Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Prédio da Secretaria do Estado de Educação e ao Centro de Referência do Professor, realizada a requerimento dos Deputados João Leite e Gláucia Brandão, em 17/07/2007, às 11 horas, com o objetivo de verificar as atuais instalações dos referidos prédios. Estiveram presentes: Deputado João Leite e Deputada Gláucia Brandão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Instituto Histórico Israelita Mineiro, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 14/03/2008, às 14h24min, com o objetivo de visitar as instalações da instituição. Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Biblioteca Pública Luiz de Bessa, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 20/02/2008, às 14h24min, com o objetivo de Visitar a exposição "Os desenhos das crianças de TEREZIN". Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Vanderlei Jangrossi, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) às Dependências do Palácio das Artes - Fundação Clóvis Salgado, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 23/04/1997, às 9h30min, com o objetivo de conhecer a obra de reforma realizada.

Estiveram presentes: deputado Ivo José; Rogério Correia, Maria Lúcia Scarpelli e Lúcia Pacífico Homem, vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, representantes da comissão encarregada de acompanhar os trabalhos de reconstrução do Palácio das Artes.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) ao antigo prédio e ao novo da Escola Estadual Ordem e Progresso, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 12/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as duas dependências.

Estiveram presentes: Jobert de Almeida, diretor da Escola Estadual Ordem e Progresso; prof. Almeida, vice-diretor; funcionários da escola.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Serraria Souza Pinto, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 22/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as obras realizadas na Serraria Souza Pinto e também no Palácio das Artes, especialmente no tocante à licitação, autorização da Prefeitura, localização das obras e outras relevantes ao deslinde da questão.

Inclui: o cronograma da visita; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Educação, realizada em 12/08/1997, às 11 horas, com o objetivo de discutir a situação da Escola John Kennedy.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação; Alencar, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; pais de alunos; representantes de colegiados; e representantes do Sind-UTE.

Inclui: o cronograma da visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cutura (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Cultura, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, realizada a requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota, Wander Borges (RQC 373 2015), em 12/03/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os programas, projetos e o planejamento da área para os próximos anos.

Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Bernardo Mata Machado, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) á Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 536 2015), em 20/05/2015, às 09h30min, com o objetivo de discutir as ações de proteção ao patrimônio do Estado.

Estiveram presentes: Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais e Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral da Promotoria do Meio Ambiente.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à Fundação Clóvis Salgado, na Av. Afonso Pena, 1537 - Centro - Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa e Wander Borges (RQC 921 2015), em 14/04/2015, às 16 horas, com o objetivo de conhecer os projetos e programas a serem desenvolvidos em 2015, bem como outros assuntos pertinentes à Fundação Clóvis Salgado.

Estiveram presentes: Augusto Nunes Filho, Presidente da Fundação Clóvis Salgado; Kátia Carneiro, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação; Gilvan Rodrigues, diretor de Marketing, Intercâmbio e Projetos Institucionais; Ray Ribeiro, diretora de Programação Artística e Roger Vieira, diretor de Ensino e Extensão.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita – com anexo.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) ao Teatro Municipal de Ibirité, em Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Bosco, Cristina Corrêa e Rogério Correia (RQC 4974 2016), em 25/02/2016, às 10 horas, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Estado de Cultura em sua visita às instalações do Teatro Municipal de Ibirité.

Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo, secretário de Estado de Cultura; Roger Vieira, diretor do Cefart; Antônio Pinheiro Neto, prefeito de Ibirité; Sebastião Celso Pinheiro de Oliveira, vereador; Cláudio Roberto da Silva, vereador; José Roberto Matos, vereador; Osvaldo Alves da Silva, vereador; Edson Aguiar da Silva, vereador; Daniel Belmiro de Almeida, vereador; Edilson Vieira Marques, secretário municipal de Comunicação Social; Fábio Gomes Guimarães, secretário municipal de Cultura e Lazer; Hervê de Melo, secretário municipal de Educação; Delzira de Oliveira Baldoíno, secretária municipal de Desenvolvimento Social e Luiz Carlos Assis, diretor do teatro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) ao Casarão Santo Antônio, no Município de Esmeraldas - MG, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 8291 2017), em 26/06/2017, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e os investimentos necessários para a sua preservação.

Estiveram presentes: Neiva Cristina do Socorro Lara Lacerda, coordenadora do Casarão Santo Antônio; Márcia Andrea Armond, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Sociocultural – Idessc; Maria do Carmo Lara, presidente da Associação do Casarão Santo Antônio e proprietária do imóvel.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à sede da Imprensa Oficial de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges, Duarte Bechir e Antônio Carlos Arantes (RQC 6518 2016), em 04/07/2016 às 13h30min, com o objetivo de apurar as possíveis consequências para essa autarquia e seus servidores, em especial os servidores com deficiência, da proposta de reforma administrativa em tramitação nesta Casa.

Estiveram presentes: Eugênio Ferraz, diretor-geral da Imprensa Oficial; Joelísia Feitosa, diretora da Federação dos Servidores Públicos.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à Igreja Matriz de Santo Antônio, Distrito de Glaura, no município de Ouro Preto, realizada a requerimento do deputado Bosco (RQC 9956 2017), em 25/10/2017, às 10 horas, com o objetivo de debater soluções efetivas para a recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

Estiveram presentes: Júlio Pimenta, prefeito de Ouro Preto; Tico Miranda, vice-prefeito; Júlia Mitraut, presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto; Wander Albuquerque, presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Preto; Rosângela Guimarães Sampaio, chefe de Gabinete da Superintendência do Iphan em Minas Gerais; Domingos Ventura, promotor de justiça da Comarca de Ouro Preto; Gisele Ribeiro de Oliveira, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Zaqueu Moreira, secretário de Cultura de Ouro Preto; Sandra Fosque, presidente do Conselho Municipal de Patrimônio de Ouro Preto; Chiquinho Assis, Vantuir e Regina Braga vereadores; Padre Glauber Lacerda; servidores e técnicos da Prefeitura de Ouro Preto e do Iphan; comunidade de Glaura e diretoria da Associação de Moradores do referido distrito.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à futura sede da Empresa Mineira de Comunicação, rua Gonçalves Dias, 3333, bairro Barro Preto - BH, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 7918 2017), em 31/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de realizar visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas à futura sede da Empresa Mineira de Comunicação.

Estiveram presentes: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Flávio Henrique Alves de Oliveira, presidente da Empresa Mineira de Comunicação e da Rádio Inconfidência; Jordana Souza Cruz Almeida, presidente da Rede Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) ao ensaio geral da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, em 17/06/2011, às 19h30min, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela orquestra.

Estiveram presentes: Solanda Steckelberg Silva, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Antoniel Fernandes de Araújo, vice-presidente da Fundação Clóvis Salgado; Sérgio Rodrigo Reis, diretor artístico da Fundação Clóvis Salgado; José Maria Lages Duarte, presidente da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais – OSMG.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) ao Conservatório Lourenzo Fernandez, no Município de Montes Claros, realizada a requerimento dos deputados Paulo Guedes, Tadeu Martins Leite, Carlos Pimenta e Luiz Henrique, em 07/04/2014, às 17h30min, com o objetivo de verificar a situação da infraestrutura do conservatório.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) ao casarão colonial do século XIX, no Parque Gentil Diniz, em Contagem, realizada a requerimento do deputado Carlin Moura, em 27/05/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a obra de revitalização do referido imóvel.

Estiveram presentes: Eliane Parreiras, secretária de Estado de Cultura; Fernando Castro, diretor de Conservação e Restauro do Iepha/MG; Paulo Soares, secretário de Desenvolvimento Urbano de Contagem; Célia Cristina Zatti, presidente da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – Conparq; Fabiana Abreu e Antônio Joaquim, da Conparq; Alexandra Ponsá, diretora de Memória e Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Smec; Adebal de Andrade e Júlia Carolina Cunha e Carolina Dellamore, da Diretoria de Memória e Patrimônio da Smec; Rafael Mendes, gerente do Parque Gentil Diniz; Dayse Lustora, arquiteta restauradora e autora do projeto de restauração do Casarão; Renato Pinheiro Cury, responsável pelas obras de restauração pela Construtora Restaurare; Frederico Carneiro, administrador regional da Sede de Contagem; Danilo Afonso Caris, diretor da Regional Sede; Elias Ramos, assessora de Comunicação da Prefeitura de Contagem; Jacob de Moisés, da Associação Orquidófila de Contagem; e Luiz Salazar, da Associação de Moradores Gentil Carmo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 14/12/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater a permanência da Feira de Artesanato do Mineirinho durante as obras do complexo Mineirão-Mineirinho, as alternativas de espaço caso necessária a sua transferência e as perspectivas após o término das referidas obras.

Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Heleno Oliveira, vereador de Belo Horizonte; Ricardo Afonso Raso, direitor-geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais; Éder Sá Alves Campos, gerente adjunto do projeto estruturador Copa 2014; Vinícius Lott, coordenador do Núcleo de Planejamento da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa; Juliana Alvim, assessora-chefe de Comunicação da Secopa; Osmando Pereira da Silva, secretário de Administração Regional Municipal Pampulha; Virgílio Araújo Filho e Ludimila Gauzzi Carneiro, diretores da Publimig Publicidade e Promoções Ltda.; Elaine da Conceição Duarte, presidente da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato da Lagoa; Antônia Lúcia Pereira Lima, presidente da Associação da Feira de Artesanato do Estádio Jornalista Felipe Henriot Drummond; e Neila Batista, assessora do Deputado Rogério Correia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Cultura, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, em 14/06/2011, às 09h30min, com o objetivo de conhecer os principais projetos e programas para a área da Cultura.

Esteve presente: Maria Olívia, secretária adjunta de Estado da Cultura.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) à Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop –, realizada a requerimento da deputada Luzia Ferreira, em 09/11/2012, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a estrutura e o planejamento estratégico de gestão da fundação, bem como o conjunto dos programas e atividades por ela desempenhado.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) à Associação Comunitária da Vila Santana do Cafezal, realizada a requerimento do deputado Elismar Prado, em 08/05/2012, às 15 horas, com o objetivo de conhecer o projeto cultural Cafezal: Amor e Esperança.

Estiveram presentes: Cleidisson Dornelas, do Departamento de Fomento e Incentivo da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Nadir Rodrigues Queiroz, presidente da Associação Comunitária da Vila Santana do Cafezal; José Timóteo Severiano, membro do Conselho Fiscal da Associação Comunitária da Vila Santana do Cafezal; Rodrigo Valle de Castro, diretor da Camareta Studius; Eder Rufino de Souza, professor voluntário de jiu-jitsu na Comunidade do Cafezal.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (16ª Legislatura) ao Casarão Colonial do Século XIX, Parque Municipal Gentil Diniz, Município de Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlim Moura, em 17/09/2009, às 09h30min, com o objetivo de conhecer os programas e atividades culturais desenvolvidos no local e discutir outros assuntos relacionados à cultura. Estiveram presentes: André Jal, Coordenação Administrativa da Fundação de Parques de Contagem; Juninho Delzeni, Coordenação Cultural da Secretaria de Educação e Cultura de Contagem; Alexandra Ponsá, Diretora de Memória e Patrimônio da Secretaria Aderbal de Andrade. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o relatório de visita da Comissão; a lista de presenças em visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (16ª Legislatura) à Capela de São Domingos do Peixe, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 01/07/2010, às 11 horas, com o objetivo de analisar as consequências, para o patrimônio público, da instalação de duas antenas de transmissão nas proximidades da referida capela. Estiveram presentes: Vereador Cláudio Márcio Pires Madureira, Presidente da Câmara Municipal de Dom Joaquim; Romani Thomaz Frois, Prefeito Municipal de Dom Joaquim; Luiz Felipe de Miranda Cheib, Promotor de Justiça da Comarca de Conceição do Mato Dentro; Domingos Xavier, cidadão de Dom Joaquim. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; os convites encaminhados

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 04/01/1960, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer, e discutidos e votados os respectivos pareceres

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicação, projetos e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicações. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 27/11/1959, às 14 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião, e edital de convocação para a reunião do dia 23/11/1959

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, quando foi discutido e votado relatório apresentado ao Projeto 507, que altera a denominação dos órgãos da Secretaria de Educação. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; edital de convocação para reunião de 13/11/1959

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e projetos. O Presidente declarou o recebimento do Ofício 559/1959, de Cyro Maciel, Secretário da Educação do Estado, no qual o Secretário solicita marcação de dia e hora para seu comparecimento frente à Comissão para discussão de assunto de interesse da Secretaria. Inclui ata da reunião, Ofício 559 e resposta ao ofício

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 26/03/1971, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard Vasconcellos e Sebastião Pinheiro Chagas respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 10/04/1973, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcelos e Ibrahin Abi-Ackel respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação de reuniões

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1972, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcelos e Ibraim Abi-Ackel, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 22/08/1974, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcellos e Ibrahim Abi Ackel, respectivamente para os cargos. Foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 24/06/1974, às 14h30min, com a finalidade de ouvir o Secretário de Estado de Educação, Professor Agnelo Correia Viana

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 27/03/1969, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Jarbas Medeiros e Maurílio Cambraia respectivamente para os cargos. Após a eleição foram distribuídos projetos, indicações, requerimento e representação para parecer. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão, ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, Professor José Guerra Pinto Coelho, sobre o intercâmbio entre a Comissão e o Conselho; editais de convocação de reuniões

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 06/05/1970, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Maria Pena e Luiz Baccarini respectivamente para os cargos. Após a eleição foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Inclui: ata; editais de convocação da reunião

Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 19/04/1967, às 14h30min, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião. Inclui comunicação de substituição do Deputado Lourival Brasil pelo Deputado Raul Bernardo, em caráter permanente

Documentos da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/02/1965, às 14h30min, destinada à escolha do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos para os cargos os Deputados Anibal Teixeira e Artur Fagundes, respectivamente. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/02/1963, as 14h10min, com a finalidade de proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente, porém, a mesma foi adiada por falta de entendimento entre os membros. Inclui: ata; edital de convocações

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 06/03/1963, as 14h30min, quando foram votados e eleitos o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e minuta da reunião; edital de convocação

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/03/1966, às 14h30min, quando foram eleitos o Deputado Lourival Brasil para a Presidência e o Deputado Agostinho Campos Neto para a Vice-Presidência da Comissão

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 29/03/1962, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; convocação para reunião especial em 27/03/1962

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/03/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada e m 24/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, edital de convocação e comunicações de substituição em reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta