Documentos relativos à 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2002, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, com a comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros, com os representantes da equipe de transição do governo Aécio Neves e com órgãos governamentais e entidades educacionais, o diagnóstico da realidade financeira e organizacional destas universidades, com ênfase para a transformação das fundações de campi agregados em centros universitários, entre outros temas de relevância a serem tratados.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Iedyr Gelape Bambirra, presidente da Federação de Associações, Pais e Alunos do Estado de Minas Gerais, alertando para o Orçamento da Secretaria de Estado da Educação, apontando algumas possíveis reduções gerais no citado orçamento de 2003 em relação a 2002; do Sr. Neylhor Moreia Alves, diretor de Comunicação do Centro Acadêmico de Biologia e Porta voz da Comunidade Acadêmica, enviando a esta casa nota oficial dos acadêmicos da Universidade Estadual de Montes Claros, manifestando a satisfação pelo transcurso do processo eleitoral para reitor e vice-reitor, tratando-se de uma importante fase de alternância de poder, características das instituições democráticas.

Estiveram presentes: Luiz Aureliano Gama Andrade, da Comissão de Transição do Governo Aécio Neves; Janete Gomes Barreto Paiva, vice-reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais; Paulo César de Almeida, vice-reitor da Universidade de Estadual de Montes Claros; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça da Promotoria de Defesa do Cidadão; José Ronald Vasconcelos de Albergaria, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais; Aloisio Pimenta, ex-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais; Ricardo Duarte, deputado estadual eleito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Iedyr Gelape Bambirra e Neylhor Moreia Alves; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de exemplar do livro Educação e cuidado na primeira infância – grandes desafios, encaminhado pela representação da Unesco no Brasil.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública intitulada “A comunidade negra e o governo Aécio Neves”, para discutir projetos e programas em prol da comunidade negra, a inserção social da raça negra no mercado de trabalho e melhor oportunidade de vagas na educação e a alocação de recursos para os órgãos oficiais e entidades da sociedade civil que representam o seguimento, em comemoração ao Dia Nacional da Comunidade Negra; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir com a comunidade acadêmica das universidades estaduais – Universidade do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros –, com representante da equipe de transição do governo Aécio Neves, e com órgãos governamentais e entidades educacionais a realidade financeira e organizacional dessas universidades, com ênfase para a transformação das fundações de campi agregados em centros universitários; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado da Educação, no sentido de reconsiderar a existência de duas vagas para o cargo de inspetor escolar, na estrutura da 32ª Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/10/1995, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre os aspectos da legislação, as políticas relativas aos arquivos públicos, o acesso aos documentos e a organização dos arquivos.

Estiveram presentes: Marilena Leite Pais, assessora do diretor-geral do Arquivo Nacional para a Coordenação do Sistema Nacional de Arquivos e Conselho Nacional de Arquivos - Conarq -, do Rio de Janeiro; Ana Maria Camargo, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP e diretora da Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo Regional de São Paulo; Profª Norma de Goes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro; Berenice Menegale, secretária da Cultura; Roberto Martins, presidente da Fundação João Pinheiro; Jurema Machado, presidente do Iepha; Virgínia Mendes, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Amélia Toledo, vereadora à Câmara Municipal de Ouro Preto; Crovymara Batalha, vereadora à Câmara Municipal de Ouro Preto; Dalgiza Andrade Oliveira, bibliotecária; Eliane Carneiro, pesquisadora de História; Ana Célia Rodrigues, diretora do Arquivo Público Municipal de Ouro Preto; Maria Eliza Linhares Borges, professora de História da UFMG; Regina Helena Alves da Silva, professora de História da UFMG; Vera Lúcia Furst Gonçalves Abreu, diretora da Escola de Biblioteconomia da UFMG; Edith de Andrade Roque, gerente-geral de Documentação da ALMG; Regina Persechini Cortes, mestranda em Ciência da Informação; Reginaldo Pereira Miguel, assessor do Gabinete do deputado Almir Cardoso; Hérzio Bottrel Mansur, vereador à Câmara Municipal de Ouro Preto; Carlos M. Carmassi, vereador à Câmara Municipal de Ouro Preto; Luiz Arnaut, professor; Eduardo Toledo, superintendente de Museus da Secretaria; João Evangelista Alves, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; e Gerson Appenzeller, advogado.

Inclui: a ata; relatório da reunião; correspondência do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, informando quem irá representar a universidade nesta reunião; fichas de inscrição de oradores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/11/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Aloísio Pimenta, professor e ex-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -, e de apreciar o PL 453 1999 , de autoria do governador.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: cópia de moção de congratulação encaminhada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, a requerimento da vereadora Jô Moraes, ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais, por sua mobilização pelo não pagamento da taxa de renovação da matrícula em virtude da gratuidade no ensino; da professora Maria Geralda Pereira de Menezes, chefe de gabinete da Unimontes, informando que o ofício 2727/2001 desta Casa foi encaminhado à pró-reitoria de Ensino da Câmara de Graduação daquela Universidade; do Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado da Cultura, onde relata disposição em auxiliar o deputado Carlos Pimenta e o representante da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz quanto aos procedimentos necessários para a apresentação de projeto junto ao Programa de Mobilização de Comunidades – PMD; do Sr. Alexander Sezko, assessor de Comunicação da Unimontes, encaminhando cópia de matéria de autoria do Sr. Murílio de Avelar Hingel, secretário de Educação de Minas Gerais, referente à Unimontes; carta da professora Maria Alice Pereira dos Santos, onde relata dificuldades para obtenção de sua aposentadoria e solicita auxílio desta comissão; carta da Professora Gizelda Costa da Silva Simonini, coordenadora do 3ª encontro dos professores de História de Uberlândia, repassando cópia do documento final que foi encaminhado às autoridades federal, estadual e municipal.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Geralda Pereira de Menezes, do Sr. Alexander Sezko e da Sra. Gizelda Costa da Silva Simonini; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a reunião para o lançamento do ciclo de debates sobre o plano emergencial para a Uemg e a Unimontes; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação do ensino privado; requerimentos do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação do Instituto Estadual de Educação; requerimentos do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação da prática esportiva nas instituições dos ensinos público e privado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a manutenção do funcionamento do anexo da E. E. Renato Azeredo ou o funcionamento de uma Funec; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as perspectivas da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -, particularmente no que se refere ao financiamento do ensino superior no contexto da nova LDB, e as dificuldades que ela está enfrentando para sua efetiva implantação.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar; Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -; Jacqueline de Blasi, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior, -Andes -; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; Anderson de Barros, representante dos estudantes no Conselho Diretor de Campus da Uemg; e Neucy das Neves Ramos, representante dos docentes da Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Marco Régis solicitando o apoio da Secretaria da Educação às propostas apresentadas a esta Comissão com vistas ao desenvolvimento de atividades para a melhoria da educação técnica no âmbito estadual, em cooperação com a Uemg; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que sejam convidados os presidentes da Federação Mineira de Futebol, do Cruzeiro Esporte Clube, do Clube Atlético Mineiro, do América Futebol Clube e do Tribunal de Justiça Desportiva, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as recentes denúncias envolvendo as arbitragens dos jogos de futebol; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.

Estiveram presentes: Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado de Ciência e Tecnologia; Gerson Britto de Mello Boson, reitor da Uemg; Plínio Salgado, presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação; Neusi das Neves Ramos, presidente do Sindicato dos Professores da Uemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 05/05/1999, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1999, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, membro do Instituto Teotônio Vilela e ex-reitor da Uemg; Antônio de Faria, presidente da Fesp/Passos e ex-vice-reitor da Uemg; José Januzzi de Souza reis, conselheiro do Conselho Estadual de Educação; Ulisses Antunes Gonçalves, presidente do DCE/Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/03/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando que sejam convidados Gerson de Britto Mello Boson, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, e Aluísio Pimenta, ex-reitor, para que possam prestar esclarecimentos gerais sobre a situação dessa instituição; emenda do deputado Antônio Carlos Andrada ao requerimento do deputado José Milton, solicitando que os convidados sejam recebidos em audiências públicas em horários distintos, estendendo-se o convite, para explanação, a Murilo Hingel, secretário da Educação, a Maria Splanger Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia, a Antônio de Faria, ex-vice-reitor, e a Ulisses Antunes Gonçalves, presidente do DCE, e, para acompanhar as audiências, aos responsáveis pelas unidades integrantes da referida universidade; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando ciclo de debates para proceder estudos e apontar possíveis soluções para a crise do ensino superior no Estado; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que seja convidado o responsável pela Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Gerais e a Maria Alice Magalhães Lima, presidente da Apae de Carangola, para expor as dificuldades financeiras por que passam as referidas entidades, principalmente em virtude do cancelamento de repasses dos órgãos públicos; a comunicação de matéria conculsiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ademir Vicente da Silveira, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento que solicita apoio para que seja revogada a Resolução que efetivou a demissão dos funcionários da rede de ensino do Estado; e do Sr. João Evangelista Jubilario Gomes, presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - DCE/Uemg -, encaminhando resposta do governador a cerca de pedido de agilização do processo de absorção das unidades agregadas à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ademir Vicente da Silveira e João Evangelista Jubilario Gomes; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação que o processo de municipalização do CAIC de Ribeirão das Neves seja suspenso e seja mais discutido pela Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos ao fórum técnico Estado e Cultura, realizado em 03/11/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Cultura; Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões – Sated; Associação Mineira de Produtores de Artes Cênicas – Amparc; Grupo Galpão; Fundação Clóvis Salgado; Centro Mineiro de Danças Clássicas; Associação Mineira de Escolas de Dança; Centro de Artesanato Mineiro; Sindicato dos Artesãos; Consórcio Público de Desenvolvimento · do Vale do Ivinhema – Codevale; Comissão Mineira do Folclore; Encontro Popular de Cultura; Federação Mineira dos Congados; Ordem Templãria da Cruz de Santo Antônio de Pádua; Faculdade de Música da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fundação Educação Artística; Sindicato dos Músicos; Escola Guignard; Grupo Bonfim; ltaú Galeria; Fórum Belo Horizonte – Video; EmVideo; TV Minas; AMPC Produção; Savassi Cineclube; Oficina Nacional do Cinema; Biblioteca Pública Infantojuvenil de Belo Horizonte; Sindicato dos Escritores; Ponto de Partida – Barbacena; Cia Absurda; Grupo Corpo; 1º Ato; Grupo Ós; Núcleo Artístico; Centro de Artesanato Mineiro; Comissão Mineira do Folclore; Projeto Mãos de Minas; Comunidade Arturos.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; notícia interna; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de CTI’s ou interiorização.

Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural – Espeleologia e Paleontologia, realizado no período de 29/09/1992 a 01/10/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado da Cultura; Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas – GBPE; Núcleo de Atividades Espeleológicas – NAE; Grupo Agster de Pesquisas Espeleológicas – Gape; Grupo Espeleológico de Monte Sião; Sociedade Excursionista e Espeleológica – SEE; Sociedade Brasileira de Espeleologia; Movimento Pró-Morro da Pedreira; Grupo Proporções; Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Departamento de Ciências Biológicas da Pontifícia Universidade Católica – PUC; Secretaria de Assuntos Municipais de Belo Horizonte; Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG; Brandi Meio Ambiente; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Departamento Nacional de Produção Mineral. Universidade Federal de Viçosa – UFV; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan.

Inclui: relação da comissão de representação; notícia interna; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.

Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural – Arqueologia, realizado no período de 11/11/1991 a 13/11/1991, em Belo Horizonte, com o objetivo de oferecer subsídios para a formulação da política de preservação do Patrimônio Arqueológico do Estado de Minas Gerais, buscando a contribuição de entidades nas esferas municipal, estadual e federal; sistematizar informações que possam orientar a elaboração de anteprojetos relativos às leis complementares à Constituição Mineira e às Leis Orgânicas.

O evento abordou os seguintes temas: “Legislação ambiental e cultural”, “Arqueologia e Política Cultural” e “Contribuições para a legislação mineira”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Luís Renato Topam, da curadoria do meio ambiente da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; Zilmar Celestino Pinheiro, do departamento de mineração da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Luiz Gonzaga Teixeira, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Aurora Maria de Castro Silva, do Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Plambel; Adriane O. M. Penha, assessoria jurídica da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Ricardo Lanna, do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB; Berenice Menegale, da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte – SMC-BH; Alfredo Mendonça, da Universidade Estácio de Sá – Unesa – do Rio de Janeiro; César Lotufo, da Universidade Estácio de Sá – Unesa – do Rio de Janeiro; Celso Melo Franco, do direito ambiental.

Inclui: termo de cooperação técnica; documento aprovado na plenária final; relatório do evento.

Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural – Memória e Esquecimento, realizado no período de 16/09/1992 a 18/09/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado da Cultura; Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais – IBPC-MG – 13ª Coordenação Regional; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Departamento de Arquitetura do Instituto Metodista Isabela Hendrix; Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Comuna S.A; Século 30 – Arquitetura e Restauro; Fundação João Pinheiro; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – lepha; Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas – GBPE; Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Núcleo de Assuntos Espeleológicos – NAE; Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE; Vecci Pecly e Menezes – Escritório de Arquitetura; Secretaria de Cultura de Belo Horizonte; Aliança Francesa; Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Plambel; Aresta Arquitetura e Restauro; Museu da Inconfidência de Ouro Preto; Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento de Belo Horizonte; Academia Internacional Amed; Transporte Lafaiete Ltda; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Fundação Artística Cultural de Betim – Funarb; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais – Seplan-MG; Batista e Schmidt – Arquitetura e Urbanismo Ltda; Brandt Meio Ambiente; Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa; Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.

Documentos relativos à III Conferência Estadual de Cultura, realizada no período de 25/09/2013 a 27/09/2013, em Belo Horizonte.

O evento abordou o seguinte tema: “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

Inclui: regulamento; lista da composição da mesa; relação de delegados; metodologia dos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final.

Documentos relativos à II Conferência Estadual de Cultura, realizada no período de 02/12/2009 a 04/12/2009, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura oficial”; “Mesa de abertura”; “Palestra magna”; “Café”; “Aprovação do regimento interno da conferência”; “Credenciamento dos participantes da Conferência Estadual de Cultura”; “Inscrição dos delegados para a Conferência Nacional de Cultura”; “Palestras”; “Debate”; “Palestras”; “Debate”; “Almoço”; “Grupos de trabalho e priorização das propostas”; “Café”; “Plenária final”; “Eleição dos delegados, por categorias representativas”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Produção simbólica e diversidade cultural”; “Cultura, cidade e cidadania”; “Cultura e desenvolvimento sustentável”; “Cultura e economia criativa”; “Gestão e institucionalidade da cultura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Juca Ferreira, ministro da Cultura; Paulo Brant, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais; Jurema Machado, coordenadora de cultura da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Unesco – no Brasil; José Márcio Barros; Carlos Antônio Leite Brandão; Maurício Laguardia Campomori; Mauro Werkema, da Secretaria de Estado de Turismo; Ana Flávia Machado; Maria Helena Cunha; Mônica Debs, secretária Municipal de Cultura de Uberlândia; Patrícia Avellar, da Fundação Clóvis Salgado; Sérgio Lélis, da Fundação de Arte de Ouro Preto; Fabíola Farias, da Superintendência de Bibliotecas; Fernando Almeida, C.A do Núcleo Cidade Futuro; José Oliveira Júnior, do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculo de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated-MG; Vera Chandram, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha; Eliane Parreiras, da Secretaria de Estado de Cultura; Marta Procópio, da Fundação João Pinheiro; Rodrigo Barroso, da Fundação Municipal de Cultura; Clarice Libânio, da Organização Não Governamental – ONG – Favela é Isso ai; Gláucia Brandão, deputada estadual; Márcia Bethânia, secretária Municipal de Cultura de Diamantina; Pedro Paulo Cava, representante da sociedade civil.

Inclui: programa; regimento; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Augusto Nunes Filho, presidente da Fundação Clóvis Salgado, em que comunica o atendimento de reivindicações formuladas por esta Comissão; de Fred Costa, deputado e presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, em que convida os membros desta comissão para participarem da reunião que tem por finalidade debater as condições de atendimento do Centro de Referência da Pessoa Idosa; de Carla Pinto Godoy, responsável pelo Espaço Político Cultural Gustavo Capanema, que informa, nos termos do art.12 da Deliberação 2545 2012, a impossibilidade de atendimento à demanda do Movimento Matraca para utilização de espaço, quinzenalmente, na ALMG.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Bosco, deputado, solicitando que seja encaminhado aos integrantes do grupo Ballet Jovem do Palácio das Artes, cópia do ofício nº 037 2015, do presidente da Fundação Clóvis Salgado, em que comunica diversas reivindicações – com anexo e Fred Costa, deputado; requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado aos integrantes do grupo Ballet Jovem do Palácio das Artes, cópia do ofício nº 037 2015, do presidente da Fundação Clóvis Salgado, recebido pela Comissão de Cultura, em que comunica o atendimento de diversas reivindicações (RQC 1144 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de presidência da assembleia informando o não recebimento do RQC 1682 2015 , desta comissão, nos termos do inciso IV do art. 173 do Regimento Interno.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2017, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Casarão Santo Antônio, Município de Esmeraldas - MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita à Casa de Gastronomia (RQC 9220 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Rosângela Reis solicitando que seja realizado fórum técnico para debater o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, em consonância com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pela Lei Federal 12343, de 02/12/2010, e com o Decreto Federal 7559, de 01/09/2011 (RQC 9222 2017).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Célia Maria Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais, em resposta ao RQN 4316 2016 (Of. 883 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha e à Procuradoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico em Belo Horizonte pedido de providências para formulação de um parecer acerca da política pública relativa à preservação do patrimônio cultural (RQC 8944 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para realizar levantamento dos bens culturais tombados do Município de Além Paraíba que foram pontuados para o repasse de verbas do ICMS cultural (RQC 8945 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para formular parecer acerca do uso de verbas públicas em imóveis e bens culturais particulares tombados, tratando dos fundamentos e da legislação pertinentes à matéria, em atendimento ao pedido do vereador Rodrigo José França, do Município de Além Paraíba (RQC 8947 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Dirceu Ribeiro solicitando que seja  encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Cultura voto de congratulações pelo lançamento do Edital 2017 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com valor recorde desde a vigência da referida lei (RQC 8551 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Elismar Parado e Rosângela Reis solicitando que seja formulado voto de congratulações com o governador do Estado, o Sesc, o Institut Français e a Embaixada da França no Brasil pela realização do fórum Políticas Culturais em Debate (RQC 8436 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Parado e Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência de convidados para apresentar o projeto do Fliaraxá 2017, que será realizado entre 4 e 8 de outubro, cujo tema é o Brasil na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP - no biênio 2016-2018 e a importância da língua portuguesa na atualidade (RQC 8437 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/05/2018, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Carlos Pimenta (RQC 8153 2017), realizar audiência de convidados, para discutir as políticas públicas da área cultural e as perspectivas de trabalho conjunto dos órgãos governamentais responsáveis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência de convidados e foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Célia Maria Corsino, superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário adjunto de Cultura; Aníbal Henrique de Oliveira Macedo, chefe da representação regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao Casarão, no Município de Esmeraldas, para verificar as condições de infraestrutura e os investimentos necessários para a sua preservação (RQC 8291 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG pedido de informações sobre o Complexo Hidrotermal e Hoteleiro do Barreiro, em Araxá, a fim de esclarecer se o Hotel Colombo integra o referido conjunto paisagístico tombado pelo Iepha (RQC 8292 2017); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Dalton Soares Silva, prefeito do Município de Santana de Pirapama, pela realização da 25ª Festa do Trabalhador (RQC 8293 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita ao Ministro da Cultura, tendo como convidado o Secretário de Estado de Cultura, para estabelecer uma agenda de trabalho em Minas Gerais, de forma articulada, e fortalecer os investimentos federais no Estado (RQC 8294 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Cultura pedido de providências para incluir todos os municípios mineiros da área da Sudene em seu escopo ampliado, no edital dos Mestres da Cultura Popular (RQC 8295 2017); comunicação de matéria conclusiva. 

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Carlos Pimenta solicitando seja realizada audiência de convidados para discutir as políticas públicas da área cultural e as perspectivas de trabalho conjunto dos órgãos governamentais responsáveis (RQC 8153 2017).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2018, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruna Batista Lopes e Camila Batista da Costa, com questionamentos sobre a Lei 22944 2018 .

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam encaminhados à Agência Nacional de Cinema - Ancine pedido de providências para que suspenda os editais em vigor e promova rediscussão das regras atualmente propostas para o setor do audiovisual e cópia do ofício assinado pelas principais entidades do audiovisual mineiro, com as reivindicações e questionamentos acerca das políticas públicas atualmente em vigor (RQC 11664 2018) - com anexo; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o financiamento do audiovisual em Minas Gerais e as recentes mudanças nos editais da Agência Nacional de Cinema – Ancine (RQC 11665 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a constituição da Empresa Mineira de Comunicação - EMC, a fusão da Rede Minas e da Rádio Inconfidência e seus desdobramentos (RQC 7919 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2018, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 8104 2017 (Of. 1555 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discussão do PL 4773 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, revogando a Lei do ICMS Solidário (RQC 11375 2018); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Elismar Prado solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Cultura com a finalidade de divulgar as ações empreendidas por esta comissão e pelo governo do Estado para o desenvolvimento da cultura em Minas Gerais (RQC 11413 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 12/04/2017, às 16h18min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas para verificar as condições de infraestrutura e funcionamento da instituição (RQC 7748 2017) - com anexo; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita às futuras instalações da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 7749 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas à futura sede da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 7918 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/02/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, realizar audiência de convidados, para instaurar o Comitê de Representação do Fórum Técnico Semeando Letras: Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Marília de Abreu Martins Paiva, coordenadora do comitê; Carla Floriana Martins, relatora do comitê; Lucas Guimaraens, membro do comitê indicado pela Secretaria de Estado de Cultura; Vanusa Reis Eugênio, membro do comitê representante de entidade da sociedade civil; Izabela Maria Capovilla Bernardes, membro do comitê representante da sociedade civil independente; Agripina Maria da Conceição Vieira, membro do comitê representante da sociedade civil independente; Mauro Lopes Martins, membro do comitê representante da sociedade civil independente e Rodrigo Ricardo Silva Ferreira, membro do comitê representante da sociedade civil independente.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Esporte, Lazer e Juventude para debater o Projeto de PL 4773 2017 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11165 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura pedido de informações sobre o PL 4773 2017 , consubstanciadas em nota técnica, com vistas a subsidiar os trabalhos legislativos (RQC 11181 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Pe. Maurício Rowan Peixoto pela comemoração de seu jubileu de prata - 25 anos de ordenação presbiteral e serviço ministerial (RQC 11241 2018); requerimento dos deputados Bosco e Elismar Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4773 2017 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11279 2018).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2017, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta aos RQN 6002 2016 , RQN 6004 2016 , RQN 6005 2016 e RQN 6007 2016 (Of. 2580 2016 SGM); de Patrus Ananias, deputado federal, em resposta ao RQN 6006 2016 (Of. 2582 2016 SGM); de Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Cultura, solicitando a indicação de dois representantes desta Casa para comporem o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais no biênio 2017-2018; de Bonifácio Andrada, deputado federal, em resposta ao RQN 6006 2016 (Of. 2582 2016 SGM); de Raphael Reis, mestre em Educação, solicitando intervenção das autoridades competentes no Museu Cabangu, no Município de Santos Dumont.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Angelo Oswaldo de Araújo Santos; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Thiago Cota (RQN 5330 2016), realizar audiência de convidados, para que seja formulado voto de congratulações com Andreia Donadon Leal pela conquista do Prêmio da União Brasileira de Escritores - UBE, o Troféu Rio 2016.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência de convidados e foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Andreia Donadon Leal, escritora e homenageada; Elisabeth Fernandes Renno de Castro Santos, presidente da Academia Mineira de Letras; Luiz Carlos Abritta, presidente da Academia Municipalista de Letras; Gilberto Madeira Peixoto, presidente da Cruz Vermelha de Minas Gerais; Celso Cota, ex-prefeito de Mariana.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais - Consec - pela parceria com esta Casa durante a realização do fórum técnico Plano Estadual de Cultura e pela conclusão do mandato dos atuais conselheiros (RQC 7537 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a constituição da Empresa Mineira de Comunicação – EMC e seus desdobramentos (RQC 7538 2016); requerimento dos deputados Thiago Cota, Bosco e Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a escritora Andrea Donadon Leal apresente seu projeto de divulgação da poesia e da literatura adotado nas escolas públicas de Mariana (RQC 7543 2016); requerimento dos deputados Thiago Cota, Ione Pinheiro, Celise Laviola e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a adoção, no âmbito do Estado, do projeto de divulgação da poesia e da literatura da escritora Andreia Donadon Leal, realizado nas escolas públicas de Mariana (RQC 7544 2016); comunicação de matéria conclusiva. 

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2016, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à sede da Imprensa Oficial.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Bosco, deputado, encaminhando anexos e proposta de redação referente ao art.3° do PL 2805 2015 ; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater os entraves e desafios enfrentados por artistas e produtores mineiros no que se refere, em especial, à liberação de alvarás, de estruturas e serviços necessários à instalação e promoção de seus eventos no Estado (RQC 7392 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 5997 2016 (Of. 1070 2016 SGM); de Rômulo Augusto Drummond, superintendente substituto do Iphan-MG, em resposta ao RQN 5102 2016 (Of. 1703 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Renan Calheiros; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia solicitando a ampliação do raio de ação da TV Assembleia na região da Zona da Mata (RQC 7243 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia solicitando a promoção, por meio da Escola do Legislativo e da Diretoria de Comunicações desta Casa, de cursos de atualização e especialização para os jornalistas que atuam na região da Zona da Mata (RQC 7244 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ampliação do sinal da TV Assembleia na região Zona da Mata (RQC 7245 2016); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada reunião de convidados para a entrega do diploma referente a voto de congratulações com Andreia Donadon Leal pela conquista do Prêmio da União Brasileira de Escritores - UBE -, o Troféu Rio 2016, conforme RQN 5330 2016 (RQC 7246 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear os 10 anos do Instituto Inhotim (RQC 7247 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a retirada do Centro de Artesanato Mineiro - Ceart - do Palácio das Artes (RQC 7248 2016); requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a importância do Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 (RQC 7249 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a importância do lançamento dos livros: O colecionador de histórias, Cruzadas contra as drogas 8/12 só existe uma saída e Amanhã hoje e ontem e, da Fliaraxá, evento organizado por Afonso Borges (RQC 11004 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 6667 2016), realizar audiência de convidados, para a entrega dos votos de congratulações originados do RQN 5154 2016 .

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Sabrina Tunes Fonseca, esposa do homenageado; Diana Vasconcelos Faria Tavares, mãe do homenageado; Rosana Tunes Fonseca, sogra do homenageado; Regina Pinto Duarte, chefe de gabinete da deputada Ione Pinheiro; Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, jornalista; Olavo Celso Romano, ex-presidente da Academia Mineira de Letras; Eduardo Vieira Moreira, diretor de Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Helvécio Antônio da Trindade, amigo do homenageado; Márcio Sampaio, membro da Academia Mineira de Letras.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Isauro Calais (RQC 6230 2016), realizar audiência de convidados, para debater os desafios e a importância do jornalismo na Zona da Mata Mineira.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ricardo Miranda, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Juiz de Fora; Marcelo da Silva Lopes, diretor do site do Marcelo Lopes; Júlio César Martins Gonçalves, jornalista e fundador do jornal “O Vigilante Online”; Silvan Alves da Silva, diretor do site Silvan Alves; Alair Ribeiro Silva, colunista do jornal “Leopoldinense”.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2017, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do ciclo de debates sobre comunicação pública, realizado pela Casa, e debater a constituição da rede de canais de cidadania no Estado, bem como ações com ela relacionadas no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 9430 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta (RQC 9298 2017), realizar audiência de convidados, para que a equipe que elaborou a minuta do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas possa apresentar os principais eixos do plano, o cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Luana de Araújo Carvalho, coordenadora-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Rosana Mont'Alverne Neto, coordenadora-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Cleide Aparecida Fernandes, coordenadora de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Clarissa de Almeida Gonzaga, secretária executiva do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Lucas Guimaraens de Araújo Ribeiro, coordenador-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Marcos Roberto do Nascimento, coordenador de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro (RQC 9553 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a equipe que elaborou a minuta do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas possa apresentar os principais eixos do plano, o cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma (RQC 9298 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando seja realizado debater público com a finalidade de discutir o PL 4450 2017 , de autoria do governador do Estado, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências (RQC 9299 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando seja realizada audiência de convidados para debater o projeto Fliaraxá 2017, a realizar-se no mês de novembro, cujo tema é: O Brasil na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CLPL, no biênio 2016-2018 e a importância da língua portuguesa na atualidade (RQC 9320 2017).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2018, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São José de Goiabal pelo 65º aniversário desse município (RQC 13034 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Belo Horizonte pelo 121º aniversário desse município (RQC 13035 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Candeias pelo 80º aniversário desse município (RQC 13037 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cruzília pelo 70º aniversário desse município (RQC 13038 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2017, às 18h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2018, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Éder Paulo, diretor administrativo-financeiro do Teatro Kleber Junqueira, pleiteando apoio emergencial ao teatro.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando Trindade, chefe de gabinete do Ministro do Trabalho e Previdência Social, em resposta ao RQN 10868 2018 (Of. 897 2018 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 11205 2018 (Of. 1009 2018 SGM); de Iliobaldo Vivas da Silva, chefe de Gabinete do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em resposta ao RQN 10868 2018 (Of. 897 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita à Estação Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as obras de construção do Centro de Referência da Cidade do Circo (RQC 12568 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater o circo e a vida da comunidade circense em Minas Gerais (RQC 12569 2018); requerimentos (4) do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que se posicione no Supremo Tribunal Federal contrariamente à procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183, que trata da retirada de artigos da Lei Federal 3857, de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, às seguintes autoridades/entidades: (I) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (RQC 12657 2018); (II) Ministério Público do Trabalho (RQC 12659 2018); (III) Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (RQC 12661 2018); (IV) Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (RQC 12662 2018); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhados ao Supremo Tribunal Federal pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária, que teve por objetivo debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183 e os impactos para a classe dos músicos profissionais, para que a decisão final dessa corte leve em consideração os argumentos contrários à procedência da ADPF apresentados pelas entidades representativas dessa classe (RQC 12658 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Carlos Magno de Souza Paiva, professor doutor da Universidade Federal de Ouro Preto, pela realização do I Congresso Mineiro de Direito de Patrimônio Cultural, realizado no Centro de Artes e Convenções dessa universidade, nos dias 25 e 26/10/2018 (RQC 12852 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Osmar Teixeira de Abreu, superintendente de Governança de Ativos da Subsecretaria do Tesouro Estadual, em resposta ao RQN 8824 2017 (Of. 2175 2017 SGM); de Ricardo César Pecorari, secretário de Políticas de Financiamento da Agência Nacional do Cinema, em resposta ao RQN 10637 2018 (Of. 448 2018 SGM);

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Rádio Montanhês pelos 40 anos de sua fundação (RQC 12292 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita para que seja averiguada a situação e a recuperação da Casa do Artesão do Município de Caeté (RQC 12308 2018) - com anexo; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Sra Célia Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan em Minas Gerais pelo esforço empreendido para a recuperação da Matriz de Santo Antônio, no Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto (RQC 12494 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Afonso Borges pela realização da 7ª edição da Feira Literária de Araxá - Fliaraxá (RQC 12495 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Zaqueu Astoni, secretário de Cultura e Patrimônio do Município de Ouro Preto, pelo esforço empreendido para a recuperação da Matriz de Santo Antônio, no Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto (RQC 12496 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a CBMM por apoiar, patrocinar e incentivar a 7ª Edição da Feira Literária de Araxá - Fliaraxá (RQC 12497 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 15h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com Pablo Oazen pelo título de campeão do concurso MasterChef Profissional 2017 (RQC 11043 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/12/2018, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado aos atuais parlamentares e aos parlamentares eleitos para o mandato de 2019/2022 no Congresso Nacional pedido de providências para se manifestarem favoravelmente à manutenção da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura no âmbito federal (RQC 13007 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rafael Aquino, mestre em Ciências Sociais, ofertando o proferimento da palestra intitulada “As políticas de cultura nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte: entre os governos federal e estadual”.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de visita técnica ao Mosteiro Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, no Município de Santa Luzia, para avaliação de obras de manutenção e restauração emergenciais (RQC 11891 2018); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que trata da retirada de artigos da Lei nº 3.857, de 1960 (Lei do Músico), que pode acarretar o fim da Ordem dos Músicos do Brasil e desregulamentar a profissão de músico profissional (RQC 11929 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 16h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG pedido de informações sobre a viabilidade da revisão das linhas de financiamento para atividades culturais de modo a adequá-las à realidade das áreas e seguimentos artístico-culturais e das cadeias produtivas da cultura, simplificando procedimentos e exigências e viabilizando a atuação profissional nessa área (RQC 10723 2017); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao Secretário Extraordinário de Estado de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais pedido de informações sobre a existência, no Estado, de políticas públicas de fomento à exportação de produtos artesanais mineiros (RQC 10724 2017); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Turismo pedido de informações sobre o peso do artesanato mineiro na economia do setor de turismo no Estado (RQC 10725 2017); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que seja analisada a viabilidade de confecção de edital de fomento do Fundo Estadual de Cultura específico para artesãos pessoas físicas (RQC 10726 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a escritora Daniella Zupo pela publicação do livro: Amanhã hoje e ontem (RQC 10835 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o escritor Luiz Humberto França pelo lançamento, no Fliaraxá, do livro: O colecionador de Histórias (RQC 10838 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o escritor Luciano Julusi pela publicação do livro: Cruzadas contra as drogas 8/12 só existe uma saída (RQC 10840 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o escritor e produtor Afonso Borges pela realização da sexta edição do Festival Literário de Araxá - Fliaraxá, de 15/11 à 19/11/2017 (RQC 10841 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com o escritor Marcelo Freitas pelo lançamento do livro: Reflexões (RQC 10842 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2018, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, pela excelência do trabalho que realizou desde 2015 à frente da Secretaria de Estado de Cultura e pela parceria com esta Casa em eventos institucionais, reuniões técnicas e debates sobre matérias importantes que resultaram em avanços e conquistas para a cultura em Minas Gerais (RQC 12936 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência de convidados com a finalidade de proceder à entrega do diploma referente a voto de congratulações com Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, pela excelência do trabalho que realizou desde 2015 à frente da Secretaria de Estado de Cultura e pela parceria com esta Casa em eventos institucionais, reuniões técnicas e debates sobre matérias importantes que resultaram em avanços e conquistas para a cultura em Minas Gerais (RQC 12937 2018).

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/11/2018, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Banda Euterpe Fraternidade pelos 110 anos de sua fundação (RQC 12905 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pedido de providências para preservação do patrimônio do Museu de História Natural da UFMG (RQC 12907 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Renato Zupo, juiz de direito, pelo lançamento do livro Inteligência Prática: o caminho da vitória em concursos, provas e exames, com a colaboração da psicóloga Simone Afonso de Castro (RQC 12930 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 16h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 10282 2017), realizar audiência pública, para debater e apresentar ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao barroco mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo em Minas Gerais, em homenagem ao Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, em que justifica sua ausência na audiência pública em razão de compromissos previamente assumidos.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Célia Maria Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Ramon Vieira Santos, chefe de gabinete da presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Alexandre Mota Kanji, violinista.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Gisele Ribeiro de Oliveira.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2017, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 10281 2017), realizar audiência pública, para debater sobre os marcos legais da cultura de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Magdalena Rodrigues, atriz, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated-MG, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec – e representante da sociedade civil no Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura; Fernanda Álvares Vidigal, diretora de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário de Estado Adjunto de Cultura de Minas Gerais; Juca Ferreira, secretário de Cultura de Belo Horizonte e ministro de Estado da Cultura nos períodos de 2008 a 2010 e 2015 a 2016; Felipe Rodrigues Amado Leite, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Leonardo Valle e Costa Beltrão, coordenador-diretor de Fomento e Economia da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com os Srs Humberto Souto e João Carlos Rodrigues Oliveira, respectivamente prefeito e secretário municipal de cultura de Montes Claros, pela realização das tradicionais festas de agosto no referido município (RQC 12883 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado e Cultura pedido de providências com vistas à execução orçamentária das emendas de iniciativa popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da PLE 151 2017 - Programa 140 - Fomento e incentivo à cultura - , para a execução da emenda - IPU 4 - na Ação 4356 - Fomento às artes cênicas, na Ação 4366 - Estímulo e apoio às culturas urbanas e na Ação 4360 - Estímulo e apoio às culturas populares e tradicionais -, para possibilitar a realização da 2ª Mostra In Minas de Teatro, a 3ª Mostra Puxadinho e a aquisição de instrumentos musicais pela Corporação Musical Padre Alberto e pela Associação das Congadas de Itabira, uma vez que o crédito já está autorizado (RQC 12884 2018).

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/10/2017, às 13h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia (RQC 10323 2017), realizar audiência pública, para debater a liberdade de expressão artística.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Michele Sá, atriz do coletivo de teatro As Bacurinhas; Brígida Moura Campbell Paes, artista plástica e professora da Escola de Belas Artes da UFMG; Marta Cristina Pereira Neves, artista plástica e professora da PUC; João Batista Miguel, secretário de Estado adjunto de Cultura; Rômulo José Avelar Fonseca, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Jhonatan Melo Cardozo, arquiteto e regente de blocos de carnaval de Belo Horizonte e Guigo Pádua, vice-presidente da Associação Curta Minas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/10/2017, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lara de Carvalho Guimarães, reclamando da falta de verba destinada à manutenção do Museu de História Natural da UFMG, que serve como local de pesquisa e aprendizado para a população.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à possibilidade de vinda para Minas Gerais da exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na arte brasileira, do Santander Cultural, por seu conteúdo de apologia à pedofilia e pelo desrespeito a símbolos, crenças e pessoas - proposição recebida e não apreciada (RQC 10283 2017) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência púlica para debater a respeito do fechamento do Minascentro para futura reforma (RQC 9664 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os marcos legais da cultura de Minas Gerais (RQC 10281 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater e apresentar ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao barroco mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo em Minas Gerais, em homenagem ao Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 (RQC 10282 2017); requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a liberdade de expressão artística (RQC 10323 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel dos festivais de teatro na difusão da produção artística, na formação de profissionais e de público, bem como no estímulo a mercados de trabalho e economias locais (RQC 10325 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan pedido de providências para a inscrição da Serra da Piedade como patrimônio cultural da humanidade perante a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco (RQC 12549 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/09/2017, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema “Organização do Sistema Estadual de Cultura, Novo Marco Regulatório para seu financiamento e Política Cultural Viva”.

Estiveram presentes: Magdalena Rodrigues, atriz, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas – Sated/MG, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec e representante da sociedade civil no Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura; Ivana Mascarenhas e Abreu, assessora da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura; Aníbal Henrique de Oliveira Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Bernardo Novais da Mata Machado, pesquisador, historiador, cientista político e diretor de Cultura, Turismo e Economia Criativa da Fundação João Pinheiro; Juca Ferreira, secretário de Cultura de Belo Horizonte e ministro de estado da Cultura nos períodos de 2008 a 2010 e 2015 a 2016; João Miguel, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Cultura; Paulo de Morais, jornalista, mestre em gestão pública e sociedade pela Universidade Federal de Alfenas, fundador da Associação Cultural Viraminas de Três Corações e pesquisador e militante da Rede de Pontos de Cultura no Brasil e na América Latina; José Oliveira Junior, consultor da Unesco/MinC para a implantação do Sistema Nacional da Cultura em Minas Gerais (2012-2013), pesquisador do Observatório da Diversidade Cultural, professor convidado da Uemg e assessor da Agenda 21 da Cultura; Geraldo Lafaiete, secretário de Cultura de Conselheiro Lafaiete e produtor cultural.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2018, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 11665 2018), realizar audiência pública, para discutir o financiamento do audiovisual em Minas Gerais e as recentes mudanças nos editais da Agência Nacional de Cinema - Ancine.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabiana Trindade Machado, coordenadora de Articulação Institucional para Ações de Fomento da Secretaria de Políticas de Financiamento; Luana Melgaço, produtora da Anavilhana Filmes; Gilvan Rodrigues dos Santos, coordenador do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro – Prodam; Gabriel Portela, secretário adjunto de Cultura de Belo Horizonte; Guilherme Fiuza, escritor, diretor e produtor de cinema; Helvécio Ratton, cineasta; Marco Aurélio Ribeiro, diretor-presidente da Associação Curta Minas e membro da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas; Breno Sérgio Gomide Nogueira, diretor do Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais – Sindav-MG, membro da Câmara da Indústria do Audiovisual da Fiemg e conselheiro federal da Brasil Audiovisual Independente – Bravi; Hélio Faria, presidente da Câmara da Indústria Audiovisual do Sistema Fiemg; Adyr Assis D'Assumpção Júnior, ator, diretor, roteirista e produtor de teatro, cinema e televisão; César Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais; Rafael Neumayr, advogado e presidente da Comissão de Direito do Audiovisual da Moda e da arte na OAB-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Dagualberto Borges, pela publicação do livro Álbum Histórico das Famílias Araxaenses (RQC 11678 2018); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja formulada manifestação de aplausos ao Sr. José Dias de Souza, conhecido como Zé Prainha, pelos 50 anos de exercício da função cultural de radialista em programa de raiz sertaneja na região do Território de Desenvolvimento das Vertentes (RQC 11703 2018); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de informações sobre a situação do estudo relativo ao registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Minas Gerais do Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim, entregue em audiência pública desta comissão, em 25/11/2015 (RQC 11766 2018); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja formulado manifestação de aplauso ao Lions Clube Lafaiete Alvorada pelos 50 anos de atividade ininterrupta no Município de Conselheiro Lafaiete (RQC 11815 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado aos Ministérios do Planejamento e de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de informações acerca de todas as etapas, fases de aprovação, desembolso e execução das obras do PAC Cidades Históricas previstas para a Igreja Matriz de Santo Antônio, localizada no Distrito de Glaura, Município de Ouro Preto (RQC 11819 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado aos Ministérios do Planejamento e de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências com vistas à publicação detalhada de todas as etapas, fases de aprovação, desembolso e execução das obras do PAC Cidades Históricas, previstas para a Igreja Matriz de Santo Antônio, localizada no Distrito de Glaura, Município de Ouro Preto (RQC 11820 2018); comunicação de matéria conclusiva..

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2018, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 12937 2018), realizar audiência de convidados, para proceder à entrega de voto de congratulações à Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, pela excelência do trabalho que realizou desde 2015 à frente da Secretaria de Cultura e pela parceria com esta Casa em eventos institucionais, reuniões técnicas e debates sobre matérias importantes que resultaram em avanços e conquistas para cultura em Minas Gerais.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ângela Gutierrez, presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated/MG; Rosilene Guedes Souza, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Minas Gerais IAB-MG; Júlia Amélia Mitraud Vieira, presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário de Estado adjunto de Cultura; Hélio Faria, residente da Câmara da Indústria Audiovisual do Sistema Fiemg; Elias Pereira dos Santos, presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC; Júlio Pimenta, prefeito de Ouro Preto; Ronaldo Antônio Zica da Costa, prefeito de Dores do Indaiá; Rogério Faria Tavares, presidente do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG Cultural; Gilvan Rodrigues dos Santos, chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado – FCS e Edgar José de Lima, prefeito de Guarda-Mor.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 16h48min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 976 2015) e (RQC 999 2015), realizar audiência pública, para debater a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de fechar o Teatro Klauss Vianna a partir de julho de 2015.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Raquel Starling Drumond, assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Marcelo Junqueira, diretor executivo de engenharia e gestão predial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Newton Magalhães de Pádua Junior, engenheiro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Berenice Menegale, diretora da Fundação de Educação Artística; Maria Regina Fagundes Amaral, integrante do Movimento Viva Klauss; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais – Sinparc; Chico Pelúcio, fundador do Grupo Galpão; Aníbal Macedo, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Durval Ângelo, Bosco, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que sejam encaminhadas aos convidados presentes na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos, realizada em 29/04/2015, as notas taquigráficas desse evento para conhecimento (RQC 1416 2015); requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG –, à Companhia de telecomunicações Oi, à Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH –, à Prefeitura de Belo Horizonte – PBH – e aos representantes do Movimento Klauss Vianna e da classe artística presentes na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos, realizada em 29/04/2015, pedido de providências para que seja agendada reunião até a data de 30/06/2015, com a finalidade de buscar alternativas para o fechamento do Teatro Klauss Vianna (RQC 1417 2015); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Ione Pinheiro, Bosco e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Geais – TJMG – pedido de providências para que seja observado o Art. 6º da Resolução de 1998, do Conselho Nacional de Justiça, em particular no que tange à contribuição da sociedade na elaboração de sua proposta orçamentária e seu planejamento estratégico (RQC1423 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac e Bosco (RQC 5614 2016), realizar audiência pública, para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Isabel de Freitas Paula, oficial de projetos do Setor de Cultura da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco – no Brasil; Rosilene Guedes Souza, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB; Andréa Safdelli Leite Praça, assessora técnica da presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – MG; Rosângela Guimarães, chefe de gabinete da Superintendência Regional de Minas Gerais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; José Geraldo de Oliveira Prado, secretário municipal de Administração Regional Pampulha; Edmilson dos Santos, engenheiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Carlos Henrique Bicalho, diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Wander Borges, Bosco, Durval Ângelo e Ione Pinheiro (RQC 1417 2015), realizar audiência pública, para buscar alternativas para o não fechamento do Teatro Klaus Vianna.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Raquel Starling Drumond, assessora especial do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Hermann Bergmann Garcia e Silva, gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; José Augusto da Gama Figueira, presidente do Oi Futuro; Eurico Justino, diretor do Departamento de Dança do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated; Aníbal Henrique de Oliveira Macedo, membro do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec; Maria Regina Fagundes Amaral, integrante do Movimento Viva Klauss; Guilherme Boechat de Souza, advogado do Movimento Viva Klauss.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 10/6/2015, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo, Ione Pinheiro e Wander Borges (RQC 1417 2015), realizar audiência pública, para buscar alternativas para o não fechamento do Teatro Klaus Vianna.

Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria Regina Fagundes Amaral, integrante do Movimento Viva Klauss; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Arnaldo Godoy, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Leônidas José de Oliveira, presidente da Fundação Municipal de Cultura; José Luiz Gattás Hallak, diretor de Relações Institucionais da Oi.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo e Wander Borges solicitando que seja encaminhada ao presidente e aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manifestação de apoio para a permanência do Teatro Klauss Vianna nas dependências do Tribunal (RQC 2146 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 14h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Januário Pantera, do Município de Eugenópolis, informando que a cultura, em particular a capoeira, não tem recebido apoio da prefeitura local, apesar de ter sido mapeada pelo governo federal.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma relativo à manifestação de aplauso ao jornalista Tutti Maravilha pelo programa Bazar Maravilha, da Rádio Inconfidência, da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 10051 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita no Município de Uberlândia, onde participará do I Seminário Direitos Culturais, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, com a apresentação do tema: Os marcos legais para a cultura de Minas Gerais, no dia 27/09/2017, às 16 horas (RQC 10066 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 16h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 10691 2017), realizar audiência pública, para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e a solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, ocorrido em 22/11/2017, onde diversas pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra, em Minas e no Brasil, foram homenageadas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eva Alves Pereira, membro da Coordenação Nacional das Entidades Negras; Júnia Bertolino, idealizadora do Prêmio Zumbi de Cultura e produtora cultural e diretora da Cia. Baobá Minas; Dora Alves, gestora do Clube das Tranças e do Projeto Associação Meninas de Dora; Sarah Santos, secretária nacional dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil e José Luiz Lourenço, Mestre Conga, um dos fundadores e membro da Velha Guarda do Samba de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Glaycon Franco (RQC 9553 2017), realizar audiência pública, para tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão de Participação Popular convidando os membros desta comissão para participarem de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no dia 09/11/2017, quinta-feira, às 18 horas, no Espaço José de Alencar Gomes, com a finalidade de receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do PL 4665 2017 , encerrando-se o PPAG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Igreja Matriz de Santo Antônio, Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira, solicitando que seja formulado voto de congratulações com com a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e com toda a comunidade de Nova Serrana pela realização da 33ª edição da Festa de Reinado, nesse município (RQC 10416 2017); requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e a solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, prevista para o dia 22/11/2017, onde diversas pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra, em Minas e no Brasil, serão homenageadas (RQC 10691 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2017, às 16h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Luciano de Assis Fagundes, diretor regional do Serviço Social do Comércio, agradecendo voto de congratulações com a instituição formulado em atenção ao RQN 8107 2017 da Comissão de Cultura.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o tema: a renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 9676 2017); requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo e Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a analisar a viabilidade de cessão do imóvel constituído por antiga hospedaria localizada no câmpus Gameleira da Secretaria de Estado de Educação ao Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - Sated-MG, para que ali se instale um centro de acolhida e hospedagem para os artistas de Minas (RQC 9819 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja formulado voto de congratulações com Francisco José da Silva - pseudônimo R. Cordeiro - por sua obra como escritor e poeta, agraciado com diversos prêmios literários, e por ser membro vitalício da Real Academia de Letras (RQC 9948 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Francisco José da Silva (RQC 9950 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita técnica ao Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto, com a finalidade de debater soluções efetivas para a recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (RQC 9956 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2018, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 11929 2018), realizar audiência pública, para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que trata da retirada de artigos da Lei nº 3.857, de 1960 (Lei do Músico), que pode acarretar o fim da Ordem dos Músicos do Brasil e desregulamentar a profissão de músico profissional.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (7), (I) prestando informações relativas aos PL 806 2015 e PL 2952 2015 , em atenção a pedidos de diligência da Comissão de Cultura; (II) em resposta ao RQN 10859 2018 (Of. 645 2018 SGM); (III) em resposta ao RQN 10860 2018 (Of. 645 2018 SGM); (IV) em resposta ao RQN 10861 2018 (Of. 645 2018 SGM); (V) em resposta ao RQN 10863 2018 (Of. 645 2018 SGM); (VI) em resposta ao RQN 10864 2018 (Of. 645 2018 SGM); (VII) em resposta ao RQN 10865 2018 (Of. 646 2018 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vera Pape, presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais; Valéria Peres Morato Gonçalves, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-MG; Sarah Campos, mestre em Direito pela UFMG e doutoranda pela Universidade de Lisboa; Lucimar de Lourdes Gonçalves Martins, secretária de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT- MG; José Dias Guimarães de Almeida, diretor e 1º secretário da Ordem dos Músicos do Brasil; Sérgio Almeida Ribeiro da Silva, representante do Movimento nos Bares da Vida – MBV e Wellington Luiz Costa Vilaça, presidente da Associação dos Músicos Cantores Líricos de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (vice-presidente), Dirceu Duarte Braga, Simão da Cunha (relator) e Murilo Badaró. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Ladislau Salles (presidente), Celso Motta (vice-presidente), Euro Arantes e Israel Pinheiro Filho.

Início das atividades: 17/11/1959 – Término das atividades: 23/02/1961.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; convites para participar das reuniões.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), diretor de ralações públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, (I e II) enviando relatório sobre danos causados a veículos de empresas associadas a esse sindicato, no período de 06/06/1996 a 09/06/1996, durante o Carnabelô, e a veículos empenhados para o transporte de torcedores ao Estádio Magalhães Pinto, por ocasião do jogo realizado no dia 14/16/1996, (III) encaminhando cópia de relatório referente a danos causados em coletivos por torcedores, quando do jogo entre Cruzeiro e Atlético, no Mineirão, em 30/06/1996, e protestando contra tais atos de vandalismo, e (IV) solicitando a interferência desta Casa para que se coíbam os atos de vandalismo praticados contra os veículos coletivos utilizados no Serviço Especial do Mineirão, determinado pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans -; da Sra. Márcia Munhoz, presidente da Fundação Casa Brasil em Cuba, encaminhando documentos e informações relativos à instituição e solicitando apoio para expansão de suas atividades; do Colegiado de profissionais em educação da Escola Estadual Professor Patrício F. Gomes, reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração; da Sra. Idair do Espírito Santo Campos Leal, inspetora escolar, solicitando apoio para que possa obter acesso funcional; do Sr. Eunápio Ramos de Oliveira, assessor-chefe da Prefeitura de Ubatuba, enviando cópia de ofício da Fundação Tricordiana de Educação, em que se solicita apoio a fim de que seja iniciado, com urgência, o processo de seleção ao crédito educativo; e do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático Pedagógico da Fundação de Assistência ao Estudante, encaminhando cópia do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria da Educação com vistas à execução descentralizada do Programa Nacional do Livro Didático.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), Márcia Munhoz, Idair do Espírito Santo Campos Leal, Eunápio Ramos de Oliveira, Marcelo José de Godoy Madureira e do Colegiado de profissionais em educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 06/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) ao Casarão Santo Antônio, no Município de Esmeraldas - MG, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 8291 2017), em 26/06/2017, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e os investimentos necessários para a sua preservação.

Estiveram presentes: Neiva Cristina do Socorro Lara Lacerda, coordenadora do Casarão Santo Antônio; Márcia Andrea Armond, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Sociocultural – Idessc; Maria do Carmo Lara, presidente da Associação do Casarão Santo Antônio e proprietária do imóvel.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) ao Teatro Municipal de Ibirité, em Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Bosco, Cristina Corrêa e Rogério Correia (RQC 4974 2016), em 25/02/2016, às 10 horas, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Estado de Cultura em sua visita às instalações do Teatro Municipal de Ibirité.

Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo, secretário de Estado de Cultura; Roger Vieira, diretor do Cefart; Antônio Pinheiro Neto, prefeito de Ibirité; Sebastião Celso Pinheiro de Oliveira, vereador; Cláudio Roberto da Silva, vereador; José Roberto Matos, vereador; Osvaldo Alves da Silva, vereador; Edson Aguiar da Silva, vereador; Daniel Belmiro de Almeida, vereador; Edilson Vieira Marques, secretário municipal de Comunicação Social; Fábio Gomes Guimarães, secretário municipal de Cultura e Lazer; Hervê de Melo, secretário municipal de Educação; Delzira de Oliveira Baldoíno, secretária municipal de Desenvolvimento Social e Luiz Carlos Assis, diretor do teatro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cutura (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Cultura, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, realizada a requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota, Wander Borges (RQC 373 2015), em 12/03/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os programas, projetos e o planejamento da área para os próximos anos.

Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Bernardo Mata Machado, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19230 2009 (Veto), Veto Parcial à Proposição de Lei 19230, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Referência: PL 3337 2009 (Projeto de Lei) MSG 393 2009 (Mensagem).

Resultado na Comissão - parecer pela manutenção do veto à Proposição de Lei nº 19.168 - APROVADO

Transformado em Norma Jurídica: Lei 18313 2009, de 06/08/2009.

Membros efetivos: deputados Juarez Távora (presidente), Zé Maia (vice-presidente), Antônio Júlio, Lafayette de Andrada e Vanderlei Jangrossi. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Ronaldo Magalhães, Sávio Souza Cruz, Fahim Sawan e Gil Pereira.

Inclui: atas; resultados de reunião; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 21549 2013 (Veto), Veto Parcial à Proposição Lei 21549, que regulamenta a oferta do serviço de couvert e dá outras providências.

Referência: PL 2325 2011 (Projeto de Lei) e MSG 351 2013 (Mensagem).

Resultado na Comissão - Parecer pela manutenção do veto parcial - APROVADO

Transformado em norma Jurídica LEI 20621, de 15/1/2013.

Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente e relator), Gustavo Perrella, Gustavo Valadares, Sávio Souza Cruz e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Jayro Lessa, Tenente Lúcio, Luzia Ferreira, Adalclever Lopes e Duílio de Castro.

Inclui: Resultados de reuniões; atas de reuniões, lista de presença, editais de convocação, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2016, às 17h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2016, às 19h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 5843 2016), realizar audiência de convidados, para entregar diploma relativo ao voto de congratulações com a Eurocâmara de Minas Gerais e com Valentino Rizzioli, presidente dessa instituição no biênio 2016 – 2017.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Valentino Rizzioli, presidente da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Artesanato de Minas Gerais; Alexandre Valadares Mello, presidente da Câmara de Comércio França-Brasil; Fernando Meira Ribeiro Dias, presidente da Câmara de Comércio Portuguesa; Paulo Wangner de Miranda, embaixador chefe do Ministério das Relações Exteriores – Escritório de Representação em Minas Gerais; Rodrigo de Oliveira Perpétuo, chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Governo de Minas Gerais e Aurora Russi, consulesa da Itália em Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2015, às 16h15min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Bosco e Cristina Corrêa, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão. Fixadas as reuniões ordinárias às quartas-feiras, às 16 horas.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Bosco e Cristina Corrêa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/03/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, presidente do Instituto Brasileiro de Museus, comunicando a realização da 13ª Semana Nacional de Museus; de Cristiano dos Santos, solicitando a inclusão do festival Tudo É Jazz e outros no calendário do Estado; de Marcos Antônio de Oliveira Baltazar, solicitando seja instituído concurso para as melhores composições de músicas de capoeira.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Cristiano dos Santos e Marcos Antônio de Oliveira Baltazar; requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura à Secretaria de Estado de Cultura com a finalidade de conhecer os programas, projetos e o planejamento da área para os próximos anos (RQC 373 2015 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, a gratuidade do acesso a eventos culturais no estado para os músicos inscritos na Ordem dos Músicos de Minas Gerais - proposição recebida e não apreciada (RQC 376 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/03/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, os critérios e formas utilizadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais para decretar o tombamento de mais de 200 imóveis no Município de Oliveira (RQC 378 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente desta Casa para que ocorra a divulgação do Portal Domínio Público nos diversos veículos de comunicação da Assembleia, de modo a ampliar o acesso à maior biblioteca virtual do Brasil (RQC 379 2015) - com anexo; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informação sobre o cronograma das obras de restauração e reforma da Escola Estadual Paula Rocha, localizada no Município de Sabará (RQC 380 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, a preservação e manutenção do patrimônio histórico e cultural das cidades históricas (RQC 381 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para ouvir os membros do Conselho Estadual de Cultura - Consec- sobre as ações, planejamentos e estabelecimento de parcerias (RQC 525 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, com a finalidade de conhecer o planejamento e os projetos relacionados ao Estado de Minas Gerais (RQC 526 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Glaycon Franco (RQC 1960 2015), realizar audiência pública, para debater as condições do teatro amador no Estado e as políticas públicas direcionadas a esse setor.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Adryana Ryal, atriz e diretora da Cia. Teatrando de Juiz de Fora.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Bernardo da Mata Machado, secretário adjunto de Cultura; João Miguel, superintendente de Interiorização e Ação Cultural; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; Nassim Pereira Guerra, coordenador do Festival Nacional de Teatro de Araguari; Joseane Faria de Figueiredo, atriz; Nazza Amaral, atriz e presidente da Cia. de Artes Asa do Invento de Governador Valadares; Consuelo Nepomuceno, diretora do Grupo Tupam e coordenadora do Festival de Teatro Universitário de Patos de Minas; Vanessa Juliana da Silva, do Instituto Cultural In Cena/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Lucas Menezes, Coordenador do Festival de Teatro de Ubá e Geraldo Lafaiete, diretor da Casa do Teatro de Conselheiro Lafaiete e organizador do Festival de Artes Cênicas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à Fundação Clóvis Salgado, na Av. Afonso Pena, 1537 - Centro - Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa e Wander Borges (RQC 921 2015), em 14/04/2015, às 16 horas, com o objetivo de conhecer os projetos e programas a serem desenvolvidos em 2015, bem como outros assuntos pertinentes à Fundação Clóvis Salgado.

Estiveram presentes: Augusto Nunes Filho, Presidente da Fundação Clóvis Salgado; Kátia Carneiro, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação; Gilvan Rodrigues, diretor de Marketing, Intercâmbio e Projetos Institucionais; Ray Ribeiro, diretora de Programação Artística e Roger Vieira, diretor de Ensino e Extensão.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita – com anexo.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Clara Lemos dos Santos, professora e diretora do Teatro Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais, em que registra a indignação do corpo docente do referido teatro pelo fechamento do Teatro Klaus Vianna; de Magdalena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos do Estado de Minas Gerais, em que agradece o apoio da ALMG às demandas artísticas e culturais, justifica sua ausência na audiência pública dessa comissão prevista para hoje, e formula votos de que esse evento transcorra dentro do mais alto espírito de entendimento sobre o significado do teatro.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria Clara Lemos dos Santos e Magdalena Rodrigues; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Bosco, Cristina Corrêa e Wander Borges solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura à Comunidade dos Arturos localizada no Município de Contagem, com a finalidade de acompanhar a visita do Ministro da Cultura àquela localidade declarada o primeiro Patrimônio Imaterial do Estado agendada para o dia 06/05/2015 (RQC 1415 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/08/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Wagner Colombarolli, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG –, em que solicita seja encaminhado pela Comissão de Cultura pedido de providências à Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais e ao Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos para que seja revisto o processo da verba pleiteada pela referida instituição para o projeto Resgate do Acervo do IHGMG: Recuperação, Digitalização, Microfilmagem e Divulgação dos 37 volumes da Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; de Carluty Ferreira, em que solicita seja realizada audiência pública para discutir a situação do ex-Grupo Deu Palla.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carluty Ferreira; de Wander Borges, deputado, informando a sua ausência nesta reunião, devido a sua participação na Conferência Municipal de Assistência Social - com anexo; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para apresentação e discussão do quadro atual da Fundação TV Minas Cultural e Educativa - Rede Minas e suas perspectivas (RQC 2839 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura, em razão do 15º Festival de Dança de Araxá, com a finalidade de debater o crescimento da arte cênica na região (RQC 2844 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura no Município de Araxá, com a finalidade de discutir as possíveis necessidades e as estratégias para a reestruturação dos museus desse município, em razão dos 150 anos de emancipação político-administrativa (RQC 2846 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania para, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, promover a liberação da verba destinada ao Projeto Resgate do Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e, que seja anexada cópia da correspondência recebida por esta Comissão (RQC 2850 2015) – com anexo; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater a situação em que se encontra o Teatro da Cidade (RQC 2852 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater a situação do Teatro Kléber Junqueira, que se encontra em situação de fechamento (RQC 2854 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, órgão gestor do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos - Fundif -, sobre a situação das cidades que tiveram os projetos aprovados em Edital de 2011, bem como a consolidação das notas prévias dos novos projetos apresentados pelos Conselheiros do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos -Cedif -, em reunião realizada em 03/04/13 (RQC 2855 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/06/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Wander Borges, Thiago Cota e Ione Pinheiro (RQC 1832 2015), realizar audiência de convidados, para discutir a atuação e a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Cedif-, a concepção e a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif-, bem como as diretrizes a serem adotadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, na condição de órgão gestor desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: André Luiz de Castro Ferreira, assessor de planejamento da Secretaria de Estado de Cultura; Sérgio Martins Barbosa, assessor de planejamento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Luiz Alberto Ribeiro Vieira, superintendente de Planejamento, gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Françoise Jean de Oliveira Souza, diretora de proteção e memória do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha -; Maria Cândida Trindade Costa de Seabra, diretora da Biblioteca do Acervo Documental do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG - e Tarcísio Martins, coordenador de projetos da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale – APHAA-BV-.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os rumos da Política Nacional de Cultura Viva (Programa Cultura Viva) no Estado (RQC 2422 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater Lei Federal nº 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público, que define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil, que institui o termo de colaboração e o termo de fomento, e que altera as Leis nºs 8.429/1992 e 9.790/1999 (RQC 2423 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a liberação de recursos da ordem de R$8 milhões do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif, de forma a permitir a conclusão dos 72 projetos aprovados e passíveis de celebração de convênios, conforme aprovação do Conselho Estadual dos Direitos Difusos - Cedif, para permitir a edição de novos editais (RQC 2424 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania , pedido de providências para a liberação de recursos da ordem de R$8 milhões do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif -, de forma a permitir a conclusão dos 72 projetos aprovados e passíveis de celebração de convênios, conforme aprovação do Conselho Estadual dos Direitos Difusos - Cedif -, para permitir a edição de novos editais (RQC 2425 2015); requerimento dos deputados Celise Laviola, João Alberto, Bosco e Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura a todos os prédios que compõem o Circuito Cultural Praça da Liberdade para avaliar as necessidades emergenciais de intervenção e elaboração de relatório apontando principais problemas (RQC 2426 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, as implicações do Projeto de Lei 757 2011, de autoria da deputada federal Jandira Feghali, que institui como política nacional de estado o programa Cultura Viva (RQC 375 2015).

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 19/08/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que seja realizada reunião da comissão de Cultura para receber o projeto de lei do poder executivo contendo o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais (RQC 3134 2015); comunicação de matéria conclusiva.