Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a doença de chagas no Município de Verdelândia. Estiveram presentes: José de Souza Gomes, prefeito de Verdelândia; Maria Isaura Fernandes Ribeiro, secretária municipal de Saúde de Verdelândia; Valéria de Melo Rodrigues e Oliveira, superintendente de Epidemiologia da SES/MG; João Carlos Pinto Dias da Fiocruz; Bernardino Azeredo, da Vigilância Epidemiológica da SES; Antônio Aparecido Felício, engenheiro da Funasa; Francisco Soares da Silva, médico da Funasa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o PL 1337 2000 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater denúncias de supostas irregularidades administrativas e financeiras no Ipsemg; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando à Secretaria de Estado da Saúde investigação sorológica para diagnóstico e controle da doença de chagas no Município de Verdelândia, bem como outras ações auxiliares para o controle epidemiológico; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado recebimento de correspondência do Sr. Délbio Teruel, presidente da Câmara Municipal de Osasco, encaminhando cópia do Moção n° 30/01, de autoria do vereador Marcos Lopes Martins e outros. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Délbio Teruel; requerimento do deputado Bené Guedes solicitando que seja enviado ofício com votos de congratulações à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, ao Instituto René Rachou, ao professor João Carlos Pinto Dias e à Secretaria de Estado da Saúde pela certificação internacional recebida pelo Estado de Minas Gerais no que tange à erradicação da transmissão vetorial da doença de chagas pelo triatoma infestans; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde, com o pedido de providências cabíveis com relação à denúncia do Sr. Eduardo Afonso de Souza, que pede providências para evitar o fechamento do Pronto-Socorro José da Rocha, da cidade de Sete Lagoas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/06/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Eduardo Silveira de Noronha Filho, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, encaminhando a programação do Programa de Excelência nos Serviços de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Silveira de Noronha Filho; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja convidada a secretária de Saúde do Município de Belo, Maria do Socorro Alves Lemos, para que possa discutir a respeito da especialidade de oftalmologia na Fundação Hilton Rocha e em todo o Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Coutinho Habib, sobre a proibição da venda de cigarro; e do Sr. Ailton Pereira da Silva, sobre negação de pensão pelo INSS. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o edital de convocação; a pauta.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Antônio Alves de Sá, idealizador e coordenador do Programa de Assistência Respiratória Especializada – Pare -, encaminhando material de apresentação do programa; do Sr. Jairo Magalhães Alves, diretor regional de Saúde de Itabira, encaminhando convite para a I Conferência Regional de Saúde de Itabira; do Sr. Marcelo Sizenando de Almeida, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – Sinfarmig -, manifestando apoio irrestrito à permanência do deputado Edson Rezende na Presidência da Comissão de Saúde da ALMG; da Diretoria do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG -, convidando para o ato de desagravo ao líder médico sindical Jésus Almeida Fernandes; do Sr. Joaquim Antônio César Mota, diretor-geral do Hospital das Clinicas da UFMG, convidando para cerimônia de inauguração do Centro de Investigação em Esclerose Múltipla – Ciem-Minas/UFMG; do Sr. Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, informando que se encontra à disposição para prestar quaisquer esclarecimento sobre a instituição, seus planos, projetos e atividade; do Sr. Marcelo Junqueira Pereira, encaminhando um exemplar da obra “Sistema Único de Saúde - Uma Experiência Bem Sucedida. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sérgio Antônio Alves de Sá, Jairo Magalhães Alves, Joaquim Antônio César Mota, Marcelo Junqueira Pereira e da Diretoria do Sinmed-MG; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulação ao deputado Adelmo Carneiro Leão, pela sua indicação para a Secretaria de Estado da Saúde; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública a fim de discutir a regulamentação da "Lei 13465 2000 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Élcio Silva Dias, presidente do Cosems/MG e ao secretário municipal de Saúde de Riacho dos Machados, parabenizando pela iniciativa de inclusão no orçamento municipal de verba destinada à assistência à saúde da cidade; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com o objetivo de debater sobre endemias e epidemias no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, buscando o seu comparecimento nesta comissão para prestar esclarecimentos quanto a essa instituição; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício à Câmara Municipal de Marília, reforçando a moção de apoio dada à CPI dos Medicamentos em nível federal e comunicando as iniciativas da Comissão de Saúde no sentido de resolver o problema, tais como a CPI estadual, as audiências públicas e o PL 47 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/10/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, convidando para a IX Semana Mundial de Aleitamento Materno com o tema Amamentar é seu direito"; da Sra. Ingrid Pinheiro, assessora de comunicação social da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, convidando para a 6ª Feira Internacional de Produtos, Equipamento e Serviços para o Setor de Saúde; dos Srs. Raimundo Marques Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia, e Charles Simão Filho, presidente da Sociedade Mineira de Cirurgia Cardiovascular, convidando para fórum de debate da Sociedade Mineira de Cardiologia – SMC - com o assunto “Viabilização do projeto Casa do Coração” do Instituto Cardiovascular de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Patrício Freitas Pereira, Raimundo Marques Nascimento Neto, Charles Simão Filho e Ingrid Pinheiro; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para que sejam apuradas responsabilidades e tomadas providências relativas à denúncia oferecida pelo Sr. Geraldo Figueiredo Filho a respeito de crimes contra a vida e a saúde, de sonegação fiscal, de administração irregular e de propaganda enganosa por parte da Clínica Contorno Corporal, também denominada Clínica Sérgio Lisboa; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando debate público destinado a oferecimento de subsídios à apreciação do "PL 1204 2000 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para tratar da situação dos programas de prevenção de Aids e da assistência médica dada aos portadores da síndrome; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre a difícil situação da Santa Casa de Corinto; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião para que sejam esclarecidas diversas questões a respeito da captação e da distribuição de órgãos para transplantes no Estado; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate referente a transplante de órgão; requerimento do deputado Amilcar Martins solicitando que sejam convocados a coordenadora metropolitana de Transplante e o chefe do Gabinete Militar do governador para prestarem informações sobre a liberação do avião oficial em favor da estudante Carolina Guedes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 04/10/2000, não realizada; o resultado da reunião de 20/09/2000, não realizada.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Comissão Organizadora do VI Congresso Brasileiro de História da Medicina, informando que o evento será realizado entre os dias 14 e 16 de junho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Congresso Brasileiro de História da Medicina; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gelson Luiz de Moura, presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba, solicitando que esta Casa aprove, a exemplo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, projeto de lei que favoreça aos maiores de 65 anos de idade descontos nos preços dos remédios; dos Srs. Landulfo F. Cardoso e Edson C. Nunes, respectivamente presidente e diretor executivo da Associação dos Ceramistas de Monte Carmelo - Acemc -, encaminhando cópia fotográfica de notícia publicada no jornal Estado de Minas sobre a proibição da comercialização do amianto na União Europeia e nos Estados Unidos, pelo perigo que representa à saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gelson Luiz de Moura e Landulfo F. Cardoso e Edson C. Nunes; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a adoção da nova tabela de atendimento do SUS, com convidados que menciona; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando envio de convite aos secretários de Estado da Saúde e da Fazenda para discutir os planos de orçamento da saúde no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o atendimento dos planos de saúde aos seus usuários, com convidados que menciona; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discutir o ensino superior na área de saúde, com convidados que menciona; requerimento do deputado Luiz de Menezes solicitando audiência pública para comemorar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 27/04/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a política de medicamentos no Brasil. Estiveram presentes: Carlos Alberto Pereira Gomes, coordenador da área de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde/MG; Júlio Cézar Martins Siqueira, coordenador da Vigilância Sanitária do Estado; Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho, informando que o governo do Estado e o Fórum Mineiro de Segurança Alimentar deverão anunciar um conjunto de medidas emergenciais, visando combater a fome e os fatores que geram a miséria nas diferente regiões de Minas; correspondência do Sr. Fernando Araújo, presidente da Academia Mineira de Medicina, encaminhando Manifesto ao povo brasileiro; correspondência do Sr. Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais e gestor do SUS/MG, comunicando sobre a Campanha Nacional de Vacinação para o Idoso; correspondência do deputado Hely Tarqüínio, líder do PSDB, comunicando a indicação dos deputados que integrarão as comissões permanentes da ALMG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião;

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão da Saúde (14ª Legislatura), realizada em 17/09/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Fórum Mineiro de Saúde Mental, convidando para a reunião mensal. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema; a correspondência do Fórum Mineiro de Saúde Mensal; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, como o objetivo de ouvir os convidados que menciona, para que apresentem um relato da situação dos pacientes e transplantados renais em Minas Gerais, especialmente em relação aos problemas por eles enfrentados com a locomoção para as sessões de diálise e com a falta de alimentação em clinicas de hemodiálise; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado oficio ao secretário de Saúde de Minas Gerais pedindo a liberação do credenciamento do serviço de quimioterapia de Santa Casa de Alfenas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e pauta; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 10/09/2002, 03/09/2002 e 27/08/2002 não realizadas.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de expor, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos, a situação do programa Reforsus no Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade que menciona para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/06/1999, às 14 horas, com o objetivo de apresentar emendas ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Armando Gonçalves Costa, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, divulgando a Campanha Nacional de Multivacinação e seus objetivos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Armando Gonçalves Costa; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para discutir o financiamento, a atenção à saúde e a prevenção de doenças na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando: (I) audiência pública no Município de Juiz de Fora; (II) verificar a situação da maternidade Therezinha de Jesus; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando debate público com a presença de vereadores de todos os Estados com finalidade de discutir a implantação do SUS e o papel do legislativo; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando audiência pública para debater propagandas enganosas referentes a remédios genéricos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 24/02/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o Projeto de Atenção Domiciliar, desenvolvido pela Fhemig. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Frederico Nitão, diretor de Medicamentos e Produtos no Ministério da Saúde, informando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária está implantando uma estrutura de fiscalização com a nomeação de uma comissão supervisora de propaganda e publicidade de medicamentos, alimentos e outros produtos e serviços, como primeiro passo para a regulamentação da matéria em questão. Estiveram presentes: João Baptista Magro Filho, superintendente-geral da Fhemig; Eduardo Fittipaldi Silva e Lívia Mara Ferreira, coordenadores do programa Rede Fhemig Domiciliar. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Frederico Nitão; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados representantes do Conselho Regional de Farmácia e do Sindicato dos Médicos para a apresentação da Cartilha de Medicamentos Genéricos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; minuta do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a conjuntura das escolas médicas. Estiveram presentes: Marcos Borato Viana, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Itagiba de Castro Filho, ex-diretor do Hospital das Clínicas de Montes Claros; Sebastião Helvécio, professor da Universidade de Federal de Juiz de Fora; José Guerra Lages, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Jésus Fernandes, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina – CRM - e secretário-geral do Sindicato dos Médicos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/10/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os efeitos da Lei 13315 1999 , que institui no Estado a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal. Estiveram presentes: Arthur Luiz Ribeiro Álvares, superintendente odontológico do Instituo de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg; Arnaldo Almeida Garrocho, diretor da Associação Brasileira de Odontologia - ABO; Luiz Henrique Maia Santiago, coordenador de Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Odontologia; Amarílio de Vasconcelos Campos, presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais; Abílio dos Santos Baltazar, coordenador de saúde bucal da Secretaria de Estado da Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/03/2002, às 09h15min, com o objetivo de eleger presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Cristiano Canêdo para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 09h15min, com o objetivo de eleger presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito os deputado Edson Rezende para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião e a pauta da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 09h15min, com o objetivo de eleger o vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Carlos Pimenta para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o quadro de saúde pública no Estado. Estiveram presentes: Hélio Salvador Areas, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Mozart Oliveira Júnior, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários da Saúde; Ivan Batista Coelho, secretário municipal de saúde de Betim; Fued Dib, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Avenor Augusto Montandon, vereador de Araxá; João Gualberto Bicalho, presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Municipais de Saúde; Élcio Silva Dias, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Christiano Canedo solicitando audiência pública com a finalidade de debater questões relativas ao Programa de Saúde da Família em Minas Gerais; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja convidado para a audiência pública da Comissão de Saúde do dia 27 de maio o secretário municipal de saúde, Marílio Malaguth Mendonça; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 27/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de apresentar à sociedade, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o serviço de referência no tratamento de esclerose múltipla. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde, convidando a participar do 2º ciclo de palestras sobre Resíduos de Serviço de Saúde. Estiveram presentes: Armando Gonçalves Costa, secretário de Estado da saúde; Palmira Bonolo, médica do departamento de Ações e Controle da Saúde; Rodrigo Santiago Gomes, neurologista do Serviço de Referência no Tratamento de Esclerose Múltipla do Centro Geral de Reabilitação; Maria Aparecida Tecles Brandão Rodrigues, diretora do Centro-Geral de Reabilitação; Juliana Vieira Monteiro, presidente da Associação Mineira de Esclerose Múltipla. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando que o PL 216 1999 seja anexado ao PL 48 1999 ; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 10/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, denúncia recebida sobre a Fundação José Guerra Pinto Coelho. Estiveram presentes: Jules Jésus Ayoub, Gilberto Viana Sanches Júnior, Sílva Andrade Carvalho e Edmundo Pereira Rodrigues, médicos oftalmologistas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, os recursos destinados à saúde no orçamento para o ano de 2000. Estiveram presentes: Iveta Malachias, diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde; Jésus Almeida Fernandes, diretor de Planejamento da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig; José Elias Miziara Neto, diretor administrativo-financeiro da Fundação Ezequiel Dias - Funed; Marco Antônio Vasconcelos de Souza, assessor de planejamento da Funed; Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas; Sônia Lúcia Cardoso, da Fhemig; Tereza Santiago, da Secretaria de Estado da Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 11h30min, com o objetivo de apreciar o PL 48 1999 , que contém o código Sanitário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre irregularidades no programa de residência médica do hospital da Santa Casa de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Leonardo Veloso, membro da Comissão Estadual de Residência Médica; Miguel Farage, presidente da Comissão de Residência Médica do Hospital da Santa Casa; Ricardo Miguel, vice-presidente da Associação Mineira dos Médicos Residentes; Marcelo Mascarenhas, diretor do Sindicato dos Médicos; Ricardo Barsaglini Leite, representante da Comissão de Residência Médica da Santa Casa; Milton Cerqueira Júnior; Marconi Gomes da Silva; Fernando Colares; Rodrigo Vidal Simões. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que sejam convidadas autoridades mencionadas a comparecer a reunião de audiência pública, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o programa de residência médica do Hospital da Santa Casa de Belo Horizonte, considerando-se as graves denúncias apresentadas em 08/11/2001; da Comissão de Saúde, solicitando que seja encaminhado ofício ao provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, pedindo a imediata regularização do pagamento das bolsas aos médicos residentes da Santa Casa; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a fim de se debater o PL 1171 2000 com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/05/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o tema “Atendimento de urgência e emergência na Região Metropolitana de Belo Horizonte”. O presidente procedeu à leitura da correspondência. Estiveram presentes: Helvécio Miranda Magalhães, representando o secretário de saúde; Luciana Parizzi, coordenadora do Serviço de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Celso Mello Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Paula Martins, do Hospitais das Clínicas; Luciano Wagner Reis, da Secretaria de Saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para debater o controle de infecção hospitalar no Estado; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam enviadas ao presidente da BHTrans as reclamações relativas à negligência na concessão de passe livre para deficientes e pedindo informações sobre as previdências tomadas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2000, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o Sr. Alcino Lázaro da Silva sobre a fundação de entidade de cirurgia e pesquisa, em fase constituição. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência dos Srs. Diamantino Ferreira e Alair Rodrigues de Araújo, respectivamente diretor administrativo e diretor clínico/técnico do H.S.J.D., prestando informações e esclarecimentos referente ao ofício 522/2000/DLE; correspondência do Sr. Vitor dos Santos Martins Ferreira, juiz de direito da 2ª Vara de Família Comarca de Juiz de Fora, solicitando intervenção dos parlamentares para que os exames gratuitos de DNA sejam realizados com mais rapidez. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando o adiamento da discussão do PL 812 2000 , nos termos do art. 247 do Regimento Interno; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando voto de congratulações ao Sr. Alcino Lázaro da Silva, pelo seu ingresso na Academia Brasileira de Medicina; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita à Fundação presidida pelo Sr. Alcino Lázaro da Silva; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja formulado convite ao deputado federal Carlos Mosconi, relator da PEC 169, com a finalidade de discorrer sobre a importância da mesma e sobre a sua tramitação; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que seja elaborado anteprojeto para criação do Instituto de Cirurgia Geral e Pesquisa, atendendo a proposta do médico e professor Alcino Lázaro da Silva, titular da Cadeira de Cirurgia do Aparelho Digestivo da UFMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/05/2000, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o deputado Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde, o Sr. Francisco Panadés Rubió, superintendente da Fundação Ezequiel Dias - Fined -, e o Sr. César Nicolau da Costa, presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais, sobre a situação e as propostas atuais das entidades mencionadas. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Laércio Soares, vereador da Câmara Municipal de Diadema (SP), encaminhando requerimento nº 775/2000 da vereadora Eliete Menezes. Estiveram presentes: Adelmo Carneiro Leão; Francisco Panadés Rubió; César Nicolau da Costa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Laércio Soares; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidadas para a reunião da Comissão de Saúde as autoridades mencionadas, para discutir a respeito da especialidade de oftalmologia na Fundação Hilton Rocha e em todo o Estado; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência Pública com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial no Município de Andradas, para discutir com o Sindicato Rural, com a Cooperativa Agrícola Rural de Andradas - Cara – e com os bataticultores a respeito do processo de lavagem e classificação das batatas produzidas no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam indicados membros da Comissão de Saúde para uma visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e de Política Agropecuária e Agroindustrial em campo de experimento de cultivos de transgênicos, localizado no Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2000, às 11h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a paralisação do atendimento do Núcleo Odontológico, localizado à rua Cristal, nº78, Bairro Santa Tereza. Estiveram presentes: Abílio dos Santos Baltazar, coordenador de saúde bucal da Secretaria Estadual de Saúde; José Orleans da Costa, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Ceila Maria da Silva, coordenadora técnica de saúde bucal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Yeda Lúcia do Couto Victor, ex-assessora técnica do Programa de Pacientes Especiais da Secretaria Estadual de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2000, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, o estágio do programa de prevenção do Câncer de Mama no Estado.
Estiveram presentes: Sebastião Cabral, coordenador de Oncologia da Secretaria de Saúde; Thadeu Rezende Provenza, presidente da Associação de Prevenção do Câncer de Mama; Délzio Bicalho, diretor técnico do Hospital Luxemburgo; José Maurício Rosais, diretor da Maternidade Odete Valadares; Arnaldo Prata Mourão Filho, coordenador do Núcleo de Saúde Hospitalar do Cefet/MG; André Murad, chefe do serviço de Oncologia do Hospital das Clínicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/11/2000, às 11horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. O presidente procedeu à leitura da correspondência. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a presença de profissionais da área médica e representantes das entidades interessadas, para discutir a criação da Casa do Coração e do Instituto Cardio-Vascular de Minas Gerais; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a presença de profissionais da área médica, representantes do poder público e da sociedade civil organizada, para tratar do tema "Venda de medicamentos de uso contínuo pelo correio"; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando visita ao Hospital Júlia Kubitschek, para apuração de denúncias feitas pelo Dr. Ricardo Menezes Macedo, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; requerimento de deputado Miguel Martini solicitando às autoridades mencionadas informações a respeito da proposta técnica relativa à municipalização do Núcleo Odontológico, no Bairro Santa Tereza; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando informações a respeito da possibilidade de inclusão de mais dois dentistas para desenvolvimento dos trabalhos do Núcleo Odontológico; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para debater a situação do câncer no Brasil, com a participação das autoridades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo, os critérios da divisão de verbas do SUS às Prefeituras e os vários programas de saúde implantados nos municípios, como as medidas de combate à dengue empreendida nas regiões vale do Jequitinhonha, do Mucuri, do Aço, do Rio Doce e Norte de Minas. Estiveram presentes: Carlos Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Hélio Areas, Adilson Stolet, Luiz Márcio Araújo Ramos, Déa Fonseca César Martins Siqueira, Valéria de Melo Rodrigues e Oliveira, Tarcísio de Campos Ribeiro, Maria Rizoneide Negreiros de Araújo, Sérgio Martins Bicalho, Maria Auxiliadora Salle, Terezinha de Fátima Soares, Iveta Malachias, Eduardo Carlos Albuquerque Duarte, Maria José Moraes Antunes e Francisco Leopoldo Lemos (equipe da Secretaria de Estado da Saúde). Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados para as autoridades.

Documentos relativos à 45ª Reunião ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao Ministério da Saúde, com vistas à inclusão no Orçamento da União de recursos destinados à conclusão das obras do Hospital Regional de Janaúba; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja feita visita acompanhada da Sra. Yedda Lúcia do Couto Victor ao Núcleo Odontológico, para verificação de denúncias; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado requerimento à Presidência da Casa, no sentido de que seja consignado nos Anais da Assembleia voto de congratulações com a classe dos dentistas, pela passagem do dia do dentista; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja ouvida a Sra. Yedda Lúcia do Couto Victor, fundadora do Núcleo Odontológico Washington Franco do Couto, cujo atendimento permanece paralisado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 14h15min. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discussão do PL 943 2000 ; a lista de presença.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Central Única dos Trabalhadores. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando à Secretaria de Estado da Saúde providências no sentido de oficializar a Coordenação de Transplantes de Órgãos em Uberlândia e Poços de Caldas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), convocada para 05/12/2001, às 09h30min. Inclui: o resultado da reunião; o edital do convocação; a pauta da reunião; o convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de prestar esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro, sobre aplicação dos recursos destinados à saúde, conforme os preceitos da legislação federal. Estiveram presentes: Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Frederico Penido de Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Luiz Márcio Araújo Ramos, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde - SES; Hélio Areas, consultor técnico da SES; Adilson Stolet, superintende operacional de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marco Régis solicitando reunião para tratar sobre irregularidades no Programa de Residência Médica do Hospital da Santa Casa de Belo Horizonte, como atraso de pagamento da bolsa, desde agosto, aos 135 médicos residentes, cumprimento inadequado de cargas horárias e problema com estágios na maior parte dos curso; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado , o edital de convocação e a pauta da reunião de 12/06/2001, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2001, às 14 horas, em Jaíba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação do Hospital do Município. Estiveram presentes: Giovani Antônio Fonseca, prefeito de Jaíba; João Rocha Neto, vice-prefeito de Jaíba; Alessandro Borges Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Jaíba; Sildete Rodrigues de Araújo, secretário de Saúde de Jaíba; Carlos Antônio Landi Pereira, gerente executivo do Distrito de Irrigação de Jaíba; Aluísio Mesquita, delegado de polícia de Jaíba; Paulo Guedes, presidente da Associação Vereadores da Área Mineira da Sudene - Avams; Paulo de Souza Rocha, sargento da Polícia Militar de Minas Gerais; José Teixeira da Cruz, Brazilino Marques de Oliveira e Bráz da Viola e Teixeira, vereadores; Paola, assessora de Saúde Pública da Prefeitura de Jaíba; João Fróes, assessor jurídico da Prefeitura de Jaíba. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com o secretário de Estado da Saúde e com o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, para agilizar o processo de credenciamento do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento do deputado Carlos solicitando envio de convite ao prefeito e ao vice-prefeito de Jaíba para participarem da audiência pública com finalidade de agilizar o processo de credenciamento do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao secretário de Estado da Saúde para pedir especial atenção ao credenciamento junto ao SUS do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento de deputado Dimas Rodrigues solicitando visita juntamente com o secretário de Estado de Saúde ao Hospital Regional de Janaúba; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, informando que os membros da Comissão de Saúde estarão em missão oficial, no dia 17/05/2001, no município de Jaíba.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 29/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de prestar esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre o programa de residência médica da Santa Casa. Foi comunicado o recebimento da correspondências do Sr. Saulo Levindo Coelho, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, justificando a sua ausência em reunião da Comissão. Estiveram presentes: Rogério Oliveira Rezende, diretor de redes assistenciais da SES; Zeila de Fátima Abrão Marques; Guilherme Ribeiro Câmara; Miguel Farage, presidente da Comissão de Residência Médica da Santa Casa; Marcelo Mascarenhas, diretor de Defesa Profissional do Sindicato dos Médicos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Saulo Levindo Coelho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Regis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Miguel Martini, esclarecimentos sobre denúncias de supostas irregularidades administrativas e financeiras no Ipsemg veiculadas na imprensa. Estiveram presentes: João Diniz Pinto Júnior, presidente do Ipsemg; Fernando Eloi de Almeida Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando: (I) que seja convidado o Sr. Fernando Eloy, ex-supervisor da Área de Saúde do Ipsemg, para que proceda a esclarecimentos relativos a denúncias de irregularidades na emissão de guias de pagamentos por serviços médicos e hospitalares prestados em Montes Claros, Nova Lima e outros municípios e sobre a possível ligação entre essas denúncias e as demissões de aproximadamente treze funcionários daquele Instituto; (II) que, após o seu comparecimento, seja novamente convidado o presidente do Ipsemg; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convocadas as pessoas que relaciona para prestarem esclarecimentos sobre denúncias relativas ao Ipsemg; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando ao presidente do Ipsemg que informe alguns dados a respeito das diárias de viagem autorizadas pelo Instituto, durante os meses de março, abril e maio de 2001; requerimento da deputada Elaine Matozinhos, solicitando que seja convocado o Sr. Roberto Bittencourt para prestar esclarecimentos relativos ao Ipsemg; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Regis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, o PL 943 2000 , que dispõe sobre as diretrizes políticas de saneamento básico em regiões metropolitanas. Foi comunicado o recebimento de convite para o Fórum de Saúde Mental. Estiveram presentes: Rômulo Thomaz Perilli, diretor metropolitano da Copasa; Paulo Maciel, secretário de Meio Ambiente e Saneamento Urbano de Belo Horizonte; Sônia Knauer, engenheira da Secretaria do Meio Ambiente e Saneamento Urbano de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o convite do Fórum de Saúde Mental; requerimento do deputado João Paulo solicitando audiência pública para debater a pesquisa biológica e bioquímica realizada em própolis e pólen e aplicações terapêuticas desses produtos (apiterapia); requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita in loco ao Hospital Escola São José, da Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma -, em Belo Horizonte, para verificar as condições de funcionamento do mesmo, tendo em vista a redução, desde 1998, do repasse mensal da verba destinada ao suporte às atividades do SUS; da Comissão de Saúde, com emenda do deputado Rêmolo Aloise, solicitando reunião destinada a interpretação, aplicação, adaptação e discussão de normas relativas a construção, ampliação ou reforma da rede física e da aquisição e manutenção do equipamento médico hospitalar das mais diversas instituições de saúde da rede pública e privada do Estado e que sejam prestados esclarecimentos sobre convênios de quimio e radioterapia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilberto Cesar Barbosa, comandante da 4ª Região Militar e 4ª Divisão de Exército - RQN 3205 2002 ; do Sr. José Ferraz, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - RQN 2340 2001 ; do Sr. Elsio Jeová dos Santos, secretário do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão da Primeira Câmara de 30/10/2001, bem como relatório de auditoria realizada na Santa Casa de Misericórdia de Passos; dos Srs. Antônio A. Rocha, Lutiana N. Lorentz e Juliana V. Cordeiro, procuradores do Trabalho, encaminhando a Circular n°423 2002 para conhecimento da comissão; ofícios (2) dos Srs. Célio Copati Mazoni, prefeito de Barbacena, e Lênio Castro Lara, secretário de Saúde, convidando para: (I) inauguração do Caps Municipal; (II) inauguração da Unidade Básica de Sáude – UBS - do Vilela e para a implantação do Programa de Saúde da Família – PSF - no município; da Sra. Maria Nunes Álvares, presidente do Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica, encaminhando convite para o congresso; convite para o Centenário de JK; do Sr. Sebastião Cabral Filho, coordenador do IV Simpósio Mineiro de Oncologia, convidando para o simpósio. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elsio Jeová dos Santos, Lutiana N. Lorentz, Lutiana N. Lorent, Célio Copati Mazon, Maria Nunes Álvares e Sebastião Cabral Filho; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador manifestando apoio à Santa Casa de Montes Claros, que pleiteia ajuda do governo de Minas para a conclusão de seu pronto socorro; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao comandante do Exército Brasileiro na Região Sudeste do país, pedindo a participação imediata da corporação no combate à dengue no Estado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o secretário de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a execução orçamentária de 2001, referente à sua pasta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, com emenda do deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para se discutir a situação da saúde dos povos indígenas no Estado, com a presença dos convidados que mencionam; requerimento do deputado Marco Régis, com emenda do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião com a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, a fim de obter esclarecimentos sobre a situação da entidade, incluindo-se na discussão a situação do imóvel do Cardiominas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 28/02/2002, não realizada; o resultado e a pauta da reunião de 21/02/2002, não realizada.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2002, às 09h30min. com o objetivo de apreciar matéria em pauta. A presidência procedeu à leitura das correspondência. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício de congratulações ao Dr. Emerson pela recondução ao cargo de presidente da Unimed com 90% das notas dos médicos cooperados e pela inauguração da farmácia básica que disponibiliza medicamento de baixo custo aos usuários da Unimed; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), convocada para 16/05/2002, às 09h30min. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para obter informações sobre financiamento e responsabilidade do custeio de recursos humanos e a manutenção do hospital pronto socorro de Venda Nova; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja acrescentado ao requerimento aprovado em sete de março que o secretário de Estado de Saúde preste esclarecimento sobre a incidência de dengue no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis, sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, tendo em vista a retomada do convênio com o SUS, após quase dois meses de suspensão. Estiveram presentes: Antônio Abrahão Caran Filho, diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Homero Carvalho de Godoi, diretor de Relações de Mercado da Santa Casa Belo Horizonte; Diógenes Coelho Vieira, diretor-técnico da Santa Casa Belo Horizonte; Edgrado José Campos Melo, diretor clínico da Santa Casa Belo Horizonte; Carlos Eloy Carvalho Guimarães Júnior, diretor de Finanças da Santa Casa Belo Horizonte; Bem-Hur Silva de Albergaria, diretor de Suporte Operacional da Santa Casa Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a situação das pessoas portadoras de esclerose múltipla; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para discutir a implantação do alojamento conjunto nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 14h30min, com o objetivo de obter informação, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, sobre financiamento e responsabilidade do custeio de recursos humanos e a manutenção do Hospital de Pronto Socorro de Venda Nova. Estiveram presentes: Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado de Saúde; Breno Montoni, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Fausto Ferrer Froes, superintendente da Fhemig; Luciano Wagner, assessor especial da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Celso Rafael de Oliveira, presidente do Conselho de Saúde do hospital de pronto-socorro de Venda Nova. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convite encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 21/05/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Eudoro Santana, deputado à Assembleia Legislativa do Ceará, encaminhando manifesto contra a extinção da Fundação Nacional de Saúde - Funasa - e solicitando apoio a essa luta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eudoro Santana; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir a inclusão de cirurgião-dentista no Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde – Pits -, promovido pelo Ministério da Saúde; requerimento deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando envio de ofício ao secretário da Saúde para que informe o número de convênios assinados para o repasse de verbas, bem como os órgãos e municípios com os quais foram firmados e forneça modelo de cada tipo de convênio, tendo em vista informações prestadas por essa autoridade, perante esta Comissão, de que existem restos a pagar do exercício de 2001, por meio do Fundo Estadual de Saúde – FES -, em quantia superior a R$ 315 milhões; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando à Diretoria de Saúde da Polícia Militar laudo técnico do vazamento de gás tóxico ocorrido em novembro de 2000 nas dependências do Hospital Militar; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para tratar do descredenciamento de hospitais mineiros que prestavam serviços ao Sistema Único de Saúde; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação; a pauta.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Pimenta, sobre a execução orçamentária na área de saúde em 2001 e sobre a incidência de dengue no Estado, por região administrativa e as ações que estão sendo adotadas no combate a doença. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Edson Honorato Figueiró, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha, solicitando indicação de um representante da comissão para apoiar suas reivindicações. Estiveram presentes: Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Fausto Ferrer Froes, superintendente da Fhemig; Terezinha de Fátima Soares, diretora de Planejamento de Finanças da Fhemig; Vânia Maria Auxiliadora Sales Gonçalves, superintendente de planejamento da SES; Francisco Leopoldo Lemos, coordenador de Epidemiologia da SES; Norma Sônia Fernandes Dias, superintendente adjunta de Epidemiologia da SES. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edson Honorato Figueiró; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. A presidência procedeu à leitura da correspondência. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a não aprovação da prestação de contas do ano de 2001 da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais pelo Conselho Estadual de Saúde, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando informação ao secretário de Estado da Saúde sobre a realização dos restos a pagar das contas do ano de 2001, com discriminação de todos os convênios envolvidos neste montante, sua destinação, objeto, etc.; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a questão da cirurgia cardíaca na criança, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 20/08/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a situação da prevenção e das medidas relativas ao câncer de mama no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eduardo Sampaio Fonseca, representante do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais - Sinmed MG - em Contagem, comunicando a realização do I Encontro de Médicos da Família e Comunidade e encaminhando a Carta Aberta do encontro; do Sr. Guilherme Ribeiro Camara, diretor do Sinmed, solicitando audiência pública para tratar de assuntos referentes à contratação de médicos de família que atuam no Programa de Saúde da Família no Estado com convidados que menciona; convite para a homenagem do Sinmed ao Movimento da Luta Antimanicomial. Estiveram presentes: Gabriel Almeida Silva Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia; Antônio Fernando Lages, representando a Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia; Sérgio Martins Bicalho, coordenador do Programa de Combate ao Câncer de Mama da SES; Marisa Aparecida Coelho Queiroz, superintendente do Distrito Sanitário de Contagem; Janete Alves Peixoto, coordenadora do Programa da Mulher de Contagem; Thadeu Provenza, presidente da Associação de Prevenção ao Câncer da Mulher - Aspercam. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Eduardo Sampaio Fonseca e Guilherme Ribeiro Camara; requerimento do deputado Cristiano Canedo solicitando audiência pública para tratar de assuntos referentes à contratação de médicos de família que atuam no Programa de Saúde da família no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o PL 2025 2002 , que estabelece critérios para a definição dos municípios polo microrregionais de saúde no Plano Diretor de Regionalização e para aplicação de recursos estaduais no Plano Diretor de Investimentos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Cristiano Canêdo, a contratação de médicos de família que atuam no programa Saúde da Família do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Tadeu Medonça, superintendente da Associação Mineira de Municípios - AMM; Myriam Araújo Coelho Tibúrcio, presidente do colegiado dos secretários municipais de saúde - Cosems; Maria Rizoneide Negreiros de Araújo, coordenadora do Programa Saúde Família e Agentes Comunitários em Contagem; Nicodemus de Arimatéia, diretor Financeiro do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Carlos Eduardo Sampaio Fonseca, da Sociedade Mineira de Medicina de Família e Comunidade em Contagem. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; notícia do Assembleia Informa; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a criação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública visando discutir, junto às autoridades que menciona, a aplicação das verbas públicas na área da saúde, bem como a fiscalização da aplicação de tais verbas e das ações de saúde no Estado, em acatamento às disposições da Emenda Constitucional nº 29 e demais normas federais pertinentes; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao secretário da Saúde no sentido de analisar a situação da Santa Casa de Jacutinga, avaliando a possibilidade de aumento do repasse de recursos do SUS para os procedimentos de internação naquela instituição; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, cientificando-o da denúncia relativa à ocupação dos leitos de CTI do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, por pacientes que pagam o plano de saúde do hospital, em detrimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS - e solicitando providências; requerimento do deputado Cristiano Canêdo, solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando auditoria dessa Secretaria junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contagem, tendo em vista denúncias enviadas pelos Sindicatos dos Médicos do Estado de Minas Gerais, dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais e pelo Sind-Saúde/Contagem, acerca de possíveis irregularidades ocorridas nos serviços de saúde desse município; requerimento do deputado Cristiano Canêdo, solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando auditoria dessa Secretaria junto à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, tendo em vista denúncias enviadas pelo vereador Rogério Ghedin Servidei relativas à inoperância geral do SUS nesse município e, em especial, no que se refere à realização de cirurgias eletivas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultando e a ordem do dia da reunião de 29/10/2002, não realizada.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 10/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultando e a ordem do dia da reunião de 03/12/2002, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Adolfo Paulo Bicalho Lana, presidente do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade Mineira de Pediatria, solicitando que a Vigilância Sanitária avalie e tome providencias em relação ao Centro de Saúde São Francisco. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício da Comissão ao Secretário da Saúde, cientificando-o da denúncia relativa à cobrança de atendimentos médicos efetuados pelo SUS no Município de Braúnas e que sejam tomadas providências; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício à Vigilância Sanitária de Minas Gerais, pedindo providências quanto à não-observância da prática de alojamento conjunto nas maternidades de Belo Horizonte, fato este detectado em pesquisa desenvolvida no Centro de Saúde São Francisco - Distrito Sanitário Pampulha, trazida ao conhecimento desta Comissão pelo presidente do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade Mineira de Pediatria; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, informando-lhe sobre correspondência do Sr. Mauro Tadeu Teixeira, prefeito de Varginha, relativa ao não-pagamento dos atendimentos que vêm extrapolando o teto financeiro desse município, solicitando providências; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir sobre a concessão, manutenção e término de licenças médicas por motivo de acidentes de trabalho, no âmbito do INSS/MG; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir sobre a regulação e a disponibilidade dos leitos do SUS nos âmbitos municipal e estadual, inclusive as realizadas por meio das Centrais de Leitos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater a importância da Optometria e a necessidade de regulamentação dessa profissão; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizada audiência pública a fim de que sejam apresentadas as modificações feitas no sistema de atendimento de urgência do Hospital João XXIII; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizado debate público para discutir o planejamento e a execução de ações integradas na região metropolitana de Belo Horizonte na área de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o Projeto de Lei do Senado 25 2002, de autoria do Senador Geraldo Altholff, que define o ato médico e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, convidando a Comissão para participar do Seminário Política de Fortalecimento da Rede Hospitalar nos Polos Macrorregionais"; do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais, convidando a Comissão para a Abertura Oficial do XIX Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde; do Deputado Pastor George, convidando à Comissão para participar de audiência pública no dia 24/04/2003. Estiveram presentes: Dr. Jader Bernardo Campomizzi, 1º-Secretário-Geral do Conselho Regional de Medicina; Dra. Marta Elizabete de Souza, Presidente do Conselho Regional de Psicologia; Dra. Lenice Maciel Dornas, do Conselho Regional de Enfermagem; Dr. Lauro Melo Vieira, Presidente do Conselho Regional de Farmácia; Dr. Silvio Neves da Silva, Diretor Executivo do Conselho Regional de Óptica e Oftometria. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Marcus Pestana, do Pastor George e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais; requerimento do Deputado Miguel Martini solicitando que seja convidado o Dr. Roberto Porto Fonseca, Diretor de Saúde do Ipsemg, para participar da audiência pública agendada nesta Comissão, que debaterá a atual situação do referido Instituto; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Administração Pública, com a finalidade de discutir, analisar e emitir parecer sobre a real situação do Ipsemg, após a aprovação da "Lei Complementar 64 2002 , com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam remetidas às Comissões Temáticas do Senado que apreciam o Projeto de Lei do Senado 25 2002 as notas taquigráficas desta audiência pública, a fim de subsidiar a análise da matéria com os posicionamentos aqui colhidos; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Eliseu Togni, Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, enviando à Comissão cópia do relatório de audiência pública realizada em 01/04/2005, em atendimento à solicitação do Conselho Municipal de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcus Eliseu Togni; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública, na Comissão, para discutir o PL 1916 2004 , que estabelece política pública de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascido no âmbito do Estado; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Participação Popular, de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado, como primeira ação da Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Brasileira de Anestesiologia, solicitando informações sobre a patologia Hipertermia Maligna; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão a fim de discutir a atual assistência farmacêutica no Estado de Minas Gerais, com ênfase na distribuição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica básica; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública a fim de discutir a situação financeira e de gestão dos Hospitais Filantrópicos em Minas Gerais; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente e Diretor de Saúde do Ipsemg, encaminhando à Comissão resposta ao Ofício nº 1491/2009, referente ao requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Fahim Sawan e Doutor Rinaldo, informando sobre a assistência à saúde prestado por esse instituto no Município de Passos; da Sra. Eunice Maria Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando a realização, nessa Câmara, de audiência pública para tratar da situação do Hospital Municipal, que não está funcionando. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente e Diretor de Saúde do Ipsemg e da Sra. Eunice Maria Mendes; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão para debater a evolução da epidemia da Gripe Influenza A (H1N1) no país e em Minas Gerais, bem como o controle da doença; requerimento dos Deputados Doutor Rinaldo, Ana Maria Resende e Carlos Pimenta, em que requerem que seja realizada visita desta Comissão ao Governador do Estado, para discutir o PLC 31 2007 , que amplia a licença maternidade da servidora gestante para 180 dias, sem prejuízo da remuneração; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, o retorno dos mutirões de cirurgia de catarata, varizes e hipertrofia prostática. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Gilson Urbano de Araújo, Secretário Municipal de Saúde de Várzea da Palma, manifestando apoio à iniciativa desta Comissão na avaliação da perda de recursos do teto financeiro da Assistência Oftalmológica no Estado de Minas Gerais, em especial na Microrregião de Pirapora. Estiveram presentes: Joselito Pedrosa; Jules Jésus Ayoub e Mitico Yokota, respectivamente Coordenador de Oftalmologia Coordenadora de Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Saúde; Sinvaldo Alves Ferreira, Secretário de Saúde de Pirapora; Edmundo Pereira Rodrigues, Diretor de Planejamento do Hospital de Olhos de Pirapora; Wendel Almeida Prates, da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilson Urbano de Araújo; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública no Município de Taiobeiras para debater, com os convidados que menciona, a situação dos portadores de insuficiência renal nessa localidade, que percorrem mais de 500.000 km por ano para receberem o tratamento de hemodiálise, bem como o custo altíssimo que o Município tem que arcar com o deslocamento dos pacientes; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/05/2003, às 14 horas, com o objetivo de analisar e emitir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, parecer sobre a real situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, após a aprovação da Lei Complementar 64 2002 . Estiveram presentes: Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, acompanhada do Dr. Roberto Porto Fonseca, diretor de Saúde do Ipsemg; Andréia Mirra Guimarães, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Carlos Alberto Nunes Borges, do Tribunal de Contas; Geraldo da Conceição, diretor do Sindpúblicos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/10/2003, às 10h15min, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Domingos Sávio, a situação do Hospital da Baleia, por suas sérias dificuldades administrativas e financeiras. Foi comunicado o recebimento da correspondência do senador Hélio Costa - RQN 1638 2003 . Estiveram presentes: José Maria Borges, subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde; Betinho Duarte, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Jorge Rodrigues Delbons, superintendente-geral do Hospital da Baleia; Tereza da Gama Guimarães Paes, presidente da Fundação Benjamin Guimarães; Wantuil José Batista, gerente de Contabilidade do Hospital da Baleia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com o prefeito Fernando Pimentel, juntamente com prefeitos da Região Metropolitana, demonstrando a séria preocupação quanto ao fechamento do pronto atendimento aos pacientes, não só de BH como de todo o Estado; requerimento do deputado Ribeiro Silva, com emenda do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião à Comissão de Saúde da Câmara Federal, aos senadores de Minas Gerais e aos ministros da Saúde e Planejamento, solicitando, também, veemente apelo ao vice-presidente da República quanto à seríssima crise do Hospital da Baleia, buscando, assim, solução ao seu eventual fechamento; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião com a bancada federal para discutir a distribuição dos recursos no orçamento federal destinado à saúde; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao secretário de Estado da Saúde, ao governador e ao secretário de Estado da Fazenda, requerendo a reativação do Convênio nº 1279/2001, que foi parcialmente pago ao Hospital da Baleia; requerimento do deputado Domingos Sávio, com emenda do deputado Célio Moreira, solicitando reunião com o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, com o objetivo de ouvir as soluções do gestor municipal para a situação do Hospital da Baleia e do Hospital São Paulo; as listas de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da reunião, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2005, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência publica, a requerimento dos deputados Doutor Ronaldo e Antônio Júlio, as medidas preventivas a serem adotadas no Estado para proteger a avicultura e combater a gripe aviária. Estiveram presentes: Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA; Regina Coeli Magalhães Rodrigues, consultora em influenza da SES; Marília Marta Ferreira, superintendente da Associação dos Avicultores de Minas Gerais; Nelson Rodrigo da Silva Martins, professor adjunto de doenças das aves da Escola de Veterinária da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Padre João, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionado ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 09h45min, com o objetivo debater em audiência pública, a requerimento dos deputados Elmiro Nascimento e Paulo Piau, com a classe dos farmacêuticos magistrais, dos profissionais das farmácias de manipulação e dos médicos prescritores, que ora se encontram na iminência de sofrer grave cerceamento, a Consulta Pública n° 31, de 15/04/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Estiveram presentes: Cristiana Martins de Couto Araujo, farmacêutica e bioquímica; Angela do Amaral Caldas, presidente da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais - Anfarmag; Lauro Mello Vieira, presidente do Conselho Regional de Farmácia; Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Vânia Lúcia de São Geraldo Silva Carneiro, vice-presidente da Associação Mineira dos Farmacêuticos Homeopatas; Jane Maciel Almeida Baptista, diretora da Faculdade de Farmácia da UFMG; Maria Alícia Ferrero, farmacêutica e proprietária de farmácia alopática. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Domingos Sávio, Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Paulo Piau, Chico Rafael e Carlos Pimenta solicitando encaminhamento de ofício ao Ministro da Saúde, demandando seu posicionamento junto à Anvisa a respeito da Consulta Pública nº 31/2005; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Viana, Chico Rafael e Domingos Sávio solicitando encaminhamento de ofício aos deputados federais, senadores e aos presidentes das Comissões de Saúde e de Defesa dos Consumidor dos Estados brasileiros, demandando a manifestação e posição contrárias à Consulta Pública nº 31/2005; requerimento dos deputados João Leite e Elmiro Nascimento solicitando encaminhamento de ofício ao Ministério da Saúde e à Anvisa, solicitando a retirada da proposta de normatização pela Anvisa da matéria contida na Consulta Pública nº 31, tendo em vista que a função legislativa de que trata a proposta é de competência do Congresso Nacional, e que, na sua tramitação no Congresso, seja observada e seguida a legislação vigente, que não prevê cerceamentos à atuação das farmácias de manipulação; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Paulo Piau, Doutor Viana, Carlos Pimenta, Domingos Sávio, João Leite e Chico Rafael solicitando que seja enviado à Anvisa apelo das Comissões de Saúde de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, no sentido de que seja prorrogado o prazo para apresentação de sugestões e propostas, estipulado pelo artigo 1º da Consulta Pública nº 31; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005 às 09h45min, com o objetivo de debater, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, a regulamentação da Lei 15439 2005 , que institui a Política Estadual Preventiva contra a Hanseníase e de combate ao Preconceito no Estado. Estiveram Presentes: Maria Aparecida Grossi, coordenadora de Hanseníase da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Ana de Araújo Lebefe, coordenadora de Hanseníase do Ministério da Saúde; Edna Moura Carvalho, técnica da Diretoria Hospitalar da Fhemig; Nicodemos de Arimatéia, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Maria Francisca de Ávila, coordenadora do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan; José Augusto da Silva, diretor do Sind-Saúde Estadual; Ricardo Shigeru, diretor do Sanatório Santa Isabel; frei Agnaldo, pároco do Sanatório Santa Isabel. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, a Leishmaniose Visceral ou "Calazar", a zoonose em Minas Gerais, as ações do poder público para o seu controle e as alternativas existentes para esse controle. Estiveram presentes: Vitor Márcio Ribeiro, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclaivepa; Jaime Costa da Silva, técnico da Divisão de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde – Funasa - em Minas Gerais; Simone Marrocos, assessora da Leishmaniose da SES; Francisco Lemos, assessor responsável pela Zoonose no Estado; Vanessa de Oliveira Pires Fiuza, técnica da Gerência de Controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde; Luciana Parra, gerente de Serviços Técnicos de Pequenos Animais; Ingrid Mens, da Fort Dodge; Marcel Cabral, da Intervet; Adriane Pimenta da Costa Val Bicalho, da Escola de Veterinária da UFMG; Marilene Michalick, professora de parasitologia do ICB da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Turismo, Industria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, o PL 158 2003 , de autoria do deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação Rádio-Base – ERB -, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa equipamento no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jandira Maciel da Silva, coordenadora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Paulo Furtado, professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora; Adilza Dode, engenheira de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Edson Rezende, Padre João e Ana Maria Resende, a Instrução Normativa nº 51/02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que dispõe sobre o controle higiênico-sanitário na cadeia produtiva do leite e seus derivados e a questão da produção do leite no Estado. Estiveram presentes: Marcos Damázio de Gusmão, médico veterinário e fiscal federal agropecuário da Superintendência Regional da Agricultura; Rodrigo Sant'Anna Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA; Adriane Barbato, assessora da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Celso José de Araújo Campos, presidente da Associação de Produtores de Leite da Mantiqueira; Renato José Laguardia de Oliveira, presidente do Sindicato Rural de Barbacena; Adauto Teixeira Rodrigues, gerente de crédito do Sicoob Central Crediminas. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja incluído na ordem do dia do Plenário desta Casa o PL 241 2003 , que trata da inclusão do leite na merenda escolar, tendo em vista a agilização da tramitação e a proteção à saúde das crianças e ao desempenho econômico do pequeno produtor de leite de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, com a classe dos farmacêuticos magistrais, dos profissionais de farmácias de manipulação e dos médicos prescritores, que ora se encontram na iminência de sofrer grave cerceamento, a Consulta Pública n° 31, de 15 de abril de 2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Estiveram presentes: Antônio Carlos da Costa Bezerra, gerente-geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos da Anvisa; Vânia Regina de Sá, da Anfarmag; Ângela do Amaral Caldas; Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Renata Leite Maciel - presidente da Associação dos Farmacêuticos Homeopatas; Jane Maciel Almeida Baptista, diretora da Faculdade de Farmácia da UFMG; Giane Santana Alves Oliveira, diretora da Divisão de Produtos de Interesse à Saúde do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo; Terezinha Póvoa, diretora da Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia informa.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/09/2006, às 14h45min, com o objetivo de debater, audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, o PL 3528 2006 , de autoria do deputado Neider Moreira, que estabelece a implantação da codificação da classificação hierarquizada de procedimentos médico para a saúde suplementar do Estado. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Severino Cavalcanti, presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4982 2005 . Estiveram presentes: Mauro Chrisóstomo Ferreira, gerente de Rede Assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde; Carlos Henrique Diniz de Miranda, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina - CRM; José Carlos Vianna Collares Filho, presidente da Associação Médica de Minas - AMMG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed-MG; José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas - Fencon; Omar de Carvalho Gomes Filho; Alcebíades Vítor Leal Filho, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos; Maria Lúcia Scarpelli, vice-presidente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; noticia do Assembléia informa.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, a aplicação da Emenda Constitucional 29 2000, que altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Estiveram presentes: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado de Saúde; Renata Vilhena, Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão; Simão Cirineu Dias, Secretário Adjunto da Fazenda; Sérgio Pessoa de Paula Castro, Consultor da Advocacia Geral do Estado; Ana Ivanete dos Santos, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional - Cao Saúde - do Ministério Público; Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional - Cao Saúde - do Ministério Público; Adilson Duarte da Costa, Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas; Luiz Felipe Almeida Caram Guimarães, Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde – Cosems -; Renato Almeida de Barros, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta, Ricardo Duarte e Chico Simões solicitando que seja agendada reunião de uma comitiva da ALMG em Brasília, composta de representantes desta Comissão, da Frente Parlamentar da Saúde de MG e do Governo do Estado, com vistas à sensibilização do Congresso Nacional para a aprovação da lei complementar que regulamentará a Emenda Constitucional 29 2000 , especialmente no que tange ao esclarecimento das atividades que devem ser rubricadas como ações e serviços públicos de saúde"; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta, Ricardo Duarte e Chico Simões solicitando que seja enviado ofício à Frente Parlamentar Nacional de Saúde, solicitando seu apoio, bem como dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para a aprovação da lei complementar que regulamentará a "Emenda Constitucional 29 2000 , cujo teor é de fundamental importância para a solução do impasse em que se encontram os gestores e Casas Legislativas estaduais; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a aplicação da Emenda Constitucional 29 2000, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Estiveram presentes: Iran Almeida Pordeus, Assessor Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria de Estado da Fazenda; Eduardo Antônio Côdo Santos, Diretor da Superintendência Central de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Estadual; Bernardo Tavares de Almeida, Diretor da Superintendência Central de Planejamento da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão; Ana Clara Bernardes de Oliveira, Diretora de Programação Orçamentária da Seplag. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública em Januária, para debater a instalação da Dads, que terá a função de coordenar a saúde pública dos Municípios da Micro Região do Baixo São Francisco, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater as perspectivas de cumprimento da Emenda Constitucional 29 2000 , com o Ministério Público, o Tribunal de Contas, as Secretarias de Estado da Fazenda, do Planejamento e Gestão e da Saúde, os Cosens e o Conselho Estadual de Saúde; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o possível encerramento do atendimento fisioterápico no Hospital Júlia Kubitschek e do atendimento do Hospital São Paulo pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eliane de Souza, Presidente da Sociedade Mineira de Pediatria e do Sr. Mário Lovarato da Rocha, Presidente do Comitê de Defesa Profissional, manifestando sua preocupação com as condições de trabalho dos médicos lotados no CTI Pediátrico da Santa Casa. Estiveram presentes: Dr. Hely Tarqüínio, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde; Dra. Roseli da Costa Oliveira, Gerente de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Dr. José Maria Ribeiro Bastos Filho, Diretor- Presidente do Hospital Júlia Kubitschek; Dr. Edward Tonelli, Diretor-Clínico do Hospital São Paulo; Maria Geralda Fernandes Carvalho, Presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek; Tereza Cristina Stopa, Líder da Comissão de Fisioterapia do Hospital Júlia Kubitschek; Anselmo José Domingos, Assessor do Vereador José Domingos Filho; Dr. Thiago Sávio Moreira Possas, Diretor do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Chico Simões e Doutor Viana, o Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde, sobre o plano de trabalho da Secretaria, bem como discutir o motivo da redução das cotas de internação - AIH - e debater os problemas gerados pelo atraso de pagamento do SUS aos hospitais credenciados. Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinicius Caetano da Silva, Secretário de Estado de Saúde; o Dr. Hely Tarqüínio, Secretário Adjunto da SES. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 26/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das Deputadas Vanessa Lucas e Marília Campos, a questão da saúde pública no Município de Contagem. Estiveram presentes: Hely Tarqüínio, Secretário-Adjunto da SES; Edson Von Sucro Júnior, Secretário-Adjunto Municipal de Saúde de Contagem; Raquel Von Sucro, Secretária Municipal de Saúde de Contagem; Nicodemus de Arimathéia Silva Júnior, do Sindicato dos Médicos de Belo Horizonte; Ninon de Miranda Fortes, Diretora da Regional Metropolitana da SES; Adélia Batista de Melo, do Movimento Popular da Saúde; Carlos José da Silva, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Contagem. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 09h41min, com o objetivo de debater apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: denúncia da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte - CVI/BH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Kátia Ferraz Ferreira; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte denúncia recebida por esta Comissão, enviada pela Presidente do CVI/BH; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru -, sugerindo que seja constituída comissão de trabalho para participar da elaboração do projeto de gestão integrada da saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado da Saúde pedindo providências no sentido de determinar à Vigilância Sanitária maior rigor na fiscalização nas empresas que não querem dispensar funcionários com suspeita de terem contraído a gripe suína (Influenza A - H1N1); o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para debater o PL 3035 2009 , que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2003, às 14h30min, no Município de Corinto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a reabertura do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Corinto. Estiveram presentes: Sr. Afonso Victor Vianna de Andrade, Prefeito de Corinto; Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da SES; Dra. Adriana Cacciari Capaterra Cézar, Diretora da Superintendência da Vigilância Sanitária; Daniela Guimarães Araújo, Coordenadora da Vigilância Sanitária de Sete Lagoas; Dinéia Maria de Castro, Auditora da Vigilância Sanitária de Sete Lagoas; Humberto Moreira de Souza, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Corinto; Luiz Carlos F. Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Corinto. Foram discutidss e votadas proposições da Comissão. Inclui: requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que: (I) seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde requerendo a aquisição de um aparelho de ultrassonografia, um computador, um desfibrilador, um monitor e um marca-passo externo para equipar a Santa Casa de Misericórdia de Corinto e (II) que a Instituição seja incluída no Programa Pró-Hospital para recebimento de recursos permanentes; o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Magno de Freitas, Vereador à Câmara Municipal de Contagem, denunciando a terceirização do Laboratório Central desse Município, de suas unidades laboratoriais e de urgência e do laboratório do Hospital Municipal e Pronto Socorro Geraldo Pinto; da Auditoria Assistencial da Secretaria Estadual de Saúde - RQN 3532 2002 ; da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, Secretária Executiva do Governador - RQN 980 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública em Corinto para discutir a reabertura do Bloco Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o possível encerramento do atendimento fisioterápico no Hospital Júlia Kubitschek e do atendimento do Hospital São Paulo pelo SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com o comparecimento dos Diretores do Ipsemg, com o objetivo de discutir e analisar os programas de reestruturação do Instituto, principalmente no atendimento à saúde dos servidores públicos estaduais; requerimento do Deputado Leonardo Quintão solicitando audiência pública para debater os problemas das políticas públicas de transplantes no Estado, notadamente dos pacientes renais e, ainda, a relação paciente e clínicas de hemodiálise; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja encaminhada ao Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação solicitação para imediata diligência desse órgão junto às faculdades de Medicina de Ipatinga, de Caratinga, de Juiz de Fora, de Alfenas – Unifenas - em Belo Horizonte e Mário Pena, mantida pela UninCor, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a situação dos cursos de medicina das faculdades de medicina de Ipatinga, pertencente à Univaço, de Caratinga, da Fundação Educacional de Caratinga, da Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac - em Juiz de Fora, da Unifenas, em BH, Mário Pena, mantida pela UninCor, e Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, em BH; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja formulado apelo ao Ipsemg, no sentido de que seja viabilizada a instalação de um Posto Autorizado, no Município de Cruzília, de atendimento aos usuários e credenciados, bem como convênio entre esse instituto e o Hospital Dr. Cândido Junqueira; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que sejam requeridas informações à SES e ao Ministério Público relativas às investigações sobre as irregularidades denunciadas no funcionamento do sistema de transplantes no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a regulação e a disponibilização dos leitos do SUS nos âmbitos municipal e estadual, inclusive as realizadas por meio das Centrais de Leitos. Estiveram presentes: Myriam Araujo Coelho e Maria do Carmo Paixão Raushe, da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde; Nicodemus Arimathea e Silva Júnior, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Willer Marcos Ferreira, 2º-Secretário do Conselho Municipal de Saúde; Renato de Almeida Barros, Diretor da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião, o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tammy Claret Monteiro, Diretora-Geral, encaminhando o relatório gerencial do 1º semestre de 2010 da Escola de Saúde Pública; do Sr. Jairo Ataide, Deputado Federal, encaminhando cópia da Proposta de Emenda à Constituição nº 503/2010, de sua autoria; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, encaminhando cópia da Peça de Informação nº 002410002540-2 , para providências cabíveis. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; as correspondências: da Sra. Tammy Claret Monteiro; do Sr. Jairo Ataide; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os representantes da Associação Mineira de Médicos Residentes - Amimer - para tratar das reivindicações da categoria; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater as reivindicações dos médicos residentes do Estado, que decidiram entrar em greve no mês de agosto, com autoridades que menciona; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando prioridade na votação dos Projetos de Lei Federal nºs 6146/2009 e 7055/2010, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia, bem como do Projetos de Lei Federal nºs 7328/2010 e 7567/2010, do Deputado Vilson Covatti; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde comunicando o apoio dos membros da Comissão ao movimento de greve e às reivindicações dos médicos residentes e solicita, ainda, que a Secretaria de Estado de Saúde estude a possibilidade de atender às demandas da categoria no âmbito de sua competência; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências a todas as Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas Estaduais, requerendo apoio às reivindicações dos médicos residentes, bem como manifestação de apoio das referidas comissões para a aprovação dos Projetos de Lei Federal nºs 6146/2009, 7064/2010 e 7567/2010, em tramitação no Congresso Nacional; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo Valério, solicitando encaminhamento de pedido de providências às Comissões de Saúde de todas as Assembleias Legislativas Estaduais sugerindo que seus membros assinem documento a ser encaminhado aos candidatos à Presidência da República requerendo regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2010, como 1º ato de seu governo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/08/2010, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, os recursos aplicados, as auditorias iniciadas e concluídas, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada da Secretaria de Estado da Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8689/1993. Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde; Dra. Mytico Yokota, Coordenadora da Alta Complexidade da SES; Dra. Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES; Dra. Fátima Guedes, Coordenadora da UTI do Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o cumprimento do disposto na Lei Federal nº 8689/1993 (prestação trimestral de contas do Gestor Estadual). Esteve presente: Sr. Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens do dia das reuniões de 22/04/2001 e 29/04/2004, não realizadas

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2005, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação das doenças tropicais ocorridas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Célio Moreira, comunicando à Comissão de Saúde o seu desligamento como membro efetivo; do Sr. Ismar Barbosa Cruz, Secretário de Controle Externo do TCU, encaminhando cópia do Acórdão 134/2005-TCU-Plenário, prolatado em Sessão de 23/02/2005. Estiveram presentes: Dr. Francisco Leopoldo Lemos, Coordenador de Controle de Zoonose da SES; Dr. Carlos Henrique de Melo, Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde – Funasa -; Dr. Henrique Chaves Sobrinho, Coordenador de Saúde de Riacho dos Machados. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Célio Moreira e Ismar Barbosa Cruz; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício à Funasa, requerendo desenvolver ações e disponibilizar recursos e condições à Secretaria Municipal de Saúde de Riacho dos Machados, no combate e controle da doença de Chagas no Município; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Arlen Santiago solicitando que sejam enviados ofícios à Secretaria de Estado da Saúde requerendo a realização de exames nas populações de Juramento, Itacambira, Riacho dos Machados, Fruta de Leite, Bonito de Minas, Montalvânia e Miravânia, para detecção e controle da doença de Chagas; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedru -, no sentido de fazer um levantamento das residências rurais nas cidades acima referendadas que necessitam de reformas dentro do programa de controle da doença de Chagas; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a questão dos hospitais universitários da rede pública do Estado, especialmente no que diz respeito ao seu financiamento, aos recursos humanos e ao atendimento feito ao SUS por estas instituições com a presença dos respectivos reitores e diretores, bem como dos gestores municipais do Secretário de Estado da Saúde, e de representante do Ministério da Saúde; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei Federal nº 4559/2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2005, às 10h05min, com o objetivo de debater, em Audiência Pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, os recursos aplicados, auditorias concluídas e iniciadas, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada da Secretaria de Estado da Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8689/1993 (prestação de contas). Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando audiência pública desta Comissão para discutir a tabela dos SUS e fazer a correlação com a inflação e o custo dos procedimentos que estão inviabilizando o SUS, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, todos os Presidente de Comissões Estaduais de Saúde da Região Sudeste, para uma reunião com o objetivo de discutir a regulamentação da Emenda Constitucional Federal nº 29 e outros temas relativos ao aperfeiçoamento do sistema de saúde pública na região e no País; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde requerendo a urgente regularização das carreiras de todos os servidores do Programa de Saúde da Família – PSF -, tendo em vista a importância desse programa no contexto da saúde pública do país; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde - RQN 1460 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados representantes da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde, responsáveis pelas gestões do PSFs no Estado, visando revigorá-los para facilitar a implantação nos Municípios; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Secretário de Estado da Saúde, para debater o cumprimento do art.12, da Lei Federal nº 8689/1993 (prestações de contas); requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a regulamentação da Lei 15439 2005 , que Institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado com convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater a atual política de tratamento da depressão e outras patologias associadas à distúrbios da mente; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo informações sobre as novas normas relativas à internação de pacientes graves em Unidades de Terapia Intensiva - UTI - do SUS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a assistência à saúde pública no Estado. Estiveram presentes: Dr. Marcelo Gouvea Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística da SES; Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional; Dra. Maria do Carmo, Secretária Adjunta da Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Dr. Carlos Eduardo Ferreira, Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; Dr. Paulo Eduardo Behrens, Conselheiro Corregedor do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Dr. Castinaldo Bastos Santos, Presidente da Associação Médica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública com o Secretário de Estado da Saúde, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 8689/1993; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando: (I) que seja enviado ofício ao Ministério Público solicitando a reavaliação dos ex-empregados da Mineração Morro Velho com suspeita de terem contraído a silicose e (II) que a mencionada reavaliação seja realizada por instituição ou por profissionais não vinculados à Mineração Morro Velho; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Jô Moraes, o Projeto de Lei Federal nº 4559/2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. Estiveram presentes: Jandira Feghali, Deputada Federal do PC do B; Ana Paula S. Gonçalves, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres; Maria do Carmo Lara, Deputada Federal do PT; José Raimundo da Silva Lippi, psiquiatra; Silvia Almeida de Oliveira Costa Martinez, Diretora Administrativa da Rede de Gênero e Geração – Regar - em Ouro Preto; Jovita Levy Ginja, representante dos Movimentos Organizados de Mulheres; Ana Guerra, Deputada Federal PT/MG; Luziana Lana, Presidente do Conselho Estadual da Mulher; Hélcia de Alcântara Pereira Chaves, Subtenente PMMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/03/2003, às 10 horas, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carolina Marotta Capanema, denunciando abusos contra os direitos humanos no Hospital João XXIII. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, em que solicita que seja debatido o PL 219 2007 , de autoria do Senador Tião Viana, especialmente no que diz respeito às restrições quanto ao fornecimento de medicamentos pelo SUS; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde de Carangola cópia de denúncia sobre corte de recursos públicos destinados ao Hospital Evangélico daquela cidade, pedindo providências quanto à solução do grave problema financeiro pelo qual passa aquela instituição; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada cópia de denúncia recebida nesta Comissão, à Secretaria Municipal de Saúde, referente à demora na realização de cirurgia no Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhado cópia de denúncia recebida pela Comissão de Saúde, à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, relativa ao mau atendimento médico a parturientes em Pará de Minas e Nova Serrana, para que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com os membros Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, para discutir o Orçamento de Saúde do Estado - 2008, bem como a aplicação da Emenda Constitucional nº 29 - ajuste 2008/2009; requerimento do Deputado Durval Ângelo para que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de avaliar as providências tomadas quanto ao tratamento da Hipertensão Pulmonar, pela Secretaria de Estado de Saúde com todos os convidados presentes na reunião conjunta das referidas Comissões, ocorrida em 02/07/2008; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/07/2008, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a atual política de prevenção e tratamento da anorexia e bulimia. Estiveram presentes: Maria Beatriz Monteiro Castro Lisboa, Coordenadora Estadual de Alimentação e Nutrição da Secretaria Estadual de Saúde; Daniela Souza Lima Campos, Nutricionista da SES; Isabela Peres Macedo, Referência Técnica em Saúde Mental da Criança e do Adolescente da SES; Elaine Maria do Carmo Zanolla, Conselheira Presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ofício de congratulações à Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, pelos 60 anos de atividades e trabalho em prol da saúde pública; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para discutir o aumento de casos de leishmaniose visceral no Estado de Minas Gerais, bem como as ações do poder público para o controle da doença; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Ouro Branco referente às novas regras para o funcionamento de farmácias de manipulação; da Pro-Hosp – RQN 5242 2005 -; da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, do Secretário de Estado da Saúde sobre o lançamento do Programa Farmácia de Minas que visa a assegurar uma assistência farmacêutica básica de qualidade para todos os mineiros; denúncia da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG sobre o armazenamento de toneladas de medicamentos vencidos encontrados em um galpão no Bairro São Francisco, em Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Câmara Municipal de Ouro Branco, do Secretário de Estado da Saúde e a denúncia da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir as implicações da transferência do Instituto Hilton Rocha para a Associação Educativa do Brasil – Soebrás - e reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir a situação do tratamento dos autistas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando ao Secretário de Estado da Saúde o envio de informações a acerca da perda de medicamentos na Secretaria, em virtude de estarem vencidos, bem como sobre as providências adotadas pelo órgão para sanar o problema; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado requerendo informações sobre certificação emitida por esse órgão acerca de aplicação anual em ações e serviços públicos de saúde por parte de Municípios mineiros, em especial Bonito de Minas e São João do Paraíso, mediante a qual as referidas cidades ficaram bloqueadas junto ao Siafi e impedidas de celebrar convênios importantes para o seu funcionamento; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública na cidade de Medina, com objetivo de verificar in loco", a situação do hospital da referida cidade, uma vez que se encontra em precárias condições de funcionamento, estando praticamente desativado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Saúde, requerendo a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu -, no Município de Montes Claros; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo e Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater as medidas preventivas a serem adotadas na proteção da avicultura mineira quanto à incidência da influenza aviária e a distribuição de pinto de postura pelo Governo do Estado e as medidas sanitárias a serem adotadas para prevenção da doença (gripe aviária) entre os seres humanos; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando oficiado ao Congresso Nacional requerendo a agilização do trâmite do projeto de lei que trata a inclusão do leite na merenda escolar, de autoria do Senador Hélio Costa, com vistas à melhoria da saúde dos estudantes brasileiros, bem como ao apoio ao desenvolvimento e proteção econômicos do pequeno produtor de leite do País; requerimento do Deputado Jésus Lima em que solicita audiência pública desta Comissão para discutir os problemas da área de saúde da cidade de Betim, para esclarecimento da destinação das verbas, sobre o sucateamento dos equipamentos e a queda da qualidade do atendimento ao povo pelo Hospital Regional da cidade; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública com esta Comissão para discutir o "Projeto de Lei nº 25/2002 , conhecido como projeto do Ato Médico, do Senado Federal; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a visita desta Comissão ao almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde, para averiguar "in loco" as condições de estocagem e armazenamento dos diversos medicamentos a serem distribuídos posteriormente às unidades e postos de saúde de todo Estado e verificar a existência de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo, como recentemente noticiado pela mídia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 19/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício em nome desta Comissão à Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional, requerendo a tomada de providências que garantam o fornecimento direto de medicamentos aos pacientes da doença de Gaucher, mediante cadastro a ser feito pelo Ministério da Saúde; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando ao Presidente da ALMG que sejam mantidas a Presidência e a composição da Comissão de Saúde desta Casa, visto que a mesma demonstra, neste momento, conferir habilidades e entrosamento necessários para a melhor condução dos trabalhos e por ter sido eleita para um período de dois anos; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja marcada audiência dos membros desta Comissão com o Governador do Estado, para discutir a liberação de créditos para a área da saúde (prestadores de serviços do Ipsemg), referentes ao último trimestre de 2002, conforme projeto que abre crédito especial, já aprovado pelo Plenário desta Casa; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir e analisar o PL 158 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação de Rádio-Base (ERB), microcélulas de telefonia celular móvel e fixa e equipamentos no Estado, com os convidados relacionados; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2003, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, o fechamento do Pronto Socorro do Hospital São José de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Dr. Sérgio Bruno Zech Coelho, Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Educacional Lucas Machado; Dr. Fábio Botelho de Carvalho, Diretor-Geral do Hospital Universitário São José; Dr. Estêvão Urbano Silva, Diretor Clínico do Hospital Universitário São José; Dr. Paulo César de Abreu Sales, Coordenador do Serviço de Anestesiologia do Hospital Universitário São José; Sra. Maria da Conceição de Oliveira, Assistente Social e representante dos funcionários do Hospital Universitário São José; Dr. Thiago Henrique Diniz Gonçalves, representante dos residentes do Hospital Universitário São José; Dr. Francisco Souza Lima Filho, Vice-Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; Dr. Lucas Viana Machado, Presidente da Fundação Lucas Machado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Vanessa Lucas, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde requerendo apoio técnico aos Municípios que ainda não executam as ações de saúde da mulher previstas na Norma Operacional de Assistência à Saúde - Noas - SUS 01/2002; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando ao Secretário de Estado da Saúde a apresentação de uma proposta efetiva de contribuição do Estado com o trabalho do Hospital Universitário São José, de Belo Horizonte, instituição que presta relevantes serviços à população da Capital e da região referenciada; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando audiência pública desta Comissão com os gestores dos Hospitais São José, das Clínicas, da Baleia e Santa Casa de Misericórdia, todos de BH, com o Secretário Estadual da Saúde e Municipal da Saúde da Capital, bem como com representantes da Associação dos Médicos de MG, do Sindicato dos Médicos de MG, do Conselho Regional de Medicina de MG, da Associação dos Hospitais do Estado, dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde e do Ministério Público, para debater a situação econômico-financeira e a gestão dos referidos hospitais; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde requerendo informação acerca da possibilidade de pagamento da quantia de 840 mil reais, inscrita em "Restos a Pagar" no Balanço de 2002, bem como sobre o pagamento de 400 mil reais devidos ao Hospital Universitário São José, de BH, relativo a procedimentos de urgência e emergência, executados no 1º semestre de 2003; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de BH incentivo ao funcionamento do Pronto Atendimento do Hospital Universitário São José, desta Capital, por meio do incremento do valor do Fideps em 160 mil reais, considerando-se que a mencionada instituição cumpriu adequadamente as exigências feitas pelo gestor; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de BH a apresentação de uma proposta efetiva de contribuição do Município com o trabalho do Hospital Universitário São José desta Capital, instituição que presta relevantes serviços à população de BH e das regiões aqui referenciadas; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/10/2003, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a matéria relacionada com o Programa Saúde Família. Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde; Carlos Eduardo Sampaio Fonseca, Presidente da Associação dos Médicos de Saúde da Família; Helena Magalhães, do Conselho Regional de Nutrição; Paulo Prazeres, do Conselho Regional de Psicologia; Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos, do Conselho Regional de Farmácia; Roges Carvalho Santos, do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Domingos Sávio e Carlos Pimenta solicitando audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Administração Pública para analisar a situação do Hospital da Baleia, que vem passando por grandes dificuldades administrativas e financeiras; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que sejam enviados ofícios aos Secretários de Estado e Municipal da Saúde de Belo Horizonte, no sentido de que seja dada atenção especial ao Hospital da Baleia, que tem passado por grandes dificuldades, sendo anunciada, inclusive, a suspensão dos procedimentos ambulatoriais; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja encaminhado requerimento à Secretaria de Estado da Saúde, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que sejam apuradas supostas irregularidades nas contas da saúde ocorridas no Município de Bicas, conforme documentação apresentada; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 09h46min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antenor Gomes de Almeida, que solicita à Comissão de Saúde que averigue a legalidade da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves e a eleição dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde; do Secretário de Estado da Saúde - RQN 1342 2003 -; do Dr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal, encaminhando informação relacionada ao requerimento do Deputado Fahim Sawan, sobre o Hospital Universitário São José; do Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora relatando sobre os procedimentos cirúrgicos de mão, em especial os traumas de casos de urgência e emergência; da Sra. Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES/MG, esclarecendo sobre a programação pactuada e integrada do Estado, visando atender solicitações das Dads, gestores Municipais, prestadores de serviços assistenciais e outros solicitantes; do Secretário de Estado da Saúde - RQN 1853 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Helvécio Miranda Magalhães e da Sra. Myriam Araújo Coelho; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública em Uberaba, para avaliar a situação do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando averiguação da denúncia veiculada na imprensa de Juiz de Fora, no jornal “Tribuna de Minas”, em 25/01/2004, segundo a qual falta a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos da Zona da Mata, que funciona no Hospital João Penido; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o atendimento pelo SUS aos portadores de epidermólise bolhosa; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir medidas de proteção aos portadores de hemoglobinopatias e coagulopatias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação