Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Antônio Carlos Arantes, "Café: Importância na Saúde e na Economia Mineira". Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais; Luiz Felipe de Almeida Caram, Subsecretário de Vigilância e Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Deputado Federal Carlos Melles; Rosemary Gualberto Fonseca Alvarenga Pereira, Professora do Departamento de Ciências dos Alimentos da Universidade Federal de Lavras - Ufla -; Robério Oliveira Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Breno Pereira de Mesquita, Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - e Presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA -; Gilson José Ximenes Abreu, Presidente do Conselho Nacional do Café; Carlos Augusto Rodrigues de Melo, Vice-Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - Cooxupé -; Eduardo Chaves, membro da Comissão Organizadora do Movimento SOS Café e produtor rural de Três Pontas/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, a situação dos portadores de hipertensão pulmonar. Estiveram presentes: Carlos Dalton Machado, Coordenador do Núcleo de Doenças Complexas, da Secretaria de Estado de Saúde; Celso Francisco Teixeira, Presidente da Associação Mineira dos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar; Rodrigo Luciano Vilaça, Diretor Financeiro da Associação Mineira dos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar; Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Saúde da Comarca de Belo Horizonte; Frederico Tadeu Assis Campos e Renato Maciel, Pneumologistas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Durval Ângelo com Emenda nº 1 do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Marcus Pestana, Secretário Estadual de Saúde, para que a Secretaria, por meio do Núcleo de Doenças Complexas, inclua a Hipertensão Pulmonar no elenco de doenças cujos protocolos de tratamento sejam prontamente observados na atenção aos portadores, preferencialmente, nos moldes definidos pela Resolução SS- 321, de 30/10/2007, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Durval Ângelo solicitando ainda, audiência com o citado Secretário, propondo a criação de um "Centro de Referência" para o diagnóstico, meios propedêuticos e terapêuticos das doenças pulmonares com ênfase à Hipertensão Arterial Pulmonar; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2008, às 09h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o tratamento dado às pessoas portadoras de sofrimento mental e a situação dos hospitais psiquiátricos do Estado. Estiveram presentes: Marival Severino da Costa, Presidente da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil - AFDM Brasil -; Marta Elizabeth de Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental da SES; Antônio Pinheiro, Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2007, às 14h10min, no Salão Paroquial Cristo Redentor, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Célio Moreira, as condições de funcionamento do Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro de Cima, bem como demais questões pendentes, no que concerne a área da saúde desta região. Estiveram presentes: Padre Dionísio do Carmo Silva, Pároco da Paróquia Cristo Redentor do Barreiro de Cima; Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig; Maria Inez Ribeiro Oliveira, Gerente do Distrito Sanitário Barreiro; Sr. Airton Carlos da Silva; Maria do Socorro- Diretora do Hospital Júlia Kubitschek; Normando Damasceno Biel, Secretário Adjunto de Serviços Sociais da Secretaria Regional Municipal do Barreiro - Sarmu-B. Inclui: o resultado da reunião; a ata; abaixo-assinado dos moradores do Bairro Barreiro; documento pertinente ao assunto da reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a consequência da Hiperatividade e o Déficit de Atenção na aprendizagem e na saúde pública. Estiveram presentes: Odilon Pereira de Andrade Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Renata Mendes Araújo Cruvinel, Coordenadora de Atenção à Pessoa com Deficiência da SES; Ana Regina de Carvalho, Diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Márcio Lobato Santos Guimarães, Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Walter Camargos Júnior, Médico Psiquiatra; Sandro Pardini, Coordenador do Grupo de Ajuda da Distúrbio e Déficit de Atenção – DDA. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, requerendo a criação de Programa de Atenção aos Portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH -, com protocolo de tratamento específico e distribuição gratuita dos medicamentos necessários; requerimento do Deputado Rui Muniz, solicitando ao Presidente desta Casa que a Diretoria de Rádio e TV elabore e divulgue vídeos, a serem exibidos na TV Assembleia, contendo informações sobre o TDAH; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulada pelas Comissões de Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática emenda ao PMDI/2007, visando incluir políticas públicas para controle e acompanhamento de Programas de Atenção aos Portadores de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas escolas públicas de Minas Gerais

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais (16ª Legislatura), realizada em 25/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Weliton Prado, os impactos da edição das Portarias nºs 1.569 e 1.570 do Ministério da Saúde, que instituem diretrizes para a atenção à saúde, com vistas à prevenção da obesidade e assistência ao portador de obesidade, a serem implantadas em todas as unidades federadas, e regulamentam os procedimentos para a realização de cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Estiveram presentes: Marcílio Stortini, Referência Técnica em Cardiologia da SES; Alzira de Oliveira Jorge, Gerente de Regulação e Atenção Hospitalar; Roseli da Costa Oliveira; Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva, Diretor de Assistência ao SUS da Santa Casa; Tânia Mara Assis Lima, Diretora-Geral do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Kênia Aparecida, Gerente-Geral dos Ambulatórios do Hospital das Clínicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento de autoria do Deputado Weliton Prado contendo elucidações pertinentes à reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi, o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações, especialmente as de alface, tomate e morango. Estiveram presentes: Letícia Rodrigues da Silva, Gerente de Normatização e Avaliação; Nataniel Diniz Nogueira, Gerente da Defesa Sanitária Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária- IMA -; Eliane Hooper Amaral, Farmacêutica, Bioquímica do IMA; Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos da SES; Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/09/2008, às 10h27min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, o resultado de pesquisas que apontam relação entre o uso de celulares e o aumento da incidência de câncer no cérebro. Estiveram presentes: Berenice Navarro Antoniazzi, Coordenadora da Epidemiologia da Avaliação e Vigilância do Câncer da SES; Agostinho Linhares de Souza Filho, Especialista em Regulação, lotado na Gerência Operacional de Engenharia da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização da Anatel/ Brasília- DF; Rafael Sales Dias, Técnico em Regulação, lotado na Fiscalização Técnica do Escritório Regional da Anatel em Minas Gerais; Gilberto Dias de Souza, Assessor Jurídico; Maurício Couto França, representante de Relações Industriais da ACEL; Jair Raso, Chefe do Serviço de Neurocirurgia do Hospital Biocor; Carlos Soares Queiroz, Engenheiro de Segurança do Trabalho da C & Q ( Engenharia de Consultoria em radiações não ionizadas). Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação e pauta da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, e Adilson C. Serôa da Motta, Secretário do mesmo Congresso, informando que o referido Congresso recomendou ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas Estaduais a indicação de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da fluoração das águas de abastecimento público, desde que haja condições técnicas satisfatórias. Inclui ata da reunião, ofício do Presidente do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e parecer sobre o ofício

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projeto, indicação, requerimento e ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o PL 898 2007 , de autoria do Deputado Délio Malheiros, que dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado. Estiveram presentes: Felipe França e Joana Almeida dos Reis, Nutricionistas do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Saúde; Lúcia Vieira Sarapu, Coordenadora de Projetos da Secretaria de Estado de Educação; Ulysses de Oliveira Panisset, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais; Márcia Regina Mazalotti Teixeira, Conselheira do Conselho Regional de Nutricionista; Enio Cardillo Vieira, Professor Emérito do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das correspondências: da Sra. Elbe Brandão, Secretária Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas, encaminhando material sobre matérias publicadas, na imprensa mineira, sobre a diminuição do índice de desnutrição na área de atuação da Secretaria; do Sr. Wagner Lima Vaz, Presidente Voluntário da Associação Mineira de Assistência a Mucoviscidose - Amam -, encaminhando à Comissão o kit informativo a respeito da Fibrose Cística. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Elbe Brandão e do Sr. Wagner Lima Vaz; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir os impactos das Portarias nºs 1.569 e 1.570 do Ministério da Saúde, que instituem diretrizes para a atenção à saúde; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando debater o PL 1416 2007 , do Governador do Estado, que cria o Conselho Estadual de Saneamento Básico - Cesb -; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública nas cidades de Pouso Alegre e Itajubá com a finalidade de divulgar a ação proposta pelo Governo Estadual para a solução das enchentes no Vale do Sapucaí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência dos Srs. Silvino José Toscano Malaquias Hybner e Daniel Igor Mendonça, advogados, denunciando a ingerência da Polícia Militar de Minas Gerais junto aos pacientes internados na Clínica Psiquiátrica Serra Verde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater o reconhecimento dos postos de medicamentos do Estado; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Ruy Muniz, solicitando audiência pública para debater o PL 3586 2009 , do Deputado Ruy Muniz, que trata da saúde do homem; o requerimento do Deputado Sebastião Costa, solicitando audiência pública com vistas à discussão do papel social das farmácias e os efeitos da aplicação da Lei 18679 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Márcio Nunes, Diretor Presidente da Copasa, e da Sra. Sandra de Fátima Ferreira da Costa, Diretora/Gerência Regional de Saúde de BH, referente à denúncia feita pela usuária Cícera Eide Pereira, com relação à demora na marcação de cirurgia renal no Município de Juatuba. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando a realização de audiência pública da Comissão, na Cidade de Januária, para debater as dificuldades enfrentadas no atendimento à saúde no Município e solicitando ainda que sejam convidados a participar da audiência representantes do Município de Manga, que atende toda região, inclusive a reserva indígena dos Xacriabás; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a segurança do médico e demais profissionais de saúde em pronto socorro, pronto atendimento e postos de saúde; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater o PL 898 2007 , de sua autoria, que trata da comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater a prorrogação da licença maternidade de 120 para 180 dias; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública para debater a descriminalização do aborto; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, sugerindo que sejam tomadas providências em relação à Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otôni e ao Hospital Municipal Raimundo Gobira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação do convite à Sra. Maria Rizoneide Negreiros de Araújo para participar da reunião; o convite encaminhado

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 10h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, o PL 3035 2009 , que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos e fechados e dá outras providências. Estiveram presentes: Edilson Correia de Moura, Médico Pneumologista, Clínico e Sanitarista e Coordenador do Programa de Pneumologia Sanitária da SES; Adriana Gomes Carneiro, Presidente da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Tadahiro Tsubouchi, Advogado e Assessor Jurídico do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais Cosems/MG; Murilo Cautiero Abi-Acl, Assessor Jurídico; Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, médica e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Janaína Guimarães de Araújo, médica e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relativos à reunião do dia 02/07/2009, na Câmara Municipal de Jacinto, cuja finalidade seria debater a implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, a situação da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, que, segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina, funciona contrariando as normas legais, notadamente a Lei Federal 6.839/80 e o Decreto Federal 20.931/32, além de irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária, oferecendo riscos aos usuários. Estiveram presentes: Lincon Porto de Queiroz, Coordenador do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina - CRM -; Analice Marota Crispim e Laíce Helena Andrade Marques Reis, Fiscais Sanitárias da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Robson Eduardo Fonseca Pinto, Gerente de Apoio Administrativo da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais; Joubert Oliveira, Assessor de Comunicação do Fórum Lafayette; Natália Vítor Leite de Albuquerque, representante do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Gerson Coelho Cavalcanti, Médico Perito da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette; Anderson Rodrigues Campos, Médico Perito do Tribunal de Justiça. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao Desembargador Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pedido de providência solicitando a interdição das instalações em que funciona o serviço de perícias médicas do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, até que sejam lá promovidas as adequações indicadas pela Vigilância Sanitária para o seu funcionamento, e ressalta que os referidos serviços deverão ser prestados em outro espaço, sem solução de continuidade, até que as adequações se concretizem; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dinis Pinheiro e Dalmo Ribeiro Silva, o aumento no preço de medicamentos praticado pelos laboratórios em percentual acima da inflação, conforme editorial publicado pelo jornal Estado de Minas no dia 05/04/2008. Estiveram presentes: Jorge Luiz Vieira, Superintendente de Gestão da SES; Antônio Joaquim Fernandes Neto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Paulo César Marques Neves, Promotor de Justiça de Saúde do Procon Estadual; Stael Christian Riani Freire, Coordenadora do Procon Municipal de Belo Horizonte; Lázaro Luiz Gonzaga, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Medicamentos/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2009, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Domingos Sávio, a precária situação salarial dos servidores públicos, profissionais da área da saúde como: fisioterapeutas, psicólogos, fonaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, que trabalham com crianças especiais em escolas estaduais e nas Apaes, cujos vencimentos estão defasados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 09h35min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende e André Quintão, o reaparecimento e a disseminação da doença de chagas, da malária e da esquistossomose, no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Estiveram presentes: Francisco Leopoldo Lemos, Gerente de Vigilância Ambiental da SES; Marta de Lana, Professora de Parasitologia da UFOP e Coordenadora do Projeto Doença de Chagas no Vale do Jequitinhonha; Girley Francisco Machado de Assis, Mestre em Ciências Biológicas na área de Concentração e Nanobiologia de Protozoários; Stela Brener, Analista de Hematologia e Hemoterapia do Hemominas e Mestre em Saúde Pública, da Fundação Hemominas; João Carlos Pinto Dias, Doutorado em Medicina Tropical e Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, realizada em 14/03/2008, às 14h24min, com o objetivo de propor a criação de um Centro de Referência para diagnóstico, meios propedêuticos e terapêuticos das doenças pulmonares com ênfase à Hipertensão Arterial Pulmonar. Estiveram presentes: Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Saúde da Comarca de Belo Horizonte. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 3º trimestre de 2007. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Delvito Alves, solicitando que seja realizada audiência pública na Cidade de Unaí para debater o alto índice de câncer no Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; ordem do dia da reunião; resultado, pauta e ordem do dia da reunião do dia 07/11/2007, não realizada; resultado e ordem do dia da reunião do dia 31/10/2007, não realizada. Inclui ainda 3 requerimentos do Deputado Carlos Mosconi, solicitando: (1) que seja realizada audiência pública desta Comissão para apurar as possíveis consequências para a saúde humana provocadas pela adição de água oxigenada e soda cáustica ao leite comercializado no Estado; (2) que seja enviado ofício ao Congresso Nacional sugerindo a inserção de emenda ao Projeto de Lei do Senado Federal 219/2007, de autoria do Senador Tião Viana, que assegure a criação de comissão de especialistas para avaliar os novos medicamentos lançados pela indústria farmacêutica quanto à sua eficácia e à necessidade de sua inclusão nas listas oficiais, de forma regular e periódica, com vistas a melhor e mais atualizada atenção à saúde da população; (3) que seja enviado ofício ao Senador Tião Viana parabenizando-o pela apresentação do Projeto de Lei nº 219/2007, que trata da oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo SUS, comunicando-lhe a realização, nesta Comissão, de audiência pública para debater o tema, bem como desejando sucesso na aprovação da matéria

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde 16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Neusa Coutinho Affonso, - RQN 7111 2006 -; do Sr. Secretário de Estado de Saúde, encaminhando prestação de contas do 1º trimestre do exercício de 2007 (janeiro/março). Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja feita uma visita ao Instituto Lauro Teixeira de Freitas, no Município de Bauru (SP), para colher informações sobre o tratamento da Hanseníase naquela instituição, tendo em vista o sucesso obtido, com indicadores relevantes para a América Latina; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Ruy Muniz, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater a produção e o uso de produtos fitoterápicos na assistência à saúde, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 09h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Odilon Pereira de Andrade Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, - RQN 1244 2007 ; da Sra. Meryvone Mansur Bíscaro, Vereadora da Câmara Municipal de Varginha; do Sr. Carlos Siqueyuki Sediyama, Reitor da Universidade Federal de Viçosa, em resposta ao requerimento sem número da Comissão de Direitos Humanos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 09h25min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Maria das Dores Viana, denunciando o falecimento de sua filha, Simone de Fátima Viana, ocorrido no Hospital do Instituto Raul Soares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria das Dores Viana; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que o PL 226 2007 seja remetido à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com a finalidade de, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, emitir parecer sobre a matéria; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando consignação nos anais da Casa de manifestação de congratulações ao Deputado Sebastião Helvécio, pela obtenção de grau de Doutor em Saúde Coletiva, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ -, ao defender a tese de doutorado "Sístoles e diástoles no financiamento da saúde no Estado de Minas Gerais, no período pós Constituição Estadual de 1989"; pedido de adiamento de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Karla Yoshida Arns, Gestora do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a eficácia da existência de aparelho desfibrilador cardíaco nos locais de grande aglomeração de pessoas, tendo em vista a tramitação do PL 601 2007 , e que sejam convidados representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - e de representantes dos referidos aparelhos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a situação dos portadores da mucopolissacaridose, doença rara cujo tratamento é de alto custo e não disponível na lista de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -, do Município de Guanhães, e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - deste mesmo Município, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 09h30min, com o objetivo de prestar esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, sobre o funcionamento da área da Secretaria de Saúde sob sua responsabilidade. Estiveram presentes: Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES; Ingrid de Melo Gonçalves, Assessora Técnica de Regulação da SES; José Francisco Bueno, Desembargador-Corregedor; André Leite Praça, Juiz do Fórum de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja feita visita ao Município de Várzea da Palma, com o objetivo de conhecer o funcionamento do Programa de Saúde da Família - PSF - no Município e divulgar esse serviço no Estado, e que seja formulado convite à Sra. Maria Rizoneide de Araújo, Coordenadora do PSF da SES, para acompanhar esta Comissão na referida visita; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater o PL 251 2007 , que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no programa Saúde em Casa, com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Jéferson de Almeida, Gerente Regional de Saúde de Divinópolis, - RQN 2727 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a implementação de medidas preventivas, por parte do Estado, contra a proliferação de bactérias multirresistentes; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a paralisação de cirurgias eletivas no Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado; a pauta e a ordem do dia da reunião de 13/10/2010, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/10/2010, não realizada; a ordem do dia de 29/09/2010, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/09/2010, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Adão Faustino. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Ruy Muniz, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para discutir as demissões dos servidores com contratos administrativos da Fundação Hospitalar de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo, Ruy Muniz, Fahim Sawan e Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para debater sobre a infecção hospitalar, a fim de subsidiar a discussão do PL 1782 2007 , que torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para subsidiar proposição de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de contratação de modelos com índice de massa corporal inferior a 18 kg/m²; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Ruy Muniz, solicitando envio de votos de congratulações ao Secretário de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, e ao Reitor da Unimontes, Prof. Paulo César Gonçalves de Almeida, pela inauguração do Centro de Convivência do Idoso, e ao Controlador do Grupo Alfa/SP, Dr. Aloysio de Andrade Farias, pelo apoio à saúde do idoso no Brasil, em especial, em Belo Horizonte e Montes Claros; requerimento dos Deputados Hely Tarqüínio e Elisa Costa, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a implementação da avaliação dos distúrbios do sono, no exame de sanidade física e mental para renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação - CNH -, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 1416 2007 , de autoria do Governador do Estado, que cria o Conselho Estadual de Saneamento Básico - Cesb - e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Eduardo Batista, Vereador da Câmara Municipal de Pratinha. Estiveram presentes: Felipe Campos Latella, Superintendente de Saneamento Ambiental da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru -; Cláudia Júlio Ribeiro, Coordenadora da Frente Estadual de Saneamento Ambiental - Fesa -; Carlos Henrique Melo, Membro do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Poços de Caldas); Márcio Tadeu Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes -; Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Diretor da Abes; José Maria dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais Sindágua. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, à pedido da Dra. Gina Tanúria Guerra Cruz, Coordenadora da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos para Transplantes - CNCDO -, Regional Norte/Nordeste, que reivindica a contratação de três motoristas, uma vez que o órgão já tem à disposição os carros e o combustível, conforme documento em anexo, e que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a questão da destinação de recursos financeiros para a Coordenadoria Especial de Promoção e Defesa da Mulher - Cedem -; a lista de presença; a pauta e a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a necessidade de existência de aparelho desfibrilador cardíaco e sua eficácia em locais de grande aglomeração, para subsidiar a discussão do PL 601 2007 , do Dep. Célio Moreira. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Adriana Santos, Assessora de Comunicação Social da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Welfane Cordeiro Júnior, Coordenador da Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Mitermaia Reis Brito, Médico Cardiologista da Comissão de Defesa e Ética Médica da Sociedade Mineira de Cardiologia; Carolina Trancoso, Gerente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -; Major Sebastião Carlos Fernandes; Ricardo Luiz Ribeiro, representante de Fabricante Aparelhos Desfibriladores Von Médica; Marco Aurélio Marques Félix, Presidente da Empresa CMOS DRAKE; Marco Antônio Marques Félix, Médico da Empresa CMOS DRAKE; Rafael Marcatti, Enfermeiro da Empresa CMOS DRAKE; Romel Lage Alves, representante da Empresa MD Internacional. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando visita desta Comissão à Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande - Coopervale -, em Uberaba/MG, e à Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro - Casmil -, em Passos/MG, para obter melhores e maiores informações sobre a adulteração do leite longa vida conforme denúncias veiculadas na mídia; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, sobre o esquema de adulteração de leite longa vida em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja enviada moção de apoio ao Presidente da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional, parabenizando-a pela colocação em pauta do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional 29 2000; a lista de presença; a pauta; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2010, às 09h33min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Saúde, - RQN 6204 2010 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, - RQN 6204 2010 -; da Sra. Lourdes Paiva, da Gestão de Negócios da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - Federassantas -, encaminhando cópias de ofícios referentes à subvenção concedida aos hospitais filantrópicos do Estado. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência da Sra. Lourdes Paiva; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a luta antimanicomial e os direitos do doente mental; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater a possibilidade de capacitação dos profissionais do Programa Saúde Família - PSF -, na elaboração de políticas de enfrentamento ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes, com o intuito de atender e identificar, também, pessoas que precisam de tratamento contra o álcool ou as drogas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 11/08/2010, 04/08/2010 e 14/07/2010, não realizadas

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 09h37min, a requerimento do Deputado Doutor Viana, com o objetivo de prestar informações sobre o atendimento à saúde do servidor e as propostas e metas desse instituto para 2010. Esteve presente Roberto Porto Fonseca, Diretor de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed/MG -, convidando para coquetel de confraternização de fim de ano. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sinmed/MG; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando debate público para debater a PEC 56 2009 ; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com o intuito de debater o aumento do número de clientes da Unimed e a paridade de leitos disponíveis, bem como a capacidade de atendimento dos médicos credenciados por esse plano de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 09h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Estado - RQN 4470 2009 . Estiveram presentes: Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde; José Salvador de Melo, Representante do Cosecs-MG/Divinópolis; Conceição Rezende, Secretária Municipal de Saúde de Betim; José Plínio dos Reis, Secretário Municipal de Saúde de Frutal; José Orleans da Costa, Presidente do Cosems Regional de Sete Lagoas e Secretário Municipal de Saúde de Sete Lagoas; Valdemar Hial, Secretário Municipal de Saúde de Uberaba; Gilson Urbano, Vice-Presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde - Cosems - e Secretário Municipal de Saúde de Salinas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que sejam ouvidos na reunião os representantes do Cosems; o requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando realização de audiência pública para debater a situação dos servidores da saúde de Minas Gerais que estão à disposição de Municípios; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir as Portarias nºs 2226/2009 e 2198/2009, do Ministério da Saúde; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a situação dos médicos e funcionários da Secretaria de Estado da Saúde, remanescentes da Fundação Ezequiel Dias, hoje municipalizados; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, com Emenda nº 1, do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir a qualidade e a remuneração do trabalho médico; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de voto de congratulações ao Dr. Pedro Ronaldo de Carvalho Filho, residente I da Fundação Hilton Rocha, por ter obtido a primeira colocação no Prêmio Jovem Talento do Hospital São Geraldo da UFMG; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de voto de congratulações à Dra. Juliane Mineiro de Souza, residente I da Fundação Hilton Rocha, por ter obtido a terceira colocação no Prêmio Jovem Talento do Hospital São Geraldo da UFMG; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de voto de congratulações ao Conselho Federal de Odontologia, na pessoa do Dr. Miguel Álvaro Santiago Nobre, ao Conselho Regional de Odontologia, na pessoa de seu Presidente, Dr. Arnaldo de Almeida Garrocho, e à Associação Brasileira de Odontologia, na pessoa de seu Presidente, Dr. Carlos Augusto Jaime Machado, pelo Dia do Dentista Brasileiro, comemorado em 25/10; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo, Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando encaminhamento de ofício ao Presidente da República e ao Colégio de Líderes de ambas as Casas Legislativas Federais para que intervenham junto ao Congresso Nacional, no sentido de agilizar a votação do PLP 306 2008; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo, Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando à Frente Parlamentar de Saúde do Congresso Nacional audiência dos membros da Comissão e de representantes do Cosems/MG com o Ministro da Saúde, para debater o financiamento da área da saúde e a Emenda Constitucional nº 29; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo, Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando agendamento de audiência dos membros da Comissão e dos membros do Cosems/MG com o Governador do Estado e com o Secretário de Estado de Saúde, para debater o financiamento da área da saúde e a Emenda Constitucional nº 29 e para encaminhar a carta do Cosems/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h40min, no Salão dos Vicentinos, Município de Barbacena, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Edson Rezende, o fechamento do Pronto Atendimento do Hospital Regional de Barbacena. Estiveram presentes: Eliana Teixeira Dias, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ética do Município de Barbacena; Dilma Jane Couto Carneiro Santos, Promotora de Justiça; Elissa Lourenço Xavier, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde; Flávio Barra Rocha, Promotor da Infância, Idosos e Deficientes Físicos; Sebastião Alvim, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbacena. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/11/2006, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, o Programa Pró-Hosp em Minas Gerais e seu planejamento para o ano de 2007. Estiveram presentes: Marilene Fabri Lima, Coordenadora do Pró-Hosp; Alison Maciel de Faria Marques, SES; Paulo Henrique Ferreira, Secretaria de Saúde de Juiz de Fora; Samuel Figueira, Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros; Elias Siufi, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros; Alexandre Ramos, Superintendente Hospitalar de Montes Claros; José Veloso Souto Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Montes Claros; Alair Benedito de Almeida, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas de Uberlândia; José Luís de Souza Bruzadelli, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Alfenas; Christian Lázaro Rios Soares e Solange Isabel Campos Libânio, Santa Casa de Misericórdia de Alfenas; Ludmila Barbosa Bandeira Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde de Alfenas; Renato Barros, Diretor do Sind-Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando a realização de audiência pública para debater o controle e avaliação do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, com ênfase no Município de Belo Horizonte, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Roberto de Carvalho, solicitando a realização de debate público para discutir da implantação do Centro de Especialidades Médicas de Belo Horizonte, que está sendo construído no prédio do antigo Cardiominas; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em Barbacena, com a finalidade de debater o fechamento do Pronto Atendimento do Hospital Regional de Barbacena; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o controle e avaliação do Sistema Único de Saúde – SUS - em Minas Gerais, com ênfase no Município de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde; Dr. José Orleans da Costa, Diretor Hospitalar da Fhemig; Maria Aparecida Turci, Assessora em Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Saúde; Rosiene de Freitas, Chefe de Gabinete; Robson Tamar da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/11/2006, às 09h30min,com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawam solicitando que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de Uberaba requerendo informações que justifiquem a ausência de Plano de Controle de Ação de Combate à Dengue nesse Município, o qual permitiria o recebimento de grande monta em recursos financeiros suplementares oriundos do Estado para o combate à dengue; requerimento do Deputado Fahim Sawam solicitando informações relativas à estrutura de atendimento dos casos diagnosticados como dengue hemorrágica no Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 09h15min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o relatório das ações da Secretaria de Estado da Saúde no 2º e 3º trimestres de 2006, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 8.689, de 27/07/1993. Estiveram presentes: Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Estado da Saúde; Eustáquio Amaral, Superintendente de Finanças; Jomara Alves, Subsecretária de Gestão e Logística; Gustavo Martins, Assessor de Planejamento; Gisele Bicalho, Assessora de Comunicação; Renato Barros, Diretor do Sindsaúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta em que requer audiência pública para discutir o Programa Pro-Hosp em Minas Gerais e seu planejamento para o ano de 2007 com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2006, às 09h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Leão de Resende, Presidente da Associação Mineira de Psiquiatria, encaminhando parecer elaborado pela Associação acerca do Relatório Final da Comissão Especial para proceder Estudos sobre Tratamento da Pessoa com Transtorno Mental. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Maurício Leão de Resende; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir o atendimento dispensado no Estado às crianças e adolescentes diagnosticados como portadores de doença neuromuscular, entre as quais e em especial a Amiotrofia Espinhal, com os convidados que menciona; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 09h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Leão Rezende; da Sra. Christina Marândola, Assessora de Comunicação Social da Fhemig, encaminhando catálogo de obras finalizadas e em andamento nas unidades da Fhemig. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Christina Marândola; requerimento do Deputado Edson Rezende, solicitando que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Saúde Pública de Barbacena – Demasp -, requerendo informações sobre o porquê do atraso da implantação da Farmácia Popular em Barbacena; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando informação sobre o destino de um mamógrafo que estaria desviado para o Hospital Vilela e sem utilização; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando realização de auditoria das contas do Demasp pelo Ministério da Saúde e pelo Tribunal de Contas da União referente aos anos de 2005 e 2006; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que o Ministério Público Estadual investigue a mesma matéria, como também, a Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja solicitado à Secretaria de Estado da Saúde o envio de informações sobre o cumprimento do convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena no que tange ao Serviço de Gestante de Alto Risco, tendo em vista as denúncias feitas durante a audiência pública do dia 12/12/2006 relativas a falhas no atendimento; requerimento da Deputada Maria Olívia solicitando que seja formulado voto de congratulações com o médico Dr. Márcio Ibrahim de Carvalho pelos 54 anos de serviços prestados e o reconhecimento pelo Hospital Felício Rocho como "Personalidades que fazem a nossa História"; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando investigação junto ao INSS para averiguar a verdadeira situação da Fundação Hospitalar de Saúde do Município de Varzelândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o atendimento dispensado no Estado às crianças e adolescentes diagnosticados como portadores de doença neuromuscular, em especial, a Amiotrofia Espinhal. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maria da Silva, servidor público do Município de Pitangui, solicitando que a Comissão interceda junto ao Ipsemg e ao Governo do Estado para que sejam liberados o mais rápido possível os credenciamentos de dentistas para essa cidade; do Conselho Federal de Medicina, encaminhando a publicação trimestral desse órgão referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2006; do Sr. Carlos Alberto Pereira Gomes, Presidente da Fundação Ezequiel Dias, encaminhando o documento "Planejamento de Cenários - Funed 10". Estiveram presentes: Carlos Dalton Machado, Coordenador de Doenças Complexas da Secretaria Estadual de Saúde; Roberta Pereira Marinho, Presidente da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal – Abrame - MG; Valéria Lourenço Pereira, fisioterapeuta; Maria do Socorro Alves Lemos, Helena Francisca Valadares Maciel e Alessandra Lúcia Lima Andrade Machado, respectivamente Diretora-Geral, Diretora do Centro Geral de Pediatria e pediatra do Hospital Júlia Kubitschek. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Maria da Silva e Carlos Alberto Pereira Gomes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Coquito, Assessor de Comunicação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG -; da Sra. Marilane Cavalcanti, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6311 2006 e RQN 6765 2006 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais na cidade de Itajubá, para se conhecer e debater o programa "crescer, transformando expectativa em garantia de vida"; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realização de um ciclo de debates em que sejam conhecidas e avaliadas as políticas públicas de combate ao câncer no Estado e no País, a acessibilidade dos tratamentos, as novas tecnologias e os investimentos públicos e privados na busca de soluções e de prevenção das enfermidades; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão, propostas para criação de uma política de combate e prevenção do câncer de mama no Estado. Estiveram presentes: Sérgio Martins Bicalho, Coordenadoria do Programa de Combate ao Câncer de Colo de Útero e Mama da Secretaria de Estado da Saúde; Francisco Tavares, Assessor do Programa Viva a Vida da SES; Thadeu Resende Provenza, Presidente da Associação de Prevenção ao Câncer na Mulher; Virgílio Queiroz, Coordenadoria de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Washington Cançado Amorim, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -; Lúcia Elisa Prado Moreira Carré, Diretora da Maternidade Odete Valadares; Alcy Moreira, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 16/08/2006, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/07/2006, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, o encerramento das atividades da Clínica Nossa Senhora da Conceição, na Capital. Estiveram presentes: Padre João Marcelino da Silva, Ecônomo da Arquidiocese de Belo Horizonte; Ilma Arruda de Araújo, Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais – Aduccon -; Irene Adams, Diretora da Clínica Ammor; Miria Ferreira de Oliveira, Supervisora Administrativa da Clinica Nossa Senhora da Conceição; Mário Delavy, Administrador da Paróquia N. S. da Conceição; Míriam Junqueira Alvarenga, Assistente Social do Hospital da Baleia; Dra. Mariel Nogueira da Gama, Presidente da Sociedade de Tanatologia de Minas Gerais; Marcelo Darwich Apgua, Administrador de Gestão Hospitalar do Hospital N. S. de Lourdes de Nova Lima e Consultor do SUS. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2006, às 10h45min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a concretização e implantação da Programação Pactuada Integrada – PPI - interestadual MG-BA. Estiveram presentes: Athos Avelino, Prefeito de Montes Claros; Elaine Maria Giannotti, Coordenadora de Programação de Assistência do Ministério da Saúde; Wilson Schiavo, Coordenador do Suporte Operacional de Sistema do Ministério da Saúde; Vânia de Freitas Drumond, Gerente de Informação dos Sistemas Assistenciais da Superintendência de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde; Tânia Marta Maia Fialho,Vice-Reitora da Unimontes; Geraldo Édson Souza Guerra, Diretor-Geral do Hospital Universitário Clemente de Faria; João Batista Silvério, Secretário de Saúde de Montes Claros; Luiz Mariano Fernandes Lopes, Secretário de Saúde de Guanambi (BA); Dorisvaldo Santos Oliveira, Coordenador Técnico da Auditoria Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi (BA); Sebastião Pimenta, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Montes Claros. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o aumento de casos de Leishmaniose Visceral no Estado de Minas Gerais, bem como as ações do poder público para o controle da doença. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Dra. Anna Bárbara de Freitas Proietti, Presidente da Fundação Hemominas, encaminhando para análise da Comissão o parecer da Diretoria Técnica Científica desta Fundação a respeito do PL 3008 2006 , de autoria do Deputado Arlen Santiago, que propõe instituir meia entrada em locais públicos de cultura e lazer para doadores de sangue. Estiveram presentes: Janete Ferreira e Rita Sibele de Souza Esteves, respectivamente Superintendente de Atenção à Saúde e epidemiologista da Secretária Municipal de Saúde de Contagem; Maria Tereza Zanata, Coordenadora de Zoonoses de Contagem; George Alves de Almeida, médico veterinário da Funasa/MG; Rodrigo Fabiano Said e Rita de Cássia Santiago Lana, respectivamente Gerente de Controle de Zoonose Oeste e representante da Gerencia de Epidemiologia e Informação da Regional Oeste da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Ana Rabelo e Zélia Profeta, respectivamente Chefe do Laboratório e pesquisadora do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Fiocruz. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Alfenas, para debater o credenciamento do serviço de oncologia para a Santa Casa desse Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a pauta complementar da reunião, a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alexandre Gualberto Farah, Assessor Jurídico, comunicando à Comissão o início das atividades de Assessoria Jurídica para o Combate a Violação dos Direitos Humanos Vinculados ao HIV/AIDS e Populações Vulneráveis; da Sra. Marilane Cavalcanti, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6337 2006 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alexandre Gualberto Farah; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, no Município de Manga, para debater assuntos referentes à saúde pública do referido Município, a pedido da Câmara Municipal e do Conselho de Saúde; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com órgãos e entidades relacionados em anexo, para discutir questões atinentes ao encerramento das atividades da Clínica Nossa Senhora da Conceição e suas implicações sociais; requerimento do Deputado Roberto Ramos, solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo a inclusão das vacinas contra varicela e meningite c, bem como da vacina pneumocócica conjugada no calendário básico de vacinação da rede pública de saúde; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja convidado a participar dos trabalhos desta Comissão o Sr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Estado de Saúde, no mês de agosto, para prestar, pessoalmente, informações sobre a prestação de contas do segundo trimestre de 2006; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados a participar desta Comissão os relacionados em anexo, com a finalidade de dar continuidade ao debate sobre a Resolução nº 30 da Anvisa; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para debater proposta de política de combate e prevenção do câncer de mama no Estado com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 27/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a Resolução nº 30 da Anvisa, que permite a reutilização de produtos médicos descartáveis. Estiveram presentes: Terezinha de Fátima Póvoa, Gerente de Vigilância Sanitária de Medicamentos Congêneres da SES; Nádia Campos Dutra, Coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Vigilância Sanitária Estadual; Silma Maria Cunha Pinheiro, Professora do Sistema Universitário Pitágoras; Luiz Ferreira, Assessor Administrativo do Hospital Vera Cruz; Alessandra Lima, Coordenadora do Bloco Cirúrgico do Hospital Vera Cruz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Andréa Faria de Magalhães, Diretora de Programa da Gerência de Auditoria Assistencial da Secretária de Saúde - RQN 5930 2005 e RQN 5929 2005 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado George Hilton, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde, requerendo informações quanto ao recurso do Estado a ser investido na implantação do Cetebio/MG, bem como quanto aos recursos a serem repassados pela União para o mesmo fim; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública desta Comissão, para discutir a adição de soro de leite em preparações alimentares no combate à desnutrição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e George Hilton, a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas Gerais – Cetebio/MG - e o banco de sangue de cordão umbilical por meio da ação integrada de instituições públicas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Rodrigues de Faria, Promotor de Justiça de Manhuaçu, encaminhando procedimento investigatório nº 02/05, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades que estavam ocorrendo no SUS de Manhuaçu. Estiveram presentes: Roberto Schlindwein, Coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde; Patrícia Freire, Consultora do Ministério da Saúde na Área de Transplantes de Medula Óssea e Sangue de Cordão Umbilical; Júnia Guimarães Mourão Cioff, Diretora Técnico-Científica da Fundação Hemominas; Lúcia Elisa Prado Moreira Carré, Diretora Hospitalar da Maternidade Odete Valadares; Paulo Jorge Xavier, Cirurgião Plástico Chefe do Serviço de Cirurgia Plástica e Queimados do Hospital João XXIII; Flávia Neves de Medeiros, Assessora de Planejamento do Hospital João XXIII; Suzana Maria Moreira Rates, Superintendente do Hospital Odilon Behrens; Aparecida Maria de Paula, Coordenadora Estadual do MG-Transplante. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sérgio Rodrigues de Faria; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/05/2006, às 10h12min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o relatório das ações da Secretaria de Estado de Saúde no último trimestre de 2005 e no primeiro trimestre de 2006, conforme o disposto na Lei Federal nº 8.689, de 27/07/1993. Esteve presente: Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Estado de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para, com os convidados que menciona, debater a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja requisitado ao Sr. Paulo César Nunes de Oliveira, Diretor do Denasus, o envio a esta Comissão do resultado da auditoria 3155, realizada no Hospital Sagrado Coração de Jesus, localizado na cidade de São Sebastião do Paraíso; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a atuação do SUS na área de psiquiatria e, em especial, o descredenciamento de hospitais psiquiátricos no Estado. Estiveram presentes: Pedro Gabriel, Coordenador Nacional da Área Técnica de Saúde do Ministério da Saúde; Martha Elizabeth de Souza, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Cláudio Moretzsohn, Diretor da Associação de Hospitais de Minas Gerais; Renato Miranda, Diretor Clínico do Hospital Prontomente, de Montes Claros; Gilda Paoliello, Coordenadora da Comissão de Divulgação da Associação Mineira de Psiquiatria; Hélio Lauar, Tesoureiro da Associação Mineira de Psiquiatria; Rosemary Silva, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de BH; Eduardo Lopes Tavares de Lima, Coordenador da Câmara Técnica do CRM; Daniel da Silveira, Presidente da Associação dos Usuários de Serviço de Saúde Mental de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja ouvido em audiência pública o Reitor da Unimontes, Professor Paulo César Almeida, que estará apresentando a situação do Hospital Universitário em Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício de congratulações ao Reitor da Unimontes, Prof. Paulo César Almeida, pela inauguração da ala de vestiários do Hospital Universitário em Montes Claros, ocorrido no dia 02/05/2006; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Biel Rocha, a situação dos Hemocentros em Minas Gerais e as políticas implementadas pela Fundação Hemominas. Estiveram presentes: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Fundação Hemominas; Dr. José de Fátima Campos, Gerente Administrativo do Hemocentro de Belo Horizonte; Renato Barros, Presidente do Sind-Saúde; Maria Alzira Gomide Moreira, Diretora do Sind-Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando audiência pública desta Comissão, para debater a reutilização de produtos médicos descartáveis; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2006, às 09h27min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde, requerendo que o Município de São João del-Rei seja considerado polo de macrorregião para as ações da saúde, passando a Macrorregião dos Campos das Vertentes a ter sede bipolar, a exemplo do que ocorre no Sul do Estado e outras regiões; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando pública para discutir a questão dos transplantes de órgãos em Minas Gerais com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 19/04/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Jésus Lima, problemas relativos à área da saúde em Betim, e, em especial, obter esclarecimentos sobre a destinação das verbas, o sucateamento dos equipamentos e a queda da qualidade no atendimento do Hospital Público Regional Prof. Osvaldo Rezende Franco, de Betim. Estiveram presentes: Flávio Moreira Matos, Secretário Municipal de Saúde de Betim; Rodrigo Resende Costa, Diretor-Geral do Hospital Público Regional Prof. Osvaldo Rezende Franco; Berenice Freitas Diniz; Diretora do Sind-Saúde de Betim; Claudio Alves de Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/03/2006, às 09h25min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, os resultados e dificuldades na aplicação da Lei 15394 2004 , que torna obrigatório o exame de fundo de olho em recém- nascidos no Estado. Estiveram presentes: Luiz Carlos Molinari, membro do Departamento de Oftalmologia da Associação Médica do Estado de Minas Gerais e representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Jules Jésus Ayoub, coordenador de Oftalmologia Social da SES; Paulo Poggiali, Secretário-Geral da Sociedade Mineira de Pediatria; Nassim Calixto Júnior, Chefe do Serviço de Retinopatia da Prematuridade do Hospital São Geraldo (UFMG); Fábio Borges, coordenador do Ambulatório de Tumores Intraoculares do Hospital São Geraldo; Edward do Nascimento, chefe do Serviço de Retinopatia da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando a realização de audiência pública pra debater sobre a PPI Interestadual em Minas Gerais e Bahia; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja feito apelo ao Ministério da Saúde para que se revise a decisão de acabar com os mutirões de cirurgia; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada audiência pública nos Municípios de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba, para discutir o combate à dengue na região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/03/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a epidemia de dengue no Estado de Minas Gerais com ênfase no Triângulo Mineiro. Estiveram presentes: Dr. Giovanini Evelin Coelho, Coordenador do Programa Nacional do Ministério da Saúde do DF; Dr. Francisco Leopoldo Lemos, Coordenador da Coordenadoria de Controle de Zoonose da SES; Alaor Carlos de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Uberaba; Álvaro Eduardo Eiras, Chefe do Laboratório de Culicídeos do Instituto de Ciências da UFMG; Carlos Farah, Superintendente da DRS de Uberaba; Silvana Tecles Brandão, Gerente de Controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja formulado apelo ao Ministro da Saúde, Dr. José Saraiva Felipe, solicitando esforços no sentido de efetuar a contratação a nível nacional de ginecologistas e pediatras para o Programa Saúde da Família – PSF -; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando que seja oficiado ao Promotor de Justiça da Comarca de São Sebastião do Paraíso, para que informe a esta Comissão, com a máxima urgência, as providências adotadas quanto à solicitação da Câmara Municipal dessa cidade, no tocante às irregularidades apontadas na prestação de serviços de saúde local, especialmente quanto às verbas do SUS; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 09h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública para debater, discutir e opinar sobre o retorno dos mutirões de cirurgias de cataratas, varizes e de hipertrofia prostática; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Dr. Emerson Fidelles Campos pela sua eleição à Federação das Unimeds de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja agendada audiência pública desta Comissão para discutir a atenção psiquiátrica do SUS no Estado de Minas Gerais, especialmente com relação ao descredenciamento de hospitais psiquiátricos; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício de congratulações ao Drs. Farley Carneiro, Marcelo Guimarães e Cláudia Borém pela recondução dos mesmos à direção da Unimed de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Regional de Medicina, solicitando providências cabíveis com relação à denúncia apresentada pela Sra. Neide Fernandes, referente à recusa de exame médico realizado em local diferente do inicialmente indicado pela cardiologista de sua mãe, e o envio de correspondência à reclamante, informando-a sobre o encaminhamento dado à questão; requerimento do Deputado George Hilton solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a instalação da Regional de Saúde e do Centro Oncológico na cidade de Itajubá, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2005, às 09h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, solicitando apoio para a regulamentação da Emenda Constitucional 29, o que carreará recursos adicionais significativo para o SUS e melhor qualidade no atendimento das necessidades básicas da população brasileira no que tange aos serviços de saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam enviados ofícios ao Secretário de Estado da Saúde requerendo a instalação imediata de auditoria na Saúde Pública no Município de Medina; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a imediata publicação dos convênios já autorizados que permitirão os repasses de recursos ao Hospital Santa Rita de Medina; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando ações imediatas no Controle e redistribuição (pactuação) das AIHs e recursos do FAE para o Município de Medina, restabelecendo o atendimento à população; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Superintendente do INSS em Minas Gerais requerendo priorizar e estabelecer contatos com a direção do Hospital Santa Rita do Município de Medina, que se encontra inadimplente sem poder celebrar convênios com o Estado e a União; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Juiz de Direito e Promotor do Município de Medina requerendo a apuração de denúncias de perseguição política do Prefeito contra a Fundação Hospital Santa Rita que se encontra em dificuldade devido às ações que impedem a internação de pacientes no único hospital do Município; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para discutir a questão do desperdício de medicamentos no almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a situação dos Hemocentros em Minas Gerais, as políticas implementadas pela Fundação Hemominas e os problemas e dificuldades enfrentados pelos funcionários, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a grave situação do Hospital da Baleia, mantida pela Fundação Benjamim Guimarães, em Belo Horizonte, que interrompeu o atendimento de novos pacientes e atualmente funciona com apenas 40% de sua capacidade, apelando aos órgãos de Governo para liberação de recursos emergenciais para o hospital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a desativação parcial do serviço de Mastologia da Maternidade Odete Valadares. Estiveram presentes: Roseli da Costa Oliveira e Mônica Lisboa Avelar, da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; José Tadeu Campos de Avelar, Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia; Aroldo Gonçalves de Carvalho, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; João Pedro Junqueira Caetano, Presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Minas Gerais; Rubens Marx Gonzaga, mastologista da Maternidade Odete Valadares; Thadeu Provenza, mastologista e Presidente da Associação de Prevenção do Câncer da Mulher; Régis Labate, mastologista e Vice-Presidente da Sociedade Mineira de Mastologia; Cláudio Salum, cirurgião plástico e Coordenador da Equipe de Mastologia da Maternidade Odete Valadares. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Dr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, convidando-o a comparecer a esta Comissão para apresentar a prestação de contas de sua Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.689, de 1993; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a importância da optometria e a necessidade de regulamentação desta profissão. Estiveram presentes: Jules Jesus Ayoub, Coordenador de Oftalmologia da Secretaria de Estado da Saúde; Danny Carvalho Magalhães, Presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria; Celso Barros Gama, Diretor Administrativo do Conselho Regional de Óptica e Optometria de Minas Gerais; Torbi Rech, Assessor Jurídico do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria; Pedro Silveira Gonçalves Filho, Oftalmologista de São Paulo (SP); Elisabeto Ribeiro Gonçalves, Diretor do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Flávio Winkler, advogado do CBO. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Ana Maria Resende, a relação do consumo de álcool com a violência doméstica e com a violência no trânsito, bem como a normatização e o financiamento do tratamento público para os dependentes de drogas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Estado Antidrogas; Paulo Ademar, Perito Especialista em Trânsito; Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead -; João Batista Rodrigues Júnior, Cirurgião-Geral do Hospital João XXIII. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Fahim Sawan, Célio Moreira e Edson Rezende solicitando a presença dos vereadores das Câmaras Municipais do Estado, para que se proponham leis sobre o fechamento de bares após às 23 horas nos locais de maior índice de violência; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja feita visita desta Comissão aos Comandos das Polícias Militar e Civil e ao Juizado da Infância e Adolescência, para cobrar a efetiva fiscalização sobre a venda de bebidas alcoólicas em locais e horários proibidos por lei, bem como sobre a venda dessas bebidas a menores; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão de Saúde e Comissão de Administração Pública, para debater a dívida do Estado de Minas Gerais com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, em especial o PLC 59 2005 , que prevê a quitação da dívida do Tesouro do Estado para com o referido Instituto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2005, às 10h15min, no Clube Aruanã, em Medina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação do Hospital Santa Rita. Estiveram presentes: Maron Figueiredo Tanuri, Diretor do Hospital Santa Rita; Carlos Magno Soares, Presidente da Câmara Municipal de Medina; Luciana Monteiro Gomes, Secretária de Saúde de Comercinho; Gregory Ângelo Ladeia Fortunado, Diretor da Dads de Pedra Azul; Walter Tanuri Filho, Chefe do Bloco Cirúrgico do Hospital Santa Rita; Sérgio Silva Pereira, Vereador de Medina. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Promotor de Justiça da Comarca de Medina, requerendo agilidade no atendimento às denúncias que foram encaminhadas e estão tramitando no Fórum local; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando intervenção imediata no controle e redistribuição das AIHs e dos recursos do FAE para o Município de Medina, restabelecendo assim o atendimento à população; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a instalação imediata de auditoria na saúde pública no Município de Medina; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a imediata publicação dos convênios já autorizados que permitirão o repasse de recursos ao Hospital Santa Rita em Medina; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja constituída uma Comissão para intermediar, junto à Superintendência do INSS em Belo Horizonte, a dívida do Hospital Santa Rita com o referido Instituto; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a questão referente a saúde pública e alimentação, com enfoque especial na premente necessidade de promoção de alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Robespierre Q. Costa Ribeiro MS, Coordenador de Avaliação Tecnológica em Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Herlon de Almeida, Assessor do Secretário Nacional da Agricultura Familiar; Maria Beatriz Castro Lisboa, Coordenadora Estadual de Alimentação da Secretaria de Estado da Saúde; Ênio Cardillo Vieira, Professor Emérito do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG; Élido Bonomo, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais; Joana Almeida dos Reis, Nutricionista da Secretaria de Estado de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião, a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as novas regras editadas pelo Governo Federal para disciplinar a migração nos planos de saúde. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Diretores Administrativos da Sociedade Beneficente São Camilo, Hospital Monsenhor Horta, Mariana, e do Hospital São João Batista de Viçosa, solicitando apoio da Comissão nos eventos que serão realizados pela entidade em busca de uma solução para os problemas de custeio, enfrentados pelos hospitais filantrópicos; do Sr. Renato Barros, Diretor do Sind-Saúde, solicitando ação imediata da Comissão no sentido de restabelecer o atendimento na área de urgência e emergência do Hospital de Venda Nova; do Sr. Secretário de Estado de Saúde, convidando os membros da Comissão para a solenidade de encerramento do III Congresso Mineiro de Epidemiologia e Saúde Pública; do Secretário Municipal de Araguari, informando a denúncia feita sobre o mal funcionamento do hospital de Araguari. Estiveram presentes: Mônica Nigri, Gerente-Geral Econômica-Financeira da Diretoria de Habilitação dos Produtos – Dipro - da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS/MS -; Marcelo Barbosa, Coordenador do Procon/ALMG; Deputada Lúcia Pacífico, Presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais e Vice- Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Diretores Administrativos da Sociedade Beneficente São Camilo, Hospital Monsenhor Horta, Mariana e do Hospital São João Batista de Viçosa, do Sr. Renato Barros e do Secretário Municipal de Araguari; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 09h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a implantação do Programa Saúde da Família – PSF - nos Municípios de Minas Gerais. Estiveram presentes: Dra. Maria Rizoneide Negreiros Araújo, Diretora de Atenção Básica e Coordenadora do PSF; Dr. Newton Lemos, Assessor de Gabinete do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde; Dr. Leonardo Cançado Monteiro Savassi, Presidente da Sociedade Mineira de Médicos de Família e Comunidade; Sra. Sônia Sporcks Farias, Coordenação de Pneumologia da Secretaria de Estado de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado da reunião, as listas de presença e a ordem do dia da reunião de 21/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 09h20min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o Projeto de Lei nº 25/2002 , de autoria do ex-Senador Geraldo Altholff, que define o ato médico e dá outras providências. Estiveram presentes: Numberto Cota Verona, Presidente do Conselho Regional de Psicologia; Georgia Cristina Basílio Medrado, Diretora de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Eliane de Souza, Conselheira do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Tiago Sávio Moreira Possas, Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas Ocupacionais – Sinfito - MG; Paulo José Azevedo de Oliveira, representante dos usuários dos serviços de saúde e Sub-Coordenador do Fórum Mineiro de Saúde Mental; José Carlos Vianna Collares Filho, Presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Aidê Ferreira Ferraz, Professora Adjunta da Escola de Enfermagem da UFMG; Roges Carvalho dos Santos, Presidente do Sindicato dos Psicólogos; Graziela Reis, Vice-Presidente do Conselho de Psicologia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 09h23min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a atual política de tratamento da depressão e outras patologias associadas aos distúrbios da mente. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário do Estado da Saúde - RQN 5128 2005 -; do Sr. Mauro Chrysostomo Ferreira, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 5127 2005 . Estiveram presentes: Dr. Saraiva Felipe, Ministro da Saúde; Dr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde; Dr. Maurício Leão de Resende, Presidente do Conselho Regional de Medicina; Conselheiro Élido Bonomo, Conselho Regional de Nutrição; Dr. Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual Anti-drogas; Sr. Humberto Cota Verona, Presidente do Conselho Regional de Psicologia. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater os impactos causados pela Instrução Normativa nº 51/02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que dispõe sobre o controle higiênico-sanitário na cadeia produtiva do leite e seus derivados; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a questão referente à saúde pública e alimentação, com enfoque especial na premente necessidade de promoção de alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Estado, em razão da incidência substancial de doenças infanto-juvenis ligadas a problemas alimentares, tais como obesidade, diabetes, hipertensão e outras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Mauri Torres, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2005, às 09h10min, com o objetivo de discutir com a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 2328 2005 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 - LDO. Estiveram presentes: José Rafael Guerra Pinto Coelho, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional; Wagner Eduardo Ferreira, Assessor de Saúde do Dep. Federal Rafael Guerra; Nicodemus de Arimathea e Silva Júnior, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Geraldo Heleno Lopes, 1º Secretário da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde; Paulolinto Pereira, Assessor Técnico do Conselho Estadual de Saúde/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a situação da residência médica no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde, encaminhando o calendário de distribuição da terceira entrega de 2005 dos medicamentos básicos, do Programa Farmácia de Minas, dando o prosseguimento ao compromisso de efetivação de quatro entregas anuais. Estiveram presentes: Dr. Daniel de Lima Silva Pereira, Presidente da Associação Mineira de Médicos Residentes; Dr. Eduardo Lopes Tavares de Lima, do Conselho Regional de Medicina; Dra. Tânia Maria Marsial, Presidente da Comissão Estadual de Residência Médica. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcus Pestana; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), de 24/08/2005, não realizada. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1987 2004 , de autoria do Deputado Ricardo Duarte, que estabelece diretrizes para as ações do Estado na prevenção e na redução de danos causados à saúde pelo uso de constante de substâncias causadoras de dependência química. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Assessor do Ministério da Saúde - RQN 4968 2005 . Estiveram presentes: Dra. Ana Regina Machado, Diretora do Centro Mineiro de Toxicomania; Dr. Fernando Grossi, Médico Psiquiatra do Centro Mineiro de Toxicomania da Fhemig; Sra. Antonieta Guimarães Bizzotto, ONG Terceira Margem e do Centro Mineiro de Toxicomania; Dra. Karla Maria Barbosa Miranda, Presidente da Comissão de Controle ao Tabagismo, Alcoolismo e ao uso de outras drogas; Dra. Ana Cecília Petta Rosetti Marques, Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras drogas; Dra. Débora Correa Teixeira, médica clínica do Hospital João XXIII; Dra. Adriana Gomes Carneiro, médica da Comissão de Controle de Tabagismo, Alcoolismo e uso de outras drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Sra. Raquel Martins Pinheiro, referência técnica de Álcool e Drogas da Coordenação Estadual de Saúde Mental; Sr. Anthero Drumond Júnior, Presidente do Conselho Municipal Antidrogas e membro do Contad; Sra. Geisa Fernandes Calvert, Superintendente de Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos da Sedese; Sr. Helbert Saraiva, Presidente da Associação de Redutores de Danos de Minas Gerais - Redamig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Marcial Vieira de Souza, Promotor de Justiça, comunicando sua designação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - Cao-Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcial Vieira de Souza; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão para discutir o PL 1987 2004 , de autoria do Deputado Ricardo Duarte, com finalidade de obter subsídios para elaboração do parecer; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência desta Comissão com a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, visando discutir o PL 2328 2005 , que dispõe sobre a LDO; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando audiência pública desta Comissão, para debater a situação da residência médica no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Rezende, solicitando audiência pública para debater a relação do consumo de álcool com a violência doméstica e no trânsito; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir a situação dos asilos no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 2265 2005 , de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 12688 1997 , que autoriza a doação de imóvel à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e extingue a Fundação Instituto do Coração de Minas Gerais - Cardiominas. Estiveram presentes: Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães, Secretário Municipal de Saúde; Sra. Maria do Carmo, Secretária-Adjunta Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Sr. Mauro Lobo, Presidente do Ipsemg; Sr. Porfírio Marcos Rocha Andrade, Diretor-Geral da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Dr. Nicodemus de Arimathea e Silva Jr., Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Sr. Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Secretário-Geral do Conselho Municipal de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Célio Moreira e Adelmo Carneiro Leão, a situação financeira e de gestão dos Hospitais Filantrópicos em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia do resultado da audiência pública realizada na referida Casa, onde foi discutida a proposta da Anvisa que trata da regulamentação das farmácias de manipulação; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando o calendário de entrega da segunda remessa de medicamentos gratuitos, fornecidos pelo Governo do Estado, para o ano de 2005; do Sr. Orlando Caixeta Fialho, Presidente da Câmara Municipal de Vazante, encaminhando cópia da Moção nº 004/2005; da Sra. Fátima Regina Fonseca Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando cópia da deliberação CMS/BH nº 004/05, de 02/06/2005. Estiveram presentes: Marcelo Gouveia Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado da Saúde; Tereza da Gama Guimarães Paes, Diretora Presidente da Fundação Benjamim Guimarães de Belo Horizonte; Elias Siufi, Provedor da Irmandade de N. S. das Mercês de Montes Claros; Samuel Figueira, Superintendente da Santa Casa de Montes Claros; Francisco Figueiredo, Superintendente de Gestão Hospitalar do Hospital da Baleia; Juracy Gomes Carneiro, Diretor Administrativo da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – Federassantas -; José Carlos de Carvalho Gallinari, Diretor-Geral do Hospital Márcio Cunha em Ipatinga; César Cristiano de Lima, Diretor de Administração e Finanças da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vicente de Paula Oliveira, Marcus Pestana, Orlando Caixeta Fialho e Fátima Regina Fonseca Lima; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão, a fim de discutir o PL 2265 2005 , que altera a Lei 12688 1997 , que autoriza a doação de imóvel à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e extingue a Fundação Instituto do Coração de Minas Gerais, Cardiominas; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater a forma do tratamento, a normatização e o financiamento do tratamento público para os dependentes de drogas com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com os membros desta Comissão e convidados que menciona, para discutir as tabelas do plano de carreira dos funcionários da Secretaria de Saúde do Estado, Lei 15462 2005 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater a criação de políticas de interiorização e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para atrair profissionais da medicina para o interior do Estado, com convidados que menciona; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a questão dos hospitais universitários da rede pública do Estado, especialmente no que diz respeito ao seu financiamento, aos recursos humanos e ao atendimento feito ao SUS por estas instituições. Estiveram presentes: Maria do Carmo, Secretária-Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Marcos Eustáquio de Oliveira Murta, Auditor-Geral da UFMG; Elizete Maria da Silva Neme, da Diretoria do Hospital das Clínicas; Marta Auxiliadora Ferreira, Presidente do Conselho de Saúde do Hospital das Clínicas; Mônica Costa, Assessoria de Planejamento do Hospital da Clínicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, a distribuição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica básica e o tratamento da Aids. Estiveram presentes: Sra. Maria Helena Lemos Gontijo, Diretora de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde; Sra. Mirtes de Castro Machado, da Fundação Ezequiel Dias; Sra. Marieta de Magalhães Barbalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Municipal de Saúde de Uberaba; Sra. Maria Tereza Oliveira, Coordenadora do DST-Aids da Secretaria de Estado da Saúde; Dr. Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos, Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos; Sra. Flávia Martins, Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, visando discutir as sugestões apresentadas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa - sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para uso Humano em farmácias; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública para debater a atual política pública de prevenção e tratamento da anorexia e bulimia, com os convidados que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhado

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2005, às 10h20min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Jô Moraes, o PL 1916 2004 , que estabelece política pública de prevenção e combate à surdez na infância e recém-nascido no âmbito do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Dr. Marcílio Dias Magalhães, Coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência da Secretaria de Saúde; Dr. Ricardo Godinho, Professor da PUC Minas e Consultor da Associação Interamericana de Otorrinolaringologia Pediátrica; Dr. Alexandre Henrique Francisco Rattes, otorrinolaringologista; Sra. Maria de Fátima Garrido Rodrigues, Diretora Tesoureira do Conselho Regional de Fonoaudiologia e Professora do Centro Universitário Izabela Hendrix; Dra. Tânia Afonso Chavez, Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Estudos Administrativos – Fead -; Dra. Ludmila Teixeira Fazito, fonoaudióloga; Sra. Andréia Gattoni, do Sindicato dos Fonoaudiólogos de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relativo ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2005, às 10h15min, com o objetivo de dar continuidade, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, ao debate iniciado no dia 20/04/2005 sobre o Plano de Gestão da Saúde 2005 na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, com a privatização e municipalizações de unidades hospitalares previstas, as sua implicações e repercussões no SUS e o atendimento de qualidade do serviço à população mineira, considerando a transferência integral de unidades da citada Fundação para o Município de Belo Horizonte e o impacto sobre a Capital da transformação do Pronto Socorro de Venda Nova em Oscip. Estiveram presentes: Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Subsecretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Dr. Helvécio Miranda Magalhães, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Dr. Luis Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig; Dr. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Sra. Mônica Abreu, Diretora da Associação dos Trabalhadores da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Asthemg -; Sr. Carlos Augusto dos Passos Martins, Diretor da Asthemg; Sr. Renato Barros, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado de Minas Gerais; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça da Defesa da Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir os valores "per capita" repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado, tendo em vista as diferenças para menos, observada em relação a outras unidades da Federação, com a presença de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, bem como representantes das Frentes Parlamentares de Saúde federal e estadual; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com o objetivo de debater, em audiência pública, com a classe dos farmacêuticos magistrais, das farmácias de manipulação e dos médicos prescritores, que ora se encontram na iminência de sofrer grave cerceamento, a Consulta Pública nº 31, de 15/04/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa -; a lista de presença; a pauta da reunião, a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Fátima Regina Fonseca Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando cópia da Resolução CMS/BH nº 156/05; do Sr. Paulo Tavares Júnior, Diretor de Regulação da SES - RQN 1523 2003 -; do Sr. Alexandre de Souza Franco, Presidente da Câmara Municipal de Andradas, solicitando à Comissão que as Assembleias e Secretarias de Saúde dos Estados limítrofes à Minas viabilizem a adequação dos valores tetos de repasses por procedimentos em atendimentos do SUS, para que a atual distorção não aconteça. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Fátima Regina Fonseca Lima e do Sr. Alexandre de Souza Franco; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizado fórum técnico, por iniciativa desta Comissão, para aprofundar a discussão do Plano de Gestão da Saúde 2005 para a Fhemig; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, destinada a obter esclarecimentos sobre reclamações de supostas irregularidades na administração e a situação funcional dos profissionais de saúde do Instituto e da Fundação Hilton Rocha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Leonardo Moreira, Líder do PL, indicando o Deputado Roberto Ramos para membro efetivo da Comissão de Saúde, na vaga do Deputado Célio Moreira; do Deputado Campos Machado, encaminhando projeto lei referente a mobilização e esclarecimento à população na doação de sangue, da Deputada Maria Tereza Lara, convidando o Presidente da Comissão de Saúde a participar da audiência pública da Comissão de Participação Popular. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Deputado Leonardo Moreira, do Deputado Campos Machado e da Deputada Maria Tereza Lara; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado ofício à direção das Faculdades Pitágoras de Montes Claros, congratulando com a inauguração do Centro de Atendimento Médico para os cursos de Fisioterapia, Enfermagem e Psicologia; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de formalizar convênio com as Prefeituras de Alterosa e de Alfenas, para cessão de uma ambulância com o intuito de melhorar a prestação de serviços de saúde nesses Municípios; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Ministério da Saúde informações sobre os recursos federais atualmente repassados ao Estado, bem como as razões pelas quais o Estado recebe cerca de 30% menos recursos do que algumas outras unidades da Federação; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando ao Presidente do Congresso Nacional urgentes medidas quanto à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 , especialmente no que diz respeito à definição da expressão "ações e serviços de saúde" para fins de cumprimento da mencionada Emenda; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando a realização de audiência pública nesta Comissão a fim de discutir a situação do imóvel da extinta Fundação Instituto do Coração – Cardiominas -, que foi doado à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, o Plano de Gestão da Saúde 2005 na Fhemig, com a privatização e municipalizações de unidades hospitalares previstas, as suas implicações e repercussões no SUS e o atendimento de qualidade do serviço à população mineira, considerando a transferência integral de unidades da Fundação para o Município de Belo Horizonte e o impacto para a Capital da transformação do "Pronto Socorro de Venda Nova" em Oscip. Estiveram presentes: Dr. Newton Lemos, Assessor do Núcleo de Acompanhamento dos Estados, do Ministério da Saúde; Dr. Antônio Geraldo Costa, Chefe do Núcleo do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Dr. Helvécio Magalhães, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Dr. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sindmédicos -; Sra. Mônica Abreu, Diretora da Associação dos Trabalhadores da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Asthemg -; Sr. Renato Barros, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado de Minas Gerais – Sind-saúde -; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça da Defesa da Saúde; Sra. Maria do Carmo, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Myriam Araújo Corrêa, Superintendente de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde - RQN 2665 2004 -; da Sra. Fátima Regina Fonseca Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando à Comissão uma reunião em audiência pública para discutir a privatização da saúde no Estado; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde - RQN 3369 2004 e RQN 3971 2005 - e enviando à Comissão o calendário de distribuição da primeira entrega de medicamentos fornecidos gratuitamente à população pelo Governo de Minas; do Sr. Benedito Searanci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 1664 2003 e RQN 3969 2005 -; do Sr. Valdi Camarcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde, informando à Comissão que todos os pedidos de celebração de convênios com a Funasa, no exercício de 2005, deverão ser feitos em sistema “on-line, na página da Funasa; da Sra. Elione Pinheiro da Silva, Gerente de Projetos da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, encaminhando cópia de correspondência entregue ao Sub-Secretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Fátima Regina Fonseca Lima, Elione Pinheiro da Silva e dos Srs. Marcus Pestana e Valdi Camarcio Bezerra; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde, ao Diretor da Fundação Hemominas e ao representante do Ministério da Saúde em Minas Gerais, requerendo esclarecimentos a respeito do atraso no processamento das amostras pelos laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde, o que está inviabilizando que novos registros sejam incorporados ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – Redome -; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que sejam enviados ofícios a diversos órgãos da área de saúde, com a finalidade de tratar dos avanços dos casos de doença de Chagas no Estado; requerimento do Deputado George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública objetivando discutir o tema "Criação de um Banco de Células de Sangue de Cordão Umbilical em Minas Gerais", em decorrência da publicação da "Lei 15438 2005 ; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública em Corinto para discutir o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia da cidade; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com a finalidade de discutir a proibição da comercialização do produto Neoxatel, fabricado pela empresa Quiral Química do Brasil; requerimento do Deputado Carlos Pimenta com a emenda do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir as doenças tropicais, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o Plano de Gestão da Saúde 2005 na Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Fhemig -, com a privatização e municipalizações de unidades hospitalares previstas e repercussões para o SUS no Estado e o atendimento de qualidade do serviço à população mineira, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a falta de medicamentos destinados ao tratamento da Aids e as consequências do não fornecimento para os portadores do HIV; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as novas regras a serem editadas pelo Governo Federal para disciplinar a migração nos planos de saúde; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao Presidente do Ipsemg, no sentido de manter o convênio celebrado entre esse órgão e o Hospital Renascentista de Pouso Alegre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 15h15min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; o resultado; o edital de convocação da reunião de 29/03/2005, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/02/2005, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas da reunião; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, com os convidados que menciona, para discutir a prestação de serviços a ser efetuada pela empresa Previminas, Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais, vencedora do certame licitatório promovido pela ALMG; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em conjunto com os membros da comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e os convidados que menciona para discutirem o Plano de Assistência à Saúde da ALMG; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam incluídos nesta audiência pública os convidados Dr. Gilson Cortes, Coordenador de Saúde e Assistência da ALMG, e Dr. Luiz Antônio Prazeres Lopes, Procurador-Geral da ALMG; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2004, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo a elaboração do Plano de Cargos e Salários dos funcionários do PSF, tendo em vista que os critérios usados pelo gestor municipal para a contratação e demissão desses funcionários não são técnicos; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando visita desta Comissão em conjunto com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, Prefeitura de Belo Horizonte e da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte ao BNDES, no Rio de Janeiro, para discutir as condições do contrato de refinanciamento da dívida da Santa Casa de Misericórdia/BH; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam enviadas ao Secretário de Estado da Saúde, para conhecimento e providências, as decisões tomadas na audiência pública desta Comissão na cidade de Araçuaí, que discutiu a situação do Hospital São Vicente de Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo a criação de uma Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde – Dads - de Araçuaí, visto que esse Município funciona como referência para toda a região e que a Dads de Diamantina, à qual pertence, situa-se a uma distância considerável e as estradas de acesso estão em más condições; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família - PSF - em Capelinha, visando a fortalecer a rede de atenção básica à saúde no Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o estudo da possibilidade de se considerar Capelinha como Município-sede de microrregião, visto que esse município funciona como referência para a região; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família - PSF - em Araçuaí, visando a fortalecer a rede de atenção básica à saúde nesse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja agendada visita desta Comissão ao Presidente da Cemig/Irapé, para discutir a possibilidade de colaboração dessa empresa com o sistema de saúde da região de Araçuaí, e que sejam convidados à visita o Provedor do Hospital São Vicente de Paulo, Sr. Wandeberg de Souza, a Prefeita de Araçuaí, Sra. Maria do Carmo Ferreira Silva; a Secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Jequitinhonha – Cismeje -; Sra. Maria de Jesus Loredo Rocha, bem como os demais interessados; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 10h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, os problemas relacionados à não aplicação da Emenda Constitucional nº 29 em Minas Gerais, que prevê a destinação de 12% da receita em ações e serviços e saúde. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: documento da Fundação Hemominas contendo reivindicações apresentadas pelo Sind-Saúde e Assfhem. Estiveram presentes: Dr. José Jairo Gomes, Procurador da República; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça; Dr. Marcus Pestana, Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Fundação Hemominas; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Diretoria de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, requerendo informações sobre providências tomadas com relação à auditoria nº 15/2001, que verificou irregularidades no Hospital Adolf Ensch, em Várzea da Palma; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, informando-a sobre a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais – Sintsprev-MG -, recebida por esta Comissão, relativa as más condições de trabalho dos servidores federais do antigo Inamps lotados no PAM Padre Eustáquio; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Copasa requerendo informações sobre as receitas provenientes das tarifas dos serviços prestados aos usuários, originadas com a execução da implantação e expansão de serviços de esgotamento sanitário em localidades com concessão dessa empresa e incluídas no Orçamento do Estado como ações e serviços de saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 29 ; requerimento do Deputado Doutor Viana: solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com os membros da Comissão de Administração Pública, e convidados que menciona, para discutir a atual situação de atendimento médico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, e a Gestão do Hotel do Ipsemg , localizado em Araxá-MG, com apresentação das propostas da nova gestão do Instituto; requerimento do Deputado George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública para discussão do tema "Conscientização ao Tratamento da Psoríase e Artrite Psoriática", com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Uberlândia, para discutir a situação do Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia da Universidade Federal desse Município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/11/2004, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 14h45min, no Aranãs Esporte Clube, Município de Capelinha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação do Hospital Municipal São Vicente de Paulo. Estiveram presentes: Sr. Valmir Sebastião Neves, Prefeito de Capelinha; Dr. Jedson Murta Pinto Coelho, médico do Hospital Municipal de Capelinha; Dr. Oswaldo Prado Cunha, obstetra e ginecologista de Capelinha; Sr. Lourival Henrique Pires, Secretário Municipal de Saúde de Capelinha; Sr. Edeltônio Gomes Vítor, Presidente da Câmara Municipal de Capelinha; Sr. Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, Prefeito eleito de Capelinha; Dra. Mariene Cristina Bebiano, Diretora Administrativa do Hospital Municipal São Vicente de Paulo em Capelinha; Dr. Jader Bernardo Campomizzi, Conselheiro e 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM/MG -; Sra. Marly Cordeiro de Andrade, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Diretora da Apae de Capelinha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 09h45min, no auditório do Colégio Nazareth, Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, a situação atual do Hospital São Vicente de Paula e o atendimento à saúde. Estiveram presentes: Sra. Maria do Carmo Ferreira Silva, Prefeita de Araçuaí; Dom Crecenzio Rinaldini, Bispo de Araçuaí; Sra. Liliane Antunes, da Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde de Diamantina; Dr. Jader Bernardo Campomizzi, Conselheiro e 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM/MG -; Sr. Wandeberg Barbosa de Souza, Provedor do Hospital São Vicente de Paulo; Sr. Edson Honorato Figueiró, Prefeito de Jenipapo de Minas; Sra. Aline Sena Carmona, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Sr. Renato Barros, Diretor da Coordenação Sindical/Capital; Dr. Eduardo Francisco Novato Biano, Promotor de Justiça. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas. Estiveram presentes: Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde; Marcos Montes Cordeiro, Secretário de Desenvolvimento Social e Esportes; Sra. Márcia Cristina Alves, Superintendente de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Defesa Social; Dr. José Elias Murad, Vereador Eleito à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Dr. Rodrigo Geraldo Aguiar de Avelar, da Polícia Federal de Minas Gerais; Dr. Cloves Eduardo Benevides, Secretário Antidrogas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas da reunião; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a situação do Cardiominas, viabilizando soluções para o mesmo; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja agendada reunião conjunta das Comissões de Saúde, Segurança Pública e Educação, com a finalidade de discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado, como a primeira ação da frente parlamentar de luta contra às drogas; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e Roberto Carvalho solicitando visita da Comissão de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, para verificar a sua situação atual, visando a superação dos seus principais problemas; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/10/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, que versa sobre proposições dos trabalhadores na área de saúde no que se refere ao PL 1337 2003 , da Agência Minas comunicando à Comissão a nomeação de mais 1033 concursados para a Fhemig; do Distrito de Revés de Belém, Município de Bom Jesus do Galho sobre denúncia das condições de higiene pública e falta de saneamento básico; do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministro da Saúde, comunicando à Comissão sobre o estudo decorrente de instalação de estação de rádio-base para telecomunicações. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, da Agência Minas, do Distrito de Revés de Belém e do Sr. Christian Perillier Schneider; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja baixado em diligência o PL 811 2003 ao Conselho Regional de Medicina; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 06/10/2004 e de 22/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença;a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião