Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 06/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Rogério Correia e Ricardo Duarte, a proposta de municipalização do Sanatório Santa Izabel e as consequências para os servidores e pacientes dessa Instituição. Estiveram presentes: Antônio Guimarães, Assessor da Diretoria Hospitalar da Fhemig; Rodolpho Belo da Paixão, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Hélio Dutra, Vice-Coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase de Betim – Morhan -; Berenice de Freitas Diniz, Coordenadora do Sind-Saúde de Betim; Paulo Carvalho, Diretor de Políticas de Saúde do Sind-Saúde; Shigeru Ricardo Sekiya, Diretor da Colônia Santa Izabel. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação dos hospitais filantrópicos da região do Alto Paraopeba. Estiveram presentes: Aníbal Arantes Júnior, Assessor da Diretoria de Redes Assistenciais da SES e Coordenador do Prohosp; Francisco Rodrigues Pereira, Provedor do Hospital Queluz, de Conselheiro Lafaiete; Antônio de Melo Ferreira, Secretário do Conselho do Hospital São Camilo, de Conselheiro Lafaiete; Luiz Gonzaga de Carvalho, Provedor do Hospital São Vicente de Paulo, de Conselheiro Lafaiete; Marcos Bernardes Prates, Administrador do Hospital e Maternidade São José, de Conselheiro Lafaiete; Fabiano dos Santos, Diretor-Presidente da Associação Beneficente Católica Hospital Santa Isabel, de Ubá. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando reunião desta Comissão para debater o aumento da incidência da Aids no Estado, por ocasião da passagem do Dia Mundial da Luta contra a Aids, dia 1º de dezembro, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Secretário da Saúde, requerendo o seu empenho na aquisição de gerador elétrico para a Santa Casa de Misericórdia de Corinto, pela importância dessa instituição no atendimento da população carente de Corinto e região ali referenciada; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o possível encerramento do atendimento fisioterápico no Hospital Júlia Kubitschek e do atendimento do Hospital São Paulo pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eliane de Souza, Presidente da Sociedade Mineira de Pediatria e do Sr. Mário Lovarato da Rocha, Presidente do Comitê de Defesa Profissional, manifestando sua preocupação com as condições de trabalho dos médicos lotados no CTI Pediátrico da Santa Casa. Estiveram presentes: Dr. Hely Tarqüínio, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde; Dra. Roseli da Costa Oliveira, Gerente de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Dr. José Maria Ribeiro Bastos Filho, Diretor- Presidente do Hospital Júlia Kubitschek; Dr. Edward Tonelli, Diretor-Clínico do Hospital São Paulo; Maria Geralda Fernandes Carvalho, Presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek; Tereza Cristina Stopa, Líder da Comissão de Fisioterapia do Hospital Júlia Kubitschek; Anselmo José Domingos, Assessor do Vereador José Domingos Filho; Dr. Thiago Sávio Moreira Possas, Diretor do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública com o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento do PL 689 2003 , de sua autoria, que dispõe sobre a política estadual de incentivo à pesquisa e à preparação e utilização de produtos fitoterápicos, com os órgãos que relaciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/03/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Administração do Hospital Nossa Senhora das Dores, de Itabira, solicitando apoio e expondo as dificuldades financeiras desse hospital; da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, encaminhando cópia do documento entregue ao Secretário de Governo, onde é solicitado ao Governador do Estado sobre o PL 2437 2002 , que trata do adicional da gestão SUS dos administrativos da SES. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Administração do Hospital Nossa Senhora das Dores e Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando pedido de informação ao Ipsemg, sobre existência de portaria ou norma legal ou mesmo os critérios usados para selecionar os hospitais prestadores de serviço para receberem o pagamento dos meses 10, 11 e 12/2002, em detrimento de outros prestadores que não receberam; requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja enviado ofício à Secretário Municipal de Saúde de Governador Valadares e ao Judiciário dessa cidade, repudiando a decisão que proíbe a reabertura de clínica para tratamento de hansenianos e tuberculosos e que seja levado em conta o interesse público quando da decisão do mérito; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja enviado à SES pedido escrito sobre o fornecimento de medicação para a "doença de Parkinson", como determina a Portaria nº 1318, do Ministério da Saúde; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando visita dos membros da Comissão ao Hospital São Francisco, em BH, a fim de apurar denúncias de irregularidades; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando: (I) audiência pública com o Secretário de Estado de Saúde para discutir o motivo da redução das cotas de internação (AIH) a alguns Municípios do interior de Minas; (II) uma visita desta Comissão à DRS-Uberlândia, jurisdição dos Municípios, para verificar "in loco" a situação; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública na cidade de Ituiutaba com prefeitos, vereadores, secretários municipais, órgãos da SES na região, conselheiros de saúde e outras instituições do Pontal do Triângulo, para discutir a situação dos hospitais municipais, o problema no atendimento básico ambulatorial e preventivo na região, a relação com o SUS e a importância do controle social sobre o SUS; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública com representantes dos hospitais escola sediados no Estado e com representante do MEC e da SES, para se discutir a grave crise financeira destas instituições, em especial a liberação dos recursos do SUS referentes a serviços prestados que ainda não foram pagos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, requerendo que se oficie uma visita técnica da Secretaria aos hospitais filantrópicos de Conselheiro Lafaiete, para averiguar a real situação de dificuldades em que se encontram e a possibilidade de integração dos mesmos (Hospitais Queluz, São Camilo, São Vicente de Paulo e Maternidade São José); requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício em nome da Comissão de Saúde ao Secretário de Estado da Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, cientificando-os da denúncia encaminhada a esta Comissão relativa a mortes ocorridas no núcleo de hemodiálise da Clínica Nefrológica de MG – Clinemge - por mau atendimento e requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública a fim de se discutir a saúde pública no Estado, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para discutir a questão da remuneração dos servidores da Hemominas e da Fhemig, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja convidado a participar de reunião com o Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, para expor e debater com os membros da Comissão o tema "Assistência à Saúde Pública - O modelo de BH"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/12/2003, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Chico Simões, o aumento da incidência da Aids no Estado por ocasião da passagem do Dia Mundial da Luta Contra a Aids. Estiveram presentes: Dra. Maria Tereza da Costa Oliveira, Coordenadora Estadual da DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde; Dra. Carmem Teresinha Mazzilli Marques, Coordenadora da DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde; Roberto Chateaubriand Domingues, Vice-Presidente do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids – Gapa - MG; Kátia Maria Prates, Presidente do Conselho Administrativo Fiscal do Grupo Vhiver; Patrícia Aparecida Soares e Souza, Psicóloga e Coordenadora de Projetos da ONG Musa - Mulher e Saúde -; Sr. Dalgreis Pereira Lage, Agente Multiplicador do Grupo de Apoio aos Soropositivos - Gasp - Ipatinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja feita manifestação de repúdio ao Decreto nº 413/2003 do Prefeito Élcio Berti de Bocaiuva do Sul, Paraná (PR), que proíbe a concessão de moradia e permanência fixa de qualquer elemento ligado à classe homossexual no Município; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/12/2003, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente da Frente Parlamentar de Saúde da Câmara Federal, comunicando as providências que estão sendo tomadas quanto à regulamentação da Emenda Constitucional 29 2000 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde e aos Conselhos Regionais de Medicina e de Odontologia, requerendo a realização de campanha junto aos profissionais de saúde com o objetivo de sensibilizá-los quanto à necessidade de escrever, nas receitas e prontuários, com letra legível e sem códigos ou abreviaturas (anexa a resposta do Sr Arnaldo de Almeida Garrocho, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais e do Sr. Paulo Eduardo Behrens, corregedor do CRM-MG); requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir as condições de funcionamento do Pronto Socorro do Hospital de Venda Nova, com a presença dos convidados que relaciona; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e Jô Moraes solicitando audiência pública para discutir a situação em que se encontram trabalhadores portadores de silicose, da Mina de Morro Velho, Município de Nova Lima, que necessitam da designação de perícia médica para comprovação formal da doença e efetivação dos direitos trabalhistas decorrentes desta condição, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/12/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado requerendo que encaminhe a esta Casa o projeto de lei que institui o plano de carreira dos servidores públicos estaduais de saúde; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de BH solicitando informações sobre as ações em relação à Leishmaniose Visceral; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde, requerendo informações sobre as ações em relação à Leishmaniose Visceral; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, informações sobre o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar de Saúde na Câmara dos Deputados. Esteve presente: Deputado Federal José Rafael Guerra Pinto Coelho, Presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/03/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Conselho Regional de Psicologia, 4ª Região/MG, encaminhando documento repudiando, com veemência e indignação, os graves retrocessos ocorridos na implantação da reforma psiquiátrica do Município de Barbacena. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Conselho Regional de Psicologia; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que sejam ouvidos na Comissão representantes da área de saúde pública do Município de Contagem; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando audiência pública com autoridades estaduais e entidades da sociedade civil, para discutir o atendimento ao público nas instituições de saúde do Município de Contagem; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Saúde para esclarecer sobre a situação epidemiológica no Estado; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando: (I) ao Secretário de Estado de Saúde informações sobre o reajuste concedido às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF -, especificação do vencimento por cargo, número atual de profissionais por equipe, cópia do projeto dos hospitais de Saúde da Família com a sua forma de financiamento e (II) esclarecimentos sobre as condições atuais de aquisição dos medicamentos excepcionais e também a forma atual de financiamento do programa DST/Aids; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando informações relativas à regularização do pagamento dos prestadores de serviços médicos e alta complexidade, que tiveram seus recursos reduzidos devido à suspensão do Faec pelo atual Governo Federal; requerimento da Deputada Vanessa Lucas solicitando audiência pública para discutir a questão da saúde pública no Município de Contagem, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, a parceria público privada – PPP - bem como a responsabilidade social da Fiemg na prevenção do câncer de mama. Estiveram presentes: Luiz Cláudio Thuler, do Ministério da Saúde; Thadeu Rezende Provenza, Presidente da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher – Asprecam -; Sérgio Bicalho, Coordenador de Câncer de Mama da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Gorete Cordeiro Neves, Superintendente de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Fiemg; Fernando de Almeida Alves, Secretário Executivo do Conselho de Cidadania Empresarial e Voluntários das Gerais; Marisa Seoane Rio Resende, Gerente do Programa Voluntários das Gerais; Gabriel de Almeida Silva Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Regional MG; Heli Teodomiro de Paula Freitas, Presidente da Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem de MG; Maria Rita Nascimento, Presidente do Clube da Mama Feliz; Márcia Fonseca, Amigos do Peito, Grupo de Apoio à Cura do Câncer de Mama. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Chico Simões e Doutor Viana, o Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde, sobre o plano de trabalho da Secretaria, bem como discutir o motivo da redução das cotas de internação - AIH - e debater os problemas gerados pelo atraso de pagamento do SUS aos hospitais credenciados. Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinicius Caetano da Silva, Secretário de Estado de Saúde; o Dr. Hely Tarqüínio, Secretário Adjunto da SES. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fórum Mineiro de Saúde Mental, convidando os membros da Comissão para reunião mensal; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde - RQN 373 2003 e RQN 696 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: a correspondência do Fórum Mineiro de Saúde Mental; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir a aplicação da Emenda Constitucional 29 2000 , com convidados que menciona; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando reunião desta Comissão para debater a proposta de inclusão do tratamento homeopático no SUS, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Diretor da DRS de Pouso Alegre, a fim de que seja revertida a decisão de fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta da Comissão de Saúde com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para avaliação dos danos causados à saúde humana e ao cultivo agropecuário, na região de Uberaba, após o acidente ambiental decorrido do vazamento de resíduos químicos contidos em vagões descarrilados de trem da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA -; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando voto de congratulações ao Sr. Augusto Machado Souza, por sua nomeação para a Diretoria Regional de Saúde de Divinópolis; o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 10/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, requerendo o envio imediato a esta Casa de projeto de lei solicitando crédito suplementar para pagamento dos débitos aos prestadores de serviços ao Ipsemg referentes ao 4º trimestre de 2002, uma vez que não há previsão orçamentária para tais pagamentos que se encontram pendentes; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública a fim de esclarecer a dívida do Ipsemg com os hospitais do Estado e as perspectivas futuras; requerimento do Deputado Dr. Viana solicitando que seja formulado pedido ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja realizada campanha de comunicação informando a população mineira sobre os riscos da pneumonia asiática e tomar as providências necessárias; requerimento da Deputada Vanessa Lucas solicitando visita desta Comissão às obras do Hospital Municipal de Contagem; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater a atual situação financeira do Ipsemg, tendo como base o balanço anual do exercício fiscal anterior e do atual desse órgão; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que sejam requeridas ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre casos de suspeita de Síndrome Respiratória Aguda (pneumonia atípica ou asiática) no Estado, quais providências para melhorar a qualidade da informação nos aeroportos sobre a epidemia, grau de conhecimento sobre a doença e as formas utilizadas para o controle da transmissão, além das condições da SES para o atendimento de pacientes e a realização do exame de cultura do vírus; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja requerido ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o surto de conjuntivite que atinge o Estado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública com o Secretário de Estado da Saúde, no mês de junho, para que sejam apresentados e debatidos dados, inclusive os referentes a recursos aplicados, auditorias concluídas e iniciadas, oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado convite ao Ministro da Saúde para que compareça a esta Casa e apresente as propostas do governo federal na área da saúde; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja realizada visita ao sistema de saúde do Município de Contagem, em especial a alguns postos de saúde em funcionamento, aos que foram fechados, à farmácia e ao laboratório central ou oficiais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro da Saúde requerendo que se eleve o valor do investimento "per capita" em saúde no Estado, pois este valor encontra-se defasado em relação a alguns outros estados da Federação; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que sejam enviadas congratulações à Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, pelos seus 50 anos; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja convidado o Secretário de Estado da Fazenda para participar da reunião agendada nesta Comissão para discutir a situação do Ipsemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a situação dos servidores da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e as condições do atendimento aos pacientes. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Ben-Hur Silva de Albergaria, Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, justificando a ausência da Diretoria da entidade. Estiveram presentes: Roberto Antônio Verônica, Presidente do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde; Boaventura Mendes da Cruz, membro da Executiva da CUT/MG; Soraya Andréa Menezes, servidora e dirigente sindical da Santa Casa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ben-Hur Silva de Albergaria; a lista de presença; a pauta, o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o Projeto de Lei do Senado 25 2002, de autoria do Senador Geraldo Altholff, que define o ato médico e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, convidando a Comissão para participar do Seminário Política de Fortalecimento da Rede Hospitalar nos Polos Macrorregionais"; do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais, convidando a Comissão para a Abertura Oficial do XIX Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde; do Deputado Pastor George, convidando à Comissão para participar de audiência pública no dia 24/04/2003. Estiveram presentes: Dr. Jader Bernardo Campomizzi, 1º-Secretário-Geral do Conselho Regional de Medicina; Dra. Marta Elizabete de Souza, Presidente do Conselho Regional de Psicologia; Dra. Lenice Maciel Dornas, do Conselho Regional de Enfermagem; Dr. Lauro Melo Vieira, Presidente do Conselho Regional de Farmácia; Dr. Silvio Neves da Silva, Diretor Executivo do Conselho Regional de Óptica e Oftometria. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Marcus Pestana, do Pastor George e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais; requerimento do Deputado Miguel Martini solicitando que seja convidado o Dr. Roberto Porto Fonseca, Diretor de Saúde do Ipsemg, para participar da audiência pública agendada nesta Comissão, que debaterá a atual situação do referido Instituto; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Administração Pública, com a finalidade de discutir, analisar e emitir parecer sobre a real situação do Ipsemg, após a aprovação da "Lei Complementar 64 2002 , com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam remetidas às Comissões Temáticas do Senado que apreciam o Projeto de Lei do Senado 25 2002 as notas taquigráficas desta audiência pública, a fim de subsidiar a análise da matéria com os posicionamentos aqui colhidos; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício em nome desta Comissão à Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional, requerendo a tomada de providências que garantam o fornecimento direto de medicamentos aos pacientes da doença de Gaucher, mediante cadastro a ser feito pelo Ministério da Saúde; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando ao Presidente da ALMG que sejam mantidas a Presidência e a composição da Comissão de Saúde desta Casa, visto que a mesma demonstra, neste momento, conferir habilidades e entrosamento necessários para a melhor condução dos trabalhos e por ter sido eleita para um período de dois anos; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja marcada audiência dos membros desta Comissão com o Governador do Estado, para discutir a liberação de créditos para a área da saúde (prestadores de serviços do Ipsemg), referentes ao último trimestre de 2002, conforme projeto que abre crédito especial, já aprovado pelo Plenário desta Casa; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir e analisar o PL 158 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação de Rádio-Base (ERB), microcélulas de telefonia celular móvel e fixa e equipamentos no Estado, com os convidados relacionados; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Magno de Freitas, Vereador à Câmara Municipal de Contagem, denunciando a terceirização do Laboratório Central desse Município, de suas unidades laboratoriais e de urgência e do laboratório do Hospital Municipal e Pronto Socorro Geraldo Pinto; da Auditoria Assistencial da Secretaria Estadual de Saúde - RQN 3532 2002 ; da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, Secretária Executiva do Governador - RQN 980 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública em Corinto para discutir a reabertura do Bloco Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o possível encerramento do atendimento fisioterápico no Hospital Júlia Kubitschek e do atendimento do Hospital São Paulo pelo SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com o comparecimento dos Diretores do Ipsemg, com o objetivo de discutir e analisar os programas de reestruturação do Instituto, principalmente no atendimento à saúde dos servidores públicos estaduais; requerimento do Deputado Leonardo Quintão solicitando audiência pública para debater os problemas das políticas públicas de transplantes no Estado, notadamente dos pacientes renais e, ainda, a relação paciente e clínicas de hemodiálise; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja encaminhada ao Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação solicitação para imediata diligência desse órgão junto às faculdades de Medicina de Ipatinga, de Caratinga, de Juiz de Fora, de Alfenas – Unifenas - em Belo Horizonte e Mário Pena, mantida pela UninCor, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a situação dos cursos de medicina das faculdades de medicina de Ipatinga, pertencente à Univaço, de Caratinga, da Fundação Educacional de Caratinga, da Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac - em Juiz de Fora, da Unifenas, em BH, Mário Pena, mantida pela UninCor, e Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, em BH; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja formulado apelo ao Ipsemg, no sentido de que seja viabilizada a instalação de um Posto Autorizado, no Município de Cruzília, de atendimento aos usuários e credenciados, bem como convênio entre esse instituto e o Hospital Dr. Cândido Junqueira; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que sejam requeridas informações à SES e ao Ministério Público relativas às investigações sobre as irregularidades denunciadas no funcionamento do sistema de transplantes no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando o cronograma da 2ª distribuição do ano de 2003 dos medicamentos constantes do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica; dos Srs. Javert Rodrigues e Clóvis Figueiredo Sette Bicalho, solicitando o apoio institucional e financeiro da Comissão para o XIII Fórum Internacional de Psicanálise da International Federation of Psychoanalytical Societies - IFPS -, no período de 24 a 28/08/2003; da Sra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Hemominas, versando sobre o PL 331 2003 , de autoria do Deputado Neider Moreira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcus Pestana, Javert Rodrigues e Clóvis Figueiredo Sette Bicalho e Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam convidados o Comandante-Geral da PM, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, o Diretor de Saúde e a Presidente da Junta Central de Saúde para que relatem a esta Comissão as providências que porventura tenham sido tomadas em razão da audiência pública realizada em 30/05/2001 para tratar do sistema de saúde dos militares estaduais; requerimento da Deputada Jô Morais solicitando audiência pública com a finalidade de discutir os serviços de urgência e emergência na Região Metropolitana de BH; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Ciência e Tecnologia reivindicando a conclusão dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Universitário da Unimontes, que se encontram paralisados; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário da Saúde requerendo o credenciamento do CTI Neonatal da Santa Casa de Montes Claros, que se encontra instalado e pronto para funcionamento; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública com a finalidade de discutir e debater o tratamento da doença conhecida como obesidade classe III", tendo em vista a gravidade da constatação do crescimento vertiginoso da população de obesos, fato que vem causando preocupação de vários órgãos do Poder Público de organizações mundiais ligadas às questões de saúde, bem como o desrespeito aos direitos dos portadores desta doença; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que sejam convidados a Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg e o Diretor da Coordenação Sindical para a reunião conjunta das Comissões de Saúde, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com a finalidade de discutir, analisar e emitir parecer sobre a real situação do Ipsemg, após a aprovação da "Lei Complementar 64 2002 ; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a parceria público/privada - PPP - e a responsabilidade social da Fiemg na prevenção do câncer de mama, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Márcio Passos solicitando audiência pública para averiguação do prédio construído com finalidade social de um hospital regional e que foi revertido em um centro administrativo na qual abriga vários órgãos municipais, estaduais e federais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir procedimentos adotados na Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Mama, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício ao Secretário Estadual Saúde, requerendo a inclusão da cirurgia de redução de estômago nos casos de obesidade mórbida, entre os procedimentos autorizados pelo SUS para a alta complexidade hospitalar, no Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando voto de congratulações com a Organização dos Amigos Solidários à Infância e à Saúde – Oasis -, pelos relevantes serviços prestados a sociedade; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulado apelo a Presidente do Hemominas, no sentido de verificar a possibilidade de viabilizar uma Unidade de Atendimento para coleta e Banco de Sangue – Hemominas -, no Município de Santa Juliana; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado e ao Prefeito de Itaobim, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis com relação à denúncia do Sr. Elias Antônio da Luz, protocolada no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC -; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública para discutir o tema “Álcool e outras Drogas”, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Coordenadora-Geral do Sind-Saúde Betim, dando ciência à Comissão da denúncia que foi feita pelo sindicato no Ministério Público de Betim, que apurou e constatou a presença de alimentos com data de validade vencida na unidade de nutrição e dietética do Hospital Público Regional de Betim; da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, Secretária Executiva do Governador - RQN 980 2003 -; da Sra. Rida Sabbagh do Amaral, Diretora Clínica do Bio-Rim Unidade de Análises, solicitando à Comissão que aponte aos Governos Federal e Estadual mecanismos emergenciais e definitivos de solução que impeçam o fechamento dessa e de outras unidades que promovem a manutenção de vidas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhada ao Congresso Nacional manifestação de apoio à derrubada do veto presidencial ao art. 59, §2º, da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o transplante de órgãos e o "Teste de Apneia", com a presença dos convidados que menciona; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para garantir o pleno funcionamento do Hospital Regional de Almenara; requerimento da Deputada Vanessa Lucas solicitando que seja requerido ao Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves a implantação do Programa de Saúde da Família para a comunidade do Bairro San Marino, no Município mencionado; requerimento dos Deputados Rogério Correia e Ricardo Duarte solicitando audiência pública para tratar da proposta de municipalização do Sanatório Santa Izabel e as consequências para os servidores e pacientes da instituição; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde requerendo informações relativas à demanda de atendimento médico e ao déficit de leitos na Região do Baixo Jequitinhonha; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja oficiado ao Secretário de Patrimônio da União/MG, requerendo informações sobre a situação jurídica do imóvel construído com recursos do Ministério da Saúde, destinado à implementação do Hospital Regional de Almenara; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que: (I) seja encaminhado ofício desta Comissão ao Governador do Estado, requerendo-lhe explicações sobre a renovação de contratos administrativos da rede Fhemig e (II) explicações da não contratação de concursados aprovados para os mesmos cargos preenchidos por meio de contrato administrativo na rede Fhemig; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício em nome desta Comissão ao Secretário da Saúde, cientificando-o da denúncia encaminhada a esta Comissão, relativa à renovação pela Fhemig do contrato de servidores não concursados para atuarem no Município de Ubá, em detrimento dos aprovados em concurso e requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, a situação dos aprovados no concurso da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig. Estiveram presentes: Dr. Carlos Eduardo Venturelli Mosconi, Presidente da Fhemig; Dr. Tomaz de Aquino Rezende, Procurador de Justiça; Jussara Teixeira Vieira, da Associação dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais - Asthemg -; Carlos Augusto dos Passos Martins, representante dos concursados da Fhemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/10/2003, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a matéria relacionada com o Programa Saúde Família. Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde; Carlos Eduardo Sampaio Fonseca, Presidente da Associação dos Médicos de Saúde da Família; Helena Magalhães, do Conselho Regional de Nutrição; Paulo Prazeres, do Conselho Regional de Psicologia; Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos, do Conselho Regional de Farmácia; Roges Carvalho Santos, do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Domingos Sávio e Carlos Pimenta solicitando audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Administração Pública para analisar a situação do Hospital da Baleia, que vem passando por grandes dificuldades administrativas e financeiras; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que sejam enviados ofícios aos Secretários de Estado e Municipal da Saúde de Belo Horizonte, no sentido de que seja dada atenção especial ao Hospital da Baleia, que tem passado por grandes dificuldades, sendo anunciada, inclusive, a suspensão dos procedimentos ambulatoriais; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja encaminhado requerimento à Secretaria de Estado da Saúde, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que sejam apuradas supostas irregularidades nas contas da saúde ocorridas no Município de Bicas, conforme documentação apresentada; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2003, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, o fechamento do Pronto Socorro do Hospital São José de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Dr. Sérgio Bruno Zech Coelho, Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Educacional Lucas Machado; Dr. Fábio Botelho de Carvalho, Diretor-Geral do Hospital Universitário São José; Dr. Estêvão Urbano Silva, Diretor Clínico do Hospital Universitário São José; Dr. Paulo César de Abreu Sales, Coordenador do Serviço de Anestesiologia do Hospital Universitário São José; Sra. Maria da Conceição de Oliveira, Assistente Social e representante dos funcionários do Hospital Universitário São José; Dr. Thiago Henrique Diniz Gonçalves, representante dos residentes do Hospital Universitário São José; Dr. Francisco Souza Lima Filho, Vice-Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; Dr. Lucas Viana Machado, Presidente da Fundação Lucas Machado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Vanessa Lucas, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde requerendo apoio técnico aos Municípios que ainda não executam as ações de saúde da mulher previstas na Norma Operacional de Assistência à Saúde - Noas - SUS 01/2002; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando ao Secretário de Estado da Saúde a apresentação de uma proposta efetiva de contribuição do Estado com o trabalho do Hospital Universitário São José, de Belo Horizonte, instituição que presta relevantes serviços à população da Capital e da região referenciada; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando audiência pública desta Comissão com os gestores dos Hospitais São José, das Clínicas, da Baleia e Santa Casa de Misericórdia, todos de BH, com o Secretário Estadual da Saúde e Municipal da Saúde da Capital, bem como com representantes da Associação dos Médicos de MG, do Sindicato dos Médicos de MG, do Conselho Regional de Medicina de MG, da Associação dos Hospitais do Estado, dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde e do Ministério Público, para debater a situação econômico-financeira e a gestão dos referidos hospitais; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde requerendo informação acerca da possibilidade de pagamento da quantia de 840 mil reais, inscrita em "Restos a Pagar" no Balanço de 2002, bem como sobre o pagamento de 400 mil reais devidos ao Hospital Universitário São José, de BH, relativo a procedimentos de urgência e emergência, executados no 1º semestre de 2003; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de BH incentivo ao funcionamento do Pronto Atendimento do Hospital Universitário São José, desta Capital, por meio do incremento do valor do Fideps em 160 mil reais, considerando-se que a mencionada instituição cumpriu adequadamente as exigências feitas pelo gestor; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de BH a apresentação de uma proposta efetiva de contribuição do Município com o trabalho do Hospital Universitário São José desta Capital, instituição que presta relevantes serviços à população de BH e das regiões aqui referenciadas; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Edson Corrêa de Moura, Presidente do Sinmed/MG, solicitando à Comissão uma audiência pública para se discutir a violência sofrida pelos profissionais médicos nos centros de saúde da Capital. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edson Corrêa de Moura; pedido de adiamento de pauta; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulado convite ao Deputado Federal Dr. Rafael Guerra Pinto Coelho para comparecer a esta Comissão, com a finalidade de trazer informações sobre o trabalho da Frente Parlamentar da Saúde na Câmara dos Deputados, bem como propor uma parceria com a ALMG, para os investimentos federais na saúde do Estado; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando que se oficie a Presidência da Fundação Hemominas, requerendo a instalação de uma unidade de coleta de sangue no Município de Itaúna; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando que se oficie a Secretaria de Estado da Saúde o credenciamento do CTI do Hospital Manoel Gonçalves, situado no Município de Itaúna; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para tratar da Saúde no Município de Betim, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos, para discutir a questão da violência nos postos de saúde de BH, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Leonardo Quintão solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para analisar a questão da hemodiálise e doação de rins no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado George Hilton, a criação de um banco de células de sangue de cordão umbilical em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Gomes Temporão, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Dra. Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Diretora do Hemominas; Prof. Wellington Morais de Azevedo, Coordenador de Transplantes de Medula Óssea da Faculdade de Medicina da UFMG; Dra. Nelma Cristina Diogo Clementino, Chefe do Serviço de Hematologia do Hospital das Clínicas; Dr. Carlos Henrique Mascarenhas, Coordenador da Medicina Fetal do Hospital Mater Dei; Dr. Alair Benedito de Almeida, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas de Uberlândia; Dr. Antônio Carlos Vieira Cabral, Professor Titular de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Gomes Temporão; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério de João Moreira, Diretor Hospitalar do Hospital Regional João Penido - RQN 2442 2004 -; do Sr. Helvécio Miranda Magalhães - RQN 2925 2004 -; de servidores ligados à área da saúde, encaminhando abaixo-assinado solicitando a readmissão da Dra. Ninon de Miranda Fortes da Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde - BH; do Secretário da Saúde, convidando para seminário "O SUS, o Judiciário e o acesso aos medicamentos excepcionais”. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o abaixo-assinado; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando audiência pública em Pitangui, para debater a situação econômica, financeira e de atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença;a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 30/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte, Jô Moraes, Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o movimento grevista dos servidores da saúde e os seus desdobramentos; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Francisco Rocha da Silva, Assessor Especial do Ministro da Saúde, encaminhando aos membros da Frente Parlamentar da Saúde as publicações “Saúde Brasil” nºs 95, 96 e 97; abaixo-assinado dos moradores e trabalhadores rurais do Município de Martins Soares, exigindo providências quanto ao uso indiscriminado de agrotóxico nas lavouras. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Dr. Francisco Rocha da Silva e o abaixo-assinado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam convidados o Presidente do Ipsemg, o coordenador do Odontológico do Ipsemg, o Coordenador de Saúde Bucal do Estado, o Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado, o Presidente do Conselho Regional de Odontologia, o Presidente da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais - e o Presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, com a finalidade de se discutir a situação dos cirurgiões-dentistas descredenciados do Ipsemg, o recredenciamento do quadro de cirurgiões-dentistas do Ipsemg, a situação dos cirurgiões-dentistas servidores do Ipsemg e o atendimento ao servidor do Estado por meio do Ipsemg; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, requerendo a constituição e o pronto funcionamento da Comissão de Crenologia, dentro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, condição fundamental e urgente para o resgate das Estâncias Hidrominerais, possibilitando-lhes o desenvolvimento sustentável em todos os níveis; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ao Ministro de Estado da Saúde, Dr. Humberto Costa, a constituição e o pronto funcionamento da Comissão Federal de Crenologia, condição fundamental e urgente para o resgate das Estâncias Hidrominerais, possibilitando-lhes o desenvolvimento sustentável em todos os níveis; comunicação da matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as consequências da terceirização dos serviços de radiologia do Hospital da Polícia Militar - HPM- sobre os militares e seus dependentes. Estiveram presentes: Cel. PM Rômulo Berbet Diniz, Diretor de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG -; Ten. Cel. PM Mauro Silva Velloso, Diretor do Hospital da PMMG; 3º Sargento PM José Luiz Barbosa, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Aspra PM/BM -; Major PM Zoé Ferreira Santos, Presidente da Associação dos Oficiais da PMMG e do CBM/MG; Paulo Roberto Lima Ribeiro, Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Minas Gerais - CRTR/MG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando enviar ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Itaúna requerendo providências com relação à denúncia de falta de assistência médica para os cidadãos transplantados, feita pelo Sr. Wanderson do Carmo de Oliveira; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde para que promova diligências fiscalizatórias e correicionais necessárias no Pronto Socorro Municipal de Juiz de Fora, dadas as graves denúncias formuladas pela Associação Mineira das Vítimas de Erro Médico; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, o PL 1548 2004 , de autoria da Deputada Ana Maria Resende, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV e seu tratamento pelos hospitais públicos do Estado. Foi comunicado o recebimento da denúncia da Presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek, Maria Geralda Fernandes Carvalho, sobre a situação crítica de falta de medicamentos no referido hospital. Estiveram presentes: Maria Tereza da Costa Oliveira, Coordenadora Estadual do DST/Aids; Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Fundação Hemominas; Dra. Bernadete Catalan Soares, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Técnico e Científico do Núcleo de Pesquisa HPB – Hemominas -; Dr. Fernando Augusto Proietti, Prof. Adjunto de Epidemiologia e Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFMG; Dra. Soane Pereira de Souza, Técnica em Prevenção de DST/Aids. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir os impactos reais no acesso à saúde de militares e seus respectivos dependentes, que poderá ser sentido a partir da efetivação da terceirização dos serviços de radiologia do Hospital da Polícia Militar – HPM -, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir os problemas relacionados à não aplicação da Emenda Constitucional nº 29 em Minas Gerais, que prevê a destinação mínima de 12% da receita em ações e serviços de saúde, com convidados que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2004, às 10h45min, no Município de Pitangui, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, a situação econômica, financeira e de atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui. Estiveram presentes: Dr. José Eduardo Lopes Cançado, Prefeito de Pitangui; Vereador Messias Júlio de Abreu, Presidente da Câmara Municipal de Pitangui; Dr. Augusto Machado Souza, Diretor da Dads de Divinópolis; Dra. Maria da Conceição Oliveira, Coordenadora de Regulação da Dads de Divinópolis; Dra. Helena de Freitas, Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui; Pe. Antônio Carlos Pouza Barboza, Pároco de Pitangui. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, com referência ao Ipsemg, a situação dos cirurgiões-dentistas descredenciados, o recredenciamento do quadro de cirurgiões-dentistas, a situação dos cirurgiões-dentistas servidores do referido órgão e o atendimento aos servidores do Estado. Estiveram presentes: Sr. Mauro Lobo Martins Júnior, Presidente do Ipsemg; Dr. Roberto Porto Fonseca, Diretor da Área de Saúde do Ipsemg; Dr. Renato Durval Martins, Secretário do Conselho Regional de Odontologia; Dr. Osmir Luiz de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia de Minas Gerais; Dr. Jorge Rabelo Thebit, Superintendente do Odontológico do Ipsemg; Sra. Antonieta de Cássia Dorledo Faria, Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado; Sra. Márcia Valadares, representante dos Usuários do Ipsemg de Ouro Preto; Dr. Amarílio de Vasconcelos Campos, Presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhado

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado ; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2004, às 15h45min,com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o PL 1337 2003 , que institui e estrutura as carreiras do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jomara Alves da Silva, Assessora Chefe de Politica de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento; Marcelo Gouvêa Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES; Maria Madalena dos Santos e Souza; Renato de Almeida Barros, representante da Coordenação Intersindical dos Servidores Públicos de Minas Gerais; Carlos Augusto dos Passos Martins, Diretor da Associação dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais – Asthemg -; Dalton Cardillo Macêdo - representante do Sindisaúde/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório apresentado à Comissão referente às condições do Ipsemg na cidade de Ouro Preto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 09h45min, no auditório do Colégio Nazareth, Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, a situação atual do Hospital São Vicente de Paula e o atendimento à saúde. Estiveram presentes: Sra. Maria do Carmo Ferreira Silva, Prefeita de Araçuaí; Dom Crecenzio Rinaldini, Bispo de Araçuaí; Sra. Liliane Antunes, da Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde de Diamantina; Dr. Jader Bernardo Campomizzi, Conselheiro e 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM/MG -; Sr. Wandeberg Barbosa de Souza, Provedor do Hospital São Vicente de Paulo; Sr. Edson Honorato Figueiró, Prefeito de Jenipapo de Minas; Sra. Aline Sena Carmona, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Sr. Renato Barros, Diretor da Coordenação Sindical/Capital; Dr. Eduardo Francisco Novato Biano, Promotor de Justiça. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen santiago solicitando que seja formulado convite ao Coordenadores de Oftalmologia do Estado de Minas Gerais, Dr. Jules Jesus Ayoub, para prestar esclarecimentos sobre as atividades de saúde visual desenvolvidas em nosso Estado, principalmente nos Municípios de Pirapora e São João del-Rei; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência da Comissão para debater o Projeto "Brasil- Coração Saudável, 2020" a ser lançado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC -, por intermédio de seu Fundo de Aperfeiçoamento e Pesquisa em Cardiologia – Funcor -, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 14h45min, no Aranãs Esporte Clube, Município de Capelinha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação do Hospital Municipal São Vicente de Paulo. Estiveram presentes: Sr. Valmir Sebastião Neves, Prefeito de Capelinha; Dr. Jedson Murta Pinto Coelho, médico do Hospital Municipal de Capelinha; Dr. Oswaldo Prado Cunha, obstetra e ginecologista de Capelinha; Sr. Lourival Henrique Pires, Secretário Municipal de Saúde de Capelinha; Sr. Edeltônio Gomes Vítor, Presidente da Câmara Municipal de Capelinha; Sr. Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, Prefeito eleito de Capelinha; Dra. Mariene Cristina Bebiano, Diretora Administrativa do Hospital Municipal São Vicente de Paulo em Capelinha; Dr. Jader Bernardo Campomizzi, Conselheiro e 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM/MG -; Sra. Marly Cordeiro de Andrade, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Diretora da Apae de Capelinha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/10/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, que versa sobre proposições dos trabalhadores na área de saúde no que se refere ao PL 1337 2003 , da Agência Minas comunicando à Comissão a nomeação de mais 1033 concursados para a Fhemig; do Distrito de Revés de Belém, Município de Bom Jesus do Galho sobre denúncia das condições de higiene pública e falta de saneamento básico; do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministro da Saúde, comunicando à Comissão sobre o estudo decorrente de instalação de estação de rádio-base para telecomunicações. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, da Agência Minas, do Distrito de Revés de Belém e do Sr. Christian Perillier Schneider; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja baixado em diligência o PL 811 2003 ao Conselho Regional de Medicina; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 06/10/2004 e de 22/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2004, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo a elaboração do Plano de Cargos e Salários dos funcionários do PSF, tendo em vista que os critérios usados pelo gestor municipal para a contratação e demissão desses funcionários não são técnicos; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando visita desta Comissão em conjunto com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, Prefeitura de Belo Horizonte e da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte ao BNDES, no Rio de Janeiro, para discutir as condições do contrato de refinanciamento da dívida da Santa Casa de Misericórdia/BH; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam enviadas ao Secretário de Estado da Saúde, para conhecimento e providências, as decisões tomadas na audiência pública desta Comissão na cidade de Araçuaí, que discutiu a situação do Hospital São Vicente de Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública para formação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater com representantes da área da saúde o Orçamento da Saúde para 2005; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Secretário Estadual da Saúde requerendo empenho para que sejam urgentemente realizadas obras de saneamento básico no distrito de Revés do Belém, no Município de Bom Jesus do Galho, em função dos graves problemas de saúde que a falta de esgoto sanitário e de água tratada vêm trazendo para seus habitantes; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Vigilância Ambiental, especificamente à Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental, acerca do documento enviado pelo Ministério contendo o projeto de estudo do qual fez parte a Professora Adilza Dode, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, sobre o possível impacto na saúde pública decorrente da instalação de estações de Rádio-Base – ERB - para telecomunicações, que operam na faixa de 100 kHz e 300 gHz; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviada à Secretaria de Estado da Saúde cópia da documentação enviada pelos representantes do Sind-Saúde por meio do ofício nº 144/04, no qual pedem que esta Comissão intermedie a retomada de negociações entre o Governo e os Servidores para discussão das pendências relacionadas à pauta de reivindicação da Fundação Hemominas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo a criação de uma Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde – Dads - de Araçuaí, visto que esse Município funciona como referência para toda a região e que a Dads de Diamantina, à qual pertence, situa-se a uma distância considerável e as estradas de acesso estão em más condições; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família - PSF - em Capelinha, visando a fortalecer a rede de atenção básica à saúde no Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o estudo da possibilidade de se considerar Capelinha como Município-sede de microrregião, visto que esse município funciona como referência para a região; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família - PSF - em Araçuaí, visando a fortalecer a rede de atenção básica à saúde nesse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja agendada visita desta Comissão ao Presidente da Cemig/Irapé, para discutir a possibilidade de colaboração dessa empresa com o sistema de saúde da região de Araçuaí, e que sejam convidados à visita o Provedor do Hospital São Vicente de Paulo, Sr. Wandeberg de Souza, a Prefeita de Araçuaí, Sra. Maria do Carmo Ferreira Silva; a Secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Jequitinhonha – Cismeje -; Sra. Maria de Jesus Loredo Rocha, bem como os demais interessados; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte com a emenda do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública em Araçuaí e Capelinha, para discutir a situação atual do Hospital São Vicente de Paula de Araçuaí e o funcionamento do Hospital Municipal de Capelinha; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, a Leishmaniose Visceral ou "Calazar", a zoonose em Minas Gerais, as ações do poder público para o seu controle e as alternativas existentes para esse controle. Estiveram presentes: Vitor Márcio Ribeiro, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclaivepa; Jaime Costa da Silva, técnico da Divisão de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde – Funasa - em Minas Gerais; Simone Marrocos, assessora da Leishmaniose da SES; Francisco Lemos, assessor responsável pela Zoonose no Estado; Vanessa de Oliveira Pires Fiuza, técnica da Gerência de Controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde; Luciana Parra, gerente de Serviços Técnicos de Pequenos Animais; Ingrid Mens, da Fort Dodge; Marcel Cabral, da Intervet; Adriane Pimenta da Costa Val Bicalho, da Escola de Veterinária da UFMG; Marilene Michalick, professora de parasitologia do ICB da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Turismo, Industria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, o PL 158 2003 , de autoria do deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação Rádio-Base – ERB -, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa equipamento no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jandira Maciel da Silva, coordenadora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Paulo Furtado, professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora; Adilza Dode, engenheira de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, os acidente de trabalho e as doença profissionais. Estiveram presentes: Kátia Gonçalves, da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde - SES; Guilherme Ribeiro Câmara, coordenador do Coletivo de Saúde da CUT; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais - DRT/MG; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Antônio Carlos Oliveira Pereira, procurador do Trabalho; Ângela Maria Quintas Davi, chefe da Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade - Gerência Executiva do INSS de Ouro Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 09h46min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antenor Gomes de Almeida, que solicita à Comissão de Saúde que averigue a legalidade da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves e a eleição dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde; do Secretário de Estado da Saúde - RQN 1342 2003 -; do Dr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal, encaminhando informação relacionada ao requerimento do Deputado Fahim Sawan, sobre o Hospital Universitário São José; do Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora relatando sobre os procedimentos cirúrgicos de mão, em especial os traumas de casos de urgência e emergência; da Sra. Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES/MG, esclarecendo sobre a programação pactuada e integrada do Estado, visando atender solicitações das Dads, gestores Municipais, prestadores de serviços assistenciais e outros solicitantes; do Secretário de Estado da Saúde - RQN 1853 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Helvécio Miranda Magalhães e da Sra. Myriam Araújo Coelho; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública em Uberaba, para avaliar a situação do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando averiguação da denúncia veiculada na imprensa de Juiz de Fora, no jornal “Tribuna de Minas”, em 25/01/2004, segundo a qual falta a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos da Zona da Mata, que funciona no Hospital João Penido; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o atendimento pelo SUS aos portadores de epidermólise bolhosa; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir medidas de proteção aos portadores de hemoglobinopatias e coagulopatias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, o fornecimento de medicamentos aos pacientes de fibrose cística (mucoviscidose), a ampliação do ambulatório Centro Geral de Pediatria – CGP - e a triagem neo-natal, a requerimento do Deputado Neider Moreira. Estiveram presentes: Dr. Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde da SES; Dr. Wagner de Lima Vaz, Presidente da Associação Mineira de Assistência à Mucoviscidose – Amam; Dr. Alberto Andrade Vergara, pneumologista pediátrico, Coordenador do Ambulatório de Fibrose Cística no CGP; Dr. Francisco José Caldeira Reis, pneumologista pediátrico, especialista em fibrose cística, consultor do Programa de Triagem Neo-Natal do Núcleo de Apoio ao Diagnóstico – Nupad - da UFMG para fibrose cística; Dr. José Nélio Januário, Diretor-Geral do Nupad; Dra. Ivonilda Cardoso Sande, nutricionista voluntária do Hospital das Clínicas e coordenadora do Serviço Nutricional da Amam; Dra. Shirley Lima Campos, fisioterapeuta do Programa Multidisciplinar da Fibrose Cística do CGP; Dra. Cintia Passos, nutricionista da Amam; Dra. Josely Pontes Ramos, Promotoria de Defesa da Saúde; Dra. Maria das Graças Rodrigues de Oliveira; Dr. Ricardo Castanheira Pimenta Figueiredo, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas da UFMG; Dr. Henrique Timo Luz, Coordenador da Atenção a Adultos e Idosos da Secretaria Municipal de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja pedido à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que envide esforços junto ao Ministério da Saúde, para que seja credenciada a Fase III da Triagem Neo-natal para pesquisa da Fibrose Cística, tendo em vista o grande número de portadores desta moléstia e o disposto na Portaria nº 822, de junho de 2001 do próprio Ministério; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir a leishmaniose Visceral como zoonose em Minas Gerais, as ações do Poder Público para o controle e as alternativas para esse controle, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte e Maria Tereza Lara solicitando que seja feita uma visita à Colônia Santa Isabel em Betim, a fim de conhecer o trabalho do Sanatório no controle social da Hanseníase; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião no Município de Januária pra discutir e debater o atendimento médico na região, principalmente agora que se instalou a regional de saúde com a participação de 21 Municípios; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a implementação do passe livre para os pacientes portadores de doença renal crônica em terapia renal substitutiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença;a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 10h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, os problemas relacionados à não aplicação da Emenda Constitucional nº 29 em Minas Gerais, que prevê a destinação de 12% da receita em ações e serviços e saúde. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: documento da Fundação Hemominas contendo reivindicações apresentadas pelo Sind-Saúde e Assfhem. Estiveram presentes: Dr. José Jairo Gomes, Procurador da República; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça; Dr. Marcus Pestana, Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Fundação Hemominas; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Diretoria de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, requerendo informações sobre providências tomadas com relação à auditoria nº 15/2001, que verificou irregularidades no Hospital Adolf Ensch, em Várzea da Palma; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, informando-a sobre a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais – Sintsprev-MG -, recebida por esta Comissão, relativa as más condições de trabalho dos servidores federais do antigo Inamps lotados no PAM Padre Eustáquio; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Copasa requerendo informações sobre as receitas provenientes das tarifas dos serviços prestados aos usuários, originadas com a execução da implantação e expansão de serviços de esgotamento sanitário em localidades com concessão dessa empresa e incluídas no Orçamento do Estado como ações e serviços de saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 29 ; requerimento do Deputado Doutor Viana: solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com os membros da Comissão de Administração Pública, e convidados que menciona, para discutir a atual situação de atendimento médico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, e a Gestão do Hotel do Ipsemg , localizado em Araxá-MG, com apresentação das propostas da nova gestão do Instituto; requerimento do Deputado George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública para discussão do tema "Conscientização ao Tratamento da Psoríase e Artrite Psoriática", com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Uberlândia, para discutir a situação do Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia da Universidade Federal desse Município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/11/2004, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas. Estiveram presentes: Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde; Marcos Montes Cordeiro, Secretário de Desenvolvimento Social e Esportes; Sra. Márcia Cristina Alves, Superintendente de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Defesa Social; Dr. José Elias Murad, Vereador Eleito à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Dr. Rodrigo Geraldo Aguiar de Avelar, da Polícia Federal de Minas Gerais; Dr. Cloves Eduardo Benevides, Secretário Antidrogas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas da reunião; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a situação do Cardiominas, viabilizando soluções para o mesmo; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja agendada reunião conjunta das Comissões de Saúde, Segurança Pública e Educação, com a finalidade de discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado, como a primeira ação da frente parlamentar de luta contra às drogas; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e Roberto Carvalho solicitando visita da Comissão de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, para verificar a sua situação atual, visando a superação dos seus principais problemas; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), de 15/12/2004, às 10 horas, não realizada. Inclui: resultado da reunião e ordem do dia

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2004, às 09h50min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o atendimento pelo SUS aos portadores de Epidermólise Bolhosa. Estiveram presentes: Dra. Maria Aparecida de Faria Grossi, Dermatologista e Coordenadora Estadual de Dermatologia Sanitária da SES; Dra. Maria Cecília de Souza Rajão, Coordenadora de Atenção ao Adulto da Gerência de Assistência da Secretaria Municipal de Saúde da Capital; Sra. Cláudia Maria Portela Eleutério, Presidente da Associação Mineira dos Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa - Ampapeb. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a pauta da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/03/2004, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e Jô Moraes, a situação em que se encontram os trabalhadores portadores de silicose, da Mina de Morro Velho, Município de Nova Lima. Estiveram presentes: Dra. Jandira Maciel da Silva, Coordenadora de Atenção Integral da Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual da Saúde; Dr. Nicodemus de Arimathéia, do Conselho Estadual de Saúde da SES; Dr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Trabalho/MG-Capital; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Defesa da Saúde; Dr. Marcelo Wagner Pereira Lopes, Diretor-Administrativo da Mineração Morro Velho; Dra. Marta de Freitas, Chefe do Centro Regional da Fundacentro/MG; Sr. Marcelino Antônio Edwirges, Presidente do Sindicato dos Mineiros de Nova Lima e Região; Sr. José Antônio de Lacerda, Presidente da CUT; Vereador Otávio Freitas, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Nova Lima. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 10h30min, no Anfiteatro "B" da Escola de Medicina de Uberaba, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a situação do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo. Estiveram presentes: Karla Larica Wanderley, do Ministério da Saúde; Prof. Lúcio Flávio de Souza Moreira, do Ministério da Educação; Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde da SES; Sr. Marcos Montes Cordeiro, Prefeito de Uberaba; Dr. Délcio Scandiuzzi, Secretário Municipal de Saúde de Uberaba; Dr. Carlos Antônio Alves Farah, Diretor da Diretoria de Ações Descentralizadas - Dads - de Uberaba; Dr. Wandir Mauro Angotti Carrara, Diretor em exercício da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM -; Dr. Alair Benedito de Almeida, Diretor do Hospital da Universidade Federal de Uberlândia; Prof. Hélio Moraes, Superintendente do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo; Vereador Heleno Araújo, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Uberaba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a assistência à saúde pública no Estado. Estiveram presentes: Dr. Marcelo Gouvea Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística da SES; Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional; Dra. Maria do Carmo, Secretária Adjunta da Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Dr. Carlos Eduardo Ferreira, Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; Dr. Paulo Eduardo Behrens, Conselheiro Corregedor do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Dr. Castinaldo Bastos Santos, Presidente da Associação Médica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública com o Secretário de Estado da Saúde, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 8689/1993; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando: (I) que seja enviado ofício ao Ministério Público solicitando a reavaliação dos ex-empregados da Mineração Morro Velho com suspeita de terem contraído a silicose e (II) que a mencionada reavaliação seja realizada por instituição ou por profissionais não vinculados à Mineração Morro Velho; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência da Comissão com a finalidade de se apurar o incidente ocorrido na madrugada do dia 01/05/2004 entre as equipes de Resgate do Corpo de Bombeiro e o Atendimento de Móvel de Urgência da Prefeitura de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo informações sobre resposta da Casa Civil da Presidência da República acerca de documento enviado pelo Ministério, contendo projeto de Grupo de Estudo do qual fez parte a Professora Adilza Dode, da UFMG, sobre o possível impacto na saúde pública, decorrente da instalação de Estações de Rádio-Base – ERB - para telecomunicações, que operam na faixa de 100 kilohertz e 300 Gigahertz; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Diretoria do Hospital Júlia Kubitschek, cientificando-a da denúncia encaminhada a esta Comissão relativa a atendimento inadequado da paciente Paula Gomes Tinôco e solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta ; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cláudio Riganelli, Secretário Municipal de Saúde de Divisa Alegre, informando à Comissão sobre a reunião da CIB-Regional de Pedra Azul, nos dias 06 ou 07/04/2004; do Sr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte - RQN 1784 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cláudio Riganelli; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde solicitando que seja realizada fiscalização das Centrais Regionais de Notificação, Captação e Doação de Órgãos do Estado de Minas Gerais, visando ao aprimoramento de seu funcionamento; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando reunião da Comissão de Saúde para debater a experiência prática da terapia alternativa, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja reiterado convite ao Ministro da Saúde para comparecer à Comissão de Saúde, para apresentar as propostas do Governo Federal na área da Saúde; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada na segunda quinzena de junho de 2004 audiência pública na Cidade de Nova Lima para avaliar o andamento dos processos relacionados às doenças profissionais que acometem os trabalhadores mineiros da empresa Anglo Gold, na Mina de Morro Velho; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que: (I) seja requerido ao Ministério do Trabalho e ao Governo do Estado a constituição de uma força tarefa integrada pela Fundacentro Ministério da Saúde, INSS, Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público, Secretaria Estadual de Saúde e Assembleia Legislativa para no prazo de 90 dias fiscalizarem os mecanismos de controle das doenças profissionais dos trabalhadores da Mina do Morro Velho que estão na ativa; (II) a situação das ações que tramitam na justiça comum; (III) o cumprimento do acordo feito pela empresa; (IV) o número e a situação atual dos processos de solicitação de perícia médica para fins de benefício que tramitam no INSS; (V) o planejamento de ações que visem garantir a realização de exames médicos periciais daqueles que estão com ações indenizatórias na justiça; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando: (I) que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Astolfo Dutra, cientificando-a da correspondência encaminhada a esta Comissão relativa ao tratamento de Alessandra dos Santos e providências para o encaminhamento da paciente para a realização de cirurgia (retração cicatricial); (II) que sejam enviadas cópias do ofício à Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora e à Sra. Alessandra dos Santos; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, requerendo providências com relação à denúncia enviada pelo Sr. Antenor Gomes de Almeida, referente à legalidade da IV Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves e da eleição dos membros do Conselho de Saúde desse Município; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Diretoria de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde, para cabíveis providências com relação à denúncia enviada pelo Vereador Dr. Rogério Ghedin Servidei, referente à demora e ineficiência administrativa na realização de cirurgias de mão em caso de urgência e emergência, decorrentes de acidentes de trabalho, que vêm sendo encaminhadas como procedimentos eletivos no Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Conselho Regional de Medicina/MG, requerendo providências com relação à denúncia enviada pela Sra. Ana Lúcia Carvalho de Oliveira referente a possível erro médico ocorrido em Barbacena no atendimento do Sr. Rubledo Cássio Carvalho de Oliveira; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício à Frente Parlamentar Nacional de Saúde requerendo estudos que viabilizem a possibilidade de obtenção de financiamento especial, por parte dos prestadores de serviços da área privada, para que possam quitar débitos de tributos, em função da defasagem da tabela de procedimentos do SUS; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo o acolhimento e apoio às propostas da Frente Parlamentar Nacional da Saúde na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 ; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo a constituição de uma comissão permanente que tenha como objetivo o acompanhamento e a fiscalização dos preços dos insumos hospitalares; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério da Saúde requerendo informações sobre a situação de implantação do cartão SUS (anexa a resposta do Sr. Christian Perillier Schneider, assessor especial do Ministro); requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde apelando em favor da revisão e do reajuste dos valores da tabela de procedimentos, uma vez que a defasagem deste instrumento vem comprometendo a qualidade da assistência à saúde da população; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Cosems e à SES requerendo informações relativas a possibilidade de atualização dos investimentos per capita realizados pela PPI em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja realizada audiência pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Administração Pública com a finalidade de discutir o plano de Carreira dos servidores da saúde do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando apelo ao Ministro da Saúde para que envide esforços no sentido de diminuir a burocracia na distribuição de medicamentos aos pacientes com doenças crônicas, enviando tais medicamentos diretamente aos pacientes; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Secretário de Estado da Saúde apelo no sentido de adquirir, em caráter de urgência, enzimas pancreáticas e dietas lácteas para disponibilização aos enfermos de fibrose cística; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Saúde no sentido de disponibilizar nos laboratórios do Estado, em caráter de urgência, o teste de suor para diagnóstico da fibrose cística; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de discutir e analisar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, os programas de reestruturação do Ipsemg, principalmente no atendimento à saúde dos servidores públicos estaduais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos servidores do Ipsemg de Passos pontuando seis solicitações referente ao Instituto. Estiveram presentes: Dr. Roberto Porto Fonseca, Diretor de Saúde do Ipsemg; Dr. Eduardo Souza Batista, Chefe de Gabinete da Diretoria de Saúde do Ipsemg; Dra. Andréa Myrrha Guimarães Almeida, Presidente do Sindicato do Ipsemg; Sr. Geraldo Antônio Henrique da Conceição, Presidente do Conselho de Beneficiários do Ipsemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos servidores do Ipsemg de Passos; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/04/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Dr. Roberto Vital, Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves, certificando à Comissão de Saúde o resumo das suas atividades e realizações frente à pasta de saúde de Ribeirão das Neves. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Dr. Roberto Vital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência publica da Comissão de Saúde com o Secretário de Estado da Fazenda , Sr. Fuad Noman, e com o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, e demais autoridades ligadas à área da saúde, com a finalidade de discutir os recentes cortes orçamentários na área da saúde anunciados pelo Governo do Estado em função da queda da arrecadação nos primeiros meses de 2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/04/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, a implementação do passe livre para os pacientes portadores de doença renal crônica em terapia renal substitutiva, em âmbito Estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cléber das Dores de Jesus, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, enviando à Comissão cópia da Resolução 131/04, referente à intenção da Fhemig no tocante ao fechamento do Hospital Galba Veloso; do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário Adjunto de Fazenda de Belo Horizonte - RQN 1683 2003 ; da Sra. Regina Affonso de Carvalho, Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde - RQN 1526 2003 . Estiveram presentes: Dr. Milton Soares Campos Neto, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia em Minas Gerais – SBN/MG -; Sr. Luiz Carlos Pertence, Presidente da Doretrans; Sr. Marcos Fontoura de Oliveira, Gerente de Coordenação de Informação e Atendimento ao Usuário da BHTRANS; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Defesa da Saúde; Dra. Ana Ivanete dos Santos, Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO/Saúde do Ministério Público; Dr. Luiz Felipe de Almeida Caram Guimarães, Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - Cosems. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cléber das Dores de Jesus; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando ao Ministério da Saúde a regulamentação imediata do limite máximo de densidade de potência eletromagnética das torres de transmissão de sinal para telefonia celular, uma vez que o atual limite estabelecido pela Anatel permite densidade muito alta, com possível comprometimento para a saúde da população, adotando-se o princípio de precaução, como já é feito em inúmeros países; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando à Comissão de Saúde da Câmara Federal a regulamentação imediata do limite máximo de densidade de potência eletromagnética das torres de transmissão de sinal para telefonia celular, uma vez que o atual limite estabelecido pela Anatel permite densidade muito alta, com possível comprometimento para a saúde da população, adotando-se o princípio de precaução, como já é feito em inúmeros países; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir a situação da Santa Casa de Misericórdia de Outro Preto que tem enfrentado graves problemas de atendimento aos cidadãos de Ouro Preto e região; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir a implantação do Cartão-SUS em Minas Gerais, com convidados que menciona; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, tendo como finalidade debater "acidentes de trabalho e doenças profissionais", com convidados que menciona; requerimento do Deputado George Hilton solicitando audiência pública para a discussão do tema: "Criação de um Banco de Células de Sangue de Cordão Umbilical em Minas Gerais"; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a situação clínica dos portadores de esclerose múltipla; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2004, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, informações sobre o incidente ocorrido na madrugada do dia 01/05/2004 entre as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 2644 2004 . Estiveram presentes: Dr. Alcy Moreira dos Santos Pereira, Coordenador do Programa de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde; Dr. Anselmo Dornas Moura, Coordenador Médico do Samu; Dr. Paulo Eduardo Behrens, Conselheiro Corregedor do Conselho Regional de Medicina – CRM -; Ten. Cel. Celso Novais Borges, Chefe da 3ª Seção do Corpo de Bombeiro; Cláudia Amorim Costa, enfermeira do Samu. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando enviar ofício ao Dr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, ao Dr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, e ao Coronel Osmar Duarte Marcelino, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, requerendo que se envidem esforços no sentido de se regulamentar a logística de atendimento a acidente e traumas, evitando-se a sobreposição de atuação entre o Samu e o Corpo de Bombeiros, com vistas à racionalização do sistema de atendimento a emergências , urgências e resgates; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o cumprimento do disposto na Lei Federal nº 8689/1993 (prestação trimestral de contas do Gestor Estadual). Esteve presente: Sr. Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens do dia das reuniões de 22/04/2001 e 29/04/2004, não realizadas

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Eduardo Berhrens, Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em resposta ao ofício da Comissão, indicando o procedimento a ser adotado na emissão de receita, bem como a Resolução CFM 1.658/2002, que normaliza a emissão de atestados médicos e resposta ao RQN 2643 2004 ; do Sr. Francisco Gonçalves Filho, Presidente da Frente Parlamentar de Saúde, participando à Comissão de Saúde da preocupação com relação a situação do Sistema Único de Saúde – SUS -; do Assessor Especial do Ministro da Saúde - RQN 1341 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Eduardo Berhrens e Francisco Gonçalves Filho; pedido de inversão e de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Secretário de Estado da Saúde providências para a criação de uma campanha de prevenção e controle de Osteoporose; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando reunião da Comissão para discutir, em audiência pública, com convidados que menciona, o PL 1337 2003 , que institui e estrutura as carreiras do Sistema Estadual de Saúde em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a chamada "Operação Vampiro", que desbaratou o esquema de corrupção do Ministério da Saúde, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/05/2004, às 09h34min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, que vem enfrentando graves problemas no atendimento aos cidadãos de Ouro Preto e região. Estiveram presentes: Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, Arcebispo Metropolitano de Mariana; Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde; Sr. João Bosco Perdigão, Vice-Prefeito de Ouro Preto; Sr. Lúcio dos Passos Silva, Vice- Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Sr. Hilton Timóteo, Secretário do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto; Sr. Eduardo Passos, Secretário da CUT Regional Inconfidentes; Sr. Ariston Oliveira, Diretor Administrativo da Fundação L'Hermitage. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema do debate; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a situação clínica dos portadores de esclerose múltipla. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Rodrigues Molina Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Poá, enviando cópia da Moção nº 021/2002; do Sr. Ariosvaldo Figueiredo, Vereador de Ouro Preto, convidando os membros da Comissão para participar de uma audiência pública, no dia 23/06/2004, sobre o funcionamento do Ipsemg local. Estiveram presentes: Dr. Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde da SES; Dra. Maria Cecília de Souza Rajão, Médica e Coordenadora de Atenção à Adultos da Secretaria Municipal de Saúde; Dra. Maria Aparecida Tecles Brandão Rodrigues, Diretora do Centro Geral de Reabilitação da Fhemig; Dr. Marco Aurélio Lana, Neuro Oftalmologista, membro da equipe do Ciem; Dr. Vitor Haase, membro da equipe do Centro de Investigação em Esclerose Múltipla; Dr. Marcos Moreira, Neurologista membro da equipe do Centro de Investigação em Esclerose Múltipla; Sra. Raquel Carvalho Leite, da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla; Sr. João Batista da Conceição de Paula, Presidente da Associação dos Drepanocíticos e Talassêmicos do Estado de Minas Gerais – Dreminas -; Sr. Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Diretor do Sind-Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Rodrigues Molina Júnior e Ariosvaldo Figueiredo; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Zezé Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Caeté, encaminhando cópia do Projeto de Implantação de Caps-I para o Município de Caeté. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Zezé Oliveira; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater o PL 1548 2004 , de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV e seu tratamento pelos hospitais públicos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado; a pauta e a ordem do dia das reuniões de 09/06/2004, 03/06/2004 e 27/05/2004, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Jô Moraes, o Projeto de Lei Federal nº 4559/2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. Estiveram presentes: Jandira Feghali, Deputada Federal do PC do B; Ana Paula S. Gonçalves, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres; Maria do Carmo Lara, Deputada Federal do PT; José Raimundo da Silva Lippi, psiquiatra; Silvia Almeida de Oliveira Costa Martinez, Diretora Administrativa da Rede de Gênero e Geração – Regar - em Ouro Preto; Jovita Levy Ginja, representante dos Movimentos Organizados de Mulheres; Ana Guerra, Deputada Federal PT/MG; Luziana Lana, Presidente do Conselho Estadual da Mulher; Hélcia de Alcântara Pereira Chaves, Subtenente PMMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, a distribuição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica básica e o tratamento da Aids. Estiveram presentes: Sra. Maria Helena Lemos Gontijo, Diretora de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde; Sra. Mirtes de Castro Machado, da Fundação Ezequiel Dias; Sra. Marieta de Magalhães Barbalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Municipal de Saúde de Uberaba; Sra. Maria Tereza Oliveira, Coordenadora do DST-Aids da Secretaria de Estado da Saúde; Dr. Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos, Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos; Sra. Flávia Martins, Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, visando discutir as sugestões apresentadas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa - sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para uso Humano em farmácias; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública para debater a atual política pública de prevenção e tratamento da anorexia e bulimia, com os convidados que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhado

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a questão dos hospitais universitários da rede pública do Estado, especialmente no que diz respeito ao seu financiamento, aos recursos humanos e ao atendimento feito ao SUS por estas instituições. Estiveram presentes: Maria do Carmo, Secretária-Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Marcos Eustáquio de Oliveira Murta, Auditor-Geral da UFMG; Elizete Maria da Silva Neme, da Diretoria do Hospital das Clínicas; Marta Auxiliadora Ferreira, Presidente do Conselho de Saúde do Hospital das Clínicas; Mônica Costa, Assessoria de Planejamento do Hospital da Clínicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Célio Moreira e Adelmo Carneiro Leão, a situação financeira e de gestão dos Hospitais Filantrópicos em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia do resultado da audiência pública realizada na referida Casa, onde foi discutida a proposta da Anvisa que trata da regulamentação das farmácias de manipulação; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando o calendário de entrega da segunda remessa de medicamentos gratuitos, fornecidos pelo Governo do Estado, para o ano de 2005; do Sr. Orlando Caixeta Fialho, Presidente da Câmara Municipal de Vazante, encaminhando cópia da Moção nº 004/2005; da Sra. Fátima Regina Fonseca Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando cópia da deliberação CMS/BH nº 004/05, de 02/06/2005. Estiveram presentes: Marcelo Gouveia Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado da Saúde; Tereza da Gama Guimarães Paes, Diretora Presidente da Fundação Benjamim Guimarães de Belo Horizonte; Elias Siufi, Provedor da Irmandade de N. S. das Mercês de Montes Claros; Samuel Figueira, Superintendente da Santa Casa de Montes Claros; Francisco Figueiredo, Superintendente de Gestão Hospitalar do Hospital da Baleia; Juracy Gomes Carneiro, Diretor Administrativo da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – Federassantas -; José Carlos de Carvalho Gallinari, Diretor-Geral do Hospital Márcio Cunha em Ipatinga; César Cristiano de Lima, Diretor de Administração e Finanças da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vicente de Paula Oliveira, Marcus Pestana, Orlando Caixeta Fialho e Fátima Regina Fonseca Lima; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão, a fim de discutir o PL 2265 2005 , que altera a Lei 12688 1997 , que autoriza a doação de imóvel à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e extingue a Fundação Instituto do Coração de Minas Gerais, Cardiominas; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater a forma do tratamento, a normatização e o financiamento do tratamento público para os dependentes de drogas com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com os membros desta Comissão e convidados que menciona, para discutir as tabelas do plano de carreira dos funcionários da Secretaria de Saúde do Estado, Lei 15462 2005 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater a criação de políticas de interiorização e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para atrair profissionais da medicina para o interior do Estado, com convidados que menciona; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Martha Lyra Nascimento, Chefe do Gabinete do Senado Federal - RQN 4967 2005 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o parecer para o 1º turno do PL 2265 2005 ; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que sejam discutidos, em audiência pública, na Comissão de Saúde, o PL 24622005 , que dispõe sobre as tabelas de vencimentos dos servidores de atividades de saúde, e o PL 2463 2005 , que dispõe sobre a instituição da vantagem temporária incorporável - VTI -, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Funed, no sentido de que seja pleiteada a implantação do programa "Farmácia de Minas", no Município de Passos; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, requerendo a implantação do Programa "Viva Vida" no Município de Passos; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário da Saúde, requerendo a implantação do Programa Saúde em Casa no Município de Passos; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater do Projeto de Lei Federal da Deputada Jandira Fhegali, que trata da descriminalização do aborto para mulheres com até 12 semanas de gestação, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1987 2004 , de autoria do Deputado Ricardo Duarte, que estabelece diretrizes para as ações do Estado na prevenção e na redução de danos causados à saúde pelo uso de constante de substâncias causadoras de dependência química. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Assessor do Ministério da Saúde - RQN 4968 2005 . Estiveram presentes: Dra. Ana Regina Machado, Diretora do Centro Mineiro de Toxicomania; Dr. Fernando Grossi, Médico Psiquiatra do Centro Mineiro de Toxicomania da Fhemig; Sra. Antonieta Guimarães Bizzotto, ONG Terceira Margem e do Centro Mineiro de Toxicomania; Dra. Karla Maria Barbosa Miranda, Presidente da Comissão de Controle ao Tabagismo, Alcoolismo e ao uso de outras drogas; Dra. Ana Cecília Petta Rosetti Marques, Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras drogas; Dra. Débora Correa Teixeira, médica clínica do Hospital João XXIII; Dra. Adriana Gomes Carneiro, médica da Comissão de Controle de Tabagismo, Alcoolismo e uso de outras drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Sra. Raquel Martins Pinheiro, referência técnica de Álcool e Drogas da Coordenação Estadual de Saúde Mental; Sr. Anthero Drumond Júnior, Presidente do Conselho Municipal Antidrogas e membro do Contad; Sra. Geisa Fernandes Calvert, Superintendente de Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos da Sedese; Sr. Helbert Saraiva, Presidente da Associação de Redutores de Danos de Minas Gerais - Redamig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, encaminhando parecer técnico e documentação sobre a patologia Hipertermia Maligna; do Presidente Regional da Associação Brasileira de Alzheimer, convidando a Comissão para a solenidade de abertura do V Congresso Brasileiro de Alzheimer, em Belo Horizonte de 18 a 20/08/2005; do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministério da Saúde, encaminhando informações prestadas pelo Fundo Nacional de Saúde, sobre repasses de recursos transferidos ao Estado e sobre as novas normas relativas à internação de pacientes graves em Unidades de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Christian Perillier Schneider e do Presidente Regional da Associação Brasileira de Alzheimer; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a existência de índices de impurezas e toxinas presentes no café comercializado no Estado e no País; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), de 24/08/2005, não realizada. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a situação da residência médica no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde, encaminhando o calendário de distribuição da terceira entrega de 2005 dos medicamentos básicos, do Programa Farmácia de Minas, dando o prosseguimento ao compromisso de efetivação de quatro entregas anuais. Estiveram presentes: Dr. Daniel de Lima Silva Pereira, Presidente da Associação Mineira de Médicos Residentes; Dr. Eduardo Lopes Tavares de Lima, do Conselho Regional de Medicina; Dra. Tânia Maria Marsial, Presidente da Comissão Estadual de Residência Médica. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcus Pestana; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/02/2005, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas da reunião; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, com os convidados que menciona, para discutir a prestação de serviços a ser efetuada pela empresa Previminas, Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais, vencedora do certame licitatório promovido pela ALMG; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em conjunto com os membros da comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e os convidados que menciona para discutirem o Plano de Assistência à Saúde da ALMG; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam incluídos nesta audiência pública os convidados Dr. Gilson Cortes, Coordenador de Saúde e Assistência da ALMG, e Dr. Luiz Antônio Prazeres Lopes, Procurador-Geral da ALMG; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 09h23min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a atual política de tratamento da depressão e outras patologias associadas aos distúrbios da mente. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário do Estado da Saúde - RQN 5128 2005 -; do Sr. Mauro Chrysostomo Ferreira, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 5127 2005 . Estiveram presentes: Dr. Saraiva Felipe, Ministro da Saúde; Dr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde; Dr. Maurício Leão de Resende, Presidente do Conselho Regional de Medicina; Conselheiro Élido Bonomo, Conselho Regional de Nutrição; Dr. Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual Anti-drogas; Sr. Humberto Cota Verona, Presidente do Conselho Regional de Psicologia. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater os impactos causados pela Instrução Normativa nº 51/02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que dispõe sobre o controle higiênico-sanitário na cadeia produtiva do leite e seus derivados; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a questão referente à saúde pública e alimentação, com enfoque especial na premente necessidade de promoção de alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Estado, em razão da incidência substancial de doenças infanto-juvenis ligadas a problemas alimentares, tais como obesidade, diabetes, hipertensão e outras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Mauri Torres, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fahim Sawan e Maria Tereza Lara, a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Secretaria de Educação; Hely Tarqüínio, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas; Ana Cecília Petta Roselli Marques, presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas; Dr. Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Anti-drogas - Conead; Hamilton Firmino da Silva, comandante do 5º Comando Regional PM de Uberaba; Marcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil; vereador Elias Murad, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005 às 09h45min, com o objetivo de debater, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, a regulamentação da Lei 15439 2005 , que institui a Política Estadual Preventiva contra a Hanseníase e de combate ao Preconceito no Estado. Estiveram Presentes: Maria Aparecida Grossi, coordenadora de Hanseníase da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Ana de Araújo Lebefe, coordenadora de Hanseníase do Ministério da Saúde; Edna Moura Carvalho, técnica da Diretoria Hospitalar da Fhemig; Nicodemos de Arimatéia, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Maria Francisca de Ávila, coordenadora do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan; José Augusto da Silva, diretor do Sind-Saúde Estadual; Ricardo Shigeru, diretor do Sanatório Santa Isabel; frei Agnaldo, pároco do Sanatório Santa Isabel. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2005, às 10h05min, com o objetivo de debater, em Audiência Pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, os recursos aplicados, auditorias concluídas e iniciadas, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada da Secretaria de Estado da Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8689/1993 (prestação de contas). Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando audiência pública desta Comissão para discutir a tabela dos SUS e fazer a correlação com a inflação e o custo dos procedimentos que estão inviabilizando o SUS, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, todos os Presidente de Comissões Estaduais de Saúde da Região Sudeste, para uma reunião com o objetivo de discutir a regulamentação da Emenda Constitucional Federal nº 29 e outros temas relativos ao aperfeiçoamento do sistema de saúde pública na região e no País; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde requerendo a urgente regularização das carreiras de todos os servidores do Programa de Saúde da Família – PSF -, tendo em vista a importância desse programa no contexto da saúde pública do país; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 15h15min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; o resultado; o edital de convocação da reunião de 29/03/2005, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Myriam Araújo Corrêa, Superintendente de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde - RQN 2665 2004 -; da Sra. Fátima Regina Fonseca Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando à Comissão uma reunião em audiência pública para discutir a privatização da saúde no Estado; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde - RQN 3369 2004 e RQN 3971 2005 - e enviando à Comissão o calendário de distribuição da primeira entrega de medicamentos fornecidos gratuitamente à população pelo Governo de Minas; do Sr. Benedito Searanci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 1664 2003 e RQN 3969 2005 -; do Sr. Valdi Camarcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde, informando à Comissão que todos os pedidos de celebração de convênios com a Funasa, no exercício de 2005, deverão ser feitos em sistema “on-line, na página da Funasa; da Sra. Elione Pinheiro da Silva, Gerente de Projetos da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, encaminhando cópia de correspondência entregue ao Sub-Secretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Fátima Regina Fonseca Lima, Elione Pinheiro da Silva e dos Srs. Marcus Pestana e Valdi Camarcio Bezerra; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde, ao Diretor da Fundação Hemominas e ao representante do Ministério da Saúde em Minas Gerais, requerendo esclarecimentos a respeito do atraso no processamento das amostras pelos laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde, o que está inviabilizando que novos registros sejam incorporados ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – Redome -; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que sejam enviados ofícios a diversos órgãos da área de saúde, com a finalidade de tratar dos avanços dos casos de doença de Chagas no Estado; requerimento do Deputado George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública objetivando discutir o tema "Criação de um Banco de Células de Sangue de Cordão Umbilical em Minas Gerais", em decorrência da publicação da "Lei 15438 2005 ; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública em Corinto para discutir o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia da cidade; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com a finalidade de discutir a proibição da comercialização do produto Neoxatel, fabricado pela empresa Quiral Química do Brasil; requerimento do Deputado Carlos Pimenta com a emenda do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir as doenças tropicais, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o Plano de Gestão da Saúde 2005 na Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Fhemig -, com a privatização e municipalizações de unidades hospitalares previstas e repercussões para o SUS no Estado e o atendimento de qualidade do serviço à população mineira, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a falta de medicamentos destinados ao tratamento da Aids e as consequências do não fornecimento para os portadores do HIV; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as novas regras a serem editadas pelo Governo Federal para disciplinar a migração nos planos de saúde; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao Presidente do Ipsemg, no sentido de manter o convênio celebrado entre esse órgão e o Hospital Renascentista de Pouso Alegre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (15ª Legislatura) à Câmara dos Deputados, Brasília (DF), a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, de 19/10/2005, não realizada. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 09h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a implantação do Programa Saúde da Família – PSF - nos Municípios de Minas Gerais. Estiveram presentes: Dra. Maria Rizoneide Negreiros Araújo, Diretora de Atenção Básica e Coordenadora do PSF; Dr. Newton Lemos, Assessor de Gabinete do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde; Dr. Leonardo Cançado Monteiro Savassi, Presidente da Sociedade Mineira de Médicos de Família e Comunidade; Sra. Sônia Sporcks Farias, Coordenação de Pneumologia da Secretaria de Estado de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado da reunião, as listas de presença e a ordem do dia da reunião de 21/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, os recursos aplicados, as auditorias concluídas e iniciadas, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada dessa Secretaria, em cumprimento o que dispõe a Lei Federal nº 8.689 de 27/07/1993. Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde; Sr. Paulolinto Pereira, Assessor Técnico do Conselho de Saúde em Orçamento e Finanças do Estado; Dr. Luciano Wagner R. Reis, Médico Fiscal do Conselho Regional de Medicina; Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Assessor da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado a participar desta reunião o Dr. Luciano Wagner R. Reis, Médico Fiscal do Conselho Regional de Medicina/MG; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja convidado a compor a mesa dos trabalhos desta Comissão o Dr. Paulolinto Pereira, Assessor Técnico do Conselho de Saúde em Orçamento e Finanças de Minas Gerais; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Ouro Branco referente às novas regras para o funcionamento de farmácias de manipulação; da Pro-Hosp – RQN 5242 2005 -; da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, do Secretário de Estado da Saúde sobre o lançamento do Programa Farmácia de Minas que visa a assegurar uma assistência farmacêutica básica de qualidade para todos os mineiros; denúncia da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG sobre o armazenamento de toneladas de medicamentos vencidos encontrados em um galpão no Bairro São Francisco, em Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Câmara Municipal de Ouro Branco, do Secretário de Estado da Saúde e a denúncia da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir as implicações da transferência do Instituto Hilton Rocha para a Associação Educativa do Brasil – Soebrás - e reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir a situação do tratamento dos autistas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando ao Secretário de Estado da Saúde o envio de informações a acerca da perda de medicamentos na Secretaria, em virtude de estarem vencidos, bem como sobre as providências adotadas pelo órgão para sanar o problema; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado requerendo informações sobre certificação emitida por esse órgão acerca de aplicação anual em ações e serviços públicos de saúde por parte de Municípios mineiros, em especial Bonito de Minas e São João do Paraíso, mediante a qual as referidas cidades ficaram bloqueadas junto ao Siafi e impedidas de celebrar convênios importantes para o seu funcionamento; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública na cidade de Medina, com objetivo de verificar in loco", a situação do hospital da referida cidade, uma vez que se encontra em precárias condições de funcionamento, estando praticamente desativado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Saúde, requerendo a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu -, no Município de Montes Claros; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo e Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater as medidas preventivas a serem adotadas na proteção da avicultura mineira quanto à incidência da influenza aviária e a distribuição de pinto de postura pelo Governo do Estado e as medidas sanitárias a serem adotadas para prevenção da doença (gripe aviária) entre os seres humanos; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando oficiado ao Congresso Nacional requerendo a agilização do trâmite do projeto de lei que trata a inclusão do leite na merenda escolar, de autoria do Senador Hélio Costa, com vistas à melhoria da saúde dos estudantes brasileiros, bem como ao apoio ao desenvolvimento e proteção econômicos do pequeno produtor de leite do País; requerimento do Deputado Jésus Lima em que solicita audiência pública desta Comissão para discutir os problemas da área de saúde da cidade de Betim, para esclarecimento da destinação das verbas, sobre o sucateamento dos equipamentos e a queda da qualidade do atendimento ao povo pelo Hospital Regional da cidade; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública com esta Comissão para discutir o "Projeto de Lei nº 25/2002 , conhecido como projeto do Ato Médico, do Senado Federal; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a visita desta Comissão ao almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde, para averiguar "in loco" as condições de estocagem e armazenamento dos diversos medicamentos a serem distribuídos posteriormente às unidades e postos de saúde de todo Estado e verificar a existência de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo, como recentemente noticiado pela mídia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 19/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as novas regras editadas pelo Governo Federal para disciplinar a migração nos planos de saúde. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Diretores Administrativos da Sociedade Beneficente São Camilo, Hospital Monsenhor Horta, Mariana, e do Hospital São João Batista de Viçosa, solicitando apoio da Comissão nos eventos que serão realizados pela entidade em busca de uma solução para os problemas de custeio, enfrentados pelos hospitais filantrópicos; do Sr. Renato Barros, Diretor do Sind-Saúde, solicitando ação imediata da Comissão no sentido de restabelecer o atendimento na área de urgência e emergência do Hospital de Venda Nova; do Sr. Secretário de Estado de Saúde, convidando os membros da Comissão para a solenidade de encerramento do III Congresso Mineiro de Epidemiologia e Saúde Pública; do Secretário Municipal de Araguari, informando a denúncia feita sobre o mal funcionamento do hospital de Araguari. Estiveram presentes: Mônica Nigri, Gerente-Geral Econômica-Financeira da Diretoria de Habilitação dos Produtos – Dipro - da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS/MS -; Marcelo Barbosa, Coordenador do Procon/ALMG; Deputada Lúcia Pacífico, Presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais e Vice- Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Diretores Administrativos da Sociedade Beneficente São Camilo, Hospital Monsenhor Horta, Mariana e do Hospital São João Batista de Viçosa, do Sr. Renato Barros e do Secretário Municipal de Araguari; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a questão referente a saúde pública e alimentação, com enfoque especial na premente necessidade de promoção de alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Robespierre Q. Costa Ribeiro MS, Coordenador de Avaliação Tecnológica em Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Herlon de Almeida, Assessor do Secretário Nacional da Agricultura Familiar; Maria Beatriz Castro Lisboa, Coordenadora Estadual de Alimentação da Secretaria de Estado da Saúde; Ênio Cardillo Vieira, Professor Emérito do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG; Élido Bonomo, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais; Joana Almeida dos Reis, Nutricionista da Secretaria de Estado de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião, a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Ana Maria Resende, a relação do consumo de álcool com a violência doméstica e com a violência no trânsito, bem como a normatização e o financiamento do tratamento público para os dependentes de drogas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Estado Antidrogas; Paulo Ademar, Perito Especialista em Trânsito; Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead -; João Batista Rodrigues Júnior, Cirurgião-Geral do Hospital João XXIII. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Fahim Sawan, Célio Moreira e Edson Rezende solicitando a presença dos vereadores das Câmaras Municipais do Estado, para que se proponham leis sobre o fechamento de bares após às 23 horas nos locais de maior índice de violência; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja feita visita desta Comissão aos Comandos das Polícias Militar e Civil e ao Juizado da Infância e Adolescência, para cobrar a efetiva fiscalização sobre a venda de bebidas alcoólicas em locais e horários proibidos por lei, bem como sobre a venda dessas bebidas a menores; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão de Saúde e Comissão de Administração Pública, para debater a dívida do Estado de Minas Gerais com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, em especial o PLC 59 2005 , que prevê a quitação da dívida do Tesouro do Estado para com o referido Instituto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 09h20min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o Projeto de Lei nº 25/2002 , de autoria do ex-Senador Geraldo Altholff, que define o ato médico e dá outras providências. Estiveram presentes: Numberto Cota Verona, Presidente do Conselho Regional de Psicologia; Georgia Cristina Basílio Medrado, Diretora de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Eliane de Souza, Conselheira do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Tiago Sávio Moreira Possas, Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas Ocupacionais – Sinfito - MG; Paulo José Azevedo de Oliveira, representante dos usuários dos serviços de saúde e Sub-Coordenador do Fórum Mineiro de Saúde Mental; José Carlos Vianna Collares Filho, Presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Aidê Ferreira Ferraz, Professora Adjunta da Escola de Enfermagem da UFMG; Roges Carvalho dos Santos, Presidente do Sindicato dos Psicólogos; Graziela Reis, Vice-Presidente do Conselho de Psicologia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2005, às 09h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, solicitando apoio para a regulamentação da Emenda Constitucional 29, o que carreará recursos adicionais significativo para o SUS e melhor qualidade no atendimento das necessidades básicas da população brasileira no que tange aos serviços de saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam enviados ofícios ao Secretário de Estado da Saúde requerendo a instalação imediata de auditoria na Saúde Pública no Município de Medina; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a imediata publicação dos convênios já autorizados que permitirão os repasses de recursos ao Hospital Santa Rita de Medina; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando ações imediatas no Controle e redistribuição (pactuação) das AIHs e recursos do FAE para o Município de Medina, restabelecendo o atendimento à população; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Superintendente do INSS em Minas Gerais requerendo priorizar e estabelecer contatos com a direção do Hospital Santa Rita do Município de Medina, que se encontra inadimplente sem poder celebrar convênios com o Estado e a União; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Juiz de Direito e Promotor do Município de Medina requerendo a apuração de denúncias de perseguição política do Prefeito contra a Fundação Hospital Santa Rita que se encontra em dificuldade devido às ações que impedem a internação de pacientes no único hospital do Município; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para discutir a questão do desperdício de medicamentos no almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a situação dos Hemocentros em Minas Gerais, as políticas implementadas pela Fundação Hemominas e os problemas e dificuldades enfrentados pelos funcionários, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a grave situação do Hospital da Baleia, mantida pela Fundação Benjamim Guimarães, em Belo Horizonte, que interrompeu o atendimento de novos pacientes e atualmente funciona com apenas 40% de sua capacidade, apelando aos órgãos de Governo para liberação de recursos emergenciais para o hospital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 09h45min, com o objetivo debater em audiência pública, a requerimento dos deputados Elmiro Nascimento e Paulo Piau, com a classe dos farmacêuticos magistrais, dos profissionais das farmácias de manipulação e dos médicos prescritores, que ora se encontram na iminência de sofrer grave cerceamento, a Consulta Pública n° 31, de 15/04/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Estiveram presentes: Cristiana Martins de Couto Araujo, farmacêutica e bioquímica; Angela do Amaral Caldas, presidente da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais - Anfarmag; Lauro Mello Vieira, presidente do Conselho Regional de Farmácia; Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Vânia Lúcia de São Geraldo Silva Carneiro, vice-presidente da Associação Mineira dos Farmacêuticos Homeopatas; Jane Maciel Almeida Baptista, diretora da Faculdade de Farmácia da UFMG; Maria Alícia Ferrero, farmacêutica e proprietária de farmácia alopática. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Domingos Sávio, Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Paulo Piau, Chico Rafael e Carlos Pimenta solicitando encaminhamento de ofício ao Ministro da Saúde, demandando seu posicionamento junto à Anvisa a respeito da Consulta Pública nº 31/2005; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Viana, Chico Rafael e Domingos Sávio solicitando encaminhamento de ofício aos deputados federais, senadores e aos presidentes das Comissões de Saúde e de Defesa dos Consumidor dos Estados brasileiros, demandando a manifestação e posição contrárias à Consulta Pública nº 31/2005; requerimento dos deputados João Leite e Elmiro Nascimento solicitando encaminhamento de ofício ao Ministério da Saúde e à Anvisa, solicitando a retirada da proposta de normatização pela Anvisa da matéria contida na Consulta Pública nº 31, tendo em vista que a função legislativa de que trata a proposta é de competência do Congresso Nacional, e que, na sua tramitação no Congresso, seja observada e seguida a legislação vigente, que não prevê cerceamentos à atuação das farmácias de manipulação; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Paulo Piau, Doutor Viana, Carlos Pimenta, Domingos Sávio, João Leite e Chico Rafael solicitando que seja enviado à Anvisa apelo das Comissões de Saúde de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, no sentido de que seja prorrogado o prazo para apresentação de sugestões e propostas, estipulado pelo artigo 1º da Consulta Pública nº 31; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Edson Rezende, Padre João e Ana Maria Resende, a Instrução Normativa nº 51/02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que dispõe sobre o controle higiênico-sanitário na cadeia produtiva do leite e seus derivados e a questão da produção do leite no Estado. Estiveram presentes: Marcos Damázio de Gusmão, médico veterinário e fiscal federal agropecuário da Superintendência Regional da Agricultura; Rodrigo Sant'Anna Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA; Adriane Barbato, assessora da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Celso José de Araújo Campos, presidente da Associação de Produtores de Leite da Mantiqueira; Renato José Laguardia de Oliveira, presidente do Sindicato Rural de Barbacena; Adauto Teixeira Rodrigues, gerente de crédito do Sicoob Central Crediminas. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja incluído na ordem do dia do Plenário desta Casa o PL 241 2003 , que trata da inclusão do leite na merenda escolar, tendo em vista a agilização da tramitação e a proteção à saúde das crianças e ao desempenho econômico do pequeno produtor de leite de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Marcial Vieira de Souza, Promotor de Justiça, comunicando sua designação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - Cao-Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcial Vieira de Souza; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão para discutir o PL 1987 2004 , de autoria do Deputado Ricardo Duarte, com finalidade de obter subsídios para elaboração do parecer; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência desta Comissão com a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, visando discutir o PL 2328 2005 , que dispõe sobre a LDO; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando audiência pública desta Comissão, para debater a situação da residência médica no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Rezende, solicitando audiência pública para debater a relação do consumo de álcool com a violência doméstica e no trânsito; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir a situação dos asilos no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde - RQN 1460 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados representantes da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde, responsáveis pelas gestões do PSFs no Estado, visando revigorá-los para facilitar a implantação nos Municípios; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Secretário de Estado da Saúde, para debater o cumprimento do art.12, da Lei Federal nº 8689/1993 (prestações de contas); requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a regulamentação da Lei 15439 2005 , que Institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado com convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater a atual política de tratamento da depressão e outras patologias associadas à distúrbios da mente; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo informações sobre as novas normas relativas à internação de pacientes graves em Unidades de Terapia Intensiva - UTI - do SUS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, com a classe dos farmacêuticos magistrais, dos profissionais de farmácias de manipulação e dos médicos prescritores, que ora se encontram na iminência de sofrer grave cerceamento, a Consulta Pública n° 31, de 15 de abril de 2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Estiveram presentes: Antônio Carlos da Costa Bezerra, gerente-geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos da Anvisa; Vânia Regina de Sá, da Anfarmag; Ângela do Amaral Caldas; Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Renata Leite Maciel - presidente da Associação dos Farmacêuticos Homeopatas; Jane Maciel Almeida Baptista, diretora da Faculdade de Farmácia da UFMG; Giane Santana Alves Oliveira, diretora da Divisão de Produtos de Interesse à Saúde do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo; Terezinha Póvoa, diretora da Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia informa.