Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Cançado, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Cidadão, que apurou irregularidades quanto à escolha do reitor e do vice-reitor da Uemg, quanto ao credenciamento de unidades agregadas como centros universitários e quanto à não escolha de fundações de ensino; do deputado federal Gilmar Machado solicitando apoio junto à Câmara Federal no sentido de derrubar o veto presidencial ao art. 2º da Lei do Fundef.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Gilmar Machado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com as autoridades que relaciona para debater a situação da Unimontes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o diagnóstico da realidade financeira e organizacional da Uemg, e de apreciar o parecer de inconstitucionalidade, antijuricidade e ilegalidade da CJU ao PL 282 1999 .

Estiveram presentes: Antônio Salustiano Machado, secretário de Estado e Tecnologia; Antônio Orlando Macedo; José Gama Dias, pró-reitor da Administração Financeira da Uemg; Eduardo Santa Cecília, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; Aluisío Pimenta, ex-reitor da Uemg; Fernando Máximo, presidente da União Estadual dos Estudantes; Wanderson Paiva Rocha, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o Programa Especial de Treinamento – PET – das entidades de ensino superior.

Estiveram presentes: Fernando Augusto Oliveira e Silveira; Graziella Diniz, bolsista do PET/PUC; Maria Tereza Diniz Carneiro, bolsista do PET/UFMG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no dia 29/05 para debater o Centro Estadual de Educação Continuada; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando encaminhamento de manifesto do legislativo ao ministro da Educação, ao presidente do Senado Federal e ao presidente da Câmara Federal, apoiando o atual sistema do PET e o projeto de lei do deputado Federal Ignácio Arruda (ES) que trata do referido programa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o cooperativismo na escola; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para analisar a proposta de transposição das águas do Rio São Francisco e alternativas; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja apresentada ao Ministério Público Estadual representação contra o Poder Executivo pelo não cumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Mineira, que trata do financiamento da ciência e da tecnologia, por meio da Fapemig; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior, solicitando uma audiência para ouvir reivindicação dos moradores da Vila Pinho e adjacências quanto à necessidade da construção de prédio e implantação do ensino de segundo grau, na região; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam formulados votos de congratulações à Palimontes pelos 30 anos de instalação e bons serviços prestados a região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação dos servidores designados, da área da educação, tendo em vista o concurso público a ser promovido pela Secretaria de Estado da Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ângela Maria Barbosa, diretora da Escola Estadual de Ribeirão da Folha, Município de Minas Novas, denunciando os cursos de licenciatura plena ministrados no Município de Cambuí; do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, comunicando o não comparecimento à audiência e a não indicação de representante, em virtude de compromisso anteriormente assumido.

Estiveram presentes: Marcos Miranda Sodré Mendes, vice-prefeito de Elói Mendes; Simone da Consolação Silva Ribeiro, técnica da 39ª SRE/Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Ângela Maria Barbosa e do Sr. Murílio de Avellar Hingel; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao secretário da Educação pelo resultado da pesquisa que aponta Minas Gerais como a melhor estrutura para o ensino básico; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao ministro da Educação, ao decretário da Educação e ao diretor da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes pela celebração de convênio que liberará o valor de aproximadamente R$2.800.000,00 para a escola; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja enviado ofício ao secretário da Educação para que receba a Comissão Representativa dos Cesecs; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a formação de comissão representativa, de sete membros, para pleitear e formular gestões ao governador em busca de soluções para o assunto da audiência; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando a constituição da Frente Parlamentar Pró-Servidores da Educação, com o intuito de pressionar o Executivo e apresentar condição legal para resolver o problema tema da audiência; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Recursos Naturais para discutir a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento da deputada Maria Olívia, solicitando reunião para debater a regulamentação da Lei 13464 2000 , que criou o Fundo Estadual de Recuperação do Patrimônio Histórico Artístico e Arquitetônico; requerimento dos deputados Rogério Correia e Paulo Piau solicitando audiências públicas, no interior, para debater o plano de carreira do magistério; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando seja o secretário da Educação convocado para reunião da comissão; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1431 2001 , do governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado da Educação, especificamente a transferência das Universidades Estaduais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para aquele órgão.

Estiveram presentes: Antônio Salustiano Machado, secretário de Estado; Paulo Gazinelli, secretário adjunto; Antônio Macedo Orlando Ferreira, assessor parlamentar da Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2001, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a qualidade e a acessibilidade do ensino superior em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Helena Guimarães de Castro, secretária de Ensino Superior do MEC, comunicando a impossibilidade de sua presença no evento.

Estiveram presentes: Dirceu Nascimento, reitor da Ufop e presidente das Instituições de Ensino Superior de Minas Gerais; Aluísio Pimenta, ex-reitor da UFMG e da Uemg, representante o fórum dos Conselhos Profissionais de Minas Gerais; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Honório Tomellin, vice-presidente da ACMG; Rica de Cássia Andalécio Soares, do Diretório Acadêmico da Uemg de Divinópolis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos professores do ensino fundamental de Pará de Minas, demostrando a incoerência entre o discurso do Sind-UTE e o impresso da entidade intitulado Tira dúvidas – Plano de Carreira e pedindo o apoio para a distorção suscitada não prevaleça; do Sind-UTE de Uberaba, apresentando as reivindicações para o plano de carreira da categoria.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a estrutura de ciência e tecnologia e a viabilidade de contratação temporária de pesquisadores; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a importância da defasagem da ciência e da tecnologia nos segmentos primário, secundário e terciário da economia; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando visita à Procuradoria-Geral de Justiça, para, em audiência com o Dr. Nedens Vieira, entregar a representação contra o Estado, em relação aos recursos da Fapemig; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Paulo Piau solicitando reunião com convidados para debater o PL 1431 2001 , que reorganiza a Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja apreciado o parecer da Secretaria de Estado da Fazenda, sobre a minuta do decreto que regulamenta o Funpat, conforme solicitação do Sr. Flávio Carsalade, presidente do Iepha; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião com convidados que menciona para debater proposta do governo federal de que somente pessoas graduadas em Educação Física, possam dar aulas de capoeira; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência na E. M. Israel Pinheiro/BH, para debater a construção de uma escola de ensino médio no Taquaril; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando voto de congratulações com o Grupo Palimontes de Montes Claros; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com a Sra. Lúcia Martins e familiares, pelo lançamento do livro de memórias de sua mãe, Beatriz Borges Martins, A vida é esta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cecília Diniz Nogueira, da Assessoria de Cooperação Institucional da UFMG, comunicando que os formandos Lino Silva Neto e Daniel Carneiro Machado, por terem obtido as melhores notas do Provão 2000, foram recebidos pelo ministro da Educação; do Sr. Marco Antônio Westin de Oliveira, procurador do professor João Vaz Neto, diretor da Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori, de São Sebastião do Paraíso, informando que dirigiu correspondência ao governador do Estado, ao secretário de Educação e a outras autoridades estaduais solicitando o arquivamento da sindicância instaurada pela superintendência da 35 SRE contra o aludido diretor, tendo sido provado por meio de testemunhas e documentos a sua inocência e a prática de ilicitudes administrativas dos denunciantes; dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros e Paulo César Gonçalves de Almeida, vice-reitor da Universidade Estadual de Montes Claros e presidente da Comissão Organizadora do XXIX Fórum Nacional de Reitores, agradecendo o apoio ao 29º Fórum Nacional de Reitores, promovido pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marco Antônio Westin de Oliveira, José Geraldo de Freitas Drumond e Maria Cecília Diniz Nogueira; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando seja feita uma visita da comissão, acompanhada pelo reitor da Unimontes, ao Município de Janaúba, para avaliar o curso de agronomia oferecido pela instituição educacional; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando sejam envidados esforços, junto ao reitor da Unimontes, no sentido de se proceder a extensão, em Janaúba, dos cursos de matemática, letras, história, pedagogia, direito e ciências contábeis; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião para debater a Resolução 22/01 e a situação de professores excedentes e aposentadorias; requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando um ciclo de debates para elaboração de documento final sobre o sucateamento da educação básica e democratização do acesso ao ensino superior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/04/2001, não realizada.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para apreciar o PL 1214 2000 , precedida de audiência pública com os convidados que relaciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de representação da Unesco no Brasil encaminhando exemplar do livro Educação e cuidado na primeira infância – grandes desafios.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Educação e o diretor e representantes da Associação de Pais e Alunos do Colégio Estadual Mílton Campos, para participar de reunião desta comissão, para debater a situação do colégio, conhecido como Colégio Estadual Central de Belo Horizonte; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos ajudantes de serviços gerais do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando à Secretaria de Estado da Educação providências em face de denúncias encaminhadas à 1ª Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte, relativas à prática de possíveis irregularidades na Escola Estadual Maria da Piedade Fonseca, no Município de Vespasiano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite e Rogério Correia, políticas públicas que possam garantir aos alunos de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Belo Horizonte participantes do programa Educação de Jovens e Adultos – EJA – a continuidade de seus estudos de ensino médio na rede estadual de ensino.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Leôncio José Gomes Soares, doutor em Educação de Jovens e Adultos da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, em que justifica a sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento, subsecretária de Educação; Maria Aparecida Carvalhais, superintendente de Organização Educacional; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária Municipal de Educação; Analise de Jesus Silva, presidente do Conselho Municipal de Educação; Cláudia Maria Gaudard, diretora da Escola Municipal Aurélio Pires.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leôncio José Gomes Soares; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que a profª. Analise de Jesus, presidente do Conselho Municipal de Educação, participe como debatedora na presente reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao governador Itamar Franco, no sentido de proceder a transferência de recursos previstos na Emenda à Contituição 47 2000 , para tornar viável a operacionalização e manutenção das atividades necessárias para a implantação e desenvolvimento da Universidade do Estado de Minas Gerais, especialmente no Campus da Fundação Cultural Campanha da Princesa, no Município de Campanha, e que seja enviada cópia ao governador eleito, deputado Aécio Neves; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o PL 1696 2001 , de autoria do deputado Geraldo Rezende, que proíbe a utilização do Estágio Governador Magalhães Pinto para fins que não estejam diretamente relacionados com a prática dos esportes, para os quais foi projetado e construído.

Estiveram presentes: José Marcos Soares de Souza, chefe de gabinete da Secretaria de Esportes; Flávio Anielo Modenese, Fernando Ladeira Aragão, Paulo Gil Nunes e Ricardo Afonso Raso, presidente, diretor financeiro e administrativo, diretor jurídico e diretor de infraestrutura da Ademg, respectivamente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária a proposta de emenda orçamentária ao PL 1796 2001 , formulada pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária a proposta de emenda orçamentária ao PL 1796 2001 , formulado pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação dos servidores designados em regime de opção para função pública de inspetor escolar; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para dar continuidade ao debate relativo ao afastamento preliminar de servidores, de suas aposentadorias e revogação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e da reunião 31/10/2001, não realizada; minuta do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada, Dalmo Ribeiro Silva e Eduardo Brandão, os programas de educação à distância.

Estiveram presentes: Marco Formiga, secretário do Ministério da Integração Nacional; Frederic Litto, presidente da Abed; Estevam de Toledo, diretor de Educação à Distância da SEE/MG; Dirceu do Nascimento, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto; João Roberto Moreira Alves, presidente da Ipae; Wilson Azevedo, consultor em educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/11/2001, às 14 horas, em Espaço Cultural Hervê Cordovil (antiga Estação de Trem), em Viçosa, com o objetivo de traçar panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, do ensino em Minas Gerais, e colher subsídios para um plano de carreira.

Estiveram presentes: Fernando Sant’ana e Castro, prefeito de Viçosa; Antônio Filomeno, presidente da Câmara Municipal de Viçosa; Evaldo Ferreira Vilela, reitor da UFV; Raimundo Nonato Cunha, coordenador do Sind-UTE; Ana Maria Gomes, superintendente da 33ª SRE Ponte Nova; Maria das Graças Salgado, secretária municipal de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/09/2001, às 08h30min, na Câmara dos Municipal de Passos, com o objetivo de proceder uma avaliação, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada e Rogério Correia, junto às comunidades escolares do Município de Passos, sobre o ensino público em Minas Gerais e de receber sugestões para uma plano de carreira do Ministério.

Estiveram presentes: Marcos Antônio Marques da Silva e José Renato, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Passos; Darlan Esper Kallas, vice-prefeito de Passos; Eunice Blanco, da 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos; Hélvio Maia e José Horta, membros da Comissão de Educação da Câmara; Auro Maia, Joaquim Eurípidis, José Luiz Ribeiro e Marli Ferreira, vereadores de Passos; Nelson Maia, ex-prefeito de Passos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/09/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Henrique Oswaldo da Gama Torres, diretor-geral do Hospital das Clínicas, encaminhando documentos da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários de Ensino sobre a situação dos hospitais ligados às Universidades Federais; do secretário de Estado de Educação - RQN 2384 2001 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Henrique Oswaldo da Gama Torres; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir e emitir parecer sobre afastamento preliminar de servidores e aposentadorias que estão sendo revogadas devido à morosidade da administração pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 05/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação disciplinar e a segurança nas escolas públicas estaduais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Joaquim José de Souza, prefeito do Município de Mar de Espanha, comunicando a contratação de profissionais para atuar na área da cultura; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, solicitando apoio na continuidade do projeto A Caminho da Cidadania; do Sr. Vilmar Serafim de Brito, presidente da Câmara Municipal de Frei Inocêncio, de vereadoras de Iturama, Gisélia Maria de Freitas Miranda e Eva Souza Miranda, e dos professores Élio Nogueira e Carmem Lúcia da Silva Júlio, solicitando apoio da comissão ao reajuste salarial e ao plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Manoel Conegundes, subsecretário de Direitos Humanos; Maria Stela do Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento da Educação; Jacy de Abreu, superintendente-geral da Polícia; Miriam Assunção e Lima, major da Polícia Militar; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Iedir Bambirra, presidente da Faspa; Renata Silva Coutinho, presidente da UCMG; Tiago Franco, presidente da Umes; Luiz de Carlos Ferraz, assessor do deputado Ronaldo Vasconcellos, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal; Ieda Tomazzi, assessora do vereador Léo Burguês, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Joaquim José de Souza, Adalto Antônio Gonçalves, Vilmar Serafim de Brito, Gisélia Maria de Freitas Miranda, Eva Souza Miranda, Élio Nogueira e Carmem Lúcia da Silva Júlio; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando envio de ofício ao governador e ao secretário de Estado de Educação, no sentido de que sejam tomadas providências para a continuidade do projeto A Caminho da Cidadania; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1886 2001 , dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Maria José Haueisen, que institui o Programa Estadual de Apoio Financeiro às Escolas Famílias agrícolas de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josué Florentino da Silva, presidente do Movimento Estudantil Unificado solicitando apoio no sentido de que a Secretaria de Educação baixe norma garantindo a atuação da entidade nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Murílio Avellar Hingel, secretário da Educação; Idalgizo José Monaqui, diretor-executivo da Unefab; José Bernardo Lopes, vice-diretor da Amefa; Argileu Martins da Silva, diretor-técnico da Emater; Luciano Mendes de Almeida, bispo da diocese de Mariana.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Josué Florentino da Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir explanação, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre o Conselho Estadual de Educação, especialmente as legislações pertinentes e as atribuições funcionais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio de Souza, auditor do Ministério da Educação, informando a regularização do transporte escolar no Município de Piranga; do Sr. Heli Cláudio dos Santos, presidente do Núcleo Comunitário Boa Vsita, encaminhada pelo deputado Antônio Carlos Andrada, levantando possíveis irregularidades cometidas pela 3ª SRE quanto ao número de vagas do concurso para auxiliar na Secretaria; de representante da UCMG solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, nas dependências do Estadual Central, possíveis irregularidades praticadas pela direção do estabelecimento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Márcio de Souza, Heli Cláudio dos Santos e Renata S. Coutinho; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o anúncio de concessão de férias coletivas aos servidores designados da SEE; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a convocação do presidente do Conselho Estadual de Educação para prestar esclarecimentos, em virtude da sistemática desconsideração ao não apresentar justificativa pelas ausências aos convites formulados; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Bonifácio de Andrada - RQN 2905 2001 ; do deputado Antônio Carlos Andrada, encaminhando solicitação de postulantes ao concurso público da Secretária da Educação; da Sra. Norma Lélis, diretora-geral do Iemg, solicitando a transferência da reunião do dia 03/04 para outra data a ser definida.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para que o presidente do Conselho Estadual de Educação faça uma explanação sobre o aludido órgão, especialmente sobre a legislação pertinente, a estrutura funcional e as atribuições legais; requerimento do deputado Márcio Kangussu, solicitando envio de ofício ao governador do Estado e ao secretário da Educação, no sentido de dotar as unidades do Colégio Tiradentes de laboratório de informática; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita da comissão ao Instituto Estadual de Educação de Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao secretário de Educação, para tratar do censo escolar; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o fechamento dos cursos noturnos nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento; Cristina Possato, diretora de Educação para Jovens e Adultos da SEE; Aurora Araújo, representante da Faspa; Sebastião Silva, diretor da Ciel/Uberaba; Mário de Assis, presidente da Fapaemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de ouvir explanação, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre o projeto Cidadão Educador, que, nos moldes do Projeto Veredas, visa a implantação emergencial de curso superior aos professores regentes A3 e A4.

Estiveram presentes: Fernando César Lemos e Maria Helena Paes, membros do Projeto GAM; Rânia Tameirão Oliveira, vereadora de Lagoa Santa; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Ricardo de Castro Lara, da Rotcel Indústria Químicas; Olavo Thompson, da Horizonte Vídeos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a preocupação social no recrutamento de servidores e a relação entre Trabalho e Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Naves Cocota, presidente da Câmara Municipal de Araguari, comunicando apoio à pauta de reivindicação do Sind-UTE; do Sr. Romel Anízio Jorge, deputado federal, acusando recebimento do pedido de transformação da Faculdade Federal de Medicina do Triângulo Mineiro em universidade.

Estiveram presentes: Cristiano Félix dos Santos, presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Wagner Dias e Maria de Fátima Abreu e Silva, diretores da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Wellerson Fonseca coordenador do Cici Centro de Indústrias; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Wellington Barros, assessor do deputado Paulo Piau.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Roberto Naves Cocota e Romel Anízio Jorge; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Léandre Dion, presidente da Seção Quebec da Confederação Parlamentar das Américas, convidando esta Casa a participar dos trabalhos da referida Comissão na Assembleia Geral da Copa; do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação - RQN 3444 2002 ; e abaixo-assinado de serventes e scolares.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Léandre Dion e Murílio de Avellar Hingel e dos serventes escolares; requerimento do deputado José Henrique solicitando reunião conjunta com as comissões de Educação e de Administração Pública para analisar o parecer do PLC 53 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, a implantação o Curso Normal Superior gratuito, em Barbacena, que possui aproximadamente 18 cursos superiores, e a carência do curso em regiões como do Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, explicando o motivo de sua ausência.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor da Uemg; Ana Adelina Lins e Silva, pró-reitora de Planejamento; Vera Macedo, pró-reitora de Ensino; Odacir Moraes, assessor-chefe do Departamento Jurídico da UEMG; Ivan Amorim, chefe de gabinete da Reitoria; Paulo Augusto “Paulão”, vereador de Belo Horizonte; Ronaldo Braga, presidente da Câmara Municipal da E.E de Ensino Técnico Profissionalizante Professor Fontes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Padre Lázaro de Assis Pinto; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os projetos em tramitação que dispõem sobre a raça negra; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência com o governador para debater a situação da Uemg; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja autorizada uma representação civil contra as autoridades constituídas pela não absorção, à Uemg, das unidades do interior; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião em Barbacena para debater o PL 990 2000 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a implantação do Curso Normal Superior gratuito, em Barbacena, que possui aproximadamente 18 cursos superiores, e a carência do curso em regiões como o Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri.

Estiveram presentes: Ângela Machado Telles, professora do Instituto de Educação; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Wanderson de Paiva, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação da Uemg; Ernesto Machado Coelho Filho, presidente do Diretório Central dos Estudantes Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Amílcar Martins solicitando a convocação da jornalista Cristina Mendes, presidente em exercício da TV Minas, para prestar esclarecimentos sobre o veto à participação do ex-governador Eduardo Azeredo, no programa Alta Tensão; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a convocação do padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, para que preste esclarecimentos sobre autorização de Faculdade em Extensão no Município de Barbacena; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2001, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3178 1997, de autoria do deputado federal Padre Roque, que institua o ensino de filosofia no ensino médio das escolas públicas do Brasil.

Estiveram presentes: Padre Roque, deputado federal; padre Márcio Antônio de Paiva, coordenador do curso de Filosofia da PUC Minas; Luiza Werneck, professora da PUC Minas; Silvia Contaldo, professora do Instituto São Tomaz de Aquino.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado a construção de prédio para atender a E. E. Erezinha Antunes, de Nova Porterinha; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando veículos para o transporte escolar de Miravânia, já que o número de alunos na rede escolar municipal e estadual é grande, não tendo o município como atender essa demanda; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando recursos para a melhoria da E. M. Domingos de Souza Guerra, de Juramento, que atende grande número de alunos e se encontra com as suas estruturas deficientes; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao reitor da Unimontes a criação de curso superior em Manga; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário da Cultura a construção de centro cultural em Pedra de Maria da Cruz; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao estudante Vanderley da Conceição Veloso Júnior, pela conquista do 2º Prêmio Jovem Cientista do Futuro; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião para conhecer o projeto Educação à Distância para Professores, desenvolvido pela Universidade Federal de Ouro Preto; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o apostilamento e a aposentadoria de diretores e vice-diretores; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o fechamento das escolas noturnas do Estado de ensino fundamental e médio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião de 14/11/2001, não realizada.

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2001, às 08h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o tema “Inserção social da raça negra – o negro e a educação”.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, ex-reitor da UFMG e da Uemg; José Antônio Carlos Pimenta, professor da Faculdade de Direito da PUC Minas; Ronaldo Reis, diretor jurídico do Conselho de Participação e Integração da Comunidade Afro-Brasileira de Uberaba; Wanderson Paiva, diretor da UEE/MG; Rosa Margarida de Carvalho Rocha, professora de Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte; e Márcia Maria da Cruz, jornalista do jornal O Tempo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/07/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes das Câmaras Municipais de Arcos, Bom Sucesso, Diamantina, Espera Feliz, Frutal, Guarani, Guaxupé, Ibiá, Itanhandu, Manhumirim e Santana do Paraíso em apoio à pauta de reivindicação proposta pelo Sind-UTE.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais de Arcos, Bom Sucesso, Diamantina, Espera Feliz, Frutal, Guarani, Guaxupé, Ibiá, Itanhandu, Manhumirim e Santana do Paraíso; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao secretário de Estado da Educação a alteração da Resolução 1554/1999, de forma a conceder aos atuais detentores do cargo de diretor e da função de vice-diretor o direito à reeleição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, manifestando apoio à pauta de reivindicação do Sind-UTE; das Sras. Maria das Graças de Souza e Silva e Judi Maria dos Santos, diretoras aposentadas, encaminhando reclamação relativa à perda do direito de apostilamento proporcional; do procurador-geral do Estado, encaminhando cópia dos pareceres nº 11.580 e 12.248, relativos à Emenda Constitucional Federal nº 20/98.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Eduardo de Oliveira, das Sras. Maria das Graças de Souza e Silva e Judi Maria dos Santos; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: presidente da Cooperativa de Administração Rural de Minas Gerais solicitando a alteração do nome da escola estadual do Distrito de Chonim de Cima, Município de Governador Valadares; do Sr. Ailton Natalino Rocha, presidente da Câmara Municipal de Curvelo, e do Sr. Edson Sousa, líder do PFL na Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando apoio ao reajuste salarial do magistério; do Sr. Luiz Carlos Pinto, presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo no Estado de São Paulo, encaminhando cópia de moção de reconhecimento pelo serviço prestado pela Universidade de Juiz de Fora em prol da Região da Zona da Mata Mineira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ailton Natalino Rocha, Edson Sousa e Luiz Carlos Pinto; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater a escola pública de Minas Gerais, especialmente a greve dos professores; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para receber professores e técnicos do Projeto Gam que apresentarão o projeto Cidadão Educador; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião, com convidados, para debater o PL 2028 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir explanação, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre o Conselho Estadual de Educação, especialmente as legislações pertinentes e as atribuições funcionais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício dos professores estaduais de Estiva solicitando o empenho da comissão no sentido de haver reposição salarial e instituição de plano de carreira do magistério; ofício dos professores da Escola Estadual Padre Américo, do Município de Candeias, solicitando apoio no sentido que seja regularizada a data do pagamento dos salários dos educadores.

Estiveram presentes: padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação; José Januzzi e Adair Ribeiro, membro do Conselho; José Guerra Lages, presidente da Associação Médica de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos professores estaduais de Estiva e ofício dos professores da Escola Estadual Padre Américo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando voto de congratulações com os estudantes Heloísa Junqueira Barbosa, da E. M. Procópio José Pereira, e Alan Teodoro sobreiro, Ana Carolina de Paula Cândido, Débora Rodrigues Ferreira e Jéssica Bernardo da Silva, da E. M. Padre Omar Cyrillo, ambas do Município de Ouro Fino, pela classificação no Concurso Nacional de Cartazes da Secretaria Nacional Anti-Drogas, e ao Colégio Armstrong, de Campo Belo, por ocasião dos seus 89 anos de criação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao secretário de Educação liberação do trabalho do Movimento Estudantil Nacional Unificado dentro das escolas públicas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação do Instituto Estadual de Educação, tendo em vista denúncias apresentadas contra a Direção-Geral e a Presidência do Colegiado.

Estiveram presentes: Gilberto Rezende, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Maria Stella do Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento do Ensino; Norma Lúcia Flávio Alves, diretora-geral do Instituto de Educação de Minas Gerais; Darcy Fraga, presidente do Colegiado; Márcio Mourão, membro da Comissão de Reorganização do Iemg; Lúcia Alves, representando a Fapemig, e Ângela Machado Teles, orientadora educacional.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando do diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais informações sobre o andamento do processo de reconhecimento e registro do curso técnico ambiental; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando informações do superintendente regional do Sesi sobre o funcionamento do ensino fundamental em suas unidades; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação da disciplina e da segurança nas escolas públicas; requerimento do deputado José Henrique solicitando envio de ofício ao Presidente da República, ressaltando a importância, para o Estado, da sanção aos projetos de lei que criam as Universidades de São João del-Rei e de Itajubá; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações à professora Clotilde Iemini Rezende, extensivo à Unincor, pelo recebimento do título de Mestre por parte da educadora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o plano emergencial para a Universidade do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros, elaborado pela União Estadual dos Estudantes e pelo Diretório Central dos Estudantes da Uemg, constando propostas estruturantes para as instituições, tais como efetiva gratuidade do ensino e alteração da LDB.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gabriel Capello Garcia, presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, externando a preocupação dos professores que exercem funções de diretor e vice-diretor; da superintendente de Museus da Secretaria da Cultura, encaminhando relação de parte do acervo do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor de Administração Financeira da Universidade do Estado de Minas Gerais; Aroldo Plínio Gonçalves, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Valter Pires Pereira, 2ª vice-presidente da Secretaria Regional Leste do Andes; Ernesto Machado Coelho, presidente do DCE/Uemg; Ramon José Ribeiro da Fonseca, presidente do DCE/Unimontes; Wanderson Paiva, diretor da UEE/MG; Lúcia Alves Fonseca, da Fapemig; Ana Adelina Lins, pró-reitora de Planejamento da Uemg; Vera Machado, pró-reitora de ensino da Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Gabriel Capello Garcia e da Sra. Silvana Cançado Trindade; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando voto de congratulações à PUC pelo lançamento da revista PUC Minas e a Comunidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2001, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, como prioridade do instituto, a implantação do Plano Família/Ipsemg em Viçosa, para atender os trabalhadores em educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Educação informações sobre as condições da estrutura física e material das escolas estaduais sob a supervisão da 33ª SRE/Ponte Nova e sobre os aportes financeiros em 2001 e previsto para 2002; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com a estudante Aline Venâncio por sua classificação no Concurso de Frases promovido pelo Conen/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Honório Ottoni Júnior, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da moção em que o vereador Pastor Fausto solicitou o registro em ata de aplauso à Unifenas pela comemoração de seus 30 anos de fundação; do Sr. Romeu Queiroz, deputado federal, solicitando intercessão junto à Secretaria da Cultura a fim de que seja aprovado projeto da Escola Estadual Mestra Virgínia Reis, de São Gonçalo do Rio das Pedras, no Município de Serro, o qual se destina à realização de seu Festival de Férias.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Honório Ottoni Júnior e Romeu Queiroz; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, para discutir a situação dos ajudantes de serviços gerais, professores e demais servidores do magistério designados, frente ao concurso público recém-realizado pelo governo do Estado.

Estiveram presentes: Mário de Assis, presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais; Aloísio Pimenta, ex-reitor da Universidade Estadual do Estado de Minas Gerais; Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; Gysélia de Castro Pinto, presidente da Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Antônio Carlos Hilário, presidente do Sind-UTE, solicitando informações técnicas para subsidiar a apreciação do PLC 53 2002 , constantes do RQN 3606 2002 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam convidados os secretários de Estado da Educação e da Fazenda, representantes do governador eleito Aécio Neves, e do Sind-UTE, para reunião desta comissão, para discutir o PLC 53 2002 ; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2002, às 10 horas com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rizza de Araújo Porto, assessor especial do MEC, informando que o referido órgão não possui programa que possibilite o financiamento para participação pedagógica no exterior, conforme solicitado por professoras da rede pública estadual; da Sra. Ilma Maria Rodrigues, encaminha cópia de carta enviada ao secretário de Educação, no sentido de que seja reavaliada sua situação frente a resolução 154/99; do Sr. Lucas Carneiro, assessor do gabinete do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Equipe Operacional do 1º Seminário Mineiro de Agricultura Transgênica, solicitando que a comissão indique um membro para coordenar os trabalhos no dia 02/12.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rizza de Araújo Poste, Ilma Maria Rodrigues e Lucas Carneiro; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a exposição do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA –, sobre os planos para o Estado e os municípios nas áreas da ciência e tecnologia.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, informando recebimento da 5ª parcela do fundo de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 5.808.921,93, e informando que a matéria relativa à municipalização do ensino de Divinópolis será revista, dentro dos moldes solicitados; do Sr. Antônio Claret, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, solicitando empenho no sentido de que se proceda uma investigação no Ecad/MG, em vista das denúncias que foram encaminhadas; do Sr. Melchior de Melo, superintendente regional do Incra, informando o convênio firmado entre o referido órgão e a Fadenor, com interveniência da Unimontes; do Sr. João Leite, deputado, em que encaminha uma reclamação do Sr. Mário Sebastião Cordeiro Alves, secretário de educação do Município de Turmalina, contra o Sr. Antônio Carlos Gil, diretor de Escola Pública Estadual.

Esteve presente: David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do IGA.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Antônio Claret, Melchior de Melo e João Leite; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Educação, no sentido que a referida autoridade preste informações sobre os números de servidores efetivos, especialistas em educação, se encontram em atividade, cujo regime é de 24 horas semanais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Edson Rezende, o processo de fusão das turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Acertando os Passos, Travessia e A Caminho para a Cidadania e a perspectiva para o ensino de jovens e adultos.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Antônio Carlos Hilário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tânia Lúcia Hirochi, 1ª secretária da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, que encaminha documentos se manifestando contrariamente à proposta do MEC sobre a autonomia universitária; do Sr. Antônio Silveira, vereador de Montes Claros, que encaminha cópia do programa de extensão do ensino de 2º grau à zona rural do Estado, elaborado para ser proposta do Orçamento Participativo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Tânia Lúcia Hirochi e do Sr. Antônio Silveira; pedido de adiantamento de votação; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater o PL 340 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Demetrius Arantes Pereira, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando seja respeitado o compromisso entre o MEC e o Cefet/Uned; da Associação dos Amigos do Museu do Ouro, em Sabará, convidando para a sua instalação; do Sr. Aluisio Pimenta, informando a transformação do Campus de Varginha em Centro Universitário, que importará na privatização da unidade e acarretou na renúncia do Sr. Ulisses Panisset da Presidência do CEE; de inspetores escolares da 37ª SRE, demonstrando o prejuízo que sofrerão com o plano de carreira do magistério.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Demetrius Arantes Pereira e Aluisio Pimenta e de inspetores escolares da 37ª SRE; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião, no Município de Pouso Alegre, para debater o plano de carreira do magistério; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião com o secretário da Educação, para debater as adjunções nos municípios mineiros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2001, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação da pesquisa em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Antônio Salustiano Machado, secretário de Estado da Ciência e Tecnologia; Antônio Orlando Macedo, assessor especial do secretário; Cláudio Gontijo, assessor especial do secretário de Estado da Fazenda; Magdala Alencar, presidente do Cetec; Marcos Reis Araújo, diretor Financeiro da Epamig; Marcos Flávio Neves e Nafile Katz, respectivamente diretor financeiro e diretor científico da Fapemig; Marco Antônio Tourinho Furtado, vice-reitor da Ufop; Paulo Lacerda Beirão, pró-reitor de Pesquisa da UFMG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando seja o Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do IGA, convidado a expor as atividades desenvolvidas pelo órgão; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiências públicas em cidades polos a serem sugeridas pelos membros, com a participação do corpo docente e discente e da sociedade, para proceder à avaliação e analisar as perspectivas da política pública de ensino no Estado, após dois anos de efetivo exercício da atual administração; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir o veto do governador aos dispositivos orçamentários do Estado para 2001; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação correspondência anexa que versa sobre o gozo de férias prêmio do servidor do Estado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública com a finalidade de se discutir o transporte escolar na zona rural do Estado, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando envio de ofício ao reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, professor Gerson de Brito Mello Boston, pedindo informações sobre a disponibilidade financeira da instituição e a prioridade de sua aplicação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, e propor sugestões ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior – Fies –, programa do governo federal, sob a administração da Caixa Econômica Federal.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor da Uemg; José Chequer Neto, secretário de Ação Continuada da PUC Minas; Fernando Máximo, presidente da UEE e diretor da UNE; Silvério Ricardo Pereira, da Diretoria Financeira da UNA; Magda Campbell, presidente da APPMG; Maria das Graças Pereira, assessora da Prefeitura Municipal de Poço Fundo; estudantes da Uemg e da Unimontes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao MEC que informe o valor dos créditos do Fies dirigidos ao Estado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando moção de repúdio aos critérios estabelecidos pelo MEC quando da implantação do Fies e que as sugestões apresentadas na reunião sejam encaminhadas ao órgão federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de representantes da Uemg, prefeitos e vereadores dos municípios da Ameg, da Amog e da Alago e dos deputados Paulo Piau e Rêmolo Aloise, definindo posições pela efetiva estruturação da Uemg; da União Colegial de Minas Gerais, encaminhando denúncias contra a diretoria da E. E Governador Milton Campos; do reitor da UFMG manifestando-se contrário aos projetos de lei que preveem a reserva de vagas nas universidades públicas; do secretário de Educação informando que o inspetor escolar poderá se afastar para férias prêmio por 30 dias.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos representantes da Uemg, prefeitos e vereadores dos municípios da Ameg, da Amog e da Alago e dos deputados Paulo Piau e Rêmolo Aloise e da União Colegial de Minas Gerais; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando reunião para debater o Projeto Veredas da SEE; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião para debater o material pedagógico e a merenda escolar para o ensino médio estadual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/10/2001, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implantação da política de edução infantil no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antônio dos Reis, reitor em exercício da Uemg - RQN 2128 2001 ; do Sr. Aurélio Gomes Lobo, ex-consultor da ALMG, encaminhando considerações e proposta no sentido de que a Uemg se torne efetivamente gratuita.

Estiveram presentes: Sebastião Neto, coordenador da Comissão Infantil da Unidime/MG; Geraldo Claret, juiz diretor da Infância e da Juventude; Mário de Assis, presidente da Fapemig; Gláucia Sander, coordenadora do Fórum da Educação Infantil/MG; Livia Fraga, professora da UFMG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de diretoras de Escolas Estaduais de Coronel Fabriciano, solicitando que a comissão intervenha junto ao secretário de Educação para que não sejam impedidas de participarem das próximas eleições para os referidos cargos; de diretoras de Escolas Estaduais de Alfenas, Elói Mendes, Poço Fundo e Santa Rita de Caldas, solicitando a atenção da comissão para eventuais mudanças na Lei 12459 1997 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das diretoras de Escolas Estaduais de Coronel Fabriciano e das diretoras de Escolas Estaduais de Alfenas, Elói Mendes, Poço Fundo e Santa Rita de Caldas; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação, consultando-lhe em que situação se encontram os processos de apostilamento de diretores de Escolas Estaduais e quando reiniciarão as publicações pertinentes; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação, no sentido de se agilizar o processo de criação dos cursos de Geografia e Direito na Fafile; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando debate público sobre o patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando debate público sobre o assunto “Bug do milênio”; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2001, às 08h30min, no Teatro Atiaia da Fundação de Serviços, Educação e Cultura – Funsec -, em Governador Valadares, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública e com os educadores do ensino público estadual do Vale do Rio Doce, para avaliar a atual situação da educação em Minas Gerais e colher subsídios para um plano de carreira.

Estiveram presentes: Fábio Brasileiro, da Funsec; Liliane Costa, vereadora de Governador Valadares; Dalva Mendes; Marli de Castro; Suzana Helena Braga; Cleonice Anacleto de Carvalho; Marizete Ferreira Silva; Maria Conceição do Socorro Bento; Maria Alba de Oliveira Lima; Maria das Graças Cruz Ciriaco; Maria Izabel Martins; Terezinha Leal; Edir Soares; Dirlene Dirceu; Almir de Souza e Jacomar Antunes Bráulio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2001, às 14h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício às autoridades legislativas no âmbito federal que menciona, com vistas à alteração dos arts. 41 e 42 da Constituição Federal, que vêm acarretando prejuízos aos trabalhadores na educação, quando de suas aposentadorias; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando envio de ofício à procuradora-geral do Estado, no sentido de que forneça à comissão o parecer referente às novas normas de aposentadoria dos trabalhadores na educação, contidas nos arts. 41 e 42, em face da Emenda Constitucional n.º 20/98; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mário de Assis, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, e da Sra. Yedir Bambirra, presidente da Federação de Associações e de Pais de Alunos de Minas Gerais – Faspa/MG –, solicitando reunião para debater o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – Simave.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir, com os convidados que menciona, os resultados do Simave; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de debater o PL 1886 2001 , que institui o programa estadual de apoio financeiro às escolas famílias agrícolas de Minas Gerais, com a presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a fazer parte dos trabalhos desta Comissão o diretor da Empresa Coca-Cola da cidade de Uberlândia e o diretor-presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Cofal -, para debater a preocupação social no recrutamento de servidores e a relação empresa/trabalho e educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a participar dos trabalhos da Comissão a Reitoria da Universidade Federal de Viçosa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para receber o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, para apresentar o balanço das atividades e de investimentos na pesquisa científica no Estado durante o triênio do atual governo, abordando o repasse de recursos do tesouro estadual, o desempenho operacional, projetos de pesquisa, formação de recursos humanos, apoio a eventos científicos e tecnológicos e as propostas que estão em andamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da presidente da Comissão de Educação, Ciência da Câmara Municipal de Divinópolis, convidando para que um membro participe, na condição de palestrante, do painel “A Universidade do Estado de Minas Gerais no contexto do ensino superior”; do presidente da Associação Comunitária e Social Pró-Melhoramentos do Parque São João, do Município de Contagem, solicitando apoio à designação de um profissional para administrar o anexo Sandra Rocha da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja designado um profissional para a administração do anexo Sandra Rocha da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao presidente da República, às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministério da Educação, encaminhando manifestação de protesto e reivindicação urgente do Poder Legislativo Mineiro, no sentido de elevar a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, situado na cidade de Uberaba, à condição de universidade federal na área da saúde, atendendo a antiga revindicação do povo do triângulo mineiro; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando votos de congratulações com a Escola Estadual Senador Bueno de Paiva, de Cachoeira de Minas, pelos 83 anos de criação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando votos de congratulações à Escola Federal de Engenharia de Itajubá, pela elevação à condição de universidade; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando informações, junto à Secretaria de Recursos Humanos e Administração, sobre a sindicância instalada para apurar possíveis irregularidades na expedição de certificados de conclusão do ensino médio no Centro de Educação Continuada do Município de Lajinha; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando reunião para debater o tema “educação à distância”; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Administração Pública para participar, no dia 15/05, da reunião para debater a possível dispensa dos técnicos e analistas designados; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de ouvir esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, sobre as férias coletivas impostas aos servidores designados da Secretaria Estadual de Educação.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Esther Grossi, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, recomendando prioridade na elaboração do Plano Estadual de Educação.

Estiveram presentes: Gilberto Rezende, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino da SEE/MG; Everaldo Rocha, presidente da Comissão dos servidores designados; Lourdes Carvalho, superintendente de pessoal da SEE/MG; Ana Bianca, coordenadora da comissão dos servidores designados.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Esther Grossi; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência: do Sr. Marcos Antonio Marques da Silva, presidente da Câmara Municipal de Passos, encaminhando ofício dirigido ao governador do Estado em apoio à pauta de reivindicação dos professores públicos estaduais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Antonio Marques da Silva; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater o tema “Educação é mercadoria?”; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao ministro da Educação a transformação da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes em Centro Federal de Educação Tecnológica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado de Educação - RQN 3315 2002 ; do Sr. Paulo Renato de Souza, ministro de Estado da Educação, encaminhando balanço da formação dos professores brasileiros de 1995 até os dias de hoje; do Sr. Antônio do Valle, vice-líder do PMDB, encaminhando cópia do ofício nº 1/244/2002 – SEC; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, referente às reivindicações dos trabalhadores em Educação; do Sr. Paulo Mário Paiva Silveira, diretor do Centro de Recursos Humanos Tecnológicos da Secretaria da Educação - RQN 3249 2002 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Renato de Souza, Antônio do Valle e Adalto Antônio Gonçalves; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os Srs. Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas, e Sandro Lúcio de Suza, diretor designado da Escola Estadual Leonina Mothê de Araújo, de Santa Luzia, Joana D'Arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, e Maria das Graças Soares Maia Louzada, presidente do Colegiado de Diretores de Contagem, para debater a situação dos diretores e vice-diretores designados que serão demitidos pelo Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 14/06/2002, não realizada.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação - RQN 3171 2002 ; do Sr. Fernando de Almeida Martins, procurador da República, solicitando informações sobre os resultados provenientes de audiência pública instaurada para a apuração da abertura de possíveis irregularidades cometidas pela – Associação Madre Maria Augusta de Ensino – Ammae; do Sr. Everaldo Ferreira Viela, reitor da Universidade Federal de Viçosa; da Sra. Maria Cristina Pessoa, supervisora da Escola Estadual Professor Inácio Castilho, solicitando análise da situação dos diretores designados das escolas estaduais do Estado; da Sra. Maria Aparecida da Silveira Faria, diretora da Escola Estadual Estevão de Oliveira de Juiz de Fora, solicitando empenho na construção de um prédio próprio para essa escola.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando de Almeida Martins, Maria Cristina Pessoa e Maria Aparecida da Silveira Faria; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Coreia e João Leite solicitando que sejam convidados os Srs. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, Antônio David de Sousa Júnior, secretário Municipal de Educação, o professor Leôncio José Gomes Soares, da Faculdade de Educação da UFMG, a professora Cláudia Maria Gaudard, diretora da Escola Municipal Aurélio Pires e representante do Sind-UTE, para debater as políticas públicas que possam garantir a continuidade dos estudos de alunos da rede municipal de ensino de Belo Horizonte (educação do jovem-adulto) no ensino médio da rede estadual de ensino; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 02/10/2002, 25/09/2002, 18/09/2002, 11/09/2002 e 04/09/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h00min horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Hilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, que em seu nome e da Profª. Marília Sartís, diretora, parabenizam o presidente e os deputados pela indicação para compor a comissão, desejando votos de grandes realizações para o povo mineiro.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Hilda de Carvalho; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que, a pedido da convidada, seja formulado convite à Dra. Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado da Ciência e Tecnologia, para que a mesma possa expor os planos a serem desenvolvidos em 1999, na referida pasta; requerimento dos deputados Edson Rezende e Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir o financiamento da educação no Estado e no País, particularmente a aplicação dos recursos destinados ao crédito educativo, as regras de seleção dos inscritos, as formas de participação dos alunos e docentes na seleção, a isenção de interesses privados na concessão dos financiamentos e as condições de retorno do recurso aplicado. Para tanto, solicita sejam convidados representantes do MEC, da UNE e de estabelecimentos de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/11/2001, às 08h30min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, do ensino em Minas Gerais, especialmente avaliar a atuação deste e colher subsídios para um plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Geraldo Jabbur, presidente da Câmara Municipal; Gilmar Machado, deputado federal; Neivaldo de Lima, coordenador da subsede do Sind-UTE; Silvana Maria Caixeta, da 40ª SRE; Sidinei Ruocco Júnior, da Universidade Federal de Uberlândia; Irene Oliveira, da Associação de Pais e Alunos de Uberlândia; Tenente Lúcio, Weliton Prado, Valdir Araújo, Sílvio de Oliveira e Adicionaldo Cardoso, vereadores de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/10/2001, às 08h30min, no Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam –, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, da educação pública estadual, especialmente avaliar a atuação do ensino e colher subsídios para um plano de carreira.

Estiveram presentes: Edimê Erlinda de Lima Avelar, vice-prefeita de Patos de Minas; Maria Célia dos Reis, superintendente da 28ª SRE; Marlene Machado Porto, membro do Conselho Estadual de Educação; Sheila Maria de Lucas, coordenadora do Sind-UTE em Patos de Minas; Eliza Guedes Duarte, secretária municipal de Educação e vice-reitora do Unipam; Antônio Rios, vice-prefeito de Varjão de Minas; Dirceu Pacheco, presidente da Fundação Mantenedora do Unipam; secretários municipais de educação e diretores de escolas estaduais dos municípios de Lagamar, Lagoa Formosa, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aloísio Carlos de Lima, presidente da Câmara Municipal de Barroso, encaminhando moção de apoio ao ensino superior público gratuito e de qualidade, especificamente aos docentes e servidores da Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Aloísio Carlos de Lima; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a implementação da política de educação infantil no Estado; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando sejam encaminhadas sugestões ao Conselho Estadual de Educação para que atue em caráter suplementar e emergencial de forma a facilitar a habilitação de professores de nível superior; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião conjunta com as Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para debater a situação jurídica dos designados da educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 26/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Pettersen, os acontecimentos que levam à exoneração do professor José Eustáquio Alves do cargo de diretor executivo da Fundação Educacional de Patos de Minas.

Estiveram presentes: Aimar Lúcia Correia de Queiroz; Ênio Milagres, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Fepam.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 29/11/2000, não realizada.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a política de tombamento e proteção ao patrimônio histórico, tendo em vista demolições clandestinas recentemente em Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a utilização de métodos alternativos nos vestibulares que viabilizem a efetiva participação dos deficientes visuais; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando reunião para debater a Uemg e as verbas destinadas à entidade; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, solicitando reunião ouvir explanação da Cooperativa dos Intelectuais Inventores do Brasil sobre o trabalho desenvolvido em prol da ciência e da tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/07/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 21/06/2000, não realizada; e a ordem do dia da reunião de 28/06/2000, não realizada.

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2002, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o parecer nº 100/2002, de 13/03/2002, do Conselho Nacional de Educação, que permite a redução da carga horária de cursos superiores, possibilitando a graduação em 3 anos.

Estiveram presentes: Marcelo Leonardo, presidente da OAB; Aloísio Gonzaga de Andrade Araújo, diretor eleito da Faculdade de Direito da UFMG; Alexandre Travessoni Gomes, coordenador de graduação do curso de direito da UFMG; Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, coordenador do Procon Municipal e professor da PUC-MG; Márcio Duarte, coordenador-geral do Centro Acadêmico Afonso Pena, da Faculdade de Direito da UFMG; Murilo Andrade, presidente do Diretório Acadêmico da Uni-BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; os documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a decisão do governo estadual de questionar, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, a legalidade da vinculação do ensino superior ao sistema de educação, ou seja, os arts. 81 e 82 dos atos das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, que criam a Uemg e a Unimontes.

Estiveram presentes: Murílio Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação; José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Maria Denise Nunes de Oliveira, professora; Adair Ribeiro, membro do Conselho Estadual de Educação/Câmara de Ensino Superior; José Januzzi, professor; Wanderson Paiva Rocha, presidente do Diretório Acadêmico da UFMG e diretor da UEE.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG –, encaminhando a redação final do Manifesto de qualidade e acessibilidade do ensino superior e agradecendo aos membros da Comissão; do Sr. Marcus Vinícius Nascimento Oliveira filho, manifestando protesto pelo tombamento pela prefeitura de Pirapora de imóvel de propriedade de sua mãe, Sra. Maria de Lourdes Nascimento Oliveira; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes, informando que a Universidade participará do programa de alfabetização no Timor-Leste; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes - RQN 2129 2001 ; da Sra. Milca Moreira de Assis, coordenadora-geral da Subsede do Sind-UTE em Manhuaçu, solicitando sejam estendidos aos trabalhadores em educação detentores de função pública e em condições especiais os direitos constantes na PEC 39 2000 ; do vereador Sérgio Takeishi, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia do relatório final da comissão especial de estudos sobre o credenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas; da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, encaminhando relatório final da CPI destinada à apurar denúncias de irregularidade na Secretaria Municipal de Educação; do Sr. Marco Maciel Garcia de Carvalho, presidente da Associação Mineira de Taekwondo, agradecendo a aprovação do PL 1411 2001 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, da Sra. Milca Moreira de Assis, do Sr. Sérgio Takeishi, da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e do Sr. Marco Maciel Garcia de Carvalho; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre possíveis irregularidades na eleição da direção e do grêmio estudantil da E. E. Milton Campos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre a existência de convênio entre a referida escola e escolas particulares de línguas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre o possível uso da quadra poliesportiva da escola pelo Minas Tênis Clube; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre a possível cobrança de mensalidades na E. E. Prof. Fontes; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater a construção de um shopping entre as Igrejas de São Francisco de Paula e São José, em Ouro Preto; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação dos servidores da educação designados, em face do concurso público a ser promovido pela Secretaria; requerimento do deputado Paulo Piau, com o objetivo de discutir as atividades de pesquisa da Embrapa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o concurso público para professores e assuntos pertinentes à categoria; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação da Associação Madre Maria Augusta de Ensino, do Município de Cambuí, tendo em vista as denúncias apresentadas por jornais; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o relacionamento da diretoria da E. E. Governador Milton Campos com a União Colegial de Minas Gerais, tendo em vista denúncias apresentadas pela entidade; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, a democratização do acesso ao ensino superior (Projeto de Lei do Senado nº 298/1999, do senador Antero Paes de Barros (ES), que reserva 50% das vagas das universidades públicas para os alunos egressos da rede pública.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas, encaminhando prestação de contas e relatórios de atividades do ano de 2000, conforme determina a lei estadual.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando reunião para ouvir esclarecimentos do secretário de Educação acerca dos critérios legais que condicionam os repasses dos recursos provenientes da quota estadual do salário educação aos municípios e possíveis restrições; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, solicitando informações do Conselho Estadual de Educação sobre os trabalhos do órgão em relação aos anos de 2000/2001, em virtude do debate público Qualidade e Acessibilidade no Ensino Superior de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião com a finalidade de debater o Sistema de Financiamento Universitário, proporcionada pela União, sob a administração da CEF; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2002, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a decisão da Secretaria de Estado da Educação de demitir diretores e vice-diretores designados.

Estiveram presentes: Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas; Sandro Lúcio de Souza Coelho, diretor designado da Escola Estadual Leonina Murthê de Araújo, de Santa Luzia; Joana D'Arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais; Maria das Graças Soares Maia Louzada, presidente do Colegiado de Diretores de Contagem e Diretora da Escola Estatual Simão da Cunha; Jucy Amaral, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Pinto Ribeiro, em que convida a Dra. Jucy Amaral, advogada da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, para participar da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública intitulada “O governo Aécio Neves e a comunidade negra”, a requerimento do deputado Paulo Piau, na semana em que se comemora o dia Nacional da Consciência Negra, projetos e programas voltados para a comunidade negra, em especial a inserção no mercado de trabalho, o acesso a vagas na edução e alocação de recursos para os órgãos oficiais e entidades da sociedade civil que representam o segmento.

Estiveram presentes: Manoel Conegundes, secretário adjunto de Estado da Justiça e de Direitos Humanos; Erildo Antônio Nascimento de Jesus, secretário adjunto de Estado da Cultura; João Lopes, diretor da Acadepol; Luiz Aureliano Gama Andrade, da Comissão de Transição do Governo Aécio Neves; José Eduardo Liboreiro, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Cultura; Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente do Hemominas; Vicente de Oliveira, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros; Wilhiman Stefany, presidente do Conselho Estadual de Integração da Comunidade Negra.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, convidados para colher subsídios para a apreciação do PLC 53 2002 , do governador do Estado, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, subsecretário de administração do Sistema de Ensino; Maria de Lordes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretária de Educação; Antônio Hilário, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Liliane Resende, assessora técnica do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/12/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja agendada audiência com o Dr. Antônio Augusto Anastasia, coordenador da Comissão de Transição do Governo Aécio Neves, para acompanhar representantes da área de educação e discutir a situação dos ajudantes de serviços gerais, professores e demais servidores do magistério designados, tendo em vista a realização de concurso público para provimento de cargos no Estado; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando seja encaminhado pedido de informações técnicas às Secretarias de Estado da Educação, de Recursos Humanos e Administração e Fazenda, para subsidiar a apreciação do PLC 53 2002 ; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião 27/11/2002, não realizada.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidado, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, para apresentação do histórico e diagnóstico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa realizada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, informando a impossibilidade de estar presente na reunião e indicando o Dr. Naftale Katz, diretor científico, para apresentar histórico e diagnostico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa feita pela Fapemig; do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, solicitando a gentileza de tomar posição favorável e apoiar junto ao governador e ao deputado federal Aécio Neves, visando conseguir a não homologação do concurso de Ajudante de Serviços Gerais, cuja publicação de pontuação foi feita recentemente; da Sra. Solange Soares Nobre, superintende de apoio à Escola e ao Estudante, enviando exemplares do livro Merenda 2: gestão, qualidade e nutrição escolar da coleção “Lições de Minas”.

Estiveram presentes: Naftale Katz, diretor científico da Fapemig; Antônio Orlando Macedo Ferreira, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; Edvardo Andrade Santa Cecília, professor da FAE, Campus Pampulha de Belo Horizonte.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Geraldo Bicalho Calçado e Solange Soares Nobre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 48ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião de 11/12/2002, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o presidente da Fapemig para explanar a respeito da atual situação da fundação; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para debater o PL 640 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, exposição sobre os planos da Secretaria de Ciências e Tecnologia para o ano de 1999.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Tereza Lara, deputada e suplente desta Comissão, encaminhando pedido de rediscussão do horário de realização das reuniões ordinárias desta Comissão, uma vez que é titular da Comissão de Direitos Humanos, com o horário coincidente ao horário da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Esteve presente: Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado da Ciência e Tecnologia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Maria Tereza Lara; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o Sr. Murilo Hingel, secretário de Estado da Educação, para expor os projetos dessa Secretaria para o ano de 1999; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja convidado o Sr. Ângelo Oswaldo para expor os projetos da Secretaria de Cultura; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja convidado o Sr. Isnard José Gautério de Vasconcelos, indicado à presidência da Ademg, para discutir a composição e o papel do Conselho Consultivo e Fiscal dessa entidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 03/03/1999, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Ilda de Carvalho, supervisora pedagógica, acompanhada do documento “1998 – Reforma do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) 90 anos... Uma História de Amor”, solicitando à assessoria que distribua cópias aos membros presentes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Ilda de Carvalho; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Alberto Garcia, representante da CTBC-Telecom, para apresentar os projetos sociais na área de educação empreendidos pela empresa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidando o Sr. Orlando Rodrigues Ferreira, coordenador geral do Observatório das Alterosas, para discorrer sobre o projeto científico-cultural Missão Oberth- Eclipse Total do Sol; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando que sejam convidandos os secretários de Estado de Recursos Humanos e Administração e de Educação para debaterem sobre o acúmulo de cargos de professores da rede pública estadual; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja consignado na ata de nossos trabalhos um voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Barroso, na pessoa de seu prefeito, Bernardo Meneghin, e à Diretoria da Escola Municipal Artur Napoleão, na pessoa da Prof. Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, pela implementação nesse estabelecimento de ensino o Projeto Esperança; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir o crescimento da violência nas escolas públicas, com os convidados que menciona; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre o reconhecimento pela Unesco da cidade de Diamantina como Patrimônio Cultural da Humanidade; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho e Política Agropecuária para debater a utilização industrial da raspa de mandioca pelas empresas mineradoras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio de Faria, presidente da Comissão Especial de Administração da Fesp, encaminhando cópia do relatório com vistas à conclusão do processo de absorção da unidade pela Uemg; do Sr. Murilo Hingel, secretário de Educação, encaminhando cópia dos documentos entregues ao ministro da Educação, contendo pleito de inclusão de 141 municípios mineiros, da região Norte e do Vale do Jequitinhonha, pertencentes à Sudene, como beneficiários do Fundescola; do Sr. Martinho Teixeira, diretor da Fafi/Campanha, manifestando-se contrariamente ao PL 353 1999 ; do Sr. Hélio Possa, encaminhando cópia de reivindicação do quadro permanente da educação enviada ao secretário de Educação; do Sr. Olzany Silva, presidente da Fapemig, agradecendo a apresentação do - RQN 412 1999 ; e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova, manifestando-se contrariamente à pretensão do governo do Estado de impedir o apostilamento dos atuais detentores do cargo de direção.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio de Faria, Murilo Hingel, Martinho Teixeira, Hélio Possa, Olzany Silva e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, com os convidados que relaciona, com o objetivo de discutir as mudanças do vestibular da UFMG, bem como formas de democratizar o acesso às mesmas; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião com o Dr. David Márcio, diretor-geral do IGA, para ouvir os planos de apoio ao Estado e aos municípios; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que sejam convidados o Sr. Gerson Bozon, reitor da UEMG , e um representante da Comissão de Educação da Câmara Federal, para debaterem o Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Hilário, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais, que solicita o apoio da comissão, no sentido que o presidente da República, o Ministro da Educação e o Congresso Nacional acatem e aprovem o Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Hilário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de, em audiência pública, avaliar e encaminhar as propostas constantes do documento final do Seminário de Educação.

Estiveram presentes: Clemansur Salino, do Conselho Estadual de Educação; Nilo Furtado Teodoro, da União Nacional de Grêmios Estudantis;Maria do Carmo Menecucci, do Fórum Permanente de Educação Especial; Rita de Cássia Coelho, do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Isabel Cristina F. C. Pinto, do Fórum Mineiro de Jovens Adultos; Maria do Carmo Frias, da Secretaria de Estado da Educação; Tereza Cristina Alves de Mello, da Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Áurea Regina Damasceno, do Sindi-UTE; Denise, assessora do deputado Rogério Correia; Francina Ribeiro e Ricardo de Moura Faria Clemansur, consultores da Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando que a comissão adote os procedimentos necessários à realização de fórum técnico com finalidade de elaborar parâmetros e diretrizes para a política de educação de jovens e adultos e proceder ampla discussão sobre o ensino profissionalizante, conforme as propostas originárias do seminário; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Sebastião Consta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o financiamento da educação em Minas Gerais e no país (crédito educativo).

Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, diretor de Planejamento da Superintendência de Planejamento da Secretaria de Educação; Flávio Faria Felicíssimo, gerente de Mercado da Caixa Econômica Federal; João Batista Melo e Andréa Valente, assessores da CEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao [presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, convidando os membros da Comissão para a 3ª Conferência Estadual de Educação; da Sociedade Brasileira de Química, informando o atraso na liberação de recursos para a pesquisa e solicitando a intervenção da comissão para que seja cumprida a Constituição Estadual, no que se refere ao repasse de 1% da arrecadação para a Fapemig; dos professores da E. E. Lauriston Souza, no Município de Frutal, solicitando, por meio de um abaixo-assinado, empenho na regulamentação dos arts. 22 e 27 do Decreto 36033 1994 ; do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira, professor e diretor da Subsede de Barbacena do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, encaminhando denúncias contra estabelecimentos particulares de ensino no Município de Santos Dumont, tais como funcionamentos locais insalubres e sem infraestrutura higiênico-sanitária e descumprimento da convenção coletiva de trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, da Sociedade Brasileira de Química, dos professores da E. E. Lauriston Souza e do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública para se discutir a proposta de criação de uma frente parlamentar em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos os brasileiros; e do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que a coordenação do debate público do dia 28/06/1999 seja feita pelo deputado Paulo Piau, autor do requerimento que originou o evento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Marcos Lima, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, encaminhando cópia do requerimento nº 594, do deputado João Paulo, que aprovou voto de protesto em decorrência das declarações públicas prestadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia; das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu, manifestando-se contrariamente ao impedimento da reeleição e do fim do apostilamento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Marcos Lima e das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública e com os convidados que menciona, para debater o PL 453 1999 , que reorganiza a Uemg; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando reunião, com os convidados que menciona, para discutir o processo de fusão de turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Travessia, Acertando o Passo e A Caminho da Cidadania, bem como a perspectiva para o ensino de jovens e adultos na rede estadual de ensino; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião para discutir a morosidade do Conselho Estadual de Educação quanto à tramitação dos processos de instalação de Faculdades e propor soluções que agilizem os referidos processos; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação visando agilizar o processo de instalação da Faculdade de Administração da Universidade Presidente Antônio Carlos, do Município de Muriaé; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dalmo Ribeiro da Silva, deputado estadual, justificado sua ausência, tento em vista participar, como expositor, do fórum de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas, em Ouro Fino; do Sr. José Eustáquio do Nascimento, vereador e presidente da Câmara Municipal de Passos, manifestando apoio à Uemg; do Sr. José Maria Almeida, vereador e presidente na Câmara Municipal de Santos Dumont, encaminhando moção de aplausos pela iniciativa de se oficiar ao secretário da Educação solicitando ponderação quanto a forma brusca de reorganização daquele órgão; do Sr. José Maria da Silva, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, solicitando apoio na aprovação de projeto de lei tronando obrigatório o desfile das escolas estaduais no dia 07 de setembro; do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto Geociências Aplicadas, agradecendo a acolhida quanto de sua explanação e convidando a comissão para uma visita ao instituto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dalmo Ribeiro da Silva, José Eustáquio do Nascimento, José Maria Almeida, José Maria da Silva e David Márcio Santos Rodrigues; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater a utilização das dependências do Mineirão, quando da realização de jogos dos campeonatos mineiro e brasileiro, ou outro qualquer evento que envolva a participação de torcedores e da população; requerimento do deputado Rogério Correira solicitam audiência pública na PUC para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública no Centro Universitário UNI-BH para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública, na Universidade Federal de Minas Gerais, para debater as mudanças do vestibular e o projeto de lei do Senado nº 298, que estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que reunião extraordinária, dia 18/11, às 10 horas, para ouvir o Sr. Aluísio Pimenta, ex-reitor da Uemg, e apreciar o PL 453 1999 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja consignado nos anais da Casa voto de congratulações com a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena, pelo transcurso do 13º aniversário de implantação do Núcleo de Prática Jurídica; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja feita a anulação do convênio de nucleação de Barbacena e a reavaliação de acordos firmados entre a Prefeitura e o Estado; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando audiência pública com a Comissão de Representação do Seminário de Educação, para discutir e encaminhar as proposições contidas no documento final do evento, entregue ao presidente da Comissão, durante a presente reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 22 1999 , que institui o programa Bolsa Familiar para a Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristovam Buarque, professor, que, impedido por compromissos anteriormente agendados, solicita à Sra. Maria José Feres que o represente; do Sr. Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-UTE, que, em face da Assembleia Estadual da Entidade, não poderá comparecer.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Maria Ceres Pimenta, secretária de Educação de Belo Horizonte; Elizabete Leitão, secretária-executiva do Programa Bolsa-Escola/BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cristovam Buarque e Antônio Carlos Hilário; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/12/1999, às 10h00min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, explanação sobre a situação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig.

Estiveram presentes: Afrânio Carvalho Aguiar, diretor de Pesquisa Científica da Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Educação pedindo esclarecimentos sobre conflitos gerados pela municipalização do ensino e sua consequência na vida funcional dos professores, principalmente aqueles aprovados em concurso em 1995; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja encaminhada cópia do Relatório Final do seminário Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais ao Sr. Paulo Scarpelli, prefeito de Barbacena, solicitando providências para implementar as novas propostas educacionais ali preconizadas, rever e cancelar sua decisão de fechamento de oito cursos de 5ª a 8ª séries das escolas rurais e de três cursos de 5ª a 8ª séries de escolas urbanas, e reabrir 20 classes de pré-escolar fechadas nas localidades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convites encaminhado.