Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 14h36min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, os resultados da Primeira Virada Cultural de Belo Horizonte, realizada nos dias 14 e 15 de setembro pela Fundação Municipal de Cultura.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carluty Ferreira, diretor-presidente do Movimento Teatro de Grupo de Minas Gerais, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Mirian Coelho Lott, coordenadora da Fundação Nacional de Artes – Funarte-MG; Simone Araújo, diretora de Ação Cultural da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos e Diversões de Minas Gerais – Sated-MG; Andreia de Azevedo Anhaia, presidente da Associação Cultural Dança Minas; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais – Sinparc; e Luiz Gonzaga Medeiros, da assessoria jurídica do Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Sra. Raquel Mantovani pela realização de mais uma edição do projeto “Música nas Montanhas” em Poços de Caldas (RQC 8773 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Angela Inácio, chefe do Gabinete da Ministra da Cultura (substituta) - RQN 6017 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e ao Ministério da Cultura pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão realizada no dia 11/11/2013, para a realização de campanhas de valorização do circo e dos artistas circenses junto à sociedade e aos gestores municipais para que proporcionem infraestrutura adequada para a instalação dos circos (RQC 8687 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013, para a abertura de linhas de crédito subsidiado, dentro do Programa para o Desenvolvimento da Economia e da Cultura – Procult –, para apoio à cadeia produtiva da atividade circense (RQC 8688 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013, para revisão dos valores e taxas aplicados aos grupos itinerantes e para a incorporação de especificidades de grupos e artistas circenses à Instrução Técnica nº 33, que trata das normativas de segurança para a realização de eventos temporários (RQC 8690 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulada manifestação de apoio ao Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes pela constituição do grupo de trabalho para a criação, pelas instituições bancárias oficiais, de linhas de crédito específicas para desenvolvimento e sustentabilidade da atividade circense, e que sejam encaminhadas notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013 (RQC 8693 2013 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Luiz Henrique solicitando que seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para realização de estudos técnicos e inventário para registro do circo como patrimônio imaterial de Minas Gerais (RQC 8695 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 27, 20 e 13/11/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Cesária Alice Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais, solicitando reunião dessa representação com membros desta comissão para análise de propostas de fortalecimento da cultura no Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Cesária Alice Macedo; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que o órgão gestor de cultura participe das próximas edições da Virada Cultural, promovendo a interiorização do evento em Minas Gerais (RQC 8795 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Fundação Municipal de Cultura pedido de providências para que, nas próximas edições da Virada Cultural, sejam ampliadas as apresentações descentralizadas nas diferentes regiões da cidade, garantindo-se a dotação orçamentária necessária para tal ampliação (RQC 8800 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2013, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública destinada a debater os critérios e formas utilizados para decretar o tombamento de mais de 200 imóveis no Município de Oliveira (RQC 8861 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2013, às 10h15min, no Centro Cultural Hermes de Paula em Montes Claros, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação em Minas Gerais da Lei Federal 12761 2012, que institui o programa de cultura do trabalhador e cria o Vale Cultura.

Estiveram presentes: Tânia Raquel de Queiroz Muniz, chefe de gabinete do prefeito de Montes Claros; Carlos Alberto de Campos Falcão, assessor da Fiemg – Regional Norte; Cláudio Prates, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Fábio Neves Nunes, vereador da Câmara Municipal de Montes Claros; Gislayne Lopes Pinheiro, diretora da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; Laudy Cezar Urcine de Almeida, diretor do Colégio Biotécnico de Montes Claros; Maria Lúcia Avelar, maestrina da Orquestra Sinfônica de Montes Claros; Dheborah Patrícia Alves, diretora de Juventude da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura de Montes Claros; João Jorge Dias Soares, diretor do Centro Cultural Hermes de Paula; Anelito de Oliveira, professor da Unimontes; e Aldo Pereira dos Santos, diretor e produtor do Grupo de Teatro Oficinato.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 10h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, possíveis soluções, inclusive anistia, para dívidas em fase de execução fiscal de grupos mineiros de teatro com a Fazenda Nacional.

Estiveram presentes: Cesária Alice Macedo, chefe de representação regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Mirian Coelho Lott, coordenadora da Fundação Nacional de Artes – Funarte-MG; Lílian Campomizzi Bueno, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; Wagner Dias Ferreira, advogado do Grupo Deu Palla Cia. de Arte; Antonio Carlos Carluty Ferreira, representante da Associação Movimento de Teatro de Grupo de Minas Gerais; Carloman Weliton Soares Bonfim, diretor de Mobilização Política e Artística do Movimento de Teatro de Grupo de Minas Gerais; e Renato Nicolau Fonseca, ator e membro do grupo Deu Palla Cia. de Arte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 14h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a política Estadual de Cultura, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Gabriel Sousa Marques de Azevedo, subsecretário de Juventude da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Lívia de Paiva Pacheco, gestora da Ação Festivais Culturais da Secretaria de Estado de Turismo; Adriana de Cássia Barbosa, gestora da Ação Plug Minas da Secretaria de Estado de Cultura; André Luiz de Castro Ferreira, gestor da Ação Apoio a Implantação de Circuitos Culturais Regionais da Secretaria de Estado de Cultura; Raquel Andreia Franco, gestora da Ação Estação da Cultura Presidente Itamar Franco da Secretaria de Estado de Cultura; Diogo Corgosinho Borges, gestor da Ação Minas Patrimônio Vivo – Projeto de Proteção ao Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado de Cultura; Cristiana Miglio Kumaira Pereira, gestora da Ação Circuito Cultural Praça da Liberdade da Secretaria de Estado de Cultura; Catiara Oliveira Mello Afonso, gerente do programa Circuitos Culturais de Minas Gerais; Dirceu Alves Jácome Júnior, diretor de planejamento, gestão e finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2013, às 10h15min, na Escola Estadual Américo Renê Giannett, em Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, o programa federal Mais Cultura nas Escolas.

Estiveram presentes: Carla Dozzi, coordenadora-geral de Cultura e Educação da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura; Alcides Melo da Silva, coordenador do programa Mais Educação nas Escolas, da Prefeitura de Uberlândia; Fátima das Graças Matias, superintendente da Mulher, da Secretaria de Governo, de Uberlândia; Rodi Nei Borges, vereador de Uberlândia; Gilberto Neves, secretário de Cultura de Uberlândia; Gustavo Nominato Marques, gerente-executivo do Projeto Educação em Tempo Integral – Programa Estruturador Educação para Crescer, da Secretaria de Estado da Educação; Elaine Cristina Ribeiro, coordenadora do Sind-UTE subsede de Uberlândia; Evandro Lima Paniago, vice-diretor da Escola Estadual Américo Renê Giannetti; Zilma Abadia Rosa, superintendente do Procon de Uberlândia; Tarcísio Pinto, cantor e produtor musical; e Gabriel Alves Brandão, estudante.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 10h40min, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Júlio, se bens do patrimônio histórico material e imaterial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais cedidos ao Parque Walter World, no Município de Poços de Caldas, já foram devolvidos aos locais de origem.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adeli Silvio Luiz, subchefe do Estado-Maior da PMMG, comunicando a impossibilidade de a Cel. Rosângela de Souza Freitas estar presente a esta audiência pública; e do Sr. Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça e coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

Esteve presente: Thiago Pereira Miranda, chefe da Divisão de Relações Externas da Diretoria de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Adeli Silvio Luiz; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 10h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que determina o ensino de música nas escolas brasileiras.

Estiveram presentes: Ermelinda Bissiatti Ricardo Pedrosa, coordenadora de Polo do Programa de Intervenção Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação; Maria Cleonice de Oliveira Souza, coordenadora da Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação de Coronel Fabriciano; Maria Gonçalves da Silva Eler, coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Coronel Fabriciano; Fábio Ribeiro Ferrer, secretário municipal de Cultura e Turismo de Lagoa Santa; Roberto Bittar, pesquisador, músico e desenvolvedor do Projeto Tomplay; Ricardo Penido, presidente do Grupo Mozart; e Ivo José da Silva, ex-deputado estadual e federal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para debater a situação do patrimônio histórico material e imaterial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (RQC 6018 2013 ); requerimento dos deputados Elismar Prado e Luzia Ferreira solicitando audiência pública em Caratinga para debater a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais (RQC 6076 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 11/11/2013, às 19h15min, no Teatro Vianinha, no Município de Ituiutaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação em Minas Gerais da Lei Federal 12761 2012, que institui o programa de cultura do trabalhador e cria o Vale Cultura.

Estiveram presentes: Leonardo Oliveira Altef, secretário de Governo da Prefeitura de Ituiutaba; Daniel Severino Oliveira, assessor administrativo da Fundação Cultural de Ituiutaba; Wanderson José Rodrigues, Marco Túlio Faisol, José Divino e Carlos Severino, vereadores do Município de Ituiutaba; Ana Luiza de Freitas, diretora do Teatro Vianinha, de Ituiutaba; Sílvio Divino Vilarinho, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba – Acil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 11/11/2013, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, as dificuldades enfrentadas pelos profissionais circenses para o exercício da sua profissão.

Estiveram presentes: Janaína Helena Cunha Melo, superintendente de Ação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura; Mirian Coelho Lott, coordenadora da Fundação Nacional das Artes – Funarte/MG; Sula Kyriacos Mavrudis, fundadora e coordenadora da Rede de Apoio ao Circo – RAC/MG –, membro do Colegiado Setorial de Circo do Ministério da Cultura e diretora da Area de Circo do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated/MG; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sated/MG; Thiago Lacerda Duarte, chefe da Divisão de Pesquisa da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Ronan César dos Reis, gerente da Divisão de Operações Comerciais da Copasa; e Paulo Ricardo Robattini da Silva, secretário da RAC.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2013, às 10h56min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinária. Na oportunidade foram eleitos os deputados Elismar Prado e Luzia Ferreira, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública para debater a implementação da Lei Federal 11769 2008 (RQC 5658 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiências públicas para discutir a implementação em Minas Gerais da Lei Federal 12761 2012 (RQC 5662 2013 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública em Montes Claros para debater a lei do silêncio e a ação da polícia ambiental no que se refere aos movimentos sociais e culturais (RQC 5660 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2013, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Domingos Xavier, encaminhado ofício e placa de homenagem a esta comissão pelo empenho na defesa de retirada de antenas de telefonia móvel no entorno da capela do Padre Bento, patrimônio histórico do Município de Dom Joaquim; do Sr. Paulo, indagando o motivo pelo qual esta Casa não ouviu os municípios sobre o PL 93 2011 ; do Sr. Almicar Martins Filho, diretor do Instituto Cultural Almicar Martins, solicitando apoio ao referido instituto, por meio da apresentação de emenda parlamentar ao orçamento do Estado; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 3317 2012 ; e abaixo-assinado de produtores culturais solicitando o fim dos 20% de contrapartida na Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Domingos Xavier, Paulo e Almicar Martins Filho; o abaixo-assinado; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Elismar Prado e Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater o PL 1631 2011 (RQC 5553 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o benefício social do Vale Cultura, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador, o qual possibilitará aos trabalhadores com renda de até cinco salários-mínimos acesso a produtos e serviços culturais (RQC 5554 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2013, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Cultura, encaminhando material de divulgação do programa Minas Território da Cultura; do Sr. Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, encaminhando a publicação “Arquidiocese em Movimento: ações socioeducacionais, políticas e culturais da Arquidiocese de Belo Horizonte 2012”; e de representantes das artes plásticas, encaminhando abaixo-assinado com manifesto de apoio à redução da alíquota de 20 pra 5 e 3% na Lei de Incentivo à Cultura.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eliane Parreiras e Dom Walmor de Oliveira de Azevedo; o abaixo-assinado; requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ao comandante da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as ocorrências feitas pela Polícia Ambiental de Montes Claros, a fim de aferir se estão sendo solicitadas pelas vítimas ou se a polícia está agindo de ofício, conforme denúncia feita pelo vice-presidente do Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares de Montes Claros (RQC 5863 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/04/2013, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2013, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2013, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Lúcio Nogueira, em que solicita a intervenção junto aos órgãos competentes ou a indicação de caminho para a recuperação do Grupo Escolar Cardeal Mota, de Bia Fortes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater o PL 3924 2013 (RQC 6567 2013 ); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública em parceria com o Ministério da Cultura, com a Secretaria Estadual de Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, em Janaúba, para debater a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais (RQC 6568 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 22/05/2013 e 15/05/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2013, às 10h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Júlio, a situação do patrimônio histórico material e imaterial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, bem como de parte desse patrimônio que se encontra cedido a uma empresa particular no Município de Poços de Caldas, denominada Parque Temático Walter World.

Estiveram presentes: Rosângela de Freitas, diretora de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas Gerais; Thiago Miranda, chefe da Divisão de Relações Externas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; e Frederico Bianchini Joviano dos Santos, assessor jurídico da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2013, às 09h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, a lei do silêncio e a ação da polícia ambiental no que se refere aos movimentos sociais e culturais.

Estiveram presentes: Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros; Cláudio Prates, vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Carlos Roberto Borges Muniz, secretário de Cultura, Esporte e Juventude de Montes Claros; Franklin de Paula Silveira, secretário de Desenvolvimento Social de Montes Claros; Paulo Eliedson Veloso, comandante da 11ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito de Montes Claros; Edilson Carlos Torquato, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; Tarcisio Edmar Figueiredo Rosa, presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Montes Claros; Silvano Tolentino, vice-presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Montes Claros; e João Aroldo Pereira, poeta e letrista.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Elismar Prado e Luzia Ferreira, o PL 1631 2011 , que altera dispositivos da Lei 15975 2006 , que cria o Fundo Estadual de Cultura - FEC - e dá outras providências.

Estiveram presentes: Fernanda Medeiros Azevedo Machado, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura; Tarcísio Pinto, assessor cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Uberlândia; Luciene Carvalho de Faria, gestora da ArtBHZ Produtora de Espetáculos; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais - Sinparc/MG; Guilardo Veloso de Andrade Filho, diretor executivo do Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Valemais; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - Sated/MG; Antônio Carlos Carluty Ferreira, diretor-presidente da Associação Movimento Teatro de Grupo de Minas Gerais; Maria Regina Fagundes Amaral, tesoureira da Associação Dança Minas; Helder Quiroga, secretário-executivo do Fórum Mineiro do Audiovisual; Rubem Silveira dos Reis, da Associação de Produtores Culturais de Uberlândia e Região - Apcult; Makely Oliveira Soares Gomes, do setor musical do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais - Consec/MG; Gustavo Baptista Bones Teixeira, integrante do Movimento Nova Cena - Grupo Teatro Invertido; Amílcar Vianna Martins Filho, diretor do Instituto Cultural Amílcar Martins; Marília Palhares Machado, diretora de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG; Eduardo Avelar Fonseca, presidente do Grupo Conspiração Gastronômica; Paulo Roberto Dias Ramos, diretor da Idear Produções Culturais; e Quintino Vargas Neto, diretor da Universo Produção.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio solicitando que seja encaminhados ao coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais pedido de providências pedindo abertura de inquérito civil para apurar a responsabilidade na cessão de acervo do patrimônio da Polícia Militar ao Parque Temático Walter World, localizado em Poços de Caldas, e as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 6569 2013 ); requerimentos (2) do deputado Elismar Prado solicitando que audiências públicas para debater o programa federal Mais Cultura nas Escolas em: (I) Ituiutaba (RQC 6628 2013 ); (II) Uberlândia (RQC 6629 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2013, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Manuella Machado, superintendente de Interiorização da Secretaria de Cultura, encaminhando material de divulgação das ações do programa Minas Território da Cultura; e da Sra. Gabriella Abreu Costa de Souza Lima, promotora da Comarca de Poços de Caldas - RQN 4963 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Manuella Machado; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública para debater a política estadual de cultura, a partir do monitoramento de programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015 (RQC 7243 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 14 e 07/08 e 17/07/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Cristina Amorim, gestora de projetos culturais do Crea/MG, encaminhando o projeto “Um olhar para o Barroco Mineiro”, solicitando apoio desta comissão.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com a finalidade de debater as dificuldades enfrentadas pelos profissionais circenses para o exercício da sua profissão (RQC 6715 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente desta Casa, encaminhando relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015, que apresenta a contextualização das políticas públicas relacionadas aos temas, a compilação das propostas apresentadas nos encontros regionais, bem como a análise da viabilidade de implementação e incorporação dessas demandas nas atividades da Casa por meio das Comissões; do Sr. Carluty Ferreira, presidente do Movimento de Teatro de Grupo de Minas Gerais – MTG –, encaminhando convite para o III Encontro Estadual Minas de Grupos e solicitando apoio para o transporte de representantes de grupos do interior; e do Sr. Cristiano dos Santos solicitando apoio para a inclusão do Festival da Canção de Alvinópolis no calendário de eventos de Minas, a apresentação de um projeto de lei que restrinja a troca de cédulas manchadas de tinta a clientes que tenham feito saques ou recebido as cédulas como troco de pagamentos efetuados e a criação de um cadastro de desaparecidos.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carluty Ferreira e Cristiano dos Santos; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para apurar se bens do patrimônio histórico material e imaterial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, cedidos ao parque Walter World, no Município de Poços de Caldas, já foram devolvidos aos locais de origem (RQC 7245 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 28/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) ao ensaio geral da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, em 17/06/2011, às 19h30min, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela orquestra.

Estiveram presentes: Solanda Steckelberg Silva, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Antoniel Fernandes de Araújo, vice-presidente da Fundação Clóvis Salgado; Sérgio Rodrigo Reis, diretor artístico da Fundação Clóvis Salgado; José Maria Lages Duarte, presidente da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais – OSMG.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Cultura, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, em 14/06/2011, às 09h30min, com o objetivo de conhecer os principais projetos e programas para a área da Cultura.

Esteve presente: Maria Olívia, secretária adjunta de Estado da Cultura.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) ao casarão colonial do século XIX, no Parque Gentil Diniz, em Contagem, realizada a requerimento do deputado Carlin Moura, em 27/05/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a obra de revitalização do referido imóvel.

Estiveram presentes: Eliane Parreiras, secretária de Estado de Cultura; Fernando Castro, diretor de Conservação e Restauro do Iepha/MG; Paulo Soares, secretário de Desenvolvimento Urbano de Contagem; Célia Cristina Zatti, presidente da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – Conparq; Fabiana Abreu e Antônio Joaquim, da Conparq; Alexandra Ponsá, diretora de Memória e Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Smec; Adebal de Andrade e Júlia Carolina Cunha e Carolina Dellamore, da Diretoria de Memória e Patrimônio da Smec; Rafael Mendes, gerente do Parque Gentil Diniz; Dayse Lustora, arquiteta restauradora e autora do projeto de restauração do Casarão; Renato Pinheiro Cury, responsável pelas obras de restauração pela Construtora Restaurare; Frederico Carneiro, administrador regional da Sede de Contagem; Danilo Afonso Caris, diretor da Regional Sede; Elias Ramos, assessora de Comunicação da Prefeitura de Contagem; Jacob de Moisés, da Associação Orquidófila de Contagem; e Luiz Salazar, da Associação de Moradores Gentil Carmo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/10/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, o Plano Nacional de Cultura.

Estiveram presentes: João Roberto Costa do Nascimento Peixe, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Américo José Córdula Teixeira, secretário de Políticas Culturais Substituto do Ministério da Cultura; Cesária Alice Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura; Maria de Fátima Magalhães Trópia, superintendente de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura; Thaís Velloso Cougo Pimentel, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Rodrigo Barroso, diretor de Ação Cultural da Fundação Mineira de Cultura; e José de Oliveira Junior, supervisor de Pesquisa do Observatório da Diversidade Cultural e diretor de Apoio ao Trabalhador Associado do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2011, às 09h15min, na Câmara Municipal de Ubá, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, sobre o evento internacional Arte pela Paz, que será realizado em 2013, no Município de Ubá.

Estiveram presentes: Edvaldo Baião Albino, prefeito de Ubá; Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Maria Aparecida Camiloto Rocha, secretária de Cultura de Ubá; João Carlos Teixeira Mendes, representante da Athenas Artes no Brasil; Cícero Mauro Fialho Rodrigues, presidente do Comitê Brasileiro Arte pela Paz; Bianca Solléro, assessora de Relações Internacionais do Comitê Brasileiro Arte pela Paz; Helder Carneiro, gerente da Divisão de Treinamento da Prefeitura Municipal de Ubá e secretário-executivo da Comissão Municipal Arte pela Paz; e Carlos José Bratiliere, comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/03/2011, às 10h05min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Elismar Prado e Luzia Ferreira, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita ao ensaio da Orquestra Sinfônica da Fundação Clóvis Salgado com o objetivo de conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pela referida orquestra (RQC 975 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a importância da valorização da cultura junina do Estado (RQC 976 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando debate público “Música nas escolas”, sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica, conforme dispõe a Lei Federal 11769 2008 (RQC 974 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, a importância da valorização da cultura junina no Estado.

Estiveram presentes: Bruno Miranda, vereador de Belo Horizonte; Arthur Vianna, diretor de Marketing da Belotur; Sebastião Geraldo Breguez, secretário-executivo da Comissão Mineira de Folclore; Marcelo Borges, presidente da União Junina Mineira; Richiesther Paaltiel, presidente da Federação de Quadrilhas Juninas de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2011, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento do deputado Elismar Prado, o tema “Música nas escolas – os desafios da implementação da Lei Federal 11769 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica”.

Estiveram presentes: Ermelinda Bissiati Ricardo Pedrosa, empreendedora pública do Programa de Intervenção Pedagógica – PIP; Janaína Helena Cunha Melo, superintendente de Ação Cultural; Maria Betânia Parizzi Fonseca, professora-adjunta da Escola de Música da UFMG, coordenadora-geral do Centro de Musicalização Infantil da UFMG e coordenadora do projeto Música na Escola Regular; Adalberto de Paula Paranhos, professor do Instituto de Ciências Sociais e dos programas de pós-graduação em História e em Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisador do CNPq e editor da ArtCultura, revista de história, cultura e arte; Calvino Vieira Júnior, músico, professor e advogado especialista em mídia e direitos autorais; e Robson Silva de Carvalho, professor do Conservatório Estadual de Música de Uberlândia e músico da Banda Municipal de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2011, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, a implementação do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais, criado pela Lei Delegada 180 2011 .

Estiveram presentes: Fernanda Medeiros Azevedo Machado, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura; Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; Rômulo Duque, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais; Pedro Paulo Cava, diretor do Teatro da Cidade; Makely Ka, presidente da Cooperativa de Música de Minas – Comum; Leonardo Lessa, ator do Grupo Teatro Invertido e integrante do Movimento Nova Cena; Mauro Werkema, jornalista; e Amilcar Viana Martins Filho, diretor curador da Coleção Mineiriana do Instituto Cultural Amilcar Martins.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 05/08/2011, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 16h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita ao casarão colonial do século XIX localizado dentro do Parque Municipal Gentil Diniz, no Município de Contagem, com o objetivo de conhecer a obra de revitalização (RQC 896 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 04/05/2011, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2011, às 16h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado e Sebastião Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, a fim de promover o debate acerca dos PLs 106 e 408 2011 (RQC 561 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para buscar alternativas para que empresas que estão sujeitas ao regime de substituição tributária, de pequeno porte e microempresas possam usufruir dos incentivos fiscais da Lei de Incentivo à Cultura (RQC 562 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública com a finalidade de debater a destinação do antigo Colégio Dom Bosco, localizado em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto (RQC 563 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/04/2011, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 13/04/2011, às 16h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal - RQN 6399 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com a finalidade de debater o projeto de lei que declara a Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte (Feira Hippie), como patrimônio turístico e cultural do Estado, com a emenda nº 1, da deputada Luzia Ferreira, que acrescenta à lista de convidados representante do Instituto Estadual de Patrimônio Artístico e Cultural de Minas Gerais – Iepha/MG – e entidades representativas dos artesãos da citada feira (RQC 456 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/04/2011, às 16h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando visita à secretária de Estado da Cultura, Sra. Eliane Parreiras, com o objetivo de iniciar diálogo com a nova titular da Pasta e conhecer os principais projetos e programas da área (RQC 394 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 30/03/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia pedido de providências para promover a divulgação do calendário de eventos culturais no Estado, elaborado pela Secretaria de Estado de Cultura, no site e na TV Assembleia, de forma a ampliar o acesso do cidadão mineiro aos bens culturais (RQC 393 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia pedido de providências para elaborar material informativo a ser distribuído às instituições de ensino do Estado sobre a aplicação da Lei Federal 11769 2008 (RQC 392 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia pedido de providências para enviar ofícios a prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e de Associações Microrregionais solicitando que indiquem ações prioritárias na área de preservação e manutenção dos patrimônios histórico-culturais do Estado, a serem apresentadas no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2012/2015 (RQC 391 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a restrição a eventos culturais na Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Janaína Helena Cunha Melo, da Superintendência de Ação Cultural; Marco Antônio Ferreira Espósito, major PM; Maurílio Everton Pinheiro Lima, diretor do Cria Cultura Produção e Desenvolvimento Artístico Ltda.; Cristiano da Silva, diretor da Assessoria de Assuntos Sociais de Vilas e Favelas do Estado de Minas Gerais – Servas; e Fabiano Ricardo da Silva, presidente do Centro de Defesa Coletiva da Vila Santa Rita de Cássia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 23/03/2011, às 16h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado à secretária estadual de Cultura, Eliane Parreiras, pedido de providências para que envie o calendário de eventos culturais do Estado para conhecimento e divulgação por esta comissão (RQC 322 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 14h39min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, o monitoramento do PPAG – 2008/2011.

Estiveram presentes: Alexandre Massura Neto, gerente-executivo do projeto estruturador Minas Olímpica, da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Adriana de Cássia Barbosa, gerente executiva do projeto estruturador Centro da Juventude de Minas Gerais – Plug Minas; Maria Clara Almeida Cunha, gerente adjunta do projeto estruturador Circuitos Culturais de Minas Gerais; e Andréa Mara Cardoso, coordenadora de Convênios da Secretaria de Estado de Cultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, conselheira corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demostrativos gráficos de Resultado desse Tribunal, referentes ao segundo semestre e ao ano de 2010; e do Sr. Domingos Xavier, morador do Município de Dom Joaquim, encaminhando cópia de decisão judicial em ação civil pública interposta pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural contra as empresas Oi Telemar e Claro, em razão da instalação de antenas nas proximidades da Capela do Padre Bento nesse município e solicita o empenho desta comissão na solução do referido caso.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Adriene Andrade e do Sr. Domingos Xavier; requerimento dos deputados Elismar Prado e Tenente Lúcio solicitando audiência pública em Uberlândia, com finalidade de debater a promoção e o desenvolvimento cultural desse município (RQC 247 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 14h13min, com o objetivo de buscar, em audiência pública, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, alternativas para que as empresas que estão sujeitas ao regime de substituição tributária, bem como as empresas de pequeno porte e microempresas, possam usufruir dos incentivos fiscais da Lei de Incentivo à Cultura e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Domingos Xavier, solicitando a interveniência desta Casa junto ao governo estadual e ao Ministério Público para que se proceda à retirada das antenas de telefonia móvel que servem às empresas Claro S.A. e Oi Telemar do local em que se encontram no Município de Dom Joaquim; e do deputado Rômulo Veneroso, justificando sua ausência à reunião.

Estiveram presentes: Nora Vaz de Mello, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Sérgio Dias Bebiano, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Bernardo Rodrigues Espindola, secretário de Cultura de Divinópolis; Túlio Mourão Pontes, conselheiro da Associação dos Amigos do Museu Clube da Esquina; e Luciana Dias Salles, gestora cultural e diretora da Bangalô Produções.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Domingos Xavier; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública com a finalidade de debater a restrição a eventos culturais na Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte (RQC 1076 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita em Poços de Caldas para conhecer as atividades de promoção da música clássica nesse município, em especial a Sinfonia das Águas (RQC 1075 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 16h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública no distrito de Angustura, em Além Paraíba, com a finalidade de debater a situação do patrimônio histórico local (RQC 2168 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros visita aos casarões do século XIX, localizados no distrito de Angustura, em Além Paraíba, destinada a avaliar as condições físicas desses imóveis (RQC 2167 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando visita à comunidade do Aglomerado Santa Lúcia, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer as várias formas de manifestação cultural, bem como suas dificuldades e necessidades (RQC 1818 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública destinada a realizar o monitoramento do PPAG – 2008/2011 (RQC 1897 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 16h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Rosângela da Cruz Martins, secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Barra Longa - RQN 408 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública com a finalidade de debater o PL 1066 2011 (RQC 2358 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulado voto de congratulações com os artistas Yara Tupinambá e Osório Couto pela abertura de exposição de painel criado a partir do poema “A Mesa”, de Carlos Drummond de Andrade, e pelo lançamento do livro de imagens do referido painel, ocorridos em 07/11/2011, na galeria de arte desta Casa (RQC 2359 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Rosa Mendonça Lasmar, prefeita de Ribeirão Vermelho, solicitando audiência pública nesse município com vistas a tratar de temas referentes à preservação do patrimônio ferroviário do Estado e, especificamente, no município referido; ofícios (2) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) da Sra. Eika Oka de Melo, prefeita de Barroso; (II) do Sr. Hélio Francisco de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Rosa Mendonça Lasmar; requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Elismar Prado solicitando que sejam encaminhados pedido de providências ao governador do Estado solicitando que, no processo em curso de definição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Política Cultural, seja referendada a escolha de cada uma das áreas artístico-culturais, com a designação do candidato mais votado em cada uma delas, para membro efetivo do referido conselho (RQC 1634 2011); requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Elismar Prado solicitando que sejam encaminhados pedido de providências ao governador do Estado e à secretária de Estado de Cultura solicitando a reavaliação da composição do Conselho Estadual de Política Cultural, bem como o sistema de lista tríplice para designação de seus membros, que são representantes da sociedade civil, para a próxima composição do conselho (RQC 1635 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja enviada cópia das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária ao prefeito de Belo Horizonte (RQC 1650 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 16h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Roberto, deputado federal, informando que apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados relativo à profissão de artesão, solicitando dados referentes a entidades e pessoas físicas envolvidas com o setor de artesanato no Estado, solicitando a realização de evento nesta Casa voltado para os artesãos e sugerindo a instituição homenagem a entidades ligadas ao artesanato e aos artesãos mineiros; e Ofícios (28) prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Gilson Geraldo Fraga Granzinoli, (II) Geraldo Antonio Saturnino, (III) Evaldo Ribeiro de Barros, (IV) Militão Paulino de Paiva, (V) Neusa Maria Ribeiro, (VI) Afonso Messias Pereira dos Santos, (VII) Fabiano Henrique dos Passos, (VIII) Hilário Darck dos Reis, (IX) José Henrique Gomes Xavier, (X) Odelmo Leão e (XI) Antônio José Gonçalves da Silva, respectivamente prefeitos de Santana do Deserto, Jequitibá, Itanhandu, Monte Santo de Minas, Serra da Saudade, Monte Formoso, Augusto de Lima, Cedro do Abaeté, Minas Novas, Uberlândia e Simão Pereira; (XII) Flávio de Freitas Arvelos, secretário de Cultura de Patrocínio; (XIII) Anderson Clayton Cruz, secretário de Cultura de Bocaiuva; (XIV) Emerson Rodrigues Lisbôa, secretário de Cultura e Turismo de Paula Cândido (XV); Maurílio Marcelino Tomaz, presidente da Câmara Municipal de Cláudio; (XVI) Dilma Moraes, secretária de Turismo de Santo Antônio do Monte; (XVII) Érica Márcia Rabelo Silva, secretária de Planejamento de João Monlevade; (XVIII) Ana Cláudia Gonçalves Silva, secretária de Cultura e Patrimônio Histórico de Conceição do Mato Dentro; (XIX) Maria Marlene O. Campos, coordenadora de Cultura, Esporte e Lazer de Córrego Fundo; (XX) Edney Willian de Miranda, presidente da Câmara Municipal de Coromandel; (XXI) Thais Velloso Cougo Pimentel, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; (XXII) Ismael Rodrigues da Silva, professor e secretário de Cultura e Patrimônio Histórico de Carangola; (XXIII) Rafael de Camargo Huhn, secretário de Cultura e Turismo de Pouso Alegre; (XXIV) José Wilson de Assis, presidente da Câmara Municipal de Piedade dos Gerais; (XXV) Mario Galeno Serra Junior, coordenador municipal de Cultura e Turismo de Ouro Fino; (XXVI) José Benedito de Souza, chefe do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Senhora de Oliveira; (XXVII) Cíntia Fontes Ferraz, chefe do Departamento de Cultura e Patrimônio da Prefeitura de Viçosa; (XXVIII) Luciana Menezes de Resende, presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura de Araguari de Minas;

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Roberto; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc/MG – pela inauguração do espaço cultural Sesc Palladium (RQC 1720 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/08/2011, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (3) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Sr. Dalton Caetano Campos, prefeito de Córrego Novo; (II) Sr. Caio Júlio Xavier Rodrigues, secretário de Turismo e Cultura de Brumadinho; e (III) Sr. André Phillip Serra Gonçalves Dias, chefe do Departamento de Cultura e Turismo de Capim Branco; carta da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, contendo demandas para a reestruturação do grupo; e da Sra. Denise Batista apresentando sugestões para o debate público Música nas Escolas, ocorrido em 27/06/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios das visitas ao Casarão Colonial do Parque Gentil Diniz, em Contagem, à Secretaria de Estado de Cultura e ao ensaio geral da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, no Palácio das Artes, realizadas em 27/05/2011, 14/06/2011 e 17/06/2011, respectivamente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e da Sra. Denise Batista; requerimento dos deputados Elismar Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à ministra de Estado da Cultura pedido de providências para que, no processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, sejam realizados esforços para a adoção de formulários padronizados nos diversos mecanismos existentes no país de fomento e incentivo à cultura, de modo a desburocratizar o acesso a esses mecanismos pelos empreendedores culturais (RQC 1410 2011); requerimento dos deputados Elismar Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam viabilizados mecanismos para que as empresas abrangidas pelo regime de substituição tributária posam patrocinar projetos culturais, nos termos da Lei 17615 2008 , em seu art. 3º, e do Decreto 44866 2008 (RQC 1406 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita à Secretária de Estado de Cultura com a participação de representantes dos grupos de quadrilha de Minas Gerais, com a finalidade de tratar sobre a valorização da cultura junina no Estado (RQC 1411 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública com a finalidade de debater, com a presença da ministra de Estado da Cultura, as políticas públicas para a cultura desse Ministério (RQC 1412 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 16h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de ofícios (13) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Adilson Avelino de Resende, (II) Alisson Diego Batista Moraes, (III) Aloísio Roquim, (IV) Cláudio Donizete Freire, (V) Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, (VI) José Sinésio Botelho, (VII) Neide Sávio de Oliveira, (VIII) Noemi Simionatto Guinesi, (IX) Rubens Vinícius Bornelli e (X) Sebastião Alves dos Santos, respectivamente prefeitos de Resende Costa, Itaguara, Bom Sucesso, Campos Altos, Prados, Luislândia, Bias Fortes, Albertina, Areado e Curral de Dentro; (XI) Altair Gustavo Rocha Nogueira, (XII) José Resende Moura e (XIII) Rogério de Almeida, respectivamente presidentes da Câmara Municipal de Três Corações, Entre Rios de Minas e Tiradentes.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública em Ubá, com finalidade de debater o evento internacional Arte pela Paz, que será realizado em 2013 nesse Município (RQC 1583 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de ofícios (2) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) do Sr. Sebastião Domingos de Oliveira e (II) Denilson Andrade de Assis, prefeitos de Cuparaque e de Joanésia, respectivamente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Luzia Ferreira, Carlos Mosconi, Tenente Lúcio e Rômulo Veneroso solicitando que seja elaborada agenda de atividades desta comissão, com os eventos e temas da folha em anexo, de modo a dar prosseguimento às sugestões colhidas durante a realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais com vistas ao aperfeiçoamento das políticas públicas de cultura do Estado (RQCs 1281 2011, 1282 2011, 1283 2011, 1284 2011, 1285 2011, 1286 2011, 1287 2011, 1288 2011, 1289 2011, 1290 2011, 1291 2011, 1292 2011, 1293 2011, 1294 2011, 1295 2011, 1296 2011, 1297 2011, 1298 2011, 1299 2011, 1300 2011, 1301 2011, 1302 2011, 1303 2011, 1304 2011, 1305 2011, 1306 2011, 1307 2011, 1308 2011, 1312 2011, 1313 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública, em homenagem aos 30 anos do lançamento do disco “Os Borges”, grande marco para a música mineira e para a Música Popular Brasileira (RQC 1310 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao Teatro da Cidade, em Belo Horizonte, para encontrar com artistas e produtores culturais de Minas Gerais e conhecer os principais desafios enfrentados pelo setor artístico-cultural do Estado (RQC 1309 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com finalidade de discutir a implementação do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (RQC 1311 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 22/06/2011, 08/06/2011 e 01/06/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de ofícios (28) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Adalto Luís Leal, (II) Fabiano Magella Lucas de Carvalho, (III) João Pereira dos Santos, (IV) José Rodrigues da Silva, (V) Luciano Moreira Franco, (VI) Alexsander da Silva Rocha, (VII) Arthur Maia Amaral, (VIII) João Batista Beraldo, (IX) Jovani Duarte Menezes, (X) José Carlos Gomes Dutra, (XI) Marcelo Marques, (XII) Jussara Menicucci de Oliveira, (XIII) Maria José Haueisen Freire, (XIV) Mateus da Costa Ferreira, (XV) Fernando Rolla e (XVI) Ricardo de Castro Machado, respectivamente prefeitos de Espírito Santo do Dourado, São Gonçalo do Abaeté, Itaobim, Córrego do Bom Jesus, São João da Mata, Morada Nova de Minas, Luminárias, Silvianópolis, Braúnas, Igarapé, Aimorés, Lavras, Teófilo Otôni, Bela Vista de Minas, São Domingos do Prata e Presidente Juscelino; (XVII) Airton Acácio Mendonça, (XVIII) Brenio Coli Rodrigues, (XIX) Luiz Gonzaga de Oliveira e (XX) Vilson Antônio dos Santos, respectivamente presidentes das Câmaras Municipais de Perdizes, Leopoldina, Barbacena e Pará de Minas; (XXI) Gabriel Simões Gobbi, secretário de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto; (XXII) Elaine Santos Costa e (XXIII) Waneska Lisboa, respectivamente secretárias de Cultura de Nova Serrana e Guanhães; (XXIV) Shirley Ferreira Lemos Passos, secretária de Educação, Esporte e Cultura de Ilicínea; (XXV) José Aluízio Viana, subsecretário de Cultura e Turismo de Matozinhos; (XXVI) Sérgio Cardoso Ayres, gerente de Patrimônio e Cultura da Fundação Municipal de Cultura de Barbacena; (XXVII) do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá; (XXVIII) Renata Adriana Rosa, secretária de Turismo de Lagoa Santa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 21/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 16h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de ofícios (15) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Ana Maria Cotta Repolês, secretária de Cultura e Turismo de Dom Silvério; (II) Mateus de Lima Leite Soares, prefeito de Felício dos Santos; (III) Hasenclever Peres Valladão, prefeito de Estrela-d'Alva; (IV) Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará; (V) Heli de Souza Maia, secretário de Educação e Cultura de Itaúna; (VI) Jacinto Moreira dos Reis, secretário da Câmara Municipal de Coromandel; (VII) José Raimundo Gomes (Tequinho), presidente da Câmara Municipal de Caeté; (VIII) Manoel Pereira de Souza Juntolli, secretário de Educação de Machado; (IX) Rosa Maria Signoretti Araújo, gerente da Casa de Cultura; (X) Janoário Arantes, prefeito de Itamogi; (XI) Fábio Nogueira Machado, prefeito de Santa Bárbara do Monte Verde; (XII) José Lourenço, prefeito de Passabém; (XIII) Moacir Américo de Moura, vereador de Dores de Campos; (XIV) Filipe Cardoso Carielo, vereador de Carmo do Rio Claro; (XV) Manoel do Nascimento Assis, vereador e presidente da Câmara Municipal de Santana do Paraíso.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/10/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com a finalidade de debater o procedimento a ser adotado a fim de garantir a geração de trabalho e renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, bem como a possibilidade de transferi-la provisoriamente para outro local durante as obras de reforma (RQC 2114 2011); requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater o fomento e a divulgação da produção cultural local e regional por meio da radiodifusão (RQC 2113 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública com a finalidade de debater o PL 832 2011 (RQC 2115 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando visita aos equipamentos que integram os Circuitos Culturais de Minas Gerais, com a finalidade de conhecer o projeto estruturador relativo a esses circuitos (RQC 2112 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com a finalidade de debater o Plano Nacional de Cultura (RQC 2169 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando ciclo de debates para tratar da legislação e ação cultural que versa sobre produção, comercialização, propagação e consumo do queijo artesanal mineiro, patrimônio cultural de Minas Gerais, bem como sobre ações futuras que subsidiem as alterações nesta mesma legislação, com a participação desta comissão, da Comissão de Saúde, da Comissão de Agropecuária e Agroindustrial, da Secretaria de Agricultura, do IMA e da Emater – recebida a proposição e não apreciada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) à Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop –, realizada a requerimento da deputada Luzia Ferreira, em 09/11/2012, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a estrutura e o planejamento estratégico de gestão da fundação, bem como o conjunto dos programas e atividades por ela desempenhado.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) à Associação Comunitária da Vila Santana do Cafezal, realizada a requerimento do deputado Elismar Prado, em 08/05/2012, às 15 horas, com o objetivo de conhecer o projeto cultural Cafezal: Amor e Esperança.

Estiveram presentes: Cleidisson Dornelas, do Departamento de Fomento e Incentivo da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Nadir Rodrigues Queiroz, presidente da Associação Comunitária da Vila Santana do Cafezal; José Timóteo Severiano, membro do Conselho Fiscal da Associação Comunitária da Vila Santana do Cafezal; Rodrigo Valle de Castro, diretor da Camareta Studius; Eder Rufino de Souza, professor voluntário de jiu-jitsu na Comunidade do Cafezal.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), convocada para 19/12/2012, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2012, às 14h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a representação regional de Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Cesária Alice Macedo, chefe da representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura; Mônica Debs Diniz, secretária municipal de Cultura de Uberlândia; Alexandro de Souza Paiva, consultor de Gestão Pública; Adônis Castro, gerente regional para o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba da Associação Mineira de Municípios – AMM; e Cecília Carolina de Freitas, assessora de Projetos do gabinete do deputado federal Gilmar Machado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2012, às 15h15min, na Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, em Ribeirão das Neves, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Desirée Renée Emmels de Souza, superintendente da Regional de Ensino da Metropolitana C; Wenderson de Souza Lima, juiz de direito e coordenador das Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão das Neves; Celso Paulino, superintendente da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo; Renato Willian da Silva, coordenador cultural da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo; Elenilda Aleixo Soares, diretora da Escola Estadual da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo; Joselito Bernardino de Sousa, diretor da Escola Estadual Menino Jesus de Praga; e Cristiano Rosa da Silva, professor de violão da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2012, às 10h15min, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a representação regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Marcelo Montenegro, secretário adjunto de Cultura; Anderson Saleme, vereador e presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Cesária Alice Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura; Lincoln Leonardo Gomes Maia, coordenador regional do escritório de Divinópolis da Associação Mineira de Municípios; Beto Machado, Rodyson do Zé Milton, Geraldinho da Saúde e Antônio Paduano, vereadores de Divinópolis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2012, às 10h15min, no salão de convenções do Sesc em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Estiveram presentes: João Hamilton Trindade Tolentino, secretário de Cultura de Montes Claros; Aparecida dos Reis Maria, assessora de Programas e Projetos da Representação Minas Gerais do Ministério da Cultura; Mário Franco Junior, supervisor regional da Associação Mineira de Municípios; Fabiane Faria Franco Fonseca, coordenadora de extensão da Unimontes; José Márcio Pinto de Moura Barros, professor e coordenador do Observatório da Diversidade Cultural.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 15 horas, na Câmara Municipal de Patrocínio, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Alberto Sanarelli Jr., presidente da Câmara Municipal de Patrocínio; Fausto Amaral da Fonseca, vice-prefeito de Patrocínio; João Marques dos Santos, diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio; Eurípedes de Assis Peres, secretário de Educação de Patrocínio; Marcilene Jacinto Queiroz, vereadora, vice-presidente da Câmara Municipal de Patrocínio e presidente da Comissão de Educação e Cultura dessa Casa; Jaques da Silva, diretor do Conservatório Municipal de Música de Patrocínio; Gilberto José de Melo, coordenador do Sind-UTE/MG da subsede de Patrocínio; e Cláudio Alcântara e Cássio Remis, da Câmara Municipal de Patrocínio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2012, às 15h15min, na Câmara Municipal de Ituiutaba, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Luiz Pedro Corrêa do Carmo, prefeito de Ituiutaba; Carlos Rodrigues de Souza, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba; Hilda Müller, secretária de Educação de Ituiutaba; Sônia Maria Clemente Corrêa do Carmo, secretária de Desenvolvimento Social de Ituiutaba; Walter Filho, vereador de Ituiutaba; Ises Maria Gomes Cintra, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba; Silvia Rúbia Queiroz Cunha Souto, diretora do Conservatório Estadual de Música Doutor José Zoccoli de Andrade; e Darci Jerônimo da Silva, coordenador do Sind-UTE/MG da subsede de Ituiutaba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2012, às 08h15min, na Galeria Municipal de Artes e Cine Teatro, no Município de Araguari, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Cristiane Nery Pereira, secretária municipal de Educação; Eunice Mendes, vereadora de Araguari; Wagner Lemos de Rezende, diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; Gláucia Osório Ribeiro Machado, diretora do Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém; Maria Ângela de Sousa, coordenadora de Comunicação do Sind-UTE/MG; Maria Teresa de Beaumont, e Antônio César Rosa, professores do Conservatório Estadual de Música.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 10h15min, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Paulo César Silva, prefeito de Poços de Caldas; Paulo Eustáquio de Souza, vereador e 2º-secretário da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Cláudia Houara de Castro, assessora de Programas e Projetos da Representação Minas Gerais do Ministério da Cultura; e Durce Helena de Gouvea, secretária de Turismo e Cultura de Poços de Caldas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2012, às 18h15min, na Escola Municipal Jair Fernandes de Melo, no Município de Iapu, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Márcio de Almeida Silva, prefeito de Iapu; Edmilson da Silva Fonseca, vereador e presidente da Câmara Municipal de Iapu; Beatriz Gomes Batista Alves de Souza, superintendente regional de Ensino de Caratinga; Sirlene Rosa Pereira de Almeida Rocha, secretária municipal Educação de Iapu; Célia Ferreira de Rezende, diretora da Escola Municipal Jair Fernandes de Melo; e Jaderson Pereira de Oliveira, diretor da Escola Estadual Frei Marcelino de Milão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 10h15min, na Câmara Municipal de Almenara, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Fabiany Ferraz Gil Figueiredo, prefeita de Almenara; Nilda Marilia Figueiredo de Sousa, vereadora de Almenara; Bernardo Novais da Mata Machado, diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional – Ministério da Cultura; Jadson Kleber Garcez Costa, secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Almenara; e Fernando Lima, diretor de Cultura e Turismo da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Almenara.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2012, às 15 horas, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Claudim da Prefeitura e Zé Ferro, vereadores de Montes Claros; Robson Geraldo Soares de Figueiredo, superintendente regional de Ensino de Montes Claros; Iraceníria Fernandes da Silva, diretora do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez; Elisângela Mesquita Silva, diretora técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros; José Gomes Filho, diretor da subsede de Montes Claros do Sind-UTE/MG; Raiana Alves Maciel Leal do Carmo, representante da Associação Brasileira de Educação Musical – Abem/MG; e Jefferson Joe Moreira Alves, coordenador da Associação Mineira dos Estudantes – Ame.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2012, às 09h15min, na Câmara Municipal de Paracatu, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Verena Santiago de Castro, membro da Comissão de Educação e Cultura; Andréa Pimentel Alvares Campos, superintendente regional de Ensino de Paracatu; Vânio Ferreira, vereador da Câmara Municipal de Paracatu; José Idelbrando Ferreira de Sousa, vereador e presidente da Câmara Municipal de Arinos; Edinon Jesus da Silva, coordenador da ONG Agência Vale do Paracatu; José Gomes Filho, diretor do Sind-UTE da subsede de Montes Claros; e Charles Caldeira Camargos, membro da Associação Ecológica e Esportiva de Guarda-Mor/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2012, às 09h15min, na Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira, em Alfenas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Eliacim do Carmo Lourenço, secretário de Educação e Cultura de Alfenas; Águeda de Oliveira Saraiva, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha; Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira, diretora educacional da Superintendência Regional de Ensino de Varginha; Ivone Canavez, secretária de Ação Social de Alfenas; Paulo Márcio de Faria e Silva, reitor da Unifal; Rosamaria Hattge de Oliveira, coordenadora do curso Pedagogia da Unifenas; Gilberto Faloni de Oliveira, diretor do Programa Cidade Escola da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alfenas; Hudson Neves Carvalho, diretor do Centro Municipal de Música Profª Walda Tiso Veiga; e Luiz Carlos Lopes, gestor da Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira – Polivalente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2012, às 15h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a taxa de segurança pública devida pela prestação do serviço de segurança pública para a realização de eventos no Estado, bem como o comportamento de policiais civis nesses eventos, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Paulo Roberto de Carvalho Silva, assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda; Élder Gonçalo Monteiro Dangelo, subcorregedor de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Roberto Martins, capitão PM; Matuzail Martins da Cruz, diretor institucional do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais; Leonardo Dias Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Produtoras de Eventos – Abrape; Monica Ribeiro Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos no Estado de Minas Gerais – Abeoc/MG; João Wellington Esteves, presidente da João Wellington Promoções; Carlos Alberto D. R. Xaulim, diretor da Cadoro Eventos; José Eder Leite, presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Oeste Mineiro – Asrom – e vice-presidente da Faemg; e Irajá Ferreira Nogueira, presidente do Sindicato Rural de Divinópolis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimentos (3) do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras Municipais dos seguintes municípios pedido de providências para que seja constituída uma comissão, em cada município, com o intuito de implementar a Lei Federal 11769 2008: (I) Ituiutaba (RQC 3526 2012); (II) Araguari (RQC 3527 2012); e (III) Patrocínio (RQC 3525 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 01/02/2012, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Heldo Armond, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando requerimento em que a vereadora Dilene Dileu solicita que esta assembleia seja informada da tramitação de projetos de resolução que têm por objetivo promover a cultura cinematográfica nesse município; e da Sra. Jessica Beiral Garcia, superintendente de fiscalização (substituta) da Agência Nacional do Cinema, prestando informações sobre a arrecadação da contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional – Condecine.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Heldo Armond e Jessica Beiral Garcia; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião da Comissão de Cultura, conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública, para debater a viabilidade de ofertar à comunidade atividades culturais, esportivas e de lazer nas áreas desocupadas do complexo prisional José Maria Alkimin (RQC 2645 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiências públicas reginais para discutir a implementação da Lei Federal 11769 2008 (RQC 2665 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2012, às 14h15min, na Escola Municipal Curumim Vila Pérola, em Contagem, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Cesária Alice Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B; Laura Guimarães, diretora de Informação e Fomento; Yara Lúcia Gomes Chaves, diretora do Curumim Vila Pérola; Celeste Maria Semeão Oliveira, representante do Sind-UTE/MG; Ramon, professor e diretor da Escola Municipal Domingos Belém e representante do Sind-UTE, subsede Contagem; Soraya Cristina de Souza, diretora da Escola Municipal Professora Maria de Matos Silveira; Vinícius Vasconcelos de Castro, diretor dos Grêmios da União Colegial de Minas Gerais - UCMG; e Sebastião Pedro de Araújo, comerciante.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 16h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcos Coelho de Carvalho, prefeito de Araguari - RQN 3127 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a formação de parceria entre as escolas estaduais do Município de Alfenas e o Centro Municipal de Música Professora Walda Tiso Veiga, com a finalidade de implementar o ensino da música na educação básica, conforme determina a Lei Federal 11769 2008 (RQC 3962 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir o tombamento do complexo ferroviário do Município de Ribeirão Vermelho como patrimônio histórico e arquitetônico do Estado (RQC 3960 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a implantação dos Pontos de Cultura em Minas Gerais (RQC 3961 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 04/07/2012, 27/06/2012 e 20/06/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2012, às 10h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Siqueira Dutra, superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – Funalfa –, de Juiz de Fora; Bernardo Novais da Mata Machado, diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional – Ministério da Cultura; e Sônia Maria de Melo Queiroz, diretora de Ação Cultural da UFMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2012, às 14h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado,

Estiveram presentes: Wagner Lemos de Rezende, diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; Ana Beatriz Hosken Cunha, coordenadora do Núcleo de Interiorização da Cultura de Uberlândia; Adônis Castro, responsável pelo Escritório da Associação Mineira de Municípios/Regional Triângulo Mineiro; Sônia Tereza da Silva Ribeiro, professora e dirigente do Grupo de Pesquisa e Formação em Educação Musical da Universidade Federal de Uberlândia; Beatriz Morais Bernardes, professora de Acordeon do Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli de Uberlândia; Robson Carvalho, professor do Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli de Uberlândia; Neivaldo de Lima Virgílio, professor e vereador de Uberlândia; Silvana de Oliveira Gasques, técnica em Assuntos Educacionais e Pianista da Universidade Federal de Uberlândia; Elaine Cristina Ribeiro, diretora da Secretaria de Combate ao Racismo da CUT-MG e presidente do Sind-UTE de Uberlândia; Neusa Eustáquia Gonçalves das Chagas, ex-vice-diretora de escola; Maria Floripes da Silva, diretora da Escola Estadual Marechal Castelo Branco; Gláucia Severino Muniz, diretora da Escola Estadual Amador Naves; Rose Mary Miranda Siqueira, diretora da Escola Estadual Angelino Pavan; e Rosenvaldo Correia de Mendonça, vereador de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 14h45min, com o objetivo de realizar em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, o monitoramento da Rede de Identidade Mineira do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e gerente do Programa Estruturador Avança Minas Olímpica e do Programa Associado Minas Esporte; Graziele Júnia Pereira Vilela, superintendente de Estruturas do Turismo e Gerente do Programa Estruturador Destino Minas; Amaure Maria Conceição Klausing, superintendente de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado da Cultura – Programa Associado Gestão da Informação Cultural; Laura Moreira Guimarães, diretora de Informação e Fomento da Secretaria de Estado de Cultura; Cristiana Miglio Kumaira Pereira, gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade; Thiago Nagib Hinkelmann Nedir, gerente do Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; Diogo Corgosinho Borges, gerente de Projetos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha/MG – e gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo; Lucas Melo Franco Fainblat, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Cultura; e Ilma Laís Mendes Monteiro, assessora-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude – Programa Associado Minas Esporte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012, às 16h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/11/2012, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater o não repasse de verba de convênios do PAC, assinados em 2009, destinada à recuperação do patrimônio histórico e artístico de cidades históricas de Minas Gerais (RQC 5179 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 14 e 07/11 e 31/10/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/11/2012, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, o programa “Criativa Birô”, que tem por objetivo fortalecer a economia criativa do Estado.

Estiveram presentes: Manuella Machado, superintendente de Interiorização da Secretaria de Estado da Cultura; Aparecida dos Reis Maria, assessora do Ministério da Cultura; Cássio Batista Pinheiro de Barcelos, assessor da Presidência da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; e Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais – Sinparc.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/10/2012, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3318 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 03/10, 26/09, 19/09 e 12/09/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2012, às 16h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Lucas Campos de Siqueira, prefeito de Patrocínio - RQN 3128 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública para realizar o monitoramento da Rede Identidade Mineira do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4679 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 01/08/2012 e 18/07/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/04/2012, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2012, às 16h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando visita à Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop –, com o objetivo de conhecer a estrutura, as atividades e o planejamento estratégico de gestão dessa fundação (RQC 3267 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública a fim de debater a taxa de segurança pública devida para a realização de eventos no Estado, bem como o comportamento de policiais civis nesses eventos (RQC 3166 2012); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando visita ao Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Cultura e da Prefeitura de Belo Horizonte, destinada a conhecer o projeto cultural Cafezal: Amor e Esperança (RQC 3266 2012); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os responsáveis pelo projeto cultural Cafezal: Amor e Esperança, para que relatem o atual estágio de realização e as dificuldades enfrentadas na efetivação do referido projeto (RQC 3265 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/04/2012, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 28/03/2012, às 16h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de governo, prestando informações em relação a requerimento desta comissão, que encaminhou as notas taquigráficas da audiência pública realizada em 09/08/2011, cuja finalidade foi debater a restrição a eventos culturais na Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Josué Costa Valadão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 14/03/2012 e 07/03/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 16h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as implicações para o Estado de Minas Gerais da promulgação da Emenda Constitucional 416/2005, que cria o Sistema Nacional de Cultura, bem como a aprovação do Projeto de Lei Federal 757/2011, de autoria da deputada federal Jandira Feghali, que institui o programa Cultura Viva (RQC 5348 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 16h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3317 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; requerimento da deputada Liza prado solicitando audiência pública para discutir a preservação dos imóveis localizados no distrito de Angustura, no Município de Além Paraíba, tombados ou passíveis de tombamento em razão do seu valor histórico e arquitetônico, uma vez que não estão sendo devidamente conservados (RQC 4792 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 29/08/2012 e 22/08/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luciano de Assis Fagundes, diretor regional adjunto do Sesc-MG, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa, em atenção a requerimento desta comissão, pela inauguração do Sesc Palladium; e da Sra. Nívia Mônica da Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, solicitando cópia das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão em 08/11/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Nívia Mônica da Silva; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, com a finalidade de debater o procedimento a ser adotado a fim de garantir a geração de trabalho e renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, bem como a possibilidade de transferi-la provisoriamente para outro local durante as obras de reforma (RQC 2664 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater o Programa Criativa Birô, que tem por objetivo fortalecer a economia criativa no Estado (RQC 2666 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando oito audiências públicas nas macrorregiões do Estado, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, destinadas a discutir estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais (RQC 2789 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Cultura e de Educação pedido de providências para analisar a possibilidade de incluir no acervo das bibliotecas da rede estadual de ensino exemplares das obras Motins do Sertão, Alvará do Perdão Concedido a Dona Maria da Cruz, Viúva e Capítulos Sertanejos, que tratam da riqueza cultural da Região Norte do Estado (RQC 3748 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a gratuidade do acesso a eventos culturais no Estado de Minas Gerais para os músicos inscritos na Ordem dos Músicos de Minas Gerais (RQC 3523 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o fechamento da oferta de vagas de estacionamento no entorno das igrejas em Belo Horizonte (RQC 3745 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado pedido de informações aos seguintes órgãos, para que informem os valores obtidos nos últimos cinco anos com a arrecadação da taxa de segurança pública de forma discriminada, conforme os incisos do art. 113 da Lei 6763 1975 : (I) à Secretaria de Estado de Fazenda (RQC 3746 2012); à Secretaria de Estado de Defesa Social (RQC 3747 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros, e à Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – Abrape – pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho, com participação de parlamentares e de representantes dessas instituições, com a finalidade de formular propostas relativas à taxa de segurança pública, aos laudos técnicos emitidos pelo Corpo de Bombeiros e ao desvio de conduta de profissionais de segurança pública em eventos particulares promovidos no Estado (RQC 3749 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 06/06/2012, 30/05/2012, 23/05/2012 e 09/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) ao Conservatório Lourenzo Fernandez, no Município de Montes Claros, realizada a requerimento dos deputados Paulo Guedes, Tadeu Martins Leite, Carlos Pimenta e Luiz Henrique, em 07/04/2014, às 17h30min, com o objetivo de verificar a situação da infraestrutura do conservatório.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Emmanuel Levenhagen Pelegrini, promotor de justiça - RQN 4963 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, a continuidade do programa Cultura Viva em Minas Gerais (RQC 10357 2014 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que remeta, de imediato, a legislação necessária e pertinente à criação do Sistema Estadual de Cultura, de forma a viabilizar a adesão de Minas Gerais ao Sistema Nacional de Cultura (RQC 10358 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a viabilização de espaço institucional dedicado às artes plásticas em Minas Gerais, com a imediata constituição de comissão que inclua a participação de representantes dos artistas plásticos mineiros nas discussões relativas a esse projeto (RQC 10359 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, encaminhando exemplar da publicação Arquidiocese em Movimento – Uma Década no Terceiro Milênio; e da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 7471 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dom Walmor Oliveira de Azevedo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/05/2014 e 21/05/2014, não realizadas.