Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2009, às 14h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2009, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Fazenda, prestando informação relativa à Receita Corrente Líquida do Estado no período de setembro de 2008 a agosto de 2009; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação dos recursos desse Ministério à Emater e à Uemg, referentes aos convênios que menciona; do Sr. Daniel Alves Natalizi, da Coordenação de Parcerias Estaduais do CNPq, informando a celebração do convênio que menciona, firmado entre esse Conselho e a Fepamig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2009, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2009, às 20h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2009, às 19h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Júlio, o Decreto 45203 2009 e o Decreto 45205 2009 , que alteram a estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Ângelo Márcio Minardi de Oliveira, Coordenador da Parte de Estrutura da Diretoria Central de Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria de Estado de Planejamento; Gilberto Silva Ramos, Diretor de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda; Antônio Eduardo Leite, Assessor Especial, Stella Maris Faria e Rose Laura Lopes Fagundes, Assessores da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Fazenda; Antônio Mendes Patriota, Diretor Jurídico e Defesa Profissional, da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital; Matias Bakir Faria, Presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais - Sindfisco -; Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Diretora Administrativa, da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais; Paulo César Marques da Silva, Presidente do Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais - Sinffaz -; Lindolfo de Castro, Presidente Eleito do Sidifisco; Werton Brasil, Auditor Fiscal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 10/11/2009, às 19h30min, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Valter Antônio Costa e do Sr. José Miranda dos Reis, respectivamente Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas, encaminhando pleito da comunidade produtora de queijo artesanal com vistas à redução de ICMS sobre o produto; do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas daquela Casa Legislativa no mês de maio/2009. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 20h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de projeto da pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença e os resultados das reuniões do dia 16/12/2009, às 09 horas e às 14 horas, não realizadas

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), em 16/12/2009, não realizada. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado em 2009. Estiveram presentes: André Abreu Reis, Diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Eduardo Antônio Codo Santos, Assessor Especial, da Secretaria de Estado de Fazenda; Maria da Conceição Barros de Rezende, Diretora da Superintendência Central de Contadoria, da Secretaria de Estado de Fazenda; Flávio Riani, Assessor Econômico da Secretaria de Estado de Fazenda; Maria Rita de Carvalho Rocha, Diretora da Central de Gestão Fiscal, da Seplag. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o Relatório de Resultado de Cumprimento de metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2009; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Coordenador-Geral de Convênios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, informando a celebração dos convênios que menciona, entre a União, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - e a Secretaria de Desenvolvimento Social; do Sr. Pely Cipriano, Subsecretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, informando a celebração de termo aditivo a convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Unimontes; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a celebração de contratos de repasse de recursos do Orçamento Geral da União; do Sr. Fernando de Almeida Martins, Procurador da República, solicitando informações acerca de quaisquer procedimentos ou processos instaurados no âmbito da Comissão de Fiscalização financeira e Orçamentária relacionados com o "caso Comif-Solaris-BNDES". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado, à Diretora Presidente da Anac, pedido de providências para que os voos de aeronaves com mais de 50 assentos continuem operando no Aeroporto Tancredo Neves, e não retornem ao Aeroporto da Pampulha; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Pereira Borges, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos dessa Secretaria em favor do Igam; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Fazenda, informando o valor da receita líquida auditada pela Auditoria-Geral do Estado, referente ao período de maio de 2009 a abril de 2010; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas; do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação de recursos financeiros para a manutenção de serviços; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Esportes; do Sr. Marcelo Botton Piccin, Diretor do Departamento de apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando cópia de termo aditivo a convênio entre esse Ministério e o Governo do Estado; da Sra. Fernanda Hönigmann Rodrigues, Promotora de Justiça da Comarca de Betim, encaminhando cópia da decisão de arquivamento do inquérito civil instaurado, em resposta à CPI do Fundo Somma, com a finalidade de aferir irregularidades na execução de obras municipais com este fundo. Inclui: o resultado da reunião; a ata não foi encontrada; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o cumprimento pelos entes públicos da Lei Complementar Federal nº 131/2009, que determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios divulguem, em tempo real, informações sobre a execução financeira, orçamentária, contábil, operacional e patrimonial. Estiveram presentes: Sebastião Helvécio, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Alexandre Bossi Queiroz, Conselheiro Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/08/2010, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euvaldo M. Bittencourt Júnior, Coordenador-Geral de Convênios da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informando a celebração de convênio entre a União e a Secretaria de Desenvolvimento Social, com vistas à execução de projetos que menciona; da Sra. Rosani A. De Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópias de termos aditivos a convênios celebrados entre esse Ministério e a Uemg e entre esse Ministério e o Estado, bem como cópia dos respectivos extratos de publicação no Diário Oficial da União; da Sra. Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional do Incra, encaminhando cópia de termo aditivo a convênio entre esse órgão e o Centro de Formação e Assessoria 25 de Julho; do Sr. Darly Alves de Souza, Vereador da Câmara Municipal de Governador Valadares, solicitando o empenho da Casa na destinação de recursos orçamentários para a construção da Cidade Judiciária e do Hospital Regional do Ipsemg nesse Município; da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios do Ministério do Turismo, informando a liberação de recursos financeiros que menciona, relativos a convênio celebrado entre esse Ministério e a secretaria de Turismo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2010, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/07/2010, às 20h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento solicitando a realização de reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para que, em audiência pública, possa ser discutida a questão da revisão do crédito presumido e a pauta para cobrança de impostos do feijão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Athos Mameluque Mota, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, solicitando, em atenção ao requerimento do Vereador Antônio Silveira de Sá aprovado por esta casa, que a Assembleia interceda contra a criação da CPMF ou de qualquer outro imposto; do Sr. Carlo Simi, Secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho e Emprego, informando a liberação de recursos financeiros ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas - Idene -, referentes à terceira parcela do contrato que menciona; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, notificando a liberação de recursos financeiros que menciona, em favor do Estado; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna da Secretária Executiva do Ministério da Cultura, informando a liberação dos recursos financeiros relativos ao convênio que menciona, em favor da Ação Faça uma Família Sorrir - AFFAS; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional da CEF, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculado ao contrato, que menciona, firmado com o Estado no âmbito do Programa "Habitação de Interesse Social", sob gestão do Ministério das Cidades; do Sr. Antônio Eduardo Baggio, Presidente do Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel e Papelão, no Estado de Minas Gerais, solicitando o apoio desta Casa para impedir a recriação da CPMF; da Sra. Francilene Barros Vieira, Gerente Regional de Administração e Suporte Logístico da Codevasf, comunicando a transferência de recursos financeiros em favor da Emater-MG, referentes à segunda parcela do contrato que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação do Deputado Antônio Júlio, informando seu afastamento do território nacional, no período de 26/11 a 01/12/2010; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 21/03/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio, solicitando que seja realizada reunião para debater, com os convidados que menciona, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual sobre irregularidades na administração da Ademg, conforme matéria veiculada na imprensa; pedido de fixação de data para realização de audiência pública com a MGI; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE e do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão do Ministério da Cultura. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2010, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda, informando o valor da receita líquida, referente ao período de maio de 2006 a abril de 2007, para compor o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2007; do Conselheiro Elmo Bráz Soares, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o relatório de Atividades do segundo trimestre de 2007; dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócio e Superintendente Regional da CEF, comunicando a prorrogação do contrato celebrado com a Secretaria de Direitos Humanos para a construção de 20 unidades habitacionais em Grão Mogol; do Sr. Luiz do Couto Neto, Chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil, encaminhando resposta ao requerimento s/nº do Deputado Domingos Sávio, em que solicita informações sobre a reclamação 2004/28804, de 07/10/2004. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Simão Cirineu Dias e Luiz do Couto Neto; pedido de inversão e adiamento de projeto da pauta; parecer para turno único do RQN 2 2007 ; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião para debater e dar encaminhamentos ao Simples Nacional, que entrará em vigor a partir de 01/07/2007, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 123/20060, Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas; requerimento do Deputado Padre João e Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, os problemas enfrentados pelos Municípios mineiros que aderiram ao Programa Máquinas para o Desenvolvimento - Fundomaq -, e estão impedidos de realizarem outros convênios federativos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/04/2007, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Max Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de convênio com a Associação Mineira das Escolas e Famílias Agrícolas para fomentar ações de assessoria técnica e capacitação de lideranças para implementação do programa, a prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado com a Secretaria de Turismo para recuperação do Conjunto Arquitetônico São Francisco de Paula de Ouro Preto, com recursos do orçamento geral da União, e a extinção de contratos do Programa Pró-Município, beneficiando os Municípios de Jaíba e São Francisco, pela não regularização da pendência da cláusula suspensiva até 21/04/2006. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2007, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, a fiscalização sobre a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -, no Estado de Minas Gerais, e a distribuição dessa para a União, os Estados e os Municípios. Estiveram presentes: Ricardo Luiz Oliveira de Souza e Marcos Correa, respectivamente Coordenador da Divisão de Política Tributária e Assessor da Superintendência de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda; Marco Antônio Valadares Moreira, Diretor de Planejamento e Arrecadação, do DNPM; Ângelo Oswaldo, Prefeito de Ouro Preto; Waldir Silva Salvador de Oliveira, Prefeito de Itabirito e Presidente da Amig; Antônio Eduardo Martins, Prefeito de Santa Bárbara e Presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; parecer para turno único do RQN 5 2007 ; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando a esta Comissão que requeira ao Presidente desta Casa a constituição de Comissão Especial para proceder estudos detalhados da situação previdenciária dos servidores públicos do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater em audiência pública a renovação do contrato firmado entre o Estado e o Banco Itaú, especialmente no que se refere a possíveis irregularidades ocorridas na celebração do termo aditivo firmado em 04/07/2002, para a administração da folha de pagamento dos servidores e da arrecadação estadual, no que diz respeito à não realização de licitação, e ao não cumprimento de cláusulas contratuais referentes ao fechamento de agências pioneiras em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Petrus, Coordenador do Consfundef/MG, encaminhando relatório sobre o Fundef/MG, relativo ao exercício de 2006; dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, notificando as liberações de recursos financeiros do FGTS relativas ao mês de junho/2007, destinadas à Copasa, para atendimento aos programas Pró-saneamento e Saneamento Para Todos; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, encaminhando a rescisão do contrato celebrado com a Secretaria de Turismo para implantação de estradas turísticas e ecológicas no estado, em consequência de cancelamento de restos a pagar de acordo com o Decreto 5729/2006; do Sr. Jadir Gomes Rabelo, Coordenador-Geral substituto de Finanças, Convênio e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de convênio com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, objetivando a assessoria agroecológica para os agricultores familiares quilombolas, geraizeiros e caatingueiros da região; do Sr. Alcides Soares de Souza, Coordenador-Geral de Convênios da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando cópia de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, para execução de sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água; do Sr. José Márcio de Araújo, Prefeito de Martinho Campos, solicitando estudos que viabilizem o cancelamento ou a redução do ICMS relativo à Portaria nº 72, debitado em 10/04/2007. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 18h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3367 2009 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto da pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 20h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 17h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2009, às 14h15min, no Município de Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Juarez Távora, o decreto de 12/12/2007 , que instaura processo administrativo de desapropriação de áreas no Município para implantação de distrito industrial, tendo-se em vista o novo cenário econômico-financeiro causado pela crise econômica mundial. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, Subsecretário de Estado de Meio Ambiente; Ademir Pereira de Oliveira, Procurador-Geral, da Prefeitura Municipal de Congonhas; Luiz Fernando Butakka de Meneses, Arquiteto Urbanista, da Codemig; Adherbal Guimarães Rêgo, Diretor Administrativo da Companhia Siderúrgica Nacional; Marcus Vinícius de Oliveira, Gerente do Indi; Vereadores Rodolfo Gonzaga, Presidente, e Feliciano Duarte Monteiro, Anivaldo Coelho, Vicente José Gonçalves Neto, Antônio Eládio Duarte e Edilon Pereira Leite, da Câmara Municipal de Congonhas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 06/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pely Cipriano, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, informando a assinatura de termo aditivo ao convênio que menciona, destinado à implementação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Minas - Provita-MG -; da Sra. Wilma Luiza Santana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, comunicando a liberação de recursos financeiros que menciona; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado, referentes aos convênios que menciona. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Juarez Távora solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao Governador do Estado, ao Prefeito Municipal de Congonhas e à Companhia Siderúrgica Nacional, para que contribuam com as informações necessárias para a elaboração de um informativo mensal que será distribuído à população de Congonhas sobre a implantação do distrito industrial; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Juarez Távora solicitando ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para agilizar o estudo do impacto ambiental e o relatório do impacto ao meio ambiente com a implantação do distrito industrial em Congonhas; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Juarez Távora solicitando ao Diretor-Presidente da Codemig, para que agilize a conclusão do cadastro das propriedades a serem desapropriadas para implantação do distrito industrial; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Juarez Távora solicitando, ao Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, que seja dada preferência à população de Congonhas e região, tanto no decorrer das obras de implantação, quanto no funcionamento das unidades industriais, na contratação de empresas, fornecedores, prestadores de serviços e mão de obra; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 07/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 16h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque para votação das Propostas de Emendas nº 3 e 4; propostas de emenda ao PLC 31 2007 e ao PL 4387 2010 rejeitadas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas dessa Casa"; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, informando a celebração de termo aditivo ao convênio que menciona; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros para a Associação dos Amigos do Conservatório de Música de Ituiutaba; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 149/07, encaminhando cópias de termo aditivo referente ao Convênio nº 701142/2008; da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios do Ministério do Turismo, informando da liberação de recursos financeiros referentes ao Convênio nº 177/2008; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação dos recursos que menciona e liberação de recursos financeiros referentes ao Convênio nº 01.0164.00/2007; da Sra. Wilma Luiza Santana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, comunicando a liberação de recursos que menciona; da Sra. Scheilla Samartini Gonçalves, Superintendente da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente - "RQN 4860 2009 -; do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga, Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, solicitando a destinação de recursos do Orçamento de 2010 para a Escola do Legislativo Mineiro; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União referentes aos contratos que menciona, informando o crédito de recursos financeiros bloqueados na conta do contrato que menciona e a liberação de recursos do FGTS referentes aos contratos que menciona; do Sr. Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 5023 2009 -; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente da Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência dos convênios que menciona e dando ciência dos convênios celebrados pela Secretaria no mês de dezembro de 2009; do Sr. Alfredo Gonçalves Nunes, Gerente da GTES/DEFIN/AF do BNDES, comunicando que esse Banco liberou os recursos financeiros que menciona em favor do Estado; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando da liberação de recursos financeiros em favor do Estado e informando a liberação de recursos para execução das obras das Barragens de Setúbal e do Peão; do Sr. Ezequiel Sousa do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego; do Sr. Antônio Eustáquio da Silveira, Gerente-Geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil; do Sr. Fernando Antônio Brandão, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social; do Sr. Sérgio Brunale, Gerente Adjunto de Administração da Embrapa; do Sr. João Francisco Goulart dos Santos, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do PNSP da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Fazenda; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; do Sr. Domingos Sávio Afonso, Coordenador da Núcleo Financeiro do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura; do Sr. Nilson Limone, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; do Sr. José Narciso Sobrinho, Superintendente do Banco do Nordeste. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de indicação do Líder do Bloco Parlamentar Social, Deputado Inácio Franco, indicando o Deputado Agostinho Patrus Filho, para membro efetivo da Comissão; parecer para turno único do RQN 5134 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/02/2010, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2009, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projetos da pauta; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando termo aditivo de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Governo do Estado; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Instituto Euvaldo Lodi; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado referente aos convênios que menciona; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência dos convênios que menciona. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento - RQN 5018 2009 -; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada que menciona; do Sr. Sidnei Borges Fidalgo, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, encaminhando relação de convênios celebrados em 2009 entre o Ministério da Justiça, por intermédio dessa Secretaria, e o Estado de Minas Gerais; do Sr. Ricardo Anair Barbosa, Diretor de Monitoramento de Políticas da Diversidade e Identidade da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, prestando informações relativas a convênio entre essa pasta e os Institutos Nenuca de Desenvolvimento Sustentável e Mineiro de Desenvolvimento; da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, Coordenadora-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do segundo termo aditivo de prorrogação de prazo do Convênio nº 701142/2008; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, referente à parcela que menciona e informando a celebração de convênio com a Epamig; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros em favor do Estado, por intermédio da Ruralminas, referente à parcela do contrato que menciona; da Sra. Júnia Cristina França Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, comunicando a liberação de recursos financeiros para a Fundação Belo Horizonte de Turismo e Eventos, referente ao convênio que menciona; da Sra. Franciele Barros Vieira, Gerente Regional de Administração e Suporte Logístico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, informando a liberação de recursos financeiros para a Emater-MG; do Sr. Ronaldo Coutinho Garcia, Secretário de Articulação para Inclusão Produtiva, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a celebração de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social e a liberação de parte dos recursos financeiros correspondentes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 20h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que seja realizada reunião com a presença da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas estabelecidas para o Estado em 2009; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 22/06/2010, às 19h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de justificação de ausência; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado; o edital de convocação da reunião do dia 02/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alexandre Rodrigues de Oliveira, Coordenador-Geral do CNPq, comunicando a celebração de termo aditivo ao convênio que menciona, firmado entre o CNPq e a Fapemig; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do termo de convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e o Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de justificação de ausência; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e do Sr. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contratos com a Defensoria Pública para tipologia, modernização e organização comunitária. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 16h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS relativos ao mês de setembro/2008, destinados à Copasa, para os Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Novo-Somma; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. Euler Almeida Araújo, Gerente-Geral da Agência Santo Agostinho da CEF, comunicando a extinção do contrato de repasse de recursos do Orçamento Geral da União, celebrado para a implantação e estruturação do Centro da Juventude Rural, no Município de Paracatu; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do termo de rescisão do convênio celebrado com o IMA objetivando a educação sanitária animal para agricultores familiares, circuito Leste Mineiro; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração do 2º termo aditivo ao Convênio nº 69/2007, celebrado com a Secretaria de Turismo do Estado; do Sr. Fernando Machado Furtado, aluno de odontologia da UFMG, solicitando a fiscalização nos programas de incentivo à Funarbe por parte do Sebrae, da Fapemig e da Rede Mineira de Inovação. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fernando Machado Furtado; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, encaminhando as denúncias do Sr. Fernando Machado Furtado, ao Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado, à Dra. Sônia Estela de Melo, Superintendente da Polícia Federal no Estado e ao Dr. Marcos Antônio Monteiro de Castro, Chefe de Polícia Civil do Estado; emenda aos PL 637 2007 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 29/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, dos Srs. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS destinados à Copasa para aplicação nos Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos e a prorrogação dos prazos de contratos celebrados com a Emater, para repasse de recursos do Pronaf; da Sra. Elaine Rodrigues dos Santos, Diretora de Gestão Interna do Ministério da Cultura, comunicando a liberação de recursos para o projeto de apoio a atividades culturais em Municípios mineiros. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 2283 2008 ; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/06/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento; requerimento do Deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater com representantes da Secretaria de Fazenda e do segmento produtivo mineiro, especialmente da região de fronteira, a política fiscal do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2008, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/03/2008, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social; do Sr. César Medeiros, Diretor do Departamento de Gestão Integrada de Política do Ministério de Combate à Fome, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Oficina de Imagens-Comunicação e Educação, para execução do Projeto Visibilidade-Direitos de Crianças e Adolescentes; do Sr. Alessandro Bonzano Comper, Secretário de Políticas Públicas de Emprego (Substituto), encaminhando cópia do 5º termo aditivo ao convênio celebrado com a Sedese/MG, objetivando a sua prorrogação até 30/04/2008; do Sr. Hélio Costa, Ministro de Estado das Comunicações, comunicando a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para execução descentralizada do Programa Inclusão Digital, com a instalação de Telecentros Comunitários. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação de prazo de vigência de vários contratos do programa Pronaf, celebrados entre o Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário; dos Srs. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à melhoria de vias públicas no Município de Santana do Pirapama; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Politica de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Defensoria Pública, para execução do projeto Criação do Centro de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa e com a Associação Lésbica de Minas, para execução do projeto Educando Para Visibilidade e Para o Combate a Lesbofobia e a Homofobia; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja realizada reunião para obter, da Secretaria de Defesa Social e Polícia Civil do Estado, esclarecimentos relativos à aquisição de Sistema de Identificação Balística e Comparação Automática, ocorrida em dezembro de 2007; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o Decreto 32649 1991 , cuja sustação dos efeitos está sendo proposta no PRE 716 2007 ; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/09/2007, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, comunicando a celebração do convênio com a Semad e do 9º termo aditivo ao convênio com o Igam; do Sr. Djalma Bastos de Moraes, Presidente da Cemig, encaminhando, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias, os quadros com a programação de investimentos a serem realizados em 2008; da Sra. Regina Maria Batista, Chefe de Gabinete da Superintendência Regional da Codevasf, informando a liberação de recursos financeiros à Emater-MG. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação do Presidente da Comissão informando que se encontram abertos os prazos para recebimento de emendas ao PL 1530 2007 e ao PL 1555 2007 ; comunicação de ausência em reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 16h14min, com o objetivo de, debater, em audiência pública, o Decreto nº 44.309/2006 , que estabelece normas para o licenciamento ambiental e a autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece o procedimento administrativo de fiscalização e aplicação das penalidades, outros decretos e portarias que tratam da questão ambiental e os critérios adotados para a proposição de Termo de Ajuste de Conduta - TAC - pelos órgão ambientais, a requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Laffayete de Andrada. Estiveram presentes: Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada e Augusto Horta, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Marília Carvalho de Melo, Diretora de Monitoramento e Fiscalização e Maria Cândida da Cruz Gomes, Procuradora do Igam; Joaquim Martins da Silva, Procurador Chefe da Feam; Alexandre Magrinelli dos Reis, Chefe de Gabinete da Feam; Eduardo Martins, Diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IEF; Alessandra Serrando, Procuradora-Geral do IEF; Cel. PM Reinaldo Martins, Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Trânsito da PMMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; lista anexa de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2007, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 18h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer para turno único do RQN 714 2007 ; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando, ao Tribunal de Contas do Estado, que seja enviado a esta Comissão o parecer técnico sobre a prestação de contas do Ministério Público Estadual relativa aos exercícios de 2003 a 2006, contendo todas as informações exigidas na Instrução Normativa nº 15/2004; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, os critérios utilizados para proposição do Termo de Ajuste de Conduta, TAC, pelos órgão ambientais, e os abusos cometidos na sua proposição pelos referidos órgãos; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja requerido à Secretaria de Fazenda que envie à Comissão a relação dos beneficiários acima de 70 anos das ações de precatórios alimentícios, bem como os valores devidos aos mesmos; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja enviada a esta Comissão cópia de todos os Termos de Ajuste de Conduta propostos pelos órgãos IEF, Igam e Feam nos anos de 2003 a 2007; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2007, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de inversão de pauta; emendas ao PL 17 2007 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 20/09/2007, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 27 2007 ; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 08/09/2009, não realizada; o resultado e a pauta da reunião do dia 02/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2009, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades que contém as ações desenvolvidas no 1º trimestre de 2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas referentes a julho de 2009; do Sr. Aluísio Guimarães Ferreira, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas - ANA -, prestando informações sobre o Segundo Termo Aditivo ao convênio celebrado com o Igam e encaminhando cópia do referido documento; do Sr. Helinton José Rocha, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando sobre convênio celebrado com a Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais e a liberação do respectivo recurso financeiro; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, prestando informações sobre a liberação de recursos financeiros em favor da Ruralminas com o objetivo de prosseguimento das obras da Barragem de Setúbal, no Município de Genipapo; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo de prorrogação do convênio celebrado com o Iter e encaminhando cópia do referido documento; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente de Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência a esta Casa dos Convênios celebrados; do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente da Câmara Municipal de Varginha. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 20h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 19h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, referentes a parcelas de convênio; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente de Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência a esta Casa dos Convênios celebrados por essa Secretaria em outubro de 2009; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópias dos termos aditivos ao convênio que menciona, firmados entre esse Ministério e o Estado e com a Fundação CDL, para o Desenvolvimento da Criança e Adolescente-BH, e do termo de convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e o Instituto Euvaldo Lodi; do Sr. Sidnei Borges Fidalgo, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, encaminhando informações relativas ao convênio firmado entre esse Ministério e o Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater os Decretos nºs 45.2003 e 45.205/2009, que alteram a estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 19h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2009, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Codemig, - RQN 4891 2009 -; do Sr. Edson Fernandes Martins, Secretário de Comunicação e Eventos da Prefeitura Municipal de Congonhas, - RQN 4893 2009 -; do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas, encaminhando relatório contendo as atividades desenvolvidas por esse Tribunal no terceiro trimestre de 2009; do Sr. Reynaldo Fernandes, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep -, informando a celebração de convênio entre essa Autarquia e a Secretaria de Educação e a liberação dos correspondentes recursos financeiros. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta do PL 3481 2009 e PL 3797 2009 ; emenda ao PL 3797 2009 ; a comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 20h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 4641 2010 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2010, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2010, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2010, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/02/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/11/2007, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 11h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; substitutivo ao PL 1585 2007 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas; subemenda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando o resultado da seleção dos projetos aprovados para o Programa de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde; dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Secretaria de Turismo, para pavimentação entre o distrito de Ipoema, no Município de Itabira, e Bom Jesus do Amparo e à Copasa, com recursos do FGTS, para os programas Pró-saneamento e Saneamento para Todos; Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Politica de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social, para execução do projeto Construção do Centro Educativo Para Adolescentes em Conflito com a Lei; do Sr. José Augusto Trópia Reis, Vice-Presidente do BDMG, encaminhando relatório da posição atualizada dos recursos do programa Novo Somma; do Sr. Alexandre Cabana de Queiroz Andrade, Diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, comunicando a celebração de convênios com o Estado, destinados a atender às demandas do Sistema Penitenciário Estadual; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, da Superintendência de Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando a relação dos convênios celebrados em novembro e dezembro de 2007. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), do dia 20/12/2007, a qual não foi realizada. Inclui: o resultado da reunião e edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2007, às 20h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Sávio Souza Cruz, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, solicitando aos relatores do PPAG e Orçamento/2008 a previsão de recursos financeiros para a preservação e recuperação de nascentes na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Deputado Sávio Souza Cruz; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão de pauta comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - e dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Walter Garces Mares Júnior, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 14/11/2007 e 07/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 18h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contratos de repasse de recursos do Orçamento Geral da União, com a Emater; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da infraestrutura em Municípios do Estado, Novo-Somma; do Sr. Renato Stoppa Cândido, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Cidades, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, visando à elaboração de planos participativos de reabilitação de áreas urbanas centrais em cinco Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 10h59min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2008, às 09h11mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura) , realizada em 16/07/2008, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião