Inclui: relatório do evento; documento aprovado na plenária final; termo de cooperação técnica.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 14h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Januário Pantera, do Município de Eugenópolis, informando que a cultura, em particular a capoeira, não tem recebido apoio da prefeitura local, apesar de ter sido mapeada pelo governo federal.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma relativo à manifestação de aplauso ao jornalista Tutti Maravilha pelo programa Bazar Maravilha, da Rádio Inconfidência, da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 10051 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita no Município de Uberlândia, onde participará do I Seminário Direitos Culturais, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, com a apresentação do tema: Os marcos legais para a cultura de Minas Gerais, no dia 27/09/2017, às 16 horas (RQC 10066 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a importância do lançamento dos livros: O colecionador de histórias, Cruzadas contra as drogas 8/12 só existe uma saída e Amanhã hoje e ontem e, da Fliaraxá, evento organizado por Afonso Borges (RQC 11004 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 16h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 10691 2017), realizar audiência pública, para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e a solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, ocorrido em 22/11/2017, onde diversas pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra, em Minas e no Brasil, foram homenageadas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eva Alves Pereira, membro da Coordenação Nacional das Entidades Negras; Júnia Bertolino, idealizadora do Prêmio Zumbi de Cultura e produtora cultural e diretora da Cia. Baobá Minas; Dora Alves, gestora do Clube das Tranças e do Projeto Associação Meninas de Dora; Sarah Santos, secretária nacional dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil e José Luiz Lourenço, Mestre Conga, um dos fundadores e membro da Velha Guarda do Samba de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Glaycon Franco (RQC 9553 2017), realizar audiência pública, para tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão de Participação Popular convidando os membros desta comissão para participarem de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no dia 09/11/2017, quinta-feira, às 18 horas, no Espaço José de Alencar Gomes, com a finalidade de receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do PL 4665 2017 , encerrando-se o PPAG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Igreja Matriz de Santo Antônio, Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira, solicitando que seja formulado voto de congratulações com com a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e com toda a comunidade de Nova Serrana pela realização da 33ª edição da Festa de Reinado, nesse município (RQC 10416 2017); requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e a solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, prevista para o dia 22/11/2017, onde diversas pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra, em Minas e no Brasil, serão homenageadas (RQC 10691 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2017, às 16h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Luciano de Assis Fagundes, diretor regional do Serviço Social do Comércio, agradecendo voto de congratulações com a instituição formulado em atenção ao RQN 8107 2017 da Comissão de Cultura.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o tema: a renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 9676 2017); requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo e Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a analisar a viabilidade de cessão do imóvel constituído por antiga hospedaria localizada no câmpus Gameleira da Secretaria de Estado de Educação ao Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - Sated-MG, para que ali se instale um centro de acolhida e hospedagem para os artistas de Minas (RQC 9819 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja formulado voto de congratulações com Francisco José da Silva - pseudônimo R. Cordeiro - por sua obra como escritor e poeta, agraciado com diversos prêmios literários, e por ser membro vitalício da Real Academia de Letras (RQC 9948 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Francisco José da Silva (RQC 9950 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita técnica ao Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto, com a finalidade de debater soluções efetivas para a recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (RQC 9956 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2018, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 11929 2018), realizar audiência pública, para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que trata da retirada de artigos da Lei nº 3.857, de 1960 (Lei do Músico), que pode acarretar o fim da Ordem dos Músicos do Brasil e desregulamentar a profissão de músico profissional.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (7), (I) prestando informações relativas aos PL 806 2015 e PL 2952 2015 , em atenção a pedidos de diligência da Comissão de Cultura; (II) em resposta ao RQN 10859 2018 (Of. 645 2018 SGM); (III) em resposta ao RQN 10860 2018 (Of. 645 2018 SGM); (IV) em resposta ao RQN 10861 2018 (Of. 645 2018 SGM); (V) em resposta ao RQN 10863 2018 (Of. 645 2018 SGM); (VI) em resposta ao RQN 10864 2018 (Of. 645 2018 SGM); (VII) em resposta ao RQN 10865 2018 (Of. 646 2018 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vera Pape, presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais; Valéria Peres Morato Gonçalves, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-MG; Sarah Campos, mestre em Direito pela UFMG e doutoranda pela Universidade de Lisboa; Lucimar de Lourdes Gonçalves Martins, secretária de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT- MG; José Dias Guimarães de Almeida, diretor e 1º secretário da Ordem dos Músicos do Brasil; Sérgio Almeida Ribeiro da Silva, representante do Movimento nos Bares da Vida – MBV e Wellington Luiz Costa Vilaça, presidente da Associação dos Músicos Cantores Líricos de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 16h48min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 976 2015) e (RQC 999 2015), realizar audiência pública, para debater a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de fechar o Teatro Klauss Vianna a partir de julho de 2015.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Raquel Starling Drumond, assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Marcelo Junqueira, diretor executivo de engenharia e gestão predial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Newton Magalhães de Pádua Junior, engenheiro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Berenice Menegale, diretora da Fundação de Educação Artística; Maria Regina Fagundes Amaral, integrante do Movimento Viva Klauss; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais – Sinparc; Chico Pelúcio, fundador do Grupo Galpão; Aníbal Macedo, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Durval Ângelo, Bosco, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que sejam encaminhadas aos convidados presentes na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos, realizada em 29/04/2015, as notas taquigráficas desse evento para conhecimento (RQC 1416 2015); requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG –, à Companhia de telecomunicações Oi, à Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH –, à Prefeitura de Belo Horizonte – PBH – e aos representantes do Movimento Klauss Vianna e da classe artística presentes na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos, realizada em 29/04/2015, pedido de providências para que seja agendada reunião até a data de 30/06/2015, com a finalidade de buscar alternativas para o fechamento do Teatro Klauss Vianna (RQC 1417 2015); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Ione Pinheiro, Bosco e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Geais – TJMG – pedido de providências para que seja observado o Art. 6º da Resolução de 1998, do Conselho Nacional de Justiça, em particular no que tange à contribuição da sociedade na elaboração de sua proposta orçamentária e seu planejamento estratégico (RQC1423 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac e Bosco (RQC 5614 2016), realizar audiência pública, para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Isabel de Freitas Paula, oficial de projetos do Setor de Cultura da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco – no Brasil; Rosilene Guedes Souza, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB; Andréa Safdelli Leite Praça, assessora técnica da presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – MG; Rosângela Guimarães, chefe de gabinete da Superintendência Regional de Minas Gerais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; José Geraldo de Oliveira Prado, secretário municipal de Administração Regional Pampulha; Edmilson dos Santos, engenheiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Carlos Henrique Bicalho, diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Wander Borges, Bosco, Durval Ângelo e Ione Pinheiro (RQC 1417 2015), realizar audiência pública, para buscar alternativas para o não fechamento do Teatro Klaus Vianna.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Raquel Starling Drumond, assessora especial do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Hermann Bergmann Garcia e Silva, gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; José Augusto da Gama Figueira, presidente do Oi Futuro; Eurico Justino, diretor do Departamento de Dança do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated; Aníbal Henrique de Oliveira Macedo, membro do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec; Maria Regina Fagundes Amaral, integrante do Movimento Viva Klauss; Guilherme Boechat de Souza, advogado do Movimento Viva Klauss.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 10/6/2015, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo, Ione Pinheiro e Wander Borges (RQC 1417 2015), realizar audiência pública, para buscar alternativas para o não fechamento do Teatro Klaus Vianna.

Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria Regina Fagundes Amaral, integrante do Movimento Viva Klauss; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Arnaldo Godoy, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Leônidas José de Oliveira, presidente da Fundação Municipal de Cultura; José Luiz Gattás Hallak, diretor de Relações Institucionais da Oi.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo e Wander Borges solicitando que seja encaminhada ao presidente e aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manifestação de apoio para a permanência do Teatro Klauss Vianna nas dependências do Tribunal (RQC 2146 2015).

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 12937 2018), realizar audiência de convidados, para proceder à entrega de voto de congratulações à Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, pela excelência do trabalho que realizou desde 2015 à frente da Secretaria de Cultura e pela parceria com esta Casa em eventos institucionais, reuniões técnicas e debates sobre matérias importantes que resultaram em avanços e conquistas para cultura em Minas Gerais.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ângela Gutierrez, presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated/MG; Rosilene Guedes Souza, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Minas Gerais IAB-MG; Júlia Amélia Mitraud Vieira, presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário de Estado adjunto de Cultura; Hélio Faria, residente da Câmara da Indústria Audiovisual do Sistema Fiemg; Elias Pereira dos Santos, presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC; Júlio Pimenta, prefeito de Ouro Preto; Ronaldo Antônio Zica da Costa, prefeito de Dores do Indaiá; Rogério Faria Tavares, presidente do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG Cultural; Gilvan Rodrigues dos Santos, chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado – FCS e Edgar José de Lima, prefeito de Guarda-Mor.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (vice-presidente), Dirceu Duarte Braga, Simão da Cunha (relator) e Murilo Badaró. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Ladislau Salles (presidente), Celso Motta (vice-presidente), Euro Arantes e Israel Pinheiro Filho.

Início das atividades: 17/11/1959 – Término das atividades: 23/02/1961.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; convites para participar das reuniões.

Inclui: documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; notícia interna; certificado de participação no evento; relatório final dos fóruns técnicos realizados entre 1991 e 1992.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), diretor de ralações públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, (I e II) enviando relatório sobre danos causados a veículos de empresas associadas a esse sindicato, no período de 06/06/1996 a 09/06/1996, durante o Carnabelô, e a veículos empenhados para o transporte de torcedores ao Estádio Magalhães Pinto, por ocasião do jogo realizado no dia 14/16/1996, (III) encaminhando cópia de relatório referente a danos causados em coletivos por torcedores, quando do jogo entre Cruzeiro e Atlético, no Mineirão, em 30/06/1996, e protestando contra tais atos de vandalismo, e (IV) solicitando a interferência desta Casa para que se coíbam os atos de vandalismo praticados contra os veículos coletivos utilizados no Serviço Especial do Mineirão, determinado pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans -; da Sra. Márcia Munhoz, presidente da Fundação Casa Brasil em Cuba, encaminhando documentos e informações relativos à instituição e solicitando apoio para expansão de suas atividades; do Colegiado de profissionais em educação da Escola Estadual Professor Patrício F. Gomes, reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração; da Sra. Idair do Espírito Santo Campos Leal, inspetora escolar, solicitando apoio para que possa obter acesso funcional; do Sr. Eunápio Ramos de Oliveira, assessor-chefe da Prefeitura de Ubatuba, enviando cópia de ofício da Fundação Tricordiana de Educação, em que se solicita apoio a fim de que seja iniciado, com urgência, o processo de seleção ao crédito educativo; e do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático Pedagógico da Fundação de Assistência ao Estudante, encaminhando cópia do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria da Educação com vistas à execução descentralizada do Programa Nacional do Livro Didático.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), Márcia Munhoz, Idair do Espírito Santo Campos Leal, Eunápio Ramos de Oliveira, Marcelo José de Godoy Madureira e do Colegiado de profissionais em educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 06/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de presidência da assembleia informando o não recebimento do RQC 1682 2015 , desta comissão, nos termos do inciso IV do art. 173 do Regimento Interno.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Augusto Nunes Filho, presidente da Fundação Clóvis Salgado, em que comunica o atendimento de reivindicações formuladas por esta Comissão; de Fred Costa, deputado e presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, em que convida os membros desta comissão para participarem da reunião que tem por finalidade debater as condições de atendimento do Centro de Referência da Pessoa Idosa; de Carla Pinto Godoy, responsável pelo Espaço Político Cultural Gustavo Capanema, que informa, nos termos do art.12 da Deliberação 2545 2012, a impossibilidade de atendimento à demanda do Movimento Matraca para utilização de espaço, quinzenalmente, na ALMG.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Bosco, deputado, solicitando que seja encaminhado aos integrantes do grupo Ballet Jovem do Palácio das Artes, cópia do ofício nº 037 2015, do presidente da Fundação Clóvis Salgado, em que comunica diversas reivindicações – com anexo e Fred Costa, deputado; requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado aos integrantes do grupo Ballet Jovem do Palácio das Artes, cópia do ofício nº 037 2015, do presidente da Fundação Clóvis Salgado, recebido pela Comissão de Cultura, em que comunica o atendimento de diversas reivindicações (RQC 1144 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Inclui: programa; minuta do regulamento; regimento para funcionamento da conferência; proposta de documento final; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa; regimento para funcionamento da conferência; documento aprovado na plenária final; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; certificado de participação no evento.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema; resultado do evento.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 6667 2016), realizar audiência de convidados, para a entrega dos votos de congratulações originados do RQN 5154 2016 .

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Sabrina Tunes Fonseca, esposa do homenageado; Diana Vasconcelos Faria Tavares, mãe do homenageado; Rosana Tunes Fonseca, sogra do homenageado; Regina Pinto Duarte, chefe de gabinete da deputada Ione Pinheiro; Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, jornalista; Olavo Celso Romano, ex-presidente da Academia Mineira de Letras; Eduardo Vieira Moreira, diretor de Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Helvécio Antônio da Trindade, amigo do homenageado; Márcio Sampaio, membro da Academia Mineira de Letras.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) ao Casarão Santo Antônio, no Município de Esmeraldas - MG, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 8291 2017), em 26/06/2017, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e os investimentos necessários para a sua preservação.

Estiveram presentes: Neiva Cristina do Socorro Lara Lacerda, coordenadora do Casarão Santo Antônio; Márcia Andrea Armond, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Sociocultural – Idessc; Maria do Carmo Lara, presidente da Associação do Casarão Santo Antônio e proprietária do imóvel.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) ao Teatro Municipal de Ibirité, em Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Bosco, Cristina Corrêa e Rogério Correia (RQC 4974 2016), em 25/02/2016, às 10 horas, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Estado de Cultura em sua visita às instalações do Teatro Municipal de Ibirité.

Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo, secretário de Estado de Cultura; Roger Vieira, diretor do Cefart; Antônio Pinheiro Neto, prefeito de Ibirité; Sebastião Celso Pinheiro de Oliveira, vereador; Cláudio Roberto da Silva, vereador; José Roberto Matos, vereador; Osvaldo Alves da Silva, vereador; Edson Aguiar da Silva, vereador; Daniel Belmiro de Almeida, vereador; Edilson Vieira Marques, secretário municipal de Comunicação Social; Fábio Gomes Guimarães, secretário municipal de Cultura e Lazer; Hervê de Melo, secretário municipal de Educação; Delzira de Oliveira Baldoíno, secretária municipal de Desenvolvimento Social e Luiz Carlos Assis, diretor do teatro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cutura (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Cultura, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, realizada a requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota, Wander Borges (RQC 373 2015), em 12/03/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os programas, projetos e o planejamento da área para os próximos anos.

Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Bernardo Mata Machado, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19230 2009 (Veto), Veto Parcial à Proposição de Lei 19230, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Referência: PL 3337 2009 (Projeto de Lei) MSG 393 2009 (Mensagem).

Resultado na Comissão - parecer pela manutenção do veto à Proposição de Lei nº 19.168 - APROVADO

Transformado em Norma Jurídica: Lei 18313 2009, de 06/08/2009.

Membros efetivos: deputados Juarez Távora (presidente), Zé Maia (vice-presidente), Antônio Júlio, Lafayette de Andrada e Vanderlei Jangrossi. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Ronaldo Magalhães, Sávio Souza Cruz, Fahim Sawan e Gil Pereira.

Inclui: atas; resultados de reunião; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 21549 2013 (Veto), Veto Parcial à Proposição Lei 21549, que regulamenta a oferta do serviço de couvert e dá outras providências.

Referência: PL 2325 2011 (Projeto de Lei) e MSG 351 2013 (Mensagem).

Resultado na Comissão - Parecer pela manutenção do veto parcial - APROVADO

Transformado em norma Jurídica LEI 20621, de 15/1/2013.

Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente e relator), Gustavo Perrella, Gustavo Valadares, Sávio Souza Cruz e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Jayro Lessa, Tenente Lúcio, Luzia Ferreira, Adalclever Lopes e Duílio de Castro.

Inclui: Resultados de reuniões; atas de reuniões, lista de presença, editais de convocação, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2016, às 17h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2016, às 19h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 5843 2016), realizar audiência de convidados, para entregar diploma relativo ao voto de congratulações com a Eurocâmara de Minas Gerais e com Valentino Rizzioli, presidente dessa instituição no biênio 2016 – 2017.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Valentino Rizzioli, presidente da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Artesanato de Minas Gerais; Alexandre Valadares Mello, presidente da Câmara de Comércio França-Brasil; Fernando Meira Ribeiro Dias, presidente da Câmara de Comércio Portuguesa; Paulo Wangner de Miranda, embaixador chefe do Ministério das Relações Exteriores – Escritório de Representação em Minas Gerais; Rodrigo de Oliveira Perpétuo, chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Governo de Minas Gerais e Aurora Russi, consulesa da Itália em Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/05/2018, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Osmar Teixeira de Abreu, superintendente de Governança de Ativos da Subsecretaria do Tesouro Estadual, em resposta ao RQN 8824 2017 (Of. 2175 2017 SGM); de Ricardo César Pecorari, secretário de Políticas de Financiamento da Agência Nacional do Cinema, em resposta ao RQN 10637 2018 (Of. 448 2018 SGM);

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Rádio Montanhês pelos 40 anos de sua fundação (RQC 12292 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita para que seja averiguada a situação e a recuperação da Casa do Artesão do Município de Caeté (RQC 12308 2018) - com anexo; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Sra Célia Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan em Minas Gerais pelo esforço empreendido para a recuperação da Matriz de Santo Antônio, no Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto (RQC 12494 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Afonso Borges pela realização da 7ª edição da Feira Literária de Araxá - Fliaraxá (RQC 12495 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Zaqueu Astoni, secretário de Cultura e Patrimônio do Município de Ouro Preto, pelo esforço empreendido para a recuperação da Matriz de Santo Antônio, no Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto (RQC 12496 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a CBMM por apoiar, patrocinar e incentivar a 7ª Edição da Feira Literária de Araxá - Fliaraxá (RQC 12497 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2018, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 8104 2017 (Of. 1555 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discussão do PL 4773 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, revogando a Lei do ICMS Solidário (RQC 11375 2018); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Elismar Prado solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Cultura com a finalidade de divulgar as ações empreendidas por esta comissão e pelo governo do Estado para o desenvolvimento da cultura em Minas Gerais (RQC 11413 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2018, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruna Batista Lopes e Camila Batista da Costa, com questionamentos sobre a Lei 22944 2018 .

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam encaminhados à Agência Nacional de Cinema - Ancine pedido de providências para que suspenda os editais em vigor e promova rediscussão das regras atualmente propostas para o setor do audiovisual e cópia do ofício assinado pelas principais entidades do audiovisual mineiro, com as reivindicações e questionamentos acerca das políticas públicas atualmente em vigor (RQC 11664 2018) - com anexo; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o financiamento do audiovisual em Minas Gerais e as recentes mudanças nos editais da Agência Nacional de Cinema – Ancine (RQC 11665 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2015, às 16h15min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Bosco e Cristina Corrêa, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão. Fixadas as reuniões ordinárias às quartas-feiras, às 16 horas.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Bosco e Cristina Corrêa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/03/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, presidente do Instituto Brasileiro de Museus, comunicando a realização da 13ª Semana Nacional de Museus; de Cristiano dos Santos, solicitando a inclusão do festival Tudo É Jazz e outros no calendário do Estado; de Marcos Antônio de Oliveira Baltazar, solicitando seja instituído concurso para as melhores composições de músicas de capoeira.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Cristiano dos Santos e Marcos Antônio de Oliveira Baltazar; requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura à Secretaria de Estado de Cultura com a finalidade de conhecer os programas, projetos e o planejamento da área para os próximos anos (RQC 373 2015 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, a gratuidade do acesso a eventos culturais no estado para os músicos inscritos na Ordem dos Músicos de Minas Gerais - proposição recebida e não apreciada (RQC 376 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/03/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, os critérios e formas utilizadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais para decretar o tombamento de mais de 200 imóveis no Município de Oliveira (RQC 378 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente desta Casa para que ocorra a divulgação do Portal Domínio Público nos diversos veículos de comunicação da Assembleia, de modo a ampliar o acesso à maior biblioteca virtual do Brasil (RQC 379 2015) - com anexo; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informação sobre o cronograma das obras de restauração e reforma da Escola Estadual Paula Rocha, localizada no Município de Sabará (RQC 380 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, a preservação e manutenção do patrimônio histórico e cultural das cidades históricas (RQC 381 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para ouvir os membros do Conselho Estadual de Cultura - Consec- sobre as ações, planejamentos e estabelecimento de parcerias (RQC 525 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, com a finalidade de conhecer o planejamento e os projetos relacionados ao Estado de Minas Gerais (RQC 526 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Glaycon Franco (RQC 1960 2015), realizar audiência pública, para debater as condições do teatro amador no Estado e as políticas públicas direcionadas a esse setor.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Adryana Ryal, atriz e diretora da Cia. Teatrando de Juiz de Fora.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Bernardo da Mata Machado, secretário adjunto de Cultura; João Miguel, superintendente de Interiorização e Ação Cultural; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; Nassim Pereira Guerra, coordenador do Festival Nacional de Teatro de Araguari; Joseane Faria de Figueiredo, atriz; Nazza Amaral, atriz e presidente da Cia. de Artes Asa do Invento de Governador Valadares; Consuelo Nepomuceno, diretora do Grupo Tupam e coordenadora do Festival de Teatro Universitário de Patos de Minas; Vanessa Juliana da Silva, do Instituto Cultural In Cena/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Lucas Menezes, Coordenador do Festival de Teatro de Ubá e Geraldo Lafaiete, diretor da Casa do Teatro de Conselheiro Lafaiete e organizador do Festival de Artes Cênicas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/02/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, realizar audiência de convidados, para instaurar o Comitê de Representação do Fórum Técnico Semeando Letras: Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Marília de Abreu Martins Paiva, coordenadora do comitê; Carla Floriana Martins, relatora do comitê; Lucas Guimaraens, membro do comitê indicado pela Secretaria de Estado de Cultura; Vanusa Reis Eugênio, membro do comitê representante de entidade da sociedade civil; Izabela Maria Capovilla Bernardes, membro do comitê representante da sociedade civil independente; Agripina Maria da Conceição Vieira, membro do comitê representante da sociedade civil independente; Mauro Lopes Martins, membro do comitê representante da sociedade civil independente e Rodrigo Ricardo Silva Ferreira, membro do comitê representante da sociedade civil independente.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Esporte, Lazer e Juventude para debater o Projeto de PL 4773 2017 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11165 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura pedido de informações sobre o PL 4773 2017 , consubstanciadas em nota técnica, com vistas a subsidiar os trabalhos legislativos (RQC 11181 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Pe. Maurício Rowan Peixoto pela comemoração de seu jubileu de prata - 25 anos de ordenação presbiteral e serviço ministerial (RQC 11241 2018); requerimento dos deputados Bosco e Elismar Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4773 2017 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11279 2018).

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à Fundação Clóvis Salgado, na Av. Afonso Pena, 1537 - Centro - Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa e Wander Borges (RQC 921 2015), em 14/04/2015, às 16 horas, com o objetivo de conhecer os projetos e programas a serem desenvolvidos em 2015, bem como outros assuntos pertinentes à Fundação Clóvis Salgado.

Estiveram presentes: Augusto Nunes Filho, Presidente da Fundação Clóvis Salgado; Kátia Carneiro, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação; Gilvan Rodrigues, diretor de Marketing, Intercâmbio e Projetos Institucionais; Ray Ribeiro, diretora de Programação Artística e Roger Vieira, diretor de Ensino e Extensão.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita – com anexo.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Clara Lemos dos Santos, professora e diretora do Teatro Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais, em que registra a indignação do corpo docente do referido teatro pelo fechamento do Teatro Klaus Vianna; de Magdalena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos do Estado de Minas Gerais, em que agradece o apoio da ALMG às demandas artísticas e culturais, justifica sua ausência na audiência pública dessa comissão prevista para hoje, e formula votos de que esse evento transcorra dentro do mais alto espírito de entendimento sobre o significado do teatro.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria Clara Lemos dos Santos e Magdalena Rodrigues; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Bosco, Cristina Corrêa e Wander Borges solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura à Comunidade dos Arturos localizada no Município de Contagem, com a finalidade de acompanhar a visita do Ministro da Cultura àquela localidade declarada o primeiro Patrimônio Imaterial do Estado agendada para o dia 06/05/2015 (RQC 1415 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/08/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Wagner Colombarolli, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG –, em que solicita seja encaminhado pela Comissão de Cultura pedido de providências à Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais e ao Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos para que seja revisto o processo da verba pleiteada pela referida instituição para o projeto Resgate do Acervo do IHGMG: Recuperação, Digitalização, Microfilmagem e Divulgação dos 37 volumes da Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; de Carluty Ferreira, em que solicita seja realizada audiência pública para discutir a situação do ex-Grupo Deu Palla.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carluty Ferreira; de Wander Borges, deputado, informando a sua ausência nesta reunião, devido a sua participação na Conferência Municipal de Assistência Social - com anexo; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para apresentação e discussão do quadro atual da Fundação TV Minas Cultural e Educativa - Rede Minas e suas perspectivas (RQC 2839 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura, em razão do 15º Festival de Dança de Araxá, com a finalidade de debater o crescimento da arte cênica na região (RQC 2844 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura no Município de Araxá, com a finalidade de discutir as possíveis necessidades e as estratégias para a reestruturação dos museus desse município, em razão dos 150 anos de emancipação político-administrativa (RQC 2846 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania para, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, promover a liberação da verba destinada ao Projeto Resgate do Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e, que seja anexada cópia da correspondência recebida por esta Comissão (RQC 2850 2015) – com anexo; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater a situação em que se encontra o Teatro da Cidade (RQC 2852 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater a situação do Teatro Kléber Junqueira, que se encontra em situação de fechamento (RQC 2854 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, órgão gestor do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos - Fundif -, sobre a situação das cidades que tiveram os projetos aprovados em Edital de 2011, bem como a consolidação das notas prévias dos novos projetos apresentados pelos Conselheiros do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos -Cedif -, em reunião realizada em 03/04/13 (RQC 2855 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/06/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Wander Borges, Thiago Cota e Ione Pinheiro (RQC 1832 2015), realizar audiência de convidados, para discutir a atuação e a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Cedif-, a concepção e a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif-, bem como as diretrizes a serem adotadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, na condição de órgão gestor desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: André Luiz de Castro Ferreira, assessor de planejamento da Secretaria de Estado de Cultura; Sérgio Martins Barbosa, assessor de planejamento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Luiz Alberto Ribeiro Vieira, superintendente de Planejamento, gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Françoise Jean de Oliveira Souza, diretora de proteção e memória do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha -; Maria Cândida Trindade Costa de Seabra, diretora da Biblioteca do Acervo Documental do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG - e Tarcísio Martins, coordenador de projetos da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale – APHAA-BV-.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os rumos da Política Nacional de Cultura Viva (Programa Cultura Viva) no Estado (RQC 2422 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater Lei Federal nº 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público, que define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil, que institui o termo de colaboração e o termo de fomento, e que altera as Leis nºs 8.429/1992 e 9.790/1999 (RQC 2423 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a liberação de recursos da ordem de R$8 milhões do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif, de forma a permitir a conclusão dos 72 projetos aprovados e passíveis de celebração de convênios, conforme aprovação do Conselho Estadual dos Direitos Difusos - Cedif, para permitir a edição de novos editais (RQC 2424 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania , pedido de providências para a liberação de recursos da ordem de R$8 milhões do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif -, de forma a permitir a conclusão dos 72 projetos aprovados e passíveis de celebração de convênios, conforme aprovação do Conselho Estadual dos Direitos Difusos - Cedif -, para permitir a edição de novos editais (RQC 2425 2015); requerimento dos deputados Celise Laviola, João Alberto, Bosco e Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura a todos os prédios que compõem o Circuito Cultural Praça da Liberdade para avaliar as necessidades emergenciais de intervenção e elaboração de relatório apontando principais problemas (RQC 2426 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, as implicações do Projeto de Lei 757 2011, de autoria da deputada federal Jandira Feghali, que institui como política nacional de estado o programa Cultura Viva (RQC 375 2015).

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 19/08/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que seja realizada reunião da comissão de Cultura para receber o projeto de lei do poder executivo contendo o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais (RQC 3134 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2015, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Wander Borges (RQC 3134 2015), realizar audiência pública, para receber o projeto de lei do poder executivo contendo o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais; Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Assessoria Técnico Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Bernardo Novais da Mata Machado, secretário-adjunto de Cultura; Claudia Houara de Castro, assessora de programas e projetos; Tancredo Antônio Naves, presidente da Rádio Inconfidência; Gilvan Rodrigues, chefe de Gabinete; Júlia Amélia Mitraud Vieira, presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto e Rubem Silveira dos Reis, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/02/2016, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQO 2204 2015 (Of. 2818 2015 SGM); de Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Cultura, informando sobre a situação do Teatro da Cidade e do Teatro Kleber Junqueira, em atenção ao requerimento das deputadas Cristina Corrêa e Ione Pinheiro e do deputado Wander Borges encaminhado por meio do Ofício nº 2.818/2015/SGM.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Bosco, Cristina Corrêa e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita ao Teatro de Ibirité, acompanhando a programação prevista, que contará também com a presença do Secretário de Estado de Cultura (RQC 4974 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/09/2015, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para estudar a viabilidade de criação da Casa dos Artistas para o acolhimento desses artistas (RQC 3470 2015); requerimento dos deputados Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Lourdes Araújo, atriz do grupo de teatro Ponto de Partida, no Município de Barbacena (RQC 3474 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado e ao prefeito de Belo Horizonte as notas taquigráficas da audiência pública da Comissão de Cultura realizada em 26/08/2015 para debater a situação dos teatros da Cidade e Kleber Junqueira, ambos localizados na capital (RQC 3475 2015) - com anexo; requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura à Prefeitura de Belo Horizonte para discutir a situação dos teatros da Cidade e Kleber Junqueira (RQC 3476 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia para a entrega do voto de congratulações com a banda mineira Sepultura, pela ocasião de seus 30 de anos de carreira (RQC 3479 2015); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater, com a presença do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG -, o PL 2130 2015, que declara patrimônio cultural do Estado o processo de fazer tricô do Município de Monte Sião (RQC 3482 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja formulado voto de congratulações com o senhor Augusto Nunes Filho pelos 45 anos da Fundação Clóvis Salgado – FCS –, completados no dia 03/09/2015 (RQC 3484 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais pedido de providências solicitando a inclusão de programa de música erudita da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais na programação da Rádio Inconfidência, nos moldes do programa, Um Toque de Classe, da extinta rádio Guarani (RQC 3485 2015); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Thiago Cota, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja entregue ao Presidente da Fundação Clóvis Salgado, Augusto Nunes Filho, em reunião da Comissão de Cultura, Voto de Congratulações pelos 45 anos dessa Fundação (RQC 3486 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa e Ione Pinheiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com o grupo, Ponto de Partida, por ocasião dos 35 anos dessa Companhia de Teatro do Município de Barbacena (RQC 3487 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges (RQC 525 2015), realizar audiência de convidados, para ouvir os membros do Conselho Estadual de Cultura – Consec sobre as ações, planejamentos e estabelecimento de parcerias.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Bernardo Novais da Mata Machado, secretário adjunto de Estado de Cultura, Rubem Silveira dos Reis, vice-presidente do Consec; conselheiros representantes do poder público e conselheiros representantes da sociedade civil.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Iepha-MG pedido de providências para que proceda aos levantamentos técnicos e inicie o processo de registro dos clubes dos negros, espaços associativos de caráter beneficente e cultural (RQC 4541 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia e Bosco solicitando que sejam encaminhadas aos convidados presentes e aos participantes que fizeram uso da palavra na 30ª Reunião Ordinária, realizada em 11/11/2015, cópia da filmagem e notas taquigráficas da referida reunião, que teve por finalidade debater a resistência cultural dos negros no Estado através dos clubes de negros (RQC 4542 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação das comunidades quilombolas e os mecanismos de garantia de seus direitos culturais (RQC 4543 2015); decisão da presidência.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2015, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em fechar o Teatro Klauss Vianna, a partir de julho de 2015 (RQC 999 2015).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/04/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Cristina Corrêa (RQC 920 2015), realizar audiência de convidados, para ouvir nesta reunião André de Freitas Milagres, do Grupo de Choro Palácio das Artes.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: André de Freitas Milagres, do Grupo de Choro Palácio das Artes.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja ouvido nesta reunião André de Freitas Milagres, do Grupo de Choro Palácio das Artes (RQC 920 2015); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa e Wander Borges solicitando que seja realizada visita à Fundação Clóvis Salgado com a finalidade de conhecer os projetos e programas a serem desenvolvidos em 2015 (RQC 921 2015).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 25/03/2015, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 793 2015), realizar audiência de convidados, para ouvir a representante do Ballet Jovem do Palácio das Artes, Bárbara Cristina de Souza Maia.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Elisabete Arenque, em que solicita espaço na Assembleia Legislativa para reuniões quinzenais do movimento Matraca, composto por artistas e organizações da área cultura.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Bárbara Cristina de Souza Maia, representante do Ballet Jovem do Palácio das Artes

Foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado de Cultura.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado convite à Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Secretário de Estado de Cultura, para apresentação dos programas estruturadores que nortearão a gestão das políticas culturais do Estado (RQC 377 2015); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada visita à Fundação de Arte de Ouro Preto com a finalidade de conhecer projetos e programas desenvolvidos pela instituição (RQC 648 2015); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública para debater, no Município de Mariana, as políticas públicas para a área da cultura na região dos Inconfidentes (RQC 651 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja ouvida, na reunião do dia 25/03/2015, Bárbara Cristina de Souza Maia, representante do Ballet Jovem do Palácio das Artes (RQC 793 2015); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Wander Borges, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a manutenção do Ballet Jovem do Palácio das Artes e a continuidade dos projetos de profissionalização da Fundação Clóvis Salgado (RQC 794 2015); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Wander Borges, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que o Ballet Jovem da Fundação Clóvis Salgado possa continuar utilizando as instalações da referida Fundação para as atividades do grupo (RQC 796 2015); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Wander Borges, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja formulado convite ao Secretário de Estado de Cultura para que apresente, juntamente com sua equipe, os programas e os projetos para o próximo quadriênio, em audiência pública da Comissão de Cultura, com a participação de representantes de entidades culturais e da sociedade civil, de forma a colher sugestões para aprimorá-los (RQC 798 2015).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 22/04/2015, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam realizadas diligências a fim de viabilizar a restauração do imóvel que hoje abriga o Museu de Patrocínio (RQC 1132 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/04/2015, às 14h15min, no Centro de Convenções do Município de Mariana - MG, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Thiago Cota (RQC 651 2015), realizar audiência pública, para debater as políticas públicas para a área da cultura na região dos Inconfidentes.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sandra Fosque Sanches, diretora de Promoção e Extensão Cultural da Faop; Celso Cota Neto, prefeito municipal de Mariana; Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, vice-prefeito municipal de Mariana; Juliano Gonçalves, vice-presidente da Câmara Municipal de Mariana; Thiago Cássio Pedrosa Mapa, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; José Luíz Papa, secretário municipal interino de Cultura e Turismo de Mariana; Israel Quirino, assessor-técnico da Prefeitura Municipal de Mariana; Aroldo Fernandes Gomes, prefeito municipal de Diogo Vasconcelos; Cristiano Silva Vilas Boas, vereador da Câmara Municipal de Mariana e Chiquinho de Assis, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, com convidados que menciona, o encerramento de atividades de educação patrimonial do Projeto Trem da Vale em Ouro Preto e Mariana, bem como da biblioteca, do parque infantil e do vagão temático, dentre outros (RQC 1175 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (RQC 1176 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providências para realização de estudos com vistas à ampliação do teto da renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (RQC 1177 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para a suplementação de recursos orçamentários para o Fundo Estadual de Cultura (RQC 1178 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi aprovado o relatório de visita à Fundação Clóvis Salgado.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Wander Borges solicitando seja encaminhados ao governo do Estado os documentos recebidos na comissão que contêm as ponderações dos membros do Ballet Jovem do Palácio das Artes acerca do posicionamento da presidência da Fundação Clóvis Salgado descrito em ofício recebido na comissão (RQC 1579 2015).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/03/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Petrônio Souza, em que solicita, junto à Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, a doação do livro Os Duzentos Anos de Aleijadinho, editado por esta Casa, para a Biblioteca da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Clarissa Guimarães, assessora de Comunicação da Amapi, informando sobre a realização do 1º Fórum Intermunicipal de Cultura em Ponte Nova, nos dias 28/04/2015 e 29/04/2015 – com anexo e Petrônio Souza; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura ao Doutor Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico Minas Gerais, com a finalidade de discutir as ações de proteção ao patrimônio do Estado (RQC 536 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater sobre a extinção do ballet jovem da Fundação Clóvis Salgado (RQC 529 2015).

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, pedido de informações sobre as ações deste órgão em relação à Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, localizada no Município de Jequitibá, que encontra-se em risco de desabamento (RQC 2595 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita à Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, localizada no município de Jequitibá, com a presença do Secretário de Estado de Cultura e da Presidente do Iepha, para verificar a situação da edificação que se encontra em risco de desabamento (RQC 2596 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a liberação de recursos visando a execução das obras necessárias para a reforma da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, localizada no Município de Jequitibá (RQC 2597 2015) – com anexos; requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Thiago Cota que seja formulado voto de congratulações com o Deputado Lafayette de Andrada, extensivo aos membros do projeto desta Casa denominado: Editorial de Obras de Valor Histórico e Cultural de Interesse de Minas Gerais e do Brasil, que na data de 07/07/2015, lançou a Edição Revisada do Livro História da Revolução Liberal de 1842, de autoria do Cônego Antônio Marinho (RQC 2598 2015) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de conservação, gestão e funcionamento dos prédios públicos que integram o Circuito Cultural da Praça da Liberdade (RQC 1962 2015).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/06/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Lafayette de Andrada (RQC 1684 2015) e João Alberto (RQC 1962 2015), realizar audiência pública, para debater a suspensão das visitas ao Palácio da Liberdade e as condições de conservação, gestão e funcionamento dos prédios públicos que integram o Circuito Cultural da Praça da Liberdade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG; Carlos Nagib Nunes Monteiro, gerente-geral do Centro Cultural Banco do Brasil - Belo Horizonte; Arnaldo Godoy, vereador do Município de Belo Horizonte; Cristiana Miglio Kumaira Pereira, diretora-presidente do Instituto Cultural Sérgio Magnani e ex-gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade e Rosângela de Mendonça Guimarães, chefe de gabinete do Iphan.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, em que tece considerações sobre a preservação do Teatro Klauss Vianna.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi aprovado o relatório de visita à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas do Estado de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os impactos, em Minas Gerais, do contigenciamento de recursos do Ministério da Cultura (RQC 2152 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir o PL 347 2015 , que propõe a adoção de classificação de faixa etária e informações sobre o conteúdo das obras que compõe o acervo das entidades do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (RQC 2153 2015); requerimento dos deputados Bosco e Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir sobre a a criação de políticas públicas de fomento à dança (RQC 2268 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir a proposta de Política Nacional das Artes apresentada pelo Ministério da Cultura (RQC 2270 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater sobre as condições em que se encontra o Teatro Amador em Minas Gerais, bem como sobre as políticas públicas direcionadas para o setor (RQC 1960 2015); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os processos de identificação e as medidas de proteção ao patrimônio cultural no Estado (RQC 2147 2015); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir sobre proposições que instituem meia-entrada em eventos culturais para públicos diversos e o impacto dessas iniciativas para produtores, artistas e instituições que integram as cadeias produtivas das diferentes áreas artístico-culturais do Estado (RQC 2151 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando seja realizado debate público desta Comissão, com a finalidade de discutir a luta de resistência cultural dos negros através dos chamados Clubes de Negros existentes no Estado, como parte da história, memória e patrimônio cultural imaterial do Estado (RQC 1683 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a suspensão das visitas ao Museu Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (RQC 1684 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater a regulamentação do art. 83 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê a elaboração de lei que estabelecerá programas de emergência que resguardem o patrimônio cultural do Estado, notadamente o das 29 cidades citadas e de outros núcleos urbanos que contenham reminiscências artísticas, arquitetônicas e históricas do século XVIII (RQC 1827 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Wander Borges, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão com a finalidade de discutir a atuação e a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – Cedif -, a concepção e a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif - e quais as diretrizes a serem adotadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, participação Social e Cidadania, na condição de órgão gestor desse fundo (RQC 1832 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Thiago Cota solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providência solicitando a imediata liberação dos R$8 milhões do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – Fundif -, notadamente nos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs -, de forma a permitir a conclusão de projetos aprovados e conveniados para a recuperação dos patrimônios histórico e ambiental avariados (RQC 1833 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir as ações de restauração e preservação do patrimônio mineiro (RQC 1834 2015); requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Palácio da Liberdade para avaliação da real situação das obras e equipamentos que compõem o prédio e o acervo cultural, uma vez que o referido prédio encontra-se fechado para reformas (RQC 1835 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) á Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 536 2015), em 20/05/2015, às 09h30min, com o objetivo de discutir as ações de proteção ao patrimônio do Estado.

Estiveram presentes: Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais e Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral da Promotoria do Meio Ambiente.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ballet Jovem Palácio das Artes, agradecendo à Comissão de Cultura pelo apoio dos membros às suas reivindicações.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Ballet Jovem Palácio das Artes; requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública, novas formas de execução de políticas públicas voltadas para a área de cultura, principalmente as relacionadas com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e com o Fundo Estadual de Cultura (RQC 1412 2015); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública, o futuro e as condições de sobrevivência da Fundação TV Minas Cultural e Educativa (RQC 1413 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública no Município de Além Paraíba, a situação do patrimônio cultural desse município, com atenção especial aos bens culturais associados ao transporte ferroviário (RQC 1414 2015); requerimento do deputado Emidinho Madeira solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Município de Nova Resende com a finalidade de conhecer e participar do Circuito Mineiro da Queima do Alho, que ocorrerá em 30/05/2015 (RQC 1578 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Município de Resende Costa pela passagem de seu aniversário (RQC 1682 2015); requerimento não recebido da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Município de Resende Costa pela passagem de seu aniversário dando-se ciência desse voto ao prefeito e aos vereadores na pessoa do presidente da Câmara Municipal – com anexo.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justiça, em resposta ao RQN 712 2015 (Of. 986 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 22/10/2015, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para receber os representantes do Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim e órgãos representativos do Estado, com o objetivo de estudar o registro do evento como patrimônio cultural imaterial do Estado de Minas Gerais (RQC 3992 2015).

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 14/10/2015, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os agraciados mencionados no RQC 3738 2015 , vencedores do 30º Festival da Canção de Turmalina, e com o prefeito desse município (RQC 3852 2015).

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/10/2015, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de José Moreira de Souza, presidente da Comissão Mineira de Folclore, informando que Minas Gerais foi escolhida para sediar o XVII Congresso Brasileiro de Folclore, a ser realizado em Belo Horizonte, em 2016, e solicitando apoio desta comissão junto à ALMG para sua realização; de Centro Cultural Virtual Seráquê, informando a realização e produção do 4º Encontro Rede Terreiro Contemporâneo de Dança, nos dias 13/10/2015, 14/10/2015, 15/10/2015, 16/10/2015, 17/10/2015 e 18/10/2015, na cidade de Uberlândia; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 591 2015 (Of. 856 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: José Moreira de Souza e Centro Cultural Virtual Seráquê; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja formulado voto de congratulações com Laércio Beethoven, Ronaldo Tobias, Túlio Fernandes, Hendrick Souza, com a Banda Capitália, vencedora do 30º Festival da Canção de Turmalina - Festur, e com Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito de Turmalina, pela organização do evento de relevante importância para a valorização da música (RQC 3738 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública, no Distrito de Ravena, em Sabará, para debater as ações de reforma e restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção (RQC 3739 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública, em Betim, para debater a situação do Teatro Municipal Newton Amaral Franco, cujas obras de construção encontram-se paralisadas (RQC 3740 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de elaboração de um plano de reforma e restauração da Igreja Nossa Senhora do Ó, em Sabará (RQC 3741 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre a manutenção do Teatro da Cidade e do Teatro Kléber Junqueira, cujas atividades estão suspensas (RQC 3742 2015); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja repassada à Secretaria de Cultura a posse do prédio da antiga cadeia pública de Teófilo Otoni, de forma a permitir que a referida Secretaria revitalize o próprio público e o coloque à disposição dos grupos teatrais do município e região (RQC 3743 2015); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Planejamento e Gestão e de Cultura pedido de providências para que sejam realizados estudos para a identificação de imóveis ociosos pertencentes ao Estado que possam ser objeto de doação a municípios ou de cessão de uso a entidades da sociedade civil, com a finalidade de abrigar atividades culturais (RQC 3744 2015); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências solicitando apoio à consolidação do Pronatec Cultura, (II) que seja realizado o lançamento de editais de financiamento à cultura que atendam às demandas do interior do Estado, (III) que seja feita nomeação de pessoas com conhecimento técnico específico para os cargos públicos da área cultural, (IV) que seja disponibilizado apoio às ações a serem desenvolvidas pela Superintendência de Interiorização da Secretaria de Cultura, notadamente, ações relacionadas ao teatro, (V) que seja realizada a implantação, em conjunto com a Secretaria de Educação, na rede pública estadual de ensino, das aulas de teatro, que integram o conteúdo artes, de caráter obrigatório, conforme dispõe o § 2º, do art. 26, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (VI) que seja realizada a busca de mecanismos que facilitem a contrapartida de 20% do valor do projeto, exigida no Fundo Estadual Cultural, (VII) que seja realizado o aumento da participação de grupos do interior em cargos do Conselho Estadual de Cultura, conforme estudos desenvolvidos pela Secretaria de Cultura para a mudança na legislação pertinente ao conselho, (VIII) que seja feita a realização de estudos necessários ao fornecimento de suporte técnico e financeiro aos festivais de teatro, (IX) que seja feita a inclusão no Plano Estadual de Cultura da ação 'criar mecanismos que facilitem o intercâmbio entre os grupos teatrais do Estado' e dinamização dos editais que tratam do tema, (X) que seja disposto apoio e suporte técnico à reestruturação da Fetemig (RQC 3745 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Teatro Municipal Newton Amaral Franco, em Betim, cujas obras de construção estão paralisadas (RQC 3748 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/10/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de Marília Campos e Tiago Ulisses, deputados, convidando os membros dessa Comissão para participar da audiência pública para debater o PL 2937 2015, no dia 05/11/2015, ás 17 horas; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião para proceder à entrega dos diplomas referentes às manifestações de aplauso formuladas em atenção ao RQN 2652 2015 (RQC 3955 2015) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as atividades do Ballet Jovem da Fundação Clóvis Salgado, atualmente denominado Residência em Dança do Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado - Cefart (RQC 3956 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja formulado voto de congratulações com os participantes da Folia Velha do Logradouro, do Município de Cordisburgo, pelos seus 95 anos de atividades (RQC 3959 2015) – com anexo; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Codemig, com a finalidade de solicitar a inclusão da modalidade dança no edital do programa Minas de Todas as Artes (RQC 3960 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco e Roberto Andrade (RQC 2268 2015), realizar audiência pública, para discutir sobre a criação de políticas públicas de fomento à dança.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adriana Perrela Matos, diretora do Fórum Internacional de Dança – FID-; Patrícia Machado Coelho Lima, representante de Grupos e Artistas Profissionais do Interior de Minas Gerais – Viçosa; Maria Regina Fagundes Amaral, membro da diretoria da Associação Cultural Dança Minas; Rosa Antunã, representante dos Artistas Independentes do Estado de Minas Gerais; Cristiano Reis, gerente da Cia. de Dança da Fundação Clóvis Salgado; Alexandre José Molina, membro do Conselho Estadual de Cultura; Sandro Borelli, presidente da Cooperativa de Dança de São Paulo; Leonardo Lessa, diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte – Ceacen - e Wenderson Godoi, representante de Grupos e Artistas Profissionais do Interior de Minas Gerais – Ipatinga.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 12/08/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Bosco (RQC 2839 2015), realizar audiência pública, para debater o futuro e a sobrevivência da Fundação TV Minas Cultural e Educativa - Rede Minas, bem como a apresentação e discussão do quadro atual e suas perspectivas.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Hercules Macedo, chefe de gabinete de Educação, em resposta ao RQN 318 2015 (Of. 1294 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Israel do Vale, presidente da Fundação TV Minas; Bernardo da Mata Machado, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Cultura; Rodrigo Barreto de Lucena, diretor de comunicação institucional da Assembleia Legislativa; Kerison Lopes, Presidente do Sindicato dos Jornalistas; Ronaldo Machado, diretor fazendário do SindPúblicos; Romina Faria, diretora da Associação dos Servidores da Rede Minas; Anibal Macedo, relator da Comissão de Fomento e Financiamento do Conselho Estadual de Cultura – Consec e Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur, superintendente jurídica da Rádio Inconfidência Ltda.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Celinho do Sinttrocel, Thiago Cota e Cristina Corrêa solicitando que seja enviado pedido de providências à Secretaria de Estado de Cultura manifestando o interesse das Comissão de Cultura em participar das atividades a serem desenvolvidas pelo grupo de trabalho instituído pelo poder executivo estadual, no intuito de solucionar os problemas existentes na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, notadamente em relação as falhas existentes na carreira e na falta de equipamentos adequados ao exercício da função dos seus servidores (RQC 3024 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência Pública da Comissão de Cultura na cidade de Araxá, durante o 4º Festival Literário Internacional de Araxá, que terá como tema: Imagina os Livros, Imagina a Cidade, com o objetivo de discutir formas para despertar em jovens e crianças o interesse pelos livros e pela leitura (RQC 3025 2015) – com anexo; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado Voto de Congratulações com a Academia Araxaense de Letras, que é referência na vida cultural de Araxá, pelo seu cinquentenário (RQC 3027 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/08/2015, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 2852 2015) e (RQC 2854 2015), realizar audiência pública, para debater a situação em que se encontram o Teatro da Cidade e o Teatro Kléber Junqueira.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cesária Alice Macedo, assessora de gabinete da Secretaria Adjunta de Estado de Cultura; Murilo Junio Rezende Pereira, chefe do Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura; Magdalena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas – Sinparc - ; Professor Wendel, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Pedro Paulo Cava, diretor e fundador do Teatro da Cidade; Kleber Junqueira, presidente e fundador do Teatro Kleber Junqueira; Rubem Reis, vice-presidente do Consec; Cássio Pinheiro, diretor de Artes Cênicas e Música da Fundação Municipal de Cultura; José Roberto Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Sabará e Éder Paulo, diretor de produção executiva do Teatro Kleber Junqueira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater e apresentar a 8ª Edição do Festival de Arte Negra - FAN-, o maior festival latino-americano dedicado à cultura e à arte negra (RQC 3132 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater a luta de resistência cultural dos negros através dos chamados Clubes de Negros existentes em Minas Gerais, como parte da história, memória e do patrimônio imaterial em Minas Gerais (RQC 3133 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/12/2015, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2015, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Alberto (RQC 3738 2015), realizar audiência de convidados, para a entrega de votos de congratulações com os vencedores do 30º Festival da Canção de Turmalina – Festur, com Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito de Turmalina, pela organização do evento e com os participantes da Folia Velha do Logradouro, do Município de Cordisburgo, pelos seus 95 anos de atividade.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta aos RQN 416 2015 (Of. 566 2015 SGM) e RQN 417 2015 (Of. 567 2015 SGM); de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 2344 2015 (Of. 2847 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito Municipal de Turmalina; Laércio Beethoven; Túlio Fernandes; Gustavo Lima de Almeida, integrante da Banda Capitália; Rangel de Oliveira, integrante da Banda Capitália; Luiz Felipe Lima de Almeida, integrante da Banda Capitália; Bruno Carvalho Alkimim, integrante da Banda Capitália; Harley Godinho Bessa, integrante da Banda Capitália; Jardel Batista, integrante da Banda Capitália; Joaquim Barbosa Martins, integrante do Folia Velha e Geraldo, integrante do Folia Velha.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 16/12/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (2), (I) em resposta ao RQN 594 2015 (Of. 859 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1651 2015 (Of. 2157 2015 SGM); de Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais – Iepha, informando que foi realizada visita á igreja santíssimo sacramento em jequitibá.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Fundação Oscar Araripe e à Associação dos Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela idealização da Medalha da Comenda da Resistência Cidadã e pela realização da 1ª Festa Nacional da Liberdade, que comemorou o nascimento de Tiradentes, na referida faculdade (RQC 4824 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Guilherme Bergamini, fotógrafo e artista visual, pela exposição fotográfica Educação para Todos, inaugurada em 03/12/2015, na Quadrum Galeria de Arte, na cidade de Belo Horizonte (RQC 4828 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/12/2015, às 14h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Bernardo Novais da Mata Machado pelos trabalhos desenvolvidos no Conselho Estadual de Política Cultural e pelo apoio na preparação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, a ser realizado em 2016 (RQC 4775 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a liberação da madeira apreendida na Fazenda Boa Esperança, no Município de Belo Vale, que se encontra sob custódia legal dessa instituição, a qual será utilizada para a reforma do Santuário do Senhor do Bonfim, localizado nesse município (RQC 4747 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 19/11/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 3955 2015), realizar audiência de convidados, para entregar manifestações de aplauso à trabalhadores da limpeza urbana de Belo Horizonte que transformam o trabalho em música e dança.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Marcelo Frederico Maximiano Senna, gerente de Limpeza Urbana da KTM Administração e Engenharia; Ivanete Souza Coradi, supervisora da Equipe Feminina de Limpeza Urbana da KTM Administração e Engenharia; Grazielle Santiago de Oliveira, coletora da KTM Administração e Engenharia; Karen Cristina dos Santos Ribeiro, coletora da KTM Administração e Engenharia; Sinália Pedroso Ramos, coletora da KTM Administração e Engenharia e Sara Lages Gregório, motorista da KTM Administração e Engenharia.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater as possíveis irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - em relação à cobrança para a apresentação de agremiações que prestam serviços de utilidade pública (RQC 4420 2015).

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/11/2015, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 3133 2015), realizar audiência pública, para debater a luta de resistência cultural dos negros através dos chamados Clubes de Negros existentes em Minas Gerais, como parte da história, memória e do patrimônio imaterial em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cleide Hilda de Lima Souza, subsecretária de Estado de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Rosália Diogo, curadora do 8º Festival de Arte Negra; Vanilza Jacundino Rodrigues, antropóloga do Iphan; Lourdes Ida, presidente da Associação Mineira dos Clubes Sociais Negros; Margareth Cordeiro Franklim, autora do livro Clubes de negros e Luiz Gustavo Molinari, gerente de Patrimônio Imaterial do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião para discutir e conhecer a presença judaica em Minas Gerais, considerando seus aspectos históricos, culturais e econômicos (RQC 4227 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para proceder à atualização financeira do projeto de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção da Lapa, no Distrito de Ravena, Município de Sabará, e que a atualização seja encaminhada para esta comissão (RQC 4228 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 28/10/2015, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada reunião para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com os participantes da Folia Velha do Logradouro, do Município de Cordisburgo, pelos seus 95 anos de atividades (RQC 4038 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita à Codemig para conhecer o programa Minas de todas as artes e os projetos de investimento na área da cultura e da indústria criativa desenvolvidos pela instituição (RQC 4039 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião com convidados, com o objetivo de comemorar o Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 , de 26/11/2012 (RQC 4041 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 3992 2015), realizar audiência pública, para receber os representantes do Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim e órgãos representativos do Estado, com o objetivo de estudar o registro do evento como patrimônio cultural imaterial do Estado de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Bernardo Novais da Mata Machado, secretário adjunto de Cultura; Luis Gustavo Molinari Mundim, gerente de Patrimônio Imaterial do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Ermir Fonseca Moreira, prefeito de Bonfim; Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo, conselheira estadual do segmento Patrimônio Histórico e Artístico do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec – MG; Reginaldo Marcelino de Oliveira, secretário Municipal de Cultura de Bonfim e Leonardo Maurício Borges Silva, presidente do Carnaval a Cavalo de Bonfim.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/11/2015, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 3739 2015) e (RQC 3741 2015), realizar audiência pública, para debater a necessidade de elaboração de um plano de reforma e restauração das Igrejas Nossa Senhora do Ó e da Matriz de Nossa Senhora da Assunção, localizadas no município de Sabará.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Soraia Aparecida Martins Farias, diretora de Conservação e Restauração do Iepha-MG; Maria Goreti Gabrich, diretora do Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte; Rosângela Guimarães, chefe de gabinete da Superintendência Regional do Iphan; Marcelo Oscar de Queiroz, secretário de Defesa Social e coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Sabará; Felipe Augusto Maciel, comandante do pelotão do Corpo de Bombeiros de Sabará; Pe. João Carlos da Silva, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e responsável pela Igreja de Nossa Senhora do Ó; Pe. Deuslando Daniel de Assis, responsável pela Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção; Cláudio Otaviano Filomeno, presidente da Conferência de São Vicente de Paulo de Ravena; Maria da Penha Ferreira Pinto, coordenadora da Pastoral do Batismo de Ravena e Eder Lírio Ferreira Pinto, zelador da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG pedido de providências para instaurar procedimento de tombamento dos imóveis referentes aos primeiros hangares de aviação, construídos no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 4140 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural da Prefeitura de Belo Horizonte - DIPC pedido de providências para instaurar procedimento de tombamento dos imóveis referentes aos primeiros hangares de aviação, construídos no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 4141 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que sejam realizadas visitas às Coordenadorias de Defesa do Patrimônio Histórico dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, para tratar de possíveis ações cabíveis, tendo em vista agilizar a recuperação dos patrimônios históricos tombados em Minas Gerais, notadamente no Município de Sabará (RQC 4142 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado pedido de providências à arquidiocese de Belo Horizonte para que se proceda à atualização financeira do projeto de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, de Ravena, e para que a referida atualização seja encaminhada à Comissão de Cultura (RQC 4143 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que, nos projetos de restauração do patrimônio histórico de Minas Gerais, as igrejas de Nossa Senhora da Assunção da Lapa, no Distrito de Ravena, e de Nossa Senhora do Ó, ambas no Município de Sabará, sejam consideradas prioritárias (RQC 4144 2015).

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 4041 2015), realizar audiência de convidados, para comemorar o Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012, e a proceder à assinatura do termo de comodato da obra Retrato de Aleijadinho, de Euclásio Penna Ventura, firmado entre a Secretaria de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Congonhas.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Cultura; Bernardo Novais da Matta Machado, secretário adjunto de Cultura; José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas; Arnaldo da Silva Osório, vice-prefeito de Congonhas; Andrea de Magalhães Matos, superintendente de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Cultura; Sérgio Rodrigo Reis, diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Congonhas e Michele Abreu Arroyo, presidente do Iepha-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2016, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges, Dalmo Ribeiro Silva e Fábio Avelar Oliveira solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Prefeitura de Cataguases, o Centro Cultural Humberto Mauro e a Agência de Desenvolvimento Polo Audiovisual pela exitosa colaboração na realização do 10º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em 02/05/2016, no Centro Cultural Humberto Mauro, em Cataguases (RQC 5985 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada visita conjunta com a comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para verificar a situação do início/licitação das obras de reforma/restauração da Escola Estadual Paula Rocha, no Município de Sabará (RQC 5991 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal manifesto em defesa da manutenção do Ministério da Cultura como órgão independente na estrutura da administração pública federal responsável pelas políticas públicas (RQC 5997 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 2903 2015 (Of. 3564 2015).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação financeira e estrutural da Rede Minas e da Rádio Inconfidência (RQC 5835 2016); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para debater as novas tecnologias para a conservação e preservação de esculturas expostas às intempéries e às ações de vândalos no Estado (RQC 5836 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura, com a Câmara Municipal de Paracatu e com a Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu pela exitosa colaboração na realização do 3º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 08/03/2016, em Paracatu (RQC 5837 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Montes Claros e com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams - pela exitosa colaboração na realização do 6º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 04/04/2016 em Montes Claros (RQC 5838 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Divinópolis e com o Teatro Usina Gravatá pela exitosa colaboração na realização do 4º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 14/03/2016, em Divinópolis (RQC 5839 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Governador Valadares e com a rede de faculdades Pitágoras pela exitosa colaboração na realização do 5º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 29/03/2016 em Governador Valadares (RQC 5840 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Araçuaí e com o Instituto Federal do Norte de Minas - Campus Araçuaí, pela exitosa colaboração na realização do 7º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 11/04/2016 em Araçuaí (RQC 5841 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para instaurar procedimento de tombamento da estação ferroviária localizada na Comunidade de Silva Xavier, no Município de Sete Lagoas (RQC 5842 2016); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião com convidados para entrega de diploma relativo ao voto de congratulações com a Eurocâmara de Minas Gerais e com Valentino Rizzioli, presidente dessa instituição no biênio 2016- 2017 (RQC 5843 2016); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a literatura, a política e o serviço público, em homenagem aos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião (RQC 5844 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Alfenas e a Universidade Federal de Alfenas - Unifal - pela colaboração, com sucesso, na realização do 8º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 18/04/2016 em Alfenas (RQC 5845 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU - pela colaboração, com sucesso, na realização do 9º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 26/04/2016 em Uberlândia (RQC 5846 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Teatro de Ibirité.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e ao Ministério da Cultura - MinC - pedido de informações sobre as ações relativas à centenária Capela de São Sebastião, localizada na área rural do Município de Paracatu, que se encontra sob risco de desabamento (RQC 5245 2016) – com anexo; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Fernando Pacheco, artista plástico, pelos 10 anos de seu painel permanente Voar, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; e seja realizada audiência pública para a entrega do diploma com o referido voto (RQC 5248 2016) – com anexo; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Grande Teatro do Palácio das Artes pelo seu aniversário de 45 anos (RQC 5249 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Célia Maria Corsino, superintendente do Iphan em Minas Gerais, em resposta ao RQC 4542 2015 (Of. 1 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votada proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência: de Célia Maria Corsino; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a escritora Adélia Prado formulado em atenção ao RQN 4186 2016 (RQC 5530 2016); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade (RQC 5531 2016); requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Companhia de Teatro Ícaros do Vale, do Município de Araçuaí, pelos seus 20 anos de atividades e que o diploma referente ao voto solicitado seja entregue durante a etapa do fórum técnico Plano Estadual de Cultura que será realizada no Município de Araçuaí, em 11/04/2016 (RQC 5532 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/03/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 5248 2016), realizar audiência pública, para formular voto de congratulações com o Sr Fernando Pacheco, artista plástico, pelos 10 anos de seu painel permanente Voar, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Dayane Aparecida Coelho, encaminhando convite para o ato de lançamento dos novos programas da Rede Minas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nina Ladeira Pacheco, diretora de Relações Institucionais do Instituto Cultural Fernando Pacheco; Fernando Pacheco, artista plástico; Jorge Carlos Borges de Souza, presidente do Conselho Empresarial de Cultura da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Fernando Ladeira Pacheco, analista de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Eduardo Ladeira Pacheco, filhos do homenageado.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o movimento cultural do reggae no Estado e homenagear esse ritmo musical comemorado nacionalmente no dia 11 de maio (RQC 5494 2016); requerimento dos deputado Bosco, Cristina Corrêa, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Estado de Cultura pedido de providências com vistas à intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - na conclusão das obras de restauro da Catedral Matriz de Santo Antônio de Paracatu, uma das igrejas mais antigas do Brasil (RQC 5495 2016) – com anexo.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência de convidados para comemorar os 50 anos do Suplemento Literário do Minas Gerais (RQC 5074 2016); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa e Ione Pinheiro solicitando que seja formulado votos de congratulações com a Comissão Mineira de Folclore pelos seus 68 anos de atuação na pesquisa e na promoção do patrimônio cultural do Estado (RQC 5075 2016); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita à Sala Minas Gerais no Centro de Cultura Itamar Franco para acompanhar ensaio da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e conhecer as instalações do referido espaço cultural (RQC 5076 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 17h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco e Emidinho Madeira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a cobrança relativa a direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad (RQC 5847 2016).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/04/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 5146 2016), realizar audiência pública, para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado à escritora Paula Pimenta em atenção ao RQN 3525 2015

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Paula Pimenta, escritora; Rejane Dias, presidente do Grupo Autêntica; Maria Eugênia Pimenta Rondas, mãe da homenageada; Itamar Machado de Souza, pai da homenageada; Mary de Magalhães Rondas Pimenta, avó da homenageada; Maria Berenice Rondas Pimenta, madrinha da homenageada; Bruno Pimenta Machado de Souza, irmão da homenageada; Ana Maria Rondas Pimenta, tia da homenageada e Angela Ribeiro Barcelos, relações institucionais do Grupo Autêntica.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (4), (I) em resposta ao RQN 2344 2015 (Of. 2847 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2346 2015 (Of. 2923 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2666 2015 (Of. 3314 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 2668 2015 (Of. 3315 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco e Thiago Cota solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - e a fundação de Arte de Ouro Preto - Faop - pela colaboração, com sucesso, na realização do primeiro encontro regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado em 22/02/2016, no Município de Ouro Preto (RQC 5144 2016); requerimento dos deputados Bosco e Thiago Cota solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Prefeitura Municipal de Araxá, o Sesc de Araxá, a Fundação Cultural Calmom Barreto e a Associação Comercial, Industrial de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá pela colaboração, com sucesso, na realização do segundo encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em 29/02/2016, no Município de Araxá (RQC 5145 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado à escritora Paula Pimenta em atenção ao RQN 3525 2015 , da deputada Ione Pinheiro (RQC 5146 2016).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Catarina Ferreira Campos, em que solicita a criação e a fomentação de ações que possibilitem um intercâmbio entre escola e espaços culturais, para que a juventude ocupe e reconheça os espaços de cultura e entenda a importância das manifestações populares; incentivo a propostas que combinem apreciação cultural e oficinas de educação artística que tenham como mote a leitura, escrita através de uma linguagem de incentivo, como audiovisual, sarau de poesia, batalha poética, slam, música e teatro; desenvolvimento do intercâmbio entre manifestações artísticas e manifestações populares, propondo formas de inverter as lógicas de apreciação e produção cultural; criação de programa de troca de saberes incluindo educadores, artistas e jovens, através do trânsito entre espaços de educação e espaços de saberes africanos, indígenas e tradicionais populares, de forma ampliar a visibilidade desse setor, incluindo as matérias de artes e cultura afro-indígena na educação básica, fundamental e de ensino médio, além da formação de professores; de Rony Oliveira, chefe de Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona, em resposta ao RQN 4072 2016 (Of. 561 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG (RQC 6226 2016); requerimento dos deputados Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a reforma administrativa do Poder Executivo, mais especificamente o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG - e dá outras providências, que tramita na ALMG (RQC 6227 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr Carlos Alberto de Freitas, restaurador, mais conhecido como Mão Pelada, em atenção ao RQN 4745 2016 (RQC 6228 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr César Romero Giovanini, pelos 40 anos de carreira no jornalismo (RQC 6229 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater os desafios e a importância do jornalismo na Zona da Mata Mineira (RQC 6230 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges, Thiago Cota, Tadeu Martins Leite, Ione Pinheiro e Isauro Calais solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a ex-deputada Cristina Corrêa, a Câmara Municipal de Santa Luzia, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões - Sated-MG, o Observatório da Diversidade Cultural e a Escola Estadual São João da Escócia pela colaboração, com sucesso, na realização do 11º encontro regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado em 09/05/2016, em Santa Luzia (RQC 6231 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formalizada a instalação do Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em cumprimento ao art. 297 do Regimento Interno e à Decisão Normativa da Presidência 4, de 08/03/2016 (RQC 6664 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Barraca Vermelha, situada no Município de Piranguinho, pelos 80 anos de produção do melhor pé de moleque (RQC 6665 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas e alternativas da Lei Rouanet no Estado (RQC 6666 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência com convidados para a entrega dos votos de congratulações originados do RQN 5154 2016 (RQC 6667 2016); comunicação de matéria conclusiva.