Documentos relativos ao seminário legislativo Desemprego e Direito ao Trabalho, realizado em 10/09/1999 (Teófilo Otoni), 14/09/1999 (Divinópolis), 16/09/1999 (Uberlândia), 18/09/1999 (Patos de Minas), 20/09/1999 (Varginha), 21/09/1999 a 30/09/1999 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir os temas relacionados com o desemprego e direito ao trabalho de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, de proporcionar a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações sociais não governamentais, e de colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração de políticas de geração de emprego e renda.

O evento abordou os seguintes temas: "Trabalho e desemprego no Brasil e no mundo", "Políticas governamentais de geração de emprego e renda" e "Experiências não governamentais na geração de emprego e renda".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Experiências na área rural – assentamentos, cooperativas, aquicultura, agricultura familiar, pequena produção florestal e rural"; "Experiências formais na área urbana – geração de emprego e renda – cooperativas, turismo, incubadoras de empregos e outras"; "Experiências não formais na área urbana – geração de trabalho e renda – catadores de papel, renda mínima, bolsa-escola, Banco Popular e outras"; "Recursos e fundos públicos e sua utilização: aplicação, distribuição e resultados – Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT –, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS –, Fundos de Pensão, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES –, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –Sudene –, Banco do Nordeste e outros"; "Experiências das Micro e Pequenas Empresas".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; senador José Alencar Gomes da Silva; Márcio Pochmann; deputado Ivo José; Manoel Costa; Beatriz Azeredo; João Luiz Homem de Carvalho; deputado Miguel Martini; Heguiberto Guiba Navarro Dolla Bella; Osmani Teixeira de Abreu; João Pedro Stédile; Eduardo Silveira de Noronha Filho; deputada Elbe Brandão; deputado Durval Ângelo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ação Social Arquidiocesana – ASA; Agentes de Pastoral Carcerária; Agentes de Pastoral Negros – APNs; Associação Comercial de Minas – ACM; Associação das Micro e Pequenas Empresas – Amme; Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação Mineira das Micro, Pequenas e Médias Empresas – Amipeme; Associação Mineira de Municípios – AMM; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL; Câmara Interinstitucional de Proteção ao Trabalho Adolescente e Combate ao Trabalho Infantil – Cipta; Cáritas Brasil – Regional Leste II; Casa do Movimento Popular – Região Industrial da Grande de Belo Horizonte; Central dos Movimentos Populares – CMP; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Centro das Indústrias das Cidades Industriais de MG – Cici-MG; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Unitrabalho do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Centro Técnico de Recursos Humanos-Divisão de Turismo e Hotelaria; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Comunidade Eclesial de Base – CEB; Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Conselho Indigenista Missionário – Cimi-MG; Conselho Regional de Leigos – CNL – Leste II; Consultoria em Políticas Públicas – CPP; Cooperativa Interdisciplinar de Serviços Profissionais Ltda – Intercoop; Coordenação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Delegacia Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – DRT-MG; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Escola Sindical 7 de Outubro; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas; Federação das Associações Microrregionais – Femam; Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas – Fetrabalho; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Força Sindical; Formação de Recursos Humanos; Fórum Mineiro de Educação para Cidadania – Fomec; Fórum Político Integrado; Fórum Político Inter-religioso; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho – Unitrabalho; Fundação João Pinheiro – FJP; Fundação Movimento, Direito e Cidadania; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto São Tomás de Aquino; Ministério do Trabalho e Emprego – Mite; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Evangélico Progressista – MEP; Projeto Recreação-Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua – MNMMR; Pastoral do Menor – Regional Leste II; Pastoral do Mundo do Trabalho; Pastoral Operária; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – Instituto de Relações do Trabalho; Projeto Pastoral Construir a Esperança – PPCE; Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos – SEJDH; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Betim; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Sindicato dos Administradores no Estado de Minas Gerais – Saemg; Sindicato dos Empregados na Indústria de Destilação e Refino de Petróleo – Sindipetro; Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Sindicato dos Metalúrgicos BH/Contagem; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações e de Operadores de Mesas Telefônicas – Sintel; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais – Siticop; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais – Sindágua; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro; Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde do Estado de Minas Gerais – Sind-Saúde; Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino – Sind-UTE; Social Democracia Sindical de Minas Gerais – SDS-MG; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a comissão de representação: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Cáritas Brasil; Pastoral Operária; Movimento Evangélico Progressista – MEP; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas – Fetrabalh.

Inclui: programa/convite (2); regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento aprovado nos grupos de trabalho; notícia interna; documento relacionado ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos à teleconferência Novo Código de Trânsito Brasileiro, realizada em 17/02/1998, com o objetivo de divulgar as mudanças introduzidas pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Deputado Romeu Queiroz, Raimundo Inácio de Oliveira, Antônio Carlos Ramos Pereira, Cel. PM José Guilherme do Couto, Marcelo Leonardo.

Inclui: convite/programa; matérias jornalísticas sobre o evento; documentos relacionados; publicações.

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação – O que Querem as Mulheres de Minas, realizado no período de 13/03/2015 (Belo Horizonte) e 01/06/2015 (Ibirité), com o objetivo de refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para sua participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; debater a PEC 16 2015, proposta de emenda à Constituição do Estado que assegura a participação de deputadas na composição da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; discutir os desafios da construção e da efetivação de políticas públicas para as mulheres; resgatar o significado do dia internacional da mulher como uma data de luta pela construção da igualdade de gênero e da paridade política; apresentar experiências internacionais sobre a paridade de gênero na representação política; refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; sistematizar as sugestões apresentadas ao longo dos encontros para que sirvam de instrumento de articulação entre a sociedade civil e o poder público, e formalizar a entrega dessas contribuições ao Congresso Nacional.

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Igualdade de gênero e reforma política: um diálogo comparado sobre a construção da paridade política” e “Reforma política e a representação das mulheres no Brasil: desafios atuais e propostas elaboradas”.

O evento em Ibirité abordou os seguintes temas: “Reforma política e representação das mulheres no Brasil” e “Desafios das políticas públicas para as mulheres”.

Participaram do evento em Ibirité as seguintes autoridades: Pastora Dolores de Oliveira Souza, vice-prefeita de Ibirité; Maria de Fátima Monteiro Aguiar, vice-prefeita de Nova Lima; Clarisse Goulart Paradis, doutoranda e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal de Minas Gerais e integrante da Marcha Mundial das Mulheres; Áurea Carolina de Freitas, subsecretária de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Jussara Freitas de Assis Versiani, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ibirité; Geani Kelly Silva Caldeira, delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ibirité; Eliana Piola, diretora da Câmara da Mulher Empreendedora da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação Mineira de Municípios; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais; Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa Santa; Coordenadoria Municipal da Política para as Mulheres de Contagem; Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Nova Lima; Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Contagem; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará; Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais; Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar; Fórum de Mulheres do Mercosul – Mercado Comum do Sul; Gerência de Diversidade Sexual da Prefeitura de Contagem; Grupo de Trabalho, Gênero e Agroecologia do Sudeste da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Movimento Popular da Mulher; Movimento Quem Luta Educa; N’Zinga – Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Plebiscito Constituinte do Comitê Regional da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; Rede Afro Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual – LGBT – Mineira; Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Rede Feminista de Saúde em Minas Gerais; Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Secretaria Estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais – PT-MG; Subsecretaria de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; União Brasileira de Mulheres de Contagem.

Inclui: programa/convite (2); notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada no período de 09/07/2007 e 10/07/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a implementação do Plano Estadual e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e apresentar propostas de alteração dos mesmos; analisar a participação da mulher nos espaços de poder e elaborar sugestões para ampliar essa participação; eleger delegadas – os – para a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

O evento abordou os seguintes temas: “Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres” e “A participação da mulher nos espaços de poder”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania”; “Educação inclusiva e não sexista”; “Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos”; “Enfrentamento da violência contra as mulheres”; “Mulher e poder: participação social e política”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Orlando Adão de Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Custódio Mattos, deputado federal e secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Virgília Rosa, coordenadora especial de Políticas para as Mulheres do Estado de Minas Gerais; Carmen Rocha Dias, presidente do Conselho Estadual da Mulher e superintendente de Política de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Jovita Levy Ginja; Neusa Cardoso de Melo; Jô Moraes, deputada federal e membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; Maria Elvira Salles Ferreira, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Benilda Regina Paiva de Brito, coordenadora do N’Zinga – Coletivo de Mulheres Negras; Maria Izabel Bebela Ramos de Siqueira; Maria de Nazareth Barreto de Carvalho, vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher – 2004-2006; Marta Alice Venâncio Romanini, coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Beatriz de Oliveira, coordenadora regional da Rede Feminista de Saúde; Márcia de Cássia Gomes, coordenadora dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte; Olívia de Fátima Braga Melo, chefe da Divisão de Política Especializada da Mulher, do Idoso e do Deficiente de Belo Horizonte; Eliana Ferreira da Glória e Silva, superintendente de Políticas de Apoio e Assistência à Mulher da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Estado de Minas Gerais; Dehonara de Almeida Silveira; Felipe Willer de Araújo Júnior, superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB; Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Conselho Estadual da Mulher – CEM; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM; Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres – Cepom – da Prefeitura de Contagem; Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Estado de Minas Gerais; Coordenadoria dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte – Comdim; Federação dos Trabalhadores na Agricultura dos Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum de Mulheres do Mercado Comum do Sul – Mercosul; Marcha Mundial de Mulheres; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento Graal no Brasil; Movimento Popular da Mulher – MPM; Rede Feminista de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; União Brasileira de Mulheres – UBM.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de entidades de apoio; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; documento de proposta da interiorização; documento aprovado na plenária final.

Documento relativo ao ciclo de debates Reforma do Judiciário, realizado em 17/06/1999, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Mário da Silva Velloso, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal – STF; Saulo Ramos, ex-ministro da justiça; Antônio Álvares da Silva, juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais – TRT-MG; Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Olavo Antônio de Moraes Freire, presidente da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Privatização da – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas –, realizado em 08/08/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Alencar Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; José Edgard Amorim Pereira, jurista; Lúcio Souza Assumpção, membro do Conselho de Administração da Usiminas; Maurício Borges, professor e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Outra Economia Possível – A Economia Solidária, realizado em 13/06/2003, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Legislação e políticas públicas de economia popular solidária”; “Microfinanças e políticas públicas de economia popular solidária”; “Carrossel e experiências”; “Show cultural na Praça da Assembleia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrícia Meireles Moisés, do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária; Dione Manetti, da Secretaria Nacional de Economia Solidária; Leomar Luiz Prezotto, consultor de legislação sanitária de Santa Catarina; João Luiz Homem de Carvalho, presidente da Associação do Programa de Verticalização da Produção da Agricultura Familiar – Aprove – do Distrito Federal; Leonardo Coelho, do Fórum de Cooperativas Populares do Rio de Janeiro; Ivan Sommer, sociólogo e ex-coordenador do Programa de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Sul; Reginaldo Magalhães, assessor nacional de cooperativas de crédito da Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Idalvo Toscano, economista e consultor de economia popular solidária e microfinanças; Amauri Adolfo da Silva, presidente da Associação Regional de Agricultura Familiar da Zona da Mata de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico – Contribuições para o Debate do PL 3374 2006, que cria as subsidiárias da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, realizado no período de 06/03/2007 e 07/03/2007, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra: diretrizes nacionais para o saneamento – Lei 11445”, “Impacto da Lei de Saneamento nos estados e municípios”, “Criação de empresa subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – nos Municípios do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus” e “Criação de empresa subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – para o Projeto Jaíba”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marcos Helano Fernandes Montenegro, diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Márcio Nunes, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios; Izabel Chiodi, membro da Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental; Vera Monteiro, coordenadora do curso de especialização em direito administrativo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP – e consultora jurídica do Projeto de Universalização do Serviço de Saneamento nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus; Léo Heller, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Thadeu Abicalil, assessor técnico da Associação das Empresas de Saneamento Básico – Aesbe; Silvano Silvério da Costa, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae;

Ronaldo Resende Pereira, analista de planejamento da Assessora Técnica da presidência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Edson Aparecido da Silva, assessor técnico de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Ricardo Simões, gerente do Programa Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos; Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do Programa Estado para Resultado; Ernani Ciriaco de Miranda, coordenador do Programa de Melhoria no Setor de Saneamento do Ministério das Cidades; José Maria dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Nilo Sérgio Gomes, presidente do Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; José Antônio da Cunha Melo, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção Minas Gerais; José Aécio dos Santos, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Mucuri – Amuc; Valmir Morais de Sá, presidente da Associação dos Municípios de Área Mineira da Sudene – Amams; Solano de Barros, presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha – Ameje; Cláudio Dotti, chefe de Departamento de Novos Negócios da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Gabriel Lara Rodrigues, assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Anderson de Vasconcelos Chaves, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf; Bernardino Gervásio Araújo, gerente executivo do Distrito de Irrigação do Jaíba; César Augusto Bellini; Eduardo César Rebelo, presidente da Associação dos Irrigantes do Jaíba; Affonso Damásio Soares, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Vilson Luís da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção Minas Gerais; Associação dos Participantes de Previminas Vinculados à Copasa – Acoprevi; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Verde Água; Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documento relativo ao ciclo de debates Reforma Tributária, realizado em 13/08/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Luiz Fernando Gusmão Wellisch, secretário Nacional da Fazenda; Roberto Lúcio Rocha Brant, secretário de Estado da Fazenda; Paulo Roberto Haddad, economista, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e ex-secretário de Estado do Planejamento e da Fazenda; Hiram Reis Corrêa, presidente do Conselho Jurídico da Associação Comercial de Minas; Sacha Calmon Navarro Coelho, jurista e professor de direito tributário da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos à teleconferência Legislação Eleitoral, realizada no dia 09/06/1998, em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Olavo Antônio de Moraes Freire; deputado Cleuber Carneiro; Edson Rezende Castro; José Alfredo de Oliveira Baracho; José Nepomuceno Silva; Marcos Antônio Coimbra; Bertha Maakaroun.

Inclui: convite/programa; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do deputado Romeu Queiroz, presidente da Assembleia Legislativa.

Documentos relativos às audiências públicas Elaboração do PPAG 2008-2011, realizadas nos dias 26/10/2007 (Araçuaí), 29/10/2007 (Frutal), 31/10/2007 (Juiz de Fora), 06, 07 e 08/11/2007 (Belo Horizonte), promovidas em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag -, com o objetivo de discutir a proposta do PPAG 2008/2011, de avaliar a execução do PPAG 2005-2007 e de sugerir alterações e novas propostas.

No interior o evento abordou o seguinte tema: “Avaliação do PPAG 2004/2007 e perspectivas do PPAG 2008/2011”.

Em Araçuaí, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Educação e qualidade".

Em Frutal, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Rede de cidades e serviços".

Em Juiz de Fora, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Protagonismo juvenil"; "Vida saudável"; "Qualidade ambiental"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Participaram do evento, em Araçuaí, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Manuel Carvalho da Silva Neto; André Reis; deputado André Quintão; deputado Lafayette de Andrada;Walter Antônio Adão; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Silva Soares; Custódio Antônio de Mattos; Gustavo Nominato Marques.

Participaram do evento, em Frutal, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Márcio Araújo de Lacerda; Manuel Carvalho da Silva Neto; João Vistor Rezende; deputado Zé Maia; deputado Lafayette de Andrada; deputado André Quintão; João Antônio Fleury Teixeira; Ramon Victor César; José Maria de Macedo; Ronaldo Araújo Pedron; Paulo Antônio Moreira Avelar.

Participaram do evento, em Juiz de Fora, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Alberto Duque Portugal; Manuel Carvalho da Silva Neto; Henrique Naves Pinheiro; João Victor Rezende; deputado Lafayette de Andrada; deputado André Quintão; Joaquim Antônio Gonçalves; Grace das Graças Freitas Canielo; José Maria Borges; Helidéa Oliveira Lima; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Jose Cláudio Junqueira; Evaldo Ferreira Vilela.

Inclui: programas/convites; documento de propostas da interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada no período de 20/08/2007 e 21/08/2007, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Marco legal da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o arranjo institucional de gestão”, “Governança metropolitana”, “Desenvolvimento econômico e social”, “Política urbana” e “Gestão ambiental”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Orlando Adão Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Elmo Braz Soares, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG; Jarbas Soares Júnior, doutor e procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; José Bonifácio Borges de Andrada, doutor e advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Fernando Damata Pimentel, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Ubiraci Prata Lima, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel – e prefeito Municipal de Itaguara; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM – e prefeito Municipal de Mariana; Sérgio de Azevedo, professor titular da Universidade Estadual do Norte-Fluminense – UENF –, doutor pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e pós-doutor pela Universidade de Stanford, Califórnia; Fernando Luiz Abrucio, coordenador do mestrado e do doutorado em administração pública e governo da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – FGV-SP –, colunista político da Revista Época e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo – USP; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, mestre e doutora em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Totó Teixeira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH; Rômulo Antônio Viegas, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Araújo de Lacerda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Iracema Generoso de Abreu Bhering, empreendedora pública da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Luiz Antônio Athayde, subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Antônio Eduardo de Noronha Amábile, subsecretário de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Jussara Rocha, superintendente de Fomento e Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo – Setur; Aldanny Guimarães Rezende, assessor de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária para a Reforma Agrária – Seara; José Abílio Belo, arquiteto; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Gustavo Gomes Machado, empreendedor público da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Lindberg Ribeiro Garcia, presidente do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Teodoro Alves Lamounier, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Regina Lúcia Medeiros de Souza, diretora da Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Ilmar Bastos Santos, subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; José Alberto da Mata Mendes, consultor da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; publicação; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das Comissões Técnicas Interinstitucionais – CTI's – e interiorização.

Documentos relativos ao ciclo de debates Autogestão – Associativismo e Cooperativismo, realizado no período de 28/09/1995 e 29/09/1995.

O evento abordou os seguintes temas: “Sociedade informal e geração de emprego: relações entre cooperativas, empresas, estado e organizações não governamental – ONGs –”, “Brasil – cidade e campo: cooperação regional e globalização”, “Legislação: propostas de mudança” e “Experiências e perspectivas – mesa-redonda”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aspásia Camargo, secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente; José Horta Valadares, professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; representante do Conselho da Comunidade Solidária; Clélio Campolina, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Walter Frantz, reitor da Universidade de Ijuí; Roberto Rodrigues, presidente da Sociedade Rural Brasileira; Vergílio Perius, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Carlos Melles, deputado federal; Tilden Santiago, deputado federal; Alfeu Silva Mendes, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCE-MG; Maurício Landi Pereira, superintendente da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso; Lúcio Fernando Borges, gerente-geral da Cooperativa de Consumo, Editora e de Cultura Médica – Coopmed; Heli de Oliveira Penido, diretor-presidente da Crediminas; Francisco José Neves, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed – Belo Horizonte; José Söter de Figueirôa Neto, superintendente do trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Setas.

Participou do evento a seguinte entidade: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Sudecoop.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa (3); matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Turismo – Realidade e Perspectivas, realizado em 24/06/1999, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Turismo na administração pública – Sistemas de gestão compartilhados e políticas públicas”, “Avaliação do seminário legislativo – Turismo: o caminho das minas –”, “A municipalização do turismo – uma experiência de sucesso”, “Para uma nova política de turismo em Minas Gerais” e “Minas, urgente – pontos de estrangulamento do turismo no Estado”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Cássio Avelino Soares Pereira, mestre em ciência política na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Ana Maria Marcondes Machado, coordenadora-geral do Programa Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT; Antônio Henrique Borges Paula, secretário-adjunto de turismo do Estado de Minas Gerais; Magda Diniz Tezi, coordenadora do Conselho Técnico Administrativo do Curso de Turismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Vinícius Márcio Horta, gerente do Centro de Formação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac – Associação Recreativa Minas Gerais – Armg; George Norman Kutova, presidente do Conselho Municipal de Turismo e membro do Conselho Estadual de Turismo.

Inclui: programa/convite; relação da comissão de representação; documento relacionado ao tema; moção.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Brasil na Área de Livre-Comércio das Américas – Alca –, realizado em 22/08/2003, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “O Brasil na Área de Livre-Comércio das Américas – Alca: riscos e oportunidades” e “A Área de Livre-Comércio das Américas – Alca – e suas implicações socioeconômicas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Régis Arslanian, ministro e diretor-geral do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; Eduardo Suplicy, senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado; Luiz Eduardo Greenhalgh, deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar Nacional de Acompanhamento da Área de Livre-Comércio das Américas – Alca; Paulo Nogueira Batista Júnior, economista da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo; Martha Regina Teixeira Coelho Lassance, presidente do Conselho de Relações Econômicas Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Plínio de Arruda Sampaio Filho, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Jorge Perutz; Paulo Lavigne, coordenador do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Dirlene Marques, membro da coordenação do Fórum Social Brasileiro e presidente do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Políticas sobre Drogas e a Juventude – Prevenção: o “X” da Questão, realizado no período de 25/06/2015 e 26/06/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a atual política sobre drogas, as diversas abordagens de prevenção e tratamento do uso de álcool e outras drogas, especialmente entre as crianças e adolescentes; debater as experiências inovadoras desenvolvidas pelo sistema de justiça para lidar com os aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas.

O evento abordou os seguintes temas: “Ações de prevenção ao uso de álcool e drogas: o fortalecimento dos fatores de proteção ao uso de drogas, com abordagem dos âmbitos escolar, sociocultural e familiar, principais desafios encontrados”, “O uso de álcool e outras drogas a partir da perspectiva do protagonismo juvenil e a construção da cultura da paz”, “Atuação da sociedade na prevenção ao uso de drogas, necessidade de ampliação dos conselhos municipais de políticas sobre drogas, importância dos conselhos tutelares”, “Abordagens de tratamento do usuário de drogas, necessidade de ampliação da rede de cuidados e de qualificação dos profissionais para o adequado acolhimento e atendimento” e “Aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas e experiências exitosas nesse âmbito”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio de Paula Ramos, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e Outras Drogas – Abead – e membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina; Maj. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, assessor de Prevenção às Drogas da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, pós-graduado em segurança pública pela Fundação João Pinheiro e membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas; Lidiane Toledo, mestre em ciências da saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – Ensp – da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – e consultora da área de álcool e outras drogas da Organização Não Governamental – ONG – Viva Rio; Eliane de Andrade, psicanalista filiada à Internacional Psychoanalytical Association – IPA –, mestre em psicologia e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Guilherme Correa, autor do projeto Tô Ligado! E presidente da Organização Não Governamental – ONG – About Face Brasil; Soraya Romina, professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, assessora da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH – e presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte; Sandra Lúcia de Oliveira Rodrigues da Silva, psicóloga com atuação na área clínica e organizacional e ex-presidente da Junta de Serviços Gerais de Alcoólicos Anônimos do Brasil – Junaab; Ana Martins Godoy Pimenta, farmacêutica bioquímica, bacharel licenciada em química, pós-graduada em dependência química, coordenadora nacional da Pastoral da Sobriedade, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas – FNCTC – e presidente da Associação de Acolhimento de Dependentes Químicos e Familiares – ADQF; Gleuda Apolinário, socióloga, coordenadora da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – Coed – e coordenadora executiva do Programa Recomeço; Egon Schlüter, secretário da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – Confenact – e secretário-geral da Cruz Azul no Brasil; representante do programa De Braços Abertos da Prefeitura de São Paulo; Mário Sérgio Sobrinho, procurador de justiça criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo; Rosimeire Silva, psicóloga do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, mestranda em Medicina Social, Prevenção da Violência e Promoção da Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e conselheira titular do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – Conad; Luciana Boiteux, mestre e doutora em direito penal, professora-adjunta de direito penal e coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais – Aslemg; Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho – Amagost; Associação Pró-Moradores do Bairro São Bento – Amosãobento; Centro de Estudos e Treinamento Vida Total de Santa Luzia; Centro de Recuperação de Dependência Química – Credeq – de Belo Horizonte; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Conselho Distrital de Saúde Centro-sul da Prefeitura de Belo Horizonte; Conselho Estadual de Pastores de Minas Gerais; Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais – Conead-MG; Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG; Cooperativa de Créditos dos Servidores dos Poderes Legislativos do Estado de Minas Gerais – Sicoob Cofal; Coordenadoria Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde; Coração de Mulheres contra as Drogas; Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Diretoria de Apoio Operacional da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Divisão de Juventude da Secretaria de Segurança Pública de Betim; Divisão de Programas e Projetos sobre Drogas da Prefeitura Municipal de Betim; Faculdade de Ciências Humanas e de Saúde da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCM-MG; Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação de Amor Exigente da Coordenação Regional de Belo Horizonte; Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Fundação Educacional Lucas Machado de Belo Horizonte – Feluma-BH; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Helena Antipoff de Ibirité; Gerência de Operações Especiais da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte; Instituto Mãos e Vozes de Santa Luzia; Movimento Mães de Minas contra o Crack; Mundo Novo sem Drogas de Belo Horizonte; Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Núcleo de Meio Ambiente de Saúde da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Núcleo de Segurança Institucional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Núcleo de Tóxicos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Pastoral da Sobriedade da Arquidiocese de Belo Horizonte; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Programa Educacional de Resistência às Drogas de Minas Gerais – Proerd-MG; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte – SMED; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Belo Horizonte – Senai-BH; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Belo Horizonte e Região Metropolitana – Sindacs-BH; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Subsecretaria de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação; Unimed Belo Horizonte; Universidade do Vale do Rio Verde – Unincor – Campus Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite; notícia interna; pronunciamento; documento relacionado ao tema; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos à II Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada no período de 27/05/2004 e 28/05/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos em Minas Gerais; propor diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH; eleger delegados – as – para a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “O papel dos diversos atores sociais na construção de um sistema de proteção dos direitos humanos”; “Debate”; “Intervalo para almoço”; “Grupos temáticos”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Construção de um sistema descentralizado de proteção dos direitos humanos em Minas Gerais”; “Desafios, princípios, estrutura e estratégia de implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Atribuições dos diversos setores da sociedade com a implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Prioridades de atuação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República na implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Estratégia de seguimento, monitoramento e avaliação das deliberações da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilmário Miranda, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; João Leite da Silva Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Élcio Pacheco, conselheiro do Movimento Social de Direitos Humanos, representando o grupo de trabalho da II Conferência Estadual de Direitos Humanos; José Luiz Quadros de Magalhães, professor dos cursos de mestrado e doutorado em direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Dalmo de Abreu Dallari, coordenador da Cátedra Unesco-USP de Direitos Humanos; Ângela Maria da Silva Gomes, professora de educação ambiental do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH – e coordenadora do Movimento Negro Unificado de Minas Gerais; Márcia Martini, diretora de Promoção dos Direitos Humanos e Inclusão Social da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Regina Helena Cunha Mendes, conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Gilse Cosenza, coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais; Heloísa Greco, coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais de Minas Gerais; Bráulio Magalhães, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Associação de Apoio e Defesa de Vítimas de Policiais e Autoridades – Aadevip; Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares – Aspra; Associação dos Refugiados Africanos no Brasil – Arab; Associação dos Travestis e Transexuais – Asstrav; Associação Profissionalizante do Menor – Assprom; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Casa Latina; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Comissão de Anistiados; Comissão Pastoral da Mulher Marginalizada; Comissão Pastoral de Direitos Humanos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conpede; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia; Coordenadoria de Apoio e Assistência ao Deficiente – Caad; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Fasf-Luz; Fundação Comunitária de João Monlevade; Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa; Instituto Helena Greco; Instituto Maurício Grabois; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, de Apoio Comunitário e de Conflitos Agrários – CAO-DH – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Juventude Negra e Favelada; Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH; Movimento Tortura Nunca Mais; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais; Redução de Danos de Minas Gerais – Redamig; Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra da Secretaria Municipal dos Direitos de Cidadania; Solidariedade de Minas Gerais; SOS Racismo; União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; regulamento; relação de delegados; documentos aprovados nos grupos de trabalho; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao ciclo de debates Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – Estratégia de Desenvolvimento, realizado em 26/06/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI; reflexões sobre avaliação de políticas públicas; apresentação d algumas áreas de resultado do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI.

O evento abordou os seguintes temas: “Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI”, “Reflexões sobre avaliação de políticas públicas”, “Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – segundo cortes temáticos selecionados”, “Defesa social”, “Vida saudável”, “Educação de qualidade”, “Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce” e “Redução da pobreza e inclusão produtiva”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do Programa Estado para Resultados; Eduardo Rios Neto, professor titular do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais; Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – Crisp – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais; Marcelo Teixeira, secretário adjunto de Estado de Saúde; João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto de Estado de Educação; Iran Almeida Pordeus, coordenador executivo adjunto do Programa Estado para Resultados; Emília Paiva, gerente do Projeto Poupança Jovem.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; programa; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos às audiências públicas Revisão do PPAG 2008-2011 - Exercício 2008, nos dias 23/10/2008 (Itaobim), 28/10/2008 (Ituiutaba), 30/10/2008 (Barbacena), 13/11/2008 (Montes Claros) e entre os dias 5 e 7/11/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir a proposta do PPAG 2008/2011, de sugerir alterações e de apresentar novas propostas.

O evento no interior abordou o seguinte tema: "Avaliação e perspectivas do PPAG 2008/2011".

O evento em Belo Horizonte abordou o seguinte tema: "Avaliação do PPAG 2008/2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2009".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Ituiutaba discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Os grupos de trabalho em Barbacena discutiram os seguintes temas: "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Inclui: programa/convite; documento de propostas de interiorização; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados.

Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa dos Municípios, realizado em 26/08/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater a repartição de arrecadação tributária.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Exposições dos deputados e presidentes de entidades representativas dos municípios”; “Tribuna livre para prefeitos e presidentes de câmaras”; “Lançamento da frente parlamentar municipalista e leitura da carta de minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulo Roberto Ziulkoski, prefeito de Mariana Pimentel e presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Adriene Barbosa de Faria, prefeita de Três Pontas e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da Federação Mineira das Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Branca Castilho Souza Cunha, vereadora, presidente da União dos Vereadores de Minas Gerais – Uvemig – e vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB; Celso Antônio Giglio, prefeito de Osasco e presidente da Associação Paulista de Municípios; Joarez Lima Henrichs, prefeito de Barracão e presidente da Associação dos Municípios do Paraná; prefeitos representando associações de municípios; vereadores representando associações microrregionais de municípios; prefeitos de câmaras; presidentes de câmaras; Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; peça gráfica (2).

Documentos relativos à I Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada no período de 07/06/2004 e 08/06/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de formular diretrizes das políticas estadual e nacional para as mulheres; discutir prioridades para os próximos anos; eleger delegadas – os – para a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

O evento abordou os seguintes temas: “Análise da realidade da mulher mineira e brasileira e desafios para a construção da igualdade”, “Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres nas instâncias de governo municipal, estadual e federal” e “Proposição de diretrizes da política para as mulheres e prioridades para os próximos anos”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos”; “Violência contra a mulher”; “A mulher e a questão étnico-racial”; “A situação da mulher no espaço agrário, agrícola e ambiental”; “Educação: formação para a cidadania, cultura, esporte, educação ao sexista”; “Trabalho das mulheres – geração de emprego e renda, formação para o mercado, empreendedorismo, trabalho doméstico”; “Mulher e poder: participação social e política”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; João Leite da Silva Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Luziana Lanna, presidente do Conselho Estadual da Mulher; Margarida Vieira, cientista política e professora de história da Universidade Vale do Rio Doce – Univale; Jacqueline Pitanguy, coordenadora da Organização Não Governamental – ONG – Cidade, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação – Cepia; Nalu Faria.

Inclui: programa/convite; regulamento; listas de presença em reunião preparatória; relação das entidades de apoio; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's e interiorização; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.

Documentos relativos à teleconferência O Papel do Estado e da Sociedade Civil: Movimento pela Segurança e Vida, realizada em 06/06/2000, com o objetivo de mobilizar órgãos governamentais e de toda a sociedade, por meio de sua entidades representativas, para uma ampla reflexão sobre a questão da violência e da criminalidade e elaborar uma política de segurança pública para o Estado que seja abrangente e eficaz.

O evento abordou os seguintes temas: “A ação policial no Estado democrático” e “Formas de envolvimento da comunidade”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: General Alberto Mendes Cardoso, Zulaiê Cobra, Coronel José Vicente da Silva Filho, Wladimir Sérgio Reale, Victor Hugo Moreira de Resende, Major Domingos Sávio de Mendonça, Deputado Michel Temer, Antônio Augusto Junho Anastasia, Jaqueline Muniz, Hédio Silva Júnior, Paulo Antônio de Carvalho, Misael Avelino dos Santos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ação Social Arquidiocesana – ASA; Ação Social Luz do Mundo; Administração Regional Noroeste – PBH; Agentes de Pastoral Negros – APN; Associação Comunitária da Vila da Paz; Associação Comunitária de Moradores do Gutierrez; Associação Comunitária do Bairro Serrano; Associação Comunitária do Conjunto Betânia; Associação Comunitária dos Moradores da Vila Embaúbas; Associação de Maiores de 65 anos de Idade e Deficientes Físicos do Brasil; Associação dos Advogados de Minas Gerais; Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais - Adepol; Associação dos Empregados da Açominas - AEA; Associação dos Moradores da Rua Tigre; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Associação dos Sem-Casa do Bairro Betânia e Regiões de BH; Associação Internacional de Lions Clubes – LC4/LC7/LC9/LC10; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associação Sindical dos Servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Minas Gerais; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; Central dos Movimentos Populares – CMP; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro Cultural e Social Arte Popular - Cesap; Centro das Indústrias das Cidades Industriais de Minas Gerais - Cici; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – Crisp - UFMG; Centro Mineiro de Toxicomania da Fhemig; Centro Social de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Comissão de Direitos Humanos da OAB; Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte – CPDH; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh - MG; Conselho Municipal da Juventude/BH; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM - PBH; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – Crememg; Consulta Popular; Coopertáxi-BH; Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da PBH; Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon - PBH; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher - Comidim - SMGO/BH; Creche Infantil Sol Nascente; Empresas de Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Faculdade de Direito - UFMG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Associações Comunitárias Pró-Melhoramentos de BH – Fambel; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – Fcemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Federação Mineira das Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Fórum Nacional de Luta, Seção Minas Gerais; Fundação Centro de Referência da Cultura Negra; Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte/Rádio Favela FM; Fundação Movimento Direito e Cidadania; Grupo de Mulheres Garra; Maçonaria Mineira; Movimento da União Popular do Estado de Minas Gerais - MUP; Movimento dos Sem-Casa de Belo Horizonte; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Movimento Evangélico Compromisso com a Transformação; Movimento Negro Unificado; N’zinga, Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo Nossa Senhora das Dores; Núcleo Santos Anjos da Guarda; Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte; Pastoral da Mulher Marginalizada da Arquidiocese de Belo Horizonte; Primeira Igreja Batista de Contagem; Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público de Estado de Minas Gerais; Rotary Internacional - Distritos 4520 e 4760; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra – Smacom; Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Estado de Minas Gerais – Sindpas; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setransp; Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais – Sindecon/MG -; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais – Sinpef/MG -; Sindicatos dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol/MG; Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos/MG; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE – Subsede Vespasiano; Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TVBEM - Instituto de Defesa do Telespectador; União Estadual por Moradia Popular de Minas Gerais; União de Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig; União Nacional dos Servidores Públicos – Unsp - MG.

Integraram a comissão de representação: Associação dos Delegados de Carreira do Estado de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Associação Mineira do Ministério Público - AMMP; Conselho Estadual da Mulher; N'zinga Coletivo de Mulheres Negras; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte/Rádio Favela FM; Secretaria de Estado da Segurança Pública; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Estado da Educação; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol - MG; União dos Vereadores de Minas Gerais - Uvemig; União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil.

Inclui: programa/convite, memória das reuniões preparatórias e listas de presença, relação das entidades de apoio, documentos de propostas de interiorização, relação da Comissão de Representação, documentos relacionados ao tema, notícias do Assembléia Informa e publicações.

Documentos relativos ao ciclo de debates Gás Canalizado, realizado no período de 11/12/1995 e 12/12/1995, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Aspectos jurídicos e institucionais”, “A situação do gás combustível em Minas Gerais”, “Gás natural no Brasil” e “Uso do gás”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Tarcízio de Almeida Melo, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Antônio Otávio Ferraz, da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Sérvulo Geraldino Soares, da Petróleo Brasileiro – Petrobras; Wolmar Carvalho, da Fiat Automóveis; Ceueti Nakano, da Fiat Automóveis; Alexandre Pena, da Petróleo Brasileiro – Petrobras – Distribuidora.

Inclui: programa/convite; programa; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; publicação; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Município e as Reformas Administrativa, Previdenciária e Política, realizado no período de 14 e 15/10/1999, em Belo Horizonte, com o objetivo conhecer e debater as principais mudanças na Constituição Federal e as consequências para seu município.

O evento abordou os seguintes temas: “A questão previdenciária e suas implicações nos municípios”, “A reforma administrativa do Estado e a autonomia dos municípios” e “Municipalismo e reforma política: tendências e perspectivas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vinícius Carvalho Pinheiro, secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Maria Cristina Mac Dowell Dourado Azevedo, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; José Francisco Milagres Primo, prefeito de Senhora dos Remédios; Cláudia Costin, ex-ministra de Estado da Administração; Maria Coeli Simões Pires, professora de direito administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Alcides Diniz, prefeito de Vazante; Bonifácio José Tamm de Andrada, deputado federal e relator da Comissão Especial para análise da proposta de emenda à constituição – PEC – que institui o Sistema Parlamentarista de Governo; Israel Pinheiro Filho, diretor da representação do governo de Minas em Brasília; José Alfredo Baracho Júnior, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; programa.

Documentos relativos à III Conferência das Cidades de Minas Gerais , realizada no período de 17/09/2007 a 19/09/2007, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura – composição de mesa”; “Abertura – pronunciamento sobre a III Conferência das Cidades”; “Leitura do regulamento da III Conferência das Cidades de Minas Gerais”; “Show de abertura e jantar de confraternização”; “Cidade digital”; “Os municípios e a obrigatoriedade de implantação de planos diretores”; “Painel - a política de desenvolvimento urbano e as intervenções nas cidades”; “Painel - a capacidade e forma de gestão das cidades”; “Debate – mesas redondas”; “Almoço”; “Grupos de trabalhos – plenária”; “Plenária final”; “Intervalo para o almoço”; “Eleições”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Rômulo Antônio Viegas, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano e coordenador da III Conferência das Cidades de Minas Gerais; Marcio Fortes de Almeida, ministro das Cidades; Aécio Neves, governador do Estado de Minas Gerais; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios; Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte; Orlando Adão Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Roberto Simões, presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais; Márcio Nunes, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Djalma Bastos de Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig-MG; Teodoro Alves Lamounier, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais; Lucio Celio Gutierrez; Carla Ricardo Campos; Andrea Lúcia Vilella Arruda; Saulo Manoel da Silveira; Jarbas Soares Junior, procurador-geral de justiça de Minas Gerais; Benny Schasberg, secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Marta Alves Larcher, promotora e coordenadora das Promotorias da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Raquel Rolnik, urbanista e professora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Margareth Maria de Araújo; Maria Coeli Simões Pires, secretária adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Jorge Luiz Libanio Sander, diretor de Planejamento e Desenvolvimento do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – Sicepot-MG; Marco Aurélio Costa; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano; Nilo Sérgio Gomes; Heloísa Moura Costa; Iasminy Tanure, assessora da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Marcos Landa; Dirlene T. Marques; Sandro Veríssimo, superintendente de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Renato Barbosa Fontes; Fernando Luiz Eleotério; José Abílio Pereira; Walter Bernardes de Castro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais; Luisa Azevedo, diretora de Fomento à Gestão Urbana da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Frank Barroso; Rogério de Souza Moreira, superintendente geral da Associação Mineira de Municípios.

Inclui: programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; relação de delegados; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado no período de 18/10/2007 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de levar aos membros dos conselhos de alimentação escolar, dos colegiados escolares e a todos os envolvidos com a questão da alimentação e nutrição e da segurança alimentar e nutricional informações sobre a gestão, execução e fiscalização do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – em Minas Gerais; trocar experiências relevantes do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae; discutir formas de monitoramento do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – no Estado; discutir mecanismos de interação entre o conselho estadual de alimentação escolar, os conselhos municipais de alimentação escolar e os colegiados escolares; estabelecer mecanismos de promoção do direito humano a alimentação saudável no ambiente escolar; enfocar a alimentação escolar como programa estratégico para a segurança alimentar e nutricional dos escolares do Estado; identificar responsabilidades e competências dos órgãos governamentais e de fiscalização, com vistas a aprimorar a execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – no Estado, em atendimento aos preceitos técnicos e legais vigentes.

O evento abordou os seguintes temas: “Alimentação escolar como estratégia de segurança alimentar e nutricional”, “O Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae”, “Gestão estadual do plano nacional de alimentação escolar”, “Panorama da alimentação escolar em Minas Gerais”, “Controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae”, Experiências de gestão da alimentação escolar” e “Educação alimentar e nutricional no espaço escolar como promotora de uma vida saudável”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Fernando Haddad, ministro da Educação; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, secretário de Estado de Saúde; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Élido Bonomo, presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais; Virgínia Lima Pires, integrante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Chico Menezes, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Albaneide Peixinho, coordenadora-geral de Programas de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Valéria Monteiro de Jesus, coordenadora do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Suely Duque Rodarte, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; Lúcia Vieira Sarapu, coordenadora de Programas de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; André Victor dos Santos Barrence, especialista em políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor da 8ª Promotoria de Justiça – Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte; Marcos César Ribeiro Pereira, membro do colegiado da Escola Estadual Maria Amélia Guimarães – Bairro Pirajá em Belo Horizonte; Marlene Borges Pereira, secretária Municipal de Educação de Araxá Minas Gerais; Gisele Cristina Teixeira, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação de Pedro do Indaiá Minas Gerais; Maria Floripes da Silva, diretora da Escola Estadual Marechal Castelo Branco – Uberlândia Minas Gerais; Isabel Cristina Silva Lima, chefe do serviço de administração da Secretaria Municipal de Educação de Varginha Minas Gerais; Carla Corte Real, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro do Instituto de Nutrição Anes Dias – Inad; Mariza Flores Fernandes Peixoto, coordenadora técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Nelcy Ferreira Silva, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Rui Martins Alves Pereira, profissional de educação física da rede pública estadual de ensino e conselheiro titular do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Cref 6.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Colegiados de Secretários Municipais de Saúde – Cosems; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE; Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Comusan; Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Cref 6; Conselho Regional de Nutricionistas – CRN 9; Coordenadoria Geral da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação das Associações de País e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento final.

Documentos relativos à teleconferência Dívida Externa: O que Fazer?, realizada em 03/08/2000.

Foram abordados os seguintes temas: “Plebiscito nacional”, "Implicações éticas", "Dívida externa e dívida interna" e "Dívidas sociais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; Ivo Poletto; Marcos Arruda; Reinaldo Gonçalves; deputado Rogério Correia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affe/MG; Associação dos Auditores de Minas Gerais – Anfip/MG – Fisco; Fórum-MG; Associação dos Agentes e Inspetores do Trabalho – AAIP; Associação dos Servidores da Linha de Arrecadação e Procuradoria do INSS em Minas Gerais – Asafimig; Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro – Coreconi/RJ; Conselho Nacional dos Leigos – CNL - Leste II; Associação Mineira de Micro e Pequenas Empresas; Associação para Taxação das Transações Financeiras para Apoio aos Cidadãos – Attac - MG; Igreja Presbiteriana Unida – 2ª Igreja Presbiteriana de BH; Cáritas Regional/MG; Central dos Movimentos Populares – CMP - Nacional; Central dos Movimentos Populares de Minas Gerais - CMPMG; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Regional Leste II; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB; Consulta Popular; Comunidade Redentorista; Coordenadoria do Plebiscito; Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais – Psind/MG; Fundação Unitrabalho; Fórum Nacional de Luta; Federação das Associações de Moradores de Belo Horizonte – Famo/BH; Conferência dos Religiosos do Brasil Justiça e Solidariedade – Jussol-CRB; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST; Pastoral Mundo do Trabalho; Pastoral Operária; Partido dos Trabalhadores – PT - MG; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge; Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais – Sindfisp/MG; Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte – Sinfisco/BH; Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais do Estado de Minas Gerais – Sindfisco/MG; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical DS-BH; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais – Sindecon/MG; Sindicado dos Empregados na Indústria e Destilação e Refino de Petróleo – Sindipetro/MG; Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro/MG; Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-UTE; Sindicato dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde/MG; Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; União Nacional dos Servidores Públicos de Minas Gerais – Unsp/MG.

Inclui: programa/convite, memória das reuniões preparatórias e listas de presença; documentos relacionados ao tema; notícias do Assembléia Informa.

Documento relativo ao ciclo de debates A Segurança Pública que Temos e a Segurança Pública que Queremos, realizado em 06/12/1999, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Vicente da Silva Filho, professor do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial; Mauro Ribeiro Lopes, secretário de Estado da Segurança Pública; Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis, secretária de Estado da Justiça e de Direitos Humanos; Cel. Mauro Lúcio Gontijo, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; José Roberto Gonçalves de Rezende, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; Carlos Victor Muzzi, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Valdete da Silva Cordeiro, do Centro de Ação Comunitária Vera Cruz.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos à Conferência Regional de Minas Gerais do Estatuto do Desporto, realizada em 03/12/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater o tema e colher subsídios para aprimoramento do projeto.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Políticas públicas para o esporte”; “1º painel – desporto educacional: escolar e universitário”; “2º painel – desporto de participação: saúde, lazer e inclusão social”; “3º painel – desporto de rendimento: olímpico, paraolímpico e não olímpico”; “4º painel – desporto de rendimento: futebol”; “Debate”; “Oficinas de trabalho”; “Apresentação das propostas das oficinas”; “Conclusões do relator da Comissão Especial”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Deley, deputado federal e presidente da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados; Gilmar Machado, deputado federal e relator da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados; Ronaldo Vasconcelos, deputado federal e coordenador da Conferência Regional; Agnelo Queiroz, ministro do Esporte; Marcos Montes Cordeiro, secretário estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação de Minas Gerais; Emerson Silami Garcia, professor titular da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – EEFFTO – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto, professora de pós-graduação de lazer da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Sérgio Bruno Zech Coelho, presidente do Conselho Superior Interclubes da Confederação Brasileira de Clubes; Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Vital Severino Neto, presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Paulo Sérgio Miranda Schettino, presidente da Federação Mineira de Futebol; Vicente de Paula Pereira, presidente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais; Ricardo Pena Machado, professor e doutor em administração e marketing da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Laís Veloso, economista especialista em administração tributária; Emílio Karan Júnior, diretor de Esportes Comunitários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Élcio Guimarães Paulinelli, consultor técnico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Marcelo Vido, diretor comercial do Clube Atlético Mineiro; Hélvio Feliciano Moreira, professor especialista em educação física adaptada da Universidade Federal de Uberlândia; Jurandir Gama Filho, coordenador do Projeto Esporte Universitário – Proesp – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Wilson Piazza, presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais; Antônio Sérgio Figueiredo Santos, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Afonso Celso Raso, professor de direito do trabalho da Una e presidente do América Futebol Clube; Márcio Resende Freitas, membro da Associação Nacional de Árbitros de Futebol; Waldir de Castro, presidente da Associação Mineira de Cronistas Esportivos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais – Agap; Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Clube Atlético Mineiro; Federação das Associações dos Atletas Profissionais – Faap; Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais; Federação Mineira de Automobilismo; Federação Mineira de Ciclismo; Federação Mineira de Futebol; Federação Mineira de Futsal; Federação Mineira de Ginástica; Federação Mineira de Handebol; Federação Mineira de Jiu-Jitsu; Federação Mineira de Motociclismo; Federação Mineira de Tae-Kwon-Do; Federação Mineira de Voleibol; Ginástico Esporte Clube; Instituto Mineiro de Direito Desportivo; Projeto Manuelzão; Rádio Central Brasileira de Notícias – CBN; Rádio Itatiaia; Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Minas Gerais; Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes; Vila Nova Atlético Clube.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema.

Documento relativo ao ciclo de debates Parlamentarismo x Presidencialismo, realizado no período de 23/09/1991 a 27/09/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Hélio Garcia, governador do Estado de Minas Gerais; Franco Montoro, membro da Executiva Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – e ex-governador do Estado de São Paulo; Orestes Quércia, presidente Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – e ex-governador do Estado de São Paulo.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos à audiência pública PPAG 2008/2011 - Monitoramento 2009, nos dias 24 e 25/06/2009, em Belo Horizonte, com os objetivos de obter informações sobre o monitoramento dos projetos estruturadores do Estado no exercício de 2009, e de debater as dificuldades enfrentadas e os principais resultados na implementação dos projetos estruturadores.

O evento abordou os seguintes temas: "Avaliação dos impactos da crise econômica internacional nas finanças do Estado, do processo de execução do PPAG em 2009 e as diretrizes orçamentárias para 2010 (LDO)"; "Monitoramento dos projetos estruturadores por área de resultado"; "Apresentação do monitoramento dos projetos estruturadores por seus respectivos gerentes".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Educação de qualidade"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Protagonismo juvenil"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Renata Maria Paes Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Athos Avelino Pereira; Elbe Figueiredo Brandão Santiago; Maria Albanita Roberta de Lima; Teodoro Alves Lamounier; José Silva Soares; Cláudia Bolognani Pereira; Ricardo José Charbel; Estevão Fipuza; Érica Campos Drumond; Paulo Antônio Moreira Avelar; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio botinha; Fabrício Torres Sampaio; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Ignez Barroso Simões; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Helidéa Oliveira Lima; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Maria Borges; Fernando Henrique Schünfner Neto; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; José Carlos de Mattos; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Sergio Barroso; Ronaldo Araújo Pedron; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Joaquim Antônio Gonçalves; Carlos Gradim; Alberto Duque Portugal; Vicente José Guamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Humberto Candeias Cavalcanti; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; avaliação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Revitalização e Transposição do Rio São Francisco, realizado em 21/10/2003, em Belo Horizonte.

O evento abordou o seguinte tema: “O projeto São Francisco”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Passos, deputado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese – e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; José Alencar Gomes da Silva, vice-presidente da República Federativa do Brasil; José Carlos Carvalho, secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Francisco Sales Dias Horta, vice-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Mauro Ricardo Machado Costa, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Mauro da Costa Val, membro do Colegiado Coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas; Apolo Heringer, coordenador do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Jarbas Soares Júnior, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Inclui: programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reunião preparatória; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao II Ciclo de Debates – Muda Futebol Brasileiro, realizado em 10/11/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o cenário do futebol brasileiro em suas diversas realidades, destacando aspectos essenciais para seu aprimoramento, como a gestão dos clubes, o papel da mídia, a arbitragem, o fomento ao futebol amador e a formação dos profissionais do setor.

O evento abordou os seguintes temas: “Organização e gestão”, “Calendário”, “Papel da mídia”, “Impactos da lei 13155 2015 – Profut”, “Combate à corrupção”, “Desafios na formação de atletas de base” e “Estratégias de fortalecimento do futebol amador: organização de campeonatos, infraestrutura, recursos materiais e fomento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Conde Tega, diretor executivo da Universidade do Futebol; Paulo Bracks, diretor de competições da Federação Mineira de Futebol; Paulo André, dirigente do Bom Senso Futebol Clube; Marcos Guiotti, jornalista esportivo; Lásaro Cândido da Cunha, diretor jurídico do Clube Atlético Mineiro; Pedro Trengrouse, professor da Fundação Getúlio Vargas, Federation Internationale de Football Association – Fifa – master e membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Conselho Nacional do Esporte; Júlio Garganta, doutor em ciências do desporto e professor na Universidade do Porto; Marco Antônio Martins, presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Juliano Lopes, instrutor da Federation Internationale de Football Association – Fifa; Genderson Silveira Lisboa, procurador do trabalho de Minas Gerais; Próspero Paoli, professor titular da Universidade Federal de Viçosa, doutor e mestre em educação física; Heleno, vereador de Belo Horizonte; Sérgio Romanelli, supervisor de futebol amador da Federação Mineira de Futebol – FMF; Cláudio Henrique Soares, presidente do Santa Cruz Futebol Clube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Centro de Excelência em Performance de Futebol – Ceperf; Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Eeffto – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação Mineira de Futebol – FMF; Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa-MG; Grêmio Mineiro de Esportes – GME; Jaraguá Country Club; MAM Marketing; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Santa Cruz Futebol Clube; Secretaria de Estado de Esportes – Seesp; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Especialistas e profissionais ligados à área.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; relação de entidades parceiras; notícia interna; pronunciamento; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Rumo à Rio + 20 e à Cúpula dos Povos, realizado em 01/06/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar o conceito de tecnologia social e debater entendimentos e práticas de desenvolvimento sustentável; discutir o uso de tecnologias sociais na superação da pobreza, na inclusão social, na melhoria de qualidade de vida e na efetivação da sustentabilidade ambiental; contribuir para a construção de uma sociedade sustentável; promover a mobilização de diferentes segmentos da sociedade civil, do poder público e do setor produtivo com vistas ao recolhimento de apontamentos e sugestões para subsidiar a elaboração de políticas públicas estaduais de tecnologias sociais voltadas para a inclusão social, a superação da pobreza e a sustentabilidade ambiental e contribuir para as discussões da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – e da Cúpula dos Povos.

O evento abordou os seguintes temas: “Conferência Rio+20 e sustentabilidade: a contribuição das tecnologias sociais”, “Produção, consumo, meio ambiente e pobreza: os desafios de um desenvolvimento ecologicamente sustentável e socialmente justo” e “Tecnologias sociais como alternativas sustentáveis”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado; Centro de Vida Independente; Centro Universitário de Belo Horizonte; Centro Universitário Newton Paiva; Comitê Mineiro da Cúpula dos Povos; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais; Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo; Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Instituto Mão e Vozes; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento Nacional Nação Bantu; Organização Não Governamental – ONG – Clarosofia Núcleo Mundial; Plataforma Bioeconomia; Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras de Saúde; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Sindicato dos Administradores no Estado de Minas Gerais; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais; Solo Fértil Lemos Ambiental; Subsecretaria da Agricultura Familiar – Coordenadoria Povos e Comunidades Tradicionais; Terra da Sobriedade.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; pronunciamento.

Documentos relativos à I Conferência da Região Metropolitana do Vale do Aço, realizada no período de 12/11/2007 e 13/11/2007, em Ipatinga.

O evento abordou os seguintes temas: “Marco legal da Região Metropolitana do Vale do Aço e o arranjo institucional de gestão”, “Governança metropolitana”, “Planejamento das cidades e a estratégia metropolitana” e “Ações de governo e projetos empresariais para o desenvolvimento da região”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves, governador do Estado de Minas Gerais; Márcio Fortes, ministro das Cidades; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Orlando Adão Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Elmo Braz Soares, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Sebastião Quintão, prefeito Municipal de Ipatinga; Francisco de Assis Simões Thomaz, prefeito Municipal de Coronel Fabriciano; Geraldo Nascimento de Oliveira, prefeito Municipal de Timóteo e presidente da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado – Amdi; Joaquim Correia de Melo, prefeito Municipal de Santana do Paraíso; Pietro Chaves Filho, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva; Nardyello Rocha de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; José Nilo de Castro, presidente do Instituto de Direito Municipal – IDM –, fundador da Revista Brasileira de Direito Municipal, mestre e especialista em direito público pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, doutor de universidade, doutor de estado pela Universidade de Paris e advogado;
Maria Coeli Simões Pires, secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, mestre e doutora em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Rômulo Antônio Viegas, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Genésio Zeferino da Silva Filho, reitor do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – Unileste; José Oswaldo Lasmar, da Fundação João Pinheiro; Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Benny Schasberg, secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Márcio Lacerda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Luciano Araújo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – e presidente regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Vale do Aço; Rinaldo Campos Soares, diretor-presidente da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas; Jean-Philippe André Damaël, diretor-presidente da Arcelor Mittal Aços Inoxidáveis e Elétricos Brasil; Fernando Henrique da Fonseca, diretor-presidente da Celulose Nipo-Brasileira S.A – Cenibra.

Inclui: programa/convite; regimento; memória das reuniões preparatórias; abaixo-assinado; matéria jornalística; notícia interna.

Documentos relativos às audiências públicas PPAG 2008/2011 - Revisão 2009, nos dias 14/10/2009 (Iturama); 20/10/2009 (Itaobim); 22/10/2009 (Montes Claros); 27/10/2009 (Poços de Caldas); 29/10/2009 (Juiz de Fora); 4 a 06/11/2009 (Belo Horizonte), com os objetivos de: discutir as propostas do PPAG 2008/2011; avaliar a execução do PPAG 2008/2011; sugerir alterações e novas propostas.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Avaliação e perspectiva do PPAG 2008/2011"; "Apresentação dos programas estruturadores".
O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Avaliação do PPAG 2008/2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2010"; "Apresentação dos projetos estruturadores"Os grupos de trabalho em Iturama discutiram os seguintes temas: "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Melhoria do ambiente de negócios"; "Defesa social".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Vida saudável"; "Educação de qualidade"; "Protagonismo jovem"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Poços de Caldas discutiram os seguintes temas: "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Rede de cidades e serviços"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil".

Os grupos de trabalho em Juiz de Fora discutiram os seguintes temas: "Redução da pobreza e inclusão social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Qualidade ambiental";

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Participaram do evento em Iturama as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo Tomaz de Freitas; Djalma José de Queiroz; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Itaobim as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; João Pereira; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Custódio Antônio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Rúbio de Andrade; Athos Avelino Pereira; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Sebastião Navarro; Cláudia Bolognani Pereira; Maria Albanita Roberta de Lima; Ricardo José Charbel; José Silva Soares; Érica Campos Drumond; Estevão Fiúza; José Bonifácio Mourão; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio Botinha; Fabrício Torres Sampaio; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Carlos Gradim; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Antônio Jorge Souza Marques; Helidéa Oliveira Lima; José Maria Borges; Sérgio Barroso; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; Ronaldo Araújo Pedron; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Ricardo Augusto Simões Campos; Márcio Luiz Murta Kangussu; Fernando Henrique Schüffner Neto; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Inez Barroso Simões; Alberto Duque Portugal; Vicente José Gamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Shelley Souza Carneiro; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.

Inclui: programa/convite; documento consolidado com as propostas das CTIs/interiorização; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Resistir Sempre – 64 Nunca Mais, realizado em 31/03/2004, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O contexto sociopolítico e o significado do Golpe de 64”; “Debate”; “Intervalo”; “Conhecimento e memória: as cassações no legislativo mineiro”; “Debate”; “Testemunhos da resistência”; “Debate”; “Encerramento”; “Entrega da medalha tributo à utopia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Betinho Duarte, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Tilden Santiago, embaixador do Brasil em Cuba; Hélio Bicudo, vice-prefeito de São Paulo; José Maria Rabêlo, diretor do jornal – Binômio –, fechado pela Ditadura Militar em 1964; João Quartim de Moraes, professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Suzana Lisboa; Raimundo Pereira, editor da revista – Reportagem; Michel Le Ven, professor e doutor em Ciências Políticas, autor do livro – Dazinho, um Cristão em Minas –, sobre o operário e deputado cassado José Gomes Pimenta; Lucília Neves, professora de história e do mestrado em ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas –, autora de estudo sobre o deputado cassado Sinval Bambirra; Clodesmith Riani, ex-líder e deputado estadual cassado em 1964; Ignácio Hernandez, liderança dos trabalhadores metalúrgicos em 1968 e 1969 em Contagem; José Luiz Guedes, presidente da União Nacional dos Estudantes em 66; Gilse Cosenza, presa política e militante durante a Ditadura Militar; Luiz Paixão, teatrólogo autor de peças censuradas durante a Ditadura Militar.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comunitária do Bairro Novo Riacho; Associação dos Pós-Graduados da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Comissão de Anistiados; Comissão Pastoral de Direitos Humanos; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Diretório Central dos Estudantes – DCE – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fundação Clóvis Salgado; Instituto Helena Greco; Instituto Maurício Grabois – IMG; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Movimento Tortura Nunca Mais; Pastoral Carcerária; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Rádio Inconfidência; Rede Minas de Televisão; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha de Belo Horizonte; Sindicato dos Trabalhadores na Educação – Sind-UTE; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos; Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; União Alternativa Cultural – Uniac; União Colegial de Minas Gerais – UCMG; União Estadual dos Estudantes – UEE; União da Juventude Socialista – UJS; União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte – Umes-BH.

Inclui: programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates Retomada do Desenvolvimento Econômico, realizado no período de 03/12/2015 e 04/12/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir possíveis medidas para retomar o desenvolvimento econômico no Estado; discutir alternativas para superar a crise.

O evento abordou os seguintes temas: “Situação da indústria, do comércio, dos municípios e do emprego em Minas Gerais”, “Situação da agricultura e da pecuária em Minas Gerais”, “Infraestrutura e energia” e “Empreendedorismo, inovação e tecnologia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilson Araújo de Souza, mestre em economia rural, doutor e pós-doutor em economia e professor visitante sênior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes – da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila; Lincoln Gonçalves Fernandes, vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg – e presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais – CUT-MG; Antônio Júlio de Faria, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Fernando Passalio de Avelar, secretário-geral do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cláudio Frischtak, economista e diretor-presidente da Inter. B; Marcelo Luiz Moreira Veneroso, vice-presidente regional da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq; representante da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; Marcelino Orozimbo da Rocha, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil em Minas Gerais – CTB-MG; representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; José Policarpo Gonçalves de Abreu, diretor executivo do Centro de Inovação e Tecnologia – CIT – do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai – da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Alexandre Alves, sócio do Instituto Inovação e da Inseed Investimentos, representando a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; representante da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Associação Mineira de Municípios – AMM; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Câmara de Dirigentes Lojistas de Sete Lagoas – CDL-Sete Lagoas; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; notícia interna.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado no período de 29/08/2012 a 31/08/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e avaliar a efetividade e a qualidade das políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável e dos programas e ações delas decorrentes; promover a articulação entre os setores envolvidos para subsidiar a elaboração de novas políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável.

O evento abordou os seguintes temas: “Lançamento do plano safra”, “Financiamento e crédito rural”, “Acesso à terra e regularização fundiária”, “Infraestrutura rural e acesso à água”, “Assistência técnica e extensão rural – ater e pesquisa”, “Agroecologia e sociobiodiversidade”, “Abastecimento alimentar, comercialização e acesso a mercados”, “Agroindústria familiar”, “Educação do campo e juventude” e “Saúde rural”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Luiz Guadagnin, diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Adhemar Lopes de Almeida, secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Carlos Guedes de Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Laudemir André Müller, secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão da Águas – Igam; Argileu Martins da Silva, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Pedro Antonio Arraes Pereira, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Marcelo Lana Franco, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Arnoldo Anacleto Campos, diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; José Antônio Ribeiro, superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Jesus Rosário Araújo; Jefferson Parnellas Amaro, diretor de desenvolvimento e Conservação Florestal do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Marco Antônio Viana Leite, coordenador do Programa Mais Alimentos da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; João Tadeu Pereira, diretor do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sesan – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Albaneide Maria Lima Peixinho Campos, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae; Jacqueline Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Ctsans; Rubens Rodrigues dos Santos, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; João Alberto Paixão Lages, presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Lucas de Oliveira Scarascia, superintendente de Gestão dos Mercados Livres do Produtor da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Gilson de Assis Sales, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – MEC; Maria Ceres Pimenta Spinola Castro, coordenadora do Grupo de Trabalho Educação do Campo da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE-MG; representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese – do Grupo de Trabalho Juventude Rural; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério de Saúde; Vicente Augusto Jau, superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – Cecane – da Universidade de Ouro Preto – Ufop; Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais – CPT-MG; Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Rural Minas – Ruralminas; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG – Subsecretaria de Agricultura Familiar; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE-MG.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Os Pequenos Cidadãos, realizado em 15/10/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Eneide Teixeira, conselheira do Movimento Nacional de Meninos de Rua Irmão Mesquita - Pastoral do Menor; Antônio Carlos Gomes da Costa, professor e presidente do Centro Brasileiro para Infância e Adolescência.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; notícia interna.

Documento relativo ao ciclo de debates Legislação Eleitoral, realizado em 25/03/1996, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Mário da Silva Velloso, ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Sebastião Helvécio Rosenburg, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Paulo Eduardo de Almeida Mello, jurista.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, realizado no período de 21/11/2007 e 22/11/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar a situação do semiárido brasileiro; apresentar e discutir ações e alternativas para o desenvolvimento sustentável do semiárido; apresentar e discutir ações de revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

O evento abordou os seguintes temas: “Usos e limites do semiárido brasileiro”, “Propostas de desenvolvimento do semiárido brasileiro” e “Investimentos e exemplos de revitalização”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Geddel Vieira Lima, ministro da Interação Nacional; Antônio Passos, deputado estadual por Sergipe e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – São Francisco no biênio 2005 e 2006; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Antônio Thomaz Matta Machado, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Toinho Pescador; Luiz Carlos da Silveira Fontes, geólogo, professor da Universidade Federal de Sergipe e coordenador regional do Baixo São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Rubem Eduardo Vieira Lopes, consultor gerencial das ações do Projeto São Francisco pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS; Jesuíto José Gonçalves, presidente da Associação Quilombola da Lapinha; Fernando Ferro, deputado federal por Pernambuco; Apolo Heringer Lisboa, coordenador da caravana em defesa do São Francisco, do semiárido e contra a transposição; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Jonas Paulo de Oliveira Neres, diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf; Júlio César de Sá da Rocha, diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia e coordenador do grupo de trabalho estadual do rio São Francisco; Carlos Bernardo Mascarenhas, biólogo do Projeto Manuelzão e coordenador do Programa de Biomonitoramento da Bacia do Rio das Velhas; Pablo Moreno, biólogo do Projeto Manuelzão e Doutorando em Ecologia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Sabaru.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Água e Energia – Abae; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Comercial de Minas – ACMinas; Associação dos ex-Alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH-Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Instituto de Autodesenvolvimento; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Projeto Manuelzão; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à III Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada no período de 11/09/2008 e 12/09/2008, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos em Minas Gerais; propor diretrizes para a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos; propor diretrizes para a revisão e atualização do Programa Mineiro de Direitos Humanos; eleger os – as – delegados – as – que representarão o Estado de Minas Gerais na XI Conferência Nacional de Direitos Humanos; elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo ao Grupo de Trabalho da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, em cumprimento à etapa estadual.

O evento abordou o seguinte tema: “Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades”.

Os grupos temáticos discutiram os seguintes temas: “Universalizar direitos em um contexto de desigualdades”; “Violência, segurança pública e acesso à justiça”; “Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública”; “Educação e cultura em direitos humanos”; “Interação democrática entre Estado e sociedade civil”; “Desenvolvimento e direitos humanos”; “Direito a verdade e a memória”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulo de Tarso Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Juliano Fisicaro Borges, secretário interino de Estado de Desenvolvimento Social; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Makota Djanhanga Kiamaza; Maria Teresa dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Ayana Moreira de Assis, membro da Comunidade Religiosa de Matriz Africana Manzo Ngunzo Kaiano; Menelick de Carvalho Netto, professor de direito constitucional e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília – UNB; Amelinha Teles, coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares e membro da União de Mulheres de São Paulo; José Luiz Quadros de Magalhães, professor da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; João Batista de Oliveira, subsecretário de Estado de Direitos Humanos; Braulio de Magalhães Santos, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Virgílio de Mattos, professor, mestre e doutor em direito e criminólogo; Gustavo Corgosinho Alves da Meira, defensor público, coordenador de Direitos Humanos e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Makota Kinsandembu Kiamaza, da coordenação executiva e comunicação do Monabantu de Minas Gerais; João Henrique Reis Ferreira de Melo, secretário executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Heloísa Bizoca Greco, coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Márcia Martini, superintendente de Integração de Política de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Sílvia Porto Buarque de Gusmão, superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Associação Ação Mineira para a Educação – AME; Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária – Abraço; Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana – Manzo Ngunzo Kayango – Senzala de Pai Benedito; Associação das Profissionais do Sexo – APS; Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra PMBM; Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação Mineira de Hipertensão Arterial Pulmonar – Amihap; Brigadas Populares; Centro de Defesa dos Direitos Humanos dos Refugiados – Cedhur; Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – GLBTTT; Comunidade Tradicional Terreiro de Candomblé Bakise Bantu Kasanje do Coletivo de Entidades Negras – CEN; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Conselho Estadual de Portadores de Deficiência – Conped; Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região; Conselho Regional de Serviço Social – Cress – da 6ª Região; Convenção Batista Mineira; Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente – Caede; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres – Cepam; Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Coordenadoria geral da Política Estadual de Segurança Alimentar; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Escritório de Direitos Humanos; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Fórum Mineiro de Direitos Humanos; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Grupo de Pesquisa, Ação, Criminalidade, Violência e Direitos Humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara; Instituto de Governança Social – IGS; Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora – IMSNS – editora O Lutador; Instituto Elo; Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Libertos Comunicação – Direitos Humanos para Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – GLBT – e Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST-Aids; Ministério Programa Criança Feliz; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário; Movimento Nacional de Direitos Humanos da Regional de Minas Gerais; Movimento Nacional Nação Bantu – Monabantu; Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos – NAVCV; Núcleo de Direitos Humanos – Pró-reitoria de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Observatório de Direitos Humanos; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Rede Colaborativa Sabará; Rede Evangélica Terceiro Setor; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Saúde; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Social da Indústria – Sesi; Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG: Faculdade de Direito da Divisão de Assistência Judiciária, Projeto Casa Verde, Grupo de Estudos em Direito Internacional dos Direitos Humanos – Gedi-DH –, Programa Polos Reprodutores de Cidadania, Grupo Paideia Jurídica da Educação em Direitos Humanos.

Inclui: programa/convite; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's; documento aprovado na plenária final; kit entregue aos participantes.

Documentos relativos ao ciclo de debates Lei de Responsabilidade Fiscal, realizado em 28/02/2000, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Debate”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Jefferson Peres, senador e membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e relator do projeto de lei de responsabilidade fiscal; Sérgio Miranda, deputado federal e membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso; Sylo Costa, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Tarcísio Delgado, prefeito de Juiz de Fora e presidente da Associação Mineira dos Municípios – AMM; Públio Chaves, prefeito de Ituiutaba e presidente da Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Arlete Nogueira, vereadora e presidente da União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig; Renato Barros, coordenador da Frente contra a Destruição do Serviço Público em Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agribusiness, realizado em 23/05/1996, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Reginaldo Braga Arcuri, secretário de Estado da Indústria e Comércio; Alysson Paulinelli, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Edmond Klotz, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; Pe. Roque Lauschner, professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; publicação; documento relacionado ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema de Execução das Penas, realizado no período de 27/03/2000 a 28/03/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Diagnóstico do sistema carcerário”, “O contraditório e a ampla defesa na execução penal”, “Impacto das penas alternativas no sistema penal brasileiro”, “Medidas de segurança em questão”, “As experiências de participação da comunidade na execução das penas” e “A humanização do processo de execução penal”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Caiafa, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Carlos Augusto Cañedo Gonçalves da Silva, procurador de justiça de Minas Gerais e professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cássio Salomé, juiz de direito da Vara de Execuções Penais; José Karan, superintendente de Organização Penitenciária da Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos de Minas Gerais; Newton Carvalho, superintendente-geral de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; Fábio Alves dos Santos, orientador do Serviço de Assistência Jurídica – SAJ – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; José Luís Quadros Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcelo Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ana Carolina, defensora pública da Vara de Execuções; Marcos Afonso de Souza, professor de processo penal da Faculdade Milton Campos; Alexandre Carvlho, juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais; Márcio Decat de Moura, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Hermes Vilchez Guerrero, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Beatriz Vargas, professora de direito penal da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Menelick de Carvalho, professor de direito constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Virgílio Mattos, advogado criminalista; Miriam Abou-yd, do Fórum Mineiro de Saúde Mental; Leonardo Yarochewsky, professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – UFMG; Paulo Antônio de Carvalho, juiz da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac; Odilon Pereira de Souza, presidente do Conselho da Comunidade; Sebastião Maurício Raydan, do Conselho Regional de Psicologia; Miracy Barbosa Gustin, professora de filosofia do direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; José de Anchieta Correa, filósofo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho Estadual de Direitos Humanos; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – CRP-MG; Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Instituto de Ciências Penais – ICP; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado no período de 10/03/2008 e 11/03/2008, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para a gestão ambiental, a partir de uma análise histórica, das experiências dos órgãos gestores, notadamente de Minas Gerais, e da vivência dos empreendedores.

O evento abordou os seguintes temas: “Histórico do licenciamento ambiental como instrumento de gestão – o universo dos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental e suas modalidades na atualidade”, “O novo desenho institucional do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e análise interdisciplinar dos processos de regularização ambiental”, “Potencialidades dos instrumentos de gestão ambiental na eficiência da regularização ambiental”, “Controle social e eficácia do licenciamento na proteção do meio ambiente”, “Licenciamento ambiental: a experiência e a percepção dos setores envolvidos”, “O licenciamento ambiental para pequenos e grandes empreendimentos agrossilvipastoris” e “Planejamento florestal sustentável em Minas Gerais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Shelley de Souza Carneiro, secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Vítor Feitosa, diretor de meio ambiente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Affonso Damásio Soares, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Simone Ribeiro Rolla, superintendente de coordenação técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Augusto Henrique Lio Horta, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Solange Vaz Coelho, assessora da presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Kássia Maria Nascimento Franco, diretora de tecnologia da informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Maurício Boratto Viana, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama – e ex-membro do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam; Alex Fernandes Santiago, coordenador-geral das Promotorias de Justiça de Defesa da Bacia do Rio São Francisco; Fernando Antônio Leite, diretor de gestão participativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Regina Greco, presidente da Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Carlos Alberto Santos Oliveira, assessor de meio ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Glauco Regis, coordenador executivo do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata; Mario José Ferreira, gerente do Departamento de Agronegócio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Sebastião Renato Valverde, professor de Política e Gestão Florestal da Universidade Federal de Viçosa; Paulino Cícero de Vasconcellos, presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais – Sindifer-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Minas Gerais – Abes-MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração – Gescom; Instituto de Autodesenvolvimento – IAD; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – Centro Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo – Caoma; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo-MG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Cooperar 2012 - Ano Internacional das Cooperativas, realizado em 06/11/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar o ano de 2012, declarado pela Organização das Nações Unida – ONU – como o ano internacional das cooperativas; apresentar e divulgar o cooperativismo e suas possibilidades; identificar os desafios enfrentados e os sucessos obtidos pelos diversos ramos do cooperativismo; apresentar sugestões para o fortalecimento do cooperativismo.

O evento abordou os seguintes temas: “A força do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social”, “Apresentação de experiências de sucesso”, “Educação para o cooperativismo: a importância de se investir na formação”, “Oportunidades de negócios para o cooperativismo nas Copas das Confederações e do Mundo e nas Olimpíadas”, “Cooperativismo e política: duas forças que se completam” e “Sustentabilidade e negócios”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ronaldo Scucato, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg; Helton Freitas, diretor-presidente da Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico de Belo Horizonte; João Carlos Leite, presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de São Roque de Minas – Sicoob Saromcredi; Inocêncio Magela de Oliveira, diretor de Dialétika Fenômenos Organizacionais; Luiz Gonzaga Viana Lage, diretor-presidente da Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Crecremge; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos; Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Carlos Melles, deputado federal, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e presidente da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso – Cooparaiso; Paulo Piau, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop Nacional; Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura e presidente-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – Abramilho; Edson de Oliveira Braga Filho, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos – IBPEAC.

Participaram do evento as seguintes entidades: Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Cecremge; Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Crediminas; Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Sicoob Cofal; Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte – Coopen-BH; Cooperativa dos Produtores Rurais de Minas Gerais – CCPR – Itambé; Cooperativa Nacional de Apicultura – Conap; Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso – Cooparaiso; Dialétika Fenômenos Organizacionais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Faculdade Novos Horizontes; Federação das Cooperativas de Trabalho de Serviços e de Produção de Minas Gerais – Fetrabalho; Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene; Ministério do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – Subsecretaria de Agricultura Familiar; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – Superintendência de Cooperativismo; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – Superintendência de Artesanato; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego – Sete – Superintendência de Geração de Renda e Empreendedorismo; Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg; Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais; Unimed Federação Minas.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao fórum técnico Ensino Fundamental sob a Nova Legislação, realizado no período de 16/10/1997 e 17/10/1997, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Novos critérios de financiamento educacional e projetos educacionais dos municípios”, “Impactos e perspectivas da implantação da Lei 1924 1996 – Fundão”, “Municipalização do ensino fundamental em Minas Gerais” e “Apresentação de propostas destinadas a subsidiar a discussão do PL 1223 1997”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Monlevade, do Conselho Nacional de Educação; Glaura Vasquez, do Conselho Estadual de Educação; Maria Eliana Novaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação; Antônio Luís de Noronha, diretor da Superintendência Central de Orçamento; Carlos Roberto de Souza, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação; Vítor Vieira dos Santos, presidente da Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Antônio Carlos Hilário, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-Ute.

Participaram do evento as seguintes entidades: Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Secretaria de Estado da Educação – SEE; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE; União Brasileira de Estudantes Secundaristas – Ubes; União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Eleições 92 - Aspectos Legais das Candidaturas, realizado em 25/02/1992, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A inelegibilidade ampla – rejeição de contas, improbidade –” e “A inelegibilidade específica – parentesco, domicílio, desincompatibilização –”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Mário da Silva Velloso, professor e ministro do Supremo Tribunal Federal – STF; José Rubens Costa, professor e doutor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e assessor da Associação Mineira de Municípios – AMM; Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo, professor; Paulo Eduardo de Almeida Mello, professor; Cícero Dumont, professor e doutor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Municípios – AMM; Secretaria de Estado de Assuntos Municipais; Secretaria de Estado de Assuntos Metropolitanos.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Gás Natural para o Desenvolvimento, realizado em 17/05/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a importância do gás natural industrial e veicular para o desenvolvimento da economia do Estado; discutir o planejamento estratégico para a utilização desse combustível em Minas Gerais; discutir a política de preços do gás natural.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O papel do gás natural na matriz energética brasileira e na economia de Minas Gerais”; “Debate”; “Lançamento da Carta de Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria das Graças Silva Foster, secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; Ildo Luís Sauer, diretor de Gás e Energia da Petróleo Brasileiro – Petrobras; Wilson Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Romero de Oliveira e Silva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – Abegás; Djalma Bastos de Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Robson Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Rosalino Fernandes, presidente do Comitê de Gás Natural Veicular – GNV – do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; Cláudio Arnaldo Lambertucci, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais – Sindirepa-MG; Pedro Enrique Zwaal, coordenador da Câmara Setorial do Gás Natural, Veicular e Industrial do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais – Sindirepa-MG; Isaías Pereira, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos e Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de Minas Gerais – Sincavir-MG.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; relação de desdobramentos do evento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, realizada no período de 06/10/2009 a 08/10/2009, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura oficial”; “Mesa de abertura: contextualização da conferência estadual dos direitos da criança e do adolescente”; “Almoço no restaurante do mineirinho”; “Aprovação do regimento interno da conferência”; “Painel 1”; “Debate”; “Jantar”; “Programação: adolescente tudo a ver!”; “Apresentação cultural – companhia de arte e mobilização da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte”; “Painel 2”; “Debate”; “Instalação dos grupos de trabalho”; “Almoço no restaurante do mineirinho”; “Grupos de trabalho e priorização das propostas”; “Confraternização – ginásio mineirinho”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades”; “Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes”; “Fortalecimento do sistema de garantia de direitos”; “Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania”; “Gestão da política”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Sérgio Resende, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Márcio Araújo de Lacerda, prefeito de Belo Horizonte; Paulo de Tarso Vannuchi, secretário especial dos Diretos Humanos da Presidência da República; Carmen Silveira Oliveira, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda; Agostinho Patrús Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Belmar Azze Ramos, defensor público geral do Estado de Minas Gerais; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese; Fernanda Flaviana de Souza Martins, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Andréia Cristina Barreto; representante dos delegados adolescentes; Tereza Delamare, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda; Afonso Armando Konzen, procurador de justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Rosilene Estevam Nazar, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Wanderlino Nogueira Neto, consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; Maria de Lurdes Santa Gema; Adriano Guerra; Obedes Barbosa Soares, secretário-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Leon Patrick Afonso de Souza, adolescente da Rede de Protagonismo Juvenil de Cáritas de Buritizeiro – Minas Gerais; Rosana França, educadora jovem do Coletivo Mulher Vida de Recife – Pernambuco; Ana Lúcia, educadora jovem do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Brasília – Distrito Federal; Anna Penido, coordenadora do United Nations Children's Fun – Unicef – para os Estados de Minas Gerais, São Paulo e sul do Brasil; Letícia Sousa Cruz, adolescente membro da Rede de Jovens Comunicadores do Semiárido Mineiro de Taiobeiras – Minas Gerais; Josiane Pereira Romualdo, adolescente beneficiária do Programa Poupança Jovem de Ribeirão das Neves – Minas Gerais; Maria Cândida Reginaldo Jacques Gonçalves, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Regina Helena Cunha Mendes, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Amaury Costa Inácio da Silva, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Cláudia de Souza Barbosa Garcias, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Ivan Ferreira da Silva, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Andréa Aparecida Alves Cunha Soares, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Maria Alice da Silva, secretária executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Hudson Roberto Lino, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Ricardo Augusto Zadra, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Marilene Cruz; Maria Aparecida dos Santos Quiróz, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Rodrigo Correia, da oficina de imagens; Renata Vieira; Bernardo Ferreira Gonzaga, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Cássia Vieira de Melo; James Andris Pinheiro, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; matéria jornalística; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas de conferência municipal; peça gráfica (3); proposta de documento final; documento final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas das Águas, realizado em 09/10/1996, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Estágio de desenvolvimento dos planos diretores das principais bacias hidrográficas de Minas Gerais”; “Enquadramento dos cursos d’água de Minas Gerais”; “Manejo integrado de sub-bacias hidrográficas – Um projeto mineiro”; “Intervalo”; “Projetos de matas ciliares em Minas”; “O empresário e os recursos hídricos”; “Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar”; “Sistema Integrado de Proteção dos Mananciais – Sipam”; “Sistema Cemig de Controle de Qualidade de Água de Reservatórios – Siságua”; “Missões tecnológicas com enfoque em aquicultura”; “Debates”; “Encerramento – Entrega da – Carta de Minas pelas águas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Aluízio Fantini Valério, presidente da Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Elizete Gomide Dutra, gerente da Divisão de Estudos, Pesquisa e Planejamento da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Maurício Roberto Fernandes, coordenador do Programa de Bacias Hidrográficas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater; José do Carmo Neves, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Shelley Carneiro de Souza, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Paulo Telles da Silva, presidente do Consórcio; Marília Belizário Bouchardet, chefe da Divisão de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento – Copasa; Maria Edith Rolla, coordenadora do Sistema Cemig de Controle de Qualidade de Água de Reservatórios – Siságua – Superintendência de Meio Ambiente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Adair Evangelista Marques, superintendente de pesquisa e desenvolvimento da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comunitária da Fonte Grande; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf; Centro das Indústrias das Cidades Industriais – Cici; Centro de Assistência Industrial para o Meio Ambiente – Caima; Consórcio Intermunicipal do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais; Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Departamento de Recursos Humanos e Previdência de Minas Gerais – DRH-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa Mineira de Turismo – Turminas; Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Fundação João Pinheiro; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Movimento de Cidadania pelas Águas; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado da Saúde; Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – Cape – da Secretaria Municipal de Educação – Smed; Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU; Sociedade Clube do Verde de Minas Gerais; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; publicação; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Desafios da Comunicação Pública em Rede – Políticas Públicas, Participação Popular e Direito à Comunicação, realizado no período de 12/05/2016 e 13/05/2016, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar o cenário da comunicação pública em Minas Gerais com vistas a fomentar a construção de uma estrutura de rede pública de comunicação no Estado, abordando questões como financiamento, outorga e implantação dos canais de cidadania e legislativos e desafios postos pela transição tecnológica; estabelecer, dentro das competências constitucionais e legais do Estado, parâmetros de planejamento, implementação, avaliação e monitoramento de políticas públicas de comunicação social que viabilizem e valorizem a organização em rede compartilhada do sistema público de comunicação, tento como princípio orientador a promoção da liberdade de expressão e do direito à comunicação.

O evento abordou os seguintes temas: “Abertura”, “Painel: novos critérios de outorgas, rede pública de comunicação e promoção do direito à comunicação”, “Painel: sistema digital, possibilidades, limitações e desafios para a democratização da comunicação”, “Debates”, “Encerramento”, “Workshops”, “Intervalo”, “Grupos de trabalho” e “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Estratégias de fortalecimento da rede pública educativa e cultural no contexto da TV digital”; “Estratégias de interiorização da Rádio Inconfidência no processo de transição tecnológica”; “Participação social e gestão democrática”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Emiliano José, jornalista, escritor, doutor em comunicação e cultura contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia; André Barbosa, superintendente executivo de relacionamento institucional da Empresa Brasil de Comunicação – EBC; Jonas Valente, jornalista, integrante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social; José Francisco Seniuk, diretor-geral do Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel; Evelin Maciel Brisolla, vice-presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – Astral – e diretora da Coordenação de Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados; Marcos Amaral Rainho Ribeiro, gerente-geral de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Rodrigo Lucena, diretor de comunicação institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Wladimir Rodrigues Dias, consultor da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e doutor em direito público; Cesar Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; James Marlon Azevedo Görgen, coordenador da área de Gestão Estratégica do Ministério das Comunicações; Israel do Vale, presidente da Rede Minas de Televisão; Leandro Correa Cleto, diretor técnico da Rádio Inconfidência; Florence Poznanski, secretário-geral do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais – FNDC-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel; Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais – FNDC-MG; Rádio Inconfidência; Rede Minas.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no período de 28/09/2005 a 30/09/2005, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – retrospectiva histórica de participação social, avanços e desafios”, “O papel do Estado e da sociedade na formulação e fiscalização de uma política para a criança e o adolescente”, “A participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público”, e “A participação social na promoção e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, portador de deficiência, orientação sexual e procedência regional”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “O papel do Estado e da sociedade na formulação e fiscalização de uma política para a criança e o adolescente”; “A participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público”; “A participação social na promoção e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, portador de deficiência, orientação sexual e procedência regional”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; João Batista de Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Hugo Bengtsson Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça de Minas Gerais; Silvinho Rezende, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Vanessa Guimarães, secretária de Estado de Educação; Celso Cota Neto, prefeito Municipal de Mariana e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Gláucia Barros; Raymundo Rabelo Mesquita, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Tânia Silva Pereira, advogada e professora de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ – e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Maria das Graças Fonseca Cruz, coordenadora da Pastoral do Menor – Regional Leste 2 Minas Gerais-Espírito Santo e membro da Coordenação da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria de Fátima Anastasia, professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Tadeu Barreto Guimarães, subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paulo César Pinho Ribeiro, professor do curso de especialização em adolescência da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Paulo Saturnino, professor aposentado do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Auxiliadora de Fátima Costa Souza, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Conceição Barros Resende, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; James Andris Pinheiro, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Regina Helena Cunha Mendes, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Cândida Jacques Gonçalves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Inclui: programa/convite; regimento; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de delegados; publicação; abaixo-assinado; documento relacionado ao tema; documentos de propostas das CTI's e interiorização; documento aprovado na plenária final; moções.

Documentos relativos ao ciclo de debates Modificações no Sistema Financeiro Nacional, realizado em 02/04/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Gustavo Laboissière Loyola, diretor do Banco Central; José Fortunati, deputado federal; Osias Monteiro Rodrigues, presidente da Associação de Bancos Comerciais Estaduais – Asbace.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais, realizado em 23/03/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de instaurar o 8º Fórum das Águas em Minas Gerais; avaliar os avanços e desafios na implementação da política.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Painel: avanços e desafios da política das águas em Minas Gerais”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Lacerda, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Luzia Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Mário Dantas, coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias; Pedro Carlos Garcia Costa, gerente de Gerência de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Inclui: programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; avaliação do evento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Transposição das Águas do Rio São Francisco, realizado no período de 19/06/2000 e 20/06/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A transposição das águas do Rio São Francisco – aspectos técnicos e jurídicos”, “A transposição das águas do Rio São Francisco – impactos sociais e ambientais” e “A transposição das águas do Rio São Francisco – expectativas e demandas dos estados envolvidos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Tilden Santiago, deputado federal e secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; João Bosco Senra, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Fernando Bezerra, senador e ministro de Estado da Integração Nacional; Paulo Afonso Leme Machado, professor da Universidade Estadual Paulista – Unesp – Instituto de Biociência de Rio Claro; Luiz Pinguelli Rosa, vice-diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia – Coppe – da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; José Carlos Carvalho, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente; José Theodomiro de Araújo, presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CEEIVASF; Aldo Rebouças, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – USP; representantes das assembleias legislativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe; Cleuber Carneiro, deputado federal e membro do grupo de trabalho destinado a tratar da transposição do Rio São Francisco e revitalização dos seus afluentes da Câmara dos Deputados; Roberto Sérgio Faria de Souza, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – Funceme; Cassilda Teixeira de Carvalho, presidente do Comitê de Qualidade da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Um Novo Olhar sobre a Dependência Química, realizado no período de 24/06/2013 e 25/06/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer a experiência exitosa da Corte de Drogas do Condado de Miami-Dade no encaminhamento de dependentes químicos detidos; discutir a aplicação da justiça terapêutica, seus benefícios e limitações; apresentar o que está sendo feito em Minas Gerais no combate ao uso de drogas e no tratamento dos dependentes químicos, tanto por órgãos públicos como por entidades da sociedade civil; articular os agentes públicos e os representantes da sociedade civil envolvidos no tratamento dos dependentes químicos.

O evento abordou os seguintes temas: “Justiça terapêutica – perspectivas e desafios” e “Ações para o tratamento do dependente – o que está sendo feito?”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Valéria da Silva Rodrigues, juíza da vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Mariana Carvalho de Paula de Lima, defensora pública do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte; Maria Tereza Uille Gomes, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – Consej; Daniel Pulcherio Fensterseifer, diretor financeiro da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica – ABJT; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado da Saúde – SES; Cloves Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Ana Martins Godoy Pimenta, coordenadora Nacional da Pastoral da Sobriedade; Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, superintendente da Oscip Terra da Sobriedade; Pastor Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Carlos Henrique Martins Teixeira, diretor adjunto de judô do Minas Tênis Clube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Câmara Municipal de Belo Horizonte; Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Estado de Minas Gerais – CPEMG; Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Igreja Batista Getsêmani; Pastoral da Sobriedade; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd; Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas de Minas Gerais; Terra da Sobriedade – Associação de Prevenção, Tratamento e Reinserção do Dependente Químico.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Combate a Crise, realizado no período de 14/04/2009 e 15/04/2009, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A crise internacional e o Brasil: perspectivas”, “Panorama internacional”, “Panorama nacional”, “Panorama de Minas Gerias”, “Panorama de Minas Gerais: análise setorial” e “A superação da crise”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Álvaro Teixeira da Costa, diretor-presidente do jornal Estado de Minas e vice-presidente do condomínio acionário dos diários associados; Rondon Pacheco, ex-governador do Estado de Minas Gerais; Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil; Paulo Vieira da Cunha, diretor de assuntos internacionais e membro do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil; Amaury Bier, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e presidente da Gávea Investimentos; Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego; Sulamis Dain, economista e professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; José Alencar Gomes da Silva, vice-presidente da República Federativa do Brasil; Antônio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Clélio Campolina Diniz, economista, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte; Tadeu Morais de Sousa, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Marcos Coimbra, sociólogo e diretor do Instituto Vox Populi de Pesquisas; Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau; Cledorvino Belini, diretor-presidente do grupo Fiat na América Latina; Gilman Viana, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Sérgio Barroso, secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico; Paulo Paiva, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Wilson Nélio Brumer, presidente do Conselho de Administração da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas.

Inclui: programa/convite (2); matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; documento relacionado ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos à I Conferência Estadual de Cultura, realizada no período de 28/11/2005 a 30/11/2005, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Sistema Nacional de Cultura: o papel das conferências e perspectivas”, “Gestão pública da cultura”, “Cultura é direito e cidadania”, “Economia da cultura”, “Patrimônio cultural” e “Comunicação é cultura”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Gestão pública da cultura”; “Cultura é direito e cidadania”; “Economia da cultura”; “Patrimônio cultural”; “Comunicação é cultura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Márcio Augusto Freitas de Meira, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura; Celso Cota Neto, prefeito de Mariana e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Isaura Botelho, doutora em Ação Cultural pela Universidade de São Paulo – USP – e vice coordenadora da Área de Difusão do Centro de Estudos da Metrópole do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap; Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo – USP – e diretor de Avaliação e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes –, do Ministério da Educação; Maria Amarante Pastor Baracho, doutora em economia, diretora de pesquisas do Instituto Plano Cultural e professora da Escola de Governo de Minas Gerais; Sônia Rabelo, professora de direito administrativo e urbanístico nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Júlio Pinto, doutor em filosofia pela Universidade de North Carolina, pós-doutor em comunicação pela Universidade Católica Portuguesa e professor de semiótica no curso de comunicação social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Edilaine Maria de Almeida Carneiro, historiadora, ex-diretora do Arquivo Público Mineiro – APM – e diretora de planejamento da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Regina Helena Alves da Silva, doutora em história social e diretora do Centro Cultural da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Mônica Starling, economista, mestre em ciências políticas e pesquisadora do Centro de Estudos Históricos e Culturais da Fundação João Pinheiro; Elizabeth Salles de Carvalho, arquiteta, diretora de conservação e restauração do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais; Israel do Vale, jornalista, editor do Laboratório Multimídia do Programa Rumos Jornalismo Cultural, do Instituto Itaú Cultural, e Diretor de Programação e Produção da Rede Minas.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; documentos aprovados nos grupos de trabalho; notícia interna; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas da CTI’s e interiorização; documento aprovado na plenária final; moções.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos do Plano Real, realizado em 13/08/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar os aspectos econômicos, sociais e políticos do plano real e seus efeitos sobre a sociedade brasileira.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “10 anos do Plano Real”; “Debate”; “10 anos do Plano Real”; “Debate”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ofir Viana Filho, presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – Corecon; Maria Dirlene Trindade Marques, presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais; Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, presidente da Sociedade de Economistas de Minas Gerais; Luís Paulo Rosenberg, presidente da Rosenberg & Associados e assessor econômico da presidência da República no governo José Sarney; Francisco de Oliveira, professor emérito da Universidade de São Paulo – USP; Plínio de Arruda Sampaio Júnior, professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Fabrício Augusto de Oliveira, economista e consultor; Valdemar Servilha, professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – Corecon; Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais; Sociedade dos Economistas de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; programa; matéria jornalística; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Organização e Funcionamento dos Novos Municípios, realizado em 06/11/1996, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Diretrizes para instalação e implantação dos novos municípios”, “Aspectos relevantes da gestão administrativa municipal” e “Noções gerais de finanças municipais e elaboração orçamentária”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Maria Dias, consultor em administração pública; Maria Coeli Simões Pires, procuradora da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Armando Laboissière, assessor financeiro da Superintendência de Assessoramento aos Municípios – Seam.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Sistema Federal de Ensino Superior e o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado em 18/11/1996, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A contribuição das universidades federais para o desenvolvimento do país”, “A contribuição das instituições federais de ensino superior para o desenvolvimento de Minas Gerais – I –”, “A contribuição das instituições federais de ensino superior de Minas Gerais para o desenvolvimento regional”, “A contribuição das instituições federais de ensino superior para o desenvolvimento de Minas Gerais – II –” e “Abertura da mostra – Educação superior: compromisso com Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação Superior do Ministério da Educação – Sesu-MEC; Tomaz Aroldo da Mota Santos, professor e reitor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Luiz Sérgio Saraiva, professor e reitor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Carlos Alberto Tarchi Crivellari, professor e vice-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Carlos Alexandrino dos Santos, professor e diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; José Carlos Goulart de Siqueira, professor e diretor da Escola Federal de Engenharia de Itajubá – Efei; José Renan Vieira da Costa, professor e diretor da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas – Efoa; Renê Gonçalves de Matos, professor, presidente do Fórum dos Institutos Federais de Ensino Superior – Ifes – de Minas Gerais e reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Nestor Barbosa de Andrade, professor e reitor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Roberto Elias, professor da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Fabiano Ribeiro do Vale, professor e reitor da Universidade Federal de Lavras – Ufla; Nilson de Camargos Roso, professor e diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM; Geraldo Walter de Aguiar, professor e diretor da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina – Fafeod; Frederico Ozanan Neves, professor e vice-diretor da Fundação de Ensino Superior de São João del Rei – Funrei.

Participaram do evento as seguintes entidades: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV; Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Escola Federal de Engenharia de Itajubá – Efei; Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas – Efoa; Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM; Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina – Fafeod; Fundação de Ensino Superior de São João del Rei – Funrei.

Inclui: programa/convite; relação de entidades parceiras; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos da Comissão de Participação Popular, realizado no período de 29/08/2013 e 30/08/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de possibilitar a reflexão sobre os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo; conhecer e discutir boas práticas, nacionais e internacionais, de participação popular no legislativo; apresentar a experiência de prática participativa na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; construir um acervo de trabalhos acadêmicos cujo objeto de estudo seja a participação popular no Poder Legislativo.

O evento abordou os seguintes temas: “As boas práticas de participação popular no Poder Legislativo”, “A experiência do ciclo orçamentário” e “O parlamento jovem de Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eleonora Schettini Martins Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Yves Sintomer, da Université de Paris 8 na França; Regina de Paula Medeiros, organizadora do livro Educação política da juventude: a experiência do Parlamento Jovem; Ricard Gomà, do Institut de Govern i Polítiques Públiques da Universitar Autònoma de Barcelona; Luzius Mader, do Departamento Federal de Justiça e Polícia da Suíça; Gláucia Barros, da Fundación Avina e Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis; Leonardo Ladeira, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Edite Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Adriano Guerra, da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Alexandre Eustáquio Teixeira, da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Rildo Cosson, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Sérgio Antônio Peres Dutra, da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Lucas Junqueira Vitelli, graduado em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – e ex-participante do Parlamento Jovem de Minas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Fundação Avina; Fundação João Pinheiro; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no período de 12/12/2005 e 13/12/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de propor diretrizes para fundamentação dos Planos Estadual e Nacional de Políticas de Atenção à Pessoa com Deficiência; eleger os – as – delegados – as – que representarão o Estado de Minas Gerais na I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da Conferência Nacional.

O evento abordou os seguintes temas: “Acessibilidade correlacionada com os objetivos do milênio”, “Condições gerais para acessibilidade”, “Acessibilidade arquitetônica, transportes, via pública e edificações” e “Acessibilidade em comunicação, informação e ajudas técnicas”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Condições gerais para acessibilidade”; “Acessibilidade arquitetônica, transportes, via pública e edificações”; “Acessibilidade em comunicação, informação e ajudas técnicas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Flávio Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conped – e superintendente da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente – Caade-MG; Mário Mamede Filho, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Yamara Viana de Figueiredo, procuradora do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais; Adilson Ventura, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade; Eduardo Barbosa, deputado federal, membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, coordenador da Frente Parlamentar de Assistência Social e presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes; Leonardo Matos, deputado federal, presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e presidente da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas; Simone Pinto Montez Monteiro, procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Marielza Oliveira, coordenadora de Relações Estratégicas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud – Brasil; Cândida Carvalheira, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade –, presidente da Associação Brasileira dos Ostomizados – Abraso – e da Associação Latino-Americana dos Ostomizados – Alado; Marcos Fontoura, engenheiro civil, mestre em administração pública, diretor de Ação Regional e Operação da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Antônio Marcos Belo, coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Marta Esteves de Almeida Gil, socióloga, consultora da Equipe de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo do Banco Mundial e coordenadora da Rede Saci da Universidade de São Paulo – USP; Márcio Ferreira, vice-presidente da Federação das Associações de Deficiente do Estado de Minas Gerais – Fademg – e conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conped; Kátia Ferraz, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte – CVI-BH – e diretora executiva do Centro de Vida Independente do Brasil – CVI-Brasil; Maria do Carmo Menicucci, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conped – e coordenadora do Núcleo de Apoio à Inclusão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Valdir Macieira, promotor e coordenador da Comissão de Atos Normativos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade; Cláudia de Cássia Vieira Batista Aguiar, diretora de Educação e Conscientização para Direitos Humanos da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais – Apape; Associação dos Deficientes de Contagem – ADC-Contagem; Associação Mineira de Paraplégicos – AMP; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte – CVI-BH; Confederação Brasileira de Desportos de Surdos – CBDS; Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Cooperativa Padre Vicente de Paula Penido Burnier – Copavi; Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – do Estado de Minas Gerais; Federação das Associações de Deficientes do Estado de Minas Gerais – Fademg; Federação Mineira Desportiva dos Surdos – FMDS; Instituto Ester Assumpção; Livraria do Psicólogo; Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – Núcleo de Apoio à Inclusão – NAI; Secretaria de Estado de Educação; Serviço Social da Indústria – Sesi – Centro de Integração e Apoio ao Portador de Deficiência Rogéria Amato – Cira; Sociedade de Surdos de Patos de Minas – SSPM.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de conferência municipal; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Imposto Único, realizado em 14/04/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Brandão, vice-presidente do Conselho do Banco Econômico; Flávio Rocha, deputado federal e membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal; Misabel de Abreu Machado Derzi, professora de direito tributário da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa do Rio São Francisco, realizado em 23/11/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o projeto de integração de bacias do governo federal e a realidade ambiental do Rio São Francisco e do Nordeste setentrional do Brasil; os impactos sociais, econômicos e ambientais da transposição na bacia hidrográfica do Rio São Francisco; a transposição das águas e a revitalização da bacia do São Francisco: a opinião de Minas Gerais; a participação dos comitês de bacias hidrográficas no processo de revitalização.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Rio São Francisco”; “Debates”; “Lançamento da Carta de Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ciro Gomes, ministro do Desenvolvimento e da Integração Nacional; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; João Guimarães Abner Júnior, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente; Mauro da Costa Val, coordenador-geral do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Núcleo Minas Gerais – Abas-MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Minas Gerais – Abes-MG; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação Comercial de Minas – ACMinas – Comitê de Meio Ambiente; Associação de ex-Alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Centro Cidadão de Referência da Bacia do Rio São Francisco – Crisf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – CBH-Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Paraopeba – Cibapar; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Geologia Urbana e Reabilitação – Geolurb; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Movimento Pró-Rio Todos os Santos; Projeto Manuelzão; Raça, Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia; Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Processo Legislativo e Leis de Interesse do Judiciário, realizado em 22/09/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Processo legislativo e leis de interesse do judiciário”, “O deputado e o processo legislativo” e “Perspectiva do orçamento do judiciário para 2001”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sabino José Fortes Fleury, responsável pela área de Consultoria Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Alemg; Luiz Carlos Gonçalo Elói, diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais – Serjusmig.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa; ficha de inscrição; documento relacionado ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates Consórcios Intermunicipais – Cooperação e Gestão, realizado em 30/06/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de potencializar os esforços que vêm sendo desenvolvidos na disseminação do consórcio como instrumento de gestão; divulgar as experiências exitosas dos consórcios já constituídos; motivar a criação de consórcios nas áreas de desenvolvimento regional, gerenciamento de resíduos sólidos, transportes e outras.

O evento abordou os seguintes temas: “Por que e como criar e estruturar um consórcio intermunicipal” e “Experiências de consórcios intermunicipais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Milton de Carvalho Rocha, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Vicente Trevas, consultor da presidência da Caixa Econômica Federal; Sandro Veríssimo, diretor da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Marcelo Barbosa, coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – Assembleia; Adriana Giroletti, assessora jurídica da Associação Mineira de Municípios – AMM; Rogério Avelar, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas e presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap; Antônio Raimundo Mendonça, secretário Municipal de Obras de Itajubá; Adriani Tavares Tenório Gonçalves, secretária Municipal de Meio Ambiente de Itajubá; Ângelo Leite Pereira, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – Cimeg; Horácio Cristo Barbosa, secretário-executivo do Consórcio União Geral; Dilson Peixoto, diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte; Manoel Fernando Marques da Silva, ex-coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – e da Assistência Judiciária de Santo André São Paulo.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; notícia interna; pronunciamento.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Medida Provisória nº 232, realizado em 10/03/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os efeitos da Medida Provisória – MP – 232 em diversos segmentos da economia brasileira e seus reflexos na elevação de preços de produtos e serviços para a população; sensibilizar os deputados federais e senadores para retirar do texto, em tramitação no Congresso Nacional, os artigos que penalizam as empresas, os profissionais liberais e os consumidores.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Palestra”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Eduardo Bernis, presidente da Associação Comercial de Minas; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Sidney Pascoutto da Rocha, presidente do Conselho Federal de Economia; Nourival de Souza Resende, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.

Inclui: programa; listas de presença em reuniões preparatórias; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates 30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil, realizado no período de 27/08/2009 e 28/08/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e refletir sobre o significado do movimento pela anistia ampla, geral e irrestrita na segunda metade da década de 70 e seu saldo político, cujos efeitos se estenderam ao longo dos últimos 30 anos.

O evento abordou os seguintes temas: “A campanha pela anistia ontem e hoje – o processo”, “A questão dos mortos e desaparecidos ontem e hoje – a permanência da tortura enquanto instituição” e “Justiça de transição e direito à verdade, à história e à memória: a punição dos crimes de tortura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio Antônio de Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Márcio Lacerda, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Luzia Ferreira, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos – Conedh; Magda de Almeida Neves, fundadora do Movimento Feminino pela Anistia em Minas Gerais; Valéria Costa Couto, irmã de Walquíria Afonso Costa, guerrilheira desaparecida no Araguaia; Betinho Duarte, ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia em Minas Gerais; Madres da Praça de Maio; Gilse Cosenza, coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais; Suzana Keniger Lisboa, da Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Ângela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo e da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Virgílio de Mattos, da Associação de Amigos de Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e Fórum Mineiro de Saúde Mental; Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos; José Luís Quadros de Magalhães, professor de direito constitucional e direito internacional dos direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – e de teoria do estado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Paulo Vannucci, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH; Baltazar Garzón, juiz espanhol; Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, procuradora do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo; Edson Luís de Almeida Teles, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e do Instituto de Estudos sobre a Violência de Estado; Maressa Miranda, diretora do Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Cineclube Joaquim Pedro de Andrade do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Comissão de Anistiados Políticos de Minas Gerais; Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Diretório Acadêmico Professor Aluísio Pimenta da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Diretório Acadêmico Walquíria Afonso Costa da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Fundação Perseu Abramo; Grupo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Grupo Levante de Teatro do Oprimido; Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Movimento Popular da Mulher – MPM; Prefeitura de Belo Horizonte – Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania; Rede de Teatro do Oprimido de Belo Horizonte; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Sociedade Brasil de Cultura; União Brasileira de Mulheres – UBM; União de Negros pela Igualdade – Unegro.

Inclui: programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação para o Consumo – 10 Anos do Código do Consumidor, realizado em 28/09/2000, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Inês Fornazzaro, diretora executiva da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – Procon-SP; Geraldo de Faria Martins da Costa, procurador de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Manoel Bernardes, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Luiz Custódio Cotta Martins, membro da diretoria executiva da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira do Consumidor – ABC; Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Abrascon; Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon-MG; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Defensoria Pública do Consumidor; Faculdade Milton Campos; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG; Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Assembleia Legislativa; Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Municipal - Belo Horizonte; Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Estadual - Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Centro de Estudos de Direito do Consumidor – Unicentro – Newton Paiva.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; notícia interna; publicação.

Documentos relativos ao fórum técnico Tribunal de Contas – experiências e perspectivas, realizado em 03/12/1998, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Estrutura e funcionamento dos tribunais de contas dos Estados de Minas Gerais e da Bahia” e “Estrutura e funcionamento dos tribunais de contas dos Estados de Santa Catarina e de São Paulo”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Bosco Murta Lages, presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Ademar Bento Gomes, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-BA; José Alfredo Rocha Dias, presidente e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA; Rogério Bonassis de Albuquerque, assessor da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE-SC; James Luciani, diretor da área de informática do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE-SC; Renato Martins Costa, ex-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Documento relativo ao ciclo de debates Comunicação e Meio Ambiente, realizado em 05/05/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alfredo Sirkis, jornalista e vereador; Fabíola de Oliveira, jornalista e vice-presidente da Associação de Jornalistas Científicos Brasileiros; Rogério Medeiros, jornalista e diretor do Núcleo de Ecologia da Federação Nacional dos Jornalistas.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Vale do Rio Doce na Economia Nacional, realizado em 21/03/1997, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aureliano Chaves, ex-vice-presidente da República; Luís Carlos Mendonça de Barros, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Paulo Paiva, ministro do Trabalho; Júnia Marise, senadora; João Fassarella, deputado federal; Roberto Brant, deputado federal; Brig. Ivan Frota; Stefan Bogdan Salej, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Aloísio Garcia, presidente do Instituto Liberal.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos do Estatuto do Idoso – Avanços e Desafios para um Envelhecimento Digno, realizado em 01/10/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de marcar o aniversário de 10 anos do Estatuto do Idoso – Lei 10741 2003; contextualizar a situação do envelhecimento no Brasil e, em particular, em Minas Gerais; debater aspectos referentes às políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “O contexto do envelhecimento em Minas e no Brasil”, “Balanço dos 10 anos do estatuto do idoso”, “As políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais” e “Crimes contra os idosos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil e ex-diretor do Departamento de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde; Viviane Café Marçal, diretora do Núcleo de Articulação com Movimentos Sociais da Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; Karla Giacomin, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e membro do Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento da Fundação Oswaldo Cruz; representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Ivone Luiza de Macedo Moreira Silva, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Minas Gerais; Carlos Alberto dos Passos – Carlão –, presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretária de Estado de Assistência Social de Minas Gerais; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, coordenador especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Maria Odete Souto Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público e coordenador da Defensoria Pública do Idoso e do Deficiente de Minas Gerais; Carmen Rocha, subsecretária de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais; Maj. PM Cleverson Natal de Oliveira, chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; representante da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Eletricitários e Pensionistas da Cemig; Associação Eclética de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação dos Comerciários Aposentados e Pensionistas de Belo Horizonte; Associação Mineira das Academias; Casa de Direitos Humanos – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Centro de Referência da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte; Conselho Municipal do Idoso de Brumadinho; Conselho Municipal do Idoso de Contagem; Conselho Municipal do Idoso de Nova Lima; Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais da 6ª Região; Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Faculdade de Direito Milton Campos; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; Lar Maria Clara; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso da Prefeitura Municipal de Contagem; Secretaria Municipal de Saúde de Contagem; Serviço Social do Comércio – Sesc; Sociedade de São Vicente de Paulo; Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Pastoral da Pessoa Idosa.

Inclui: programa/convite; programa.

Documentos relativos à I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no período de 27/03/2006 e 28/03/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de definir as estratégias para a implementação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa; eleger os – as – delegado – as – que representarão o Estado de Minas Gerais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em cumprimento à etapa estadual.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Continuação do credenciamento”; “Abertura”; “Palestra: construindo a rede de proteção e defesa da pessoa idosa”; “Intervalo para o almoço”; “Grupos de trabalho”; “Inscrição de candidatos – as – a delegado – a – à Conferência Nacional – em formulário próprio – na Secretaria do evento”; “Plenária final”; “Almoço”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Enfrentamento da violência contra a pessoa idosa”; “Atenção à saúde e segurança alimentar da pessoa idosa”; “Previdência social e assistência social à pessoa idosa”; “Financiamento e orçamento público das ações necessárias para a efetivação dos direitos da pessoa idosa de controle social”; “Educação para a pessoa idosa”; “Cultura, esporte e lazer para a pessoa idosa”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marcos Montes Cordeiro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Fernando Damata Pimentel, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Aluísio Pimenta, assessor especial do governador de Minas Gerais; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, presidente do Conselho Estadual do Idoso – CEI; Maria Aparecida Ferreira de Mello, membro do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI; Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais – FAPMG; Vera Lúcia Valsecchi de Almeida, professora do Programa de Estudo Pós-Graduado em Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Úrsula Margarida Karsch, professora do mestrado de Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Geisa Maria Emília Lima Moreira, vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso – CEI e coordenadora do Programa Pontifícia Universidade Católica – PUC – Mais Idade; Simone Montez Pinto Monteiro, procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira, coordenadora estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde; Valéria Cristina Ribeiro Vieira, membro da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sul de Minas II – Consea-MG; Marcos Barbonaglia da Silva, vice-presidente da Federação Nacional dos Fiscais de Previdência – FNAFISP; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Lúcia Helena Ciccarini Nunes, professora de Informação e Gestão Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Rogério Gurjão Pinheiro, analista legislativo da Gerência de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa; Jerry Adriani da Silva, coordenador do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Maria Lúcia Lopes Oliveira, professora de lazer do curso de turismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Fernando Penido, coordenador dos Grupos de Terceira Idade do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; regimento; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento de propostas da interiorização.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no período de 25/04/1997 e 27/06/1997, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A implantação da nova lei de diretrizes e bases da educação nacional – LDB: oportunidades e riscos”, “Valores e princípios da Lei 9394 1996” e “Sistema mineiro de educação”; Exposição sobre as propostas regionais e entrega dos respectivos documentos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Azeredo, governador do Estado de Minas Gerais; Paulo Renato de Souza, ministro da Educação e do Desporto; Hésio de Albuquerque Cordeiro, presidente do Conselho Nacional de Educação; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, secretário de Estado da Educação; Ulysses de Oliveira Panisset, presidente do Conselho Estadual de Educação; Carlos Roberto Jamil Cury, presidente da Câmara de Educação Básica; João Batista dos Mares Guia, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite (2); documento relacionado ao tema; documento de propostas da interiorização.

Documentos relativos ao ciclo de debates Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em 28/04/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar e debater a proposta de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – PL 2028 2005.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Expositores”; “Debate”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG – e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – Consea-SP; Manoel Costa, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e secretário-geral do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Arlindo Gomes Miranda, consultor do Projeto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS – e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor de justiça da Comarca de Betim.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Rede de Educação Cidadã de Minas Gerais – Talher-MG.

Inclui: programa/convite; programa; relação das entidades parceiras; pronunciamento.

Documentos relativos ao ciclo de debates 70 Anos da Revolução de 30, realizado em 07/12/2000, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vamireh Chacon, diretor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB; Otávio Dulci, professor de sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Sylvio Back, cineasta e poeta; Hélio Fernandes, jornalista da Tribuna de Imprensa do Rio de Janeiro.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao ciclo de debates Constituição e Democracia – 20 Anos da Constituinte Estadual, realizado em 21/09/2009, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; Mesa-redonda – constituição e democracia – 20 anos do processo constituinte mineiro”; “Homenagem”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Kemil Kumaira, presidente da Constituinte Estadual de Minas Gerais de 1989; Sérgio Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Wanderley Ávila, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais e assessor da relatoria do processo de elaboração da Constituição Estadual de 1989; José Bonifácio Mourão, subsecretário de Obras Públicas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e relator no processo de elaboração da Constituição Estadual de 1989; Maria Coeli Simões Pires, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru –, secretária-geral da mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e coordenadora-geral do Processo Constituinte Estadual de 1989; Menelick de Carvalho Netto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNB – e coordenador técnico do Processo Constituinte Estadual de 1989; Eni Carajá Filho, gerente de apoio ao Conselho de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim e presidente do Comitê Popular na Constituinte de 1989.

Inclui: programa/convite; programa (2); relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; publicação; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Biocombustíveis – Álcool e Biodiesel, realizado em 23/05/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as perspectivas para Minas Gerais com o incremento da produção e do uso dos biocombustíveis líquidos; discutir os desafios que se apresentam à sua produção, visando à formulação de políticas públicas para o setor; discutir os instrumentos para promover a inclusão social e a participação da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel em Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “O biodiesel e a inclusão social”, “Painel I – o álcool combustível: perspectivas e entraves”, “Painel II – O biodiesel em Minas Gerais e no Brasil: perspectivas e entraves”, “O programa nacional de biodiesel” e “Conclusões do I Seminário Mineiro de Biodiesel”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria das Graças Foster, secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; Arnoldo Campos, coordenador-geral de Agregação de Valor e Renda da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Wilson Nélio Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Silas Brasileiro, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Olavo Bilac Pinto Neto, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Arnoldo Campos, coordenador-geral de Agregação de Valor e Renda da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Luiz Carlos Correia, presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luís Custódio Cotta Martins, da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig – e presidente dos Sindicatos da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Sindaçúcar-MG; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado regional do trabalho em Minas Gerais; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; José Silva Soares, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Manoel José dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; Milton Nogueira da Silva, consultor internacional do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; José Carlos Gameiro Miragaya, gerente de energia renovável e desenvolvimento energético da Petróleo Brasileiro – Petrobras; Artur Augusto Alves, presidente da Biobrás e diretor da Soyminas Biodiesel.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ale Combustíveis; Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais – Apsemg; Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Grupo de Estudos de Biocombustíveis da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Instituto do Sol; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Petrobras Distribuidora; Petróleo Brasileiro – Petrobras; Prefeitura Municipal de Varginha; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Siamig; Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: documentos que deu origem ao evento; programa/convite; programa; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade – Outras formas de promover a justiça, realizado no período de 05/10/2009 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma política criminal baseada em alternativas aos tradicionais modelos de privação de liberdade.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra magna: alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiça”, “Punir ou responsabilizar? Ressignificando a justiça”, “Mesa multidisciplinar – roda de conversa: olhares multidisciplinares sobre as alternativas ao modelo prisional” e “Diálogo intersetorial: perspectivas na efetivação de modelos alternativos de justiça penal”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Tarso Genro, ministro de Estado da Justiça; Sérgio Antônio de Resende, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Maurício de Oliveira Campos Júnior, secretário de Estado de Defesa Social; Belmar Azze Ramos, defensor público-geral do Estado de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Juarez Cirino dos Santos, professor da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC; Márcia de Alencar Araújo Mattos, coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; Maria Lúcia Karam, ex-defensora pública e juíza de direito aposentada; Wanderlino Nogueira Neto, consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; Leonardo Sica, doutor e mestre em direito penal; Ana Lúcia Sabadell, doutora em direito e professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Rodrigo Torres Oliveira, vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Glays de Fátima Silva Guerra, assessora jurídica do Conselho Regional de Serviço Social e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Virgílio de Mattos, jurista e professor universitário; Ignácio Cano, sociólogo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; José Luiz Quadros de Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Maria Teresa dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Esportes e Juventude – Seej; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Associação dos Voluntários para o Serviço Internacional – AVSI; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Conselho Regional de Serviço Social; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Instituto Minas pela Paz; Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Inclui: programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Projeto Jaíba, realizado em 09/06/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aluízio Fantini Valério, diretor-geral da Fundação Rural Mineira, Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas; Airson Benzerra Lócio, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf; Carlos Antônio Landi, gerente-executivo do Distrito de Irrigação de Jaíba; Sebastião Neves Rocha, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Gerais e o Projeto Alvorada, realizado em 11/12/2000, em Belo Horizonte.

Participou do evento a seguinte autoridade: Wanda Engel Aduan, secretária de Estado de Assistência Social do governo federal e coordenadora Nacional do Projeto Alvorada.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Desverticalização da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, realizado em 15/03/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os efeitos do contrato assinado com a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel –, que impõe a divisão da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – em três áreas: geração, transmissão e distribuição.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Djalma Bastos de Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Misabel de Abreu Machado Derzi, procuradora-geral do Estado de Minas Gerais; Luiz Pingueli Rosa, vice-diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia – Coppe – da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Marcelo Correia de Moura Baptista, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; programa; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agenda 21 em Minas Gerais, realizado em 09/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as perspectivas de implementação da Agenda 21 em Minas Gerais, de forma a construir o desenvolvimento sustentável, em cumprimento ao compromisso internacional firmado na Rio 92 – Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento; possibilitar a formalização do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais, com base na experiência em andamento desde 2004; efetivar o cumprimento, em âmbito estadual e municipal, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de 2004 a 2007, no tocante ao Programa Agenda 21 Brasileira.

O evento abordou os seguintes temas: “O Programa Agenda 21 Brasileira”, “Os aspectos favoráveis para implementação da Agenda 21 Brasileira decorrentes da Agenda 21 em Minas Gerais”, “O processo de construção da Agenda 21 em Minas Gerais e o protocolo de intenções entre a união e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea”, “Agenda 21 no estado de Tocantins”, “Agenda 21 no Município de Belo Horizonte”, “Agenda 21 no Município de Extrema, Minas Gerais”, “Eixos temáticos da Agenda 21”, “Agricultura sustentável”, “Cidade sustentável”, “Infraestrutura e integração regional”, “Gestão dos recursos naturais”, “Redução das desigualdades sociais”, “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável”, “O trabalho do Fórum Estadual pela construção da Agenda 21 em Minas Gerais a partir de 2004” e “Entrega de documento que solicita a formalização do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais, mediante projeto de lei”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Roberto Messias Franco, gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – no Estado; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – e secretário executivo do Fórum Estadual pela Construção da Agenda 21 em Minas Gerais; Gilney Amorim Vianna, secretário para Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; Valdivino Dias da Silva, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea – de Tocantins e secretário executivo do Processo de Construção da Agenda 21 em Tocantins; Flávia Mourão Parreira do Amaral, secretária adjunta de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; José Liberato de Sá Moraes; Luís Carlos Bergamin, prefeito Municipal de Extrema de 2001 a 2004 e presidente da Comissão da Agenda 21 no município; Paulo Henrique Pereira, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Extrema e secretário executivo da Agenda 21; Leonardo Monteiro, deputado federal e membro das Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados; Maria Auxiliadora Alvarenga, coordenadora do Grupo de Trabalho Temático 2 – GTT 2 – Cidades Sustentáveis do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais; Pedro Ivo Souza Batista, coordenador Nacional da Agenda 21 Brasileira até dezembro de 2004 e secretário de Meio Ambiente de Fortaleza; Maria Helena Murta, secretária executiva Nacional das Defensorias das Águas e membro do Grupo de Trabalho Temático 4 – GTT 4 – Gestão de Recursos Naturais do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais; Neila Batista, vereadora; Carlos Alexandrino dos Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Temático 6 – GTT 6 – Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável; Odair Santos Júnior; Marcílio Vitorino Marques, coordenador do Grupo de Trabalho 1 – GT 1 – Regulamento e Objetivos do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; relação de desdobramentos do evento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Impacto do Etanol no Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado em 29/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de refletir sobre a importância do etanol na matriz energética mineira; discutir os impactos da produção de etanol em termos econômicos e ambientais.

O evento abordou os seguintes temas: “A importância do etanol na matriz energética brasileira e o desenvolvimento de Minas”, “O impacto da produção e comercialização do etanol na economia mineira” e “A cadeia produtiva do etanol, pesquisa, tecnologia e meio ambiente”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Marcos Sawaya Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Gilman Vianna Rodrigues, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Márcia Azanha Ferraz Dias de Moraes, professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq – da Universidade de São Paulo – USP – e coordenadoria do Grupo de Pesquisa e Extensão em Mercado de Trabalho; Maria Luiza Barbosa, responsável pela Área de Responsabilidade Social da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Frei Rodrigo de Castro Amedée Peret, coordenador da Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais – Sindaçúcar-MG – da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig; Shelley de Souza Carneiro, secretário adjunto de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Simão Cirineu Dias, secretário de Estado de Fazenda; Rodrigo Angelis Álvares, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – Supram-Tmap; Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Vítor Montenegro Wanderley Júnior, associado do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais – Sindaçúcar-MG – da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig – e presidente do Grupo Coruripe; Luciano Luz Badini Martins, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente; Alberto Duque Portugal, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Maurílio Alves Moreira, professor titular da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Willian Lee Burnquist, gerente de Desenvolvimento Estratégico do Centro de Tecnologia Canavieira – CTC.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Centro de Ensino Superior de São Gotardo – Cesg; Centro Federal de Educação Tecnológica – Cefet; Centro Universitário do Triângulo – Unitri; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empesa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia; Escola Superior em Meio Ambiente – Esma; Fundação Educacional de Divinópolis – Funedi; Secretaria de Estado de Fazenda – SEF; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes; Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas – Campus de Belo Horizonte; Universidade do Vale do Itajaí – Univale – Faculdade de Ciências Agrárias; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Universidade Federal de Uberlândia – UFU – Instituto de Ciências Agrárias; Universidade Federal de Viçosa – UFV; Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas.

Inclui: programa/convite; programa; memórias das reuniões preparatórias; lista de presença em reunião preparatória; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema.

Documento relativo ao ciclo de debates Revisão Constitucional - Discussão Temática 5 - Reforma Tributária, realizado em 29/09/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de recolher sugestões dos segmentos da sociedade para a revisão constitucional, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, juntamente com o relatório final da discussão temática.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sacha Calmon, juiz federal; Bruno Rodrigues de Faria, professor de direito tributário e procurador da Fazenda Estadual; René de Oliveira e Sousa Junior, diretor da Superintendência da Receita Estadual.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Contribuição das Engenharias para o Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, realizado em 29/05/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar e debater as propostas elaboradas por profissionais de engenharia e agronomia durante os Encontros Regionais: Políticas Públicas e Corresponsabilidade Social, eventos realizados em 12 regiões do Estado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – e pela Ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, contemplando cinco eixos temáticos: – Rodovias –, – Alimentos –, – Meio Ambiente –, – Impacto das chuvas – e – Urbanicidade; refletir sobre estratégias de articulação da sociedade em torno das propostas elaboradas durante esses encontros regionais e os mecanismos de monitoramento da implementação dessas propostas; buscar a sensibilização de agentes e gestores públicos, da sociedade civil organizada e da população em geral para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Entrega das propostas dos encontros regionais: políticas públicas e corresponsabilidade social”; “Diagnóstico geral baseado nos eixos temáticos propostos: – rodovias –, – alimentos –, meio ambiente –, – impacto das chuvas – e – urbanicidade”; “Sensibilização para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Abílio Belo Pereira, assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Gilson Queiroz, engenheiro civil e sanitarista; Célia Regina Alves Rennó, presidente da Seção Minas Gerais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; representante da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Inclui: programa/convite; programa; matéria jornalística.

Documentos relativos ao ciclo de debates Implantação e Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica, realizado em 09/12/1997, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: "Empresas de Base Tecnológica", "Incubadoras e Parques Ecológicos em Minas Gerais" e "Política de Apoio a Empresas de Base Tecnológica".

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Henrique Santos Portugal, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia – interino; Célio de Castro, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Renê Gonçalves de Matos, coordenador do Fórum dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – Ifes; Gilman Viana, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae; Maurício Guedes, presidente da Associação Nacional Promotora de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas – Anprotec; Guilherme Emerich, presidente da Fundação Biominas; Maurílio Costa Souza, da Rede Mineira de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, Parques e Tecnópolis e Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia – Critt; Carlos Henrique Diniz, da Fundação Biominas; Elias Menezes de Oliveira, da Incubadora Tecnológica de Betim – Itebe – da Petróleo Brasileiro – Petrobras – Refinaria Gabriel Passos – Regap; Elias Kallás, do Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel; Roberto Maia, da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica em Informática de Belo Horizonte – Insoft-BH; Renato A. F. Nunes, Escola Federal de Engenharia de Itajubá – Efei; Cláudio Furtado Soares, da Universidade Federal de Viçosa – UFV – Fundação Artur Bernardes – Funarbe; César Augusto dos Reis, da Universidade de Uberaba; Sílvio Gonçalves Rosa Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae – de São Paulo; Marta Ferreira; Paulo Roberto Petrocchi, do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.

Inclui: programa/convite; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas em Defesa das Águas, realizado em 07/05/2001, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Água: vida e cidadania”, “Privatização de Furnas”, “Política nacional de saneamento” e “Transposição das águas do Rio São Francisco”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulino Cícero de Vasconcelos, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Paulo Afonso Romano, consultor da Organização dos Estados Americanos – OEA; Edésio Teixeira de Carvalho, professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Francisco Roberto André Gros, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Carmem Lúcia Antunes Rocha, procuradora-geral do Estado de Minas Gerais; Maurício Tolmasquim, coordenador do Programa Energético da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia – Coppe – da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Luiz Gonzaga Ulhoa Tenório, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Jerson Kelman, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA; Maria do Carmo Lara, deputada federal e membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre a Política Nacional de Saneamento; Antônio da Costa Miranda Neto, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae; Márcio Tadeu Pedrosa, presidente da Seção Minas Gerais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes-MG; Rômulo de Macedo Vieira, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Reinaldo Braga, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – Alba; José Theodomiro de Araújo, presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Ceeivasf; Sérgio Menin Teixeira de Souza.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; publicação; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Violência Urbana e Saúde Pública, realizado no período de 20/05/2002 e 21/05/2002, em Belo Horizonte, com os objetivos de compreender os fenômenos da violência urbana, suas causas e consequências numa visão intersetorial, chamando atenção para a realidade em toda a sua complexidade, e de apontar os rumos para uma nova política integrada de combate à violência e por maior justiça social e solidariedade humana.

O evento abordou os seguintes temas: "Os impactos da violência na saúde"; "Violência urbana: diagnóstico e perspectivas de solução".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Violência e saúde", "Violência e desenvolvimento urbano", "Violência e educação" e "A sociedade civil e a violência".

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Augusto, deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp; Paulo Pinheiro, deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp; José Carlos Gratz, deputado da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales; Barjas Negri, ministro; Rubens Furlan, deputado federal; Carlos Patrício Freitas Pereira; José da Silva Guedes; José Leôncio de Andrade Feitosa; Carlos José Cardoso; Milton Flávio Latenschlager; Elias Jorge; Maria do Carmo Lara; Maria Cecília de Souza Minayo; Helder Rogério Santana Ferreira; Daniel Cerqueira; Vanda de Aguiar Valadão; Eduardo Cerqueira Batitucci; José Antônio Jordão de Araújo Ribeiro Neto; Paulo César Barros Ferreira; Fátima Oliveira; Elvira Lídia Pessoa Oliveira; Paulo Roberto Venâncio de Carvalho; Rosalva Portela; Regina Prosperi Meier; Jacqueline Muniz; Júlio César Costa; Elza Lobo; Alessandra Secundino de Oliveira; Roseli Fischmann; Rosa Maria Corrêa; Dilma Cupti; Maria das Graças Serrano; Maria Aparecida Calasense; Maria Betânia Tardin Waichert; Luciana Guimarães; Pedro Strozemberg; João Batista Moreira Pinto; Francisco Alves Pinto; Denise de Souza Cordeiro Vaz; Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp; Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj; Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo – Ales; Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais; Conselho Estadual de Saúde de São Paulo; Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo; Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais; Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documentos de propostas da interiorização; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento do presidente da ALMG.

Documentos relativos ao ciclo de debates Transposição do Rio São Francisco, realizado 27/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o projeto de integração da Bacia do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste setentrional do Brasil, diante da concessão do licenciamento ambiental prévio.

O evento abordou o seguinte tema: “Projeto de integração das bacias do Rio São Francisco e do Nordeste setentrional do Brasil”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Passos, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese – e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – São Francisco; Vittorio Medioli, deputado federal e diretor-presidente do jornal – O Tempo; Apolo Heringer Lisboa, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e coordenador-geral do Projeto Manuelzão; representante do Ministério de Desenvolvimento e da Integração Nacional; representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Carlos Machado, deputado federal e presidente da Comissão Especial da Integração das Bacias Hidrográficas do Semiárido da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar – Salve o São Francisco.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Jornal O Tempo; Movimento Pró Rio Todos os Santos; Projeto Manuelzão; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Superintendência Regional de Ensino de Nova Era.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Educação Que Nós, Surdos, Queremos, realizado em 10/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a realidade das pessoas surdas e o processo educacional que diz respeito a elas, com enfoque em aspectos como adequação das escolas, cumprimento e aperfeiçoamento da legislação, formação profissional, relações com a família e a comunidade.

O evento abordou os seguintes temas: “A identidade cultural surda”, “O que é a língua de sinais”, “Por uma educação surda verdadeira”, “Relato de experiências nas escolas de surdos de Minas Gerais” e “Por uma legislação justa na educação”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carolina Carvajal, do Balé Pró-Ser Céu e Terra; grupo de capoeira Pró-Ser Guerreiros da Paz; Maria Stella Nascimento, subsecretária de desenvolvimento educacional da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Antônio David de Souza Júnior, secretário Municipal de Educação de Belo Horizonte; Tânia Guimarães Mafra, diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Karin Lilian Strobel, pedagoga e professora com especialização em educação de libras do Centro de Reintegração Social de Assaí do Paraná – Cresa-PR; Tanya Amara Felipe de Souza, professora do Curso de Formação de Professores de Nazaré da Mata de Pernambuco; Mariane Stumpf, doutoranda em informática na educação de surdos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS; Heliane Alves Carvalho, professora da Escola Estadual Francisco Sales; Márcia de Oliveira Campolina Chiari Campelo, supervisora pedagógica do Instituto Santa Inês; Elenir Pereira Diniz, orientadora educacional da Escola Estadual José Bonifácio; Amauri Valle do Amaral Júnior, coordenador do Setor de Educação da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Surdos de Minas Gerais – ASMG; Associação dos Surdos de Contagem – ASC; Associação dos Surdos de Betim – ASB; Sociedade dos Surdos de Belo Horizonte – SSBH; Federação Nacional de Estudo e Integração dos Surdos – Feneis; Federação das Entidades de Surdos do Estado de Minas Gerais – Fesem; Federação Mineira Desportiva do Surdo – FMDS; Cooperativa Padre Vicente Burnier – Copavi; Congregação dos Deficientes Auditivos de Beagá – Codabe; Ministério Ephatá; Pastoral do Surdo da Arquidiocese de Belo Horizonte; Clínica Escola Fono; Escola Estadual Francisco Sales; Escola Estadual Maurício Murgel; Instituto Santa Inês; Organização Não Governamental – ONG – Pró-Ser; Escola Estadual José Bonifácio.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; relação das entidades parceiras; notícia interna; publicação; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; documento final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Assistência Social e Verbas Públicas, realizado em 24/11/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade a questão das subvenções sociais, promovendo um amplo debate sobre o assunto.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Norberto Vaz de Mello, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Fued José Dib, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Paulo de Tarso Almeida Paiva, secretário de Estado de Planejamento; Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia; Léa Lúcia Cecília Braga, presidente do Conselho Regional de Serviço Social; Lúcio Marcos Bemquerer, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Luiz Carlos Gambogi, secretário adjunto do Trabalho e Ação Social; Rodrigo Octávio Coutinho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; informações técnicas; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; documentos aprovados nos grupos de trabalho; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Poder Legislativo Mineiro e Sociedade – 170 Anos, realizado em 22/08/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar a evolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – no decorrer de seus 170 anos de existência; discutir o papel do parlamento estadual no sistema democrático e as especificidades da produção legislativa; avaliar as relações da instituição com a sociedade, sob as perspectivas da representação e da participação.

O evento abordou os seguintes temas: “História do legislativo”, “Comportamento e produção legislativa”, “Representação e participação da sociedade” e “Interiorização das ações legislativas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Otávio Dulci, doutor em ciência política e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Auxiliadora de Faria, doutora em história social e ex-professora do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Menelick de Carvalho Netto, doutor em filosofia do direito e professor de direito constitucional e teoria da constituição da Universidade de Brasília – UnB; Luciano Martins Costa, jornalista, escritor e articulista do – Observatório da Imprensa; Eduardo Martins, doutor em sociologia e política e professor da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Cristina Vilani, professora do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Maria de Fátima Anastasia, doutora em ciência política e professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, professora doutora do Departamento de História do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH e coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais; Cláudia Sampaio Costa, diretora da diretoria legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Mauro da Costa Val, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Profissional dos Docentes da Universidade Federal de Minas Gerais – APUBH; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Centro Universitário Newton Paiva; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Sociedade Civil, Cultura e Educação – Fadivale; Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; relação das entidades de parceiras; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma do Estado - As Organizações Sociais, realizado no período de 15 e 16/06/1998, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: "Abertura"; "Reforma do Estado – as organizações sociais"; "Implantação de organizações sociais – experiências de outros estados"; "Debate"; "Apresentação do PL 1570 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais"; "Apresentação de propostas ao PL 1570 1997".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Manuel Pedroso Neves Cristo, diretor da Secretaria de Logística e Projetos Especiais do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – Mare; Vera Regina Paula Baroni, secretária-adjunta de Governo do Município de Camaragibe; Sandra Mara Lopes Capriglione, secretária de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Curitiba; Ângelo D’Agostini Júnior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de São Paulo – Sindsaúde-SP; Marcus Vinicius C. Pestana, secretário de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Isaltino José do Nascimento Filho, secretário de Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco – Sindsprev; Temístocles Marcelos Neto, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Seguridade Social – CNTSS.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; abaixo-assinado; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's.

Documentos relativos ao ciclo de debates Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos em Minas Gerais e sua Contribuição Para o Desenvolvimento Socioeconômico do Estado, realizado em 12/08/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de contextualizar o conceito de incubadoras e parques tecnológicos e as contribuições e os resultados desses ambientes de inovação para a sociedade; discutir estratégias e ações para a dinamização dos processos de geração de empreendimentos inovadores, intensivos em conhecimento, no âmbito das incubadoras de empresas; debater e propor políticas públicas de apoio e incentivo aos parques e incubadoras; debater o potencial de ampliação da capacidade de geração de empreendimentos inovadores; definir políticas de apoio e incentivo à atração de empreendimentos para os parques científico-tecnológicos de Minas Gerais; contribuir para a manutenção de um diálogo entre a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e o movimento mineiro de parques e incubadoras.

O evento abordou os seguintes temas: “Incubadoras de empresas e parques tecnológicos: cenário atual e perspectivas”, “Financiamento de parques científico-tecnológicos: estágios de desenvolvimento, responsabilidades, fontes de financiamento e políticas públicas”, “Povoamento dos parques científico-tecnológicos de Minas Gerais: empreendimentos tipo e políticas de atração”, “Incubadoras: modelos e experiências” e “Programa seed – startups and entrepreneurship ecosystem development: construção de uma política pública de sucesso em empreendedorismo e inovação em Minas Gerias”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Francilene Procópio Garcia, presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – Anprotec – e diretora-geral da Fundação Parque Tecnológico de Paraíba; representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; Paulo Renato Cabral, diretor do Instituto Inovação de Minas Gerais; Evaldo Ferreira Vilela, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Jorge Luis Nicolas Audy, pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento e professor titular da Faculdade de Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS; Marina Brandão Dutra, diretora de Fomento ao Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Ronaldo Tadeu Pena, diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BH-TEC; Athos Vinicius Valladares Ribeiro, analista da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae – Nacional; Wander Wilson Chaves, vice-prefeito e secretário Municipal de Ciência e Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí; Adriana Ferreira de Faria, diretora executiva do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – Centev – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Flávia Guerra, CEO da Sociedade Mineira de Software – Fumsoft; André Victor Barrence, diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – Centev – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Incubadora de Empresas de Patos de Minas – IEP – da Fundação Educacional de Patos de Minas – Fepam; Incubadora de Empresas – Inova – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nascente Incubadora de Empresas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Parque Científico e Tecnológico de Juiz de Fora e Região – PCTJFR – da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BHTec; Rede Mineira de Inovação – RMI; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sectes-MG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Skymax; Sociedade Mineira de Software – Fumsoft; Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Universidade Federal de Lavras – UFLA; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.