Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2004-2007, realizadas nos dias 02/10/2003 (Belo Horizonte), 09/10/2003 (Belo Horizonte), 16/10/2003 (Belo Horizonte), 24/10/2003 (Araçuaí), 30/10/2003 (Belo Horizonte), 09/11/2004 (Belo Horizonte), 10/11/2004 (Belo Horizonte), 25/11/2005 (Belo Horizonte) e 26/11/2005 (Belo Horizonte), com o objetivo de apresentar à sociedade a metodologia e o conteúdo do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, assim como os 30 projetos estruturadores para o desenvolvimento econômico e social do Estado, com isso, estimular o debate com a sociedade civil e colher subsídios para o aperfeiçoamento desses projetos.

O evento abordou os seguintes temas: "O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG"; "Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – desenvolvimento econômico: infraestrutura, agricultura, serviços, indústria e meio ambiente"; "Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – desenvolvimento social: saúde, saneamento, educação, segurança, habitação, trabalho e Minas sem fome"; "Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – gestão administrativa"; "Interiorização"; "Avaliação e perspectivas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – em 2005"; "Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – em 2005".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Infraestrutura”; “Agricultura, serviços e indústrias”; “Energia e meio ambiente”; “Saúde e saneamento”; “Educação”; “Segurança, habitação, Minas sem fome e trabalho”; “Gestão administrativa I”; “Gestão administrativa II"; "Educação, cultura e turismo"; "Saúde e habitação"; "Segurança e inclusão social"; "Agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente"; "Fomento ao desenvolvimento"; "Infraestrutura de transporte e logística"; "Planejamento e gestão".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Augusto Junho Anastasia; Tadeu Barreto Guimarães; Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, deputado federal; Wilson Nélio Brumer; Aracely de Paula, deputado federal; José Carlos Carvalho; Fernando Antônio Costa Jannotti; José Amadeu Nanayoski Tavares; Ramon Victor César; Robson Napier Borchio; Roberto Luciano Fortes Fagundes; Gilmar Alanis; Romeu Scariolli; Luiz Afonso Vaz de Oliveira; Marcelo de Pádua Felipe; Marco Antônio Rodrigues da Cunha; Flávio Decat de Moura; Rubens Vargas Filho; Augusto Cézar Soares dos Santos; José Maria de Macedo; Celso Ferreira; Marcos Vinícios Caetano Pestana da Silva; Vanessa Guimarães Pinto; desembargador Lúcio Urbano da Silva Martins; Maria Emília Rocha Mello; Ricardo Augusto Simões de Campos; José Maria Borges; Marcelo Gouveia Teixeira; Maria Eliana Novaes; João Antônio Filocre Saraiva; William Brandt; Luís Flávio Sapori; Isnard Monteiro Horta; Carmen Rocha; José Silva Soares; Fuad Jorge Noman Filho; Luiz Roberto Nascimento e Silva; Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior; Jorge Henrique Schmidt; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos; Wilson Nélio Brumer; Tadeu Barreto Guimarães; Herculano Anghinetti; Teodoro Alves Lamounier; Aluizio Fantini Valério; Marco Antônio Frade; Haroldo Carlos da Costa; Roberto Borges Martins; Agílio Monteiro Filho; Marta Maria Castro Vieira da Silva; Silas Brasileiro; Danilo Colares de Araújo Moreira; Maria Tereza Monteiro de Castro Lisboa; José Élcio Santos Monteze; Renata Maria Paes de Vilhena.

Inclui: programa/convite (3); listas de presença no evento; documentos aprovados nos grupos de trabalho; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; relação de desdobramentos do evento; peça gráfica (2).

Documentos relativos às audiências públicas Elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011, realizadas nos dias 26/10/2007 (Araçuaí), 29/10/2007 (Frutal), 31/10/2007 (Juiz de Fora), e no período de 06/11/2007 a 08/11/2007 (Belo Horizonte), com o objetivo de discutir a proposta do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011, de avaliar a execução do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2005-2007 e de sugerir alterações e novas propostas.

No interior o evento abordou o seguinte tema: “Avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2004-2007 e perspectivas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011”.

Os grupos de trabalho em Araçuaí discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Educação e qualidade".

Os grupos de trabalho em Frutal discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Juiz de Fora discutiram os seguintes temas: "Protagonismo juvenil"; "Vida saudável"; "Qualidade ambiental"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: “Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce”; “Redução da pobreza e inclusão produtiva”; “Rede de cidades e serviços”; “Logística de integração e desenvolvimento”; “Protagonismo juvenil”; “Defesa social – 1ª etapa”; “Vida saudável – 1ª etapa”; “Investimento e valor agregado da produção – 1ª etapa”; “Defesa social – 2ª etapa”; “Vida saudável – 2ª etapa”; “Investimento e valor agregado da produção – 2ª etapa”; “Educação de qualidade”; “Inovação, tecnologia e qualidade”; “Qualidade ambiental”.

Participaram do evento em Araçuaí as seguintes autoridades: Manuel Carvalho da Silva Neto; André Reis; Walter Antônio Adão; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Silva Soares; Custódio Antônio de Mattos; Gustavo Nominato Marques.

Participaram do evento em Frutal as seguintes autoridades: Márcio Araújo de Lacerda; Manuel Carvalho da Silva Neto; João Vistor Rezende; João Antônio Fleury Teixeira; Ramon Victor César; José Maria de Macedo; Ronaldo Araújo Pedron; Paulo Antônio Moreira Avelar.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: Alberto Duque Portugal; Manuel Carvalho da Silva Neto; Henrique Naves Pinheiro; João Victor Rezende; Joaquim Antônio Gonçalves; Grace das Graças Freitas Canielo; José Maria Borges; Helidéa Oliveira Lima; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Jose Cláudio Junqueira; Evaldo Ferreira Vilela.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do Programa Estado para Resultados; Walter Antônio Adão, vice-diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene; Jamil Habib Curi, diretor de Assuntos Estratégicos do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, diretora da Superintendência de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação – SEE; Teodoro Alves Lamounier, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab; Maria Aparecida Lacerda Almeida e Silva, gerente adjunta do projeto; Maria Albanita de Lima, subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Ricardo Charbel, superintendente do Programa Luz para Todos da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; José Silva Soares, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Érica Campos Drumond, da Secretaria de Estado de Turismo; Maria Coeli Simões Pires, secretária-adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Paulo Antônio Moreira Avelar, subsecretário de Obras Públicas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Ramon Victor César, assessor especial da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Maria Eleonora Barroso Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura; João Antônio Fleury Teixeira, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Fabrício Torres Sampaio, subsecretário de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Gustavo de Farias Dias Corrêa, secretário de Estado de Esportes e da Juventude; Emília Paiva, empreendedora pública; Joaquim Antônio Gonçalves, superintendente do Ensino Médio e Profissional da Superintendência de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação – SEE; Grace das Graças Freitas Canielo, diretora de Ensino Médio e Educação Profissional da Superintendência de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação – SEE; Alexandre Massura Neto, empreendedor público; Maurício de Oliveira Campos Júnior, secretário de Estado de Defesa Social; José Francisco da Silva, superintendente de Avaliação e Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social; Genilson Ribeiro Zeferino, subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; José Maria Borges, coordenador Institucional da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Helidéa Oliveira Lima, subsecretária de Políticas e Ações da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Antônio Jorge Souza Marques, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Márcio Araújo de Lacerda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Accacio Ferreira dos Santos Júnior, coordenador de Comércio Exterior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Ronaldo Araújo Pedron, subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Márcia Cristina Alves, empreendedora pública; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado, gerente do Projeto; Márcio Luiz Murta Kangussu, diretor de Operação Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Ricardo Augusto Simões Campos, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; José Carlos de Mattos, presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; José Maria de Macedo, diretor de Distribuição e Comercialização da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Maria Inez Barroso Simões, diretora de Avaliação Educacional da Secretaria de Estado de Educação – SEE; Gustavo Nominato Marques, gerente do Projeto; Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação – SEE; João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação – SEE; Evaldo Ferreira Vilela, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Alberto Duque Portugal, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; William Brandt, subsecretário de Inovação e Inclusão Digital da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; José Cláudio Junqueira, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam.

Inclui: programa/convite (4); documentos aprovados nos grupos de trabalho; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento consolidado com as propostas de interiorização e das CTI's.

Documentos relativos à teleconferência Desafios da Federação Brasileira, realizado em 15/03/1999, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A União e os Estados no quadro da globalização” e “O pacto federativo: limites da centralização e da autonomia dos estados”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Roberto Requião, senador do Estado do Paraná pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; Aloizio Mercadante, deputado federal do Estado de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores – PT; José Alfredo de Oliveira Baracho, professor de direito constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Aspásia Camargo, professora, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas – FGV – e assessora especial do Itamaraty.

Inclui: programa/convite; peça gráfica.

Documentos relativos à teleconferência Legislação Eleitoral, realizado em 09/06/1998, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Olavo Antônio de Moraes Freire, presidente da Associação Mineira do Ministério Público; Edson de Resende Castro, promotor de justiça do Estado de Minas Gerais; José Alfredo de Oliveira Baracho, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; José Nepomuceno Silva, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – e professor de direito eleitoral; Marcos Antônio Coimbra, diretor-presidente da Vox Papuli; Bertha Maakaroun, jornalista do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos às audiências públicas Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 - Revisão 2009, realizadas nos dias 14/10/2009 (Iturama), 20/10/2009 (Itaobim), 22/10/2009 (Montes Claros), 27/10/2009 (Poços de Caldas), 29/10/2009 (Juiz de Fora), 04/11/2009 a 06/11/2009 (Belo Horizonte), com o objetivo de discutir as propostas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011; avaliar a execução do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011; sugerir alterações e novas propostas.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Avaliação e perspectiva do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011"; "Apresentação dos programas estruturadores".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2010"; "Apresentação dos projetos estruturadores"; "Os grupos de trabalho em Iturama discutiram os seguintes temas: "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Melhoria do ambiente de negócios"; "Defesa social".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Vida saudável"; "Educação de qualidade"; "Protagonismo jovem"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Poços de Caldas discutiram os seguintes temas: "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Rede de cidades e serviços"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil".

Os grupos de trabalho em Juiz de Fora discutiram os seguintes temas: "Redução da pobreza e inclusão social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Qualidade ambiental";

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Participaram do evento em Iturama as seguintes autoridades: Paulo Tomaz de Freitas; Djalma José de Queiroz; Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Itaobim as seguintes autoridades: João Pereira; Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: Custódio Antônio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Rúbio de Andrade; Athos Avelino Pereira; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Sebastião Navarro; Cláudia Bolognani Pereira; Maria Albanita Roberta de Lima; Ricardo José Charbel; José Silva Soares; Érica Campos Drumond; Estevão Fiúza; José Bonifácio Mourão; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio Botinha; Fabrício Torres Sampaio; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Carlos Gradim; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Antônio Jorge Souza Marques; Helidéa Oliveira Lima; José Maria Borges; Sérgio Barroso; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; Ronaldo Araújo Pedron; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Ricardo Augusto Simões Campos; Márcio Luiz Murta Kangussu; Fernando Henrique Schüffner Neto; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Inez Barroso Simões; Alberto Duque Portugal; Vicente José Gamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Shelley Souza Carneiro; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.

Inclui: programa/convite (6); notícia interna; publicação; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema; documento consolidado com as propostas de interiorização e das CTI's.

Documentos relativos à audiência pública Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 - Monitoramento 2009, no período de 24/06/2009 e 25/06/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de obter informações sobre o monitoramento dos projetos estruturadores do Estado no exercício de 2009; e de debater as dificuldades enfrentadas e os principais resultados na implementação dos projetos estruturadores.

O evento abordou os seguintes temas: "Avaliação dos impactos da crise econômica internacional nas finanças do Estado, do processo de execução do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – em 2009 e as diretrizes orçamentárias para 2010 lei de diretrizes orçamentárias – LDO"; "Monitoramento dos projetos estruturadores por área de resultado"; "Apresentação do monitoramento dos projetos estruturadores por seus respectivos gerentes".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Educação de qualidade"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Protagonismo juvenil"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes Vilhena; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Athos Avelino Pereira; Elbe Figueiredo Brandão Santiago; Maria Albanita Roberta de Lima; Teodoro Alves Lamounier; José Silva Soares; Cláudia Bolognani Pereira; Ricardo José Charbel; Estevão Fipuza; Érica Campos Drumond; Paulo Antônio Moreira Avelar; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio botinha; Fabrício Torres Sampaio; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Ignez Barroso Simões; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Helidéa Oliveira Lima; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Maria Borges; Fernando Henrique Schünfner Neto; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; José Carlos de Mattos; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Sergio Barroso; Ronaldo Araújo Pedron; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Joaquim Antônio Gonçalves; Carlos Gradim; Alberto Duque Portugal; Vicente José Guamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Humberto Candeias Cavalcanti; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; notícia interna; pronunciamento; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos às audiências públicas Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 – Exercício 2008, realizadas nos dias 23/10/2008 (Itaobim), 28/10/2008 (Ituiutaba), 30/10/2008 (Barbacena), 13/11/2008 (Montes Claros) e no período de 05/11/2008 a 07/11/2008 (Belo Horizonte), com o objetivo de discutir a proposta do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011; e de sugerir alterações e de apresentar novas propostas.

O evento no interior abordou o seguinte tema: "Avaliação e perspectivas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011".

O evento em Belo Horizonte abordou o seguinte tema: "Avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2009".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Ituiutaba discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Os grupos de trabalho em Barbacena discutiram os seguintes temas: "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Inclui: programa/convite (5); documentos aprovados nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico Startups em Minas – A Construção de Uma Nova Política Pública, realizado sua etapa final no período de 23/11/2016 a 25/11/2016 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 06/10/2016 (Santa Rita do Sapucaí), 25/10/2016 (Uberlândia), 27/10/2016 (Viçosa), 04/11/2016 (Montes Claros), com o objetivo de colher sugestões e receber propostas da sociedade para subsidiar a elaboração de um marco regulatório do ecossistema das startups em Minas Gerais, em especial para o aprimoramento do PL 3578 2016, que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups; discutir o conceito e o papel das startups, considerando seu lugar no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e identificar os principais atores do ecossistema do setor e suas atribuições; promover o debate sobre o papel do empreendedorismo de alto impacto na promoção de uma nova organização econômica, seguindo novos modelos produtivos e de negócios capazes de diversificar e dinamizar a economia e de promover ações de desenvolvimento regional; discutir estratégias de visibilidade e capilaridade das ações de inovação desenvolvidas em Minas Gerais; realizar análise comparada de ecossistemas exitosos em outros estados e países.

A etapa final em Belo Horizonte foi dividida da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra magna: what makes a successful hi-tech ecosystem – o que torna bem-sucedido um ecossistema hi-tech”; “Painel 1: startups, empreendedorismo e inovação”; “Debates”; “Intervalo”; “Painel 2: startups, políticas e desburocratização”; “Painel 3: startups, investimentos e incentivos”; “Debates”; “Encerramento”; “Credenciamento”; “Grupos de trabalho”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os encontros regionais abordaram os seguintes temas: “Startups empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores”, “Startups, políticas e desburocratização” e “Startups, investimentos e incentivos”.

Os grupos de trabalho da etapa final em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: “Startups empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores”, “Startups, políticas e desburocratização” e “Startups, investimentos e incentivos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Uri Adoni, da Jerusalem Venture Partners – JVP – Media Labs de Israel; Adriana Ferreira de Faria, professora e líder do grupo de pesquisa e extensão tecnológica Núcleo de Tecnologias de Gestão – NTG – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Gilberto Medeiros, diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica – CTIT – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Gibram Raul; Rafael Ribeiro, gerente-executivo da Associação Brasileira de Startups; André Barrence, diretor do Google Campus São Paulo; Fabiana de Menezes Soares, coordenadora do projeto Observatório para a Qualidade da Lei da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Guilherme de Almeida Henriques, advogado tributarista e diretor do Instituto de Estudos Fiscais – Iefi; Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Pedro Guatimosim Vidigal, diretor de Desenvolvimento Institucional da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep; Alexandre Barral, gerente de Investimentos Internacionais da Business France do Consulado-Geral da França do Rio de Janeiro; representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sedectes; Rogério Abranches, coordenador do Núcleo de Empreendedorismo do Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel; Fernando Riondet Costa, diretor de operações da Keeplay Game Studios e presidente da Rede de Empresas de Tecnologia, Inovação e Conhecimento – Retic; Ana Raquel Calhau, diretora de marketing e comunicação da startup NexAtlas, com atuação no desenvolvimento de produto e análise de novos negócios; Clóvis Juliano de Carvalho, fundador e ceo da Fit NetWorks Tecnologia em Informática e Telecomunicações Ltda; Elza Fernandes de Araújo, assessora adjunta de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Carlos Henrique Oliveira e Silva Paixão, pró-reitor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas – em Uberlândia; Renato Pacheco Silva, diretor comercial da Aimirim Soluções Tecnológicas Integradas; Victor Hugo Espírito Santo Moreira, fundador e ceo da Trackage; Alberto Graciano Ribeiro, ceo da NetViagem; Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Natália Michele Ferreira, coordenadora da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa da Universidade Federal de Viçosa – Centev-UFV; Joaquín Hernán Patarroyo, diretor técnico da Patsos; Paulo Márcio de Freitas, presidente da Casa do empresário e diretor executivo da Fundação de Ciência e Tecnologia – Cientec; Igor Guadalupe Coelho, sócio-diretor da empresa Jungle Digital Games e diretor-presidente da Associação de Empresas de Base Tecnológica de Viçosa e Região – ViçosaTec; Diogo Fernandes, cofundador e presidente da Smart Inove; Roberto Rosenbaum, superintendente de Inovação Tecnológica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes; Haroldo de Moraes Lopes, secretário executivo da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Agropecuária Norte Mineira – Fundetec; Lucas Teixeira Moura Soares, desenvolvedor da AgroWet; Rômulo Gomes Lima, ceo da Empresa de Tecidos e Confecções – Embratec –, desenvolvedora do aplicativo Advogar; Maycon Willer, desenvolvedor web e mobile; Renan Soares Teixeira, fundador da Quero Publicidade e cofundador da ResultaDo.

Participaram do evento as seguintes entidades: ACK Representações Ltda; Associação dos Produtores Rurais Integrados de Minas Gerais – Aprimig; Associação Mineira de Municípios – AMM; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Câmara Municipal de Patrocínio; Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – Conecit; Conselho Estadual de Política Cultural – Consec; Conselho Regional de Administração de Minas Gerais – CRA-MG; Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais – CTIT-UFMG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais – Fecomércio; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação João Pinheiro – FJP; Grupo de Estudos Internacionais de Propriedade Intelectual, Internet e Inovação – Gnet; Instituto de Ciências Exatas e Informática da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Instituto de Referência em Internet e Sociedade – Iris; Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais; Núcleo de Empresas Juniores da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Observatório para a Qualidade da Lei da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BH-TEC; Rede Mineira de Inovação – RMI; San Pedro Valley; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sedectes; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais – Senac-Minas; Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações – Sucesu-Minas.

Inclui: documento de propostas para encontros regionais; fichas de inscrição para representantes regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; programa/convite (5); programa (3); regulamento; relação das entidades parceiras; lista dos integrantes do comitê de representação; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; matéria jornalística; notícia interna; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento final; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao fórum técnico Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, realizado nos dias 17/06/2013 e 18/06/2013 (Timóteo), 20/06/2013 e 21/06/2013 (Betim), 19/09/2013 e 20/09/2013 (Belo Horizonte), 06/11/2013 (Montes Claros), 11/11/2013 (Viçosa), 20/11/2013 (Uberlândia), com o objetivo de mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema da mobilidade urbana e da construção de cidades inteligentes e sustentáveis; discutir os principais desafios e alternativas para a questão da mobilidade urbana; buscar a sensibilização e a capacitação de agentes públicos, da sociedade civil organizada, dos trabalhadores nos sistemas de transporte e da população em geral para a construção dos planos municipais de mobilidade, em atendimento à Lei Federal 12587 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana; debater experiências em mobilidade urbana a partir de perspectivas trazidas por especialistas e gestores das áreas afins à temática; receber contribuições e propostas relativas à mobilidade urbana e à construção de cidades inteligentes e sustentáveis.

Os eventos em Timóteo e Betim abordaram os seguintes temas: “Política Nacional de mobilidade urbana e o desafio dos planos municiais”, “Metrópole e governança: panorama das experiências de região metropolitana”, “Propostas para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI – da Região Metropolitana do Vale do Aço”, “Planos de desenvolvimento e de mobilidade urbana para a Região Metropolitana do Vale do Aço”, “Metrópoles, planejamento e mobilidade: apontamentos para a Região Metropolitana de Belo Horizonte” e “Planos de desenvolvimento e de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Política Nacional de mobilidade urbana e as perspectivas dos planos municipais”, “Desafios do planejamento urbano em Minas Gerais e a construção dos planos municipais de mobilidade urbana”, “Entrega das propostas da consulta pública e dos encontros das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG”, “Gestão e planejamento da mobilidade urbana”, “Cidades inteligentes e sustentáveis” e “Transporte coletivo: tarifas, gratuidades e transparência”.

Os eventos em Montes Claros, Viçosa e Uberlândia abordaram os seguintes temas: “Planejamento municipal e mobilidade urbana” e “Oficina: construindo planos municipais de mobilidade urbana”.

Os grupos de trabalho no evento em Timóteo e Betim discutiram os seguintes temas: “Mobilidade urbana e desenvolvimento das cidades: governança política, planejamento integrado e articulação das políticas públicas”; “Cidades e infraestrutura de mobilidade urbana: desafios e estratégias”; “Desafios da efetividade do planejamento em mobilidade urbana: financiamento, fiscalização e controle social”; “Mobilidade urbana e cidades inteligentes e sustentáveis: educação, acessibilidade, meio ambiente e novas tecnologias”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Geraldo Spagno Guimarães, professor universitário e da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, autor do livro – Comentários à Lei de Mobilidade Urbana – pela editora Fórum; Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora do Observatório das Metrópoles – Núcleo da Região Metropolitana de Maringá – e membro do Comitê Gestor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCT; Rogério Braga de Assunção, mestre em Engenharia de Materiais na Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop –, Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec – e Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – com especialização em análise urbana na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e professor assistente e pesquisador do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Thales Rezende Coelho Alves, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Aço; Fabrício de Assis Ferreira, secretário Municipal de Governo de Santana do Paraíso e representante da Conferência Coletiva das Cidades do Valo do Aço; Eriênio Jaderson de Souza, diretor de estudos e monitoramento do Sistema Intermunicipal da Superintendência de Transportes Intermunicipais da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais em Coronel Fabriciano; representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Galba Gomes da Silva, secretário Municipal de Serviços Urbanos de Coronel Fabriciano e presidente do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito; Vicente de Paulo Costa, secretário Municipal de Planejamento de Ipatinga; Eri Pimenta, secretário Municipal de Obras de Santana do Paraíso; Edilson Lílian Andrade, secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Timóteo; Luciano José de Araújo, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Vale do Aço; representante dos usuários de transporte público; Heloísa Soares de Moura Costa, professora titular do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; José Osvaldo Guimarães Lasmar, pesquisador do Centro de Estudos de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro e diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte no período de 2009 a 2011; Dimas Alberto Gazolla Palhares, professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Osias Baptista Neto, consultor em transporte e trânsito, diretor-presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte no período de 1991 a 1993 e diretor de transporte metropolitano do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais no período de 1995 a 1999; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Adrian Machado Batista, diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Maria da Consolação Campos Galvão, gestora de Transportes e Obras Públicas e assessora técnica do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais; Ramon Victor César, diretor-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte; Eduardo Caetano Birri Moreira, coordenador-geral do Consórcio CGP-Ceprol-Afirma para a execução do projeto de engenharia do Anel Rodoviário; representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit; José Carlos Xavier – Grafite –, presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos de Goiânia no período de 2011 a 2013; Ulises Navarro, diretor técnico de Mobilidade Sustentável para a América Latina do Institute for Transportation and Development Policy; Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública da Defensoria Pública de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Lucas Diz Simões, defensor público da Defensoria Pública de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Altamirando Fernandes Moraes, subsecretário de Meio Ambiente e presidente do Grupo de Trabalho de Planejamento Cicloviário da Cidade do Rio de Janeiro; Daniel Marx Couto, diretor de Transporte Público da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Thiago Grego, secretário Municipal adjunto de Orçamento na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Albert Andrade, diretor administrativo-financeiro do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – Transfácil; Maria Eulália Alvarenga, coordenadora do Núcleo Mineiro de Auditoria Cidadã da Dívida; André Henrique de Brito Veloso, membro da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte – Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana; Haydée Svab, pesquisadora da Universidade de São Paulo e membro da Transparência Hacker, estidade que discute a transparência do setor público; Pedro Schultz Fonseca Batista, superintendente de planejamento e gestão da infraestrutura urbana e rural da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, professor da Universidade Estadual de Montes Claros e analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente; Luiz Felype Gomes de Almeida, da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Ítalo Itamar Caixeiro Stephan, arquiteto e professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Viçosa – UFV –, mestre em planejamento urbano e rural e doutor em estruturas ambientais urbanas; José Alberto Barroso Castañon – José Castañon –, professor associado do Departamento de Transportes da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora e doutor em transportes pelo Programa de Engenharia de Transporte – PET – da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – Coppe – da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Renato Barcelos, pesquisador extensionista do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Denise Labrea Ferreira, professora coordenadora do Laboratório de Trânsito e Transporte da Universidade Federal de Uberlândia e diretora da Associação Profissional de Geógrafos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Alexandre Andrade, secretário Municipal de Trânsito e Transportes de Uberlândia e economista e especialista em Gestão de Cidades; Alessandra Bagno, pesquisadora extensionista.

Participaram do evento as seguintes entidades: 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão; Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão; Associação Comercial e Empresarial de Minas; Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Timóteo; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; Associação do Bairro Rosaneves – Ribeirão das Neves; Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte – BH – em Ciclo; Associação dos Farmacêuticos do Vale do Aço; Associação dos Moradores do Bairro Veneza – Ribeirão das Neves; Associação dos Taxistas do Brasil; Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande Belo Horizonte; Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem; Batalhão da Polícia Militar Rodoviária da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Câmara Automotiva Mineira da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos; Centro de Estudos e Treinamento Vida Total – Belo Horizonte; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro – Belo Horizonte; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Comissão de Transportes de Ribeirão das Neves; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais; Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais; Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Conselho Federal de Farmácia; Conselho Municipal da Pessoa Idosa – Nova Lima; Conselho Nacional das Cidades; Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais; Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais; Departamento de Trânsito de Minas Gerais da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte; Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim; Faculdade de Engenharia e Arquitetura – Universidade Fumec – Fundação Mineira de Educação e Cultura; Federação das Associações Comunitárias do Estado de Minas Gerais; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais; Federação das Empresas de Transportes de Passageiros de Minas Gerais; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos; Fundação Estadual do Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fundação João Pinheiro; Geraldo Spagno & Advogados Associados; Instituto da Mobilidade Sustentável – Ruaviva; Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Minas Gerais; Instituto de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Instituto Mãos e Vozes de Belo Horizonte; Mario Suarez Design – Pendolari Bicicletas; Movimento Nossa Belo Horizonte; Nova Central Sindical dos Trabalhadores de Minas Gerais; Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Organização Não Governamental – ONG – 100% Taquaril; Organização Não Governamental – ONG – 2 Toques na Bola; Organização Não Governamental – ONG – Mobilidade Urbana; Organização Não Governamental – ONG – SOS Rodovias Federais; Organização Não Governamental – ONG – Transporte e Ecologia em Movimento – Trem; Ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano; Prefeitura Municipal de Ipatinga; Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso; Prefeitura Municipal de Timóteo; Rede Amamos Neves – Ribeirão das Neves; Secretaria Adjunta de Gestão Compartilhada da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Secretaria Municipal de Habitação de Nova Lima; Sindicato da Indústria de Construção Pesada do Estado de Minas Gerais; Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano; Sindicato dos Arquitetos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais; Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte; Sindicato dos Transportes de Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais; Sociedade Mineira dos Engenheiros; Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Superintendência Regional de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte.

Inclui: documento de propostas para encontros regionais; memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; programa/convite (6); notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, realizado no período de 13/06/2013 e 14/06/2013 (Belo Horizonte) e 06/11/2013 (Montes Claros), com o objetivo de mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema da mobilidade urbana e da construção de cidades inteligentes e sustentáveis; discutir os principais temas definidos para o Fórum Técnico, procurando apontar as alternativas e os desafios relacionados à questão da mobilidade urbana; buscar a sensibilização dos agentes públicos, da sociedade civil organizada, dos trabalhadores nos sistemas de transporte e da população em geral para a construção dos Planos Municipais de Mobilidade, em atendimento à Lei Federal 12587 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O evento em Belo Horizonte foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Palestra magna: desenvolvimento urbano, mobilidade e deseconomias”; “Mobilidade urbana e desenvolvimento das cidades: governança política, planejamento integrado e articulação das políticas públicas”; “Debates”; “Alternativas de transporte coletivo: BRT, monotrilho, VLT, metrô e trem de passageiros”; “Cidades e infraestrutura de mobilidade urbana: desafios e estratégias”; “Debates”; “Desafios da efetividade do planejamento em mobilidade urbana: financiamento, fiscalização e controle social”; “Debates”; “Mobilidade urbana e cidades inteligentes e sustentáveis: educação, acessibilidade, meio ambiente e novas tecnologias”; “Debates”.

O evento em Montes Claros foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura oficial”; “Planejamento municipal e mobilidade urbana”; “Intervalo”; “Oficina: construindo planos municipais de mobilidade urbana”; “Encerramento”.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, mestre em engenharia de transporte pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – Coppe – da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – e técnico de planejamento e pesquisa da Coordenação de Estudos Urbanos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Marinella Machado Araújo, professora coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e do Observatório das Metrópoles; Emílio Merino Dominguez, professor visitante na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, assessor e perito sênior local do Ministério das Cidades no projeto de implementação da lei de mobilidade urbana; Geraldo Spagno Guimarães, professor universitário e da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro e autor do livro – Comentários à Lei de Mobilidade Urbana; Berilo Torres, diretor comercial em Minas Gerais do grupo Queiroz Galvão; Ubirajara Tadeu Malaquias Baia, analista técnico da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Ramon Victor César, diretor-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Luiz Otávio Portella, membro da Comissão de Transportes da Sociedade Mineira de Engenheiros e da Comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil; Cristina Baddini Lucas, consultora do Movimento pelo Direito ao Transporte e relatora do grupo de trabalho de bicicletas da Associação Nacional de Transportes Públicos; Fábio Sacioto, presidente da Câmara Automotiva Mineira da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e diretor do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores; Luciano Medrado, consultor sênior da Federação e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Minas Gerais e diretor de Desenvolvimento da organização da sociedade civil de interesse público – Oscip – Minasinvest – Aliança de Desenvolvimento; João Paulo Amaral, gestor ambiental e especialista em consumo sustentável e mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; João Luiz Silva Dias, diretor de planejamento de transportes públicos e diretor-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans – no período entre 1993 e 2000 e diretor-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos no período entre 2003 e 2007; Oliveira Santiago Maciel, delegado-geral de polícia e chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais; João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais; Ten.-Cel. PM Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Francisco de Assis Maciel, secretário-geral da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande Belo Horizonte; Marcelo Pinto Guimarães, diretor do Laboratório de Acessibilidade em Design e Arquitetura para a Pesquisa e Treinamento em Serviços de Extensão da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Rosely Fantoni, gerente de educação para o trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e membro titular da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do Conselho Nacional de Trânsito – Contran; Liane Nunes Born, especialista em planejamento e gestão de transporte urbano e diretora do Instituto de Mobilidade Sustentável; Milton Nogueira da Silva, secretário-executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas e Integrante do Movimento Nossa BH; Valeska Peres Pinto, coordenadora técnica da Associação Nacional dos Transportes Públicos e presidente da Comissão Técnica de Sistemas Inteligentes de Transporte.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Pedro Schultz Fonseca Batista, superintendente de planejamento e gestão de infraestrutura urbana e rural da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, professor da Universidade Estadual de Montes Claros e analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente; Luiz Felype Gomes de Almeida, da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Participaram do evento as seguintes entidades: 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas Gerais; Associação Comercial e Empresarial de Minas; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; Associação do Bairro Rosaneves de Ribeirão das Neves; Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte – BH em ciclo; Associação dos Moradores do Bairro Veneza de Ribeirão das Neves; Associação dos Taxistas do Brasil; Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande Belo Horizonte; Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem; Câmara Automotiva Mineira da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Centro de Estudos e Treinamento Vida Total de Belo Horizonte; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro de Belo Horizonte; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Comissão de Transportes de Ribeirão das Neves; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais; Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais; Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Nova Lima; Conselho Nacional das Cidades; Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais; Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais; Departamento de Trânsito de Minas Gerais da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte; Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim; Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec – Belo Horizonte; Federação das Associações Comunitárias do Estado de Minas Gerais; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais; Federação das Empresas de Transportes de Passageiros de Minas Gerais; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos; Fundação Estadual do Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Geraldo Spagno & Advogados Associados; Instituto da Mobilidade Sustentável – Ruaviva; Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Minas Gerais; Instituto de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Instituto Mãos e Vozes de Belo Horizonte; Mario Suarez Design – Pendolari Bicicletas; Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Movimento Nossa BH; Nova Central Sindical dos Trabalhadores de Minas Gerais; Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Organização Não Governamental – ONG – 100% Taquaril; Organização Não Governamental – ONG – Toques na Bola; Organização Não Governamental – ONG – Mobilidade Urbana; Organização Não Governamental – ONG – SOS Rodovias Federais; Organização Não Governamental – ONG – Trem – Transporte e Ecologia em Movimento; Ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Rede Amamos Neves de Ribeirão das Neves; Secretaria Adjunta de Gestão Compartilhada da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais; Secretaria Municipal de Habitação de Nova Lima; Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano; Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Arquitetos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais; Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte; Sindicato dos Transportes de Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais; Sociedade Mineira dos Engenheiros; Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Superintendência Regional de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte.

Inclui: programa/convite (2); peça gráfica.

Documentos relativos ao fórum técnico Políticas Macroeconômicas Alternativas para o Brasil, realizado entre julho e novembro de 1999, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater e ajudar a construir as bases de um projeto para o desenvolvimento do país, que não seja dependente do capital volátil internacional, que assegure o espaço da autonomia nacional no quadro da internacionalização da economia e que permita superar os graves problemas da atualidade brasileira.

O evento englobou conferência de abertura, ciclos de debates, conferências internacionais e seminários temáticos.

No dia 06/07/1999, ocorreu a teleconferência Um caminho para o Brasil. Participaram da teleconferência: Celso Furtado, professor e ex-ministro do Planejamento e da Cultura e professor da Universidade de Paris; João Camilo de Oliveira Penna, ex-ministro da Indústria e Comércio e presidente do Conselho Administrativo da Itaipu Binacional; Aloysio Biondi, jornalista especializado em economia.

No dia 10/08/1999, ocorreu o fórum técnico Democracia e Exclusão Social. Participaram do fórum técnico: Friedrich Müller, ex-catedrático de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg na Alemanha; Romeu Felipe Bacellar Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Cármen Lúcia Antunes Rocha, professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Washington Peluso Albino de Souza, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

No dia 29/09/1999, ocorreu o fórum técnico O Fim do Humanismo e o Retorno à Barbárie. Participaram do fórum técnico: Bernard Cassen, diretor do Le Monde Diplomatique; Henrique Schutz del Nero, médico psiquiatra e professor de Engenharia Eletrônica da Universidade de São Paulo – USP; José Luiz Quadros de Magalhães, coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em direito da Universidade de São Paulo – USP; Juarez Rocha Guimarães, professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais – Fafich-UFMG; Menelick de Carvalho Netto, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

No dia 30/09/1999, ocorreu o fórum técnico A Economia Brasileira, O Plano Plurianual e o Cenário Externo. Participaram do fórum técnico: José Alencar Gomes da Silva, senador da República e presidente do Grupo Companhia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas; Roberto Nicolau Jeha, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e presidente das Indústrias São Roberto; Paulo Osório Silveira Bueno, ex-deputado federal e diretor de Relações Governamentais do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotivos – Sindipeças; Bernard Cassen, diretor do Le Monde Diplomatique.

No dia 01/10/1999, ocorreu o fórum técnico A Rodada do Milênio e o Império Mundial. Participaram do fórum técnico: Bernard Cassen, diretor do Le Monde Diplomatique; Roberto Requião, senador da República; Alexandre Dupeyrat, ex-secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais; José Maria Alves da Silva, professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV.

No dia 05/10/1999, ocorreu o fórum técnico O Estado e a Crise do Neoliberalismo. Participaram do fórum técnico: Maria de Conceição Tavares, economista, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ –, professora associada da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp – e ex-deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores – PT; João Antônio de Paula, professor-chefe do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Mauro Santos Ferreira, assessor para Assuntos Econômicos do Governo de Minas Gerais.

No período de 21/10/1999, 27/10/1999 e 28/10/1999, ocorreu o fórum técnico O Mundo Visto da Ásia. Participaram do fórum técnico: Fu Mengzi, economista e diretor do China Institute of Contemporary International Relations – Cicir – de Beijin na China; Luiz Gonzalez Sousa, professor de Relações Institucionais na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade Autônomo do México; Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, economista e diretor-presidente do Jornal – Mercado Comum; Cristina Vilani, professora de Ciência Política do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; José Pedro Rodrigues de Oliveira, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; François Dufour, diretor da Confederação Nacional dos Produtores Agrícolas da França; David Hathaway, economista e consultor da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa – AS-PTA; Raimundo Mariano do Vale, diretor-presidente do Banco Cooperativo do Brasil S.A – Bancoob; Flamínio Fantini, diretor de Redação do Jornal – O Tempo; Marcos Helênio, coordenador estadual do Grupo Especial de Acesso à Terra – Geat; Susan George, presidente do – Observatoire de La Mondialisation; José Roberto Castilho Piqueira, professor titular do Departamento de Telecomunicações e Controle da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP; João Manuel Cardoso de Mello, professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; João Batista Rezende, presidente da Fundação João Pinheiro.

Inclui: programa/convite (2); programa; peça gráfica (3).

Documentos relativos ao fórum técnico 1º Encontro Técnico Administrativo das Assembleias Legislativas, realizado no período de 24/11/1994 e 25/11/1994, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura do encontro”; “Exposição: o legislativo e o desafio da qualidade”; “Relatos de experiências de modernização nos órgãos administrativos do Poder Legislativo”; “Grupos de trabalho”; “Exposição: o legislativo no processo democrático brasileiro”; “Plenária: relatório dos grupos”; “Sessão de encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Fernando Limongi, professor da Universidade de São Paulo – USP; Luiz Alberto Rodrigues, ex-deputado e atual secretário de Estado de Assuntos Municipais de Minas Gerais; Acyr Seleme, assessor da diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – ALRS; Luís Gutemberg, jornalista; Lélio Fabiano, jornalista.

Inclui: programa; memória dos grupos de trabalho; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao seminário Passando o Brasil a Limpo – Economia e Política da Reforma Institucional, realizado no período de 28/10/1992 a 30/10/1992, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A política da reforma institucional”, “A economia da reforma institucional”, “Reforma tributária, receitas e despesas do governo federal”, “O financiamento da seguridade social”, “A distribuição de encargos e receitas entre os três níveis de governo e suas consequências políticas e econômicas”, “Propostas da reforma política e econômica”, “Escopo, limites e possibilidades da reforma política” e “Escopo, limites e possibilidades da reforma econômica”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vanessa Guimarães Pinto, professora e magnífica reitora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Bolívar Lamounier, do Instituto de Desenvolvimento Pessoal de São Paulo – Indesp-SP; Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Wanderley Guilherme dos Santos, do Laboratório de Estudos Experimentais – Leex – da Sociedade Brasileira de Instrução – SBI; Menelick de Carvalho Netto, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fabrício Augusto Oliveira, da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; João Heraldo dos Santos Lima, da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Belo Horizonte – SMF-PBH – e do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais – Cedeplar-UFMG; José Luciano Mattos Dias; José Roberto Rodrigues Affonso; José Afonso B. B. Silva, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – e da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF-MG; José Giusti Tavares, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Luiz Carlos M. de Barros; Dorothéa Werneck; Maria Aparecida Andrés Ribeiro, professora e pró-reitora de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Celson José da Silva, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais – Fafich-UFMG; Olavo Brasil de Lima Jr., professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais – Fafich-UFMG – do Departamento de Ciência Política – DCP; William Ricardo de Sá, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais – Face-UFMG; Paulo Rubens Navarro Vieira, secretário-geral da mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Sílvia Rubião Resende, do Departamento de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Miriam Costa de Oliveira, do Departamento de Consultoria e Pesquisa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Geraldo Fábio Madureira, pela diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite (2); programa; listas de presença em evento; matéria jornalística; pronunciamentos; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao evento Participação Popular no Legislativo, realizado no dia 25/05/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de mostrar a importância da participação popular na geração de subsídios à atividade parlamentar; incentivar a criação de comissões de participação popular nas câmaras municipais; fortalecer a democracia representativa e estimular a democracia participativa; fortalecer o controle da sociedade sobre as políticas públicas.

O evento abordou os seguintes temas: "Participação popular nos Legislativos Federal, Estadual e Municipal"; "Participação popular na legislação orçamentária: experiência do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG"; "Participação popular na legislação urbana: Plano Diretor Participativo".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Wagner Caetano; Renata Vilhena; Rudá Ricci; Carlos Ranulfo; Geraldo Thadeu, deputado federal; João Bosco de Castro Borges, vereador; Tadeu Barreto Guimarães; Gláucia Barros; Marta Maria de Castro Vieira da Silva; José Abílio Pereira; Eugênio Pinto; Leandro Lessa.

Inclui: programa; lista de presença em reunião preparatória; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao evento Plano Diretor Participativo – Curso de Capacitação, realizado no dia 20/09/2005, em Belo Horizonte.

As oficinas abordaram os seguintes temas: "Estratégias de mobilização, participação, gestão e controle social na elaboração de planos diretores" e "Capacitação técnica para elaboração e gestão de planos diretores".

Integraram o grupo gestor do núcleo mobilizador: Manoel da Silva Costa Júnior; Marco Túlio de Melo; Celso Cota Neto; Marinella Machado Araujo; Antônia de Pádua.

Integraram o grupo de entidade parceiras do núcleo mobilizador: Ministério das Cidades – Mcidades; Conselho Nacional das Cidades; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Ministério Público; Associação Mineira de Municípios – AMM; Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal; Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana; Caixa Econômica Federal – CEF; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB-MG; Sociedade dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais – Seamg-MG; Federação Nacional de Arquitetos – FNA; Sindicato dos Arquitetos do Brasil – Sinarq-MG; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – Corecon-MG; Fórum Estadual da Agenda 21 de Minas Gerais; Fórum Estadual pela Reforma Urbana; Central do Movimento Popular – CMP; União Estadual por Moradia Popular – Uemp; Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais – Famemg; Confederação Nacional de Associações de Moradores – Conam; Fundação IBI – Tecnologia alternativa; Núcleo de Estudo e Pesquisa da Agenda 21 Local – Nepal; Organização para Educação e Extensão da Cidadania – ECO; Núcleo de Prevenção e Recuperação do Menor e da Estrutura Familiar – Nupre; Unicentro Metodista Izabela Hendrix; Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Instituto de Pesquisa Econômica e Administrativa – Ipead – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Observatório das Metrópoles – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade de Itaúna; Fundação João Pinheiro – FJP; Engecast; Instituto República.

Inclui: programa; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao evento Semana Juscelino Kubitschek – JK –, realizado no período de 02/09/2002 a 06/09/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar o que mudou no Brasil a partir do governo de Juscelino Kubitschek – JK –, por meio da visão de historiadores, cientistas políticos e professores que se dedicaram ao estudo dos – anos Juscelino Kubitschek – JK – e de suas repercussões no – País do Futuro –, no qual se misturam o progresso, os conflitos e as desigualdades.

O evento contou com as seguintes ações/atividades: reunião especial; lançamento de número especial da Revista do Legislativo; exposição A presença de Juscelino Kubitschek – JK; lançamento do livro Brasília transcendental – poema ilustrado; ciclo de debates Os Anos Juscelino Kubitschek – JK; Apresentação do grupo Arte e Som, da Fundação Monique Leclercq.

O ciclo de debates foi dividido de acordo com os seguintes temas: "Juscelino Kubitschek – JK – e os anos 50" e "O legado Juscelino Kubitschek – JK: economia, cultura e sociedade".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Lucília Almeida Neves; Fábio Wanderley Reis; Luiz Jorge Werneck Viana; Vânia Maria Losada Moreira; Dércio Garcia Munhoz; Vera Alice Cardoso Silva; Eneida Maria de Souza; Ângela de Castro Gomes; Heloísa Murgel Starling; Renato Janine Ribeiro.

Participaram do evento as seguintes entidades: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Casa Juscelino; Museu Histórico Abílio Barreto; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG.

Inclui: programa/convite (3); memórias de reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao fórum técnico Organização do Poder Judiciário – Novas Perspectivas, realizado no período de 12/11/1998 e 13/11/1998, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “O poder judiciário em Minas Gerais após a Constituição de 1989”, “Projetos em debate no legislativo”, “Experiência do Estado do Rio de Janeiro na unificação dos tribunais” e “Orçamento do judiciário de Minas Gerais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Lúcio Urbano Silva Martins, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador-geral de justiça de Minas Gerais; Petrônio Garcia Leão, diretor da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Marcelo Leonardo, presidente da Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MG; Bady Raimundo Cury, desembargador e ex-primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Tibagy Salles de Oliveira, juiz-presidente em exercício do Tribunal de Alçada de Minas Gerais; Cel. PM Jair Cançado Coutinho, juiz-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; Ariosvaldo Campos Pires, professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Olavo Antônio de Morais Freire, promotor de justiça e presidente da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; Tiago Ribas Filho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJRJ; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; José Fernandes Filho, presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil; Henrique Hargreaves, coordenador da equipe de transição do novo Governo Estadual; Elpídeo Donizetti, juiz-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Adroaldo Furtado Fabrício, desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite (2); notícia interna; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à audiência pública sobre o Orçamento do Estado para 2007 e Avaliação e Perspectivas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2006-2007, realizada em 08/11/2006, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Apresentação do orçamento do Estado para 2007” e “Avaliação e perspectivas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – em 2006-2007”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Tadeu Barreto Guimarães, subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Inclui: programa/convite; relação de desdobramentos do evento.

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas na Reforma Tributária, realizado no período de 16/06/2003 a 18/06/2003, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma tributária e de encaminhar ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara dos deputados um documento contendo as propostas apresentadas pelas entidades participantes do seminário.

O evento abordou os seguintes temas: "Sistema Tributário Nacional"; "Propostas do governo federal para o Sistema Tributário Nacional".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Tributação indireta e capacidade contribuitiva"; "Desoneração do processo de produção, exportação e investimento"; "Alterações no imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias – ICMS"; "Alterações na contribuição provisória sobre movimentação financeira – CPMF – e em outros tributos – imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR –, imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI –, imposto sobre transmissão causa mortis e doação – ITCD – e imposto sobre grandes fortunas –, e outros pontos não contemplado na proposta do governo".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Mizabel de Abreu Machado Derzi; Fabrício Augusto Oliveira; Milton Cláudio A. Rebouças; Ricardo Varsano; Antônio Sérgio Tonet; Virgílio Guimarães, deputado federal; Fuad Noman; Edwaldo Almada de Abreu; Gilman Viana Rodrigues; José Eustáquio Passarini de Resende; José Fernando Aparecido de Oliveira; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; Antônio de Pádua Silva.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Associação dos Pequenos Municípios de Minas Gerais – Aspemg; Associação Mineira da Micro, Pequena e Média Empresa – Amipeme; Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social em Minas Gerais – Anfip-MG; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Centro Universitário Newton Paiva; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG; Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – Corecon-MG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – Fcemg; Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Força Sindical; Fórum Permanente das Entidades Representativas do Fisco em Minas Gerais – Fisco Fórum; Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais – Ipead; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon-MG; Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte – Sinfisco; Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais – Sindfisp-MG; Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Auditoria de Minas Gerais – Sinescontábil-MG; Sindicato dos Fiscais e Agentes de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco-MG; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil – Unsp.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença em reunião preparatória; matéria jornalística; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas de interiorização e das CTI's; documentos aprovados na plenária final.

Documentos relativos ao fórum técnico Semeando Letras – Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, realizado no período de 22/11/2017 a 24/11/2017, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Leitura cidadã: democratização do acesso e valor simbólico do livro”, “Livro e leitor: mediação de leitura” e “Cadeia produtiva e criativa do livro”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Democratização do acesso – bibliotecas públicas, bibliotecas escolares, bibliotecas comunitárias, acervo e acessibilidade, incorporação e uso de tecnologias de informação e comunicação na prática de leitura”; “Fomento à leitura e à formação de mediadores – formação de mediadores de leitura e incentivo à leitura”; “Valorização institucional da leitura e de seu valor simbólico – articulação e fortalecimento institucional, valorização simbólica, e comunicação e conteúdo”; “Desenvolvimento da economia do livro – eventos literários, produção autoral, produção editorial e distribuição, mercado livreiro, linhas de fomento e compras públicas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Castilho Marques Neto, doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo – USP –, assessor do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Cerlalc-Unesco – para Planos Nacionais de Leitura e secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura do Brasil – MinC-MEC – nos períodos de 2006 a 2011 e 2013 a 2017; Ana Elisa Ribeiro, professora do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG –, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG – e doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fabíola Farias, mestra e doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, leitora votante da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil e coordenadora da rede de bibliotecas públicas e projetos para a promoção da leitura da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Bel Santos Mayer, coordenadora do Programa de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário – Ibeac – e membro da coordenação colegiada da Rede LitraSampa e da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias – RNBC; Maria Antonieta Antunes Cunha, doutora em letras, editora, especialista em literatura infantil e mediação de leitura; Talles Azigon, mediador de leituras, poeta, editor, produtor cultural e contador de histórias; Luís Antônio Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro e do Instituto Pró-Livro – IPL – e diretor-geral da Trilha Educacional Editora; Rosana de Mont’Alverne, mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, sócia-fundadora da Editora Aletria e presidente da Câmara Mineira do Livro; Rosana Menezes, presidente da Liga Brasileira de Editoras – Libre – e editora da Oficina Raquel; Rodrigo Ricardo, presidente administrador do Instituto Cultural Colofão de Literatura Independente e editor-chefe do Grupo Editorial Ferro, escolhido, por seus pares, em reunião realizada pelo Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB –, do Ministério da Cultura – Minc – em Minas Gerais, como representante dos autores independentes para facilitar o contato e a comunicação entre o Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB – e o segmento de autores independentes de Belo Horizonte no trato de demandas coletivas do setor naquela ocasião.

Inclui: fichas de inscrição para representantes regionais; programa; regulamento; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; avaliação do evento; documento relacionado ao tema; documento final; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao fórum técnico Plano Estadual de Cultura, realizado sua etapa final no período de 08/06/2016 a 10/06/2016 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 22/02/2016 (Ouro Preto), 29/02/2016 (Araxá), 08/03/2016 (Paracatu), 14/03/2016 (Divinópolis), 29/03/2016 (Governador Valadares), 04/04/2016 (Montes Claros), 11/04/2016 (Araçuaí), 18/04/2016 (Alfenas), 26/04/2016 (Uberlândia), 02/05/2016 (Cataguases), 09/05/2016 (Santa Luzia), 17/05/2016 (Januária), com o objetivo de buscar, junto aos diversos segmentos da sociedade e às entidades representativas da sociedade civil e dos setores públicos e privado, subsídios para a discussão do PL 2805 2015, que estabelece o Plano Estadual de Cultura em Minas Gerais, com diretrizes, metas e estratégias para a politica de cultura do Estado nos próximos 10 anos.

A etapa final em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Estrutura e gestão” e “Fomento e financiamento”.

Os encontros regionais foram divididos da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra: contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Cultura”; “Apresentação da metodologia dos grupos de trabalho”; “Formação dos grupos de trabalho”; “Intervalo”; “Grupos de trabalho”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Garantia de direitos culturais”; “Sistema Estadual de Cultura”; “Sistema de financiamento à cultura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Lia Calabre, doutora em história pela Universidade Federal Fluminense e pesquisadora de políticas culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa; Antônio Albino Canelas Rubim, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Universidade Federal da Bahia e atuou como secretário de Cultura do Estado da Bahia; Américo Córdula, graduado em Ciências da Computação pela Universidade Mackenzie e atuou como secretário de Políticas Culturais e Identidade e Diversidade Cultural no Ministério da Cultura de 2006 a 2014; Humberto Cunha, doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor titular de direitos culturais nos cursos de mestrado e doutorado em direito da Universidade de Fortaleza; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais; José Oliveira Júnior, professor da pós-graduação em Gestão Cultural da Universidade do Estado de Minas Gerais – UFMG – e no Centro Universitário UNA e pesquisador de políticas culturais e diversidade, tendo atuado, entre 2012 e 2013, como consultor da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Unesco – na implantação do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais; Carlos Paiva, especialista em Gestão e Política Culturais pela Universidade de Girona, Espanha e atuou como secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura de 2015 a 2016; Felipe Rodrigues Amado Leite, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Cesar Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais e gestor cultural da Fábrica do Futuro; representante regional do Ministério da Cultura; representante da Secretaria de Estado de Cultura; representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Cultural Ponto de Partida; Associação Dança Minas; Associação Histórico-Cultural Mucury; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão Mineira de Folclore; Conselho Estadual de Política Cultural – Consec-MG; Cooperativa de Música de Minas – Comum; Fórum Mineiro do Audiovisual; Fundação Clóvis Salgado; Grupontapé de Teatro; Instituto Bateia; Instituto Cidadania, Educação e Cultura; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Ministério da Cultura – Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Rede de Apoio ao Circo; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – Seccri; Secretaria de Estado de Cultura – SEC; Secretaria de Estado de Cultura – Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário; Secretaria de Estado de Cultura – Superintendência de Museus e Artes Visuais; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated-MG; Viola de Nóis Produções Ltda; Viraminas Associação Cultural.

Inclui: fichas de inscrição para representantes regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; documento final de propostas; programa/convite (13); programa (3); regulamento; relação da comissão organizadora; lista dos integrantes do comitê de representação; documento de propostas para os grupos de trabalho da etapa final; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; moções; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao seminário Administração Pública Competente, realizado nos dias 18/01/2001 (Montes Claros), 23/01/2001 (Paracatu), 24/01/2001 (Patos de Minas), 26/01/2001 (Pouso Alegre), 30/01/2001 (Teófilo Otoni), 01/02/2001 (Governador Valadares), 06/02/2001 (Uberlândia), 08/02/2001 (Varginha), 13/02/2001 (Uberaba), 14/02/2001 (Juiz de Fora), 23/02/2001 (Ipatinga), 30/03/2001 (Ponte Nova), 06/04/2001 (Curvelo), 09/04/2001 (Pirapora), 19/04/2001 (Belo Horizonte), 20/04/2001 (São Sebastião do Paraíso), 27/04/2001 (Pará de Minas) e 04/05/2001 (Araçuaí), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV – e o Instituto Brasileiro de Economia – Ibre –, com o objetivo de subsidiar prefeitos, vereadores, secretários e assessores dos 853 municípios de Minas sobre o desempenho competente e legal de suas funções.

O evento abordou os seguintes temas: "Lei de responsabilidade fiscal", "A interação dos Poderes no processo orçamentário e financeiro", "O impacto da lei de responsabilidade fiscal", "O envolvimento do Poder Legislativo diante dos preceitos estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal e portarias federais", "Dinâmica do processo Legislativo", "Funções do Poder Legislativo", "Ordens jurídicas internas", "Órgãos do Poder", "Funcionamento do Poder", "Procedimentos regimentais: principais problemas", "Economia brasileira", "Captação de recursos para o desenvolvimento municipal".

Participaram do evento em Ponte Nova as seguintes autoridades: Anderson Adauto; José Silvério Felício Pires Maciel; Antônio Carlos Pires Maciel; José Antônio Delgado; Juacy de Andrade; Luciano Ferraz.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Fernando da Mata Pimentel; Sérgio Luiz Staino Ferrara; Derci Alves Ribeiro Filho; José Ferraz da Silva; Ricardo Carneiro; Samir Cecílio Filho; Luciano Ferraz; Mauro Bonfim.

Participaram do evento em São Sebastião do Paraíso as seguintes autoridades: Marilda Melles; Márcio Silveira; Douglas Antônio Machado; Heber Hamilton Quintella; Filipe Eugênio Maia Ballstaedt.

Participaram do evento em Pará de Minas as seguintes autoridades: Inácio Franco; Délio Alves Ferreira; Euler Ferreira dos Santos; José Eduardo Lopes Cançado; Derci Alves Ribeiro; Adilson Duarte da Costa.

Participaram do evento em Araçuaí as seguintes autoridades: Maria do Carmo Ferreira; Artur Cândido Filho; Marcos Joseraldo Lemos; Edmundo Correia e Santos Júnior; Filipe Eugênio Maia Ballstaedt.

Ministraram palestras nas diversas etapas do evento: Vera Alice Cardoso e Silva; Maria Beatriz Chagas Lucca; Theodoro Lamounier; Domingos Caldonazo de Almeida; Rogério Geraldo Ribeiro de Andrade; Sabino Fleury Sá Fortes; Eduardo Vieira Moreira; Patrus Ananias; Maurício Trigueiro.

Inclui: programa/convite; ficha de inscrição; matéria jornalística; notícia interna; publicações; pronunciamentos; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico Plano Estadual de Educação, realizado sua etapa final no período de 15/06/2016 a 17/06/2016 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 26/02/2016 (Coronel Fabriciano), 04/03/2016 (Sete Lagoas), 11/03/2016 (Montes Claros), 18/03/2016 (Varginha), 08/04/2016 (Paracatu), 28/04/2016 (Divinópolis), 06/05/2016 (Uberlândia), 12/05/2016 (Diamantina), 20/05/2016 (Teófilo Otoni), 24/05/2016 (Belo Horizonte), com o objetivo de buscar, junto aos diversos segmentos da sociedade e às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a discussão do PL 2882 2015, que estabelece o Plano Estadual de Educação em Minas Gerais, com diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado nos próximos 10 anos.

A etapa final em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Valorização dos profissionais da educação e gestão democrática”, “Financiamento da educação”, “Universalização e superação das desigualdades na educação básica” e “Formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do Estado: ensino superior e educação profissional”.

Os encontros regionais abordaram os seguintes temas: “Acesso e universalização”, “Inclusão educacional, diversidade e equidade”, “Qualidade da educação básica”, “Educação profissional”, “Educação superior”, “Formação e valorização dos profissionais da educação”, “Gestão democrática” e “Articulação entre os sistemas de educação e financiamento”.

Os grupos de trabalho da etapa final em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: “Acesso e universalização”, “Inclusão educacional, diversidade e equidade”, “Qualidade da educação básica”, “Educação profissional”, “Educação superior”, “Formação e valorização dos profissionais da educação”, “Gestão democrática” e “Articulação entre os sistemas de educação e financiamento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação e secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação de Minas Gerais; Teodoro Adriano Costa Zanardi, doutor em educação e professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Carlos Eduardo Sanches, assessor técnico e ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime – Nacional e presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Luiz Araújo, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília; Bruno Lazzarotti Diniz Costa, pesquisador da Fundação João Pinheiro; Samira Zaidan, professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais; Maria Aparecida Colares Mendes, professora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Campus Montes Claros; representante da Secretaria de Estado de Educação; representante do Fórum Estadual de Educação.

Participaram do evento as seguintes entidades: Arquidiocese de Belo Horizonte; Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação Mineira de Municípios – AMM; Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais – Cref – 6; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio-MG; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum Estadual de Educação; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sectes-MG; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE-MG; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Social da Indústria – Sesi; Serviço Social do Comércio – Sesc; Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais – Sinep-MG; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; União Estadual dos Estudantes – UEE-MG; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme; União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime-MG; Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Escritório de Belo Horizonte.

Inclui: documentos finais de encontros regionais; fichas de inscrição para representantes regionais; programa/convite (11); programa (2); regulamento; relação da comissão organizadora; relação da comissão de representação; memórias dos grupos de trabalho da etapa final; documento de propostas para os grupos de trabalho da etapa final; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; moção; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao fórum técnico 103 anos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – Reorganização e Valorização, realizado no período de 26/11/2015 e 27/11/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os aspectos relacionados à seguridade social do servidor público sob a gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, com vistas à manutenção e à sustentabilidade dos serviços prestados; apresentar e avaliar sugestões e propostas para a reorganização e a valorização do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, e para a definição das políticas de atuação e dos serviços prestados, a partir dos temas: previdência, saúde e assistência e gerenciamento democrático.

O evento abordou o seguinte tema: “Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg: contexto atual e propostas para reorganização e valorização”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Previdência”; “Saúde e assistência”; “Gerenciamento democrático”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: representantes do governo do Estado de Minas Gerais; representantes dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Aposentados do Ipsemg – Aaipsemg; Associação dos Contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ascon-Ipsemg; Associação dos Delegados da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Adepol; Associação dos Efetivados de Minas Gerais – Aemg; Associação dos Engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – Assender; Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais – Afaemg; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affemg; Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária – Assima; Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; Federação das Associações de País e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais – Fesempre; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Movimento dos Antigos pela Lei 100; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Sindicato dos Servidores da Autarquia Imprensa Oficial de Minas Gerais; Sindicato dos Servidores da Justiça da 1ª Instância do Estado de Minas Gerais – Serjusmig; Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais – Sinjus-MG; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol; Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais – Sindsisemg; Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – Sintder; Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; União Nacional dos Servidores Públicos Civil do Brasil – UNSP.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final; documento final; moção.

Documentos relativos ao fórum técnico Reforma Política e Eleitoral – Como Viabilizá-la, realizado no período de 16/09/2005 e 17/09/2005, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A reforma política de que o Brasil precisa”, “Custo e financiamento de campanha: fontes, limites, fiscalização e controle social”, “Reformas eleitorais e políticas e os rumos da democracia no Brasil”, “Reforma política e comunicação”, “Sistema político, partidário e eleitoral: fidelidade partidária, cláusula de barreira e verticalização” e “Procedimentos e ilicitude penal eleitoral”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves, governador do Estado de Minas Gerais; Hugo Bengtsson Júnior, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Kelsen do Prado Carneiro, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Armando Pinheiro Lago, desembargador e superintendente da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Bonifácio de Andrada, deputado e membro da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados; Thales Tácito Cerqueira, promotor de justiça, promotor eleitoral e membro da Confederação Nacional do Ministério Público; Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Frei Sérgio Görgen, assessor da Via Campesina Nacional e membro da Coordenação do Movimento Consulta Popular; Armando Pinheiro Lago, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; José Rubens Costa, professor de direito processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Organização Não Governamental – ONG – Transparência Brasil; Joaquim Herculano Rodrigues, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Carlos Mário da Silva Velloso, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral; Kelsen do Prado Carneiro, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Fernando Neves, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República; Carmem Lúcia Antunes Rocha, professora de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas – e procuradora do Estado de Minas Gerais; Maria Helena Weber, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em comunicação e assessora de comunicação do Ministério da Educação; Reynaldo Ximenes, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Virgílio Guimarães, deputado da Câmara dos Deputados; Renato Rabelo, presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB; Carlos Ranulfo, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e coordenador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político e membro fundador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – Iuperj; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor de justiça do Estado de Minas Gerais e professor de direito civil da Faculdade de Direito Milton Campos; Gudesteu Biber Sampaio, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Eugênio Pacelli, procurador regional eleitoral de Minas Gerais; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça de Minas Gerais; Alexandre de Moraes, membro do Conselho Nacional de Justiça; Nilo Schalcher Ventura, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Municípios; Centro Universitário Newton Paiva; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Leste II; Conselho Regional de Economia de Minas Gerais; Força Sindical; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Organização Não Governamental – ONG – Mãos Limpas; Partido Comunista do Brasil – PCdoB; Partido da Frente Liberal – PFL; Partido da Mobilização Nacional – PMN; Partido Democrático Trabalhista – PDT; Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; Partido dos Trabalhadores – PT; Partido Liberal – PL; Partido Popular Socialista – PPS; Partido Progressista – PP; Partido Social Cristão – PSC; Partido Trabalhista Brasileiro – PTB; Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – Jovem de Divinópolis; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas – Unidade Barreiro; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico A Reforma da Previdência Social – Isso Tem a Ver com Você, realizado no período de 14/04/2003 a 16/04/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir uma solução para o problema da previdência social.

O evento abordou os seguintes temas: “Diagnóstico da seguridade social no Brasil”, “A previdência social do servidor público e dos militares em Minas Gerais”, “Experiências da reforma previdenciária em outros países”, “Pontos em discussão para a reforma da previdência” e “Plenária para discussão das propostas a serem entregues ao ministro da previdência social”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Robert Brant, deputado federal e presidente da Comissão Especial para a Reforma da Previdência; Sérgio Miranda, deputado federal e membro da Comissão Especial para a Reforma do Sistema Tributário Nacional; Márcio Soares Pereira, gerente executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – em Belo Horizonte; Eli Iola Gurgel Andrade, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Ruy Brito de Oliveira Pedroza, ex-membro da Organização Internacional dos Trabalhadores – OIT; Gleison Pereira de Souza, diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Cel. PM Roberto Rezende, diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Olga Carvalho Hott, diretora do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social em Minas Gerais – Sindifisp-MG; Andréa Myrrha Guimarães de Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; Luiz Gonzaga Ribeiro, presidente da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BM; Laura Tavares Soares, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – e doutora em economia do Setor Público; Carlos Mota, deputado federal e membro da Comissão Especial para a Reforma da Previdência; Doorgal Gustavo Borges de Andrada, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; José Prata Araújo, economista e especialista em Previdência Social; Maria Lúcia Fattorelli Carneiro, presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical; Serge Goulart, jornalista e especialista em Previdência Social; José Célio Alvarenga, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Gilman Vianna Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Eustáquio Norberto de Almeida, consultor jurídico da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – FCEMG; Lúcio Guterres, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Rogério Fernandes, presidente da Força Sindical no Estado de Minas Gerais; Rogério Jorge Aquino e Silva, presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores em Minas Gerais – CGT-MG; Renato Barros, presidente da Coordenação Sindical; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Ricardo Berzoini, ministro da Previdência Social; Fuad Jorge Noman Filho, secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais; Carlos Calazans, delegado regional do Trabalho em Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais – Afaemg; Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – Andes; Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BH; Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária – Assima; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais – AOPMBM; Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Confederação Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais – CGT-MG; Coordenação Sindical; Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais – DRT-MG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – Fcemg; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais – FAP-MG; Força Sindical; Frente de Federações dos Trabalhadores de Minas Gerais; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – Gerência Executiva em Belo Horizonte; Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão; Sindicato dos Servidores de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais – Serjusmig; Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais – Sindifisp-MG; Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Sintder; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblico; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância de Minas Gerais – Sinjus-MG; Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal – Unafisco-Sindical; União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil – UNSP-MG; Fórum Permanente das Entidades Representativas do Fisco em Minas Gerais – Fisco-Fórum.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regulamento; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento priorizado pela comissão de representação; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao fórum técnico A Consolidação das Leis e o Aperfeiçoamento da Democracia, realizado no período de 10/06/2002 e 11/06/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de empreender a discussão sobre uma política de racionalização só sistema legal que exige conhecimento apurado do tema, das formas de lidar com a complexidade das leis e dos problemas técnicos, jurídicos e políticos que a questão envolve.

O evento abordou os seguintes temas: “Racionalização do ordenamento jurídico e democracia”, “A multiplicidade de leis e das dificuldades para os operadores do direito”, “O instituto da consolidação: panorama histórico, jurídico e político”, “A consolidação das leis em face dos princípios constitucionais”, “A consolidação como objetivo da técnica legislativa”, “O ordenamento jurídico brasileiro e o instituto da consolidação”, “Articulação de competências entre os poderes no processo de consolidação das leis”, “A experiência da consolidação no Congresso Nacional” e “A temporalidade da norma e o processo de consolidação de leis: vigência, revogação e direito adquirido”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Menelick de Carvalho Neto, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcelo Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Gabriel Dezen Júnior, consultor do Senado Federal; Marisa de Souza Alonso, consultor da União; Carmen Lúcia Antunes Rocha, procuradora-geral do Estado de Minas Gerais; Natália de Miranda Freire, professora de direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Geraldo Flávio Vasques, promotor de justiça do Estado de Minas Gerais; Sabino Fortes Fleury, gerente-geral da Consultoria Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Gilmar Ferreira Mendes, advogado-geral da União; José Edgard Penna Amorim Pereira, juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais; Suely Mara Vaz Guimarães, consultora da Câmara dos Deputados; Luiz Antônio Prazeres Lopes, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Bonifácio Andrada, deputado federal; Maria Coeli Simões Pires, professora de direito administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Eduardo Vieira Moreira, secretário-geral da mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; publicação.

Documentos relativos ao fórum técnico Tribunal de Contas – experiências e perspectivas, realizado em 03/12/1998, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Estrutura e funcionamento dos tribunais de contas dos Estados de Minas Gerais e da Bahia” e “Estrutura e funcionamento dos tribunais de contas dos Estados de Santa Catarina e de São Paulo”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Bosco Murta Lages, presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Ademar Bento Gomes, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-BA; José Alfredo Rocha Dias, presidente e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA; Rogério Bonassis de Albuquerque, assessor da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE-SC; James Luciani, diretor da área de informática do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE-SC; Renato Martins Costa, ex-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Tcesp.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico Orçamento e Políticas Públicas, realizado no período de 20/05/1996 a 22/05/1996, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Processo de alocação de recursos públicos no novo quadro jurídico e econômico”, “Instrumentos de alocação de recursos públicos: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO –, Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e orçamento”, “Desafios na regulação de políticas públicas e na prestação de serviço pelo Estado”, “Experiências participativas na elaboração e gestão das políticas públicas”, “Aspectos da elaboração orçamentária nos Estados Unidos” e “Indicadores de desempenho na avaliação dos programas governamentais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Walfrido dos Mares Guia, vice-governador e secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais; Eugênio Greggianin, diretor da assessoria da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização do Congresso Nacional; Eber Zoehler Santa Helena, coordenador técnico da assessoria da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização do Congresso Nacional; Adroaldo Quintela dos Santos, pesquisador do Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico – Cendec – do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha, técnico do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc – e consultor da Escola Nacional de Administração Pública – Enap; Marcus Pestana, secretário adjunto de Estado do Planejamento e Coordenação-Geral de Minas Gerais; Antônio Otávio Cintra, professor da Universidade de Brasília – UNB – e assessor legislativo da Câmara dos Deputados; Antonio Roberto Pires de Lima, gerente do Departamento Jurídico da Telecomunicações de Minas Gerais – Telemig; Marla Sylvia Zanella Di Pietro, professora titular de direito administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Patrus Ananias de Sousa, prefeito de Belo Horizonte; Tasso Jereissati, governador do Ceará; Tarso Genro, prefeito de Porto Alegre; John N. Lattimer, especialista financeiro da Assembleia Legislativa do Oregon e ex-assessor da Comissão de Orçamento do Kansas, de Ohio e Illinois nos Estados Unidos; Luiz Aureliano Gama de Andrade, professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Domingos Poubel, secretário federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda; Renato Naegele, diretor de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Planejamento e Avaliação do Ministério do Planejamento; Maristela Afonso de André, consultora em Gestão Pública e ex-coordenadora do Projeto – Avaliação de Desempenho das Empresas Públicas do Estado de São Paulo; Marla Helena Carvalho Oliveira Brandão, assessora do Ministério da Saúde; Marla Alba de Souza, diretora de avaliação de ensino da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais; Maria Luiza Campos Leal, superintendente da Superintendência Central de Planejamento – Sucep – da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais – Seplan-MG.

Inclui: programa (2); pronunciamentos; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao fórum técnico Documentação e Informação – Arquivos, Bibliotecas e Museus, realizado no período de 24/08/1992 a 26/08/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discussão técnica visando fornecer subsídios e diretrizes para uma política cultural nos termos da Constituição Estadual – Artigos 207, 208 e 209, e 83 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias –, particularmente, nas áreas de arquivos, bibliotecas e museus.

A área de arquivos abordou os seguintes temas: “O papel do Estado e do município”, “Acesso e sigilo” e “Sistema de informação”.

A área de museus abordou os seguintes temas: “Visão contemporânea de museus”, “O museu na administração pública”, “Política de conservação e restauração de bens móveis” e “Processamento técnico de acervos museológicos”.

A área de bibliotecas abordou os seguintes temas: “Estado & cidadania”, “Conservação do patrimônio público”, “Sistema estadual de documentação”, “O bibliotecário e a legislação” e “Biblioteca e educação básica”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Maria Jardim, professor da Universidade Federal Fluminense – UFF; Lucy Gonçalves Fontes, professora da Faculdade de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Norma de Góes Monteiro, do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte; Aurélio Wander Bastos, da Faculdade de Direito Cândido Mendes do Rio de Janeiro; Achiles Mitraud, do Arquivo Público Mineiro – APM; Kildare Gonçalves Carvalho, da Procuradoria-Geral do Estado; José Maria Dias; Oswaldo Gouveia, professor da Universidade Federal da Bahia – UFBA; Maria Helena Bianchini, professora do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Priscila Freire, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Helena Machado Hermeto, da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Rui Mourão, do Museu da Inconfidência de Ouro Preto; Maria Beatriz R. Vasconcelos Coelho, do Centro de Conservação e Restauração – Cecor – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcelo Guimarães, da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Antônio Fernando Batista, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Maria Luiza Querini, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Maria da Conceição F. Brito, do Museu Arquidiocesano de Mariana; Affonso Romano de Sant’Anna, da Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro; Rosa Lanna, da Superintendência Bibliotecas Públicas da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Sérgio Otero, do senado federal; Edith de Andrade Roque, do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Walda Antunes, da Federação Brasileira de Associação de Bibliotecários; Maria Antonieta Cunha, da Biblioteca Infanto-Juvenil de Belo Horizonte; Waldett Vial Ribeiro, da biblioteca da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Lúcia Siccarini Nunes, da Superintendência Central de Planejamento Institucional da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais – Seplan-MG; Lúcia Helena Pimenta Lima, do Conselho Federal de Biblioteconomia e da biblioteca da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Dolores da Cunha Pinto, da Superintendência Desenvolvimento Ensino da Secretaria de Estado de Educação – SEE-MG; Graça Fragoso, do Grupo Mineiro de Estudos para Biblioteca Escolar da Associação dos Bibliotecários de Minas Gerais; Maria das Dores Araújo, da Biblioteca Pública de Minas Gerais Professor Luís de Bessa; Maria Augusta da Nóbrega Cesarino, da Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa; regulamento; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final; lista de inscrição no evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais, realizado em 08/05/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de propiciar o entendimento do tráfico de pessoas como uma violação dos direitos humanos em suas diversas modalidades, com destaque para a exploração sexual, o trabalho escravo e a adoção legal; compartilhar os dados relativos ao tráfico de pessoas, com vistas ao dimensionamento do fenômeno e à identificação de públicos vulneráveis e de possíveis rotas de operação do delito; refletir a temática a partir dos desafios decorrentes da realização de grandes eventos no Brasil, particularmente a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016; discutir estratégias e ações de enfrentamento do tráfico de pessoas, priorizando a mobilização e a sensibilização do poder público e da sociedade para a articulação de uma rede que atue no enfrentamento desse fenômeno em Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “Tráfico de pessoas e Copa do Mundo no Brasil: o que precisamos saber”, “Tráfico de pessoas e algumas de suas modalidades: exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal” e “Rede de enfrentamento do tráfico de pessoas: articulação interinstitucional e mobilização da sociedade”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Batista de Assistência; Associação das Prostitutas de Minas Gerais; Comissão da Verdade de Minas Gerais; Comitê Coração Azul Contra o Tráfico de Pessoas do Estado de Minas Gerais; Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Evangélico de Assessoria e Ação Política de Contagem; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Coordenadoria de Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Jovens Com Uma Missão; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Pastoral da Mulher de Belo Horizonte; Primeira Igreja Batista do Bairro Eldorado; Secretaria de Estado de Defesa Social; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social da Subsecretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Inclui: programa/convite; programa.

Documentos relativos ao ciclo de debates Comunicação, Regulação e Democracia, realizado no período de 10/04/2014 e 11/04/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar a Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação Pública, instituída pela LEI 20818 2013; debater a democratização e a regulamentação dos meios de comunicação; debater o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica.

O evento abordou os seguintes temas: “Liberdade de expressão e sistemas de regulação”, “Democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade”, “Marco civil da internet” e “Comunicação pública: atualidade e perspectivas”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Imprensa; Associação Brasileira de Televisão Universitária; Associação de Comunicação Minas Livre; Associação dos Jornalistas do Serviço Público; Associação Imagem Comunitária; Associação Mineira de Imprensa; Casa Fora do Eixo da Mídia Ninja; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Departamento Estadual de Telecomunicações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Instituto Imersão Latina; Jornal Brasil de Fato; Oficina de Imagens; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Radiofusão e Televisão do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Radialistas; Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; notícia interna; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documento relativo ao ciclo de debates Piso Salarial em Minas Gerais, realizado em 26/08/2011, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o papel do salário no fomento ao desenvolvimento e no combate à pobreza, como garantia da dignidade humana; discutir a implantação do piso salarial no Estado de Minas Gerais, considerando as particularidades regionais, as peculiaridades setoriais, as características do mercado de trabalho e o perfil dos trabalhadores; conhecer a experiência de outros estados onde o piso salarial foi implantado; identificar os impactos sociais e econômicos da implantação do piso salarial em Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: "Salário, combate à pobreza e desenvolvimento", "A economia mineira, as particularidades regionais" e o "Piso salarial estadual, balanço da adoção do piso em outros Estados e implantação do piso salarial em Minas Gerais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ana Flávia Machado, professora-associada do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Faculdade de Ciências Econômicas – Face – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cláudio Dedecca, professor doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Marilena Chaves, presidente da Fundação João Pinheiro – FJP; Edson Domingues, professor adjunto do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Faculdade de Ciências Econômicas – Face – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Neusa de Azevedo, advogada e ex-secretária de Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul; César Henrique Concone, da Coordenadoria de Políticas de Emprego e Renda da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo; Quintino Severo, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores; Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário adjunto de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Gilson Luiz Reis, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – em Minas Gerais; Marcos de Abreu e Silva, diretor da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg.

Participaram do evento as seguintes entidades: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais – UFMG; Clarosofia Núcleo Mundial – CNM; Consulta Popular; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais – Fethemg; Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais – Fettrominas; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação João Pinheiro – FJP; Instituto 25 de Março; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Minas Brasil; Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais – Seccri; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego – Sete; Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte – Sindeac; Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação de BH, Contagem e Região; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheira, Bijuteria, Lapidação de Pedras Preciosas e Relojoaria do Estado de Minas Gerais – Sintrajóias; União Geral dos Trabalhadores – UGT; Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política.

Inclui: programa/convite.

Documento relativo ao ciclo de debates Desafios da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizado no período de 25/06/2010 e 26/08/2010, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o planejamento urbano, as políticas públicas de transporte, a mobilidade urbana sustentável e a integração dos sistemas de transportes no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: "Desafios da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte", "Planejamento urbano e mobilidade metropolitana", "Desafios e alternativas da mobilidade urbana e dos sistemas de transportes" e "Desafios e alternativas da mobilidade urbana e dos sistemas de transporte".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Rogério Belda, diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos e Assessor da Diretoria de Planejamento do Metrô de São Paulo; Osias Batista, engenheiro e consultor em transporte e trânsito; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais; Roberto Monte-Mor, professor da pós-graduação da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e coordenador do Projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; Tadeu Barreto, presidente do Núcleo Gestor das Copas em Minas Gerais; Raul de Bonis Almeida Simões, diretor de Planejamento, Expansão e Marketing da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte; Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim; Marília Campos, prefeita de Contagem; Marcelo Pinto Guimarães, professor e diretor do Laboratório de Acessibilidade em Design e Arquitetura para a Pesquisa e Treinamento em Serviços de Extensão da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Francisco de Assis Maciel, secretário-geral da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande Belo Horizonte – BH; Luiz Carlos Bueno de Lima, secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Fabrício Torres Sampaio, subsecretário de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais; Marília Fernandes Zazá Von Dollinger, supervisora de Estudos, Projetos e Meio Ambiente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Rogério Avelar, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e prefeito de Lagoa Santa; Adriana Alves Lara, membro da Frente pela Cidadania Metropolitana; Vicente de Paula Loureiro, subsecretário de Estado de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro; João Luiz da Silva Dias, presidente do Instituto de Mobilidade Sustentável Rua Viva; José Osvaldo Lasmar, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; José Abílio Belo Pereira, arquiteto urbanista e assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Associação Comunitária e Habitacional do Bairro Mantiqueira – Ascohama; Associação Gestora dos Benefícios Sociais dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários – Astromig; Associação Comunitária Social Cultural Desportiva – ASCD; Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande Belo Horizonte – AUTC; Associação Pró-Cidadania Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – Transcon; Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte – STU-BH; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte – CVI-BH; Centro pela Mobilização Nacional – CMN; Coletivo de Entidades Negras – CEN-MG; Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep – 125 de Belo Horizonte; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – Conic; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Empresa de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim; Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais – Fettrominas; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB – Departamento de Minas Gerais; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte – Smurbe; Prefeitura Municipal de Betim; Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – Setop-MG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais – Sedru-MG; Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte – Setra-BH; Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais – Sindimetro-MG; Sindicato das Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais – Sindguardas-MG; Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Coronel Fabriciano – Sinttrocel; Universidade Federal do Estado de Minas Gerais – UFMG – Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Município e as Reformas Administrativa, Previdenciária e Política, realizado no período de 14/10/1999 e 15/10/1999, em Belo Horizonte, com o objetivo conhecer e debater as principais mudanças na Constituição Federal e as consequências para seu município.

O evento abordou os seguintes temas: “A questão previdenciária e suas implicações nos municípios”, “A reforma administrativa do Estado e a autonomia dos municípios” e “Municipalismo e reforma política: tendências e perspectivas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vinícius Carvalho Pinheiro, secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Maria Cristina Mac Dowell Dourado Azevedo, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; José Francisco Milagres Primo, prefeito de Senhora dos Remédios; Cláudia Costin, ex-ministra de Estado da Administração; Maria Coeli Simões Pires, professora de direito administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Alcides Diniz, prefeito de Vazante; Bonifácio José Tamm de Andrada, deputado federal e relator da Comissão Especial para análise da proposta de emenda à constituição – PEC – que institui o Sistema Parlamentarista de Governo; Israel Pinheiro Filho, diretor da representação do governo de Minas em Brasília; José Alfredo Baracho Júnior, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; programa.

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma do Estado - As Organizações Sociais, realizado no período de 15/06/1998 e 16/06/1998, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: "Abertura"; "Reforma do Estado – as organizações sociais"; "Implantação de organizações sociais – experiências de outros estados"; "Debate"; "Apresentação do PL 1570 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais"; "Apresentação de propostas ao PL 1570 1997".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Manuel Pedroso Neves Cristo, diretor da Secretaria de Logística e Projetos Especiais do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – Mare; Vera Regina Paula Baroni, secretária-adjunta de Governo do Município de Camaragibe; Sandra Mara Lopes Capriglione, secretária de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Curitiba; Ângelo D’Agostini Júnior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de São Paulo – Sindsaúde-SP; Marcus Vinicius C. Pestana, secretário de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Isaltino José do Nascimento Filho, secretário de Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco – Sindsprev; Temístocles Marcelos Neto, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Seguridade Social – CNTSS.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; abaixo-assinado; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's.

Documento relativo ao ciclo de debates Pacto Federativo, Questão Tributária e Políticas Públicas no Brasil, realizado no período de 19/05/2010 e 20/05/2010, em Belo Horizonte, com o objetivo discutir a influência do pacto federativo e da questão tributária na autonomia e na atuação dos entes federados no Brasil, especialmente no tocante à formulação, gestão e financiamento das políticas públicas.

O evento abordou os seguintes temas: “Pacto federativo, questão tributária e políticas públicas no Brasil”, “Pacto federativo e políticas públicas no Brasil”, “Pacto federativo e questão tributária no Brasil” e “Pacto federativo e alternativas de governança”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado de Minas Gerais; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Wanderley Geraldo de Ávila, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Belmar Azze Ramos, defensor público-geral do Estado de Minas Gerais; José Milton de Carvalho Rocha, prefeito de Conselheiro Lafaiete e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Renato Rossi, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio Minas; Wanderley Chieppe Felippe, professor e pró-reitor de extensão da Pontifícia Universidade Católica – PUC – de Minas Gerais; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco-MG; Germano Rigotto, governador do Estado do Rio Grande do Sul de 2003 a 2006 e atual membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da presidência da República; Sérgio Miranda, deputado federal por Minas Gerais de 1993 a 2006; Dércio Garcia Munhoz, consultor na área de economia e membro consultivo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fabrício Augusto de Oliveira, professor da Fundação João Pinheiro; Antônio Joaquim Fernandes Neto, procurador de justiça da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Waldir Silva Salvador de Oliveira, superintendente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Celina Maria de Souza, pesquisadora associada do Centro de Recursos Humanos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia; Marcelo Braga Rios, professor de direito tributário da Pontifícia Universidade Católica – PUC – de Minas Gerais; Antônio Luiz Bernardes; Sebastião Helvécio, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado Extraordinária de Relações Institucionais de Minas Gerais; Marinella Machado Araújo, professora e coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica – PUC – de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affemg; Associação dos Vereadores de Minas Gerais – Asvemg; Associação Mineira de Municípios – AMM; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Ordem Econômica e Tributária do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Caoet-MPMG; Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais – Cedeplar-UFMG; Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – CEL-UFMG; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio Minas; Frente Mineira de Prefeitos – FMP; Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Nujupp-PUC Minas; Observatório de Políticas Urbanas na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Opur-PUC Minas; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Estado de Minas Gerais – Sedru-MG; Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais – SEF-MG; Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais – Sindecon-MG; Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco-MG; Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais – Sinffaz-MG; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Inclui: programa/convite.

Documento relativo ao ciclo de debates Legislação Eleitoral e Eleições 2010, realizado no período de 31/05/2010 e 01/06/2010, em Belo Horizonte, com o objetivo promover o debate da atual legislação eleitoral e suas inovações, com ênfase nas normas atinentes à campanha eleitoral financiamento, propaganda e prestação de contas e aos ilícitos eleitorais; propiciar a discussão entre o poder público e a sociedade civil organizada sobre o tema proposto.

O evento abordou os seguintes temas: "Financiamento de campanha e prestação de contas", "Inovações da legislação eleitoral", "Ilícitos eleitorais" e "Projeto de Lei – ficha limpa".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado de Minas Gerais; Sérgio Antônio de Resende, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; José Antonino Baía Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Belmar Azze Ramos, defensor público-geral do Estado de Minas Gerais; José Anchieta da Silva, presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Bruno Terra Dias, juiz e presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; José Milton de Carvalho Rocha, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Amélia Souza Mendes, do Comitê Mineiro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE; Joelson Costas Dias, ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Carlos Mário da Silva Velloso, ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal de 1999 a 2001; Marco Antônio Rebelo Romanelli, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Luiz Gustavo Severo, diretor do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral; Adriana Belli Pereira de Souza, advogada e mestre em Direito Constitucional; Adriano Denardi Júnior, diretor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Walter Roosevelt Coutinho, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; José Tarcízio de Almeida Melo, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; José Jairo Gomes, procurador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Edilene Lobo, advogada e especialista em Direito Eleitoral; Guilherme de Salles Gonçalves, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral; Ana Márcia dos Santos Mello, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal; Aloísio Morais Martins, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; José do Carmo Veiga de Oliveira, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Sepúlveda Pertence, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal de 1995 a 1997; Luís Carlos Balbino Gambogi, presidente da Comissão para Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – em Minas Gerais; Bruno Terra Dias, juiz e presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Edson Resende, promotor do Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais; Antônio Ribeiro Romanelli, diretor do Departamento de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; José Nepomuceno da Silva, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Felipe Martins Pinto, professor de direito processual penal da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcello Lavenére, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE; Odilon Pereira de Souza, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Luiz Ricardo Gomes Aranha, vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Associação Mineira de Municípios – AMM; Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG.

Inclui: programa/convite.

Documento relativo ao ciclo de debates Qualidade de Vida e Políticas Públicas para Idosos em Minas Gerais, realizado em 27/05/2010, em Belo Horizonte, com o objetivo de refletir sobre a implementação das políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais; discutir os impactos do estatuto na garantia dos direitos dos idosos; refletir sobre as alternativas para o envelhecimento saudável e com dignidade.

O evento abordou os seguintes temas: "O envelhecimento no Brasil e a análise do estatuto do idoso" e "Alternativas para um envelhecimento saudável e com dignidade".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Estado de Desenvolvimento Social em Minas Gerais; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Belmar Azze Ramos, defensor público-geral do Estado de Minas Gerais; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, presidente do Conselho Estadual do Idoso; Maria Machado Cota, presidente da Rede Iberoamericana de Associações de Idosos do Brasil – Riaam Brasil; Ana Amélia Camarano de Mello Moreira, coordenadora da Área de População e Cidadania do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Maria Ceres Pimenta Spínola Castro, subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, promotora de justiça e coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Eliane Bandeira, coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Márcia Marília Figueiredo, coordenadora do Centro de Referência da Pessoa Idosa da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Ana Paula de Almeida Matina Costa, assistente social referência para Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs – da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice – Apromiv – de Betim; Dilson Tadeu Rossi Prado, chefe de Orientação Técnica de Esportes do Serviço Social do Comércio – Sesc – de Minas Gerais; Eva Maria de Queiroz, diretora cultural do Clube da Maturidade; Maria Fontana Cardoso Maia, presidente do Centro de Apoio e Convivência – CAC.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Eclética de Aposentados e Pensionistas da Previdência – Aseapprevs; Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice – Apromiv – de Betim; Centro de Apoio e Convivência – CAC; Centro de Referência da Pessoa Idosa da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Clube de Maturidade de Minas Gerais; Conselho Estadual do Idoso; Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte; Conselho Municipal do Idoso de Betim; Conselho Municipal do Idoso de Contagem; Conselho Municipal do Idoso de Santa Luzia; Grupo de Aposentados da Praça Sete; L&C Eventos; Rede Iberoamericana de Associações de Idosos do Brasil – Riaam Brasil; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Serviço Social do Comércio – Sesc – de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Minas Gerais – Sinttel-MG.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Privatização da – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas –, realizado em 08/08/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Alencar Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; José Edgard Amorim Pereira, jurista; Lúcio Souza Assumpção, membro do Conselho de Administração da Usiminas; Maurício Borges, professor e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; documentos relacionados ao tema.