Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4658 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar 141 2012.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (3º Relatório Quadrimestral de 2015 da Secretaria de Estado de Saúde; correspondência de: Fausto Pereira dos Santos).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Associação Diabetes Juvenil de São Paulo, em São Paulo, realizada a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 5454 2016), em 31/03/2016, às 15 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho realizado pela Associação Diabetes Juvenil de São Paulo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 30/03/2016, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 5051 2016), realizar audiência pública, para debater a abertura do Hospital Regional Jaques Gonçalves Pereira, localizado em Cachoeira Escura, distrito do Município de Belo Oriente, e o respectivo convênio de custeio com o Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Renata Gomes, presidente do Conselho de Saúde do Hospital Infantil João Paulo II, encaminhando parecer e solicitando medidas para resolução dos problemas do hospital – com anexos.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Ana Augusta Pires Coutinho, superintendente de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Wagner José Rodrigues Barbalho, superintendente regional de Saúde do Município de Coronel Fabriciano; José Carlos de Carvalho Gallinari, assessor de Relações Institucionais da Fundação São Francisco Xavier de Ipatinga; Pietro Chaves Filho, prefeito Municipal de Belo Oriente; Fábio Gomes Rosa, vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Oriente; Delosmar Lopes de Aquino, secretário Municipal de Saúde de Belo Oriente; Robson Fernandes Amâncio, vereador da Câmara Municipal de Belo Oriente; Sebastião Faria, vereador da Câmara Municipal de Belo Oriente; Rivaldo Martins Costa, vereador da Câmara Municipal de Belo Oriente; Edmar Rosa Araújo, vereador da Câmara Municipal de Belo Oriente; José Peres de Araújo, vereador da Câmara Municipal de Belo Oriente; Bruno de Almeida Amaral, médico.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Renata Gomes; requerimento dos deputados Antônio Jorge e João Leite solicitando: (I) que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas com a finalidade de debater a política estadual de tratamento de dependentes químicos e a atuação das comunidades terapêuticas, ambulatórios e instituições afins, e (II) que seja discutido o andamento do Programa Rede Complementar de Suporte Social em Atenção ao Dependente Químico, do Programa Aliança pela Vida e do Programa Território Aliança (RQC 5424 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta solicitando que seja informado pela Secretaria de Estado de Saúde – SES –, o cronograma de pagamento mensal do Programa Saúde em Casa, Biopsias de Mama para cada Unidades de Alta Complexidade em Oncologia do Estado de Minas Gerais – Unacon-MG –, incentivos a urgência e emergência e cirurgias eletivas no biênio de 2015 e 2016 (RQC 5425 2016); requerimento do deputado Noraldinho Júnior solicitando que seja realizado audiência pública para discutir os critérios de segurança adotados pelos órgãos de capacitação de sangue no Estado e os riscos gerados por uma transfusão ou doação de sangue contaminado com dengue, zika ou febre chikungunya (RQC 5427 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de informações sobre a suspensão do Processo Seletivo Simplificado 12 2015, da Fhemig, e sobre a situação dos pacientes, caso não ocorra reposição de servidores, uma vez que muitos estão se aposentando (RQC 5429 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade de apoio a todas as residências médicas, nos moldes do que foi aprovado na Resolução SES MG 5169 de 03/03/2016, que trata apenas de medicina de família e comunidade, clínica médica, pediatria e ginecologia e obstetrícia (RQC 5431 2016) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado um debate público para debater sobre políticas públicas de atenção aos diabéticos (RQC 5432 2016); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o desenvolvimento de vacinas para prevenir a dengue, o zika vírus e a febre chikungunya (RQC 5434 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Processo Simplificado 12 2015 da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e sua suspensão por parte do Estado (RQC 5435 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para regularizar os repasses referentes às obrigações patronais, conforme definido em lei, ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM –, com a finalidade de formar um fundo previdenciário para esse instituto (RQC 5437 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências sobre o repasse de recursos financeiros referentes ao pagamento das mensalidades dos financiamentos do o Promorar Militar para o Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais – Fahmemg –, haja vista não haver previsão orçamentária para o ano de 2016 para financiar novos contratos habitacionais, bem como se já existe determinação legal para tanto (RQC 5439 2016); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Escola de Saúde Pública de Minas Gerais – ESP-MG –, sediada no Município de Belo Horizonte, moção de aplausos por seus 70 anos de história compromissada com a Saúde Pública e Coletiva do Estado de Minas Gerais, os quais serão comemorados em 03/06/2016 (RQC 5441 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao secretário de Estado de Saúde, com vistas a detalhar os recursos estaduais repassados ao Município de Januaria nos anos de 2013 a 2016 no âmbito da Assistência Farmacêutica (RQC 5444 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Gerência Regional de Saúde da Microrregião de Januária, com vistas a averiguar a falta de gerador de energia no Hospital de Manga e realizar os devidos encaminhamentos (RQC 5445 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Manga para debater a situação do hospital municipal (RQC 5446 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao secretário de Estado de Saúde com vistas a esclarecer os motivos da falta de agulhas, seringas, glicosímetro e insulina no Município de Januária e (II) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a fazer uma compra emergencial de agulha, seringas, glicosímetros e insulina para o Município de Januária, até que os processos licitatórios sejam concluídos (RQC 5447 2016)/(RQC 5448 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de previdência à Secretaria de Estado de Saúde – SES – com vistas a realizar auditoria no Hospital Municipal de Januária e na gestão de saúde do município, incluindo os recursos oriundos do PRO-HOSP (RQC 5449 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao secretário de Estado de Saúde sobre a quantidade mensal de novas ações judiciais para fornecimento de medicamentos e procedimentos de saúde, o valor executado anualmente com estas ações, bem como o índice de cumprimento das decisões judiciais, em até 30 e 60 dias referentes aos últimos 3 anos (RQC 5450 2016); requerimento dos deputados Glaycon Franco, Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informação sobre a data prevista para que o Estado assume a continuidade e conclusão das obras de construção do Hospital Regional de Conselho Lafaiete, haja vista que o município já encaminhou os documentos necessários para regularizar a doação do imóvel onde se encontra o hospital para o Estado (RQC 5452 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à São Paulo, no próximo dia 31/03/2016, com o objetivo de conhecer a Associação Diabetes Juvenil de São Paulo (RQC 5454 2016); requerimento dos deputados Marília Campos, Ivair Nogueira, Geraldo Pimenta e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Participação Popular às Unidades de Atendimento Imediato – UAIs – Guanabara e Alterosa, no Município de Betim, para verificar as condições de atendimento (RQC 5455 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a criação de um protocolo estadual para atendimento prioritário de pessoas com suspeita de dengue, zika e febre chikungunya (RQC 5456 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Caixa Econômica Federal pedido de informações sobre a possibilidade de reavaliar a oferta de patrocínio para hospitais filantrópicos mineiros que são Centros de Alta Complexidade em Oncologia – Cacons – e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacons – (RQC 5457 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando seja realizada audiência de convidados com a presença do Homero Rocha filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, para apresentação do programa Farmácia de Todos (RQC 5458 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o governo assuma o Hospital Regional de Betim, que se encontra na eminência de fechar por falta de aporte de recursos estaduais e federais (RQC 5459 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater o aumento dos casos de sífilis congênita e em gestantes devido à escassez do antibiótico utilizado no tratamento da doença no Estado (RQC 5460 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a greve e o funcionamento do Hospital Universitário da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – (RQC 5461 2016) – com anexo.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/03/2016, às 14 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Mães e Mulheres manifestando a indignação quanto aos fatos acontecidos nas unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; de Renan Calheiros, senador e presidente do Senado Federal, em resposta ao RQN 2504 2015 (Of. 3045 2015 SGM); de Marcelo Almeida, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta ao RQO 2355 2015 (Of. 3888 2015 SGM); de Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, em resposta ao RQN 3608 2015 (Of. 57 2016 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta aos RQN 1737 2015, RQN 1738 2015, RQN 1741 2015, RQN 1742 2015, RQN 1743 2015, RQN 1747 2015, RQN 1748 2015 e RQN 1749 2015 (Of. 2239 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Hospital Júlia Kubitschek.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência da: Comissão de Mães e Mulheres; requerimento não recebido da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto na Região Metropolitana do fechamento de unidades do Sistema de Saúde de Betim e o projeto de municipalização do sistema (RQC 5428 2016) – com anexo; requerimento não recebido do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a subutilização do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro em Belo Horizonte (RQC 5430 2016) – com anexo; requerimento não recebido do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento de hospitais filantrópicos conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS –, decorrente de linha de crédito concebida pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG – (RQC 5438 2016) – com anexo; requerimento dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam suspensas as cobranças relativas ao consumo de água e energia elétrica dos moradores das antigas colônias de hanseníase, considerando a precária condição financeira dos moradores e o fato de serem imóveis de propriedades do Estado (RQC 5132 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a assistência à saúde prestada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, bem como as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e a aplicação e o controle sobre a arrecadação proveniente das contribuições patronal e de funcionários e (II) que seja realizada visita ao Hospital Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte, para conhecimento da situação da entidade e promoção do diálogo entre a direção e os funcionários (RQC 5133 2016)/(RQC 5149 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca dos valores gastos com eventos e shows para comemorar os 70 anos da antiga colônia de hansenianos de Ubá (RQC 5134 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os novos critérios de pontuação para distribuição de recursos destinados à saúde indígena pela Secretaria de Estado de Saúde – SES –, com vistas a esclarecer os novos critérios de pontuação para distribuição de recursos destinados à saúde indígena (RQC 5136 2016); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o possível fechamento de maternidade e unidades do Sistema Único de Saúde – SUS –, no Município de Betim (RQC 5137 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao diretor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre a denúncia de recusa em fornecimento de cadeira de rodas por parte da antiga colônia de hansenianos de Ubá e recusa em transportar pacientes não crônicos na ambulância da instituição (RQC 5138 2016 – contém informação sensível); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada visita ao Município de Teófilo Otoni para fiscalizar as obras de construção do hospital regional (RQC 5140 2016); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação remuneratória dos agentes comunitários de saúde e de endemias do Estado e as medidas de segurança implementadas para assegurar a integridade física e a saúde desses agentes, principalmente em razão da política estadual de combate ao mosquito – Aedes aegypti – e controle permanente da dengue (RQC 5142 2016); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a criação de um protocolo estadual para atendimento prioritário de pessoas com suspeitas de dengue, zika e chikungunya, que contemple ainda as ações correlacionadas à vigilância epidemiológica e assistência à população (RQC 5143 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado à Ferrovia Centro-Atlântica pedido de informações sobre as medidas preventivas tomadas no combate à dengue, tendo em vista denúncia recebida de que no local há inúmeras focos de proliferação do mosquito transmissor da doença (RQC 5148 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre o desabastecimento de diversas vacinas e insumos de elevada importância tanto para crianças como idosos em vários postos de saúde do Estado de Minas Gerais – com emenda do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja substituído a expressão – desabastecimento – por – informações sobre a regularidade no abastecimento –, pois apenas após o fornecimento das informações solicitadas do requerimento pode afirmar-se, se for o caso, que há algum nível de desabastecimento (RQC 5141 2016); requerimento rejeitado dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada audiência pública, com a presença da Maria Tereza Lara e do deputado federal Adelmo Carneiro Leão, para obter esclarecimentos sobre o conteúdo debatido na reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 23/05/2014, em especial no que se refere à obrigação de os moradores das antigas colônias de hanseníase pagarem as contas relativas ao consumo de água e energia elétrica (RQC 5135 2016); requerimento rejeitado dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja suspenso o pagamento de jetons aos secretários de Estado, até que se restabeleça o equilíbrio no orçamento, e esse recurso seja utilizado para o pagamento das contas de água energia elétrica das antigas colônias de hanseníase (RQC 5139 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge, Ricardo Faria e Geraldo Pimenta, solicitando que sejam realizadas audiências públicas, visitas e reuniões com convidados para debater questões relativas à epidemia de dengue, zika e chikungunya ao longo da 2ª Sessão Legislativa desta Legislatura, sempre que se fizerem necessárias, em Belo Horizonte e municípios de Minas Gerais – proposição recebida e não apreciada (RQC 5451 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2150 2015), realizar audiência pública em Januária, para debater as dificuldades relativas ao atendimento hospitalar de urgência e emergência no município.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia Aparecida Guimarães, superintendente regional de Saúde de Montes Claros; Rosyane Alves Oliva, gerente regional de Saúde de Januária; Sueli Pereira de Almeida, assessora do deputado federal Wadson Ribeiro; Rita de Cássia Moreira, jornalista do jornal – A Folha de Januária; Roges Carvalho dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Ademir Batista de Oliveira, vereador Municipal de Januária; Mário Silvério Viana, vereador Municipal de Januária; Manoel Ribeiro de Matos, vereador Municipal de Januária.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/03/2016, às 14h13min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 4116 2015), realizar audiência pública, para debater possíveis irregularidades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM –, em relação à não liberação de órteses, próteses, medicamentos, dietas e demais tratamentos médicos aos segurados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG –, pensionistas e dependentes.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ricardo Lopes Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Geber Soares de Oliveira, superintendente central de Administração Financeira da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF; Cláudio Cassimiro Dias, assessor parlamentar e sargento da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG; José Honorato Ameno, coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e chefe de gabinete do coronel Edvaldo Piccinini Teixeira, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Márcio dos Santos Cassavari, diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais e coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG; Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, coronel e diretor de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG; Márcio Flávio de Moura Linhares, tenente-coronel coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e diretor-geral do Hospital da Polícia Militar; Altamir Penido da Silva, coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e vice-presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Norberto Rômulo Russo, tenente-coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e presidente da Associação dos Militares Mineiros – Amem-MG; Matuzail Cruz, tenente-coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e diretor para assuntos previdenciários da Associação dos Militares Mineiros – Amem-MG; Marco Antônio Bahia Silva, 3º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BM; Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo, cabo da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e diretor jurídico da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BM; Matscelo Boaz Tarley, 3º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e diretor institucional da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais – Ascobom; Álvaro Rodrigues Coelho, cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG – e presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta (RQC 635 2015) e Fred Costa (RQC 125 2015), realizar audiência pública, para debater as ações da Secretaria de Estado de Saúde – SES – destinadas à prevenção e combate a doenças endêmicas, tais como dengue, leishmaniose e febre chikungunya, além da microcefalia, possivelmente, transmitida pelo vírus zika.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde, encaminhando o Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2015, em 29/02/2016; de Antônio Carlos, vereador da Câmara Municipal de Betim, encaminhando dossiê que traz denúncias feitas ao longo da gestão do prefeito Carlaile, em 01/03/2016.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Thaís Cavalcanti da Silva, socióloga; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Geraldo Guedes, vice-presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Fernando Campos Avendanho, assessor da Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Estevão Urbano Silva, presidente da Sociedade Mineira de Infectologia; Carlos Ernesto Ferreira Starling, infectologista e diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Gilmar de Assis, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Raimundo Cândido Neto, conselheiro seccional da Ordem dos Advogadas do Brasil Seção Minas Gerais – OAB-MG; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Fausto Pereira dos Santos e Antônio Carlos.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco, Ricardo Faria, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta (RQC 635 2015) e Fred Costa (RQC 125 2015), realizar audiência pública, para debater as ações da Secretaria de Estado de Saúde – SES – destinadas à prevenção e combate a doenças endêmicas, tais como dengue, leishmaniose e febre chikungunya, além da microcefalia, possivelmente transmitida pelo vírus zika.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cibele Alves de Carvalho, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Jaqueline Machado, engenheira civil do Instituto Inovação; Marília Maia Coutinho, membro do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Cláudia Carvalho Pequeno, diretora de Redes Assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Regina Aguiar, referência técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher – Rede Cegonha; Celeste de Souza Rodrigues, subsecretária de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Rodrigo Fabiano do Carmo Said, superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde – SES; João Márcio Simões, defensor público-chefe da Defensoria Pública da União; Gilmar de Assis, promotor de justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça – CAO-Saúde; Adriano Cardoso Silva, diretor tesoureiro adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG – OAB-MG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Carlos Roberto Arvellos, chefe da Administração e Gestão do Núcleo do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Vitor Márcio Ribeiro, presidente do Comitê de Ética da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Geraldo Cunha Cury, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Washington Luiz Marçal, representante da sociedade civil; Franklin Leandro Neto, secretário do Município de Muriaé.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião com o presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM –, Antônio Júlio de Faria, para discutir a situação da saúde no Estado (RQC 5056 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública com todos os órgãos fiscalizadores do Estado, para discutir as questões de saúde no Estado (RQC 5063 2016); requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando que seja decretado pelo Estado de Minas Gerais a situação de emergência e calamidade, a exemplo do que fez o governo do Estado do Rio de Janeiro, para que seja contemplado com recursos federais destinados a ajudar na solução dos graves problemas vividos na área da saúde (RQC 5066 2016); requerimento rejeitado dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado, com a presença de representantes da comissão dos aprovados no concurso regido pelo Edital 2 2014 da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, com vistas a discutir a nomeação dos aprovados no referido concurso (RQC 5071 2016).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 142 2015) e (RQC 1821 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades da rede de unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, incluindo as colônias de tratamento de hanseníase.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 2359 2015 (Of. 2849 2015 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ivone de Oliveira Rocha, líder dos moradores do Município de Ubá; Mônica Fernandes Abreu, ativista de Direitos Humanos e membro da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Dina Elisa Corrêa dos Santos, vice-presidente da Federação das Mulheres Mineiras; Marília Maia Coutinho, membro do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Cláudio de Souza Pereira, diretor executivo do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2016, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arnaldo Silva (RQC 371 2015), realizar audiência pública, para debater a criação e implantação de regiões de saúde interestaduais próximas às áreas fronteiriças do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria do Carmo Andrade Filha, secretária substituta da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 2359 2015 (Of. 2849 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta aos RQN 1451 2015, RQN 1452 2015, RQN 1453 2015 e RQN 1454 2015 (Of. 1890 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2116 2015 (Of. 2672 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2223 2015 (Of. 2625 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: André Luiz Guimarães Amorim, superintendente de Monitoramento, Avaliação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Neile Mendes Lima, vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG – Regional Pedra Azul; Narciso Marcelino de Oliveira, prefeito do Município de Fronteira; André Luis de Freitas, secretário Municipal de Saúde de Fronteira; Cristiane Aparecida Veraldi, vereadora da Câmara Municipal de Fronteira; Adriano Roberto da Silva, vereador da Câmara Municipal de Planura; Carlos Alberto Paiva Nogueira Júnior, vereador da Câmara Municipal de Planura; Lucas Diovano da Silva, vereador da Câmara Municipal de Planura; Sônia Carlos Martins, vereadora da Câmara Municipal de Fronteira; Sérgio Luiz do Nascimento, vereador da Câmara Municipal de Fronteira; Alex Maciel da Silva, secretário Municipal de Esporte de Fronteira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Santa Luzia, com a finalidade de discutir a assistência hospitalar no município (RQC 5048 2016); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tratamento de câncer com a fosfoetanolamina sintética, conhecida como – pílula do câncer –, no Estado de Minas Gerais, e que sejam adotadas medidas pelo Estado para o desenvolvimento dos estudos visando à disponibilização dessa substância, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS –, à população diretamente interessada (RQC 5049 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, com a participação de representantes da Superintendência de Assistência Farmacêutica, do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde e da Superintendência de Redes de Atenção à saúde, visando prestar informações sobre o fornecimento de medicamentos, exames, equipamentos e procedimentos demandados e (II) que seja prestada informações sobre a proposta de política pública de saúde destinada às doenças raras no Estado de Minas Gerais (RQC 5050 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a abertura do Hospital Regional Jaques Gonçalves Pereira, localizado em Cachoeira Escura, distrito do Município de Belo Oriente, e respectivo convênio de custeio com o Estado (RQC 5051 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Embaixada de Cuba, em Brasília, pedido de informação sobre o número de faculdades de medicina existentes em Cuba e o número de profissionais que concluíram o curso de medicina em seis anos, nos últimos dez anos (RQC 5052 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita ao Hospital Alberto Cavalcanti, localizado no Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, com a finalidade de verificar notícia de que o 2º andar de respectiva unidade hospitalar se encontra sem fornecimento de energia elétrica desde o dia 12/02/2016 (RQC 5053 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data de início do projeto e a licitação da obra do Hospital Regional do Trauma, no Município de Montes Claros (RQC 5055 2016) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Município de Santa Luzia para verificar a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – e do Hospital São João de Deus (RQC 5057 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais SA – Copanor – pedido de providências para dar agilidade ao atendimento nas comunidades 200 a 5.000 habitantes (RQC 5058 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações referente a estudo ou proposta que vise encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – projeto para alterar, de forma substancial, o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais (RQC 5059 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data em que será efetuado o pagamento do último quadrimestre de 2015 do Programa Saúde em Casa (RQC 5060 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Educação, ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Relações Exteriores, à Organização Pan-Americana da Saúde – Opas –, à Organização Mundial da Saúde e à Embaixada dos Estados Unidos da América pedido de informações sobre o número de faculdades de medicina existentes em Cuba e o número de profissionais que concluíram o curso de medicina em seis anos, nos últimos dez anos, neste país (RQC 5061 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os quais medicamentos foram comprados pela Secretaria de Estado de Saúde – SES – em 2015 e quais os critérios de distribuição, principalmente no que se refere aos de uso contínuo e aos de alto custo (RQC 5062 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – para discutir questões de saúde no Estado (RQC 5064 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública com o Gustavo Xavier Ferreira, para debater o Programa Especialidades Médicas, a ser lançado pelo governador do Estado (RQC 5065 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atendimento de urgência e emergência no Município de Montes Claros e municípios do Norte de Minas (RQC 5068 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita à Fundação Ezequiel Dias – Funed – para debater a produção de medicamentos e de vacinas, bem como a incineração de medicamentos estocados e vencidos (RQC 5069 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Antônio Jorge e Geraldo Pimenta, solicitando que seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE –, com a presença de representantes da comissão dos aprovados no concurso regido pelo Edital 2 2014, da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, para debater questões orçamentárias relativas à nomeação dos aprovados (RQC 5072 2016); requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita a um hospital da Rede de Urgência e Emergência do Estado, a ser sorteado aleatoriamente, em uma noite de sexta-feira ou sábado, para acompanhar o sofrimento dos pacientes que necessitam de atendimento, sendo convidados o governador do Estado e o secretário de Estado de Saúde (RQC 5067 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2016, às 09h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2872 2015), realizar audiência pública, para debater a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, regido pelo Edital 02 2014.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Diana Martins Barbosa, presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado de Minas Gerais; Luzineide Oliveira Mendes, representante dos concursados; André Rodrigues Pereira, representante dos concursados; Ramon Cruz, representante dos concursados; Renato Barros, 2º secretário do Conselho Estadual de Saúde.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a liberar o mobiliário para inauguração da Farmácia de Minas – Unidade Centro, em Ibirité, de responsabilidade do Estado, conforme Resolução 3727 2013 (RQC 4732 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação fundiária das casas de saúde – colônias de hanseníase – administradas pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, em Bambuí, Três Corações, Ubá e Betim (RQC 4735 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de utilização dos adaptadores auditivos disponibilizados pelo Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva – Cemear – (RQC 4736 2015); requerimento do deputado Wagner Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, para debater a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados – open bar – ou similares, e o PL 704 2015, que dispõe sobre a proibição de realização de eventos desse tipo no Estado (RQC 4737 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Glaycon Franco, Antônio Jorge e Doutor Jean Freire, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para avaliar a possibilidade de retomar a realização de mutirões de cirurgia de catarata no Estado, com atendimento nos municípios, nos moldes do programa Ver Minas (RQC 4972 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as medidas e iniciativas desenvolvidas pelos órgãos competentes de saúde do Estado para a prevenção e o combate da dengue e da febre chikungunya, além do vírus zika, transmitidos pelo mosquito – Aedes aegypti – (RQC 5070 2016).

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2016, às 10h15min, no Anfiteatro do Hospital de Cataguases, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 7437 2016), realizar audiência pública, para debater questões relativas à urgência e à emergência do Hospital de Cataguases.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados. Estiveram presentes: Aline Santos de Almeida, gerente regional de Saúde de Leopoldina; Maria Ângela Girardi, vereadora eleita de Cataguases; Antônio Batista Pereira, presidente da Câmara Municipal de Cataguases; Rodrigo Ferreira de Barros, promotor de justiça da Comarca de Cataguases; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG; Eliermes Teixeira de Almeida, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cataguases e secretário-geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Leopoldina; Wilson Crepaldi Júnior, provedor do Hospital de Cataguases; Celso Ferreira Benjamim Filho, secretário Municipal de Saúde de Cataguases; Joseph Antônio Freire, presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Cataguases; Willian Lobo de Almeida, prefeito eleito de Cataguases.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/02/2016, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ivar de Almeida Cerqueira Neto, prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, encaminhando cópia da documentação que comprova a doação ao Estado do imóvel onde está sendo construído o hospital regional (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Antônio Aguiar, deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc – encaminhando, para conhecimento, cópia da Lei 16.751 2015, de sua autoria e promulgada por esse Legislativo, a qual proíbe a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação do estado; de Jorge Raimundo Nahas, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, em resposta ao RQN 3090 2015 (Of. 3396 2015 SGM); de Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador da República da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 2681 2015 (Of. 3265 2015 SGM); de Ronaldo Curado Fleury, procurador-geral do Trabalho, em resposta ao RQN 3311 2015 (Of. 3757 2015 SGM); de Vitor Valverde, secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 2676 2015 (Of. 3264 2015 SGM); de José Sóter de Figueirôa Neto, secretário Municipal de Governo de Juiz de Fora, em resposta ao RQO 2433 2015 (Of. 4041 2015 SGM); de Geraldo Melo Corrêa, chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, em resposta ao RQN 2361 2015 (Of. 2876 2015 SGM); de Eduardo de Azeredo Costa, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 2679 2015 (Of. 3434 2015 SGM); de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde – SES – (6): (I) em resposta ao RQN 358 2015 (Of. 1472 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1029 2015 (Of. 3677 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1030 2015 (Of. 3678 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQC 3220 2015; (V) em resposta ao RQC 3853 2015 (contém informação pessoal sensível); (VI) em resposta ao RQN 515 2015 (Of. 2026 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (13): (I) em resposta ao RQN 1035 2015 (Of. 1513 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1446 2015 (Of. 1869 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2367 2015 (Of. 2933 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 359 2015 (Of. 771 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1133 2015 (Of. 1545 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 1135 2015 (Of. 1543 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 1444 2015 (Of. 1867 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 1971 2015 (Of. 2449 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 1972 2015 (Of. 2450 2015 SGM); (X) em resposta ao RQN 2119 2015 (Of. 2631 2015 SGM); (XI) em resposta ao RQN 2233 2015 (Of. 3015 2015 SGM); (XII) em resposta ao RQN 2358 2015 (Of. 2930 2015 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 2506 2015 (Of. 3057 2015 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Ivar de Almeida Cerqueira Neto, Antônio Aguiar, Maria Thereza Rodrigues da Cunha e Victor Antônio Pereira, coordenador de Regulação em Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora – Secretaria de Estado de Saúde – SES, encaminhando documento sobre a situação da Central Macrorregional de Vagas Hospitalares; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4658 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Aparecida Veloso, diretora Geral da Escola de Saúde Pública – ESP; Rosângela Silva, diretora de Planejamento da Escola de Saúde Pública – ESP; Júnia Guimarães, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Lizandro Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Luiz Fernando Gonçalves Porto, assessor da Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública – ESP; José Eduardo da Silva, representante da Colônia de São Damião, em Ubá; Rodrigo Souza Leite, chefe de gabinete da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Evandro Costa Passos, servidor da Fundação Ezequiel Dias – Funed.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (2º relatório quadrimestral de 2016 da Secretaria de Estado de Saúde); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para suspender qualquer processo de transferência da gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para o modelo de parceria público-privada, até que seja feita a devida discussão da questão com toda a sociedade civil, gestores de saúde e funcionários da instituição, evitando-se a terceirização e a privatização – com emenda do deputado Doutor Jean Freire solicitando que se substitua a expressão – suspender qualquer – por – informar sobre – (RQC 7444 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge, Carlos Pimenta e Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas a credenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Sul, que já está em funcionamento (RQC 7539 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge, Carlos Pimenta e Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas a dar celeridade ao credenciamento das unidades de atenção maternoinfantil da Rede Cegonha no Estado, conforme lista apresentada (RQC 7540 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja formulada manifestação de aplauso a José Eduardo da Silva pelo brilhante trabalho realizado com os moradores das casas de saúde Padre Damião, em Ubá, São Francisco de Assis, em Bambuí, Santa Izabel, em Betim, e Santa fé, em Três Corações (RQC 7541 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado da Saúde pedido de informações sobre os requisitos que desclassificaram a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – para o Programa de Educação Permanente para Médicos de Família de Minas Gerais em 2016 (RQC 7542 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 14h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Andreia Rocha Bello de Oliveira, secretária substituta de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União - TCU -, em resposta ao RQN 5280 2016 (Of. 1940 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para que cesse o processo de demissão de funcionários do Hospital Regional de Barbacena (RQC 7438 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, pedido de providências para que seja dada celeridade ao reparo do aparelho de tomografia do Hospital Regional de Barbacena, sem uso há três meses, o que acarreta gastos altos com o pagamento por serviços terceirizados (RQC 7439 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Governo do Estado pedido de providências para que seja garantido o fornecimento de uniformes limpos para os trabalhadores em saúde do Hospital Infantil João Paulo II, visto que, conforme relato dos presentes em audiência pública, realizada no dia 30/11/2016, os funcionários terão que levar os uniformes contaminados para lavá-los em casa (RQC 7440 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para que seja respondida a solicitação de que seja instituída uma comissão para discutir o encaminhamento dos pacientes internados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, contida no documento a ela encaminhado e assinado por mais de 400 servidores (RQC 7441 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pedido de providências para realização de visita técnica desse órgão ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, pertencente à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, a fim de apurar in loco as péssimas condições de infraestrutura e funcionamento da referida unidade hospitalar, bem como o descaso do Estado para com os seus pacientes institucionalizados (RQC 7442 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado ofício ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Saúde e de Planejamento e Gestão solicitando a realização de um debate participativo sobre a possibilidade de implementação de parcerias público-privadas para gerenciamento das unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, para o qual seriam convidados representantes da sociedade civil, dos trabalhadores nos serviços de saúde e membros do legislativo estadual e (II) que sejam evitadas a terceirização e a privatização desse serviço essencial à população (RQC 7443 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado às redes de televisão Globo, Bandeirantes, Record e ao jornal Folha de São Paulo pedido de providências para a realização de reportagens com vistas a denunciar as péssimas condições de funcionamento do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, e o tratamento desumano recebido por seus internos, apesar da boa vontade dos funcionários desse hospital (RQC 7445 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à revisão das escalas de trabalho dos funcionários do Hospital Alberto Cavalcanti e do Hospital Júlia Kubitscheck, bem como à contratação de médicos em número adequado para cobrir férias e licenças médicas nessas unidades de saúde (RQC 7446 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para nomear os pediatras aprovados em concurso para o Hospital Infantil João Paulo II, a fim de substituir os serviços médicos prestados por empresa terceirizada, conforme determina a Constituição Federal (RQC 7447 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para fornecer os insumos e medicamentos que estão em falta nos Hospitais Júlia Kubitscheck, Alberto Cavalcanti e João XXIII, a fim de que possam prestar serviços de forma adequada, bem como providenciar a manutenção da estrutura física, que está bastante comprometida (RQC 7448 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – pedido de providências com vistas à intervenção do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - para verificar a demora no conserto do tomógrafo do pronto-socorro do Hospital Regional de Barbacena e o mau funcionamento da central de esterilização do Hospital Alberto Cavalcanti, onde aparecem até insetos, porque não foi feita a devida dedetização do local (RQC 7449 2016); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à 20ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora e à Secretaria de Saúde do município pedido de providências, acompanhado de cópia da página do Facebook - JF da Depressão -, na qual o fato teve repercussão, para a fiscalização dos atendimentos realizados pelo Centro de Pesquisa em Sorologia Ltda – Imunolab –, visto que a empresa não está conseguindo atender a demanda contratada com o município, levando os usuários a enfrentarem horas de espera para que seus exames sejam realizados (RQC 7450 2016) - com anexos; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao secretário Municipal de Saúde de Juiz de Fora pedido de informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar nova epidemia de dengue em 2017, acompanhado de cópia do relatório de supervisão de campo sobre a situação da dengue no município (RQC 7451 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja realizada visita técnica do setor de vigilância sanitária ao Hospital Municipal de Januária, uma vez que a maternidade e o bloco cirúrgico estão interditados (RQC 7452 2016).

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2016, às 10h26min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2016, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2016, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Doutor Jean Freire, Glaycon Franco e Ricardo Faria (RQC 638 2015), realizar audiência pública, para debater o funcionamento das Redes de Urgência e Emergência em todo o Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rejane Valgas Oliveira Galvão, secretária Municipal de Saúde de Curvelo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Sete Lagoas; Ariete Domingues de Araújo, diretora administrativo-financeira do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Sérgio José Ferreira, major chefe da Seção de Planejamento do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Christian Chebly, assessor da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES-MG; Itagiba de Castro Filho, membro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 11h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – pedido de providências com vistas a garantir a celeridade da tramitação do PL 2924 2015, que altera a Lei 19990 2011 e cria o Fundo de Erradicação da Miséria – FEM –, e a colocação em pauta do Plenário para aprovação final (RQC 7135 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre a quantidade de ações judiciais que demandam fornecimento da bomba de infusão de insulina, bem como o preço médio de sua aquisição pelo poder público (RQC 7136 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater novas tecnologias para monitoramento e controle do diabetes, tais como a bomba de infusão de insulina e o sistema de monitoramento de glicose (RQC 7137 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao Gilmar de Assis, promotor de justiça, o Ofício 508-IC 0223130004711-DS-16, da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Divinópolis, recebido na 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, para as providências cabíveis (RQC 7138 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhados ao secretário de Estado de Saúde, os ofícios recebidos na 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, ocorrida 26/10/2016, para as providências cabíveis (RQC 7139 2016 – contém informação pessoal sensível) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – pedido de providência com vistas a criar uma comissão especial com o fim de realizar um levantamento das obras inacabadas no setor de saúde em Minas Gerais e propor soluções variáveis para a questão (RQC 7140 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros sobre a previsão da retomada das obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA –, localizada no Bairro Chiquinha Guimarães, no Município de Montes Claros (RQC 7141 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde o ofício 1 0000 16 032283-0-000 do Poder Judiciário, recebido na 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, para as providências cabíveis (RQC 7142 2016) – com anexo; requerimento dos deputados Arlen Santiago e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para prorrogar a validade do concurso previsto no Edital 2 2014, da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, bem como para nomear os aprovados no referido concurso (RQC 7144 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para que sejam retomadas obras no Hospital João Paulo II (RQC 7433 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde – SES – para descentralização dos serviços de saúde e a desconcentração da tomada de decisões para as unidades que integram a rede pública de saúde, a fim de promover maior cobertura assistencial nos municípios do interior, a qualidade no atendimento, a economia de escala e a autonomia dos gestores (RQC 7434 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada a correspondência do Serviço Médico Permanente – Semper – ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao governo do Ceará, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-Saúde – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e às presidências do Senado Federal e da Câmara Federal, que trata da indisponibilidade do produto sulfato de magnésio 10% e 50%, usados em pacientes com edema cerebral, eclâmpsia e pré-eclampsia grave, entre outros atendimentos (RQC 7435 2016) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater os dados sobre as punições de médicos pelo Conselho Regional de Medicina (RQC 7436 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Cataguases, para debater questões sobre Urgência e Emergência do Hospital de Cataguases (RQC 7437 2016) – com anexos.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2016, às 15h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5976 2016), realizar audiência pública, para debater a situação dos funcionários, dos prédios e dos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Gilmar de Assis, promotor coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde -, em resposta ao RQN 3354 2015 (Of. 3760 2015 SGM).

Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores.

Foi realizada em audiência pública. Estiveram presentes: Marília Maia, integrante do Conselho de Mães e Avós do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg; Flávia Cristine Martineli Loureiro Catão, diretora do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed; Renata Martins Gomes, presidente do Conselho de Saúde do Hospital Infantil João Paulo II; Joselma Fonseca, do Hospital Regional de Barbacena; Silvana Teixeira Fiel, profissional de enfermagem do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena; Edilaine Souza, técnica de farmácia do Hospital João XXIII; Carlos Augusto dos Passos Martins, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais - Asthemge - e do Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde - Sindpros; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde e Programas Sociais de Barbacena.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2016, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6929 2016), realizar audiência pública, para ouvir o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais sobre o parecer do balanço geral do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2015, em especial sobre o descumprimento do mínimo constitucional que deve ser aplicado nas ações e serviços de saúde.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Marília Maia, representante do Conselho de Mães e Avós da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Mônica Fernandes Abreu, ativista de Direitos Humanos e servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Luíza Madeira Boson Gambogi, chefe de gabinete do procurador do Ministério Público de Contas; Daniel de Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG; Alysson Vasconcelos Silva Coelho, assessor do procurador do Ministério Público de Contas.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a criação de mais leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI – em Belo Horizonte, que se encontra em grande defasagem e a construção de novos hospitais, principalmente o Hilton Rocha onde já existe um plano de construção de mais leitos (RQC 7383 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o secretário de Estado de Saúde pelo apoio e empenho para dotar o Hospital Imaculado Conceição do Município de Curvelo com um moderno e completo Centro de Oncologia para atender a população carente da região e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz (RQC 7384 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja formulada manifestação de repúdio, a ser encaminhada ao Senado Federal, à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 55 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o novo Regime Fiscal (RQC 7385 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde as notas taquigráficas da 20ª Reunião Ordinária Comissão de Saúde, realizada em 09/11/2016, cuja finalidade foi comemorar os 26 anos da Lei Federal 8080 1990, que regulamentou o Sistema Único de Saúde - SUS -, e debater as recentes medidas adotadas pelo Ministério da Saúde quanto ao citado sistema (RQC 7386 2016).

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 7019 2016), realizar audiência pública, para comemorar os 26 anos da Lei Federal 8080 1990, que regulamentou o Sistema Único de Saúde - SUS -, e debater as recentes medidas adotadas pelo ministro da Saúde quanto ao SUS.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marcus Vinícius de Lima, solicitando auxílio desta Casa para que acompanhe junto ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - a sindicância e os inquéritos que foram abertos com denúncia de negligência e erro médico (contém informação pessoal sensível); de Moisés José dos Santos, questionando por que é obrigatória a apresentação do Cartão Nacional de Saúde para que o usuário possa ter acesso a tratamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS – e se o documento de identidade não o substituiria (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Turci, subsecretária de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Ana Maria Caldeira Oliveira, 2ª secretária da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Maryane Rodrigues Ferreira, representante do Núcleo Belo Horizonte da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – Abrale; Cristina das Graças Godoy, diretora da Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica de Minas Gerais – Arela; Janaína de Andrade dos Santos, conselheira do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – 6ª Região; Cleuza Maria Faustino do Nascimento, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais; Lourdes Machado, representante do Conselho Regional de Psicologia; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde – Sind-Saúde; Sandra Issida Gonçalves, presidente da Associação Mineira do AVC – Amavc; Margareth Maria Araújo Mendes, presidente da Associação Familiares e Amigos de Doenças Graves; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Renato Almeida de Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; Júlio César Pereira Souza, diretor da Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais – Famemg; José Roberto Pimenta Mourão, superintendente Regional de Saúde de Diamantina; Roges Carvalho, secretário da Mesa Estadual do Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas Gerais; Maurício Silva Vítor, conselheiro da Transplantes pela Vida em Minas Gerais – Transvida-MG.

Inclui: resultado de reunião; ata; correspondências de: Marcus de Lima e Moisés José dos Santos (com resposta da ALMG).

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2016, às 09h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 7017 2016), realizar audiência pública, para debater a situação em que se encontra o Programa Estadual de Prevenção e Controle do Câncer de Mama.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Dayrell, diretora de Redes Assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Aparecida Turci, subsecretária de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Maryane Rodrigues Ferreira, conselheira Estadual de Saúde de Minas Gerais; Bárbara Pace Silva de Assis Carvalho, médica mastologista; Maria Luíza Oliveira, presidente do Grupo Pérolas de Minas – Grupo de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama; Maria Elvira Salles Ferreira, presidente da Associação Caminhantes da Estrada Real; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Clécio Ênio Murta de Lucena, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Thadeu Rezende Provenza, superintendente da Associação de Prevenção do Câncer da Mulher; Saulo Aparecido de Oliveira Pinto, secretário Municipal de Saúde de Padre Paraíso.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 7018 2016), realizar audiência pública para debater os desafios enfrentados pelos municípios para a garantia do direito à saúde e para a defesa do Sistema Único de Saúde – SUS.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José Lima, agradecendo à equipe do Hospital Raul Soares, pelo atendimento que lhe foi prestado; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde - SES - (2): (I) em resposta ao RQN 1031 2015 (Of. 823 2016 SGM); (II) em resposta ao RQC 6061 2016 - com anexo.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Renato Luís Dresch, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG – OAB-MG; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde de Barbacena; Eduardo Generoso, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Leonardo José Lima e Lisandro Carvalho de Almeida Lima.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/10/2016, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Aluízio Machado, médico clínico geral, encaminhando sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação, em horários nobres da rádio e TV, de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças endêmicas – com anexo; de Ederson Alves da Silva e Renato Almeida de Barros, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde e 2º secretário do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG –, respectivamente, encaminhando a Resolução CES-MG 006-2016 que trata da aprovação com ressalvas do Relatório Anual de Gestão SES 2014 – com anexos; de José Eduardo da Silva, morador de Ubá, (I) denunciando o despejo de moradora da Colônia de Betim em retaliação às denúncias que ela vem fazendo das irregularidades na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e (II) solicitando que a comissão intervenha junto ao governador para reparar essa situação (contém informação pessoal sensível) – com anexos; de Paulo Eduardo Salge, procurador-geral do Município de Uberaba, em resposta ao RQN 5075 2016 (Of. 1698 2016 SGM); de Fernando Rodrigues da Rocha, secretário especial substituto de Saúde Indígena, em resposta ao RQN 2761 2015 (Of. 3371 2015 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, em resposta aos RQN 4298 2016 e RQN 4300 2016 (Of. 751 2016 SGM); de Georgenor Cavalcante Pinto, assessor especial do ministro da Saúde para Assuntos Parlamentares, em resposta ao RQN 5074 2016 (Of. 1697 2016 SGM); de Antônio Maximiano Santos Lima, interventor judicial do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil –, em resposta ao RQN 5384 2016 (Of. 2042 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Aluízio Machado, Ederson Alves da Silva e Renato Almeida de Barros, e José Eduardo da Silva; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Paulo Guedes e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os repasses financeiros feitos a cada um dos Serviços de Atendimentos Móveis de Urgências – Samus – regionais nos últimos quatro anos (RQC 6918 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – Cisru – e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte pedido de providências com vistas a disponibilizar o portal da transparência para dar publicidade à execução de seu orçamento (RQC 6919 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Antônio Jorge e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ao ministro da Saúde e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data da última renovação da frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte e os motivos da não renovação dessa frota desde então (RQC 6920 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Antônio Jorge, Arlen Santiago e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações com vistas a esclarecer os motivos da diferença nos repasses de recursos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte e aos demais Samus nos últimos anos, conforme informação apresentada na 21ª Reunião Extraordinária, em 09/08/2016 (RQC 6921 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Paulo Guedes solicitando à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas à unificação do plano de cargos e salários dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – em todo o Estado (RQC 6922 2016); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a liberação imediata dos recursos financeiros pactuados na Comissão Intergestores Bipartite – CIB – em benefício do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – da macrorregião Norte de Minas (RQC 6923 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em cópia dos contratos atuais com prestadores de serviço de mamografia itinerante (RQC 6924 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à Associação Mineira de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida – Ambiotec – para debater a cadeia produtiva de saúde, bem como o fortalecimento da competitividade das empresas do setor de biotecnologia e ciências da vida no Estado (RQC 6925 2016); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a fiscalização da vigilância sanitária, especificando quais ações tem sido desenvolvidas nos Municípios de Coronel Pacheco, Piau, Tabuleiro e Rio Pomba para coibir matadouros clandestinos, salões de beleza sem esterilização de materiais, padarias sem condições de higiene adequadas e mercados que recongelam produtos (RQC 6926 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de serviços no Centro Psiquiátrico da Adolescência e Infância – Cepai –, Hospital Psiquiátrico Infantil da Rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 6927 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o precário financiamento dos serviços de oncologia no Estado, principalmente quimioterapia, cirurgia oncológica e radioterapia, com a presença do César Cavini, da Clínica Memorial de Radioterapia Ltda, de Poços de Calda, e de representantes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – Unacons – e do Centro de Alta Complexidade em Oncologia – Cacons – do Estado, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde – SES – (RQC 6928 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir Daniel Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, que elaborou o parecer sobre o balanço geral do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2015, em especial sobre o descumprimento do mínimo constitucional que o Estado deve aplicar nas ações e serviços de saúde, com a presença dos demais membros desse ministério, da Associação Mineira de Municípios – AMM – e do Conselho Estadual de Saúde, e de prefeitos e secretários municipais de Saúde (RQC 6929 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação em que se encontra o Programa Estadual de Prevenção e Controle do Câncer de Mama (RQC 7017 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater os desafios enfrentados pelos municípios para a garantia do direito à saúde e para a defesa do Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 7018 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para comemorar os 26 anos da Lei Federal 8080, de 1990, que regulamentou o Sistema Único de Saúde – SUS –, e para debater as recentes medidas adotadas pelo atual ministro da Saúde quanto ao Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 7019 2016) – com anexo.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Francisco de Assis Figueiredo, secretário de Atenção à Saúde do Ministério de Saúde em resposta ao RQC 6318 2016; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde - SES - em resposta ao RQN 1032 2015 (Of. 1054 2016 SGM); de Georgenor Cavalvante Pinto, assessor especial para Assuntos Parlamentares do ministro da Saúde em resposta aos RQN 4622 2016 (Of. 1039 2016 SGM) e RQN 4626 2016 (Of. 1039 2016 SGM); de Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina - CRM-MG - em resposta ao RQN 4719 2016 (Of. 1231 2016 SGM).

Foi recebida proposição à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Francisco de Assis Figueiredo; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades do Hospital Risoleta Tolentino Neves e o encerramento dos atendimentos pediátricos da unidade (RQC 6771 2016).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Infantil São Camilo, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6304 2016), em 17/08/2016, às 09 horas, com o objetivo de conhecer in loco sua estrutura e funcionamento.

Estiveram presentes: José Guerra Lages, diretor administrativo e financeiro do Hospital Infantil São Camilo e Marisa Lages Ribeiro, diretora clínica e técnica do Hospital Infantil São Camilo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2016, às 09h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6769 2016), realizar audiência pública, para debater problemas administrativos ocorridos nas gestões atual e passadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte, bem como suposto assédio moral sofrido por servidores dessa instituição que participaram de campanha de reivindicação por melhorias salariais e de carreira.

Foi realizada em audiência pública. Estiveram presentes: Linda Márcia Freitas Câmara, presidente da Associação dos Trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Norte de Minas; Kely Cristina de Moura Lacerda, diretora executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun; Carmen Lúcia Freitas Ventura, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde de Montes Claros; Luiz Rocha Neto, prefeito de São Francisco e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte em Montes Claros; Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde de Belo Horizonte; Moisés Nunes de Oliveira, ex-funcionário do Samu - Macro Norte; Otávio Henrique Oliveira Macedo, funcionário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2016, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6580 2016), realizar audiência pública, para debater a situação da prevenção do câncer de mama no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Dayrell, coordenadora da Rede de Atenção às Doenças Crônicas da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Adriana Araújo Ramos, subsecretária de Inovação e Logística em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Rita Flávia de Aquino Guedes, assessora; Lucas Diz Simões, defensor público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Gabriel de Almeida, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Márcio de Almeida Salles, membro da Diretoria do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Clécio Ênio Murta de Lucena, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Carlos Eduardo Ferreira, assessor científico do Núcleo de Pesquisa do Instituto Mário Penna e presidente do Conselho Curador; Dilson de Quadros Godinho Júnior, diretor-presidente da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho – Montes Claros.

Inclui: resultado de reunião; ata.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6305 2016), realizar audiência pública, para debater com o secretário de Estado de Saúde a dificuldade dos municípios mineiros em combater a dengue, tendo em vista os atrasos no pagamento do programa Saúde em Casa.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Regina Maria Cioffi Batagini, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando cópia da Moção de Apelo 04 2016 em prol da regularização do pagamento dos débitos relativos à cirurgias oncológicas realizadas pela Santa Casa desse município através do Sistema Único de Saúde – SUS - com anexos; de Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (7): (I) em resposta aos RQN 2675 2015, RQN 2678 2015 e RQN 2680 2015 (Of. 3316 2015 SGM); (II) em resposta aos RQN 3612 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3615 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3616 2015 (Of. 62 2016 SGM), RQN 3617 2015 (Of. 60 2016 SGM) e RQN 3623 2015 (Of. 63 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 3931 2016 e RQN 3932 2016 (Of. 368 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 2355 2015 (Of. 2928 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 4297 2016 (Of. 750 2016 SGM); (VI) em resposta ao RQN 4624 2016 (Of. 1034 2016 SGM); (VII) em resposta ao RQN 4624 2016 (Of. 1034 2016 SGM); de Marcos Antônio da Paz, vereador e presidente da Câmara Municipal de Betim, em resposta ao RQC 5651 2016 (Of. 976 2016 SGM); de Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Saúde, em resposta ao RQC 5651 2016 (Of. 976 2016 SGM) – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rodrigo Fabiano do Carmo Said, subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG.

Inclui: resultado de reunião; ata; correspondências de: Regina Maria Cioffi Batagini, Marcos Antônio da Paz, Sávio Souza Cruz e Carlos André Mariani Bittencourt.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Iran Barbosa (RQC 6708 2016) e Arlen Santiago (RQC 6714 2016), realizar audiência pública, para debater a situação do Hospital Risoleta Tolentino Neves e o encerramento dos atendimentos pediátricos na unidade situada em Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Marineide Gonçalves Araújo, diretora de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde; Lourdes Machado, diretora de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde; Eva dos Santos Alcântara, técnica em enfermagem do Hospital Risoleta Tolentino Neves; Maria Tereza Oliveira, presidente do Conselho de Saúde do Hospital Risoleta Tolentino Neves; Marília Coutinho, membro do Conselho de Mães do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Henrique Oswaldo da Gama Torres, diretor-geral do Hospital Risoleta Tolentino Neves; Irani Barbosa, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Trabalho; Marcos Vinícius Cardoso Júnior, coordenador-geral do Diretório Acadêmico Alfredo Balena da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cláudio Drummond Pacheco, diretor de Defesa Profissional da Sociedade Mineira de Pediatria; Wiltom Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a liberação da 2ª e 3ª parcelas referentes à Resolução SES-MG 3771 2013, para a continuidade da obra da Unidade Básica de Saúde - UBS – Bairro Santa Rosa, no Município de Sarzedo, que se encontra paralisada (RQC 6762 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Junta de Interventora do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - Recivil -, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a quantidade de atestados de óbito emitidos no período de 2014 a 2016 cuja causa da morte seja a dengue (RQC 6763 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a liberação da 2ª e 3ª parcelas referentes à Resolução SES-MG 3561 2012, para a continuidade da obra da Unidade Básica de Saúde - UBS – Bairro Imaculada Conceição, no Município de Sarzedo, que se encontra paralisada (RQC 6764 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a folha de pagamento dos servidores concursados e contratados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - Macro Norte, incluindo as gratificações dos anos de 2015 e 2016 (RQC 6765 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para a criação de um portal de transparência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - no Estado, especialmente do Samu Macro Norte (RQC 6766 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências com vistas a auditar as contas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte e as contratações realizadas por esse serviço (RQC 6767 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Controladoria-Geral da União pedido de providências para que realize auditorias nos convênios celebrados pelo Ministério da Saúde no Estado para a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte (RQC 6768 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater problemas administrativos ocorridos nas gestões atual e passadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte, bem como suposto assédio moral sofrido por servidores dessa instituição que participaram de campanha de reivindicação por melhorias salariais e de carreira (RQC 6769 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a política de insumos e medicamentos para pacientes diabéticos, com a presença do superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde, Homero Cláudio Rocha Souza Filho – com emenda do deputado Arlen Santiago suprimindo a expressão - nos termos do Artigo 60, IV, da Constituição do Estado - (RQC 6770 2016).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta e Glaycon Franco (RQC 5980 2016), em 12/07/2016, às 16 horas, com o objetivo de debater com o secretário de Estado de Saúde a situação da saúde pública em Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita técnica à Maternidade e ao Hospital Municipal de Contagem para verificar o atendimento, o funcionamento e as novas instalações (RQC 6573 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União – TCU – pedido de providências para elaborar estudo orçamentário em que se identifique, nos últimos 3 anos, o percentual do orçamento fiscal da União que foi destinado a ações e serviços de saúde e (II) que aquele órgão esclareça sobre a distinção constitucional entre orçamento fiscal da União e orçamento da seguridade social, assunto abordado nas Decisões Plenárias 550 1995 e 209 1998, do TCU (RQC 6574 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para realizar auditoria no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – Cisrun – para confirmar o bom funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – (RQC 6575 2016); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o preço máximo de venda de medicamentos ao governo (RQC 6576 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater questões relacionadas à segurança nas ex-colônias de hanseníase, administradas pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, tendo em vista denúncias de violência sofrida pelos seus moradores (RQC 6577 2016 - informação pessoal sensível) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Controladoria-Geral da União pedido de providências para realização de estudo para avaliar se os recursos do Brasil enviados à Cuba estão tendo retorno positivo para o nosso país por meio do trabalho de médicos qualificados (RQC 6578 2016) - com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater junto com a Secretaria de Estado de Saúde, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde em Minas Gerais e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde o eminente colapso do sistema estadual de saúde, com grave risco de dano à saúde da população e aumento da judicialização, em decorrência da dificuldade financeira dos municípios agravada pelo expressivo atraso no repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde (RQC 6579 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da prevenção do câncer de mama no Estado (RQC 6580 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado – TCE – pedido de providências para elaborar estudo comparativo entre uma entidade filantrópica hospitalar e uma unidade hospitalar pública, que tenham porte semelhante, quanto a estrutura, pessoal, tipo, volume de atendimento, gastos, custo global, indicadores assistenciais relevantes, taxa de permanência e de infecções hospitalares (RQC 6581 2016); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Hospital Risoleta Tolentino Neves e o encerramento dos atendimentos pediátricos na unidade situada em Belo Horizonte (RQC 6708 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a interrupção dos serviços de pediatria do Hospital Risoleta Neves e de todas as suas especialidades, com a presença de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Belo Horizonte (RQC 6714 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 645 2016), em 05/07/2016, às 15 horas, com o objetivo de verificar a possibilidade de financiamento para os hospitais filantrópicos nos mesmos termos em que foram liberados financiamentos para empresas de tecnologia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Ricardo Faria, Wander Borges, Glaycon Franco e Doutor Jean Freire (RQC 910 2015), realizar audiência pública, para debater a pauta de reivindicação dos trabalhadores da rede pública de saúde do Estado de Minas Gerais, em especial, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário e chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta aos RQN 2675 2015, RQN 2678 2015 e RQN 2680 2015 (Of. 3316 2015 SGM); (II) em resposta aos RQN 3612 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3615 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3616 2015 (Of. 62 2016 SGM), RQN 3617 2015 (Of. 60 2016 SGM) e RQN 3623 2015 (Of. 63 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 3931 2016 e RQN 3932 2016 (Of. 368 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marília Coutinho, membro do Conselho de Mães e Avós do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Margareth Dionísia Costa Branco, diretora do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil no Estado de Minas Gerais – Sindpol; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; Mônica Fernandes Abreu, ativista de direitos humanos; Renato Barros, membro do Conselho Estadual de Saúde e diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; Jorge Raimundo Nahas, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Carlos Augusto dos Passos Martins, diretor administrativo da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Luan Alves Cordeiro, vereador da Câmara Municipal de Buritis.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 2564 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do Relatório Sintetizado de Vistorias aos Hospitais de Pequeno Porte elaborado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e os encaminhamentos dados para os problemas registrados.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Isabela Gonçalves Barros, referência técnica da Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde – SES; Maria Aparecida Marques Campos, presidente de Associação de Diabetes Infantil – ADI; Rodrigo Ferreira de Barros, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sudeste; Danilo Borges Matias, diretor de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde – SES; Heldemir Azevedo Alves, secretário Municipal de Saúde de São João Nepomuceno e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – de Juiz de Fora.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (5); de Fátima Regina França Farah, chefe da Secretaria Executiva do gabinete da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES –, em resposta ao RQO 2218 2015; de Guilherme de Almeida Gonçalves de Oliveira, chefe de gabinete do ministro da Saúde, em resposta ao RQN 2510 2015 (Of. 3048 2015 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Ouro Preto solicitando informações sobre os questionamentos, em anexo, apresentados durante audiência pública que debateu a situação de saúde de Ouro Preto, em especial sobre a Santa Casa de Misericórdia deste município (RQC 4624 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão de troca da frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – e do Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets – e relatório com a quantidade de veículos utilizados e a quilometragem de cada um (RQC 4625 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a renovar a frota de veículos utilizados no Estado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – e pelo Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets – (RQC 4626 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o montante de recursos financeiros destinados aos consórcios intermunicipais de saúde em 2015 e a previsão orçamentária desses investimentos para 2016 (RQC 4627 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Arlen Santiago, solicitando que seja realizada visita ao Tribunal de Contas do Estado – TCEMG – para debater a contratação de pessoal pelos Consórcios Intermunicipais de Saúde, convidando representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – e dos Consórcios Intermunicipais existentes no Estado (RQC 4628 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os valores previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental e na Lei Orçamentária Anual para aplicação em 2016 no Sistema Estadual de Transporte em Saúde (RQC 4629 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências com vistas a impedir a retirada dos idosos da Colônia Padre Damião, no Município de Ubá, solicitada pelo presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 4630 2015 – contém informação pessoal sensível); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que sejam adquiridas cadeiras de rodas para as unidades de tratamento de hanseníase da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, em especial do Município de Ubá, visto que as que estão em uso são insuficientes e estão sucateadas (RQC 4631 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e ao governo do Estado pedido de providências para colocar em funcionamento o equipamento de tomografia e radioterapia do Hospital de Alberto Cavalcanti (RQC 4632 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – pedido de providências para garantir segurança e proteção de cidadã (RQC 4633 2015 – contém informação pessoal sensível); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para garantir a segurança dos servidores do Hospital Raul Soares tendo em vista os ataques por parte de pacientes oriundos do sistema prisional (RQC 4634 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para melhorar a infraestrutura do Hospital Alberto Cavalcanti, tendo em vista as denúncias de falta de ar-condicionado e mau funcionamento do bebedouro, entre outras, apresentadas na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (RQC 4635 2015 – contém informação pessoal sensível); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para que cumpram o acordo de greve que prevê o pagamento do adicional de emergência aos servidores do Posto 1 e do Posto 2 do Hospital Alberto Cavalcanti (RQC 4638 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – as notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral apresentadas pelos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – nessa reunião, bem como denúncia de cerceamento do direito de greve pela ameaça do corte de ponto dos dias de paralisação (RQC 4639 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido providências para suspender o corte de ponto dos servidores da Fhemig nos dias de paralisação, pois isso fere o direito constitucional de greve (RQC 4640 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde –, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG –, à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e ao governo do Estado os requerimentos, o registro em vídeo e as notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde para providências (RQC 4641 2015); requerimento do Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam reduzidos os valores da Gratificação de Incentivo à Eficientização do Serviço – Giefs – pagos aos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (RQC 4642 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre valores da Gratificação de Incentivo à Eficietização do Serviço – Giefs – pagos a cada servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, mensalmente, nos anos de 2014 e 2015 (RQC 4643 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado – TCE – pedido de providências para apurar os valores pagos a título de Gratificação de Incentivo à Eficientização do Serviço – Giefs – aos servidores ocupantes de cargo de direção da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, que seriam muito maiores do que os pagos aos demais servidores do órgão, além de o incentivo estar sendo diminuído no ano de 2015, conforme denunciado na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (RQC 4644 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e ao governo de Estado pedido de providências para fornecer vale-transporte aos funcionários da Fhemig que trabalham nas colônias de hansenianos dos Municípios Bambuí, Ubá e Três Corações, visto que outros servidores recebem o benefício (RQC 4645 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para restabelecer o fornecimento de alimentos – etapa crua e etapa cozida – para os residentes das colônias de hansenianos pertencentes à Rede Fhemig (RQC 4646 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhados à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para apurar denúncias de agressões físicas sofridas pelos servidores da instituição em seus hospitais psiquiátricos, apresentadas na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão, e cópia das notas taquigráficas dessa reunião (RQC 4647 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações especificando quais pacientes estão sob tutela da instituição e quais servidores são responsáveis por essa tutela nas colônias de hansenianos em toda a Rede Fhemig, nos últimos cinco anos (RQC 4648 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para concluir as obras do Hospital de Barbacena, que integra a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (RQC 4650 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nas gravações de áudio das reuniões da Mesa sobre o Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG – ocorridas em 22/10/2015 e 19/11/2015 (RQC 4651 2015 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – com vistas a retomar o fornecimento de leite para pacientes da Colônia Padre Damião, do Município de Ubá (RQC 4652 2015 – contém informação pessoal sensível); requerimento do deputado Arlen Santiago sejam encaminhados ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais as notas taquigráficas e cópias do vídeo da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde para conhecimento da atual situação da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – bem como das denúncias feitas contra essa instituição pelos presentes na reunião (RQC 4653 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Evanius Garcia Wiermann, pela representação feita junto ao Ministério Público Federal, em Minas Gerais, contra a Portaria 20 do Ministério da Saúde, de maio de 2015, que exclui do Sistema Único de Saúde – SUS – o procedimento quimioterapia adjuvante no tratamento do câncer de cabeça e pescoço (RQC 4654 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e avaliar o funcionamento da Resolução SES MG 4380 2014 que institui o Programa Respira Minas no âmbito do Estado de Minas Gerais (RQC 4655 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja realizada visita ao Hospital Odilon Behrens de Belo Horizonte com vistas avaliar o funcionamento do setor de urgência e emergência do hospital e da Unidade de Pronto Atendimento a ele vinculada e (II) que seja realizada audiência pública para debater a realidade encontrada no hospital durante a visita e a situação funcional do corpo clínico e de funcionários (RQC 4656 2015/(RQC 4657 2015); requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – em razão de atos de assédio moral (RQC 4636 2015 – contém informação pessoal sensível); requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e à presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências solicitando a exoneração de assessor de regulação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – (RQC 4637 2015 – contém informação pessoal sensível); requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências com vistas a realizar auditoria externa para apurar o estado de sucateamento das unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; (II) que seja averiguada a presença de infiltrações no Hospital Júlia Kubitschek, que ocasionou o fechamento de dez leitos do Centro de Terapia Intensiva – CTI – nessa unidade e o agravamento das condições dos serviços prestados à população; e (III) que seja viabilizada a montagem do tomógrafo no Hospital Júlia Kubitschek, o qual foi comprado, mas não se encontra em funcionamento (RQC 4649 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3765 2015), em 01/12/2015, às 10 horas, com o objetivo de averiguar as condições de infraestrutura do Centro de Terapia Intensiva – CTI.

Estiveram presentes: Gilberto Fragoso, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde – SindSaúde; Adão Ferreira de Morais, gerente-geral do Centro de Terapia Intensiva – CTI – do Hospital Júlia Kubitschek – HJK; Camila Rosa Sizenando de Almeida, gerente administrativa da unidade do Centro de Terapia Intensiva – CTI – do Hospital Júlia Kubitschek – HJK; Carlos Augusto dos Passos Martins, diretor da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 16h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4260 2015), realizar audiência de convidados, para debater o não recebimento pelo Conselho Estadual de Saúde da Programação Anual de 2016, conforme determina a Lei Complementar 141 2012, antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016 para Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes Santos, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Mariana Cristina Pereira dos Santos, assessora de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Ricardo Lopes Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Leandro César Pereira, superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Iran Barbosa (RQC 3477 2015), realizar audiência pública, para debater o fechamento do setor de emergência do Hospital Odilon Behrens.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde (2): (I) em resposta ao RQN 892 2015 (Of. 2829 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 901 2015 (Of. 2832 2015 SGM); de Josely Ramos Pontes, promotora de justiça de Defesa de Saúde em resposta ao RQN 2505 2015 (Of. 3046 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Paula Martins, superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens; Amélia Maria Fernandes Pessôa, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Ângela de Assis Maria Moura, diretora da Área de Saúde do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel; Marília Maia Coutinho, representante da Comissão de Mulheres da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Maria Lúcia Silva e Sales, diretora de Apoio Assistencial do Hospital Municipal Odilon Behrens; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Wilton Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Rafael Afonso da Silva, presidente do Conselho Distrital de Saúde Noroeste; Leonardo Carvalho da Paixão, médico do Hospital Municipal Odilon Behrens; Gilson Reis, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta (RQC 639 2015) e Ricardo Faria, Ulysses Gomes, Arlen Santiago, Antônio Jorge e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 1174 2015), realizar audiência pública, para debater o apoio do Estado à formação de consórcios intermunicipais de saúde para melhorar a oferta dos serviços de média e alta complexidade, a legislação aplicável e as experiências bem sucedidas na área.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ormesinda Maria Barbosa Salgado, secretária executiva da Rede de Urgência Centro Sul – Cisru – de Barbacena; Maria Helena de Lima, secretária executiva do Colegiado de Secretarias Executivas de Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais – Cosecs-MG; Francismara Resende Guimarães, secretária Municipal de Saúde de Bom Sucesso; Rita de Cássia Aguiar Barboza, gestora do Sistema Único de Saúde – SUS – de Santa Cruz de Minas; Sinara Rafaela Campos, prefeita Municipal de Santa Cruz de Minas; Juliana Medeiros Campos, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – Cisver; Maflávia Aparecida Luiz Ferreira, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência Macro Nordeste Jequitinhonha – Cisnorje; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Pedro Ferreira de Paula, secretário Municipal de Saúde de Ipaba; Darlan Venâncio Thomaz Pereira, assessor de Cooperação Intermunicipal de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Sidnei Amauri Scalioni Pereira, presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais – Cosecs-MG; Rômulo Hastenreiter Rocha, assessor jurídico do Colegiado Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais – Cosecs-MG; Cláudio Moisés Lacerda Reis, coordenador médico do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste – Cisdeste; Denys A. Carvalho, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste – Cisdeste; Fernando Antônio Dutra Macedo, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste – Cisdeste; José Antônio Alves de Souza, presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência Macro Nordeste-Jequitinhonha – Cisnorje; Roberto Alves Vieira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região – Simsaúde; Marco Aurélio de Oliveira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – CISVI; Renê Leite Magalhães, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – Cisleste; Benito de Araújo, prefeito Municipal de Nova Era; Carlos Augusto Tenório Dionísio, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí – Cisamesp; José Carlos de Oliveira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí – Cisamesp; Paulo Renato Germiniani Ribeiro, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Sapucaí – Cismas; João Batista Trindade Azzi, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – Cisap-Cisru; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Belo Horizonte; Marcélio Alves Costa, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência – Consurge; Leonardo José Barroso, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste – Cisleste – de Governador Valadares; Fernando Pereira Gomes Neto, presidente do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 142 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Abadia de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Mônica Fernandes Abreu, professora e ativista de direitos humanos; Marília Maia Coutinho Preihsner, aposentada do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Michelle Regina Aparecida de Paula Rocha, representante da Colônia Santa Fé – Três Corações; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, diretora de Assuntos Institucionais do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Silvério do Prado, assessor educacional da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais – Fesempre; Carlos Augusto dos Passos Martins, diretor da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Marcelino Jonas dos Santos, técnico em enfermagem do Hospital Alberto Cavalcanti.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2016, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3764 2015), realizar audiência pública, para ouvir o prefeito de Sete Lagoas para apresentação do programa – Mexa-se - Hábitos de Vida Saudável –, implantado nesse município.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Marcelo Almeida, chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Saúde.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Márcio Reinaldo Dias Moreira, prefeito Municipal de Sete Lagoas. Foi ouvido o seguinte cidadão: Márcio Reinaldo Dias Moreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater o não recebimento pelo Conselho Estadual de Saúde – CES-MG – da Programação Anual de 2016, conforme determina a Lei Complementar 141 2012, antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - (RQC 4260 2015) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para fornecer à Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité as vacinas que estão em falta no município, conforme ofício enviado a esta comissão pelo Conselho Municipal de Saúde de Ibirité (RQC 4261 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública em Viçosa e Cataguases para debater a situação da saúde nesses municípios (RQC 4262 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Educação, Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater estratégia de fomento do setor de biotecnologia e ciência da vida e melhorar a competitividade das empresas (RQC 4263 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a execução dos gastos da Ação 4468 - Atenção à Saúde das comunidades indígenas em 2014 e 2015 (RQC 4308 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto pedido de providências para implantar um centro de referência em saúde do trabalhador – Cerest – no município (RQC 4310 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências com vistas a ampliar os programas destinados a práticas esportivas e de lazer, visando promover a saúde da população (RQC 4314 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas a garantir a continuidade do programa Farmácia Popular e a melhoria de suas condições de funcionamento no Município de Ouro Preto (RQC 4315 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências solicitando estudo de viabilidade de transformação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto em hospital regional (RQC 4317 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências com vistas à implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, já concluído e aprovado pelos órgãos competentes, com participação popular (RQC 4318 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para que seja fiscalizado o cumprimento da NR9 pela empresa Novelis do Brasil Ltda., acerca da execução de um estudo epidemiológico das condições de saúde de seus trabalhadores (RQC 4319 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja realizada visita à Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto para avaliar as condições de funcionamento (RQC 4320 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para implantar no município o Programa de Saneamento Básico a fim de acabar com os esgotos a céu aberto (RQC 4321 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto pedido de providências solicitando readequação das equipes de saúde da família e medidas para garantir a conservação das unidades básicas de saúde – UBS – (RQC 4322 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde para debater os encaminhamentos das condições de funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, apuradas em audiência pública da Comissão de Saúde, com a presença de representantes da comunidade local (RQC 4323 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG – as notas taquigráficas da 28ª Reunião Extraordinária, que debateu as condições precárias de funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto e a situação da saúde no município, e as recomendações apresentadas durante a audiência pública pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião, Ouro Preto - Mariana e pela Frente em Defesa de Ouro Preto e região (RQC 4324 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – para debater a situação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto e apresentar os resultados da audiência pública desta comissão sobre os problemas da instituição (RQC 4325 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto pedido de informações sobre a situação dos repasses dos recursos financeiros pactuada na microrregião de Ouro Preto que engloba os Municípios de Mariana e Itabirito (RQC 4326 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto, solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – e ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – pedido de informações sobre o processo de intervenção judicial na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto (RQC 4327 2015).

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/11/2015, às 13h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto (RQC 3478 2015) e Glaycon Franco (RQC 4111 2015), realizar audiência pública, para debater as condições precárias de funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto e a situação da saúde no município.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ederson Alves da Silva e Jurandir Ferreira, vice-presidente e secretário-geral do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – , comunicando que esse conselho não recebeu em tempo hábil a Programação Anual de Saúde antes do envio a esta Casa da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício de 2016, conforme determina a Lei Complementar 141 2012, e solicitando providências em relação a esse fato; de Edson Douglas Veras, chefe interino da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro da Integração Nacional em resposta ao RQN 2353 2015 (Of. 2873 2015 SGM)

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marcone Jamilson Freitas Souza, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Márcio Galvão, diretor da Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; José Geraldo Muniz, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Preto; Leonardo Brandão Barreto, diretor clínico e coordenador do Serviço de Neurologia da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto; Roberto Wagner de Carvalho, coordenador de Política Sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mêcanicas e de Material Elétrico de São Julião, Ouro Preto-Mariana; Whelton Pimental de Freitas, coordenador-geral da Frente em Defesa de Ouro Preto e região; Marcelo Raimundo Assunção, coordenador da Federação das Associações dos Moradores de Ouro Preto; Nilson Albuquerque Júnior, conselheiro e delegado regional do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRMMG; Luiz Carlos Teixeira, conselheiro da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto – Famop.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Ederson Alves da Silva e Jurandir Ferreira; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização a fim de discutir sobre o orçamento nos setores e subsetores da área da saúde no Município de Belo Horizonte (RQC 3779 2015).

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 11/11/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Duarte Bechir, convidando para audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a emissão, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag –, de laudos periciais pela inaptidão de candidatos para o cargo de professor, aprovados em concurso de 2011 da Secretaria de Estado de Educação – SEE; de Gilson Araújo, reclamando do convênio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – com o Hospital Santa Catarina, em Uberlândia, cujo atendimento é muito ruim e sempre faltam especialistas (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Joana, cidadã do Município de Ubaporanga, reclamando que os doentes trazidos para tratamento em Belo Horizonte não são tratados com o devido respeito, não recebem apoio e nem o motorista da ambulância recebe diária para cobrir as despesas de alimentação (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Edilson Lima, presidente da Câmara Municipal de Urucânia, convidando os parlamentares desta Casa para a audiência pública de 26/10/2015, nessa câmara, sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Duarte Bechir, Gilson Araújo (com encaminhamento da ALMG), Joana (com encaminhamento da ALMG) e Edilson Lima; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Antônio Jorge, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos e justificativas pela não nomeação dos aprovados no Concurso Público 2 2014, visto que ainda existem 1.026 aprovados aguardando nomeação e apenas 266 foram nomeados até o momento (RQC 3472 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco e Antônio Jorge, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas à criação de grupo de trabalho composto por representantes das Comissões de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, da Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH –, dos setores de Regulação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, entre outros, para realizar diagnóstico e debater questões relativas ao atendimento, em Belo Horizonte, de pacientes vindos do interior do Estado (RQC 3963 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o andamento da reforma dos pavilhões da colônia da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – em Três Corações e sobre a implantação de ambulatório para atender pacientes com Aids, com hepatite C ou com doença mental (RQC 3964 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Glaycon Franco e Antônio Jorge, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas à finalização do pagamento do Convênio 1048 2014, firmando entre essa secretaria e o Município de Curvelo, para aquisição de equipamentos de saúde (RQC 3965 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que os hansenianos e seus descendentes que moram em colônias ou casas de saúde em Três Corações fiquem isentos do pagamento de água a partir de setembro de 2015, quando a responsabilidade pelo pagamento passou a ser deles (RQC 3966 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater o problema ocasionado aos professores atingidos pela LCP 100 2007, que apesar de aprovados em concurso são considerados inaptos no exame pré-admissional por problemas nas cordas vocais adquiridos no exercício da função de professor (RQC 3967 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o contingenciamento dos recursos destinados ao programa – Farmácia de Minas –, que pode acarretar o fim do programa a partir de 2016 (RQC 3968 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o planejamento da secretaria para melhorar a oferta de serviços de saúde em Ribeirão das Neves que vem passando por adversidade e qual o projeto para maior apoio à saúde da população carcerária (RQC 3980 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências visando a implantação de uma unidade de pronto atendimento no distrito Veneza, em Ribeirão das Neves, tendo em vista a grande demanda de serviços de saúde no município (RQC 3981 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja encaminhado ao secretário Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves pedido de informações sobre a situação das unidades de pronto atendimento do município, a saber: valor e periodicidade dos repasses de recursos financeiros, dificuldades de gestão e planejamento para enfrentá-los e dificuldades operacionais (RQC 3982 2015); requerimento dos deputados Iran Barbosa e Antônio Jorge, solicitando que seja encaminhada ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações a saber: 1 - quanto tem sido repassado de verba ao Município de Ribeirão das Neves em 2015 e nos últimos três anos; 2 - se houve atrasos em repasses destinados ao município; 3 - quais programas da secretaria estão ativos e quanto é investido; 4 - se há planos para implantação de novos programas, quais seriam e quanto seria investido (RQC 3983 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências no sentido de estudar a viabilidade de construção de um hospital regional no Município de Ribeirão das Neves (RQC 3984 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Antônio Jorge, solicitando que seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Saúde – CAO-Saúde –, na pessoa de Gilmar de Assis, pedido de providências em relação ao atendimento de urgência e emergência no Município de Ribeirão das Neves, juntamente com as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (RQC 3985 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre proposta do Estado para garantir a qualidade da frota de veículos do Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets –, nos termos na Resolução da Secretaria de Estado de Saúde - SES-MG 3638 2013, que institui a nova regulamentação para o Sets no Estado e dá outras providências (RQC 4108 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir a Secretaria de Estado de Saúde – SES – sobre os critérios e a forma de custeio dos centros de especialidades médicas (RQC 4109 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas à inclusão dos dados de produção dos consórcios intermunicipais de saúde no banco de dados do Sistema Único de Saúde - SUS (RQC 4110 2015); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da saúde no Município de Ouro Preto (RQC 4111 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os problemas relacionados ao fornecimento de medicamentos para tratamento das epilepsias e a política de assistência aos portadores de epilepsia, prevista na LEI 18373 2009 (RQC 4112 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública nas sedes de Macrorregiões de Saúde Oeste em Divinópolis, Triângulo do Norte em Uberlândia, Centro em Belo Horizonte, Sudeste em Juiz de Fora e Sul em Alfenas, com a participação de juízes, gestores municipais, promotores e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG –, visando a alinhar o conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde – SUS –, a medicina baseada em evidência e os meios disponíveis ao Poder Judiciário para solicitar informações sobre medicamentos e procedimentos demandados (RQC 4114 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para implantar um programa gratuito de capacitação e reconstrução mamária em mulheres com câncer, direcionado aos profissionais mastologistas e com previsão de início em fevereiro de 2016, em parceria com a Associação Médica de Minas Gerais e a Sociedade Mineira de Mastologia (RQC 4115 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater possíveis irregularidades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM –, em relação à não liberação de órteses, próteses, medicamentos, dietas e demais tratamentos médicos aos segurados da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, pensionistas e dependentes (RQC 4116 2015); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando: (I) que sejam encaminhados ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as prioridades contempladas na etapa final do Fórum Regional de Governo Vertentes, em Barbacena, em 12/8/2015, e (II) pedido de providências para que avalie a possibilidade de realizar reforma e melhorias nos hospitais de Barbacena e Conselheiro Lafaiete, em conformidade com o documento que menciona, do Movimento Levanta Cidadão - Associação dos Movimentos Sociais, Moradores e Amigos de São João del-Rei – Ammasdel-Rei – (RQC 4118 2015) – com anexos; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações sobre a execução do programa – Melhor em Casa – no Município de São João del-Rei, em conformidade com o documento que menciona, da Associação dos Movimentos Sociais, Moradores e Amigos de São João Del Rei - Movimento Levanta Cidadão – Ammasdel-Rei – (RQC 4119 2015) – com anexo; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o não envio da programação anual de 2016 para o Conselho Estadual de Saúde antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, conforme determinam o Artigo 3º, inciso VI e o Artigo 36, parágrafo 2º, da Lei Complementar 141 2012, conforme ofício do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG - 244 2015 (RQC 4120 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhados à presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, à 1ª-Secretaria e à Comissão de Constituição e Justiça os fatos relatados pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, conforme Ofício do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – 244 2015 (RQC 4121 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Glaycon Franco e Antônio Jorge, solicitando que sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Saúde as notas taquigráficas da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, realizada em 04/11/2015 (RQC 4122 2015); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras (RQC 4113 2015); requerimento prejudicado da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, para debater a implantação do Hospital Metropolitano do Barreiro, no que se refere ao seu funcionamento, atendimento, infraestrutura e demais serviços (RQC 4117 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 04/11/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Glaycon Franco e Antônio Jorge (RQC 3138 2015), realizar audiência pública, para debater temas relacionados às políticas de saúde na Macrorregião de Saúde Centro-Sul do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alessandra Fernandes Alves, fisioterapeuta do Município de Itapecerica, solicitando ajuda para que a Secretaria de Estado de Saúde – SES – pague a ela os valores das sessões de fisioterapia que estão atrasadas desde abril de 2015, sessões estas que estão sendo feitas em virtude de ordem judicial, visto que esse atraso no pagamento tem ocasionado grande dificuldade financeira para o sustento de sua família (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Suriêtte Apolinário dos Santos, diretor adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (2): (I) em resposta ao RQO 1533 2015 (Of. 1590 2015 SGM); (II) em resposta ao RQO 1534 2015 (Of. 1591 2015 SGM); de Paulo César Ramalho, 22º promotor de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, em resposta ao RQN 2025 2015 (Of. 2424 2015 SGM); de Vinícius Ximenes Muricy da Rocha, diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação, em resposta ao RQN 2116 2015 (Of. 2629 2015 SGM); de Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República (3): (I) em resposta ao RQN 2353 2015 (Of. 2873 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2359 2015 (Of. 2849 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2361 2015 (Of. 2876 2015 SGM); de Élida de Freitas Rezende, promotora de justiça e secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, em resposta ao RQN 2505 2015 (Of. 3046 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Juliana Marinho Diniz, assessora técnica em Saúde da Associação Mineira de Municípios – AMM; Yasmim Capelupi Nascimento, subsecretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Barroso; Regiane Rose do Carmo Albuquerque, coordenadora administrativa e financeira do Hospital e Maternidade São José; Juliana Silvestre Barreto Pinto, diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Dourada; Juliana de Medeiros Campos, secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – Cisver; Eliane Resende, secretária Municipal de Saúde de Resende Costa; Rita de Cássia Aguiar Barboza, gestora do Sistema Único de Saúde – SUS – da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Arinos; Lilian Carla Pereira, secretária Municipal de Saúde de Nazareno; Darlan Venâncio Thomaz, assessor de Cooperação Intermunicipal em Saúde e coordenador do Núcleo de Informação e Governança Regional da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Robson Campos Vidigal, superintendente Regional de Saúde de Barbacena; José Raimundo Dias, diretor da Gerência Regional de Saúde de São João del Rei; Marcos Bernardes Prates, secretário Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete; Geraldo Tadeu de Oliveira, secretário Municipal de Saúde de São Tiago; Telmo Teixeira, secretário Municipal de Saúde de Ibituruna; João Batista de São José, vereador da Câmara Municipal de Rio Espera; Rafael Geraldo Cordeiro, secretário Municipal de Saúde de Congonhas; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde e programas sociais de Barbacena; Mário Lúcio Batista de Oliveira, secretário Municipal de Saúde de Conceição da Barra de Minas; Angileu Sebastião Teixeira, secretário Municipal de Saúde de Piedade do Rio Grande; José Raimundo da Paixão, provedor do Hospital São Vicente de Paulo; Rodrigo Chavez Penha, secretário Municipal de Saúde de São João del Rei. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Juliana Marinho Diniz, Yasmim Capelupi Nascimento, Regiane Rose do Carmo Albuquerque, Juliana Silvestre Barreto Pinto, Juliana de Medeiros Campos, Eliane Resende, Rita de Cássia Aguiar Barboza, Lilian Carla Pereira, Darlan Venâncio Thomaz, Robson Campos Vidigal, José Raimundo Dias, Marcos Bernardes Prates, Geraldo Tadeu de Oliveira, Telmo Teixeira, João Batista de São José, Rafael Geraldo Cordeiro, José Orleans da Costa, Mário Lúcio Batista de Oliveira, Angileu Sebastião Teixeira, José Raimundo da Paixão e Rodrigo Chavez Penha.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Alessandra Fernandes Alves (com resposta da ALMG).

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/10/2015, às 09h15min, na Escola Estadual Francisco Labanca, no Município de Ribeirão das Neves, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Iran Barbosa (RQC 2686 2015), realizar audiência pública, para debater os problemas de gestão e as condições de atendimento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Justinópolis.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Iata Duka Alves Martins, superintendente de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves; João Batista Noia, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves; Rômulo Fernandes Pinto, vereador da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves; Vitório Filho Ribeiro, vereador da Câmara Municipal de Ribeirão da Neves; Fabiano Costa Diniz, vereador da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Iata Duka Alves Martins, João Batista Noia, Rômulo Fernandes Pinto, Vitório Filho Ribeiro e Fabiano Costa Diniz.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/10/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3359 2015), realizar audiência pública, para debater as condições dos pacientes de cidades do interior que fazem tratamento médico na Capital.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos deputados Marília Campos e Tiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária, respectivamente, convidando membros desta comissão para participar da audiência pública no dia 04/11/2015, às 17 horas, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, para o quadriênio de 2016 a 2019, no âmbito do eixo Saúde e Proteção Social.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Elizete Ferreira Lisboa, coordenadora da Programação Assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS-BH – da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Zeila de Fátima Abrão Marques, gerente da Central de Marcação de Consultas Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Camila Marciana Costa, coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio – TFD – da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Maria Nunes Álvares, superintendente adjunta do Centro de Especialidades Médicas do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Flávia Rodrigues Cerqueira, gerente do Centro de Especialidades Médicas do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Lourdes Machado, diretora de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Maria Tereza Pereira Hosken, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Itabira e secretária municipal de Saúde de Barão de Cocais; Rejane Valgas Oliveira Galvão, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Sete Lagoas e secretária municipal de Saúde de Curvelo; Carlos Eduardo Ferreira, gerente administrativo do Núcleo de Pesquisa do Instituto Mário Penna; Pablo César Pablito, vereador e 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Renato Barros, 2º secretário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – e diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Elizete Ferreira Lisboa, Zeila de Fátima Abrão Marques, Camila Marciana Costa, Maria Nunes Álvares, Flávia Rodrigues Cerqueira, Lourdes Machado, Maria Tereza Pereira Hosken, Rejane Valgas Oliveira Galvão, Carlos Eduardo Ferreira, Pablo César Pablito, Ederson Alves da Silva, Renato Barros e Gabriel de Almeida Silva Júnior.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema; correspondência de: Marília Campos e Tiago Ulisses; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fim do programa Farmácia Popular, decorrente do contingenciamento integral dos recursos destinados na Lei Orçamentária Anual da União para o ano de 2016, para o financiamento do programa – com emenda do deputado Carlos Pimenta acrescentando o seguinte parágrafo – Requer ainda, que se discuta o Programa Farmácia de Minas – (RQC 3767 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para incluir o Hospital Maternidade Regional de Ibirité, que se encontra sob gestão profissionalizada e orientada para resultados, no componente Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade
dos Hospitais – Pro-Hosp – do Sistema Único de Saúde – SUS – de Minas Gerais – Gestão Compartilhada, tendo em vista que o município atende aos requisitos exigidos (RQC 3772 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, com a presença de Arhtur Chioro, ex-ministro da Saúde, para debater aspectos relativos ao Sistema Único de Saúde – SUS – e procurar possíveis saídas para o caos em que está a saúde no País (RQC 3777 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para alterar a classificação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Ibirité – UPA Municipal de Ibirité – de porte II para porte III, seguindo os critérios estabelecidos nas Portarias GM-MS 342 2013, e GM-MS 104 2015 (RQC 3778 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para rever a nomeação do atual presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, tendo em vista as denúncias apresentadas por usuários contra a instituição de forma recorrente nos últimos dez meses de gestão (RQC 3780 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de informações com detalhamento dos dados contidos no Ofício 270 2015-GP-GAB-Gestão – SIPAR 25000119262-2015-62, enviado em resposta ao RQN 1449 2015, desta comissão, quanto às seguintes questões: I) qual a taxa de juros aplicada nos empréstimos disponíveis para as santas casas de misericórdia dentro do Programa – BNDES – Saúde; II) que instituições filantrópicas em Minas Gerais obtiveram financiamento por meio do referido programa; III) qual o prazo de carência previsto nos contratos para o início do pagamento das dívidas pelas instituições filantrópicas (RQC 3781 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – pedido de informações sobre o Protocolo de Atuação Conjunta 1 2010, entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES –, que viabiliza o Programa BNDES – Saúde, para esclarecer os seguintes itens: I) qual a taxa de juros aplicada nos empréstimos disponíveis para as santas casas de misericórdia dentro do programa; II) que instituições filantrópicas em Minas Gerais obtiveram financiamento por meio do programa; III) qual o prazo de carência previsto nos contratos para o início do pagamento das dívidas pelas instituições filantrópicas (RQC 3782 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde – SES – cópia de correspondência (RQC 3853 2015 – informação pessoal sensível) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Diretoria-Geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia – UFU – pedido de providências para enviar à Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde – SES – o projeto arquitetônico corrigido do Hospital do Câncer, referente à última análise realizada pela Vigilância Sanitária, a fim de dar andamento às obras desse hospital e para que a Comissão de Saúde possa fazer uma intermediação entre as partes, visto que o projeto já passou por seis análises preliminares e ainda não foi aprovado (RQC 3854 2015) – com anexo; requerimentos do deputado Fred Costa solicitando que sejam realizadas visitas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG –, à Defensoria Pública do Estado de Minas gerais – DPMG –, à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, a fim de debater as questões relacionadas à assistência prestada às pessoas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH – e transtornos específicos de aprendizagem (RQC 3855 2015)/(RQC 3856 2015)/(RQC 3857 2015)/(RQC 3858 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para pessoas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH – e transtornos específicos de aprendizagem, a saber: I) quais são os medicamentos fornecidos pela rede pública e os respectivos fluxos de distribuição; II) quais medicamentos são necessários e não estão à disposição dos pacientes; III) se pode haver a distribuição desses medicamentos, visto que a doença é controlável e hereditária em torno de 80% dos casos; e IV) se há a possibilidade de construção, pela referida secretaria, de um protocolo assistencial de conduta para esses casos (RQC 3859 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para alterar o valor do Convênio 1888 2012 celebrado com o Hospital Deraldo Guimarães, de Almenara, para financiamento de dez leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI – para adultos, visto que o valor real da obra extrapola o valor estimado no convênio, bem como liberar o pagamento do restante do convênio para implantação de Unidades de Tratamento Intensivo – UTIs –, uma vez que foram liberados apenas 10% do valor pactuado inicialmente (RQC 3860 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Estado de Saúde – SES – por não ter enviado representante para participar da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde em 14/10/2015, em que foram debatidas as políticas públicas destinadas a crianças com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH – e transtornos específicos de aprendizagem e o consumo de medicamentos para o tratamento desses transtornos (RQC 3861 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao ministro da Saúde com a finalidade de tratar das questões de saúde pública no Estado (RQC 3862 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Resolução SES-MG 4300 2014, que regulamenta os procedimentos para requerimento e protocolo de concessão e renovação de licença sanitária e padroniza procedimento de emissão de alvará sanitário pela Superintendência de Vigilância Sanitária (RQC 3863 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Casa de Saúde Santa Fé, no Município de Três Corações, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1705 2015), em 20/10/2015, às 10h30min, com o objetivo de conhecer – in loco – as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais da entidade.

Inclui: resultado de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 14/10/2015, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 123 2015) e (RQC 2691 2015), realizar audiência pública, para debater as políticas públicas que contemplem crianças com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH – e Transtornos Específicos de Aprendizagem e o consumo de medicamentos para tratamento dos transtornos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Herivelton Martins, jornalista e raizeiro, questionando o uso do medicamento Omeprazol (contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexos; de Renata França Leitão de Almeida, diretora de Infraestrutura Física da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado, informando que foram feitas seis análises preliminares do projeto arquitetônico da Fundação da Universidade Federal de Uberlândia – UFU – e que o projeto arquitetônico corrigido referente à última análise ainda não foi encaminhado à Vigilância Sanitária para ser reavaliado; de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde – SES – (2): (I) em resposta ao RQN 358 2015 (Of. 770 2015 SGM); (II) em resposta ao RQC 3142 2015 (Of. 2467 2015 SGM) – com anexo; de Paulo César Ramalho, promotor de justiça da Comarca de Juiz de Fora, em resposta ao RQN 2025 2015 (Of. 2424 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andréa Lara de Oliveira Lima, médica neuropediátrica da Unidade Regional de Saúde Campos Sales; Danielle de Souza Costa, membro da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia – SBNP; Ana Christina Mageste Pimentel, presidente da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil Sede Minas Gerais; Débora Marques de Miranda, professora doutora coordenadora do Núcleo de Investigação dos Transtornos da Impulsividade e da Atenção – Nitida – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cláudia Machado Siqueira, preceptora da residência de neurologia pediátrica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – HC UFMG; Regina Maria Volpini Ramos, neuropsicóloga; Luciana Leão Lara, chefe do gabinete interina da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Lais Maria Santos Valadares, presidente do Comitê de Saúde Escolar e pediatra da Sociedade Mineira de Pediatria; Mona Lisa Trindade Mariano, neurologista infantil da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Thais Penido de Paula, enfermeira intensivista e mãe de portador de Transtorno do Déficit de atenção com Hiperatividade - TDAH; Odília Lima Fantoni de Almeida, mãe de portador de Transtorno do Déficit de atenção com Hiperatividade – TDAH; Joyce Romano Silva, mãe de portador de Transtorno do Déficit de atenção com Hiperatividade – TDAH; Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – CAO-Saúde; Antônio Marcos Alvim Soares, médico psiquiatra e membro da Associação Mineira de Psiquiatria – AMP – e da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP; Camilo Angelus Prates Almeida, defensor público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Carlos Henrique Ferreira Gonçalves, membro da Associação Mães que Informam. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Andréa Lara de Oliveira Lima, Danielle de Souza Costa, Ana Christina Mageste Pimentel, Débora Marques de Miranda, Cláudia Machado Siqueira, Regina Maria Volpini Ramos, Luciana Leão Lara, Lais Maria Santos Valadares, Mona Lisa Trindade Mariano, Thais Penido de Paula, Odília Lima Fantoni de Almeida, Joyce Romano Silva, Gilmar de Assis, Antônio Marcos Alvim Soares, Camilo Angelus Prates Almeida e Carlos Henrique Ferreira Gonçalves.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Herivelton Martins e Maria Thereza Rodrigues da Cunha; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Casa de Saúde Padre Damião, no Município de Ubá, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1705 2015), em 20/10/2015, às 8 horas, com o objetivo de conhecer – in loco – as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais da entidade.

Inclui: resultado de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/10/2015, às 9h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3572 2015), realizar audiência pública, para debater a infecção hospitalar e o impacto da interrupção do projeto entre a Secretaria de Estado de Saúde – SES - e a Sociedade Mineira de Infectologia que visa melhor controle das infecções.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fernanda Carvalho de Menezes, assessora da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Nádia Aparecida Campos Dutra, coordenadora de Investigação e Prevenção de Infecções e Eventos Adversos da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Heloísa Helena Pelluci Duarte, médica da Secretária de Estado de Saúde – SES; Estevão Urbano Silva, presidente da Sociedade Mineira de Infectologia; Carlos Ernesto F. Starling, diretor da Sociedade Mineira de Infectologia; Rodirley Duarte Diniz, diretor técnico do Hospital Municipal de Contagem da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem; Wesley Marques Nascimento, superintendente da Central dos Hospitais da Associação dos Hospitais de Minas Gerais e Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Minas Gerais - AHMG-Sindhomg; Bruno de Sousa Leite, especialista em Políticas e Gestão da Saúde – Direito da Secretaria de Estado de Saúde – SES.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 30/09/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago (RQC 2558 2015), (RQC 3221 2015) e Felipe Attiê (RQC 3480 2015) realizar audiência pública, para debater os impactos do programa de prevenção ao câncer de mama realizado pela Secretaria de Estado de Saúde – SES – em parceria com a Sociedade Brasileira de Mastologia e o PL 2876 2015, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil – Precoc-I.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Adriana Lustosa Elói Vieira, coordenadora-geral de Certificação do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde do Ministério da Saúde em resposta ao RQN 1449 2015 (Of. 1864 2015 SGM); de Daniel Vergilino Flores Nunes, gerente de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte – SMSA – em resposta ao RQN 1826 2015 (Of. 2338 2015 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Maria Cardoso, coordenadora da Atenção à Mulher da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Márcia Dayrell, coordenadora da Rede de Atenção às Doenças Crônicas da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Cibele Alves de Carvalho, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM MG; Maria Ângela Ferraz Mosqueira, diretora administrativa do Instituto Mário Penna; Karla Emília de Sá Rodrigues, coordenadora médica da Pediatria do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – HC-UFMG; Graziela Hauk Dias, gerente da Unidade de Cuidados Pediátricos da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Elenice M. Medeiros, produtora de Eventos do Instituto Mário Penna; Márcia Daniela Groth Barakat, ex-paciente e voluntária da Associação das Voluntárias da Associação Mário Pena – Volmape – do Instituto Mário Penna; Mônica Gonçalves de Morais, gerente de Faturamento do Hospital Márcio Cunha; Telma Campos dos Anjos, voluntária da Fundação Sara; Clécio Ênio Murta de Lucena, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Wagner Antônio Paz, chefe da Mastologia dos Hospitais Luxemburgo e Alberto Cavalcanti; Éder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar da Fundação Benjamim Guimarães; Carlos Gutemberg, superintendente financeiro e administrativo da Fundação Sara; Carlos Eduardo Ferreira, assessor científico do Instituto Mário Penna. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Maria Cardoso, Márcia Dayrell, Cibele Alves de Carvalho, Maria Ângela Ferraz Mosqueira, Karla Emília de Sá Rodrigues, Graziela Hauk Dias, Elenice M. Medeiros, Márcia Daniela Groth Barakat, Mônica Gonçalves de Morais, Telma Campos dos Anjos, Clécio Ênio Murta de Lucena, Lincoln Lopes Ferreira, José Maurício Lima Rezende, Wagner Antônio Paz, Éder Lúcio de Souza, Carlos Gutemberg e Carlos Eduardo Ferreira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rádio Itatiaia, no Município de Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 24/09/2015, às 10 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria de Redação da Rádio Itatiaia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 09h15min, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais - OAB-MG - no Município de Conselheiro Lafaiete, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Glaycon Franco (RQC 366 2015), realizar audiência pública, para debater a suspensão das obras de construção do hospital regional.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Danielle Vignoli Guzella Leite, 2ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Conselheiro Lafaiete; Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva, subsecretário de Estado de Inovação e Logística em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Ivar de Almeida Cerqueira Neto, prefeito do Município de Conselheiro Lafaiete; João Paulo Fernandes Resende, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Cláudio Maurício dos Santos Souza, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete; Ângelo de Souza Júnior, presidente da Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete; Elias Ribeiro de Souza, prefeito do Município de São Braz do Suaçuí e representante da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - Amalpa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/09/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2872 2015), realizar audiência pública, para debater a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, regido pelo Edital 2 2014 e homologado em 14/02/2015, para provimento de cargos das carreiras de ensino médio e superior do quadro de pessoal.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diana Martins Barbosa, presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado de Minas Gerais – AEPGS; Camila Zanon Gomes, advogada e representante dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Bárbara Quintela Zanette Reis, representante dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde – SES –; Luzineide Oliveira Mendes, relações públicas e representante dos concursados; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG; Érico de Moraes Colen, coordenador da Secretaria de Comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; André Rodrigues Pereira, representante dos concursados. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Diana Martins Barbosa, Camila Zanon Gomes, Bárbara Quintela Zanette Reis, Luzineide Oliveira Mendes, Ederson Alves da Silva, Érico de Moraes Colen e André Rodrigues Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/09/2015, às 15h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3144 2015), realizar audiência pública, para ouvir a explanação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Associação Ação Solidária às Pessoas com Câncer – Aspec –, com sede no Município de Belo Horizonte, e que aguarda o título de utilidade pública através do PL 1553 2015.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Marcelo Luiz Pedroso, diretor-tesoureiro da Associação Ação Solidária às Pessoas com Câncer – Aspec. Foi ouvido o seguinte cidadão: Marcelo Luiz Pedroso.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à Fundação Hospitalar São Francisco de Assis de Belo Horizonte - Complexo Hospitalar São Francisco (RQC 3358 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições dos pacientes de cidades do interior que fazem tratamento médico na Capital (RQC 3359 2015) - com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para apresentação da reestruturação do Complexo Hospitalar São Francisco e as necessidades atuais (RQC 3360 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública da para debater o problema da macrorregionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Região Centro (RQC 3361 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o serviço prestado pelas operadoras de planos de saúde privados em Minas Gerais, com a presença de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –, da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e das 10 operadoras que atuam no Estado com maior número de reclamações, conforme relação enviada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – em resposta ao RCQ 1135 2015, desta comissão (RQC 3362 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja pedido ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – que envie ofício à Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas – pedindo a inclusão desta comissão no grupo de trabalho criado por essa instituição para a elaboração de política oncológica no Estado e (II) que esta Casa seja incluída entre os apoiadores da campanha criada pela Federassantas, Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – e Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG – para melhoria dos hospitais oncológicos em Minas Gerais (RQC 3363 2015)/(RQC 3364 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a ampliar os incentivos financeiros para o custeio mensal dos hospitais oncológicos do Estado em 25% do valor repassado pelo Governo Federal, como foi feito recentemente para as Unidades de Pronto Atendimento – UPAs – e noticiado no Jornal Minas Gerais em 26/08/2015 (RQC 3365 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/07/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta ao RQN 303 2015 (Of. 370 2015 SGM); de Ana Maria Figueiredo de Souza, secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (2): (I) em resposta ao RQN 304 2015 (Of. 375 2015 SGM); (II) em resposta ao RQC 1216 2015 (Of. 746 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Ana Maria Figueiredo de Souza - com anexos; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o atendimento às gestantes e os partos realizados nas maternidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 2599 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita com a presença do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde –, do Ministério Público de Minas Gerais, ao Hospital Infantil João Paulo II, localizado no Município de Belo Horizonte para verificar in loco as condições de infraestrutura e funcionamento da unidade (RQC 2600 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Belo Horizonte pedido de providências com relação às denúncias de infestação por insetos e escorpiões no Centro Geral de Pediatria – CGP – e no Parque Municipal (RQC 2601 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rede Globo Minas em Belo Horizonte, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 08/07/2015, às 16 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à diretoria da Rede Globo Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Infantil João Paulo II, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1705 2015), em 08/07/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer in loco as condições de infraestrutura da entidade.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/09/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado de reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a viabilidade de projeto de lei que torne obrigatório o diploma de técnico ou tecnólogo em radiologia para todas as pessoas que operem equipamentos que emitam radiações ionizantes, conforme solicitação do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região Minas Gerais (RQC 3219 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde a correspondência de Marcelo Machado Borges, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Uberaba, solicitando celeridade no término das obras e na destinação de recursos para custeio e equipamentos do Hospital Regional de Uberaba (RQC 3220 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos do Programa Estadual do Mamógrafo Móvel, apoio às biópsias, diagnósticos e o tratamento célere do câncer de mama no Estado, de acordo com a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – divulgada em 21/08/2015, onde mostra que quatro em cada 10 mulheres entre 50 e 69 anos não fizeram a mamografia (RQC 3221 2015) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre as ações judiciais, que tratam de saúde pública, apresentadas pela Promotoria de Justiça do Cidadão da Comarca de Uberlândia (RQC 3222 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências no sentido de que sejam regularizados os pagamentos das biópsias de mama às Unidades de Assistência de Alta Complexidade – Unacons – do Estado (RQC 3223 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira do Santos, documentação recebida em audiência pública realizada no Município de Uberaba, em 20/08/2015, com o encaminhamento de uma Carta de Manifesto da Região do Triângulo Norte, pela consolidação, fortalecimento e qualificação do Sistema Único de Saúde – SUS – onde foram registradas as reivindicações da região, entregue pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems - Regional de Uberlândia (RQC 3224 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para liberar os recursos destinados à execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Minas Gerais, no Município de Uberlândia (RQC 3225 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para viabilizar atendimento para o menor G.P.S.C., conforme documentação anexa apresentada em reunião no dia 19/08/2015 (RQC 3226 2015); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Antônio Jorge e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para efetivação dos contratos com as Associações de Pais de Amigos dos Excepcionais – Apaes – dos Municípios de Carlos Chagas, Nanuque e Malacacheta, que trata de serviços médicos, uma vez que tais contratos já foram habilitados (RQC 3257 2015); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Antônio Jorge e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag -, no sentido de incluir, no projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento do Estado para o exercício de 2016, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG -, dotação orçamentária para a construção do Hospital Regional de Nanuque (RQC 3258 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ricardo Faria e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências no sentido de habilitar uma Unidade Móvel de Suporte Avançado – USA – no Município de Nanuque (RQC 3259 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ricardo Faria e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja celebrado o convênio de custeio, no valor de R$ 500.000,00, entre o Estado e o Município de Nanuque, com o fim de elaborar projetos executivos complementares relativos à obra do Hospital Regional de Nanuque (RQC 3260 2015).

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 14h15min, na Escola Estadual São João da Escócia, no Município de Santa Luzia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Iran Barbosa (RQC 1696 2015), realizar audiência pública, para debater questões relacionadas à saúde pública do Município de Santa Luzia, em especial os impactos do fechamento do Hospital São João de Deus.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Suzane Duarte Almada, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia; Lacy Dias, vereador e primeiro secretário da Câmara Municipal de Santa Luzia, David Martins Rodrigues, vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia; João R. dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia; Davi Pereira da Silva, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia; Francisco Massara Gabrich, presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, em Santa Luzia; Frank Schettini, assessor do deputado Federal Ademir Camilo.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a respeito do consumo de medicamentos utilizados no tratamento de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH – no Estado de Minas Gerais (RQC 123 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da comercialização no Estado de refrigerantes contendo substância cancerígena (RQC 130 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja notificada a Secretaria de Estado de Saúde para que a mesma apresente informações sobre a utilização do helicóptero EC 145, adquirido para atender ao serviço de atendimento móvel de urgência esclarecendo especialmente sobre: o planejamento das operações do Serviço Aeromédico Avançado de Vida – Saav – do Governo de Minas Gerais, com ênfase no transporte hospitalar, inter-hospitalar e atendimento primário, o planejamento de expansão do Saav no que diz respeito à aquisição de aeronaves para atendimento às demais redes de urgência e emergência das regiões do Estado, e o número de atendimentos realizados no último trimestre com detalhamento por aeronave (RQC 2154 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, pedido de informações para que a mesma encaminhe a relação dos municípios classificados nas fases 02, 03 e 04 do Plano de Contingência aprovado pela Deliberação CIB-SUS MG 1974 2014, bem como esclareça se foram executadas todas as ações estabelecidas nos eixos de atuação de Vigilância Epidemiológica, Controle de Vetores, Assistência ao Paciente, Comunicação Social e Gestão, regulamentadas pelo Plano de Contingência (RQC 2156 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades e ouvir as demandas de hospitais instalados em municípios do interior do Estado, que sejam o único estabelecimento de saúde da localidade (RQC 2264 2015) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para estudar a viabilidade de instalação de pronto atendimento e de uma emergência Manchester – triagem – no Hospital Nossa Senhora das Graças, no Município de Dom Joaquim, visto que com a verba do pronto atendimento a entidade poderá dispor de atenção médica 24 horas, dando suporte ainda para a continuação das atividades do hospital que tem atendimento 100% via Sistema Único de Saúde - SUS - (RQC 2269 2015) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sanar a falta do medicamento Clobazan nas farmácias do Estado que, segundo correspondência da Federação Brasileira de Epilepsia - Epibrasil -, teve sua produção descontinuada pelo Laboratório Sanofi-Aventis em novembro de 2014 sem a notificação mínima de seis meses aos usuários e à comunidade médica, conforme estabelecido em norma pela Agência de Vigilância Sanitária - Anvisa -, com o agravante de ser o único fornecedor dessa medicação (RQC 2271 2015) - com anexo; requerimento dos deputados Ricardo Faria, Glaycon Franco e Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital Galba Veloso para verificar as condições de trabalho e a segurança do local, em virtude de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - (RQC 2272 2015); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem e a regulamentação de sua jornada laboral (RQC 2274 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa e Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública em Santa Luzia, para debater as questões relacionadas a saúde pública no município (RQC 2547 2015).

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 14h15min, na Câmara Municipal de Unaí, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1959 2015), realizar audiência pública, para debater e ouvir propostas para melhoria da saúde na região de Unaí.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvone Francisca de Oliveira, diretora executiva da Associação do Noroeste Mineiro de Estudo e Combate ao Câncer; Delvito Alves da Silva Filho, prefeito Municipal de Unaí; José Lucas da Silva, presidente da Câmara Municipal de Unaí; Valmir Gontijo, prefeito Municipal de Riachinho; Luan Alves Cordeiro, vereador do Município de Buritis.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 8h15min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bonifácio Mourão (RQC 516 2015) e Celinho do Sinttrocel (RQC 134 2015), realizar audiência pública, para debater as condições de saúde pública na região do Vale do Rio Doce e do Vale do Aço e as medidas necessárias para o seu fortalecimento.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; Adauto Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Randal Bianchini Marins, promotor de justiça da Infância e Juventude da Comarca de Governador Valadares; Derli Batista da Silva, superintendente regional de Saúde em Governador Valadares; Heleno Márcio de Melo Boy, diretor-geral do Hospital São Vicente de Paulo, de Governador Valadares; Erli Rodrigues da Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Governador Valadares; Márcio Lima de Paula, prefeito Municipal de Jaguaraçu e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce – Cisdoce – de Governador Valadares; Weliton Ronaldo da Silva, prefeito Municipal de Goiabeira e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde – de Ipatinga.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 31/08/2015, às 09h15min, na Câmara Municipal de Nanuque, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 363 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da saúde no Vale do Mucuri.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Amélia Cardoso Mares Porto, coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otôni; Rozilene Ramos Almeida, presidente da Câmara Municipal de Nanuque; Mariana Borges Machado Ferreira, secretária Municipal de Saúde de Nanuque; Ramon Ferraz Miranda, prefeito Municipal de Nanuque; Armando Rodrigues Gomes, ex-prefeito Municipal de Nanuque e diretor do Hospital Gecy Gomes; Nandes Lincoln Pessoa Romano, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nanuque; Milton José Tavares de Quadros, prefeito Municipal de Carlos Chagas; José Salin Amaro, reitor da Faculdade de Nanuque; Vandré França de Souza, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Nanuque; Ricardo Almeida Viana, secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems - Regional Teófilo Otôni.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 17h15min, na Câmara Municipal de São João Del Rei, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1825 2015), realizar audiência pública, para debater denúncia de suposta incineração de medicamentos dentro do prazo de validade pela Prefeitura Municipal.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vera Lúcia Alfredo, vereadora e relatora da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São João Del Rei; Miriam Ramos de Gouvêa Lopes, secretária Municipal de Saúde de São João Del Rei; Lívia Guimarães Carvalho, vereadora, líder do governo e da Bancada da Câmara Municipal de São João Del Rei; Maria das Graças dos Santos, aposentada do Centro Hospitalar de Psiquiatria de Barbacena; Jânia Costa Pereira da Silveira, vereadora da Câmara Municipal de São João Del Rei; Manuela Teixeira de Assis Coelho, procuradora do Estado da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, presidente da Câmara Municipal de São João Del Rei; Rodrigo Deusdedit da Silva, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São João Del Rei; Igor Luiz Sandim Gonzaga, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Fábio da Silva, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Robson Paiva Zanola, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Gilberto Luiz dos Santos, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Stefânio Rodrigues Pires, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Arinos Brasil Duarte Filho, presidente da Associação Médica de Barbacena; Altamir A. Zanetti, presidente da Santa Casa de Misericórdia; Francisco Eduardo César de Paulo, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Daniel Luiz Rodrigues Guimarães, 2º tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à TV Alterosa/Jornal Estado de Minas - Diários Associados -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 27/08/2015, às 10 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria Executiva da TV Alterosa e à Diretoria de Redação do Jornal Estado de Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQC 1231 2015 (Of. 714 2015 SGM) - com anexo; de Ivanir Celso Orlando, provedor da Santa Casa de Diamantina (2): (I) parabenizando a comissão pelo trabalho junto às casas de saúde filantrópicas; (II) externando sua indignação depois de – ter a nossa presidente decretado silêncio no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para se livrar de encrencas por dinheiro emprestado às grandes empresas envolvidas na operação Lava Jato.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Secretaria de Estado de Saúde, (II) à Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, (III) ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, (IV) ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG – e (V) ao Ministério Público Federal.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria Thereza Rodrigues da Cunha e Ivanir Celso Orlando; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir o atendimento da pessoa com esclerose múltipla (RQC 127 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para debater o aumento do consumo frequente de álcool e outras drogas e seu impacto na sociedade (RQC 2148 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, para que disponibilize o banco de dados dos médicos cadastrados na entidade para envio de notícias e andamento dos trabalhos da comissão (RQC 2149 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública em Januária para discutir as dificuldades relativas ao atendimento hospitalar de urgência e emergência no município (RQC 2150 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências no sentido de elaborar uma política pública para as pessoas com hanseníase, levando como base o projeto elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu e pela Comissão de Direitos Humanos (RQC 2158 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/08/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ana Carolina Rios Barbosa, gerente-geral substituta de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS -, em resposta ao RQO 1533 2015 (Of. 1590 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Casa de Saúde Padre Damião da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, localizada no Município de Ubá, pedido de providências para averiguar um suposto problema que teria ocorrido em 06/08/2015 com a paciente S. P. L. (RQC 3135 2015 - contém informação pessoal que depende de consentimento) - com anexo; requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - HC-UFU - em comemoração aos 45 anos de sua fundação (RQC 3137 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública, para que sejam debatidos temas relacionados às políticas de saúde na Macrorregião de Saúde Centro-Sul do Estado de Minas Gerais (RQC 3138 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implementação de políticas de seguranças para os idosos nos hospitais públicos, privados, unidades básicas de saúde e postos de atendimento, como piso antiaderente, corrimãos, banheiros adaptados, cadeiras de rodas elétricas, camas e macas com suporte e motores para redução de quedas, portas de correr, quartos com lugares para acompanhantes, dentre outras adaptações necessárias para melhor atendimento aos idosos em Minas Gerais (RQC 3139 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de implementação de hospitais regionais voltados especificamente para o atendimento aos idosos com múltiplas especialidades médicas bem como atendimento por psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, buscando prevenção, tratamento e internação, desafogando os demais hospitais locais e regionais, gerando aumento de leitos e um tratamento mais especializado e atencioso com idosos mineiros (RQC 3140 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja avaliada a criação de centros de atenção à pessoa com transtorno do espectro autista (RQC 3141 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - cópia da correspondência recebida por esta comissão do presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, contendo moção de repúdio em razão da interrupção temporária das cirurgias eletivas dos municípios do interior do Estado pelo Tratamento Fora de Domicílio - TFD-BH - (RQC 3142 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a grave situação da saúde do Município de Rio Piracicaba (RQC 3143 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir a explanação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Associação Ação Solidária às Pessoas com Câncer – Aspec -, com sede em Belo Horizonte, e que aguarda o título de utilidade pública através do PL 1553 2015 (RQC 3144 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pauta de reivindicações do Movimento Fórum Minas-ONG's-Aids, cujo objetivo é fomentar políticas de assistência e promoção da saúde e ações de prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs -, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - HIV-Aids - e Hepatites Virais em conjunto com organismos governamentais de enfrentamento dessas epidemias (RQC 3145 2015) - com anexos; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à TV Record Minas, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 26/08/2015, às 10 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria Executiva da TV Record Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1404 2015), realizar audiência pública, para debater a distribuição de medicamentos no Estado, tendo em vista a dificuldade de acesso aos remédios de alto custo distribuídos através do programa de assistência farmacêutica.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia de Oliveira, diretora de Medicamentos de Alto Custo da Secretaria de Estado de Saúde; Priscila Torres da Silva, presidente da ONG EncontrAR; Ana Lúcia Silva Marçal, presidente da ONG Grupo de Apoio ao Paciente Reumático Brasileiro – Grupar-RP; Nilma Rodrigues de Oliveira, presidente da ONG Associação dos Reumáticos de Uberlândia e Região – Arur; Maria Carolina Doretto, presidente da Federação Brasileira de Epilepsia; Homero Cláudio Rocha Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde; Helder Magno da Silva, procurador do Ministério Público Federal; Bruno Barcala Reis, defensor público e coordenador da Defensoria Especializada de Saúde-Defensoria Pública de Minas Gerais; Gustavo Lamego de Barros Costa, presidente da Sociedade Mineira de Reumatologia; Eni Carajá Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Júlio César Pereira Souza, primeiro-secretário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 15h15min, na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3224 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados no Triângulo Mineiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Almir Fernando Loureiro Fontes, superintendente regional de Saúde de Uberlândia; Ricardo Maurício de Oliveira Novaes, diretor-geral do Instituto São Lucas; Miguel Tanus Jorge, diretor-geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia; José Carlos da Silva, coordenador do Centro Regional do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg – de Uberlândia; Lúcio Flávio de Faria e Silva, promotor de justiça da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde; João Paulo Guerra Braga, diretor técnico do Hospital Municipal de Uberlândia; Paulo Monteiro, superintendente do Hospital Santa Clara de Uberlândia; Pascoal Luiz Lorecchio, presidente da Sociedade Médica de Uberlândia; Silésio Miranda Barbosa, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Wesley Faber Romão Siqueira, secretário Municipal de Saúde de Patrocínio e presidente regional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG - de Uberlândia; Ricardo Maurício de Oliveira Novaes, diretor-geral do Instituto São Lucas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 152 2015), realizar audiência pública, para debater a situação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6º Região-MG – Cref6 –, apresentando tópicos para serem avaliados e inseridos nas políticas públicas de saúde em Minas Gerais – com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Daniel Porto Soares, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas; José de Arimatéia Furtado, secretário da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena; Eder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia; Giovanni Magalhães Viggiano, diretor administrativo do Hospital e Maternidade São José; Estéfano Luís de Sá Winter, gerente de produtos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Francisco de Souza Coelho Júnior, assessor de planejamento e controller do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Carlos Eduardo Ferreira, diretor do Instituto Mario Penna.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cláudio Augusto Boschi.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/05/2015, às 14h15min, na Câmara dos Dirigentes Lojistas em Teófilo Otoni, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Neilando Pimenta (RQC 509 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Elizabeth Alves Ottoni, superintendente Regional de Saúde de Teófilo Otoni; Getúlio Afonso Porto Neiva, prefeito Municipal de Teófilo Otoni; Ilter Volmer Martins, vice-prefeito Municipal de Teófilo Otoni; Northon Neiva Diamantino, presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Gustavo Henrique Moreira do Valle, juiz diretor do Foro da Comarca de Teófilo Otoni; Ricardo Almeida Viana, secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems – Regional Teófilo Otoni; Luiz Carlos Barreto Silva, presidente da Associação Médica de Teófilo Otoni; Péricles Batista da Silva, coordenador regional de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Teófilo Otoni; Vicente Alves Guedes, prefeito Municipal de Itambacuri; Jorge Arcanjo, assessor especial do Governo de Minas; Fernando Antônio Barbosa, secretário Municipal de Saúde de Teófilo Otoni; João Carlos Corrêa, superintendente da Associação Hospitalar Santa Rosália; Gilberto Nascimento Reis, presidente do Sindicato da Saúde de Teófilo Otoni.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/05/2015, às 8h15min, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB –, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Jean Freire (RQC 155 2015), realizar audiência pública, para debater o atendimento em saúde na Região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rita de Cássia S. Capdeville, vice-prefeita Municipal de Araçuaí; Jalvanice Lopes, diretora clínica do Hospital Vale do Jequitinhonha; Maria de Fátima Oliveira Neves Zecchi, conselheira Municipal de Saúde de Itaobim; Jeilza Moreira da Cruz Barreto, secretária Municipal de Saúde de Itaobim; Emanuel Dias Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Francisco de Oliveira Carvalho, diretor da Gerência Regional de Saúde – GRS – de Pedra Azul; José Roberto Pimenta Mourão, superintendente regional de Saúde de Diamantina; Henrique Ramos de Souza, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Pedra Azul; Harley Lopes Oliveira, prefeito Municipal de Virgem da Lapa; Brithiner do Nascimento, médico regulador da Secretaria Municipal de Saúde de Itaobim; Luiz Carlos Barreto Silva, presidente da Associação Médica de Teófilo Otoni.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/08/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fred Costa (RQC 120 2015) e Antônio Jorge (RQC 512 2015), realizar audiência pública, para debater os problemas enfrentados por pessoas portadoras de doenças raras e por seus familiares.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Adriane Cristina da Cruz, mãe de uma criança com paralisia cerebral, informando as dificuldades no tratamento de seu filho e pedindo que os parlamentares velem pelas famílias de pessoas com deficiência; de Maria Inez Pordeus Gadelha, diretora substituta do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 759 2015 (Of. 1083 2015 SGM); de Lumena Almeida Castro Furtado, secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 752 2015 (Of. 1080 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Cecilia Jorge Branco de Oliveira, presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – Afag - no Munícipio de Campinas; Miriam Sandra Gontijo de Oliveira, vice-presidente da Aliança Brasileira de Mucopolissacaridose, no Munícipio de Moema; Maria Juliana de Oliveira Silva, delegada da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – Afag –, coordenadora de Doenças Raras no Estado de Minas Gerais e presidente da Organização não governamental – ONG – Menkes Brasil, no Munícipio de Viçosa; Maria Raquel Santos Carvalho, geneticista do Departamento de Biologia Geral da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Aline Esteves Pacheco, presidente da Associação Mineira de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla - Amapem; Cláudia Maria Portela Eleutério, presidente da Associação Mineira de Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa - Ampapeb; Ana Maria de Jesus Cardoso, coordenadora da Rede Cegonha; Wagner Costa Coelho, diretor de Sistema Logístico e Apoio às Redes da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Leopoldo Antônio Pires, chefe do setor de Neurologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora – HU-UFJF; Rodrigo Rezende Arantes, geneticista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG; Carlos Augusto de Albuquerque Damasceno, neurologista do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF; Marcos José Burle de Aguiar, professor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Alberto Andrade Vergara, coordenador médico da Unidade de Doenças Complexas do Hospital Infantil João Paulo II.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Adriane Cristina da Cruz (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater os problemas de gestão e as condições de atendimento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA - Regional Justinópolis, sediada no Município de Ribeirão das Neves (RQC 2686 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde – SES - e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para sanear os problemas do Hospital Infantil João Paulo II, elencados em relatório encaminhado a esta comissão (RQC 2687 2015) - com anexo; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Município de Juiz de Fora pedido de providências para que promova investigação sobre o não cumprimento do contrato da empresa Unihealth Logística Ltda com a Prefeitura Municipal devido ao desperdício de insumos sob sua responsabilidade, a saber, fitas reagentes de glicemia (RQC 2688 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater as políticas públicas que contemplem crianças com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH - e Transtornos Específicos de Aprendizagem - TEA - (RQC 2691 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a implantação do curso de medicina no Município de Poços de Caldas, recentemente anunciado pelo Ministério da Saúde e Educação (RQC 2692 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES - pedido de providências com vistas à liberação das parcelas do Convênio 2188 2013 que foi concedido ao Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários e Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital Mário Penna para dar continuidade à construção do segundo módulo do Centro de Atendimento Multiprofissional aos Portadores de Câncer (RQC 2693 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações tomadas e planejadas em decorrência da Nota Técnica 001 2015 do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde - especialmente sobre: I) a regulamentação do fluxo para atendimento de demandas judiciais pelos coordenadores macrorregionais de Regulação Assistencial, para o fornecimento de transporte aéreo-Unidade de Terapia Intensiva – UTI - terrestre, das repercussões e facilitadores para compra de leitos privados de prestadores, da prioridade legal no chamamento desses prestadores para contratação emergencial, dos preços dos serviços fixados por macrorregiões em conformidade à capacidade operacional instalada, dos sistemas de pagamento, prestação de contas, regulação dessas demandas junto aos prestadores privados, e publicidade-transparência; II) a manutenção do exercício do poder de polícia sanitária, administrativa e gestora pelos atuais coordenadores de Centrais de Regulação Macrorregional; III) o Plano de Ação para expansão e melhoramento da Rede de Atenção à Saúde – RAS - na área de atenção hospitalar, em cada uma das macrorregiões de saúde; e IV) sobre a proposta de aprimoramento da estrutura no Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde - NAJS - (RQC 2695 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso à TV Record Minas pela iniciativa de incluir em sua programação pautas que abordam a questão da saúde pública em Minas Gerais como a série de reportagens intituladas - Colapso na Saúde -, exibida no programa MG Record entre os dias 27/07/2015 e 31/07/2015, que possibilitou uma reflexão sobre este tema tão relevante (RQC 2706 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso ao jornalista e apresentador Carlos Viana e toda a equipe de reportagem e produção da TV Record Minas pela realização da série de reportagens intitulado - Colapso na Saúde -, exibida no programa MG Record entre os dias 27/07/2015 e 31/07/2015 (RQC 2707 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública na aldeia indígena Xacriába para debater as dificuldades enfrentadas na área da saúde pela população desta localidade – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que leia-se - seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, na localidade de Vargem Grande - e inclua-se no assunto da reunião os dizeres – debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriába, melhorias habitacionais e questões do território indígena - (RQC 2708 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado para conhecimento ao secretário de Estado de Saúde cópia do Ofício 328-GS-SAS da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, enviado em resposta ao RQN 752 2015 da Comissão de Saúde (RQC 2856 2015).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 369 2015), realizar audiência pública, para ouvir os Conselhos Regionais da área de saúde com o objetivo de colher sugestões para o desenvolvimento da saúde pública no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sabrina Coutinho Bernardes Pereira, oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, informando que o Inquérito Civil 0024090001876, que teve por fundamento a notícia veiculada em audiência pública desta comissão, realizada em 09/08/2007, para discutir a efetividade de medicamentos oncológicos à base de Docetaxel, foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público com proposta de arquivamento, posto que não foi possível a demonstração de que o fármaco apresentava o contaminante 7-epidocetaxel e que este teve sua efetividade terapêutica comprometida e, caso a comissão não concorde com arquivamento, tem até dez dias para apresentar suas razões escritas ao conselho supracitado - com anexo; de Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG -, encaminhando correspondência da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha, onde a instituição informa que os médicos plantonistas estão sem receber seus honorários desde meados de dezembro de 2014 em virtude do atraso de repasses financeiros do Governo Estadual e comunica que a partir do dia 15 de maio o atendimento será apenas interno ou em casos de emergência com risco de morte - com anexo; de cidadão do Município de Ibirité, informando que precisou da intervenção do Ministério Público para conseguir vaga no Centro de Terapia Intensivo - CTI - para o pai e solicitando a visita da comissão ao hospital.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Anísia Sudário Damião, conselheira do Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais – 6ª Região - CREF6-MG; Bruno Gatti Bavuzo Coelho Pereira, delegado em Belo Horizonte do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - CRBM3; Antônio José de Meira, assessor da diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MG; Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Jonas Costa Silva, chefe de gabinete do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Luiz Chimicatti, procurador jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Hugo Pereira Goretti, conselheiro efetivo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Marcos Luiz Carvalho, tesoureiro do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondências de: Sabrina Coutinho Bernardes Pereira e Itagiba de Castro Filho; requerimentos (5) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências, para avaliar a possibilidade de um apoio mensal de R$ 100.000,00, por um período de 10 anos, corrigidos anualmente pela inflação em favor da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon –, às seguintes autoridades: (I) Alexandre Correa Abreu (RQC 1803 2015); (II) José Maurício Pereira Coelho (RQC 1809 2015); (III) Míriam Aparecida Belchior (RQC 1812 2015); (IV) Ronaldo Roginni (RQC 1814 2015); (V) Claudir Luiz Santos (RQC 1815 2015); requerimentos (5) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências, para avaliar a possibilidade de um apoio mensal de R$ 100.000,00, por um período de 10 anos, corrigidos anualmente pela inflação em favor do Centro de Referência de Alta Complexidade em Oncologia – Cacon -, às seguintes autoridades: (I) Alexandre Correa Abreu (RQC 1810 2015); (II) José Maurício Pereira Coelho (RQC 1811 2015); (III) Míriam Aparecida Belchior (RQC 1816 2015 ); (IV) Claudir Luiz Santos (RQC 1817 2015); (V) Ronaldo Roginni (RQC 1819 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde do Estado pedido de providências para que avalie a sugestão de redução do tempo máximo de duração das Conferências Municipais de Saúde de 16 para 8 horas, de acordo com a proposta de regimento encaminhada na 8ª Conferência Estadual de Saúde, a fim de minimizar os custos com as referidas conferências (RQC 1820 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de resgate das colônias de portadores de hanseníase nas áreas social e de assistência elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu (RQC 1821 2015) - com anexo; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública com urgência para discutir as irregularidades do processo sucessório do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG -, cuja eleição será realizada no dia 26/05/2015 (RQC 1822 2015); requerimento do deputado Noraldinho Junior solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências afim de que sejam esclarecidas as condições atuais de repasse de recursos, medicamentos e insumos por parte do Governo do Estado para atender à população de Juiz de Fora (RQC 1823 2015) - com anexos; requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações referentes à falta de repasse de recursos do Estado para o Município de Juiz de Fora, que tem causado falta de insumos, medicamentos e especialistas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs - (RQC 1824 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São João Del Rei para debater sobre denúncia de incineração de medicamentos dentro do prazo de validade, conforme informação de vereadores locais (RQC 1825 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas de todas as reuniões da Comissão de Saúde do ano de 2015 aos membros efetivos da comissão (RQC 1836 2015); requerimento do deputado Ricardo Rocha de Faria solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de se adotar, no Estado, protocolo clínico uniforme para dispensação de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca e para criação de programa específico para atendimento desses pacientes, incluindo a dispensação de fórmulas infantis especiais e (II) que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o valor gasto pelo Estado com as ações judiciais referentes ao fornecimento de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca (RQC 1837 2015)/(RQC 1838 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de informações sobre os nomes de todos os credenciados do Estado, o valor do teto de cada um deles, a quantidade de atendimentos do Hospital do Ipsemg, as especialidades atendidas, quais os vazios assistenciais e as medidas tomadas para resolver o problema e o prazo possível desse atendimento (RQC 1839 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS - sobre equipamentos de saúde que não tenham similares no Brasil, assim como sobre medicamentos comprados por instituições filantrópicas (RQC 1840 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que o Estado contribua com a mesma alíquota dos servidores - 3,2% - para manutenção do Ipsemg, a pedido das entidades presentes na 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e da Associação de Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - Assima -, do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais - Sindasp - e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Sintder-Sinttop - (RQC 1841 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rádio CBN-BH, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 04/08/2015, às 15 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Coordenação de Jornalismo da Rádio CBN-BH.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2015, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 143 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, do paragrafo 5º, da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Éder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar do Hospital da Baleia; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (1º Relatório Quadrimestral de 2015 da Secretaria de Estado de Saúde); correspondência de: Fausto Pereira dos Santos.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Jornal Hoje em Dia, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 15/07/2015, às 16h30min, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria do Jornal Hoje em Dia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 9 horas, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino (RQC 515 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do Hospital São João de Deus que passa por sérias dificuldades.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gláucia Sbampato Pereira, superintendente Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde em Divinópolis; Vladimir de Faria Azevedo, prefeito Municipal de Divinópolis; David Maia, secretário Municipal de Saúde de Divinópolis; Edimilson Andrade, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; Afrânio Emílio Carvalho, superintendente do Hospital São João de Deus; Áriston de Oliveira Silva, diretor do Instituto de Gestão e Perícia; Marco Aurélio de Oliveira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – Cisvi – Divinópolis; Luciano Alves Nogueira, diretor clínico do Hospital São João de Deus; Domingos Sávio, deputado federal; Jaime Martins, deputado federal.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2015, às 14h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1209 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas da saúde pública que afetam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Tereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Ângela de Lourdes Rodrigues, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Carlos Moura Murta, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Antônio Divino de Souza, prefeito Municipal de Matozinhos e diretor da Associação Mineira de Municípios – AMM; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e membro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Ernane Bronzatt, chefe do Serviço de Radioterapia do Hospital da Baleia; Rodrigo Lopes, prefeito Municipal de Andradas, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – Cismarpa – e do Conselho de Saúde da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/05/2015, às 9h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 137 2015), realizar audiência pública, para debater a cancerologia em Minas Gerais e a aplicação da Lei 12732 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de pacientes com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Wilson Batista, justificando sua ausência na reunião do dia 22/05/2015.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Dayrel, coordenadora da Rede de Atenção às Doenças Crônicas da Secretaria de Estado de Saúde; Luciana de Gouveia Viana, diretora do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Eder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar da Fundação Benjamin Guimarães do Hospital da Baleia; Gláucio de Oliveira Nangino, assessor técnico da Superintendência de Assistência à Saúde do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Mauro Oscar Lima, superintendente do Hospital Márcio Cunha de Ipatinga; Dilson de Quadros Godinho Junior, presidente da Fundação Dilson Godinho – Hospital Dilson Godinho – de Montes Claros; Marcos Eduardo de Andrade, coordenador da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon – da Santa Casa de Alfenas; Gustavo Marques Braga, diretor hospitalar do Hospital Alberto Cavalcanti de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Doutor Wilson Batista.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Ministério Público Federal, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 781 2015), em 21/05/2015, às 10h30min, com o objetivo de estabelecer contato com o Ministério Público e debater sobre a situação da saúde no Estado, em especial as questões relacionadas ao financiamento e à judicialização da saúde.

Estiveram presentes: Edmundo Antonio Dias Netto Junior, procurador da República da Procuradoria da República de Minas Gerais e Helder Magno da Silva, procurador da República da Procuradoria da República de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 372 2015) e (RQC 374 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da saúde dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Rogério Correia, informando que o deputado Geraldo Pimenta foi indicado para a vaga de suplente da comissão, após o deputado Celinho do Sinttrocel ter renunciado à vaga - com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Catarina Evangelista Faria Leopoldino, diretora do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG – de Uberaba; Janine Maria Nogueira, advogada da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Maria Catarina Domingues Vale, coordenadora da Câmara de Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – de Divinópolis; Edvalth Rodrigues Pereira, vice-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol-MG; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor-coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG; Tadeu Inácio, diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais – Sindiof; Silvério do Prado, assessor educacional da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais – Fesempre; Hugo Marcondes Reis Júnior, assessor do vice-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rogério Correia – com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre as habilitações dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI – e Unidades de Cuidados Intensivos – UCI – no Estado detalhando o total de leitos aprovados pela Comissão de Intergestores Bipartite Estadual – CIB – e total de leitos publicados pelo Ministério da Saúde (RQC 1674 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Programa Estadual de Câncer de Mama, esclarecendo os seguintes pontos: 1) a manutenção dos mamógrafos móveis e critério para definição das rotas; 2) o incentivo pago aos Centros de Alta Complexidade em Oncologia – Cacons – para assumir o tratamento imediato dos pacientes que apresentarem Birads 4, 5 e 6 após a realização da mamografia; 3) a manutenção do atual protocolo de rastreio ao câncer de mama no que diz respeito à faixa etária de 40 a 69 anos (RQC 1675 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre o Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets –, esclarecendo sobre a substituição da frota de veículos prevista para 2015, deliberada pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB – e sobre a implantação de novos módulos do Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets – com vista a universalização do Programa (RQC 1676 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre a Política de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais – Procis-MG –, no que concerne financiamento dessas estruturas – custeio e investimento – (RQC 1688 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco, Ricardo Faria e Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado pedido de providências à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, ao governador do Estado e à Secretária de Estado de Saúde – SES – para solução do defeito do elevador, haja vista que os pacientes estão sendo impedidos de acessar o Centro de Tratamento Intensivo – CTI – por esse motivo, (II) que providencie novos glicosímetros e (III) que coloque em funcionamento o aparelho de tomografia já instalado (RQC 1689 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria Municipal de Saúde de Betim para se posicionar diante das denúncias apresentadas no Ofício 139 2015, do Núcleo Regional de Betim do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG – (RQC 1690 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado pedido de providência ao governador do Estado e à Secretária de Estado de Saúde – SES – com vista a alocar mais recursos no orçamento de 2016 para reformar e adequar todas as unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 1691 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhadas ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e ao secretário de Estado da Saúde as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária (RQC 1692 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Guanhães para discutir sobre a situação do Hospital Regional de Guanhães e do Hospital Municipal de Sabinópolis (RQC 1693 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião com o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para discutir e elaborar plano de ação para solucionar os problemas detectados na fundação, e que a reunião seja agendada em até 30 dias após a aprovação em plenário da indicação de Jorge Raimundo Nahas para assumir a presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 1695 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir os impactos do fechamento do Hospital São João de Deus, sediado no Município de Santa Luzia, que realizava atendimentos da rede Sistema Único de Saúde – SUS – a vários municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 1696 2015 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam realizadas visitas às unidades hospitalares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para conhecer in loco as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais das entidades relatadas na 8ª Reunião Extraordinária (RQC 1705 2015), em 13/05/2015.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria de Lurdes Alves Wenceslau, solicitando apoio dos membros desta comissão para aprovação dos PL 380 2015 e PL 691 2015 (contém informação pessoal que depende de consentimento); do deputado Gustavo Sebba, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – Alego –, (I) informando que foi procurado por um funcionário do Hospital Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim-MG, solicitando auxílio financeiro para que a entidade permaneça em funcionamento, (II) solicitando a construção de um pronto atendimento e (III) solicitando pedido de emergência Manchester – triagem (contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria de Lurdes Alves Wenceslau (com resposta da ALMG); do deputado Gustavo Sebba; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública com a presença dos presidentes das Comissões de Saúde das Câmaras Municipais do Estado de Minas Gerais para debater a situação da saúde nos municípios (RQC 1399 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja enviado à Secretária de Estado de Saúde – SES – pedido de informação sobre a agenda prevista para as Unidades Móveis de Mamografia, no ano de 2015, para as regiões Norte de Minas, Jequitinhonha-Mucuri e Noroeste de Minas (RQC 1400 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Antônio Jorge seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que envie a esta comissão o relatório completo de trabalho realizado sobre os 57 hospitais em 36 municípios visitados por aquele órgão que já está em fase final de elaboração, conforme informação obtida na audiência pública desta comissão em Juiz de Fora, no dia 16/4/2015 (RQC 1401 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para isentar da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – nas contas de energia elétrica dos hospitais federais, públicos e filantrópicos do Estado (RQC 1402 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para pagar todas as emendas parlamentares da área da saúde, em especial aos hospitais e prefeituras do Norte de Minas, a fim de diminuir a crise da saúde pública que se instalou no Estado (RQC 1403 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dificuldade de acesso aos medicamentos distribuídos através das Farmácias de Alto Custo (RQC 1404 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – para expor e debater o tema dos tetos dos gastos na saúde pública que estão inviabilizando os atendimentos e a necessidade de exames específicos para diagnóstico na área da cancerologia que não são contemplados na tabela do Sistema Único de Saúde – SUS – bem como discutir questões da área da saúde como um todo (RQC 1405 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita para permutar informações sobre a saúde pública no Estado aos seguintes órgãos de comunicação: Rede Globo Minas, TV Alterosa Belo Horizonte, TV Band Minas Gerais, Record Minas, Rádio Itatiaia, Central Brasileira de Notícias – CBN-BH –, Jornal Estado de Minas, Jornal Hoje em Dia, Jornal Diário do Comércio, Jornal Edição do Brasil e Jornal O Tempo (RQC 1406 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com a Associação Mineira de Municípios – AMM – a situação da saúde nos municípios mineiros (RQC 1407 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações quanto aos termos dos Convênios 681 2010 e 2370 2013, firmados entre o Governo de Estado de Minas Gerais e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, no Município de Poços de Caldas (RQC 1408 2015) – com anexos; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada visita em caráter de urgência à Secretária de Saúde do Estado de Minas Gerais, para que se discuta por meio desta, a situação dos pequenos hospitais na Zona da Mata, visto que apurou-se por meio de audiência desta comissão que a situação é caótica, que muitos encontram-se em dificuldades operacionais e com possibilidade de fechamento e que a dívida dessas entidades beira a quantia de R$50.000.000,00 (RQC 1409 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhada ao Governo do Estado medida urgente para resolver os casos de pacientes que necessitam de atendimento na área de neurocirurgia, como também a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI – para atendimento da população nos hospitais do Vale do Aço (RQC 1410 2015); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Antônio Jorge, Doutor Jean Freire e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento público das ações e serviços de saúde com a presença da deputada federal Jandira Feghali, incluindo na discussão do tema a contribuição social do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF – (RQC 1411 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde – SES – sobre as razões da indisponibilidade do medicamento Xeloda 500mg, utilizado no tratamento oncológico, na rede pública de saúde da região de Divinópolis, cuja falta foi verificada em todo mês de abril do corrente ano (RQC 1570 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que sejam pagos os convênios de emendas realizados com hospitais e prefeituras do Estado, em especial os da Região Norte de Minas (RQC 1572 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/04/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 1000 2015), realizar audiência pública, para debater perícias médicas no Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marta de Freitas, coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde do Trabalhador e diretora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Walcir Previtale Bruno Dantas de Oliveira, secretário de Saúde do Trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores – Contraf-CUT - e membro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - Cist; Rogério de Oliveira Silva, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP; José Carlos do Vale, membro da Ação Sindical Mineral; Guilherme da Silva Coelho Neto, coordenador de Saúde do Trabalhador da Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais; Antônio Pádua Aguiar, secretário de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Belo Horizonte, Contagem e Região.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/04/2015, às 15h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta e Gil Pereira (RQC 506 2015) e Doutor Wilson Batista (RQC 511 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Raquel Muniz, deputada federal; Olívia Pereira de Loiola, superintendente regional de Saúde de Montes Claros; Ana Paula de Oliveira Nascimento, secretária municipal de Saúde de Montes Claros; Wanessa dos Anjos Dias, secretária Municipal de Saúde de Monte Azul e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems - de Montes Claros; Ruy Adriano Borges Muniz, prefeito Municipal de Montes Claros; José Marcos Martins de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; João Paulo Alvarenga Brant, promotor de justiça da 11ª Promotoria de Justiça de Montes Claros; Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG; Heli de Oliveira Penido, provedor da Santa Casa de Montes Claros; Paulo César Gonçalves de Almeida, provedor do Hospital Aroldo Tourinho; José Otávio Braga Lima, superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria; Enius Freire Versiani, coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - Macro Norte; Antônio Cézar dos Santos, superintendente da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/04/2015, às 09h15min, na Câmara Municipal de Curvelo, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 166 2015), realizar audiência pública para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados na Região Central, e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rejane Valgas de Oliveira Galvão, secretária Municipal de Saúde de Curvelo; Irmã Terezinha Madureira Gonçalves, diretora do Hospital Imaculada Conceição; Duarte Severino Gomes, presidente da Câmara Municipal de Curvelo; Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito de Itamarandiba; Rubens Silvério da Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curvelo; Anderson Matias da Cruz, diretor administrativo do Hospital Santo Antônio de Curvelo.
Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/03/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a prevenção e o tratamento das doenças crônicas e degenerativas no Estado (RQC 632 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações da Secretaria de Estado de Saúde para prevenir e combater doenças endêmicas, tais como dengue, leishmaniose, e febre chikungunya (RQC 635 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento, por parte do Estado e da União, dos hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS –, em especial os filantrópicos, bem como sobre a concessão de empréstimos a essas entidades pelas instituições bancárias como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES –, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – e Caixa Econômica Federal (RQC 637 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o funcionamento das redes de urgência e emergência em todo Estado (RQC 638 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o apoio do Estado à formação de consórcios intermunicipais de saúde para melhorar a oferta dos serviços de média e alta complexidade (RQC 639 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a criação da carreira de médico de Estado (RQC 641 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os resultados da execução do Programa Mais Médicos – PMM – no Estado (RQC 643 2015); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, temas relacionados com a Colônia Santa Izabel, localizada no Município de Betim (RQC 644 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – para verificar junto ao presidente da instituição a possibilidade de financiamento para os hospitais filantrópicos nos mesmos termos em que foram feitos para empresas de tecnologia (RQC 645 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o fornecimento de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado de Minas Gerais (RQC 646 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para discutir o Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde, possibilitando a criação de um polo macrorregional de saúde em Itabira, bem como implantação na cidade de um Centro de Especialidades Médicas do Governo de Minas (RQC 647 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, para debater sobre a saúde indígena no Estado (RQC 649 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – para a realização de campanha publicitária em prol de crianças desaparecidas no Estado, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG – e com órgãos de imprensa (RQC 658 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a assistência farmacêutica no Estado (RQC 659 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação da Rede Macrorregional de Serviço de Verificação de Óbito – SVO – no Estado, convidando representantes das Secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Social de Atendimento Médico de Urgência e do Atendimento Móvel de Urgência – Samu – (RQC 660 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir os planos de carreira de todos os profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 661 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público Federal, em Minas Gerais, para colher informações junto ao órgão e debater temas como a judicialização da saúde, tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS –, dentre outros (RQC 781 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais para expor os trabalhos da comissão e convidar a entidade para realizar parceria em favor do Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 782 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 145 2015), em 24/03/2015, às 17 horas, com o objetivo de ouvir as demandas do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais com relação à área de saúde pública do Estado, através de sua diretora-presidente, Amélia Maria Fernandes Pessôa.

Estiveram presentes: Amélia Maria Fernandes Pessôa, diretora-presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; André Christiano dos Santos, diretor de Comunicação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Samuel dos Reis Garcia, diretor de Tecnologia da Informação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Ariéte Araújo, diretora administrativa-financeira do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Fernando Luiz de Mendonça, secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Eduardo Almeida Cunha Filgueiras, diretor de Defesa Profissional do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Arthur Oliveira Mendes, diretor jurídico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/04/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Augusto Tenório Dionísio, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – Cisamesp –, solicitando aos deputados da Comissão apoio para conseguirem aparelhos de radiologia computadorizada – CR – para mamografia e raio X, recursos financeiros para conclusão da sede administrativa da entidade para instalação de novos consultórios, para construção do estacionamento da frota de ônibus do serviço de transporte em saúde e da casa de apoio aos usuários, visto que muitos se deslocam de seus municípios por longos períodos e solicitam o título de utilidade pública para a entidade com a finalidade de pleitearem a redução de impostos; do deputado Bilac Pinto, justificando sua ausência na reunião do dia 16/04/2015.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Carlos Augusto Tenório Dionísio e Bilac Pinto; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ao governador do Estado pedido de providências para que seja revogado o Decreto 46649 2014 e seja editado novo decreto concedendo autonomia administrativa ao Instituto de Previdência Social de Minas Gerais – Ipsemg – (RQC 1136 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atendimento ortopédico pelo Sistema Único de Saúde – SUS – de Minas Gerais (RQC 1138 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater o PL 1726 2011 que tem por objetivo instituir o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita em Minas Gerais (RQC 1139 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada visita técnica ao Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte, para verificar as condições de infraestrutura e equipamentos necessários à manutenção dos atendimentos (RQC 1140 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater o PL 4754 2013 que tem por objetivo instituir no Estado a política de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal (RQC 1141 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG –, ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – SindSaúde-MG – e ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG – pedido de providências com vistas a garantir a participação de representante de nível central daquela pasta nas audiências públicas da Comissão de Saúde que serão realizadas nos municípios do interior do Estado ao longo do ano de 2015, sem prejuízo na participação dos gerentes regionais de Saúde, além de representantes do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG – e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – (RQC 1142 2015)/(RQC 1226 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao SaúdeLog, operador logístico contratado pela Secretária de Estado de Saúde, responsável pelo armazenamento e distribuição de medicamentos e outros itens adquiridos pelo Governo de Minas Gerais, com o objetivo de conhecer, in loco, quais são os medicamentos estocados, quantidade de medicamentos em estoque, quando deram entrada no local e quais são os prazos de dispensação (RQC 1143 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Ricardo Faria, Ulysses Gomes, Arlen Santiago, Antônio Jorge e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater as experiências exitosas dos consórcios intermunicipais de saúde, bem como a legislação aplicável (RQC 1174 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que a correspondência enviada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – Cisamesp –, na 9ª Reunião Ordinária, seja encaminhada ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde (RQC 1231 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/04/2015, às 15 horas, no Auditório do Banco do Brasil em Juiz de Fora, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Missionário Marcio Santiago, Isauro Calais, Antônio Jorge e Noraldino Júnior (RQC 508 2015), realizar audiência pública, para debater as dificuldades e demandas dos hospitais do interior e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Lúcia Gouvêa Leite Marcolino, defensora pública e coordenadora de Juiz de Fora e Regional Zona da Mata; Adilson Stolet, secretário Municipal de Saúde; Hitler Vagner Cândido de Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Rogério Pinheiro Nunes, analista em Saúde Pública das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sudeste; Oleg Abramov Junior, superintendente Regional de Saúde de Juiz de Fora; Jorge Montessi, diretor da Seccional Interior do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais; José Nalon de Queiroz, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - Delegacia Regional em Juiz de Fora.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/04/2015, às 9h15min, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 132 2015 2015), realizar audiência pública, para debater as dificuldades e demandas dos hospitais do interior, em especial do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jusselma de Paiva Reis, diretora administrativa do Hospital das Clínicas Samuel Libâno; Giselly Gianini Pelegrini, secretária Municipal de Saúde de Pouso Alegre; Silvia Regina Pereira da Silva, diretora executiva da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí; José Carlos de Oliveira, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí - Cisamesp; Ricardo Zambrana, vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG – Regional Pouso Alegre; José Augusto de Andrade, representante do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alegre; Danilo Amâncio Costa, prefeito Municipal de Bueno Brandão e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - Cimmes; Ricardo Henrique Sobreiro, prefeito Municipal de Congonhal; Rafael de Camargo Huhn, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Rafael Tadeu Simões, presidente do Hospital das Clínicas Samuel Libânio; Carlos Augusto Tenório Dionísio, prefeito Municipal de Cachoeira de Minas; João Mauro Bernardo, prefeito Municipal de Brazópolis; Rodrigo Aparecido, prefeito Municipal de Andradas; Luís Augusto de Faria Cardoso, superintendente Regional de Saúde – Pouso Alegre-MG; Leandro Roberto de Paula Reis, procurador-geral de Pouso Alegre; Mário Benedito Costa Magalhães, delegado regional do Conselho Regional de Medicina; Paulo Valdir Ferreira, presidente da Associação Médica de Pouso Alegre.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Ricardo Faria, Wander Borges, Glaycon Franco e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para discutir a pauta de reivindicação dos trabalhadores da rede pública de saúde do Estado de Minas Gerais, em especial, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que substitua a expressão – em conjunto com – pela expressão – convidando a – (RQC 910 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, em 28/04/2015, dia internacional em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, para debater perícias médicas (RQC 1000 2015); requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhada ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Hospital João Penido de Juiz de Fora nos seguintes aspectos: 1 – quando será finalizada a obra do Centro de Terapia Intensiva – CTI – do referido hospital; 2 – se o atendimento ambulatorial pode ser realizado de modo improvisado em outro local do hospital até que sejam finalizadas as obras do Centro de Terapia Intensiva; 3 – qual a posição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – sobre a reabertura do atendimento ambulatorial do Hospital Regional João Penido; e 4 – quais as etapas necessárias para a reabertura do atendimento de porta do hospital (RQC 1001 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Glaycon Franco e Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ofício ao governador do Estado de Minas Gerais para agilizar a indicação de membro para integrar a Comissão de Intervenção do Hospital Santa Casa de Lagoa Santa (RQC 1002 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas à realização de processo seletivo para admissão de profissionais de saúde no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – da Macrorregião Norte de Minas (RQC 1003 2015); requerimentos (2) do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhados pedidos de informações sobre as reclamações formalmente apresentadas contra operadoras de planos privados de saúde de Minas Gerais nos últimos dois anos às seguintes entidades: (I) Agência Nacional de Saúde Suplementar– ANS – (RQC 1135 2015) e (II) ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – (RQC 1137 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ricardo Faria (RQC 790 2015), realizar audiência de convidados, para debater medidas para reabertura do Hospital Lindouro Avelar – Santa Casa de Lagoa Santa.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Doutor Wilson Batista, encaminhando as seguintes sugestões de temas que possam contribuir para o debate das condições de saúde no Estado, com base em reclamações que recebeu de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; do deputado Duarte Bechir, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando para participar de audiência pública a ser realizada em 14/04/2015, às 15h30min no Plenarinho I, com a finalidade de debater ações de conscientização do autismo e a necessidade da implantação de políticas efetivas em relação ao transtorno do espectro autista.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Lorena Aguiar, assistente da Subsecretaria de Estado de Atenção à Saúde da Secretária de Estado de Saúde – SES; Vivian Caroline Morais Valle, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa; Adriana Marques, ex-enfermeira do Hospital Lindouro Avelar; Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direitos Sanitários da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais – OAB-MG; Fernando Pereira Gomes Neto, prefeito do Município de Lagoa Santa; Fabiano Moreira da Silva, secretário Municipal de Saúde de Lagoa Santa; Leandro Cândido da Silva, cidadão do Município de Lagoa Santa e usuário do Sistema Único de Saúde – SUS.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: deputado Doutor Wilson Batista e deputado Duarte Bechir.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/04/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Renzo Sansoni, demonstrando sua indignação com a autorização de mais um curso de medicina na faculdade de Adamantina-SP e cita que o Brasil tem mais escolas de medicina do que nos Estados Unidos; de Oldair José Paiva, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, solicitando apoio na sensibilização do Governo Estadual para a inclusão da entidade na destinação das verbas de subvenção para a saúde; de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7606 2014 (Of. 1273 2014 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Renzo Sansoni (com resposta da ALMG) e Oldair José Piava; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública para debaterem a realização de eventos com bebidas liberadas – Open Bar – ou similares no Estado de Minas Gerais (RQC 783 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião com a presidente da Fundação Renato Azeredo para debater a descontinuidade do Canal Minas Saúde, programa realizado em parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (RQC 786 2015); requerimento das deputadas Rosângela Reis, Ione Pinheiro e Crisitina Corrêa solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão Extraordinária das Mulheres à Secretaria de Estado de Saúde para debater e solicitar a ampliação e parceria daquela secretaria de Estado para amplificação e fortalecimento dos programas já existentes e criação de outros dedicados à saúde da mulher (RQC 787 2015); requerimento do deputado Ricardo Rocha de Faria solicitando que seja realizada visita técnica ao Hospital Nossa Senhora das Graças, no Município de Sete Lagoas, para averiguar a demanda de recursos financeiros do nosocômio para investir em infraestrutura (RQC 789 2015); requerimento do deputado Ricardo Rocha de Faria solicitando que seja realizada audiência pública com o prefeito de Lagoa Santa, Fernando Pereira Gomes Neto, com o secretário Municipal de Saúde, Fabiano Moreira da Silva, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde - CAO-Saúde - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e promotor de Justiça, Gilmar de Assis, e com o secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, para debater medidas para reabertura do Hospital Lindouro Avelar - Santa Casa de Lagoa Santa - (RQC 790 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde sobre o transporte aero-médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - e (II) que seja enviado a esta comissão, mensalmente, o roteiro das viagens efetuadas e o motivo e, em especial, o esclarecimento do motivo de viagem realizada no dia 19/03/2015 por um helicóptero que saiu de Belo Horizonte e foi a João Monlevade e Janaúba e o valor gasto – com emenda do deputado Antônio Jorge solicitando que sejam enviadas informações relativas à aquisição de aeronaves previstas até 2017 para o transporte aero-médico do Samu em Minas Gerais (RQC 792 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 19/03/2015, às 09h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 143 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, parágrafo 5º, da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe de planejamento da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Maria Emília Costa, diretora interina da Fundação Ezequiel Dias; Meiri Ana de Castro, assessora da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias; Rita Maria Lopes Naveira, diretora do Instituto Octávio Magalhães; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas; Roseni Rosângela de Sena, diretora da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG; Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde; Renato Fraga, presidente da Fundação Ezequiel Dias; Jorge Raimundo Nahas, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig; Fernando Antônio Brandão, diretor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig; Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - de Minas Gerais; Carlos Eduardo Ferreira, diretor hospitalar do Instituto Mário Penna; Gláucio de Oliveira Nangino, representante da Santa Casa de Belo Horizonte; Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG - realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 145 2015), em 18/03/2015, às 16h30min, com o objetivo de ouvir as demandas do CRM-MG com relação à área de saúde pública do Estado, através de seu presidente, Itagiba de Castro Filho.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/03/2015, às 15h04min com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais, agradecendo a visita da comissão e colocando-se a disposição nas ações que concorram para valorizar e fortalecer a classe médica.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lincoln Lopes Ferreira; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a atenção aos pacientes de doenças raras (RQC 512 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Contagem, com a finalidade de discutir a assistência hospitalar daquele município (RQC 513 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja agendada reunião com as coordenações técnicas e administrativas dos Serviços de Atendimento Móveis de Urgência – Samus - regionais e municipais existentes em Minas Gerais (RQC 514 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atual situação do Hospital São João de Deus, no Município de Divinópolis (RQC 515 2015); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares, para discutir a situação da saúde na Região do Vale do Rio Doce (RQC 516 2015); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência para discutir as causas do aumento da Judicialização da Saúde no Estado e nos municípios (RQC 517 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Fazenda e de Saúde solicitando informações sobre o cancelamento de convênios, bem como os convênios já empenhados e não executados entre os municípios e o governo Estadual (RQC 518 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para conhecer e debater a extensão dos problemas de saúde dos servidores da educação em Minas Gerias, em especial o volume de afastamento, as doenças recorrentes e o impacto financeiro dos afastamentos para tratar da saúde – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para conhecer e debater a extensão dos problemas de saúde dos servidores da saúde em Minas Gerais (RQC 558 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – o detalhamento das informações contidas no Ofício Gab n° 0163 2015 enviado em resposta ao RQN 9303 2014, de autoria da Comissão de Saúde, em especial quais programas credenciados pelo Ministério da Saúde tiveram os pagamentos regularizados e quando foram feitos os pagamentos e qual o cronograma de pagamentos dos incentivos em atraso repassados pelo Estado aos municípios através da Fonte 10 para financiamento dos programas das redes assistenciais de saúde (RQC 629 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o andamento das obras de construção dos hospitais regionais em todo o Estado, os atrasos ocorridos e sua motivação e a previsão de término das obras (RQC 630 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG - para conhecer as demandas da instituição no que diz respeito às condições de trabalho dos funcionários do Estado (RQC 631 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita ao Hospital da Polícia Militar do Estado de Minas Gerias – HPM – com o objetivo de verificar a veracidade das informações prestadas a este parlamentar quanto à má qualidade da prestação de serviços de saúde, a existência de leitos sem a devida utilização, bem como a falta de material e recursos humanos para o adequado atendimento dos pacientes (RQC 633 2015); comunicação de matéria conclusiva.