Documentos relativos às audiências públicas PPAG 2008/2011 - Revisão 2009, nos dias 14/10/2009 (Iturama); 20/10/2009 (Itaobim); 22/10/2009 (Montes Claros); 27/10/2009 (Poços de Caldas); 29/10/2009 (Juiz de Fora); 4 a 06/11/2009 (Belo Horizonte), com os objetivos de: discutir as propostas do PPAG 2008/2011; avaliar a execução do PPAG 2008/2011; sugerir alterações e novas propostas.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Avaliação e perspectiva do PPAG 2008/2011"; "Apresentação dos programas estruturadores".
O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Avaliação do PPAG 2008/2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2010"; "Apresentação dos projetos estruturadores"Os grupos de trabalho em Iturama discutiram os seguintes temas: "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Melhoria do ambiente de negócios"; "Defesa social".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Vida saudável"; "Educação de qualidade"; "Protagonismo jovem"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Poços de Caldas discutiram os seguintes temas: "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Rede de cidades e serviços"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil".

Os grupos de trabalho em Juiz de Fora discutiram os seguintes temas: "Redução da pobreza e inclusão social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Qualidade ambiental";

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Participaram do evento em Iturama as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo Tomaz de Freitas; Djalma José de Queiroz; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Itaobim as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; João Pereira; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Custódio Antônio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Rúbio de Andrade; Athos Avelino Pereira; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Sebastião Navarro; Cláudia Bolognani Pereira; Maria Albanita Roberta de Lima; Ricardo José Charbel; José Silva Soares; Érica Campos Drumond; Estevão Fiúza; José Bonifácio Mourão; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio Botinha; Fabrício Torres Sampaio; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Carlos Gradim; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Antônio Jorge Souza Marques; Helidéa Oliveira Lima; José Maria Borges; Sérgio Barroso; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; Ronaldo Araújo Pedron; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Ricardo Augusto Simões Campos; Márcio Luiz Murta Kangussu; Fernando Henrique Schüffner Neto; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Inez Barroso Simões; Alberto Duque Portugal; Vicente José Gamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Shelley Souza Carneiro; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.

Inclui: programa/convite; documento consolidado com as propostas das CTIs/interiorização; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; publicação.

Inclui: publicação; programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; notícia interna.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/ convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; legislação sobre o assunto.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; relação das entidades de apoio; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao tema; convite; notícia interna; relatório final de inscrição e participação.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; notícia interna; matéria jornalística.

Inclui: documento relacionado ao tema; convite.

Inclui: convite.

Inclui: peça gráfica; convite; relação das entidades parceiras.

Inclui: programa/convite; regulamento.

Inclui: programa; proposta de documento final; roteiro para os grupos de trabalhos; propostas minoritárias; documento final; notícia interna; documento relacionado ao tema; modelo de certificado.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; publicação.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documentos aprovados nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento do presidente da ALMG.

Inclui: programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; notícia interna; publicação.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação da comissão de representação; documento aprovado na plenária final; publicação; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; documento de propostas das CTIs e de interiorização; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento do presidente da ALMG.

Inclui: documentos finais de encontros regionais; fichas de inscrição para representantes regionais; lista dos integrantes do comitê de representação; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; memórias dos grupos de trabalho da etapa final; moções; programa/convite; listas de presença no evento; documento final de propostas; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; relatórios finais de inscrição e participação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Moradia: Alicerce da Cidadania, realizado entre 30/08/1993 e 02/09/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os temas relacionados com a habitação que são de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas.

O evento abordou os seguintes temas: "Habitação e cidadania" e "Política habitacional".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Habitação e crise social”; “Habitação no contexto urbano”; “Produção de habitação e processo tecnológico”; “Política habitacional e estruturação do setor”; “Recursos financeiros”; “Integração com as políticas urbanas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado José Ferraz; Adolfo Martinho Pontes; deputado Mauro Lobo; deputado federal Nilmário Miranda; Ermínia Maricato; deputado Simão Pedro Toledo; Paulo Gaetani; deputado Jorge Hanna; deputado Baldonedo Napoleão; Mário Santiago; Alceglan Monteiro; João Vicente Lucato; Maurício Campolina Libânio; Sérgio de Azevedo; Heraldo Santos Dutra.

Participaram do evento as seguintes entidades: Arquidiocese de Belo Horizonte - Projeto Construir a Esperança; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes - Seção Minas Gerais; Associação Mineira de Empresas de Obras Públicas - Ameop; Caixa Econômica Federal - CEF; Câmara do Mercado Imobiliário - CMI; Cáritas Brasileiras - Regional Minas Gerais; Centro de Estudos Urbanos – Ceurb - UFMG; Companhia Energética do Estado de Minas Gerais - Cemig; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - Cohab; Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - Urbel; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG -, Federação das Associações de Moradores de Belo Horizonte - Famobh; Federação das Associações de Moradores de Minas Gerais - Famemg; Federação Mineira de Mulheres; Fórum Estadual de Moradia Popular - Femp; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec; Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB; Movimento dos Sem-Casa; Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Plambel; Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - Seam; Secretaria de Estado da Habitação - Sehab; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - Setas; Sindicado dos Arquitetos; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato da Indústria da Construção Civil - Sinduscon; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Belo Horizonte - Stic/BH; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Minas Gerais - Sind'água; Sindicado dos Sociólogos, Sociedade Mineira dos Engenheiros - SME; União dos Trabalhadores da Periferia de Belo Horizonte - UTP.

Integraram a comissão de representação: Sérgio de Azevedo; Rosinha Borges Dias; Sebastião de Calais Oliveira; Maria Cristina Fonseca Magalhães; Sinduscon; IAB; Sind'água; Fameng; Femp; Senge.

Inclui: programa/convite; regulamento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Desemprego e Direito ao Trabalho, realizado em 10/09/1999 (Teófilo Otoni), em 14/09/1999 (Divinópolis), em 16/09/1999 (Uberlândia), em 18/09/1999 (Patos de Minas), em 20/09/1999 (Varginha) e em 21/09/1999 e entre 27 e 30/09/1999 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir os temas relacionados com o desemprego e direito ao trabalho de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, de proporcionar a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações sociais não governamentais, e de colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração de políticas de geração de emprego e renda.

O evento abordou os seguintes temas: "Trabalho e desemprego no Brasil e no mundo", "Políticas governamentais de geração de emprego e renda" e "Experiências não governamentais na geração de emprego e renda".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Experiências na área rural (assentamentos, cooperativas, aquicultura, agricultura familiar, pequena produção florestal/rural)"; "Experiências formais na área urbana - geração de emprego/renda (cooperativas, turismo, incubadoras de empregos e outras)"; "Experiências não formais na área urbana - geração de trabalho/renda (catadores de papel, renda mínima, bolsa-escola, Banco Popular e outras)"; "Recursos e fundos públicos e sua utilização: aplicação, distribuição e resultados (FAT, FGTS, Fundos de Pensão, BNDES, Sudene, Banco do Nordeste e outros)"; "Experiências das Micro e Pequenas Empresas"; Experi.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; senador José Alencar Gomes da Silva; Márcio Pochmann; deputado Ivo José; Manoel Costa; Beatriz Azeredo; João Luiz Homem de Carvalho; deputado Miguel Martini; Heguiberto Guiba Navarro Dolla Bella; Osmani Teixeira de Abreu; João Pedro Stédile; Eduardo Silveira de Noronha Filho; deputada Elbe Brandão; deputado Durval Ângelo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ação Social Arquidiocesana - ASA; Agentes de Pastoral Carcerária; Agentes de Pastoral Negros - APNs; Associação Comercial de Minas - ACM; Associação das Micro e Pequenas Empresas - Amme; Associação de Professores Públicos de Minas Gerais - APPMG; Associação Mineira das Micro, Pequenas e Médias Empresas - Amipeme; Associação Mineira de Municípios - AMM; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL; Câmara Interinstitucional de Proteção ao Trabalho Adolescente e Combate ao Trabalho Infantil - Cipta; Cáritas Brasil - Regional Leste II; Casa do Movimento Popular - Região Industrial da Grande BH; Central dos Movimentos Populares - CMP; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais - CUT/MG; Centro das Indústrias das Cidades Industriais de MG - Cici-MG; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes; Unitrabalho/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet-MG; Centro Técnico de Recursos Humanos/Divisão de Turismo e Hotelaria; Comissão Patoral da Terra - CPT; Comunidade Eclesial de Base - CEB; Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Regional Leste II; Conselho Indigenista Missionário - Cimi-MG; Conselho Regional de Leigos - CNL - Leste II; Consultoria em Políticas Públicas - CPP; Cooperativa Interdisciplinar de Serviços Profissionais Ltda. - Intercoop; Coordenação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania/PBH; Delegacia Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - DRT-MG; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese; Escola Sindical 7 de Outubro; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais - Federaminas; Federação das Associações Microrregionais - Femam; Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas - Fetrabalho; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais - Faspa; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Força Sindical; Formação de Recursos Humanos; Fórum Mineiro de Educação para Cidadania - Fomec; Fórum Político Integrado; Fórum Político Inter-religioso; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Movimento, Direito e Cidadania; Instituto Estadual de Florestas - IEF; Instituto São Tomás de Aquino; Ministério do Trabalho e Emprego - Mite; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; Movimento Evangélico Progressista - MEP; Projeto Recreação/Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua - MNMMR; Pastoral do Menor - Regional Leste II; Pastoral do Mundo do Trabalho; Pastoral Operária; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas - Instituto de Relações do Trabalho; Projeto Pastoral Construir a Esperança - PPCE; Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos - SEJDH; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente - Setascad; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Betim; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/MG; Sindicato dos Administradores no Estado de Minas Gerais - Saemg; Sindicato dos Empregados na Indústria de Destilação e Refino de Petróleo - Sindipetro; Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Sindicato dos Metalúrgicos BH/Contagem; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro; Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações e de Operadores de Mesas Telefônicas - Sintel; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais - Siticop; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sind'água; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro; Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde do Estado de Minas Gerais - Sind-Saúde; Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-Ute; Social Democracia Sindical - SDS/MG; Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg/FAE; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG/Cedeplar e Unitrabalho.

Integraram a comissão de representação: Semad; Seplan; Setascad; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; CUT/MG; Fetaemg; Dieese; CGT; Fiemg; Faemg; Sebrae/MG; CNBB - Regional Leste II; Cáritas Brasil; Pastoral Operária; MEP; PUC Minas; Uemg; UFMG/Unitrabalho; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fetrabalho.

Inclui: convite/programa; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação das entidades de apoio; documento de propostas da interiorização; documentos de propostas das CTIs; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento Ambiental: Demandas e Intervenções Necessárias, realizado em 16/08/2004 (Uberlândia), em 23/08/2004 (Montes Claros), em 27/08/2004 (Varginha), em 31/08/2004 (Governador Valadares) e em 13 a 16/09/2004 (Belo Horizonte), com os objetivos de: I) discutir a situação do saneamento ambiental em Minas Gerais, com ênfase em impactos na saúde pública e no meio ambiente, gestão dos recursos hídricos superficiais, ações de cidadania e educação sanitária, mecanismos de financiamento, legislação e políticas públicas voltadas para o setor; II) produzir um documento com as propostas de ação a serem encaminhadas aos órgãos públicos estaduais e federais para melhorar a situação do saneamento ambiental em Minas; III) subsidiar ações legislativas a partir das demandas e dos problemas apresentados.

O evento abordou os seguintes temas: "A política nacional de saneamento - universalização dos serviços"; "Saneamento ambiental e cidadania"; "Política e panorama do saneamento ambiental em Minas Gerais.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Saneamento ambiental e gestão de recursos hídricos"; "Saneamento ambiental: educação e saúde"; "Saneamento ambiental: ciência e tecnologia"; "Saneamento ambiental: legislação e políticas públicas"; "Saneamento ambiental: mecanismos de financiamento"; e "Saneamento ambiental: demandas e intervenções necessárias".

Participaram do evento institucional as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Abelardo de Oliveira Filho; Teodoro Alves Lamounier; Roberto Malvezzi; Vítor Fernando Bertini; Antônio César da Costa e Silva; José Carlos Carvalho; Aldo da Cunha Rebouças; Valdi Camarcio Bezerra; Apollo Heringer Lisboa; Léo Heller; José Chacon de Assis; Mauro Ricardo Machado Costa; Tadeu Barreto Guimarães; Silvano Silvério da Costa; Wilson Nélio Brumer; David Márcio Santos Rodrigues; deputado Fábio Avelar; Ronaldo De Lucca Ferraz Gonçalvez; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior;Valter Villella Cunha.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Abas - MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe; Associação de ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG – AEEUFMG; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento – Assemae; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Caixa Econômica Federal – CEF; Centro Referencial das Águas – Lambari; Igam; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH-Pará; Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – Desa – EEUFMG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas; Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental – Fesa - MG; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Núcleo de Meio Ambiente – Numam; Projeto Manuelzão – UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais – Senge - MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Sinaenco; Instituto Izabela Hendrix - Conexão Assembleia.

Integraram a comissão de representação: Maria de Fátima Guimarães Gouvêa; José Nelson de Almeida Machado; Santelmo Xavier Filho; Manuel Pereira; Joaquim Seabra da Rocha (suplente); Juarez Pereira da Silva Panisset; Doris Aparecida Garisto Lins; Ângela Maria Maurizi; Luís Augusto Lemos de Figueiredo de leite (suplente); Roberto Soares Nogueira; Maurício Vieira Chaves; Cassilda Teixeira Carvalho; Miguel Ângelo dos Santos Sá; Marisa Silveira Maia; Mariza Flores Fernandes Peixoto (suplente); Paulo Marcos de Carvalho; Rogério Matos de Araújo; Vicente de Paula Rodrigues (suplente); Alice Lorentz de Faria Godinho; Rogério de Oliveira Sepúlveda; Paulo Jorge dos Santos; Déborah Torres Lisboa Costa; Anna Adélia Ayres Leite Penna; Valmir dos Santos; José Maria dos Santos; José Geraldo do Nascimento (suplente); Ronaldo De Luca Ferraz Gonçalves; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio da Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior; Valter Villela Cunha.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite/programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as propostas; documento final; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; publicação.

Documentos relativos ao evento Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivos de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef - em Minas Gerais; de oferecer subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundeb; de discutir como Fundeb deve abordar a formação e a valorização do magistério.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Dificuldades na execução do Fundef em Minas Gerais", "Subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundeb" e "Propostas para a formação e a valorização do magistério no Fundeb".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Rogério Correia; Vanessa Guimarães; Fuad Jorge Noman Filho; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; Júlio Ribeiro Pires; deputado Paulo Delgado; deputado Doutor Viana; César Callegari; Francisco das Chagas Fernandes; João Monlevade; Jorge Werthein; Gabriel Chalita; Juçara Maria Dutra Vieira.

Inclui: programa/convite; memória da reunião preparatória; lista de presença no evento; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Segurança para Todos: Propostas para uma Sociedade mais Segura, realizado em 19/06/2006 (Uberlândia), em 23/06/2006 (Contagem), em 29/06/2006 (Governador Valadares), em 3/07/2006 (Juiz de Fora), em 11/07/2006 (Pouso Alegre), em 14/07/2006 (Montes Claros) e entre 21 a 23/08/2006 (Belo Horizonte), com os objetivos de: apresentar um diagnóstico sobre a segurança pública no Estado de Minas Gerais; propor ações preventivas e outras formas de enfrentar a violência e a criminalidade; discutir a questão do financiamento da segurança pública levantar sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal; discutir o perfil e a capacitação permanente dos operadores da segurança pública; contribuir para o aprimoramento do Sistema Nacional de Segurança Pública.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama da violência e da criminalidade no Estado de Minas Gerais", "Ações preventivas e envolvimento da sociedade civil", "Financiamento da segurança pública", "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Ações preventivas e envolvimento da sociedade"; "Financiamento da segurança pública"; "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Participaram do evento em Uberlândia as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Odelmo Leão Carneiro; Sérgio Lúcio de Almeida (Tenente Lúcio); deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Gumercindo Mazeto; Marcos Antônio Alvim; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Sabino José Fortes Fleury; deputado Luiz Humberto Carneiro; deputado Zé Maia.

Participaram do evento em Contagem as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Marília Campos, Arnaldo Luiz de Oliveira; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Marcelo Jerônimo Gonçalves; Luiz Flávio Sapori; deputado João Leite; deputado Roberto Carvalho; Márcio Rogerio de Oliveira; Gustavo Persichini; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves; deputado Gilberto Abramo.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; José Bonifácio Mourão; Júlio César Tebas de Avelar; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Ernani Campos Porto; Wellerson Valério Moreira; Roberto de Oliveira Queiroz Costa; Sebastião de Barros Quintão; Ageu Diniz de Oliveira; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Márcia Cristina Alves; Gustavo Persichini de Souza; deputado José Henrique; deputado Jayro Lessa; Márcia Cristina Alves; deputada Cecilia Ferramenta; deputada Elisa Costa.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Alberto Bejani; Vicente de Paula Oliveira (Vicentão); deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Gilson Geraldo Fraga Granzinoli; José Braz; José Calixto Milagres; André Carlos Ferreira Xavier; Cláudio Beato; deputado Sebastião Helvécio; deputado George Hilton; João Carlos Pedrosa; Gustavo Persichini; Lisandro Nei Gualberto; deputado Biel Rocha; deputado Roberto Ramos.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Athos Avelino Pereira; Sebastião Ildeu Maia; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Cristóvão Colombo Vita Filho; Valmir Morais de Sá; Marcus Vinícius Cruz; deputado Gil Pereira; deputada Ana Maria Resende; Márcia Martini; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Neui Gualberto; deputado Carlos Pimenta; deputado Arlen Santiago.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Jair Siqueira; Raphael Prado Santos; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Ataíde Vilela; Geraldo Donizete de Carvalho; Geraldo Magela Eloi; Jair Asbahr; José Carlos Maciel de Alckmin; José Roberto de Paiva Gomes; Jussara Menicucci de Oliveira; Pedro Francisco da Silva; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; deputado Dalmo Ribeiro; deputado Laudelino Augusto; Cássia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Nei Gualberto; deputado Bilac Pinto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; desembargador Hugo Bengtsson Junior; Jarbas Soares Junior; Cel. PM Hélio dos Santos Junior; Cel. BM José Honorato Ameno; Sônia Estela de Melo; Amilton Amâncio Pinto da Silva; Otto Teixeira Filho; Marlene Oliveira Nery; Genilson Ribeiro Zeferino; João Batista de Oliveira; Eduardo Cerqueira Batitucci; José Ronald Vasconcelos Albergaria; Márcia Cristina Alvez; Alexandre Delorenzo de Souza; Luiz Fernando Corrêa; Marcos Siqueira Moraes; deputado Zé Maia; Márcio Rogério de Oliveira; Cásia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Luís Flávio Sapori; Herbert José Almeida Carneiro; Sérgio Adorno; Roberto A. Ramos Aguiar; deputado Sargento Rodrigues; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves; deputado Edson Rezende.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais; Associação dos Magistrados Mineiros; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública/UFMG; Conselho de Segurança Pública - Consep 20/BH; Conselho Estadual Antidrogas; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Defensoria Pública de Minas Gerais; Departamento de Polícia Federal; Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Juizado Especial Criminal; Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário, da Infância e Juventude, de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, e das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar; Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Minas Gerais - OAB; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Polícia Civil de Minas Gerais; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado de Defesa Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes/Subsecretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria Municipal de Direitos da Cidadania/Coordenadoria de Direitos Humanos/PBH; Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Vicariato de Ação Social e Politica da Arquidiocese de Belo Horizonte/Pastoral Carcerária.

Integraram a Comissão de Representação: Marolinta Dutra; Geraldo dos Reis Cardoso; Laura Fernanda de Souza; Helen Massula; Affonso Epifano Barbosa Júnior; Inez Luzia Santos; Santelmo Xavier Filho; Paulo Guarani Geraldo Ferreira; Renato Gulart; Ernani Ferreira Leandro; Tenente-Coronel Ezequiel Silva; Vanessa Aparecida Tiago Barbosa; Geusiani Pereira Silva; Nádia de Souza Campos; Egídia Maria de Almeida Aiexe; Lúcio Messias Machado; Fernanda Fernandes Monteiro; Reverendo Lúcio Mendonça da Fonseca; Jésus Trindade Barreto Júnior; major Armando Leonardo Linhares de Araújo Ferreira da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Lizandro Nei Gualberto; Vânia de Fátima Ramos; Danilo dos Santos Pereira; desembargador Luiz Audebert Delage Filho; Carlos Roberto da Silva; Márcia Martini; Lúcia Alves Fonseca.

Inclui: programas/convites; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação das entidades de apoio; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; notícia interna; publicação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Regiões Metropolitanas, realizado em Juiz de Fora no dia 29/10/2003 e em Belo Horizonte de 10 a 12/11/2003, com os objetivos de refletir sobre as vantagens e dificuldades da criação e gestão de regiões metropolitanas, sobre parâmetros para a sua criação e sobre as implicações políticas, jurídicas e institucionais de sua implantação, e de colher subsídios junto à sociedade civil.

O evento abordou os seguintes temas: "Regiões metropolitanas"; "Experiências de regiões metropolitanas"; "Aspectos físicos, sociais e econômicos das regiões metropolitanas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Conceituação e criação de região metropolitana, vantagens, dificuldades e perspectivas"; "Gestão metropolitana e funções públicas de interesse comum metropolitano - implicações políticas, jurídicas e institucionais"; "Plano diretor e de estruturação"; "Uso do solo, meio ambiente e saneamento básico"; "Transportes e sistemas viários"; "Habitação e segurança".

Participaram, em Juiz de Fora, as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Alberto Bejani; deputado Sebastião Helvécio; prefeito Tarcísio Delgado; vereador Isauro José de Calais Filho; Fernando de Castro; Erasmo Apigaua.

Participaram, em Belo Horizonte, as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministro Olívio Dutra; Maria Emília Rocha Mello; prefeito Fernando Pimentel; Edésio Fernandes; Benício de Assis Araújo; Marcos Villela de Sant'Anna; Ronaldo Guimarães Gouvêa; Fernando de Castro; Jupira de Mendonça; deputado João Bittar; Solano Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Carlos Alberto Parrillo Calixto; Maria José Marques Cavalcanti; José Filipe Júnior; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; deputada Cecília Ferramenta; José Carlos Carvalho; Edézio Teixeira de Carvalho; Rômulo Thomaz de Perilli; Osias Baptista Neto; Adauto Lúcio Cardoso; Luís Flávio Sapori; deputado Gustavo Valadares; José Nelson A. Machado; Oto Lopes de Figueiredo; Cynthia de Souza Santos; deputado Fábio Avelar.

Participaram do evento as seguintes entidades: Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Ambel; Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP - MG; Associação Comercial de Minas Gerais - ACMinas; Associação dos Ex-alunos da Escola de Engenharia da UFMG - AEAEEUFMG; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Grambel; Associação Mineira de Municípios - AMM; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Caixa Econômica Federal - CEF; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL - BH; Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas; Câmara Municipal de Matozinhos; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Centro de Estudos Urbanos - Ceurb/UFMG; Companhia Urbanizadora de Minas Gerais S/A - Urbel; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG; Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais - DER-MG; Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Fórum de Prefeituras das Cidades-Polo; Frente Mineira de Prefeitos; Fundação Cristiano Otoni - FCO/DESA; Fundação IBI; Fundação João Pinheiro - FJP; Geologia Urbana e Reabilitação Ltda. - Geolurb; Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB; Instituto de Geociências Aplicadas - IGA; Instituto Estadual de Floresta - IEF; Instituto Izabela Hendrix; Instituto Horizontes; Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça; Ministério Público - Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo ; Observatório de Políticas Urbanas – Opur/PUC Minas; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH - Scomurbe; Prefeitura Municipal de Caeté; Prefeitura Municipal de Contagem; Prefeitura Municipal de Mário Campos; Prefeitura Municipal de Rio Acima; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Esmeraldas; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua-MG; Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG; Sindicato dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais - Seamg; Sindicato dos Geólogos - Singeo; Sindicato dos Produtores de Cimento de Minas Gerais - Siprocimg; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Tecnohome; Sindicato Nacional dos Servidores Públicos – Unsp - MG.

Integraram a comissão de representação: Stefano Rodrigues de Pinho Tavares; Nelson Antônio Prata; Adir José Freitas; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; Maria das Graças Brant; Walkyria Lisboa de Souza; Lidiane Rosemberg Tostes; Cynthia de Souza Santos; Luiz Nogueira de Oliveira; Aloísio Lopes; Sônia Gonçalves Werneck; Pedro Parizzi; Erick Nilson Souto; João Ernani Antunes Costa; Luiz Carlos Bromonschenkel; Liliana Batista Godinho; Teodoro Alves Lamounier; Tatiana Ribeiro de Souza; Maria Helena de L. Godinho; Renato G. Navarro; Fernando de Castro; Sônia Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Júnia Maria de São Luiz Horta; José Nelson Machado; Jupira Gomes de Mendonça.

Inclui: programa/convite; regulamento; memórias das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as propostas; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; publicações.

Documentos relativos à teleconferência Dívida Externa: O que Fazer?, realizada em 03/08/2000.

Foram abordados os seguintes temas: “Plebiscito nacional”, "Implicações éticas", "Dívida externa e dívida interna" e "Dívidas sociais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; Ivo Poletto; Marcos Arruda; Reinaldo Gonçalves; deputado Rogério Correia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affe/MG; Associação dos Auditores de Minas Gerais – Anfip/MG – Fisco; Fórum-MG; Associação dos Agentes e Inspetores do Trabalho – AAIP; Associação dos Servidores da Linha de Arrecadação e Procuradoria do INSS em Minas Gerais – Asafimig; Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro – Coreconi/RJ; Conselho Nacional dos Leigos – CNL - Leste II; Associação Mineira de Micro e Pequenas Empresas; Associação para Taxação das Transações Financeiras para Apoio aos Cidadãos – Attac - MG; Igreja Presbiteriana Unida – 2ª Igreja Presbiteriana de BH; Cáritas Regional/MG; Central dos Movimentos Populares – CMP - Nacional; Central dos Movimentos Populares de Minas Gerais - CMPMG; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Regional Leste II; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB; Consulta Popular; Comunidade Redentorista; Coordenadoria do Plebiscito; Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais – Psind/MG; Fundação Unitrabalho; Fórum Nacional de Luta; Federação das Associações de Moradores de Belo Horizonte – Famo/BH; Conferência dos Religiosos do Brasil Justiça e Solidariedade – Jussol-CRB; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST; Pastoral Mundo do Trabalho; Pastoral Operária; Partido dos Trabalhadores – PT - MG; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge; Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais – Sindfisp/MG; Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte – Sinfisco/BH; Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais do Estado de Minas Gerais – Sindfisco/MG; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical DS-BH; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais – Sindecon/MG; Sindicado dos Empregados na Indústria e Destilação e Refino de Petróleo – Sindipetro/MG; Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro/MG; Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-UTE; Sindicato dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde/MG; Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; União Nacional dos Servidores Públicos de Minas Gerais – Unsp/MG.

Inclui: programa/convite, memória das reuniões preparatórias e listas de presença; documentos relacionados ao tema; notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à teleconferência Novo Código de Trânsito Brasileiro, realizada em 17/02/1998, com o objetivo de divulgar as mudanças introduzidas pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Deputado Romeu Queiroz, Raimundo Inácio de Oliveira, Antônio Carlos Ramos Pereira, Cel. PM José Guilherme do Couto, Marcelo Leonardo.

Inclui: convite/programa; matérias jornalísticas sobre o evento; documentos relacionados; publicações.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 9ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 12ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 12/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 16ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 18/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e apresentação da redação do projeto de constituição de acordo com o vencido em primeira discussão, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 21ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 26/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 35ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto. Esteve presente o então Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto de Lima.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da constituição a ser promulgada; apresentação de requerimento; ordem do dia (Promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais); manifestações de apreço / votos de louvor; eleição do Presidente e do Vice Presidente do Estado de Minas Gerais no primeiro período presidencial.

Após a declaração de adoção e promulgação da Constituição pelo Presidente da Sessão, foi realizado em ato contínuo, pelos representantes presentes, o compromisso de guardar fielmente a Constituição do Estado. Foi proferido, pelo deputado Affonso Augusto Moreira Penna, discurso conclamando vivas à Constituição e ao Estado de Minas Gerais.

Foi apresentado requerimento do Athur Itabirano de Menezes voto de gratidão e reconhecimento à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Foi eleito Presidente do Estado de Minas Gerais José Cesário de Faria Alvim (68 votos) . Foi Eleito Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira (49 votos).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. José Cesário de Faria Alvim, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 18/06/1891, às 13 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Presidente Eleito José Cesário de Faria Alvim, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Negativo de vidro cuja imagem consiste em um painel com fotografias dos 24 senadores e 48 deputados representantes do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; documento informativo sobre o evento.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; relação de entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; documento de propostas da interiorização; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicações.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; relação de delegados eleitos no interior; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTI's; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: convite; documento relacionado ao tema.

Inclui: relação das entidades parceiras; convite; notícia interna.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relatório final de inscrição e participação; notícia interna.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite.

Inclui: documento relacionado ao tema; convite.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; resultado do evento; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; regulamento; documento de propostas da interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de delegados; documento aprovado na plenária final; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística.

Inclui: programa/convite; documentos que deram origem ao evento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação de entidades de apoio; minuta de regimento; documentos de propostas da interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação de delegados; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento na abertura do evento.

Inclui: programa/convite; legislação sobre o assunto; documento relacionado ao tema; pronunciamento.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de delegados eleitos no interior; propostas aprovadas; documento aprovado na plenária final; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento final.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; documento de propostas de interiorização; documento de propostas das CTIs; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; documento consolidado pela comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; programa/convite; documento final de propostas; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; moções; documentos que deram origem ao evento; fichas de inscrição para representantes regionais; notícia interna; matéria jornalística; relatórios finais de inscrição e participação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais, realizado entre 18 e 21/10/1999, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir temas relacionados com a educação pública que sejam de interesse da sociedade, municípios, Estado e União, de colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração de políticas de financiamento, pedagógicas e de gestão democrática, e de propiciar o recolhimento de subsídios e a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações sociais não-governamentais.

O evento abordou os seguintes temas: "Plano Nacional de Educação", "Avaliação da educação pública em Minas Gerais - financiamento", "Avaliação da educação pública em Minas Gerais - reformas", "Valorização do trabalhador em educação", "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais - gestão democrática" e "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais – organização".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Financiamento da educação"; "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais"; "Valorização do trabalhador em educação"; "Gestão democrática da educação"; "Projetos político-pedagógicos"; "Currículos, interdisciplinaridade, temas transversais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; Miguel Arroyo; Maria Tereza Leitão de Melo; deputado Edson Rezende; Carlos Henrique Leal Porto; Carlos Roberto de Souza; João Monlevade; deputado Sebastião Costa; Murílio Hingel; Vicente de Assis Duarte; deputado Dalmo Ribeiro Silva; Maria José Feres; Jussara Dutra Vieira; Antônio Carlos Hilário; deputada Maria Tereza Lara; Dalila Andrade Oliveira; Glaura Vasques de Miranda; deputado José Milton; Maria Stela Nascimento; Samira Zaidan; deputado Antônio Carlos Andrada; deputado Rogério Correia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Arquidiocese de Belo Horizonte – Pastoral da Educação; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação de Educadores Católicos – AEC; Associação das Escolas Católicas PIO XII; Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa; Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Minas Gerais – Acontemg; Associação dos Docentes da PUC Minas; Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Associação Mineira de Inspetores Educacionais; Associação Mineira dos Municípios - AMM; Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos – Amispe; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Professores Universitários de BH – Apubh; Associação Profissional dos Docentes da UFMG; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet/MG; Conselho Comunitário e Popular de Venda Nova – Núcleo de Educação; Conselho de Educação da Fiemg; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedca/MG; Conselho Estadual de Educação; Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Conselho Municipal de Defesa Social; Escola Alternativa; Federação das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa/MG; Federação Mineira de Fundações de Direito Privado – Fundamig; Federação das Apaes-MG; Fórum Mineiro de Educação para a Cidadania – Fomec; Federação CDL de Amparo ao Menor de Belo Horizonte; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria do Estado de Educação; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação da Betim; Sindicato dos Especialistas em Educação e Gerentes Públicos de Minas Gerais – Sinegep; Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Sindicato Único dos Trabalhadores - Sind-UTE; Sindicato Único dos Trabalhadores em Belo Horizonte - Sind-UTE-BH; Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV - Rede Por uma Educação Básica no Campo; União Municipal dos Estudantes Secundaristas – Umes-BH; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.

Integraram a comissão de representação: Amispe; APPMG; Conselho Estadual de Educação; Cimi; Faculdade de Educação da UFMG; Faspa-MG; UFV - rede Por uma Educação Básica no Campo; Fórum Permanente de Educação Especial; Fórum Mineiro de Educação Infantil; Fórum Mineiro de Jovens Adultos; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Sind-UTE; Undime; União Nacional de Grêmios Estudantis; Umes/BH.

Inclui: convite/programa; regulamento; documento de propostas de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; relação das entidades de apoio; notícia interna; publicações; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Voluntariado: Você Faz a Diferença, realizado entre 03 e 05/12/2001, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir a atuação, os entraves e as possibilidades do trabalho voluntário, na busca de sugestões e contribuições para que ele se consolide e se fortaleça no Estado, incluindo proposta de legislação, levantamento de temas para pesquisa e definição de uma agenda básica para o setor.

O evento abordou os seguintes temas: "O voluntariado como ação transformadora nas diversas dimensões humanas"; "Caminhos e descaminhos do voluntariado: gestão, sustentabilidade e mudanças sociais".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Comunicação e mobilização social"; "O papel das empresas no voluntariado"; "Marco legal do 3º setor"; "Gestão e sustentabilidade"; "Redes sociais" e "Capacitação de recursos e seu código de ética".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Antônio Júlio; Antônio Carlos Gomes da Costa; Marcelo Abrantes Linguitte; Demóstenes Romano; deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo César Coelho Ferreira; Mônica Beatriz Galiano de Corullon; Paulo Haus Martins; Armindo dos Santos de Souza Teodósio; Francisco de Almeida Lins; Sérgio Azevedo; deputado Sávio Souza Cruz; Marília Ávila; Cássio Martinho; Custódio Pereira; deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Participaram do evento as seguintes entidades: Administração Regional Centro-Sul – Assessoria de Planejamento/PBH; Associação dos Mestres de Obras e Encarregados de Minas Gerais – Amoemg; Associação Hahasiah; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Associação Municipal de Assistência Social – Amas; Central do Voluntariado; Centro de Referência para o Terceiro Setor/PUC Minas; Clínica Ammor; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial; Conselho de Participação e Integração da Comunidade Negra de Minas Gerais; Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Cooperativa de Consumo Ordem e Progresso Ltda.; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Fundação Belgo-Mineira; Fundação CDL Pró-Criança; Fundação Unimed; Grupo de Apoio à Cidadania de Contagem; Instituto de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos – Ipese; Instituto Telemig Celular; Missão Ramacrisna; Motoclube Tigres do Asfalto; Mulher e Saúde – Musa - Centro de Referência de Educação em Saúde da Mulher; Novo Viver – Contagem; Núcleo de Pesquisa de Projetos da Prefeitura de Belo Horizonte – NUPP-PBH; Oficina de Imagens; ONG Diga Não à Violência; Parceria – Assessoria, Projetos e Pesquisas Sociais – APPS; Projeto Céu e Terra; Projeto Fred; Projeto Vida; Projeto Vida Athiva – Contagem; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria Municipal dos Direitos da Cidadania – PBH; Serviço Voluntário de Assistência Social – Servas; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde -; Sindicato dos Psicólogos; União Nacional dos Servidores Públicos – Unsp-MG; Visão Mundial.

Integraram a comissão de representação: Ação Social Igreja Batista Salgado Filho; Alfabetização e Evangelização Internacional; Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais, do INSS, ex-Inamps - Asas/MG; Associação Atlética Esportiva Canto de Rua; Associação Comunitária dos Moradores de Santa Rita de São Domingos do Prata; Associação de Amigos do Serro - Aaser; Associação de Defesa dos usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais - Aducon/MG; Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais - Apae - Núcleo Belo Horizonte; Associação de Prevenção do Câncer da Mulher/Mamamiga - Asprecam; Associação dos Usuários do Restaurante Popular de Belo Horizonte; Associação Municipal de Assistência Social - Amas; Associação Popular de Apoio ao Desempregado; Associação Pró-criança; Associação Regional dos Portadores de Deficiência Manhuaçu Minas Gerais; Casa dos Movimentos Populares; Central do Voluntariado; Centro de Referência para o Terceiro Setor – PUC Minas; Centro Infantil Alvorada; Centro Infantil Comunitário Creche Liginha; Centro Social do Durval de Barros de Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso - Cesdub; Clube da Maturidade de Minas Gerais; Colegiado de Grupos de idosos de Minas Gerais - Cogimig; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial - Comissão de Comunicação e Divulgação; Comunidade Menino Jesus de Praga dos Bairros Rosana e Bom Sossego - Comjesp; Comunidade Reviver; Comunidades Terapêuticas Crer-VIP/Projetos Antidrogas de Minas Gerais; Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem; Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Lima; Conselho de Saúde do Município de Belo Horizonte; Creche Vovó Gininha - CMDCA; Criança não é Brinquedo; Cruz Vermelha de Belo Horizonte; Fraternidade Espírita Cristã Francisco de Assis; Fraternidade Francisco de Assis - Fecfas; Fundação Brasileira de Direito Econômico - FBDE; Fundação CDL Pró-Criança; Fundação Dom Bosco; Grupo de Apoio à Cidadania; Grupo de Conveniência Estrela Dalva; Grupo de Fé e Política do Barro Preto; Guarda Mirim de Sabinópolis; Associação Hahasiah - Cooperativa social pela Vida - Coopevi; Hope Weild Wide Brasil; Hospital das Clínicas - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Lar Comunitário das Operárias de São José; Missão Ramacrisna; Nosso Lar Casa de Assistência ao Portador de Paralisia Cerebral; Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida; Operation Smile Toda Criança Merece Viver Sorrindo; Parceria Assessoria de Projetos e Pesquisas Sociais Ltda.; Projeto de Vida; Projeto em Nome de Minas - o Evento de Todas as Torcidas; Projeto Fred; Projeto Manuelzão; Projeto Vida - Voluntários Integrados na Defesa Ambiental; Projeto Vida Athiva; Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Secretaria Municipal de Esportes; Serviço Voluntário de Assistência social - Servas; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente - Setascad; Sindicato dos Psicólogos; União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Unsp - Sindicato Nacional; Visão Mundial.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna.

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas II, realizado em 12/04/2002 (Lagoa Santa), em 16/04/2002 (Araguari), em 18/04/2002 (Uberaba), em 23/04/2002 (Capitólio), em 26/04/2002 (Divinópolis), em 30/04/2002 (Conselheiro Lafaiete), em 07/05/2002 (Teófilo Otoni), em 09/05/2002 (Araçuaí), em 14/05/2002 (Patos de Minas), em 16/05/2002 (Paracatu), em 23/05/2002 (Ipatinga), em 24/0/5/2002 (Governador Valadares), em 28/05/2002 (Poços de Caldas), em 04/06/2002 (Caratinga), em 07/06/2002 (Pirapora), em 08/06/2002 (Montes Claros), em 11/06/2002 (Juiz de Fora), e entre os dias 01 e 03/07/2002 (Belo Horizonte), com os objetivos de avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e a adoção de seus instrumentos de gestão e de colher subsídios junto à sociedade, de forma participativa, para fundamentação de leis relacionadas à gestão das águas, com vistas à conservação e à recuperação da qualidade e da quantidade das águas nas bacias hidrográficas localizadas no Estado de Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: "Gestão das águas"; "Agências de bacias"; e "Gerenciamento das águas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Gestão das águas"; "Agências de bacias"; Gerenciamento das águas: instrumentos".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Antônio Júlio; José Carlos Carvalho; Celso Castilho de Souza; Paulino Cícero de Vasconcellos; Mauro da Costa Val; Lázaro Tadeu Ferreira da Silva; Marcelo de Deus Melo; Patrícia Boson; Carmem Lúcia Antunes Rocha; Cid Tomanik Pompeu; Márley Caetano de Mendonça; Dilma Pereira; Willer Hudson Pós; Jarbas Soares Júnior; Maria Cristina Yan; Gilman Viana Rodrigues; Mauro da Costa Val; Valter Vilela Cunha; Marco Antônio Fernandez; deputado Ivo José.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Águas Subterrâneas - Representação Nacional; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - Abes/MG - e Subseção Sul de Minas; Associação Brasileira de Recursos Hídricos - Seção Minas Gerais – ABRH/MG -; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgoto - Assemae; Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco - Comissão Provisória; Comitê da Bacia do Entorno do Lago de Furnas (GD 3) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Rio Grande (GD 7) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba (GD 8) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Conselho Estadual de Saúde; Câmara Técnica do Meio Ambiente, Saneamento e Saúde; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG; Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Fórum Mineiro de Comitês de Bacia; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia - Fonasc/CBH; Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais - Cetec/MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas - Furnas Centrais Elétricas - Furnas; Instituto Estadual de Florestas - IEF - Diretoria de Gestão da Pesca; Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Agam; Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA; Projeto Manuelzão - UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Urbano; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato dos Geólogos de Minas Gerais - Singeo -; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sindágua/MG; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME.

Apoiaram o evento em Araguari: Prefeitura Municipal de Araguari; Câmara Municipal de Araguari; Associação Microrregional dos Municípios do Planalto do Araxá - Ampla; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Paranaíba - Amapar; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Paranaíba - Amvap.

Apoiaram o evento em Capitólio: Prefeitura Municipal de Capitólio; Câmara Municipal de Capitólio; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Grande - Amalg; Associação Microrregional dos Municípios do Baixo Sapucaí - Ambasp; Associação Microrregional dos Municípios da Baixa Mogiana - Amog; Associação Microrregional dos Municípios dos Campos das Vertentes - Amver -; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Grande - Ameg.

Apoiaram o evento em Teófilo Otoni: Prefeitura de Teófilo Otoni; Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Mucuri - Amuc; Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – Codema; Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Teófilo Otoni.

Apoiaram o evento em Araçuaí: Prefeitura de Araçuaí; Câmara Municipal de Araçuaí; Associação Microrregional dos Municípios do alto Jequitinhonha - Amaje; Associação Microrregional dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação Microrregional dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.

Apoiaram o evento em Patos de Minas: Prefeitura Municipal de Patos de Minas; Câmara Municipal de Patos de Minas; Associação Microrregional dos Municípios do alto Paranaíba - Amapar -; Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas - Amnor -; Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam.

Apoiaram o evento em Paracatu: Prefeitura Municipal de Paracatu; Câmara Municipal de Paracatu; Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas - Amnor.

Apoiaram o evento em Ipatinga: Prefeitura de Ipatinga; Câmara Municipal de Ipatinga; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Rio Piranga - Amapi; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Piracicaba - Amepi; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Aço - Amva.

Apoiaram o evento em Governador Valadares: Prefeitura de Governador Valadares; Câmara Municipal de Governador Valadares; Associação Microrregional dos Municípios da Bacia do Suaçuí - Ambas; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Doce - Ardoce.

Apoiaram o evento em Poços de Caldas: Prefeitura de Poços de Caldas; Câmara Municipal de Poços de Caldas; Amag; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Sapucaí - Amasp; Amog; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Sapucaí - Amesp; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Pardo - Amarp; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo - CBH Mogi Pardo.

Apoiaram o evento em Caratinga: Prefeitura de Caratinga; Câmara Municipal de Caratinga; Associação Microrregional dos Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó - Amoc; Ardoce; Fundação Educacional de Caratinga - Funec; Associação de Defesa do Rio Caratinga - Aderc.

Apoiaram o evento em Pirapora: Prefeitura Municipal de Pirapora; Câmara Municipal de Pirapora; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio das Velhas - Amev -; Associação Microrregional dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams -; Associação Microrregional dos Municípios do Médio São Francisico - Ammesf.

Apoiaram o evento em Montes Claros: Prefeitura de Montes Claros; Câmara Municipal de Montes Claros; Amams; Associação Microrregional dos Municípios do Médio São Francisco - Ammesf; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf.

Apoiaram o evento em Juiz de Fora: Prefeitura de Juiz de Fora; Câmara Municipal de Juiz de Fora; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Pomba - Amerp; Associação Microrregional dos Municípios da Mantiqueira - Amma; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Paraibuna - Ampar; Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora.

Integraram a comissão de representação: Marco Antônio Fernandez; Maria Aparecida Santos e Santos; Odair dos Santos Júnior; Valter Vilela; João Clímaco; Mauro da Costa Val; Augusto César Soares dos Santos; Sérgio Mário Regina; Ivo das Chagas; Maria Antônia Nunes Willians M. Barreto; Julia na Koepeel; Gilman Viana Rodrigues; Edna Costa de Oliveira; Sílvia Freedman Ruas Durães; Alice Lorentz de Faria Godinho; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pardo e Mogiguaçu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Furnas (GD3) – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (GD7) – Comissão Provisória; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional Frederico Pecorelli.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as proposta das CTIs e interiorização; documento aprovado na plenária final; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicações.

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas de Minas, realizado em 23/04/2008 (Itabira), em 25/04/2008 (Poços de Caldas), em 28/04/2008 (Divinópolis), em 29/04/2008 (Itaúna), em 06/05/2008 (Sete Lagoas), em 08/05/2008 (Congonhas), em 13/05/2008 (Araxá), em 15/05/2008 (Paracatu), em 20/05/2008 (Muriaé), em 27/05/2008 (Teófilo Otoni), em 29/05/2008 (Governador Valadares) e de 09 a 12/06/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a elaboração de uma politica minerária estadual, que respeite as características naturais e socioculturais das diversas regiões de Minas Gerais, orientada para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, e para o aprimoramento da politica minerária nacional.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "A mineração no contexto estadual" e "A mineração no contexto regional".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Histórico e importância socioeconômica e ambiental no Estado"; "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Compromisso com o futuro - cenários e estratégias"; "Desafios da sustentabilidade (governança ambiental; aspectos econômicos, sociais e trabalhistas)".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Sustentabilidade e mineração em Minas Gerais"; "Gestão ambiental e mineração".

Participaram do evento em Itabira as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; João Izael Querino Coelho; José Celso de Assis; Paulo Soares de Souza; Antônio Daher Pedovezzi.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Sebastião Navarro Vieira Filho; Álvaro Assumpção Cagnani; Rodrigo Luz Carvalho; Rodopiano Marques Evangelista; Hamilton Wuo; João Batista Fialho de Menezes; Antônio Francisco da Silva; Ângela Maria Marques dos Santos; Aloísio Elídio Laier.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Demetrius Arantes Pereira; Marcos Vinicius Alves da Silva; Maria Cláudia Pinto; Francisco de Assis Braga; Edwaldo Almada de Abreu.

Participaram do evento em Sete Lagoas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Leone Maciel Fonseca; Gilmar Rodrigues da Silveira; Stéfano Antonio Lanza; Franco L'Abbate; José Maria Leal; José Osvaldo Rosa de Souza; Maria Dalce Ricas; Monica Campolina Diniz Peixoto.

Participaram do evento em Congonhas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Anderson Cabido; João Lourenço Gonçalves; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Júlio César Nery ferreira; Áureo Sérgio de Faria.

Participaram do evento em Araxá as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Antônio Leonardo Lemos de Oliveira; Marco Antônio Rios; Hildor José Seer, Vanda Davi Fernandes de Oliveira.

Participaram do evento em Paracatu as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Vasco Praça Filho; José Maria Andrade Porto; Mauro da Fonseca Ellovitch; José Eduardo Vargas; Victor Hugo Souza Belo; José Osvaldo Rosa de Souza; Antônio Eustáquio Vieira.

Participaram do evento em Muriaé as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Braz; Antonio Augusto Pereira; Francisco Ofeni Silva; Claret Antonio Vidal Abreu; João Paulo Dias da Fonseca; Glauco Regis Florisbelo.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Maria José Haueisen Freire; Northon Neiva Diamantino; Edmilson Alves Pereira; Kalil Kassim Elawar; José Osvaldo Rosa de Souza.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Bonifácio Mourão; Paulinho Costa; Alcyr Nascimento; Raymundo de Almeida Vianna; Rossini Oliveira; Marcos Medrano de Almada; Paulo Célio de Figueiredo.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; governador Aécio Neves da Cunha; ministro Edison Lobão; desembargador Orlando Adão Carvalho; deputado Federal Luiz Fernando Faria; deputado Sávio Souza Cruz; deputado Vanderlei Miranda; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Paulo Camillo Vargas Penna; José Fernando Coura; José Maria Soares; Maria Dalce Ricas; Cláudio Scliar; João Paulo Pires Vasconcelos; deputado federal Zé Fernando; deputado federal Vítor Penido; Miguel Antônio Cedraz Nery; Ricardo Oliveira de Souza; Marcelo Mendo Gomes de Souza; Priscila Ramos Netto Viana; deputado Doutor Viana; René Vilela; Luiz Antonio Fontes; Paulo Roberto Haddad; Waldir Silva Salvador de Oliveira; José Carlos Carvalho; Vítor Feitosa; Thomaz Matta Machado; José Reginaldo Inácio; Antônio Franscisco da Silva; deputado Padre João; Maria do Carmo Brito e Silva; José Nelson de Almeida Machado.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes - MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg; Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável; LAFM – Consultoria, Gestão e Engenharia Ambiental; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Coordenação de Promotorias de Meio Ambiente; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente/PBH; Sindicato das Indústrias Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante e Pedras Preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeira, Minerais Metálicos e Não Metálicos de Minas Gerais - Sindiextra; Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a Comissão de Representação: Antônio Francisco da Silva; Priscila Ramos Netto Viana; Tereza Cristina Machado Braga Garcia; Paulo Marcos Nessralla; Silene Gonçalves da Silva; José Osvaldo Rosa de Souza; Pedro Parizzi; Eduardo Nascimento; Sergio Ulhoa Dani; Evandro Arantes Soares; João Carlos de Melo; Jussara Silva Gonçalves Ferreira; Simone Ribeiro Rolla; Ricardo Luiz Oliveira de Souza; Luiz Antônio Fontes de Castro; Ricardo Goulart Castilho de Souza; Wegton José Alvarenga Silva; Luiz Antônio Fontes de Castro.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; regulamento; documento de propostas da interiorização; relação das entidades de apoio; relação de delegados no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; resultado do evento; matérias jornalísticas; documentos relacionados ao tema; publicações; kit entregue aos participantes.

Documentos relativos ao seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: caminho para a cidadania realizado em 29/09/2009 (Poços de Caldas), em 01/10/2009 (Patos de Minas), em 06/10/2009 (Montes Claros), em 08/10/2009 (Juiz de Fora) e de 25 a 27/11/2009 (Belo Horizonte), com os objetivos de: buscar, nas entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a formulação de políticas públicas na área de esportes para a infância e adolescência; discutir a importância do esporte como mecanismo de cidadania, de promoção da saúde e de garantia de direitos da criança e do adolescente; discutir a prática da educação física na escola.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Esporte de rendimento na infância e na adolescência"; "Realidade e perspectivas regionais".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Esportes - desafios e perspectivas"; "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Educação física escolar"; "Educação física e esporte como mecanismo de cidadania"; "Panorama do esporte de rendimento no Estado de Minas Gerais e políticas públicas"; "Iniciação esportiva, competições e categorias de base"; "Desporto para pessoas com deficiência"; "Bioética / ética no esporte"; "Trabalho infantil no esporte".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação: legislação, regulamentação profissional e politicas públicas”, “Educação física escolar: agentes, estrutura e legislação”, “Esporte como mecanismo de cidadania”, “Esporte de rendimento: legislação, regulamentação profissional e políticas públicas”, “Ética no esporte: papel da família, da mídia, dos professores de educação física e dos profissionais do esporte, e combate ao dopping e as formas de assédio e de discriminação” e “Trabalho infantil no esporte: iniciação precoce, exploração infantil, legislação”.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Anísia Sudário Daniel; Carlos Alberto dos Santos.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi; Silvio Gomes de Deus; Adriana Magalhães Cordeiro Coutinho; Paulo Sérgio de Oliveira; Teófilo Jacir de Faria.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Dalton Ribeiro de Carvalho; Eduardo Nascimento; José Geraldo Drumond.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Custódio Antonio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Amaylton Salles; Júlio César Martins; Renato Miranda.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Doutor Vianna; Paulo Vieira; Vanessa Guimarães; deputado Gustavo Corrêa; Alexandre Paolucci; deputado Ivair Nogueira; Emerson Silami Garcia; Adailton Eustáquio Magalhães; Márcia Campos Ferreira; Raquel Elisabete Souza Santos; Antônio Eduardo Muzzi Machado; Rogério Romero; Sérgio Bruno Zech Coelho; Alberto Martins Costa; Silma Mendes Berti; Matilde Fazendeiro Patente; Elvira Cosendey; Genderson Silveira Lisboa.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Associação dos Professores de Educação Física de Belo Horizonte e Região Metropolitana – APEFBHRM; Associação Mineira das Federações Esportivas – Amife; Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom; Associação de Garantia do Atleta Profissional – Agap; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH; Associação Mineira de Reabilitação – AMR; Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH; Conselho Regional de Educação Física – Cref - 6ª Região; Conselho dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em Educação Física – Condiesef - MG; Escola Municipal Cora Coralina (Belo Horizonte); Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – Feemg; Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação Panamericana de Levantamento de Pesos – FPLP; Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa; Mackenzie Esporte Clube; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE -/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado de Educação – SEE; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese -/Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade; Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais – Seej; Serviço Social da Indústria – Sesi; Sindicato dos Estabelecimentos de Natação, Ginástica, Recreação e Cultura Física de Minas Gerais – Senagic; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -/ Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Integraram a comissão de representação: Adriano Lima; Deusdedit Rezende de Assis; Maria Aparecida de Melo; Ismênia Carvalho de Souza; Adailton Nunes; Tarcísio Monteiro Mayer; Eduardo Nascimento; Edmar Guedes da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Teófilo Jacir de Faria; Paulo Roberto dos Santos Amorim; Rui Martins Alves Pereira; Maurício Alves Peçanha; Eustáquio José de Oliveira; João Carlos Bouzas Marins; David Montero; Dalton Ribeiro de Carvalho; Alexandre Paolucci; Paulo Sérgio de Oliveira; Rafael Rodrigues de Carvalho Pereira; Amayton Salles de Carvalho; Julio Cezar Martins; Walter Fortinni; Marilane de Cássia Silva Santos; Paula Cristina Silva; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey; Cláudia Mara Nogueira; Anisia Sudário Daniel; André Gustavo Soares Neto; Aziz Moisés Neto; Jurema Barreiros Prado Debien; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Flávia de Oliveira Castro Silva; Cesar Maciel; Otávio Oswaldo Pignolato Filho; Maria Aparecida da Costa Lopes; Vitor Honorato Marques; Fabiano Veríssimo da Costa; Rodrigo de Oliveira Silveira.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; regulamento; documento de propostas de interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; documento da comissão de representação; matérias jornalísticas; notícia interna; documentos relacionados ao tema; abaixo-assinados.

Documentos relativos à teleconferência Legislação Eleitoral, realizada no dia 09/06/1998, em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Olavo Antônio de Moraes Freire; deputado Cleuber Carneiro; Edson Rezende Castro; José Alfredo de Oliveira Baracho; José Nepomuceno Silva; Marcos Antônio Coimbra; Bertha Maakaroun.

Inclui: convite/programa; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do deputado Romeu Queiroz, presidente da Assembleia Legislativa.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 3ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 10/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e eleição da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição; e a ordem do dia. Foram eleitos os seguintes parlamentares: senador Affonso Augusto Moreira Penna, senador Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, deputado Olyntho Máximo de Magalhães, senador José Pedro Xavier da Veiga, deputado Levindo Ferreira Lopes, deputado Camillo Filinto Prates, senador Bernardo Cysneiro da Costa Reis, deputado Adalberto Dias Ferraz da Luz, deputado Ildefonso Moreira de Faria Alvim, deputado Augusto Clementino da Silva e senador Virgíllio Martins de Mello Franco.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 5ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 04/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 7ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 13ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 14/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimento.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 22ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 23ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 26ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 02/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007, realizadas em Belo Horizonte nos dias 02, 09, 16 e 30/10/2003, 09 e 10/11/2004 e 25 e 26/11/2005 e em Araçuaí no dia 24/10/2003, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o objetivo de apresentar à sociedade a metodologia e o conteúdo do PMDI e do PPAG, assim como os 30 projetos estruturadores para o desenvolvimento econômico e social do Estado, e de estimular o debate com a sociedade civil e colher subsídios para o aperfeiçoamento desses projetos.

O evento abordou os seguintes temas: "O PMDI e o PPAG"; "PMDI e PPAG - desenvolvimento econômico: infra-estrutura, agricultura, serviços, indústria e meio ambiente"; "PMDI e PPAG - desenvolvimento social: saúde, saneamento, educação, segurança, habitação, trabalho e Minas sem fome"; "PMDI e PPAG - gestão administrativa"; "Interiorização"; "Avaliação e perspectivas do PPAG em 2005"; "Revisão do PPAG em 2005".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Infra-estrutura”; “Agricultura, serviços e indústrias”; “Energia e meio ambiente”; “Saúde e saneamento”; “Educação”; “Segurança, Habitação, Minas sem Fome e Trabalho”; “Gestão Administrativa I”; “Gestão Administrativa II"; "Educação, cultura e turismo"; "Saúde e habitação"; "Segurança e inclusão social"; "Agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente"; "Fomento ao desenvolvimento"; "Infra-estrutura de transporte e logística"; "Planejamento e gestão".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Antônio Augusto Junho Anastasia; deputado André Quintão; deputado Ermano Batista; Tadeu Barreto Guimarães; deputado Agostinho Patrus, deputado federal Odelmo Leão Carneiro Sobrinho; Wilson Nélio Brumer; deputado federal Aracely de Paula; José Carlos Carvalho; deputado Leonardo Quintão; Fernando Antônio Costa Jannotti; José Amadeu Nanayoski Tavares; Ramon Victor César; Robson Napier Borchio; Roberto Luciano Fortes Fagundes; Gilmar Alanis; Romeu Scariolli; Luiz Afonso Vaz de Oliveira; Marcelo de Pádua Felipe; Marco Antônio Rodrigues da Cunha; Flávio Decat de Moura; Rubens Vargas Filho; Augusto Cézar Soares dos Santos; José Maria de Macedo; Celso Ferreira; Marcos Vinícios Caetano Pestana da Silva; Vanessa Guimarães Pinto; desembargador Lúcio Urbano da Silva Martins; deputado estadual João Leite da Silva Neto; Maria Emília Rocha Mello; deputado estadual Olavo Bilac Pinto Neto; deputado João Bittar; Ricardo Augusto Simões de Campos; José Maria Borges; Marcelo Gouveia Teixeira; Maria Eliana Novaes; João Antônio Filocre Saraiva; William Brandt; Luís Flávio Sapori; Isnard Monteiro Horta; Carmen Rocha; José Silva Soares; Fuad Jorge Noman Filho; Luiz Roberto Nascimento e Silva; Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior; Jorge Henrique Schmidt; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos; deputada Elbe Brandão; Wilson Nélio Brumer; Tadeu Barreto Guimarães; deputado Gustavo Valadares; Herculano Anghinetti; Teodoro Alves Lamounier; Aluizio Fantini Valério; Marco Antônio Frade; Haroldo Carlos da Costa; Roberto Borges Martins; Agílio Monteiro Filho; Marta Maria Castro Vieira da Silva; Silas Brasileiro; Danilo Colares de Araújo Moreira; Maria Tereza Monteiro de Castro Lisboa; José Élcio Santos Monteze; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Domingos Sávio.

Inclui: programas/convites; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; propostas aprovadas nos grupos de trabalho; notícias do Assembléia Informa; resultado do evento.

Documentos relativos às audiências públicas Elaboração do PPAG 2008-2011, realizadas nos dias 26/10/2007 (Araçuaí), 29/10/2007 (Frutal), 31/10/2007 (Juiz de Fora), 06, 07 e 08/11/2007 (Belo Horizonte), promovidas em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag -, com o objetivo de discutir a proposta do PPAG 2008/2011, de avaliar a execução do PPAG 2005-2007 e de sugerir alterações e novas propostas.

No interior o evento abordou o seguinte tema: “Avaliação do PPAG 2004/2007 e perspectivas do PPAG 2008/2011”.

Em Araçuaí, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Educação e qualidade".

Em Frutal, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Rede de cidades e serviços".

Em Juiz de Fora, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Protagonismo juvenil"; "Vida saudável"; "Qualidade ambiental"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Participaram do evento, em Araçuaí, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Manuel Carvalho da Silva Neto; André Reis; deputado André Quintão; deputado Lafayette de Andrada;Walter Antônio Adão; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Silva Soares; Custódio Antônio de Mattos; Gustavo Nominato Marques.

Participaram do evento, em Frutal, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Márcio Araújo de Lacerda; Manuel Carvalho da Silva Neto; João Vistor Rezende; deputado Zé Maia; deputado Lafayette de Andrada; deputado André Quintão; João Antônio Fleury Teixeira; Ramon Victor César; José Maria de Macedo; Ronaldo Araújo Pedron; Paulo Antônio Moreira Avelar.

Participaram do evento, em Juiz de Fora, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Alberto Duque Portugal; Manuel Carvalho da Silva Neto; Henrique Naves Pinheiro; João Victor Rezende; deputado Lafayette de Andrada; deputado André Quintão; Joaquim Antônio Gonçalves; Grace das Graças Freitas Canielo; José Maria Borges; Helidéa Oliveira Lima; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Jose Cláudio Junqueira; Evaldo Ferreira Vilela.

Inclui: programas/convites; documento de propostas da interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos às audiências públicas Revisão do PPAG 2008-2011 - Exercício 2008, nos dias 23/10/2008 (Itaobim), 28/10/2008 (Ituiutaba), 30/10/2008 (Barbacena), 13/11/2008 (Montes Claros) e entre os dias 5 e 7/11/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir a proposta do PPAG 2008/2011, de sugerir alterações e de apresentar novas propostas.

O evento no interior abordou o seguinte tema: "Avaliação e perspectivas do PPAG 2008/2011".

O evento em Belo Horizonte abordou o seguinte tema: "Avaliação do PPAG 2008/2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2009".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Ituiutaba discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Os grupos de trabalho em Barbacena discutiram os seguintes temas: "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Inclui: programa/convite; documento de propostas de interiorização; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite.

Inclui: publicação; programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: relação das entidades de apoio; documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; notícia interna.