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Semeando Letras - Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
Inclui: documento relacionado ao tema; fichas de inscrição para representantes regionais; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; documento final de propostas; listas de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; avaliação do evento.
Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; programa/convite; documento final de propostas; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; moções; documentos que deram origem ao evento; fichas de inscrição para representantes regionais; notícia interna; matéria jornalística; relatórios finais de inscrição e participação.
Reforma Política e Eleitoral: Como Viabilizá-la
Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.
Documentação e Informação: Arquivos, Bibliotecas e Museus
Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; regulamento; documento aprovado na plenária final; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003).
Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Inclui documentos produzidos por ocasião do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.
Minas Gerais. Congresso Constituinte
Documentos relativos às audiências públicas Elaboração do PPAG 2008-2011, realizadas nos dias 26/10/2007 (Araçuaí), 29/10/2007 (Frutal), 31/10/2007 (Juiz de Fora), 06, 07 e 08/11/2007 (Belo Horizonte), promovidas em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag -, com o objetivo de discutir a proposta do PPAG 2008/2011, de avaliar a execução do PPAG 2005-2007 e de sugerir alterações e novas propostas.
No interior o evento abordou o seguinte tema: “Avaliação do PPAG 2004/2007 e perspectivas do PPAG 2008/2011”.
Em Araçuaí, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Educação e qualidade".
Em Frutal, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Rede de cidades e serviços".
Em Juiz de Fora, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Protagonismo juvenil"; "Vida saudável"; "Qualidade ambiental"; "Inovação, tecnologia e qualidade".
Participaram do evento, em Araçuaí, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Manuel Carvalho da Silva Neto; André Reis; deputado André Quintão; deputado Lafayette de Andrada;Walter Antônio Adão; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Silva Soares; Custódio Antônio de Mattos; Gustavo Nominato Marques.
Participaram do evento, em Frutal, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Márcio Araújo de Lacerda; Manuel Carvalho da Silva Neto; João Vistor Rezende; deputado Zé Maia; deputado Lafayette de Andrada; deputado André Quintão; João Antônio Fleury Teixeira; Ramon Victor César; José Maria de Macedo; Ronaldo Araújo Pedron; Paulo Antônio Moreira Avelar.
Participaram do evento, em Juiz de Fora, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Alberto Duque Portugal; Manuel Carvalho da Silva Neto; Henrique Naves Pinheiro; João Victor Rezende; deputado Lafayette de Andrada; deputado André Quintão; Joaquim Antônio Gonçalves; Grace das Graças Freitas Canielo; José Maria Borges; Helidéa Oliveira Lima; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Jose Cláudio Junqueira; Evaldo Ferreira Vilela.
Inclui: programas/convites; documento de propostas da interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; notícias do Assembléia Informa.
PPAG 2008/2011 - Monitoramento 2009
Documentos relativos à audiência pública PPAG 2008/2011 - Monitoramento 2009, nos dias 24 e 25/06/2009, em Belo Horizonte, com os objetivos de obter informações sobre o monitoramento dos projetos estruturadores do Estado no exercício de 2009, e de debater as dificuldades enfrentadas e os principais resultados na implementação dos projetos estruturadores.
O evento abordou os seguintes temas: "Avaliação dos impactos da crise econômica internacional nas finanças do Estado, do processo de execução do PPAG em 2009 e as diretrizes orçamentárias para 2010 (LDO)"; "Monitoramento dos projetos estruturadores por área de resultado"; "Apresentação do monitoramento dos projetos estruturadores por seus respectivos gerentes".
Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Educação de qualidade"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Protagonismo juvenil"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".
Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Renata Maria Paes Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Athos Avelino Pereira; Elbe Figueiredo Brandão Santiago; Maria Albanita Roberta de Lima; Teodoro Alves Lamounier; José Silva Soares; Cláudia Bolognani Pereira; Ricardo José Charbel; Estevão Fipuza; Érica Campos Drumond; Paulo Antônio Moreira Avelar; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio botinha; Fabrício Torres Sampaio; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Ignez Barroso Simões; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Helidéa Oliveira Lima; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Maria Borges; Fernando Henrique Schünfner Neto; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; José Carlos de Mattos; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Sergio Barroso; Ronaldo Araújo Pedron; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Joaquim Antônio Gonçalves; Carlos Gradim; Alberto Duque Portugal; Vicente José Guamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Humberto Candeias Cavalcanti; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.
Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; avaliação do evento.
Documentos relativos às audiências públicas PPAG 2008/2011 - Revisão 2009, nos dias 14/10/2009 (Iturama); 20/10/2009 (Itaobim); 22/10/2009 (Montes Claros); 27/10/2009 (Poços de Caldas); 29/10/2009 (Juiz de Fora); 4 a 06/11/2009 (Belo Horizonte), com os objetivos de: discutir as propostas do PPAG 2008/2011; avaliar a execução do PPAG 2008/2011; sugerir alterações e novas propostas.
O evento no interior abordou os seguintes temas: "Avaliação e perspectiva do PPAG 2008/2011"; "Apresentação dos programas estruturadores".
O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Avaliação do PPAG 2008/2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2010"; "Apresentação dos projetos estruturadores"Os grupos de trabalho em Iturama discutiram os seguintes temas: "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Melhoria do ambiente de negócios"; "Defesa social".
Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "redução da pobreza e inclusão produtiva".
Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Vida saudável"; "Educação de qualidade"; "Protagonismo jovem"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Rede de cidades e serviços".
Os grupos de trabalho em Poços de Caldas discutiram os seguintes temas: "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Rede de cidades e serviços"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil".
Os grupos de trabalho em Juiz de Fora discutiram os seguintes temas: "Redução da pobreza e inclusão social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Qualidade ambiental";
Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".
Participaram do evento em Iturama as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo Tomaz de Freitas; Djalma José de Queiroz; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.
Participaram do evento em Itaobim as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; João Pereira; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.
Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.
Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.
Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Custódio Antônio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.
Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Rúbio de Andrade; Athos Avelino Pereira; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Sebastião Navarro; Cláudia Bolognani Pereira; Maria Albanita Roberta de Lima; Ricardo José Charbel; José Silva Soares; Érica Campos Drumond; Estevão Fiúza; José Bonifácio Mourão; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio Botinha; Fabrício Torres Sampaio; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Carlos Gradim; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Antônio Jorge Souza Marques; Helidéa Oliveira Lima; José Maria Borges; Sérgio Barroso; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; Ronaldo Araújo Pedron; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Ricardo Augusto Simões Campos; Márcio Luiz Murta Kangussu; Fernando Henrique Schüffner Neto; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Inez Barroso Simões; Alberto Duque Portugal; Vicente José Gamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Shelley Souza Carneiro; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.
Inclui: programa/convite; documento consolidado com as propostas das CTIs/interiorização; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; publicação.
Startups em Minas - A Construção de Uma Nova Política Pública
Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; programa/convite; fichas de inscrição para representantes regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; lista dos integrantes do comitê de representação; matéria jornalística; notícia interna.
Documentos relativos à teleconferência Legislação Eleitoral, realizada no dia 09/06/1998, em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.
Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Olavo Antônio de Moraes Freire; deputado Cleuber Carneiro; Edson Rezende Castro; José Alfredo de Oliveira Baracho; José Nepomuceno Silva; Marcos Antônio Coimbra; Bertha Maakaroun.
Inclui: convite/programa; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do deputado Romeu Queiroz, presidente da Assembleia Legislativa.
Revisão do PPAG 2008-2011 - Exercício 2008
Documentos relativos às audiências públicas Revisão do PPAG 2008-2011 - Exercício 2008, nos dias 23/10/2008 (Itaobim), 28/10/2008 (Ituiutaba), 30/10/2008 (Barbacena), 13/11/2008 (Montes Claros) e entre os dias 5 e 7/11/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir a proposta do PPAG 2008/2011, de sugerir alterações e de apresentar novas propostas.
O evento no interior abordou o seguinte tema: "Avaliação e perspectivas do PPAG 2008/2011".
O evento em Belo Horizonte abordou o seguinte tema: "Avaliação do PPAG 2008/2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2009".
Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva".
Os grupos de trabalho em Ituiutaba discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Inovação, tecnologia e qualidade".
Os grupos de trabalho em Barbacena discutiram os seguintes temas: "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade".
Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade"; "Rede de cidades e serviços".
Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".
Inclui: programa/convite; documento de propostas de interiorização; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados.
Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007
Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007, realizadas em Belo Horizonte nos dias 02, 09, 16 e 30/10/2003, 09 e 10/11/2004 e 25 e 26/11/2005 e em Araçuaí no dia 24/10/2003, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o objetivo de apresentar à sociedade a metodologia e o conteúdo do PMDI e do PPAG, assim como os 30 projetos estruturadores para o desenvolvimento econômico e social do Estado, e de estimular o debate com a sociedade civil e colher subsídios para o aperfeiçoamento desses projetos.
O evento abordou os seguintes temas: "O PMDI e o PPAG"; "PMDI e PPAG - desenvolvimento econômico: infra-estrutura, agricultura, serviços, indústria e meio ambiente"; "PMDI e PPAG - desenvolvimento social: saúde, saneamento, educação, segurança, habitação, trabalho e Minas sem fome"; "PMDI e PPAG - gestão administrativa"; "Interiorização"; "Avaliação e perspectivas do PPAG em 2005"; "Revisão do PPAG em 2005".
Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Infra-estrutura”; “Agricultura, serviços e indústrias”; “Energia e meio ambiente”; “Saúde e saneamento”; “Educação”; “Segurança, Habitação, Minas sem Fome e Trabalho”; “Gestão Administrativa I”; “Gestão Administrativa II"; "Educação, cultura e turismo"; "Saúde e habitação"; "Segurança e inclusão social"; "Agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente"; "Fomento ao desenvolvimento"; "Infra-estrutura de transporte e logística"; "Planejamento e gestão".
Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Antônio Augusto Junho Anastasia; deputado André Quintão; deputado Ermano Batista; Tadeu Barreto Guimarães; deputado Agostinho Patrus, deputado federal Odelmo Leão Carneiro Sobrinho; Wilson Nélio Brumer; deputado federal Aracely de Paula; José Carlos Carvalho; deputado Leonardo Quintão; Fernando Antônio Costa Jannotti; José Amadeu Nanayoski Tavares; Ramon Victor César; Robson Napier Borchio; Roberto Luciano Fortes Fagundes; Gilmar Alanis; Romeu Scariolli; Luiz Afonso Vaz de Oliveira; Marcelo de Pádua Felipe; Marco Antônio Rodrigues da Cunha; Flávio Decat de Moura; Rubens Vargas Filho; Augusto Cézar Soares dos Santos; José Maria de Macedo; Celso Ferreira; Marcos Vinícios Caetano Pestana da Silva; Vanessa Guimarães Pinto; desembargador Lúcio Urbano da Silva Martins; deputado estadual João Leite da Silva Neto; Maria Emília Rocha Mello; deputado estadual Olavo Bilac Pinto Neto; deputado João Bittar; Ricardo Augusto Simões de Campos; José Maria Borges; Marcelo Gouveia Teixeira; Maria Eliana Novaes; João Antônio Filocre Saraiva; William Brandt; Luís Flávio Sapori; Isnard Monteiro Horta; Carmen Rocha; José Silva Soares; Fuad Jorge Noman Filho; Luiz Roberto Nascimento e Silva; Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior; Jorge Henrique Schmidt; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos; deputada Elbe Brandão; Wilson Nélio Brumer; Tadeu Barreto Guimarães; deputado Gustavo Valadares; Herculano Anghinetti; Teodoro Alves Lamounier; Aluizio Fantini Valério; Marco Antônio Frade; Haroldo Carlos da Costa; Roberto Borges Martins; Agílio Monteiro Filho; Marta Maria Castro Vieira da Silva; Silas Brasileiro; Danilo Colares de Araújo Moreira; Maria Tereza Monteiro de Castro Lisboa; José Élcio Santos Monteze; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Domingos Sávio.
Inclui: programas/convites; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; propostas aprovadas nos grupos de trabalho; notícias do Assembléia Informa; resultado do evento.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995).
Inclui: documentos finais de encontros regionais; fichas de inscrição para representantes regionais; lista dos integrantes do comitê de representação; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; memórias dos grupos de trabalho da etapa final; moções; programa/convite; listas de presença no evento; documento final de propostas; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; relatórios finais de inscrição e participação.
103 anos do IPSEMG: Reorganização e Valorização
Inclui: programa/convite, memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação da comissão de representação; moção de repúdio; documento de propostas apresentado pelas entidades representativas; proposta de documento final; publicação.
Mobilidade Urbana: Construindo Cidades Inteligentes
Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; programa/convite; relação das entidades parceiras; notícia interna; documento relacionado ao tema; peça gráfica.
Inclui: memória das reuniões preparatórias, lista de presença nas reuniões preparatórias
Registro das reuniões preparatórias e de conceituação do evento
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nos registros das reuniões preparatórias e de conceituação dos eventos realizados pela ALMG.
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nos registros das reuniões preparatórias e de conceituação dos eventos realizados pela ALMG na 18ª Legislatura.
Pela Vida das Mulheres - Educação, Enfrentamento do Machismo e Garantia de Direitos
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Produtos Especiais dos Campos de Minas - As Tecnologias e os Mineiros em Destaque
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Encontro Internacional do Direito a Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Desafios da Comunicação Pública em Rede
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Mulheres Contra a Violência - Autonomia, Reconhecimento e Participação
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Pela Vida das Mulheres - Educação, Enfrentamento do Machismo e Garantia de Direitos
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Startups em Minas - A Construção de Uma Nova Política Pública
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG. Os Fóruns Técnicos visam promover estudos de temas cujo grau de especificidade requer a participação de especialistas e representantes de entidades civis e de órgão públicos. Durante o fórum, são realizadas reuniões de grupos de trabalho, encarregados do exame de diferentes subtemas. A partir de ampla discussão, elaboram-se relatórios, que são discutidos e aprovados nos respectivos grupos. Os relatórios são consolidados em um único documento, que registra a análise dos aspectos debatidos e é submetido a discussão e votação na plenária final. Uma vez aprovado, passa a constituir subsídio à atividade legislativa e a ações do Executivo.
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 18ª Legislatura (01/02/2015 - 31/01/2019).
A Reforma da Previdência Social: Isso Tem a Ver com Você
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento final.
A Consolidação das Leis e o Aperfeiçoamento da Democracia
Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; publicação.
Orçamento e Políticas Públicas
Inclui: programa/convite; legislação sobre o assunto; documento relacionado ao tema; pronunciamento.
Comissão Especial - Projeto da Lei Orgânica do Tribunal de Contas (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para examinar o projeto da Lei Orgânica do Tribunal de Contas (6ª Legislatura).
Foram designados membros efetivos os deputados: Jarbas Medeiros (presidente), Fuhad Sahione (relator), Dênio Moreira.
Início das atividades: 13/05/1968 – Término das atividades: [--/06/1968?]
Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; relatório; anteprojeto de lei; pareceres; emendas.
Tribunal de Contas: Experiências e Perspectivas
Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.
Organização do Poder Judiciário: Novas Perspectivas
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.
3ª Conferência Estadual de Cultura
Inclui: programa; minuta do regulamento; regimento para funcionamento da conferência; proposta de documento final; notícia interna; documento relacionado ao tema.
Agricultura Familiar - Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta
Inclui: documento relacionado ao tema; convite.
Retomada do Desenvolvimento Econômico
Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; notícia interna; matéria jornalística.
Inclui: memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; notícia interna.
Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação - O que Querem as Mulheres de Minas
Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relatório final de inscrição e participação; notícia interna.
Comunicação, Regulação e Democracia
Inclui: convite; documento relacionado ao tema.
Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais
Inclui: convite; documento relacionado ao tema.
10 Anos da Comissão de Participação Popular
Inclui: documento relacionado ao tema; convite.
Cooperar 2012 - Ano Internacional das Cooperativas
Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite.
Constituição e Democracia - 20 Anos da Constituinte Estadual
Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação; avaliação do evento.
30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil
Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.
Comissão Especial - Atrofiamento da Polícia Civil do Estado (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial destinada investigar as causas do visível atrofiamento da Polícia Civil do Estado, sugerindo medidas ao Poder Executivo para proceder ao seu reaparelhamento humano e material, de molde a cumprir com a eficiência a suas funções (6ª Legislatura).
Autoria: deputado Paulino Cícero de Vasconcellos e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: José Domingues (presidente), Nunes Coelho, Demerval Pimenta Filho, Nilson Gontijo e Carlos Cotta. Posteriormente também foram designados membros efetivos os deputados: Agostinho Campos Netto e Maria Pena.
Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: requerimento inicial; comunicações de indicação de membros da comissão; relatório final; documentos relacionados ao tema; atas; notas taquigráficas; editais de convocação; parecer; correspondências; despacho; requerimento; notícias de jornal.
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Mulheres Contra a Violência - Autonomia, Recolhimento e Participação
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Políticas Sobre Drogas e a Juventude
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
A Contribuição das Engenharias Para o Desenvolvimento
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Agricultura Familiar - Mãos Que Alimentam e Cuidam do Planeta
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Comunicação, Regulação e Democracia
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Resistir Sempre - Ditadura Nunca Mais - 50 Anos do Golpe Militar de 64
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
10 Anos do Estatuto do Idoso - Avanços e Desafios para um Envelhecimento Digno
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
10 Anos da Comissão de Participação Popular
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Um Novo Olhar Sobre a Dependência Química
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Cooperar 2012 - Ano Internacional das Cooperativas
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Rumo à Rio +20 e à Cúpula dos Povos
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Comissão Especial - Diagnóstico da Atual Política Salarial do Estado (12ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a um diagnóstico da atual política salarial do Estado (12ª Legislatura).
Autoria: deputado José Renato Novaes
Membros efetivos: deputados Roberto Amaral (presidente), Mauro Lobo (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), Sebastião Costa e José Renato Novaes. Membros suplentes: Rêmolo Aloise, Roberto Carvalho, Jaime Martins, Ermano Batista e Simão Pedro Toledo.
Início das atividades: 09/05/1991 - Término das atividades: 21/11/1991
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comprovantes de recebimento de pautas; controles de entrega de pautas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; relatórios; documentos relacionados ao tema.
Documentos relativos à Comissão Especial para analisar denúncia contra o governador Newton Cardoso por crime de responsabilidade, consubstanciado em improbidade administrativa e omissão quanto ao cumprimento de leis (12ª Legislatura).
Inclui: decisões da Presidência; questão de ordem; correspondências; pareceres; requerimento; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema.
Comissão Especial - Açominas (12ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para visitar as dependências da Aço Minas Gerais S/A – Açominas –, no Município de Ouro Branco, para proceder a estudos sobre a situação em que se encontra a siderúrgica quanto à viabilização de seu projeto total (12ª Legislatura).
Autoria: deputado Homero Duarte
Membros efetivos: deputados Álvaro Antônio (presidente), Ivo José (vice-presidente), Roberto Amaral (relator), José Renato e Wilson Pires. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Antônio Fuzatto, Hely Tarquínio, Celio de Oliveira, Simão Toledo.
Início das atividades: 20/03/1991 - Término das atividades: 07/05/1991
Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros; atas; editais de convocação; pautas de reuniões; roteiros; listas de presença de deputados; comunicações de substituição em reunião; cédulas de votação; correspondências; notas taquigráficas; relatório de visita; documentos relacionados ao tema.
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos relacionados ao planejamento e à realização de eventos, solenidades e cerimônias diversas, na Capital e no interior do Estado, destinados tanto a colher subsídios específicos para as ações legislativas quanto a dar suporte à atuação parlamentar em geral.
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - Estratégia de Desenvolvimento
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.
Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.
Poder Legislativo Mineiro e Sociedade - 170 Anos
Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento relacionado ao tema.
O Processo Legislativo e Leis de Interesse do Judiciário
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.
Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.
Reforma do Estado - As Organizações Sociais
Inclui: programa/convite; relatório de propostas apresentadas ao PL 1570 1997; documento relacionado ao tema.
5ª Conferência das Cidades de Minas Gerais
Inclui: documentos que deram origem ao evento; memória das reuniões preparatórias; regimento para funcionamento da conferência; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.
4ª Conferência da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Inclui: regimento para funcionamento da conferência; edital de convocação para eleição de representantes da sociedade civil; documento relacionado ao tema.
Reforma do Estado em Minas Gerais
Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença; regulamento; documento aprovado na plenária final; legislação sobre o assunto; documento relacionado ao tema.
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM -, tanto as parcelas descontadas dos segurados quanto as devidas pelo Estado de Minas Gerais, e , ainda, à correção na gestão financeira da entidade, especialmente sua política de benefícios .
Autoria: deputado Sargento Rodrigues e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Roberto (presidente), Cristiano Canêdo (vice-presidente), Fábio Avelar, Alencar da Silviera Júnior, Sargento Rodrigues, João Paulo e Glycon Terra Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Cabo Morais (relator), Jorge Eduardo de Oliveira, Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Arlen Santiago e Elmo Braz.
Início das atividades: 04/08/1999 – Término das atividades: 04/03/2000.
Em 04/11/1999, foi aprovado requerimento do relator solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; resultados de reunião; requerimentos; parecer técnico; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; documentos relacionados ao tema.
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Amâncio Silva para o cargo de prefeito de Patrocínio (10ª Legislatura).
Origem: MSG 37 1983, do governador Tancredo Neves.
Membros efetivos: deputados José Pereira (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), José Maria Vaz Borges, Nilson Gontijo, e José Geraldo. Membros suplentes: José da Conceição Santos, Hugo Gontijo, Vera Coutinho, Artur Fagundes e José Bonifácio.
Inclui: atas; edital de convocação; comunicação de substituição em reunião; requerimentos; mensagem; currículo; parecer; comunicação de indicação de membros da comissão; declaração de votação; cédulas de votação.
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Vicente Lamounier de Vilhena para o cargo de prefeito de Lambari (8ª Legislatura).
Origem: MSG 123 1975 (Ofício 99 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 27/10/1975.
Membros efetivos: deputados Christovam Chiaradia (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), João Bello, Jésus Trindade e Emílio Haddad. Membros suplentes: deputados José Laviola, Narcélio Mendes, Telemaco Pompei, Luiz Baccarini e Amílcar Padovani.
Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; correspondência, voto; cédulas da votação.
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Mário Mascarenhas de Oliveira para o cargo de prefeito de São Lourenço (8ª Legislatura).
Origem: MSG 70 1975 (ofício 46 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 02/09/1975.
Membros efetivos: deputados José Bonifácio (presidente), Euclides Cintra (relator), Morvan Acayaba, Nilson Gontijo e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados João Marques, Cyro Maciel, Carlos Lemos, Eurípedes Craide e Elmo Braz.
Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; voto; cédulas da votação.
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Sebastião Pinheiro Chagas para o cargo de prefeito de Poços de Caldas (8ª Legislatura).
Origem: MSG 122 1975 (Ofício 100 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 27/10/1975.
Membros efetivos: deputados João Marques (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), Humberto de Almeida, Cyro Maciel e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados José Santana, Carlos Lemos, João Bello, Sérgio Ferrara e Elmo Braz.
Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; voto; cédulas da votação.
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Sebastião Tibúrcio Ribeiro para o cargo de prefeito de Passa-Quatro (8ª Legislatura).
Origem: MSG 741 1978 (Ofício 40 1978), do governador Aureliano Chaves, datada de 15/05/1978.
Membros efetivos: deputados Nunes Coelho (presidente), Euclides Cintra (vice-presidente), Nilson Gontijo (relator), Morvan Acayaba e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados João Navarro, Emílio Gallo, Lúcio de Souza Cruz, Milton Lima e Eurípedes Craide.
Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; pareceres; comunicação de substituição em reunião; declarações de voto; correspondência; cédulas da votação.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 18250 2008 (Veto), Veto Parcial à Proposição Lei 18250, que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica no Estado.
Referência: PL 30 2007 (Projeto de Lei) MSG 9 2007 (Mensagem).
Resultado na Comissão - Parecer pela manutenção do veto parcial à Proposição de Lei nº 18.250.
Transformado em Norma Jurídica: Lei 17348 2007 de 17/01/2008
Membros efetivos: deputados Fábio Avelar (Presidente), Ivair Nogueira (Vice-Presidente), Ruy Muniz, Célio Moreira e Elisa Costa. Membros suplentes: deputados Djalma Diniz, Gilberto Abramo, Leonardo Moreira, Ronaldo Magalhães e André Quintão.
Inclui: atas de reuniões; resultado de reunião; editais de convocação; lista de presença; comunicação de substituição em reunião; remessa de veto ao plenário; termo de esclarecimento; cédulas de votação.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 18251 2008 (Veto), Veto Total à Proposição Lei 18.251, que institui a Política Estadual de Incentivo à Utilização de Sementes Selecionadas nas propriedades que se dedicam à agricultura familiar e dá outras providências.
Referência: PL 56 2007 (Projeto de Lei); MSG 151 2008 (Mensagem).
Resultado na Comissão - pela manutenção do Veto Total à Proposição de Lei nº 18.251.
Membros efetivos: deputados Delvito Alves (Presidente), Antonio Carlos Arantes (Vice-Presidente e relator), Domingos Sávio, Padre João e Sávio Souza Cruz. Membros suplentes: deputados Gustavo Valadares, Chico Uejo, Deiró Marra, Weliton Prado e Gilberto Abramo.
Inclui: ata de reunião; resultado de reunião; editais de convocação; lista de presença; remessa de veto ao plenário; espelho de tramitação; comunicação de substituição em reunião; comunicado de designação de relator; termo de esclarecimento; cédulas de votação.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:
Referência: PL 2447 2011 (Projeto de Lei) e MSG 169 2012 (Mensagem).
Resultado na Comissão - Parecer pela manutenção do veto - APROVADO.
Transformado em norma jurídica Lei 19978/2011
Referência: PL 1283/2011 e MSG 171 2012 (Mensagem).
Resultado na Comissão - Parecer pela manutenção do veto - APROVADO.
Transformado em norma jurídica Lei 19.988/2012
Membros efetivos: deputados Délio Malheiros (presidente), Paulo Lamac (vice-presidente), Rômulo Viegas (relator), João Leite e Tenete Lúcio. Membros suplentes: deputados Gustavo Corrêa, Durval Ângelo, Luzia Ferreira, Dalmo Ribeiro Silva e Gustavo Perrella.
Inclui: Resultado de reunião; ata de reunião, comunicação de substituição em reunião, listas de presença, editais de convocação e cédulas de votação.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Onésimo Aguiar para o cargo de diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG (17ª Legislatura).
Origem: MSG 412 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 75 2013 .
Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Luis Henrique (vice-presidente), Mário Henrique Caixeta (relator), Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta e Rogério Correia. Membros suplentes: deputados Glaycon Franco, Anselmo José Domingos, Tenente Lúcio, Rômulo viegas e Pompílio Canavez.
Início das atividades: 10/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015.
Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação indicação; comunicação de renúncia de membro da comissão; requerimento.
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015).
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003).
Planejamento e realização de evento institucional
Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos em função dos eventos institucionais realizados pela ALMG. A ALMG organiza eventos institucionais, visando ampliar a sua interlocução com outros órgãos do poder público, com a sociedade civil organizada e com o setor empresarial, buscando o aprimoramento da legislação e das políticas públicas no Estado de Minas Gerais. Uma das marcas da ALMG é realizar estes eventos institucionais para subsidiar a produção legislativa. O Legislativo mineiro ouve a sociedade para elaborar e aprimorar políticas públicas, priorizar propostas orçamentárias, subsidiar a atuação parlamentar e dar encaminhamento a ações cobradas pela sociedade. Os eventos são realizados desde 1991. Este conjunto documental compreende os documentos produzidos e recebidos no planejamento, realização e sistematização dos resultados dos eventos institucionais realizados pela ALMG, tais como: ciclos de debates, fóruns técnicos, seminários legislativos, audiências públicas regionais, conferências estaduais (em parceria com o Poder Executivo) e teleconferências.
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995).