Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2009, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; da Sra. Maria da Glória Aguiar, Coordenadora do Instituto Elena Fusaro Trincanato, de Várzea da Palma, encaminhando o relatório de atividades referente ao ano de 2008; do Sr. José João Reis, Chefe de Departamento de Administração Financeira da Embrapa, informando a celebração de convênio com a Epamig; do Deputado Federal José Edmar, encaminhando exemplar da publicação Imposto Único Federal, que contém o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 296/2008, que cria o Imposto Único. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento da discussão do PL 3029 2009 ; pedido de inversão de pauta dos PLs 3169 2008 e 3188 2008 ; parecer para turno único dos RQNs 3580 2009 e 3581 2009 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação de prazo de vigência de vários contratos do programa Pronaf, celebrados entre o Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário; dos Srs. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à melhoria de vias públicas no Município de Santana do Pirapama; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Politica de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Defensoria Pública, para execução do projeto Criação do Centro de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa e com a Associação Lésbica de Minas, para execução do projeto Educando Para Visibilidade e Para o Combate a Lesbofobia e a Homofobia; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja realizada reunião para obter, da Secretaria de Defesa Social e Polícia Civil do Estado, esclarecimentos relativos à aquisição de Sistema de Identificação Balística e Comparação Automática, ocorrida em dezembro de 2007; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o Decreto 32649 1991 , cuja sustação dos efeitos está sendo proposta no PRE 716 2007 ; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona em favor do Estado; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a celebração de contratos entre essa Instituição e a Copasa; do Sr. Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, informando a celebração de acordo entre essa Pasta e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - para a implantação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem -, e a liberação de parte dos correspondentes recursos financeiros; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação das recursos financeiros para a Associação Imagem Comunitária - Grupo de Pesquisa e Experimentação de Mídias de Acesso Público; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado e da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, Coordenadora-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia de termo aditivo a Convênio Firmado entre esse órgão e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-Mg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de Inversão de pauta do PL 4159 2010 ; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja convocado o Sr. Fernando Henrique Schuffner Neto, Diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, para prestar informações sobre a nova estrutura da empresa; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada reunião para debater o PLC 58 2010 , que altera dispositivo da Lei Complementar 34 1994 , e a Lei Complementar 61 2001 , que dispõem sobre a organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça, informações sobre os valores pagos a título de honorários de precatórios do Ipsemg a partir da Lei Complementar 64 2002 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando ao Secretário de Estado de Fazenda e ao Presidente do Ipsemg, informações sobre os valores repassados desde 2005 pelo Tesouro Estadual ao Ipsemg para abatimento da dívida de R$675.559.917,20; requerimento rejeitado do Deputado Carlin Moura solicitando ao Secretário de Estado de Fazenda, ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Presidente do Ipsemg, informações sobre a lista de precatórios de responsabilidade do Ipsemg, especificando o total de precatórios expedidos pendentes de pagamento, o valor total devido, a discriminação desses precatórios por ano, a natureza dos processos que deram origem aos mesmos, e, no caso de precatórios decorrentes de direitos de servidores, o órgão ao qual pertenciam detentos do direito de mandado; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Max Fernandes dos Santos e Dimas Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação do contrato celebrado com a Secretaria de Turismo para implantação do Programa Turismo no Brasil até 30/12/2007, a celebração de convênios com a Emater/MG, a liberação de recursos financeiros com repasse do Orçamento Geral da União para a Secretaria de Turismo/MG e com recursos do FGTS, para a Copasa; do Sr. Jadir Gomes Rabelo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênio e Contabilidade substituto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo aos convênios celebrados com a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, com a Emater, com a Fundecit/MG, com a Associação dos Agricultores Familiares de Simonésia e com a Cooperativa dos Empresários Rurais do Triângulo Mineiro; do Sr. Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior substituto, comunicando a celebração de convênio com a Unimontes e com a UEMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa, em que solicita que seja realizada reunião para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre os resultados obtidos com o empréstimo à Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda., para investimentos nas unidades de Itaúna e Vespasiano, com assinatura de protocolo intenção assinado entre a empresa e o governo de Minas em maio de 2004; comunicações de substituição em reunião; pedido de adiamento de discussão do PL 622 2007 ; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2012, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações sobre as aposentadorias do ex-deputado e ex-conselheiro Elmo Brás, com a sua fundamentação legal e valores dos respectivos proventos (RQC 3422 2012); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a empresa Laticínios Vale do Carangola Ltda. (RQC 3421 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Sérgio Bomfim, diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação, por meio do Igam, dos recursos financeiros que menciona, em favor do Estado, para ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e módulos sanitários.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando reunião para debater o PL 1271 2011 , com a participação Dr. Evandro Luís Freire, coordenador do Programa Fiscal do Governo de São Paulo (RQC 945 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado pedido de informações à Sra. Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, sobre os dados da evolução e montante da dívida do governo do Estado com o Governo Federal no período de 1999 a 2011, através de quadro sinóptico e valores objetivos (RQC 1069 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Henrique Antônio dos Santos Nunes, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a celebração de convênio entre esse ministério e a Polícia Militar de Minas Gerais; do FNDE informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; e do Sr. Alberto Pinto Coelho (2), governador do Estado, encaminhando os relatórios de todos os regimes especiais de tributação concedidos no 1º trimestre de 2014, bem como a relação dos regimes especiais anteriormente concedidos e que tiveram seu tratamento tributário alterado no mesmo período, nos termos dos arts. 225 e 225-A da Lei 6763 1975 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2013, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2017, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Raquel de Andrade Lima Coelho, coordenadora-geral do Programa de Pesquisa em Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq –, dando ciência da edição do segundo termo aditivo ao convênio celebrado entre o CNPq e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig –, registrado no Sistema Siconv com o número 774383 2012; de Rodrigo Rodrigues dos Santos, gerente da Glico – Deres – AF, do BNDS, informando a liberação, pela referida instituição, dos recursos financeiros que menciona, destinados ao estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Rodrigo Rodrigues dos Santos e Raquel de Andrade Lima Coelho.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fapemig, encaminhando a prestação de contas da fundação referente ao primeiro trimestre de 2018 - com anexo; de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, encaminhando o relatório de avaliação dos programas do PPAG relativo ao exercício de 2017.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Evaldo Ferreira Vilela; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o documento Manifesto, integrante do Projeto Reforma Tributária Solidária – Menos Desigualdade, Mais Brasil –, elaborado sob a coordenação da Associação dos Auditores da Receita Federal – Anfip – e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco – (RQC 12293 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Eliscristina Pião, coordenadora-geral substituta de Convênios da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2), informando a celebração de convênios entre esse órgão, a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Trabalho.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 120ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1998, às 09 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Kemil Kumaira, o Sr. Domingos Poubel, secretário de Controle Interno e Externo da Secretaria do Ministério da Fazenda, que irá proferir palestra sobre a experiência federal no que diz respeito ao controle interno e externo na União, nos Estados e municípios.

Estiveram presentes: Fued Dib, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Luiz Vicente Ribeiro Calicchio, auditor-geral do Estado; Lúcia Helena Ciccarini Nunes, coordenadora da Unidade Estadual de Coordenação do Projeto de Modernização e Reestruturação da SEF-MG; Luiz Carlos de Melo, delegado federal de Controle; Maria Celeste Cardoso Pires, secretária executiva do Comitê de Finanças e Controle da SEF-MG; Paulolinto Pereira, diretor da Superintendência Central da Contadoria Geral da SEF-MG; e Osmar Teixeira de Abreu, diretor da Superintendência Central de Auditoria da SEF-MG.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados para esta reunião.

Documentos relativos à 121ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 09/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam convidados representantes da Secretaria Municipal de Habitação de Betim e da Secretaria de Recursos Humanos e Administração para prestarem esclarecimentos a fim de subsidiar a apreciação do PL 481 1995 ; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 122ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 16/06/1998 e o edital de convocação da reunião do dia 10/06/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 123ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 23/06/1998, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que o PL 1570 1997 seja apreciado em reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 124ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 16h30min, com o objetivo de apreciar o Parecer de Turno Único do PL 1746 1998 , do governador do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 125ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar o Parecer de Turno Único do PL 1746 1998 , do governador do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; pedido de destaque de votação das propostas de emendas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 126ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 30/06/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; pedido de inversão da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 127ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 07/07/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 02/07/1998, não realizada.

Documentos relativos à 128ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 08/07/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar em 2º turno o parecer sobre o PL 1757 1998 , do governador do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; parecer referente ao PL 1757 1998 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; relatório das atividades da comissão de fevereiro a julho de 1998.

Documentos relativos à 129ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 18/08/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murilo Flores (5), secretário de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, prestando informações sobre convênios celebrados entre esse órgão e (I e II) a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos de Minas Gerais; (III - V) a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais - Emater -; do Sr. Ruy Soares Leal, superintendentes substituto de Negócios da Caixa Econômica Federal - CEF -, dando ciência da liberação de recursos financeiros destinados ao Estado, com recursos do Orçamento Geral da União; oficios (10) dando ciência da liberação de recursos financeiros, destinados à Copasa, com recursos do FGTS, das seguintes autoridades: Homero Ferreira Diniz e Ruy Soares Leal, superintendentes de Negócios da Caixa Econômica Federal - CEF -, respectivamente, titular e substituto; do Sr. Homero Ferreira Diniz (2), superintendente titular de Negócios da Caixa Econômica Federal - CEF -, encaminhando contratos celebrados entre a Copasa e a Caixa Econômica Federal; do Sr. Manoel Geraldo Dayrell, chefe de gabinete da Presidência da Codevasf, encaminhando cópia de convênio firmado entre essa companhia e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos de Minas Gerais; da Sra. Carmelina dos Santos Rosa, chefe de gabinete substituta da Secretaria dos Direitos Humanos, comunicando que foi firmado convênio entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, e a Secretaria do Trabalho; do Sr. Raul David do Valle Júnior (3), diretor executivo do Programa de Reforma da Educação Profissional do Ministério da Educação e do Desporto, informando que foram firmados convênios entre esta instituição e da Secretaria de Estado da Educação; do Sr. Mário Jorge de Carvalho Lima, secretário-executivo da Comissão Gestora do Programa Emergencial de Frentes Produtoras, encaminhando cópia de convênio firmado entre a Sudene e o Estado; do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha, diretor-superintendente de Orçamento da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, encaminhando cópia do relatório orçamentário das administrações direta e indireta e fundos referentes aos meses de janeiro a junho de 1998; do Sr. João Heraldo Lima, secretário de Estado da Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis da administração direta, indireta e fundos referentes ao mês de maio de 1998; do Sr. Eduardo Maia Botelho, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, encaminhando cópia de expediente relativo ao DER/MG; do Sr. Fernando Antônio Rodriguez (2), secretário interino de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, encaminhando cópia do termo aditivo ao Convênio nº 529/97, celebrado entre este Ministério e o Governo do Estado; e do Sr. Cícero Silva Júnior, secretário substituto de Educação à Distância, do Ministério da Educação e Desportos, dando ciência da celebração de convênio entre esse ministério e a Secretaria de Educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Murilo Flores (5), Ruy Soares Leal (7), Homero Ferreira Diniz (9), Manoel Geraldo Dayrell, Raul David do Valle Júnior (3), Mário Jorge de Carvalho Lima, Antônio Luiz Musa de Noronha, João Heraldo Lima, Eduardo Maia Botelho, Fernando Antônio Rodriguez (2) e Cícero Silva Júnior; lista de correspondências com os respectivos assuntos; correspondências (4) do Sr. Fernando Antônio Rodriguez (3), secretário interino de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, encaminhando cópia do termo aditivo aos Convênios (I) nº 32/97 e (II) nº 391/97, celebrado entre este Ministério e o Governo do Estado e (III) comunicando que foi firmado convênio este Ministério e a Secretaria de Estado, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente, e (IV) do Sr. João Heraldo lima, secretário de Estado da Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis da administração direta, indireta e fundos referentes ao mês de junho de 1998; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; as ordens do dia e os editais de convocação das reuniões dos dias 12/08/1998 e 11/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 01/06/2011, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. Léo Burguês de Castro, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando ofício, endereçado por equívoco a essa Casa, no qual o Sr. Erikson Camargo Chandoha, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informa a celebração de convênio com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais – Caprileite – e a liberação dos correspondentes recursos financeiros; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura (2), informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados ao Município de Belo Horizonte e à Comunidade Santo Antônio – Comuna S.A; do Sr. Juarez Távora de Freitas Júnior, vice-presidente da Ruralminas, solicitando sejam destinados recursos orçamentários a essa Fundação; e do Sr. Wildo Gomes dos Anjos, presidente da Missão Vida, solicitando sejam destinados recursos a essa entidade para aquisição de um trator e uma ambulância.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão e de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2004, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 1640 2004 ; emendas ao PL 1640 2004 ; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), convocada para 17/12/2007. Não houve reunião. Inclui: o resultado e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 14h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2014, às 20h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 15/12/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 20/06/2001, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 11/11/1999, às 19h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 51 1999 , que cria o Código de Defesa do Contribuinte do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Geraldo Luiz Brinatti, presidente da Affemg; José Aparecido de Pádua, presidente do Sindfisco; Euler da Cunha Peixoto, professor da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais; Robson Braga de Andrade, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da Fiemg; Adalgiza Maria da Silva, da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 09/11/1999, não realizada.

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 23/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados projetos e emendas para pareceres, logo em seguida foram distribuídos projeto e requerimento para parecer

Documentos da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 15/11/1964, às 09h45min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 01/09/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 20h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e a pauta da reunião de 01/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005, às 15h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Junho Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental - Ppag - 2004/2007, exercício 2004; do Sr. Eduardo Carone, conselheiro presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o Relatório de Atividades do 1º trimestre de 2005; do Sr. Remígio Todeschini, secretário de Políticas Públicas e de Emprego, encaminhando cópia do termo aditivo celebrado com o Governo do Estado, objetivando a execução de ações integradas de Qualificação Social e Profissional; do Sr. José Sebastião de Carvalho, presidente da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe -, enviando a prestação de contas das atividades desenvolvidas por essa entidade no exercício de 2004; do Sr. Rogério Macanhão, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual - Fenafisco -, solicitando a realização de seminários ou audiências públicas para debater a reforma tributária; da Sra. Sônia Maria Granda, gerente-geral da agência Santo Agostinho da CEF, notificando a liberação de recursos do Pronaf. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e André Quintão, solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, em audiência pública, para debater o PL 2416 2005 e o PL 2417 2005 , do Governador do Estado, que se referem ao programa Máquinas para o Desenvolvimento; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 10/07/2003, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 25 2003 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 06/07/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar o parecer sobre a emenda apresentada em Plenário ao PL 323 1995 , de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 6763 1975 , e dá outras providências.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Orçamento da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, o secretário-adjunto da Seplan, Sr. Milton Tavares, um representante da Granbel, um representante da Ambel e a Sra. Dalva Maria Thomaz Rocha, diretora da 1ª Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte, para debaterem o orçamento participativo da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes e Obras Públicas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2007, às 09h45min, na Câmara Municipal de Prata, com o objetivo de debater , em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, o PL 637 2007 , do Deputado Dinis Pinheiro, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. Estiveram presentes: José Emilio Ambrósio, Prefeito de Cachoeira Dourada; Fradique Gurita da Silva, Prefeito de Capina Verde; Otaliba Júnior de Melo, Prefeito de Campo Florido; Diógenes Roberto Borges, Prefeito de Canápolis; Cássio Rosa de Assunção, Prefeito de Carneirinho; Frontino Esio Santana, Prefeito de Comendador Gomes; Felipe Mansur Neto, Prefeito de Conceição das Alagoas; Gumercindo Mazeto, Prefeito de Conquista; Narciso Marcelino de Oliveira, Prefeito de Fronteira; Benice Nary Maia, Prefeito de Itapagipe; Valdecir Pichioni, Prefeito de Iturama; Honório José de Lacerda, Prefeito de Limeira do Oeste; Último Bitencourt de Freitas, Prefeito de Monte Alegre de Minas; Lindon Carlos Resende da Cruz, Prefeito de Nova Ponte; Marcos César Brunozzi, Prefeito de Pirajuba; Luiz Roberto Santos Vieira, Prefeito de Prata; João de Freitas, Prefeito de União de Minas; Danilo Mendonça Vieira, Vice-Prefeito de Prata; João Divino Silva Mucaia, Presidente da Câmara Municipal de Prata; Vereadores Altivo José Souza Vieira, Amaury Macedo, Áurea Jane Novais, Ozenildo Andrade, Marcos Roberto Vilela, Wilson Nunes Rezende, Fabiano Freitas Vilela e Valto Oliveira da Silva, da Câmara Municipal de Prata; Lorival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Marcelino Marra, Secretário Municipal de Planejamento, de Sacramento. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 2431 2008 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2014, às 21 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 10h47min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG, gestor do Funtrans informando que a reunião do grupo coordenador do fundo será no dia 20/08/2012, às 09h30min, na sede do DER, para apresentação das contas do exercício de 2011, definição do programa de investimento do Funtrans para o exercício 2012 e assuntos gerais; do Sr. Gustavo Corrêa, deputado e presidente da Comissão de Administração Pública, convidando para audiência pública no dia 28/08/2012, às 14h30min, com técnicos do executivo para o monitoramento da rede de governo integrado, eficiente e eficaz do PPAG-2012/2015; da Sra. Sandra Araújo, secretária-executiva do governador do Estado, informando que agradece a gentileza do convite para a abertura do monitoramento do PPAG-2012/2015, lamentando a impossibilidade de participar em razão de agenda comprometida nesta data, e que a Sra. Renata Vilhena, secretária de Estado Planejamento e Gestão que participará do evento como palestrante, também o representará; do FNDE (822), informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Estadual de Assistência Social; e do Sr. Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, informando a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com o objetivo de implementar as ações integradas de economia solidária que menciona.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Élcio Santos Monteze e Gustavo Corrêa; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2016, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 10/10/2017, às 09h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.