Documentos relativos à visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 11 horas, com o objetivo de averiguar a instalações físicas dessa unidade policial.

Estiveram presentes: Doca Mastroiano, vereador de Uberlândia; Gilmar Souza Freitas, chefe da 9ª Região Integrada de Segurança Pública; e Samuel Barreto de Souza, delegado regional de Polícia Civil de Uberlândia.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; documentos relacionados ao tema; e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19/05/2010, às 6h30min, com o objetivo de averiguar possível caso de tortura praticada em Monte Santo de Minas, que envolve agentes e autoridades locais. Estiveram presentes: Deputado Durval Ângelo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Deputado João Leite, Presidente da Comissão de Segurança Pública; Marlene Alves de Almeida, Ouvidora do Sistema Prisional; Luciana Nobre de Moura, Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita e cópias dos temos de declaração, prestado pelos Agentes de Segurança Penitenciários da unidade de São Sebastião do Paraíso

Documentos relativos à visita conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Município de Santa Luzia, realizada a requerimento do deputado Roberto Ramos, em 31/05/2005, às 11 horas, com o objetivo de conhecer as instalações da Apac e de verificar as condições para a futura internação de sentenciados, além de tratar de assuntos relativos a direitos humanos com a autoridades locais. Estiveram presentes: Marcos Henrique Caldeira Brant, juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santa Luzia; Aluísia Beraldo Ribeiro, promotora de justiça da Comarca de Santa Luzia; Marco Antônio de Melo, diretor do Fórum de Santa Luzia; e Dorman J. Barreto Lyrio. Inclui: o resultado e a pauta da visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Coronel Piccinini (RQC 11098 2017), em 05/02/2018, às 10h30min, com o objetivo de conhecer a situação financeira, orçamentária e administrativa da instituição, considerando-se as graves denúncias de desvio de recursos por parte do Tesouro do Estado, que seria da ordem de R$600.000.000,00, com graves prejuízos à assistência médica e odontológica prestada aos militares.

Estiveram presentes: Subtenente Gonzaga, deputado federal; Cel. PM Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Cabo Júlio (RQC 11917 2018), em 21/08/2018, às 10h30min, com o objetivo de verificar, – in loco –, as condições de trabalho dos servidores e a estrutura física do local, considerando-se a destinação de custeio e investimento ao referido órgão.

Estiveram presentes: Bruno Tasca Cabral, chefe de Gabinete da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Letícia Baptista Gamboge Reis, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Roberto Simão, superintendente de Polícia Técnico-Científica; Dário Luiz da Rocha Lopes, diretor do Instituto de Criminalística; Guilherme da Costa Oliveira Santos, chefe da Assessoria de Planejamento Institucional da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Marcelo Mari de Castro, chefe da Divisão de Perícia Técnico-Científica; Bruno de Almeida Felipe, coordenador da Superintendência de Polícia Técnico-Científica; Leandro Campos Jordão, chefe do Setor de Planejamento e Execução Orçamentária da Superintendência de Polícia Técnico-Científica; Flávia Armani de Vasconcellos, assessora de Gabinete do Instituto de Criminalística; Ricardo Osvaldo de Souza, coordenador de perícias do Instituto de Criminalística; Heuber Dornas Pereira, chefe da Divisão de Perícias Especializadas do Instituto de Criminalística; Daniella Rodrigues Caldas Leite, chefe do Centro de Processamento de Despesas do Instituto de Criminalística; Júlio César Nogueira Zordan, chefe do Setor de Engenharia da Superintendência de Polícia Técnico-Científica; Wilton Ribeiro Salles, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais de Minas Gerais; Walney José de Almeida, presidente da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Coronel Piccinini (RQC 11096 2017), em 22/02/2018, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as condições de trabalho dos servidores, recursos e funcionamento em geral do Hospital.

Estiveram presentes: Subtenente Gonzaga, deputado federal; Sgt. BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais – Ascobom; 3º Sgt. PM Marco Antônio Bahia Silva, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BM; Cb. BM Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Hospital da Polícia Civil, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Coronel Piccinini (RQC 11099 2017), em 30/10/2018, às 11 horas, com o objetivo de averiguar as condições de funcionamento da unidade, que visa promover a saúde e o bem-estar dos profissionais da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG e de seus familiares.

Estiveram presentes: Eduardo Lopes Tomich, diretor-geral do Hospital da Polícia Civil; Paulo Roberto Repsold, diretor médico do Hospital da Polícia Civil; Karolina de Melo Martins, diretora assistencial do Hospital da Polícia Civil; Marcelo Carvalho Pereira, diretor de patrimônio da Polícia Civil; Edson José Rodrigues, membro do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais – Sindepominas; José Maria de Paula – Cachimbinho –, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol-MG; Marcelo Armstrong, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol-MG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Departamento de Operações Especiais – Deoesp –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 12892 2018), em 04/12/2018, às 08h30min, com o objetivo de conhecer a estrutura e o aparelhamento logístico e de pessoal da instituição.

Estiveram presentes: Hugo Malhano dos Santos, delegado-geral chefe do Departamento de Operações Especiais – Deoesp; Ramom Sandoli de Aguiar Lisboa, delegado titular da Delegacia Antissequestro do Departamento de Operações Especiais – Deoesp; Marcelo Armstrong, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais – Sindpol-MG; Felipe Costa Marques de Freitas, do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais – Sindepominas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Coronel Piccinini (RQC 11097 2017), em 20/12/2017, às 14h30min, com o objetivo de acompanhar as negociações e tratativas dos servidores relacionadas à área de segurança pública.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Centro Infantil Sargento Marizeth Cardoso da Mata - Cism, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 10595 2017), em 08/11/2017, às 10 horas, com o objetivo de conhecer o brilhante trabalho realizado no Centro Infantil Sargento Marizeth Cardoso da Mata – Cism –, em funcionamento na Academia de Polícia Militar, sob direção da Cap. PM Aline Germanio de Souza Alonso e do Sgt. PM Geter Fernandes de Souza.

Estiveram presentes: Sgt. BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; Cap. PM Aline Germanio de Souza Alonso, presidente do Centro Infantil Sargento Marizeth Cardoso da Mata – Cism; Sgt. PM Geter Fernandes de Souza, vice-presidente do Centro Infantil Sargento Marizeth Cardoso da Mata – Cism; Bárbara Caroline de Souza, representante dos pais; Maísa Ramos, professora; Mera Maria de Lima, funcionária do Clube dos Policiais Militares; Frederico Gonçalves Dutra Alves de Paula, pai de aluno.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Centro de Segurança Bancária do Itaú-Unibanco, em São Paulo, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 9259 2017), em 10/11/2017, às 11 horas, com o objetivo de conhecer a tecnologia empregada na segurança dos estabelecimentos bancários.

Estiveram presentes: Breno Carlos de Lima Maciel, diretor de Relações Governamentais e Institucionais do Itaú Unibanco, em São Paulo; Guilherme Deboni, diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos – Febraban; Waldemar dos Santos, superintendente de Segurança de Agências do Banco Itaú, em São Paulo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à casa dos familiares do Cb. PM Marcos Marques da Silva, em Manhuaçu, e ao Destacamento de Polícia Militar de Santa Margarida, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, Cabo Júlio, Fred Costa, João Vítor Xavier e João Leite (RQC 9138 2017), em 17/07/2017, às 11h30min, com o objetivo de visitar os familiares do Cb. PM Marcos Marques da Silva, morto no exercício de seu ofício em 10/07/2017, em Santa Margarida.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – Apac – de Sete Lagoas, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 12714 2018), em 18/09/2018, às 09h45min, com o objetivo de obter informações acerca das constantes saídas do interno Marcos Valério Fernandes de Souza, especialmente no que se refere à autorização prévia, motivação dos atos, datas, horários e finalidades.

Esteve presente: Flávio Lúcio Batista Rocha, presidente da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – Apac – de Sete Lagoas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à Área Integrada de Segurança Pública – Aisp – nº 8, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 11265 2018), em 27/02/2018, às 10h30min, com o objetivo de verificar as condições de policiamento ostensivo e investigativo da região.

Estiveram presentes: Subten. PM Ademar da 126ª Companhia Especial da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Flávio Henrique Grossi, delegado titular da 18ª Delegacia Distrital da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Katia Suzane Lima Mendes Araújo, promotora de justiça.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à 6ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite (RQC 10320 2017), em 24/10/2017, às 10h30min, com o objetivo de verificar possível descumprimento da carga horária máxima de trabalho dos policiais militares, contrariando o previsto na LCP 127 2013, bem como as condições insalubres de trabalho, conforme denúncias apresentadas na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 03/10/2017.

Estiveram presentes: Sgt. BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; 3º-Sgt. PM Marco Antônio Bahia Silva, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra; Cb. BM Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros de Minas Gerais – CSCS.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à Área Integrada de Segurança Pública – Aisp –,em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Coronel Piccinini (RQC 11094 2017), em 04/09/2018, às 10h30min, com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos servidores, com a avaliação das estruturas prediais, sanitárias e de alojamento, bem como a disponibilidade de equipamentos de proteção e segurança, de armamento e de logística.

Estiveram presentes: Sgt. BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerias – Ascobom; Ten. PM Beltrão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao presídio de Itaúna, realizada a requerimento do deputado Neider Moreira, em 05/07/2013, às 10 horas, com o objetivo de verificar as condições do presídio, tendo em vista que nele estão encarcerados 200 presos onde a capacidade é para apenas 60.

Estiveram presentes: Osmando Pereira da Silva, prefeito do Município de Itaúna; Alex Artur da Silva, presidente da Câmara Municipal de Itaúna; Hudson Rodrigues Bernardes, vereador de Itaúna; Paulo Antônio de Carvalho, juiz de direito da 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna; Jair Francisco do Santos, juiz de direito, responsável pelo Programa Novos Rumos; Fábio Galindo Silvestre, promotor de justiça da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaúna; Renato Antônio Boechat de Araújo Magalhães, promotor de Justiça de Execução Penal; Weslley Amaral de Castro, delegado de Polícia; Jander Heleno, diretor-geral do Presídio de Itaúna; Leandro Batista, diretor de Segurança do Presídio de Itaúna; Pabloneli de Sousa Vidal, superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas da SEDS; Paulo José de Azevedo, comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar da 7ª Região; Aulos Rodrigues, tenente PM.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; relatório; documentos relacionados ao tema; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à 26ª Delegacia de Polícia, ao 7º Pelotão do 57º Batalhão da Polícia Militar e a posto da Polícia Rodoviária Estadual, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 23/04/2013, às 09h30min, com o objetivo de discutir a violência na região, tendo em vista que, na madrugada do dia 11/04/2013, foram explodidos dois caixas eletrônicos, foi metralhado o quartel da Polícia, e um policial militar foi atingido.

Estiveram presentes: Paulo Valério Júnior, comandante 57º BPM; Ten. Rodrigues, comandante do 7º Pelotão; Maj. Oterson Luis Nocelli, comandante da 17ª Cia Independente de Meio Ambiente e Trânsito; Luciano Belfort Andrade Santos, delegado regional de São Lourenço; Bruno de Souza, delegado de Passa-Quatro; Fábio Roberto Caruso de Carvalho, juiz-diretor do Foro da Comarca de Passa-Quatro; Luiz Eduardo Bento, vice-prefeito de Passa-Quatro; Mônica Ribeiro Mota, presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro; Marco Antonio Torres,vereador de Passa-Quatro; vereador Sergio Kennedy Sales, Câmara Municipal de Passa-Quatro.

Inclui: Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, documentos relacionados ao tema, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), ao Município de Monte Sião, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 09/06/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a situação da segurança pública e avaliar as ações necessárias ao combate à violência e à criminalidade.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Instituto Médico Legal – IML –, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 29/08/2012, às 11 horas, com o objetivo de verificar a estrutura do IML e discutir o projeto de sua reestruturação.

Estiveram presentes: Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social; Cylton Brandão da Matta, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Ricardo Garcia Machado, assessor militar da PMMG; Gilmar Freitas, superintendente da Polícia Técnico-Científica; José Mauro de Morais, diretor do IML.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Fórum da Comarca de Alto Rio Doce, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva, em 21/08/2012, às 15 horas, com o objetivo de debater com autoridades locais o aumento da violência no município, em especial verificar a agressão cometida a um agricultor no Distrito de Vitorinos.

Estiveram presentes: Valdomiro Domingos Dias, vereador; Maria Cristina de Souza Trulio, juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos Dumont e juíza substituta da Comarca de Alto Rio Doce; Giovanna Araújo da Cruz Attanasio, promotora substituta da Comarca de Alto Rio Doce.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva, em 21/08/2012, às 13 horas, com o objetivo de verificar a agressão cometida a um agricultor.

Estiveram presentes: Valdomiro Domingos Dias, vereador; Maria Cristina de Souza Trulio, juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos Dumont e juíza substituta da Comarca de Alto Rio Doce; Giovanna Araújo da Cruz Attanasio, promotora substituta da Comarca de Alto Rio Doce.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Aglomerado da Serra, realizada a requerimento dos deputados Cássio Soares, João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara, em 01/03/2011, às 10 horas, com o objetivo de avaliar a situação do aglomerado, em razão dos homicídios ocorridos nessa comunidade.

Esteve presente: Paulinho Motorista, vereador de Belo Horizonte.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao 17ª Batalhão da Polícia Militar de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 24/03/2011, às 09 horas, com o objetivo de averiguar as condições de cumprimento de pena nessa unidade.

Estiveram presentes: Dilmar Fernandes Crovato, comandante do 9° Batalhão Regional da Polícia Militar de Minas Gerais; Hércules, tenente-coronel; Egmar Sousa Ferraz, diretor–presidente da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Uberlândia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds –, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Dalmo Ribeiro Silva, Inácio Franco e Antônio Carlos Arantes, em 07/05/2012, às 14 horas, com o objetivo de encaminhar as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária desta Comissão e outros documentos referentes ao roubo e furto de gado e máquinas agrícolas no Estado.

Estiveram presentes: Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Rômulo Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social; Cylton Brandão, chefe da Polícia Civil; Winston Coelho Costa, chefe da Seção de Emprego Operacional da Polícia Militar; Ranieri Scarano, membro do Sindicato dos Proprietários Rurais de Ibiraci; Gaspar Reis Tavares, membro do Sindicato dos Proprietários Rurais de Ibiraci; Domingos Inácio Salgado, membro do Sindicato dos Proprietários Rurais de Passos; Eugênio Diniz, membro do Sindicato Rural de Pará de Minas; José Lair, membro do Sindicato Rural de Pitangui.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds –, realizada a requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Cássio Soares, em 03/03/2011, às 13h30min, com o objetivo de discutir com o secretário de Defesa Social, deputado Lafayette de Andrade, a segurança pública no Município de Betim, em especial na regional de Citrolândia.

Estiveram presentes: Vânia Lúcia Godoi Faria, chefe do 2º Departamento de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Irani Alvear Saraiva, comandante da 2ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais; Guilherme Augusto de Faria Soares, superintendente de Atendimento ao Preso da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional; Murilo Andrade de Oliveira, subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social; Ronaldo Araújo Pedron, subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas; Maria do Carmo Lara Perpétuo, prefeita de Betim; Nehemias Gaspar de Araújo, presidente da Câmara Municipal de Betim; Cordovil Neves de Souza, vereador de Betim; Ricardo Alexandre Alves Antunes, superintendente municipal de Segurança Pública de Betim.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds –, realizada a requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Ivair Nogueira, Rômulo Veneroso e Pinduca Ferreira, em 28/11/2013, às 10 horas, com o objetivo de discutir a questão da segurança no Município de Betim, o alto índice de homicídios de jovens e adolescentes e o crescente número de assaltos a residências e comércios.

Estiveram presentes: Gilberto Marques de Sá, presidente da OAB/MG – subseção de Betim; Tomaz Antônio Brum, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Betim.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), à Secretaria de Estado de Defesa Social, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 20/05/2014, às 13h30min, com o objetivo de debater a questões relativas aos plantões regionalizados da Polícia Civil.

Estiveram presentes: Rômulo Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social; Oliveira Santiago Maciel, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Jeferson Botelho, delegado e superintendente de Investigações e Polícia Judiciária; Ricardo Garcia Machado, assessor interinstitucional da Polícia Militar de Minas Gerais na Secretaria de Estado de Defesa Social; Neuza Maria Aparecida Mendes, diretoria de Tecnologia e Sistemas da Polícia Militar; Edson José Pereira, assessor interinstitucional da Polícia Civil na Secretaria de Estado de Defesa Social.

Inclui: os relatórios de resultados de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Secretaria de Defesa Social – Seds –, realizada a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, em 26/04/2011, às 16h30min, com o objetivo de discutir com o secretário de Defesa Social, deputado Lafayette de Andrada, a necessidade de revitalização das instalações do canil da Polícia Militar, visando os eventos de 2014.

Estiveram presentes: Argemiro Lima, assessor do secretário de Defesa Social; Juliano José Trant de Miranda, subcomandante Ind. de Cães; Denise Jonis, veterinária da Cia. PM Ind. de Cães.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à família de Paulo Joaquim de Souza, morto a tiros em 06/10/2012 em Ribeirão das Neves, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues, em 22/11/2012, às 18h30min, em Ribeirão da Neves, com o objetivo prestar solidariedade à família.

Estiveram presentes: Teresa Soares de Souza, mãe da vítima; Luciana Aparecida Soares de Souza, irmã da vítima; Edvânia Lopes Correia Souza, viúva; e Gláucia Brandão, ex-deputada estadual.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à residência de Ana Cristina Franco Pimentel, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues, em 23/11/2012, às 10h30min, com o objetivo de prestar solidariedade pela morte de seu filho, Fábio Pimentel Fraiha, em acidente de trânsito ocorrido em 15/09/2012, nesta capital.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Delegacia de Polícia Civil de Mariana, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues, em 02/03/2012, às 15 horas, com o objetivo de conhecer as instalações da delegacia e o trabalho ali desenvolvido pelo delegado titular Luciano Teixeira Moreira.

Estiveram presentes: Luciano Teixeira, delegado titular da Delegacia de Mariana; Roberto Rodrigues, prefeito de Mariana; Antônio Carlos Braga, juiz da Comarca de Mariana; Walfredo de Sá Filho, delegado regional de Ouro Preto; Elder D'Angelo, subcorregedor da Polícia Civil; Anderson Alcântara, delegado-chefe da 3ª Risp.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), à Cidade Administrativa – Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio, em 05/06/2014, às 10 horas, com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento do Plantão Virtual da Polícia Civil.

Estiveram presentes: Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social; Márcio Martins Sant'Ana, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais; Oliveira Santiago Maciel, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; Jeferson Botelho Pereira, superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil; Ailton Aparecido de Lacerda, chefe do 8° Departamento de Polícia Civil em Governador Valadares; José Walter da Mota, chefe do 4° Departamento de Polícia Civil em Juiz Fora; Carlos Alves Francisco, delegado regional de Ubá; Luzinete Maria de Sá, delegada regional de Governador Valadares; Ana Paula Passagli da Cruz, delegada regional de Ganhães; Rômulo Dias, delegado de Polícia Civil; Luciano Vidal Ribeiro de Oliveira, delegado de Polícia Civil.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), à Cidade Administrativa, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 12/03/2014, às 10 horas, com o objetivo de as medidas de segurança a serem adotadas no Estado por ocasião da Copa do Mundo.

Estiveram presentes: Cylton Brandão da Matta, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; Divino Pereira Brito, chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais; Murilo Andrade de Oliveira, subsecretário de Estado de Administração Prisional.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), à Central de Tornozeleiras Eletrônicas da Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues, Lafayette de Andrada e Cabo Júlio, em 23/04/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Câmara Municipal de Simonésia, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues, em 28/04/2011, às 13 horas, com o objetivo de participar do Fórum Municipal de Segurança Pública e Meio Ambiente, promovido pela câmara.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Câmara Municipal de Frutal, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 09/07/2012, às 09 horas, com o objetivo de acompanhar a reunião do secretário de Estado de Defesa Social, do chefe da Polícia Civil e do comandante-geral da Polícia Militar com autoridades municipais de Frutal, para debater o alto índice de criminalidade na região.

Estiveram presentes: Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social; Márcio Martins Sant’'Ana, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais; Maria Cecilia Marchi Borges, prefeita de Frutal; José Adão da Silva, presidente da Câmara Municipal de Frutal; John Kennedy Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 61ª Subseção; Daniza Maria Haye Biazevic, promotora de justiça da Comarca de Frutal; Reinaldo Ferreira Queiroz, defensor público da Comarca de Frutal; Laércio dos Reis Gomes, comandante da 5ª Região Militar em Uberaba; Ramon Tadeu Carvalho Bucci, delegado-chefe do 5º Departamento de Polícia Civil em Uberaba; Arnaldo Pereira Júnior, comandante da 4ª Cia. PM Independente da Polícia Militar de Frutal; Rodolfo Rosa Domingos, delegado regional da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Frutal; Mirts Helena Chagas, presidente da Associação Comercial e Industrial de Frutal; Janes César Matheus, presidente do Sindicato Rural de Frutal; Renato de Oliveira Furtado, advogado.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Câmara dos Deputados, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio, em 04/06/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater medidas de prevenção da violência.

Estiveram presentes: Ângela Maria da Fonseca; Júlio Viggiano Rocha; Rogério Werneck de Oliveira.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Cadeia Pública de Monte Carmelo, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 14 horas, com o objetivo de avaliar as condições da referida cadeia e os motivos que levara o juiz da comarca local a determinar o seu fechamento.

Estiveram presentes: Saulo Faleiros Cardoso, prefeito de Monte Carmelo; Juiz Abenias César de Oliveira, juiz da Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo; Marcus Vinícius Ribeiro, promotor da Infância e da Juventude e Direitos Humanos da Comarca de Monte Carmelo; Hamilton Pires Ribeiro, promotor de justiça da Comarca de Monte Carmelo; Wilton José Fernandes, delegado e diretor da Cadeia Pública de Monte Carmelo; Hamilton de Lima, delegado da Comarca de Monte Carmelo; Márcio Siqueira, delegado e chefe do 16º DP da Polícia Civil; Cláudia Coelho, delegada em Monte Carmelo; Sérgio Ricardo Dumont Costa, comandante do 46° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; Marcos Aurélio Daniel, comandante da 157ª Cia. Polícia Militar Minas Gerais – Especial de Monte Carmelo; Wilson Dornelas Rodrigues e Victor Hugo Martins Tavares, vereadores de Monte Carmelo; Ademir Pereira França, presidente do Conselho da Comunidade.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à cadeia pública de Carmo do Cajuru, realizada a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, João Leite e Neider Moreira, em 20/09/2013, às 12h30min, com o objetivo de verificar as condições dos detentos e das instalações da cadeia pública.

Estiveram presentes: Domingos Sávio, deputado federal; José Clarete Pimenta, prefeito de Carmo do Cajuru; Sebastião de Faria Gomes, presidente da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru; Marcelo Carlos da Silva, comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar; Donisete José da Silva, comandante do Pelotão da Polícia Militar de Carmo do Cajuru; Douglas Guimarães Lima, comandante da 142ª Cia./PM de Divinópolis; Domingos Sávio Calixto, delegado de Polícia Civil de Carmo do Cajuru.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em Vitória (ES), realizada a requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues, em 23/03/2012, às 14 horas, com o objetivo de participar de evento sobre segurança pública.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Área Hospitalar de Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Leonardo Moreira, em 20/05/2013, às 11 horas, com o objetivo de conhecer a realidade da população da região, vítima de crimes constantes, da presença de adolescentes em situação de risco e de usuários de drogas.

Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas; Valéria da Silva Rodrigues, juíza da Vara Infracional da Infância e Juventude da comarca de Belo Horizonte; Welton José da Silva Baião, comandante do 1º Batalhão da PMMG; Saulo Levindo Coelho, provedor do Conselho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Lucas Rolla, promotor de justiça da 23ª Promotoria Justiça da Infância e Juventude Infracional; Daniel Nasser, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 3ª Região de Belo Horizonte; Soraya Romina e Denise Magalhães, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais; Rita Januzzi, delegada de polícia titular da Delegacia Regional Centro-Sul; Rogério Cedrola, delegado de Polícia da 1ª Delegacia de Polícia Civil – Seccional Centro.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas – Suase –, realizada a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, em 24/10/2011, às 17h30min, com o objetivo de debater com o subsecretário Ronaldo Araújo Pedron assuntos relacionados aos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas na 2ª Delegacia de Polícia do Bairro PTB, no Município de Betim.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 01/07/2008, às 08h30min, com o objetivo de discutir questões relativas à segurança pública e entregar relatório de audiências realizadas pela Comissão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Sr. Antônio Augusto Anastasia, Vice-Governador do Estado, realizada a requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues, Paulo Cesar e Délio Malheiros, em 15/05/2008, às 11 horas, com o objetivo de tratar e discutir questões relativas aos servidores administrativos dos quadros da defesa social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Presídio de Coronel Fabriciano, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 27/02/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Chico Simões, Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano; Eugênio Pascelli Gonçalves Lima, Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Alfredo Calixto, Diretor do presídio de Coronel Fabriciano. Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Município de Ribeirão das Neves, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 14/06/2010, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Wandrew Schwenck de Assis sobre o atentado sofrido por ele dentro do Fórum de Sete Lagoas quando, na condição de Agente Penitenciário, escoltava um preso. Estiveram presentes: Vereador Juninho Martins de Ribeirão das Neves, Robson Lucas da Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais e Samuel Marcelino de Oliveira, Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Dr. Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Estado de Administração Prisional, realizada a requerimento do Deputado Tenente Lúcio, em 25/03/2009, às 16h30min, com o objetivo de tratar de questões relativas às unidades prisionais dos Municípios de Uberlândia e Betim. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Centro Administrativo Ady Rosa de Freitas, em Pará de Minas, realizada em 10/03/2010, às 09 horas, com o objetivo de representar a Comissão na abertura do seminário "Direitos Humanos na Perspectiva de Gênero e Assistência Social". Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Bairro São Cristóvão, realizada a requerimento dos Deputados João Leite, Antônio Júlio e Ademir Lucas, em 09/04/2010, às 14h30min, com o objetivo de averiguar a situação dos usuários de drogas na região do Bairro São Cristóvão, conhecida como "Cracolândia". Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Pastor Marcelo Crescêncio de Oliveira, Coordenador da Casa da Paz; Padre Sebastião Diogo, Paróquia São Cristóvão; Íris de Lourdes Campos, Presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas; Marcos Antônio dos Santos, Comunidade Reviver. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita