Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para implantação de terceiras pistas e acostamento nas rodovias MG que interligam os municípios da região do Circuito das Águas (RQC 3235 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para instalação de terceiras pistas e acostamentos nas Rodovias BR-267 e BR-354 nos trechos que interligam os municípios da região do Circuito das Águas (RQC 3236 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – pedido de providências com vistas à abertura de linhas de crédito especiais ao trade turístico e a produtores rurais com produção associada ao turismo (RQC 3237 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para reforma e ampliação do Aeroporto de Caxambu com vistas à implantação do Aeroporto Regional do Circuito das Águas (RQC 3238 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado aos deputados federais de Minas Gerais pedido de providência para que a água mineral não seja incluída como recurso mineral no projeto do novo Código de Mineração, o que se justifica pela necessidade de exploração sustentável dos recursos hídricos, não submetendo-os ao instituto da exaustão típico de recursos minerais (RQC 3239 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providência para melhorar a infraestrutura de acesso às unidades de conservação de demais atrativos naturais da região do Circuito das Águas (RQC 3240 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – pedido de providências para implantar nova sinalização turística nas cidades do Circuito das Águas (RQC 3241 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências com vistas à criação de aplicativos de smartphone e outras ferramentas de publicidade digital para divulgação do Circuito das Águas (RQC 3242 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para realização de estudo de integração dos municípios da região do Circuito das Águas por linhas de transporte coletivo (RQC 3243 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para promover o reposicionamento dos produtos de água mineral visando promover sua divulgação e comercialização (RQC 3244 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para realizar estudos para reformular o modelo de gestão e concessão dos Parque das Águas de modo a atender as novas demandas turísticas e as necessidades das populações locais (RQC 3245 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para divulgar e promover o turismo no Circuito das Águas (RQC 3246 2015); requerimentos (2) dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado pedido de providências com vistas a apoiar a implantação, implementação e manutenção do Parque Ecológico de Caxambu, às seguintes entidades: (I) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas de Minas (RQC 3247 2015); (II) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – (RQC 3248 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências com vistas a promover ações de apoio à produção agrícola e agroindustrial familiar para abastecimento do trade turístico (RQC 3249 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências com vistas a implementar o tratamento de esgoto e destinação adequada de resíduos sólidos nos municípios integrantes do Circuito das Águas (RQC 3250 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita desta comissão ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para debater a situação e o desenvolvimento da região do Circuito das Águas (RQC 3251 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado aos presidentes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre a situação trabalhista dos empregados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas Minerais, considerando a mudança no formato da concessão para exploração de águas minerais (RQC 3252 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para manutenção dos empregos dos funcionários da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas Minerais, considerando a mudança na forma de exploração da água mineral em municípios do Estado (RQC 3253 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para melhoria no trevo de acesso ao Município de Conceição do Rio Verde (RQC 3254 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva, Duarte Bechir e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para recuperação e melhoria do Parque de Águas de Contendas no Município de Conceição do Rio Verde (RQC 3255 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para construção da ciclovia Nhá Chica, ligando os Municípios de Baependi e Caxambu (RQC 3256 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a reindustrialização nacional com ênfase para Minas Gerais e foco na redução da taxa de juros, a retomada dos investimentos públicos e o crescimento da indústria (RQC 3294 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – pedido de providências para análise da viabilidade de filiação do Estado de Minas Gerais à rede internacional Creative Tourism Network (RQC 3295 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que promova estudos visando a elaboração de um projeto de posicionamento da marca Minas para efeitos de – Place Branding – (RQC 3296 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Automóvel Clube de Minas Gerais pelo transcurso do aniversário de 90 anos de fundação (RQC 3297 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Restaurante Xapuri pelo transcurso do aniversário de 28 anos do estabelecimento (RQC 3298 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizado ciclo de debates com o propósito de ouvir empresários do setor do comércio, lojistas e de serviços, visando mudanças e reformulação na legislação, objetivando desburocratizar as regras para criação e manutenção de empreendimentos, propostas de simplificação e padronização do atual sistema tributário estadual como instrumento para superar a crise (RQC 3300 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para homenagear o Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de fundação (RQC 3309 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 665 2015 (Of. 895 2015 SGM).

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Tony Carlos, Antônio Carlos Arantes, Leonídio Bouças, Arnaldo Silva e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governo do Estado para interceder junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – visando à revisão da decisão que declarou inconstitucional o Artigo 67 do Novo Código Florestal Federal, o qual permite o registro de reserva legal em percentual inferior a 20% para pequenas propriedades rurais (RQC 3198 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2817 2015, que altera a legislação tributária do Estado (RQC 3530 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater com os órgãos governamentais e a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – a bioeletricidade com vistas ao equacionamento de entraves, como a falta de estrutura da rede e negociações das conexões das empresas do setor sucroenergético (RQC 3531 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a continuidade da parceria público-privada disposta na LEI 18038 2009, que define diretrizes para a formalização de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada (RQC 3532 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se cumpra o Decreto 45229 2009, que prevê a obrigatoriedade do uso do etanol na frota pública do governo do Estado (RQC 3533 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo em Além Paraíba para debater o impacto da revogação do Regime Especial de Tributação concedido às empresas atacadistas do Estado, publicado na Resolução 4800 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda (RQC 3534 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando: (I) que seja realizada audiência pública no Município de Santa Bárbara para debater as potencialidades do turismo e o desenvolvimento regional nas Serras do Caraça e da Piedade, (II) que a referida audiência aconteça durante a 18ª Feira Multisetorial e (III) que sejam convidados José Renato F. Oliveira, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santa Bárbara – Acisb –, Leris Felisberto Braga, prefeito de Santa Bárbara, José Ladislau Ramos, presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, Mário Henrique Caixa, Secretário de Estado de Turismo, Basques Vladimir Sanna, diretor-executivo do Instituto Estrada Real, Olavo Machado Júnior, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-MG –, Eberhard Hans Aichinger, representante da empresa G6+, e Cássia Regina Neves, representante da empresa C:M (RQC 3535 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2817 2015, que altera a legislação tributária do Estado e dá outras providências (RQC 3536 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo com a finalidade de debater as propostas para restringir as atividades nas áreas externas de estabelecimentos como bares, restaurantes e similares após as 23 horas na cidade de Belo Horizonte, que é nacionalmente conhecida como a – capital dos botecos –, movimentando a nossa economia, turismo e a rede hoteleira de uma forma geral (RQC 3562 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Duarte Bechir e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a finalidade de discutir a forma de aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Estado de Educação, em razão de denúncias de possível cartelização e prejuízo às indústrias mineiras, bem como à arrecadação de tributos estaduais (RQC 3566 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 08h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Duarte Bechir e João Leite (RQC 3566 2015), realizar audiência pública, para debater a forma de aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Estado de Educação, com denúncias de possível cartelização e prejuízo às indústrias mineiras, bem como à arrecadação de tributos estaduais.

Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Rita Santana Fernandes, assessora de relações sindicais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Pollyana Leite Silva, proprietária da Poly Escolar Indústria e Comércio de Móveis; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais; Alessandro Dimas Rodrigues, diretor da Achei Móveis Escolares; Leonardo Breno Honório de Souza, sócio proprietário da L.B Negócios Escolares; André Luiz Cordeiro, proprietário da Brasil Didáticos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para a suspensão da licitação referente ao Pregão Eletrônico 01 2015 da Secretaria de Estado de Educação, em razão de possíveis impactos negativos ao setor moveleiro do Estado (RQC 3649 2015).

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marília Campos e Tiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando os membros desta comissão para participar da audiência pública para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 669 2015 (Of. 893 2015 SGM); de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – (12): (I) em resposta ao RQN 1980 2015 (Of. 2405 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1982 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1983 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1984 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1985 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 2306 2015 (Of. 2817 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 2307 2015 (Of. 2871 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 2308 2015 (Of. 2817 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 2309 2015 (Of. 2955 2015 SGM); (X) em resposta ao RQN 2310 2015 (Of. 2955 2015 SGM); (XI) em resposta ao RQN 2312 2015 (Of. 2872 2015 SGM); (XII) em resposta ao RQN 2321 2015 (Of. 2872 2015 SGM); de Rêmulo Borges de Azevedo Lemos, diretor técnico e de novos negócios, no exercício da Diretoria Financeira e de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Marília Campos e Tiago Ulisses; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação da reciclagem automotiva, tanto de veículos leves quanto de pesados, e seus impactos econômicos, trabalhistas e ambientais (RQC 3900 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gustavo Valadares, Ione Pinheiro, Arlen Santiago, Dalmo Ribeiro Silva e Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova alta de impostos autorizada pelo governador do Estado, que majorou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – de mais de cento e cinquenta produtos através da edição do Decreto 46859 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, jornal – Minas Gerais – no dia 02/10/2015, e debater também o PRE 31 2015, que susta os efeitos do mencionado decreto (RQC 3901 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública na região de Furnas para debater as ocupações nas margens do lago (RQC 3902 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos distritos industriais de Betim (RQC 3903 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2946 2015, que dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema – e dá outras providências (RQC 3904 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a linha de transmissão que ligará as subestações de Estreito, no Município de Ibiraci, e Itabirito 2, no Município Ouro Preto (RQC 3905 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à empresa Flyways Linhas Aéreas com a finalidade de solicitar a inclusão do Município de Ubá e dos demais municípios mineiros no cronograma de implantação de novos voos (RQC 3906 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, João Leite, Antônio Jorge, Sargento Rodrigues, Ione Pinheiro, Bonifácio Mourão, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para debater o corte de 30% de verbas para o Sistema – S –, compreendendo o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai –, o Serviço Social da Indústria – Sesi –, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac –, o Serviço Social do Comércio – Sesc –, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar –, o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest-Senat – e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop –, anunciado no último mês de setembro pelo Governo Federal como medida do pacote de ajuste fiscal para o orçamento de 2016 (RQC 3907 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2015, às 15h13min, com o objetivo de com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcelo Aro, deputado federal, em resposta ao RQN 2311 2015 (Of. 2843 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado ciclo de debates ou seminário legislativo, em 2016, para debater o Plano de Turismo (RQC 4155 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação, as perspectivas e a recuperação do setor de construção civil no Estado (RQC 4157 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente para discutir o rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizadas no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, bem como os danos decorrentes, a situação das populações afetadas, as medidas a serem tomadas e as mudanças necessárias no sistema de fiscalização (RQC 4160 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 695 2015, que altera a Lei Federal 11196 2005 – Lei do Bem –, para suspender no ano-calendário de 2016 os benefícios fiscais concedidos às empresas de excluir do lucro líquido, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL –, porcentuais gastos com pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica (RQC 4164 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater os impactos do aumento de impostos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e por decreto do governador do Estado sobre os setores comercial, empresarial e industrial da Zona da Mata e (II) que sejam convidados o secretário de Estado de Fazenda, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Regional Zona da Mata, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – de Juiz de Fora, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon – de Juiz de Fora (RQC 4168 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2015, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Os impactos da proibição dos jogos na economia, no turismo e na geração de emprego e renda, bem como debater as perspectivas de sua regulamentação, a sua aceitação pela sociedade e a arrecadação proporcionada por essa prática.

Estiveram presentes: Patrícia Matos de Azeredo Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih-MG; Deborah Sztajnberg, mestre em direito do entretenimento pela Universidade Cândido Mendes; André Estevão Ubaldino Pereira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Mário Henrique Caixa, secretário de Estado de Turismo; Fábio Rodrigues de Castro, subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; George Passos, deputado estadual da Assembleia Legislativa de Sergipe; João Gonçalves, deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba e vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale; Rafael Guimarães Andrade, gerente de Apoio e Fomento da Micro e Pequena Empresa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte; Luiz Carlos Prestes Filho, professor e especialista em economia da cultura - Rio de Janeiro; Roberto Brasil Fernandes, consultor jurídico da Associação Brasileira de Loterias Estaduais – Able; Olavo Sales da Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Bingos – Abrabin; Filipe Condé Alves, presidente do Circuito Turístico das Águas; Fernando Abreu, superintendente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/11/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes, encaminhando relação de todos eventos realizados e agendados no Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho – até o final do ano, conforme solicitado pela comissão durante a visita realizada em 22/10/2015 – com anexo; de João Bosco Senra, diretor de Operação Sudoeste da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG –, e Sinara Inácio Meireles Chenna, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG –, respectivamente, em resposta ao RQN 2322 2015 (Of. 2846 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Dâmina Pereira, deputada federal, em resposta ao RQN 2311 2015 (Of. 2843 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carlos Henrique Alves da Silva; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a estratégia de fomento para crescimento do setor de biotecnologia e ciências da vida e melhorar a competitividade das empresas (RQC 4267 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Ouro Fino pelos 80 anos de sua existência e (II) que José Peres Romero Filho seja comunicado do referido voto (RQC 4269 2015); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater as questões relativas às feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado (RQC 4289 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o papel da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para o fomento à economia e ao desenvolvimento do Estado (RQC 4483 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a cadeia produtiva de cafés especiais no Estado (RQC 4484 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel das – startups – no Estado (RQC 4485 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública em Nanuque para discutir a situação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque (RQC 4486 2015) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 26/11/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 4168 2015), realizar audiência pública, para debater os impactos do aumento de impostos recentemente aprovado por esta Casa e dos aumentos efetivados por decreto do governador do Estado, no setor comercial, empresarial e industrial da Zona da Mata.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: João Alberto Vizzotto, subsecretário da Receita Estadual; Daniel Teodoro Gomes, assessor do gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Rogério Bellini dos Santos, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Emílio César Ribeiro Parolini, presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Heveraldo Lima de Castro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora; Marcelo Hipólito Rodrigues, superintendente de Tributação da Subsecretaria da Receita Estadual; Fernando Barbosa Benício de Abreu, superintendente de Integração da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Leomar Pereira Delgado, presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora; Élcio de Assis Fonseca, assessor técnico da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; André Nascimento Corrêa de Mello, empresário do ramo de informática de Juiz de Fora; William Rosignoli, presidente da Associação Comercial e Indústria de Ubá – Aciubá.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 02/02/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Gestão pedido de providências para concessão de autonomia financeira à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – (RQC 4850 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fábio Avelar Oliveira e Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater o cumprimento e os efeitos positivos da LEI 12503 1997, que dispõe sobre as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica públicas e privadas, que ficam obrigadas a investir na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração, o equivalente a, no mínimo, 0,5% do valor total da receita operacional ali apurada no exercício anterior ao do investimento (RQC 4851 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizado, no ano de 2016, evento na forma de ciclo de debates ou seminário legislativo destinado a discutir o Fundo de Exaustão e Assistência aos Municípios Mineradores, conforme o disposto no Artigo 253, parágrafo 3º, da Constituição Estadual, a fim de estimular a diversidade de atividades econômicas desses municípios (RQC 4852 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater o andamento e os avanços das obras de ampliação e infraestrutura do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins –, a Linha Verde, que é a principal via de acesso ao aeroporto, e a prestação de serviços do Conexão Aeroporto e dos táxis (RQC 4853 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Agropecuária e Agroindústria para debater a situação do Projeto Jaíba quanto aos custos da energia, à comercialização dos produtos e à utilização da água (RQC 4854 2016); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação jurídica dos comerciantes de – food trucks – caminhões itinerantes de comidas e bebidas – no Estado (RQC 4856 2016); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das associações de proteção veicular em face do PL 3139 2015, de autoria do deputado federal Lucas Vergílio, que altera o Decreto-Lei 73 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros (RQC 4857 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a legislação, o apoio e o fomento aos estabelecimentos agroindustriais rurais, bem como questões de habilitação sanitárias e outros entraves e dificuldades do setor (RQC 4858 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater os assuntos relativos à crise econômica que atinge a cadeia produtiva do leite no âmbito do Estado (RQC 4859 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Bosco, Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para equiparação remuneratória do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – ao da Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp – (RQC 4847 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Gestão pedido de providências sobre o processo de negociação de reajuste salarial dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – (RQC 4848 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – pedido de informações sobre os dados circunstanciais relativos aos pedidos de arquivamento de atos de extinção de sociedade ou requerimento de empresário, com o mesmo objetivo, para os exercícios civis de 2014 e 2015 (RQC 4849 2016).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 01/03/2016, às 15h06min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizado debate público com o tema – Políticas Estaduais de Apoio aos Pequenos Negócios – (RQC 5099 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim –, a desburocratização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB –, e a facilitação na abertura de empresas (RQC 5100 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada manifestação de repúdio à antecipação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – das empresas do dia nove para o dia dois de cada mês, a partir de abril de 2016 (RQC 5101 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e convidados, destinada ao lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais – Frencoop-MG – (RQC 5103 2016); requerimento dos deputados Roberto Andrade, Felipe Attiê e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o andamento do relatório do grupo de trabalho constituído para promover estudos e propostas de concessão de benefícios tributários e econômicos que possam tornar a Zona da Mata competitiva (RQC 5109 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê e Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública sobre a proposta de reforma administrativa do governo (RQC 5114 2016).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Iran Barbosa, deputado e presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando os membros dessa comissão para o debate público – Águas de Minas - Revitalização e Gestão dos Rios de Minas –, realizado em 21/03/2016 às 9 horas; de Gil Pereira, deputado e presidente da Comissão de Minas e Energia, convidando os membros dessa comissão para o debate público – Energia de Fontes Renováveis. O novo ciclo do ouro em Minas Gerais –, que se realizará em 04/05/2016 às 9 horas; de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta da Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 2322 2015 (Of. 2846 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Iran Barbosa e Gil Pereira; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública em Curvelo para debater o turismo e as potencialidades regionais do município, tendo em vista seu destaque em vários eventos de projeção nacional que tendem a se expandir com a inauguração do Circuito Automobilístico dos Cristais (RQC 5788 2016) – com anexo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público sobre a adoção de medidas fiscais e tributárias para apoio à indústria de produção de alimentos no Estado (RQC 5789 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater o abandono das grutas do Estado (RQC 5790 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a contribuição do cooperativismo no campo do trabalho para mitigar o aumento do desemprego no Estado (RQC 5791 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova taxa cobrada pela diretoria das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CeasaMinas – referente à sobra de mercadoria do produtor que não tem área para colocar seus produtos no Mercado Livre do Produtor – MLP – (RQC 5792 2016); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizado ciclo de debates sobre construção civil (RQC 5793 2016); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações empreendidas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – na apreensão e no descarte de carnes em estabelecimentos comerciais que não apresentam regularidade quanto aos requisitos legais exigidos (RQC 5794 2016); requerimento não recebido do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 257 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (RQC 5786 2016); requerimento não recebido do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (RQC 5787 2016).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Gil Pereira e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para debater a retomada das atividades da Mineradora Samarco no Município de Mariana (RQC 5925 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2016, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Gil Pereira e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência de convidados em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para debater a retomada das atividades da Samarco Mineração no Município de Mariana (RQC 6085 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que suspenda a supressão de cargos de especialistas em políticas públicas e gestão governamental, cuja consequência seria o encerramento do curso superior de administração pública, oferecido pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (RQC 6086 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Colégio Loyola pela inclusão da disciplina inovação em sua grade curricular (RQC 6087 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja formado grupo de trabalho com a finalidade de elaborar minuta de projeto de lei que disponha sobre o marco regulatório das startups no Estado, o qual será composto por parlamentares, representantes de startups, parques tecnológicos, aceleradoras e incubadoras, universidades e demais entidades acadêmicas e do governo do Estado e representantes da indústria do Estado (RQC 6088 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Pimenta e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios – AMM – pedido de providências para que estimule seus associados a implantar política de compras públicas que priorize a aquisição de produtos derivados de empreendedorismo tecnológico de empresas com sede no Estado (RQC 6089 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Dalmo Ribeiro Silva e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para priorizar a aquisição, por parte do governo, de produtos derivados de empreendedorismo tecnológico de empresas com sede no Estado, tendo em vista o potencial de indução de desenvolvimento decorrente de política de compras públicas que priorize e valorize a inovação (RQC 6090 2016).

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Circuito Automobilístico dos Cristais e à Basílica de São Geraldo, em Curvelo, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 6203 2016), em 02/06/2016, às 08h30min, com o objetivo de conhecer as principais potencialidades turísticas do município.

Estiveram presentes: Maurílio Soares Guimarães, prefeito de Curvelo; Gustavo Arrais, secretário de Estado adjunto de Turismo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2016, às 10h50min, no auditório da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 5788 2016), realizar audiência pública, para debater o turismo e as potencialidades regionais do município, tendo em vista seu destaque em vários eventos de projeção nacional que tendem a se expandir com a inauguração do Circuito Automobilístico dos Cristais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Margarete de Freitas Assis Rocha, delegada da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Gustavo Arrais, secretário de Estado Adjunto de Turismo; Maurílio Soares Guimarães, prefeito Municipal de Curvelo; Marcos Dupim Mattoso, vice-prefeito Municipal de Curvelo; Humberto Freire Pereira, vereador da Câmara Municipal de Curvelo; Pe. José Carlos; Dulcineia Mariz, festeira litúrgica; André Lelis França, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Curvelo; Gustavo Pitangui de Salvo, presidente da Associação Mineira dos Criadores de Zebu – AMCZ; Alfredo Rodrigues dos Santos, gerente de projetos do Autódromo Internacional Circuito dos Cristais; João Orzito Cardoso, presidente do Sindicato dos Proprietários de Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares; Luiz Gonzaga de Souza, vice-presidente do Sindicato dos Proprietários de Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares; Dalton Moreira Canabrava Filho, assessor de Assuntos Estratégicos do Município de Curvelo; Marco Túlio Ferreira dos Santos, diretor administrativo do Autódromo Internacional Circuito dos Cristais; Cel. Elton Romualdo Araújo, comandante da 14ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Marco André Malaquias, gestor do Circuito Turístico Guimarães Rosa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2016, às 14h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 2450 2015 (Of. 3384 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a retomada do antigo projeto Salitre pela Vale Fertilizantes, o qual vai atrair aportes da ordem de R$1.000.000,00 para as regiões de Patrocínio e Araxá, no Alto Paranaíba (RQC 6495 2016); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para disponibilizar cópia da ata da reunião do Conselho da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – que autorizou o aporte de R$146.900.000,00 na compra de ações do Banco Mercantil de Investimento, cópia do estatuto social e das normas de procedimento da empresa, bem como de toda a documentação que justifique e dê credibilidade à operação (RQC 6496 2016); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana – Sindinova – pela inauguração de seu Centro de Promoções de Negócios e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Pedro Gomes da Silva, em Nova Serrana (RQC 6498 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao presidente interino da República pedido de providências para suspender os impostos Programa de Integração Social – PIS – e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins – 11,75% – do milho importado, com vistas ao enfrentamento da crise causada pela alta do preço desse cereal (RQC 6499 2016); requerimentos (2) dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado pedido de providências para suspender a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – do milho importado pelo porto de Vitória, no Espírito Santo, até a colheita da safra 2016-2017, em vista da escassez do grão para o segundo semestre e do enfrentamento da crise causada pela alta do preço desse cereal, às seguintes autoridades: (I) governador do Estado de Minas Gerais (RQC 6500 2016); (II) governador do Estado do Espírito Santo (RQC 6501 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para retirar o regime de urgência do PL 3503 2016, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado (RQC 6503 2016); requerimento dos deputados João Leite, Gustavo Valadares, Carlos Pimenta, Antônio Jorge, Felipe Attiê e Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública, em caráter de urgência, para debater a proposta de extinção do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop – e a absorção de suas atribuições pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – conforme o disposto no PL 3503 2016 e PL 3509 2016 (RQC 6504 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita ao 8ª Canacampo Tech Show, no Município de Campo Florido, para participar do maior evento mineiro do setor sucroenergético, e seja convidada a Comissão de Agropecuária e Agroindústria (RQC 6506 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater as relações comerciais, industriais e econômicas de Israel com o Brasil, especialmente com o Estado (RQC 6507 2016); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3601 2016, que dispõe sobre as terras devolutas estaduais e dá outras providências (RQC 6508 2016).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 26/03/2018, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 11390 2018), realizar audiência pública, para debater o Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia de Minas Gerais - PEDG.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Aline de Freitas Veloso, coordenadora de assessoria técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Marina Simião, gestora de Projetos Sociais do Serviço Social Autônomo – SSA Servas; Mariza Flores Fernandes Peixoto, gerente da Divisão de Programas e Projetos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Cristiane Amaral Serpa, diretora-presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais – Indi; Gustavo Pessoa Arrais, secretário de Estado de Turismo; Gilson Sales, superintendente de Apoio à Agroindústria Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ricardo Rodrigues, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais – Abrasel – e coordenador da Frente da Gastronomia Mineira – FGM; Eduardo Avelar Fonseca, chefe e pesquisador do Projeto Territórios Gastronômicos; Edson Wander Puiati, professor e coordenador do Curso de Gastronomia da UNA; José Lúcio Mendes Ferreira, diretor da Expocachaça e Brasil Bier e presidente do Centro Brasileiro de Referência à Cachaça; Christiano Rocco Carneiro, diretor da Empresa Conecte Inovação; José Otávio de Carvalho Lopes, presidente da Associação Nacional dos Produtores e Integrantes da Cadeia Produtiva e de Valor da Cachaça de Alambique – Anpaq. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Aline de Freitas Veloso, Marina Simião, Mariza Flores Fernandes Peixoto, Fernanda Medeiros Azevedo Machado, Cristiane Amaral Serpa, Gustavo Pessoa Arrais, Gilson Sales, Ricardo Rodrigues, Eduardo Avelar Fonseca, Edson Wander Puiati, José Lúcio Mendes Ferreira, Christiano Rocco Carneiro e José Otávio de Carvalho Lopes.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 09h15mim, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Roberto Andrade (RQC 12830 2018), realizar audiência pública, para debater o Projeto de Lei Municipal 1749 2015, que trata do Plano Diretor de Belo Horizonte, e os impactos futuros no desenvolvimento econômico de Belo Horizonte e da região metropolitana, bem como no setor de construção civil e na geração de emprego e renda.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gabriel, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; José Aparecido Ribeiro, diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas – Acminas; Eduardo Coluccini Cordeiro, presidente da Comissão de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Alírio Mendes Júnior, assessor da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea MG; Teodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Edilson José de Carvalho Cruz, gerente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; Renato Ferreira Machado Michel, vice-presidente da Área Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon; Ricardo Catão Ribeiro, diretor da Área Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon; Ricardo de Oliveira Bueno, gerente de Negócios PJ da Telefônica; Sérgio Eduardo de Araújo, assessor da Presidência da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Marcos Antonio Borges, gerente de Relações Institucionais da Oi Telecomunicações. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: José Aparecido Ribeiro, Eduardo Coluccini Cordeiro, Alírio Mendes Júnior, Teodomiro Diniz Camargos, Edilson José de Carvalho Cruz, Ricardo Catão Ribeiro, Ricardo de Oliveira Bueno, Sérgio Eduardo de Araújo, Marcos Antonio Borges, Renato Ferreira Machado Michel e Gabriel.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite, Gustavo Valadares, Carlos Pimenta, Antônio Jorge, Felipe Attiê e Wander Borges (RQC 6504 2016), realizar audiência pública, para debater a proposta de extinção do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG – e a absorção de suas atribuições pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – conforme o disposto no PL 3503 2016 e PL 3509 2016.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ângela Maria Vieira Flores, servidora do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Flávio Goes Menicucci, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Cláudio Pimenta Murta, chefe de Gabinete do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Célio Dantas de Brito, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; José Soares Diniz Neto, vice-presidente de Obras e Edificações Públicas do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – Sicepot-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/09/2016, às 08h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 6934 2016), realizar audiência de convidados, para debater a conjunção de esforços do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – junto ao setor produtivo, comerciário, de lojistas e de serviços focados no desenvolvimento econômico do Estado.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Isabela Perez, assessora da Presidência do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Mônica Soares Lage Costa, superintendente regional do Trabalho e Emprego – Minas Gerais; Marianna Valente Borges, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – e presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Francisco Maurício Barbosa Simões, coordenador da Assessoria Jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; João Carlos Gontijo de Amorim, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Emilio César Ribeiro Parolini, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas; José Luiz de Magalhães Neto, diretor de Relações Governamentais da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL; Guilherme Lucas Moreira Dias Almeida, supervisor de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Frederico Gomes Pessoa de Mendonça, gerente operacional do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais – Ciemg; Rômulo Luiz Campos, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Jorge Henrique Costa Augusto, chefe substituto da Seção de Fiscalização do Trabalho; Marcos Henrique da Silva Júnior, chefe da Seção de Saúde e Segurança do Trabalhador; Domingos de Castro, vice-presidente do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais – Ciemg.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 07/10/2016, às 09h25min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Novo marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Margareth Suzana Travessoni Gomes, subcontroladora de Governo Aberto; Liana Portilho Mattos, procuradora da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Juliana Crepalde, coordenadora-geral da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais – Ctit-UFMG; Wladmir Tadeu Silveira Coelho, diretor de Ensino Médio da subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica; Marcos Vinicius de Souza, secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Luiz Eugênio Araújo de Moares Mello, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – Anpei – São Paulo; Paulo Célio Abreu Júnior, assessor do Núcleo de Inovação Tecnológica e Proteção do Conhecimento da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Leonardo Netto Parentoni, procurador federal da Advocacia-Geral da União junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear em Minas Gerais; Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais; Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Fernando Peregrino, vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio à Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Confies – Brasília – Distrito Federal; Ronaldo Pena, presidente do Parque Ecológico de Belo Horizonte e diretor da Rede Mineira de Inovação; Flávio Baeta Moreira, analista de Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-MG; Arquimedes Wagner Brandão de Oliveira, delegado representante junto ao Sindicato das Empresas de Informática de Minas Gerais; Bernardo Annoni, secretário executivo do Conselho de Tecnologia e Inovação da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Leandro Novais e Silva, professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: resultado de reunião; ata.

Documentos relativos à Comissão Especial para se entender com a C.T.M.G. ou com o COETEL, a respeito do problema do pequeno número de ligações diárias que, segundo a imprensa falad e escrita, se pretende impor ao usuário dos novos telefones em Belo Horizonte (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Carlos Eloy e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Eloy (presidente), Nilson Gontijo (relator), Delson Scarano, Gerardo Renault e José Raymundo.

Início das atividades: [--/05/1968] – Término das atividades: [--/--/1968]

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; resultados de reunião; correspondências.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição em reunião que seria realizada em 09/10/1961

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 05/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação. Inclui: ata, anotação da reunião e duas correspondências de comunicação de substituição em reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) à Procuradoria-Geral de Justiça e Coordenadoria da Força-Tarefa Caso Samarco, realizada a requerimento do deputado Roberto Andrade (RQC 8409 2017 e RQC 8411 2017), em 20/06/2017, às 17 horas, com o objetivo de debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A.

Estiveram presentes: Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça; Rômulo de Carvalho Ferras, procurador-geral adjunto institucional e coordenador do CAO Meio Ambiente; Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de Justiça.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, realizada a requerimento do deputado Gustavo Valadares (RQC 8082 2017), em 09/05/2017, às 10h30min, com o objetivo de verificar os desdobramentos da audiência pública realizada em 25/04/2017.

Estiveram presentes: Paulo Rangel, presidente da BH Airport; Guilherme Motta, gestor de relações institucionais da BH Airport; Adriano Pinho, diretor de Infraestrutura da BH Airport; Dany Oliveira, gerente de Rotas da BH Airport; Rafael Laranjeira, gerente de Operações da BH Airport; Janete Ribeiro, gestora de comunicações da BH Airport; Gilson Brito, presidente da Associação de Desenvolvedores do Vetor Norte; Astrid Dias, diretor da Associação de Desenvolvedores do Vetor Norte.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico ao Aeroporto da Pampulha, realizada a requerimento do deputado Gustavo Valadares (RQC 8081 2017), em 09/05/2017, às 8 horas, com o objetivo de debater os desdobramentos da audiência pública realizada em 25/04/2017.

Estiveram presentes: Hélio Cardoso, superintendente do Aeroporto da Pampulha; José Lúcio Rocha, gerente comercial do Aeroporto da Pampulha; Mark Antônio, gerente de tráfego aéreo do Aeroporto da Pampulha; Wagner Antônio Soares, técnico da Infraero; Rogério Miranda, da Associação de Moradores do Bairro Jaraguá.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) à sede do Ministério do Trabalho em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra (RQC 6933 2016), em 29/11/2016, às 9 horas, com o objetivo de que seja encaminhado ao superintendente do Ministério do Trabalho pedido de providências para que seja definida uma visita específica para receber comissão de deputados estaduais, vereadores e taxistas para o encaminhamento de reivindicações dos taxistas.

Estiveram presentes: João Carlos Gontijo, superintendente regional do Ministério do Trabalho; funcionários da seção de fiscalização do Ministério do Trabalho; representantes de lideranças taxistas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, com as escolas formadoras de profissionais na área de turismo, em especial com os gestores das instituições convidadas, a grade curricular dos cursos ministrados pelas referidas instituições. Estiveram presentes: doutor Manoel Costa, secretário de Estado de Turismo; Benjamin Carlos Brandão, diretor superintendente da Secretaria de Estado de Turismo; Hélio Rabelo, coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Turismo; Jaíza Gontijo, assessora da Superintendência de Turismo; Ana Maria Leandro, coordenadora dos cursos de turismo da Fiemg; Érico Anderson de Oliveira, coordenador do curso de turismo do Cefet; Marcos Tanure Sanábio, da Universidade Federal de Juiz de Fora; Cássio Avelino, professor do Unicentro Newton Paia; Vinícius Horta, representante do Senac; Ricardo Dias da Costa da Faculdade Newton Paiva; Márcia Mascarenhas da Fonseca, coordenadora do curso de Turismo da UNA; Sean Armstrong, visitante da UNA da Escola de hotelaria da Suíça; Solano de Souza Braga, Leandro Alves Batista e Reinaldo Onofre dos Santos, alunos do Cefet; deputados Márcio Cunha e Fábio Avelar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 16/11/2016, às 16h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre organograma de projeto a ser executado no município de Jacutinga (RQC 7296 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Yvan Muls, diretor executivo do jornal Diário do Comércio, pela grande cobertura e divulgação de matérias sobre startups, assunto de grande relevância para o desenvolvimento econômico nacional, e também pelos 84 anos de existência do referido jornal e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Yvan Muls (RQC 7297 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o portal Uai, pela grande cobertura e divulgação de matérias sobre startups no blog Big Ideia, assunto de grande relevância para o desenvolvimento econômico nacional e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Benny Cohen (RQC 7298 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre o motivo para a falta de energia elétrica no distrito de Luizlândia de Minas, no município de João Pinheiro, que ficou três dias sem luz elétrica neste mês de novembro, e sobre as providências relacionadas a esse fato (RQC 7299 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova legislação que regulamenta a atuação dos microempreendedores individuais - MEI -, estabelecendo normas sobre a atividade dos trabalhadores rurais em várias categorias (RQC 7300 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o que vem sendo feito pelo governo do estado para fomentar o setor cafeeiro e a atual situação do Fundo Estadual do Café - Fecafé - (RQC 7301 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as grandes contribuições e os benefícios que as inovações tecnológicas trouxeram para a produção na agroindústria (RQC 7302 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o incentivo e o apoio ao uso de energia solar fotovoltaica como fonte de energia renovável e boa alternativa às fontes convencionais (RQC 7304 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhadas à Aneel as notas taquigráficas da 19ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 16/11/2016, acompanhadas de cópia dos documentos e vídeo da TV Assembleia, para dar ciência da situação problemática que os cidadãos de João Pinheiro, Brasilândia de Minas e Dom Bosco estão passando com relação à falta de energia elétrica (RQC 7305 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar as denúncias contra as empresas Assolar Energy e Solar Distribuição e Transmissão S.A., acompanhado das notas taquigráficas da 19ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 16/11/2016, e de cópias dos documentos nela apresentados (RQC 7308 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Carolina Gilberti Chaves, Caroline de Cássia Neves, Elisa Barbosa Vidigal, Fabiana Bontempo, Elziane Campos, Flávia Vilela, Mariléia Evaristo, Maíse Góis, Patrícia Martins, Natália Cotosck, Paula Moreira Dias, Virgínia Alfenas e Raquel Costa, por terem sido escolhidas pelo Conselho da Mulher Empreendedora - CME - e pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais - ACMinas - como as novas líderes de mercado e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Carolina Gilberti Chaves, Caroline de Cássia Neves, Elisa Barbosa Vidigal, Fabiana Bontempo, Elziane Campos, Flávia Vilela, Mariléria Evatristo, Maíse Góis, Patrícia Martins, Natália Cotosck, Paula Moreira Dias, Virgínia Alfenas e Raquel Costa (RQC 7309 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Cemig pedido de informações sobre a situação em que se encontram os contratos que a referida empresa detém junto à Assolar Energy, bem como a situação de adimplemento dessa empreiteira com os prestadores de serviços em todas as obras e contratos em vigor com a Cemig (RQC 7310 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para agilizar o início da prestação de serviço da nova empresa contratada para manutenção nos municípios de João Pinheiro, Brasilândia de Minas e Dom Bosco e nos demais municípios dessa microrregião (RQC 7313 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações concedido à Carolina Gilberti Chaves, Caroline de Cássia Neves, Elisa Barbosa Vidigal, Fabiana Bontempo, Elziane Campos, Flávia Vilela, Mariléia Evaristo, Maíse Góis, Patrícia Martins, Natália Cotosck, Paula Moreira Dias, Virgínia Alfenas e Raquel Costa, escolhidas como novas líderes de mercado pelo Conselho da Mulher Empreendedora - CME - e pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais - ACMinas - (RQC 7314 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para recuperar e aumentar a carga nas redes já existentes no perímetro urbano e na zona rural dos municípios de Arinos, Brasilândia de Minas, Dom Bosco e João Pinheiro e nos demais municípios dessa microrregião (RQC 7315 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para verificar a tensão elétrica no município de Brasilândia de Minas, em razão da ocorrência de picos de tensão (RQC 7318 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado seminário legislativo ou evento propositivo para coletar subsídios à tramitação do PL 3844 2016, que institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais (RQC 7319 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal de Contagem pedido de providências para averiguar a prestação de serviços da empresa Solar Distribuição e Transmissão S.A. por meio do Contrato nº 037 2016 e do Pregão Presencial nº 001 2016, tendo em vista denúncias feitas à Casa sobre o inadimplemento da empresa referentemente a seus prestadores de serviço (RQC 7320 2016) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Expominas, em Belo Horizonte, para participar da Campus Party que ocorrerá entre os dias 09/11/2016 e 13/11/2016 (RQC 7323 2016) – com anexo (perda de objeto – art. 180, IV); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 6981 2016), realizar audiência pública, para debater a constante falta de energia elétrica na área urbana e especialmente na zona rural dos municípios de João Pinheiro e Brasilândia de Minas, o que acarreta grandes prejuízos aos produtores rurais, os quais, em alguns casos, ficam sem energia por até 36 horas consecutivas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marcos Barroso de Resende, assessor parlamentar; Hamilton Rodrigues Ribeiro, engenheiro de comercialização da Cemig; Carlos Gonçalves da Silva, prefeito de João Pinheiro; Antônio José Alves Zica, superintendente de Controle Interno da Prefeitura de Brasilândia de Minas; Luiz Carlos Borges Ferreira, presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro; Higor Gustavo de Mendonça, presidente da Associação Comercial e Empresarial de João Pinheiro; Antônio Cornélio de Sousa, presidente da Associação dos Produtores Rurais Pinheirense; Geraldo Ferreira Porto, presidente do Sindicato Rural de João Pinheiro; João Antônio da Silva, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de João Pinheiro; Ozanan Lopes do Couto, presidente do Conselho Administrativo do Sicoob Credipinho; José Eduardo Simões Mendonça, produtor rural; Marcelo Valadares Noronha Braga, produtor rural; Guilherme Vilas Boas Braga, produtor rural; Fabiano Palhares de Lima, sócio-proprietário da Of Equipamentos de Segurança e da Previne Comercial; Claudio Vicente Medeiros, sócio-proprietário da Of Equipamentos de Segurança e da Previne Comercial; Edmar Xavier Maciel, prefeito de João Pinheiro; Hebert Lever do Couto, produtor rural e vice-presidente da Federaminas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marcos Barroso de Resende, Hamilton Rodrigues Ribeiro, Carlos Gonçalves da Silva, Antônio José Alves Zica, Luiz Carlos Borges Ferreira, Higor Gustavo de Mendonça, Antônio Cornélio de Sousa, Geraldo Ferreira Porto, João Antônio da Silva, Ozanan Lopes do Couto, José Eduardo Simões Mendonça, Marcelo Valadares Noronha Braga, Guilherme Vilas Boas Braga, Fabiano Palhares de Lima, Claudio Vicente Medeiros, Edmar Xavier Maciel e Hebert Lever do Couto.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/10/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao 8º Canacampo Tech Show.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gil Pereira e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater os PL 3807 2016, PL 3808 2016, PL 3810 2016 e PL 3811 2016, que tratam da legislação tributária do estado (RQC 7075 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos produtores que utilizam as áreas do Mercado Livre do Produtor da Ceasa de Contagem, especialmente quanto à elevação dos custos de utilização dessas áreas (RQC 7076 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os inúmeros atrasos de repasses, durante o ano de 2016, ao Siccob Coopemg, referentes ao convênio de consignatário firmado entre a cooperativa e o estado, bem como sobre a falta de repasse do recurso no mês de setembro do mesmo ano e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o xerox da notificação (RQC 7077 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 16h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 7314 2016), realizar audiência de convidados, para entregar o voto de congratulações concedido às novas líderes de mercado, Carolina Gilberti Chaves, Caroline de Cássia Neves, Elisa Barbosa Vidigal, Fabiana Bomtempo, Elziane Campos, Flávia Vilela, Marileia Evaristo, Maíse Góis, Patrícia Martins, Natália Cotosck, Paula Moreira Dias, Virgínia Alfenas e Raquel Costa, escolhidas pelo Conselho da Mulher Empreendedora – CME – e pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais – ACMinas.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria Christina Fabel Gontijo, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora; Bárbara Andrade Pereira; Elisa Barbosa Penna Vidigal; Flávia Aguiar Villela Lopes de Melo; Fabiana Bomtempo Adaid; Luana Gomides da Silva; Maíse de Souza Góis; Marileia Evaristo Ferreira; Natalia Harry Chierici de Cordova Cotoscok; Patrícia Martins Araújo; Paula Moreira Dias de Souza; Raquel Barbosa da Costa; Virgína Nunes Alfenas Giffoni; Maurício Lemes de Carvalho, prefeito do município de Ouro Fino. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Christina Fabel Gontijo, Bárbara Andrade Pereira, Elisa Barbosa Penna Vidigal, Flávia Aguiar Villela Lopes de Melo, Fabiana Bomtempo Adaid, Luana Gomides da Silva, Maíse de Souza Góis, Marileia Evaristo Ferreira, Natalia Harry Chierici de Cordova Cotoscok, Patrícia Martins Araújo, Paula Moreira Dias de Souza, Raquel Barbosa da Costa, Virgína Nunes Alfenas Giffoni e Maurício Lemes de Carvalho.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações para Bárbara Andrade e Juliana Saquetto por terem sido escolhidas pelo Conselho da Mulher Empreendedora - CME - e pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais - ACMinas - como as novas líderes de mercado, (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Bárbara Andrade e Juliana Saquetto em Belo Horizonte - MG (RQC 7458 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 28/03/2017, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 4975 2016 (Of. 1571 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5504 2016 (Of. 2261 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 5507 2016 (Of. 2263 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais (3): (I) em resposta ao RQN 5913 2016 (Of. 2460 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5914 2016 (Of. 2460 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 5915 2016 (Of. 2460 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Yael Ribeiro Costa, coordenadora-geral substituta do gabinete do ministro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao RQN 3989 2016 (Of. 343 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 3832 2016 (Of. 356 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4977 2016 (Of. 1574 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Popular da Companhia Energética de Minas Gerais (2): (I) em resposta ao RQN 3996 2016 (Of. 345 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4978 2016 (Of. 1589 2016 SGM); de George Alex Lima de Souza, chefe de assessoria parlamentar da Agência Nacional de Aviação Civil, em resposta ao RQN 4977 2016 (Of. 1574 2016 SGM); de Marcos Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (2): (I) em resposta ao RQN 4979 2016 (Of. 1593 2016 SGM); (II) em resposta aos RQN 5407 2016 (Of. 2045 2016 SGM) e RQN 5408 2016 (Of. 2045 2016 SGM); de Leonardo Américo Silveira de Oliveira, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 5149 2016 (Of. 1720 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3844 2016 que institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais e dá outras providências, caso não se realize o seminário legislativo aprovado nos termos do RQC 7319 2016 já aprovado nesta comissão (RQC 7476 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 22/11/2016, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 6975 2016), realizar audiência pública, para debater os 20 anos de atuação do Sicoob Crediserv e formalizar a entrega dos votos de congratulações à entidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Hipérides Dutra de Araújo Ateniense, secretário-adjunto Municipal de Desenvolvimento Econômico; Francisco Alves Guimarães, secretário de Habitação; Francisco Ney Magalhães Júnior, diretor da Bancoob DTVM; Luiz Rodrigues Rosa, diretor-presidente do Sicoob Coopemg; Jacó Lampert, diretor-presidente do Sicoob Crediserv. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Hipérides Dutra de Araújo Ateniense, Francisco Alves Guimarães, Francisco Ney Magalhães Júnior, Luiz Rodrigues Rosa e Jacó Lampert.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de Vítor Valverde, secretário municipal de governo, informando que o Executivo Municipal será representado por Hipérides Dutra de Araújo Ateniense.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 25/10/2016, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 6985 2016), realizar audiência pública para debater a situação dos alunos inscritos no Programa Poupança Jovem.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcos Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Codemig, em resposta aos RQN 5407 2016 (Of. 2045 2016 SGM) e RQN 5408 2016 (Of. 2045 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Wladimir Coelho, diretor de ensino médio da Secretaria de Estado de Educação; Lindomar Gomes da Silva, presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Ultramig; Thays Lorraine de Oliveira, estudante; Euller Renan Pinto, estudante. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Wladimir Coelho, Lindomar Gomes da Silva, Thays Lorraine de Oliveira e Euller Renan Pinto.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2016, às 14h50min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3844 2016, que institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais e dá outras providências - proposição recebida e não apreciada (RQC 7459 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com os vencedores do prêmio Melhores Práticas Sindicais nas categorias que menciona, (II) que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os vencedores do prêmio Melhores Práticas Sindicais (RQC 7460 2016 e RQC 7465 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública no Município de João Pinheiro para debater o incentivo e o apoio ao uso da boa alternativa da energia solar fotovoltaica como fonte de energia renovável (RQC 7461 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público do Trabalho, com a presença do superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado, de vereadores e de taxistas, para que sejam encaminhadas as reivindicações dos taxistas relativas ao estabelecimento de normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado e suas repercussões no âmbito trabalhista (RQC 7462 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os valores cobrados pelos cartórios a título de emolumentos sobre o registro de cédulas hipotecárias de áreas rurais, que têm inviabilizado as operações de crédito em diversas regiões do Estado (RQC 7463 2016) – com anexo; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que sejam encaminhados ao Procon ALMG pedido de providências para verificação da legalidade da cobrança do valor do pedágio como condição para emissão do bilhete de viagem ao passageiro idoso, que tem direito a gratuidade no transporte intermunicipal, (II) e cópia de comprovante de pagamento desse pedágio, para apuração (RQC 7464 2016); requerimento prejudicado do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3807 2016, que altera a Lei 6763 1975, que consolida a legislação tributária do Estado, para instituir a Taxa de Defesa Sanitária Animal (RQC 7073 2016); requerimento prejudicado do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: que realizada audiência pública para debater o PL 3810 2016 que altera a Lei 6763 1975, que consolida a legislação tributária do Estado, bem como a Lei 14937 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e a Lei 15424 2004, sobretudo quanto à majoração da alíquota tributária do ICMS em operações com gasolina e álcool (RQC 7074 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, convocada a requerimento dos deputados Roberto Andrade e Gustavo Valadres (RQC 8405 2017), para 05/06/2017, às 15 horas, com o objetivo de debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2017, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes (RQC 7638 2017) e (RQC 8209 2017), realizar audiência pública, para debater a licitação das águas de Caxambu, Cambuquira e Lambari, que será realizada pela Codemig.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Geiza Azevedo, assessora de planejamento da Secretaria de Estado de Turismo; José Oswaldo Furlanetto, superintendente da Supram Sul; Maricene Menezes de Oliveira Mattos Paixão, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam; Denise de Almada Horta, pesquisadora da Fundação João Pinheiro; Denise Brum Monteiro de Castro, chefe de gabinete da presidência da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Paulo Sérgio Costa Almeida, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral em Minas Gerais; Diogo Curi Hauegen, prefeito de Caxambu; Fabrício dos Santos Simoni, prefeito de Cambuquira; Mário Luiz Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu; Cleiton de Sousa, vice-prefeito da Câmara Municipal de Cambuquira; Agmar Abdom Campos, gerente da Unidade de Comércios e Serviços do Sebrae Minas; Paulo Maciel Junior, diretor da Lume Estratégia Ambiental; Marcos Antonio Rodrigues, conselheiro da ONG Nova Cambuquira – Cambuquira; Maria Antônia Muniz Barreto, presidente da Associação de Amigos do Parque das Águas – Caxambu; Ana Paula Nunes dos Santos, presidente do Circuito Turístico das Águas – Lambari. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Geiza Azevedo, José Oswaldo Furlanetto, Maricene Menezes de Oliveira Mattos Paixão, Denise de Almada Horta, Denise Brum Monteiro de Castro, Paulo Sérgio Costa Almeida, Diogo Curi Hauegen, Fabrício dos Santos Simoni, Mário Luiz Alves, Cleiton de Sousa, Agmar Abdom Campos, Paulo Maciel Junior, Marcos Antonio Rodrigues, Maria Antônia Muniz Barreto e Ana Paula Nunes dos Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Ecônomico (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ivair Nogueira (RQC 8085 2017), realizar audiência pública, para debater a construção de viadutos sobre a linha ferroviária em Betim.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marinésia Dias da Costa Makatsuru, presidente da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim; Francisco Fonseca, gerente de Regulatório; José Geraldo Azevedo, gerente de Relações Institucionais; Alessandro Souza, engenheiro de projeto da empresa Valor da Logística Integrada - VLI; Alexandre Porto Mendes de Souza, superintendente de ferrovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres; Andre Lois Tenuta de Azevedo, representante da ONG Trem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marinésia Dias da Costa Makatsuru, Francisco Fonseca, José Geraldo Azevedo, Alessandro Souza, Alexandre Porto Mendes de Souza e Andre Lois Tenuta de Azevedo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Jorge e Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado às prefeituras dos municípios de Juiz de Fora, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa, Bom Jardim de Minas, Santos Dumont, Simão Pereira e Belmiro Braga pedido de informações sobre as necessidades de investimento e intervenções nos trechos ferroviários nessas localidades (RQC 8568 2017); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à MRS Logística S.A. pedido de informações sobre os investimentos e intervenções, com seus respectivos valores, que estão em negociação entre a empresa e o governo federal no âmbito da repactuação para renovação antecipada da concessão ferroviária por mais 30 anos (RQC 8569 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Eduardo Junqueira Neto, produtor e proprietário da Fazenda Capetinga, pelo prêmio Decanter World Wine Awards 2017, da revista inglesa Decanter, recebido pelo vinho Maria Maria, vencedor da categoria bronze e (II) que seja realizada reunião com convidados para proceder à entrega do diploma da referida homenagem (RQC 8570 2017).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 30/05/2017, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 7896 2017), realizar audiência pública, para debater os investimentos no município de Juiz de Fora e região, decorrentes da prorrogação do contrato de concessão no setor ferroviário com a empresa MRS, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento – PPI.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Gustavo Bambini de Assis, diretor de Relações Institucionais da MRS - Juiz de Fora; Rogério Couri, gerente do Departamento de Pesquisas e Relações Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Carlos Antônio de Castro Lopes, prefeito de Matias Barbosa; Antônio José Gonçalves da Silva, prefeito de Simão Pereira; Anderson Mendes, secretário municipal de Obras e Serviços Públicos; José Maria Novato, prefeito de Ewbank da Câmara; Afonso Henrique Carvalho Ferreira, prefeito de Belmiro Braga; Sérgio Martins, prefeito de Bom Jardim de Minas; Uascar Carvalho, gerente-geral de Relações Institucionais de MG da MRS Logística S.A; Dorival Marcos de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont; Emerson Beloti de Souza, presidente do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora; Inácio Messias Crescêncio Barbosa, secretário Municipal de Administração de Santos Dumont; Virgílio Furtado da Costa, assessor do prefeito de Simão Pereira; Francisco José Campolina Nogueira, vice-presidente da Fiemg Regional da Zona da Mata; Sérgio Henrique Carrato, consultor ferroviário da MRS. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luiz Gustavo Bambini de Assis, Rogério Couri, Carlos Antônio de Castro Lopes, Antônio José Gonçalves da Silva, Anderson Mendes, José Maria Novato, Afonso Henrique Carvalho Ferreira, Sérgio Martins, Uascar Carvalho, Dorival Marcos de Oliveira, Emerson Beloti de Souza, Inácio Messias Crescêncio Barbosa, Virgílio Furtado da Costa, Francisco José Campolina Nogueira e Sérgio Henrique Carrato.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 23/05/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mário Luiz Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu, solicitando apoio para que seja agendada audiência pública nesta Casa com a finalidade de debater a renovação ou não do contrato de cessão de uso do Parque das Águas de Caxambu pela Codemig.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Mário Luiz Alves; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - pedido de providências para a instalação de uma unidade de pesquisa e desenvolvimento de hortaliças no Município de Senador Amaral, na Fazenda Firmino Elias, doada ao município para essa finalidade (RQC 8268 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - pedido de providências para atualizar a tabela de custos de produção agrícola, considerando a defasagem nos custos efetivos dos produtos (RQC 8269 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos do contrato de cessão de uso do Parque das Águas de Caxambu, celebrado entre a Codemig e esse município (RQC 8272 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com Comércio e Indústria de Bebidas Áurea Cibal pela eleição, no Congresso Brasileiro de Bebidas - Confrebras -, realizado em 05/04/2017 e 06/04/2017, de seu refrigerante como o Guaraná de Ouro (RQC 8273 2017); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com Olavo Machado Júnior e convidados pelo Dia da Indústria 2017 (RQC 8392 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atraso no repasse das verbas para financiamento de pesquisa, feito pela Fapemig, às universidades federais do Estado (RQC 8393 2017); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada reunião com convidados para a entrega do voto de congratulações com o Grupo Bahamas (RQC 8394 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita ao trecho concedido da Rodovia MG-050, com a finalidade de verificar trechos e locais problemáticos ao longo dessa rodovia (RQC 8395 2017); requerimento do deputado Fabiano Tolentino, Antonio Carlos Arantes e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com a finalidade de acompanhar a execução das obras na Rodovia MG-050 conforme cronograma apresentado pela concessionária da via em audiência pública realizada em 16/05/2017 (RQC 8396 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para antecipar para 2018 o início das obras para implantação de interseção em dois níveis com duas alças adicionais para retornos no acesso a São Sebastião do Paraíso, (II) bem como a construção de viaduto sobre a rodovia e de contenção nos aterros de acesso a esse viaduto, na altura do Km 401,80 (RQC 8397 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Thiago Cota solicitando que seja realizada visita ao Ministério de Minas e Energia para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8401 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Thiago Cota solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8403 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada visita ao prefeito do Município de Santa Bárbara para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8405 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Thiago Cota solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado do Espírito Santo para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8407 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Thiago Cota solicitando que seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8408 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Procuradoria-Geral de Justiça para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8409 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Coordenadoria da Força-Tarefa Caso Samarco, instituída no âmbito do Ministério Público Estadual, para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8411 2017); requerimento prejudicado do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada visita à Anac, com vistas a acompanhar a reunião de sua diretoria colegiada, em 16/05/2017, em que haverá deliberação sobre o retorno dos voos de jatos de grande porte ao aeroporto da Pampulha (RQC 8271 2017).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2017, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita ao Aeroporto da Pampulha e ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 09/05/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 7637 2017), realizar audiência pública, para debater a situação dos horticultores do Sul do Estado, em especial no que se refere às culturas de morango, batata e brócolis.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Osmar Gomes, reclamando da falta de banheiro em estabelecimentos públicos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Mariana Gabriela Paula Moreira Marotta, assessora técnica da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário; José Walter do Amaral, gerente do Mercado Agro em Minas; Georgeton Soares Ribeiro Silveira, coordenador técnico estadual de Olericultura; Marcela Ferreira Rocha Lage, fiscal agropecuária do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; André Carvalho Marques, prefeito municipal de Borda da Mata; João Paulo Facanali de Oliveira, prefeito municipal de Albertina; Luiz Carlos de Souza, tesoureiro da Associação dos Morangueiros de Estiva; Afonso Teodoro da Silva, agricultor de Estiva; Demétrios Tadeu Padilha, secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Senador Amaral; José Roberto Chagas, agricultor de Senador Amaral; Benedito do Carmo Borba, diretor de esportes e agricultura de Senador Amaral; Jean Geraldo da Silva, vereador de Senador Amaral. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Mariana Gabriela Paula Moreira Marotta, José Walter do Amaral, Georgeton Soares Ribeiro Silveira, Marcela Ferreira Rocha Lage, André Carvalho Marques, João Paulo Facanali de Oliveira, Luiz Carlos de Souza, Afonso Teodoro da Silva, Demétrios Tadeu Padilha, José Roberto Chagas, Benedito do Carmo Borba e Jean Geraldo da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Osmar Gomes; requerimento do deputado Celinho Sintrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de Integração Regional de Minas Gerais - Modal Aéreo - da Codemig, em parceria com a Setop (RQC 8207 2017); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater questões relativas à realização de feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial, legalmente estabelecidos, e aos cofres públicos do Estado (RQC 8208 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a licitação das águas de Caxambu, Cambuquira e Lambari, que será realizada pela Codemig (RQC 8209 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para regulamentar a Lei 20619 2013, que cria o Polo de Incentivo à Cultura do Morango na região Sul de Minas e dá outras providências (RQC 8210 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 02/05/2017, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com Edmar Lisboa Bacha, economista, por assumir a cadeira de número 40 da Academia Brasileira de Letras, a ser entregue em reunião desta comissão (RQC 8079 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado e ao prefeito de Belo Horizonte as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 25/04/2017, que teve por finalidade debater o retorno da operação de voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha e suas consequências (RQC 8080 2017); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada visita ao Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para debater os desdobramentos da audiência pública realizada em 25/04/2017 (RQC 8081 2017); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves para debater os desdobramentos da audiência pública realizada em 25/04/2017 (RQC 8082 2017); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações das novas administrações de Betim e Contagem, a fim de viabilizar a expansão do metrô (RQC 8083 2017); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater as propostas dos governos federal e estadual para viabilizar as obras de construção das alças norte e sul do Rodoanel (RQC 8084 2017); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a construção de viadutos sobre a linha ferroviária em Betim (RQC 8085 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita a Rômulo de Carvalho Ferraz, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias do Meio Ambiente, para debater o retorno de voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha e suas consequências para o meio ambiente (RQC 8086 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para debater o retorno de voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha e suas consequências (RQC 8087 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero -, em Brasília, para debater o retorno de voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha e suas consequências (RQC 8088 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac -, em Brasília, para debater o retorno de voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha e suas consequências (RQC 8089 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita ao prefeito de Belo Horizonte para debater o retorno de voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha e suas consequências (RQC 8090 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 5507 2016 (Of. 2263 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja apresentado o artigo Empreendedorismo e inovação nas cidades mineiras: análise do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, publicado pelo professor Elzo Alves Aranha e pelo pesquisador Paulo Henrique dos Santos, a fim de enriquecer os trabalhos desta comissão (RQC 7895 2017) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater os investimentos no município de Juiz de Fora e região decorrentes da prorrogação do contrato de concessão no setor ferroviário com a empresa MRS, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento – PPI – (RQC 7896 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater a retomada das atividades da Samarco Mineração (RQC 7897 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja concedida isenção ou redução de ICMS para equipamentos de uso eficiente da água (RQC 7900 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - pedido de providências para a elaboração de estudos técnicos com vistas ao estabelecimento de incentivos fiscais para tecnologias de produção, beneficiamento e transporte sustentáveis e não intensivos em uso de água (RQC 7901 2017).

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi ratificado, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno, o seguinte requerimento: RQC 7476 2016 .

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater o cronograma e o andamento das obras da Rodovia MG 050, considerando a ocorrência de interrupções e de descumprimento de prazos de intervenções em diversos trechos na Região Centro-Oeste do Estado, a despeito da cobrança de pedágio de elevado valor, por parte da Concessionária AB Nascente das Gerais (RQC 7892 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater o retorno de voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha e suas consequências (RQC 7893 2017); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil por falta de dinheiro no fundo de reserva, devido ao uso de 70% dos recursos disponíveis pelo governo do Estado, com base na Lei 21720 2015, que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - para o custeio da Previdência Social, o pagamento de precatórios e assistência judiciária e a amortização da dívida com a União, uma vez que os 30% restantes foram consumidos com os alvarás judiciais pagos em 2015 e 2016 (RQC 7894 2017); ratificação de requerimento (1).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, em resposta ao RQO 2699 2016 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dispensa de cobradores no transporte coletivo no estado, medida que retira milhares de empregos e coloca em xeque a segurança dos usuários e dos motoristas, que ficam sobrecarregados com a função extra (RQC 7629 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta do governo de importar café, e seus impactos para os produtores brasileiros (RQC 7630 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulada, com indignação e veemência, manifestação de repúdio à escola Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense e ao samba-enredo e demais peças publicitárias divulgadas pela referida escola para o desfile de carnaval de 2017, pois, ao criticar duramente o agronegócio, o grupo mostra total despreparo e ignorância quanto à história brasileira e à realidade econômica e social do país e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense; à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro; à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; à Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro; à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais e à Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas (RQC 7631 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os atrasos nas obras da MG 050 e os consequentes transtornos causados aos usuários, ressaltando-se que a concessionária já atua com as cobranças de pedágio em vários trechos (RQC 7632 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sistema Ocemg pela promoção das cooperativas mineiras, engrandecendo o segmento e gerando renda e oportunidades de trabalho aos mineiros, mesmo em um período de recessão que assola todo o país e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Ronaldo Scucato (RQC 7633 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sicoob Central Crediminas e o Sicoob Central Cecremge pelo patrocínio do Campeonato Mineiro 2017, fomentando o esporte mineiro e mostrando a força do cooperativismo no estado e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Alberto Ferreira e à Luiz Gonzaga Viana Lage (RQC 7634 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativas - Ibpeac - pelos 10 anos oferecendo serviços especializados em meio ambiente e cooperativismo e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Edson de Oliveira Braga Filho (RQC 7635 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos horticultores do sul do estado, em especial no que se refere às culturas de morango, batata e brócolis (RQC 7637 2017) – com anexo; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a licitação para exploração das águas de Caxambu e Cambuquira, que será realizada pela Codemig (RQC 7638 2017); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Ivair Nogueira e Fábio Avelar de Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública no município de Divinópolis, para debater o cronograma das obras da Rodovia MG 050, considerando-se os atrasos que vêm prejudicando os usuários e a cobrança de pedágio por parte da concessionária (RQC 7786 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2017, às 15h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado aos deputados federais e senadores, bem como aos presidentes da Câmara e do Senado Federal, pedido de apoio para agilizarem a apreciação do PLP 100 2011, que altera o §1º do artigo 2º da Lei Complementar 130 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis 4595 1964 e 5764 1971, que possibilita que os municípios que tenham disponibilidade de caixa depositem seus recursos em cooperativas de crédito, enviando, em anexo, cópias dos ofícios subscritos pelos prefeitos de Santa Margarida, Geraldo Schiavo, e de Luisburgo, José Carlos Pereira, pelo presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Zona da Mata de Minas Ltda - Sicoob Credilivre -, Sebastião de Lourdes Lopes e o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato (RQC 9283 2017) - com anexos; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Luiz de Paula Ferreira pelo centenário do seu nascimento em 2017 e pela brilhante atuação em prol do desenvolvimento da cidade de Montes Claros e de toda a região do semiárido mineiro e (II) que seja realizada audiência pública para proceder à entrega do referido voto (RQC 9284 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Instrução Normativa 1719 2017, editada pela Receita Federal, que altera a tributação das startups (RQC 9285 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Receita Federal, em Brasília, pedido de providência para rever a Instrução Normativa 1719 2017, que altera a tributação das startups, tendo em vista que sua implementação irá inviabilizar e desestimular investimentos no setor (RQC 9286 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizado ciclo de debates para discutir as oportunidades e expectativas de fomento econômico em Minas Gerais (RQC 9287 2017).

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 8079 2017), realizar audiência pública, para entregar voto de congratulações para Edmar Lisboa Bacha, economista, por assumir a cadeira número 40 da Academia Brasileira de Letras.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Edmar Lisboa Bacha, membro da Academia Brasileira de Letras e diretor do Instituto de Estudos em Política Econômica; Sérgio Teixeira, prefeito do Município de Lambari; João Paulo Fonseca Reis, vice-prefeito do Município de Lambari; Paulo de Tarso Almeida Paiva, ex-ministro e professor da Fundação Dom Cabral; Lucas Guimaraens, superintendente da Biblioteca Pública de Minas Gerais; Amilcar Vianna Martins Filho, diretor do Instituto Cultural Amilcar Martins – Icam. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Edmar Lisboa Bacha, Sérgio Teixeira, João Paulo Fonseca Reis, Paulo de Tarso Almeida Paiva, Lucas Guimaraens e Amilcar Vianna Martins Filho.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 30/05/2017, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações para Fernando de Castro Marques, presidente da União Química Farmacêutica Nacional, pelo Prêmio do Mérito Industrial 2017, concedido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – (RQC 8509 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações para Vicente de Paula Rego de Lima, diretor da Café Três Corações, pelo Prêmio do Mérito Industrial 2017, concedido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg – (RQC 8511 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações para Aguinaldo Diniz Filho, ex-diretor-presidente e ex-presidente do Conselho de Administração da Companhia de Fiação e Tecidos Cedro Cachoeira, por sua condecoração com a Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI – (RQC 8512 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações, de forma periódica, sobre a situação do fundo de reserva destinado a garantir a restituição ou os pagamentos referentes aos depósitos judiciais pelo Banco do Brasil (RQC 8514 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 23/05/2017, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Roberto Andrade (RQC 7897 2017), realizar audiência pública, para debater a retomada das atividades da Samarco Mineração.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Mineral e Energética; Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, diretor-presidente da Samarco Mineração S. A.; Alberto José Salum, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Luís Márcio Vianna, relações institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra; Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, prefeito Municipal de Mariana; Fernando Sampaio de Castro, presidente da Câmara Muncipal de Mariana; Ronaldo Alves Bento, vereador de Mariana; José Alves Parreira, prefeito Municipal de Catas Altas; Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, prefeito Municipal de Ouro Preto; Juliano Ferreira, vereador do município de Ouro Preto; Fabrício Petri, prefeito Municipal de Anchieta – ES; Rinaldo Mancin, diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; Tássio Ernesto Franco Brunoro, presidente da Câmara Muncipal de Anchieta - ES; Valter Mageste de Ornelas, prefeito Municipal de Matipó. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Guilherme Augusto Duarte de Faria, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, Alberto José Salum, Luís Márcio Vianna, Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, Fernando Sampaio de Castro, Ronaldo Alves Bento, José Alves Parreira, Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Juliano Ferreira, Fabrício Petri, Rinaldo Mancin, Tássio Ernesto Franco Brunoro e Valter Mageste de Ornelas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 25/04/2017, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Roberto Andrade (RQC 7893 2017), realizar audiência pública para debater o retorno de voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha e suas consequências.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Doutor Jean Freire, presidente da Comissão de Participação Popular, solicitando agilidade na apreciação do PL 3312 2016, que institui a Política Estadual dos atingidos por barragens e outros empreendimentos, e dá outras providências.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Mônica Neves Cordeiro, diretora da Associação Comercial e Empresarial de Minas – Acminas; Sandra Vidigal, integrante da Associação do Bairro Pampulha; Adair Evangelista Marques, superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – IEL; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente do Aeroporto Carlos Drumond de Andrade - Pampulha; Paulo Cesar de Souza Rangel, diretor-presidente da BH Airport - Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins; Bruno Miranda, secretário municipal adjunto de Desenvolvimento; Celso Antônio da Silva, prefeito de Confins; Marcelo Bento Ribeiro, diretor de Planejamento e Alianças da Azul Linhas Aéreas – Barueri SP; Gilson Brito Júnior, presidente da Associação de Desenvolvedores do Vetor Norte; Carlos Conrado Pinto Coelho, integrante da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José; Rogério Carneiro de Miranda, integrante da Associação dos Moradores do Bairro Jaraguá; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, presidente da Héstia Consultoria Ltda e ex-subsecretário de Investimentos Estratégicos de Minas Gerais; Valter de Assis Aguiar, diretor da Força Sindical; Paulo de Tarso Gonçalves Junior, presidente do Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais; Anderson Rocha, presidente da BH Convention & Visitors Bureau. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Mônica Neves Cordeiro, Sandra Vidigal, Adair Evangelista Marques, Mário Jorge Fernandes de Oliveira, Paulo Cesar de Souza Rangel, Bruno Miranda, Celso Antônio da Silva, Marcelo Bento Ribeiro, Gilson Brito Júnior, Carlos Conrado Pinto Coelho, Rogério Carneiro de Miranda, Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, Valter de Assis Aguiar, Paulo de Tarso Gonçalves Junior e Anderson Rocha.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Doutor Jean Freire.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2017, às 15h06min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Roberto Andrade e Fabiano Tolentino, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Roberto Andrade e Fabiano Tolentino.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 18/05/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes (RQC 7476 2016), realizar audiência pública, para debater o PL 3844 2016, que institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais e dá outras providências.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Érica Natália de Souza Maia, vice-presidente da Federação Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur; Ana Cláudia Rodrigues, chefe de gabinete da Belotur; Georgeana Diniz Bittencourt, advogada da Fecomércio - MG; Milena Soares, analista de turismo da Fecomércio - MG; Ricardo Rocha de Faria, secretário de Estado de Turismo; Gustavo Arrais, secretário adjunto de Turismo; Rafael Almeida de Oliveira, superintendente de Políticas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo; Marco André Oliveira Martins Malaquias, presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur – Três Marias; Mário Batista da Silva Filho, diretor vice-presidente de Comunicação da Fecitur; Eduardo Henrique de Oliveira, vice-presidente diretor técnico da Fecitur; Marcos Valério Rocha, coordenador regional da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA – Regional Minas Gerais; Marcos Boffa, diretor de planejamento de Economia Criativa da Belotur; Rodrigo Mangerotti Soares, segundo vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Minas Gerais – ABIH; José Eugênio de Aguiar, presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais – Sindetur; José Aparecido Ribeiro, diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Everaldo Felipe Frangiotti, presidente do Circuito Turístico Guimarães Rosa; Clodoaldo Antônio da Costa, gestor do Circuito Turístico Serras Verdes. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Érica Natália de Souza Maia, Ana Cláudia Rodrigues, Georgeana Diniz Bittencourt, Milena Soares, Ricardo Rocha de Faria, Gustavo Arrais, Rafael Almeida de Oliveira, Marco André Oliveira Martins Malaquias, Mário Batista da Silva Filho, Eduardo Henrique de Oliveira, Marcos Valério Rocha, Marcos Boffa, Rodrigo Mangerotti Soares, José Eugênio de Aguiar, José Aparecido Ribeiro, Everaldo Felipe Frangiotti e Clodoaldo Antônio da Costa.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER – pedido de providências para a realização de estudo de viabilidade de instalação de terminal rodoviário junto ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, visando a facilitar o acesso por via rodoviária a destinos turísticos do Estado (RQC 8305 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur – manifestação de pesar pelo falecimento de Daly Batista Coelho, que muito contribuiu para o desenvolvimento do turismo no Estado (RQC 8309 2017).

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar indícios existentes de cartelização.

Autoria: deputado Marcelo Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Batista de Oliveira (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), Luiz Fernando Faria (relator), Márcio Kangussu (co-relator), Antônio Andrade, Cristiano Canêdo, Kemil Kumaira. Foram designados membros suplentes os deputados: Bilac Pinto, Dilzon Melo, Ermano Batista, Gil Pereira, Ivair Nogueira, Marcelo Gonçalves e Marco Régis.

Início das atividades: 23/08/2001 – Término das atividades: 09/04/2002.

Foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; convites para participar de reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, investigar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na Indústria Extrativa de Minas Gerais.

Autoria: deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Adelmo Carneiro Leão (presidente), Elbe Brandão (relatora), Bilac Pinto, Arlen Santiago, Dimas Rodrigues, Diniz Pinheiro e Dalmo Ribeiro Silva. Foram designados membros suplentes os deputados: Durval Ângelo, Cristiano Canêdo, Ermano Batista, Sebastião Costa, Antônio Genaro, Antônio Andrade e Agostinho Silveira. Posteriormente, os deputados Dimas Rodrigues, Arlen Santiago e Chico Rafael foram substituídos pelos deputados Chico Rafael e Fábio Avelar (vice-presidente) e Márcio Cunha, respectivamente.

Logo após a início dos trabalhos da CPI, na Sessão Legislativa de 2002, alguns de seus integrantes foram substituídos, sendo membros efetivos da Comissão os deputados: Adelmo Caneiro Leão (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente), Elbe Brandão (relatora), Bilac Pinto, Dalmo Ribeiro Silva, Márcio Cunha e Marco Regis. Foram designados membros suplentes os
deputados: Durval Ângelo, Cristiano Canêdo, Ermano Batista, Antonio Genaro, Antônio
Andrade e Agostinho Silveira.

Início das atividades: 20/09/2001 – Término das atividades: 13/06/2002.

Em 12/03/2002, foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 07/05/2002, foi aprovado Acordo de Líderes, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, a requerimento da deputada Elbe Brandão.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de conclusão dos trabalhos; intimações; convites para participar das reuniões; termo de contrato de consultoria; relatório de viagem realizada; acordo de líderes; termo de adiantamento; relatório de autuação; lista de procedimentos instaurados contra indústrias extrativistas; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 22 2015, de autoria do deputado Ulysses Gomes e outros que acrescenta alínea ao inciso II, do art. 171 da Constituição Estadual (acrescenta ao rol de competência dos municípios a de legislar sobre horário e dias de funcionamento do comércio local e de eventos comerciais temporários de natureza econômica).

Membros efetivos: Professor Neivaldo (presidente), Arlen Santiago (vice-presidente), Dirceu Ribeiro, Fábio Avelar de Oliveira e Roberto Andrade. Membros suplentes: Paulo Lamac, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, João Alberto e Douglas Melo.

Início das atividades: 02/07/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultado de reunião; ata; registros de candidaturas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2010, às 10 horas, no Centro de Convenções de Caxambu, que teve como objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, os problemas e potencialidades turísticas do Município de Caxambu e região visando especialmente ao recebimento de turistas para a Copa de 2014. Estiveram presentes: o Prefeito de Caxambu, Luiz Carlos Pinto; o Assessor da Secretária de Estado de Turismo - Setur -, Mauro Werkema; o Gerente do Distrito do Rio Verde da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, Marco Aurélio Ribeiro; o Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag -, Adolfo Maurício de Oliveira; o Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, José Luiz Fernandes Nogueira; o Vice-Prefeito de Caxambu, Veríssimo Eduardo Arnault; o Diretor-Presidente do circuito das Serras Verdes do Sul de Minas, Gustavo Arrais; o Reitor da Universidade Federal de Lavras, Antônio Guimarães Mendes; o Diretor do Instituto Estrada Real, Basques Vladimir Sanna; Reinaldo Calil e o Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Marcelo Castro Figueiredo. Foram apresentados e votados: o requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando o encaminhamento de pedido ao Comitê Organizador e ao Ministério dos Esportes de providências para que a água das estâncias hidrominerais do Estado possa representar a água oficial da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014; o requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando o encaminhamento de pedido à Comedi de providências para doação de um terreno ao Município de Caxambu com vistas a construção da sede da Promotoria Pública do Município; o requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido ao Prefeito Municipal de Caxambu de informações sobre o despejo de esgoto in natura no Ribeirão Bengo; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento ao Prefeito Municipal de Caxambu de pedido de providências para a implantação de lixeiras de coleta seletiva no Município; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido ao Prefeito Municipal de Caxambu de providências para a criação de um canil municipal; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido ao Prefeito Municipal de Caxambu, solicitando providências para a elaboração de um projeto que viabilize a implantação de um centro de treinamento e de um campo de futebol oficial na municipalidade; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao DER, de providências para elaboração de estudos de melhorias na BR-354, que liga Caxambu à Via Dutra; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, à Secretaria de Estado de Educação, de providências para a elaboração de estudos que viabilizem a implantação de um conservatório de música no Município de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, de providências para alteração do Código de posturas do Município, propondo regras para donos de cães; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Presidente da Câmara Municipal, de providências para criação de uma comissão de trabalho para garantir ao Município de Caxambu o título de patrimônio histórico da humanidade junto à Unesco; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido à Diretoria da Trip Linhas Aéreas de providências para estudar a viabilidade da disponibilização de voos nos trechos Caxambu - Capitais (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo); requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz encaminhamento de pedido, à Diretoria da Copasa Águas Minerais de Minas, de providências para estampar, nos rótulos de suas embalagens de suas embalagens de água mineral, imagens e informativos sobre os Municípios que abrigam as fontes, como modo de incentivar o turismo; requerimentos dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Ministro da Educação, de providências para viabilizar o funcionamento da extensão do Campus da Universidade Federal de Lavras no Município de Caxambu em 2011; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de providências para implantação de banda larga Wimax gratuita em toda a área do Município de Caxambu, constituindo uma cidade digital; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, aos gerentes do Projeto Proaero e do Programa Minas Avança, de providências para a construção de um terminal de passageiros no aeroporto de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Governador do Estado, de providências para considerar a disponibilização de recursos no orçamento do Estado para a ampliação do Centro de Convenções de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Governador do Estado, de providências para a criação de unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, de providências para que realizem visita ao Município de Caxambu; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de pedido, à Secretaria de Estado de Educação, de providências para inserir, na programação de cursos profissionalizantes oferecidos em Caxambu, os cursos de Hotelaria, Gastronomia e Eventos e outros relacionados ao turismo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de pedido, à Diretoria da Copasa, de providências para realizar estudo técnico destinado a viabilizar a exploração das fontes de água mineral de Cambuquira, Lambari, Conceição do Rio Verde, Águas de Contendas e São Lourenço; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de pedido, ao Ministério do Turismo e ao BNDES, de providências para a elaboração de projetos que possam garantir a execução de obras e a construção de centro de convenções no Município de Caxambu e região, tendo em vista a solicitação do sindicato dos Hotéis de Caxambu e região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Presidente de Justiça do Estado, de providências para implantar mais uma vara judicial nas Comarcas de Caxambu e de São Lourenço; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Governador do Estado, ao Vice-Governador e ao Secretário de Estado de Saúde, de providências para viabilizarem recursos financeiros destinados à Apae, à Vila Vicentina e ao Hospital de Caxambu; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido à Federaminas, ao CDL e aos Sindicatos dos Hoteleiros e dos Restaurantes de providências para elaboração de projetos esclarecedores aos comerciantes de Caxambu e região, com o intuito de o Município garantir a sede de congressos, feiras, fóruns e outros encontros, visando à sustentabilidade econômica da região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, à Secretaria de Turismo, de providências para realizar visitas aos municípios do entorno de Caxambu, quando realizarem visitas ao Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - e ao Sebrae, de providências para comparecerem ao Município de Caxambu para orientarem empresários dos setores de hotéis, restaurantes e demais comerciantes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, à Secretaria de Turismo, de providências para criar ações em favor do turismo de Caxambu e região, garantindo a execução de projetos estruturadores, bem como fomentando o papel do Instituto Estrada Real; requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, à bancada mineira da Câmara dos Deputados, aos Senadores mineiros e aos Deputados da ALMG, de providências para apresentação de emendas e de empenho junto ao governo federal para viabilizar a implantação de um campus da Universidade Federal de Lavras em convênio com o Município de Caxambu; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Presidente da ALMG para colocar na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3217 2009 , que declara como patrimônio cultural do Estado a Estância Hidromineral de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, agente financeiro do Fundo de Assistência ao Turismo - Fastur - , sugestão de realização de um workshop para as estâncias hidrominerais de Minas Gerais, de modo a promover as linhas de crédito existentes e dirimir dúvidas dos empresários do setor. Inclui a ata da reunião, o resultado da reunião, os requerimentos em questão, duas comunicações de substituição em reunião, lista de presença, edital de convocação, comunicação do Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando que seja encaminhada lista de autoridades a serem convidadas para participar da reunião, os convites encaminhados e um CD apresentando dados sobre o Município de Caxambu

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do gabinete da deputada Elbe Brandão, justificando a ausência dos convidados, representantes da Sargentur, e solicitando o agendamento de uma nova reunião.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras em Minas Gerais, a seguir descritos: falta de investimento e defasagem tecnológica, falta de sinal ou sinal deficiente em áreas com cobertura, queda frequente de ligações telefônicas, má prestação de serviço na transmissão de dados, inadequação da cobrança e má qualidade de atendimento em call centers.

Autoria: deputados Sargento Rodrigues, Alencar da Silveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Zé Maia (presidente), Ulysses Gomes (vice-presidente), João Leite (relator), Adalclever Lopes, Lafayette de Andrada, Romel Anízio e Sargento Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Gustavo Valadares, Elismar Prado, Célio Moreira, Cabo Júlio, Bonifácio Mourão, Rômulo Veneroso e Carlos Pimenta.

Início das atividades: 14/06/2013 – Término das atividades: 19/02/2014.

Em 05/02/2014, foi aprovado um requerimento do deputado Sargento Rodrigues, solicitando a prorrogação dos trabalhos da reunião comissão por 30 dias.

Em 18/03/2014, foi deferido um recurso de conformidade com o item XXVII do Art. 232 do Regimento Interno, solicitando que fossem revistas pelo Plenário as conclusões do Relatório Final da CPI, nos termos do parágrafo púnico do Art. 114 e Art. 104 do Regimento Interno.

Em 25/11/2014, foram encerradas as discussões nos termos do Art. 244 do Regimento Interno.

As conclusões do relatório final não foram revistas pelo Plenário, na forma do Art. 104. Em 31/01/2015, os documentos da CPI foram arquivados nos termos do Art. 180 do Regimento Interno.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos diversos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; controle de entrega de pauta; termo de esclarecimento; questionários respondidos; comunicação de encerramento dos trabalhos; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; listas de convidados; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial com o fim de ir a Divinópolis para estudar, "in loco", a aflita situação em que estava vivendo a siderurgia daquela cidade , com o fechamento de 10 (dez) de seus altos fornos, ocasionando o desemprego (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sebastião Navarro Vieira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Alvimar Mourão, Reni Rabelo, Claudio Pinheiro, João Belo, e Dermeval Pimenta.

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar as causas da marginalização de Minas Gerais, na implantação da indústria petroquímica (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Sebastião Fabiano e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luiz Baccarini, Sebastião Fabiano, Leão Borges, Edgar de Vasconcellos e Luiz Ferdinando. Posteriormente também foram designados membros efetivos os deputados: Nelson Lombardi e Heráclito Ortiga.

Início das atividades: 22/08/1968 – Término das atividades: [--/09/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: requerimento inicial; atas; resultados de reunião; correspondências; requerimento; editais de convocação e comunicações de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial com o fim de se entender com o Presidente da COETEL, no sentido de que sejam atenuadas as drásticas tarifas que que pesam sobre os usuários da telefonia em Belo Horizonte (6ª Legislatura).

Autoria: deputada Maria Pena e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Joaquim Mariano, Eurípedes Craide, Maria Pena, Gerardo Renault e Christovam Chiaradia.

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de atuar como mediadora entre trabalhadores, empresários e governo, a fim de que seja encontrada a melhor solução para a greve dos operários das empresas metalúrgicas (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Silvio Menicucci e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Raimundo, Nelson Lombardi, Cícero Dumont, João Ferraz e Alvimar Mourão.

Início das atividades: [--/--/1967?] – Término das atividades: --/--/--

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e debater o anteprojeto da nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Pedro Gustin e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Pedro Gustin (presidente), Narcélio Mendes (vice-presidente), Luiz Baccarini, Kemil Kumaira e João Marques.

Início das atividades: 24/09/1975 – Término das atividades: [--/--/1975?]

Inclui: requerimento inicial; ata; correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar a implantação do Projeto Mendes Júnior, em Juiz de Fora, que visava promover a criação de uma grande siderúrgica, com reflexos na economia da região e do Estado, cabendo à esta Comissão Especial prestigiar e apoiar as medidas de interesse para a concretização do empreendimento (7ª Legislatura).

Autoria: deputado Bonifácio de Andrada e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fernando Junqueira (presidente), Amilcar Padovani (vice-presidente), João Navarro, Bonifácio de Andrada, Mario Hugo Ladeira, Narcélio Mendes e Tarcisio Delgado.

Início das atividades: 28/08/1973 – Término das atividades: [--/--/1973?]

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membro comissão; atas; resultados de reunião; editais de convocação; correspondências; roteiro de reunião; lista de convidados para reunião; lista de presença.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar irregularidades havidas na atuação da Cia. Siderúrgica Mannesmann no mercado paralelo (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Anuar Fares e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Manoel Costa (presidente), Artur Fagundes (relator), Expedito Tavares, Martins Silveira e Demerval Pimenta.

Início das atividades: 06/08/1965 – Término das atividades: [--/08/1965?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas, no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; comunicação de substituição em reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presidente), Homero Santos, José de Castro (relator), Valdir Melgaço e Feliciano de Oliveira.

Início das atividades: 24/09/1964 – Término das atividades: 02/12/1964

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final e notas taquigráficas.

Inclui: notas taquigráficas; correspondências; relatório final.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o desenvolvimento ferroviário no Centro-Leste brasileiro através da interligação das estradas de ferro Bahia-Minas; Vitória-Minas e Central do Brasil, com o aproveitamento do Porto de Caravelas (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Moreira Júnior, Aécio Cunha, Aureliano Chaves, Frederico Pardini e Israel Pinheiro.

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar a estocagem de gêneros, em armazéns do Estado (4ª Legislatura).

Autoria: deputado Cônego Pacheco e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cônego Pacheco (presidente), Hilo Andrade (vice-presidente); Hernane Maia; Aureliano Chaves; Frederico Pardini; Navarro Vieira; e José Fernando Filho.

Início das atividades: --/10/1961 – Término das atividades: [--/11/1961?]

Inclui: requerimento inicial; atas; correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão; e documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro, e João Bosco Ribeiro da Fonseca, chefe de Escritório de Representação de Furnas Centrais Elétricas S. A., a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão, secretário adjunto de Estado de Ciência e Tecnologia, agradecendo sua indicação como representante desta Casa para compor o grupo que formatará o Projeto do Potencial Turístico da Estrada Real.

Esteve presente: Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro e atual presidente da Associação Lago de Furnas – Alago.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater a indústria do turismo na região do Triângulo Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 07/12/2001, às 14horas, em Lima Duarte, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, os problemas que envolvem o Parque Estatual de Ibitipoca, principalmente aqueles que interferem nas atividades turísticas da região. Estiveram presentes: Flávio Geraldo de Paiva, do DER; Marco Antônio Araújo Ferreira, da Emater; Carlos Alberto Barros, prefeito de Lima Duarte; Hamilton Donizete, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte; Nelson Bilange, gerente regional da Telemar; Manoel Xavier Rodrigues, da Cemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; perguntas para a reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 16h12min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Gustavo Perrella e Braulio Braz, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição; comunicação de deputado que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, os efeitos dos atentados ocorridos em Nova York sobre o turismo interno no Brasil e em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Campos Machado, da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando cópia de projeto de lei de sua autoria que estabelece o registro e fiscalização de flats, apart-hotéis, lofts e similares; da Sra. Fabiana Cerione, presidente do Centro de Apoio Social e Desenvolvimento Urbano e Rural, colocando a entidade à disposição para marcar reunião a fim de tratar de assuntos relacionados ao Município de Monte Verde; do Sr. João Faria Macedo, presidente da Associação Central dos Empregados da Epamig, agradecendo o apoio dado pela comissão ao fórum técnico Instituições Científica e Tecnológica de Minas Gerais; da Sra. Gilda Dias, presidente de Cooperatur, comunicando o adiamento do 1° Encontro Mineiro de Turismo - Emitur; convite encaminhado pela faculdade Facsal, de Santa Luzia, para a realização da 1° Seminário de Turismo da Facsal, com o tema "Folclore e turismo". Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento, Pesquisa e Informação Turística; Wagner Antônio Soares, assessor de Comunicação da Infraero; Carlos Corrêa, vice-presidente do Conselho Empresarial do Turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; correspondências do Sr. João Faria e da Sra. Fabiana Cerione; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando visita ao Sindicato dos Guias de Turismo de Minas Gerais – Singtur/MG - para exposição de diversos assuntos de importância para a categoria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 10h15min, no Cine Teatro Tiradentes do Tauá Grande Hotel, Termas e Convention de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá; Rogério Romero, secretário adjunto de Esportes e da Juventude; Márcio Antônio Farid, presidente da Associação Comercial e Industrial de Araxá; Alda Sandra Barbosa Marques, secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias; e Fausto Ferreira da Silva, prefeito de Pedrinópolis.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Minas e Energia para prestarem esclarecimentos sobre os fatos discutidos em audiência pública realizada em São Lourenço; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja encaminhada cópia de relatório de audiência realizada em São Lourenço para os jornais desse município; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado ofício ao diretor do DNPM/MG, solicitando informações sobre o laudo técnico das fontes de água mineral de São Lourenço realizado em 1999, bem como cópia de contrato de renovação da concessão de exploração das águas minerais pela Nestlé; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado a participar da reunião do dia 07/05/2001, em São Lourenço, representante da CPRM/MG; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja pedido ao IEPHA providências com vistas ao tombamento do Parque das Águas de São Lourenço, com vias a transformá-lo em Área de Proteção Ambiental; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, solicitando fiscalização e vistoria nas dependências do Parque de São Lourenço para verificar a procedência das denúncias de exploração indevida das suas águas; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja incluída no Manifesto pelas Águas a questão das águas minerais de São Lourenço; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a questão da exploração das águas minerais no Município de São Lourenço. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Geraldo Magela, presidente da Conferência Parlamentar das Américas, contendo a Declaração Parlamentar de Quebec, o plano de ação adotado e a Declaração do Comitê Executivo da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas. Estiveram presentes: Idimilson Mesquita e Riginaldo Gomes, da Ambigeo - Projetos e Consultoria; Marcelo Marques e Roberto Parlato, da Empresa de Águas de São Lourenço; Edvar Abreu, diretor do DNMP; Luciana Felício Pereira, superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Mauro da Costa Val, presidente do Comitê da Bacia do Paraopeba; Tenório Cavalcanti, ex-prefeito de São Lourenço; Hugo Seara Augusto Moreira, do Movimento da Cidadania pelas Águas; vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço; Evaldo José Ambrósio; José Hortêncio Vieira; Cássio Mendes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para que seja ouvida nesta reunião a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais - AGMinas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para que a Cooperativa de Trabalhos dos Profissionais em Turismo – Cooperatur - possa mostrar o trabalho que vem exercendo em prol do turismo de nosso Estado; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para debater a Área do Livre Comércio das Américas – Alca -, os riscos e benefícios da participação do Brasil; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja feita uma visita em conjunto com os órgãos públicos ligados à área de meio ambiente às dependências da fábrica da Nestlé (Empresa de Águas de São Lourenço), na cidade de São Lourenço, para verificar a procedência ou não das denúncias de superexploração das águas; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiência pública com a participação dos representantes de associações de classe, sindicatos e lideranças políticas do Município de Ubá para colher informações a respeito do movimento público que visa exigir dos governos estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens dos dias das reuniões de 16/06/2001 e 20/06/2001, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado as seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQNs 7883 , 7884 , 7886 , 7887 e 7889 2014 ; da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Cultura - RQN 7887 2014 ; da Sra. Silvana Nascimento, subsecretária de Turismo - RQN 7882 2014 ; do Sr. Carlos Guimarães Jr., presidente da Minaspetro, encaminhando exemplar do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis de 2014, produzido pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7879 2014 ; do Sr. Marcelo Arruda Nassif, presidente em exercício da Codemig - RQN 7880 2014 ; do Sr. Rogério Mendes - RQS 2014 ; e do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7890 2014 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Guimarães Jr.; requerimento do deputado sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhando ao secretário de Estado de Turismo pedido de providência para incluir a Lagoa Central do Município de Lagoa Santa no roteiro turístico do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014, 19/08/2014, 12/08/2014, 05/08/2014 e 15/07/20014, não realizadas.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio 14ª Legislatura, realizada em 10/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Procuradoria da República, enviando relatório da última inspeção feita no Parque das Águas de São Lourenço. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2001, às 14 horas, em São Roque de Minas, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, o parecer do PL 1392 2001 , que declara o trecho mineiro do Rio São Francisco como patrimônio paisagístico e turístico do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Cairo Manoel de Oliveira, prefeito de São roque de Minas; Hélio Rabelo; Waldir Cruvinel, presidente da Câmara Municipal de São Roque de Minas; Alcides Flauzino Dias, prefeito de Perdizes; Reginaldo Costa e Silva, secretário municipal de Meio Ambiente de Perdizes; secretários municipais de São Roque de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Elisa Ordones Oliveira, Presidente da Tecnitur Feiras, em que tece esclarecimentos sobre a Feira de Turismo e Negócios Abav - Multiminas e solicita apoio da Assembleia; do Presidente da Associação Brasileira dos amigos do Caminho da Luz - Abraluz - convidando o Presidente da Comissão para participar como palestrante do Seminário de Desenvolvimento e Unificação Regional da Rota do Caminho da Luz na cidade de Tombos; do Secretário de Estado de Turismo, acusando recebimento de ofício desta Casa; da Cia. Vale do Rio Doce, comunicando a esta Casa o lançamento oficial dessa Cia. juntamente com a Federação das Indústrias de Minas Gerais do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, que visa estreitar suas relações comerciais com as indústrias do Estado de Minas Gerais; do Sr. Antônio Claret Guerra, Jornalista e Presidente do Jornal MG Turismo, que está completando 19 anos de circulação, sobre a solenidade de entrega do XIV Prêmio MG Turismo; do Secretário de Estado de Turismo, encaminhando CD que contém peça publicitária da próxima Campanha Institucional da Secretaria de Estado de Turismo, e convidado esta Casa para participar de uma expedição técnica e científica ao longo dos 150 Km que ligam Diamantina a Corinto no dia 09/04/2005; das Associações dos Comerciantes de Materiais para Construção de Minas Gerais, do Triângulo Mineiro e do Vale do Aço e Região, pela Câmara dos Dirigentes Logistas de Uberlândia e pelo Sindicato da Construção Civil, em que apresentam as dificuldades vivenciadas e o anseio do setor para encontrar soluções para os problemas, em razão da recente alteração da legislação do ICMS que instituiu o sistema de substituição Tributária para o setor; do Sr. Robson de Andrade, Presidente da Fiemg, encaminhando o exemplar Fiemg Index - Relatório da Pesquisa Indicadores Industriais e o Fiemg Comex - Estatísticas do Comércio Exterior de Minas Gerais"; do Gerente do Centro Internacional de Negócios - CIN/MG - da Fiemg, em resposta ao ofício desta Casa atendendo, na qual foi solicitado àquele órgão que incluísse representante da Adismig nas comitivas de viagens internacionais de negócios. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Abraluz e do Secretário de Estado de Turismo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a proposta de criação de um fundo de incentivo ao turismo em Minas Gerais, a qual foi apresentada pela ACMinas, no âmbito do Programa de Fomento ao Turismo de Eventos e Negócios para Belo Horizonte e Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a cooperação firmada entre o BDMG e o BB, com o intuito de disponibilizar às micro, pequenas e médias empresas do Estado melhores condições de acesso ao Programa de Financiamento às Exportações – Proex -; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Ubá para discutir os avanços do setor moveleiro a partir da redução da alíquota do ICMS, bem como avaliar propostas de expansão do referido segmento; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Itajubá para discutir as ações necessárias para a criação de infra-estrutura referente à instalação de um gasoduto destinado a transferência de gás natural para esse Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Luminárias para discutir as ações necessárias com vistas à inclusão desse Município no Programa Estrada Real; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o desenvolvimento do turismo no Município de Ouro Fino, tendo em vista os efeitos impactados na sua economia como integrante do Circuito das Malhas, polo têxtil de proporção internacional localizado no Sul do Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao Diretor-Geral do Instituto Estrada Real no sentido de se realizar estudo pelo Conselho Consultivo para a inclusão do Município de Luminárias no Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados George Hilton e Márcio Kangussu solicitando audiência pública para discutir o "PL 1456 2004 , que dispõe sobre produção industrial na Região Norte e nos Vales Jequitinhonha e Mucuri; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública em Januária, no sentido de debater ações do Estado para o incremento do turismo nesse Município; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando visita técnica ao Município de Papagaios para avaliar as principais demandas da indústria de extração e beneficiamento de ardósia, conforme solicitações dos representantes do setor, formuladas em audiência pública desta Comissão em 22/09/2004; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Turismo a comparecer a esta Comissão para expor projetos e programas de turismo em implantação no Estado e que seja agendada uma visita dos membros desta Comissão à Secretaria de Estado de Turismo para efetivar a entrega do referido convite ao Senhor Secretário; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja a Deputada Maria Olívia indicada para representar esta Comissão no mês de maio, em Salvador, junto aos Deputados que atuam nas áreas de turismo, indústria e comércio da Bahia bem como junto aos Secretários de Estado dessas pastas, com o intuito de colher subsídios para os trabalhos da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de abordar, em debate público, o tema "Lazer, trabalho e qualidade de vida".

Estiveram presentes: Sérgio Bruno Loch Coelho, secretário do Estado de Esportes; Meily Assbú Linhales, professora do Departamento e de Educação Física da UFMG; Antônio Eduardo Muzzi Machado, gerente de Lazer e Esportes da Fiemg; Lúcio Guterres, presidente da CUT/MG; Christianne Luce Gomes Werneck, coordenadora pedagógica do Celar; Maurício Roberto da Silva, professor da UFSC.

Inclui: o modelo do convite; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do deputado Ivo José; correspondência do presidente da reunião, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Pastor George solicitando a intervenção do Ministério Público junto ao DNPM no sentido de exigir deste órgão o envio do relatório da última inspeção feita no Parque das Águas de São Lourenço, com vistas a constatar ou não as denúncias de superexploração das fontes de água mineral no Município de São Lourenço; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando reunião com os convidados que menciona, para discutir os efeitos dos atentados ocorridos em Nova York sobre o turismo interno no Brasil e em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado um representante desta Comissão para participar da 65ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo, em Natal, no período de 04 a 08/06; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para discutir a degradação das nascentes que alimentam a represa de Nova Ponte com os convidados que menciona; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente no Município de Itinga para identificar o potencial turístico da região e debater o PL 1444 2001 , que dispõe sobre a criação da área de preservação ambiental da Bacia Hidrográfica do Jequitinhonha; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG pra tratar do potencial turístico dos museus mineiros; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que sejam convidados os representantes da Associação Mineira de Produtores de Aguardente de Qualidade – Ampaq -, do Instituto Brasileiro de Cachaça Artesanal – IBCA -, o diretor da ExpoCachaça e da Obra Eventos e Produções Ltda., para apresentarem as expectativas e perspectivas do evento ExpoCachaça; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência pública na cidade de Jacutinga, para tratar da criação da Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para tratar do crescimento do mercado de eventos, negócios, agências de viagens e hotelaria de Minas Gerais, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Pastor George, solicitando que seja encaminhado ao secretario de Estado do Turismo o projeto de pontos turísticos do Município de Riachinho - Eco Turismo Minas -, para estudo de viabilidade de implementação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, explanação sobre os planos e metas da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para o ano de 1999 e sobre a atuação do Sebrae-MG junto às pequenas e microempresas e o impacto do programa MicroGerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente o secretário Geraldo Gomes Rezende.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados os Srs. Edson Gonçalves Soares, prefeito de Teófilo Otoni, e Carlos Henrique Pollicente, diretor-executivo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs -, para debaterem a ZPE do Mucuri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 15h05min, com o objetivo de ouvir os Srs. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, e Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, a requerimento do deputado Paulo Piau, a fim de discutirem os projetos em andamento nos referidos órgãos.

Esteve presente: Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas.

Foram discutidas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Eduardo Jorge de Oliveira solicitando que seja reiterado convite ao Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, para que participe de reunião desta comissão, a fim de expor os projetos da referida secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, explanação sobre o voo dos 500 anos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente: Daltro Nogueira, do Conselho de Turismo da Federação do Comércio/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidadas as pessoas que relaciona para discorrerem sobre a importância do lazer na qualidade de vida do cidadão e sobre o conteúdo educacional do lazer sob a ótica do turismo; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja pedido ao deputado Anderson Adauto, por meio da deputada Maria Olívia, a participação da ALMG no voo histórico dos 500 anos BH/Lisboa/BH, promovido pela Ytur/TAP; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados; as notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, que discorrerá sobre os projetos da Secretaria para o setor de turismo no Estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Paulo Piau, o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais – Sindiprom –, que discorrerá sobre o Potencial do Turismo de Negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; a ordem do dia da reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima, solicitando intervenção da comissão junto à secretaria de Turismo, para que seja reconhecido o potencial turístico da Lagoa Vapabuçu, e para que a mesma receba a devida atenção e investimento necessários; do Sr. Manoel Costa, secretário de Turismo, em resposta ao ofício n° 11215 2001, esclarecendo que, de acordo com a política de turismo do Estado, foi agendado para o dia 28/11/2001 o primeiro encontro na cidade de Pintópolis, para dar início ao processo de criação do Circuito Turístico da Região de Urucuia, incluindo o município de Riachinho, para relacionar as demandas da região e encaminhá-las aos órgãos competentes. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Comig, no sentido de que sejam destinados recursos para a construção de um portal turístico em Jacutinga; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; os resultados e as ordens do dia da reunião de 26/09/2001 e 19/09/2001, não realizadas.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George, solicitando audiência pública no Parque do Itacolomi, para discutir as possibilidades de exploração do potencial turístico da região com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades no processo de arrecadação, por parte do Poder Público, de custas e emolumentos devidos por serviços prestados pelos serviços notariais e de registro no Estado.

Autoria: deputado Dilzon Melo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ivair Nogueira (vice-presidente), Agostinho Silveira (relator), Antônio carlos Andrada, Dilzon Melo, Rêmolo Aloise (presidente), Luiz Fernando Faria, Durval Ângelo. Foram designados membros suplentes os deputados: Irani Barbosa, Eduardo Brandão, Ermano Batista, Ambrósio Pinto, Sebastião Costa, Gil Pereira, Adelmo Carneiro Leão.

Início das atividades: 25/03/2002 – Término das atividades: 20/12/2002.

Em 13/08/2002, foi aprovado foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 13/08/2002, foi aprovado foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando a suspensão do funcionamento da comissão por 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de encaminhamento de relatório final; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 06/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Carangola, solicitando soluções em relação aos ambulantes e/ou camelôs nesse município, pois, de acordo com o presidente dessa associação, não há nenhum tipo de fiscalização para a classe, gerando assim um tratamento diferenciado do que é dispensado às empresas estabelecidas e regularizadas; e do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, encaminhando um exemplar do Guia das Empresas de Fundição de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convidados o presidente da Turminas, o superintendente do Banco do Nordeste e os prefeitos dos municípios participantes do Prodetur, para que compareçam a esta comissão, a fim de avaliarem os projetos destinados a incrementar o turismo no Norte de Minas, notadamente em razão da sanção da lei que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S. A. para o desenvolvimento do Prodetur-MG nas Regiões Norte e Nordeste do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 04/11/1998, 28/10/1998, 21/10/1998, 14/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998, 02/09/1998, 26/08/1998, 19/08/1998, 12/08/1998, 05/08/1998, 01/07/1998 e 24/06/1998, não realizadas.