Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/04/2005, às 09h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Vítor Naves, reivindicando recomposição salarial para os servidores do Estado e protestando contra o fato de estar recebendo provento básico inferior ao salário mínimo; da Sra. Elisa Costa, deputada estadual, encaminhando carta aberta da Câmara Municipal de Governador Valadares, com vistas à pavimentação de estrada vicinal e à imediata construção da E.E. Jardim do Ipê; da Sra. Elaine Martins Parisi, procuradora-geral de justiça, solicitando que essa procuradoria seja informada sobre a existência de estudos para tornar efetiva a disposição contida no art. 83, caput, do ADCT da Constituição Estadual; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando os resultados dos Programas 178 - Desenvolvimento do Ensino Superior - e 179 - Atendimento à Educação Infantil; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação, prestando informações relativas ao PL 324 2003 , da Comissão de Educação, sugerindo a inclusão de artigo que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados representantes do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação da Educação Básica – Saeb -, realizado pelo Inep/MEC, e do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública - Simave -, realizado pela Secretaria de Estado de Educação, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os resultados obtidos no Estado e quais medidas serão tomadas a fim de corrigir as distorções apuradas e melhorar a qualidade de ensino; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o não encaminhamento das tabelas salarias referentes ao Plano de Carreira dos Servidores da Unimontes, bem como sobre a defasagem dos valores pagos a título de vale- transporte, vale-refeição e abono família; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater as dificuldades enfrentadas pelos funcionários públicos da educação do Estado que se deslocam para o meio rural para exercerem as duas funções e não são contemplados com os vales transporte e alimentação; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a situação da segurança nas escolas públicas e particulares do Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja remetido ao governador ofício da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior de Minas Gerais – Afeesmig -, para conhecimento e apreciação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja prorrogado o prazo de 30 dias aos municípios mineiros para apresentar junto ao Iepha-MG projeto de levantamento do seu patrimônio, com vistas a fazerem jus ao ICMS Cultural, uma vez que seu prazo está por expirar; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Escola Básica – Fundeb -, para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ao Financiamento da Educação Infantil (0 a 6 anos de idade); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, os Srs. Mauro dos Santos Ferreira, secretário de Recursos Humanos e Administração, Murilo Hingell, secretário de Estado da Educação, José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e Madga Lopes Campbell, presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais, que irão discutir o afastamento preliminar de servidores para aposentadorias, e, que, por mudança da legislação e resolução, estão sendo notificados a voltar ao trabalho.

Estiveram presentes: Geralda Almeida Afonso, superintendente central de Pessoal da Secretaria de Administração; Débora Gamboji, diretora de Aposentadoria da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria de Educação; Nilda Dias Pinto Coelho, assessora de Maria de Lourdes Carvalho; Gilce Maria Guimarães Rolla, coordenadora da Área de Análise de Aposentadoria, Reforma e Pensão da Administração Direta Estadual do Tribunal de Contas; Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos, técnica de Contrato Externo do Tribunal de Contas; Jucy Amaral, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; e Márcia Bahia, professora e servidora pública em afastamento preliminar.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência de José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, confirmando a presença das servidoras Gilce Maria Guimarães Rolla e Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos nesta reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; publicação do Diário do Legislativo.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 14h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau, diversos convidados, que irão dar continuidade à discussão sobre o afastamento preliminar de servidores e aposentadorias concedidas que estão sendo revogadas, em prejuízo do servidor, devido a morosidade da administração pública.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Pessoal da SEE/MG; Geralda Almeida Affonso e Debora Gambogi, respectivamente superintendente de Pessoal e diretora de Pessoal da SRHA/MG; Jucy Amaral, advogada da APPMG; Márcia Bahia, representante dos professores; Sebastião da Silva, representante dos diretores; Mário de Assis; Álvaro Kelmer; Wanderson Paiva; Walter Batalha; Berenice Pereira; Glória Cecílio; Neuza Guimarães; Nazaret Rosa; e Maria Carvalho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), convocada para 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de colher, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, subsídios para a discussão do PL 879 2000 .

Foram convidados: José Augusto Trópia, secretário de Estado da Fazenda; e Murilo Hingel, secretário de Estado da Educação.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a utilização industrial da raspa de mandioca no processo de flotação nas empresas do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Hosken, prefeito de Catas Altas; Aparecida Graciano de Souza, presidente da Câmara de Catas Altas; Domingos Magalhães e Múcio Aredes Lima, técnicos da Mineiração Casa de Pedra; Dorival de Oliveira Gomes, diretor de Promoção e Articulação da Emater; Marcelo de Pádua Felipe, da Emater; José Carlos Gomes, do Instituto de Desenvolvimento Industrial – Indi; Marcos Roberto campos, da Associação Comunitária do Bem Estar Social de Catas Altas; Nelson de Souza Dabés, gerente-geral de Suprimentos da Samarco Mineirações S.A.; Juracir Moreira Souto, da Fetaemg; Marcilene Aparecida Ferreira, vereadora de Catas Altas; Cássio Brigoline Neme, prefeito de Mariana; Stélio Afonso Machado Durães, superintendente regional do Banco do Brasil; Bento Quirino Gonçalves, secretário de Agricultura e Pecuária de Mariana; Sérgio Krugger Thomas, da prefeitura de Santa Bárbara; Mônica Ribeiro Pirozi, da Universidade Federal de Viçosa; José Cláudio Cruz Villar, tesoureiro do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova; Antônio Fernandes da Costa, presidente da Câmara Municipal de Mariana; Ricardo de Castro, da Ruralminas; Nilde de Fátima Oliveira, gerente regional da BH Leste da Emater; e Rainer Tawyr, da Prefeitura de Itabirito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as dificuldades que vêm afetando a área da educação em Pirapora.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novais, superintendente de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação; Anice Ofélia Faria Boaventura Leite, delegada regional de Ensino de Pirapora; Orlando dos Reis Duarte, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Maurício Lima Braga, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora; e Leônidas Gregório de Almeida, vereador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente do Ministério Público do Estado, solicitando a abertura de processo de intervenção em Pirapora, em consonância com o art. 184, inciso III, c/c o art. 120, inciso IV, da Constituição de 1989 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite e Elbe Brandão, sobre as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Berenice Silizzola Rezende Lanna, diretora da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas; Maria Luíza Nascimento de Rezende, presidente do Colegiado de Diretoria de Escolas Estaduais; Marco Aurélio Penzin, coordenador-geral do Programa Pró-Qualidade; Danilo Ferreira de Souza, da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Heraldo Luiz da Cruz Gomes, do Tribunal de Contas; Edir Valadares, coordenadora técnica do Programa Pró-Qualidade; Leda Casassanta, superintendente de Ensino da Secretaria da Educação; Ana Virgínia, do Tribunal de Contas; e Márcia Brant Pinheiro Moreira, do Tribunal de Contas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência solicitando a inclusão de assunto na pauta da reunião; o ofício encaminhado; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 07/11/1995, não realizada; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento do dia 07/11/1995.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha e Nilva Maria de Almeida Santos, funcionários da área administrativa da educação, no cargo de auxiliar de secretaria II, solicitando providências desta Comissão em relação à posse do restante dos concursados; da Sra. Geralda Alves Penna, professora aposentada, solicitando ajuda para que seja promovida ao grau P2E; dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), diretor de Relações Públicas e presidente do Sindicato de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relação dos veículos danificados nos jogos Cruzeiro x Guarani e Cruzeiro x Atlético; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, professora da Escola Estadual Luiz Pessanha e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, encaminhando documentos referentes a sindicância instaurada naquela Escola e solicitando a intervenção desta Comissão; do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático e Pedagógico - DADP - da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE - do Ministério da Educação e do Desporto - MEC -, encaminhando cópia da publicação no "Diário Oficial da União" e do convênio celebrado entre a FAE e a Secretaria da Educação de Minas Gerais; e do Sr. Maurício José de Andrade, presidente da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA - das instituições federais de ensino da Região Sudeste, manifestando sua preocupação com as últimas propostas encaminhadas pelo Governo Federal, que atingem diretamente o ensino público no País, e solicitando que esta Comissão dê ampla divulgação ao documento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer referente ao PL 338 1995 ; as correspondências dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha, Nilva Maria de Almeida Santos, Geralda Alves Penna (com resposta da Superintendência de Administração de Pessoal), Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), Maria Ilda de Carvalho, Marcelo José de Godoy Madureira e Maurício José de Andrade; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o Prof. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, os presidentes dos diretórios acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes da referida instituição, para discutirem a situação da Unimontes diante dos recursos orçamentários para 1996 e de suas necessidades, em especial a da implantação de novos cursos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja solicitado o comparecimento da Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, para prestar esclarecimentos sobre as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 14/11/1995, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a situação da Unimontes no que tange aos recursos orçamentários para 1996 e as necessidades dessa instituição, especialmente no que se refere à implantação de novos cursos.

Estiveram presentes: José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes; Renata Bruna da Fonseca, presidente do DA da Faculdade de Medicina; Hélia Alves Pereira, representante do DA da Faculdade de Direito; Everaldo Ramos, representante do DA da Faculdade de Letras; e Sued Kened Parrela Botelho, presidente do DCE.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício para a Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, encaminhando a correspondência do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes; relatório de atividades da comissão em 1995.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba, solicitando o empenho desta Casa junto ao governador do Estado para que sejam reajustados os salários dos funcionários do Quadro da Educação, sempre que for concedido aumento aos funcionários do Quadro do Magistério; e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, solicitando a elaboração de uma emenda constitucional que possibilite o reposicionamento em cargos de 3º grau de funcionários indevidamente enquadrados em cargos de 2º grau.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com a presença das Sras. Ana Luíza Pinheiro Machado, secretária da Educação, e Glaura Vasquez de Vasconcellos, secretária municipal de Educação, para debaterem sobre possível descompasso na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte no ano de 1996; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, chefe de Gabinete do governador do Estado, encaminhando cópia do documento "Perfil da Remuneração do Magistério Público em 1995", elaborado pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; do Sr. Fábio Álvares Cabral, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, solicitando desta comissão que seja envidados esforços juntos aos setores competentes, visando a manutenção da unidade do Sesc - Centro de Atividades de Sete Lagoas, em seu município; dos Srs. Petrônio Rodrigues da Silva e Alicio Fernandes Filho, coordenadores da Administração e Assistência Social do Grupo de Fraternidade Espírita Irmão Otto, solicitando busca de soluções impeditivas ao encerramento das atividades da Escola Profissional de Corinto, pertencente à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - RFFSA -; do Sr. Zenaldo Coutinho, presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, encaminhando cópia da Moção 1005 1995, de autoria da deputada Isane Monteiro, que apoia a indicação de Paulo Freire ao prêmio Nobel da Paz; da Profa. Maria Ilda de Carvalho, do Instituto de Educação, encaminhando cópia de documento enviado à Secretaria de Estado da Educação; e do Sr. Silviomar Ferreira Souto, representando o Sr. Sílvio Florentino Ferreira Souto, aluno da Escola Estadual Pandiá Calógeras, denunciando negligência por parte da Sra. Elza Conceição, diretora da Escola Estadual Pandiá Calógeras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Henrique Santos Portugal, Fábio Álvares Cabral, Petrônio Rodrigues da Silva, Alicio Fernandes Filho, Zenaldo Coutinho, Maria Ilda de Carvalho e Silviomar Ferreira Souto; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Saúde e Ação Social, com a finalidade de se discutir o ensino de Programa de Saúde nas escolas públicas com representantes das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde, da Secretaria de Educação do Município de Belo Horizonte e do Conselho Estadual de Educação; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja enviado ofício à secretária de Estado da Educação, para que informe detalhadamente a respeito do processo de fusão de unidades de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Stefano Barra Gazzela, chefe de Gabinete da Uemg; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças da Uemg; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg; e Gílson Soares, pró-reitor de Ensino da Uemg.

Foi ouvido o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, a requerimento do deputado Gilmar Machado, para apresentar a posição da referida instituição de ensino sobre o Substitutivo nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, que redistribui os recursos constitucionalmente vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e atribui recursos às universidades estaduais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o requerimento do deputado Gilmar Machado; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 15 horas, com o objetivo de apreciar o parecer o sobre a emenda apresentada em plenário ao PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia e o edital de convocação da reunião do dia 06/12/1995, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o parecer de segundo turno do PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Félix de Souza Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitando relatórios, proposições e publicações da comissão; do Sr. José Januzzi de Souza Reis, chefe de gabinete da Uemg, encaminhando relatório efetuado para apurar irregularidades na Uemg; da Comissão do Fórum de Ensino Infantil, encaminhando convite para evento a se realizar no dia 14/06; da Comissão de Representantes das Entidades Culturais, encaminhando manifesto em que solicita empenho desta comissão para impedir a transferência da tutela da TV Minas da Secretaria de Cultura para o gabinete da Casa Civil. Foi lida informação do Sr. Ricardo de Moura Faria, consultor técnico da Área de Consultoria Temática, sobre a visita dos membros desta Comissão à Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Félix de Souza Araújo Sobrinho, José Januzzi de Souza Reis e da Comissão de Representantes das Entidades Culturais; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para tratar da implantação do programa Bolsa-Escola, de iniciativa do Poder Executivo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando debate público para discutir a situação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião para debater a implementação da Escola Waldorf/BH João Guimarães Rosa e o método pedagógico Waldorf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 26/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes da Assespro/MG, do Sindinfor, da Fumsoft e da Sucesu, manifestando apoio à proposta para que a comissão passe a se chamar Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática; do Sr. Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando exemplares da revista Del Rey Jurídica, que publica o artigo do conselheiro José Januzzi de Souza Reis; do Sr. Antônio de Almeida, reitor da Universidade Federal de Uberlândia, encaminhando manifestação do Conselho Universitário referente à reforma da previdência, do Senado Federal; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão - RQN 981 2003 e RQN 969 2003 . Foi lida informação técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a possibilidade de concessão apostilamento aos diretores de escola.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos presidentes da Assespro/MG, Sindinfor, Fumsoft e Sucesu, dos Srs. Lázaro de Assis Pinto e Antônio de Almeida; a informação técnica; requerimento do deputado Chico Simões solicitando a realização de reunião, na Câmara Municipal de Caratinga, para debater a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião para debater o PL 473 2003 ; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a situação dos cursos de medicina das instituições de ensino superior que menciona; requerimento do deputado Padre João solicitando reunião para debater o PL 43 2003 ; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando informação da secretária de Educação sobre denúncia de criança de 12 anos dando aulas para alunos do ensino fundamental da E. E. Antônio José Ribeiro, da Capital; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando manifestação de aplauso ao professor José Januzzi, membro do Conselho Estadual de Educação, pelo artigo publicado na revista Del Rey Jurídica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 10/09/2003, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/01/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar em segundo turno o PL 2028 1998 , de autoria da deputada Isabel do Nascimento, que cria o Serviço de Orientação Psicopedagógica nas escolas da rede pública estadual.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a greve das universidades federais e a situação dessas entidades de ensino.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de nove entidades representativas de setores ligados à educação pública e privada, em que solicitam à Assembléia Legislativa e à Comissão, com base em cinco questões que apresentam, seja analisada a atuação do Poder Executivo na área educacional e, em se verificando irregularidades, sejam adotadas medidas pertinentes.

Estiveram presentes: Profª Laura Miccolis, presidente da APUBH; José Bonifácio Vieira, representante do Sindifes; Frederico Martins, estudante representando o DCE da UFMG; e os professores universitários Fernando Pimentel, Carlos Chernicharo, Maria Cristina Augustin, Ricardo de Souza Sette, Menelick de Carvalho Neto, Maurício Melo Dolabela, Maria Fernanda Salcedo, Marcelo Ceolin, Tarcísio Mauro Vago e Robson de Souza Lima.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência das entidades representativas de setores ligados à educação pública e privada; correspondência da Sra. Laura Miccolis, encaminhada pelo deputado Tarcísio Henriques, solicitando a realização de uma sessão Plenária, para discutir a atual crise das instituições federais de ensino superior em Minas Gerais e no Brasil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/01/1999, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões dos dias 13/01/1999 e 30/12/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo José Lima de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Representação nº 20, que pleiteia a manutenção, por parte do Estado, do 1º, 2º e 3º períodos da pré-escola na Escola Estadual Mariano Procópio; e dos Srs. Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior, secretária e secretário adjunto municipal de Educação, encaminhando cópia de documento dirigido aos profissionais de educação, contendo decisão do Conselho Nacional de Educação que permite, no ano de 1998, a realização do horário pedagógico.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo José Lima de Freitas, Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 11/03/1998, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a implantação do grupo de trabalho a que se refere a Lei 12766 1998 , e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE Minas, convidando para a solenidade comemorativa da parceria com a "Open University"; e do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Cetec, convidando a Comissão para uma visita à instituição.

Estiveram presentes: Dr. João Antônio Filócre Saraiva, secretário adjunto de Estado da Educação; Romilda Mourão Gontijo, professora da Uemg; Dalva Cifuentes Gonçalves, professora; João Batista Domingues Filho, professor da UFU; Ana Maria Said, professora da UFU; Juarez Gomes Sofiste, professor da UFJF; Mário José dos Santos, professor da UFJF; Christiam Dani de Lima, estudante da UFU; Antônio Marcos Ferreira Júnior, estudante da UFU; Sérgio Luis Pinto Coelho, estudante da UFJF; Flávio Neto Fonseca, estudante da Fafich; Mauro Chiari, estudante da Fafich; e Marcelo Cândido Silveira, estudante da Fafich.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, e o convite do Sr. Gilman Viana Rodrigues; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Assuntos Municipais e Regionalização, no dia 15 de abril, para se ouvir a explanação do Prof. Aluísio Pimenta, magnífico reitor da Uemg; acerca da implantação da Universidade e das diretrizes para 1998; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se analisar o relatório entregue ao Conselho Estadual de Educação pela Comissão Especial encarregada de estudar a implantação das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio das escolas públicas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, em que encaminha informações sobre a Unáguas, rede de cooperação pela preservação das águas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Romano; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir a implantação da Lei 10889 1992 ; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema "Educação a Serviço da Vida e da Esperança", adotado pela Campanha da Fraternidade de 1998; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão, em 13/04/1998, às 10 horas, no auditório das Comissões, para debater com o comando, em Minas Gerais, da greve das universidades federais os rumos do movimento e a situação dessas entidades; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 01/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Profa. Maria Beatriz Morais Correa, diretora da Superintendência Executiva do Conselho Estadual de Educação, que, por ordem do seu presidente, encaminha o relatório do grupo de trabalho instituído pela Lei 12766 1998 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Profa. Maria Beatriz Morais Correa; cópia do requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para se ouvir a palestra da Dra. Mitzi Brandão sobre o tema "As Novas Fronteiras da Produtividade no Cerrado Mineiro", bem como conste o nome da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia na placa comemorativa que será entregue à palestrante; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 2/04/1998 e 22/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Codevasf, por meio do qual encaminha cópia do convênio firmado entre esse órgão e a Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja apurada denúncia da Prof. Aneli Pinheiro Lima contra a Sra. Celeste Aparecida Sales Cardoso, diretora da Escola Estadual Afonso Pena, segundo o documento que encaminha, protocolado junto à Secretaria da Educação - em anexo, correspondência de Aneli Pinheiro Lima, professora; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja solicitado ao presidente da Assembléia uma teleconferência com autoridades da área de educação e representantes da sociedade civil, para se discutir o plano de carreira do magistério; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem a tornar as instituições de ensino locais de formação da cidadania.

Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto da Educação; Maria Lisboa de Oliveira, coordenadora do programa Oficina de Cultura; Maria das Mercês Alves de Rezende, delegada do Ministério da Educação; Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais; Edina de Paula Bom Sucesso, consultora da Ergon; Abgail Emília Bracarense, superintendente da 39ª Superintendência de Ensino; Maria de Lourdes Mello Prais, secretária de Educação de Uberaba; Efigênia Superbi Lemos, consultora do SESI; Sebastião dos Reis e Silva, diretor regional do SESC; e Ivone Diniz, gerente de Educação da FIEMG.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Demóstenes Romano, do Pacto de Minas pela Educação, Patrícia Sartini, do projeto Cidadão para o Século XXI, Margarida Ferreira, da Central de Articulação e Promoção do Voluntariado de Minas Gerais, informando o atendimento, neste primeiro semestre, de 350 crianças e adolescentes nos dois centros de apoio dos Bairros Horto, Sagrada Família e Instituto Agronômico e que o objetivo, até o final do ano, será atender mil estudantes, com apoio psicológico, reforço pedagógico e uma série de atividades complementares; e do Prof. Antônio Oliveira Costa, da Federação Mineira de Judô, encaminhando legislação de Vitória/ES, a qual visa a incentivar os esportes olímpicos amadores e solicitando estudos para se implementarem medidas similares em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondências dos Srs. Demóstenes Romano, Patrícia Sartini, Margarida Ferreira e Antônio Oliveira Costa; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se discutir o Projeto da Escola Waldorf de Belo Horizonte, João Guimarães Rosa, que trata da formação de alunos sob o prisma da cidadania; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com a finalidade de se discutir o Projeto do Motor Rotativo a Combustão, desenvolvido pela Escola Federal de Itajubá; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jurema de Sousa Machado, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG -, acusando o recebimento do Of. 1172/1998 SGE, solicitando o desligamento da Sra. Elbe Brandão do Conselho Consultor do Iepha e informando que convocará para as próximas reuniões apenas a conselheira suplente; e da Sra. Maria das Mercês Alves de Resende, delegada-substituta do Demec, encaminhando cópias da Portaria 524 1998 e do Parecer 389 1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Jurema de Sousa Machado e Maria das Mercês Alves de Resende; informação da Sra. Sônia Emília do Altíssimo Ferreira, consultora técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a correspondência do Prof. Antônio Oliveira Costa, em que solicita estudos para a aplicação, em Minas Gerais, de legislação existente em Vitória/ES, a qual incentiva o esporte olímpico amador; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 05/08/1998, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 04/11/1998, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões dos dias 02/12/1998 e 25/11/1998, e a ordem do dia da reunião do dia 18/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sind-UTE, manifestando-se contra qualquer projeto de lei do governador do Estado, no ano de 1998, que vise a reestruturar o plano de carreira do pessoal das escolas estaduais de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sind-UTE; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; os editais de convocação das reuniões dos dias 18/12/1997 e 17/12/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 23/12/1997, às 11 horas, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1997, às 15 horas, em Conceição das Alagoas/MG e em Uberaba/MG, com o objetivo de debater, obter esclarecimentos, ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, a demissão de Diretoras de escolas públicas estaduais em Conceição das Alagoas e, na segunda parte, o possível fechamento da Faculdade de Educação de Uberaba, conforme notícias veiculadas pela imprensa local.

Estiveram presentes: Heitor Mesquita de Freitas, prefeito de Conceição das Alagoas; Elson Carlos Rosa, presidente da Câmara Municipal; Abgail Bracarense, superintendente da 39ª SRE; Helenice Fontes, diretora exonerada; Palmira Gava, diretora exonerada; Edna Eleotério, diretora exonerada; Lídia Nara de Sene Oliveira, professora; e Nádia Aparecida de Sene Oliveira Garcez Vidigal, professora; Roberto Vidigal, presidente municipal do PSDB; José Antônio, vereador; Ivonete Castanheira; Fátima Miziara; Doris de Oliveira Alves Freitas; Élcio de Paula, vereador; João Gilberto Riposatti, vereador da Câmara Municipal de Uberaba; Eclair Gonçalves Gomes, representante do Procon; Francelina Leopoldina Fernandes, representante regional do Sind-UTE; Luis Custódio Silva; Anísio Braga; Robert Ansel Grissom; Wellington Félix e as Eliete Rodrigues Pereira; Maria Merenciana Cardoso; Jaqueline Oliveira Lima; e Francelina Fernandes.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a fita microcassete entregue pelo Roberto Vidigal ao presidente da Comissão, contendo a conversa ocorrida entre ele e a superintendente regional, no dia 31/10/1997, em Uberaba/MG; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando ao secretário da Educação que encaminhe à Comissão cópia da fita de vídeo gravada em 15 de outubro, na Câmara Municipal, com a presença da superintendente Regional, de autoridades municipais, de diretores, professores e alunos da comunidade local, objetivando demonstrarem-se irregularidades das diretoras exoneradas, e requer, ainda, que se solicite ao secretário cópia de fita cassete gravada pela superintendente no dia 15 de outubro, em Uberaba, contendo conversa sua com o Sr. Roberto Vidigal; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, que irá apresentar o programa "Total na Educação", e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Murta (2), encaminhando cópias de ofícios enviados à secretária de Estado da Educação, onde solicita (I) a implantação de laboratórios e bibliotecas nas escolas de Santa Luzia que não possuam esse benefício e (II) a construção de duas salas de aula na Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, em Lagoa Santa.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; Evandro Ferreira Passos, diretor da ANDES; Levi Geraldo de Resende, diretor do SIND-UTE; Valdir Pereira de Araújo, do SIND-UTE; Messias Antônio da Silva, do Sindicato dos Professores de Minas Gerais; e Maria Celina Dias, professora da rede estadual de ensino.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pareceres referentes ao PL 31 1995 , ao PL 57 1995 e ao PL 122 1995 ; as correspondências do deputado Carlos Murta (2); requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidado o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, para discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado à Uemg e sobre o grau de formação dos docentes; requerimento da deputada Elbe Brandão, apresentado em Plenário e encaminhado a esta Comissão nos termos da Deliberação 761 1992 , solicitando a abertura de uma Comissão Especial para proceder estudos sobre o potencial turístico de Minas Gerais e sobre demandas e conquistas do setor de turismo no Estado; emenda ao PL 78 1995 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Irani Barbosa, o Sr. Demóstenes Romano Filho, secretário executivo do Pacto de Minas pela Educação, que irá detalhar os objetivos do pacto, seus resultados, formas de participação e outros aspectos dessa mobilização.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do vice-presidente da comissão, deputado Anderson Adauto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, convidando os deputados da ALMG para a reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimentos (3) do deputado Gilmar Machado solicitando o comparecimento à Comissão, das seguintes autoridades: (I) Evandro Ferreira Passos, representante do Fórum Mineiro em Defesa da Escola Pública, que discorrerá sobre o tema da precariedade do atendimento do ensino público no Estado, (II) João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação do Estado, para apresentar o Programa de Qualidade Total na Educação, e (III) Glaura Vasques, secretária municipal de Educação, para apresentar a Proposta de Educação Plural; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que seja convidado o Sr. Demóstenes Romano Filho, secretário executivo do Pacto de Minas pela Educação, para prestar esclarecimentos sobre esse empreendimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Alves Rangel, presidente da Câmara Municipal de Formiga, encaminhando cópia de requerimento enviado àquela Casa pelo vereador Darly Alves de Souza, Governador Valadares, em que solicita seja formulado apelo aos representantes dos poderes públicos estadual e federal a fim de que seja impedida a
paralisação da construção dos Centros de Atendimento Integral à Criança - Caics -; do Sr. Francisco Carlos Bouzada, vereador da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando cópia da proposta, aprovada por aquela Câmara, que sugere ao Ministério da Educação seja apresentada emenda ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, permitindo o uso do dinheiro depositado nas contas FGTS para pagamento de ensino universitário, pelos titulares das contas; do Sr. Antônio Lima Bandeira, reitor da Universidade de Viçosa e coordenador do Fórum das Ifes do Minas Gerais, comunicando a criação deste fórum, com o objetivo de desenvolver ações cooperativas, visando desenvolvimento cultural, científico, tecnológico, político, econômico, social e institucional do Estado; do deputado federal Eraldo Trindade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, informando que foi eleito por unanimidade; e do Sr. Nélson Carlos Teixeira, coordenador do Programa de Missões ao Exterior de Educadores de Primeiro e Segundo Graus, convidando esta Casa para integrar a segunda missão de educadores aos Estados Unidos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Sebastião Alves Rangel, Francisco Carlos Bouzada, Antônio Lima Bandeira, Eraldo Trindade e Nélson Carlos Teixeira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; deliberação da comissão propondo que os requerimentos de que trata o inciso III, do artigo 104 do Regimento Interno, até segunda ordem, não serão objeto de deliberação desta comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Federação Mineira de Judô.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1997, às 9h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sebastião Navarro Vieira e Ivo José, sobre o incêndio ocorrido no Palácio das Artes e as providências que estão sendo tomadas para a reconstrução do prédio.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da comissão de representantes do corpo docente e discente da Escola Estadual Ordem e Progresso, solicitando apoio desta Comissão à luta pela conservação da sede da referida Escola e encaminhando abaixo assinado; da Sra. Maria de Fátima de Matos Maia, chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto da Unimontes, encaminhando cópias de projetos esportivos elaborados por esse órgão e solicitando o apoio da Casa a eles; e do Sr. Antônio Claret Guerra, presidente da Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo - Abrajet-MG -, convidando a Casa, por meio desta Comissão, para participar do Programa de Divulgação de Minas Junto ao Corpo Consular e solicitando auxílio financeiro para a implementação do referido Programa.

Estiveram presentes: Amílcar Martins, secretário de Estado da Cultura; e Fernando Pinheiro, presidente da Fundação Clóvis Salgado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; errata da ata; as notas taquigráficas; as correspondências da comissão de representantes do corpo docente e discente da Escola Estadual Ordem e Progresso e dos Srs. Maria de Fátima de Matos Maia e Antônio Claret Guerra; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada visita desta Comissão, juntamente com a Comissão de Representantes para Acompanhar as Obras de Revitalização do Centro, às dependências da Fundação Clóvis Salgado e da Serraria Souza Pinto; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja realizada, em Montes Claros, uma das etapas da discussão sobre a Lei de Diretrizes e Bases - LDB -; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados o Dr. Walfrido dos Mares Guia Neto, secretário de Estado da Educação, o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário de Estado de Segurança Pública, e a Profa. Odete Maciel Fiamoncini, da Comissão de Representantes da Escola Estadual Ordem e Progresso, para prestarem esclarecimentos sobre a mudança da sede da referida Escola; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) às Dependências do Palácio das Artes - Fundação Clóvis Salgado, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 23/04/1997, às 9h30min, com o objetivo de conhecer a obra de reforma realizada.

Estiveram presentes: deputado Ivo José; Rogério Correia, Maria Lúcia Scarpelli e Lúcia Pacífico Homem, vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, representantes da comissão encarregada de acompanhar os trabalhos de reconstrução do Palácio das Artes.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1997, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Gilmar Machado e José Henrique, sobre o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia nas escolas estaduais e a municipalização do ensino no Estado.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novais, superintendente da Organização do Atendimento Escolar; Joaquim Antônio Gonçalves, coordenador da reforma do atendimento escolar; Antônio Ricardo Micheloto, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia – UFU –; João Batista Domingues Filho, do Departamento de Ciências Sociais da UFU; Moacir Bortolozo, do Departamento de Filosofia da UFU; Ana Maria Said, do Departamento de Filosofia da UFU; Vera Alice Cardoso e Silva, coordenadora do curso de Ciências Sociais da UFMG; e Ricardo Fenati, vice-diretor da Fafich.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondências dos Srs. Moacir Bortolozo e João Batista Domingues Filho, chefe do Departamento de Filosofia e chefe do Departamento de Ciências Sociais da UFU, informando os nomes das pessoas que participaram desta reunião, e da Sra. Márcia de Castro Guimarães, secretária do Departamento de Filosofia da UFU, informando que foi feito comunicado aos deputados sobre os nomes corretos dos professores que participaram desta reunião; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja convidado o Sr. Fernando Pinheiro, presidente da Fundação Clóvis Salgado, para prestar esclarecimentos sobre o incêndio ocorrido no Palácio das Artes e as providências que estão sendo tomadas para sua reconstrução; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidado o Sr. Amílcar Martins, secretário da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o referido incêndio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1997, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja convidado o secretário da Educação para discutir a questão da municipalização do ensino em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando cópia do Projeto de Reformulação Curricular de Capacitação de Professores do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais; da Sra. Surley Silva Jardim, solicitando o empenho desta Casa com vistas a sua nomeação, pela Secretaria da Educação, em virtude de aprovação em concurso público, para o cargo de professora; de alunos do curso de Magistério da Escola Estadual Ana Letro Staaks, em Timóteo, solicitando apoio para que não se concretize a medida, imposta pelo Governo do Estado, de mudança do curso para outra escola, em virtude das grandes dificuldades com que teriam de arcar; da Sra. Carmelina dos Santos Rosa, secretária substituta da Secretaria dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça, informando que foi firmado o 3º Termo Aditivo de Rerratificação do Convênio nº 26/94, celebrado entre esse Ministério e a Prefeitura de Caxambu; da Sra. Ireni Inácia de Oliveira Carmo e outras auxiliares da Educação, lotadas na Escola Estadual Manoel Machado Franca, em Ipaba, apresentando reivindicações (direito a vencimento de P3, a redução da carga horária para 5 horas, a acúmulo de cargos e a mudança para o Quadro do Magistério) para as quais solicitam o apoio desta Casa; e do Sr. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, secretário da Educação - RQN 1208 1996 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Surley Silva Jardim, Carmelina dos Santos Rosa, das auxiliares da Educação da Escola Estadual Manoel Machado Franca e dos alunos do curso de Magistério da Escola Estadual Ana Letro Staaks; a cópia do Projeto de Reformulação Curricular; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado da Educação, solicitando explicações acerca dos trâmites observados no processo de municipalização de escolas estaduais, bem como esclarecimentos sobre a situação jurídica e funcional dos servidores e dos bens das unidades de ensino municipalizadas; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário Estadual de Recursos Humanos e Administração, solicitando informações sobre os aprovados no concurso público de Professor nível I, Grau A, realizado segundo o Edital nº 16/94, publicado no órgão oficial dos Poderes do Estado em 29/10/1994; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para uma audiência pública desta Comissão o secretário adjunto de Educação, os coordenadores dos cursos de Ciências Sociais e Filosofia das Universidades Federais de Uberlândia e de Minas Gerais e o presidente do Conselho Estadual de Educação, com a finalidade de discorrerem sobre as perspectivas das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo das escolas estaduais de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 05/03/1997, não realizada.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1996, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a Resolução nº 7.905, de 22/10/1996 da Secretaria de Educação, que estabelece critérios para a manutenção do ensino profissionalizante na rede pública.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. Joaquim Antônio Gonçalves, encaminhando o resultado das pesquisas realizadas pela Face-Cedeplar para subsidiar a revisão do 2º grau em Minas Gerais, bem como o documento preliminar "Políticas Públicas para o Ensino Médio".

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; Ricardo Alves Soares, da União dos Estudantes Secundaristas de Uberlândia - Uesu -; José Augusto Braga, do Departamento Jurídico do Sind-UTE; Valdir Pereira de Araújo, do Sind-UTE de Uberlândia; estudantes e representantes de escolas; Joaquim Antônio Gonçalves, assessor e coordenador da Revisão do Ensino Médio no Estado de Minas Gerais; Edson Rodrigues Souto, da Escola Estadual Renê Giannetti; e José Castro Cândido, da Escola Estadual Renê Giannetti.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Prof. Joaquim Antônio Gonçalves; correspondência do Sind-UTE informando os nomes dos seus representantes para esta reunião; correspondência do deputado José Henrique solicitando as notas taquigráficas da reunião do dia 26/11/1996; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência e minuta do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; o relatório de atividades da Comissão de 1996.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Viola de Carvalho, procurador-geral de justiça adjunto - RQN 1435 1996 ; da Sra. Soraia A. Trindade Freitas, diretora da Escola Estadual Conceição Martins de Jesus, de Ribeirão das Neves, encaminhando abaixo-assinado por meio do qual se pleiteia ampliação desse estabelecimento e relatório com dados que comprovam a necessidade de tal obra; do Sr. Alexandre Wagner da Silva, presidente do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - Sindijori-MG -, encaminhando cópia de ofício enviado ao presidente da República em que relata a situação da imprensa do interior e pede seu apoio à luta na defesa dos interesses desse setor; do Sr. José Geraldo Sena, solicitando desta Casa providências legais para que as emissoras de televisão dêem prioridade à transmissão de jogos de times de futebol mineiros; da Sra. Maria Helena da Silva Diniz e outras, funcionárias do Quadro Permanente da Escola Estadual Antônio de Carvalho, de Bom Sucesso, solicitando o apoio da Casa a suas reivindicações salariais e em relação à carreira; e da Sra. Iraneide Teixeira de Souza Contin, funcionária de escola estadual de São Sebastião da Barra, apresentando reivindicações relacionadas às carreiras de auxiliar da educação e secretário escolar.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; as correspondências dos Srs. Soraia A. Trindade Freitas, Alexandre Wagner da Silva, José Geraldo Sena, Maria Helena da Silva Diniz e outras e Iraneide Teixeira de Souza Contin; correspondência do deputado Irani Vieira Barbosa encaminhando o processo da Sindicância no IEMG, para o devido exame; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para uma audiência pública da Comissão o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, e representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Uberlândia, do Sind-UTE e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/12/1996, não realizada.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1996, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos deputados Gilmar machado, Durval Ângelo e Irani Barbosa, sobre a Resolução nº 7.905, de 1996, da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece diretrizes para a continuidade do funcionamento de cursos profissionalizantes em escolas estaduais; sobre a exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação, e sobre a atual situação desse Instituto; e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Paulo Gomes da Silva, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, convidando essa Comissão para a entrega do Diploma de Mérito Educacional à Fundação Amae para Educação e Cultura.

Estiveram presentes: Tânia Mara Lemos, diretora da Diretoria de Atendimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação; Norma Lúcia Flávio de Lelis, diretora geral do Instituto de Educação, e Maria Ilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do Instituto de Educação; Maria Auxiliadora Cobbuci, corregedora assistente; José Flávio Dolabela, corregedor da Superintendência de Correição Administrativa; e Diná Maria de Oliveira Barros, analista de educação da Secretaria de Estado da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. João Paulo Gomes da Silva; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que sejam convidados o Sr. José Flávio Dolabela, corregedor da Superintendência de Correição Administrativa, e a Sra. Maria Auxiliadora Cobbuci, corregedora assistente, para prestarem esclarecimentos referentes à exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação; requerimento dos deputados João Leite e Durval Ângelo solicitando que sejam convidadas as Sras. Norma Lúcia Flávio de Lelis, diretora geral do Instituto de Educação, e Maria Ilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do referido Instituto, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a atual situação da entidade; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Sr. Cláudio Mourão, a fim de se encaminharem os seguintes documentos: Parecer nº 9.570-A, de 18/11/96, conclusões da Superintendência Central de Correição Administrativa sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 385/96, e recursos dos advogados das pessoas processadas no referido processo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 19/11/1996, não realizada.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho, diretor de Relações Públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relatórios referentes a danos causados a veículos pelas torcidas quando da realização de eventos esportivos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que seja convidada a Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos integrantes da secretaria da Escola Estadual Governador Milton Campos, expondo sua situação funcional e encaminhando reivindicações; e da Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte, convidando os parlamentares para o coquetel de lançamento do nº 13 da revista "Caminhos".

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos integrantes da secretaria da Escola Estadual Governador Milton Campos e da Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidada a secretária da Educação, Ana Luíza Machado Pinheiro, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 7.905/96 do referido órgão, que estabelece diretrizes para a continuidade do funcionamento de cursos profissionalizantes em escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 29/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre um programa de incentivo a estágios supervisionados e sobre a questão salarial dos professores.

Estiveram presentes: José Osvaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da UEMG; Lindolfo Coelho Paoliello, diretor e vice-presidente
da Associação Comercial do Estado de Minas Gerais; Nelson Carlos Teixeira, secretário executivo da Fiemg; Suely Policeni Cordeiro, secretária da Associação dos Docentes da Uemg; e Jolimar Silva, coordenador dos Estudantes da Escola de Artes Plásticas da Uemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1996, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de servidores da Escola Estadual Benjamim Guimarães, em Bom Sucesso, solicitando o apoio da Casa às suas reivindicações; e de servidores da Escola Estadual Professor Basílio de Magalhães, em Nazareno, solicitando o exame de sua situação funcional e salarial.

Estiveram presentes: Celso Morandi, da Fiemg e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - Abih -; George Norman Kutova, da Associação Comercial de Minas - Acminas -; Edmundo Lanna Neto, da Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer - Abrasel -; Antônio Claret Guerra, da Associação Brasileira de Jornalismo e Escritores de Turismo - Abrajet -; Antônio Henrique B. Paula, do Serviço de Aprendizagem Comercial - Senac -; Gil Carneiro de Almeida e Venceslau Cunha, da União Brasileira de Promotores de Feiras - Ubrafe -; Sílvio Grossi, da Associação Mineira de Municípios - AMM -, e Elizabeth Ribeiro, da Associação Brasileira de Agências de Viagem - Abav.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Srs. George Norman Kutova, secretário executivo da Comissão de Representação do Seminário Legislativo sobre Turismo, para que o mesmo fizesse uma apresentação dos anteprojetos resultantes desse seminário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos servidores da Escola Estadual Benjamim Guimarães e da Escola Estadual Professor Basílio de Magalhães; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 01/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Terezinha Mota de Faria, representante dos Inspetores da 11ª SRE de Diamantina, solicitando o empenho desta Casa junto ao Senado para que seja rejeitado o art. 60 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 1993; e da Sra. Iraneide Teixeira de Souza Contin, funcionária pública, solicitando o empenho desta Casa para a obtenção de melhoria do salário dos auxiliares da educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Terezinha Mota de Faria e Iraneide Teixeira de Souza Contin; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1996, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador - RQN 320 1995 ; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, funcionária pública, apresentando fatos graves que ocorrem na área da educação pública do Estado de Minas Gerais; e da Sra. Ieda da Silva Melo e outros funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa e aposentados, solicitando o empenho da Casa no atendimento das reivindicações que apresenta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Maria Ilda de Carvalho e dos funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um fórum técnico com a participação desta Comissão e das Comissões de Agropecuária e Política Rural e de Ciência e Tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 03/09/1996, 27/08/1996 e 20/08/1996, e correspondência do presidente da comissão solicitando a formulação de convites para a reunião do dia 20/08/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 15h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, sobre o Plano de Políticas Públicas e Ensino Médio: Diagnóstico e Perspectivas.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; e José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o requerimento que originou esta reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. César Callegari, deputado da Assembléia Legislativa de São Paulo, comunicando que foi eleito para o cargo de presidente da Comissão de Educação dessa Casa; do Sr. Wilson Reis Couto, diretor de Relações Públicas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relatório sobre os danos ocorridos durante o jogo Atlético x Cruzeiro do dia 26/05/1996, no Estádio governador Magalhães Pinto; do Sr. José Duarte Carvalho (2), presidente do Setransp, (I) encaminhando relatório dos danos referentes ao jogo entre Cruzeiro e Flamengo, realizado no dia 05/06/1996, e (II) informando sobre os danos causados a veículos que transportavam torcedores ao Estádio Magalhães Pinto para o jogo entre o América e o Atlético, realizado no dia 09/06/1996; do Sr. Tomaz Aroldo da Mota Santos, reitor da UFMG, encaminhando documento por meio do qual o Conselho Universitário da citada instituição manifesta sua preocupação com a precariedade do funcionamento atual das instituições federais de ensino superior, tanto no que diz respeito ao salário inadequado de seus servidores quanto à insuficiência de recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades acadêmicas; do Sr. Júlio Maria Sangy da Silva, presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, encaminhando cópia de moção da referida Casa, em que se repudia a reforma administrativa do Governo do Estado no tocante às demissões efetuadas no âmbito da rede estadual de ensino; e do Sr. João Batista de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Representação nº 84, aprovada por essa Câmara, que solicita a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes na região Norte de Juiz de Fora, para atender os familiares dos policiais lotados no 27º Batalhão da PMMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. César Callegari, Wilson Reis Couto, José Duarte Carvalho (2), Tomaz Aroldo da Mota Santos, Júlio Maria Sangy da Silva e João Batista de Oliveira; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando um estudo sobre novos mecanismos de concessão de bolsas de estudo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; relatório de atividades da comissão no primeiro semestre de 1996.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1995, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre o PL 380 1995 , do deputado Almir Cardoso, que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima para Famílias com Filhos em Situação de Risco.

Estiveram presentes: Eduardo Matarazzo Suplicy, senador da República; Paulo Vale, secretário adjunto de Educação do Distrito Federal; Arnaldo Machado de Souza, secretário do Governo de Campinas; Nilmário Miranda, deputado federal; Agostinho Valente, deputado federal; Rogério Correa, vice-presidente da Câmara de Belo Horizonte; João Paulo Pires, assessor de Assuntos Sindicais do Governo do Estado; Célio de Castro, vice-prefeito do Estado de Minas Gerais; Virgílio Guimarães, vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Rogério de Souza, do Fórum Estadual de Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e pela Vida; vereador Totó Teixeira; José Roberto, funcionário público; e José da Fonseca Filho, administrador financeiro.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; fichas de inscrição de oradores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 31/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos prefeitos de cidades-pólo de Minas Gerais, enviando manifesto de Montes Claros, que diz respeito às mudanças propostas para retirada ou substituição das contribuições inseridas nas folhas de pagamento das empresas; e da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes, reivindicando segurança com serviço de vigilância especializada, policiamento ostensivo ao redor da escola e construção do muro-divisa do campo de futebol, conforme o projeto e não cercado com tela.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos prefeitos de cidades-pólo de Minas Gerais e da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes; cópia de requerimento da comissão solicitando que seja enviado ao Comando de Policiamento da Capital, ofício solicitando que policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes (RQN 845 1995 ); cópia de requerimento da comissão solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado da Educação, ofício solicitando a construção de muro entre a Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes e o campo de futebol anexo (RQN 843 1995 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Calil Junqueira, auxiliar de secretaria da Escola Estadual Professor Álvaro Brandão de Andrade, em Ituiutaba, solicitando a intercessão desta Casa junto à administração pública, a fim de que sejam nomeados os aprovados no concurso público para o cargo de Auxiliar de Secretaria II.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Calil Junqueira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 26/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o PL 378 1995 , do deputado José Bonifácio, que autoriza o Poder Executivo a ceder, em regime de comodato, cadeiras cativas aos clubes mineiros que especifica.

Estiveram presentes: Geraldo Márcio Ferreira, superintendente da Federação Mineira de Futebol; Wilson da Silva Piazza, presidente da Administração de Estádios de Minas Gerais - ADEMG -; e Gilson Fontoura, responsável pelo setor de cadeiras cativas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona para a audiência pública que irá debater as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a Sra. Glaura Vasquez, secretária municipal de Educação, que irá apresentar a proposta de educação plural, implantada na rede municipal de ensino, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Murta, encaminhando cópia de expedientes enviados à secretária de estado da Educação e ao secretário de estado adjunto da Educação, os quais tratam da realidade caótica dos prédios públicos que abrigam escolas estaduais; da Sra. Maria Lisboa de Oliveira, delegada do Ministério da Educação e do Desporto, comunicando que assumiu o referido cargo, no exercício do qual espera contar com a colaboração desta Comissão; da Sra. Maria Salvador da Costa, presidente da Federação Mineira de Judô, solicitando que esta Casa aprove lei que discipline e puna os responsáveis pelo exercício das atividades de monitor, professor ou instrutor de artes marciais sem o certificado de qualificação, expedido pela federação estadual da modalidade e abonado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública; do Sr. Ademir Lucas Gomes, secretário de estado de Esportes, Lazer e Turismo, comunicando que, no dia 12/05/1995, estaria reunido com os prefeitos do Lago Norte de Furnas, empresários e dirigentes de classe, no Balneário Turístico de Furnas Náutico Formiguense, para debaterem o desenvolvimento turístico daquela região; do Sr. Carlos Alberto Portugal, presidente do Colegiado de Diretores da 41ª SRE, de Varginha, encaminhando documento assinado por todos os diretores daquela SRE, em que pedem a aprovação do PL 44 1995 , que estabelece o apostilamento em cinco anos; da Sra. Vera Lúcia Pimenta de Pádua e servidores efetivos lotados na 35ª SRE, de São Sebastião do Paraíso, solicitando apoio para que se regularize sua situação funcional; e do Sr. Maury Louzado Abreu (2), enviando (I) o projeto Editora com Gráfica, para que seja estudado e melhorado por esta Comissão, e (II) avulso do PL 234 1995 , do governador do Estado, que estabelece as diretrizes para os orçamentos fiscal e de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 1996.

Estiveram presentes: Glaura Vasquez, secretária municipal de Educação; e Miguel Arroyo, secretário municipal adjunto da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Carlos Murta, Maria Lisboa de Oliveira, Maria Salvador da Costa, Ademir Lucas Gomes, Carlos Alberto Portugal, Maury Louzado Abreu (2), Vera Lúcia Pimenta de Pádua e os servidores da 35ª SRE; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que sejam convidados os Srs. João Heraldo Lima, secretário de estado da Fazenda, Cláudio Mourão, secretário de estado de Recursos Humanos e Administração, e Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de estado da Educação, para que prestem à Comissão esclarecimentos sobre o atraso no pagamento de professores designados e a nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 06/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, sobre o atraso no pagamento dos vencimentos de professores designados e sobre a nomeação dos aprovados em concursos públicos, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Osvaldina Silvestre, analista da Administração III - Grau H - QE-11, da Escola Estadual de Uberlândia, solicitando a redução da jornada de trabalho de 8 horas para 6 horas, de acordo com o Decreto 36033 1994 , cujo enquadramento só saiu para algumas secretarias; e das funcionárias do Quadro do Magistério lotadas na 3ª Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, encaminhando abaixo-assinado, solicitando que seja agilizada a implantação do Quadro Suplementar.

Estiveram presentes: Cláudio Mourão, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; Aloysio Tavares Dias Nardi, diretor adjunto da Superintendência Central do Tesouro; Zila Pereira de Almeida, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; Marlene M. Ferreira Caldas, diretora-geral do Instituto Estadual de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IEDRHU -; Nohed Matar Miranda, diretor da Superintendência de Recrutamento e Seleção; e Geraldo César P. Rodrigues, diretor da Superintendência Central de Pagamento de Pessoal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências da Sra. Osvaldina Silvestre e das funcionárias da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados representantes da Escola Família Agrícola de Minas para discorrerem sobre a Metodologia da Alternância; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/08/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando a presença dos seguintes membros da Comissão Permanente 36.900/95, que fiscaliza os sorteios de bingo e similares, para discorrerem sobre questões afetas à realização e à fiscalização dos sorteios de bingo e similares em Minas Gerais: Fernando de Campos Sasso, da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, Gil Marcos de Araújo Silva, da Loteria do Estado de Minas Gerais, Francisco Eustáchio Rabello, da Secretaria de Segurança Pública, Neusa Ribeiro Viana, da Secretaria Fazenda, e João Heraldo Lima, secretário da Fazenda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 07/07/1995 e as ordens do dia das reuniões dos dias 07/07/1995 e 28/06/1995, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre questões relacionadas à realização e à fiscalização dos sorteios de bingo e similares no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Francisco Eustachio Rabello, representante da Secretaria da Segurança Pública e membro da Comissão Permanente 36900/95; José Feliciano de Abreu, chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação da Loteria Mineira e membro da Comissão Permanente 36900/95; Neusa Ribeiro Viana, representante da Secretaria da Fazenda e membro da Comissão Permanente 36900/95; Delano Cury, da Diretoria do Clube Atlético Mineiro; Adam dos Santos, delegado e coordenador de Apoio da Superintendência da Polícia Civil; Eduardo Sávio Pinto da Silva, presidente da Federação Aquática Mineira; Lúcio de Souza, representando o Cruzeiro Esporte Clube; Carlos Valadares, representando o Clube Atlético Mineiro; Geraldo Queiroz Campos, supervisor de Esporte e ex-presidente do Teuto; Wesly Silva, presidente do Teuto; e Paulo Sérgio Passos, presidente do Esporte Clube Ginástico.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos secretários e auxiliares de secretaria das escolas estaduais de Nova Era, encaminhando abaixo-assinado, em que reivindicam o direito de opção de 8 horas diárias de trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos secretários e auxiliares de secretaria das escolas estaduais de Nova Era; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando o comparecimento da Sra. Berenice Menegale, secretária de Cultura, e do Sr. Eduardo Álvares, diretor da Fundação Clóvis Salgado, para prestarem esclarecimentos sobre a situação funcional da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior, sobre a situação funcional da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Berenice Regnier Menegale, secretária de Estado da Cultura; Eduardo José Guimarães Álvares, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Zeuza Ferreira Jardim de Miranda, assessora da secretária da Cultura; Ana Maria Melo, assessora do presidente da Fundação Clóvis Salgado; Edna Ângelo Montoli, assessora do presidente da Fundação Clóvis Salgado; Ronaldo Augusto de Araújo, integrante da orquestra.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando o apoio da comissão ao repasse das verbas de complementação da Fundação Clóvis Salgado e à melhoria da base salarial no plano de carreira dos funcionários dessa Fundação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/09/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de funcionários da 20ª Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, encaminhando abaixo-assinado, solicitando que seja revista a situação dos servidores do Quadro do Magistério lotados nessa Superintendência; de funcionários públicos no cargo de auxiliar de secretaria do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade, em Ituiutaba, encaminhando abaixo-assinado solicitando a reavaliação da política salarial do pessoal administrativo daquele Conservatório; da comunidade e funcionários da Escola Estadual Professor Francisco Faria, de Juiz de Fora, em que reivindicam a não-municipalização da referida Escola; e boletins informativos sobre o Pacto de Minas pela Educação. Foi lida informação técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a realização de fórum para se discutir a situação do Arquivo Público Mineiro, em atendimento a solicitação do deputado Almir Cardoso.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos funcionários da 20ª Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade em Ituiutaba, da comunidade e funcionários da Escola Estadual Professor Francisco Faria de Juiz de Fora, e os boletins informativos sobre o Pacto de Minas pela Educação; a informação técnica; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando que seja realizada audiência pública destinada a ouvir as Sras. Marilena Leite Pais, assessora do diretor-geral do Arquivo Nacional para a Coordenação do Sistema Nacional de Arquivos e Conselho Nacional de Arquivos - Conarq -, do Rio de Janeiro, Ana Maria Camargo, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP e diretora da Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo Regional de São Paulo, e Norma de Góes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro, as quais discutirão a política de arquivos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), convocada para 12/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a disparidade dos cálculos realizados pelo IPEAD e pelo Sind-UTE relativos aos pisos salariais dos servidores do magistério superior, aos níveis de outubro de 1986.

Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença e a ordem do dia da reunião do dia 05/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/08/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Orlando Duarte dos Reis, presidente da Câmara Municipal de Pirapora, solicitando providências com vistas à solução dos problemas ocasionados pela reforma administrativa na área de educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Orlando Duarte dos Reis; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja convidado um representante da Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais para discutir as medidas efetivadas na audiência pública realizada por esta Comissão no dia 29/08/1995; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a fusão da Secretaria da Criança e do Adolescente com a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Lei 12168 1996 ), bem como a conhecer o trabalho da Guarda Mirim de Montes Claros.

Estiveram presentes: Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; e Maria Neusa, delegada de Polícia e presidente da Guarda Mirim de Montes Claros.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; correspondência do deputado Carlos Pimenta encaminhando para o Sr. Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, a fita de vídeo da primeira formatura da guarda mirim; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 9h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, sobre as medidas adotadas pelo governador do Estado com relação ao ensino e sobre a questão da greve nas escolas municipais.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Glaura Vasques de Miranda, secretária municipal de Educação; Humberto Rodrigues Gomes, procurador do Estado; e Alda Bambirra Lara, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; cópia do requerimento dos deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão e da Comissão de Administração Pública, para proceder a estudos sobre o processo de enxugamento da máquina pública e as propostas de reforma do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão convidando a Comissão de Administração Pública para esta reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/02/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Helena Braga, secretária de Educação de Poços de Caldas, encaminhando Documento-Base de "Diretrizes para Ação Política-Educacional do Portador de Necessidades Especiais"; da Sra. Alda Bambirra Lara, diretora da Superintendência de Administração de Pessoal, encaminhando informação prestada pela Diretoria de Gestão de Pessoal, acerca da posse dos aprovados no concurso de 1992; da Sra. Maria Delith Balaban, secretária executiva do Ministério da Cultura, comunicando celebração de convênio entre este ministério e o Governo do Estado, com o objetivo de renovar o panorama da música de concerto no Estado através da criação de novos grupos instrumentais; dos Srs. Isamael Naves de Oliveira e Ivan Marcos de Almeida Siqueira, presidente e 1º-secretário da Câmara Municipal de Araguari, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, para que não ocorra a dispensa de milhares de professores e funcionários, como tem sido anunciado; do Sr. Fernando Januário Pires, vice-presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, solicitando interferência junto ao Secretario de Estado da Educação, para que seja cedida a Escola Estadual Professor Santiago Dantas, solicitação esta feita com base no Programa de Fusão e Incorporação das Escolas Estaduais; do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, encaminhando cópia de correspondência enviada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -; da Sra. Lucy Montoro, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário - IBEAC -, solicitando a divulgação do Seminário Internacional sobre "Educação e Escolarização de Jovens e Adultos"; e dos funcionários do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto, solicitando apoio para defender os interesses do povo para a votação da Reforma do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Helena Braga, Alda Bambirra Lara, Maria Delith Balaban, Isamael Naves de Oliveira, Ivan Marcos de Almeida Siqueira, Fernando Januário Pires, Aluísio Pimenta, Lucy Montoro e dos funcionários do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando o comparecimento das Sras. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, e Glaura Vasquez de Miranda, secretária Municipal da Educação de Belo Horizonte, para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governador, em relação ao ensino do Estado e a ocorrência de greves nas escolas municipais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Simão Pedro Toledo, sobre o processo de terceirização em curso na Fundação TV Minas Cultural e Educativa.

Esteve presente: Paulo Ribeiro, presidente da Fundação Roquete Pinto.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja encaminhado ofício à secretária da Educação e ao prefeito de Contagem a fim de que prestem informações sobre as providências que estão sendo tomadas com relação às 80 crianças que se encontram fora da escola em Contagem - em anexo, correspondência do Sr. Pacheco, vice-presidente do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente de Contagem; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados, notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, as novas orientações da Secretaria da Educação acerca do ensino profissionalizante.

Estiveram presentes: Joaquim Antônio Gonçalves, assessor do secretário Adjunto da Educação; Sebastião Venâncio de Castro, diretor do SENAI-MG; Adair Balduíno Ferreira, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Uberlândia; Iolanda Rodrigues Assis Abalém, diretora da Escola Estadual Américo Renê Giannetti, de Uberlândia; José Cândido de Castro, presidente da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Américo Renê Giannetti; e Liza Prado, vereadora de Uberlândia.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Escola Estadual Professor Leopoldo Miranda, solicitando ajuda financeira para aquisição de uma bateria; da Fetemig, solicitando que a Comissão interceda junto à Secretaria da Cultura com vistas à liberação de verba para a realização do festival "Culto a Dionísio"; da Sra. Elizabeth Scaldini, enviada ao governador do Estado, solicitando que a venda de livros didáticos, cadernos e vídeos educativos seja feita pelos livreiros, dentro das regiões em que atuam; da Sra. Leila Maria Pessoa Morais, em nome dos auxiliares da educação, solicitando a inclusão destes no Quadro do Magistério, com remuneração compatível com a função exercida, o desempenho e a competência; e da Sra. Marieta Maria Ribeiro, solicitando benefício que atenderá todos os professores e os serviçais que completam seu tempo para aposentadoria e não se aposentam por não serem efetivos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com os Srs. Amilcar Martins, secretário da Cultura, João Antunes, prefeito de Diamantina, Américo Antunes, delegado de Diamantina junto à Unesco, e a Sra. Jurema de Souza Machado, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, para debaterem o reconhecimento da cidade de Diamantina como patrimônio cultural da humanidade; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com os Srs. Carlos Roberto de Souza, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime -, José Braga, dirigente do Sind-UTE-MG, e João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, a fim de que seja realizado debate acerca do PL 1223 1997 e suas repercussões para o Estado e os municípios; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício à União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale -, demonstrando a preocupação desta Casa com relação aos problemas que afetam o Hospital das Clínicas da UFMG e solicitando que a questão seja discutida pelas demais Assembleias congregadas pela entidade; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício aos ministros da Educação e do Desporto, da Saúde e da Administração Federal e Reforma do Estado, solicitando providências para que sejam resolvidos, com a máxima urgência, os problemas referentes ao Hospital das Clínicas da UFMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sueider Maria do Nascimento Thomaz Murta, coordenadora da Câmara Interinstitucional de Proteção ao Trabalho do Adolescente - Cipta -, solicitando a rejeição do Projeto de Reestruturação do Ensino Médio no Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sueider Maria do Nascimento Thomaz Murta; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para uma audiência pública desta Comissão os Srs. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, José Eustáquio Lara Duco, juiz da Infância e da Juventude de Contagem, José Januzzi de Souza Reis, secretário municipal de Educação de Contagem, Alan Vasconcelos Souza Bandeira, representante dos alunos da Fundação de Ensino de Contagem - Funec -, Alcione Carla Vaz, superintendente da Funec, e Efigênia Campos Roque, presidente da Associação de Pais de Contagem, para debaterem sobre a situação da Funec, diante das modificações propostas para o ensino médio no Estado, em face da atual legislação; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para uma audiência pública desta Comissão os Srs. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, Myrian Krasilchik, representante da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Fernando de Carvalho, representante da Andes - Sindicato Nacional, Neucy das Neves Ramos, diretora da Associação dos Docentes da Uemg, Gilda Maria Parente Sirino, representante da Fundação de Ensino Superior de Passos, e Anderson de Barros, representante dos estudantes da Faculdade de Educação da Uemg, para discorrerem sobre as perspectivas da Uemg, particularmente em relação ao financiamento da educação superior, sob a égide da nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB - da Educação; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que sejam convidados os Srs. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, Abílio Afonso Baeta Neves, secretário de Educação Superior do MEC, Carlos Alexandrino dos Santos, diretor do Cefet, Gustavo Alves Fonseca e Maurício de Moura Marques Júnior, membros do grêmio do Cefet, e Hélcio Queiroz Braga, presidente da Associação dos Docentes do Cefet, para discutirem as modificações que ocorrerão no ensino profissionalizante, em particular nas escolas técnicas federais, com a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Maria Barros, as modificações que ocorrerão no ensino profissionalizante, em particular nas escolas técnicas federais, com a vigência da Lei de Diretrizes e Bases - LDB - da Educação Nacional.

Estiveram presentes: Joaquim Antônio Gonçalves, coordenador da Reforma do Ensino Médio; Domingos Sávio Spézia, gerente de Projetos de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do MEC; Geraldo Lino Soares, diretor de Ensino do 2º grau do Cefet; Élcio Queiroz Braga, presidente da Associação dos Docentes do Cefet; Maurício de Moura Marques Júnior e Gustavo Alves Fonseca, membros do grêmio do Cefet; Jacqueline Moreno Theodoro Silva, diretora de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais do Ensino Superior de Belo Horizonte, e Cristiano Andrade Noronha, presidente do grêmio do Cefet.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minutas do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, sobre a mudança de endereço da Escola Estadual Ordem e Progresso.

Estiveram presentes: Alencar Santos Viana Filho, chefe de Gabinete da Secretária de Educação; Odete Maciel Fiamoncini, da comissão de representantes da Escola Estadual Ordem e Progresso; e José Maria Pinto, ex-deputado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento solicitando a participação, nesta reunião, do ex-deputado José Maria Pinto; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que seja convidado o Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, e sua equipe para participarem de reunião desta Comissão, com o objetivo de discorrerem sobre os problemas e as dificuldades que essa Universidade está enfrentando para sua efetiva implantação; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidadas as Sras. Rosângela Martins Assunção e Anna Paula Pirri Moreira, respectivamente, diretora e coordenadora do Instituto Bem Me Quer, para falarem do projeto de conscientização ambiental desenvolvido nesse Instituto; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão à Escola Estadual Ordem e Progresso e ao prédio em construção no Bairro Gameleira, nesta Capital; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam convidados o Sr. Ulysses de Oliveira Panisset, presidente do Conselho Estadual de Educação, o Pe. Geraldo Magela Teixeira, reitor da PUC-MG, o secretário da Educação e a secretária Municipal de Educação, para uma reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos e Garantias Fundamentais, destinada a se debater a proposta de se incluir no currículo do ensino fundamental do Estado a disciplina Direitos Humanos - em anexo, correspondência de Romeu Queiroz, presidente da ALMG; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado José Maria Barros, sobre as recentes denúncias envolvendo as arbitragens dos jogos de futebol.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Juarez Nogueira, professor da Escola Professor Roberto Carneiro, em Divinópolis/MG, cumprimentando pela iniciativa de se viabilizar a inclusão da cadeira de Direitos Humanos como disciplina curricular no ensino fundamental do Estado; e dos membros do colegiado da Escola Estadual de Manhuaçu, denunciando propaganda enganosa, relativa a merenda escolar, tendo em vista o atraso no repasse da verba destinada a este fim.

Estiveram presentes: Osmando Almeida, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva; Valdir Barbosa, assessor da Presidência do Cruzeiro Esporte Clube; e Osmar Camilo, diretor do Departamento de Árbitros da Federação Mineira de Futebol.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Palácio das Artes.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Juarez Nogueira; correspondência do Sr. Ayrton Maia, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva - TJD -, comunicando que o auditor Osmando Almeida irá representar o Sr. Márcio Sérvio de Souza Mesquita e o TJD nesta reunião; correspondência do Sr. Paulo Cury, presidente do Clube Atlético Mineiro, comunicando que o Sr. Walter José Pereira, diretor de Futebol, irá os representar nesta reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o destino da Fundação de Ensino de Contagem - Funec -, diante das modificações propostas para o ensino médio no Estado.

Estiveram presentes: Aílton de Almeida, representante do Juizado de Menores; José Januzzi de Souza Reis, secretário municipal de Educação e Cultura de Contagem; Antônio Carlos Hilário, coordenador-geral do Sind-UTE; Efigênia Campos Roque, presidente da Associação de Pais de Contagem; José Ramoniere, vereador da Câmara Municipal de Contagem; Letícia da Penha, vereadora da Câmara Municipal de Contagem; Walquíria Barbosa, Maria da Consolação Fernandes e Mariana Santos, diretoras da União dos Estudantes de Contagem - UEC.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, sobre o Projeto de Conscientização Ambiental, desenvolvido com os alunos do Instituto Bem Me Quer.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Marly Moysés Silva Araújo, presidente da Fundação Amae para Educação e Cultura, solicitando ajuda financeira desta Comissão para viabilização do XXIX Encontro Nacional de Educação.

Estiveram presentes: Anna Paula Pirri Moreira, coordenadora do instituto; e Rosângela Martins Assunção, diretora do instituto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; a correspondência da Sra. Marly Moysés Silva Araújo; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados, para uma audiência pública desta Comissão com a Comissão de Saúde e Ação Social, os Srs. Tomaz Aroldo da Mota Santos, reitor da UFMG, Édison José Correa, diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, Juarez Oliveira Castro, diretor do Hospital das Clínicas da UFMG, Márcio Novais Frederico de Alencar, representante do DCE da UFMG, Guilherme de Fátima Faria, do Sindifes, e a Sra. Maria Dirlene Marques, da APUBH, com a finalidade de se discutirem as repercussões que a crise do Hospital das Clínicas da UFMG vem causando, particularmente no que se refere ao comprometimento da viabilidade das aulas dos estudantes de Medicina daquela instituição; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para audiência pública desta Comissão as Sras. Deacy Martins, Míriam da Consolação Matos, Ivaneide Gonçalves Lourenço e o Sr. Fabiano Vieira de Lima, representantes da Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Menezes, de Ribeirão das Neves, a Sra. Maria do Rosário Caiafa, da Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, o Sr. Antônio Carlos Hilário, do Sind-UTE, e o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, para discutirem as denúncias de arbitrariedades e violações aos direitos humanos ocorridas na mencionada escola - com anexo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque, chefe de Gabinete do Ministério Extraordinário dos Esportes, informando que ficou registrado naquele órgão o requerimento do deputado José Maria Barros, em que solicita que a cidade de Juiz de Fora seja sede dos Jogos da Juventude; do deputado Carlos Pimenta, solicitando, em nome da Diretora da E. E. Coronel Antônio Alves Teixeira, de Juiz de Fora, autorização da Secretaria da Educação para a construção de um posto policial no terreno da escola; de especialistas de educação da rede estadual de Minas Gerais, solicitando a manutenção de sua classe na carreira do magistério público, pela Secretaria da Educação, uma vez que o texto da Lei de Diretrizes e Bases - LDB - não regulamenta tal carreira; e da Escola Estadual João Damasceno Ferreira, de Recreio, solicitando que esta Comissão interfira junto ao Executivo para que as escolas do mencionado município continuem prestando à comunidade um ensino de qualidade, tendo em vista os problemas que apontam na nova LDB.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Sr. Mário de Assis, representante do colegiado da Escola Estadual Presidente Kennedy, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o fechamento da pré-escola do Instituto de Educação de Minas Gerais e a municipalização do ensino fundamental.

Inclui: a ata; errata da ata; notas taquigráficas; as correspondências do Sr. Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque e dos especialistas de educação da rede estadual de Minas Gerais; abaixo-assinado entregue por representantes da Escola Estadual Presidente Kennedy; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidado a participar da reunião , para discorrer sobre o fechamento da pré-escola do Instituto de Educação de Minas Gerais e a municipalização do ensino fundamental; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Simão, presidente da Turminas, para participar de reunião desta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Prodetur-Nordeste; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada visita desta Comissão e do Sr. Mário de Assis à Secretaria da Educação, para tratarem das seguintes questões: fechamento da pré-escola do Instituto de Educação de Minas Gerais e municipalização do ensino fundamental; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 18/06/1997, não realizada.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Glaice Gonçalves de Lucena Filgueira, secretária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, comunicando e agradecendo o recebimento de cópias dos projetos de lei em tramitação neste Legislativo, encaminhando cópias dos projetos de lei em tramitação naquele parlamento e colocando-se à disposição da Comissão para permanente intercâmbio; do Grupo Cultural Triângulo Rosa, com sede em Muriaé, por meio do qual solicita o apoio e o interesse da Comissão para que Minas Gerais crie uma lei de incentivo à cultura, encaminhando, para análise, cópias de leis de outros Estados e municípios que tratam do assunto; e do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião especial da Comissão com o Sr. Paulo Safady Simão, presidente do Prodetur/NE, para debater o referido Programa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Glaice Gonçalves de Lucena Filgueira, do Grupo Cultural Triângulo Rosa e do deputado Carlos Pimenta; informação da Área de Consultoria Temática, sobre a situação dos especialistas de educação em face da nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB -; requerimento prejudicado do deputado Arnaldo Penna solicitando que seja realizada reunião especial da Comissão para analisar o Decreto Presidencial nº 2208; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação, para que funcione, na Escola Estadual Pandiá Calógeras, durante o período noturno, as quatro últimas séries do 1º grau - em anexo correspondência da Sra. Dardânia Fonseca Lisbôa, pedagoga, solicitando que seja sugerido à Secretaria de Educação o aproveitamento do espaço físico das Escolas Estaduais que não funcionam à noite; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando seja realizada audiência pública para se debater a pré-escola segundo a nova legislação educacional, convidando-se, para tanto, os Srs. João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação, Maria Ceres Pimenta Castro, secretária, Lúcia Maria Bellico Teixeira, diretora da Escola Estadual Major Américo Ferreira, Lourdes Aparecida de Jesus e José Augusto Braga, diretores do Sind-UTE, Léa Leda Antoni Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, e Maria Cristina Villeto, representante dos pais da Escola Estadual Major Ferreira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elbe Brandão, o Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste - Prodetur - Nordeste, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. Urias Garcia Filho, por meio do qual solicita o empenho da comissão para que o Executivo volte a respeitar o direito do servidor de obter licença para tratar de interesses particulares.

Esteve presente: Paulo Safady Simão, presidente da Turminas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Prof. Urias Garcia Filho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Carlos Mosconi, deputado federal e secretário de Assuntos Municipais, encaminhando cópia de relatório elaborado pelo prefeito de Manga, Haroldo Lima Bandeira, sobre a atuação do Executivo Municipal na área de educação, no período de 1996 a 1997.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Carlos Mosconi; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, comunicando a realização de Fórum Técnico Legislativo, a ser realizado nos dias 16 e 17/10/1997, para se discutir as repercussões e implicações da Lei 9424 1996, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 01/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre o processo de reconhecimento, pela Unesco, da cidade de Diamantina como Patrimônio Histórico da Humanidade, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marília Machado Rangel, coordenadora regional substituta da 13ª CR-Iphan, comunicando e lamentando a impossibilidade de comparecimento da titular da coordenadoria, Cláudia Freire Lage, à reunião, em virtude de ter sido ela convocada para reunião de trabalho, em João Pessoa; da Sra. Maria Eliane Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação - RQN 2050 1997 ; da Sra. Stela Mares Carvalho, auxiliar administrativo de escola estadual em Nepomuceno, solicitando o empenho da comissão para solucionar a situação precária em que se encontra a referida categoria profissional.

Estiveram presentes: Amílcar Vianna Martins Filho, secretário da Cultura; Jurema de Souza Machado, presidente do Iepha; João Antunes de Oliveira, prefeito de Diamantina; e Américo Antunes, presidente da Fenaj.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Marília Machado Rangel e Stela Mares Carvalho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Adenauer Góes, presidente da Comissão de Turismo e Esporte da Assembléia Legislativa do Pará, manifestando especial interesse em manter intercâmbio de experiências e conhecimentos com esta Assembléia, no tocante ao turismo e ao esporte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Adenauer Góes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a situação da pré-escola, em face da nova legislação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Eliana Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação - RQN 2285 1997 ; e da Sra. Patrícia Sartini, secretaria executiva do Pacto de Minas pela Educação e da gerência do projeto Cidadãos para o Século XXI, encaminhando cópias dos relatórios de atividades dos meses de agosto e setembro e convidando para o encontro do jornalista Gilberto Dimenstein, autor do livro "Aprendiz do Futuro", com crianças, professores e as comunidades dos Bairros Horto, Sagrada Família e Instituto Agronômico.

Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação; Lívia Maria Fraga, representante da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; José Augusto Braga, diretor do Sind-UTE; Lourdes Aparecida de Jesus, diretora do Sind-UTE; Lea Leda Antoni Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy; Lúcia Maria Bellico Teixeira, diretora da Escola Estadual Major Américo Ferreira; Maria Cristina Filleto, representante dos pais de alunos da Escola Estadual Major Américo Ferreira; Rui Barbosa; Maria Auxiliadora Fernandes; e Márcia Rodrigues Leão Silveira.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Patrícia Sartini; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1997, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.