Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 09h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Geraldo Pimenta, Doutor Wilson Batista e Bonifácio Mourão (RQC 10692 2017), realizar audiência de convidados, para ouvir Elga Goulart e Denise Câmara.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, encaminhando o 2º Relatório Quadrimestral do Sistema Único de Saúde – SUS; de Renato Ferreira, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis (5): (I) encaminhando documentação sobre a situação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Padre Roberto, (II) encaminhando documentação sobre a situação do Hospital Regional Divino Espírito Santo, (III) encaminhando documentação sobre a dívida do Estado para com o Município, (IV) encaminhando documentação sobre o quadro de cirurgias eletivas e (V) encaminhando o dossiê de denúncias sobre a gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 7810 2017 (Of. 1353 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7812 2017 (Of. 1353 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 7820 2017 (Of. 1353 2017 SGM); (IV) em resposta aos RQN 6701 2017 (Of. 313 2017 SGM), RQN 6702 2017 (Of. 313 2017 SGM), RQN 6703 2017 (Of. 313 2017 SGM) e RQN 6704 2017 (Of. 313 2017 SGM); de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, em resposta ao RQN 1735 2015 (Of. 1544 2017 SGM); de Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimentos de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG -, convidando a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – para participar do processo da consulta pública 18 2017, que tem como finalidade de apresentar o Projeto Sunshine - ProSun: Regulação por Exposição.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Elga Goulart e Denise Câmara. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Elga Goulart e Denise Câmara.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (Considerações da Gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig); correspondências de: Poliana Cardoso Lopes, Renato Ferreira e Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso; documento relacionado ao tema (considerações da gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais para debater a causa animal e sua interrelação com a saúde pública (RQC 10093 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que as cirurgias oncológicas tenham remuneração idêntica, independentemente da instituição na qual estão sendo feitas, desde que sejam realizadas por cirurgiões habilitados para tal (RQC 10094 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que comprem cadeiras de rodas, muletas e demais materiais necessários para as pessoas com deficiência (RQC 10097 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Assistência à Saúde pedido de providências para recompor os preços das cadeiras de rodas, muletas e demais itens necessários às pessoas com deficiência, visto que os fornecedores interromperam a entrega desse material uma vez que os preços pagos estão abaixo do custo e (II) que seja enviada cópia do requerimento aos senadores e aos deputados federais por Minas Gerais (RQC 10099 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Ouvidora-Geral do Estado e ao governador do Estado pedido de providências para repor os estoques de medicamentos dos Centros de Atenção Psicossocial - Caps -, uma vez que a falta de medicamentos para pessoas com problemas mentais pode ter consequências graves (RQC 10101 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao governador do Estado pedido de providências para pagar imediatamente a segunda parcela da reforma do pronto-socorro do Hospital Dilson Godinho, no valor de R$1.000.000,00 para amenizar o caos da urgência e emergência do Estado e da região Norte de Minas (RQC 10103 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a prevenção do câncer de próstata durante o Novembro Azul, que trata da conscientização da saúde do homem (RQC 10615 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Geraldo Pimenta, Doutor Wilson Batista e Bonifácio Mourão, solicitando: (I) que sejam ouvidas na 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, Elga Goulart e Denise Câmara e (II) que se proceda à entrega dos lenços arrecadados pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – em virtude da campanha do Outubro Rosa (RQC 10692 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2017, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge (RQC 9417 2017) e Carlos Pimenta (RQC 10095 2017), realizar audiência pública, para debater o cenário do câncer de mama e as politicas públicas no Estado e celebrar as ações de prevenção e combate por ocasião da campanha Outubro Rosa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Inês de Miranda Lima, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Ana Maria Martins Marques, enfermeira e coordenadora do Grupo Aconchego de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama; Maria Luíza de Oliveira, presidente do Grupo Pérolas de Minas; Nádia Bueno Gomes, fundadora do Projeto A Vida é Bela; Tereza Guimarães Paes, diretora-presidente do Hospital da Baleia; Cláudia Carvalho Pequeno, diretora de redes assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Daniela Zupo, jornalista; Thadeu Rezende Provenza, superintendente da Associação de Prevenção ao Câncer na Mulher; Henrique Lima Couto, da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Carlos Henrique Mascarenhas Silva, presidente da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais; Carlos Eduardo Ferreira, diretor na área de Ensino e Pesquisa do Instituto Mário Penna.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 27/09/2017, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, pedido de informações sobre a situação dos aprovados no concurso da SES 02 2014, homologado em 14/02/2015 (RQC 9858 2017); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Doutor Wilson Batista e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento da saúde pública no Estado, em especial as despesas empenhadas e não liquidadas inscritas em restos a pagar (RQC 9920 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento da maternidade e pediatria do Hospital Padre Júlio Maria, no Município de Manhumirim (RQC 9921 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre os critérios adotados na Resolução SES-MG 5841, de 10/08/2017, para a alocação de recursos financeiros para reforço do custeio de ações e serviços de saúde para alguns municípios e estabelecimentos de saúde do Estado (RQC 9922 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que se manifeste sobre o ofício do Hospital da Baleia, recebido na 19ª Reunião Ordinária, em que foram solicitados recursos financeiros para a realização de obras exigidas pela vigilância sanitária (RQC 9923 2017) - com anexo; requerimento dos deputados Dilzon Melo, Glaycon Franco, Marília Campos e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os impactos na saúde da população do Município de Paracatu decorrentes da mineração de ouro pela empresa Kinross (RQC 9924 2017); requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam promovidos treinamentos nos hospitais regionais do Estado com vistas a qualificar os profissionais de saúde a atender com a devida técnica os casos de Acidente Vascular Cerebral – AVC – que chegam às unidades (RQC 9925 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – e com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – a inadimplência do governo do Estado no repasse dos recursos financeiros para o financiamento das ações de saúde (RQC 9931 2017); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para retomar as obras de construção do Hospital Regional de Divinópolis (RQC 9932 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita técnica à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde a fim de buscar soluções para o plano de assistência à saúde da macrorregião Oeste de Minas Gerais (RQC 9933 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre quais serviços estão sendo realizados pelo Hospital Regional de Uberaba, inaugurado neste ano, e quais os percentuais de participação da União e do Estado nos recursos financeiros para o custeio de manutenção desse hospital (RQC 9934 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama por meio da campanha Outubro Rosa, realizada pelo Hospital Mário Penna (RQC 10039 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência de convidados para celebrar as ações de prevenção e combate ao câncer de mama por ocasião da campanha Outubro Rosa (RQC 10095 2017); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Regional nos Consórcios Intermunicipais de Saúde dos Vales – Cisvales – e no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas – Consurge – (RQC 9926 2017).

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 9529 2017), realizar audiência pública, para debater a implantação de política de saúde que atenda à demanda da Região Ampliada Oeste e a regularização dos pagamentos por parte do Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a Representação 74 2017, refere-se à falta de fitas para teste de glicemia nesse município - com anexo.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Unidade Ortopédica do Hospital Galba Veloso.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos requerimentos. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe da Assessoria de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde; Kelly Barros Silva Fortini, coordenadora da Urgência e Emergência da Secretaria Estadual de Saúde; Lizziane D'ávila Pereira, assessora da Subsecretaria de Regulamentação da Secretaria Estadual de Saúde; Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Renato Ferreira, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; Geraldo Mangelo de Almeida, presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – Cosems – Regional de Divinópolis e secretário Municipal de Saúde de Lagoa da Prata; Geraldo Antônio da Silva, prefeito de Carmópolis de Minas; José Geraldo Pereira, secretário Municipal de Saúde de Formiga; Marcelo Carraca, secretário Municipal de Saúde de Santo Antônio do Amparo; Ademir José da Silva, vereador de Divinópolis; Almir Resende Júnior, prefeito de Carmo da Mata; Mériton Alves, prefeito de São Francisco de Paula.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rodrigo Cabreira de Mattos - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realiza audiência pública para debater o programa Leite Pela Vida, que tem como responsável a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor – (RQC 9649 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento do Centro de Educação e Apoio Social - Ceaps -, que atua de forma estratégica e inovadora no serviço de triagem neonatal (RQC 9678 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da Fundação Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas - na atenção à saúde das pessoas com doença falciforme (RQC 9681 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao superintendente de empreendimentos do Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de informações sobre a situação das obras de saneamento básico e incrementos no Vale do Jequitinhonha (RQC 9684 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Unaí, para debater sobre a possibilidade de implantação de um hospital regional na Região Noroeste de Minas (RQC 9775 2017); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Auxiliadora, no Município de Caratinga (RQC 9776 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/09/2017, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão, Doutor Jean Freire e Geraldo Pimenta (RQC 7694 2017), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, convidando o secretário de Estado de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar Federal 141 2012.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde em resposta ao RQN 4104 2016 (Of. 1001 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adriana Araújo Ramos, subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde; Délia Mara Villani Monteiro, coordenadora de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão do Estado; Jussara Silva Negromonte, chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Fundação Ezequiel Dias - Funed; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Karina Nicoli Ribeiro, assessora da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig; Renato Luís Dresh, desembargador e coordenador do Comitê Estadual de Saúde; Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; José Pereira de Souza, conselheiro Estadual de Saúde e relator da Câmara Técnica de Orçamento e Financiamento do Conselho Estadual de Saúde; Edvalth Pereira, diretor-geral da Escola de Saúde Pública; Gustavo Santos, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Escola de Saúde Pública.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (2º relatório quadrimestral de 2017 da Secretaria de Estado de Saúde).

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/09/2017, às 09h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José Lima, solicitando que seja aberta no Município de Esmeraldas, no Bairro Jardim, uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, para melhor atender a população e os usuários de saúde mental; de Beatriz Fernandes, diretora de Assuntos Regulatórios da Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda em resposta ao RQC 7821 2017 (Of. 1356 2017 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo José Lima; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das obras de unidades de saúde inacabadas em todo o Estado (RQC 9625 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs – no Estado (RQC 9626 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Procedimento de Manifestação de Interesses - PMI - 01 2017 da Fundação Ezequiel Dias – Funed – que busca realizar Parcerias Público-Privadas – PPP – para gestão, operação e manutenção de suas unidades fabris I, II e III e a consequência desse ato na produção de baixos custos e preços, com economia de recursos públicos (RQC 9777 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o dia mundial do Acidente Vascular Cerebral – AVC -, comemorado em 29 de outubro (RQC 9778 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Unimed em Curvelo pedido de providências para a liberação da medicação solicitada em 24/07/2017 com o número de protocolo 33010820170724000649-4149122017 - proposição recebida e não apreciada (RQC 9631 2017).

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 16h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando Luiz de Mendonça, diretor-presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais – Sinmed-MG – (3): (I) informando que os médicos vinculados à administração direta, indireta e fundacional do Estado paralisarão suas atividades no dia 21/12/2017 caso não ocorra, até dia 20/12/2017, a regularização dos atrasos nos pagamentos dos salários, pagamento integral do 13° salário e correção inflacionária desde agosto de 2014; (II) informando que serão assegurados os atendimentos em casos de demanda espontânea de urgência e emergência mediante Protocolo de Classificação de Risco de Manchester; (III) informando que dia 20/12/2017 ocorrerá assembleia geral extraordinária com os médicos.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Diamantina para debater as questões de saúde pública no âmbito local e regional (RQC 11145 2017); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião com o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nesta Casa ou na sede daquele Tribunal, para discutir a aprovação das contas do Estado frente ao grande volume de recursos inscritos em restos a pagar na área da saúde nos últimos anos (RQC 11146 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado relatório da audiência pública realizada por esta comissão, em que foi apresentada a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde relativa ao segundo quadrimestre de 2017, em cumprimento à Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle de despesas com saúde (RQC 11147 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 10426 2017), realizar audiência pública, para debater o PL 4729 2017 que dispõe sobre a proibição da propaganda e da publicidade de bebidas alcoólicas no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cristiane Tavares, advogada do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Consems; Ana Lúcia Brunialt Godard, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Ana Cristina Lúcio, membro da OAB na escola; Ariane Vetorazzi, membro da OAB na escola; Marcelle Maria, membro da OAB na escola; Luiza Mara, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem; Ângela Chaves, representante dos usuários de drogas; Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Marcelo Sarsur Lucas da Silva, professor do Centro Universitário Newton Paiva; Almir José dos Santos, pastor da Casa Azul; Lincoln Lopes, presidente da Associação Nacional pela Restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas; Billy Pena, membro da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – Febract; João Francisco, membro da Associação Amor Exigente; Marcelo Dervssi, presidente do Conselho Municipal de Política sobre Drogas de Belo Horizonte; Marcelo Lopes Ribeiro, diretor técnico do Hospital João XVIII. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Cristiane Tavares, Ana Lúcia Brunialt Godard, Ana Cristina Lúcio, Ariane Vetorazzi, Marcelle Maria, Luiza Mara, Ângela Chaves, Gilmar de Assis, Marcelo Sarsur Lucas da Silva, Almir José dos Santos, Lincoln Lopes, Billy Pena, João Francisco, Marcelo Dervssi e Marcelo Lopes Ribeiro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 14/12/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 10828 2017), realizar audiência pública, para debater a dívida do Estado de Minas Gerais com as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais; Themis Maria Mandacarú, provedora do Hospital Nossa Senhora da Saúde - Diamantina; Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Gláucio de Oliveira Nangino, superintendente de Assistência ao Sistema Único de Saúde - SUS; Ramon de Almeida Duarte, diretor financeiro do Hospital Sofia Feldman; Dalgésio João dos Santos, diretor da Santa Casa de Diamantina e do Hospital Nossa Senhora da Saúde; Ivanir Celso Orlando, provedor da Santa Casa de Diamantina; Juscelino Brasiliano Roque, prefeito de Diamantina; Carlos Eduardo Ferreira, assessor científico do Hospital Mário Penna.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª legislatura), realizada em 25/10/2017, às 15h38min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jackson Ribeiro Stopato, cidadão do Município de Ipatinga, informando sobre suposta denúncia de venda de drogas no Município de Bom Jesus do Galho.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus do Galho pedido de providências para que seja apurada denúncia sobre a possível prática de crime de tráfico de drogas na Escola Estadual João Paulo II (RQC 10528 2017).

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2017, às 10h53min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; proposta de substitutivo referente ao PL 3017 2015; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as falhas da gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – que tem levado à frustração e ao descaso no atendimento dos servidores do Estado de Minas Gerais (RQC 10905 2017) – com anexos; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Hospital Nossa Senhora da Saúde em Diamantina que passa por uma grave crise financeira prejudicando o atendimento obstétrico, pediátrico e ortopédico (RQC 11025 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª legislatura), realizada em 18/10/2017, às 15h45min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas sobre Drogas pedido de providências com vistas a dar publicidade imediata à lista de entidades selecionadas pelo Edital de Chamamento Público nº 6 2017 dessa subsecretaria (RQC 10092 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei que dispõe sobre a proibição da propaganda e da publicidade de bebidas alcoólicas no Estado (RQC 10426 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a interrupção dos encaminhamentos de dependentes químicos a comunidades terapêuticas por meio do programa Aliança pela Vida (RQC 10436 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a força do trabalho voluntário no acolhimento de usuários de álcool e drogas (RQC 10437 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia (RQC 9380 2017) e Antonio Carlos Arantes e Carlos Pimenta (RQC 9777 2017) realizar audiência de convidados, para debater a implementação da parceria público-privada na Fundação Ezequiel Dias – Funed – para a gestão, operação e manutenção de suas unidades fabris, o impacto na produção dos custos e nos preços de medicamentos.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Luiz Fernando Starling, chefe de gabinete da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Érico de Moraes Colen, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luiz Fernando Starling, Renato Barros e Érico de Moraes Colen.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 15h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 9311 2017), realizar audiência pública, para debater a realidade das escolas públicas de Minas Gerais frente aos desafios do consumo e do tráfico de drogas.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Kessiane Goulart Silva, coordenadora de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Educação; Patrícia Magalhães, subsecretária de Políticas sobre Drogas; Daniela Yokoyama, promotora de justiça e coordenadora em substituição do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ana Paula, major e assessora de Prevenção às Drogas e Proteção Escolar; Janine Maria Nogueira, advogada da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Raquel Martins Pinheiro, especialista em toxicomania. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Kessiane Goulart Silva, Patrícia Magalhães, Daniela Yokoyama, Ana Paula, Janine Maria Nogueira e Raquel Martins Pinheiro.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja convidada a subsecretária de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, Patrícia Magalhães Rocha, para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre o resultado do Chamamento Público 6 2017 (RQC 9844 2017).

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2017, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 9778 2017), realizar audiência pública, para debater o dia mundial do Acidente Vascular Cerebral – AVC -, comemorado em 29/10/2017.

Foi recebida e votada proposição da comissão.

Foi realizada em audiência pública. Estiveram presentes: Sandra Issida Gonçalves, presidente da Associação Mineira do AVC – Amavc; Dulcinéia Quintão, diretora jurídica da Associação Mineira do AVC – Amavc; Éder Luciano Vaz dos Santos, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais – Sinfito-MG; Gustavo Daher, médico neurologista e diretor técnico da Associação Mineira do AVC – Amavc; Albert Louis Rocha Bicalho, neurologista na Santa Casa de Belo Horizonte; Cleverson Martins Kill, neurocirurgião. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sandra Issida Gonçalves, Dulcinéia Quintão, Éder Luciano Vaz dos Santos, Gustavo Daher, Albert Louis Rocha Bicalho e Cleverson Martins Kill.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Pimenta, Antônio Jorge e Bonifácio Mourão, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação econômica dos municípios com vistas ao financiamento das políticas de saúde, bem como das demais políticas que impactam o Sistema Único de Saúde – SUS e a dívida do Estado com os municípios, oriunda do contingenciamento de recursos referentes a transferências constitucionais e transferências voluntárias contratadas (RQC 10534 2017).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/09/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 8233 2017), realizar audiência pública, para debater a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção pactuados no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eva Alípia, conselheira do segmento Trabalhador do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Dulce Pimenta Gonçalves, secretária Municipal de Saúde de Montes Claros; Maria Helena Lopes, vereadora do Município de Montes Claros; Rosa Maria Rodrigues, coordenadora administrativa da Oficina Ortopédica da Associação Mineira de Reabilitação; David Mello de Jesus, coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde; Helder Magno da Silva, procurador da República Regional dos Direitos do Cidadão; Itagiba de Castro Filho, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região-MG – Crefito-4; Valcir Soares da Silva, vereador do Município de Montes Claros; Rodrigo Maia de Oliveira, vereador do Município de Montes Claros. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Eva Alípia, Dulce Pimenta Gonçalves, Maria Helena Lopes, Rosa Maria Rodrigues, David Mello de Jesus, Helder Magno da Silva, Itagiba de Castro Filho, Lincoln Lopes Ferreira, Anderson Luís Coelho, Valcir Soares da Silva e Rodrigo Maia de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 15h51min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 7916 2017) e (RQC 8017 2017), realizar audiência pública, para debater, em audiência pública, as perspectivas do tratamento da dependência de cocaína e estudos sobre a vacina em desenvolvimento pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira, superintendente de Prevenção ao Uso Nocivo de Drogas; Soraia Romina, ex-presidente do Conselho de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte; Paulo Repsold, diretor de Assuntos do Interior, representando o presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Frederico Duarte Garcia, coordenador do Centro Regional de Referência em Drogas da Universidade Federal de Minas Gerais; Ângelo de Fátima, professor do Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais; e Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2018, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Geisa Teixeira (RQC 11394 2018), (RQC 11623 2018) e (RQC 11637 2018), realizar audiência pública, para debater o PL 4677 2017, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Regina Amélia Lopes Aguiar, consultora da Coordenação de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças; Flávia Marcelli Torres Ferreira de Morais, defensora pública da 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte; Giovana Ferreira Zanin Gonçalves, conselheira do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Cláudia Natividade, vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – CRP-MG; Raquel Mortimer de Carvalho Guimarães, fisioterapeuta; Sônia Lansky, pediatra, doutora em Epidemiologia e coordenadora da exposição Sentidos do Nascer; Isabel Cristina de Lima Lisboa, subsecretária em exercício de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Rebeca Charchar, doula, enfermeira e consultora em aleitamento materno; Jeanete Mazzieiro, conselheira titular do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher em Minas Gerais; Polly do Amaral Ferreira, coordenadora do Espaço para Gestantes e ativista do Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa – Ishtar; Daniela Rosa, coordenadora do Programa de Acompanhamento de Gestante da Prefeitura de Alfenas; Juliana do Carmo, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – Abenfo – Seccional Minas Gerais; Willian Teixeira Rodrigues, assessor da diretoria do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais – Coren-MG; Pedro Tourinho de Siqueira, médico sanitarista, professor da Pontifícia Universidade Católica – PUC – e vereador do Município de Campinas – SP; Adelmo Carneiro Leão, ex-deputado federal.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 30/04/2015, às 09h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 544 2015) e (RQC 751 2015), realizar audiência pública, para debater temas relacionados à Colônia Santa Izabel, localizada no Município de Betim.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Iara Cristina Neves Marques Barbosa Ribeiro, diretora assistencial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Mônica Fernandes Abreu, diretora e ativista dos direitos humanos da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Cláudio Alves de Carvalho, diretor de Gestão Estratégica e Participativa da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Eni Carajá Filho, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 04/09/2015, às 10h15min, no Clube Social da Aldeia Xacriabá em Vargem Grande Município de Itacarambi, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2708 2015) e (RQC 2979 2015), realizar audiência pública, para debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Zita Barbosa Lacerda, vice-prefeita de São João das Missões; Áurea Cristina da Silva, técnica em enfermagem e presidente do Conselho de Saúde Indígena da Aldeia Vargem Grande; Nívea Maria de Oliveira, médica da Secretaria Especial de Saúde Indígena; Dimas Brasileiro de Alkimim, presidente da Câmara Municipal de Itacarambi; Maj. PM Paulo Sérgio de Souza, subcomandante do 30º Batalhão da Polícia Militar de Januária; Marcelo Pereira de Souza, prefeito de São João das Missões; João Pinheiro dos Santos, vereador da Câmara Municipal de São João das Missões; Pe. Gilsônio Rodrigues Coutinho, sacerdote da Paróquia de São João das Missões; Valdemar Xavier dos Santos, vice-presidente do Conselho de Planejamento – Consep – Indígena e liderança da Aldeia Barreiro Preto; Santos Caetano Barbosa, cacique da Aldeia Morro Vermelho; João Batista dos Santos, cacique da Aldeia Vargem Grande – Caraíba; Nilton Santos Seixas, missionário do Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Levindo G. de Oliveira, liderança indígena xacriabá da Aldeia Sumaré I; José Nunes de Oliveira, professor indígena; Adailton Cavalcante Bezerra, vice-presidente do Conselho Distrital; Ronaldo Veríssimo, apoio administrativo do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo – Polo Base II – São João das Missões.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado a Reginaldo Lopes, deputado federal, pedido de providências para que acompanhe e solicite agilidade à presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai – na finalização do processo de demarcação da terra indígena xacriabá, nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões, visto que o grupo técnico já está pronto e o contraditório já foi feito (RQC 3409 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que coloque caminhões-pipa à disposição do Município de São João das Missões e, por intermédio do Gabinete Militar e da Coordenação Estadual de Defesa Civil – Cedec –, envie 200 cestas básicas por mês para serem distribuídas, principalmente, na Aldeia Vargem Grande, sob a liderança do cacique João de Jovina (RQC 3413 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à presidência da República e à Fundação Nacional de Saúde – Funasa – pedido de providências para que enviem recursos para a construção de 242 casas em território indígena xacriabá no Município de São João das Missões (RQC 3414 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos, no Município de São João das Missões, com vistas a apurar a morosidade na execução de pedidos de ligação, extensão de rede e possíveis erros de leitura e apuração de valores na aferição dos gastos em energia elétrica, que motivam questionamentos da população daquele município (RQC 3416 2015) – com anexos; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – Sesai – pedido de providências para que agilize o processo de construção de instalações sanitárias em território indígena xacriabá no Polo Itapicuru, localizado no Município de São João das Missões (RQC 3418 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam reconhecidas como estratégia de saúde da família indígena três equipes de saúde da família do Município de São João das Missões que se dedicam exclusivamente à atenção indígena, para que venham a ter o financiamento adequado (RQC 3419 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Governo e à Secretaria de Direitos Humanos pedido de providências para que seja colocada antena de telefonia celular nos distritos reconhecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – da Aldeia do Brejo de Mata Fome e Aldeia Sumaré, em território indígena xacriabá, localizados nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões (RQC 3420 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à presidência da República, ao Ministério da Saúde e à presidência nacional da Secretaria Especial da Saúde Indígena sugestão de indicação do nome do indígena xacriabá José Nunes, ex-prefeito de São João das Missões, para chefiar a representação da Secretaria de Saúde Indígena – Sesai –, em Minas Gerais, visto que tem competência para exercer o cargo, além viver os problemas enfrentados pela população indígena (RQC 3421 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos em Belo Horizonte para debater o atendimento de saúde prestado pela Secretaria de Saúde Indígena – Sesai – à população da reserva dos xacriabás no Município de São João das Missões (RQC 3422 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à presidência da República, ao Ministério da Integração Nacional, à presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – e à presidência da Secretaria de Saúde Indígena pedido de providências para que sejam doadas a 700 casas indígenas xacriabás, no Município de São João das Missões, caixas d'água, sejam perfurados 10 poços artesianos para distribuição rural de água, bem como sejam doados 100 mil metros de tubos de 50mm, 100 mil metros de tubos de 32mm e cisternas de captação de água de chuva (RQC 3423 2015) – com anexos; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à Presidência da República e ao Ministério da Justiça pedido de providências solicitando que assinem e publiquem a nova demarcação da terra indígena Xacriabá nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões em Minas Gerais, de acordo com o GTC que foi terminado este ano, para que se resolvam os problemas de instabilidade e insegurança que assolam a população indígena há muitos anos (RQC 3424 2015) – com anexos; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Município de São João das Missões seja incluído no componente verde do Programa Farmácia de Minas e no programa de fitoterapia dessa secretaria, repassando orientações e recursos para implantação da farmácia fitoterápica, visto que o município tem o maior território indígena do Brasil (RQC 3425 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja realizada audiência pública na Comissão de Saúde para debater denúncias relativas à não aplicação dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, mês a mês, ao Hospital Municipal Gerson Dias, localizado no Município de Itacarambi, com a finalidade de prestar serviços de saúde à comunidade indígena xacriabá (RQC 3433 2015) – com anexo.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 11/06/2018, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 11701 2018) e (RQC 11702 2018), realizar audiência pública, para debater as formas e as condições de tratamento dispensadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS – às pessoas com deficiência que apresentam bexiga neurogênica, bem como conhecer as opções e instrumentos de tratamento disponíveis.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presente: Simone Palmer Caldeira, referência técnica da Rede Complementar de Saúde; Fernanda Santos Pereira, assessora técnica da Diretoria de Ações Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde; Débora Lara, assessora de Coordenação de Atenção Especializada da Secretaria de Estado de Saúde; Gisela Maria Assis, enfermeira estomaterapeuta e coordenadora do Ambulatório de Disfunções Miccionais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná; Fernanda Magna de Freitas Superbi, representante do Grupo de Mães de Crianças com Mielomeningocele de Minas Gerais; Maurício Pinto Ferreira, juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Thiago Helton Miranda Ribeiro, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de Minas Gerais – OAB-MG – Barreiro; Julcemário Prates, representante dos usuários de cateter; Esdras Bastos Vinhal, atleta do time de rugby de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Esporte, Lazer e Juventude, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto Andrade (RQC 510 2015), (RQC 554 2015), (RQC 783 2015), (RQC 825 2015) e (RQC 5516 2016) e Wander Borges (RQC 4567 2015), (RQC 4695 2015), (RQC 4737 2015), (RQC 4751 2015) e (RQC 5043 2016), realizar audiência pública, para debater a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados – open bar – ou similares, e o PL 704 2015, que dispõe sobre a proibição de realização desses eventos no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Túlio César Bragaglia de Montenegro, conselheiro de administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais – Abrasel-MG; Jairo Stacanelli Barros, psicólogo; Valdez Maranhão Ferreira Cruz, divulgador de eventos; João Wellington Esteves, empresário artístico da Associação Brasileira de Produtores de Eventos – Abrape.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2017, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Sargento Rodrigues e Doutor Jean Freire (RQC 8429 2017), (RQC 8498 2017) e (RQC 9195 2017), realizar audiência pública, para debater a qualidade da gestão dos hospitais da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, em especial o fechamento da unidade ortopédica Galba Veloso, em Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Josely Ramos Pontes, promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte; Valéria Bernardina Vinhal, enfermeira fiscal; Neuza Freitas, coordenadora da Secretaria de Organização da Diretoria Executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sindsaúde; Tarcísio Dayrell Neiva, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; José Afonso Soares, tesoureiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM; Bruno Abreu Gomes, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Rogério Pereira Fonseca, representante dos trabalhadores da Unidade Ortopédica Galba Veloso; Tiago de Oliveira Neto representante dos trabalhadores da Unidade Ortopédica Galba Veloso; João Viana Costa, procurador-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Sílvio Grandinetti, diretor do Hospital Ortopédico Galba Veloso; Antônio Sérvulo Cotta Júnior, diretor de Residência Médica do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais – Sinmed.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2018, às 15h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 11982 2018), realizar audiência pública, para debater as perspectivas da prevenção ao uso de drogas, especialmente no que se refere a adolescentes e jovens, tendo em vista a Semana Nacional de Prevenção às Drogas, cujo tema em 2018 é - A vida é a sua melhor viagem -.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Soraya Romina Santos, presidente do Conselho de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas da Prefeitura Municipal de Contagem; Sérgio Porfírio, especialista em psicanálise e educação; Marcílio de Assis, superintendente da Comunidade Terapêutica Mães e Filho; Luciano Magno Pinheiro, assessor da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Segurança Pública; Carlos Augusto dos Passos Martins, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Soraya Romina Santos, Sérgio Porfírio, Marcílio de Assis, Luciano Magno Pinheiro e Carlos Augusto dos Passos Martins.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 11/03/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paulo César Marques, informando que a Gerência Regional de Saúde de Manhumirim, que funciona há 20 anos na cidade e tem vários funcionários já estabelecidos no município, está em vias de ser transferida para a cidade de Manhuaçu e pede a intervenção desta Casa junto ao governador do Estado para que a gerência se mantenha em Manhumirim; de Ivanilton Oliveira Souza e Sueide Gomes da Silva, solicitando ajuda dos parlamentares para conseguir uma cirurgia de transplante de intestino urgente para o menor P.G.O, filho dos referidos. Comunica também que a visita da comissão à Santa Casa de Belo Horizonte foi tema de reportagem do jornal Santa Casa Notícias, edição dezembro de 2014, para averiguar o risco de fechamento da Maternidade Hilda Brandão pelo não pagamento de acordos financeiros por parte dos governos.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Grupo Santa Casa, Sueide Gomes da Silva e Paulo Cesar; requerimento do deputado Ricardo Rocha Faria solicitando que seja enviado pedido de esclarecimento ao secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, com intuito de evidenciar os motivos do descumprimento da Lei 12994 2014 que institui piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (RQC 365 2015); requerimento do deputado Glaycon Moreira Franco solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Conselheiro Lafaiete para discutir as obras de construção do Hospital Regional naquele município, que se encontram suspensas (RQC 366 2015); requerimento do deputado Glaycon Moreira Franco solicitando que seja enviado ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de informações sobre os recursos financeiros despendidos pelo Estado, nos últimos 10 anos, em decorrência de ações judiciais interpostas por terceiros, referentes a demandas objetivando atendimento na área de saúde (RQC 367 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita da comissão ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais para colher informações sobre a saúde pública no Estado (RQC 368 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para apresentação de sugestões para o desenvolvimento da saúde pública no Estado das seguintes entidades: Conselho Regional de Farmácia - CRF MG -, Conselho Regional de Enfermagem - Coren MG -, Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV MG -, Conselho Regional de Odontologia - CRO MG - e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito MG - (RQC 369 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que os representantes do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Associação Médica de Minas Gerais, Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e Associação dos Hospitais de Minas Gerais que comparecerem às reuniões desta comissão possam ser ouvidos nos assuntos em debate, durante o biênio 2015-2016, como convidados permanentes (RQC 370 2015); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde, para debater, em audiência pública, a criação e implantação de Regiões de Saúde Interestaduais próximas às áreas fronteiriças do Estado de Minas Gerais (RQC 371 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater em audiência pública, a situação da saúde dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg - convidando o presidente, Hugo Vocurca Teixeira (RQC 372 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de saúde dos servidores do Instituto dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM - e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas - Ipsemg -, com a participação dos respectivos presidentes, corpo clínico e demais servidores das duas instituições (RQC 374 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Gil Pereira e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região (RQC 506 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Felipe Attiê, Elismar Prado, Luiz Humberto Carneiro, Tony Carlos e Antonio Lerin solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberaba, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região (RQC 507 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Missionário Márcio Santiago, Isauro Calais, Antônio Jorge e Noraldino Júnior solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Juiz de Fora, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região (RQC 508 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Neilando Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Teófilo Otoni, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região (RQC 509 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e Saúde para debaterem a realização de eventos com bebidas liberadas – Open Bar – ou similares no Estado de Minas Gerais (RQC 510 2015); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que o tema Judicialização da Saúde seja levado para debate nas reuniões que tratarem da saúde pública realizadas pela Comissão de Saúde no interior do Estado (RQC 511 2015); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que se averigue a possibilidade de permanência da gerência regional de Saúde no Município de Manhumirim (RQC 519 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ao Ministério da Saúde pedido de providências para o menor P.G.O que necessita de um transplante de intestino com urgência (RQC 521 2015).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/03/2015, às 15h04min com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais, agradecendo a visita da comissão e colocando-se a disposição nas ações que concorram para valorizar e fortalecer a classe médica.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lincoln Lopes Ferreira; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a atenção aos pacientes de doenças raras (RQC 512 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Contagem, com a finalidade de discutir a assistência hospitalar daquele município (RQC 513 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja agendada reunião com as coordenações técnicas e administrativas dos Serviços de Atendimento Móveis de Urgência – Samus - regionais e municipais existentes em Minas Gerais (RQC 514 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atual situação do Hospital São João de Deus, no Município de Divinópolis (RQC 515 2015); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares, para discutir a situação da saúde na Região do Vale do Rio Doce (RQC 516 2015); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência para discutir as causas do aumento da Judicialização da Saúde no Estado e nos municípios (RQC 517 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Fazenda e de Saúde solicitando informações sobre o cancelamento de convênios, bem como os convênios já empenhados e não executados entre os municípios e o governo Estadual (RQC 518 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para conhecer e debater a extensão dos problemas de saúde dos servidores da educação em Minas Gerais, em especial o volume de afastamento, as doenças recorrentes e o impacto financeiro dos afastamentos para tratar da saúde – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para conhecer e debater a extensão dos problemas de saúde dos servidores da saúde em Minas Gerais (RQC 558 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – o detalhamento das informações contidas no Ofício Gab n° 0163 2015 enviado em resposta ao RQN 9303 2014, de autoria da Comissão de Saúde, em especial quais programas credenciados pelo Ministério da Saúde tiveram os pagamentos regularizados e quando foram feitos os pagamentos e qual o cronograma de pagamentos dos incentivos em atraso repassados pelo Estado aos municípios através da Fonte 10 para financiamento dos programas das redes assistenciais de saúde (RQC 629 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o andamento das obras de construção dos hospitais regionais em todo o Estado, os atrasos ocorridos e sua motivação e a previsão de término das obras (RQC 630 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG - para conhecer as demandas da instituição no que diz respeito às condições de trabalho dos funcionários do Estado (RQC 631 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita ao Hospital da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – HPM – com o objetivo de verificar a veracidade das informações prestadas a este parlamentar quanto à má qualidade da prestação de serviços de saúde, a existência de leitos sem a devida utilização, bem como a falta de material e recursos humanos para o adequado atendimento dos pacientes (RQC 633 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 02/07/2002, às 14h30min, com o objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Cristiano Canêdo, a não-aprovação da prestação de contas, referente ao ano de 2001, da Secretaria de Estado da Saúde pelo Conselho Estadual de Saúde. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato Almeida de Barros, secretário-geral do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais - Cesmg -, agradecendo o convite para audiência pública e confirmando o seu comparecimento; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais – Sinmed-MG -, informando as atribuições do Sindicato; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sinmed-MG, solicitando o adiamento e a reformatação da "Festa do Fogo Sagrado - a cidadania abre espaço no arraial de São Pedro"; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sinmed-MG, convidando para mesa-redonda com o tema "Cidadania e violência"; do Sr. Francisco Rezende Silveira, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia, convidando para a sessão solene de abertura do XIII Congresso; da Sra. Raquel Maria Jorge Horta, diretora da Congresso, solicitando a colaboração para a divulgação do XIII Congresso da Sociedade Mineira de Cardiologia. Estiveram presentes: Luís Márcio Araújo Ramos, secretaria de Estado da Saúde; Maria Auxiliadora Sales Gonçalves, superintende de Planejamento e Coordenação da SES; Vânia Maria de Souza Melo Cunha, superintendente de Finanças da SES; Flávio Riani, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Fazendo; Miriam Araújo Tibúrcio, presidente do colegiado dos Secretários Municipais de saúde - Cosems; Roberta Maria Elaine de Carvalho, secretário da Comissão de Intergestores Bipartite - CIB/MG; Eni Carajás Filho, 1º-secretário da Mesa Diretora e coordenador da Câmara Técnica de Orçamento e Finanças; Antônio Carlos Pereira, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Adir Mendonça de Araújo, secretário municipal de Saúde de Carangola; José Maria de Carvalho, secretário municipal de Saúde de Taparuba; Luiz Felipe Caran Guimarães, secretário executivo do Cosems. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Renato Almeida de Barros, Edilson Corrêa de Moura, Francisco Rezende Silveira e Raquel Maria Jorge Horta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; os resultados, as ordens e as pautas das reuniões de 25/06/2002, 18/06/2002 e 13/06/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 13/08/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gabriel Almeida Silva Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM-MG -, comunicando a realização da III Semana Nacional de Incentivo à Saúde da Mama – Senaism -, uma campanha mobilizadora para a questão do Câncer de Mama, e solicitando reunião para discutir uma situação da doença no Estado; da Sra. Myriam Araújo Coelho Tibúrcio, presidente do Colégio dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais, convidando a comissão para a participar da Mesa de Abertura do 1º Encontro dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, convidando a comissão para participar na mesa-redonda “Cidadania e Violência Social”; do Sr. Homero Jackson de Jesus Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas - Regional Minas Gerais, convidando para a cerimônia de abertura do IV Encontro Mineiro de Análises Clinicas e do Seminário Clínico Laboratorial. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gabriel Almeida Silva Júnior, Myriam Araújo Coelho, Tibúrcio Edilson Corrêa de Moura e Homero Jackson de Jesus Lopes; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater a situação da prevenção e das medidas relativas ao câncer de mama no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 06/08/2002, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 15h01min com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências no sentido de apurar denúncias contra o Hospital Infantil João Paulo II, antigo Centro Geral de Pediatria, no que diz respeito à infraestrutura precária para atendimento, escassez de insumos, aparelhos sem conserto, demora na conclusão das obras de expansão e requalificação já iniciadas e invasão de escorpiões (RQC 2548 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o fenômeno do suicídio, seus aspectos epidemiológicos, fatores desencadeantes e sua repercussão junto à sociedade (RQC 2549 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados pedido de providências para que realizem audiência pública para debater a possibilidade de alterar o dispositivo presente no parágrafo 2º do artigo 39 do Decreto 6017 2007, que cria impeditivo às transferências voluntárias de recursos aos Consórcios Públicos em razão de um, dentre os entes associados, apresentar Certidão Positiva junto ao Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias - CAUC - (RQC 2550 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Casa Civil, Ministério da Saúde, à Secretaria Nacional do Tesouro e à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados pedido de providências para que estude a possibilidade de alterar o dispositivo presente no parágrafo 2º do artigo 39 do Decreto 6017 2007, que cria impeditivo às transferências voluntárias de recursos aos Consórcios Públicos em razão de um, dentre os entes associados, apresentar Certidão Positiva junto ao Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias - CAUC - (RQC 2551 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos auxiliares de Apoio à Gestão e Atenção em Saúde – Augas – perante a Secretaria de Estado e Saúde de Minas Gerais (RQC 2552 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais são os critérios de mapeamento e financiamento para implantação de novas Unidades de Pronto Atendimento – UPA's – no Estado (RQC 2553 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o pagamento e continuidade de realização das cirurgias eletivas em Minas Gerais (RQC 2554 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais, pedido de revogação do Decreto 46649 2014, que versa sobre a transferência para o caixa único do executivo estadual de valor equivalente a R$250.000.000,00, da verba destinada à assistência médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - (RQC 2556 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a efetivação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - Samu -, para o Vale do Aço, e pedido de informações sobre a implementação do referido serviço, essencial para a Região Leste de Minas (RQC 2556 2015)/(RQC 2557 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos do programa de prevenção ao câncer de mama realizado pela Secretaria de Estado de Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Mastologia (RQC 2558 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam regularizados os repasses de recursos aos municípios e hospitais credenciados e conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS - da Região de São João Del Rey e Campo das Vertentes (RQC 2559 2015); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Bonifácio Mourão, Celise Laviola e Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a continuidade de liberação de Autorização de Internação Hospitalar - AIH - para realização de cirurgias eletivas, conforme o disposto na Portaria 2676 2014 (RQC 2560 2015); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Bonifácio Mourão, Celise Laviola e Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para intervir junto ao Ministério da Saúde para que o órgão providencie o pagamento em atraso dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas Gerais e que a SES proceda o adiantamento desses pagamentos aos referidos prestadores de serviço, a fim de regularizar as pendências financeiras, até que o Ministério da Saúde tome as providências necessárias para resolver o problema (RQC 2561 2015); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Bonifácio Mourão, Celise Laviola e Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a regularização do pagamento dos atrasados aos prestadores de serviço junto ao Sistema Único de Saúde – SUS – em Minas Gerais e (II) que a Secretaria de Estado de Saúde - SES - proceda o adiantamento desses pagamentos aos referidos prestadores de serviço, a fim de regularizar as pendências financeiras, até que o Ministério da Saúde tome as providências necessárias para resolver o problema (RQC 2562 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização a fim de debater a respeito da suspensão do atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - de pacientes provenientes da Região Metropolitana e do interior do Estado em Belo Horizonte (RQC 2563 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir a apresentação do Relatório Sintetizado de Vistorias aos Hospitais de Pequeno Porte elaborado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, e encaminhamentos aprovados ante os problemas registrados (RQC 2564 2015); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para tratar da suspensão das cirurgias eletivas em Belo Horizonte de pacientes da Região Metropolitana e do interior do Estado (RQC 2565 2015) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a incluir e priorizar a microrregião de saúde de Unaí no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - (RQC 2566 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Hospital Infantil João Paulo II, integrante da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - (RQC 2567 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa e Iran Barbosa solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para viabilizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Município de Santa Luzia (RQC 2568 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa e Iran Barbosa solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para restabelecer o convênio com a Secretaria de Estado de Saúde no que diz respeito ao atendimento da população local no Centro Viva Vida (RQC 2569 2015); requerimento da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de informações para que esclareça sobre a situação dos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, de propriedade do Estado, que estão em imóvel pertencente à Prefeitura, e também a destinação e o uso destes veículos (RQC 2570 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, encaminhando cópias de correspondências recebidas pelo órgão informando a grave situação de alguns hospitais em Minas Gerais – com anexos; de Allan Farley Rocha, vereador da Câmara Municipal de Porteirinha, encaminhando cópias de imagens dos blocos cirúrgicos do hospital do município e solicitando visita da comissão; de Cremilda Murubixaba, cidadã do Município de Passa-Quatro, solicitando a orientação e o apoio desta Casa, visto que a prefeitura local está cobrando taxa de água e esgoto, mas o serviço não está sendo prestado (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Maria Ângela de Azevedo Santos, concursada da Secretaria de Estado de Saúde – SES – em 2014, solicitando ao governador do Estado a nomeação dos concursados (contém informação pessoal sensível).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Itagiba de Castro Filho, Allan Farley Rocha, Cremilda Murubixaba (com resposta da ALMG) e Maria Ângela de Azevedo Santos (com resposta da ALMG); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Dalmo Ribeiro Silva, Arlen Santiago e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para realizar estudos sobre a viabilidade de habilitação do pronto-atendimento no Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre, como porte III, afim de que possam ser garantidos recursos de custeio para o atendimento de urgência e emergência na ordem de R$ 500.000,00 (RQC 1180 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para averiguar a possibilidade de inserção do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapias Ocupacionais da 4ª Região – Crefito 4 – no Conselho Estadual de Saúde – CES-MG – alterando o Decreto 45559 2011, que dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho e dá outras providências (RQC 1202 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para encaminhamento de representante em todas as audiências públicas desta comissão quando o referido ministério for convidado (RQC 1203 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao ministro da Saúde, Ademar Artur Chioro dos Reis, para debater temas afetos à saúde pública no Estado (RQC 1204 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as demandas da saúde pública que afetam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo como convidados o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel –, o secretário de Estado de Saúde, além de prefeitos e procuradores jurídicos dos municípios associados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel – (RQC 1209 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que Patrícia Chueiri possa comparecer à audiência pública prevista para o dia 22 de maio de 2015, que debaterá a cancerologia em Minas Gerais e a aplicação da Lei 12732 2012 (RQC 1216 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para incluir o Hospital Geraldo Ferreira Gandra, no Município de Itamarandiba, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (RQC 1272 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que estude a possibilidade de habilitar o pronto atendimento do Hospital Imaculada Conceição junto ao órgão, viabilizando recursos financeiros de custeio para a manutenção do serviço (RQC 1273 2015); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que seja feito o credenciamento do serviço de oncologia do Hospital do Câncer anexo ao Hospital Imaculada Conceição junto ao órgão, a fim de garantir recursos financeiros para o custeio do serviço (RQC 1274 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a construção de Centro de Zoonose e Central do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu –, no Município de Curvelo, garantindo, ao mesmo tempo, recursos financeiros de custeio para a manutenção dos serviços (RQC 1275 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o órgão possa intermediar, junto ao Ministério da Saúde, o credenciamento do Hospital Santo Antônio, em Curvelo, como Unidade Cardiovascular de Alta Complexidade (RQC 1276 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para concluir os pagamentos dos convênios firmados com os Municípios de Curvelo - em especial os Convênios 2381 2013, para hemodiálise no Hospital Santo Antônio, e 1048 2014, para compra de acelerador linear para complementar o serviço de oncologia em Inimutaba -, Itamarandiba, Diamantina, Pompéu, Três Marias, Senador Modestino, Morro do Garça, Santo Hipólito, Corinto, Gouveia, Unaí, Virgem da Lapa, Capelinha, Buenópolis, Rio Vermelho, Presidente Juscelino, Paracatu, Inimutaba, Monjolos e Berilo, que tiveram parcelas pagas em 2014 e que possuem restos a pagar (RQC 1292 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para dar prosseguimento à licitação para construção do Hospital do Trauma em Montes Claros (RQC 1293 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para estudar a viabilidade de reorganização do Plano Diretor de Regionalização, de forma a dividir a macrorregião Norte em duas macrorregiões de saúde (RQC 1294 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para elevar o limite financeiro disponível em aproximadamente vinte e cinco milhões de reais ao ano para custeio das ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Macrorregião de Montes Claros (RQC 1295 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para analisar a possibilidade de criação de três redes de hospitais microrregionais na macrorregião Norte (RQC 1296 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para manter Olívia Pereira de Loiola na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, em virtude do seu trabalho no referido órgão, por solicitação do Ministério Público (RQC 1297 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regularização dos repasses de recursos da saúde aos municípios da macrorregião Norte do Estado (RQC 1298 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Previdência Social para discutir as demandas apresentadas na 7ª Reunião Extraordinária da comissão (RQC 1357 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater questões de saúde relacionadas aos trabalhadores efetivos e terceirizados da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – (RQC 1358 2015); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Bom Despacho, para debater a suspensão de coletas de sangue realizadas no posto avançado de coleta externa naquele município (RQC 1359 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para atender às demandas encaminhadas à Comissão de Saúde pelo Hospital Municipal de Francisco Sá, através de Relatório Analítico Situacional da entidade (RQC 1396 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde as demandas relativas ao Hospital do Município de Porteirinha, enviados à Comissão de Saúde pela sua Câmara Municipal, na audiência pública realizada em Montes Claros no dia 23/04/2015 (RQC 1397 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde as demandas apresentadas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais à Comissão de Saúde, oriundas das entidades a seguir: Hospital Santa Rosália, de Teófilo Otoni, Hospital São Vicente de Paulo, de Araçuaí, Santa Casa de Caridade, de Formiga, Hospital São João de Deus, de Divinópolis e Santa Casa de Montes Claros (RQC 1398 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as denúncias sobre corrupção na Secretaria de Estado da Saúde, apontadas pelo Ex-Secretário, Deputado Adelmo Carneiro Leão, abrangendo desde emissão de notas falsas a superfaturamento na FUNED, além da terceirização desnecessária para a lavagem de roupas na FHEMIG.

Autoria: deputado Marcelo Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Hely Tarqüínio (presidente), Jorge Eduardo de Oliveira (vice-presidente), Edson Rezende (relator), Marcelo Gonçalves, Alberto Bejani, Marco Régis e Adelmo Carneiro Leão. Foram designados membros suplentes os deputados: Geraldo Rezende, Miguel Martini, Doutor Viana, Paulo Piau, Wanderley Ávila, Ivo José e Chico Rafael. Posteriormente os deputados Jorge Eduardo de Oliveira, Doutor Viana, Ivo José, Paulo Piau e Wanderley Ávila foram substituídos pelos deputados Doutor Viana, Rêmolo Aloise, Durval Ângelo, Bené Gudes e Fábio Avelar, respectivamente.

Início das atividades: 05/07/2000 – Término das atividades: 13/09/2001.

Em 12/09/2000, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, tendo em vista que inúmeros documentos essenciais às apurações ainda não tinham providenciados pelos órgãos estaduais e várias apurações ainda estavam em andamento.
Em 15/02/2001 foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 08/05/2001, foi aprovado acordo de líderes prorrogando o funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 09/08/2001, foi aprovado requerimento do presidente da comissão solicitando a suspensão dos trabalhos por até 30 dias para elaboração do relatório final.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de ausência de deputado; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; convites para participar de reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades nas minas exploradas pela Mineração Morro Velho Ltda., com sede no Município de Nova Lima, no que se refere a condições de trabalho nas minas, acordos individuais e coletivos de trabalho, valores e forma de pagamento das indenizações aos portadores de silicose e grau de dano social causado pela doença na região.

Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Eduardo Hermeto (presidente), Eduardo Brandão (vice-presidente), Doutor Viana (relator), Edson Rezende (sub-relator), Hely Tarqüínio, Fábio Avelar e Mauro Lobo. Foram designados membros suplentes os deputados: Jorge Eduardo de Oliveira, Marcos Régis, Antônio Carlos Andrade, Ailton Vilela, Paulo Piau, Adelmo Carneiro e Elaine Matozinhos.

Início das atividades: 15/11/2001 – Término das atividades: 23/05/2002.

O prazo de funcionamento da Comissão foi prorrogado por mais 20 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; emendas a requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de encaminhamento de relatório final; requerimento solicitando revisão do relatório final; intimações; convites para participar das reuniões; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1997, às 15 horas, com o objetivo de ouvir convidados sobre a situação em que se encontra o Hospital das Clínicas de Minas Gerais e de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. foram ouvidos os Srs. Tomaz Aroldo da Mota Santos, reitor da UFMG; Juarez Oliveira Castro, diretor do Hospital das Clínicas da UFMG; Athos de Carvalho, secretário municipal de Saúde; Christiano Augusto Bicalho Canedo, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Lincoln Marcelo da Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Edison J. Corrêa, diretor da Faculdade de Medicina da UFMG; e Maria José Cabral Grillo Caldeira Brant, diretora da Escola de Enfermagem da UFMG.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondências do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao deputado Michel Temer e ao senador Antônio Carlos Magalhães, solicitando apoio para solucionar a grave crise que envolve o Hospital das Clínicas de Minas Gerais; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que a comissão, acompanhada de todos os deputados da Casa, todas as autoridades presentes nesta reunião e demais autoridades estaduais possam comparecer ao Palácio da Liberdade, aproveitando a oportunidade da visita do presidente da república, Sr. Fernando Henrique Cardoso, para expor as dificuldades vividas pelo Hospital das Clínicas; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18º Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 08h45min, no anfiteatro da Prefeitura Municipal de Uberaba, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Elismar Prado, Tony Carlos, Antonio Lerin, Felipe Attiê e Luiz Humberto Carneiro (RQC 507 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos hospitais da região.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cláudia Alfredo Marques Carvalho, promotora de Justiça; Paulo Piau, prefeito do Município de Uberaba; José Antônio Isidoro, coordenador de Gestão da Superintendência Regional de Saúde de Uberaba; Marco Túlio Azevedo Cury, secretário Municipal de Saúde de Uberaba; José Carlos de Almeida, diretor executivo e coordenador regional do Hospital Hélio Angotti; Jurandir Ferreira, secretário-geral do Conselho Estadual de Saúde; Rui Ramos, prefeito do Município de Pirajuba; Borjão, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Uberaba; José Lucas da Silva, vereador e presidente da Câmara Municipal de Unaí.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2017, às 15h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Campos Machado, deputado estadual por São Paulo e secretário da executiva nacional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB - informando sobre a criação da Frente Nacional contra a Liberação da Maconha e da Cocaína, organização apartidária e sem fins políticos, para a qual solicita o apoio desta Casa – com anexo.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Campos Machado; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado o seminário internacional sobre descriminalização das drogas em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (RQC 9301 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a realidade das escolas públicas de Minas Gerais frente aos desafios do consumo e do tráfico de drogas (RQC 9311 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Conselho de Saúde do Hospital Infantil João Paulo II, informando que o hospital, classificado de nível terciário para atendimento prioritário de casos complexos, está atendendo 60% de consultas pediátricas agendadas, porém deveriam ser atendidas em sua região de origem (em 2013, foram 20.274 consultas) e pedindo providências; do Sr. Ederson Alves da Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde, convidando para reunião no dia 09/06/2014, para o debater a situação do Hospital Risoleta Tolentino Neves; da Sra. Adriana Ferreira, médica hematologista da Fundação Hemominas em Juiz de Fora, informando a discrepância salarial entre o seu vencimento e o vencimento básico informado no edital de novo concurso e pede providências; da Sra. Eliane A. Castro Medeiros, secretária municipal de Saúde de Santa Luzia - RQN 7606 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Conselho de Saúde do Hospital Infantil João Paulo II, do Sr. Ederson Alves da Silva e da Sra. Adriana Ferreira; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para incluir, com prioridade, o Município de Muriaé nas visitas das unidades móveis do Programa Ver Minas (RQC 10004 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater, em audiência pública, as atividades desenvolvidas pelo Programa Ver Minas da Secretaria de Estado de Saúde e tomar conhecimento da programação prevista para os próximos meses (RQC 10083 2014 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai - tome as medidas necessárias para a proteção à saúde da população indígena em Minas Gerais, especialmente nas comunidades indígenas xakriabá, em São João das Missões, e maxacali, em Santa Helena de Minas e Bertópolis, devido ao surto de “influenza” B e que seja enviado cópia deste pedido ao prefeito e vereadores de São João das Missões e às Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (RQC 10084 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/10/2015, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 143 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36 parágrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de pública. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde; Pedro Mousinho, subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Poliana Cardoso Lopes, Fausto Pereira dos Santos, Pedro Mousinho e Geraldo Antônio Henrique da Conceição.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (2º Relatório Quadrimestral de 2015 da Secretaria de Estado de Saúde); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora para discutir a – Judicialização da Saúde – (RQC 3579 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o convênio da Fundação Badaró Júnior, do Município de Minas Novas, celebrado com a Secretaria de Estado de Saúde – SES – em 2013, para realização de obra e aquisição de equipamentos de hemodiálise para atender os cidadãos do município e região (RQC 3657 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO Saúde –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – e à Procuradoria da República em Minas Gerais – PRMG –, no sentido de ajustarem um termo de cooperação técnica cujo objeto seja a possibilidade de atuação dos defensores públicos estaduais e dos promotores de justiça demandarem contra à União nas ações que versem sobre o direito à saúde (RQC 3658 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado pedido de providências para à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e ao Ministério Público Federal, sobre o ofício 143 2015 da Prefeitura Municipal de São João das Missões para conhecimento das denúncias relativas à saúde do povo indígena Xakriabá pelo Hospital Municipal Gerson Dias, em Itacarambi e (II) que seja realizado estudo de viabilidade de transferência desses recursos para o Hospital de Amparo ao Homem do Campo no Município de Manga (RQC 3659 2015)/(RQC 3661 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado um pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, sobre o convênio para reabertura de 15 leitos de Centro de Terapia Intensiva – CTI – no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, principalmente da Unidade de Terapia Intensiva – UTI – neonatal cardíaca, que foram abertos na época da Copa do Mundo e depois fechados (RQC 3660 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a constituição do Consórcio de Saúde do Vale do Aço, com o desmembramento de municípios que hoje pertencem ao Consórcio de Governador Valadares (RQC 3749 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviada à Presidência da República e ao Ministério da Saúde moção de repúdio pelo fim do Programa Farmácia Popular devido aos cortes orçamentários destinados a este programa para o ano de 2016 (RQC 3750 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício aos deputados federais do Estado solicitando que se manifestem contrariamente ao fim do Programa Farmácia Popular e que tomem providências no sentido de mantê-lo, destinando recursos orçamentários para o ano de 2016 (RQC 3751 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de precariedade dos pós-transplantados no Estado, que não recebem auxílio financeiro para custear o pós-tratamento ou contam com uma política de Estado para reinserção no mercado de trabalho (RQC 3752 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública em conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização a fim de discutir sobre a situação atual da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, localizada no Bairro Venda Nova no Município de Belo Horizonte (RQC 3753 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o término das obras de construção da Unidade de Atendimento Imediato – UAI – Norte, no Bairro Bom Retiro no Município de Betim e (II) que seja realizada visita ao canteiro de obras da referida unidade de atendimento (RQC 3754 2015)/(RQC 3755 2015); requerimento da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Santa Luzia, para debater as questões relacionadas ao Hospital São João de Deus (RQC 3756 2015); requerimento do deputado João Vitor Xavier Faustino solicitando que seja realizada audiência pública, para discutir sobre o fechamento do Hospital São João de Deus, no Município de Santa Luzia (RQC 3757 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada cópia do ofício GAB 2201 2015 da Secretaria de Estado de Saúde – SES – para a Prefeitura Municipal de Nanuque e para a Câmara Municipal de Nanuque (RQC 3758 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para viabilizar o término das obras do Hospital Regional de Uberaba e destinar recursos financeiros para custear o funcionamento deste hospital (RQC 3759 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte – SMSA – pedido de providências com relação às denúncias de infestação por insetos e escorpiões no Centro Geral de Pediatria – CGP – e no Parque Municipal (RQC 3760 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informação sobre o número de convênios celebrados por aquela secretaria, o percentual de pagamento de cada um desses convênios e o cronograma para conclusão desses pagamentos de cada um desses convênios e o cronograma para conclusão desses pagamentos (RQC 3761 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências no sentido de enviar a relação de todos os contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços – MGS –, bem como cargos ocupados, remuneração e órgão de lotação (RQC 3762 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências no sentido que sejam doados para os municípios do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Pardo – Cisarp –, os ônibus substituídos pela doação de nova frota, prevista pela Resolução 3638 2013 em seu Artigo 13 (RQC 3763 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir o prefeito de Sete Lagoas para a apresentação do Programa Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável, implantado naquele município (RQC 3764 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja realizada visita ao Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, a fim de averiguar as condições de infraestrutura de seu Centro de Terapia Intensiva – CTI – e (II) que seja realizada visita aos Centros de Terapia Intensiva – CTIs – dos demais hospitais do Estado (RQC 3765 2015); requerimento prejudicado do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do atendimento de urgência e emergência do Hospital Municipal Odilon Behrens – HOB – em Belo Horizonte (RQC 3766 2015).

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2016, às 09h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) ao Conselho Estadual de Saúde - CES-MG -, (II) ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena , (III) ao Hospital Ibiapaba - Centro Barbacena de Assistência Médica e Social - Cebans, (IV) ao Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e (V) Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta e Geraldo Pimenta solicitando que seja enviado manifesto de apoio ao secretário de Estado de Saúde, por sua atuação frente às dificuldades encontradas na gestão das políticas de saúde de Minas Gerais (RQC 6704 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado debate público sobre a apresentação do que há de mais inovador na identificação da doença de Parkinson, tratamento e acompanhamento multiprofissional, entre eles a arte terapia (RQC 6705 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital Eduardo de Menezes, da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, com a finalidade de conhecer in loco as condições do funcionamento da entidade (RQC 6706 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF-MG - para discutir os rapasses de recurso financeiros à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, que se encontra com seus programas paralisados ou com execução financeira em atraso, comprometendo, assim, os repasses a programas fundamentais para a população do Estado (RQC 6707 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Itaúna para discutir os problemas de saúde naquele município (RQC 6709 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretaria de Estado de Saúde para a aberturas de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI - no Município de Itaúna para possibilitar a implantação do serviço neurocirurgia (RQC 6710 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretaria de Estado de Saúde - SES - para o pagamento ao Município de Itaúna do valor de R$4.000.000,00 referente ao convênio do Estado 1321003364 2015 com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Gerenciamento dos Serviços Região Ampliada Oeste para Serviços de Urgência – Cis-Urg - (RQC 6711 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São João das Missões, para debater a situação da saúde mo município e região (RQC 6712 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 528 2015, de autoria do deputado Doutor Wilson Batista, que dispõe sobre o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia do Estado (RQC 6713 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral – AVC - (RQC 6715 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício com resposta ao RQN 2355 2015 para o prefeito Municipal de São João das Missões e cacique Domingos da Aldeia Xakriabá, ao RQN 2675 2015 para o prefeito Municipal e vereadores do Município de Uberaba, Conselho Municipal de Uberaba e Conselho Estadual de Saúde, ao RQN 2678 2015 para prefeitos e vereadores dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pardo, ao RQN 2680 2015 para diretoria-geral e diretoria do setor de pediatria da Santa Casa de Belo Horizonte e o RQN 3931 2016 para o prefeito e vereadores do Município de Ibirité (RQC 6716 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja retirada de tramitação o RQN 3546 2015, uma vez que as informações solicitadas ao secretário de Estado de Saúde encontram-se disponíveis publicamente na internet (RQC 6718 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado pedido de providência aos secretários de Estado da Fazenda, de Governo, de Saúde e ao governador do Estado para o urgente pagamento dos repasses atrasados do Programa Pro-Hosp às respectivas entidades hospitalares conveniadas, conforme matéria veiculada no jornal - O Tempo -, em 02/07/2016, e assinada por Bárbara Ferreira (RQC 6719 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a possível interrupção do atendimento do laboratório de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH - da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - que segundo relatos de pacientes, já não esta marcando novas consultas nem distribuindo os medicamentos necessários (RQC 9720 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire (RQC 153 2015) e Antonio Carlos Arantes (RQC 3481 2015), realizar audiência pública, para debater a situação dos leitos de Centro de Terapia Intensiva – CTI – no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rochele Vignoli Fujimoto, da Diretoria Hospitalar do Centro Psíquico da Adolescência e Infância – Cepai – da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, informando que o caso do menor G.P.S.C. foi referenciado ao Programa de Saúde da Família para avaliação pela equipe complementar de saúde mental – psiquiatria e psicologia – e por neurologista, e que a mãe foi ainda orientada, caso na regional não exista esse atendimento, sobre a necessidade de um encaminhamento por escrito, para que o Centro Psíquico da Adolescência e Infância – Cepai – possa reavaliar e atender o paciente, respeitando-se o protocolo de fluxo do Sistema Único de Saúde – SUS – (contém informação pessoal sensível); de Maria de Fátima Teles, solicitando que esta comissão se empenhe em uma solução ao problema do fechamento do Hospital São João de Deus, no Município de Santa Luzia (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, 1ª secretária do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM MG –, em resposta ao RQN 1455 2015 (Of. 1909 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Yara Cristina Neves Marques Barbosa Ribeiro, diretora assistencial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Cibele Alves de Carvalho, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado – CRM MG; Maeli Estrela Borges, engenheira sanitarista e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Minas Gerais – Abes-MG; Fátima Lúcia Guedes Silva, presidente da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva – Somiti; Lourdes A. Machado, diretora de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Danilo Borges Matias, diretor de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado – CAO-Saúde; Porfírio Marcos Rocha Andrade, superintendente-geral do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Bruno Diniz, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Belo Horizonte; Guilherme Gonçalves Riccio, superintendente de Assistência à Saúde do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Carlos Eduardo Ferreira, assessor científico do Núcleo de Pesquisa do Instituto Mário Penna; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Júlio Cézar Pereira Souza, 1º secretário da Mesa do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Renato Barros, 2º secretário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Yara Cristina Neves Marques Barbosa Ribeiro, Cibele Alves de Carvalho, Maeli Estrela Borges, Fátima Lúcia Guedes Silva, Lourdes A. Machado, Danilo Borges Matias, Gilmar de Assis, Porfírio Marcos Rocha Andrade, Bruno Diniz, Guilherme Gonçalves Riccio, Carlos Eduardo Ferreira, Ederson Alves da Silva, Júlio Cézar Pereira Souza e Renato Barros.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema; correspondências de: Rochele Vignoli Fujimoto e Maria de Fátima Teles; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Ricardo Faria e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde pedido de informações relativas ao Concurso Público 2 2014, em especial os seguintes tópicos: (I) quantos contratos por processo seletivo simplificado atuam na citada Secretaria e quando serão substituídos; (II) quantos terceirizados há na Secretaria e quando serão substituídos; (III) quando haverá novas nomeações em substituição àquelas tornadas sem efeito; (IV) quantos cargos vagos decorrentes de aposentadoria, demissões, falecimento, etc, desde 2008 e quando serão supridos; (V) quando será apresentado um cronograma das nomeações contemplando os 1.026 aprovados no referido concurso (RQC 3469 2015); requerimento do Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja enviado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de acompanhamento da situação dos candidatos aprovados e ainda não nomeados no Concurso Público 2 2014 da Secretaria de Estado de Saúde – SES – e (II) que seja adotado pelo órgão a adoção de medidas cabíveis para garantir a nomeação dos candidatos aprovados para preencher o número de vagas previstas no edital do citado concurso público, no mínimo (RQC 3471 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para discutir utilização de insulinas análogas no tratamento de diabetes (RQC 3473 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública, para discutir o fechamento do setor de emergência do Hospital Odilon Behrens, sediado na capital (RQC 3477 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Ouro Preto para debater as condições precárias de funcionamento da Santa Casa da Misericórdia daquele município (RQC 3478 2015); requerimento do deputado Felipe José Fonseca Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o câncer infantojuvenil, meios de prevenção e combate à doença, métodos de tratamento, especialização de profissionais, realização de campanhas de conscientização, bem como o Projeto de Lei que cria o - Novembro Laranja – (RQC 3480 2015); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a urgente necessidade da reativação de 15 leitos de Centro de Terapia Intensiva – CTI - fechados por falta de recursos financeiros na Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte que é o maior núcleo de prestação de serviços na área de saúde do Estado (RQC 3481 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o funcionamento do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - Hospital do Barreiro -, no Município de Belo Horizonte (RQC 3483 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com a Secretaria de Estado de Saúde - SES - a Deliberação CIB-SUS-MG 2160 2015, que aprova a programação dos recursos destinados à alta complexidade hospitalar em cardiologia no Estado (RQC 3569 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Geraldo Pimenta e Doutor Jean Freire solicitando que seja criado um grupo de trabalho com os órgãos representativos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG -, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG -, Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - CRM-MG -, Associação Médica e Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas - para implementação de uma câmara de associações para tratar das questões de judicialização da saúde no Estado, como forma de assessoria para a Secretaria de Estado de Saúde - SES -, auxiliando nas orientações das demandas judiciais e buscando a conciliação como forma de se evitar as ações contra o Estado (RQC 3570 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja criado um grupo de trabalho com a Associação do Ministério Público Federal para a implementação de norma ou instrução para que os procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS - não sejam pagos com valores menores que o custo (RQC 3571 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a infecção hospitalar e o impacto da interrupção do projeto entre a Secretaria de Estado de Saúde - SES - e a Sociedade Mineira de Infectologia na vida dos usuários de hospitais, projeto este que visa um melhor controle, através da informática, das infecções hospitalares (RQC 3572 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública, para ouvir os Conselhos Federal e Regional de Administração e debater técnicas para a melhor gestão das ações e serviços da saúde pública (RQC 3573 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja indicado membro da Comissão de Saúde para participar de reunião a ser realizada no dia 17/09/2015, no Município de Divinópolis, a convite do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - para debater buscar meios de mitigar a judicialização da saúde (RQC 3574 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado às Presidências da Câmara Federal e do Senado pedido de providências visando a apresentação de uma proposta para que os recursos destinados à Saúde não sejam mais contingenciados (RQC 3575 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para verificar a possibilidade de os recursos do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF - que foram acrescidos nos últimos anos sejam destinados ao Ministério da Saúde para melhorar a tabela do Sistema Único de Saúde – SUS - acima do que já foi previsto (RQC 3576 2015) - com anexo; requerimento dos deputados Glaycon Franco e Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a retomada das obras e a conclusão da implantação do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete bem como que esta instituição seja a próxima a ser executada (RQC 3577 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Antônio Jorge e Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES - pedido de informações sobre os motivos e as justificativas pela não nomeação dos aprovados no Concurso Público 2 2014 (RQC 3578 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES - pedido de providências para a autorização da instalação de postos de informação sobre a indenização do seguro Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres – Dpvat - junto aos hospitais públicos (RQC 3580 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à Prefeitura Municipal de Betim e à Secretaria Municipal de Saúde de Betim em virtude do impedimento de visita do Deputado Doutor Jean Freire à Unidade de Atendimento Imediato - UAI - Sete de Setembro localizada no Município de Betim, em 09/09/2015 (RQC 3581 2015); requerimento não recebido do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e regionalização para discutir sobre a transferência de parte dos leitos de alta complexidade para Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Noroeste – anexa ao Hospital Odilon Beherens, em Belo Horizonte (RQC 3595 2015).

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 19/10/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5982 2016), realizar audiência de convidados com o presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - sobre a situação da água nos Municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri que impacta as condições de saúde da região.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria Arlete dos Santos Azevedo, prefeita Municipal de Aricanduva; Miriam Monteiro Henriques, assessora da Diretoria Norte da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; Maria Nileide Gonçalves de Andrade Souza, vereadora da Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas; Alonso Reis da Silva, diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; Juarez Panisset, assessor da presidência da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; Luiz Fernando Alves, prefeito eleito de Itamarandiba; Rogério Matos de Araújo, assessor técnico da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito Municipal de Itamarandiba; Gedalvo Fernandes de Araújo, vereador da Câmara Municipal de Itamarandiba; José Antônio Alves de Sousa, prefeito Municipal de Capelinha; Rivaldávio Nascimento Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Francisco Krasnowolski, presidente da Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas; Adilson Ramos de Souza, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua; Laércio Lasarino, motorista do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua; José Fernandes Alves, vereador da Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas; Manoel Fagundes de O. Neto, secretário Municipal de Saúde de Santa Cruz de Salinas; José Adauto Carneiro, vereador da Câmara Municipal de Itamarandiba.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informação sobre o fornecimento da vacina antirrábica animal no Estado de Minas Gerais (RQC 7020 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento do Hospital São Camilo no Município de Timóteo e do Hospital e Maternidade Vital Brasil do Município de Coronel Fabriciano (RQC 7021 2016); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para discutir sobre a necessidade da presença de profissionais da odontologia nos hospitais da Rede Estadual de Minas Gerais (RQC 7022 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que a carta enviada à Comissão de Saúde pelo José Eduardo da Silva, em 25/08/2016, seja encaminhada ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Direitos Humanos (RQC 7023 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência com convidados para ouvir representantes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG -, quanto ao funcionamento dos hospitais no Estado (RQC 7024 2016).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 09h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Wilson Batista (RQC 7687 2017), realizar audiência pública, para debater o PL 18 2015, que assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer da mama o acesso ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde - SUS - no âmbito do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José de Lima, paciente do Centro de Atenção Psicossocial - Caps -, informando que o Caps de Esmeraldas não tem médicos e nem medicamentos para seu problema, que gostaria de se tratar em Contagem e questiona como pode fazer esse encaminhamento; de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 6000 2016 (Of. 2590 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6164 2016 (Of. 2661 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luiza de Oliveira, membro da ONG Pérolas de Minas e representante do Movimento Todos Juntos Conta o Câncer; Alessandra Lopes Starling, geneticista; Anisse Marques Ferraz, geneticista; Larissa Gonçalves da Silva, paciente; Waldeir Almeida Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Henrique Lima Couto, presidente do Comitê de Mastologia da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais - Sogimig. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Luiza de Oliveira, Alessandra Lopes Starling, Anisse Marques Ferraz, Larissa Gonçalves da Silva, Waldeir Almeida Júnior e Henrique Lima Couto.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo José de Lima; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sempre conste dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais apresentados pelo gestor do Sistema Único de Saúde - SUS -, em cumprimento ao Artigo 36, paragrafo 5º, da Lei Complementar Federal 141, de 2012, as informações referentes ao montante e à fonte dos recursos aplicados no período, as informações sobre a execução dos Restos a Pagar, bem como os valores de Restos a Pagar cancelados e prescritos por exercício de referência (RQC 8785 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do transplante renal em Minas Gerais (RQC 8786 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde para levar a seu conhecimento as demandas para a melhoria da assistência em saúde na macrorregião Sul de Minas Gerais, apresentadas por autoridades e cidadãos (RQC 8820 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Ministério de Saúde para discutir junto aquele gestor a ampliação das bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – na macrorregião Sul de Minas Gerais (RQC 8821 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, pedido de providências para o restabelecimento do teto financeiro para custeio da rede de assistência em cardiologia no Município São Sebastião do Paraíso e região, conforme o Plano Diretor de Regionalização, que em 2014 era de R$ 504.000,00 mensais e, atualmente, está em R$ 228.000,00 mensais (RQC 8822 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, pedido de providências quanto a implementação da rede de assistência em oftalmologia na macrorregião Sul de Minas Gerais (RQC 8823 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Carlos Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, pedido de providências para a ampliação das bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – na macrorregião Sul de Minas Gerais (RQC 8824 2017).

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2018, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alexandre de Souza Melo, dando a conhecer seu apoio ao projeto de lei Médicos nas Escolas e à reforma dos postos de saúde do Município de Ipatinga e região do Vale do Aço; de cidadão de Belo Oriente, procurando saber se a culpa pela não reabertura do Hospital Municipal é do Estado ou do Município de Belo Oriente; de servidores estaduais de Manhuaçu e região, solicitando intervenção desta Casa para que possam ser atendidos junto ao Hospital César Leite; de cidadão anônimo, solicitando a possibilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, na sua competência de Controle Externo do Poder Executivo Estadual, verificar junto à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – o motivo pelo qual não houve cumprimento do Artigo 1º da Lei 9051 95 que determina a expedição de certidões e demais documentos de situações num prazo improrrogável de 15 dias, a partir do registro no pedido no órgão expedidor; de cidadã de Capelinha, solicitando informações sobre se haverá Unidade de Tratamento Intensivo – UTI –, Centro de Terapia Intensivo – CTI – e um centro de hemodiálise, em conjunto com o hospital de câncer em andamento e questiona se a Comissão de Saúde está ciente da necessidade desses recursos essenciais; de Rogério Paulino Coelho, informando que vem tentando marcar sessões de fisioterapia na rede credenciada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e sempre é informado que está suspensa a marcação devido a falta de repasse de verbas; de servidora pública de Patos de Minas, pedindo providências em relação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – naquele município que não tem médicos, nem laboratórios, nem hospitais credenciados por falta de pagamento; de Gilson Antônio Marques, solicitando intervenção para a apuração de supostas irregularidades e tomada das medidas cabíveis para regularização da situação vivenciada pelos pacientes de hemodiálise; de cidadã de Contagem, do Bairro Arpoado, enumerando várias queixas e reclamações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS –, localizada na Rua Santa Maria; de Ederson Alves da Silva e Lourdes Aparecida Machado, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES – e secretária-geral do CES, respectivamente, solicitando um representante da Comissão de Saúde para participar da reunião ordinária do CES no dia 13/08/2018, que tratou da odontologia hospitalar no Estado; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, encaminhando o Relatório Detalhado do 2º quadrimestre de 2018 e colocando à disposição para apresentação em audiência pública; de Leonardo Lima, paciente do Centro de Referência em Saúde Mental – Cersam – e do Centro de Atenção Psicossocial – Caps –, externando sua preocupação com a rede de saúde pública; de Maria de Fátima dos Santos, coordenadora-geral do gabinete do ministro do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 11178 2018 (Of. 954 2018 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – com anexos; de Rodrigo Diniz Ornelas, diretor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQC 11746 2018 (Of. 398 2018 SGM) – com anexos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Hospital Infantil João Paulo II.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Alexandre de Souza Melo, cidadão anônimo, cidadão anônimo, Rogério Paulino Coelho, cidadão anônimo, Ederson Alves da Silva e Lourdes, Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Leonardo Lima, Bruno Ferreira Costa, Rodrigo Diniz Ornelas; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja encaminhado à Governadoria do Estado pedido de providências para que seja restabelecido, de imediato, o pagamento da remuneração integral e no quinto dia útil dos 92 servidores que compõem o quadro funcional da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG – e (II) que seja regularizada a situação financeira e orçamentária da ESP-MG, que há 72 anos se dedica à formação, capacitação e qualificação profissional dos servidores da saúde (RQC 12619 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Janaúba, para debater a grave crise financeira que o hospital regional do município vem sofrendo pelo descaso do governo atual e discutir novas formas de gestão hospitalar para garantir a continuidade dos serviços hospitalares para toda a região (RQC 12664 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, para debater, junto com o Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – Cosecs-MG –, papel estratégico do consórcio na governança da rede regionalizada de saúde (RQC 12672 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Hospital João XXIII para participar do Seminário, – O João que Queremos –, no dia 20/09/2018 (RQC 12736 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Farias Menezes de Oliveira, prefeito de Dionísio, pela realização do mutirão de exames de vistas gratuitos à população e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Farias Menezes de Oliveira (RQC 12827 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, no Município de Belo Horizonte, pedido de providências para cumprir a ordem de tutela de urgência que determina o fornecimento do medicamento de princípio ativo – ibrutinibe – ao autor do pedido, referente ao Processo n° 5108243 14 2018 8 13 0024 e (II) que seja enviada ao referido órgão cópia da decisão (RQC 12828 2018) – com anexo; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a segurança do paciente nos procedimentos cirúrgicos de estética realizados no Estado – proposição recebida e não apreciada (RQC 12826 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2158 2015), realizar audiência pública, para debater o projeto de resgate das colônias de portadores de hanseníase nas áreas social e de assistência, elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Eduardo, diretor do Instituto Mário Penna, contendo edição do Jornal Metro, de 20/03/2015, com prestação de contas do Instituto Mário Penna; de Maria Crolina Doretto, presidente da Federação Brasileira de Eplepsia – Epibasil –, agradecendo à comissão pela inciativa do debate sobre a distribuição de medicamentos de alto custo pelo Estado e informando que as Farmácias de Minas não conseguem fornecer o medicamento Clobazan porque o laboratório Sanofi-Aventis é o único fornecedor e não responde ao processo licitatório; de João Jorge Magalhães, denunciando imperícia por parte de médicos que atenderam sua filha, Jamilde Silva Magalhães, no Município de Jequitinhonha, e pede ajuda para apuração da responsabilidade dos envolvidos no caso; de Aline Pollyanna, moradora de Esmeraldas, informando que o bairro precisa urgentemente de postos de saúde; de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda, em resposta ao RQN 359 2015 (Of. 771 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Mônica Fernandes de Abreu, professora e ativista de Direitos Humanos; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde – Sind-Saúde; Carlos Augusto dos Passos Martins, diretor da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais – Asthemig; José Eduardo da Silva, aposentado da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Mônica Fernandes de Abreu, Maria Lúcia Barcelos, Carlos Augusto dos Passos Martins e José Eduardo da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Carlos Eduardo, Maria Carolina Doretto, João Jorge Magalhães e Aline Pollyana; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da possibilidade de oferecimento pela rede pública estadual de exame que comprove a predisposição genética para o desenvolvimento de câncer (RQC 122 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a prevenção e o combate à dengue no Estado (RQC 125 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente da República e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – pedido de providências para que avaliem a possibilidade de atender prioritariamente os pedidos de empréstimos solicitados pelas santas casas de misericórdia com os recursos advindos da operação realizada com o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – e que os referidos empréstimos sejam concedidos nas mesmas condições impostas ao BNDES, com juros de 7% ao ano mais Taxa Referencial – TR – (RQC 1926 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a efetuar o pagamento dos recursos retidos relativos ao Pro-Hosp e à Rede de Urgência e Emergência e ao aumento de teto para o Hospital São João de Deus de Divinópolis (RQC 1927 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para aumentar o teto da média complexidade para o Hospital São João de Deus de Divinópolis (RQC 1930 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja agilizado o credenciamento junto ao Ministério da Saúde das áreas de cirurgia vascular e ortopedia de alta complexidade e dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI – do Hospital São João de Deus de Divinópolis (RQC 1931 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para a reabertura dos postos de atendimento do Ipsemg nos Municípios de Itapecerica, Formiga, Itaúna, Pará de Minas, Bom Despacho, Lagoa da Prata, Oliveira e Divinópolis, que se encontram atualmente fechados (RQC 1937 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o total de recursos financeiros destinados à construção do Hospital Público Regional da macrorregião de Divinópolis (RQC 1938 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita da Comissão de Saúde à Secretaria de Estado de Saúde, juntamente com representantes e gestores do Município de Divinópolis, para debater as dificuldades no sistema de saúde da região (RQC 1939 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita técnica da Comissão de Saúde ao Hospital Público Regional de Divinópolis ainda em fase de construção (RQC 1943 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o repasse de recursos financeiros ao Hospital São João de Deus de Divinópolis nos últimos oito anos (RQC 1946 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita da Comissão de Saúde ao Hospital São João de Deus no Município de Divinópolis para verificar as condições de atendimento daquela instituição (RQC 1948 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater a contratação de servidores pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – HC-UFMG – (RQC 1951 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações que justifiquem a não nomeação dos aprovados no concurso público 2 2014, da Secretaria de Estado de Saúde, realizado em 2014 e homologado em 14/02/2015 (RQC 1954 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Programa Mães de Minas, a saber sobre o andamento das ações do programa, as diretrizes atuais e informações sobre o número de gestantes e crianças cadastradas e acompanhadas pela Central de Atendimento Telefônico do programa, conforme regulamenta a Deliberação CIB-SUS MG 1767 2014, e a Resolução SES-MG 4253 2014, referente ao período de novembro de 2013 a outubro de 2014 e de novembro de 2014 a abril de 2015 (RQC 1958 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde no Município de Unaí para debater e ouvir propostas para melhoria da saúde na região (RQC 1959 2015)/(RQC 1961 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – de Betim, conforme relatado em correspondência enviada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde – Núcleo Regional Betim (RQC 1963 2015) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para que envie a esta Casa projeto de lei que disponha sobre a organização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (RQC 1964 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada reunião com o secretário de Estado de Saúde para discutir a revisão do contrato de gestão e a possibilidade de aumento do teto do Hospital Vale do Jequitinhonha (RQC 1994 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realizar estudos que viabilizem maior aporte de recursos financeiros nas políticas de saúde na área das doenças sexualmente transmissíveis e Aids para a região do Vale do Jequitinhonha (RQC 1995 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realizar estudos que viabilizem o serviço de cirurgia ortopédica de alta complexidade no Hospital Vale do Jequitinhonha no Município de Itaobim (RQC 1996 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago Doutor Jean Freire e Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para agilizar o pagamento dos convênios da área da saúde, em especial do Município de Teófilo Otoni, visto que os hospitais estão atravessando grandes dificuldades e a população está sofrendo com a falta de atendimento médico (RQC 1997 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago Doutor Jean Freire e Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para liberar as 26 ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu – para a região de Teófilo Otoni, previstas em resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB – (RQC 1998 2015); requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para determinar que a Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni realize um estudo detalhado sobre a situação dos hospitais que compõem a rede Sistema Único de Saúde – SUS – na macrorregião Nordeste do Estado (RQC 1999 2015); requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para criar uma comissão interdisciplinar para capacitar gestores hospitalares dos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde – SUS – da macrorregião Nordeste do Estado (RQC 2000 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a transferência de tecnologia para a produção de biofármacos pela Fundação Ezequiel Dias – Funed – (RQC 2001 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a saúde e as necessidades assistenciais e sociais das pessoas com doença pulmonar avançada (RQC 2002 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – em especial à presidência e vice-presidência, pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$ 100.000,00, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, para os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia – Cacon –, considerando que a instituição poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos (RQC 2003 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG –, em especial à presidência e vice-presidência, pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$ 100.000,00, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon – (RQC 2004 2015); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para que o Estado efetue os pagamentos em atraso relativos aos contratos com as instituições filantrópicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 2005 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fiscalizar o cumprimento, por parte dos municípios, do prazo previsto no Artigo 1º da Portaria 2617 2013, do Ministério da Saúde, que dispõe que os gestores têm até o quinto dia útil após o crédito em conta bancária do Fundo Municipal de Saúde para efetuar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam assistência de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 2006 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde no Município de Ouro Preto para debater soluções e alternativas para a reabertura e manutenção das atividades da Santa Casa de Ouro Preto (RQC 2007 2015); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para revisar os critérios estabelecidos na Deliberação CIB-SUS 1024 2011, no que se refere à apuração do excedente das internações de média e alta complexidade (RQC 2008 2015) – com anexos; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento de medicamentos de responsabilidade do Estado para o Município de Juiz de Fora e as eventuais falhas no fornecimento no período de maio de 2014 a maio de 2015 (RQC 2099 2015); requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre como é realizado o fluxo de abastecimento de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde – SUS – para os municípios e qual a responsabilidade de cada um dos entes federados (RQC 2100 2015); requerimento prejudicado da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja realizada audiência pública em Santa Luzia para debater as questões relacionadas à saúde pública no município (RQC 2157 2015).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2017, às 15h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja convocada a subsecretária de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, Patrícia Magalhães Rocha, para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre o resultado do Chamamento Público 6 2017 (RQC 9628 2017) - com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja realizada, no mês de setembro de 2017, campanha de conscientização e prevenção ao suicídio e (II) que seja reproduzido e trabalhado o Manual para Profissionais da Mídia de Prevenção ao Suicídio da Organização Mundial da Saúde – OMS – e a cartilha do Centro de Valorização da Vida – CVV – falando abertamente sobre suicídio (RQC 9638 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/12/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (11): (I) em resposta ao RQN 589 2015 (Of. 1473 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 639 2015 (Of. 1441 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 751 2015 (Of. 1059 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 757 2015 (Of. 1062 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 793 2015 (Of. 1070 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 794 2015 (Of. 1071 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 796 2015 (Of. 1073 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 797 2015 (Of. 1074 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 798 2015 (Of. 1075 2015 SGM); (X) em resposta ao RQN 1448 2015 (Of. 1871 2015 SGM); (XI) em resposta ao RQN 1450 2015 (Of. 1872 2015 SGM).

Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação dos convênios no âmbito do programa Aliança pela Vida celebrados com as instituições de recuperação de usuários e dependentes de drogas Monte Sinai, no Município de Timóteo, e Renascer, no Município de São Sebastião do Paraíso (RQC 4345 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para assumir a conclusão das obras do Hospital Regional de Sete Lagoas, visto que, em propaganda do governo estadual, se fala do reinício das obras e, segundo o prefeito municipal de Sete Lagoas, falta pouco para o seu término (RQC 4346 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as providências a serem tomadas em relação ao pagamento restante dos convênios celebrados nos anos de 2012, 2013 e 2014 (RQC 4347 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o volume de recursos financeiros destinados a programas de prevenção e detecção precoce do câncer da mama e a respectiva execução financeira e orçamentária desses recursos no ano de 2015 (RQC 4348 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as providências a serem tomadas em relação aos convênios celebrados para compra de equipamentos cotados em dólar e que necessitam de reajuste devido à variação cambial (RQC 4349 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que não empenhem novos convênios na área de saúde sem antes proceder à liquidação dos convênios empenhados no ano anterior (RQC 4350 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão e o cronograma de datas e cidades em que o programa estadual de mamografias será realizado no ano de 2016 (RQC 4351 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos da interrupção do programa Geração Saúde (RQC 4352 2015); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja formulado voto de congratulações com o deputado Gustavo Corrêa por sua iniciativa de criação do programa estadual que insere academias ao ar livre para prática de atividades físicas pelo cidadão, a partir de 2007, quando ocupou o cargo de secretário de Estado de Esportes e da Juventude no governo Aécio Neves (RQC 4353 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao procurador-geral de justiça com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre as ações desenvolvidas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde –, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG –, e para parabenizá-lo pelo importante trabalho desenvolvido (RQC 4376 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro de 2016, com a presença do secretário de Estado de Saúde, para ouvir a apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar 141 2012 (RQC 4658 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de informações sobre as obras de reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde – APS – do Bairro Furtado de Menezes (RQC 4659 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a substância fosfoetanolamina sintética, que vem sendo considerada como a cura do câncer (RQC 4660 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater questões de infraestrutura relacionadas ao Hospital Júlia Kubitschek (RQC 4661 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao secretário Municipal de Saúde de Mariana para conhecer e discutir os impactos causados pelo desastre protagonizado pela Samarco Mineração (RQC 4662 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a necessidade quantitativa de leitos novos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI – e Unidade de Terapia Intensiva – UTI – neonatal no Estado (RQC 4663 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que verifique a possibilidade de complementação de, no mínimo, 100% dos valores pagos para os leitos dos Sistema Único de Saúde – SUS – das Unidades de Terapia Intensiva – UTIs – e Unidades de Terapia Intensiva – UTIs – neonatais de todos os hospitais de Minas Gerais, devido à crise enfrentada por essas entidades em razão da defasagem do valor pago, que não cobre sequer os custos das unidades (RQC 4664 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações para que indique qual a perspectiva de reajuste dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde – SUS – para as Unidades de Terapia Intensiva – UTIs – e quais medidas estão sendo tomadas para evitar que ocorra um – apagão – nos atendimentos de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs no País, visto que a defasagem dos valores pagos por esses serviços está inviabilizando a manutenção dos leitos em funcionamento, pois não cobrem sequer os custos das unidades (RQC 4665 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Ricardo Faria, solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e à direção do Hospital Júlia Kubitschek pedido de providências para que seja consertado o vazamento de água no telhado da ala onde está, provisoriamente, o Centro de Terapia Intensiva – CTI – 2 do referido hospital (RQC 4666 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Ricardo Faria, solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a concluir a reforma do espaço que abrigará o novo tomógrafo do Hospital Júlia Kubitschek (RQC 4667 2015); requerimento dos deputados Ricardo faria, Arlen Santiago e Antônio Jorge, solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a dar continuidade às obras da ala H do Hospital Júlia Kubitschek, paralisadas desde 2014, inicialmente prevista para alojar o setor de transplante do hospital (RQC 4668 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Ricardo Faria, solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a retomar as obras de construção do novo Centro de Terapia Intensiva – CTI – do Hospital Júlia Kubitschek, paralisadas desde 2014 (RQC 4669 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Ricardo Faria, solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a avaliar a possibilidade de alterar o instrumento de contratação do Hospital Infantil João Paulo II, antigo Centro Geral de Pediatria – CGP –, a fim de estendê-lo para contratação de profissionais na área de pediatria que prestarão serviço no Hospital Júlia Kubitschek (RQC 4670 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Ricardo Faria, solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a elaborar e executar novo projeto de reforma do bloco cirúrgico do Hospital Júlia Kubitschek, haja vista que o último projeto de reforma do setor data de 2002 e está obsoleto, segundo relato de funcionários (RQC 4671 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os acidentes e mortes de trabalhadores na Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – (RQC 4672 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao ministro da Saúde pedido de informações sobre a quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI – credenciados no Estado de Minas Gerais nos últimos quatro anos (RQC 4673 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado ao secretário Municipal de Saúde de Ibirité pedido de informações sobre o motivo da edição de ato administrativo que determinou o cancelamento da licença da servidora Leide Cássia Fernandes Medeiros, para o exercício de mandato eletivo em diretoria sindical, e o retorno às suas funções, visto que faz jus à licença conforme previsão legal do Estatuto dos Servidores Públicos do município (RQC 4674 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado ao secretário de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o conhecimento ou o desconhecimento das denúncias de assédio moral e má gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – imputadas a Cristiano da Mata Machado, conforme relatos apresentados na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, em 24/11/2015, e (II) que seja tomada das devidas providências para solucionar os fatos (RQC 4675 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, à Secretaria de Estado de Saúde – SES e ao governo do Estado pedido de providências com vistas a avaliar a possibilidade de atendimento das seguintes demandas dos funcionários do Hospital Júlia Kubitschek: 1 – equiparação dos valores pagos aos servidores aposentados do hospital aos valores pagos aos servidores que estão na ativa; 2 – aumento da Gratificação Mensal de Produtividade, que, segundo os servidores, vem diminuindo desde 2014, apesar de a produtividade ter aumentado; 3 – abono das faltas dos funcionários do hospital que fizeram paralisação nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2015, quando reivindicaram melhores condições de trabalho; 4 – construção de espaço para descanso dos funcionários plantonistas no serviço de esterilização e no bloco cirúrgico, haja vista que muitos estão descansando em macas ou no chão, segundo relato de funcionários (RQC 4676 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Glaycon Franco e Arlen Santiago, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a auxiliar os municípios no combate ao mosquito – Aedes aegypti – devido à ameaça de epidemia de doenças como a microcefalia, causada pelo vírus Zika, transmitido por este mosquito (RQC 4677 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Ricardo Faria, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento aos municípios de insumos para controle de diabetes, tais como tiras reagentes, seringas com agulha acoplada, lancetas e insulina (RQC 4728 2015); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os membros do Projeto Social Liga da Justiça, nos termos do RQN 3069 2015 (RQC 4729 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Ricardo Faria, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a regularizar o fornecimento de insulinas e insumos para controle do diabetes, como tiras reagentes, lancetas e seringas com agulha acoplada (RQC 4730 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 12/04/2017, às 09h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2): (I) em resposta ao RQN 6230 2016 (Of. 2772 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6240 2016 (Of. 2773 2016 SGM); de Kely Cristina de Moura Lacerda, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun -, em resposta ao RQN 5676 2016 (Of. 2246 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta aos RQN 4611 2016, RQN 4612 2016, RQN 4613 2016, RQN 4618 2016, RQN 4619 2016, RQN 4620 2018, RQN 4621 2016, RQN 4623 2016, RQN 4625 2016 e RQN 4627 2016 (Of. 1034 2016 SGM); de Georgenor Cavalcante Pinto, assessor especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 5674 2016 (Of. 2245 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o direito à saúde e a precariedade do acesso aos recursos diagnósticos e terapêuticos disponíveis para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS - (RQC 7793 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que sejam encaminhadas à Oncomed e à Ecoavis as notas taquigráficas e as gravações de vídeo da 29ª Reunião Extraordinária (RQC 7794 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da nefrologia no Estado e no Brasil (RQC 7795 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a utilização da etiqueta desenvolvida pela estudante Marcella Rocha Franco, da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop -, a qual atesta a qualidade de carnes oferecidas ao consumidor (RQC 7796 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos aprovados no Concurso 2 2014 da Secretaria de Estado de Saúde (RQC 7797 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério Público de Minas Gerais-CAO-Saúde as notas taquigráficas da 28ª Reunião Extraordinária (RQC 7798 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao governador do Estado pedido de providências para manter o serviço de oncologia de Cataguases, haja vista as denúncias apresentadas na 28ª Reunião Extraordinária sobre o possível descredenciamento do serviço pelo Estado (RQC 7799 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cataguases pedido de providências para realizar, juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais, avaliação e auditoria dos serviços de saúde do município com vistas a manter o serviço de oncologia (RQC 7800 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao governador do Estado pedido de providências para melhorar o serviço de regulação de leitos na região de Cataguases, a fim de dar mais efetividade no encaminhamento dos pacientes atendidos nesse município para outros hospitais da Região Ampliada de Saúde de Juiz de Fora (RQC 7801 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao governador do Estado pedido de providências para implementação de mais uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Município de Cataguases – com emenda do deputado Carlos Pimenta substituindo a expressão - Secretaria de Estado de Saúde - por - Ministério da Saúde - (RQC 7805 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao governador do Estado pedido de providências com vistas à destinação de recursos financeiros para a conclusão das obras no Hospital Regional de Juiz de Fora, que será um ponto de atendimento importante na rede de urgência e emergência da Região Ampliada de Saúde de Juiz de Fora (RQC 7806 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - CHPB (RQC 7807 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as terceirizações - Programa de Parcerias de Investimentos – PPI - nos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (RQC 7808 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a diminuição do valor do teto máximo mensal de produção para atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS - de, aproximadamente, R$578.000,00 para R$227.000,00 mensais, no Hospital do Coração da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso, comprometendo o atendimento de milhares de pacientes (RQC 7809 2017) – com anexo; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - Samu - no Leste de Minas Gerais (RQC 7810 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o plano de ação de 2017 e 2018 da Associação Médica de Minas Gerais e as perspectivas de candidatura do Doutor Lincoln Lopes à presidência da Associação Médica Brasileira (RQC 7811 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater, com urgência, o envolvimento do poder público estadual no diagnóstico e tratamento do angioedema hereditário e na capacitação dos profissionais e agentes de saúde para lidar com a doença (RQC 7812 2017); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita ao Hospital Eduardo de Menezes, no Município de Belo Horizonte, para avaliar as condições de atendimento e estrutura do local (RQC 7814 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública em Caratinga para debater os motivos que levaram à desassistência dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS - e ao risco de fechamento das portas do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (RQC 7815 2017); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater o início da construção do Hospital Cismep no Município de Igarapé (RQC 7816 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Buritizeiro para debater a crise na assistência à saúde na região (RQC 7817 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o trabalho realizado pela Fundação Ezequiel Dias - Funed -, de acordo com os seus objetivos operacionais e competências legais, bem como a situação de suas fábricas, sobretudo as suas ações desde 2005 (RQC 7818 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta do governo federal que dispõe sobre a criação do Plano Popular de Saúde, encaminhado à Agência Nacional de Saúde Complementar, bem como sobre os reflexos da proposta em relação ao funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS - (RQC 7819 2017; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja realizada audiência pública de convidados para debater a doença de crohn e a retocolite ulcerativa, ambas doenças inflamatórias intestinais (RQC 7820 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a eficácia dos medicamentos genéricos instituídos pela Lei 9789 1999, bem como a adoção de estratégias para a ampliação de sua utilização pelos usuários do sistema público de saúde e do sistema de saúde complementar (RQC 7821 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a hipótese de fechamento do Hospital Risoleta Neves, bem como a adoção de medidas para a busca de recursos para o financiamento dos custos de manutenção do hospital – com emenda do deputado Carlos Pimenta substituindo a expressão - realizada audiência pública para debater - por - encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre - (RQC 7822 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a grave situação financeira da Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia, em Belo Horizonte, tendo em vista as readequações pelas quais vem passando e a possibilidade de demissão de aproximadamente 400 funcionários (RQC 7823 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para liberar recursos à Secretaria de Estado de Saúde para atendimento aos pacientes que necessitam fazer cirurgia de catarata, tendo em vista o aumento no número de cidadãos que necessitam desse atendimento (RQC 7824 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para aumentar o número de médicos do programa - Mais Médicos - para os municípios da área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene - que estão em dificuldades para atendimento de pacientes na região (RQC 7826 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências solicitando a possibilidade de determinar a revisão e a correção dos repasses de recursos per capita do Estado e os custeios dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – Samus - microrregionais, que passam por sérias dificuldades (RQC 7827 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências solicitando a possibilidade de aumento do teto de média e alta complexidades, para a criação de três serviços de hemodiálise nos Municípios de Bocaiuva, Januária e Porteirinha, que atendem à demanda regional, recebendo pacientes de cidades circunvizinhas (RQC 7828 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências solicitando apoio na construção e na manutenção dos hospitais regionais do Estado, uma vez que vários deles já iniciaram sua construção e outros estão em fase de análise dos projetos técnicos (RQC 7829 2017); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a contratualização dos prestadores de serviço no âmbito da gestão estadual de saúde (RQC 7831 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita às bancadas mineiras de deputados federais e senadores no Congresso Nacional, a fim de solicitar o apoio desses parlamentares junto ao governo federal para o financiamento da construção e da manutenção dos hospitais regionais em Minas Gerais (RQC 7912 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2017, às 09h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Jorge Ramos, secretário-executivo do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, solicitando que a comissão acompanhe o desempenho da Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica no tocante aos repasses financeiros pelo Estado aos municípios; de Leonardo José de Lima, paciente do Centro de Atenção Psicossocial - Caps - de Esmeraldas, solicitando que a comissão peça informações ao prefeito de Belo Horizonte sobre as ações que possibilitam avançar o tratamento na área de saúde mental; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; de Adair Otaviano, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando a indicação CM-940 2017, aprovada por essa câmara, para que sejam tomadas as providências que requer - com anexo.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Jorge Ramos, Leonardo José de Lima e Adair Otaviano; requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que sejam encaminhadas, para conhecimento, as notas taquigráficas da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, realizada em 07/06/2017, aos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF -, diante da repercussão geral do tema – judicialização na área da saúde – nessa corte de justiça (RQC 8725 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que sejam encaminhadas, para conhecimento, as notas taquigráficas da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, realizada em 07/06/2017, a todos os magistrados das comarcas existentes no Estado, informando ainda o endereço eletrônico para que possam assistir ao vídeo da reunião, diante da relevância do tema – judicialização na área da saúde – (RQC 8726 2017); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada visita ao Hospital João XXIII para verificar as condições de trabalho na instituição e as denúncias de fechamento de leitos do Centro de Terapia Intensiva - CTI - e enfermaria (RQC 8727 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para autorizar o pagamento do restante de recursos para finalizar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS - do Município de Dona Euzébia (RQC 8728 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde com a finalidade de debater as questões relativas ao tratamento e ao controle do angioedema hereditário (RQC 8729 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao laboratório Sanofi-Aventis pedido de informações sobre a regularização da produção do medicamento Danazol, utilizado no tratamento de pacientes com angioedema hereditário (RQC 8730 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretária de Saúde pedido de providências para a adoção do livro digital – Este é meu dragão -, de autoria da Associação Mineira dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais - Amdii -, nas escolas da rede pública do Estado (RQC 8731 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta: (I) solicitando que seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para colocar em pauta o PL 3327 2017, que institui a Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, de autoria do deputado João Leite e (II) que seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de celeridade na tramitação do referido projeto de lei (RQC 8732 2017) - com anexo; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para regularizar o fornecimento dos medicamentos Danazol e Transamin - ácido tranexâmico -, utilizados por pacientes com angioedema hereditário (RQC 8733 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Saúde pedido de providências para capacitar profissionais de saúde para o manejo clínico e terapêutico dos pacientes portadores de angioedema hereditário (RQC 8734 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para regularizar o fornecimento de medicamentos para o tratamento das doenças inflamatórias intestinais e (II) atualizar o protocolo clínico dessas doenças no Estado, em especial o da retocolite ulcerativa (RQC 8735 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam encaminhadas à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO Saúde – do Ministério Público de Minas Gerais as notas taquigráficas da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, realizada em 07/06/2017, que debateu as medidas do Poder Judiciário diante do aumento da judicialização na área da saúde (RQC 8737 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a crise financeira enfrentada pela Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis do Município de Três Pontas (RQC 8738 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de credenciar serviços de saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – no Município de Uberlândia (RQC 8739 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para que coloque em pauta o PL 2833 2015, do deputado Doutor Jean Freire, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – com emenda do deputado Doutor Wilson Batista solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de mutirões de cirurgias eletivas e (II) pedido de informações ao secretário de Saúde sobre a situação das filas de espera de cirurgias eletivas e as providências que estão sendo tomadas para reduzir o prazo de espera para tais cirurgias (RQC 8736 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita à Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso para verificar as condições de funcionamento do local e suas demandas (RQC 8783 2017); requerimento do deputado Antonio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para que seja aporte recursos para a realização de cirurgias eletivas, bem como a retomada dos mutirões de cirurgias eletivas nos municípios de Minas Gerais (RQC 8784 2017).

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 19/08/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1695 2015 ), realizar audiência pública, para debater e elaborar um plano de ação para solucionar os problemas detectados na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Associação Mineira dos Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa, contendo o livreto Projeto Epidermólise Bolhosa, com orientações e explicações sobre a doença – com anexo; de Pablito, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando ata de audiência pública que discutiu a condição dos pacientes do interior que vêm fazer tratamento médico em Belo Horizonte e pedindo apoio desta comissão para que dê sequência ao trabalho, no intuito de sanar os problemas - com anexo; de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde (2): (I) em resposta ao RQN 300 2015 (Of. 1471 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 451 2015 (Of. 1495 2015 SGM]); de Cristina Guimarães, assessora da presidência do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, em resposta ao RQN 1442 2015 (Of. 1862 2015 SGM); de Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do gabinete pessoal da presidenta da República, em resposta ao RQN 928 2015 (Of. 1551 2015 SGM); de Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde -, informando sua eleição para presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, no biênio 2015-2017; de Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Saúde em resposta ao RQN 754 2015 (Of. 1081 2015 SGM); Francisco Lima, gerente executivo da Caixa Econômica Federal em resposta aos RQN 1131 2015 (Of. 1572 2015 SGM) e RQN 1136 2015 (Of. 1573 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Lúcia Barcelos, diretora da Secretaria de Mulheres, Gênero e Raça do Sindicato Único dos Trabalhadores na Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Ruth Borges Dias, diretora de comunicação da Associação Médica de Minas Grais – AMMG; Ariete do Perpétuo Socorro Domingues de Araújo, diretora do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Cássia Simone da Silva, técnica de enfermagem do Hospital Galba Veloso; Edna Neves, auxiliar de enfermagem do Hospital João XXIII; Lindoneza Waléria Olímpio, auxiliar de enfermagem do Hospital João XXIII; Ivone de Oliveira Rocha, líder do movimento Filhos Separados; Walquíria Laurinda de Castro, usuária de saúde; Rosiléa Alves da Silva, médica e diretora clínica do Hospital Infantil João Paulo II; Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva, vice-presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Renato Almeida de Barros, conselheiro do Conselho Estadual de Saúde; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor e coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos; Gilmar de Assis, coordenador da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – Ministério Público – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Teófilo Faustino M. Torres Duarte, prefeito de João Monlevade e vice-presidente da Associação Mineira de Municípios; Juraci Gonçalves de Oliveira, diretor de Defesa Profissional da Associação Médica de Minas Gerais; Marcelino Jonas dos Santos, técnico de enfermagem do Hospital Alberto Cavalcanti.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Associação Mineira dos Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa, Pablito e Gilmar de Assis; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhada ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado de Saúde, pedido de providências visando a aprovação da abertura do curso de medicina na Universidade Federal de Itajubá – Campus Itabira (RQC 2857 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja notificada a Secretaria de Estado de Saúde, para que a mesma apresente informações sobre os apontamentos realizados nos itens 6 a 13 do Ofício 0606 2015 GAPRE CREFITO 4, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (RQC 2858 2015) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública afim de debater a respeito das politicas públicas voltadas para a prevenção, sintomas e tratamento da doença de Alzheimer (RQC 2859 2015); requerimento dos deputados Antônio Lerin e Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para que seja enviado cópia da prestação de contas do Hospital Regional de Uberaba - Hospital José de Alencar - (RQC 2860 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada visita técnica da Comissão de Saúde ao Hospital Santa Casa de Misericórdia do Município de Cláudio (RQC 2862 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pedido de informações sobre o total da arrecadação anual do Imposto sobre Operações Financeiras, a partir de 2003 até a presente data (RQC 2863 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, Fernando Damata Pimentel, pedido de providências no sentido de priorizar o pagamento de todos os convênios da Saúde (RQC 2864 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada manifestação de repúdio à presidente da República, aos deputados Federais, e senadores de Minas Gerais e aos presidentes do Senado e da Câmara quanto ao corte de recursos de R$ 1,703 bilhão para a área da saúde, segundo tabela divulgada pelo Ministério da Fazenda e noticiado pelo Jornal O Globo (RQC 2867 2015) - com anexo; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a Proteção e a Promoção da Saúde da População, expressas através das ações de Vigilância Sanitária (RQC 2869 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde - SES, regido pelo Edital 02 2014 e homologado em 14/02/2015 para provimento de cargos das carreiras de ensino médio e superior do quadro de pessoal, visto que há eventuais contratações de servidores terceirizados e não há apresentação do cronograma de nomeações (RQC 2872 2015); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja averiguada a incineração de 40 toneladas de medicamentos vencidos realizada pela Fundação Ezequiel Dias – Funed – que deveriam ter sido distribuídos à população de Minas Gerais no ano de 2014 (RQC 3136 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2017, às 09h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rodrigo Ferreira de Bastos, promotor de justiça e coordenador regional da macrorregião Sanitária Sudeste, informando que a correição ordinária que se faria nas promotorias daquela região foi cancelada pela Portaria 6 2017 – com anexos; de Carlito Alves dos Santos, vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa, (I) solicitando que sejam dispensados esforços na implantação da Rede de Urgência e Emergência – RUE – naquele município e (II) que seja revista a metodologia de alocação dos recursos do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS – PRO-Hosp – 2016, cujo recurso vem sendo definido com base na produção de 2013; de Leonardo José de Lima, solicitando ajuda e providências para averiguar a situação precária do Centro de Atenção Psicossocial – Caps – de Esmeraldas onde recentemente as linhas telefônicas foram cortadas e um dos poucos médicos que ali trabalhava pediu demissão; de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 5281 2016 (Of. 1917 2016 SGM); de Salomão Michel Abdo, provedor do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, em resposta ao RQN 6001 2016 (Of. 2597 2016 SGM); de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde – SES – (2): (I) em resposta ao RQN 6235 2016 (Of. 2777 2016 SGM); (II) enviando informações sobre atendimento a paciente (contém informação sensível) – com anexo; de Marco Fireman, secretário de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, em resposta ao RQC 7435 2016 (Of. 2635 2016 SGM) – com anexo; de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 6239 2016 (Of. 2775 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6241 2016 (Of. 2774 2016 SGM); de Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária Municipal de Saúde de Juiz de Fora, em resposta ao RQN 6249 2016 (Of. 2760 2016 SGM); de Josely Ramos Pontes, promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Recomendação 2 2016, referente a inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde para verificar possíveis irregularidades no financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas, recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Rodrigo Ferreira de Bastos, Carlito Alves dos Santos, Leonardo José de Lima, Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Marco Fireman e Josely Ramos Pontes; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o surto de febre amarela na Região dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, convidando as autoridades da área de saúde do Estado de Minas Gerais e dos Municípios de Teófilo Otoni, Poté, Ladainha, Franciscópolis, Frei Gaspar, Imbé de Minas, Caratinga, Piedade de Caratinga e Diamantina – com emenda do deputado Bonifácio Mourão solicitando que sejam também convidadas autoridades do Município de Governador Valadares e demais regiões do Estado que estejam passando por situação de surto da doença (RQC 7685 2017) requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância da conscientização e da sensibilização sobre o autismo (RQC 7686 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 18 2015, que assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde – SUS – no âmbito do Estado (RQC 7687 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater o aumento dos casos de febre amarela no Estado – proposição recebida e não apreciada (RQC 7695 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2016, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Ângela de Azevedo Santos, solicitando apoio desta Casa para que a Secretaria de Estado de Saúde – SES – nomeie os concursados do Edital 2 2014 e que não está havendo esforço junto ao Governo para solucionar esse problema (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Edileda Izabel dos Santos, denunciando a presença de paciente há um mês na Unidade Pronto Atendimento de Lavras e solicitando ajuda para que ele consiga uma vaga em hospital (contém informação pessoal sensível); de Euzelir de Souza Paiva Lima, solicitando apoio ao projeto de redução da carga horária para 30 horas para os enfermeiros (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Maurino Vicentino Ferreira, informando que o Hospital Deraldo Guimarães de Almenara está prestes a fechar as portas e que ninguém toma providências quanto ao problema (contém informação pessoal que depende de consentimento); da Comissão de Aprovados do Concurso 02 2014 da Secretaria de Estado de Saúde – SES – solicitando a inclusão de previsão orçamentária das nomeações dos aprovados no certame.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) ao Hospital do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e (II) ao Hospital São Camilo.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria Ângela de Azevedo Santos (com resposta da ALMG), Edileda Izabel dos Santos (com resposta da ALMG), Euzelir de Souza Paiva Lima (com resposta da ALMG), Maurino Vicentino Ferreira (com resposta da ALMG) e Comissão de Aprovados do Concurso 02 2014 da Secretaria de Estado de Saúde – SES; requerimento do deputado Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santos Dumont pedido de providências para apurar possíveis irregularidades como falta de profissionais, medicamentos e falhas no atendimento (RQC 7111 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, para debater a judicialização da saúde no Município de Paracatu, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, do Poder Judiciário e do Poder Executivo Municipal (RQC 7112 2016); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – no Município de Viçosa e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o Requerimento de Representação 022 2016 da Câmara Municipal de Viçosa, datado de 24/08/2016 (RQC 7113 2016); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando: (I) que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do José Hernani Silveira, ex-prefeito do Município de Passos, ocorrido em 26/09/2016, e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Penha Freire Silveira (RQC 7114 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento).

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 142 2015), com o objetivo de realizar audiência pública para debater as demandas e dificuldades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lourdes Aparecida Machado, 1ª diretora de Comunicação e Informação do Sistema Único de Saúde - SUS; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - SindSaúde-MG; Marta de Freitas, diretora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde; Tiago Sávio Moreira Possas, assessor da Diretoria Assistencial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais - Asthemg -; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais - SindPúblicos; Antônio Francisco da Silva, orientador sindical da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - Fesempre.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a respeito da destinação do lixo hospitalar e do lixo comum no Estado de Minas Gerais (RQC 129 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informação sobre a incidência de câncer no Município de Campo Belo em comparação com a média estadual e nacional e sobre as possíveis causas da doença na região (RQC 1571 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado manifestação de protesto pelo falecimento da senhora Enildes Aparecida da Silva, decorrente do não fornecimento do medicamento Xeloda 500 mg, que havia sido solicitado há mais de 30 dias e era imprescindível para seu tratamento (RQC 1573 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao presidente do Senado Federal para apresentar propostas e debater as questões referentes ao apagão da saúde no Brasil (RQC 1574 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao presidente da Câmara dos Deputados para apresentar propostas e debater as questões referentes ao apagão da saúde no Brasil (RQC 1575 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, as ações em favor das pessoas com deficiência, a inclusão social e a acessibilidade desenvolvidas pelo Museu de Ciências Morfológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - (RQC 1576 2015); requerimento do deputado Duate Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater os reflexos, para o Estado e os municípios, da nova redação dada pela Emenda à Constituição 86 2015, ao inciso I do parágrafo 2º do Artigo 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre os percentuais mínimos de aplicação em ações e serviços públicos de saúde (RQC 1577 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2018, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rogério Paulino Coelho solicitando urgência na regularização do pagamento aos credenciados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – (contém informação pessoal sensível).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rogério Paulino Coelho (com encaminhamento da ALMG); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a instalação de uma Superintendência Regional de Saúde no Município de Frutal (RQC 11940 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de caos financeiro em que se encontra a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino em face da ausência de repasses dos recursos ao hospital por parte do governo do Estado há quase dois anos (RQC 11969 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei 22440 2016, de autoria de uma das maiores referências em gestão de políticas de saúde (RQC 12133 2018); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que efetue o pagamento da quarta parcela do Convênio 2158 2013 EMG SES SUS MG-FES – no valor R$ 176.524,38 (RQC 12136 2018); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado ao deputado federal Leonardo Quintão e ao senador Antônio Anastásia pedido de providências com vistas a agendar visita ao presidente Michel Temer para entregar o pedido de intervenção federal em Minas Gerais devido a não aplicação do mínimo constitucional de recursos em ações e serviços públicos de saúde e (II) que na referida visita seja discutida a aplicação do novo empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – Caixa Econômica Federal – CEF – a juros de 2% a 5% e carência (RQC 12138 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Conselho Municipal Antidrogas de Governador Valadares - Comad - pela promoção da Semana Municipal de Prevenção do Crack e outras Drogas e (II) que seja dada ciência da manifestação ao Comad de Governador Valadares (RQC 12414 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja formulada manifestação de repúdio ao governador Fernando Damata Pimentel pela falta de pagamento dos salários dos servidores estaduais a tempo e modo e seu parcelamento indevido e, especificamente, pelo não cumprimento da quitação da terceira e última parcela do mês de maio, relativamente aos servidores estaduais que recebem acima de R$ 6.000,00 na data aprazada de acordo com a escala oficial anunciada no dia 06/06/2018 e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao governador do Estado (RQC 12415 2018); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando apoio ao Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita, no dia 12/06/2018 (RQC 12416 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Marcos Vinícius, médico e prefeito Municipal de Coronel Fabriciano, pela realização dos Mutirões de Cirurgias de Catarata e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao Marcos Vinícius (RQC 12417 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/02/2018, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 8337 2017 (Of. 1730 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 8514 2017 (Of. 1932 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 8516 2017 (Of. 1934 2017 SGM); de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQN 1420 2015 (Of. 982 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que sejam atendidas as reivindicações dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, especialmente quanto à implementação de ajuda de custo, como concedido aos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem impacto salarial, e a concessão de reajuste retroativo a 2015 (RQC 11310 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de providências com vistas a apurar as irregularidades praticadas pelo governo do Estado na aplicação dos recursos federais destinados à saúde pública (RQC 11338 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas pedido de informações sobre a tramitação integral da Representação 1031613, apresentada pela Associação Mineira de Municípios – AMM – em face do Poder Executivo estadual, para a realização de auditoria no intuito de apurar a falta de repasse ou o atraso de valores referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - e ao Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA - devidos aos municípios do Estado, nos termos do Artigo 3º, inciso IX, da Resolução 12 2008 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG – (RQC 11339 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Federal pedido de providências para que sejam apuradas irregularidades na aplicação dos recursos federais destinados à saúde pública, praticadas pelo governo do Estado, tendo em vista a falta de insumos básicos custeados pela União nos hospitais do Estado (RQC 11340 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a credenciar o Hospital Municipal Alpheu de Quadros, de Montes Claros, e incluí-lo como prestador de serviços de urgência e emergência na Rede Resposta (RQC 11341 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Monte Claros, para debater a situação da Rede de Urgência e Emergência na Macrorregião Norte de Minas Gerais (RQC 11253 2018).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2018, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão e Antônio Jorge (RQC 11258 2018), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao que determina o Artigo 36, no parágrafo 5º da Lei Complementar Federal 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José de Lima, usuário da rede de Saúde Mental de Belo Horizonte e Esmeraldas, solicitando informações sobre o funcionamento do sistema de saúde durante os dias de jogos da Copa do Mundo; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde (2): (I) em resposta ao RQN 1744 2015 (Of. 1477 2017 SGM); (II) em resposta ao RQC 8110 2017 (Of. 682 2017 SGM) - com anexo.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Sandra Bezerra Gomes, analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Gislene Gonçalves dos Reis, 2ª secretária do Conselho Estadual de Saúde; Simone Reis de Oliveira, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Rosângela Tatiana da Silva, diretora de Planejamento e Orçamento da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais; Luciana Morais Rocha, chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Júnia Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas; Kelly Nogueira, diretora de Atuação Estratégia da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Karina Nicole Andrade, assessora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Cynthia Maria dos Anjos, assessora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Edvalth Rodrigues Pereira, diretor-geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais; Luís Starling, chefe de Gabinete da Fundação Ezequiel Dias – Funed. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Poliana Cardoso Lopes, Sandra Bezerra Gomes, Gislene Gonçalves dos Reis, Simone Reis de Oliveira, Rosângela Tatiana da Silva, Luciana Morais Rocha, Júnia Mourão Cioffi, Kelly Nogueira, Karina Nicole Andrade, Cynthia Maria dos Anjos, Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Eduardo Luiz da Silva, Edvalth Rodrigues Pereira e Luís Starling.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (3º Relatório Quadrimestral de 2017); correspondências de: Leonardo José de Lima e Lisandro Carvalho de Almeida Lima.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão e Antônio Jorge (RQC 11258 2018), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento do Artigo 36, paragrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliando e controle das despesas com saúde.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alice de Souza Birchal, desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG; Vânia Maria de Souza Melo Pinto da Cunha, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Simone Reis de Oliveira, analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG; Luciana Morais Rocha, coordenadora da Gestão Estratégica da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Poliana Cardoso Lopes Santos, assessora-chefe de Planejamento da Secretaria do Estado de Saúde; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Kelly Nogueira Guerra, diretora de Atuação Estratégica da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Karina Nicole Ribeiro, assessora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Hermógenes Vanelli, vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Leandro Corrêa Passos, chefe do Departamento da Qualidade da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Luiz Fernando Gonçalves Porto, assessor da Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema (1º Relatório Quadrimestral 2018 da Secretaria de Estado de Saúde).

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão e Antônio Jorge (RQC 11258 2018), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento do Artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gislene Gonçalves Reis, segunda secretária do Conselho Estadual de Saúde; Karina Nicoli Ribeiro, assessora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Luciana Morais, chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Kelly Nogueira Guerra, diretora de Atuação Estratégica da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Nilton Teixeira Carvalho, superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Hermógenes Vaneli, vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Vanderlei Eustáquio Machado, presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Leandro Corrêa Passos, chefe do Departamento da Qualidade da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Daniel Guimarães Medrado de Castro, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde; Luiz Fernando Gonçalves Porto, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Escola de Saúde Pública.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (2º Relatório Quadrimestral de 2018 da Secretaria Estadual de Saúde).

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rafael Silva Dornellas, solicitando a apreciação do PL 533 2015; de João Teixeira, expondo sua indignação quanto ao não cumprimento das Leis Federais 13466 2017 e 10048 2000, que tratam do estatuto do idoso e dá prioridade de atendimento e sugere que a assembleia peça providências à Secretaria de Saúde para que cumpra a legislação e faça a fiscalização, aplicando multas se necessário.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Rafael Silva Dornellas e João Teixeira; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/04/2017, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 7685 2017), realizar audiência pública, para debater o surto da febre amarela no Estado, em especial na região dos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri, do Rio Doce e Governador Valadares.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de André Luiz Coelho Merlo, prefeito do Município de Governador Valadares, solicitando análise e liberação de recursos financeiros com a finalidade de suprir as despesas efetivadas e a cobertura de custos vindos da epidemia de dengue, zika e chikungunya naquele município. Foi recebida informação de Elice Eliane Nobre Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, sobre o aumento de notificações de casos suspeitos de arboviroses e encaminhamentos. Foi recebida informação de Elice Eliane Nobre Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, sobre a febre amarela - epizootia - com confirmação de circulação viral. Foi recebida informação de José Batista dos Anjos Júnior, consultor técnico da Gerência de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, sobre o levantamento de índice rápido do Aedes Aegypti - LiRAa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Nazaré Anjo dos Santos Chagas, secretária de Imprensa do Conselho Estadual de Saúde; Vanessa Maria Rodrigues Coelho, gerente de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Adivete Santos Figueiredo, coordenadora de Epidemiologia da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni; Janine Souza Vicente, superintendente Regional de Saúde de Governador Valadares; Elice Eliane Nobre Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares; Rodrigo Fabiano do Carmo Said, subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Saulo Aparecido de Oliveira Pinto, secretário-executivo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Francisco de Oliveira Carvalho, gerente Regional de Saúde de Pedra Azul; Chequer Buffe Chamone, coordenador da Divisão de Epidemiologia da Fundação Ezequiel Dias; José Roberto Pimenta Mourão, superintendente Regional de Saúde de Diamantina.

Inclui: resultado de reunião; ata; correspondência de: André Luiz Coelho Merlo; informações técnicas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital São João de Deus, em Divinópolis, realizada a requerimento do deputado Fabiano Tolentino (RQC 1948 2015), em 26/05/2015, às 14 horas, com o objetivo de verificar as condições de atendimento da instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde 18ª (Legislatura), realizada em 11/02/2015, às 14h14min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 135 2015), em 24/02/2015, às 10 horas, com o objetivo de tratar da situação da área da saúde em Minas Gerais com o secretário de Estado de Saúde.

Estiveram presentes: Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde; Alzira de Oliveira Jorge, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde .

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/02/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Coeli Simões Pires, ex-secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 5488 2013 (Of. 2291 2013 SGM); (II) em resposta ao RQN 7550 2014 (Of. 1178 2014 SGM); de Rasível dos Reis Santos Júnior, secretário Municipal de Saúde de Betim, em resposta ao RQN 8985 2014 (Of. 3096 2014 SGM); de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretária de Estado de Saúde, em resposta ao RQN 9303 2014 (Of. 3762 2014 SGM).

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Pouso Alegre, para debater as dificuldades enfrentadas pelo Hospital das Clínicas Samuel Libânio, um dos mais importantes no Estado e referência no Sul de Minas (RQC 132 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde para tratar da situação da área da saúde em Minas Gerais (RQC 135 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública com representantes da Secretaria da Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, especialmente Patrícia Chueiri, para debater a cancerologia em Minas Gerais e a aplicação da Lei 12732 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início (RQC 137 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir as demandas e dificuldades no Hospital Luxemburgo, convidando para o debate o diretor da instituição, Osmânio Pereira (RQC 139 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir as demandas e dificuldades do Hospital da Baleia, convidando para o debate Tereza da Gama Guimarães Paes, diretora-presidente da entidade (RQC 140 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir as demandas e dificuldades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, convidando para o debate Jorge Raimundo Nahas, presidente da entidade (RQC 142 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro de 2015, para apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, convidando o Secretário de Estado de Saúde (RQC 143 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam realizadas visitas ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, à Associação Médica de Minas Gerais – AMMG – e ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG –, para ouvir as demandas dessas entidades com relação à área de saúde pública do Estado (RQC 145 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para apresentação do projeto de reestruturação da Santa Casa de Belo Horizonte e que seja convidado o superintendente-geral, Porfírio Marcos Rocha Andrade (RQC 146 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos da Lei 13097 2015, que promove a abertura de serviços de saúde ao capital estrangeiro em Minas Gerais (RQC 148 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o programa – Desafio da Fixação dos Médicos na Atenção Primária – que tem por objetivo valorizar e conhecer os desafios dessa importante categoria profissional (RQC 149 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 145 2015), em 04/03/2015, às 11 horas, com o objetivo de ouvir as demandas da Associação Médica de Minas Gerais, através de seu presidente, Lincoln Lopes Ferreira, com relação à área de saúde pública do Estado.

Esteve presente: Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 04/03/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Doutor Wilson Batista, 3º secretário, informando que é autor do requerimento para a realização de um fórum técnico sobre a – Judicialização da Saúde – e conta com o apoio e colaboração fundamental dos membros desta comissão, da qual foi membro na legislatura passada, para que possam realizar um evento de sucesso e encontrar uma solução para o problema; de Elvira Freitas, que pede ajuda da comissão, informando que necessita de medicamento e que a central de medicamentos de Sete Lagoas informou-a que o Governo do Estado não fez a compra e que não há previsão de chegada do medicamento (contém informação pessoal sensível); de Vera Regina Beata Minhoto Ferreira, funcionária pública, informando que trabalha há quase 30 anos na Secretaria de Estado de Saúde e que, com a municipalização da saúde os funcionários foram – entregues – à prefeitura para prestação de serviços, que não recebem prêmio de produtividade do Estado e também não são reconhecidos pela prefeitura e, por isso, não têm o direito a diárias e cestas básicas e se encontram num limbo, onde os direitos não os alcançam e gostaria que a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – levantasse esse tema para debate e discussão (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Doutor Wilson Batista, Elvira Freitas (com resposta da ALMG) e Vera Regina Beata Minhoto Ferreira (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública, para debater os problemas enfrentados por pessoas portadoras de doenças raras e por seus familiares (RQC 120 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública, para debater as condições da saúde pública no Vale do Aço e as medidas necessárias para o seu fortalecimento (RQC 134 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública, para debater e discutir a situação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Minas Gerais e que sejam convidados os diretores das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, o Secretário de Estado de Saúde, o representante do Ministério Público e o representante do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais (RQC 152 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, para debater a situação dos leitos de Centro de Terapia Intensiva – CTI – no Estado (RQC 153 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Itaobim, para debater o atendimento em saúde na Região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e que sejam realizadas visitas aos hospitais da região (RQC 155 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, para debater a produção de medicamentos antimicrobianos (RQC 157 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Uberlândia, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados no Triângulo Mineiro (RQC 158 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, para ouvir explanação do Secretário Municipal de Saúde, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, sobre a condução da gestão da saúde pública na Capital, projetos que foram e estão sendo desenvolvidos e programas e estratégias a serem implementadas pelo Poder Público Municipal (RQC 161 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir as demandas e dificuldades dos hospitais federais no Estado (RQC 162 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Curvelo, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados na região Central (RQC 166 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Pouso Alegre, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do Sul de Minas (RQC 168 2015) – com anexo; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Nanuque para debater a situação de saúde do Vale do Mucuri (RQC 363 2015); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que sejam disponibilizadas as gravações em áudio e vídeo de todas as reuniões desta comissão a seus membros efetivos e suplentes (RQC 364 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/03/2015, às 9h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 139 2015), (RQC 140 2015), (RQC 146 2015) e (RQC 161 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos Hospitais Luxemburgo e da Baleia, ouvir a apresentação do projeto de reestruturação da Santa Casa de Belo Horizonte e a explanação da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte sobre a gestão da saúde na capital.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carolina Piva, analista de Relações Institucionais do Hospital da Baleia; Edson Moreira, deputado federal; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário Municipal de Saúde; Jorge Rodrigues Delbons, assessor da Diretoria Executiva do Hospital da Baleia; Gláucio de Oliveira Nangino, assessor da Superintendência de Assistência à Saúde do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Carlos Renato de Melo Couto, secretário executivo da Provedoria do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Francisco Coelho, assessor de Planejamento do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Carlos Eduardo Ferreira, diretor-geral hospitalar do Instituto Mário Penna; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Mário Carvalho, diretor técnico do Hospital Luxemburgo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG - realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 145 2015), em 18/03/2015, às 16h30min, com o objetivo de ouvir as demandas do CRM-MG com relação à área de saúde pública do Estado, através de seu presidente, Itagiba de Castro Filho.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 19/03/2015, às 09h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 143 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, parágrafo 5º, da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe de planejamento da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Maria Emília Costa, diretora interina da Fundação Ezequiel Dias; Meiri Ana de Castro, assessora da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias; Rita Maria Lopes Naveira, diretora do Instituto Octávio Magalhães; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas; Roseni Rosângela de Sena, diretora da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG; Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde; Renato Fraga, presidente da Fundação Ezequiel Dias; Jorge Raimundo Nahas, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig; Fernando Antônio Brandão, diretor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig; Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - de Minas Gerais; Carlos Eduardo Ferreira, diretor hospitalar do Instituto Mário Penna; Gláucio de Oliveira Nangino, representante da Santa Casa de Belo Horizonte; Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/04/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Renzo Sansoni, demonstrando sua indignação com a autorização de mais um curso de medicina na faculdade de Adamantina-SP e cita que o Brasil tem mais escolas de medicina do que nos Estados Unidos; de Oldair José Paiva, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, solicitando apoio na sensibilização do Governo Estadual para a inclusão da entidade na destinação das verbas de subvenção para a saúde; de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7606 2014 (Of. 1273 2014 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Renzo Sansoni (com resposta da ALMG) e Oldair José Piava; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública para debaterem a realização de eventos com bebidas liberadas – Open Bar – ou similares no Estado de Minas Gerais (RQC 783 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião com a presidente da Fundação Renato Azeredo para debater a descontinuidade do Canal Minas Saúde, programa realizado em parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (RQC 786 2015); requerimento das deputadas Rosângela Reis, Ione Pinheiro e Crisitina Corrêa solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão Extraordinária das Mulheres à Secretaria de Estado de Saúde para debater e solicitar a ampliação e parceria daquela secretaria de Estado para amplificação e fortalecimento dos programas já existentes e criação de outros dedicados à saúde da mulher (RQC 787 2015); requerimento do deputado Ricardo Rocha de Faria solicitando que seja realizada visita técnica ao Hospital Nossa Senhora das Graças, no Município de Sete Lagoas, para averiguar a demanda de recursos financeiros do nosocômio para investir em infraestrutura (RQC 789 2015); requerimento do deputado Ricardo Rocha de Faria solicitando que seja realizada audiência pública com o prefeito de Lagoa Santa, Fernando Pereira Gomes Neto, com o secretário Municipal de Saúde, Fabiano Moreira da Silva, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde - CAO-Saúde - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e promotor de Justiça, Gilmar de Assis, e com o secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, para debater medidas para reabertura do Hospital Lindouro Avelar - Santa Casa de Lagoa Santa - (RQC 790 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde sobre o transporte aero-médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - e (II) que seja enviado a esta comissão, mensalmente, o roteiro das viagens efetuadas e o motivo e, em especial, o esclarecimento do motivo de viagem realizada no dia 19/03/2015 por um helicóptero que saiu de Belo Horizonte e foi a João Monlevade e Janaúba e o valor gasto – com emenda do deputado Antônio Jorge solicitando que sejam enviadas informações relativas à aquisição de aeronaves previstas até 2017 para o transporte aero-médico do Samu em Minas Gerais (RQC 792 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ricardo Faria (RQC 790 2015), realizar audiência de convidados, para debater medidas para reabertura do Hospital Lindouro Avelar – Santa Casa de Lagoa Santa.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Doutor Wilson Batista, encaminhando as seguintes sugestões de temas que possam contribuir para o debate das condições de saúde no Estado, com base em reclamações que recebeu de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; do deputado Duarte Bechir, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando para participar de audiência pública a ser realizada em 14/04/2015, às 15h30min no Plenarinho I, com a finalidade de debater ações de conscientização do autismo e a necessidade da implantação de políticas efetivas em relação ao transtorno do espectro autista.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Lorena Aguiar, assistente da Subsecretaria de Estado de Atenção à Saúde da Secretária de Estado de Saúde – SES; Vivian Caroline Morais Valle, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa; Adriana Marques, ex-enfermeira do Hospital Lindouro Avelar; Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direitos Sanitários da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais – OAB-MG; Fernando Pereira Gomes Neto, prefeito do Município de Lagoa Santa; Fabiano Moreira da Silva, secretário Municipal de Saúde de Lagoa Santa; Leandro Cândido da Silva, cidadão do Município de Lagoa Santa e usuário do Sistema Único de Saúde – SUS.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: deputado Doutor Wilson Batista e deputado Duarte Bechir.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Ricardo Faria, Wander Borges, Glaycon Franco e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para discutir a pauta de reivindicação dos trabalhadores da rede pública de saúde do Estado de Minas Gerais, em especial, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que substitua a expressão – em conjunto com – pela expressão – convidando a – (RQC 910 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, em 28/04/2015, dia internacional em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, para debater perícias médicas (RQC 1000 2015); requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhada ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Hospital João Penido de Juiz de Fora nos seguintes aspectos: 1 – quando será finalizada a obra do Centro de Terapia Intensiva – CTI – do referido hospital; 2 – se o atendimento ambulatorial pode ser realizado de modo improvisado em outro local do hospital até que sejam finalizadas as obras do Centro de Terapia Intensiva; 3 – qual a posição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – sobre a reabertura do atendimento ambulatorial do Hospital Regional João Penido; e 4 – quais as etapas necessárias para a reabertura do atendimento de porta do hospital (RQC 1001 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Glaycon Franco e Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ofício ao governador do Estado de Minas Gerais para agilizar a indicação de membro para integrar a Comissão de Intervenção do Hospital Santa Casa de Lagoa Santa (RQC 1002 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas à realização de processo seletivo para admissão de profissionais de saúde no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – da Macrorregião Norte de Minas (RQC 1003 2015); requerimentos (2) do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhados pedidos de informações sobre as reclamações formalmente apresentadas contra operadoras de planos privados de saúde de Minas Gerais nos últimos dois anos às seguintes entidades: (I) Agência Nacional de Saúde Suplementar– ANS – (RQC 1135 2015) e (II) ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – (RQC 1137 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/04/2015, às 9h15min, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 132 2015 2015), realizar audiência pública, para debater as dificuldades e demandas dos hospitais do interior, em especial do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jusselma de Paiva Reis, diretora administrativa do Hospital das Clínicas Samuel Libâno; Giselly Gianini Pelegrini, secretária Municipal de Saúde de Pouso Alegre; Silvia Regina Pereira da Silva, diretora executiva da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí; José Carlos de Oliveira, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí - Cisamesp; Ricardo Zambrana, vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG – Regional Pouso Alegre; José Augusto de Andrade, representante do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alegre; Danilo Amâncio Costa, prefeito Municipal de Bueno Brandão e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - Cimmes; Ricardo Henrique Sobreiro, prefeito Municipal de Congonhal; Rafael de Camargo Huhn, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Rafael Tadeu Simões, presidente do Hospital das Clínicas Samuel Libânio; Carlos Augusto Tenório Dionísio, prefeito Municipal de Cachoeira de Minas; João Mauro Bernardo, prefeito Municipal de Brazópolis; Rodrigo Aparecido, prefeito Municipal de Andradas; Luís Augusto de Faria Cardoso, superintendente Regional de Saúde – Pouso Alegre-MG; Leandro Roberto de Paula Reis, procurador-geral de Pouso Alegre; Mário Benedito Costa Magalhães, delegado regional do Conselho Regional de Medicina; Paulo Valdir Ferreira, presidente da Associação Médica de Pouso Alegre.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/04/2015, às 15 horas, no Auditório do Banco do Brasil em Juiz de Fora, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Missionário Marcio Santiago, Isauro Calais, Antônio Jorge e Noraldino Júnior (RQC 508 2015), realizar audiência pública, para debater as dificuldades e demandas dos hospitais do interior e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Lúcia Gouvêa Leite Marcolino, defensora pública e coordenadora de Juiz de Fora e Regional Zona da Mata; Adilson Stolet, secretário Municipal de Saúde; Hitler Vagner Cândido de Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Rogério Pinheiro Nunes, analista em Saúde Pública das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sudeste; Oleg Abramov Junior, superintendente Regional de Saúde de Juiz de Fora; Jorge Montessi, diretor da Seccional Interior do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais; José Nalon de Queiroz, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - Delegacia Regional em Juiz de Fora.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/04/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Augusto Tenório Dionísio, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – Cisamesp –, solicitando aos deputados da Comissão apoio para conseguirem aparelhos de radiologia computadorizada – CR – para mamografia e raio X, recursos financeiros para conclusão da sede administrativa da entidade para instalação de novos consultórios, para construção do estacionamento da frota de ônibus do serviço de transporte em saúde e da casa de apoio aos usuários, visto que muitos se deslocam de seus municípios por longos períodos e solicitam o título de utilidade pública para a entidade com a finalidade de pleitearem a redução de impostos; do deputado Bilac Pinto, justificando sua ausência na reunião do dia 16/04/2015.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Carlos Augusto Tenório Dionísio e Bilac Pinto; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ao governador do Estado pedido de providências para que seja revogado o Decreto 46649 2014 e seja editado novo decreto concedendo autonomia administrativa ao Instituto de Previdência Social de Minas Gerais – Ipsemg – (RQC 1136 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atendimento ortopédico pelo Sistema Único de Saúde – SUS – de Minas Gerais (RQC 1138 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater o PL 1726 2011 que tem por objetivo instituir o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita em Minas Gerais (RQC 1139 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada visita técnica ao Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte, para verificar as condições de infraestrutura e equipamentos necessários à manutenção dos atendimentos (RQC 1140 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater o PL 4754 2013 que tem por objetivo instituir no Estado a política de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal (RQC 1141 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG –, ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – SindSaúde-MG – e ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG – pedido de providências com vistas a garantir a participação de representante de nível central daquela pasta nas audiências públicas da Comissão de Saúde que serão realizadas nos municípios do interior do Estado ao longo do ano de 2015, sem prejuízo na participação dos gerentes regionais de Saúde, além de representantes do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG – e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – (RQC 1142 2015)/(RQC 1226 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao SaúdeLog, operador logístico contratado pela Secretária de Estado de Saúde, responsável pelo armazenamento e distribuição de medicamentos e outros itens adquiridos pelo Governo de Minas Gerais, com o objetivo de conhecer, in loco, quais são os medicamentos estocados, quantidade de medicamentos em estoque, quando deram entrada no local e quais são os prazos de dispensação (RQC 1143 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Ricardo Faria, Ulysses Gomes, Arlen Santiago, Antônio Jorge e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater as experiências exitosas dos consórcios intermunicipais de saúde, bem como a legislação aplicável (RQC 1174 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que a correspondência enviada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – Cisamesp –, na 9ª Reunião Ordinária, seja encaminhada ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde (RQC 1231 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 145 2015), em 24/03/2015, às 17 horas, com o objetivo de ouvir as demandas do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais com relação à área de saúde pública do Estado, através de sua diretora-presidente, Amélia Maria Fernandes Pessôa.

Estiveram presentes: Amélia Maria Fernandes Pessôa, diretora-presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; André Christiano dos Santos, diretor de Comunicação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Samuel dos Reis Garcia, diretor de Tecnologia da Informação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Ariéte Araújo, diretora administrativa-financeira do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Fernando Luiz de Mendonça, secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Eduardo Almeida Cunha Filgueiras, diretor de Defesa Profissional do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Arthur Oliveira Mendes, diretor jurídico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/03/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a prevenção e o tratamento das doenças crônicas e degenerativas no Estado (RQC 632 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações da Secretaria de Estado de Saúde para prevenir e combater doenças endêmicas, tais como dengue, leishmaniose, e febre chikungunya (RQC 635 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento, por parte do Estado e da União, dos hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS –, em especial os filantrópicos, bem como sobre a concessão de empréstimos a essas entidades pelas instituições bancárias como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES –, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – e Caixa Econômica Federal (RQC 637 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o funcionamento das redes de urgência e emergência em todo Estado (RQC 638 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o apoio do Estado à formação de consórcios intermunicipais de saúde para melhorar a oferta dos serviços de média e alta complexidade (RQC 639 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a criação da carreira de médico de Estado (RQC 641 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os resultados da execução do Programa Mais Médicos – PMM – no Estado (RQC 643 2015); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, temas relacionados com a Colônia Santa Izabel, localizada no Município de Betim (RQC 644 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – para verificar junto ao presidente da instituição a possibilidade de financiamento para os hospitais filantrópicos nos mesmos termos em que foram feitos para empresas de tecnologia (RQC 645 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o fornecimento de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado de Minas Gerais (RQC 646 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para discutir o Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde, possibilitando a criação de um polo macrorregional de saúde em Itabira, bem como implantação na cidade de um Centro de Especialidades Médicas do Governo de Minas (RQC 647 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, para debater sobre a saúde indígena no Estado (RQC 649 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – para a realização de campanha publicitária em prol de crianças desaparecidas no Estado, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG – e com órgãos de imprensa (RQC 658 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a assistência farmacêutica no Estado (RQC 659 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação da Rede Macrorregional de Serviço de Verificação de Óbito – SVO – no Estado, convidando representantes das Secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Social de Atendimento Médico de Urgência e do Atendimento Móvel de Urgência – Samu – (RQC 660 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir os planos de carreira de todos os profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 661 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público Federal, em Minas Gerais, para colher informações junto ao órgão e debater temas como a judicialização da saúde, tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS –, dentre outros (RQC 781 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais para expor os trabalhos da comissão e convidar a entidade para realizar parceria em favor do Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 782 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/04/2015, às 09h15min, na Câmara Municipal de Curvelo, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 166 2015), realizar audiência pública para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados na Região Central, e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rejane Valgas de Oliveira Galvão, secretária Municipal de Saúde de Curvelo; Irmã Terezinha Madureira Gonçalves, diretora do Hospital Imaculada Conceição; Duarte Severino Gomes, presidente da Câmara Municipal de Curvelo; Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito de Itamarandiba; Rubens Silvério da Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curvelo; Anderson Matias da Cruz, diretor administrativo do Hospital Santo Antônio de Curvelo.
Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/04/2015, às 15h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta e Gil Pereira (RQC 506 2015) e Doutor Wilson Batista (RQC 511 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Raquel Muniz, deputada federal; Olívia Pereira de Loiola, superintendente regional de Saúde de Montes Claros; Ana Paula de Oliveira Nascimento, secretária municipal de Saúde de Montes Claros; Wanessa dos Anjos Dias, secretária Municipal de Saúde de Monte Azul e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems - de Montes Claros; Ruy Adriano Borges Muniz, prefeito Municipal de Montes Claros; José Marcos Martins de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; João Paulo Alvarenga Brant, promotor de justiça da 11ª Promotoria de Justiça de Montes Claros; Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG; Heli de Oliveira Penido, provedor da Santa Casa de Montes Claros; Paulo César Gonçalves de Almeida, provedor do Hospital Aroldo Tourinho; José Otávio Braga Lima, superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria; Enius Freire Versiani, coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - Macro Norte; Antônio Cézar dos Santos, superintendente da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/04/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 1000 2015), realizar audiência pública, para debater perícias médicas no Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marta de Freitas, coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde do Trabalhador e diretora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Walcir Previtale Bruno Dantas de Oliveira, secretário de Saúde do Trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores – Contraf-CUT - e membro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - Cist; Rogério de Oliveira Silva, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP; José Carlos do Vale, membro da Ação Sindical Mineral; Guilherme da Silva Coelho Neto, coordenador de Saúde do Trabalhador da Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais; Antônio Pádua Aguiar, secretário de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Belo Horizonte, Contagem e Região.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria de Lurdes Alves Wenceslau, solicitando apoio dos membros desta comissão para aprovação dos PL 380 2015 e PL 691 2015 (contém informação pessoal que depende de consentimento); do deputado Gustavo Sebba, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – Alego –, (I) informando que foi procurado por um funcionário do Hospital Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim-MG, solicitando auxílio financeiro para que a entidade permaneça em funcionamento, (II) solicitando a construção de um pronto atendimento e (III) solicitando pedido de emergência Manchester – triagem (contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria de Lurdes Alves Wenceslau (com resposta da ALMG); do deputado Gustavo Sebba; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública com a presença dos presidentes das Comissões de Saúde das Câmaras Municipais do Estado de Minas Gerais para debater a situação da saúde nos municípios (RQC 1399 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja enviado à Secretária de Estado de Saúde – SES – pedido de informação sobre a agenda prevista para as Unidades Móveis de Mamografia, no ano de 2015, para as regiões Norte de Minas, Jequitinhonha-Mucuri e Noroeste de Minas (RQC 1400 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Antônio Jorge seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que envie a esta comissão o relatório completo de trabalho realizado sobre os 57 hospitais em 36 municípios visitados por aquele órgão que já está em fase final de elaboração, conforme informação obtida na audiência pública desta comissão em Juiz de Fora, no dia 16/4/2015 (RQC 1401 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para isentar da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – nas contas de energia elétrica dos hospitais federais, públicos e filantrópicos do Estado (RQC 1402 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para pagar todas as emendas parlamentares da área da saúde, em especial aos hospitais e prefeituras do Norte de Minas, a fim de diminuir a crise da saúde pública que se instalou no Estado (RQC 1403 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dificuldade de acesso aos medicamentos distribuídos através das Farmácias de Alto Custo (RQC 1404 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – para expor e debater o tema dos tetos dos gastos na saúde pública que estão inviabilizando os atendimentos e a necessidade de exames específicos para diagnóstico na área da cancerologia que não são contemplados na tabela do Sistema Único de Saúde – SUS – bem como discutir questões da área da saúde como um todo (RQC 1405 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita para permutar informações sobre a saúde pública no Estado aos seguintes órgãos de comunicação: Rede Globo Minas, TV Alterosa Belo Horizonte, TV Band Minas Gerais, Record Minas, Rádio Itatiaia, Central Brasileira de Notícias – CBN-BH –, Jornal Estado de Minas, Jornal Hoje em Dia, Jornal Diário do Comércio, Jornal Edição do Brasil e Jornal O Tempo (RQC 1406 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com a Associação Mineira de Municípios – AMM – a situação da saúde nos municípios mineiros (RQC 1407 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações quanto aos termos dos Convênios 681 2010 e 2370 2013, firmados entre o Governo de Estado de Minas Gerais e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, no Município de Poços de Caldas (RQC 1408 2015) – com anexos; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada visita em caráter de urgência à Secretária de Saúde do Estado de Minas Gerais, para que se discuta por meio desta, a situação dos pequenos hospitais na Zona da Mata, visto que apurou-se por meio de audiência desta comissão que a situação é caótica, que muitos encontram-se em dificuldades operacionais e com possibilidade de fechamento e que a dívida dessas entidades beira a quantia de R$50.000.000,00 (RQC 1409 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhada ao Governo do Estado medida urgente para resolver os casos de pacientes que necessitam de atendimento na área de neurocirurgia, como também a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI – para atendimento da população nos hospitais do Vale do Aço (RQC 1410 2015); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Antônio Jorge, Doutor Jean Freire e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento público das ações e serviços de saúde com a presença da deputada federal Jandira Feghali, incluindo na discussão do tema a contribuição social do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF – (RQC 1411 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde – SES – sobre as razões da indisponibilidade do medicamento Xeloda 500mg, utilizado no tratamento oncológico, na rede pública de saúde da região de Divinópolis, cuja falta foi verificada em todo mês de abril do corrente ano (RQC 1570 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que sejam pagos os convênios de emendas realizados com hospitais e prefeituras do Estado, em especial os da Região Norte de Minas (RQC 1572 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 372 2015) e (RQC 374 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da saúde dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Rogério Correia, informando que o deputado Geraldo Pimenta foi indicado para a vaga de suplente da comissão, após o deputado Celinho do Sinttrocel ter renunciado à vaga - com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Catarina Evangelista Faria Leopoldino, diretora do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG – de Uberaba; Janine Maria Nogueira, advogada da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Maria Catarina Domingues Vale, coordenadora da Câmara de Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – de Divinópolis; Edvalth Rodrigues Pereira, vice-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol-MG; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor-coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG; Tadeu Inácio, diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais – Sindiof; Silvério do Prado, assessor educacional da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais – Fesempre; Hugo Marcondes Reis Júnior, assessor do vice-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rogério Correia – com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre as habilitações dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI – e Unidades de Cuidados Intensivos – UCI – no Estado detalhando o total de leitos aprovados pela Comissão de Intergestores Bipartite Estadual – CIB – e total de leitos publicados pelo Ministério da Saúde (RQC 1674 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Programa Estadual de Câncer de Mama, esclarecendo os seguintes pontos: 1) a manutenção dos mamógrafos móveis e critério para definição das rotas; 2) o incentivo pago aos Centros de Alta Complexidade em Oncologia – Cacons – para assumir o tratamento imediato dos pacientes que apresentarem Birads 4, 5 e 6 após a realização da mamografia; 3) a manutenção do atual protocolo de rastreio ao câncer de mama no que diz respeito à faixa etária de 40 a 69 anos (RQC 1675 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre o Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets –, esclarecendo sobre a substituição da frota de veículos prevista para 2015, deliberada pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB – e sobre a implantação de novos módulos do Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets – com vista a universalização do Programa (RQC 1676 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre a Política de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais – Procis-MG –, no que concerne financiamento dessas estruturas – custeio e investimento – (RQC 1688 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco, Ricardo Faria e Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado pedido de providências à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, ao governador do Estado e à Secretária de Estado de Saúde – SES – para solução do defeito do elevador, haja vista que os pacientes estão sendo impedidos de acessar o Centro de Tratamento Intensivo – CTI – por esse motivo, (II) que providencie novos glicosímetros e (III) que coloque em funcionamento o aparelho de tomografia já instalado (RQC 1689 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria Municipal de Saúde de Betim para se posicionar diante das denúncias apresentadas no Ofício 139 2015, do Núcleo Regional de Betim do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG – (RQC 1690 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado pedido de providência ao governador do Estado e à Secretária de Estado de Saúde – SES – com vista a alocar mais recursos no orçamento de 2016 para reformar e adequar todas as unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 1691 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhadas ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e ao secretário de Estado da Saúde as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária (RQC 1692 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Guanhães para discutir sobre a situação do Hospital Regional de Guanhães e do Hospital Municipal de Sabinópolis (RQC 1693 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião com o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para discutir e elaborar plano de ação para solucionar os problemas detectados na fundação, e que a reunião seja agendada em até 30 dias após a aprovação em plenário da indicação de Jorge Raimundo Nahas para assumir a presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 1695 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir os impactos do fechamento do Hospital São João de Deus, sediado no Município de Santa Luzia, que realizava atendimentos da rede Sistema Único de Saúde – SUS – a vários municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 1696 2015 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam realizadas visitas às unidades hospitalares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para conhecer in loco as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais das entidades relatadas na 8ª Reunião Extraordinária (RQC 1705 2015), em 13/05/2015.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Ministério Público Federal, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 781 2015), em 21/05/2015, às 10h30min, com o objetivo de estabelecer contato com o Ministério Público e debater sobre a situação da saúde no Estado, em especial as questões relacionadas ao financiamento e à judicialização da saúde.

Estiveram presentes: Edmundo Antonio Dias Netto Junior, procurador da República da Procuradoria da República de Minas Gerais e Helder Magno da Silva, procurador da República da Procuradoria da República de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/05/2015, às 9h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 137 2015), realizar audiência pública, para debater a cancerologia em Minas Gerais e a aplicação da Lei 12732 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de pacientes com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Wilson Batista, justificando sua ausência na reunião do dia 22/05/2015.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Dayrel, coordenadora da Rede de Atenção às Doenças Crônicas da Secretaria de Estado de Saúde; Luciana de Gouveia Viana, diretora do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Eder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar da Fundação Benjamin Guimarães do Hospital da Baleia; Gláucio de Oliveira Nangino, assessor técnico da Superintendência de Assistência à Saúde do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Mauro Oscar Lima, superintendente do Hospital Márcio Cunha de Ipatinga; Dilson de Quadros Godinho Junior, presidente da Fundação Dilson Godinho – Hospital Dilson Godinho – de Montes Claros; Marcos Eduardo de Andrade, coordenador da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon – da Santa Casa de Alfenas; Gustavo Marques Braga, diretor hospitalar do Hospital Alberto Cavalcanti de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Doutor Wilson Batista.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2015, às 14h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1209 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas da saúde pública que afetam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Tereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Ângela de Lourdes Rodrigues, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Carlos Moura Murta, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Antônio Divino de Souza, prefeito Municipal de Matozinhos e diretor da Associação Mineira de Municípios – AMM; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e membro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Ernane Bronzatt, chefe do Serviço de Radioterapia do Hospital da Baleia; Rodrigo Lopes, prefeito Municipal de Andradas, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – Cismarpa – e do Conselho de Saúde da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 9 horas, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino (RQC 515 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do Hospital São João de Deus que passa por sérias dificuldades.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gláucia Sbampato Pereira, superintendente Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde em Divinópolis; Vladimir de Faria Azevedo, prefeito Municipal de Divinópolis; David Maia, secretário Municipal de Saúde de Divinópolis; Edimilson Andrade, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; Afrânio Emílio Carvalho, superintendente do Hospital São João de Deus; Áriston de Oliveira Silva, diretor do Instituto de Gestão e Perícia; Marco Aurélio de Oliveira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – Cisvi – Divinópolis; Luciano Alves Nogueira, diretor clínico do Hospital São João de Deus; Domingos Sávio, deputado federal; Jaime Martins, deputado federal.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Jornal Hoje em Dia, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 15/07/2015, às 16h30min, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria do Jornal Hoje em Dia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2015, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 143 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, do paragrafo 5º, da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Éder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar do Hospital da Baleia; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (1º Relatório Quadrimestral de 2015 da Secretaria de Estado de Saúde); correspondência de: Fausto Pereira dos Santos.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rádio CBN-BH, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 04/08/2015, às 15 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Coordenação de Jornalismo da Rádio CBN-BH.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 369 2015), realizar audiência pública, para ouvir os Conselhos Regionais da área de saúde com o objetivo de colher sugestões para o desenvolvimento da saúde pública no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sabrina Coutinho Bernardes Pereira, oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, informando que o Inquérito Civil 0024090001876, que teve por fundamento a notícia veiculada em audiência pública desta comissão, realizada em 09/08/2007, para discutir a efetividade de medicamentos oncológicos à base de Docetaxel, foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público com proposta de arquivamento, posto que não foi possível a demonstração de que o fármaco apresentava o contaminante 7-epidocetaxel e que este teve sua efetividade terapêutica comprometida e, caso a comissão não concorde com arquivamento, tem até dez dias para apresentar suas razões escritas ao conselho supracitado - com anexo; de Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG -, encaminhando correspondência da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha, onde a instituição informa que os médicos plantonistas estão sem receber seus honorários desde meados de dezembro de 2014 em virtude do atraso de repasses financeiros do Governo Estadual e comunica que a partir do dia 15 de maio o atendimento será apenas interno ou em casos de emergência com risco de morte - com anexo; de cidadão do Município de Ibirité, informando que precisou da intervenção do Ministério Público para conseguir vaga no Centro de Terapia Intensivo - CTI - para o pai e solicitando a visita da comissão ao hospital.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Anísia Sudário Damião, conselheira do Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais – 6ª Região - CREF6-MG; Bruno Gatti Bavuzo Coelho Pereira, delegado em Belo Horizonte do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - CRBM3; Antônio José de Meira, assessor da diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MG; Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Jonas Costa Silva, chefe de gabinete do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Luiz Chimicatti, procurador jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Hugo Pereira Goretti, conselheiro efetivo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Marcos Luiz Carvalho, tesoureiro do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondências de: Sabrina Coutinho Bernardes Pereira e Itagiba de Castro Filho; requerimentos (5) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências, para avaliar a possibilidade de um apoio mensal de R$ 100.000,00, por um período de 10 anos, corrigidos anualmente pela inflação em favor da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon –, às seguintes autoridades: (I) Alexandre Correa Abreu (RQC 1803 2015); (II) José Maurício Pereira Coelho (RQC 1809 2015); (III) Míriam Aparecida Belchior (RQC 1812 2015); (IV) Ronaldo Roginni (RQC 1814 2015); (V) Claudir Luiz Santos (RQC 1815 2015); requerimentos (5) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências, para avaliar a possibilidade de um apoio mensal de R$ 100.000,00, por um período de 10 anos, corrigidos anualmente pela inflação em favor do Centro de Referência de Alta Complexidade em Oncologia – Cacon -, às seguintes autoridades: (I) Alexandre Correa Abreu (RQC 1810 2015); (II) José Maurício Pereira Coelho (RQC 1811 2015); (III) Míriam Aparecida Belchior (RQC 1816 2015 ); (IV) Claudir Luiz Santos (RQC 1817 2015); (V) Ronaldo Roginni (RQC 1819 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde do Estado pedido de providências para que avalie a sugestão de redução do tempo máximo de duração das Conferências Municipais de Saúde de 16 para 8 horas, de acordo com a proposta de regimento encaminhada na 8ª Conferência Estadual de Saúde, a fim de minimizar os custos com as referidas conferências (RQC 1820 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de resgate das colônias de portadores de hanseníase nas áreas social e de assistência elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu (RQC 1821 2015) - com anexo; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública com urgência para discutir as irregularidades do processo sucessório do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG -, cuja eleição será realizada no dia 26/05/2015 (RQC 1822 2015); requerimento do deputado Noraldinho Junior solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências afim de que sejam esclarecidas as condições atuais de repasse de recursos, medicamentos e insumos por parte do Governo do Estado para atender à população de Juiz de Fora (RQC 1823 2015) - com anexos; requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações referentes à falta de repasse de recursos do Estado para o Município de Juiz de Fora, que tem causado falta de insumos, medicamentos e especialistas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs - (RQC 1824 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São João Del Rei para debater sobre denúncia de incineração de medicamentos dentro do prazo de validade, conforme informação de vereadores locais (RQC 1825 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas de todas as reuniões da Comissão de Saúde do ano de 2015 aos membros efetivos da comissão (RQC 1836 2015); requerimento do deputado Ricardo Rocha de Faria solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de se adotar, no Estado, protocolo clínico uniforme para dispensação de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca e para criação de programa específico para atendimento desses pacientes, incluindo a dispensação de fórmulas infantis especiais e (II) que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o valor gasto pelo Estado com as ações judiciais referentes ao fornecimento de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca (RQC 1837 2015)/(RQC 1838 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de informações sobre os nomes de todos os credenciados do Estado, o valor do teto de cada um deles, a quantidade de atendimentos do Hospital do Ipsemg, as especialidades atendidas, quais os vazios assistenciais e as medidas tomadas para resolver o problema e o prazo possível desse atendimento (RQC 1839 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS - sobre equipamentos de saúde que não tenham similares no Brasil, assim como sobre medicamentos comprados por instituições filantrópicas (RQC 1840 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que o Estado contribua com a mesma alíquota dos servidores - 3,2% - para manutenção do Ipsemg, a pedido das entidades presentes na 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e da Associação de Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - Assima -, do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais - Sindasp - e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Sintder-Sinttop - (RQC 1841 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/08/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fred Costa (RQC 120 2015) e Antônio Jorge (RQC 512 2015), realizar audiência pública, para debater os problemas enfrentados por pessoas portadoras de doenças raras e por seus familiares.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Adriane Cristina da Cruz, mãe de uma criança com paralisia cerebral, informando as dificuldades no tratamento de seu filho e pedindo que os parlamentares velem pelas famílias de pessoas com deficiência; de Maria Inez Pordeus Gadelha, diretora substituta do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 759 2015 (Of. 1083 2015 SGM); de Lumena Almeida Castro Furtado, secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 752 2015 (Of. 1080 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Cecilia Jorge Branco de Oliveira, presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – Afag - no Munícipio de Campinas; Miriam Sandra Gontijo de Oliveira, vice-presidente da Aliança Brasileira de Mucopolissacaridose, no Munícipio de Moema; Maria Juliana de Oliveira Silva, delegada da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – Afag –, coordenadora de Doenças Raras no Estado de Minas Gerais e presidente da Organização não governamental – ONG – Menkes Brasil, no Munícipio de Viçosa; Maria Raquel Santos Carvalho, geneticista do Departamento de Biologia Geral da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Aline Esteves Pacheco, presidente da Associação Mineira de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla - Amapem; Cláudia Maria Portela Eleutério, presidente da Associação Mineira de Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa - Ampapeb; Ana Maria de Jesus Cardoso, coordenadora da Rede Cegonha; Wagner Costa Coelho, diretor de Sistema Logístico e Apoio às Redes da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Leopoldo Antônio Pires, chefe do setor de Neurologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora – HU-UFJF; Rodrigo Rezende Arantes, geneticista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG; Carlos Augusto de Albuquerque Damasceno, neurologista do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF; Marcos José Burle de Aguiar, professor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Alberto Andrade Vergara, coordenador médico da Unidade de Doenças Complexas do Hospital Infantil João Paulo II.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Adriane Cristina da Cruz (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater os problemas de gestão e as condições de atendimento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA - Regional Justinópolis, sediada no Município de Ribeirão das Neves (RQC 2686 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde – SES - e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para sanear os problemas do Hospital Infantil João Paulo II, elencados em relatório encaminhado a esta comissão (RQC 2687 2015) - com anexo; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Município de Juiz de Fora pedido de providências para que promova investigação sobre o não cumprimento do contrato da empresa Unihealth Logística Ltda com a Prefeitura Municipal devido ao desperdício de insumos sob sua responsabilidade, a saber, fitas reagentes de glicemia (RQC 2688 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater as políticas públicas que contemplem crianças com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH - e Transtornos Específicos de Aprendizagem - TEA - (RQC 2691 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a implantação do curso de medicina no Município de Poços de Caldas, recentemente anunciado pelo Ministério da Saúde e Educação (RQC 2692 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES - pedido de providências com vistas à liberação das parcelas do Convênio 2188 2013 que foi concedido ao Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários e Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital Mário Penna para dar continuidade à construção do segundo módulo do Centro de Atendimento Multiprofissional aos Portadores de Câncer (RQC 2693 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações tomadas e planejadas em decorrência da Nota Técnica 001 2015 do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde - especialmente sobre: I) a regulamentação do fluxo para atendimento de demandas judiciais pelos coordenadores macrorregionais de Regulação Assistencial, para o fornecimento de transporte aéreo-Unidade de Terapia Intensiva – UTI - terrestre, das repercussões e facilitadores para compra de leitos privados de prestadores, da prioridade legal no chamamento desses prestadores para contratação emergencial, dos preços dos serviços fixados por macrorregiões em conformidade à capacidade operacional instalada, dos sistemas de pagamento, prestação de contas, regulação dessas demandas junto aos prestadores privados, e publicidade-transparência; II) a manutenção do exercício do poder de polícia sanitária, administrativa e gestora pelos atuais coordenadores de Centrais de Regulação Macrorregional; III) o Plano de Ação para expansão e melhoramento da Rede de Atenção à Saúde – RAS - na área de atenção hospitalar, em cada uma das macrorregiões de saúde; e IV) sobre a proposta de aprimoramento da estrutura no Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde - NAJS - (RQC 2695 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso à TV Record Minas pela iniciativa de incluir em sua programação pautas que abordam a questão da saúde pública em Minas Gerais como a série de reportagens intituladas - Colapso na Saúde -, exibida no programa MG Record entre os dias 27/07/2015 e 31/07/2015, que possibilitou uma reflexão sobre este tema tão relevante (RQC 2706 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso ao jornalista e apresentador Carlos Viana e toda a equipe de reportagem e produção da TV Record Minas pela realização da série de reportagens intitulado - Colapso na Saúde -, exibida no programa MG Record entre os dias 27/07/2015 e 31/07/2015 (RQC 2707 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública na aldeia indígena Xacriába para debater as dificuldades enfrentadas na área da saúde pela população desta localidade – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que leia-se - seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, na localidade de Vargem Grande - e inclua-se no assunto da reunião os dizeres – debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriába, melhorias habitacionais e questões do território indígena - (RQC 2708 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado para conhecimento ao secretário de Estado de Saúde cópia do Ofício 328-GS-SAS da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, enviado em resposta ao RQN 752 2015 da Comissão de Saúde (RQC 2856 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/05/2015, às 8h15min, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB –, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Jean Freire (RQC 155 2015), realizar audiência pública, para debater o atendimento em saúde na Região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rita de Cássia S. Capdeville, vice-prefeita Municipal de Araçuaí; Jalvanice Lopes, diretora clínica do Hospital Vale do Jequitinhonha; Maria de Fátima Oliveira Neves Zecchi, conselheira Municipal de Saúde de Itaobim; Jeilza Moreira da Cruz Barreto, secretária Municipal de Saúde de Itaobim; Emanuel Dias Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Francisco de Oliveira Carvalho, diretor da Gerência Regional de Saúde – GRS – de Pedra Azul; José Roberto Pimenta Mourão, superintendente regional de Saúde de Diamantina; Henrique Ramos de Souza, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Pedra Azul; Harley Lopes Oliveira, prefeito Municipal de Virgem da Lapa; Brithiner do Nascimento, médico regulador da Secretaria Municipal de Saúde de Itaobim; Luiz Carlos Barreto Silva, presidente da Associação Médica de Teófilo Otoni.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/05/2015, às 14h15min, na Câmara dos Dirigentes Lojistas em Teófilo Otoni, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Neilando Pimenta (RQC 509 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Elizabeth Alves Ottoni, superintendente Regional de Saúde de Teófilo Otoni; Getúlio Afonso Porto Neiva, prefeito Municipal de Teófilo Otoni; Ilter Volmer Martins, vice-prefeito Municipal de Teófilo Otoni; Northon Neiva Diamantino, presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Gustavo Henrique Moreira do Valle, juiz diretor do Foro da Comarca de Teófilo Otoni; Ricardo Almeida Viana, secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems – Regional Teófilo Otoni; Luiz Carlos Barreto Silva, presidente da Associação Médica de Teófilo Otoni; Péricles Batista da Silva, coordenador regional de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Teófilo Otoni; Vicente Alves Guedes, prefeito Municipal de Itambacuri; Jorge Arcanjo, assessor especial do Governo de Minas; Fernando Antônio Barbosa, secretário Municipal de Saúde de Teófilo Otoni; João Carlos Corrêa, superintendente da Associação Hospitalar Santa Rosália; Gilberto Nascimento Reis, presidente do Sindicato da Saúde de Teófilo Otoni.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 152 2015), realizar audiência pública, para debater a situação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6º Região-MG – Cref6 –, apresentando tópicos para serem avaliados e inseridos nas políticas públicas de saúde em Minas Gerais – com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Daniel Porto Soares, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas; José de Arimatéia Furtado, secretário da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena; Eder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia; Giovanni Magalhães Viggiano, diretor administrativo do Hospital e Maternidade São José; Estéfano Luís de Sá Winter, gerente de produtos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Francisco de Souza Coelho Júnior, assessor de planejamento e controller do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Carlos Eduardo Ferreira, diretor do Instituto Mario Penna.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cláudio Augusto Boschi.