Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Nepomuceno, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi e Pompilio Canavez, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Marcos Memento, prefeito de Nepomuceno; José Maria de Oliveira, vice-prefeito de Nepomuceno; Francisco Ricardo Gattini, presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno; Rodrigo Caldeira Grava Brazil, promotor de justiça e diretor da Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Nepomuceno; Hermógenes Vaneli, presidente do Cosems Regional de Varginha e secretário municipal de Saúde de Três Pontas; Sérgio Dias Dutra, presidente da Associação Médica de Lavras; Luíza Maria Lima Menezes, provedora da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno; Marcos Sansão, vereador do Município de Poços de Caldas; Arnaldo Lemos Figueiredo, prefeito de Coqueiral; Margot Navarro Graziani Pioli, assessora do Governador Antônio Augusto Junho Anastasia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/06/2011, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a prevenção e o combate à leishmaniose no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu José de Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 563 2011 ; do Sr. Marcos José Mendes de Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - RQN 540 2011 .

Estiveram presentes: Giovanna Attanásio, promotora de justiça e curadora da Defesa da Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, superintendente de Epidemiologia da SES; Fabiano Pimenta, secretário adjunto municipal de Saúde; Nivaldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; Vitor Ribeiro, membro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais – Anclivepa – e professor de veterinária da PUC Betim; Ricardo Assis Alves Dutra, advogado, OAB-MG; Sérgio Cruz, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB; e Franklin Oliveira, ambientalista correspondente da WSPA no Estado de Minas Gerais e superintendente da ONG Núcleo Fauna de Defesa Animal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública para debater a utilização dos recursos destinados às ações de saúde pelos municípios e o papel do Estado na fiscalização, incluindo aí os instrumentos que poderiam ser utilizados nesse controle (RQC 1165 2011); requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando reunião para apresentação das propostas elaboradas pela Associação Pró-Transplante, para melhorias nos serviços de captação e doação de órgãos, para fins de transplantes no Estado, com entidades que menciona (RQC 1162 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a decisão da Secretaria de Direito Econômico que ordena as entidades médicas (RQC 1168 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita à ala de queimados do Hospital João XXIII, a fim de obter informações acerca dos tratamentos adotados (RQC 1161 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a situação dos profissionais da área de fisioterapia e laboratórios de patologia e análises clínicas frente aos valores pagos pelos planos de saúde, pelos procedimentos e consultas realizados (RQC 1167 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros e Carlos Mosconi solicitando audiência pública para discutir o atendimento pediátrico na rede pública de saúde, em face da escassez de profissionais dessa especialidade (RQC 1159 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, uma ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – Holhos (RQC 1164 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater diversos aspectos do processo de fabricação de cimento (RQC 1166 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião no Município de Coronel Fabriciano, para discutir a situação da saúde e a implantação do Hospital Regional do Vale do Aço (RQC 1163 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir as providências tomadas pelos órgãos competentes em face do deficit de vagas no sistema de internações e tratamento psiquiátrico, terapêutico e reeducativo de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado (RQC 1160 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia pelo recebimento do prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher (RQC 1169 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício à Fundação Hemominas, para prestar esclarecimentos quanto à contratação da Clínica Cuidar Ltda., para realização de vacinação contra a gripe (sazonal + H1N1) dos servidores da Fundação (RQC 1170 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Martha Lyra Nascimento, Chefe do Gabinete do Senado Federal - RQN 4967 2005 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o parecer para o 1º turno do PL 2265 2005 ; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que sejam discutidos, em audiência pública, na Comissão de Saúde, o PL 24622005 , que dispõe sobre as tabelas de vencimentos dos servidores de atividades de saúde, e o PL 2463 2005 , que dispõe sobre a instituição da vantagem temporária incorporável - VTI -, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Funed, no sentido de que seja pleiteada a implantação do programa "Farmácia de Minas", no Município de Passos; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, requerendo a implantação do Programa "Viva Vida" no Município de Passos; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário da Saúde, requerendo a implantação do Programa Saúde em Casa no Município de Passos; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater do Projeto de Lei Federal da Deputada Jandira Fhegali, que trata da descriminalização do aborto para mulheres com até 12 semanas de gestação, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Mauro Pereira Lima, promotor de justiça da Comarca de Leopoldina, em que dá ciência do arquivamento do Inquérito Civil nº MPMG 0384.10.000052-8, que versa sobre as irregularidades no serviço de hemodiálise no Município de Leopoldina; e da Sra. Ana Carolina Brito Pinheiro, assistente da vice-presidência judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, encaminhando a prestação de contas do trabalho realizado no Hospital São Francisco de Assis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Mauro Pereira Lima e da Sra. Ana Carolina Brito Pinheiro; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater o consumo das águas das bicas de Belo Horizonte, bem como políticas públicas relacionadas ao tema (RQC 379 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a denúncia veiculada pelo jornal O Tempo no dia 28/03/2011, de que a Funed, teria beneficiado o laboratório Blanver Farmoquímica de São Paulo em contratos para produção de remédios de combate à Aids (RQC 378 2011); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando visita ao Hospital São Bento, localizado nesta capital, a fim de avaliar os problemas existentes nessa instituição (RQC 376 2011); requerimento só deputado Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde solicitando a apresentação de um cronograma de pagamento aos prestadores de serviços do SUS, ligados à alta complexidade que encontram-se com aproximadamente 90 dias de produção sem pagamento (RQC 381 2011); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja formulado voto de pesar à família do ex-vice-presidente José Alencar, pelo seu falecimento (RQC 380 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a respeito das políticas públicas voltadas para mulheres soropositivas no estado de Minas Gerais - recebida a proposição e não apreciada (RQC 377 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Henrique, a aplicação da Resolução n° 460 do Conselho Nacional de Trânsito - Contran -, de 12/11/2013, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, inciso I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Estiveram presentes: Rodrigo Iennaco de Moraes, promotor de justiça criminal do Estado de Minas Gerais; Fábio Antônio Rodrigues Nascimento, presidente da Associação Mineira de Medicina do Tráfego – Ammetra; João Luís Pimentel, presidente da Associação de Clínicas de Trânsito de Minas Gerais - Actransmg; e Domingos Euclides Fiorita Lage, médico do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a aplicação das verbas públicas na área da saúde, bem com fiscalização e as ações de tais aplicações no Estado, em acatamento ás disposições da Emenda Constitucional nº 29 e demais normas federais pertinentes. Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Salles Gonçalves, superintendente de planejamento da SES; Vania Maria Pinto da Cunha, superintendente de planejamento da SES; Ana Ivanete dos Santos, procuradora-geral de justiça e do Ministério Público Estadual; Rogério Felipetto, coordenador de Apoio Operacional de Saúde – CAO; Flávio Riani, secretário adjunto de administração financeira da Secretaria do Estado da Fazenda; Maria do Carmo de Freitas, inspetora de controle externo do tribunal de contas do estado; Luiz Felipe Karam, secretário executivo do Cosems; Nicodemus de Arimatéria e Silva Junior, representante do conselho estadual de saúde e do sindicato dos médicos e Renato Almeida de Barros, representando o conselho estadual de saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Curvelo, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade.

Estiveram presentes: Magda Marília Ribeiro, analista educacional e membro do Fórum da Paz; Dionízia Gonçalves Veiga, coordenadora do Conselho Tutelar de Curvelo; Paulo Dayrell de Oliveira, assessor de gabinete do prefeito de Curvelo; Reinaldo Xavier Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Curvelo; Cláudio de Paula Costa, promotor de justiça da Comarca de Curvelo; Adalberto Pelli, defensor público da Comarca de Curvelo; Giovanni Idalmo de Faria, tenente-coronel da PMMG; André Pelli, delegado regional de Polícia Civil de Curvelo; Walter de Araújo, presidente da Associação de Amparo Social e Cultural de Curvelo; Cleyton Cordeiro Vieira, assessor de Inteligência do Presídio de Curvelo; e Alex Pacheco Magalhães, delegado de Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a prevenção e o combate ao uso de drogas ilícitas no evento da Copa do Mundo de Futebol no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ten. Alberto Nery Rocha e Cb. Júnior, da Polícia Militar de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Arcos, subscrita pela totalidade de vereadores, solicitando audiência pública nessa cidade, com a presença de representantes de municípios vizinhos, para debater a conscientização acerca da prevenção e combate ao uso de crack e de outras drogas; do Sr. Luiz Audebert Delage Filho, corregedor-geral de justiça, parabenizando a comissão pelo trabalho realizado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara Municipal de Arcos; requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando que seja realizada a Marcha de Combate ao Crack em cidades-polo do Estado, inclusive no Município de Sete Lagoas (emendado pelo deputado Vanderlei Miranda) (RQC 5862 2013 ); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando audiência pública no Município de Patrocínio para discutir medidas de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas (emendado pelo deputado Vanderlei Miranda) (RQC 6345 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública no Município de Ipatinga, para debater a política de prevenção ao uso do crack no Vale do Aço (RQC 6407 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 14 horas, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Maria Tereza Lara, Fabiano Tolentino o enfrentamento ao crack e outras drogas.

Estiveram presentes: Paulo Sérgio dos Prazeres, secretário municipal de Desenvolvimento Social; Almir Resende Junior, prefeito de Carmo da Mata; Robson Kristnamurti da Silva Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Marcos Vinícius Alves da Silva e Edmilson Andrade, vereadores de Divinópolis; Marciel Araújo Ferreira, major; Ulisses Silva de Oliveira, capitão BM; Marcelo Nunes Júnior, delegado de Combate às Drogas e Operações Especiais; Luiz Gonzaga Militão, secretário municipal adjunto Antidrogas e de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Governo de Divinópolis; Marco Antônio Costa, promotor de justiça da Comarca de Divinópolis; Ronaldo Jardim Nunes, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da Polícia Militar de Minas Gerais em Divinópolis; Richardson Miranda Machado, professor da Universidade Federal de São João del-Rei – Campus Centro Oeste Dona Lindu; Wilson Fernandes Botelho, pastor e presidente do Projeto Quero Viver – Clínica de Recuperação de Álcool e Drogas; Rui Faria Campos, presidente da Casa Dia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a criação da Casa do Coração e do Instituto Cardiovascular de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Evilázio Teubner Ferreira, secretário municipal de Saúde, informando que indicou o Sr. José Maria Borges para representar a Secretaria Municipal de Saúde nesta reunião. Estiveram presentes: Marcílio Stortini, coordenador de Alta Complexidade da SES; Luciano Wagner Ribeiro Reis, consultor especializado da SMS; Raimundo M. Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia; Charles Simão, presidente da Sociedade Mineira de Cirurgia Cardiovascular; Francisco Rezende Silveira, diretor científico da Sociedade Mineira de Cardiologia; João Carlos Belo Lisboa Dias, vice-presidente da Associação Mineira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; Marildes Luiza de Castro Freitas, diretora do Departamento de Doença Cardíaca na Mulher da Sociedade Mineira de Cardiologia; Márcia de Melo Barbosa, vice-presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evilázio Teubner Ferreira; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a participar de reunião representantes dos hospitais de referência das cidades polos do Estado e da Região Metropolitana de Belo Horizonte responsáveis por atendimentos de urgência e emergência, representantes da Secretaria da Saúde e os secretários municipais de Saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para debater a criação da Casa do Coração; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer à comissão representantes das entidades que menciona para debaterem o programa de resgate de acidentados nas estradas do Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informação sobre o andamento da investigação realizada pelo Ministério Público sobre o Cardiominas, decorrente da comissão especial que procedeu a estudos sobre o referido hospital e, também, decorrentes da comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto; requerimento da comissão solicitando audiência pública com a direção da Santa Casa de Misericórdia, para que esta possa esclarecer sobre a doação feita pelo Estado do imóvel do Cardiominas e o cumprimento da sua destinação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis, as consequências do uso de agrotóxicos na agricultura e o controle natural de combate às pragas agrícolas no Estado.

Estiveram presentes: Ronan Vieira, coordenador do Centro de Intoxicações da Unicamp; George Washington Gomes de Moraes, chefe do Laboratório de Controle Biológico do Museu de História Natural da UFMG; Evaldo Vilela Magnífico, reitor da Universidade de Viçosa; Nataniel Diniz Nogueira, chefe da Divisão de Fiscalização de Insumos e Produtos Agrícolas; Mauro Roberto Martins, prefeito de Nova Resende; Cláudia Parma, da Secretaria de Estado da Saúde; Inês Botelho, da Secretaria de Estado de Agricultura; Délio Campolina, chefe de Toxicologia da Fhemig; Petronilha Batista Vilela; Félix Mário Regina, assessor técnico da Epamig; Carlos Prado Coimbra, vereador de Muzambinho; Paulo Cezar Hubner; Gerson Garcia; André Castro; e Maria Hilda de Carvalho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; pauta da reunião; o edital de convocação; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos dos consumidores.

Estiveram presentes: Márcio Coelho, professor de Farmacologia da UFMG; Rilke Novato Públio, diretor do Conselho Regional de Farmácia de Minas e secretário-geral do Senafar; Fernando de Almeida Martins, procurador da República do Ministério Público Federal; Alneir Fernando Santos Maia, assessor jurídico do Procon Municipal; e Gláucia Bráulio de Melo Matos, jornalista e vítima de uso de medicamento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja acolhido o depoimento de Gláucia Bráulio de Melo Matos, vítima de uso indevido de medicamentos, para que a casa mobilize, buscando a justiça e resgatando o direito de dignidade humana; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Diretos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, o atendimento à saúde prestado pela PMMG aos militares do Estado, especialmente os militares da ativa que são portadores de algum tipo de incapacidade ou doença.

Estiveram presentes: Gelson Rubem Alves de Almeida, diretor de Saúde da PMMG; Guilherme Ribeiro Câmara, vice-diretor de Saúde do Trabalhdor do Sindicado dos Médicos/MG; major Ezequiel Silva, do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais.

Foi apresentada proposição das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada a presente reunião; requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em que pede seja enviado ofício ao governador do Estado, solicitando marcação de uma audiência pública para expor o tratamento dispensado pela PMMG a diversos militares com problemas de saúde e solicitar a adoção de medidas visando a solução desse problema, convidando autoridades para participar; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 13/09/2001, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a proposta de regionalização da saúde no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Edson Honorato Figueiró, presidente da Ameje; Marcos Joseraldo Lemos, presidente da Amaje; Alvimar Alves Moreira, vice-presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha; Myriam Araújo Tibúrcio, presidente do Cosems; Iveta Malachias, diretora do Centro de Planejamento da SES; Maria de Jesus Murilo Rocha, secretária executiva de Consórcios de Saúde do Médio Jequitinhonha; Ronaldo Mota Dias, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; e Danilo Mayrink, assessor da Associação dos Pequenos Municípios do Estado de Minas Gerais. Também estiveram presentes: prefeitos, secretários de Saúde e Lideranças do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2001, às 15h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclariecimentos sobre o cumprimento constitucional com gastos na área da saúde.

Estiveram presentes: Flávio Riani, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda; Maria da Conceição Barros de Rezende, contadora-geral do Estado de Minas Gerais; Paulo Roberto Araújo, superintendente de Orçamento da Seplan; e Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha, superintendente de Finanças da Secretaria de Estado da Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; convite encaminhado.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10h40min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2000, às 10 horas, no Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais, na cidade de Andradas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, o processo de lavagem e classificação das batatas produzidas no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Wilkye Veronese, prefeito de Andradas; Carlos Roberto Fontaniello, presidente da Câmara Municipal de Andradas; Paulo Alberto Risso de Souza, presidente do Sindicato Rural de Andradas; José Daniel Rodrigues Ribeiro, presidente da Associação dos Bataticultores - Abamig; Celso Roqueto, vice-presidente da Associação Brasileira da Batata; Paulo Eduardo Ribeiro Bastos, gerente regional da Emater de Andradas; Marcos Antônio Fabri Júnior, coordenador técnico da Emater/MG; Ricardo Sasseroni, presidente da Cooperativa Agropecuária de Andradas; lideranças políticas e outras autoridades da região .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura) , realizada em 10/04/2000, às 18h15min, no auditório da Prefeitura de Timóteo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, questões relacionadas com as recentes demissões e o número excessivo de acidentes de trabalho na Companhia Siderúrgica Acesita.

Estiveram presentes: Jair Eduardo Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Abdala Jorge, vigário de Timóteo; Emanuel do Nascimento Ribeiro, da Prefeitura de Coronel Fabriciano; João Paulo Pires Vasconcelos, assessor sindical; João Magno de Moura, deputado federal; Darci Silva Barbosa, da Metasita; José Maria de Almeida, da CUT Nacional; e José Antônio de Morais, da Federação Única dos Petroleiros – FUP.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; listas nominais; os convites encaminhados pelo presidente da reunião conjunta das comissões.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/09/2001, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Maria José Haueisen, a Medida Provisória 2177-44, que introduz mudanças na legislação nacional que regulamenta os planos de saúde.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Luiz Fernando Lacerda Silva, superintendente regional da Abramge/MG, agradecendo o convite e lamentando a impossibilidade de sua participação nesta reunião.

Estiveram presentes: José Guerra Lages, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Márcio Costa Bichara, diretor da Federação Nacional dos Médicos e diretor do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; e Paulo Muradas, Sebastião Rabelo Generoso e Sérgio de Paula e Silva, do Ciefas/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Fernando Lacerda Silva; correspondência da Diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, confirmando a participação do diretor desta entidade, Márcio Costa Bichara, e solicitando que sejam providenciados um videocassete e um aparelho de televisão para exposição; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 23/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 224 1999 .

Estiveram presentes: Rita de Cássia Lopes Souza Amaral; Noemi Barros Guimarães Bernardes; Vânia Andrade Pimenta de Pádua; Miriam Silva Marques; Cristiane Andrade Pimenta de Prado; Jô Morais; Joana Maria de Cássia Lopes Souza; Maria Isabel (Bebela) Ramos de Siqueira; Gilson de Oliveira Filho, padre.

Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Diretoria da Escola de Saúde de Minas Gerais – Esmig – e de diversos prefeitos da Região do Alto do Rio Grande, convidando para o lançamento oficial do Movimenno Município Saudável, em Campo Belo.

Estiveram presentes: Márcio José Ferreira, coordenador de Assitência aos Portadores de Deficiência de Betim; Simone Aparecida Albuquerque, diretora do Departatamento de Ações Sociais Básicas da Secretaria Muncipal de Desenvolvimento Social; Elizabeth Dias de Sá, presidente do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte; Rodrigo Malta, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assitência Social, da Criança e do Adolescente; Eni Carajá Filho e Hélio Aparecido Dutra, da Morhan; Regina Coeli de O. Fazzi, do gabinete do deputado Adelmo Carneiro Leão; e Mauro Luiz da Silva, padre da Pastoral do Surdo de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 09/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, representantes de diversas entidades, para debater as atuais políticas do Instituto Nacional de Seguridade Social frente ao acidente de trabalho quanto a benefício, ação regressiva e convênios.

Estiveram presentes: Afonso Ligório de Faria, superindentende estadual do INSS; Anamaria Peixoto e Souza Cruz, sssessora de Afonso Ligório; Cleuza Coroada Ferreira, da Coordenadoria do Seguro Social em Minas Gerais; Agnaldo Barbosa, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem e membro do Coletivo de Saúde da Central Única dos Trabalhadores-MG; Maurício M. Fonseca, diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região e membro do Coletivo de Saúde da CUT-MG; Télio Andrade de Araújo, chefe da Divisão de Perícias Médicas do INSS/MG; Jandira Maciel, coordenadora estadual de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Tarcísio de Castro Filho, médico do trabalho; Maria Tereza Nardi Domingues de Souza, superintendente do Grupamento Médico Pericial de Contagem; e João Paulo Pires Vasconcelos, ex-deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; denúncias entregues à comissão; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 27/04/2000, às 09 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente da comissão e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Miguel Martini e Pastor George, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; documentos da reunião do dia 04/10/1999, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2000, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento do deputado Doutor Viana, o tema “Transplantes de órgãos”.

Estiveram presentes: Marco Antônio Nazareth, chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais; João Carlos Oliveira Araújo, coordenador do MG Transplantes; Aparecida Maria de Paula, coordenadora Metropolitana do MG Transplantes; Álvaro Ianhez, coordenador do MG Sul Transplantes; Rosana Reis Nothen, coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes; Manoel Jacy, do Hospital das Clínicas; Rubens Barbosa Soares, da Transvida; Maria das Graças Guedes Lopes; Cláudio, da equipe de Transplantes Renais; Magali Simone, do jornal O Tempo.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS/MG, agradecendo o convite para esta reunião, e parabenizando a iniciativa; cartaz promocional do debate; o requerimento do deputado Doutor Viana que deu origem a este debate; correspondência e minuta de convite do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), convocada para 28/01/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões dos dias 21/01/1999, 14/01/1999 e 17/12/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de prestar informações, em audiência pública, sobre a situação atual da dengue no Estado e na Capital, assim como as providências que estão sendo adotadas para evitar um novo surto da doença.

Estiveram presentes: George Alves de Almeida, coordenador estadual de Zoonoses da Secretaria de Estado de Saúde/MG; Mônica Aparecida Costa, da Secretaria Municipal de Saúde; e Frederico Carlos de Carvalho Soares, coordenador da Fundação Nacional de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja encaminhado ao Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado de Saúde, pedido de informações sobre o Código Sanitário Estadual, que há vários meses foi retirado desta Casa para correções; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1998, às 14h30min, com o objetivo de ouvir convidados e avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, as medidas já tomadas e as providências para o combate a prevenção da dengue.

Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; Apolo Heringer Lisboa, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde; Frederico Carlos de Carvalho Soares, coordenador da Fundação Nacional de Saúde – FUS; Ronaldo de Silva Caldeira, responsável pelo controle de Zoonose da Prefeitura de Pedro Leopoldo; Maria Helena Franco Morais, chefe de controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Gilvânia Cozenza, médica do Núcleo de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Belo Horizonte; Silvana Tecles Brandão, técnica de controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Belo Horizonte; João Carlos Pinto Dias, médico da Fundação Osvaldo Cruz; Paulo Mansur, consultor jurídico da Federação do Comércio; Jefferson Ney Amaral, vice-presidente para Assuntos Públicos e Sociais da Câmara dos Diretores Lojistas; Maria Cristina Palhares Machado, responsável pela medicina preventiva do Sesi e membro do Conselho de Saúde da Fiemg; José Nelson de Almeida Machado, chefe de controle sanitário da Copasa; Arlete Nogueira, presidente da Uvemig; Auro Rodrigues Batista, 1º-secretário da Câmara Municipal de Lagoa Santa; Maria Isabel Magalhães Fonseca, veterinária da Prefeitura de Caeté; Adma Jussara Fonseca de Paula, coordenadora de Combate a Dengue do município de Vespasiano; Francisco Leopoldo Lemos, chefe de Divisão de Vigilância à Saúde de Ribeirão das Neves; Antônio Rodrigues Xavier, coordenador de Combate à Dengue no Município de Mario Campos; e Célio Elias, secretário municipal de Saúde de Contagem.

Inclui: a ata; notícias do Assembleia Informa; pronunciamento do presidente desta Casa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Hannas, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado de Saúde, o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, os prefeitos da Região Metropolitana da Capital e representantes da Uvemig, da Câmara dos Diretores Lojistas, da Federação do Comércio e da Fundação Nacional de Saúde – FUS – para participarem da reunião desta comissão com a finalidade de debater a situação da dengue no Estado, bem como avaliar as medidas já tomadas e as providências para o combate e a prevenção da doença; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 19/08/1998 e 06/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Hannas, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do I Seminário Estadual de Controle de Infecções Hospitalares, encaminhando a programação desse evento; do Sr. José Bernado Meneghim, prefeito de Barroso, encaminhando cópia do ofício recebido do deputado Bonifácio de Andrada, referente ao pedido que lhe foi dirigido em favor da erradicação da dengue no nosso Estado; do Sindicato dos Farmacêuticos, convidando para o Seminário Políticas de Medicamentos no Brasil - Controle de Qualidade; do secretário de estado de Saúde, solicitando a indicação de um representante desta comissão, para o Conselho Estadual de Saúde; e do Ministério da Saúde, encaminhando cópia da Portaria 2814, que trata da produção e comercialização de medicamentos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondências do Sr. José Bernado Meneghim e do I Seminário Estadual de Controle de Infecções Hospitalares; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater o desrespeito à Portaria 2042 1996, do Ministério da Saúde, que estabelece o Regulamento Técnico de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), e debater também os aspectos prejudiciais aos portadores de deficiência renais contidos na Lei Federal 9434 1997, que trata da doação presumida de órgãos para transplantes e sugere que sejam convidados diversas autoridades ligadas à área de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão, a epidemia de dengue no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Homero Santos, presidente do Tribunal de Contas da União, dando ciência das irregularidades ocorridas no Conselho Estadual de Enfermagem.

Estiveram presentes: Christiano Augusto Bicalho Canedo; Athos de Carvalho, secretário municipal de Saúde; Frederico Carlos de Carvalho Soares, coordenador da Fundação Nacional de Saúde; Eduardo Avelino, secretário municipal de Saúde de Montes Claros; Henrique Borém, secretário municipal de Governo de Montes Claros; e Sra. Gilvania Cozensa Westin, epidemiologista da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Homero Santos; parecer para o 2º turno do PL 1099 1997 ; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja promovida a divulgação contínua, pela TV Assembléia, das ações que os diversos órgãos têm desenvolvido para combater a dengue e que, ao mesmo tempo, a emissora realize a divulgação de medidas educativas para prevenção da doença; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 19/02/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Cosme Mendes de Almeida, de Ipatinga, encaminhada pelo deputado João Leite, denunciando o atendimento médico prestado pela Secretaria de Saúde da Superintendência Regional de ensino de Coronel Fabriciano.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cosme Mendes de Almeida; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o secretário da Saúde e seus assessores e o secretário municipal de Saúde para um debate sobre a epidemia de dengue no Estado, e que o convite seja também formulado ao superintendente da Fundação Nacional de Saúde - com anexo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados representantes do Conselho Estadual de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a distribuição dos recursos para a saúde no Estado e demais temas relativos à saúde pública em Minas Gerais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta comissão e autoridades de Patos de Minas para debater a paralisação das obras do Hospital Regional; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Conselho Regional de Farmácia.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício aos prefeitos do Estado a fim de que solicitem às bancadas mineiras da Câmara dos Deputados e do Senado interferência junto ao presidente da República e ao ministro da Saúde, para que sejam tomadas providências e liberadas verbas para o combate à dengue no Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República e ao ministro da Saúde, manifestando indignação quanto ao descaso com que vem sendo tratado o problema da dengue no Estado e solicitando a liberação de verbas para o combate à doença; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o reitor, o diretor do Hospital Universitário e representantes dos servidores da Unimontes e o presidente da União Nacional de Servidores Públicos Civis do Estado, para discutirem na cidade de Montes Claros as denúncias apresentadas por este órgão àquela universidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de estado de Saúde, solicitando o fornecimento de medicamentos à Sra. Consuelo Bessa Maciel da Costa, viúva do Dr. Admar Lyrio Maciel da Costa, por quatro meses.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 26/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: convite do secretário de Estado da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde, Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, o diretor do Hospital São José e um representante do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte, para debaterem questões relativas à greve dos trabalhadores do Hospital São José, da Fundação Lucas Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a paralisação das obras do Hospital Antônio Dias Maciel, de Patos de Minas.

Estiveram presentes: Marcelo Marinho Couto, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop; e Marema de Deus Patrício, secretária de Saúde de Patos de Minas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notícia do Assembleia Informa; pedido de adiamento de discussão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados os Srs. José Maria Borges, presidente do Ipsemg, Moisés de Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ascom-Ipsemg, e José Prata de Araújo, economista e assessor sindical, para prestarem informações que subsidiarão a discussão do PL 1120 1997 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. José Serra, ministro da Saúde, determinando a liberação de recursos do Reforsus, para o término das obras do Hospital Antônio Dias Maciel, em Patos de Minas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja reiterado o convite ao Sr. Guilherme Riccio, presidente da Fhemig, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Hospital Antônio Dias Maciel; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Augusto dos Santos, vereador líder da Bancada do PCdoB da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Augusto dos Santos; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, para expor sobre o seu plano de trabalho frente a essa Secretaria e, sobre as providências a serem tomadas quanto às epidemias que assolam o nosso Estado e também o Reforsus; requerimento do deputado Wilson Pires solicitando que seja convidado o presidente e demais membros da Unimed para informar a esta comissão a respeito dos trabalhos e dos serviços oferecidos por aquela entidade; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja convidado o Sr. Rosemberg Medeiros, cardiologista, para comparecer a esta comissão para expor sobre o seu projeto Unidades Móveis, Saúde e Segurança, para atendimento à saúde em casos de urgência e emergência, com fácil deslocamento da equipe médica instalada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, o PL 1120 1997 .

Estiveram presentes: José Maria Borges, presidente do Ipsemg; João Diniz Pinto Júnior, enconomista do Ipsemg; e Moisés de Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para subsidiar a discussão do PL 1584 1997 , com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Pimenta, encaminhando correspondência da Sra. Marilda de L. R. V Barros, enfermeira, e dos Srs. Robson Lopes Veloso, José Márcio G. Mendonça, Luiz Carlos Leite, Justino Ferreira dos Anjos e Constantino S. Nogueira, engenheiro civil, todos da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Diretoria Regional de Saúde de Montes Claros, em que solicitam interferência desta comissão para a avaliação urgente da regulamentação do Código Sanitário Estadual; dos Srs. Marcelo Raush, Eunice M. Starling e José Maurício Carvalho Lemos, ex-diretor clínico, ex-diretora administrativa e ex-diretor geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de MInas Gerais, respectivamente, dando ciênciado andamento do Processo 93.15838-4 da Justiça Federal e 1ª Instância; do Sr. José Roberto Lintz Machado, superintendente administrativo da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando a relação dos municípios que receberam material doado pela Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica – Abifarma; da Sra. Maria do Carmo Porto Oliveira, chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde, informando que o projeto Reforsus, do Hospital Antônio dias Maciel, do Município de Patos de Minas, se encontra em processo licitatório; do Sr. Renato de Oliveira, sugerindo que sejam reformados os Centros de Hemodiálise de Belo Horizonte, pois es encontram com defeito e paralisados; e do Sr. Nivaldo dos Santos de Freitas, encaminhando registro de irregularidade com relação à distribuição do medicamento Tegretol junto aos postos de saúde que atendem a população de Contagem.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marilda de L. R. V Barros, Robson Lopes Veloso, José Márcio G. Mendonça, Luiz Carlos Leite, Justino Ferreira dos Anjos e Constantino S. Nogueira, Marcelo Raush, Eunice M. Starling e José Maurício Carvalho Lemos, José Roberto Lintz Machado, Maria do Carmo Porto Oliveira, Renato de Oliveira e Nivaldo dos Santos de Freitas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados os Srs. Renato de Oliveira e Nivaldo dos Santos de Freitas, para prestarem esclarecimentos referentes às denúncias apresentadas no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando o comparecimento do representante do Reforsus, para esclarecer a destinação dos recursos repassados à saúde no Estado, assim como os repasses dos recursos financeiros das audiências públicas aos consórcios no período de 1995; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os Srs. Celso de Melo Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, e Raymundo Pessoa Duarte, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG –, a fim de prestarem informações referentes ao empréstimo destinado à Santa Casa, proveniente da venda da Cardiominas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 29/10/1998, 22/10/1998, 15/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998 e 09/09/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater sobre as repercussões do PL 1733 1998 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Marcos da Costa Terra, superintendente de Desenvolvimento Urbano de Contagem.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Márcio Bittar Nethemy, oftalmologista, presidente da Associação Brasileira de Retina e Vítreo, para esclarecimentos sobre a atuação da associação nos âmbitos estadual e federal e o papel da oftalmologia mineira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando audiência pública com os Srs. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, Paulo Salomão, secretário municipal de Saúde de Uberlândia, Alfredo Borges da Cunha, diretor-geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Carolina Sales Vieira, do Diretório Acadêmico do curso de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, e Waldemar Hial, diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro de Uberaba, para que seja discutida a situação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e Uberaba; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. Edmundo Rodrigues Pereira, um dos idealizadores da Fundação Mineira da Saúde e da Visão – Funvisão –, para fornecer informações sobre a referida fundação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1584 1997 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Quintão Brant, da Superintendência Técnico Administrativa do Conselho Regional de Farmácia, convidando para o Fórum de Entidades Mineiras em Defesa do Uso Racional dos Medicamentos.

Estiveram presentes: José Raimundo Lippi, presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Abuso e Negligência na Infância; Carlos Eduardo Leão, chefe do Setor de Pediatria de Queimados do Hospital João XIII; e José Américo de Campos, presidente do Departamento Clínico de Segurança Infantil da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Quintão Brant; notícia do Assembleia Informa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, sobre a destinação dos recursos financeiros repassados pelo Reforsus à saúde, e de apreciar matéria em pauta.

Esteve presente: José Roberto Lintz Machado, superintendente administrativo da Secretaria de Estado da Saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam enviados ofícios ao secretário de estado da Saúde e ao secretário municipal de Saúde de Contagem, solicitando averiguações e possíveis providências com relação à falta do medicamento Tegretol nos postos de saúde desse município, conforme denúncias recebidas por esta comissão; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam enviados ofícios a todos os municípios e entidades que fazem parte do Reforsus, pedindo informações acerca dos recursos disponibilizados e liberados para a execução dos projetos aprovados; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formado um grupo com membros desta comissão para participar de audiência a se realizar em Brasília com o coordenador-geral do Reforsus; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Usiminas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre o projeto da fundação que desenvolverá atividades clínico-cirúrgicas de ensino e pesquisa voltadas para a comunidade.

Estiveram presentes: Alcino Lázaro da Silva, professor titular de Cirurgia Geral da Faculdade de Medicina da UFMG; e Ajaques Ferreira Pinto, cirurgião geral, da Faculdade de Medicina da UFMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer para o 1º turno do PL 1099 1997 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre a aplicação da Lei 11829 1995 , que dispõe sobre o ressarcimento ao poder público de atendimento prestado no âmbito do SUS, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Suzana Maria Barros Rebouças, chefe do Posto da Fundação Nacional de Saúde em Belo Horizonte, solicitando sejam realizadas gestões junto aos políticos federais com vistas à rejeição da proposta de extinção da Fundação Nacional de Saúde; e do Sr. José Fernando Rossi, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo Regional Minas Gerais – Abramge/MG –, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Leonardo Canabrava Turra, chefe de gabinete da Secretaria da Saúde; e Níveo Brás de Lima, presidente da Federação das Unimeds do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Suzana Maria Barros Rebouças e José Fernando Rossi; requerimento da comissão solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Fundação Nacional de Saúde, aos senadores e aos deputados federais mineiros, manifestando a posição contrária da comissão diante da proposta de extinção da Fundação Nacional de Saúde; requerimento da comissão solicitando que seja manifestada aos deputados federais e aos senadores mineiros a preocupação e o protesto da comissão quanto à presença do capital estrangeiro na área de saúde, o que, ao invés de trazer benefícios, só ocasiona especulação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1997, às 14h30min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre assuntos relacionados com a prevenção à Aids.

Estiveram presentes: Marco Antônio de Ávila Vitória, coordenador do Programa Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTAids; Valéria Maria de Faria Almeida, da Secretaria da Educação; Palmira de Fátima Bonolo, da Secretaria Municipal de Saúde; José Aluísio Gomes Freire Castro, da Secretaria Municipal de Educação; Roberto Chateaubriand Domingues, do Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS - Gapa; Ronaldo José Senna Camargos, do Grupo Vhiver; Sônia Guedes Galvão, do Grupo Solidariedade; Sílvia Catarina Patrocínio de Oliveira, do Grupo Musa; Aparecida Venâncio Góes, da Casa Refúgio; e Álvaro Gonçalves de Lima Júnior, da Associação Nacional de Amparo e Valorização à Vida - Anav.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Lincoln Marcelo Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, e Maria das Gracas Rodrigues de Oliveira, da Comissão de Controle de Tabagismo da AMMG, solicitando a indicação de um membro desta comissão para participar do evento comemorativo Dia Nacional de Combate ao Fumo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Maria do Carmo Freitas da Costa, coordenadora de Biossegurança e Excelência Clínica da Clidec, Maria de Lourdes Cabrera, da Associação Brasileira de Odontologia, e José Afonso Álvares Rodrigues, diretor do Centro Cultural Antônio Drummond da Clidec, a requerimento do deputado Jorge Hannas, sobre o Encontro Regional de Biossegurança e Controle de Infecção em Odontologia.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Lincoln Marcelo Silveira Freire e Maria das Gracas Rodrigues de Oliveira; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública pra debater o financiamento da política de saúde no Estado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o tema “Lesões por esforços repetitivos”; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ao secretário de Estado de Saúde solicitação de informações acerca da atualização da execução orçamentária na área de saúde, com discriminação dos recursos provenientes do Tesouro e das transferências federais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando ao secretário de Estado de Saúde informações acerca da distribuição das equipes de Saúde da Família em funcionamento no Estado e os municípios que são atendidos; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando ao secretário de Estado de Saúde informações acerca dos nomes dos Consórcios de Saúde em funcionamento no Estado e os municípios que os compõem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, recentes denúncias de irregularidades administrativas, financeiras e contábeis no Conselho Federal de Enfermagem – Cofen.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Iva Maria Barros Ferreira, presidente do Cofen, confirmando a presença de representante desse órgão em reunião da comissão e solicitando a extensão do convite ao Sr. Gilberto Linhares Teixeira, enfermeiro; da Sra. Telma Ramalho Mendes, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, solicitando confirmação para o comparecimento de ex-presidente do Cofen à reunião da comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no Cofen; e da Sra. Ana Ester Veloso Campos Prosdocimi, conselheira do Cofen – Of. 2489/1997/SGM.

Estiveram presentes: Laura Peres Borja, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Aben; e Boaventura Mendes da Cruz, diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Minas Gerais – Sindees.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências das Sras. Iva Maria Barros Ferreira, Telma Ramalho Mendes e Ana Ester Veloso Campos Prosdocimi; notícia do Assembleia Informa; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que seja solicitada aplicação da vacina anti-sarampo nos servidores da Assembleia, levando-se em consideração a faixa etária com risco de contrair a doença e o fato de boa parte dos servidores trabalhar em locais sem ventilação direta, dotados de ar-condicionado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, representante do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems/MG –, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, para debater em audiência pública a Política Estadual de Saúde, em especial os Consórcios de Saúde e o Programa de Saúde da Família; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre o orçamento do Estado para o exercício de 1998, relativos à área de saúde.

Estiveram presentes: Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral; Patrícia Carvalho Brandão Ataíde, superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde; Eugênio de Souza Costa, chefe de Divisão de Finanças da Fhemig; Dalmo Barros Silva, chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação da Fundação Ezequiel Dias; e Maria Luiza Duarte Figueiredo, diretora de Planejamento e Coordenação da Hemominas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que esta comissão apresente emenda ao PL 1426 1997 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nobuhiro Karashima, prefeito de Sacramento, em que solicita apoio para a emenda nº 25 ao PL 1218 1997 ; do Sr. Fernando Alberto Freire, gerente de Convênios da Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, encaminhando documento referente ao convênio firmado entre a FNS e a Fundação Ezequiel Dias; e da Secretaria de Assistência à Saúde, informando sobre o software desenvolvido pelo Ministério da Saúde, permitindo acompanhar e avaliar a produção ambulatorial e hospitalar do Sistema único de Saúde – SUS.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Nobuhiro Karashima e Fernando Alberto Freire; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que sejam convidados a Sra. Maria do Carmo Freitas da Costa, coordenadora de Biossegurança e Excelência Clínica da Clidec, e o Sr. José Afonso Álvares Rodrigues, diretor do Centro Cultural Antônio Drummond da Clidec, para discorrerem sobre o Encontro Regional de Biossegurança e Controle e Infecção em Odontologia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o secretário de Estado de Habitação, os integrantes do Conselho Estadual da Habitação, o vice-governador, o presidente da Copasa, o secretário de Meio Ambiente e o presidente da Copam, para discutir as ações do Estado no setor de habitação e de saneamento; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir o resultado da comissão especial criada para avaliar a situação da Cardiominas, assim como nos recursos destinados ao Reforsus; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1997, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, sobre o Reforsus e sobre a PEC 169 1993, em tramitação no Congresso Nacional.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Eduardo Jorge, deputado federal, em que justifica a sua ausência.

Estiveram presentes: Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado de Saúde; Christiano Augusto Bicalho Canedo, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde; Jader Bernado Campomizzi, diretor do Sindicato dos Médicos; Marx Golgher, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Arlen de Paula Santiago Filho, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde; Mozart de Oliveira Júnior, pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Saúde Coletiva e Nutrição – Nescon; e Esonilson Siqueira Alves, secretário municipal de Ipatinga.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja encaminhada uma moção aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, manifestando a posição dessa comissão e dos demais presentes à reunião de debates sobre a PEC 169 1993 - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1997, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, as ações do Estado no setor de habitação e de saneamento.

Estiveram presentes: Ruy José Viana Lage, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, secretário adjunto do Planejamento; Reginaldo Braga Arcuri, presidente da Companhia de Habitação – Cohab/MG; Sílvio André, secretário-executivo do Conselho Estadual de Habitação; Paulo Teodoro de Carvalho, secretário adjunto de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Pio Procópio de Alvarenga, diretor da Urbel; Evandro Alves de Almeida, assessor do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam; Valter Vilela Cunha, superintendente do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Copasa; Carlos Henrique de Melo, diretor de Assistência Técnica aos Municípios – Assemae; José Nelson Almeida Machado, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes/MG; e Paulo Gaetani, conselheiro da Sociedade Mineira de Engenheiros – SME.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater a aplicação da Lei 11829 1995 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando um fórum de debates ou, se não for possível, uma audiência pública sobre o tema “A prevenção do câncer de mama e câncer de útero” com a participação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e de órgãos governamentais; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública na cidade de Montes Claros, a fim de debater com prefeitos, vereadores e secretários de Saúde dos municípios no Norte mineiro os problemas relacionados com os projetos da Reforsus e a demora no repasse dos recursos destinados aos municípios provenientes da audiência pública regional de Pirapora em 1995; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o PL 1205 1997 .

Estiveram presentes: Antônio Mariano Luca, gerente de Recursos Humanos da Thompson S. A.; Rodrigo Pires do Rio, médico do trabalho, ergonomista, estudioso de doenças profissionais, especificamente a Lesão por Esforço Repetitivo - LER; e José Carlos Sandes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que o Sr. José Carlos Sandes, portador da LER, seja ouvido na presente reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1997, às 15 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a consultoria realizada pela Deloitte Touche Totmatsu International, nas obras de saneamento do Estado.

Esteve presente: Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, secretário adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação-Geral.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/09/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, solicitando sejam as entidades de assistência social isentas das taxas de segurança pública; do Sr. Sérgio Ricardo Silva Rosa, presidente da Confederação Nacional dos Bancários, enviando documento intitulado Balanço Anti-Social dos Bancos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Paulo Roberto de Oliveira e Sérgio Ricardo Silva Rosa; anteprojeto do PL 1421 1997 ; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam convidados o Conselho Federal de Enfermagem – Cofen –, o presidente da Aben/Nacional, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem e o diretor do Sindess, para debater recentes denúncias de irregularidades administrativas, financeiras e contábeis ocorridas no Cofen; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 02/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, a proposta do Congresso Nacional sobre a regulamentação dos planos de saúde.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria do Carmo Porto Oliveira, chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde, prestando informações sobre as verbas repassadas por esse órgão ao Hospital das Clínicas da UFMG; da Sra. Aracy Santos, presidente da Associação dos Maiores de 65 Anos de Idade e dos Deficientes Físicos do Brasil, encaminhando sugestões sobre carteiras de passe livre para idosos nos coletivos; e do Sr. Renato Fraga, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia da Primeira Carta Social de Governador Valadares, relato da reflexão feita por diversos segmentos organizados do município sobre o tema "O resgate das dívidas sociais".

Estiveram presentes: José Fernando Rossi, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo em Minas Gerais – Abramge; e Shirley Fenzi Bertão, promotora de justiça.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Maria do Carmo Porto Oliveira, Aracy Santos (com anexo) e Renato Fraga; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja convidado o Sr. Alcino Lázaro da Silva, professor titular de cirurgia geral da Faculdade de Medicina da UFMG, para expor sobre o projeto de fundação que desenvolverá atividades clínico-cirúrgicas de ensino e pesquisa voltadas para a comunidade; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com a presença dos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado do Planejamento, com a finalidade de discutir os aspectos relativos ao Orçamento do Estado para o ano de 1998; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Renato Souza, ministro da Educação e do Desporto, prestando informações, em atenção a requerimento desta comissão, sobre recursos repassados ao Hospital das Clínicas da UFMG; do setor de enfermagem na Fundação Serviço Hospitalar de Governador Valadares.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência do Sr. Paulo Renato Souza; correspondência do Sr. Tomaz Aroldo da Mota Santos, reitor da UFMG, encaminhando informações e documentos relacionados com a crise do Hospital das Clínicas da UFMG; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, solicitando reunião com a participação dos membros da Mesa, com o corregedor da Casa e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre a notícia publicada no Diário da Tarde sobre as subvenções sociais; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, solicitando que seja convocada uma reunião especial para comemorar o Dia do Médico; requerimento do deputado Wilson Pires, solicitando que a Comissão de Saúde apresente um projeto de lei de sua autoria instituindo o Dia do Instrumentador Cirúrgico, conforme sugerido pelo presidente do Sindicato dos Instrumentadores Cirúrgicos do Brasil - com anexo; requerimento do deputado Wilson Pires, solicitando que seja convidado o presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais para discutir a ação fiscal do conselho nas pequenas cidades do Estado; requerimento do deputado Jorge Hannas, solicitando que sejam convidados a participar dos trabalhos desta comissão os Srs. Roberto Chateaubriand Domingues e Lariane Mendonça, respectivamente presidente e consultora do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa -, com finalidade de divulgar o trabalho dessa organização com reconhecimento nacional e internacional; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, solicitando que sejam convidados o Sr. José Fernando Rossi, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo em Minas Gerais, e o coordenador estadual do Procon em Minas Gerais, para discutir a proposta do Congresso Nacional referente à regulamentação dos planos de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelson Rodrigues dos Santos, coordenador do Conselho Nacional de Saúde, encaminhando a informações sobre a proposta de criação das organizações sociais; do Sr. José Gregori, secretário nacional dos Direitos Humanos, versando sobre a implementação da política de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; e do Sr. Juarez Oliveira Castro, diretor-geral do Hospital das Clínicas, agradecendo o apoio desta comissão junto às autoridades estaduais e federais na resolução da crise financeira por que passa o hospital.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Nelson Rodrigues dos Santos, José Gregori e Juarez Oliveira Castro; emendas ao PL 1218 1997 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1997, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sílvio Mitre, presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Habitação e secretário de Estado da Habitação de Minas Gerais, dando ciência da implementação das propostas e das ações sugeridas no Documento de Salvador, elaborado em reuniões do fórum realizadas no período de 19/03/1997 a 21/03/1997; do Sr. Antonio Carlos Magalhães, senador, encaminhando o Diário do Senado, contendo o relatório final da comissão temporária destinada a acompanhar in loco os atos, os fatos e as circunstâncias que envolveram a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no Bairro Santa Teresa, e demais casas geriátricas do Rio de Janeiro; e da Sra. Lílian de Andrade Botega Araújo, em que solicita que a comissão indique parlamentares que possam representar a Assembleia na entrevista coletiva sobre o Dia Mundial sem Tabaco.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. Sílvio Mitre, Antonio Carlos Magalhães e Lílian de Andrade Botega Araújo (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados os Srs. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário da Saúde, Arlen Santiago, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems -, Antônio Joaquim Fernandes Neto, Geraldo de Faria Martins da Costa e Cláudio Sérgio Romano, ex-presidente do Cosems, para proferirem informações e esclarecimentos sobre distribuição de recursos para a área da saúde, o programa Saúde da Família e os consórcios de saúde; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que sejam cancelados os convites encaminhados às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 15/05/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Luiz Carlos Pertence, presidente da Associação Nacional de Pacientes, Doadores e Transplantados Reinais – Doretrans –, solicitando audiência pública com esta comissão para tratar de problemas de vagas nas hemodiálises.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Luiz Carlos Pertence; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de estado da Saúde e seus assessores e o presidente e os assessores do Cosems na gestão de 1996, para que, em conjunto, esclareçam as questões relativas à aplicação de recursos na área da saúde, especialmente aqueles destinados aos BDPs, como denunciados pelo Cosems; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a errata da ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao secretário de estado da Saúde, Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, solicitando que forneça dado solicitado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; correspondências (3) do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da Assembleia, solicitando: (I) que informe ao secretário de Estado da Saúde, Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, a indicação dos deputados Wilson Pires e Adelmo Carneiro Leão como membros efetivo e suplente para representarem esta Casa no Conselho Estadual de Saúde; (II) que forneça dado solicitado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; (III) a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados os organizadores do 6º Congresso Internacional de Odontologia de Minas Gerais, que se realizará no período de 18/04/1997 a 24/04/1997, na Capital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger o presidente, o vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Jorge Eduardo de Oliveira e Carlos Pimenta, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; a ordem do dia.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Athos de Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Saúde, convidando a comissão para uma reunião no dia 25/03/1997, para organizar um ato em defesa do SUS.

Foram discutidas proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Cláudio Sérgio Romano, presidente Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems -, a requerimento do deputado Ivo José, sobre as denúncias a respeito da má utilização dos BDP - Boletim de Diferença de Pagamento. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Athos de Carvalho; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que sejam enviados ofícios aos promotores de justiça Antônio Joaquim Fernandes Neto e Geraldo de Faria Martins da Costa, convidando-os para proferirem informações e esclarecimentos sobre as denúncias de utilização de critérios políticos na distribuição de recursos para os municípios mineiros, feitas pelo Colegiado de Secretários Municipais da Saúde; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, solicitando que sejam convidados o superintendente da área de Doenças Tropicais da Secretaria de Estado da Saúde e o presidente da Fhemig, para explicar a situação em que se encontram as doenças tropicais e a situação e controle da hanseníase nos leprosários do Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência com o Sr. Thadeu R. Provenza, diretor científico da Associação de Prevenção-Câncer de Mama - Asprecam -, para apresentar seu programa Alcançar a Prevenção-Câncer de Mama; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando o cancelamento de convite a autoridade para a reunião; o cancelamento encaminhado; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde (2): (I) solicitando a esta comissão que indique dois membros para representarem a Assembleia no Conselho Estadual de Saúde; (II) se colocando à disposição para comparecer à Comissão de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de distribuição de recursos do Sistema Único de Saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados para comparecer à Comissão de Saúde Cláudio Sérgio Romano, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems -, e José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, para esclarecerem denúncias a respeito da má utilização do Boletim de Diferença de Pagamento - BDP -, no período compreendido entre julho a novembro de 1996; requerimento do deputado Ivo José, solicitando a presença do secretário de Estado da Saúde, José Rafael Guerra Pinto Coelho, para que explicite as medidas tomadas pelo Estado para conter a disseminação da leishmaniose e da dengue; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Stella Meireles Pereira, denunciando a ocorrência de surto de meningite meningógica no Estado do Espírito Santo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência da Sra. Maria Stela Meirelles Pereira (com resposta da ALMG e resposta da Secretaria de Estado de Saúde); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; relatórios semestrais de 1996 desta comissão.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Mônica Abreu, solicitando à comissão que agende uma reunião com o secretário de Estado da Administração para tratar de assuntos de interesse dos funcionários concursados, em regime de contratos administrativos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; correspondência da Sra. Mônica Abreu; requerimento do deputado Marco Régis solicitando aos secretários de Estado de Assuntos Municipais e do Trabalho, Ação Social e da Criança e do Adolescente a relação com valores de todos os convênios firmados com prefeituras e entidades de utilidade pública, mediados pelos deputados, cujo objeto seja a concessão de subvenção destinada à área de saúde; requerimento do deputado Marco Régis solicitando à Mesa a relação de todos os convênios firmados com prefeituras e entidades de utilidade pública, por meio dos deputados, cujo objeto seja a concessão de subvenção destinada à área de saúde; requerimento do deputado Marco Régis solicitando ao presidente do Ipsemg e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais informações detalhadas referentes aos gastos efetivos com as ações de saúde desenvolvidas por essas instituições nos exercícios de 1995 e 1996, excluindo-se os referentes às atividades-meio; as comunicações de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS/MG, informando sobre o encaminhamento ao Ministério da Saúde sobre a relação nominal dos hospitais que fixaram o Índice de Valorização Hospitalar de Emergência – IVHE; e do Sr. Anibal Ferreira Pedrosa, encaminhando denúncia sobre o setor de saúde na cidade de Iguatama.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Rafael Guerra Pinto Coelho, Anibal Ferreira Pedrosa e do Sr. Julio Casoy, da United Medical, referente ao processamento adequado de RSS – Resíduos de Serviços de Saúde (lixo hospitalar); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando, nos termos regimentais, que a Mesa desta Casa envie ofícios aos deputados federais mineiros, manifestando a posição desta comissão em favor da implantação da CPMF, em atenção ao apelo do Sr. Adib Jatene, ministro da Saúde, em favor deste pleito; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, do secretário municipal de Saúde e do provedor da Santa Casa de Misericórdia, convidando para solenidade de anúncio do Programa de Incentivo aos Leitos de Risco e visita às obras da Maternidade Hilda Brandão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as comunicações de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o Sr. José Maria Borges, presidente do Ipsemg, para expor sobre a gestão financeira e de assistência médica-odontológica dessa autarquia.

Inclui: a ata; errata da ata; as notas taquigráficas; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Breno de Castro Ferreira Júnior, secretário municipal de Contagem, apresentando o relatório da auditoria especial da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais realizada no Sistema de Saúde de Contagem.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Breno de Castro Ferreira Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/09/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Fundação Cultural de Professores/MG – Fundação Dom Bosco, convidando para lançamento do livro Estrela Guia – Uma Experiência de Vida.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência da Fundação Cultural de Professores/MG – Fundação Dom Bosco; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adib Jatene, ministro da Saúde, versando sobre seus artigos “O novo modelo da gestão da saúde” e “Premissas falsas”; e da Sra. Maria Neves de Matos, pensionista do Ipsemg e presidente da Apemig, denunciando as irregularidades do Ipsemg.

Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Neves de Matos e Adib Jatene; pedido de redistribuição do PL 576 1995 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – Of. 189/1996 SGM; e do Sr. Alexandre Gomes, vereador de Belo Horizonte, solicitando o envolvimento desta Casa nas questões do SUS-BH, não somente nos percentuais gastos com internações e tratamento de pacientes do interior, mas também na apuração de todas as aplicações dos recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Maurício Andrés Ribeiro e Alexandre Gomes - com anexos; requerimento do deputado João Leite, solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para reunião conjunta com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, com a finalidade de debater o PL 278 1995 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/04/1996, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Marcos Helênio, o PL 576 1995 , que institui medidas para garantir o tratamento, a reabilitação e a reinserção social da pessoa portadora de transtorno mental e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Luiz Antônio Zanto, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Marx Golgher, do Conselho Regional de Medicina; Gustavo Fernando Julião de Souza e Maurício Viotti, ambos médicos e professores de Psiquiatria e Neurologia da Faculdade de Medicina da UFMG; Júlio Melo Cavestro, professor auxiliar do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas; João Batista Gomes Soares; Conceição Pereira Resende, psicóloga representante do Conassems; Francisco Paes Barreto, psiquiatra e professor da Escola de Saúde de Minas Gerais; Geraldo Francisco da Silva, presidente da Associação dos Usuários de Serviços de Saúde Mental; Francisco José dos Reis, coordenador científico da Associação Mineira de Psiquiatria; Ricardo Menezes, do Conselho Federal de Medicina; Rogério Wolf Aguiar, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; Adney Pereira de Morais, do Ministério da Saúde; Francisco Viana, do Conselho Federal de Pscicologia; Marco Vinícius de Oliveira, do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial; e César Rodrigues Campos, secretário municipal de Saúde.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do deputado Luiz Antônio Zanto; cópia do parecer para o 1º turno do PL 576 1995 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento – com anexo; minuta do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do presidente do Conselho Central de Lima Duarte da Sociedade de São Vicente de Paulo, dando ciência do balanço financeiro e histórico da Instituição.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do presidente do Conselho Central de Lima Duarte da Sociedade de São Vicente de Paulo; requerimento do deputado Jorge Hannas, solicitando que seja convidado o Sr. Edmundo Pereira Rodrigues, do Centro de Referência Estadual de Oftalmologia Social, a fim de discorrer sobre o trabalho desenvolvido em atendimento de crianças deficientes visuais e o serviço implantado em Iguatama; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Pedro Rodolfo Minari Bentivoglio, presidente da Câmara Municipal de Andradina (SP), solicitando empenho da comissão no sentido de que o Congresso Nacional aprove emenda constitucional que aumenta a renda per capita das famílias dos idosos e deficientes para um salário-mínimo.

Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Pedro Rodolfo Minari Bentivoglio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/03/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 29/02/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Aparecida Hermógenes de Freitas, prefeita de Ibiraci e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -, encaminhando resultado da reunião deliberativa dos prefeitos da Ameg e solicitando apoio para resolução do problema citado; da Sra. Maria Helena Braga, secretária municipal de Educação e Cultura de Poços de Caldas, encaminhando documento-base Diretrizes para Ação Política-Educacional do Portador de Necessidades Especiais; e da Coordenação da Frente Sulmineira dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando relatórios finais do Encontro Sulmineiro pela Cidadania da Criança e do Adolescente: o Estatuto em Ação, realizado em Varginha, e solicitando apoio para a luta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Maria Aparecida Hermógenes de Freitas e Maria Helena Braga e da Coordenação da Frente Sulmineira dos Direitos da Criança e do Adolescente; correspondência do Sr. José R. Palacios, solicitando apoio para a situação dos idosos no estado (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde para discorrer sobre medicamentos vencidos e impuros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/02/1996, não realizada.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hermélio Soares Campos, presidente da Associação dos Bancários Aposentados e Pensionistas de Belo Horizonte, solicitando interferência desta comissão junto à Câmara Federal e ao Senado Federal, na reforma da Previdência Social, para que adote a posição de intransigência na defesa dos princípios universais dos direitos já assegurados em nossa Constituição; e do Sr. Lourival Ribeiro de Toledo, vereador de Juiz de Fora, dando ciência da Representação nº 20, quanto ao projeto de lei do deputado Paulo Delgado, que visa extinguir os manicômios.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Hermélio Soares Campos e Lourival Ribeiro de Toledo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado convite ao Sr. Marcus Malachias, diretor do Instituto de Hipertensão Arterial de Belo Horizonte, para comparecer a esta comissão com o intuito de prestar esclarecimentos sobre as formas de controle e prevenção de hipertensão; a comunicação de matéria conclusiva da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o relatório de atividades da comissão de 1995.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Fernandes Leite, secretário do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Belo Verde e Ouro Preto, solicitando apoio para substituição do modelo previdenciário vigente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. José Fernandes Leite; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arnaldo Penna, os graves problemas por que passa o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Tomaz Aroldo da Mota Santos, professor e reitor da UFMG; Edison José Corrêia, diretor da Faculdade de Medicina da UFMG; João Lúcio dos Santos Júnior, diretor do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Márcio Gallo, representante dos residentes do Hospital das Clínicas; Nelma de Carvalho Lage, do Conselho Administrativo; Emiliano Bonacorsi Riani, do Diretório Acadêmico; José Carlos Lanna, coordenador de serviços clínicos/cirurgia do Hospital das Clínicas; e Roberto de Assis Ferreira, chefe de Pediatria do Hospital das Clínicas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arnaldo Penna solicitando que esta comissão, junto com a Direção da Faculdade de Medicina e a Direção do Hospital das Clínicas, dirija-se ao secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de expor-lhe a situação por que passa o Hospital das Clínicas da UFMG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 26/03/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Pedro Vitorino dos Reis, presidente do Núcleo da Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg – em Barbacena, encaminhando cópia de documento enviado ao Conselho de Educação do Estado, em que solicita providências com vistas à regulamentação da lei que estabelece normas para o acesso ao curso de formação de auxiliar de enfermagem, e pedindo a interferência da Casa junto ao conselho para a solução da questão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Pedro Vitorino dos Reis; requerimento do deputado Antônio Roberto, solicitando que a Comissão de Saúde e Ação Social interceda junto ao presidente e ao diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, respectivamente Srs. Vicente Augusto Jaú e Adilson Save, e ao presidente da Fundação Educacional Lucas Machado, Sr. Cláudio Almeida de Oliveira, no sentido de viabilizar acordo para acabar com a greve dos funcionários do Hospital Universitário São José, do Ambulatório Silviano Brandão e da Unidade de Atendimento Materno-Infantil e Adolescência Professor Argeu Murta - com anexos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Marco Régis, sobre o programa estruturante de saúde contido no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Calil Fouad Nicolau Cury, presidente da Associação Mineira de Medicina Legal, apresentando cópia do documento nº 1 apresentado na Jornada Sudeste da Sociedade Brasileira de Medicina Legal interpretando o pensamento dos médicos legistas mineiros, com vista a mudanças administrativas em andamento; e do Sr. Carlos Eduardo Ferreira, presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, comunicando a suspensão do contrato com o SUS caso não seja obtido equilíbrio econômico financeiro da assistência médico-hospitalar.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Benedictus Philadelpho da Siqueira, superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria da Saúde, Cid Veloso, Paulo Bhering e Marco Antônio Vasconcelos, responsáveis, respectivamente, pelo Programa de Saúde da Família, pela implantação de consórcios intermunicipais de saúde, pela descentralização e regionalização do sistema de urgência-emergência e pela redefinição do papel do Estado no setor de saúde; José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário da Saúde; Mônica Fernandes Abreu, diretora de Assistência Sindical da Fhemig; Maria Amélia Pessoa, representante dos contratados da Fhemig; Nazaré Juventino Avelino, do Hospital Júlia Kubitschek; e Valdir Ferreira, do conselho comunitário do movimento.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Calil Fouad Nicolau Cury e Carlos Eduardo Ferreira; requerimento do deputado Arnaldo Penna solicitando que sejam convidados os Srs. Tomaz Aroldo da Mota Santos, João Lúcio dos Santos Júnior e Edison José Correia, respectivamente, reitor da UFMG, diretor do Hospital das Clínicas e diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, para comparecerem a esta comissão, com a finalidade de discutir os graves problemas por que passa o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Starling, deputada federal, líder do PT na Câmara dos Deputados, informando que a criação da CPMF teve voto contrário da bancada do PT.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Starling; correspondência da Sra. Lúcia Vânia Abrão Costa, secretária de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, encaminhando planilha atualizada com o último repasse, que demonstra os valores mensais transferidos ao governo do Estado para pagamento dos serviços assistenciais de natureza continuada; correspondência do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, encaminhando cópia da Lei 11802 1995 ; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que seja convidado o superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde para participar da reunião em que será apreciado o PL 2147 1994 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1997, às 09h15min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre a avaliação do seminário Saneamento é Básico e de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Sílvio de Carvalho Mitre, secretário de Estado da Habitação; Carlos Henrique de Melo, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgotos – Assemae -; Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo, diretor-geral do Departamento de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais; Cassilda Teixeira de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção de Minas Gerais; Ruy José Viana Lage, presidente da Copasa-MG; Solon Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua; Nílson Jorge de Lima, representante do Município de Justinópolis; José Nélson de Almeida Machado, da Abes-MG; Isabel Chiotti, representante do Crea-MG; Evaristo Garcia, representante do presidente da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Leo Heller, pró-reitor adjunto de Pós-Graduação da UFMG; Benerval Alves Laranjeira Filho, gerente da Divisão de Controle de Atividades de Infra-Estrutura da Feam; e Marcelo Libânio Coutinho, da Fundação Nacional de Saúde em Belo Horizonte

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondência do Sr. Antônio Aureliano Sanches de Mendonça, secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, comunicando que os Srs. Ruy José Viana Lage e Solon Pereira o substituirão nesta reunião; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando ciclo de debates sobre tabagismo, alcoolismo e drogas ilícitas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a participação da Secretaria de Estado de Planejamento – Seplan – pra esclarecer sobre a consultoria que está sendo realizada na Deloitte Touche Tohmatsu Internacional, sobre o tema “Saneamento”; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.