Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 25/02/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Gillene Barreto Baptista da Silva, subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a liberação de recursos referentes ao convênio entre esse órgão e o Estado; de Ivanilde Nascimento de Castro, coordenadora-geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos referentes ao convênio entre esse órgão e a Secretaria de Cultura; de Vivian Cristina Ribeiro Barbosa, coordenadora-geral de Convênio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do Termo de Convênio 802102 2014 e de plano de trabalho e extrato publicado no Diário Oficial da União; de Carlos Leonardo de Araujo Delgado, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Fazenda no âmbito do contrato que menciona; de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Planejamento, prestando informações relativas ao PL 5497 2014; de Éderson Mantoan Zoratto, coordenador de parcerias estaduais do CNPq, informando a celebração de termo aditivo entre o CNPq e a Fapemig; de Paulo de Souza Duarte, subsecretário do Tesouro Estadual, informando o valor da Receita Corrente Líquida auditado pela Controladoria-Geral do Estado referente ao período de janeiro a dezembro de 2014; de Pedro de Souza da Silva, diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, informando a celebração de convênio entre esse ministério e o Estado; de Carlos Augusto Klink, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, informando a celebração de convênio entre esse ministério e a Secretaria de Meio Ambiente; de Euvaldo M. Bittencourt Junior, coordenador-geral de Convênios da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informando a celebração de convênio entre essa secretaria e o Instituto DH - Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania; de Romana Pessoa Picanço, chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia de convênio firmado entre esse ministério e a Uemg; de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério de Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros ao Estado referentes ao Convênio-Cadastro Siafi 782480; de Sidnei Borges Fidalgo, diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, prestando informações relativas ao convênio celebrado, em 2014, entre esse ministério e a Secretaria de Defesa Social.

Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir os critérios adotados pelo Tribunal e Contas do Estado para a avaliação das contas públicas do estado e dos municípios mineiros (RQC 4544 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/03/2015, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fausto Pereira dos Santos, secretário de Saúde, encaminhando o relatório quadrimestral de saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2014.

Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que sejam convidados Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda para, em audiência pública, discutir acerca das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual previsto para o exercício de 2015 no estado - recebido, não apreciado e retirado pelo autor (RQC 605 2015); requerimento dos deputados Felipe Attiê e Tito Torres solicitando que sejam convidados Helvécio Miranda Magalhães, secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, para prestar esclarecimentos sobre as notícias de modificações propostas pelo governo ao PL 5497 2014, que estima as receitas do estado e do orçamento de investimentos das empresas controladas pelo estado para o exercício de 2015 - recebido, não apreciado e retirado pelo autor (RQC 608 2015).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 16/03/2016, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 12/02/2015, às 10h07min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Tiago Ulisses e Vanderlei Miranda, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Tiago Ulisses e Vanderlei Miranda.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/03/2015, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marcílio de Souza Magalhães, superintendente federal de Agricultura no Estado, comunicando a assinatura de termo aditivo ao Convênio Mapa-SFA-IMA 791569 2013; de Sidnei Borges Fidalgo, diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública, informando a celebração de convênio entre o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e a PMMG.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando: (I) que seja comunicado ao presidente da Assembleia que o PL 5497 2014, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal estadual e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2015, encontra-se desatualizado e (II) que o referido projeto seja devolvido à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para emissão de novo parecer, no prazo de 20 dias contados do seu recebimento nesta comissão (RQC 303 2015).

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 23/03/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Iran Barbosa, Felipe Attiê e Tito Torres (RQC 664 2015), realizar audiência de convidados, para debater o PL 5497 2014, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do estado de Minas Gerais e do orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2015.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda; Wieland Silberschneider, secretário adjunto de Estado de Fazenda; Ricardo Lopes Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade de Gasto; Leandro César Pereira, superintendente central do Planejamento e Programação Orçamentária; Herbert José Almeida, presidente da Amagis; Juninho Paim, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Wieland Silberschneider, Ricardo Lopes Martins, Leandro César Pereira, Herbert José Almeida e Juninho Paim.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2015, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Raquel de Andrade Lima Coêlho, coordenadora-geral do Programa de Pesquisa em Saúde do CNPq, informando a celebração do primeiro termo aditivo ao convênio Siconv 759649 2011, entre o CNPq e a Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Sebastião Helvécio, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o relatório de atividades do exercício de 2014.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, contendo a relação contabilizada das despesas do exercício anterior, detalhando o fornecedor e o valor, de acordo com cada área e setor de governo (RQC 1778 2015).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando que seja realizada reunião com a presença de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o estado referentes ao primeiro quadrimestre de 2015 (RQC 2071 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; de Heberth Percope Seabra, gerente executivo de Governo – BH – da Caixa Econômica Federal – CEF –, informando a celebração de contrato entre a PMMG, o Ministério da Justiça e a CEF.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Eliscristina Pião, coordenadora-geral substituta de Convênios da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2), informando a celebração de convênios entre esse órgão, a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Trabalho.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 02/09/2015, às 11h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2015, às 11h49min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/06/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 25/03/2015, às 10h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2015, às 09h50min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 09h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2015, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gustavo Valadares (RQC 2244 2015), realizar audiência de convidados, para debater a alienação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -, de que trata o PL 1266 2015, do governador do Estado, em tramitação nesta Casa.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Paula Vasquez Bittencourt, diretora de Administração e Finanças da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig; Sueli Izabel Corrêz Lima, gerente jurídica da Codemig; Marcus Vinícius Gimenez, acessor de comunicação da Codemig. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Paula Vasquez Bittencourt, Sueli Izabel Corrêz Lima e Marcus Vinícius Gimenez.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Tibério da Rocha, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2), comunicando a celebração dos convênios que menciona, bem como a liberação do respectivo recurso financeiro; de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional (2), informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, referentes ao cronograma de desembolso dos Convênios - Cadastros Siafi 782480 e 770338.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2015, às 19 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2015, às 18h24min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 09/07/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo Rodrigo Ferreira, diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública (4), encaminhando dados dos convênios que menciona, celebrados entre o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e a PMMG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Arnaldo Silva, Felipe Attiê, Leonídio Bouças e Luiz Humberto Carneiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que os mesmos benefícios concedidos por regime especial ao setor de reciclagem de papel, seja estendido a todo setor de reciclagem – plástico, vidro, ferro, alumínio, cobre, etc – (RQC 1299 2015); requerimento dos deputados Arnaldo Silva, Felipe Attiê, Elismar Prado e Leonídio Bouças solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de providências ao governador do estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado da Fazenda, com o objetivo de solicitar agilidade na análise do universo de protocolos de intenções já firmados entre o estado de Minas Gerais e o setor produtivo e (II) a expansão das negociações para que novos protocolos sejam firmados, tendo em vista dinamizar a economia mineira além de protegê-la contra políticas econômicas agressivas de atração de investimentos adotadas por outras unidades da federação (RQC 1300 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda, solicitando a criação de fundo estadual nos moldes do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO –, que vise a contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, por meio de instituição financeira estadual de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com os respectivos planos regionais de desenvolvimento (RQC 1380 2015).

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2015, às 10h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Tiago Ulisses (RQC 2071 2015), realizar audiência de convidados, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o estado de Minas Gerais, referentes ao primeiro quadrimestre de 2015.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria da Conceição Barros de Rezende, superintendente da Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda; Wieland Silberschneider, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Bruno Westin Prado Soares Leal, secretário adjunto de Estado de Fazenda. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria da Conceição Barros de Rezende, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Wieland Silberschneider e Bruno Westin Prado Soares Leal.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2015, às 09h15min, na Associação Comercial e Industrial do município de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Felipe Attiê e Arnaldo Silva (RQC 96 2015), realizar audiência pública, para debater a carga tributária do estado, a guerra fiscal entre os estados, bem como o consequente reflexo no desenvolvimento econômico de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Núbia Carvalho, da CDL de Uberlândia; Weliton Prado, deputado federal; Pedro Lacerda José do Nascimento, presidente da Regional Vale do Paranaíba da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicado dos Auditores Fiscais da Receita Estadual – Sindifisco-MG; Vidigal Fernandes Martins, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Fábio Pergher, presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia; Unadir Gonçalves Junior, presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais – Sinffaz; Marcus Vinicius Bolpato da Silva, presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal – Febrafisco – e diretor jurídico do Sinffaz; Rui Ramos, prefeito municipal de Pirajuba; Carlos Quintilhano da Silva, gerente da Regional Vale do Paranaíba da Fiemg; Hugo Rene de Souza, vice-presidente do Sinffaz; Ismar Prado, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Toninho Heitor, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Doca Mastroiano, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Wilson Pinheiro, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Núbia Carvalho, Weliton Prado, Pedro Lacerda José do Nascimento, Wertson Brasil de Souza, Vidigal Fernandes Martins, Fábio Pergher, Unadir Gonçalves Junior, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, Rui Ramos, Carlos Quintilhano da Silva, Hugo Rene de Souza, Ismar Prado, Toninho Heitor, Doca Mastroiano e Wilson Pinheiro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 12/06/2015, às 10h54min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 20h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 23 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 20h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2015, às 14h47min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2015, às 16h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2015, às 11h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando cópia do Relatório de Avaliação dos Programas do PPAG para o exercício de 2014; de Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde, encaminhando o Primeiro Relatório Quadrimestral de 2015, em cumprimento à Lei Complementar 141 2012; de Hermógenes Ferreira da Silva Neto, presidente do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Candonga, encaminhando apelo aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para que seja rejeitado o PL 1154 2015 que desafeta a área do Parque Estadual Serra da Candonga e cria a Área de Proteção Ambiental e o Monumento Natural Pedra do Urubu, em Guanhães.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 12/08/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Adriano Santhiago de Oliveira, secretário substituto de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, informando o repasse de recursos relativos ao convênio celebrado entre esse Ministério e a Secretaria de Meio Ambiente; de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional (3), informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; de Francisco das Chagas Ribeiro Filho, diretor do Departamento de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia de ordens bancárias referentes ao Convênio 791213 2013; de Gabriel Ferreira Bartholo, gerente-geral da Embrapa Café, informando a celebração de convênio entre essa empresa e a Epamig; de Wieland Silberschneider, secretário adjunto de Planejamento, encaminhando a estimativa das receitas e o demonstrativo da receita corrente líquida desse órgão para o exercício de 2016.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja convidado Afonso Bicalho Beltrão, secretário de Estado da Fazenda, para trazer informações quanto aos levantamentos e diagnóstico que estão sendo realizados por esta Secretaria em relação aos regimes especiais de tributação em vigor e as perspectivas de adoção de novas regras (RQC 2980 2015); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública, em que seja convidado o secretário de Estado da Fazenda ou representante apto a responder pelo órgão, para discutir o tratamento tributário dispensado ao comércio atacadista relativo ao ICMS, especialmente a Resolução 4800 2015 (RQC 2985 2015); comunicação de matéria concluída.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 09/09/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando Damata Pimentel, governador do estado (6), encaminhando relatório dos regimes especiais de tributação que especifica; de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação dos recursos que menciona, referentes ao cronograma de desembolso do Convênio-Cadastro Siafi 782480.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arnaldo Silva e João Alberto solicitando que seja encaminhado, junto ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi -, pedido de providências, acompanhado de uma relação detalhada contendo o nome, valor de investimento pretendido e data de protocolo junto ao Indi e aqueles já encaminhados aos órgãos competentes do governo, de empresas que estão com processos paralisados cujo interesse é o início de suas atividades comerciais no estado ou a ampliação de suas atividades, no caso de empresas que já se encontram instaladas no estado (RQC 3218 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater o sistema tributário no Brasil e em Minas Gerais (RQC 3389 2015).

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposições que dispensa a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento rejeitado dos deputados Isauro Calais, Lafayette de Andrada, Missionário Márcio Santiago, Noraldino Júnior e Roberto Andrade solicitando que seja convocado o secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, para discussão sobre a situação tributária da Zona da Mata (RQC 3648 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 28/09/2015, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/09/2015, às 09h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 25/09/2015, às 09h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 14/09/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento rejeitado dos deputados Sargento Rodrigues, Gustavo Corrêa, Felipe Attiê, João Leite, Gustavo Valadares e Carlos Pimenta solicitando que seja convidado Helvécio Magalhães, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, para, em reunião desta Comissão, informar a real situação financeira e orçamentária do estado, de forma a esclarecer quais os programas governamentais estão sendo contingenciados e a repercussão na execução das respectivas políticas públicas (RQC 3445 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 14h47min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 10/09/2015, às 14h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 17h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2015, às 18h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao governador do estado, pedido de providências no sentido de conceder redução de carga tributária nas operações internas com equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional com o Código 4203 29 00 da nomenclatura comum do Mercosul - NCS SH – para 7% nas operações realizadas pelos estabelecimentos atacadistas, com o intuito de fortalecer as indústrias do segmento instaladas no município de Cristina, incapazes de concorrer com o produto importado (RQC 2658 2015).

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 06/04/2016, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 12/08/2015, às 17h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 08/09/2015, às 14h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 08/09/2015, às 08h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento rejeitado do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a cerca da isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA – e a redução do seguro Dpvat dos ciclomotores (RQC 3120 2015); requerimento rejeitado do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater questões relacionadas ao requerimento protocolizado pelo Banco Central do Brasil junto ao processo ADI 5353 MG (RQC 3216 2015) – com anexo; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a redução da alíquota de ICMS incidente sobre o serviço de fornecimento de energia elétrica para as empresas da região da Zona da Mata e Campo das Vertentes e (II) que sejam convidados o prefeito e os vereadores de Barbacena, o representante da Cemig, o secretário de Estado de Fazenda, o representante da Associação Comercial e Industrial de Barroso e os representantes das empresas da região (RQC 3217 2015).

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 26/08/2015, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional (2): (I) comunicando a liberação dos recursos que menciona, referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio-Cadastro Siafi 683947; (II) comunicando a liberação dos recursos que menciona, referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio-Cadastro Siafi 782480.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informação sobre o motivo pelo qual foram paralisadas ou não foram concluídas as obras contratadas pelo regime de Parceria Público Privada – PPP –, com base na Lei 18038 2009 (RQC 3119 2015) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 19/08/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ivanilde Nascimento de Castro, coordenadora-geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos em favor da Associação Imagem Comunitária; de Joana Santos Pereira, diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do Segundo Termo Aditivo do Convênio 792028 2013.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 24/09/2015 às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 17/09/2015, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 15h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/09/2015, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 30/09/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 21/10/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/11/2015, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ana Beatriz de Oliveira, diretora do Departamento de Fomento e Desenvolvimento Sustentável e do Fundo Nacional do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, prestando informações relativas ao Convênio 9 2014, firmado entre o Fundo Nacional do Meio Ambiente e esta Casa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 05/11/2015, às 14h25min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 06/11/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 59ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ivan Monte Claudino, diretor administrativo do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, referentes à terceira parcela do Convênio 12 2012, destinados a garantir a execução de programa neste estado; de Domingo Pietrangelo Ritondo, tabelião do 3º Tabelionato de Protestos de Títulos de Belo Horizonte, encaminhando estudo comparativo das normas sobre diferimento dos estados brasileiros.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 09/12/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 48ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 05/11/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 30/09/2015, às 07h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 30/09/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 28/10/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento rejeitado do deputado Iran Barbosa solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para discutir o teor do Decreto 46859 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 01/10/2015 e (II) que sejam convocados o secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o secretário de Estado da Fazenda para a referida reunião (RQC 3941 2015).

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 11/11/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira, superintendente central de contadoria geral da Secretaria de Fazenda, em resposta ao RQN 854 2015 (Of. 2827 2015 SGM); de Mariah Brochado, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 787 2015 (Of. 1066 2015 SGM); de Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto, solicitando providências com vistas à pavimentação do trecho da MG-010 localizado entre os municípios de Serro e Conceição do Mato Dentro.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 03/11/2015, às 14h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 56ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/12/2015, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 57ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 09/12/2015, às 09h25min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 52ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 16h47min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 55ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 03/12/2015, às 15h45min com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o PL 3126 2015 de autoria do governador do estado, que autoriza o Poder Executivo a aderir aos critérios de indexação dos contratos celebrados entre a União e o Estado de Minas Gerais e (II) que sejam convidados os representantes das entidades listadas em anexo (RQC 4680 2015).

Documentos relativos à 62ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 16/12/2015, às 17h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 54ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 03/12/2015, às 11h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 60ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 16/12/2015, às 09h49min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 26/11/2015, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Tiago Ulisses (RQC 4329 2015), realizar audiência de convidados, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o estado, referentes ao segundo quadrimestre de 2015, com a presença do secretário de Estado de Planejamento e Gestão e do secretário de Estado de Fazenda.

Foi recebida proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ricardo Lopes Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto; Leandro César Pereira, superintendente central de planejamento e programação orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ricardo Lopes Martins e Leandro César Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 58ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 10/12/2015, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/11/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Fazenda no sentido de avaliar a possibilidade de reduzir 12% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte – ICMS – incidente sobre o gás natural (RQC 4006 2015).

Documentos relativos à 61ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 16/12/2015, às 14h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 13/04/2016, às 10h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ronaldo José Gouveia Roggini, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a rescisão dos contratos 1010514 84 2013 e 101051510 2013.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 30/03/2016, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio-Cadastro Siafi 782480; de Fernando Damata Pimentel, governador do estado, encaminhando os relatórios de todos os regimes especiais de tributação concedidos no terceiro e no quarto trimestres de 2015, bem como a relação dos regimes especiais de tributação anteriormente concedidos e que tiveram seu tratamento tributário alterado no mesmo período; de Caio Tibério da Rocha, secretário do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, comunicando a celebração do Convênio 822270 2015, entre essa Secretaria e a Epamig, bem como a liberação do respectivo recurso financeiro.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 06/04/2016, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2016, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de William Rosignoli, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá, solicitando a intercessão desta Casa junto ao governo estadual com vistas à reavaliação do Decreto 46859 2015 que aumenta alíquotas do ICMS; de Paulo Henrique Barbosa Pontello, gerente-geral da Agência Santo Agostinho da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros relativos ao contrato que menciona, celebrado no âmbito do programa Esporte de Grande Evento; de Romana Pessoa Picanço, chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do quinto termo aditivo ao convênio que menciona, celebrado entre esse ministério e a Uemg; de Éderson Mantoan Zoratto, coordenador de Parcerias Estaduais do CNPq, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo ao convênio que menciona, firmado entre esse conselho e a Fapemig; de Heberth Percope Seabra, gerente da CEF, notificando o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União em favor da Emater-MG; de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional (2): (I) comunicando a liberação de recursos ao Estado referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio - Cadastro Siafi 683947; (II) informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, conforme convênio celebrado entre esse ministério e o Estado; de Marx Fernandes dos Santos, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, informando a rescisão do Contrato de Repasse 037146663 2011 e o distrato do Contrato 037414089 2011 MS Caixa, por solicitação da Secretaria da Saúde, por meio do Termo de Distrato de 25/01/2016; de Marcelo Cássio Silvério, chefe substituto da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Sexto Termo Aditivo ao Convênio 01012900 2007, firmado entre esse ministério e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; de Luciene Eugênia da Silva, gerente-geral da Agência Santo Agostinho da Caixa Econômica Federal, informando a celebração de contratos de repasse de recursos que menciona, entre essa instituição financeira e o Estado; de Maria Aparecida Chagas Ferreira, secretária de Planejamento e Formulação de Políticas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, encaminhando cópia do termo de convênio firmado entre essa secretaria e a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; de Joabe Pereira Coutrin, coordenador-geral de Gestão de Convênios do Ministério do Esporte, informando a celebração do convênio que menciona, entre esse ministério e a Unimontes; de Éderson Mantoan Zoratto, coordenador de Parcerias Estaduais do CNPq, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo ao convênio que menciona, firmado entre esse conselho e a Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 16/02/2016, às 15h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 20/04/2016, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Luciene Eugenia da Silva, gerente-geral da Agência Santo Agostinho da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros em favor do Estado, no âmbito do programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres; de Éderson Mantoan Zoratto, coordenador de parcerias estaduais da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, dando ciência da celebração de termos aditivos entre o referido conselho e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a real situação financeira, projeções de arrecadação frente às despesas, e, caso o índice prudencial já tenha sido ultrapassado, quais as medidas que foram ou serão adotadas especialmente em relação às despesas de pessoal do Estado (RQC 5562 2016) – com anexos.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 23/03/2016, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 858 2015 (Of. 1197 2015 SGM); de Paulo Henrique Barbosa Pontello, gerente-geral da Agência Santo Agostinho da Caixa Econômica Federal, informando o crédito dos recursos financeiros que menciona relativos ao contrato de repasse entre a Emater-MG e a CEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2016, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Flávio Bazzano Franco, chefe de gabinete da Diretoria-Geral do Dnit, informando a formalização do termo de compromisso que menciona, entre essa autarquia e a Prefeitura de Itajubá; de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Esportes, informando acerca dos mecanismos oferecidos pelo Estado para o incentivo ao esporte e solicitando a este Legislativo a realização de encontro em 2016, com a participação dos deputados, para apresentação da Lei 20824 2013 – Lei de Incentivo ao Esporte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 16h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 25/02/2016, às 14h18min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2016, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Celso Perioli, secretário nacional de Segurança Pública, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, referentes ao Convênio 824623 2015, celebrado com a Secretaria de Estado de Defesa Social; de Heberth Percope Seabra, gerente regional da Caixa Econômica Federal, informando o repasse de recursos relativos ao contrato que menciona, firmado entre essa instituição financeira e a Polícia Militar de Minas Gerais, em 30/12/2013; de Heberth Percope Seabra e Paulo H. Barbosa Pontello, gerente de filial e gerente-geral de agência da Caixa Econômica Federal, respectivamente, informando o crédito dos recursos financeiros que mencionam, para a operação firmada no programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Administração Pública e de Constituição e Justiça para debater os reflexos da crise econômica nas contas dos municípios de Minas Gerais e (II) requer ainda a juntada de nomes dos convidados (RQC 6799 2016).

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.