Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/12/2004, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o parecer de segundo turno do PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, emendado pelo deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública, para tratar de assunto de interesse do Coral, do Corpo de Baile e da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e João Leite, solicitando que seja realizada visita desta Comissão às oficinas e Pátio do Horto Florestal e à Rotunda de Ribeirão Vermelho, com objetivo de conhecer o patrimônio ferroviário existente nessas localidades, bem com a Estação Ferroviária de Sete Lagoas; requerimento dos Deputados Glaucia Brandão e João Leite, solicitando que sejam enviados ofícios à MRS Logística S.A. e à Ferrovia Centro Atlântica, concessionárias da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., para que informem os procedimentos adotados para a preservação do patrimônio ferroviário da Rede; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita desta Comissão, juntamente com a Secretaria de Estado de Cultura, ao casarão colonial do século XIX, localizado no Parque Municipal Gentil Diniz, no Município de Contagem, com o objetivo de conhecer os programas e atividades culturais desenvolvidos, e os assuntos relacionados à cultura; requerimento do Deputado Eros Biondini, requerendo que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com o objetivo de debater a influência e importância da comunidade italiana no turismo de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater o Fórum Metropolitano de Secretários e Gestores da Cultura, coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Délio Malheiros e Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Recuperação de Peças Sacras da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e outras ações de salvaguarda dos bens culturais móveis e imóveis em risco no Estado, para debater o tráfico de peças sacras e obras de arte, bem como para avaliar o risco de espoliação e sinistros do patrimônio histórico e cultural; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para homenagear a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais pelo Prêmio Carlos Gomes de Música Clássica de 2010; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2007 às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular, com a finalidade de debater a transferência do Centro de Referência do Professor, bem como as regras de ocupação dos imóveis do "Corredor Cultural"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 29/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2014, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 09/12/2014 e 03/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Cristina Amorim, gestora de projetos culturais do Crea/MG, encaminhando o projeto “Um olhar para o Barroco Mineiro”, solicitando apoio desta comissão.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com a finalidade de debater as dificuldades enfrentadas pelos profissionais circenses para o exercício da sua profissão (RQC 6715 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de ofícios (2) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) do Sr. Sebastião Domingos de Oliveira e (II) Denilson Andrade de Assis, prefeitos de Cuparaque e de Joanésia, respectivamente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Luzia Ferreira, Carlos Mosconi, Tenente Lúcio e Rômulo Veneroso solicitando que seja elaborada agenda de atividades desta comissão, com os eventos e temas da folha em anexo, de modo a dar prosseguimento às sugestões colhidas durante a realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais com vistas ao aperfeiçoamento das políticas públicas de cultura do Estado (RQCs 1281 2011, 1282 2011, 1283 2011, 1284 2011, 1285 2011, 1286 2011, 1287 2011, 1288 2011, 1289 2011, 1290 2011, 1291 2011, 1292 2011, 1293 2011, 1294 2011, 1295 2011, 1296 2011, 1297 2011, 1298 2011, 1299 2011, 1300 2011, 1301 2011, 1302 2011, 1303 2011, 1304 2011, 1305 2011, 1306 2011, 1307 2011, 1308 2011, 1312 2011, 1313 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública, em homenagem aos 30 anos do lançamento do disco “Os Borges”, grande marco para a música mineira e para a Música Popular Brasileira (RQC 1310 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao Teatro da Cidade, em Belo Horizonte, para encontrar com artistas e produtores culturais de Minas Gerais e conhecer os principais desafios enfrentados pelo setor artístico-cultural do Estado (RQC 1309 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com finalidade de discutir a implementação do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (RQC 1311 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 22/06/2011, 08/06/2011 e 01/06/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2014, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que sejam encaminhados à Produtora Nitro Imagens e aos editores e professores Natália Martino e Leo Drumond votos de congratulação pela publicação da revista A Estrela (RQC 10992 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/11/2014, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/10/2012, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3318 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 03/10, 26/09, 19/09 e 12/09/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta (RQC 9298 2017), realizar audiência de convidados, para que a equipe que elaborou a minuta do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas possa apresentar os principais eixos do plano, o cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Luana de Araújo Carvalho, coordenadora-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Rosana Mont'Alverne Neto, coordenadora-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Cleide Aparecida Fernandes, coordenadora de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Clarissa de Almeida Gonzaga, secretária executiva do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Lucas Guimaraens de Araújo Ribeiro, coordenador-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Marcos Roberto do Nascimento, coordenador de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro (RQC 9553 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2017, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do ciclo de debates sobre comunicação pública, realizado pela Casa, e debater a constituição da rede de canais de cidadania no Estado, bem como ações com ela relacionadas no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 9430 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Isauro Calais (RQC 6382 2016), realizar audiência de convidados, para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com o César Romero Giovanini.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rony Oliveira, chefe de gabinete da Presidência do Iphan, em resposta ao RQN 4316 2016 (Of. 883 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidado. Esteve presente: César Romero Giovanini.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja entregue em reunião da comissão o diploma referente ao voto de congratulações com Cesar Romero Giovanini (RQC 6382 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ballet Jovem Palácio das Artes, agradecendo à Comissão de Cultura pelo apoio dos membros às suas reivindicações.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Ballet Jovem Palácio das Artes; requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública, novas formas de execução de políticas públicas voltadas para a área de cultura, principalmente as relacionadas com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e com o Fundo Estadual de Cultura (RQC 1412 2015); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública, o futuro e as condições de sobrevivência da Fundação TV Minas Cultural e Educativa (RQC 1413 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública no Município de Além Paraíba, a situação do patrimônio cultural desse município, com atenção especial aos bens culturais associados ao transporte ferroviário (RQC 1414 2015); requerimento do deputado Emidinho Madeira solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Município de Nova Resende com a finalidade de conhecer e participar do Circuito Mineiro da Queima do Alho, que ocorrerá em 30/05/2015 (RQC 1578 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Município de Resende Costa pela passagem de seu aniversário (RQC 1682 2015); requerimento não recebido da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Município de Resende Costa pela passagem de seu aniversário dando-se ciência desse voto ao prefeito e aos vereadores na pessoa do presidente da Câmara Municipal – com anexo.

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1961, quando foi distribuído um projeto para parecer e foi discutido e votado o parecer de requerimento e projeto

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 26/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 07/08/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 10/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 12/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 04/09/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 30/08/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 03/10/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata: correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Edgard de Vasconcelos, convidando a Professora Maria Telma Lopes Cançado a ajudar no aprimoramento do Estatuto do Magistério

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 04/08/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio de Faria, presidente da Comissão Especial de Administração da Fesp, encaminhando cópia do relatório com vistas à conclusão do processo de absorção da unidade pela Uemg; do Sr. Murilo Hingel, secretário de Educação, encaminhando cópia dos documentos entregues ao ministro da Educação, contendo pleito de inclusão de 141 municípios mineiros, da região Norte e do Vale do Jequitinhonha, pertencentes à Sudene, como beneficiários do Fundescola; do Sr. Martinho Teixeira, diretor da Fafi/Campanha, manifestando-se contrariamente ao PL 353 1999 ; do Sr. Hélio Possa, encaminhando cópia de reivindicação do quadro permanente da educação enviada ao secretário de Educação; do Sr. Olzany Silva, presidente da Fapemig, agradecendo a apresentação do - RQN 412 1999 ; e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova, manifestando-se contrariamente à pretensão do governo do Estado de impedir o apostilamento dos atuais detentores do cargo de direção.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio de Faria, Murilo Hingel, Martinho Teixeira, Hélio Possa, Olzany Silva e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, com os convidados que relaciona, com o objetivo de discutir as mudanças do vestibular da UFMG, bem como formas de democratizar o acesso às mesmas; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião com o Dr. David Márcio, diretor-geral do IGA, para ouvir os planos de apoio ao Estado e aos municípios; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que sejam convidados o Sr. Gerson Bozon, reitor da UEMG , e um representante da Comissão de Educação da Câmara Federal, para debaterem o Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório da Consultoria Temática sobre a reivindicação do Movimento Estudantil Nacional Unificado; relatório da Consultoria Temática sobre a 1ª Reunião Conjunta com a Comissão de Administração Pública; do Sr. Carlos Francisco Gomes, pró-reitor da PUC Minas, encaminhando o boletim estatístico de 2001; da Sra. Maria José Rocha Lima, assessora especial do ministro da Educação - RQN 184 2003 ; do Sr. Marcílio Alves, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia da documentação relativa à situação da E.E. Jardim Ipê. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e dos Srs. Carlos Francisco Gomes e Marcílio Alves; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os problemas e desafios da educação e da assistência social na rede conveniada de atendimento às crianças, aos adolescentes e às famílias de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião em Ouro Fino para debater as propostas existentes na reforma administrativa do Estado, no tocante aos servidores da educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edevaldo Alves da Silva, presidente da UNI FMU, encaminhando cópia da III Carta de São Paulo - Educação, contendo as conclusões do seminário que analisou o tema "A reforma universitária e o desenvolvimento brasileiro"; da Sra. Teófila Marques dos Santos e Oliveira, diretora da Escola Estadual Sinhá Andrade em Sete Lagoas, solicitando atenção ao Projeto Cidadania Consciente, reivindicando a instalação de uma faculdade pública no referido município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Edevaldo Alves da Silva e Teófila Marques dos Santos e Oliveira; requerimento do deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para debater o conflito concernente aos terrenos no entorno do reservatório da Usina de Camargos, entre a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e os proprietários dos terrenos marginais; requerimento dos deputados João Bittar e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tema "Educação para o empreendedorismo"; requerimento dos deputados Célio Moreira, Laudelino Augusto e Weliton Prado solicitando audiência conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de se obter informações sobre o contrato existente entre a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, que tem como objeto as reformas de adequação do Estádio Magalhães Pinto (Mineirão) ao Estatuto do Torcedor; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: oficios (2) em que funcionários do Quadro do Magistério solicitam a possibilidade de opção por jornada de 40 horas, mesmo benefício concedido aos servidores do Quadro da Educação pelo Decreto 36737 1995 , das seguintes autoridades: (I) 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e (II) 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos funcionários da 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando o comparecimento à comissão de representante do Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG - IPEAD -, para debater com representante do Sind-UTE as disparidades observadas nos cálculos realizados pelas duas entidades, ao se definir o piso salarial dos servidores do magistério superior, recompondo-o aos níveis de outubro de 1986; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja pedida ao Sr. Cláudio Roberto Mourão da Silveira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, a planilha de cálculos atualizada com dados conclusivos sobre o piso salarial dos servidores do magistério superior relativamente aos níveis de outubro de 1986; cópia do requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando que a comissão encaminhe ao Comitê Deliberativo de Comunicação Institucional desta Casa pedido de realização de um fórum legislativo sobre a política de arquivos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 04/07/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando que seja encaminhada a Sra. Aba Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, correspondência em que solicita que seja feito apelo junto ao governador do Estado, a remessa de um projeto de lei no intuito de se criar um quadro de carreira que acolha os servidores do quadro permanente e do quadro especial da educação, tendo em vista as inúmeras solicitações recebidas pela comissão.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2012, às 18h15min, na Escola Municipal Jair Fernandes de Melo, no Município de Iapu, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Márcio de Almeida Silva, prefeito de Iapu; Edmilson da Silva Fonseca, vereador e presidente da Câmara Municipal de Iapu; Beatriz Gomes Batista Alves de Souza, superintendente regional de Ensino de Caratinga; Sirlene Rosa Pereira de Almeida Rocha, secretária municipal Educação de Iapu; Célia Ferreira de Rezende, diretora da Escola Municipal Jair Fernandes de Melo; e Jaderson Pereira de Oliveira, diretor da Escola Estadual Frei Marcelino de Milão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2018, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 15h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado José Milton, solicitando que a comissão interceda junto ao governador do Estado no sentido de atender as reivindicações do Sind-Ute, evitando novas greves; das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, solicitando o mesmo que a correspondência anterior; do comando de greve geral unificado dos servidores públicos federais de Minas Gerais, solicitando apoio na abertura de negociações com o governo federal; de professores do Município de Iturama, solicitando análise de suas situações funcionais; de funcionários do Quadro da Educação do Estado do Município de Conceição Aparecida, solicitando análise de suas situações funcionais; do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe –, encaminhando a prestação de contas de 1999; da Sra. Margareth Spangler Andrade, ex-secretária da Ciência e Tecnologia, encaminhando relatório dos 17 meses em que esteve à frente da Secretaria; da Sra. Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Administração Pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG - RQN 740 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, do comando de greve geral unificado, do Sr. Hélio de Souza e da Sra. Margareth Spangler Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões destinadas a debater o tema "Educação à distância" e a forma como está sendo formulada a reposição de aulas aos alunos da rede pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/03/2005, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedindo informações dos resultados do último vestibular, de acordo com a Lei 15259 2004 , que institui sistema de reservas de vagas na Uemg e Unimontes; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a questão da exclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na grade curricular do ensino médio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a de Direitos Humanos, na cidade de Cachoeira de Pajeú, para discutir, em audiência pública, denúncias que relatam uma série de irregularidades praticadas pelo prefeito, Fábio Ferraz Franco; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho Anastasia, e ao secretário de Estado da Fazenda, Fuad Norman, no sentido de que sejam descontingenciados recursos do orçamento do Estado, com vista a reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Educação, para a recuperação da rede física escolar; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 15h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Délio Malheiros e Ruy Muniz, o Projeto de Recuperação de Peças Sacras da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e outras ações de salvaguarda dos bens culturais móveis e imóveis em risco no Estado, debater o tráfico de peças sacras e obras de arte, bem como avaliar o risco de espoliação e sinistros do patrimônio histórico. Estiveram presentes: Rodrigo Morais Fernandes, Delegado de Polícia Federal e Chefe da Delegacia de repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico - Delemaph/SR/MG -; Carlos Roberto Noronha, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -; Ângela Dolabela Cânfora, Gerente de Identificação da Diretoria de Proteção e Memória do Iepha; Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Vereador Lourival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento de autoria da Vereadora Marilda Ribeiro Resende, referente à preservação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Lourival dos Santos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/06/2007, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça e Chico Uejo, solicitando que o PL 1874 2007 , que dispõe sobre a realização de festas eletrônicas, conhecidas com raves", seja distribuído à Comissão de Cultura; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para debater o "PL 1874 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 15h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Juninho Araújo, a legalização das rádios comunitárias no Estado de Minas Gerais, com vistas a facilitar a divulgação da cultura do Estado. Estiveram presentes: Marcos André Carneiro Naves, Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão - Amirt -; José Dias Coelho Neto, Gerente Regional do Escritório da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - MG; Adão Inácio Da Silva, Delegado da Polícia Federal; Afonso Pereira da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Difusão Comunitária do Vale do Aço - Abraço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/01/2015, 21/01/2015, 14/01/2015 e 07/01/2015, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 10h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Solanda Steckelberg, presidente da Fundação Clóvis Salgado, encaminhando o novo vídeo institucional dessa fundação; e do Sr. Elmar Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento relativo à manutenção da entrega da Comenda da Paz Chico Xavier, instituída por esta Casa, em Uberaba.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Solanda Steckelberg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 03/07/2013 e 19/06/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3486 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Tenente Lúcio e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 4982 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (3) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Sr. Dalton Caetano Campos, prefeito de Córrego Novo; (II) Sr. Caio Júlio Xavier Rodrigues, secretário de Turismo e Cultura de Brumadinho; e (III) Sr. André Phillip Serra Gonçalves Dias, chefe do Departamento de Cultura e Turismo de Capim Branco; carta da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, contendo demandas para a reestruturação do grupo; e da Sra. Denise Batista apresentando sugestões para o debate público Música nas Escolas, ocorrido em 27/06/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios das visitas ao Casarão Colonial do Parque Gentil Diniz, em Contagem, à Secretaria de Estado de Cultura e ao ensaio geral da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, no Palácio das Artes, realizadas em 27/05/2011, 14/06/2011 e 17/06/2011, respectivamente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e da Sra. Denise Batista; requerimento dos deputados Elismar Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à ministra de Estado da Cultura pedido de providências para que, no processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, sejam realizados esforços para a adoção de formulários padronizados nos diversos mecanismos existentes no país de fomento e incentivo à cultura, de modo a desburocratizar o acesso a esses mecanismos pelos empreendedores culturais (RQC 1410 2011); requerimento dos deputados Elismar Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam viabilizados mecanismos para que as empresas abrangidas pelo regime de substituição tributária posam patrocinar projetos culturais, nos termos da Lei 17615 2008 , em seu art. 3º, e do Decreto 44866 2008 (RQC 1406 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita à Secretária de Estado de Cultura com a participação de representantes dos grupos de quadrilha de Minas Gerais, com a finalidade de tratar sobre a valorização da cultura junina no Estado (RQC 1411 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública com a finalidade de debater, com a presença da ministra de Estado da Cultura, as políticas públicas para a cultura desse Ministério (RQC 1412 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 16h21min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Bosco e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para liberar recursos para a conclusão das obras de restauro da Catedral Matriz de Santo Antônio de Paracatu, uma das igrejas mais antigas do Brasil, e para manifestar-se quanto à conclusão das referidas obras (RQC 6477 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividade (RQC 6482 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Petrobras pedido de providências para a manutenção de patrocínio, pela Lei Rouanet, para a Orquestra Ouro Preto (RQC 6483 2016); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividade (RQC 6484 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando seja realizado debate público desta Comissão, com a finalidade de discutir a luta de resistência cultural dos negros através dos chamados Clubes de Negros existentes no Estado, como parte da história, memória e patrimônio cultural imaterial do Estado (RQC 1683 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a suspensão das visitas ao Museu Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (RQC 1684 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater a regulamentação do art. 83 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê a elaboração de lei que estabelecerá programas de emergência que resguardem o patrimônio cultural do Estado, notadamente o das 29 cidades citadas e de outros núcleos urbanos que contenham reminiscências artísticas, arquitetônicas e históricas do século XVIII (RQC 1827 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Wander Borges, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão com a finalidade de discutir a atuação e a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – Cedif -, a concepção e a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif - e quais as diretrizes a serem adotadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, participação Social e Cidadania, na condição de órgão gestor desse fundo (RQC 1832 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Thiago Cota solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providência solicitando a imediata liberação dos R$8 milhões do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – Fundif -, notadamente nos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs -, de forma a permitir a conclusão de projetos aprovados e conveniados para a recuperação dos patrimônios histórico e ambiental avariados (RQC 1833 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir as ações de restauração e preservação do patrimônio mineiro (RQC 1834 2015); requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Palácio da Liberdade para avaliação da real situação das obras e equipamentos que compõem o prédio e o acervo cultural, uma vez que o referido prédio encontra-se fechado para reformas (RQC 1835 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Luciano de Assis Fagundes, diretor regional do Serviço Social do Comércio, agradecendo voto de congratulações com a instituição formulado em atenção ao RQN 8107 2017 da Comissão de Cultura.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o tema: a renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 9676 2017); requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo e Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a analisar a viabilidade de cessão do imóvel constituído por antiga hospedaria localizada no câmpus Gameleira da Secretaria de Estado de Educação ao Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - Sated-MG, para que ali se instale um centro de acolhida e hospedagem para os artistas de Minas (RQC 9819 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja formulado voto de congratulações com Francisco José da Silva - pseudônimo R. Cordeiro - por sua obra como escritor e poeta, agraciado com diversos prêmios literários, e por ser membro vitalício da Real Academia de Letras (RQC 9948 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Francisco José da Silva (RQC 9950 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita técnica ao Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto, com a finalidade de debater soluções efetivas para a recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (RQC 9956 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e foram discutidos e votados pareceres, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Pio Canedo, indicando o Deputado Wilson Guimarães para substituir o Deputado Murilo Badaró na Comissão; edital de convocação para reunião de 27/11/1961