenção, por parte do Estado, do 1º, 2º e 3º períodos da pré-escola na Escola Estadual Mariano Procópio; e dos Srs. Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior, secretária e secretário adjunto municipal de Educação, encaminhando cópia de documento dirigido aos profissionais de educação, contendo decisão do Conselho Nacional de Educação que permite, no ano de 1998, a realização do horário pedagógico.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo José Lima de Freitas, Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 11/03/1998, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a implantação do grupo de trabalho a que se refere a Lei 12766 1998 , e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE Minas, convidando para a solenidade comemorativa da parceria com a "Open University"; e do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Cetec, convidando a Comissão para uma visita à instituição.

Estiveram presentes: Dr. João Antônio Filócre Saraiva, secretário adjunto de Estado da Educação; Romilda Mourão Gontijo, professora da Uemg; Dalva Cifuentes Gonçalves, professora; João Batista Domingues Filho, professor da UFU; Ana Maria Said, professora da UFU; Juarez Gomes Sofiste, professor da UFJF; Mário José dos Santos, professor da UFJF; Christiam Dani de Lima, estudante da UFU; Antônio Marcos Ferreira Júnior, estudante da UFU; Sérgio Luis Pinto Coelho, estudante da UFJF; Flávio Neto Fonseca, estudante da Fafich; Mauro Chiari, estudante da Fafich; e Marcelo Cândido Silveira, estudante da Fafich.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, e o convite do Sr. Gilman Viana Rodrigues; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Assuntos Municipais e Regionalização, no dia 15 de abril, para se ouvir a explanação do Prof. Aluísio Pimenta, magnífico reitor da Uemg; acerca da implantação da Universidade e das diretrizes para 1998; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se analisar o relatório entregue ao Conselho Estadual de Educação pela Comissão Especial encarregada de estudar a implantação das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio das escolas públicas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, em que encaminha informações sobre a Unáguas, rede de cooperação pela preservação das águas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Romano; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir a implantação da Lei 10889 1992 ; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema "Educação a Serviço da Vida e da Esperança", adotado pela Campanha da Fraternidade de 1998; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão, em 13/04/1998, às 10 horas, no auditório das Comissões, para debater com o comando, em Minas Gerais, da greve das universidades federais os rumos do movimento e a situação dessas entidades; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 01/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Profa. Maria Beatriz Morais Correa, diretora da Superintendência Executiva do Conselho Estadual de Educação, que, por ordem do seu presidente, encaminha o relatório do grupo de trabalho instituído pela Lei 12766 1998 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Profa. Maria Beatriz Morais Correa; cópia do requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para se ouvir a palestra da Dra. Mitzi Brandão sobre o tema "As Novas Fronteiras da Produtividade no Cerrado Mineiro", bem como conste o nome da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia na placa comemorativa que será entregue à palestrante; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 2/04/1998 e 22/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Codevasf, por meio do qual encaminha cópia do convênio firmado entre esse órgão e a Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja apurada denúncia da Prof. Aneli Pinheiro Lima contra a Sra. Celeste Aparecida Sales Cardoso, diretora da Escola Estadual Afonso Pena, segundo o documento que encaminha, protocolado junto à Secretaria da Educação - em anexo, correspondência de Aneli Pinheiro Lima, professora; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja solicitado ao presidente da Assembléia uma teleconferência com autoridades da área de educação e representantes da sociedade civil, para se discutir o plano de carreira do magistério; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem a tornar as instituições de ensino locais de formação da cidadania.

Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto da Educação; Maria Lisboa de Oliveira, coordenadora do programa Oficina de Cultura; Maria das Mercês Alves de Rezende, delegada do Ministério da Educação; Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais; Edina de Paula Bom Sucesso, consultora da Ergon; Abgail Emília Bracarense, superintendente da 39ª Superintendência de Ensino; Maria de Lourdes Mello Prais, secretária de Educação de Uberaba; Efigênia Superbi Lemos, consultora do SESI; Sebastião dos Reis e Silva, diretor regional do SESC; e Ivone Diniz, gerente de Educação da FIEMG.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Demóstenes Romano, do Pacto de Minas pela Educação, Patrícia Sartini, do projeto Cidadão para o Século XXI, Margarida Ferreira, da Central de Articulação e Promoção do Voluntariado de Minas Gerais, informando o atendimento, neste primeiro semestre, de 350 crianças e adolescentes nos dois centros de apoio dos Bairros Horto, Sagrada Família e Instituto Agronômico e que o objetivo, até o final do ano, será atender mil estudantes, com apoio psicológico, reforço pedagógico e uma série de atividades complementares; e do Prof. Antônio Oliveira Costa, da Federação Mineira de Judô, encaminhando legislação de Vitória/ES, a qual visa a incentivar os esportes olímpicos amadores e solicitando estudos para se implementarem medidas similares em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondências dos Srs. Demóstenes Romano, Patrícia Sartini, Margarida Ferreira e Antônio Oliveira Costa; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se discutir o Projeto da Escola Waldorf de Belo Horizonte, João Guimarães Rosa, que trata da formação de alunos sob o prisma da cidadania; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com a finalidade de se discutir o Projeto do Motor Rotativo a Combustão, desenvolvido pela Escola Federal de Itajubá; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jurema de Sousa Machado, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG -, acusando o recebimento do Of. 1172/1998 SGE, solicitando o desligamento da Sra. Elbe Brandão do Conselho Consultor do Iepha e informando que convocará para as próximas reuniões apenas a conselheira suplente; e da Sra. Maria das Mercês Alves de Resende, delegada-substituta do Demec, encaminhando cópias da Portaria 524 1998 e do Parecer 389 1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Jurema de Sousa Machado e Maria das Mercês Alves de Resende; informação da Sra. Sônia Emília do Altíssimo Ferreira, consultora técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a correspondência do Prof. Antônio Oliveira Costa, em que solicita estudos para a aplicação, em Minas Gerais, de legislação existente em Vitória/ES, a qual incentiva o esporte olímpico amador; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 05/08/1998, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 04/11/1998, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões dos dias 02/12/1998 e 25/11/1998, e a ordem do dia da reunião do dia 18/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sind-UTE, manifestando-se contra qualquer projeto de lei do governador do Estado, no ano de 1998, que vise a reestruturar o plano de carreira do pessoal das escolas estaduais de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sind-UTE; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; os editais de convocação das reuniões dos dias 18/12/1997 e 17/12/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 23/12/1997, às 11 horas, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1997, às 15 horas, em Conceição das Alagoas/MG e em Uberaba/MG, com o objetivo de debater, obter esclarecimentos, ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, a demissão de Diretoras de escolas públicas estaduais em Conceição das Alagoas e, na segunda parte, o possível fechamento da Faculdade de Educação de Uberaba, conforme notícias veiculadas pela imprensa local.

Estiveram presentes: Heitor Mesquita de Freitas, prefeito de Conceição das Alagoas; Elson Carlos Rosa, presidente da Câmara Municipal; Abgail Bracarense, superintendente da 39ª SRE; Helenice Fontes, diretora exonerada; Palmira Gava, diretora exonerada; Edna Eleotério, diretora exonerada; Lídia Nara de Sene Oliveira, professora; e Nádia Aparecida de Sene Oliveira Garcez Vidigal, professora; Roberto Vidigal, presidente municipal do PSDB; José Antônio, vereador; Ivonete Castanheira; Fátima Miziara; Doris de Oliveira Alves Freitas; Élcio de Paula, vereador; João Gilberto Riposatti, vereador da Câmara Municipal de Uberaba; Eclair Gonçalves Gomes, representante do Procon; Francelina Leopoldina Fernandes, representante regional do Sind-UTE; Luis Custódio Silva; Anísio Braga; Robert Ansel Grissom; Wellington Félix e as Eliete Rodrigues Pereira; Maria Merenciana Cardoso; Jaqueline Oliveira Lima; e Francelina Fernandes.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a fita microcassete entregue pelo Roberto Vidigal ao presidente da Comissão, contendo a conversa ocorrida entre ele e a superintendente regional, no dia 31/10/1997, em Uberaba/MG; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando ao secretário da Educação que encaminhe à Comissão cópia da fita de vídeo gravada em 15 de outubro, na Câmara Municipal, com a presença da superintendente Regional, de autoridades municipais, de diretores, professores e alunos da comunidade local, objetivando demonstrarem-se irregularidades das diretoras exoneradas, e requer, ainda, que se solicite ao secretário cópia de fita cassete gravada pela superintendente no dia 15 de outubro, em Uberaba, contendo conversa sua com o Sr. Roberto Vidigal; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Universidade Federal de Viçosa e da Casa de Minas em São Paulo, convidando para a mostra "A ação da UFV", em São Paulo, no período de 16/04/1998 a 24/04/1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; o convite da Universidade Federal de Viçosa e da Casa de Minas em São Paulo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Secretaria de Estado da Educação, pela Fundação Odebrecht e pelo UNICEF, convidando para o lançamento do "kit" educativo "Brasil ´Treta´ ou Tetracampeão", que tem por finalidade apoiar processos de mobilização da educação nas escolas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; o convite da Secretaria de Estado da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão Organizadora do II Coned, ocorrido em Belo Horizonte, no período de 6 a 9 de novembro, convidando para participar do ato público de entrega do Plano Nacional de Educação, no dia 3 de dezembro, em Brasília, no Espaço Cultural da Câmara Federal; das Sras. Maria Valdinete Rodrigues Nunes, Edvirgem Lopes de Almeida Dias, Maria das Dores de Oliveira Caetano e Maria José Campos Santana, de Arinos/MG, solicitando providências da Comissão junto ao Conselho Estadual de Educação, para que o órgão se pronuncie a respeito da validade do Curso de Estudos Adicionais - Projeto Crescer, realizado em Brasília e com registro no MEC, tendo em vista o grande número de professores que vêm sendo prejudicados pela desinformação da titular da 26ª SRE, ao se posicionar de maneira duvidosa quanto à validade do curso; e da Sra. Elza Carneiro de Siqueira James, coordenadora técnica do Setor de Informação Tecnológica da Fundação Cetec, encaminhando formulário de coleta de dados com a finalidade de cadastrar a Comissão no referido setor, junto das demais instituições estaduais que atuam na área da ciência e da tecnologia.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Comissão Organizadora do II Coned e das Sras. das Sras. Maria Valdinete Rodrigues Nunes, Edvirgem Lopes de Almeida Dias, Maria das Dores de Oliveira Caetano e Maria José Campos Santana (com encaminhamento da ALMG) e Elza Carneiro de Siqueira James; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando informação técnica da Área de Consultoria Temática sobre as Resoluções nºs 8.055, 8.114, 8.115 e 8.116/97, da Secretaria da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos inspetores escolares da 39ª SRE, em Uberaba, pedindo o apoio da Comissão, junto à Secretaria da Educação, para se evitar a redução do número de profissionais da área.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos inspetores escolares da 39ª SRE; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Paulo Piau, encaminhando correspondência dos inspetores escolares da 39ª SRE, que pleiteiam a manutenção do número de profissionais da área; e da comunidade do Bairro Santa Cruz, em Juiz de Fora, solicitando o empenho da Comissão para a manutenção da Escola Estadual Prof. Saint’Clair de Magalhães Alves, que atende a 350 alunos no ensino médio, os quais serão prejudicados com a nucleação do ensino na Escola Estadual Clorindo Burnier, situada a 10km daquela comunidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do deputado Paulo Piau e da comunidade do Bairro Santa Cruz; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação pedindo que se mantenha o funcionamento do ensino médio da Escola Estadual Prof. José Saint’Clair de Magalhães Alves, em Juiz de Fora, que corre o risco de fechamento em virtude da nucleação; a lista de presença; a pauta do dia; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; substitutivo PL 1499 1997 , do governador do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; informação da Área de Consultoria Temática sobre solicitação encaminhada pelo professor Manoel Leonardo W. D. Santos, da Assembleia Legislativa de Pernambuco; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados a Sra. Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, e o Sr. Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-UTE, para debaterem as decisões normativas da Secretaria para o ano de 1999; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fahim Sawan e Maria Tereza Lara, a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Secretaria de Educação; Hely Tarqüínio, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas; Ana Cecília Petta Roselli Marques, presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas; Dr. Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Anti-drogas - Conead; Hamilton Firmino da Silva, comandante do 5º Comando Regional PM de Uberaba; Marcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil; vereador Elias Murad, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documento relativo à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 20h15min, no Colégio Tiradentes em Montes Claros, com o objetivo de homenagear, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o colégio pelos 50 anos de sua fundação.

Estiveram presentes: Edvar de Souza Santos, chefe do Estado-Maior da 11ª Região da Polícia Militar; Deusdete Silvestre da Silva, coordenador administrativo do Colégio Tiradentes; Terezinha Benquerer, diretora pedagógica do Colégio Tiradentes; Cláudio Ribeiro Prates, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Robson Geraldo Soares de Figueiredo, superintendente regional de Ensino de Montes Claros; Laércio de Oliveira Ferreira, subcomandante do 7º Batalhão de Bombeiros Militar; Rogério da Silva Evangelista, delegado e chefe do Departamento da Polícia Civil de Montes Claros; Raquel Muniz, primeira-dama de Montes Claros; Cláudia Borém, presidente da Unimed do Norte de Minas; e Maria Fernanda Vieira Fonseca, aluna do 2º ano C do Colégio Tiradentes.

Inclui: o resultado da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 09 horas, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Leonardo Quintão e Adalclever Lopes, a atuação de instituições de ensino superior em Estado que oferecem o curso de medicina sem o devido credenciamento, em especial a situação da Univaço, e a repercussão sobre a economia da região com o fechamento dos cursos e a situação dos alunos formados que correm risco de não terem reconhecidos seus diplomas deviso a ação movida pelas entidades classistas. Estiveram presentes: Januzzi Souza Reis, presidente da Câmara de Planos e Legislação; Alessando Moreira Lima, diretor-geral do Instituto de Ensino da Funcec; Eduardo Bolina Rodrigues, presidente do Diretório Acadêmico; Rommel Mafra de Oliveira, presidente da Associação de Pais e Alunos; Carlos Haroldo Piancastelli, diretor da Faculdade de Medicina; Sigrid Terezinha Campomizzi, conselheira e delegada regional em Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 20h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da comunidade escolar da Escola Estadual Brasil, de Varginha, que solicita o empenho da Comissão para sobrestar o processo de fechamento da referida unidade escolar; do Sr. Faiçal David Freire Chequer, presidente da Fundação Universidade de Itaúna, comunicando o desvinculamento da entidade do poder público; e dos membros da Câmara Municipal de Taiobeiras, que solicitam a elaboração de projeto de lei que vise a dar a denominação de Escola Estadual Profa. Elizabeth Pereira de Souza à Escola Estadual Bom Jardim.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da comunidade escolar da Escola Estadual Brasil, do Sr. Faiçal David Freire Chequer e da Câmara Municipal de Taiobeiras; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que se oficie à Secretaria da Educação com vistas a que proceda a estudos que busquem uma opção ao fechamento da Escola Estadual Brasil, com base nas sugestões apresentadas pela comunidade de Varginha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 21/10/1998, 14/10/1998, 07/10/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998, 02/09/1998, 26/08/1998 e 19/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o PL 1176 1997 , do deputado João Batista de Oliveira, que proíbe a cobrança de taxas, contribuições e mensalidades de qualquer natureza nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Iedir Bambirra, presidente da Federação das Associações de Pais de Alunos de Minas Gerais; Maria Lúcia Simões,
representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; e Luiz Carlos Martinho, coordenador da União Colegial de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 19/11/1997, não realizada.

Documentos relativos 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do José Gomes Filho, Diretor do Sind-UTE, solicitando análise do PL 2215 2008 pela Comissão; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - RQN 4635 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Gomes Filho; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as perspectivas de funcionamento da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor - face às graves crises acadêmica e financeira que enfrenta a instituição; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf –, encaminhando cópia do convênio firmado entre esse órgão e o Colégio Razão, para atendimento a estudantes, de acordo com o Programa de Apoio a Estudantes e Recém-Formandos da Codevasf; do Sr. Josecler Gomes Moreira, coordenador do Programa Acorda, Brasil, parabenizando a Comissão pelo apoio que tem sido dado ao Projeto Cidadãos para o Século XXI, do Pacto de Minas Pela Educação, que busca resgatar a qualidade do ensino em Minas Gerais; do Sr. João Batista de Oliveira, deputado, encaminhando cópia de ofício e dossiê da Federação de Associações e Pais de Alunos de Minas Gerais remetidos ao ministro da Educação e ao secretário da Educação, contendo denúncias de escolas públicas mineiras quanto à cobrança de taxas e contribuições indevidas; do Sr. Lúcio Urbano, presidente do Tribunal de Justiça do Estado - RQN 2429 1997 ; e da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando impressos contendo informações sobre a mudança do ensino e o processo de aceleração da aprendizagem em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, Josecler Gomes Moreira, João Batista de Oliveira, Lúcio Urbano e da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um ciclo de debates sobre a transformação da escola em local de formação da cidadania; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com autoridades e representantes da educação, visando a implantar o Grupo de Trabalho de que trata a Lei 12766 1998 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 18/02/1998, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando visita à secretária de Estado de Educação para entregar reivindicações de gestores escolares, contidas em documento elaborado por grupo de estudos proposto em audiência pública realizada em 06/04/2011, cuja finalidade foi debater a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais (RQC 764 2011); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do quadro de educação, solicitando apoio e colaboração às reivindicações que apresentam; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação da Sra. Maria Emília Pereira de Souza, do Município de Araçuaí, que, tendo sido nomeada para o cargo de professor/nível 1, no dia 26/09/1998, não foi devidamente comunicada e por inúmeros problemas de saúde do seu cônjuge perdeu o prazo de apresentação; de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte, solicitando o apoio para aprovação da PEC 17 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do Sr. João Leite e de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício pedindo ao secretário da Fazenda informações sobre o cronograma de liberação do recurso constitucional de 1% da arrecadação para a Fapemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Liza Prado e Doutor Viana, a violência nas escolas e colher sugestões para o combate e a prevenção ao problema.

Estiveram presentes: Maria Elmira Evangelina do Amaral, promotora de justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas com Deficiência e Idosos; Cleonice Rezende Mendonça Martins, diretora da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Suely Duque Rodarte, conselheira do Conselho Estadual de Educação – CEE/MG; Felipe Stábile Morais, assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; José Anísio Moura, subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Criança e do Adolescente e membro da comissão integrante do Fórum para a Paz Escolar – Forpaz; Nilton de Souza, diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Heleno Abreu, vereador de Belo Horizonte; e Ananias Neves, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca/MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório de audiência pública; requerimento dos deputados Liza Prado, Maria Tereza Lara, Adelmo Carneiro Leão, Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, João Leite e Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para regulamentar a Lei 13453 2000 (RQC 941 2011 ); requerimento dos deputados Liza Prado, Maria Tereza Lara, João Leite, Adelmo Carneiro Leão, Bosco, Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar pedido de informações sobre os dados constantes no Registro de Eventos de Defesa Social – Reds –, em especial as situações de violência em ambiente escolar nos últimos três anos em Minas Gerais, por município, e cópia dos documentos que estabelecem as diretrizes para a atuação da Polícia Militar em casos de violência nos estabelecimentos de ensino (RQC 938 2011 ); requerimento dos deputados Liza Prado, Maria Tereza Lara, João Leite, Adelmo Carneiro Leão, Bosco, Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de cópia do relatório com as conclusões e recomendações do grupo de trabalho sobre o enfrentamento da violência em ambiente escolar instituído por essa secretaria (RQC 939 2011 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião à secretária de Estado de Educação, para subsidiar o grupo de trabalho de enfrentamento da violência, e ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG – e à Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg –, para que possam orientar as ações dos profissionais da educação e dos gestores escolares (RQC 940 2011 ); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o plano de carreira dos professores universitários públicos estaduais.

Estiveram presentes: Paulo César Gonçalves de Almeida, professor e reitor em exercício da Unimontes; José Gamas Dias, professor e pró-reitor da Uemg; Adelina de Moura e Silva, professora e pró-reitora de Planejamento da Uemg; Leila Silva Macêdo, professora e chefe do Departamento de Recursos Humanos da Uemg; Donizeti Lima Nascimento, professor e presidente da Adumontes; Lavínia Rosa Rodrigues, professora e presidente da Sinduemg; Gilmar Santos, Élcio Queiroz, Gy Reis Gomes Brito e Marina Ribeiro Queiroz, professores.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Rosalvo Pereira, diretor da Escola Estadual Joseph Stalim Romano, encaminhando cópia de abaixo-assinado de pais, alunos, professores e funcionários, dirigido ao Secretário da Educação, visando à interrupção do processo de nucleação daquela unidade de ensino, em face do atendimento a 1.800 alunos do município e da região, tais como Serra dos Aimorés e Mairynk, de Minas Gerais, Ibiraporã, Ibiranhém e Posto da Mata, da Bahia, e Montanha, do Espírito Santo; do Sr. Estevam Jesuíno de Las Casas, superintendente central de Administração de Transporte, Imóveis e Serviços, esclarecendo que consultou a Secretaria da Educação, com urgência, inclusive por fax, acerca do PL 836 1996 , e tão logo haja pronunciamento a respeito da matéria, esta Comissão será cientificada; do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes, presidente em exercício da Fundação Helena Antipoff, lamentando informar que, por motivos técnicos, foi cancelado o 1º Fórum Regional de Educação; do Sr. Wantuil Ferraz, presidente da Câmara Municipal de Viçosa, por meio da qual encaminha cópia da representação nº 21/97, com o apoiamento de todos os membros do Legislativo Municipal, hipotecando apoio à proposta de adiamento, por um ano, do início do processo de municipalização do ensino fundamental, apresentada no fórum técnico ocorrido nos dias 16 e 17 de outubro, nesta Casa, e solicitando o apoio dos parlamentares à proposta; do Sr. Antônio Silva, presidente da Ambasp, por meio da qual encaminha o posicionamento dos 21 municípios integrantes da Associação em relação ao processo de municipalização do ensino fundamental, solicitando que a Comissão analise suas proposições quando da apreciação do PL 1223 1997 ; e dos Srs. Demóstenes Romano, do Pacto de Minas pela Educação, Patrícia Sartini, do projeto Cidadão para o Século XXI, Margarida Ferreira, da Central de Articulação e Promoção do Voluntariado de Minas Gerais, todos da Secretaria-Executiva do Pacto de Minas pela Educação (2), (I) encaminhando o relatório de atividades do mês de outubro sobre o projeto Cidadãos para o Século XXI e (II) convidando os membros da Comissão para participar da homenagem que se fará aos voluntários do projeto, no dia 4 de dezembro, às 20 horas, no Centro de Referência, na Rua João Carlos, 842, tendo em vista a comemoração do Dia Internacional do Voluntário, no dia 5 de dezembro, data instituída pela Organização das Nações Unidas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Estevam Jesuíno de Las Casas, Márcio Flávio da Silva Lopes, Wantuil Ferraz, Antônio Silva, Demóstenes Romano, Patrícia Sartini e Margarida Ferreira (2); informações da Área de Consultoria Temática (I) sobre a possibilidade de revogação do inciso I da Resolução nº 8.033/97, da Secretaria da Educação, que trata das escolas localizadas na zona rural e em sede de distrito e (II) sobre o pedido de sugestões para a elaboração de uma lei de incentivo à cultura em Minas Gerais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidadas a participar de reunião da Comissão as Sras. Mônica Rodrigues Araújo de Souza, Maria Rita Pereira de Almeida e Adriane de Oliveira e Silva, representantes da Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte, para exporem sobre o tema "Cooperativa de Ensino"; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião da Comissão para debater e apontar possíveis soluções para o desvirtuamento do ensino apregoado pela educadora Helena Antipoff, que defendia a existência de cursos destinados à formação de recursos humanos para a educação e o desenvolvimento rural; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário da Educação, solicitando a implantação do ensino médio na Escola Estadual Silviano Brandão, nesta Capital, para atender à numerosa demanda da população escolar da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Persi, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima, município de Governador Valadares, solicitando a implantação do curso de magistério na Escola Estadual Marçal Ciríaco; do deputado Ivair Nogueira, encaminhando cópia de recurso impetrado contra a prova geográfica aplicada aos professores P5.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fábio Persi; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião para debater o veto presidencial à proposição de lei que instituía o ensino de filosofia nas escolas públicas do Brasil; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater projetos de inserção social da raça negra; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o PL 1696 2001 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que a comissão apresente emenda orçamentária de interesse da Fapemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar assuntos ligados aos planos da chamada "Aliança para o Progresso", e oferecer sugestões no tocante ao incentivo e às atividades dos seus organismos em Minas Gerais, como ainda para observar as providências que vem tomando e irá tomar em benefício do nosso desenvolvimento econômico, social e cultural, nos seus diversos setores (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sette de Barros e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sette de Barros, Cícero Dumont, João Luis de Carvalho, Orlando Andrade, João Magalhães, José Maria Magalhães e Hélio Garcia.

Inclui: requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar as investigações científicas levadas a efeito em Congonhas por estudiosos da medicina norte americana, na pessoa do José Arigó (6ª Legislatura).

Autoria: deputado João Navarro e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Cotta, Sebastião Fabiano, Mário Hugo Ladeira, Sebastião Anastácio, José Honório, João Navarro.

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Maria Teixeira, diretora da Escola Estadual Maria Umbelina de Andrade Gomes, de Cambuquira, solicitando empenho para o fornecimento de material e de programas de informática para suprir os computadores da referida escola; da Sra. Glória Regina F. R. Panerai, chefe de gabinete do deputado Aécio Neves - RQN 3317 2002 ; do Sr. Roberto de Figueiredo Teixeira, chefe de gabinete do Secretário de Administração - RQN 3315 2002 ; do Sr. Eduardo Alberto Faleiro de Faria, superintendente regional do Sesi e do Sr. José Maria Meireles Junqueira, do Serviço Social da Indústria – Sesi – MRMG, em atenção ao Ofício nº 742/2002/SGM; do Sr. José Coelho Júnior, advogado, encaminhando pedido de ajuda de custo, como incentivo, para o doutorando em física pela UFMG, José Coelho Neto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; as atas; as correspondências da Sra. Ana Maria Teixeira e dos Srs. Eduardo Alberto Faleiro de Faria, José Maria Meireles Junqueira e José Coelho Júnior; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o parecer nº 100/2002, de 13/03/2002, do Conselho Nacional de Educação, que permite a redução da carga horária de cursos superiores, possibilitando a graduação em 3 anos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência das Sras. Ana Paula e Kelly, solicitando que seja feita uma análise da Resolução nº 2253/2013, que regulamenta a Lei 20592 2012 , que altera a carga horária e organização no quadro de pessoal das escolas estaduais do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência das Sras. Ana Paula e Kelly; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com o objetivo de discutir o fechamento do curso de medicina da Unincor no campus de Belo Horizonte (RQC 5805 2013 ) (perda de objeto – art. 180, IV); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para a apresentação do projeto Museu da Língua Brasileira de Sinais, bem como o Projeto de Produtividade Acadêmica da Língua Brasileira de Sinais – Libras (RQC 5674 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública debater o projeto Cidades do Futuro, empreendido pela Cemig (RQC 5676 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a implantação do Programa de Educação Profissional – PEP – no Estado (RQC 5678 2013 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública no Município de Matias Cardoso, para debater a implantação dos cursos de Antropologia e História da Unimontes (RQC 5680 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde para debater a qualidade dos cursos de medicina e o aumento das escolas de medicina no Estado (RQC 5682 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Elismar Prado e Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o deputado federal Weliton Prado por sua escolha para a relatoria do orçamento federal 2014 (RQC 5804 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, o PL 2590 2005 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado, buscando subsídios para aprimorar a prática do referido esporte com segurança. Estiveram presentes: Adailton Eustáquio Magalhães, conselheiro do Cref; Ten. Cel. Alexandre Lucas Alves, secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Ten. Cel. Celso Novaes Borges, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Luciana Atheniense, professora de Direito na PUC, especialista em direito do consumidor com ênfase em turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a situação atual do Central Tecnológico de Minas Gerais - Cetec; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater as consequências do período de paralisação das Instituições Federais de Ensino Superior; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2005, às 10h15min, na Escola Estadual Padre Lebret, Bairro Venda Nova, Município de Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação das escolas estaduais públicas da região de Venda Nova, especialmente com relação à Escola Estadual Padre Lebret. Estiveram presentes: Maria José Otoni, Diretora da Escola Estadual Padre Lebret; William Lelis, pedagogo do Setor Técnico da Educação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; Wellington Peres Barbosa, delegado de polícia, 7ª Seccional Venda Nova; Marco Aurélio do Valle, comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar; Agmar Alves de Souza, diretor regional da ACM/MG; Josemar Alvarenga; vereador Silvinho Rezende, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; vereador Miguel Corrêa Jr.; Eduardo Bernes. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Unaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Delvito Alves, os problemas enfrentados pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, que têm dificultado o trabalho do corpo docente, interferido no aprendizado dos alunos e impossibilitado a instalação de novos cursos.

Estiveram presentes: José Gomes Branquinho, vice-prefeito Unaí; Hermes Martins Souto, vereador e presidente da Câmara Municipal de Unaí; José Inácio Lucas, vereador da Câmara Municipal de Unaí; Antônio Andrade, deputado federal; Adélio Justino Lucas, procurador do Ministério Público do Trabalho; Neuza Maria Nunes Quintão, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Unaí; Geraldo Magela da Cruz, secretário municipal de Educação de Unaí; Geraldo Donizete Luciano, professor do Inesc e coronel da 16º Região da PM; Wagner de Paulo Santiago, pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Unimontes; Dirlenvalder do Nascimento Loyolla, coordenador da Unimontes - campus Unaí; e Arilson Jacinto de Sousa, aluno da Unimontes - campus Unaí.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Delvito Alves solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao deputado federal Nárcio Rodrigues e ao reitor da Unimontes pedido de providências para a implantação dos cursos de direito, agronomia, zootecnia no campus Unaí (RQC 1088 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva e Delvito Alves solicitando visita ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com o objetivo de levar ao conhecimento deste as demandas apresentadas na reunião extraordinária desta Comissão, realizada em 26/05/2011, no Município de Unaí (RQC 1087 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 14h24min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Emerson Rodrigues Viana, que reclama da efetivação de professores no Estado pela Lei Complementar 100 2007 ; do Sr. Saulo Henrique de Sousa, sugerindo a discussão de implementação nas escolas de disciplina sobre educação no trânsito com o objetivo de diminuir o número de acidentes; do Sr. Gleidison Ferreira de Oliveira, em que reclama sobre o sistema de progressão dos professores o Estado no que se refere à escolarização; da Sra. Keilla Pinho, solicitando a verificação junto ao governo estadual do não repasse de verbas destinadas à execução do Programa de Educação Profissional – PEP – à Escola de Enfermagem Santa Clara, localizada no Município de Vespasiano; da Sra. Luziene Cardoso Nogueira, encaminhado reclamação sobre a situação dos professores no Estado; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, que informa sobre a organização e atribuição das aulas de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais - RQN 4682 2013 ; do Sr. Ronaldo Rajão Santiago, secretário-geral da PUC Minas, encaminhando o Relatório de Atividades 2012 dessa instituição; e da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 4951 2013 , RQN 4952 2013 e Of. 1172/2013/SGM.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Emerson Rodrigues Viana, Saulo Henrique de Sousa, Gleidison Ferreira de Oliveira, Keilla Pinho, Luziene Cardoso Nogueira, Maria Coeli Simões Pires, Ronaldo Rajão Santiago e Ana Lúcia Almeida Gazzola; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a política estadual de educação, a partir do monitoramento de programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política (RQC 7161 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a política estadual de ciência e tecnologia, a partir do monitoramento de programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, e que seja convidada a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (RQC 7162 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 2 2015 , de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 212 da Constituição Estadual (fixa percentual dos recursos dispostos no artigo que menciona para as instituições do Estado que realizam pesquisa, desenvolvimento e inovação na agropecuária).

Membros efetivos: Paulo Lamac (presidente); Leonídio Bolsas (vice-presidente); Inácio Franco (relator); Carlos Pimenta; Tito Torres. Membros suplentes: Arnaldo Silva; João Alberto; Gustavo Valadares; Thiago Costa e Arlen Santiago.

Início das atividades: 06/03/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas; comunicação de substituição de membro da Comissão.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 10h28min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 11/09/2017, às 10h15min, na Aldeia Vargem Grande em São João das Missões, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 9436 2017), realizar audiência pública, para debater a educação indígena.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: José Nunes de Oliveira, prefeito de São João das Missões; Francisco Sousa Santos, secretário municipal de Educação de São João das Missões; Miguel Sérgio Seixas Ferro, assessor administrativo da Prefeitura de Itacarambi; Santo Caetano Barbosa, cacique da Aldeia Morro Vermelho – Itacarambi; João Batista dos Santos, cacique da Aldeia Vargem Grande – Itacarambi; Domingos Nunes de Oliveira, cacique da Aldeia dos Xakriabás – São João das Missões; Wilson Luiz, vice-prefeito de Itacarambi; Bruno Farias, vereador de Itacambi; Dimas Brasileiro, vereador de Itacambi; Oton Fiúza, vereador de Itacambi; Alcino Alves de Barros, vice-cacique Xakriabá; Marcelino Mendonça de Aquino, chefe de Coordenações Técnicas Locais da Funai; Antônio Pinheiro, ex-prefeito de Ibirité. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: José Nunes de Oliveira, Francisco Sousa Santos, Miguel Sérgio Seixas Ferro, Santo Caetano Barbosa, João Batista dos Santos, Domingos Nunes de Oliveira, Wilson Luiz, Bruno Farias, Dimas Brasileiro, Oton Fiúza, Alcino Alves de Barros, Marcelino Mendonça de Aquino e Antônio Pinheiro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 16h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2017, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Celise Laviola (RQC 8065 2017), realizar audiência de convidados, para conhecer a atuação do Tribunal de Contas do Estado no controle externo da educação pública, especialmente o projeto Na Ponta do Lápis: a escola na formação, o tribunal na fiscalização.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 6090 2016 (Of. 2653 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6127 2016 (Of. 2648 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 6132 2016 (Of. 2648 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Naila Garcia Mourthé, assessora da presidência do TCEMG; Renata Peret, coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial do TCEMG; Cláudio Couto Terrão, presidente do TCEMG; Cristiano Alkimin, chefe de gabinete da presidência do TCEMG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Naila Garcia Mourthé, Renata Peret, Cláudio Couto Terrão e Cristiano Alkimin.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 01/08/2017, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 6642 2017 (Of. 283 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 6643 2017 (Of. 284 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 6784 2017 (Of. 363 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de informações à presidente do Conselho Estadual de Educação sobre como é a composição, historicamente, dos expedientes no Conselho, em relação a percentual por câmaras – ensino fundamental, ensino médio e a educação superior –, (II) qual é o número, explicitamente, de processos por conselheiro por ano, (III) se o número de conselheiros previsto atualmente é necessário e (IV) qual é o número de alunos do estado por etapa educacional – fundamental, médio e superior – (RQC 9043 2017); requerimento da deputada Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Base Nacional Comum Curricular – BNCC – (RQC 9044 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 30/05/2017, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votada proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para estudar a possibilidade de extensão de jornada de 40 horas semanais aos supervisores pedagógicos que ainda não têm acesso a esse regime (RQC 8374 2017) – com anexo; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de execução do projeto e liberação dos recursos necessários para a reconstrução da Escola Estadual Treze de Maio, em Uberlândia - proposição recebida e não apreciada (RQC 8506 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2017, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Suely Duque Rodarte, professora, diretora executiva da Undime – MG, membra da Conspiração Mineira Pela Educação, presidente da Câmara de Ensino Fundamental do CEE – MG e coordenadora do Fepemg. Foi ouvida a seguinte cidadã: Suely Duque Rodarte.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada visita à secretária de Estado de Educação para a entrega do relatório de visita à Escola Estadual Cândido Portinari, em Betim, ocorrida em 24/05/2017, com o objetivo de averiguar as condições das instalações físicas da escola (RQC 8564 2017); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a não liberação dos recursos necessários para a construção do novo prédio da Escola Estadual 13 de Maio, no município de Uberlândia, visto que não há mais óbice para a sua construção e o projeto já se encontra pronto e aprovado desde 2012 (RQC 8565 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Escola Profissional Delfim Moreira, no município de Pouso Alegre, pelo seu centenário de existência, comemorado no dia 12/09/2017, (II) bem como que seja realizada reunião com convidados para a entrega do diploma referente ao voto (III) e que seja dada ciência dessa manifestação ao diretor da Escola Profissional Delfim Moreira (RQC 8566 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a situação da educação especial no estado, com destaque para a oferta de profissionais de apoio ao atendimento dos estudantes com deficiência nas escolas da rede estadual (RQC 8567 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à superintendente regional de Ensino em Campo Belo pedido de informações sobre as razões do anunciado fechamento da Escola Estadual José do Patrocínio Cardoso, estabelecimento de larga tradição no referido município, responsável pela formação de gerações, especialmente na área técnico-contábil (RQC 8758 2017).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 6641 2017 (Of. 282 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 6122 2016 (Of. 2654 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 6129 2016 (Of. 2648 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 6133 2016 (Of. 2648 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto Iniciação Científica no Ensino Médio, lançado pela Secretaria de Estado de Educação (RQC 8759 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aplicativo para economizar energia e água desenvolvido pelos gêmeos Jeiel Junio Silva Santos e Junio Gabriel Silva Santos, ganhadores do Prêmio Bom Exemplo Edição 2017 na categoria cidadania (RQC 8760 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a formulação de um plano de valorização do diretor de escola em exercício, que não foi contemplado com os efeitos da Lei 9532 1987, na forma da Lei 14683 2003 (RQC 8761 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dinâmica do funcionamento do Ipsemg com relação à oferta de assistência médica e laboratorial aos servidores em exercício nas superintendências regionais de ensino - SREs - do Estado, especialmente a situação em que se encontram os servidores da SRE de Caxambu (RQC 8762 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 23/05/2017, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rosângela Ragacci, informando e denunciando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4876, na qual a corte invalidou dispositivos da Lei Complementar 100 2007, que permitiram e efetivação de profissionais da área de educação sem concurso, vem sendo desrespeitada na cidade de Poços de Caldas; de Patrícia Luciana dos Santos, manifestando indignação perante a decisão da SRE de Pouso Alegre, na suspensão de 2 professores de apoio para alunos especiais.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para repassar verbas federais para a Universidade Federal de Viçosa, conforme previsão orçamentária (RQC 8171 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no município de Montes Claros para debater o plano de carreira dos servidores da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - (RQC 8172 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a União de Escoteiros do Brasil em Minas Gerais, pelos 100 anos de escotismo em Belo Horizonte, (II) que seja agendada a convocação da reunião com convidados desta comissão, para a entrega da homenagem e (III) que seja dada ciência desta manifestação à André Luiz Correa Gomes, diretor-presidente da União dos Escoteiros do Brasil em Minas Gerais (RQC 8174 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e à Secretaria de Estado de Educação, pedido de providências para a concessão do direito à opção remuneratória pelo recebimento do provento do cargo em que foi apostilado, ou pelo recebimento do provento do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do provento do cargo em que foi apostilado, para os servidores inativos, apostilados no cargo de provimento em comissão de diretor de escola e para os que passaram para a inatividade em cargo efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 horas semanais, que tenham adquirido o direito ao apostilamento até 29/02/2004, após a vigência da Lei 14683 2003 (RQC 8244 2017); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública para debater a continuidade e expansão do programa Poupança Jovem, bem como os atrasos nos pagamentos dos valores aos estudantes participantes do programa após a conclusão do ensino médio (RQC 8264 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e às Secretarias de Estado de Educação e de Fazenda pedido de providências para viabilizar recursos para a quitação dos valores atrasados referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 do programa Poupança Jovem aos participantes do município de Pouso Alegre, bem como aos demais municípios com adesão ao programa (RQC 8265 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 02/05/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruna dos Santos Risson, solicitando informações sobre a demora para os alunos receberem o valor correspondente ao Programa Poupança Jovem.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes – pedido de providências para análise da viabilidade e da necessidade de criação de cursos de engenharia com enfoque tecnológico - com cursos superiores de tecnologia – tecnólogos – e cursos técnicos – nas regiões do semiárido e Médio Rio Doce (RQC 7891 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da assessoria de comunicação social da Secretaria de Estado de Educação, encaminhando programação do encontro Educadores pela Liberdade, a ser realizado no próximo dia 20/04/2017.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 8173 2017), realizar audiência pública, para entrega dos votos de congratulações com o Irmão Dino Girardelli pelos relevantes serviços prestados à educação no estado ao longo de 60 anos residindo no Brasil.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Camila Guimarães Pereira Zaidler, desembargadora do TRT da 3ª Região; Irmão Dino Girardelli, homenageado; Paulo de Tarso Almeida Paiva, economista; Vitor Neri de Morais, prefeito de Silvianópolis; Giuliano Bona, cunhado do homenageado; Umberto Ballarini, presidente da Sociedade Dante Alighieri de Belo Horizonte; Marcelo Franco, representante dos pais dos alunos do Colégio São José; André Callegari, padre e diretor da Escola Profissional Delfim Moreira; José Emílio Afonso, amigo do homenageado; Luis Carlos Dias Martins, coronel da PM. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Camila Guimarães Pereira Zaidler, Irmão Dino Girardelli, Paulo de Tarso Almeida Paiva, Vitor Neri de Morais, Giuliano Bona, Umberto Ballarini, Marcelo Franco, André Callegari, José Emílio Afonso e Luis Carlos Dias Martins,

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2016, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votada proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Ministério Público de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de fechamento das escolas de educação especial no estado, conforme amplamente divulgado pela imprensa (RQC 7349 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater e realizar a entrega do voto de congratulações com o 83º Grupo de Escoteiros Olave Saint-Clair, na pessoa do diretor técnico Ricardo Machado, formulado em atenção ao RQN 5394 2016, pelo notório trabalho do grupo no estado de Minas Gerais, em especial com jovens, auxiliando na educação e desenvolvimento físico, moral e espiritual (RQC 7350 2016); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a inclusão ao contrário implantada no Centro Educacional da Apae de Santa Rita do Sapucaí (RQC 7351 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a nomear, com urgência, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag - SEE 01 2011, publicado em 12/07/2011, uma vez que ainda há cargos vagos em diversos municípios mineiros (RQC 7352 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater propostas de parcerias público-privadas na área de educação pública (RQC 7404 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2017, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 6130 2016 (Of. 2648 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5925 2016 (Of. 2602 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 7273 2017 (Of. 896 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7508 2017 (Of. 1083 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de diversas escolas estaduais do sul de Minas Gerais, pela não implementação de projeto de segurança e de prevenção contra incêndio (RQC 9163 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à elaboração da planilha das obras previstas no Termo de Compromisso 812525 2015, cujo objeto, no valor de R$204.070,00, já foi licitado, para ampliação e reforma da Escola Estadual Nilza Luzia de Souza Butta, em Ipatinga (RQC 9164 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o 16º Grupo Escoteiro Padre Olímpio, de Itabira, pelos 60 anos de sua fundação (RQC 9165 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitado que seja encaminhado ao governador do estado e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam destinados, de imediato, os recursos necessários à construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor José Augusto Neves, situada em Diamantina, o que permitiria à escola participar do programa Escola Aberta (RQC 9170 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam liberados, de imediato, os recursos necessários à ampliação e à reforma da Escola Estadual de Resplendor, em Água Boa (RQC 9173 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Maurício Zákhia, em Ijaci, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9175 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Professor Fábregas, em Luminárias, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9176 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Antônio Novais, situada em Ribeirão Vermelho, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9177 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Azarias Ribeiro, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9178 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Dora Matarazzo, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9179 2017): requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Dr. João Batista Hermeto, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9180 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Cinira de Carvalho, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9181 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Tiradentes, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9182 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Firmino Costa, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9183 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Cristiano de Souza, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9184 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à bancada mineira da Câmara Federal pedido de providências para que se posicione contrariamente à emenda aditiva do deputado federal Sérgio Souza – PMDB PR - à Medida Provisória 785 2017, que pretende que seja feita a conversão da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila - em Universidade Federal do Oeste do Paraná – Ufopr - (RQC 9185 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o município de Itanhandu pela realização do I Congresso Pedagógico Anual, ocorrido entre os dias 31/07/2017 e 01/08/2017 e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao prefeito Evaldo Barros, bem como à Juliana Scarpa de Castro, secretária de Educação do referido município (RQC 9187 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater e apresentar o estudo Custo Aluno Qualidade Inicial - Caqi - no estado (RQC 9370 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de São João das Missões, para debater a educação indígena (RQC 9436 2017); requerimento dos deputados Rogério Correia e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de colapso das instituições federais de ensino no estado (RQC 9510 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos da decisão judicial relativa à nomeação do Conselho Diretor da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (RQC 9512 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2017, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 5925 2016 (Of. 2602 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 394 2015 (Of. 562 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 5542 2016 (Of. 2143 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 5543 2016 (Of. 2150 2016 SGM) e RQN 5544 2016 (Of. 2150 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 5545 2016 (Of. 2150 2016 SGM); de Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, reitor da PUC Minas – Campus Coração Eucarístico, em resposta ao RQC 7357 2016 (Of. 2412 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2017, às 11h39min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitas as deputadas Celise Laviola e Ione Pinheiro, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura das deputadas Celise Laviola e Ione Pinheiro.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 09h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para priorizar a construção da nova sede da Escola Estadual Cândido Portinari, no município de Betim (RQC 7889 2017); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Cândido Portinari, no município de Betim (RQC 7890 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para execução do Termo de Compromisso 813097 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aula da Escola Estadual Dom João Rezende Costa, no município de Pouso Alegre (RQC 8842 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834263 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Ernesto Barbosa, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8843 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834208 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$300.000,00, para a reforma geral do Cesec Professora Hermelinda Toledo, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8844 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834374 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$250.000,00, para reforma geral do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8845 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814088 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual do Bairro dos Pereiras, no município de Toledo e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8846 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814348 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual José Tomás Cantuária Júnior, no município de Tocos do Mogi e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8847 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834317 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$450.000,00, para reforma geral do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8848 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834318 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$200.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Ana Augusta Garcia de Faria, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8849 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814087 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$250.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8850 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para a execução do Termo de Compromisso 823264 2016, celebrado em 13/05/2016, no valor de R$40.945,49, para complementar a execução da instalação do piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no município de Ouro Fino (RQC 8851 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para a execução do Termo de Compromisso 823264 2016, celebrado em 13/05/2016, no valor de R$286.346,24, para construção da quadra poliesportiva coberta da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no município de Ouro Fino (RQC 8852 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814245 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professor Guerino Casassanta, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8853 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação de recursos necessários para execução do Termo de Compromisso 823342 2016, celebrado em 18/12/2016, no valor de R$111.903,46, para adequação de área de lazer e construção do sistema de drenagem para proteção contra ação danosa da água pluvial da Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no município de Ouro Fino (RQC 8856 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814403 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$250.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Horácio Narciso de Góes, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8859 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834262 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$250.000,00, para reforma geral do Cesec Professora Paulita de Queiroz Miranda, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8864 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834171 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$250.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Bueno Brandão, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8867 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834316 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Coronel Paiva, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8868 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814187 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Julio Brandão, no município de Jacutinga e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8869 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814347 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Provedor Theófilo Tavares Paes, no município de Monte Sião e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8870 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814025 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Emílio Moura, no município de Munhoz e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8872 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários a execução do Termo de Compromisso 798838 2015, celebrado em 25/11/2015, no valor de R$213.900,21, para construção de quadra poliesportiva coberta da Escola Estadual Professora Maria Roberto de Lima, no município de Jacutinga (RQC 8873 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834372 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Felipe dos Santos, no município de Inconfidentes e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8874 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834600 2016, celebrado no dia 29/12/2016, no valor de R$177.347,53, para reforma geral da Escola Estadual Floriano Saretti, no município de Jacutinga e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8875 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação do recurso necessário para a execução do Termo de Compromisso 814402 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Floriano Saretti, no município de Jacutinga (RQC 8876 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 787723 2015, celebrado em 05/10/2015, no valor de R$50.000,00, para reforma da Escola Estadual Felipe dos Santos, no município de Inconfidentes e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8877 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 827005 2016, celebrado em 17/08/2016, no valor de R$50.000,00, para reforma da Escola Estadual Prefeito Celso Vieira Vilela, no município de Heliodora e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8878 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814336 2015, celebrado em 23/12/2016, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Odete Valadares, no município de Extrema e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8879 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 813139 2015, celebrado em 23/12/2016, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aula da Escola Estadual Alfredo Olivotti, no município de Extrema e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8880 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 813867 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Eduardo Amaral, no município de Estiva e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8881 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação do recurso necessário para a execução do Termo de Compromisso 802821 2015, celebrado em 14/12/2015, no valor de R$213.900,21, para construção de quadra poliesportiva com cobertura da Escola Estadual Eduardo Amaral, no município de Estiva (RQC 8882 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812983 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$60.000,00, para ampliação de uma sala de aula da Escola Estadual Mendes de Oliveira, no município de Congonhal e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8883 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832345 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$68.330,72, para construção de rampa de acessibilidade da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8884 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 813884 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professor Mendonça, no município de Senador José Bento e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8885 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812981 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aula da Escola Estadual Cônego Paulo Monteiro, no município de São João da Mata e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8886 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para execução do Termo de Compromisso 825649 2016, celebrado em 01/07/2016, no valor de R$9.970,00, para elaboração de projeto de construção da quadra poliesportiva coberta da Escola Estadual Cônego Paulo Monteiro, no município de São João da Mata (RQC 8887 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para execução do Termo de Compromisso 825649 2016, celebrado em 01/07/2016, no valor de R$161.969,16, para construção da quadra poliesportiva coberta completa da Escola Estadual Cônego Paulo Monteiro, no município de São João da Mata (RQC 8888 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834319 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Sanico Teles, no município de Santa Rita do Sapucaí e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8889 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834434 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Doutor Delfim Moreira, no município de Santa Rita do Sapucaí e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8890 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812542 2015, celebrado em 21/12/2015, no valor de R$240.000,00, para ampliação de quatro salas de aula da Escola Estadual Virgília Paschoal, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8891 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 833440 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$67.413,94, para execução complementar da ampliação de quatro salas de aula da Escola Estadual Virgília Paschoal, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8892 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832416 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$52.005,60, para reforma de adequação das instalações com serviços de acessibilidade e readequação dos banheiros, instalação de corrimão na escada de acesso ao segundo piso, reconstrução da rampa de acesso posterior, rebaixamento da entrada das salas de aula, readequação dos guarda-corpos e nivelamento do piso dos corredores da Escola Estadual Vinícius de Morais, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8893 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832331 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$259.334,38, para reforma geral da Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandesa, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recurso necessários para a execução (RQC 8894 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834112 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8895 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834433 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Presidente Bernardes, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8896 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834375 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$450.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8897 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812984 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aulas da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8898 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para a execução do Termo de Compromisso 787594 2015, celebrado em 30/09/2015, no valor de R$162.346,67, para reforma do telhado e elaboração de projetos técnicos da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, no município de Pouso Alegre (RQC 8899 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834209 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual de Educação Especial Prefeito Doutor Custódio Ribeiro Miranda, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8900 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832345 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$17.060,89, para construção de reservatório de água pluvial da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Cunha, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8901 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 830731 2016, celebrado em 22/12/2016, no valor de R$87.887,11, para reforma emergencial da cobertura do telhado do bloco principal da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8902 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814344 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Marcondes Escobar, no município de Camanducaia e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8903 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834483 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$200.000,00, para reforma geral do Cesec Professor Clotario Guilherme de Macedo, no município de Camanducaia e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8904 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 813937 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Senador Bueno de Paiva, no município de Cachoeira de Minas e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8905 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812985 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$60.000,00, para ampliação de uma sala de aula da Escola Estadual Professor Furtado de Mendonça, no município de Cachoeira de Minas e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8906 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814007 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Secretário Olinto Orsini, no município de Bueno Brandão e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8907 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834169 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Bueno Brandão, no município de Bueno Brandão e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8908 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812982 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$60.000,00, para ampliação de uma sala de aula da Escola Estadual Magalhães Carneiro, no município de Silvianópolis e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8909 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814425 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$250.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Raimundo Corrêa, no município de Toledo e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8910 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814177 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$450.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Sinhá Moreira, no município de Santa Rita do Sapucaí e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8911 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832313 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$111.089,29, para reforma do telhado, banheiros, adaptação de banheiros para portadores de necessidades especiais e uma passarela descoberta de acesso a Escola Estadual Magalhães Carneiro, no município de Silvianópolis e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8912 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814346 2015, celebrado em 23/12/2016, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Alfredo Olivotti, no município de Extrema e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8913 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834170 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$300.000,00, para reforma geral do Cesec Dom João Bosco, no município de Extrema e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8914 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812936 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$60.000,00, para ampliação de uma sala de aula da Escola Estadual Eduardo Amaral, no município de Estiva e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8915 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação do recurso necessário para a execução do Termo de Compromisso 813136 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aula da Escola Estadual Cônego Francisco Stella, no município de Estiva (RQC 8916 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 813049 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$60.000,00, para ampliação de uma sala de aula da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8917 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832345 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$241.517,88, para reforma da cozinha, refeitório, rampa de acessibilidade interna e reforma geral do bloco principal da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8918 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832345 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$249.678,51, para a construção de duas salas de aula e ampliação do refeitório da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8919 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834861 2016, celebrado em 30/12/2016, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professora Maria da Conceição Moraes, no município de Cambuí e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8920 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação do recurso necessário para a execução do Termo de Compromisso 814158 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$250.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Pio XII, no município de Borda da Mata (RQC 8921 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814103 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Verner Grinberg, no município de Camanducaia e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8922 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812975 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aula da Escola Estadual Senador Bueno de Paiva, no município de Cachoeira de Minas e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8923 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834315 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$450.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Lauro Afonso Megale, no município de Borda da Mata e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8924 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814086 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Dom Otávio Chagas de Miranda, no município de Borda da Mata e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8925 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814343 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual José Gomes da Morais Filho, no município de Albertina e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8926 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para a execução do Termo de Compromisso 824251 2016, celebrado em 28/06/2016, no valor de R$327.291,73, para construção da quadra poliesportiva coberta completa da Escola Estadual Professor Furtado de Mendonça, no município de Cachoeira de Minfas (RQC 8927 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834373 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Dom Otávio Chagas, no município de Monte Sião e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8928 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814237 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8937 2017).

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 17 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 7350 2016), realizar audiência pública, para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o 83º Grupo de Escoteiros Olave Saint-Clair, na pessoa do diretor técnico Ricardo Machado, formulado em atenção ao RQN 5394 2016 .

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Elenyn Braz, integrante do Grupo de Escoteiros Olave Saint-Clair; Fabrício Oliveira Reis, diretor-presidente do Grupo de Escoteiros Olave Saint-Clair; Ricardo Machado, diretor técnico do Grupo de Escoteiros Olave Saint-Clair; Roberto Mauro Rodrigues dos Santos, diretor de relações públicas do Grupo de Escoteiros Olave Saint-Clair. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Elenyn Braz, Fabrício Oliveira Reis, Ricardo Machado e Roberto Mauro Rodrigues dos Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 15h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja realizado debate público sobre o Projeto de Lei Federal 3179 2012, de autoria do deputado Lincoln Portela, que trata da educação domiciliar e dá outras providências - proposição recebida e não apreciada (RQC 7488 2016).

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 01/11/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 7165 2016), realizar audiência pública, para debater a proposta de resolução da Secretaria de Estado de Educação que trata da designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica para o ano de 2017.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Margareth Caldas de Souza Anício, superintendente de pessoal da Secretaria de Estado de Educação; Patrícia de Souza Rezende, presidente da Associação Movimento dos Atingidos pela Lei 100; Juliana Bastone, defensora pública do estado de Minas Gerais; Paulo Renato Barbi Brescia, assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação; Eduardo Bronzato da Silva, presidente da Associação dos Efetivados de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Margareth Caldas de Souza Anício, Patrícia de Souza Rezende, Juliana Bastone, Paulo Renato Barbi Brescia e Eduardo Bronzato da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Pulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a tecnologia no ensino e seus impactos sociais e políticos no estado (RQC 6860 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as reivindicações dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino – SREs – e do Órgão Central da Secretária de Estado de Educação – SEE – (RQC 6861 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater o andamento da etapa final de reformas da Escola Estadual Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte, tendo em vista que as obras já duram mais de quatro anos e, durante esse período, a escola vem funcionando de forma precária em outro local, que não atende às necessidades básicas de higiene e segurança, comprometendo, assim, o trabalho do corpo docente, bem como o aprendizado dos alunos (RQC 6862 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as contribuições do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire para a área da educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e obra (RQC 6863 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando quer seja realizada audiência pública para debater a implantação de políticas públicas referentes às medidas socioeducativas, bem como para promover o lançamento da campanha da Pastoral do Menor e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em defesa das medidas socioeducativas com o tema - Dê oportunidades porque ninguém nasce infrator (RQC 6864 2016).

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2016, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7109 2016), realizar audiência pública, para debater os impactos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241 2016, em trâmite no Congresso Nacional, na educação pública em Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores e coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Moara Correa Saboia, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Cristina del Papa, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior – Sindifes; Valéria Peres Morato Gonçalves, presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Sinpro-MG; Analise de Jesus da Silva, integrante do Fórum Nacional da Educação, coordenadora do Fórum Mineiro de EJA e coordenadora do Comitê Mineiro da Campanha pelo Direito à Educação; Daniela Nunes Moura, presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Central; Ana Clara Franco, coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMG; Raquel Alves Rodrigues, aluna da Faculdade de Educação da UFMG; Wladmir Tadeu Silveira Coelho, diretor do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação; José Carlos Arêas, diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Minas; Marco Antonio Gatti Junior, membro do Levante Popular da Juventude; Frederico Luiz Barbosa de Melo, economista e assessor da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese – na CUT-Minas; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Moara Correa Saboia, Cristina del Papa, Valéria Peres Morato Gonçalves, Analise de Jesus da Silva, Daniela Nunes Moura, Ana Clara Franco, Raquel Alves Rodrigues, Wladmir Tadeu Silveira Coelho, José Carlos Arêas, Marco Antonio Gatti Junior, Frederico Luiz Barbosa de Melo e Lindolfo Fernandes de Castro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas para nomeação de professores do ensino básico aprovados no concurso de 2014, bem como a possibilidade de prorrogação desse concurso e a realização de um balanço das nomeações efetuadas até o momento (RQC 7652 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da educação de Minas Gerais, em greve desde o dia 15/03/2017, bem como os impactos dessa paralisação (RQC 7658 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação do programa Poupança Jovem em cada um dos municípios atendidos, a saber – Esmeraldas, Governador Valadares, Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará e Teófilo Otoni (RQC 7761 2017); requerimento das deputadas Marília Campos, Ione Pinheiro e Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o PL 4092 2017 que institui o sistema de reservas de vagas e o Programa de Assistência Estudantil na Universidade do Estado de Minas Gerais e na Universidade Estadual de Montes Claros e dá outras providências (RQC 7782 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de informações sobre o cronograma de pagamento dos recursos atrasados relativos ao programa Poupança Jovem (RQC 7783 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações sobre a construção do alojamento e compra de mobiliário para os alunos da Universidade Estadual de Montes Claros (RQC 7784 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que sejam convocadas as inspetoras Maria Imaculada Ferreira Torres e Nazareth Silva Ribeiro, vinculadas à Superintendência Metropolitana A, para prestar informações sobre as alegações de uso de cargo público para fazer campanha política para futuros candidatos, inclusive assédio a diretores de escolas (RQC 7785 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2017, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao governador do estado, à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para analisar o plano de carreira dos especialistas de educação básica, em que trata a Lei 15293 2004 sobre a isonomia entre os cargos de supervisor pedagógico e diretor escolar (RQC 8504 2017) – com anexo; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o repasse dos benefícios financeiros previstos no âmbito do programa – Processo Estratégico Poupança Jovem – referente aos anos de 2014, 2015 e 2016, devidos aos alunos do município de Pouso Alegre (RQC 8505 2017) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2016, às 13h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: Amanda Madureira Batista, estudante da Escola Estadual Três Poderes; Letícia Clara Ferreira de Pinho Paula, estudante da Escola Estadual Três Poderes. Foram ouvidas as seguintes cidadãs: Amanda Madureira Batista e Letícia Clara Ferreira de Pinho Paula.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater e esclarecer os resultados obtidos pela comissão instituída pelo Decreto 17 2016 destinada a promover estudos relativos a encaminhamentos jurídicos para enfrentar as consequências danosas ao cidadão e prejudiciais à educação no estado, decorrentes da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 7345 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o cumprimento da Lei Complementar 138 2016 (RQC 7346 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas para a nomeação de professores do ensino básico, aprovados no concurso de 2011, bem como para realizar um balanço das nomeações executadas até o momento (RQC 7347 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Medida Provisória 746 2016, que trata da reforma do ensino médio (RQC 7348 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Colégio ICJ pelos 55 anos de sua existência e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Maria Christina Fabel Gontijo, professora e diretora de ensino do referido colégio (RQC 7353 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente a voto de congratulações com o Colégio ICJ pelos 55 anos de sua existência e (II) que sejam convidados os diretores do referido colégio, Maria Christina Fabel Gontijo, Ademar Fabel e José Eduardo Fabel (RQC 7354 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária pedido de providências para que acatem, em seus respectivos pareceres, as propostas apresentadas pelos participantes da revisão do PPAG 2017 nos programas e ações relacionados à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes (RQC 7355 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública com a presença dos gestores estaduais da política de atendimento às crianças e aos adolescentes e de outros convidados, incluindo a Secretaria de Estado de Educação, com a finalidade de debater a superlotação nas unidades socioeducativas do estado, bem como as políticas públicas para o setor (RQC 7356 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas ao reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e aos convidados presentes à 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 18/11/2016, as notas taquigráficas dessa reunião (RQC 7357 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: (I) que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, de Educação e de Planejamento e Gestão, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria Geral do Estado e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária e (II) que sejam tomadas as medidas administrativas e legais necessárias ao atendimento das demandas apresentadas pelos convidados (RQC 7358 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: (I) que sejam encaminhadas à presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos senadores Aécio Neves, Antônio Augusto Anastasia e Zezé Perrella as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária, (II) para que possam tomar as medidas legais necessárias com vistas ao atendimento das demandas apresentadas pelos convidados e (III) para que votem contra a PEC 55 2016 que, se aprovada, acarretará menor investimento na área de educação, comprometendo a formação educacional e cidadã das crianças e adolescentes de Minas Gerais e do Brasil, além da redução de recursos para as medidas socioeducativas necessárias (RQC 7359 2016); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Marília Campos, Celise Laviola e Iran Barbosa solicitando que sejam encaminhadas à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 18/11/2016 (RQC 7360 2016); comunicação de matéria conclusiva.