Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2008, às 10h45min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, a obra de instalação de rede de transmissão de energia elétrica da Interligação Elétrica de Minas Gerais - IEMG - na Área de Preservação Ambiental - APA - Ipanema, localizada no povoado de Tribuna, que se situa na zona rural de Ipatinga. Estiveram presentes: Dorgival da Silva, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Leste Mineiro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Vereador Dario Teixeira, da Câmara Municipal de Ipatinga; Walter Freitas de Morais Júnior, Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Ipatinga; Edson Nomiyama, Diretor de Biodinâmica da Empresa Interligação Elétrica de Minas Gerais - IEMG -; José Zacarias, Presidente da Associação de Proteção Ambiental da Bacia do Ribeirão Ipanema; Daniel Martins Júnior, Presidente do Conselho Gestor da APA-Ipanema; Luís Fernando Costa, Presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - Codema - Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2007, às 19h15min, no Auditório da Escola Estadual Maria Josefina Sales Duarte, Município de Nova Lima, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, a situação ambiental da Serra da Calçada, localizada nos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Brumadinho, tendo em vista as recentes denúncias veiculadas na imprensa mineira, as quais dão conta de que a Companhia Vale do Rio Doce vem realizando sondagens e explorações minerais em sua área. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Rubens Vargas, Gerente de Meio Ambiente da Companhia Vale do Rio Doce; Jaime Wilson de Oliveira, Vice-Prefeito Municipal de Brumadinho; Paulo Emílio Guimarães Filho, Gerente-Geral do Parque do Rola-Moça; Duílio Antônio Farah Dinardi, Vice-Presidente da Associação dos Condomínios Horizontais e Presidente do Condomínio Retiro das Pedras; Jeanine Baraillon, Presidente da Associação para Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada - Arca-Amasserra. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação do Deputado Agostinho Patrus Filho, abrindo mão de sua vaga como membro suplente da Comissão e indicando o Deputado Inácio Franco para membro efetivo e o Deputado Rômulo Veneroso como membro suplente; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 12/04/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, sobre a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal referente à atividade garimpeira, esclarecendo que, de acordo com os arts. 21 e 22 da Constituição Federal, é competência da União estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa e que é competência privativa da União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2009, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, solicitando encaminhamento ao BDMG de pedido de providência para ampliar a oferta de crédito para a atividade de silvicultura por meio do Fundo Pró-Floresta; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando audiência pública, no Município de Patrocínio, para apurar a implantação do complexo industrial da empresa Galvani; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando audiência pública para ouvir o Presidente do Instituto Estadual de Florestas - IEF - sobre a proposta de redução da Reserva Biológica Serra Azul, conforme dispõe o PL 2858 2008 ; o pedido de adiamento de pauta; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 13/04/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o processo de outorga para uso da água na Bacia do Médio e do Baixo Rio Piedade, que apresenta possíveis irregularidades; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja encaminhado, ao Igam, à Superintendência de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, pedido de informações sobre o processo de outorga para uso da água na Bacia do Médio e do Baixo Rio Piedade; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Antônio Júlio e Pe. João, solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências relativo à baixa qualidade da iluminação pública em ruas e trevos dos Bairros do Pires, Barnabé, Campo das Flores e Mineirinha, no Município de Congonhas; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Antônio Júlio e Pe. João, solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - DNIT - pedido de providências para instalação de passarela sobre a BR-040, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro do Pirres, no Município de Congonhas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a guarda responsável e controle populacional de animais.

Foi comunicado o recebimento de correspondências da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 2297 2011 e RQN 5870 2013 .

Estiveram presentes: Lílian Marotta, coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna – Gedef – do Ministério Público de Minas Gerais; Sônia Aparecida Cordebelle de Almeida, gerente de Proteção à Fauna e à Flora do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Andrea Oliveira Dias Temponi, autoridade sanitária especialista em políticas e gestão em saúde, da Secretaria de Estado de Saúde; Adriane Pimenta da Costa Val Bicalho, secretária-geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária; Christina Malm, professora da Escola de Veterinária da UFMG; Ana Liz Ferreira Bastos, coordenadora técnica de Vigilância Ambiental do Município de Itabirito; Flávia Soares de Senna Mello, analista ambiental da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente – Amda; Edna Cardozo Dias, presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/MG; Maria Del Mar Ferrer Jordá Poblet, coordenadora da Comissão Interinstitucional dos Animais do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Junio Augusto dos Santos Silva, analista ambiental responsável pelo Núcleo de Fauna Silvestre do Ibama; Vitor Márcio Ribeiro, presidente do Comitê de Ética da PUC Minas; Bruno Divino Rocha, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de Minas Gerais; Jadir Carvalho, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; e Jefferson Ribeiro da Silva, vice-presidente do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013 às 10h06min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado balanço do andamento das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 2241 2011 ; e da Sra. Neil, solicitando audiência pública no Município de Mantena, para debater a degradação dos rios da região.

Estiveram presentes: Eunice Tavares de Paiva, presidente da Associação de Amigos do Trevo; Mauro Fonseca Ellovitch, promotor de justiça e coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente; Valter Vilela Cunha, gestor da Meta 2014 da Copasa; Ricardo de Miranda Aroeira, coordenador executivo do Programa de Recuperação Ambiental da Sudecap; Weber Coutinho, gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Geraldo Magela, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Flávio Marcus Ribeiro de Campos, presidente da Associação dos Amigos da Pampulha; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manuelzão; e Everton Ouriques, Conselheiro da Ecovias.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Neil; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater o PL 3607 2012 , que institui a Política de Mudança do Clima do Estado de Minas Gerais – PMCE -, bem como os demais projetos de lei em tramitação nesta Casa que tratam desse assunto (RQC 5882 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de providências para que implante o sistema de abastecimento de água nas comunidades de São José e Beira Rio e no Distrito de Santa Rita, situados no Município de Chapada do Norte, a fim de que chegue a essas localidades água tratada (RQC 5883 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Itabirito cópia do Ofício nº 1.754/2012, da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, prestando informações relativas ao RQN 2685 2012 (RQC 5884 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de providências no intuito de garantir que as reuniões da Comissão Extraordinária das Águas sejam realizadas conjuntamente com esta comissão e, quando for o caso, com a participação da Comissão de Minas e Energia (RQC 5971 2013 ); requerimentos (3) do deputado Ivair Nogueira solicitando visita às seguintes, usinas com finalidade de verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 : (I) Usiminas em Ipatinga (RQC 5972 2013 ); (II) ArcelorMittal, em João Monlevade (RQC 5973 2013 ); (III) ArcelorMittal, em Juiz de Fora (RQC 5974 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edilson Gonçalves Silva, representante legal das Associações de Moradores das Localidades do Mimoso, Borá, Melivre, Mandacaru, Taquaril e Riachinho, do Município de Montes Claros, protestando, por meio de abaixo-assinado, contra a implementação do aterro sanitário de Montes Claros na região de Mimoso; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, diretor-presidente da Copasa - RQN 2240 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edilson Gonçalves Silva; requerimento dos deputados Durval Ângelo, Ivair Nogueira, Célio Moreira, Rogério Correia, Luzia Ferreira sejam encaminhados ao IEF e à Copasa pedido de providências para que implantem as disposições previstas pela Lei 16197 2006 e seja criado um grupo de trabalho com os órgãos que mencionam (RQC 3058 2012); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Ivair Nogueira, Célio Moreira, Rogério Correia, Carlin Moura, Liza Prado e Luzia Ferreira solicitando visita a Várzea das Flores para verificar os problemas e demandas da região apresentadas durante a audiência pública realizada em 15/03/2012 (RQC 3059 2012); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Ivair Nogueira, Célio Moreira, Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para editar com urgência o decreto que regulamentará a Área de Proteção Ambiental - APA - da Vargem das Flores (RQC 3060 2012); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Ivair Nogueira, Célio Moreira, Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para destinar um local para guarda de veículos apreendidos pela Polícia Militar no Município (RQC 3061 2012); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que sejam encaminhados às autoridades que menciona cópias do PL 2181 2011 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça para o 1º turno do projeto (RQC 3062 2012); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o Sistema Rio Manso a ser implantado pela Copasa através de parceria público privada (RQC 3063 2012); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública no Município de São José da Lapa para debater a insuficiência no abastecimento de água na localidade (RQC 3064 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária desta comissão às autoridades que menciona (RQC 3066 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011 às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir a situação dos lixões e aterros sanitários situados no Estado (RQC 643 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião para ouvir o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre as ações e execução dos recursos destinados ao Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais – Promata/MG (RQC 642 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater o PL 104 2011 e medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e a remoção de gases de efeito estufa no Estado (RQC 761 2011); requerimento dos deputados Célio Moreira e Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater o PL 1023 2011 (RQC 759 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2018, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marilene Ramalho dos Santos, agradecendo a realização da audiência do dia 03/05/2018 em Brumadinho, para debater o abastecimento de água e saneamento básico; de Alex Fernandes Santiago, promotor de justiça da 8ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, agradecendo a participação na audiência do dia 17/04/2018, sobre a implementação do sistema de transmissão Xingu-Rio; de Antônio Roberto Leandro, morador de Sabará, solicitando auxílio da comissão para proteção de uma reserva ambiental onde existe uma mata ciliar, assim como nascentes pertencentes ao Córrego Cachorro Magro - esta área estaria, segundo palavras do requerente, ameaçada devido à construção de um empreendimento imobiliário; de José Nilson de Oliveira, solicitando providências em relação à construção de reservatórios da Cemig que, segundo ele, estão secando os rios e prejudicando o meio ambiente; de Vagner Luciano de Andrade, solicitando informações sobre legislações ambientais; da Diretoria Institucional da Companhia Siderúrgica Nacional, em resposta ao RQN 9233 2017 (Of. 2557 2017 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 9312 2017 (Of. 2694 2017 SGM); de Marcus Vinicius Pereira Bittencourt, gestor da APA Estadual Vargem das Flores, apresentando considerações a respeito da instalação de centro de compostagem no município de Betim; de Osny Zago, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e outros membros, encaminhando abaixo-assinado em que solicitam a intervenção desta Casa junto ao governo do estado com vistas à reconsideração do ato administrativo que alterou o domicílio do 4º Grupamento da Polícia Ambiental da cidade de Sacramento para a cidade de Araxá; de Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando moção, aprovada na Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam –, em que se solicita a inclusão desse órgão nas discussões relativas ao PL 4975 2018, em tramitação nesta Casa.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Marilene Ramalho dos Santos (com encaminhamento da ALMG), Alex Fernandes Santiago (com encaminhamento da ALMG), Antonio Roberto Leandro (com encaminhamento da ALMG), José Nilson de Oliveira (com encaminhamento da ALMG), Vagner Luciano de Andrade (com encaminhamento da ALMG), Marcus Vinicius Pereira Bittencourt, Osny Zago e outros membros; requerimento do deputado Antonio Lerin solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad -, pedido de providências para posicionamento quanto às regularizações ambientais questionadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Frutal e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o Ofício 003 2017 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Frutal (RQC 11552 2018) – com anexo; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atividade minerária no distrito de Belisário, localizado no município de Muriaé, bem como em todo o entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e região (RQC 11803 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a alteração de área de proteção da Estação Ecológica Estadual de Arêdes (RQC 11827 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Semad pedido de providências para que não sejam reativadas duas minas pertencentes às mineradoras Santa Paulina e MGB, localizadas na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça (RQC 11835 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Semad pedido de informações acerca da possível relação entre as atividades mineradoras na Região de Casa Branca, em Brumadinho, com a falta de água observada nesta região (RQC 11836 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública, da 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 03/05/2018, que tratou do abastecimento de água em Casa Branca em Brumadinho, para a Copasa, para a Câmara Municipal de Brumadinho e para a Prefeitura Municipal de Brumadinho e à Semad (RQC 11837 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Semad pedido de informações no sentido de esclarecer se a falta de água das nascentes de Campinho e Suzana, em Brumadinho, é resultante do abastecimento da fábrica da Coca-Cola, instalada no município de Itabirito, às margens da BR-040, em 2015 (RQC 11838 2018); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater suposta invasão entre o Parque Municipal das Mangabeiras e o Parque Estadual da Baleia, por parte da mineradora Pau Branco, que atua na região (RQC 11869 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais da implantação de empreendimento para reciclagem de pneus com geração de energia elétrica (RQC 11900 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, no município de Três Corações, para debater os impactos ambientais da implantação de empreendimento para reciclagem de pneus com geração de energia elétrica (RQC 11901 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião com convidados, para debater a relevância do livro Qual o valor do meio ambiente – Previsões normativas de parâmetros para a valoração econômica e do bem natural impactado pela atividade minerária – de Lyssandro Norton Siqueira, professor e doutor (RQC 11931 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Glaycon Franco, Marília Campos, Dilzon Melo, Thiago Cota e André Quintão (RQC 8001 2017), realizar audiência de convidados, para debater o PL 1488 2015, que altera a Lei 18031 2009, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Denise Marília Bruschi, gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Márcia Alves Kopke, Divisão de Meio Ambiente Socioeconômico e Cultural de Furnas Centrais Elétricas S.A.; Gina Rizpah Bezen, pesquisadora do Observatório de Política Nacional de Resíduos Sólidos; Renato Teixeira Brandão, diretor da Gestão de Resíduos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Paulo Piau Nogueira, prefeito de Uberaba; Nelson de Araujo Santos, gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica de Furnas Centrais Elétricas S.A.; José Cláudio Junqueira Ribeiro, professor no mestrado de direito ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara; Luciano Infiesta, diretor técnico da Carbogás; Emerson Ribeiro Lessa, engenheiro sanitarista – Insea; Francisco de Paula Antunes Lima, professor da UFMG; Gilberto Chagas, catador mobilizador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Denise Marília Bruschi, Márcia Alves Kopke, Gina Rizpah Bezen, Renato Teixeira Brandão, Paulo Piau Nogueira, Nelson de Araujo Santos, José Cláudio Junqueira Ribeiro, Luciano Infiesta, Emerson Ribeiro Lessa, Francisco de Paula Antunes Lima e Gilberto Chagas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Luciano Flório da Silveira, secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim, (I) informando à Casa que a empresa Pema Locações Ltda. solicitou licença ambiental para atividade de lavras e extrações de rocha para produção de brita, incluindo obras de infraestrutura no referido município, (II) informando que o Codema marcou audiência pública para analisar o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – Rima - e (III) informando que o referido relatório se encontra à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim – com anexo; requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de São José da Barra, para debater o impacto ambiental e social das atividades executadas pela Furnas Centrais Elétricas S.A. e as ações de preservação e sustentabilidade desenvolvidas pela empresa, com a participação da diretoria da hidrelétrica e das prefeituras dos municípios que abrigam o Lago de Furnas (RQC 893 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizado debate público em conjunto com a Comissão de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Regionalização para tratar da legislação e gestão das regiões metropolitanas em Minas Gerais em face da entrada em vigor da Lei 13089 2015, que institui o Estatuto Metrópole (RQC 894 2015).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 13/04/2016, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgoto, em Nova Contagem, no município de Contagem (RQC 5629 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater sobre a poluição dos rios na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 5631 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para adoção das medidas necessárias à conservação e preservação do Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da capital mineira na Serra do Curral, e do Parque Estadual Mata do Baleia, áreas limítrofes e unidades de conservação estadual de uso integral, afetadas pelo avanço de atividades de exploração de minério (RQC 5632 2016) - com anexos; requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater as normativas e as dificuldades enfrentadas pelos produtores do estado para obtenção de crédito junto às instituições financeiras, que passaram a exigir, para a concessão de financiamentos e empréstimos, o licenciamento ambiental exarado pelo Sisema (RQC 5633 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 16/04/2003, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Biel Rocha e Maria José Haueisen, os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de rejeitos do processo industrial da produção de celulose ocorrido no Município de Cataguases. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Maria Lúcia Soares de Mendonça, prefeita de Cataguases; Carlos Gonçalves Oliveira Sobrinho, diretor técnico e de Meio Ambiente da Copasa; engenheiro agrônomo Noel de Aquino Campos, gerente regional da Emater em Cataguases; Roberto Messias Franco, gerente-executivo do Ibama; Renê Vilela, conselheiro da APA-Sul e representante da Sociedade Civil Organizada; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando visita à Empresa Mineração Esperança S.A. - Emesa -, para fazer levantamento da poluição de rejeitos que estariam assoreando e mudando o curso do Rio Paraopeba; requerimento do deputado Sebastião Helvécio, solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, a instalação da PCH Capivari nos Municípios de Santana de Garambéu, Piedade do Rio Grande e Andrelândia; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando realizar reunião conjunta com a Comissão de Educação, na cidade de Ouro Preto, para discutir a implementação da Lei 13369 1999 ; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando que a Ministra Marina Silva receba, em audiência, esta comissão e o presidente da Copasa, requerendo prioridade do Estado de Minas no Programa "Sede Zero" e que a região mineira da Sudene possa ter acesso imediato ao programa; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício ao governador do Estado, ao secretário de Estado do Meio Ambiente e ao presidente da Copasa, para que seja retomado o programa Perpaz, que apoia a região mais pobre do Estado, inclusive o convênio Copasa/Incra; requerimento dos deputados Maria José Haueisen, Fábio Avelar e Doutor Ronaldo, solicitando reunião para debater, em audiência pública, o plantio de florestas de rápido crescimento, em especial o de eucalipto, no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2006, às 09h40min,com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando reunião para debater, em audiência pública, a possibilidade de se implantar aterro sanitário no Município de Esmeraldas, pelas Prefeituras de Belo Horizonte e Esmeraldas; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando que seja convidado o Sr. José Noel Prata, da Comunidade de Serrinha, distrito de Uberaba, para apresentar a esta Comissão o trabalho desenvolvido na Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - Vale Encantado, de sua propriedade; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando ao Presidente desta Comissão, Deputado Laudelino Augusto, cópia da ata da reunião ocorrida no dia 26/03/2006, em Lambari; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2005, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, convidados que discorrerão sobre os projetos estruturadores Gestão Ambiental MG Século XXI" e "Programa de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco". Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado. José Carlos Machado, referente à transposição das águas do Rio São Francisco. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho e Shelley Carneiro, Secretário de Estado e Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente; Rubens Vargas Filho, Diretor de Monitoramento e Controle do IEF; Aluísio Fantini Valério, Gerente-Executivo do Programa Estruturador de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Paulo Teodoro de Carvalho, Diretor-Geral do Igam; Geraldo Fausto da Silva, Diretor de Desenvolvimento Florestal Sustentável do IEF; Marco Flávio Neves e Alice Beatriz Pereira Soares, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças e Diretora de Infraestrutura e Monitoramento da Feam, respectivamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Carlos Machado; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realizar audiência pública com a finalidade de conhecer e debater o "PL 2264 2005 , do Governador do Estado; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando realizar visita aos aterros sanitários de Sabará e Ribeirão das Neves, e audiência pública para debater os sistemas adequados de destinação final de resíduos sólidos urbanos, avaliar os seus impactos ambientais e os problemas causados à população circunvizinha aos aterros sanitários; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e João Leite solicitando enviar ofício ao Ministério Público requerendo informações sobre ações promovidas relacionadas ao atendimento à saúde da população vizinha ao aterro sanitário da BR-040, bem como o encaminhamento dado à questão para a sua solução definitiva; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e João Leite solicitando enviar ofício às Secretarias de Estado do Meio Ambiente, da Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte requerendo estudos, pareceres e dados estatísticos que apontem números de atendimento à saúde da população vizinha ao aterro sanitário da BR-040, especialmente nos casos de doenças pulmonares e oncológicas; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e João Leite solicitando enviar ofício à Copasa requerendo informações sobre o destino e tratamento do chorume recolhido no aterro sanitário da BR-040, para esclarecer se a solução adotada garante a destinação adequada desses resíduos, tendo como referência o convênio existente entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Copasa; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e João Leite solicitando realizar audiência pública após o exame pela Câmara de Infraestrutura do Copam do processo relativo ao aterro sanitário da BR-040, com o objetivo de acompanhar a evolução do assunto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 09h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, os contratos de concessão celebrados e/ou prorrogados entre a Copasa e municípios mineiros. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente - RQN 1848 2003 ; do Sr. Heitor Pinto Raimondi, vereador à Câmara Municipal de Ponte Nova, solicitando que seja verificada a possibilidade de que a solenidade de posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga seja realizada nesse município; da Sra. Denise Marília Bruschi, gerente da Divisão de Saneamento da Feam - RQN 1793 2003 . Estiveram presentes: Selma Safar Ramés Volpi e Rui Soares Leal, respectivamente gerente da Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal - Gidur - MG e gerente de filial da Gidur/MG; Marx Fernandes dos Santos, gerente de Mercado de Estados e Municípios da Caixa Econômica Federal; Ricardo Augusto Simões Campos e Márcio Kangussu, respectivamente secretário-geral da Presidência e secretário de Relações Institucionais da Copasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Carmo do Cajuru, as consequências da poluição causada pela Siderurgia Cajuruense Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 17/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja realizado debate sobre o plano operacional para os anos de 1998 e 1999 e a criação da Associação Interestadual de Usuários do Rio Doce; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15 horas, com objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, a matéria constante em pauta e de debater a questão da destinação do lixo urbano no Estado, em especial os problemas relacionados à coleta seletiva, à reciclagem e a outras formas de disposição final do lixo urbano e industrial, a fim de subsidiar o parecer sobre o PL 4 1999 .

Estiveram presentes: Frederico Fortes, da Consita Ltda.; Carlos Baroni, assessor de meio ambiente do deputado Cabo Morais; Marco Túlio, assessor do superintendente da SLU; Geraldo Assis, da Superintendência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Ronaldo Santana Torres, da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais; Sônia Maria Naime, da Codema de Pará de Minas; Maurício Rodrigues Nogueira, da Vigilância Sanitária de Pará de Minas; Luciana Felício Pereira, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à Codevasf, pedindo informações acerca da construção da barragem de São Gregório no Norte de Minas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita técnica, junto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, às obras do Prosan na RMBH, desde as cabeceiras dos Ribeirões do Onça e do Arrudas até os locais onde serão constituídas as estações de tratamento dos esgotos coletados, para verificar o desenvolvimento do projeto, os recursos aplicados e disponíveis e os impactos positivos e negativos causados pela implantação e operação do sistema; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam formulados convites às entidades e autoridades relacionadas, para debater o PL 58 1999 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 10h07min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a respeito das atividades realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pelo Copam no ano de 2006 e dos planos e projetos a serem desenvolvidos em 2007. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Copam. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade constante em lista anexa para a reunião

Documentos relativos a 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h05min, do dia 26/03/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para discutir o Decreto 44121 2005 , de autoria do Governador do Estado, que cria o Parque Estadual da Serra do Cabral, localizado nos Municípios de Joaquim Felício e Buenópolis. Aprovada a Emenda nº 1, do Deputado Wander Borges, solicitando que sejam convidados também os Presidentes das Câmaras Municipais dos dois Municípios citados; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando visita ao Centro de Educação Ambiental - Ceam -, inaugurado na Estação de Tratamento de Esgotos - ETE - Arrudas da Copasa, onde foi implantado um sistema de biomonitoramento que permite controlar a qualidade do efluente originário da estação de tratamento antes de ser lançado no Ribeirão Arrudas; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jacy Fonseca Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Cambuquira, solicitando atenção especial desta comissão no sentido de se revogar a autorização referente à Portaria 328/95 do Deten, que regulamenta a comercialização de águas adicionadas de sais.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Jacy Fonseca Fernandes; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando audiência pública com o objetivo de tratar das denúncias sobre a utilização de Minas Gerais como polo de despejo de lixo tóxico; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 02/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Menezes, o cumprimento das condições resultantes de acordo firmado entre CVRD, o Ministério Público, a Feam e a Prefeitura de Itabira, para liberação de operação corretiva.

Estiveram presentes: Paulino Cícero de Vasconcellos, secretário de Estado e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ivon Borges Martins, presidente da Feam; Rubens José de Oliveira e Joaquim Martins da Silva Filho, respectivamente diretor de atividades Industriais e Minerárias e assessor chefe da assessoria jurídica da Feam; João Izael Querino, vice-prefeito de Itabira; João Bosco Dutra Ferreira, gerente-geral de Mineração da Companhia Vale do Rio Doce; Sumaia Chamon Junqueira Morais, promotora de justiça curadora do meio ambiente; Paulett Guerra Coelho, representante da 52ª subseção da OAB; e José Fernando Coura, presidente da Sindiextra e da Câmara da Indústria Mineral.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1997, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre as recentes denúncias veiculadas na imprensa a respeito do despejo de lixo tóxico no Município de São Gonçalo do Pará.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos Carvalho, secretário do Meio Ambiente, agradecendo a contribuição dos deputados da Casa para o aperfeiçoamento dos projetos de lei encaminhados pelo governo para a reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente; da Presidência da Siderúrgica Santa Maria Ltda., justificando a ausência do Sr. Paulo da Silva Rocha na presente reunião; e do Sr. Marcos Paulo Dani, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, encaminhando cópias de análises químicas realizadas no Município de São Gonçalo do Pará.

Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira, diretor de Controle Ambiental da Feam; Oswaldo Luuiz Maia, prefeito de São Gonçalo do Pará; Andréa Silva Almeida, advogada da Siderúrgica Santa Maria Ltda.; e Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. José Carlos Carvalho e Marcos Paulo Dani e da Presidência da Siderúrgica Santa Maria Ltda.; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Otonelson Eduardo Prado, secretário municipal de Meio Ambiente de Muzambinho, informando a criação da referida secretaria e o plano de gestão ambiental a ser desenvolvido no município; da Sra. Haríve Betsabá Zaidan Simões, vereadora de Perdões, solicitando empenho para a criação do comitê da bacia hidrográfica; do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando ações para formar um comitê pró Rio Suaçuí, com a participação dos deputados; do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando ações com vistas ao desenvolvimento e à execução do projeto para a construção da Usina Hidrelétrica Cachoeira Grande do Rio Suaçuí, às margens da rodovia BR-451.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Otonelson Eduardo Prado, Haríve Betsabá Zaidan Simões e Fábio Pereira da Silva; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a constatação de presença de zinco na Região Norte de Minas, conforme avaliação feita pela CVRD; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública na cidade de Planura para discutir, com convidados, a conveniência e o interesse público de se conceder autorização a Furnas para o corte de eucaliptos em pontos de sua vila residencial; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a construção de um Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para discutir, com convidados, os problemas ambientais causados pela Mineradora Morro Velho, em especial no Bairro Minas D'Água, de Nova Lima; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; pedido de vistas do parecer; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª legislatura), realizada em 16/10/2001, às 15 horas, com o objetivo discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Maria José Haueisen e Miguel Martini, o licenciamento de exploração da lavra de minério de ferro nos Municípios de Caeté e Sabará, pela Brumafer Mineração.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Luiz Augusto Barcellos de Almeida, convidando para o lançamento do Programa Cemig de Educação Ambiental nas Escolas – Terra da Gente.

Estiveram presentes: Rubens José de Oliveira, diretor de Atividade Industriais e Minerais da Feam; Pedro Gaeta Neto, diretor de Proteção à Memória do Iepha; Rosane da Consolação Viana, presidente da Câmara Municipal de Caeté; Ronaldo Pereira da Silva, presidente do Codema de Caeté; Jair Dias, representante do movimento SOS Serra da Piedade; Simão Lacerda, consultor de Comunicação Social da Brumater; Celso Penna Fernandes, promotor de justiça da Comarca de Caeté.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Luiz Augusto Barcellos de Almeida; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública destinada a tratar da distribuição do diesel metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Carlos Mercês Chaves, presidente da Associação Comunitária O Bom Pastor, solicitando a proibição urgente do uso de dragas no rio Jequitinhonha; do Sr. José Luciano Pereira, diretor-geral do Instituto Estadual de Floresta, convidando para o fórum técnico Desenvolvimento Florestal – Cenários e Perspectivas; dos integrantes do Movimento Pró-Rio Doce para a solenidade de criação do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce; do Sr. João Domingos Fassarella, prefeito de Governador Valadares, solicitando apoio para o retorno das atividades do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; de cidadãos da cidade de Ribeirão das Neves, solicitando urgência na audiência pública para discutir a situação do lixão de Justinópolis.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Roberto Carlos Mercês Chaves, dos cidadãos de Ribeirão das Neves e do Sr. João Domingos Fassarella; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado do Meio Ambiente, no sentido de realizar auditoria ambiental na Empresa Brumafer Mineração Ltda.; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião para discutir, em audiência pública, o andamento dos trabalhos de recuperação do Rio Verde Grande pela Agência Nacional de Águas; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando que reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para tratar da preservação da Lagoa da Pampulha, em continuidade à reunião do dia 03/10/2001; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando visita à Empresa Brumafer Mineração Ltda. para apurar denúncias apresentadas pelo presidente do Codema e da ONG Amigos do Rio; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Raul Lima Neto, solicitando audiência pública para discutir a proibição do uso dos cerrados para fins de carvoejamento; requerimento do deputado Raul Lima Neto, solicitando audiência pública para discutir a obrigatoriedade da instalação de caixas de resíduos sólidos de captação de esgotos em todas as construções no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Raul Lima Neto, solicitando audiência pública para discutir os caminhos da proteção e recuperação do Rio São Francisco e seus afluentes, assim como o cumprimento pelas autoridades presentes no evento Carta do São Francisco; requerimento do deputado Raul Lima Neto, solicitando ao presidente da ALMG, a implantação, no Centro de Apoio Ao Cidadão – CAC -, de um serviço de recebimento e encaminhamento de denúncias, sob o nome “Disque Denúncia – Meio Ambiente”; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 1543 2001 , do deputado Luiz Menezes, que dispõe sobre a inclusão da categoria condomínios residenciais na estrutura de consumidores da Copasa, e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Firmato Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Coração de Jesus, comunicando a instituição da Comissão Municipal do Meio Ambiente.

Estiveram presentes: Hubert Brant Moraes e Pedro Eustáquio Scapolatempore, superintendentes da Copasa; Paulo Calmon Nogueira da Gama, secretário executivo do Procon Estadual; Ana Lúcia Demaria e Ana Lúcia da Silva Freitas, sindicas dos Condomínios Valeska Franco e Mangabeiras, respectivamente; e Romeu Jacó Reis, assessor do deputado Luiz Menezes.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Firmato Pereira da Silva; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador e ao vice-governador pedindo que se inclua a construção da barragem na nascente do Rio São João, no Município de São João do Paraíso, no Programa de Obras para o Combate à Seca no Norte de Minas; requerimento do deputado Luiz Menezes solicitando visita às áreas afetadas pela exploração de minério de ferro, no Município de Itabira; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião para discutir, em audiência pública, os problemas de poluição provocados pelas distribuidoras de gás e combustível no Bairro Imbiruçu, em Betim; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1997, às 09h45min, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, sobre a distribuição do diesel metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fábio Veras, secretário executivo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, agradecendo em nome do presidente da federação, Stefan Bogdan Salej, o convite e comunicando a impossibilidade deste de comparecer ao evento.

Estiveram presentes: Francesco Palombo, engenheiro de Assessoria e Qualidade de Produtos da Petrobras - Sede/Rio; Ricardo Castello Branco, engenheiro de Meio Ambiente da Petrobras - Regap; Oaiama Paganini Guerra, chefe dos Serviços de Produção do Departamento Nacional de Combustíveis – DNC; Ricardo Carneiro e Isis Silveira Laponez Silveira, respectivamente assessor jurídico e pesquisadora da Feam; Maria Luiza Leal, da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral; Vitor Márcio de Marco Meniconi, assessor de segurança e Meio Ambiente, Gilberto Moura, gerente de Desenvolvimento de Produtos, e Alexandre Alvim, engenheiro da Área de Mercados e Cliente, todos da Petrobras - Regap; Mauro Iurk Rocha, coordenador do Programa Tecnológico – Prodiesel; Sadi Leite Ribeiro, gerente regional da Petrobras Distribuidora; Elieser Ribeiro, gerente da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga; Cleber Agapito Barbosa, da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga; Eudes Dimas Silva, gerente-geral da Ipê Distribuidora de Petróleo; Francisco Sérgio Cavalieri, presidente conselheiro da Ale Distribuidora de Combustíveis; Douglas Pinheiro e Roberto Gama Correia, da Esso Brasileira de Petróleo; Wladimir Eustáquio Costa, Márcio Calmon Arnal e Eduardo Barcelar, da Texaco do Brasil S. A.; Renato Quintino, secretário de Meio Ambiente de Brumadinho; Afonso Celso Silveira, de Esmeraldas; e Marcos Antônio Badaró, secretário de Meio Ambiente de Sarzedo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Fábio Veras; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir o PL 1089 1997 , com diversos representantes de entidades civis; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando uma visita, junto à Comissão de Saúde e Ação Social, ao Bairro Suzana, neste município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando ciclo de debates sob o tema “O poder público, a sociedade e o meio ambiente”, para propiciar aos representantes do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada a oportunidade de relatar e discutir suas iniciativas e atuação relativas ao meio ambiente; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa .

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando seja encaminhada à Curadoria Estadual do Meio Ambiente do Ministério Público, à Amda, ao Copam, à Feam e ao Ibama-Supes-MG cópia da inicial da ação popular do Sr. Benito Vilacha Peres (Processo nº 3422/97), bem como cópia da liminar do juiz, solicitando providências urgentes para se evitar mais um crime ecológico na serra do Cipó; requerimento do deputado Durval Ângelo, em que pede sejam solicitadas ao juiz de direito da Comarca de Jabuticatubas informações sobre o mencionado processo contra o loteamento denominado Áreas Residenciais Recanto da Serra, localizado às margens da Rodovia MG-010, na serra do Cipó, e se houve a liminar concedida pelo juiz da comarca em 10/09/97, proibindo a prática de mais um crime ecológico; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando sejam enviados ofícios: (I) à Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, repudiando a autorização para que se fizesse o mencionado, e à Prefeitura Municipal de Jabuticatubas, por ser conivente com mais um crime ecológico contra a serra do Cipó; (II) ao advogado Benito Vilacha Peres, pedindo se forneçam informações permanentemente sobre o andamento do mencionado processo e aplaudindo a sua corajosa luta na defesa da Serra do Cipó, bem como a conquista de liminar impedindo a efetivação de mais um crime ecológico na região; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a construção do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário de Estado da Casa Civil – RQN 2399 2001 ; Luiz Octávio Rabello Barcellos, diretor da Empresa BRB Engenharia e Meio Ambiente Ltda., informando a atuação, também, na área de consultoria ambiental e se colocando à disposição desta comissão sobre as questões ambientais.

Estiveram presentes: Murilo de Campos Valadares, secretário municipal de Coordenação de Política Urbana e Ambiental de Belo Horizonte; Neila Batista Afonso, vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Argemiro Afonso Ramos, vereador da Câmara Municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Octávio Rabello Barcellos; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao Dr. Marcello Siqueira, presidente da Copasa, pedindo a abertura de sete poços artesianos e 50 mil metros de canos para a rede de distribuição de água nas comunidades de Mato Alto, Cedro, Mangabeira, Vereda, Manda-Saia, Fato, Pintado, Curralinho e Araçá; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando disponibilização de água potável nas comunidades rurais de Capitão Enéas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando saneamento básico na área central do perímetro urbano do Município de Padre Carvalho; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando perfuração de oito poços artesianos na Reserva Indígena Xacriabá, em São João das Missões; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando perfuração de poços artesianos e equipamentos para os já perfurados no Município de Catuti; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando construção de barragens e perfuração de poços artesianos, para melhor atender o abastecimento de água potável da população de Ibiracatu; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando perfuração e equipamento de poços artesianos no Município de Riacho dos Machados; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando saneamento básico no Município de Campo Azul; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao Dr. Djalma de Bastos Morais, presidente da Cemig, pedindo a viabilização da iluminação pública no Município de Ibiracatu; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao Dr. Paulino Cícero de Vasconcellos, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o reflorestamento, com espécies nativas, das margens dos corpos d'água do Município de Luislândia e a recuperação da bacia dos Rios Verde Grande e São Francisco no Município de São João da Ponte; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1997, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 1254 1997 .

Estiveram presentes: José Nelson de Almeida Machado, presidente da Abes; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Ruy Lage, presidente da Copasa/MG; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; José da Costa Carvalho Neto, presidente da Sociedade Mineira dos Engenheiros; Paulo Emílio Lott, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Luiz Henrique Dantas Hargreaves, superintendente da SLU; e Paulo Roberto Henrique, presidente do Sinduscon.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com os convidados e representantes das instituições relacionadas para debater o uso de energia solar no Estado de Minas Gerais, com correspondências do presidente da comissão, Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em listas anexas, em anexo; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando audiência pública no Município de Chapada Gaúcha com a presença de diversas autoridades relacionadas para discutir temas como cerrados, preservação ambiental do Parque Grande Sertão Veredas, saneamento e ICMS ecológico; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, a situação do lixão de Justinópolis, bem como da coleta de leixo e do saneamento básico da região.

Estiveram presentes: Vicente Mendonça e José Ornelas, vereadores de Ribeirão das Neves; Maria José Viana da Silva, Getúlio Ferreira de Morais, José Martins e Lorival Araújo Andrade, coordenadores do Movimento Pró Meio Ambiente de Justinópolis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública na cidade de Confins para dar continuidade aos trabalhos da audiência pública de 25/09/2001; requerimento da deputada Eduardo Brandão, solicitando audiência pública, na cidade de Ribeirão das Neves, para discutir a situação dos lixões, a contratação de empresa para coleta de lixo sem licitação e outros aspectos ambientais, como loteamentos sem critério; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento o deputado Raul Lima Neto, sobre o PL 1186 1997 , que dispõe sobre a proibição do uso dos cerrados e dos cerrados secundários de domínio estadual para fins de carvoejamento.

Estiveram presentes: Joaquim Rosa de Almeida, pesquisador da Epamig; Ivo das Chagas, coordenador do Campus da Unimonte, em Pirapora; Floriano Bernardino da Costa Santos, assessor do IEF; Fernando Antônio Matarelli, secretário-geral da Associação Brasileira de Florestas Renováveis – Abracave; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; Egídio de Pádua Corrêa, do Centro Mineiro para Conservação da Natureza – CMCN; Mônica Tourrent Lanna, gerente da Divisão de Unidades de Conservação Ambiental da Feam; Mauro Vaz de Melo Megali, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais; Ricardo Galeno, coordenador de controle e fiscalização do IEF; Ênio Resende e Souza, coordenador da Emater-MG; Dêniston Fernandes Diamantino, produtor de vídeo; Marcelo Martins Pinto, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos; João Alfredo Balieiro, assessor do IEF; e Edna Cardozo Dias, da Comissão de Meio Ambiente da OAB e presidente da Liga de Prevenção da Crueldade Contra o Animal.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados; ordem do dia da reunião de 01/10/1997, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maria Soares, cidadão do Município de Divinolândia de Minas, enviando matéria contendo denúncias sobre depósito de lixo no município; da Sra. Gisela Herrmann, superintendente técnica da fundação Biodiversitas, encaminhando cópia do parecer do Instituto Estadual de Floresta sobre a contrapartida necessária ao projeto de doação do Banco Alemão KFW para as unidades de conservação da mata Atlântica de Minas Gerais - Projeto Promata - e solicitando apoio à aprovação do referido projeto pelo governo estadual; do Sr. Willer Hudson Pós, diretor do Igam, enviando resumo do Plano de Formação de Profissionais em Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais e solicitando a participação desta Casa nas fases de implementação do referido Plano; Nilo de Oliveira Nascimento, professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Willer Hudson Pós; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para discutir, com convidados, o impacto ambiental gerado pela construção da Usina Hidrelétrica de Igarapé, no Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão e foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Raul Lima Neto, solicitando audiência pública para discutir a destruição de mata ciliar do Rio Urucuia, no Município de Arinos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que seja enviado ofício à Feam pedindo informações sobre o processo de licenciamento de exploração de lavra de minério de ferro na Serra da Piedade, concedido à Brumafer Mineração Ltda.; requerimento dos deputados Fábio Avelar e Maria José Haueisen solicitando visita ao Município de Ribeirão das Neves para verificar a situação dos lixões instalados no Distrito de Justinópolis, acompanhada de representantes da Feam, Marwal, Ministério Público, Executivo e Ibeids; requerimentos (3) do deputado Miguel Martini, solicitando que seja enviado ofício ao Iepha, ao Iphan e ao Igam, pedindo cópias das respostas dos ofícios do Codema de Caeté, cujos números são, respectivamente, 20/8, 17/8 e 20/9; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando à Copasa a relação de todas as captações de água da Bacia do Ribeirão Vermelho; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - a confirmação de que foram anexados documentos que menciona a processos da Brumafer Mineração Ltda.; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando ao Copam pedido de confirmação de impugnação da audiência pública realizada em Caeté no dia 25/07/2001, identificando as razões que motivaram tal ato, e de suspensão da tramitação dos processos que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1996, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e apresentar o relatório referente à visita à Vila Itaú, no Município de Contagem, no dia 20/11/1996.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Patrus Ananias de Sousa, prefeito de Belo Horizonte, agradecendo o apoio desta Casa ao Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Pampulha; ofícios (2) agradecendo o convite para participar do evento Horizontes na Serra - Proteção e Manejo da Serra do Curral, promovido por esta comissão, e dando a ciência da impossibilidade do seu comparecimento, das seguintes autoridades: (I) Cláudia Márcia Freire Lage, coordenadora da 13ª Coordenação Regional do Iphan/MG; (II) José Roberto Fontes Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga; do Estado de Minas, encaminhando reportagem publicada no dia 18/12/1996, no caderno Gerais-Serviços, enfatizando o sucesso obtido por meio do trabalho do Sgt. PM Célio, o “Catatau”, que coordena a maioria das campanhas ecológicas realizadas na Região do Vale do Rio Doce, em Resplendor.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão e foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi aprovado o relatório referente à visita realizada por esta comissão, junto à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, à Vila Itaú, no Município de Contagem.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Patrus Ananias de Sousa, Cláudia Márcia Freire Lage e José Roberto Fontes Castro; relatório da reunião conjunta e da visita realizada por esta comissão, junto à Comissão de Direitos Fundamentais, à Vila Itaú, no Município de Contagem; o relatório das atividades da comissão de 1996; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2009, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Domingos Sávio, soluções para o grande assoreamento das lâminas d'água da Lagoa Grande, localizada na divisa das cidades de Passa-Tempo, Oliveira e Carmópolis de Minas. Estiveram presentes: Daniel Geraldo Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo; Lúcia Aparecida Elcorab Alvim, Prefeita Municipal de Passa Tempo; Américo Pinto Costa, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira; Ananias Santos, Vereador da Câmara Municipal de Oliveira; Dirceu da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas; Fabrício Lancleder de Andrade Reis, Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Meio Ambiente de Carmópolis de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 16h15min, na Associação Comunitária de Fidalgo, no Município de Fidalgo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adalclever Lopes, os impactos sócio-econômicos da ampliação e instalação do Parque Estadual de Sumidouro determinado pelo Decreto Estadual 44.935/2008 . Estiveram presentes: Kal Sena, Vereador do Município de Pedro Leopoldo; Maurício José Viana, representante dos Agricultores de Quinta do Sumidouro; Itamar Soares Bastos, Comerciante de Pedras Lagoa Santa; Silvio Eduardo da Silva, Comerciante de Pedras Lagoa Santa; Geraldo Mendes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo; e João Batista Mendes dos Reis, morador do distrito de Fidalgo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2014, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Abigail Andrade, encaminhando manifestação de apoio à aprovação do PL 575 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Abigail Andrade; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para revisar a Portaria nº 154, de 13/10/2011, que dispõe sobre a regulamentação da pesca na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no Estado no período da piracema e dá outras providências, com o objetivo de revogar a permissão da pesca amadora embarcada nos rios dessa bacia hidrográfica, em especial no Rio Paracatu (RQC 10923 2014 ); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando visita técnica ao gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado para solicitar agilidade na tramitação dos processos de indenização referente a desapropriação de terrenos que estão impedindo a continuidade das obras de saneamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha (RQC 10939 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011 às 11h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2013 às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 4452 2013 ; do Sr. Ezequiel Silva, diretor de Assuntos Institucionais do CBMMG - RQN 1817 2011 ; do Sr. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes, secretário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas - RQN 4908 2013 ; da Sra. Aparecida Linhares Pimenta, secretária de Saúde de Poços de Caldas - RQN 5068 2013 ; do Sr. José Sacido Barcia Neto, prefeito de São Lourenço - RQN 5066 2013 ; do Sr. Júlio César Luciano, promotor da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Patrimônio Público, prestando esclarecimentos relativos a requerimento desta Comissão, em que foi encaminhada ao procurador-geral do Estado cópia da correspondência do Sr. Marcos Rodrigues da Silva contendo denúncia relativa à licitação das obras de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, realizada pelo Município de Belo Horizonte; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo - RQC 6054 2013 ; do Sr. Régis Maciel Ferreira Junior, da Diretoria de Atendimento a Denúncias de Cidadão e de Órgãos de Controle, prestando informações sobre a granja de suinocultura da Fazenda Itajubá, objeto de audiência pública realizada por esta comissão em 30 de abril; do Sr. Almir Paraca, deputado e presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para participar das audiências públicas que serão realizadas em agosto; dos Srs. Antônio Carlos Arantes, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, e Sávio Souza Cruz, presidente da Comissão de Minas e Energia, convidando para reuniões de monitoramento das políticas estaduais de agropecuária e de energia e mineração, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 24 e 10 de setembro; do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, que encaminha e-mails conclamando esta comissão a participar de manifestação pela preservação da vida de 10 cães que serão mortos para servir de técnica veterinária na Universidade Federal de Viçosa e contra a retirada pela Prefeitura de Belo Horizonte das capivaras que vivem no entorno das margens da Lagoa da Pampulha; solicitam também o apoio ao abaixo-assinado pela aprovação do PL 4051 2013 ; e do Sr. Adimar Damasceno Breder, solicitando apoio para a aprovação do PL 575 2011 ; e fôlder encaminhado pelo Instituto Brasileiro de Direito Minerário sobre o curso Novo Marco Regulatório da Legislação Mineral.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio César Luciano, Josué Costa Valadão, Almir Paraca, Antônio Carlos Arantes, Sávio Souza Cruz, Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, Adimar Damasceno Breder e Instituto Brasileiro de Direito Minerário; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater as políticas estaduais de meio ambiente e de saneamento, a partir do monitoramento dos programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015, relativos a essas políticas, e que sejam convidadas as Comissões de Saúde, de Minas e Energia e a Extraordinária das Águas (RQC 7.280 2013); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2012 às 16h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira, em que solicita visita à Empresa Controlar S.A., no Município de São Paulo, para conhecer o programa de inspeção veicular de emissão de poluentes; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 19/10/2017, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 29/09/2015, às 19h15min, na quadra Eustáquio Ribeiro Costa no Município de Esmeraldas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 2573 2015), realizar audiência pública, para debater o saneamento básico no Município de Esmeraldas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Marcia de Morais Pinto, vereadora do Município de Esmeraldas; Valéria Benevenutu Camargos, vereadora do Município de Esmeraldas; Glacialdo de Souza Ferreira, prefeito do Município de Esmeraldas; Clébio Antônio Batista, superintendente operacional da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Ronaldo Silveira Paulinelli, gerente do distrito de Ribeirão das Neves e Esmeraldas da Copasa-MG; Ronaldo Alves de Oliveira Brandão, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Rodinei Ferreira Dias, vereador do Município de Contagem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Marcia de Morais Pinto, Valéria Benevenutu Camargos, Glacialdo de Souza Ferreira, Clébio Antônio Batista, Ronaldo Silveira Paulinelli, Ronaldo Alves de Oliveira Brandão, Rodinei Ferreira Dias.

Inclui: resultado da reunião; ata.