Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2003, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ouro Preto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a implementação da Lei 16369 1999 , que cria o Programa de Incetivo à Formação de Bombeiros Voluntários. Estiveram presentes: Adauto Correa, delegado seccional de Polícia; João Teixeira, presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Minas Gerais; Capitão Argemiro, sub-comandante da 8ª Cia. Independente da Polícia Militar; João Bosco Perdigão, vice-prefeito de Ouro Preto; Ariosvaldo Figueiredo, Maria José Leandro, Maria Regina Braga, Sebastião Rodrigues, Vander Albuquerque e Wanderley Kuruzu, vereadores de Ouro Preto; Ten. Procácio, ex-comandante do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto; Aristides Neto e Alberto Matos, servidores do IEF; e Flávio Marcos e Ademir Ferreira, membros da Associação de Bombeiros Voluntários de Ouro Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa; convites para a reunião de 24/04/2003, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Educação Básica – Fundeb -, que vem substituir o atual Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef -, especialmente no que se refere ao financiamento da educação infantil (0 a 6 anos de idade). Estiveram presentes: Gilberto Resende, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Wander Oliveira Borges, coordenador-geral do Fundeb; Rita de Cássia Freitas Coelho, do Fórum Mineiro de Educação Infantil e do Comitê Gestor do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Mieib; Adriana do Carmo Ferreira, diretora estadual do Sind-UTE; Cristina Gabriela Miranda Pereira, secretária municipal de Pará de Minas e vice-presidente da Undime. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo César, a situação do Instituo Técnico de Agropecuária e Cooperativismo - CT/Itac – em face da iminência de seu fechamento. Estiveram presentes: José Eduardo Lopes Cançado, prefeito de Pitangui; Messias Júlio de Abreu, presidente da Câmara Municipal de Pitangui; Pedro Eustáquio Scapolatempore, assessor da Presidência da Epamig; Jeffer Bedram, promotor de justiça da Comarca de Pitangui; Marco Antônio Saldanha, vereador e ex-diretor do CT/Itac, de Pitangui; Evandro Rocha Mendes, prefeito eleito de Pitangui; e Marúsia Guimarães Pereira Rodrigues, diretora do CT/Itac. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; os editais de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara, a proposta apresentada pela Universidade Vale do Rio Verde – UninCor - para a substituição da penitenciária do Município de Três Corações. Estiveram presentes: Eduardo Betti Menezes; Edson Arja, auditor e conselheiro Substituto do Tribunal de Contas; José Roberto de Paiva Gomes, prefeito de Três Corações; Márcio Vani Benfica, juiz de direito da 1ª Vara Civil da Comarca de Três Corações; Rubens de Andrade Maciel, promotor de justiça da Comarca de Três Corações; Adair Ribeiro, reitor da Unincor; José Carlos Ferreira Gomes, presidente da Câmara Municipal de Três Corações. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Sargento Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2005 às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação da segurança nas escolas públicas e particulares do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Genilson Ribeiro Zeferino, superintendente de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social; Giberto Resende, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Luiz Rogério de Andrade, da Policia Militar do Estado de Minas Gerais; Adriana do Carmo Ferreira, diretora estadual do Sind-UTE; Magda Lopes Campbell, diretora executiva da Associação dos Professores Públicos do Estado de Minas Gerais; Maria José Vidigal, diretora do Colégio Efigênia Vidigal; Mário de Assis, presidente da federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fahim Sawan e Maria Tereza Lara, a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Secretaria de Educação; Hely Tarqüínio, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas; Ana Cecília Petta Roselli Marques, presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas; Dr. Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Anti-drogas - Conead; Hamilton Firmino da Silva, comandante do 5º Comando Regional PM de Uberaba; Marcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil; vereador Elias Murad, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 14/03/1966, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Esporte, Lazer e Juventude e de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Elismar Prado e Tenente Lúcio, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e gerente do Programa Estruturador Avança Minas Olímpica; Manuella Machado, gerente do Programa Estruturador Circuitos Culturais de Minas Gerais; Graziele Júnia Pereira Vilela, gerente do Programa Estruturador Destino Minas; Thiago Nagib, gerente do Projeto Estação da Cultura; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Praça da Liberdade; e Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, os Srs. Mauro dos Santos Ferreira, secretário de Recursos Humanos e Administração, Murilo Hingell, secretário de Estado da Educação, José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e Madga Lopes Campbell, presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais, que irão discutir o afastamento preliminar de servidores para aposentadorias, e, que, por mudança da legislação e resolução, estão sendo notificados a voltar ao trabalho.

Estiveram presentes: Geralda Almeida Afonso, superintendente central de Pessoal da Secretaria de Administração; Débora Gamboji, diretora de Aposentadoria da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria de Educação; Nilda Dias Pinto Coelho, assessora de Maria de Lourdes Carvalho; Gilce Maria Guimarães Rolla, coordenadora da Área de Análise de Aposentadoria, Reforma e Pensão da Administração Direta Estadual do Tribunal de Contas; Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos, técnica de Contrato Externo do Tribunal de Contas; Jucy Amaral, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; e Márcia Bahia, professora e servidora pública em afastamento preliminar.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência de José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, confirmando a presença das servidoras Gilce Maria Guimarães Rolla e Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos nesta reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; publicação do Diário do Legislativo.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a utilização industrial da raspa de mandioca no processo de flotação nas empresas do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Hosken, prefeito de Catas Altas; Aparecida Graciano de Souza, presidente da Câmara de Catas Altas; Domingos Magalhães e Múcio Aredes Lima, técnicos da Mineiração Casa de Pedra; Dorival de Oliveira Gomes, diretor de Promoção e Articulação da Emater; Marcelo de Pádua Felipe, da Emater; José Carlos Gomes, do Instituto de Desenvolvimento Industrial – Indi; Marcos Roberto campos, da Associação Comunitária do Bem Estar Social de Catas Altas; Nelson de Souza Dabés, gerente-geral de Suprimentos da Samarco Mineirações S.A.; Juracir Moreira Souto, da Fetaemg; Marcilene Aparecida Ferreira, vereadora de Catas Altas; Cássio Brigoline Neme, prefeito de Mariana; Stélio Afonso Machado Durães, superintendente regional do Banco do Brasil; Bento Quirino Gonçalves, secretário de Agricultura e Pecuária de Mariana; Sérgio Krugger Thomas, da prefeitura de Santa Bárbara; Mônica Ribeiro Pirozi, da Universidade Federal de Viçosa; José Cláudio Cruz Villar, tesoureiro do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova; Antônio Fernandes da Costa, presidente da Câmara Municipal de Mariana; Ricardo de Castro, da Ruralminas; Nilde de Fátima Oliveira, gerente regional da BH Leste da Emater; e Rainer Tawyr, da Prefeitura de Itabirito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 10h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 15h25min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentação da reunião especial da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/02/2009, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Glaucia Brandão e Juninho Araújo, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; cédulas de votação comunicado do Deputado Carlos Pimenta, abrindo mão de sua vaga de membro efetivo da Comissão; lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2008, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, Guimarães Rosa: o poder da palavra. Estiveram presentes: Paulo Eduardo Rocha Brant, Secretário de Estado de Cultura; Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, do Tribunal de Justiça; Profª Maria Eliana Novais, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação; Heloisa Starling, Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais e Doutora em Ciências Políticas; Aluizio Sales Júnior, Diretor Cinematográfico; Márcia Marques de Morais, Professora Doutora da PUC Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório do debate público; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2013, às 10h56min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinária. Na oportunidade foram eleitos os deputados Elismar Prado e Luzia Ferreira, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/03/2011, às 10h05min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Elismar Prado e Luzia Ferreira, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2017, às 16h06min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Bosco e Elismar Prado, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Bosco e Elismar Prado.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18 Legislatura), realizada em 18/05/2016, às 15h59min, com o objetivo de eleger vice-presidente.

Na oportunidade, foi eleito o deputado Thiago Cota, para o cargo de vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registro de candidatura do deputado Thiago Cota.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2015, às 16h15min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Bosco e Cristina Corrêa, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão. Fixadas as reuniões ordinárias às quartas-feiras, às 16 horas.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Bosco e Cristina Corrêa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/1999, às 14h00min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Paulo Piau, “Investimento em Ciência e Tecnologia faz o Desenvolvimento Social” e tendo como temas do painel de exposição “Aplicação de recursos, parcerias e resultados da área de ciências e tecnologia em Minas Gerais”.

Estiveram presentes: Margareth Spangler Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia; Daison Olzany Silva, presidente da Fapemig; Fabiano Ribeiro do Vale, presidente do Fórum das Ifes/MG; Dalcy Magela Nunes, técnica de projetos cooperativos do Instituto Euvaldo Lodi; Magdala Alencar Teixeira, presidente do Cetec; Flávio Riani, secretário-adjunto da Fazenda; Nilcéia Moraleida Bernardes, assessora da Seplan/MG; Otaviano Lage, membro do Consea; José do Carmo da Fonseca, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Francisco César de Sá Barreto, reitor da UFMG; Patricia Mascarenhas, diretora da Fundação Biominas; e Janetti de Francischi, secretária regional da SBPC.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Margareth Spangler Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia, convidando para solenidade de abertura do evento “Cetec Reciclando”, a ser realizada no dia 30/06/1999, às 08h30min, no Auditório Central do Cetec, e do Sr. Lúcio do Carmo Moura, presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – Assect –, encaminhando pontos considerados pelos servidores do Cetec para a maximização do benefício/custo dos escassos recursos públicos a serem destinados à obtenção de suporte tecnológico; a lista de presença; edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/02/1999, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Sebastião Costa e Toninho Andrada, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2005, às 10h09min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 10 horas, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Irani Barbosa e Anderson Adauto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 07/11/2005, às 11 horas, no Campestre Clube Volta Grande, Município de Volta Grande, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, formas de proteção e preservação da casa e do estúdio de Humberto Mauro. Estiveram presentes: Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura; Marília Machado Rangel, do Iepha; Ely Alves Quintão, prefeita de Volta Grande; Guilherme Antônio Diniz, do Instituto Culturar; Carlos Eugênio Mauro, representante da família de Humberto Mauro; Priscila Brandão Cardoso, secretária de Cultura de Volta Grande; Renato Tavares Rocha, presidente do Conselho de Patrimônio Cultural de Volta Grande; Luiz Flávio de Castro André; presidente do Conselho Municipal de Cultura de Volta Grande; vereador José Milton Tavares.

Inclui: a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 10 horas, na Catedral de Santo Antônio, Município de Campanha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a viabilidade e a importância do tombamento da Catedral de Santo Antônio, no Município de Campanha. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Campanha, comunicando que foi aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso nº 10, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Serrano, à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pela realização da audiência pública sobre o assunto em pauta. Estiveram presentes: Lázaro Roberto da Silva, Prefeito de Campanha; Luiz Antônio Bacha, Presidente da Câmara Municipal de Campanha; Carlos Henrique Rangel, da Secretaria de Estado de Cultura; Carlos Roberto Noronha, Presidente o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -; Dom Diamantino Prata de Carvalha, Bispo Diocesano da Cúria Diocesana de Campanha; Monsenhor Luiz Augusto Furtado, Vigário-Geral da Diocese de Campanha; Padre Marco Antônio Iabrudi Filho, Pároco da Paróquia de Santo Antônio; Paulo Cesar Ferreira Ayres Júnior, Presidente da Comissão Pró-Restauro da Catedral. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Antônio Bacha; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/03/2008, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 09/02/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitos à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião da Comissão, com convidados que menciona, para debater programas e iniciativas existentes no Ministério de Cultura, bem como na Fundação Municipal de Cultura, que visem o fomento e incentivo às atividades culturais nos Municípios Mineiros; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, com vistas à apresentação de ações realizadas em municípios mineiros, por entidades de trabalho associativo, promovedoras de emprego e renda e que explorem potencialidades regionais; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando ao Presidente da Assembleia a programação e realização do 2º Fórum Estadual de Cultura, como iniciativa do Poder Legislativo em parceria com Poder Executivo e sociedade civil organizada; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Luiz Henrique e Liza Prado, as ações de interiorização da política cultural.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 6016 2013 e RQN 6645 2013 ; e do Sr. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do CBMMG - RQN 6644 2013 .

Estiveram presentes: Manuella Abdanur de Paula Machado e Janaina Cunha Melo, diretora e superintendente de Interiorização e Ação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura, respectivamente; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; Anibal Henrique de Oliveira Macedo, vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais – Consec; Rubem Silveira dos Reis, presidente da Associação dos Produtores Culturais de Uberlândia e região; e Fábio Neves, vereador da Câmara Municipal de Montes Claros.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad - pedido de providências para que realize, na regulamentação da Lei 21159 2014 , ampla consulta acerca dos procedimentos a serem adotados na execução da referida norma, por intermédio dos diversos canais de participação social, garantida a audiência com os representantes do circo em Minas Gerais, e que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada por esta comissão no dia 12/3/2014, que debateu a situação do circo no Estado (RQC 9342 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a liberação de recursos financeiros para o Conservatório Estadual Lorenzo Fernandes, em Montes Claros, e para o Conservatório de Bocaiuva, ambos em situação precária e com denúncias de demissões, o que inviabiliza a assistência de mais de 5 mil alunos atendidos pelos dois conservatórios (RQC 9343 2014 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública para debater, no Município de Montes Claros, a situação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez que enfrenta sérios problemas na conservação do prédio e em virtude das mudanças ocorridas na direção e quadro administrativo de funcionários neste ano, e que seja convidada a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 9344 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2013, às 09h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, a lei do silêncio e a ação da polícia ambiental no que se refere aos movimentos sociais e culturais.

Estiveram presentes: Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros; Cláudio Prates, vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Carlos Roberto Borges Muniz, secretário de Cultura, Esporte e Juventude de Montes Claros; Franklin de Paula Silveira, secretário de Desenvolvimento Social de Montes Claros; Paulo Eliedson Veloso, comandante da 11ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito de Montes Claros; Edilson Carlos Torquato, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; Tarcisio Edmar Figueiredo Rosa, presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Montes Claros; Silvano Tolentino, vice-presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Montes Claros; e João Aroldo Pereira, poeta e letrista.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luciano de Assis Fagundes, diretor regional adjunto do Sesc-MG, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa, em atenção a requerimento desta comissão, pela inauguração do Sesc Palladium; e da Sra. Nívia Mônica da Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, solicitando cópia das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão em 08/11/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Nívia Mônica da Silva; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, com a finalidade de debater o procedimento a ser adotado a fim de garantir a geração de trabalho e renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, bem como a possibilidade de transferi-la provisoriamente para outro local durante as obras de reforma (RQC 2664 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater o Programa Criativa Birô, que tem por objetivo fortalecer a economia criativa no Estado (RQC 2666 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando oito audiências públicas nas macrorregiões do Estado, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, destinadas a discutir estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais (RQC 2789 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, a importância da valorização da cultura junina no Estado.

Estiveram presentes: Bruno Miranda, vereador de Belo Horizonte; Arthur Vianna, diretor de Marketing da Belotur; Sebastião Geraldo Breguez, secretário-executivo da Comissão Mineira de Folclore; Marcelo Borges, presidente da União Junina Mineira; Richiesther Paaltiel, presidente da Federação de Quadrilhas Juninas de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2018, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 11665 2018), realizar audiência pública, para discutir o financiamento do audiovisual em Minas Gerais e as recentes mudanças nos editais da Agência Nacional de Cinema - Ancine.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabiana Trindade Machado, coordenadora de Articulação Institucional para Ações de Fomento da Secretaria de Políticas de Financiamento; Luana Melgaço, produtora da Anavilhana Filmes; Gilvan Rodrigues dos Santos, coordenador do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro – Prodam; Gabriel Portela, secretário adjunto de Cultura de Belo Horizonte; Guilherme Fiuza, escritor, diretor e produtor de cinema; Helvécio Ratton, cineasta; Marco Aurélio Ribeiro, diretor-presidente da Associação Curta Minas e membro da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas; Breno Sérgio Gomide Nogueira, diretor do Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais – Sindav-MG, membro da Câmara da Indústria do Audiovisual da Fiemg e conselheiro federal da Brasil Audiovisual Independente – Bravi; Hélio Faria, presidente da Câmara da Indústria Audiovisual do Sistema Fiemg; Adyr Assis D'Assumpção Júnior, ator, diretor, roteirista e produtor de teatro, cinema e televisão; César Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais; Rafael Neumayr, advogado e presidente da Comissão de Direito do Audiovisual da Moda e da arte na OAB-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Dagualberto Borges, pela publicação do livro Álbum Histórico das Famílias Araxaenses (RQC 11678 2018); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja formulada manifestação de aplausos ao Sr. José Dias de Souza, conhecido como Zé Prainha, pelos 50 anos de exercício da função cultural de radialista em programa de raiz sertaneja na região do Território de Desenvolvimento das Vertentes (RQC 11703 2018); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de informações sobre a situação do estudo relativo ao registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Minas Gerais do Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim, entregue em audiência pública desta comissão, em 25/11/2015 (RQC 11766 2018); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja formulado manifestação de aplauso ao Lions Clube Lafaiete Alvorada pelos 50 anos de atividade ininterrupta no Município de Conselheiro Lafaiete (RQC 11815 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado aos Ministérios do Planejamento e de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de informações acerca de todas as etapas, fases de aprovação, desembolso e execução das obras do PAC Cidades Históricas previstas para a Igreja Matriz de Santo Antônio, localizada no Distrito de Glaura, Município de Ouro Preto (RQC 11819 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado aos Ministérios do Planejamento e de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências com vistas à publicação detalhada de todas as etapas, fases de aprovação, desembolso e execução das obras do PAC Cidades Históricas, previstas para a Igreja Matriz de Santo Antônio, localizada no Distrito de Glaura, Município de Ouro Preto (RQC 11820 2018); comunicação de matéria conclusiva..

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 14h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Januário Pantera, do Município de Eugenópolis, informando que a cultura, em particular a capoeira, não tem recebido apoio da prefeitura local, apesar de ter sido mapeada pelo governo federal.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma relativo à manifestação de aplauso ao jornalista Tutti Maravilha pelo programa Bazar Maravilha, da Rádio Inconfidência, da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 10051 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita no Município de Uberlândia, onde participará do I Seminário Direitos Culturais, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, com a apresentação do tema: Os marcos legais para a cultura de Minas Gerais, no dia 27/09/2017, às 16 horas (RQC 10066 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Célia Maria Corsino, superintendente do Iphan em Minas Gerais, em resposta ao RQC 4542 2015 (Of. 1 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votada proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência: de Célia Maria Corsino; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a escritora Adélia Prado formulado em atenção ao RQN 4186 2016 (RQC 5530 2016); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade (RQC 5531 2016); requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Companhia de Teatro Ícaros do Vale, do Município de Araçuaí, pelos seus 20 anos de atividades e que o diploma referente ao voto solicitado seja entregue durante a etapa do fórum técnico Plano Estadual de Cultura que será realizada no Município de Araçuaí, em 11/04/2016 (RQC 5532 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/04/2015, às 14h15min, no Centro de Convenções do Município de Mariana - MG, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Thiago Cota (RQC 651 2015), realizar audiência pública, para debater as políticas públicas para a área da cultura na região dos Inconfidentes.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sandra Fosque Sanches, diretora de Promoção e Extensão Cultural da Faop; Celso Cota Neto, prefeito municipal de Mariana; Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, vice-prefeito municipal de Mariana; Juliano Gonçalves, vice-presidente da Câmara Municipal de Mariana; Thiago Cássio Pedrosa Mapa, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; José Luíz Papa, secretário municipal interino de Cultura e Turismo de Mariana; Israel Quirino, assessor-técnico da Prefeitura Municipal de Mariana; Aroldo Fernandes Gomes, prefeito municipal de Diogo Vasconcelos; Cristiano Silva Vilas Boas, vereador da Câmara Municipal de Mariana e Chiquinho de Assis, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, com convidados que menciona, o encerramento de atividades de educação patrimonial do Projeto Trem da Vale em Ouro Preto e Mariana, bem como da biblioteca, do parque infantil e do vagão temático, dentre outros (RQC 1175 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (RQC 1176 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providências para realização de estudos com vistas à ampliação do teto da renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (RQC 1177 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para a suplementação de recursos orçamentários para o Fundo Estadual de Cultura (RQC 1178 2015).

Documentos relativos 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 17/07/1961, quando foram apreciados os projetos que dispõem sobre o Código de Ensino pré-primário e primário no Estado de Minas Gerais (Projetos nº 1132 e 1353). Inclui a minuta da ata e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 01/08/1960, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/06/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; edital de convocação para a reunião

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 25/03/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 04/06/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto. Foram discutidos e votados projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 31/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 02/05/1969, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; requerimento do Deputado Maurício Cambraia, requerendo que seja comunicada, à Secretária de Estado de Educação e ao Instituto Pestalozi, a aprovação da minuta ao PRE 1051 1969

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 24/08/1967, às 10 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 27/04/1972, às 15 horas, que teve como objetivo ouvir o Secretario de Educação, Dr. Caio Benjamim Dias

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Hilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, que em seu nome e da Profª. Marília Sartís, diretora, parabenizam o presidente e os deputados pela indicação para compor a comissão, desejando votos de grandes realizações para o povo mineiro.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Hilda de Carvalho; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que, a pedido da convidada, seja formulado convite à Dra. Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado da Ciência e Tecnologia, para que a mesma possa expor os planos a serem desenvolvidos em 1999, na referida pasta; requerimento dos deputados Edson Rezende e Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir o financiamento da educação no Estado e no País, particularmente a aplicação dos recursos destinados ao crédito educativo, as regras de seleção dos inscritos, as formas de participação dos alunos e docentes na seleção, a isenção de interesses privados na concessão dos financiamentos e as condições de retorno do recurso aplicado. Para tanto, solicita sejam convidados representantes do MEC, da UNE e de estabelecimentos de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1579 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Muriaé, sobre a definição de exigências para o credenciamento dos profissionais do ensino religioso; do Sr. José Alberto Souto, de Montes Claros, contendo proposta sobre o Rio São Francisco; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando resposta sobre os projetos de lei que dispõem sobre a inclusão de disciplinas nas escolas estaduais; do presidente do Conselho Federal de Educação Física, encaminhando documento afeto à área; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Estado de Governo - RQN 362 2003 ; da Sra. Míriam Bastos Rocha, coordenadora artística do Projeto Segunda Musical, solicitando ajuda na aquisição de um piano de cauda; do Sr. Luiz Roberto Nascimento e Silva, secretário de Cultura - RQN 1124 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Vanessa Guimarães Pinto e Míriam Bastos Rocha e do presidente do Conselho Federal de Educação Física; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões para debater a inclusão do estudo sobre a Estrada Real no currículo escolar da rede estadual de ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a proposta do Governo Federal de aproveitamento de vagas ociosas em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a situação das universidades federais em Minas Gerais, em relação às dívidas e ao déficit orçamentário dessas instituições, e o comprometimento da qualidade do ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os efeitos da Lei Federal nº 10832/2003, que dispõe sobre o Salário-Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações da PUC Minas sobre os critérios adotados para a matrícula de candidatos em caso de desistência dos aprovados no processo seletivo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a situação de cerca de 50 municípios que ficarão sem o transporte escolar até a definição do Poder Executivo sobre o valor do repasse para custear o referido serviço; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando voto de congratulações com o mineiro Jonatan Gonçalves de Azevedo, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Motocross Free Style; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando ao governador que as penitenciárias a serem construídas sigam modelos alternativos, como por exemplo, das Apacs; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja debates com as autoridades municipais e com a sociedade civil organizada para a definição do local de construção das penitenciárias; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja parcerias com universidades para a implantação de projetos alternativos de reeducação de detentos; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião no Município de Araguari para debater a situação dos conservatórios musicais do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação da Universidade do Vale do Sapucaí - Univas. Estiveram presentes: secretário Bilac Pinto; reitor Arthur Bittencourt; Antônio Mauro e Rafael Djouki, professores da Univas; Isaías Pachoal, pró-reitor de Ensino; André Luiz Gouveia, diretor-técnico do Hospital Universitário; Carlos Henrique Viana, professor de cardiologia; João Luiz da Silva, professor de psicologia Eduardo Santa Cecília, assessor do secretário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita da comissão ao Conselho Estadual de Educação para tratar da matéria; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados