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13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Sebastião Helvécio, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o relatório de atividades do exercício de 2014.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, contendo a relação contabilizada das despesas do exercício anterior, detalhando o fornecedor e o valor, de acordo com cada área e setor de governo (RQC 1778 2015).

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140ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 140ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 16/12/1998, às 10 horas, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

141ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 141ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 21 horas, com o objetivo de apreciar, em 2º turno, o parecer sobre o PL 1808 1998 , do deputado Péricles Ferreira.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta (rejeitado); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

142ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 142ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 21 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; pedido de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião do dia 21/12/1998, não realizada; o edital de convocação das reuniões dos dias 18/12/1998, 19/12/1998 e 21/12/1998, não realizadas; o resultado da reunião do dia 18/12/1998, não realizada; e o edital de convocação da reunião do dia 17/12/1998, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

143ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 143ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião do dia 21/12/1998, não realizada.

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144ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 144ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

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145ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 145ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

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146ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 146ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 28/12/1998, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião.

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147ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 147ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Romeu Queiroz, solicitando que esta comissão examine o pedido de subvenção social da deputada Isabel Nascimento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de inversão da pauta; substitutivo, emendas e proposta de emenda rejeitada ao PRE 2010 1998 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

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148ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 148ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 20h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião do dia 29/12/1998, às 16 horas, não realizada.

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14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, na qualidade de representante do órgão gestor do Funderur, e o presidente do BDMG, na qualidade de representante do agente financeiro do citado fundo, para prestarem esclarecimentos sobre o PL 1763 2001 , a fim de subsidiar o parecer desta comissão sobre este projeto, e que esjam convidadas, também, a Faemg e a Fetaemg para participarem desta reunião; requerimento do deputado Dilzon Melo solicitando que seja convidado o secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral para prestar esclarecimentos sobre o PL 1779 2001 , a fim de subsidiar o parecer do relator; as listas de presença; o edital de convocação; convite encaminhado.

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14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2004, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença.

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14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), convocada para 19/12/2007. Não houve reunião. Inclui: o resultado e o edital de convocação da reunião

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14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2008, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença

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14ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2000, às 20 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Sr. João Baptista Magro Filho, superintendente-geral da Fhemig, acerca de denúncias veiculadas na mídia com relação a processos licitatórios dessa autarquia e outras possíveis irregularidades.

Estiveram presentes: Henrique Hargreaves, secretário de Estado da Casa Civil; Armando Costa, secretário de Estado da Saúde; Saulo Moreira, secretário particular do governador; João Batista Magro Filho, superintendente geral da Fhemig; Leonardo Cardoso, Jésus Fernandes, Sônia Cardoso e Múcio Leão, diretores da Fhemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença.

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 15/12/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projeto, requerimento e ofício do Tribunal de Contas e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 27/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 10/09/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 17/11/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, o PL 129 2003 , do deputado Dalmo Ribeiro Silva, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais no âmbito do Estado, em especial quanto ao impacto financeiro e à repercussão decorrente da absorção de novas funções e competências pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente. Estiveram presentes: Srs. Célio Murilo de Carvalho Vale, diretor de Proteção à Biodiversidade do IEF; Silvério Seabra, coordenador de Regularização Fundiária do IEF; Pedro Luiz Ribeiro, diretor-técnico do IMA; Sras. Cristina Chiodi, assessora jurídica da AMA, e Edna Cardoso Dias, presidente da Liga de Prevenção à Crueldade Contra o Animal - LPCCA. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando à Secretaria de Fazenda informações sobre a dívida do Estado, bem como os juros incidentes sobre a mesma e a sua correção, e se é suficiente o comprometimento de 13% da receita para o pagamento da mesma; a lista de presença; a pauta

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 14/07/2003, às 14 horas; com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado; a ata; as listas de presença; o edital de convocação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 13/07/2006, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 2417 2005 ; a lista de presença; a pauta da reunião

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar em turno único o parecer sobre o PL 335 1995 , de autoria do governador do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o orçamento participativo do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Milton Tavares, secretário adjunto de Planejamento e Coordenação Geral do Estado; Alberto Agostinho Cândido, prefeito de Mário Campos e representante da Granbel; Genesco Aparecido de Oliveira Júnior, prefeito de Sete Santa e presidente da Ambel; Ronaldo Wagner Gontijo, presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Adelaide Rocha, representante da Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Cunha, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2009, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 16h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/05/2010, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 19/05/2010, não realizada

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Sérgio Alves Vidigal, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, encaminhando cópia do 4º termo aditivo ao convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, objetivando a integração e operacionalização das Funções e Ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda; dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Walter Garcez Mares Júnior, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS relativos ao mês de julho/2007, destinados à Copasa para os Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão e de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2012, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos financeiros ao Fundo Estadual de Assistência Social; do Sr. Marcelo Aguiar, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, referente a parcela de convênio celebrado entre o Estado e esse Ministério; e do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2013, às 11h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 24/06/2014, às 14h53min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcos Robalinho, diretor de Administração da Sudene, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, referentes a convênio firmado entre esse órgão e o Idene.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 03/12/2018, às 15h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 15h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2015, às 16h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 27/11/2017, às 17h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 11/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças e Orçamento

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 27/08/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças e Orçamento

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 31/08/1972, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças e Orçamento

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 03/06/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 10/07/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Foi também solicitada vista de alguns projetos pelo Deputado João Navarro. Inclui: ata da referida reunião e ata da reunião do dia 05/08/1962, que não ocorreu por falta de quorum

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 19/05/1961, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento e foram discutidos e votados projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Deputado Aécio Cunha, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Castro Pires, encaminhando Projeto 1272 e requerimento em que a Comissão solicita audiência preliminar das Comissões de Agricultura, Indústria e Comércio e de Trabalho e Ordem Social; requerimento encaminhado pelo relator do Projeto 1272, Deputado Khrysantho Muniz, e outros, solicitando que o projeto seja enviado, em primeiro lugar, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e, em seguida, à Comissão de Trabalho e Ordem Social

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/05/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 27/04/1965, às 14h10min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e emenda em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; solicitação do Deputado Jarbas Medeiros ao Secretário da Comissão solicitando relação dos projetos distribuídos no dia 06/05/1964, relação dos projetos que baixaram em diligência e a lei de subvenções; Ofício nº 1106/64-OSP de 11/05/1964 do Presidente da ALMG ao Secretário de Educação Antônio Aurelino Chaves de Mendonça solicitando parecer sobre o Projeto nº 113/64

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata; comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 24/06/1970, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, projeto de resolução e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, projeto de resolução e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1968, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

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