Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1987 , de autoria do deputado Raimundo Albergaria, que altera a redação do art. 55 da Constituição Estadual - dispõe sobre o numerário correspondente às dotações orçamentárias destinadas à ALMG e os tribunais estaduais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Elvira (presidente), Agostinho Valente (vice-presidente), Romeu Queiroz (relator), Bernardo Rubinger e Luiz Vicente. Foram designados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães Alves, Márcio Maia, José Ferraz, Antônio Fagundes e Nilmário Miranda.

Inclui: resultados de reunião, atas, emenda rejeitada, comunicação justificando ausência em reunião, comprovantes de recebimento de pautas, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1984 , de autoria do deputado Jairo Magalhães Alves, que acrescenta parágrafo ao art. 8 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento das Cidades Mineradoras - FADCM.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jaime Martins (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), José Mendes Barros (relator), Jaime Magalhães Alves e Dênio Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Geraldo Ribeiro, José Maria Chaves, José Mariva Vaz Borges, José Bonifácio Filho e Alcyr Nascimento.

Inclui: ata, documentos relacionados ao tema, comprovantes de recebimento de pautas, pauta de reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 8 1984 , de autoria do deputado Jairo Magalhães, que acrescenta parágrafos ao art. 7 da Constituição Estadual e dá outras providências - dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência às Estâncias Hidrominerais - Faemmg.

Foram designados membros efetivos os deputados: Marcos Peixoto (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Jairo Magalhães Alves e Marcos Peixoto. Foram designados membros suplentes os deputados: José Pereira, José Maria Chaves, Jaciel Pereira, Euclides Cintra e Cleuber Carneiro.

Inclui: resultados de reunião, atas, parecer, comprovantes de recebimento de pautas e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 9 1984 , de autoria do deputado Samir Cecílio, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre sistema tributário; Poder Legislativo (convocação de deputados suplentes); dotações destinadas à ALMG; atribuições da Câmara Municipal; intervenção em município; aplicação de receita tributária na ampliação e desenvolvimento do ensino e no custeio de pesquisa científica e tecnológica; proibição de se estabelecerem privilégios para o ensino particular, em detrimento do ensino público; e ampliação gradativa do regime de gratuidade no ensino médio e superior.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Navarro (presidente), Jairo Magalhães Alves (vice-presidente), Raimundo Rezende (relator), Samir Cecílio e Jésus Trindade. Foram designados membros suplentes os deputados: Felipe Neri, Mendes Barros, Vera Coutinho, Delfim Ribeiro e Juarez Hosken.

Inclui: atas, comprovantes de recebimento de pautas, pautas das reuniões e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 1983 , de autoria do deputado Raimundo Albergaria, que acrescenta artigo às disposições transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre data limite para pagamento de vencimentos ou proventos de servidor.

Foram designados membros efetivos os deputados: Mendes Barros (presidente), José Maria Chaves (relator), Felipe Neri, Dênio Moreira e Raimundo Albergaria. Foram designados membros suplentes os deputados: Mário Pacheco (vice-presidente), Jairo Magalhães Alves, Raimundo Rezende, Ferraz Caldas e João Navarro.

Inclui: resultado de reunião, ata, comunicação de substituição em reunião, comprovante de recebimento de pautas e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 1982 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que altera o art. 231 da Constituição Estadual - concede ao servidor adicionais de 10% sobre os vencimentos e incorpora a estes para efeito de aposentadoria, a cada período de 5 anos de exercício efetivo em cargo de natureza policial e no magistério estadual ou municipal.

Foram designados membros os deputados: José Geraldo de Oliveira (presidente), Luiz Alberto Rodrigues (vice-presidente), Jésus Trindade (relator), Fúlvio Fontoura e Eurípedes Craide.

Inclui: ata, comunicação de substituição em reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1981 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que acrescenta o inciso X ao art. 98 da Constituição Estadual - assegura ao funcionário público reajuste semestral de vencimentos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rufino Neto (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Cleuber Carneiro, Roberto Junqueira e Cássio Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Emílio Haddad (relator), Narciso Michelli, Antônio Milton Salles, Geraldo Pereira sobrinho e Luiz Alberto Rodrigues.

Inclui: resultados de reunião, atas, comunicação de substituição em reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 1980 , de autoria do deputado Ademir Lucas, que acrescenta parágrafos ao art. 62 da Constituição Estadual, sobre fiscalização financeira dos órgãos da administração indireta - estabelece condições para possibilitar a fiscalização financeira das autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas pela ALMG.

Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Carlos Lemos (relator), Cícero Dumont e Ademir Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Emílio Haddad, José Pereira, Narcélio Mendes, Antônio Milton Salles e Luiz Alberto Rodrigues.

Inclui: resultados de reuniões, atas, comunicações de substituição em reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fauze Martins Chequer, subsecretário de gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, para a execução do projeto de realização de estudo, para funcionamento de 14 ouvidorias de polícia no país; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação de Minas Gerais; do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando lista de 10/11/2005 dos convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros para diversas obras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e de Assuntos Municipais para debater o PLC 72 2005 , do Tribunal de Justiça; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciro Gomes, ministro de Estado da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos ao Igam, para a implantação do sistema de abastecimento de água em Araçuaí; do Sr. Dimas Wagner Lamounier, superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos à Copasa para o Programa Pró-Saneamento; do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros para diversas obras; do Sr. Álvaro Assunpção Cagnani, vice-presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando sugestão para a criação de créditos de ICMS diferenciados e subsidiados para micro-empresários. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao RQN 5599 2005 ; requerimento do deputado Ermano Batista solicitando nos termos regimentais o arquivamento do RQN 5572 2005 , em que requer informações à Secretaria da Fazenda, para apreciação do PL 1991 2004 , por perda do seu objeto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar a falta de repasses do tesouro estadual ao Ipsemg, no período dos últimos 10 anos, das parcelas referentes à contribuição dos servidores e da respectiva cota de responsabilidade do estado, em cumprimento aos artigos 29 e 30 da Lei 9380 1986 ; e, ainda, apurar os motivos que levaram às irregularidades no gerenciamento do instituto, diagnosticadas pela comissão especial da Assembléia Legislativa em março do corrente ano (1997) (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Gilmar Machado e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Miguel Martini (presidente), José Braga (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), Luiz Fernando Ramos Farias, Anderson Adauto, Gilmar Machado, e Carlos Pimenta. Foram designados membros suplentes: Roberto Amaral, Alencar da Silveira Jr., Bilac Pinto, Alberto Pinto Coelho, Antônio Roberto, Maria José Haueisen e Ernano Batista.

Início das atividades: 06/05/1997 – Término das atividades: 19/02/1998.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; comunicação substituição de membro na reunião; abaixo-assinados, controle de tramitação da CPI; documentos relacionados ao tema; e notícias de jornais.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2012, às 21h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 13h56min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 09h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 22/11/2011, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 15h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 2453 2011 (retirada pelo autor); as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2011, às 13h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 15/12/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 13h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 20h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 19h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 13h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 07/12/2011, às 13h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2011, às 17h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 2337 2011 ; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 13h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 19h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; listas de decisão da presidência; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/06/2013, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; listas de decisão da Presidência; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 16h46min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 3164 2012 , rejeitadas; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 10/10/2012, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2012, às 09h54min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2012, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião convocada para o dia 13/12/2012, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 20h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emendas ao PL 4086 2013 , rejeitadas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião convocada para o dia 03/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião convocada para o dia 28/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 02/10/2013, às 13h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2013, às 13h48min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de diligência; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2013, às 18h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 20h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 23/04/2014, às 13h58min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 15/07/2014, às 14h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de prorrogação do prazo regimental para emissão do parecer; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião convocada para o dia 09/07/2014, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 15/07/2014, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 26/08/2014, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2014, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de prorrogação do prazo regimental para emissão do parecer; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os resultados e os editais das reuniões convocadas para os dias 10/12/2014, 09/12/204, 26/11/2014, 19/11/2014, 12/11/2014 e 05/11/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 15/12/2014, às 20h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; os resultados das reuniões convocadas para os dias 16/12/2014 e 15/12/2014, às 09h30min, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; os resultados das reuniões convocadas para os dias 18/12/2014, às 09h30min, 17/12/2014 e 16/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2014, às 20h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, o PL 1697 2011 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Estiveram presentes: André Abreu Reis, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Aline Martins Ribeiro Tavares Rezende, superintendente Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria da Conceição Barros Rezende, diretora da Superintendência de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; e Kalil Said de Souza Jabour, assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que os Srs. Eduardo Cyrino Generoso, Gildásio Alves dos Santos, Ramon Alves campos Neres, Gerson Ferreira de Oliveira, Jaqueline Míriam Maciel Junqueira, Consolação Cifani da Conceição, Elvira Míriam Veloso de Melo e Maria Alice da Silva sejam ouvidos nesta reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta e o edital de convocação da reunião do dia 19/03/2013, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 21h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2013, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2013, às 11h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 3685 2013 rejeitadas; propostas de emendas ao PL 3685 2013 já contempladas no parecer; proposta de emenda ao PL 3685 2013 , retirada e não apreciado; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 11h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3685 2013 ; propostas de emendas ao PL 3685 2013 rejeitadas; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, as políticas estaduais de finanças públicas e de administração pública, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essas políticas.

Estiveram presentes: Thaise Amaranta Vilaça, assessora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Márcia Reynaud Morais, gestora da Ação Gestão e Operação da Cidade Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Milla Fernandes Ribeiro Tangari, gestora da Ação Inovação na Gestão Pública da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Wagner Pinto Domingos, gestor do Projeto Minas Legal da Secretaria de Estado da Fazenda; Leonardo Carvalho Ladeira, gestor da Ação Governança em Rede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Fabrício de Barros Salum, diretor de Governança de TI da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Breno Eduardo Elias dos Santos, gestor da ação Gestão e Operação de Unidades de Atendimento Integrado – Uai – da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; João Eduardo de Rezende Dutra, gestor das ações Implantação da Cidade Administrativa e Ação Execução de Obras Complementares da Cidade Administrativa da Codemig; Simone Cota Silva, gestora da Ação Movimento Minas da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; e Maria Ilidia Camargos Vaz, da Associação Francisco de Assis, de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2013, às 13h30min, no Colégio Nazareth, no Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão, Rosângela Reis e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015 no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção.

Estiveram presentes: Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Filipe Galgani Gomes, gerente do Programa Água para Todos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Liza Bosco Nery, superintendente de Reinserção do Jovem da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; e João Antônio Motta Neto, diretor-geral do IFNMG – Campus Araçuaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2013, às 13h45min, no Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams –, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG; Edicleusa Veloso Moreira, assessora especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru – e coordenadora do Programa Saneamento de Minas; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária a Saúde e gerente do programa Saúde em Casa da SES-MG; Olívia Pereira, superintendente regional de Saúde da SES-MG; e Rogério Evangelista, chefe de departamento da Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 13h45min, na Sala de Teatro Chiquinha Dias Paes, em Ubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, gerente do Programa de Intervenção Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação; Lara Farah Valadares, gerente do programa Melhor Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Gislene Maria Bicalho, diretora da Superintendência Regional de Ensino; e Edvaldo Baião Albino, prefeito de Ubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/11/2013, às 13h45min, no Teatro Municipal Donato Andrade, no Município de Paraguaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Evandro Barbosa Bueno, prefeito de Paraguaçu; José Rafael de Souza, presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa Cultivar, Nutrir e Educar da Secretaria-Geral da Governadoria.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de proceder, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Zé Maia, a abertura das reuniões de apresentação da revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Valquíria de Sousa Pinheiro Bahia, diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Adriane Riccieri Brito, subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag; Nívia Soares, subsecretária de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Camila Pereira de Oliveira, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária; Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; André Luiz de Castro Ferreira, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Cultura; e Eduardo Cyrino Generoso, assessor para Assunto Institucional da Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; as atas; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 10h15min, com o objetivo de proceder, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Zé Maia, a abertura do monitoramento do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012, com a palestra “A regionalização da estratégia de intervenção governamental – PMDI e PPAG – e a situação global de execução das ações programadas” - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Célia Barroso, ouvidora-geral do Estado; Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, diretora do Departamento de Gestão Financeira da Secretaria de Estado de Regularização Fundiária; Maria Celeste Cardoso Pires da Ouvidoria da Fazenda, Patrimônio e Ouvidoria Pública; Ana Piterman da Ouvidoria de Saúde; Samy Chafic Abou Jaber, chefe do Núcleo de Acompanhamento de Tramitação Legislativa da Casa Civil; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diogo Carneiro Lima, subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Defesa Social; Ângelo Minardi, assessor da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Agílio Monteiro Filho, ouvidor-geral adjunto; Eduardo Machado de Faria Tavares da Ouvidoria Ambiental; e Rodrigo Xavier da Silva da Ouvidoria de Polícia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 11/10/2012, às 11h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 26/03/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Passariello, Coordenador do Núcleo de Contratos, Convênios e Licitação do Ministério da Cultura, encaminhando cópia do 4º termo aditivo ao convênio nº 165/2005, celebrado com o Estado, o Município do Serro e o Iepha-MG; dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS, destinados à Copasa para aplicação nos Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio celebrado com o IMA. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; emenda ao PL 2096 2008 ; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião para debater com convidados o PL 2164 2008 , que altera a Lei 13663 2000 , que dispõe sobre as competências, atribuições e autorizações da Copasa, e o estágio de implantação do Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2013, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do FNDE informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; e da Diretoria de Governo do Banco do Brasil S.A. informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, relativos a contrato de repasse firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Idene.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2006, às 10h15min, com o objetivo de investigar, em audiência pública, a atuação do Estado e do Banco Itaú no episódio que está gerando o fechamento de agências pioneiras do banco no Estado, em evidente agressão às normas contratuais. Estiveram presentes: Eduardo Antônio Codo, diretor da Superintendência Central de Administração Financeira da SEF; Érico Andrade, procurador do Estado; Aldous Albuquerque Galletti, diretor do Banco Itaú; César Natalino de Assis, servidor do Banco Central; Cairo Manoel de Oliveira, prefeito de São Roque de Minas; Tadeu José de Mendonça, secretário executivo da AMM. Foram discutidas e votadas proposições das comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Ermano Batista, Paulo César, Chico Simões, José Henrique, Domingos Sávio, Fábio Avelar, Sebastião Helvécio, Carlos Pimenta e Doutor Viana solicitando que a frente parlamentar juntamente com representantes das prefeituras requeiram do governador do Estado uma melhor solução para manter as agências bancárias em funcionamento; requerimento dos deputados Ermano Batista, Paulo César, Chico Simões, José Henrique, Domingos Sávio, Fábio Avelar, Sebastião Helvécio, Carlos Pimenta e Doutor Viana solicitando a formulação de um projeto de resolução cancelando o contrato de prestação de serviços entre o Estado e o Bemge, com base na Constituição do Estado e no Regimento Interno da ALMG; requerimento dos deputados Ermano Batista, Paulo César, Chico Simões, José Henrique, Domingos Sávio, Fábio Avelar, Sebastião Helvécio, Carlos Pimenta e Doutor Viana solicitando o envio de notas taquigráficas e fita de vídeo das reuniões destas comissões ao presidente do Banco Itaú; requerimento dos deputados Ermano Batista, Paulo César, Chico Simões, José Henrique, Domingos Sávio, Fábio Avelar, Sebastião Helvécio, Carlos Pimenta e Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à AMM, à Femam, à Associação dos Pequenos Municípios e ao Fórum das Cidades Polo, solicitando às prefeituras que enviem à Direção do Banco Itaú manifestação contrária ao fechamento das agências bancárias; requerimentos dos deputados Ermano Batista, Carlos Pimenta, Domingos Sávio, Fábio Avelar, Doutor Viana, Chico Simões, José Henrique e Paulo César solicitando que seja formulado apelo ao presidente desta Casa, deputado Mauri Torres, para a suspensão do relacionamento comercial entre a ALMG e o Banco Itaú S.A., até que seja encontrada uma solução satisfatória para o fechamento das agências do referido banco; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 14/11/1968, às 09 horas, com o objetivo de ouvir o Presidente do Carpe, Paulo Diniz Chagas, sobre a Proposta Orçamentária de 1969, mas não foi possível por falta de quorum. Inclui: ata; correspondências do Secretário de Estado de Interior, João Franzen de Lima, do Presidente do Banco do Estado de Minas Gerais, João Ewerton Quadros, do Presidente da Águas Minerais de Minas Gerais S.A. - Hidrominas -, Pery Rocha França, do Sr. Raymundo Nonato de Castro, do Presidente da Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado, Paulo Diniz Chagas, e do Presidente em exercício das Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A., João Camilo Penna, ao Presidente da ALMG, Deputado Manoel da Silva Costa, confirmando presença na Comissão para prestar esclarecimentos sobre a Proposta Orçamentária de 1969

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, informando sobre a liberação de recursos destinados ao Sistema Araçuaí e ao Sistema Integrado de Diamantina; do Sr. Agostinho Patrús, secretário de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios firmados entre essa secretaria e os Municípios de Frutal, Três Pontas e Boa Esperança; do Sr. Antonio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão, encaminhando exemplar do Plano Plurianual de Ação Governamental para o período 2004-2007 e a estimativa de receita para o exercício de 2005, bem como o demonstrativo da receita corrente líquida, e também cópias de termos aditivos a contratos firmados entre o Estado e a Usina Coruripe Açúcar e Álcool; do Sr. Dimas Wagner Lamounier, superintendente do Escritório de Negócios da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal – CEF -, comunicando a liberação de recursos para a Secretaria de Agricultura e para a Copasa; do Sr. José Sebastião de Carvalho, presidente da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - Facepe -, encaminhando prestação de contas referente ao exercício de 2003; do Sr. Mário Neto Borges, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, encaminhando cópia do convênio firmado entre a instituição de ensino e a União para desenvolvimento do projeto Restauração, Conservação, Organização e Indexação em Banco de Dados do Acervo Judiciário da Comarca do Rio das Mortes; do Sr. Marcos Chagas Gomes, coordenador-geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a destinação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social; do Sr. Fuad Noman, secretário da Fazenda, encaminhando demonstrativos contábeis referente a maio de 2004; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas desse fundo; do Sr. José Julio Coelho Pallone, gerente-geral da Agência Gutierrez da CEF, notificando a liberação de recursos para a Comig; do Sr. Ruy Soares Leal, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF, comunicando a liberação de recursos destinados à Copasa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 16/04/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Estado e à Copasa; do Sr. Ciro Gomes, ministro de Estado da Integração Nacional, informando a liberação, em favor do Estado, da importância de R$4.000.000,00, destinada a Ações Emergenciais de Defesa Civil, para o atendimento à população atingida por fortes chuvas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião desta comissão para obter informações sobre as medidas tomadas pelo governo do Estado, pelo Ministério Publico e pelo Tribunal de Contas, de acordo com o que foi recomendado pelo Relatório Final da CPI do Sistema Financeiro, com diversos convidados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, prestando informações sobre auditorias realizadas e em curso nessa instituição; do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa; do Sr. Fuad Jorge Noman, secretário de Estado de Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis referentes ao mês de abril de 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária para estudar a redução de carga tributária nas operações com energia elétrica, destinadas as atividades de irrigação desenvolvidas por produtores rurais no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 26/11/2003, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hermes Ricardo Matias de Paula, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do FNDE para a Secretaria de Educação; do Sr. Fábio Costa Marques, gerente da Consolidação do Incra/MG, encaminhando cópia do Convênio MG/26.000/03, firmado entre a Ruralminas e o Incra-MG; do Sr. Ruy Soares Leal, gerente de apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa, referentes a parcelas de contratos firmados com o Unibanco, com recursos do FGTS; do Sr. Florisbelo Francisco de Resende Filho, presidente da Câmara Municipal de Cláudio, solicitando a inclusão do que dispõe a Lei nº 10.782 na dotação orçamentária de 2004. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1132 2003 ; requerimento do deputado Chico Simões, solicitando da Copasa esclarecimento sobre o uso de dinheiro público para a realização de viagens feitas pelo seu presidente, aos sábados, domingos e feriados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, encaminhando Relatório de avaliação dos Programas do PPAG para o exercício de 2009 e, para fins de elaboração das propostas orçamentárias parciais, a estimativa das receitas para o exercício de 2011, bem como o demonstrativo da receita corrente líquida; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, da Sra. Sônia Maria Gandra Siva, Gerente Regional da CEF e do Sr. Levy Pacheco de Oliveira Júnior, Gerente-Geral da Agência Santo Agostinho da CEF, informando a liberação de recursos financeiros, respectivamente, para o Instituto Arte Brasil e para as Secretarias de Desenvolvimento Regional e de Esportes, e informando liberação de recursos desse Ministério em favor da Fundação Israel Pinheiro; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do termo aditivo a termo de parceria firmado entre esse Ministério, o Instituto Brasileiro de Administração e a Emater-MG; do Sr. Marivaldo Araújo Ribeiro, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado; do Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando cópia de termo aditivo a convênio firmado entre o Ministério do desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referente às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Alexander Ferreira de Magalhães, Major PM, responsável pela Subchefia da Assessoria Institucional da PM - RQN 5017 2009 -; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado e para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros para as entidades que menciona; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação de recursos financeiros a Emater-MG, referente à parcela única do convênio que menciona; da Sra. Rosimeire Gomes de Souza da Silva, Coordenadora-Geral de Convênio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia de termo aditivo de prorrogação de ofício ao convênio que menciona celebrado com a Emater-MG; da Sra. Adriene Andrade, Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demonstrativo do resultado dos trabalhos do Tribunal. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, encaminhando o relatório de investimentos em obras realizadas pelo Estado em janeiro e fevereiro de 2010; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros para a Copasa; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação das recursos financeiros por esse Ministério em favor do Centro Cultural Casa de África, da Associação Filmes de Quintal e do Centro Cultural Terra Verde; da Sra. Júnia Cristina França Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, comunicando a liberação dos recursos que menciona, relativos a convênios celebrados entre esse Ministério e a Secretaria de Turismo; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado, para execução dos programas que menciona; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação dos recursos financeiros referente aos convênios que menciona, celebrados entre esse Ministério e o Projeto Vida e Esperança e o Instituto Brasileiro de Administração; da Sra. Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel, Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional, da Secretaria de Educação, prestando informações relativas aos PLs 4378 , 4379 , 4380 e 4381 2010 , em atenção a pedidos da Comissão e do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado, para a manutenção dos Serviços de Ação Continuada. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando cópia de termo de convênio informando a liberação de recursos financeiros entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Governo do Estado; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -; do Sr. Alexandre Curi, Deputado da Assembleia do Paraná, encaminhando cópia de requerimento do Deputado Reni Pereira, aprovado por essa Casa, no qual se questiona a edição, pelo Governo desse Estado, de decreto que institui benefício fiscal, matéria que deveria ter sido tratada em lei; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Nelson Campos, Secretário Executivo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, prestando informação sobre a celebração de convênio para execução do Projeto de Recuperação da Microbacia do Córrego da Cascata e Nascentes do Córrego do Diogo; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação dos recursos financeiros referentes ao termo de convênio que menciona; do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros que menciona; do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, informando que os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito que menciona tiveram seus efeitos suspensos, provisoriamente, relativo ao Sr. Eduardo Antônio Carvalho; do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas dessa Casa relativo a agosto de 2009; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação, por meio do Idene, dos recursos financeiros que menciona; do Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente de Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência a esta Casa dos Convênios celebrados por essa Secretaria em agosto de 2009; do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2009, que contém as ações desenvolvidas por essa Corte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta do PL 3679 2009 ; requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para debater a implantação de um terminal rodoviário no Município de Nova Lima; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, Ouvidor Geral do Estado, encaminhando o Relatório da Ouvidoria relativo ao 2º semestre de 2008; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional Centro de Minas da Caixa Econômica Federal, notificando a celebração de contratos com a Copasa e municípios do Estado; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de termos aditivos a convênio firmado com o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais; do Sr. Ezequiel Sousa do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, informando a liberação de recursos financeiros relativos ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem -; do Sr. Geraldo Renault, Presidente do Iplemg, encaminhando a prestação de contas da Instituição, do ano de 2008; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3563 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento da votação dos PL 3508 2009 e PL 3581 2009 ; parecer para turno único do RQN 3511 2009 ; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Juarez Távora solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, em Congonhas, para debater o decreto s/nº, de 12/12/2007, que instaura processo administrativo de desapropriação de áreas no Município para implantação de distrito industrial, tendo-se em vista o novo cenário econômico-financeiro provocado pela crise mundial; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2009, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; da Sra. Maria da Glória Aguiar, Coordenadora do Instituto Elena Fusaro Trincanato, de Várzea da Palma, encaminhando o relatório de atividades referente ao ano de 2008; do Sr. José João Reis, Chefe de Departamento de Administração Financeira da Embrapa, informando a celebração de convênio com a Epamig; do Deputado Federal José Edmar, encaminhando exemplar da publicação Imposto Único Federal, que contém o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 296/2008, que cria o Imposto Único. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento da discussão do PL 3029 2009 ; pedido de inversão de pauta dos PLs 3169 2008 e 3188 2008 ; parecer para turno único dos RQNs 3580 2009 e 3581 2009 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Helinton José Rocha, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a celebração de convênio com a Associação Mineira de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador; da Sra. Sônia Maria Gandra Silva, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Transportes; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente da Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência dos convênios celebrados nos meses de dezembro/2008, janeiro, abril e maio de 2009; do Anderson de Vasconcelos Chaves, Superintendente Regional da Companhia do Vale do São Francisco e do Parnaíba, informando a liberação de recursos financeiros referentes à segunda parcela do convênio que menciona; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do termo de convênio que menciona; do Sr. Roberto Apolinário de Castro, Juiz de Direito da Comarca de Governador Valadares, informando que o Sr. Dheivid Torres Barbosa encontra-se proibido de contratar com o poder público, bem como de receber benefícios fiscais; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando o Relatório de Avaliação dos Programas do PPGA relativo ao ano de 2008; do Sr. Vítor Manoel, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando cópias de indicações apresentadas por vereadores mirins, referentes a reforma e ampliação das Escolas Públicas Municipais; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Sr. Antônio Carlos Andrada, Diretor da Revista do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Primeiro Número da Publicação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Zé Maia solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária para apreciação do Relatório sobre o Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a implementação do Decreto 44867 2008 , pela Secretaria de Estado de Fazenda; requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que sejam encaminhados, aos Presidentes da Cemig Distribuição S.A., da Cemig Geração e Transmissão S.A, da Companhia Energética de Minas Gerais, da Codemig, da Cohab, da Copasa, da Copanor, da Gasmig, do Indi, do BDMG, da MGS, da Prodemge, da Prominas e do Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A, pedidos de informações sobre a despesa total realizada com publicidade nos anos de 2007 e 2008; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 17/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 22/06/2011, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ramaís de Castro Silveira, secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, comunicando a assinatura de termo aditivo a convênio firmado entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Desenvolvimento Social; e do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 23/03/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderley Ávila, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando relatório relativo às atividades desse órgão no terceiro trimestre de 2010; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura, propondo parceria no que concerne à destinação de recursos de emendas parlamentares a programas e projetos executados por essa Pasta; do Sr. Maurício Borges, superintendente regional da CEF, informando a celebração de contratos de repasse de recursos que beneficiarão o Estado; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, notificando a celebração de contratos de repasse de recursos que beneficiarão o Estado e a liberação de recursos para a Copasa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderley Ávila, com anexo; requerimento dos deputados Gustavo Valadares e Duarte Bechir solicitando reunião para que a Sra. Dorothéa Werneck, secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, faça uma exposição sobre os resultados recordes do Produto Interno Bruto de Minas Gerais no ano de 2010, que apresentaram um crescimento real médio de 10,9%, e também sobre as ações do governo para a expansão da atividade econômica no Estado (RQC 308 2011); requerimento rejeitado do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao presidente do Ipsemg pedido de cópia do processo administrativo de arrendamento da antiga sede da autarquia (RQC 222 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião para demonstração pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (RQC 221 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona em favor do Estado; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a celebração de contratos entre essa Instituição e a Copasa; do Sr. Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, informando a celebração de acordo entre essa Pasta e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - para a implantação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem -, e a liberação de parte dos correspondentes recursos financeiros; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação das recursos financeiros para a Associação Imagem Comunitária - Grupo de Pesquisa e Experimentação de Mídias de Acesso Público; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado e da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, Coordenadora-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia de termo aditivo a Convênio Firmado entre esse órgão e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-Mg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de Inversão de pauta do PL 4159 2010 ; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja convocado o Sr. Fernando Henrique Schuffner Neto, Diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, para prestar informações sobre a nova estrutura da empresa; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada reunião para debater o PLC 58 2010 , que altera dispositivo da Lei Complementar 34 1994 , e a Lei Complementar 61 2001 , que dispõem sobre a organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça, informações sobre os valores pagos a título de honorários de precatórios do Ipsemg a partir da Lei Complementar 64 2002 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando ao Secretário de Estado de Fazenda e ao Presidente do Ipsemg, informações sobre os valores repassados desde 2005 pelo Tesouro Estadual ao Ipsemg para abatimento da dívida de R$675.559.917,20; requerimento rejeitado do Deputado Carlin Moura solicitando ao Secretário de Estado de Fazenda, ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Presidente do Ipsemg, informações sobre a lista de precatórios de responsabilidade do Ipsemg, especificando o total de precatórios expedidos pendentes de pagamento, o valor total devido, a discriminação desses precatórios por ano, a natureza dos processos que deram origem aos mesmos, e, no caso de precatórios decorrentes de direitos de servidores, o órgão ao qual pertenciam detentos do direito de mandado; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando de Almeida Martins, Procurador da República, solicitando informações acerca de quaisquer procedimentos ou processos instaurados no âmbito da Comissão relacionados ao caso Comig/Solaris/BNDES"; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; do Sr. Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra no Estado; da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios do Ministério do Turismo; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia; da Sra. Rosimeire Gomes da Silva, Coordenadora de Convênios do Ministério do Desenvolvimento e Reforma Agrária; da Sra. Sônia Maria Gandra Silva, Gerente Regional da CEF, informando a liberação de recursos do FGTS à Copasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; parecer para turno único do "RQN 5316 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, encaminhando cópia da Resolução nº 68, de 03/03/2009, desse órgão; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e encaminhando cópia do respectivo convênio; do Sr. Fernando brandão, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos, que menciona, destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido para que seja adiada a discussão do PL 3481 2009 ; parecer para turno único do RQN 14 2009; requerimento do Deputado Bráulio Braz solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater, em audiência pública, a tributação incidente na produção de água mineral no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos e do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendentes Regionais da CEF, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Transportes e a Copasa, respectivamente; do Sr. Nilson Limone, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando liberação de recursos em favor do Centro de Referência da Juventude. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 2164 2008 , que altera a Lei 13663 2000 , que dispõe sobre a Copasa, e a implantação da Copanor. Estiveram presentes: Ricardo Simões e Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho, respectivamente Diretor Financeiro e Diretor de Meio Ambiente e de Novos Negócios da Copasa; Márcio Kangussu, Paulo Fernando Rodrigues Lopes e José Veloso Machado, respectivamente Diretor-Presidente, Superintendente de Operações e Assessor Jurídico da Copanor; José Maria dos Santos, Presidente do Sindágua; José Geraldo do Nascimento, Secretário de Organização da CUT-MG; Cláudia Júlio Ribeiro, Coordenadora da Frente Estadual de Saneamento - Fesa. Inclui: o resultado; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 28/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 20/04/2010, às 14h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação das recursos financeiros por esse Ministério em favor das instituições que menciona; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros ao Estado, por intermédio do Idene, referente às parcelas dos contratos que menciona; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do convênio que menciona, celebrado entre esse Ministério e a Emater-MG; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referente às parcelas do contrato que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2010, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio a. Caram Filho, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, encaminhando exemplar do Relatório de Gestão 2009 do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais - Funpemg -; da Sra. Sônia Gandra Silva, Gerente Regional de negócios da CEF, notificando a liberação de recursos financeiros da União em favor da Secretaria de Esportes da juventude; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão interna do Ministério da Cultura, notificando a liberação de recursos financeiros por esse Ministério em favor do Grupo Cultural NUC; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de planejamento, informando que os projetos de lei que dispõem sobre a revisão de remunerações para 2011 são compatíveis com os valores tendo em vista a previsão do aumento do PIB para 2010; do Sr. Carlo Simi, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, informando a liberação de recursos desse Ministério em favor do programa Projovem Trabalhador; do Sr. Éderson Mantoan Zoratto, Da Assessoria de Cooperação Nacional do CNPq, informando a celebração de termo aditivo a convênio entre esse órgão e a Fapemig; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos destinados à Copasa. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à deliberação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e a ordem do dia da reunião de 14/07/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE (3), informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência dos recursos que discrimina, destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando a liberação dos recursos que menciona em favor da Comunidade Santo Antônio; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, coordenador-geral de Finanças da Embratur, dando ciência de convênio celebrado entre a Embratur e o governo do Estado, para promover os produtos turísticos do Estado no mercado internacional; e do Sr. Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, encaminhando cópia do estudo “A Substituição Tributária do ICMS no Brasil”, realizado em conjunto com a PricewaterhouseCoopers.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sobre os valores pagos pelo Estado ao Instituto Mineiro de Desenvolvimento – IMDC –, no período de 2003 a 2010, de forma discriminada, por data de desembolso, unidade orçamentária, programa, elemento e item de despesa e de despesa real, bem como a origem dos recursos, se foram de próprios do tesouro estadual ou se oriundos de repasse da União (RQC 696 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sobre os valores pagos pelo Estado à Macroplan Consultoria, no período de 2003 a 2010, de forma discriminada, por data de desembolso, unidade orçamentária, programa, elemento e item de despesa e de despesa real, bem como a origem dos recursos, se foram de próprios do tesouro estadual ou se oriundos de repasse da União (RQC 695 2011); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao Instituto de Terras de Minas Gerais, sobre os contratos firmados com o Instituto Mineiro de Desenvolvimento, com as cooperativas e com as empresas e profissionais de agrimensura, com os respectivos processos licitatórios e eventuais termos aditivo; se os atuais prefeito e vice-prefeito de Rio Pardo de Minas são cooperados de alguma cooperativa que mantenha contrato com o Iter-MG; se algum servidor ou ex-servidor do Iter é cooperado de alguma cooperativa que tenha contrato com o Instituto; a relação de servidores do Instituto cedidos a outros órgãos no período de outubro de 2010 até a presente data; as razões do fechamento das representações do Iter nas cidades de João Pinheiro e Governador Valadares; cópia da manifestação da Advocacia-Geral do Estado contrária aos arrendamentos com cooperativas e as ações tomadas pela secretaria em razão desta manifestação; e se algum servidor ou associado do IMDC vem atuando no setor júri (RQC 877 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o projeto de lei que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 (RQC 947 2011); requerimento do deputado Zé Maia solicitando reunião para debater a dívida do Estado com a União, em especial a operação de refinanciamento autorizada pela Lei Federal nº 9496/1997, seus termos e impactos para o Estado (RQC 946 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando cópia do Detalhamento de Receitas e Despesas dessa casa, referente ao mês de outubro de 2009; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais - Novo Somma. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta do PLC 53 2009 ; pedido de destaque para as Emendas nº 4 e nº 5 do PLC 53 2009 ; rejeição das Emendas nº 1 à 9 do PLC 53 2009 ; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão com os convidados que menciona em lista anexa, com a finalidade de discutir o PL 1316 2007 , que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas Gerais; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa; da Sra. Alessandra Oliveira Gontijo, Diretora Executiva do Grupo de Educação, Ética e Cidadania de Divinópolis, encaminhando o Relatório de Prestação de Contas da Entidade relativo ao ano de 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Laci Siqueira, respectivamente Gerente de Filial e Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS relativos aos meses de novembro e dezembro/2008, destinados à Copasa; da Sra. Soiara Suzinei Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e do Sr. Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Euler de Almeida Araújo, Gerente Geral da Agência Santo Agostinho da CEF e Isabella Milagres Oliveira Souza, Gerente da CEF, comunicando a liberação de recursos destinados à Defensoria Pública do Estado, para tipologia, mobilização e organização comunitária e a Emater para aplicação ao Pronaf; do Sr. Fernando Antônio Brandão, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, notificando a liberação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social do Governo do Estado; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo em Minas; das Sras. Maria Ieda Costa Diniz e Valéria Grilanda Rodrigues Paiva, Ordenadoras de Despesas da Secretaria de Ensino Superior, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à UFMG para a aquisição de equipamentos de laboratório; do Sr. Sidnei Borges Fidalgo, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, comunicando a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Turismo; do Sr. Gustavo do Carmo Malafaya, Chefe Substituto da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra, encaminhando cópias dos convênios celebrados com a Universidade Federal de Viçosa e Fundação de Apoio e Desenvolvimento e Ensino Machado; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Programa Novo Somma, em 31/12/2008; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda, informando o valor de receita líquida, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008; do Sr. Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra-MG, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio firmado com a Fundep; dos Srs. José Helder Sarmento Bastos, Superintendente Regional do Incra-MG, Alfredo Júlio Fernandes Neto, Reitor da Universidade de Uberlândia e da Sra. Marilda Terezinha da Silva Ribeiro Fonseca, Coordenadora-Geral do Cefa 25 de Julho, comunicando a celebração de termo aditivo ao convênio celebrado com a Universidade de Uberlândia; do Sr. Elmo Braz Soares, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2008; da Sra. Raquel de Andrade Lima Coelho, Coordenadora-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde, comunicando a celebração de convênio com a Fepamig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação do Deputado Gilberto Abramo, Líder da Bancada do PMDB, renunciando à suplência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e indicando o Deputado Ivair Nogueira para membro suplente da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa; do Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito de Ouro Preto, manifestando sua preocupação com a proposta de revisão dos critérios de fixação do VAF e distribuição da cota, parte do ICMS, e solicitando a atenção da Casa; do Deputado Federal Celso Giglio, encaminhando minuta das sugestões de modificações à PEC 50 2007, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União - DRU -, e a CPMF. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de inversão e de retirada de proposição da pauta; emendas ao PL 20 2007 ; substitutivo ao PL 597 2007 ; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro solicitando ao Secretário de Fazenda providências no sentido do cumprimento da Lei 15757 2005 , especialmente no que se refere à concessão de isenção de ICMS aos portadores de deficiências visuais, mentais e aos autistas não habilitados; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando cópia do estudo intitulado Diagnóstico da Inflação Brasileira e do Mundo, realizado pelo Sr. Guilherme Simões Corrêa; do Sr. Carlos Nunes da Costa, Coordenador-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Educação do Estado, para atendimento a alunos matriculados no programa modalidade Educação Básica; dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, comunicando a prorrogação de contrato com repasse do Orçamento Geral da União assinado com a Setop e com a Copasa; do Sr. Agnaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de diversas obras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de adiamento de votação; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado ao Sr. Anthero de Moraes Meirelles, Gerente Administrativo do Banco Central do Brasil em Minas Gerais, pedido de informação sobre que providências foram tomadas pelo Banco em relação à reclamação nº 2004/24804, onde são relatadas ocorrências de retiradas não autorizadas por clientes em determinadas contas bancárias e sobre a emissão de informes de rendimentos e extratos bancários falsos enviados a correntistas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião