Identificador
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Título
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Nível de descrição
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Data
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Objetos Digitais |
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08 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para o IGA, a UEMG, a Cetec e a Fapemig (14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
12/02/1999 - 17/03/1999 |
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11 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do titular do Ipem-MG (14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
29/04/1999 - 08/05/1999 |
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13 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do titular do IMA (14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
31/05/1999 - 08/07/1999 |
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14 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do titular da Fundação TV Minas-Cultural e Educativa (14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
15/07/1999 - 29/10/1999 |
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15 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação da professora Lúcia Helena Gonçalves Teixeira para integrar o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
--/07/1999 - 21/10/1999 |
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20 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Wilton Braga de Oliveira para o cargo de diretor-geral do Ipem/MG (14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
15/12/1999 - 04/05/2000 |
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21 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Tomaz Aroldo da Mota Santos, Maria Dolores da Cunha Pinto, Hermírio Gomes da Silva, Marlene Machado Porto e Marlene Terezinha de Muno Colesanti para integrar o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
03/03/2000 - 22/11/2000 |
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22 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do Dr. Jorge Raimundo Nahas para o cargo de superintendente da Fhemig (14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
24/03/2000 - 17/05/2000 |
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26 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Fausto Ferrer Fróes para superintendente-geral da Fhemig (14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
28/07/2000 - 08/11/2000 |
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30 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira para integrar o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
20/04/2001 - 20/06/2001 |
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04 |
Comissão especial para indicação dos titulares da FCS, da Faop e do Iepha/MG (15ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
18/12/2002 - 07/05/2003 |
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03 |
Comissão especial para indicação dos titulares da Feam e do IEF (15ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
18/03/2003 - 07/05/2003 |
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15 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Iepha (15ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
26/05/2004 - 09/06/2005 |
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18 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
13/09/1979 - 10/03/2005 |
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11 |
Comissão especial para indicação de conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
12/05/2009 - 27/07/2009 |
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09 |
Comissão especial para indicação de Paulo José de Araújo para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
17/10/2008 - 10/12/2008 |
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05 |
Comissão especial para indicação de Luis Carlos Balbino para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
05/11/2007 - 12/06/2008 |
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02 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Tadeu José de Mendonça para presidente do Ipem (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
24/02/2011 - 17/05/2011 |
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13 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Marilena Chaves para presidente da FJP (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
--/01/2011 - 01/06/2011 |
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15 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Carlos Barros Martins para presidente da Fhemig (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
02/03/2011 - 26/05/2011 |
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06 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Carlos Alberto Pavan Alvim para diretor-geral da Imprensa Oficial (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
02/03/2011 - 15/07/2011 |
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04 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Geraldo de Oliveira Silva para o cargo de presidente da Fucam (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
24/02/2011 - 15/07/2011 |
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20 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Marcílio César de Andrade para o cargo de presidente do Cetec (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
04/04/2011 - 23/03/2011 |
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26 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Rúbio de Andrade para diretor-geral do Idene (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
11/05/2011 - 15/07/2011 |
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33 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Célia Pimenta Barroso Pitchon para ouvidora-geral do Estado (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
19/05/2011 - 15/07/2011 |
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37 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Mário Neto Borges para presidente da Fapemig (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
19/12/2011 - 26/04/2012 |
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40 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Márcio Eli Almeida Leandro para o cargo de diretor-geral do Iter-MG (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
09/02/2012 - 02/05/2012 |
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41 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Hubert Brant Moraes para diretor da Arsae-MG (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
--/01/2012 - 02/05/2012 |
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58 |
Comissão especial para emitir Parecer sobre a indicação do nome de Alexandro Moks do Carmo para o cargo de diretor-geral do Iter (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
19/07/2013 - 23/04/2014 |
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46 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Maurício Fortini para compor a Diretoria Colegiada da Arsae-MG (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
23/11/2012 - 12/03/2014 |
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48 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior para diretor-geral do IEF (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
04/03/2013 - 28/05/2014 |
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59 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Júlio Cezar de Andrade Miranda para o cargo de presidente da TV Minas (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
31/07/2013 - 07/06/2014 |
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55 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Murilo Resende para o cargo de presidente da Utramig (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
--/07/2013 - 28/05/2014 |
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67 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Leonardo Tadeu Campera Brescia para presidente Ipsemg (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
20/05/2014 - 31/01/2015 |
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23 |
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação Maurílio Soares Guimarães para o cargo de presidente da Emater (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
11/05/2011 - 17/05/2011 |
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2019 |
Correspondências de 2019 |
Dossiê / Processo |
2019 |
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2021 |
Correspondências de 2021 |
Dossiê / Processo |
2021 |
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17LEG |
17ª Legislatura |
Legislatura |
2011 - 2015 |
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2013 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (3ª sessão legislativa - 17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
2013 |
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2011 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (1ª sessão legislativa - 17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
2011 |
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2004 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (2ª sessão legislativa - 15ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
2004 |
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2003 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (1ª sessão legislativa - 15ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
2003 |
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1999 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (1ª sessão legislativa - 14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
1999 |
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1996 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (2ª sessão legislativa - 13ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
1996 |
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12LEG |
12ª Legislatura |
Legislatura |
1991 - 1995 |
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1994 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (4ª sessão legislativa - 12ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
1994 |
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1992 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (2ª sessão legislativa - 12ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
1992 |
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19LEG |
19ª Legislatura |
Legislatura |
2019 - 2023 |
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2020 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (2ª sessão legislativa - 19ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
2020 |
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09LEG |
Decisões da Mesa e da Presidência |
Dossiê / Processo |
1980 |
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13LEG |
Decisões da Mesa e da Presidência |
Dossiê / Processo |
1995 - 1998 |
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15LEG |
Decisões da Mesa e da Presidência |
Dossiê / Processo |
2003 - 2006 |
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16LEG |
Decisões da Mesa e da Presidência |
Dossiê / Processo |
2007 - 2010 |
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5.1.5 |
Recurso contra decisão da Presidência |
Série |
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06 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 17.796 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
04/09/2007 - 11/09/2007 |
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09 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 18.024 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
11/12/2007 - 24/01/2011 |
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13 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18.250 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
11/03/2008 - 24/01/2011 |
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16 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18.590 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
02/09/2008 - 24/01/2011 |
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22 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Totais às seguintes Proposições de Lei: nº 18.939, nº 18.941 e nº 18.953 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
17/02/2009 - 04/03/2009 |
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24 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total às seguintes Proposições de Lei: nº 18.922 e nº 18.956 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
25/02/2009 - 05/03/2009 |
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26 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 18.865 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
16-02/2009 - 09/03/2009 |
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31 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19.248 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
28/10/2009 - 17/11/2009 |
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32 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei Nº 19.437 (16ª Legislatura). |
Dossiê / Processo |
16/12/2009 - 24/01/2011 |
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35 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Parciais às Proposições de Lei: Nº 19.559 e de Leis Complementares Nº 117 e 118 (16ª Legislatura). |
Dossiê / Processo |
4/3/2010 - 24/01/2011 |
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01 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 123 (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
1/3/2011 - 10/03/2011 |
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03 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Parciais às Proposições de Leis nº 20.925 e 20.934 (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
5/3/2012 - 20/03/2012 |
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05 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 21.146 (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
5/3/2012 - 07/03/2012 |
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13 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 22.287 (17ª Legislatura). |
Dossiê / Processo |
29/08/2014 - 02/09/2014 |
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01 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 22.620 (18ª Legislatura). |
Dossiê / Processo |
05/05/2015 - 06/05/2015 |
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07LEG |
7ª Legislatura |
Legislatura |
01/02/1971 - 31/01/1975 |
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08/1977 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 8/1977 |
Dossiê / Processo |
22/06/1977 - 28/06/1977 |
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11/1977 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/1977 |
Dossiê / Processo |
11/08/1977 - 31/08/1977 |
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12/1977 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/1977 |
Dossiê / Processo |
25/08/1977 |
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09LEG |
9ª Legislatura |
Legislatura |
01/02/1979 - 31/01/1983 |
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04/1979 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1979 |
Dossiê / Processo |
19/11/1979 - 28/11/1979 |
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05/1979 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1979 |
Dossiê / Processo |
19/11/1979 - 05/12/1979 |
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07/1980 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/1980 |
Dossiê / Processo |
11/08/1980 - 04/09/1980 |
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14/1981 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1981 |
Dossiê / Processo |
--/10/1981 - 05/11/1981 |
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18/1982 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1982 |
Dossiê / Processo |
31/03/1982 - 29/04/1982 |
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02/1983 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1983 |
Dossiê / Processo |
10/08/1983 - 18/08/1983 |
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03/1983 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1983 |
Dossiê / Processo |
10/08/1983 - 25/08/1983 |
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04/1983 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1983 |
Dossiê / Processo |
19/08/1983 - 07/10/1983 |
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05/1983 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1983 |
Dossiê / Processo |
09/09/1983 - 27/09/1983 |
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06/1983 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/1983 |
Dossiê / Processo |
23/09/1983 - 28/10/1983 |
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19/1986 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/1986 |
Dossiê / Processo |
18/09/1986 - 01/12/1986 |
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10/1990 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1990 |
Dossiê / Processo |
22/03/1990 - 23/05/1990 |
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12LEG |
12ª Legislatura |
Legislatura |
01/02/1991 - 31/01/1995 |
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05/1991 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1991 |
Dossiê / Processo |
19/06/1991 - 03/10/1991 |
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18/1992 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1992 |
Dossiê / Processo |
10/03/1992 - 19/05/1993 |
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26/1992 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/1992 |
Dossiê / Processo |
22/06/1992 - 19/05/1993 |
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35/1993 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 35/1993 |
Dossiê / Processo |
05/07/1993 - 25/05/1993 |
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37/1993 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/1993 |
Dossiê / Processo |
23/08/1993 - 02/09/1993 |
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13LEG |
13ª Legislatura |
Legislatura |
01/02/1995 - 31/01/1999 |
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05/1995 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1995 |
Dossiê / Processo |
14/06/1995 - 20/09/1995 |
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07/1995 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/1995 |
Dossiê / Processo |
05/07/1995 - 02/04/1997 |
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08/1995 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 8/1995 |
Dossiê / Processo |
09/08/1995 - 21/10/1995 |
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10/1995 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1995 |
Dossiê / Processo |
17/08/1995 - 18/04/1997 |
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11/1995 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/1995 |
Dossiê / Processo |
17/08/1995 - 18/11/1995 |
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13/1995 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1995 |
Dossiê / Processo |
12/09/1995 - 27/11/1995 |
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14/1995 |
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1995 |
Dossiê / Processo |
12/09/1995 - 23/11/1995 |
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