Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2010, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para a comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Estação Ferroviária desativada, em Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 23/09/2010, às 14 horas, com o objetivo de verificar a condição estrutural e de conservação da estação, visando sua revitalização para uso da comunidade. Estiveram presentes: Carolina Delamore, Historiadora da Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal; Marco Carneiro, Coordenador de Relações Internacionais da Ferrovia Centro Atlântica; Elislene Fátima de Castro Silva Belém, Diretora da Escola Municipal Coronel Antônio Augusto Diniz Costa; Marcos Gonçalves Dias, representante do Colegiado da Escola Municipal Coronel Antônio Augusto Diniz Costa; Maurício Francisco de Paula, Presidente da Associação Comunitária do Bairro Bernardo Monteiro; Elizabeth Pimenta de Jesus, representante dos Lojistas do Bairro Bernardo Monteiro. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2009, às 15h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão, Maria Tereza Lara, Amir Paraca e Carlos Gomes, o Plano Nacional de Igualdade Racial e suas implicações no Estado. Estiveram presentes: Deputado Federal Edson Santos de Souza, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Deputado Federal Antônio Roberto; Deputado Federal Reginaldo Lopes; José Benedito Nunes Neto, Prefeito Municipal de Janaúba; Cláudia Aguiar, Superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos; Maria das Graças Sabóya, Coordenadora de Assuntos da Comunidade Negra; Maria do Carmo Ferreira da Silva, Coordenadora Nacional do Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Fipir - e Assessora para Assuntos Federativos da Presidência da República; Sandra Maria da Silva, Presidente da Federação das Comunidades de Quuilombolas do Estado de Minas Gerais e Coordenadora da Confederação Nacional de Quilombolas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Rua Dorinato de Lima, Bairro Amazonas, Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 23/09/2010, às 10h30min, com o objetivo de verificar a área onde está localizada obra da Copasa realizada na década de 70, cujas manilhas utilizadas na canalização hidráulica mostram-se insuficientes para o volume atual de escoamento de água, provocando inundações a cada período de chuvas e vitimando os moradores locais. Estiveram presentes: Wagner Donato, Coordenador de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Augusto César Torres Guerra, Coordenador de Infraestrutura Rodoviário da Unidade Regional Minas Gerais da Agência Nacional de Transporte Terrestre; Vereadores Beto Diniz, Ricardo Rocha de Faria e Jerson Braga Maia, Câmara Municipal de Contagem; Marco Antônio Pimenta e José Antônio Portella, da Copasa do Distrito de Contagem; José Rodrigues da Silva, Administrador da Regional Industrial em Contagem; Odílio Ferreira e Sílvio Araújo, da Autopista Fernão Dias S.A.. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/02/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária de Assistência Social; do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional; do Sr. Paulo Fernando Rodrigues Lopes, Superintendente Operacional da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais SA; do Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares, Chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Social. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, para debater os valores cobrados a título de pedágio e o reiterado atraso no cronograma de obras da rodovia MG-050, previsto no contrato de parceria público-privada entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a empresa Nascente das Gerais, cujo objeto é a concessão dessa rodovia; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada audiência pública para fazer um balanço das emendas populares ao PPAG voltadas para as políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente e também para discutir e definir, com os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2010; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 02/09/2010, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Márcio Luiz Murta Kangussu, Diretor Presidente da Copanor. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a importância da participação da Igreja nas políticas públicas do Brasil e promover o lançamento do Livro "A Terra, o Pão, A Justiça Social: a importante participação da Igreja nas políticas públicas do Brasil"; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião do dia 26/08/2010, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 19/08/2010, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, - RQN 6276 2010 . Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2009, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para discutir a situação de regularização cadastral do Bairro Liberdade II, Contagem, que até a presente data não conta com qualquer serviço de infraestrutura básica, em virtude de loteamento irregular que ora encontra-se sub judice; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir o processo de desapropriação de terras da empresa Itapeva Florestal Ltda, em favor das famílias acampadas no local; requerimento dos Deputados André Quintão e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para manter a feira de alimentação que acontece às quartas-feiras na Rua Araguari entre as Ruas Matias Cardoso e Rodrigues Caldas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2010, às 09h05min, na Escola Municipal Nazinha Conrado Silva, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, os impactos e perspectivas para a população e cidades do entorno, com a implantação da Cidade Administrativa. Estiveram presentes: Carlos Moura Murta, Prefeito de Vespasiano; Vereadora Ana Ferreira Neves da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Vespasiano; Vereadora Adriana Lara, Câmara Municipal de Vespasiano; Ricardo Lopes Martins, Coordenador do Projeto de Implantação da Cidade Administrativa; Professor José Osvaldo Guimarães Lasmar, Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Simone Cristina Rolla, Superintendente de Coordenação Técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Adilson de Oliveira, Assessor da Subsecretaria de Transportes e Obras Públicas; Cláudio Lima do Nascimento, Assessor do Departamento do DER; Edneia Aparecida de Souza, Coordenadora do Núcleo Habitacional Central do Estado de Minas Gerais; Geraldo Magela Costa, Professor Associado do Departamento de Geografia do Instituto de Geociência – UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 11/02/2010, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Gilman Vieira Rodrigues, Secretário de Agricultura - RQN 4838 2009 e RQN 4847 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizado debate público com a participação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, para discutir a proposta de inserção dos catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Dr. Alan Versiani de Paula, Procurador da República, e ao Dr. Thiago Garcia Amorim, Delegado da Polícia Federal, para que agilizem a investigação da agressão cometida pelo ex-Secretário de Finanças do Município de Januária, Fabrício Viana de Aquino, contra Fábio Oliva, membro da Rede Brasileira de Movimentos por Cidades Sustentáveis e da Associação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade - ABRACCI -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizado debate público para discutir o acompanhamento social nas escolas, em especial o previsto na Lei 16683 2007; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 25/02/2010, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Ana Regina de Carvalho, Diretora de Educação Especial da Secretaria de Educação - RQN 1317 2007 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada uma visita à aldeia Maxakali, em Bertópolis, para conhecer as condições de saúde e saneamento do local a fim de subsidiar a criação de uma ação estruturante e permanente de promoção de saúde indígena no Estado; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com o tema "Desenvolvimento Sustentável e Autonomia dos Povos", como parte integrante do "Abril Indígena", por sugestão do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais e várias entidades; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 18/03/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral do IMA - RQN 5303 2009 -; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 5155 2009 -; do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 5180 2009 -; Luiz Carlos Cardoso Vale - RQN 5178 2009 -; da Sra. Ana Lúcia Gazzola Almeida, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social - RQN 5175 2009 -; da Sra. Marta de Sousa Lima, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 5160 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir sobre a eficácia e a eficiência dos Conselhos de Entes Públicos, que foram criados visando a participação direta dos diversos segmentos da sociedade na gestão do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a lista de presença da reunião do dia 11/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2010, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Navarro Vieira Filho, Secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social – RQN 5286 2009 -; do Sr. Antônio Lima Bandeira, Presidente da Emater. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e ao Serviço Voluntário de Assistência Social - Servas - pedidos de providências para que revejam a lista de documentos exigidos das entidades que desejem ser beneficiadas pela ação "Conta com a Gente", em especial das creches que trabalham exclusivamente com Educação Básica; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizado debate público, por sugestão do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social - Cogemas-MG -, para debater a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - Nob/Suas - 2010, a fim de subsidiar a consulta pública a ser realizada no processo de atualização da Nob/Suas 2005; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando sua indicação pela Comissão para representá-la, no âmbito desta Casa, nas reuniões que discutirem o projeto a ser apresentado pelo Governo do Estado a respeito da revisão da carreira da Educação Estadual; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com representantes da delegação de Minas Gerais na Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, para discutir os encaminhamentos resultantes dessa Conferência; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a viabilização de repasse de verbas públicas para o setor de cultura e continuação de programas como "Música Minas", "Mais Cultura" e "Pontos de Cultura"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; do Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Mosconi e Marcello Guilherme Abi-Saber; requerimento do Deputado André Quintão e Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de discutir a situação dos moradores do Recanto UFMG, situado à Av. Antônio Carlos, em frente à UFMG (antigo 7070), que correm o risco de serem desalojados devido à construção de um viaduto ligando o Mineirão ao Bairro Jaraguá; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 22/04/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Lima Bandeira, Presidente da Emater-MG - RQN 5285 2009 , RQN 5162 2009 e RQN 5272 2009 -; do Sr. Paulo Brant, Secretário de Cultura - RQN 5279 2009 -; do Sr. Rúbio de Andrade, Gerente do Projeto Estruturador de Convivência com a Seca da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas - RQN 5161 2009 , RQN 5163 2009 , RQN 5174 2009 , RQN 5179 2009 -; do Sr. Otávio Elísio Alves de Brito, Diretor-Geral da Agência de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - RQN 5142 2009 -; do Sr. Dirceu Raposo de Mello, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RQS 2009 -; do Sr. Rogério Aoki Romero, Secretário Adjunto de Esportes e da Juventude - RQN 5291 2009 -; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência e Tecnologia - RQN 5292 2009 , RQN 5274 2009 e RQN 5301 2009 -; do Sr. Fernando Antônio Bonhsack, Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros - RQN 5459 2010 -; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Saúde - RQN 5150 2009 , RQN 5151 2009 e RQN 5188 2009 -; da Sra. Ana Lúcia Gazzola Almeida, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social - RQN 5185 2009 -; da Sra. Fernanda Flaviana de Souza Martins, Coordenadora Especial da Política Pró-Criança e Adolescente - RQN 4845 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão - RQN 5158 2009 e RQN 5294 2009 -; da Sra. Érica Campos Drumond, Secretária de Turismo - RQN 5144 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dirceu Raposo de Mello; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Formiga, para discutir, em audiência pública, a aplicabilidade do art. 85 do Decreto Estadual 44844 2008 , sobretudo em relação à regulamentação de placas de redes de pesca em divergência com a legislação federal; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Segurança Pública - Conasp - e ao Ministério da Justiça pedidos de providências para que acatem as sugestões para a reformulação do Conasp, apresentadas a esta Comissão por representantes da sociedade civil e por profissionais de defesa social em Minas Gerais, em reunião realizada no dia 31/03/2010; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado e Defesa Social pedido de providências para que acolha as sugestões para a reformulação do Conasp, regulamentado pelo Decreto Federal nº 6.950, de 26 de agosto de 2009, com vistas à instituição de um Conselho de Segurança Pública no Estado, apresentadas a esta Comissão por representantes da sociedade civil e por profissionais de defesa social em Minas Gerais, em reunião realizada no dia 31/03/2010; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 29/04/2010, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir, em audiência pública, no Município de Sabará, questões relativas à Mata do Inferno, tais como sua denominação, demarcação, registro, preservação e destinação ao uso público; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Joaquim Alves de Andrade, Desembargador Coordenador do Projeto Novos Rumos na Execução Penal - RQN 3135 2008 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para discutir os problemas apresentados pela comunidade do Bairro Jardim Colonial, no Município de Ribeirão das Neves, bem como verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a RSM Empreendimentos Imobiliários Ltda e o referido Município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2010, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, questões relacionadas ao repasse de verbas públicas ao setor de cultura no Estado e à continuidade de programas como "Música Minas", "Mais Cultura" e "Pontos de Cultura". Estiveram presentes: Cláudio Peret, Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Cultura; Sérgio Pessoa de Paula Castro, Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do Estado; João Batista Ribeiro Filho, Coordenador-Geral de Articulação e Integração de Ações da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Washington Thadeu de Mello, Secretário de Estado de Cultura; Arnaldo Godoy, Vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Vitor Santana de Miranda, Diretor de Articulação Política da Sociedade Individual da Música e representante do Fórum da Música de Minas Gerais; Reinaldo Eustáquio Dias, Diretor Administrativo da Sociedade Independente da Música; Helder Quiroga, Integrante do Fórum Mineiro de Audiovisual; Paulo Morais, Coordenador do Museu da Oralidade; Nil César, Ator Coordenador dos Pontos de Cultura da Casa do Beco; Oswaldo Reis, Diretor de Acesso à Cultura, do Ministério da Cultura; Magdalena Rodrigues, Presidente do Sindicado dos Artistas – Sated-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2010, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - manifestação da apoio ao Projeto de Lei Federal 3077/2008, em tramitação, que altera a Lei Federal 8742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, introduzindo artigos na Lei Orgânica de Assistência Social - Loas -; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que sejam encaminhadas as sugestões do Ceas/MG, que propõem alterações ao referido projeto de lei; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o fornecimento de água pela Copasa a centenas de famílias da comunidade de General Carneiro, no Município de Sabará; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, no Bairro Roças Grandes, especificamente, nas comunidades Rosário 1, 2 e 3, também localizadas nesse Município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 13/05/2010, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Sérgio Nery Brito, Presidente da Cohab-MG, - RQN 5264 2009 -; do Sr. Otávio Elísio Alves de Brito, Diretor-Geral da Agência de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, - RQN 5142 2009 -; do Sr. Vespasiano Álvaro de Souza, Chefe do Gabinete da Presidência da Copasa, - RQN 5142 2009 -; da Sra. Huanda Bambirra Cabral, Diretora de Políticas da Apac e Cogestão da Secretaria de Defesa Social, - RQN 5148 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 5299 2009 -; da Sra. Gláucia Brandão, Deputada Estadual, Presidente da Comissão de Cultura, convidando os membros da Comissão a participarem da reunião de audiência pública, destinada a debater o PL 6772 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Gláucia Brandão; projeto de lei aprovado, da PLE 1030 2009 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para discutir sobre o impacto da não renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a Loteria Mineira para comercialização de jogos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2009, às 14h38min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, a inclusão do Estado de Minas Gerais no Circuito Nacional de Skate. Estiveram presentes: Deputado Gustavo Corrêa, Secretário de Estado de Esportes e da Juventude; Rogério Aoki Romero, Secretário-Adjunto de Esportes e Juventude; Rogério Pena Siqueira, Diretor do Parque das Mangabeiras; Henrique Cézar Moreira Cândido, Diretor-Executivo da Federação Mineira de Skate de Minas Gerais; Norma Resende, Assessora da Presidência do BH Convention e Visitors Bureau; Maurício Chaves, Promotor de Eventos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 27/08/2010, às 09h02min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a importância dos trabalhadores sociais na consolidação do Suas e os avanços e desafios da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH. Estiveram presentes: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Simone Aparecida Albuquerque, Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Rosangela Pinheiro Dâmaso, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais; Rogério de Oliveira Silva, Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Jucimeri Isolda Silveira, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná; Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais; Elizabeth Engert Milward de Almeida Leitão, Secretária Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Júlia Maria Muniz Restori, Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais; Neuza Maria de Lima, Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte; Ronaldo José Sena Camargos, representante do Fórum Mineiro de Defesa e Fortalecimento do Suas; Maria Lúcia Miranda Afonso, Consultora em políticas e programas sociais e Coordenadora da pós-graduação em Intervenção Psicossocial em Políticas Públicas da UNA-BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; errata da ata; o relatório da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 12/08/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, Diretor-Presidente da Copasa, - RQN 6276 2010 -; do Sr. Rogério Aoki Romero, Secretário Adjunto de Esportes, - RQN 5276 2009 -, - RQN 5281 2009 -, - RQN 5283 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada ao Conselho Federal dos Nutricionistas e ao Conselho Regional de Nutricionistas - 9ª Região - MG manifestação de aplauso em comemoração do Dia do Nutricionista, em 31 de agosto; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Estação Ferroviária desativada, localizada no bairro Bernardo Monteiro, em Contagem, com a finalidade de verificar a condição estrutural e de conservação da estação, visando sua revitalização para uso da comunidade, por sugestão da Escola Municipal Cel. Antônio Augusto Diniz Costa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 05/08/2010, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências pela adoção de medidas urgentes, conforme definido durante audiência realizada naquela Secretaria em 14/05/2010, para sanar os graves problemas ambientais sofridos pelo Município de São Sebastião do Paraíso, especialmente a poluição dos Córregos Liso e Sapé; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Rua Dorinato Lima, no encontro com a BR-381, Bairro Amazonas, em Contagem, com a finalidade de verificar a área onde está localizada obra da Copasa realizada na década de 70, cujas manilhas utilizadas na canalização hidráulica mostram-se insuficientes para o volume atual de escoamento de água, provocando inundações a cada período de chuvas e vitimando os moradores locais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 15/07/2010, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizado debate público para discutir a atuação profissional dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Suas - no Estado, por sugestão do Fórum Mineiro de Defesa e Fortalecimento do Suas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2009, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Duarte Bechir, a permanência da feira que acontece às quartas-feiras na Rua Araguari, entre as Ruas Matias Cardoso e Rodrigues Caldas. Estiveram presentes: Flávio Márcio Leopoldino Duffles, Secretário Municipal Adjunto de Abastecimento; Washington Antônio Gomes, representante da Comissão de Feirantes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 09/07/2010, às 08h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a proposta de revisão da Norma Operacional Básica - NOB - do Sistema Único de Assistência Social - Suas - e lançar o Fórum Mineiro de Defesa e Fortalecimento do Suas. Estiveram presentes: Simone Aparecida de Albuquerque, Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Júlia Maria Muniz Restori, Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais; Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais; Rogério de Oliveira Silva, Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado; Laura da Veiga, Gestora de Ensino e Pesquisa da Fundação João Pinheiro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a lista de convidados; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 08/07/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública, - RQN 5915 2009 -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, - RQN 5867 2010 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Serviço Social do Comércio - Sesc - pedido de providências para a adequação de seus espaços físicos à utilização por pessoas com deficiência, uma vez que inúmeros eventos são realizados nesses espaços, em especial, as Conferências de Assistência Social; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que sejam encaminhados ofícios aos Deputados Mauri Torres, Líder do Governo, Domingos Sávio, Líder da Maioria, e Lafayette de Andrada, requerendo que seja estudada, junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a possibilidade de ser retirada a Emenda nº 1 ao parecer de 2º turno do PL 3855 2009 , que altera a Lei 15975 2006 , que cria o Fundo Estadual de Cultural - FEC -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 24/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 5278 2009 -; do Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado - RQN 5867 2010 e RQN 5868 2010 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada à Mesa Diretora e a todos os Deputados cópia da Nota Jurídica da Advocacia Geral do Estado - AGE - nº 2.367, de 17/06/2010, entregue a esta Comissão em reunião de audiência pública em 18/06/2010, que analisa o repasse de recursos financeiros a entidades privadas durante o período eleitoral; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, e à Fundação José Saramago manifestação de pesar pelo falecimento do escritor José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura em 1998; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja enviado pedido de providências ao Secretário de Estado de Governo, para que confeccione, sob a supervisão da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação Social, realizada entre os dias 13 e 15 de novembro de 2009, caderno com as deliberações dessa Conferência; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Governo pedido de providências para que reformule o Conselho Estadual de Comunicação Social, instituído pela Lei 11406 1994 e regulamentado pelo Decreto 36283 1994 , conforme deliberação da última Conferência Estadual de Comunicação Social e para que institua os Conselhos Editoriais dos Veículos de Comunicação, vinculados direta ou indiretamente ao Estado, também conforme deliberação da referida Conferência; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 16/06/2010, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, os resultados da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília, no período de 14 a 17/12/2009. Estiveram presentes: Edivaldo Amorim Farias, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCcom -; Kalled Edjail Adib, Superintendente de Operações da Rede TV; Paulo Henrique Amorim, Jornalista da Rede Record e Coordenador do Blog Conversa Afiada; Lidyane Ponciano, Jornalista; Altamiro Borges, Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Nascimento Silva, Radialista, Presidente da Federação dos Trabalhadores em Rádio e Televisão - Fitert -; Aloísio Morais Martins, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais - SJPMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 07/06/2010, às 13h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a minuta do projeto de lei que inclui os catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência Social. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro, membro da Comissão de Legislação Participativa - CLP - da Câmara dos Deputados; Sr. Mário Borges do Amaral, Coordenador Regional do Programa de Educação Previdenciária, do Ministério da Previdência Social; Rodrigo Filgueira de Oliveira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro Apoio Operacional de Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos; Norma Valentina Almeida, Chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Fernando Tadeu David, Secretário Executivo da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais e Representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Gilberto Warley Chagas, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Professor Teodoro Adriano Costa Zanardi, representante da PUC Minas no Fórum Estadual Lixo e Cidadania. Inclui: o resultado da reunião; a ata; perguntas do público aos palestrantes; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 20/05/2010, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a situação de 160 famílias, moradoras do Residencial Santa Luzia, em Contagem, beneficiárias do Programa de Arrendamento Residencial - PAR -, cujas taxas de condomínio têm sofrido aumentos abusivos. Estiveram presentes: Marivaldo Araújo Ribeiro, Gerente Regional de Negócios-Habitação da Superintendência Regional Centro de Minas, da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais; Humberto Angelo Henriques, Gerente de Serviço da Gerência Alienar Bens - Gilie-BH -; Vivian Cristina Aleixo, Gerente da Pontual Assessoria Imobiliária e Condominial em Minas Gerais; Maurício Douglas Cesário Silva, representante dos moradores do Residencial Santa Luzia; Fabrício Fernando Aires, advogado dos moradores do Residencial Santa Luzia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos relativos ao debate; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 20/05/2010, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a eficácia e a eficiência dos conselhos criados com o objetivo de permitir a participação direta da sociedade na gestão dos entes públicos. Estiveram presentes: José Maria Borges, Coordenador Institucional, da Secretaria de Estado de Saúde; Renato Almeida de Barros, Diretor da Coordenação Intersindical dos Servidores e Diretor do Sindsaúde; Guilherme Neves, Presidente da Associação S.O.S. Bairros; Gislene Gonçalves dos Reis, Presidente da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Belo Horizonte Região Metropolitana. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 14/05/2010, às 08h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, as diversas formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, o atendimento às vítimas, a responsabilização dos agressores e debater as políticas públicas desenvolvidas no Estado, a partir da articulação entre a sociedade civil e poder público. Estiveram presentes: Regina Helena Cunha Mendes, Coordenadora do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual e Crianças e Adolescentes de MG; Célia Carvalho Nahas, Equipe Executiva do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil - Pair - de Belo Horizonte; Andréa Passos, Coordenadora do Grupo de Integração das Regionais de Belo Horizonte-GIR/BH; Ivan Ferreira Silva, Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Área Cível de Belo Horizonte; Maria Alice da Silva, Secretária Executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Andréa Mismoto Carelli, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais; Moisés Barbosa Ferreira Costa, Integrante da Coordenação Colegiada Juvenil de Minas Gerais no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Coordenador de Cursos de Formação e do Grupo de Protagonismo Juvenil do Circo de Todo Mundo; Rodrigo Francisco Corrêa, Representante Juvenil da Região Sudeste e integrante da Coordenação Colegiada Juvenil de Minas Gerais no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Adriano Celso Guerra, Secretário-Executivo da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação; Wellerson Eduardo Silva Corrêa, Coordenador da Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível; Dra. Olívia de Fátima Braga Melo, Chefe da Divisão de Orientação e Proteção da Criança e do Adolescente; Maria Céres Pimenta Spínola Castro, Sub-Secretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -; Dr. Rodrigo Filgueira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO-DH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; cartilha da Rede Andi Brasil; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2010, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Salete Pompeu de Miranda, Chefe de Gabinete da Funai; do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Salete Pompeu de Miranda e Michel Temer; requerimento do Deputado Eros Biondini emendado pelo Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência para esclarecer a situação da rede de franquia da Empresa de Correios e Telégrafos, precedida de visita à Associação Brasileira de Franquias Postais - Abrapost -; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido urgentes de providências no sentido de incluir previsão de vagas para professores de Filosofia, Sociologia e Ensino Religioso no próximo concurso público a ser realizado pela referida Secretaria (por sugestão do Sind-Ute/MG); requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que sejam encaminhados aos Secretários de Estado de Defesa Social, de Transportes e Obras Públicas, ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e aos Prefeitos Municipais de Sete Lagoas e de Vespasiano pedidos de providências urgentes, relativas ao precário acesso às penitenciárias dos referidos Municípios; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, no Município de Machado, com a finalidade de discutir a instalação de uma unidade prisional na Cidade; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para apresentar o Caderno Sindifisco/MG, de setembro/2010, "A verdade sobre o Choque de Gestão do governo de Minas" (por sugestão do Sindifisco); requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública e formulado voto de congratulações ao Esporte Clube Recanto Azul, no Município de Contagem, pelo 50º aniversário de sua fundação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia das reuniões de 07/10/2010, 30/09/2010, 16/09/2010 e 09/09/2010, não realizadas

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/09/2009, às 10 horas, no Teatro Vitória, Município de Teófilo Otoni, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, as perspectivas das políticas públicas para a juventude, por sugestão da União Estudantil de Teófilo Otoni - Ueto. Estiveram presentes: Liliane Menezes, Secretária Municipal de Administração; Vereador Talles Contão; Marcello Araceli Magalhães, Superintendente de Inclusão do Jovem da Coordenadoria Especial da Juventude; Luiz Gustavo Moutinho Campos, Presidente da Ueto; Diogo Ferreira, Secretário-Geral da Ueto; Deputado Federal Leonardo Monteiro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 17/12/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados; do Sr. Paulo Brum Ferreira, Assessor Especial do Ministro da Cultura; do Sr. Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 05/11/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4257 2009 e RQN 4258 2009 -; dos Deputados Federais Ciro Pedrosa e Bonifácio Andrada - RQN 4312 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Presidente da Copasa para que seja instalada, em caráter de urgência, rede de abastecimento de água e esgoto nas comunidades rurais do Município de Comercinho, destacadas por Vereadores desse Município; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 29/10/2009, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, em que solicita reunião de audiência pública para debater os impactos e perspectivas para a população e cidades do entorno com a implantação da cidade administrativa; PLE 1054 2009 , PLE 1057 2009 , PLE 1067 2009 , PLE 1076 2009 , PLE 1094 2009 , PLE 1110 2009 , PLE 1149 2009 , PLE 1153 2009 , PLE 1171 2009 , PLE 1174 2009 , PLE 1201 2009 e PLE 1214 2009 ,; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de presença da reunião de 26/11/2009, às 10 horas, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 14h45min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, um balanço das emendas populares relativas às políticas de esporte, com a participação dos movimentos sociais que apresentaram propostas nas audiências públicas de discussão da revisão do PPAG 2008/2011. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lúcio Urbano Silva Martins, Ouvidor-Geral de Justiça; do Sr. Jairo Cruz Moreira, Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça – RQN 2818 2008 ; do Sr. Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente – RQN 1959 2008 . Estiveram presentes: André Abreu Reis, Diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão; Rogério Romero, Secretário-Adjunto de Estado de Esportes e da Juventude; Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Regional de Educação Física (6ª Região); Theresinha Ribeiro Bonfim, Presidenta da Federação Mineira de Ginástica; Luciane Sepúlveda Viana, Presidenta da Federação Mineira de Xadrez; Paulo Sérgio de Oliveira, Presidente da Associação das Federações Esportivas de Minas Gerais – Amife -; Welington de Souza, Presidente da Federação Mineira de Ciclismo; Márcio Alves Pedrosa, Presidente da Federação Mineira de Peteca; Fernando Antônio Sander, Diretor Administrativo do Sindicato das Academias de Ginástica de Minas Gerais - Senagic -; Maurício Peçanha, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Conped. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a ocorrência de casos de pedofilia em Minas Gerais; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada visita ao Acampamento dos Sem Terra no Bairro Céu Azul; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater práticas e ideias no campo da comunicação popular, a fim de subsidiar a Conferência Nacional de Comunicação Popular anunciada pelo Presidente Lula; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para comemorar os 50 anos da Revolução Cubana; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 25/11/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1038 2009 , PLE 1040 2009 , PLE 1043 2009 , PLE 1045 2009 , PLE 1103 2009 , PLE 1109 2009 , PLE 1127 2009 , PLE 1130 2009 , PLE 1070 2009 , PLE 1075 2009 , PLE 1092 2009 , PLE 1135 2009 , PLE 1179 2009 ; emendas ao PL 3808 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1054 2009 , PLE 1037 2009 , PLE 1048 2009 , PLE 1051 2009 , PLE 1068 2009 , PLE 1074 2009 , PLE 1080 2009 , PLE 1121 2009 , PLE 1125 2009 , PLE 1136 2009 , PLE 1205 2009 , PLE 1211 2009 , PLE 1217 2009 , PLE 1218 2009 , PLE 1069 2009 , PLE 1087 2009 , PLE 1124 2009 , PLE 1168 2009 , PLE 1183 2009 , PLE 1185 2009 , PLE 1216 2009 , PLE 1060 2009 , PLE 1091 2009 , PLE 1056 2009 , PLE 1058 2009 , PLE 1077 2009 , PLE 1081 2009 , PLE 1134 2009 , PLE 1178 2009 , PLE 1208 2009 , PLE 1083 2009 , PLE 1112 2009 , PLE 1119 2009 , PLE 1126 2009 , PLE 1204 2009 e PLE 1215 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; listas de presença das reuniões de 24/11/2009, às 10 horas e às 14h30min, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 02/12/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1031 2009 , PLE 1032 2009 , PLE 1035 2009 , PLE 1036 2009 , PLE 1039 2009 , PLE 1041 2009 , PLE 1042 2009 , PLE 1044 2009 , PLE 1046 2009 , PLE 1047 2009 , PLE 1049 2009 , PLE 1050 2009 , PLE 1052 2009 , PLE 1053 2009 , PLE 1059 2009 , PLE 1062 2009 , PLE 1066 2009 , PLE 1073 2009 , PLE 1079 2009 , PLE 1082 2009 , PLE 1084 2009 , PLE 1086 2009 , PLE 1088 2009 , PLE 1090 2009 , PLE 1093 2009 , PLE 1095 2009 , PLE 1101 2009 , PLE 1104 2009 , PLE 1106 2009 , PLE 1107 2009 , PLE 1108 2009 , PLE 1113 2009 , PLE 1115 2009 , PLE 1116 2009 , PLE 1117 2009 , PLE 1120 2009 , PLE 1123 2009 , PLE 1129 2009 , PLE 1132 2009 , PLE 1137 2009 , PLE 1140 2009 , PLE 1141 2009 , PLE 1143 2009 , PLE 1144 2009, PLE 1145 2009 , PLE 1146 2009 , PLE 1148 2009 , PLE 1151 2009 , PLE 1152 2009 , PLE 1154 2009 , PLE 1162 2009 , PLE 1167 2009 , PLE 1169 2009 , PLE 1170 2009 , PLE 1172 2009 , PLE 1173 2009 , PLE 1176 2009 , PLE 1180 2009 , PLE 1181 2009 , PLE 1182 2009 , PLE 1184 2009 , PLE 1187 2009 , PLE 1189 2009 , PLE 1195 2009 , PLE 1200 2009 , PLE 1202 2009 , PLE 1203 2009 , PLE 1206 2009 , PLE 1207 2009 , PLE 1209 2009 , PLE 1210 2009 , PLE 1213 2009 , PLE 1219 2009 , PLE 1220 2009 e PLE 1221 2009 ; emendas ao PL 3808 2009 e ao PL 3809 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 03/12/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1033 2009 , PLE 1078 2009 , PLE 1105 2009 , PLE 1175 2009 , PLE 1177 2009 , PLE 1186 2009 , PLE 1188 2009 , PLE 1190 2009 , PLE 1192 2009 , PLE 1193 2009 , PLE 1194 2009 e PLE 1222 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2009, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado da Educação cópia da correspondência recebida da Sra. Shirley Amadeus, por meio da qual solicita melhorias na Escola Estadual Deputado Geraldo Landi, localizada no Município de Teófilo Otoni; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 10/12/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria José Haueisen Freire, Prefeita Municipal de Teófilo Otoni; do Sr. Alberto Portugal, Secretário de Ciência e Tecnologia; do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a monografia do Deputado Eros Biondini; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Campos Jr., Secretário de Defesa Social – RQN 3860 2009 -; do Sr. Alexandre Silveira, Deputado Federal – RQN 4312 2009 -; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes – RQN 3733 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento – RQN 4341 2009 -; da Sra. Lumena Santos Chaves, Diretora Central de Provisão da Superintendência Central de Política de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento - RQN 4342 2009 -; do Sr. Aelton Freitas, Deputado Federal – RQN 4312 2009 -; do Sr. Carlos Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil – RQN 4256 2009 -; Paulo de Tarso Morais Filho, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça – RQN 3852 2009 -; do Sr. José Sarney, Presidente do Senado Federal – RQN 4257 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providência para que implante a Coordenadoria Municipal de Juventude; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providência para que implante linha regular de transporte coletivo com itinerário entre o centro da cidade e o campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esporte e Juventude pedido de providências para a instalação de um Telecentro na sede da União dos Estudantes de Teófilo Otoni - Ueto - e em bairros populares do Município, visando à capacitação de jovens lideranças comunitárias; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior pedido de providência para que seja instalada unidade da Uemg ou Unimontes, no Município de Teófilo Otoni, a fim de complementar a carência de vagas no ensino superior naquela localidade; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providência para garantir a matrícula de todos os alunos de ensino médio na rede pública estadual, inclusive com formação profissional; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja revisto o Programa Poupança Jovem, a fim de garantir o pagamento mensal do benefício, observado o desempenho do aluno; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Educação e Cultura, pedido de providência para que efetive a contratação de professores e técnicos administrativos e a conclusão das obras do "Campus Teófilo Otoni " em favor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando construção do restaurante universitário e do prédio da biblioteca; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando ampliação do acervo da biblioteca; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando políticas de assistência estudantil, em especial moradias universitárias, bolsas e verbas para a educação física; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Educação pedido de providências em prol do atendimento da pauta de reivindicações dos estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, encaminhada ao Ministro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 14h41min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, o Projeto Pão Forte desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou -, em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG - Indec - , a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida e a Prefeitura Municipal de Comercinho. Estiveram presentes: Munir Chamone, Professor da UFMG, idealizador do Projeto Pão Forte Educativo; Ênio Diniz França Júnior, Diretor-Presidente do Indec; Márcia Helena Resende, Chefe do Serviço de Recursos Humanos do Centro de Pesquisa René Rachou; Ricardo José Dinelli Costa, Secretário Executivo do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - Coep -, Rede Nacional de Mobilização Social de Minas Gerais; Rogério Rocha Rafael, Prefeito Municipal de Comercinho e Áureo Almeida de Oliveira, Coordenador do Projeto Pão Forte, no Município de Comercinho. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos sobre assuntos tratados na reunião; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater a Proposta de Emenda Constitucional Federal nº 231/95, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, por solicitação da CUT; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 10/09/2009, não realizada; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando reunião de audiência pública em homenagem ao transcurso dos 70 anos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Fafich - da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por sugestão do Diretório Acadêmico Arthur Versiani Velloso; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública, para apresentação e lançamento em Minas Gerais do Projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbano, com convidados que menciona; requerimento dos Deputados Eros Biondini e Vanderlei Miranda, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a ocorrência de casos de pedofilia no Estado de Minas Gerais, com convidados que mencionam; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir, em audiência pública, a qualidade da água do Córrego Liso e os impactos na saúde da população de São Sebastião do Paraíso; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 31/08/2009, às 13h45min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o Dia do Nutricionista. Estiveram presentes: Rosane Maria Nascimento da Silva, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Élido Bonomo, Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas (9ª Região); Elke Stedefeldt, Diretora da Asbran; Romero Alves Teixeira, Professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo Relatório da Análise do Inquérito "Chamada Nutricional 2005", realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Saúde; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2009, às 11h15min, no Auditório 1.007, ao lado do Auditório Sônia Viegas, Av. Antônio Carlos, 6.627, Pampulha, com o objetivo de homenagear, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG - Fafich - pelos seus 70 anos de fundação. Estiveram presentes: Heloísa Starling, Coordenadora do Projeto República e Vice-Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais; João Pinto Furtado, Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG; Nilmário Miranda, Presidente da Fundação Perseu Abramo; Wallison Alves Brandão, Diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes - UNE -; Estévão Cruz, Presidente do Diretório Acadêmico da Fafich. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a possibilidade de permanência da feira que acontece às quartas-feiras na Rua Araguari, entre as Ruas Matias Cardoso e Rodrigues Caldas; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, práticas e ideias no campo da comunicação popular, a fim de colher subsídios para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Presidente Lula. Estiveram presentes: Deputada Federal Jô Moraes; Hugo Teixeira, Superintendente de Imprensa da Subsecretaria de Comunicação Social; Prefeita Maria do Carmo Lara, ex- Deputada Federal, Relatora da Comissão Especial da Câmara Federal sobre radiofusão; Lidyane Ponciano, Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG e Coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Altamiro Borges, Jornalista e Membro da Coordenação Nacional do Fórum Mídia Livre; Ricardo Moretzson, representante da Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação e Coordenador da Campanha Contra a Baixaria da TV; Edivaldo Amorim Farias, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM - e da TVC BH; José Guilherme Castro, membro da Abraço Nacional - Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus desafios diante da proposta de redução da maioridade penal; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlin Moura, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/10/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando seja enviado ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, para que estude as alterações propostas na Lei Delegada 94 2003 , que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude, sugestões dos trabalhos resultantes do Parlamento Jovem 2004-2005, sistematizadas e encaminhadas pelo Sr. Secretário-Geral da PUC Minas; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando realização de audiência pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de discutir a situação do transporte escolar no Estado de Minas Gerais, a participação dos entes federativos no financiamento desta ação e o impacto no acesso das crianças às escolas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados André Quintão, Maria Tereza Lara, Carlos Gomes e Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Plano Nacional de Igualdade Racial e suas implicações no Estado de Minas Gerais; requerimentos dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Gustavo Valadares, Rêmolo Aloise e Domingos Sávio solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e de Defesa do Consumidor para, em audiência pública, debaterem o contrato de parceria público-privada entre o Governo do Estado e a Empresa Nascente das Gerais, cujo objeto é a concessão da Rodovia MG-050; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transportes para, em audiência pública, discutirem sobre o andamento das obras do Programa Pró-Acesso e links faltantes na Região do Leste Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gustavo Corrêa, Secretário de Esportes e da Juventude, - RQN 3653 2009 -; do Sr. Sérgio Alair Barroso, Secretário de Desenvolvimento Econômico, - RQN 3829 2009 -; do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional, - RQN 3837 2009 - e - RQN 3836 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 3861 2009 -; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Educação, - RQN 3732 2009 -; da Sra. Jussara Maria Rocha, Superintendente de Políticas de Turismo da Secretaria de Turismo, - RQN 3835 2009 -; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social, - RQN 2818 2008 e RQN 3833 2009 -; do Sr. Eduardo Lery Vieira, Presidente do Indi, - RQN 3632 2009 -; da Sra. Marilena Chaves, Subsecretária de Indústria, Comércio e Serviços, - RQN 3631 2009 -; da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora-Geral do Igam, - RQN 3814 2009 -; da Sra. Maria Paula Dallari Bucci, Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, - RQN 3737 2009 -; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe de Polícia Civil, - RQN 3853 2009 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, - RQN 3866 2009 -; do Sr. Márcio Nunes, Diretor-Presidente da Copasa, - RQN 3637 2009 -; do Sr. Luiz Cláudio Figueiredo, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran-MG, - RQN 3851 2009 -; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário Adjunto de Saúde, - RQN 3670 2009 -; do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, - RQN 3676 2009 e RQN 3681 2009 -; do Sr. Luiz Cláudio de Figueiredo, - RQN 3851 2009 -; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, - RQN 3670 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para tratar sobre suspeitas da existência de substâncias cancerígenas em refrigerantes; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - sobre a proibição do consumo de alguns refrigerantes por conterem substâncias cancerígenas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 587 2008 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde; do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, - RQN 3668 2009 - e - RQN 3654 2009 -; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, - RQN 3865 2009 -; do Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, - RQN 3868 2009 -; da Sra. Fabiana de Lima Leite, Superintendente de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Defesa Social, - RQN 3869 2009 -; do Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Meio Ambiente, - RQN 3814 2009 - e - RQN 3821 2009 -; do Sr. Sérgio Alair Barroso, Secretário de Desenvolvimento Econômico, - RQN 3831 2009 - e – RQN 3863 2009 -; do Sr. Fabiano Torres Bastos, Coordenador de Política Prisional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, - RQN 3869 2009 -; do Sr. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo, - RQN 3832 2009 -; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário Adjunto de Saúde, - RQN 3655 2009 -; do Sr. Leonardo Costa Bandeira; da Sra. Kátia Mara Miranda de Abreu, Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Transporte Terrestre, - RQN 3670 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo Costa Bandeira; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada cópia da correspondência do Conselho Nacional de Justiça, recebida por esta Comissão, referente ao Programa Casa da Cidadania, para todos os convidados participantes da audiência pública realizada no dia 16/07/2009; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes e Obras Públicas, para discutir questões relativas à cobrança de pedágio ao longo da MG 050, no Município de Piumhi; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à Casa da Cidadania, no Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, a fim de conhecer o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública nessa Comunidade; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, para debater a situação da Defensoria Pública no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, pedido de providências para garantir a nomeação dos 150 candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos de Defensor Público do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja encaminhado ao Vice-Governador do Estado e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para se atender à demanda de suplementação orçamentária para o exercício de 2009, formulada pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a fim de garantir a continuidade e a ampliação do atendimento à população; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2009, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, o projeto "Casa da Cidadania", desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com associações e lideranças comunitárias e com o programa "Polos da Cidadania", da UFMG, atualmente em processo de implantação nos aglomerados da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Belmar Azze Ramos, Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais; Hélio da Gama, Defensor Público; Sílvia Helena Rocha Rabelo, Secretária Municipal de Direito e Cidadania; Antônio Afonso Fernandes Filho, Presidente e Coordenador-Geral da Central Única das Favelas - Cufa - BH; Júlio César Alves, Presidente da Rede Favela da Periferia de Belo Horizonte e Região; Antônio Eduardo Silva Nicácio, Coordenador do programa "Polos de Cidadania". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões de audiências públicas para, em Teófilo Otoni, debater as perspectivas das políticas-públicas para a juventude, por sugestão da União dos Estudantes de Teófilo Otoni; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a normatização dos serviços prestados pelos call centers; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião para comemorar o Dia do Nutricionista, por sugestão dos Conselhos Federal e Estadual de Nutricionistas; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Sr. Francisco César Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, manifestação de repúdio à decisão desse órgão, que absolveu réus de crimes de exploração sexual, alegando que as crianças e adolescentes envolvidas no caso, com idade entre 13 e 14 anos, eram reconhecidamente prostitutas; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado aos Senadores mineiros pedido de providências para se posicionarem contrariamente à Proposta de Emenda Constitucional nº 20, de 1999, em tramitação no Senado Federal; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado aos Deputados Federais e Senadores mineiros o anteprojeto de lei sobre a competência penal trabalhista, de autoria do Desembargador Antônio Álvares da Silva, e cópia das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 10/07/2009, solicitando providências para a aprovação da PEC 327 2009, de autoria do Deputado Federal Valtemir Pereira, que transfere a competência da Justiça Federal de processar e julgar crimes contra a organização do trabalho para a Justiça do Trabalho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus desafios diante da proposta de redução da maioridade penal. Estiveram presentes: Ronaldo Pedron, Subsecretário de Medidas Socioeducativas; Andréa Mismotto Carelli, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude de Minas Gerais; Gustavo Rodrigues Leite, Promotor de Justiça, Coordenador Regional das Promotorias da Infância e da Juventude da Macrorregião do Vale do Rio Doce; Fernanda Flaviana de Sousa Martins, Presidente Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - Cedca -; Maria Alice da Silva, Secretária Executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2009, às 10h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o fim da obrigatoriedade da formação superior para o exercício da atividade de jornalismo no País. Estiveram presentes: Carmen Dulce Diniz Vieira, Professora de Jornalismo do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -;
Vereador Adriano Ventura, Câmara Municipal de Belo Horizonte;
Mário Lúcio Quintão Soares, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -; Aloísio Lopes, Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj -; Américo Antunes, Ex-Presidente da Fenaj; Aloísio Morais Martins, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais - SJPMG -; Antônio Achiles, Presidente da TV Minas; Rodrigo Barreto de Lucena, Diretor da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas - Astral -; Dídimo Paiva, Professor e Jornalista, Ex-Diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese -; Alexandre Freire, membro do Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Ministério da Comunicações, à Secretaria Geral da Presidência da República, à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ao Governador do Estado e à Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação cópia das notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, ocorrida em 09/07/2009; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que se convoque a Conferência Mineira de Comunicação, para antes de outubro deste ano, bem como que seja recebida, em audiência, a Comissão Mineira Pró-Conferência de Comunicação; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, ao Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc - e à Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular manifestação de apoio à Proposta de Reforma Política, de autoria da referida frente; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal manifestação de apoio às propostas de emendas à constituição apresentadas pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) e pelo Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que pretendem retornar com a exigência de diploma de curso superior, devidamente registrado, para o exercício da profissão de jornalista; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2009, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Carlin Moura, o despejo da Escola de Samba Cidade Jardim de sua quadra pela Prefeitura de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Deputada Federal Luíza Erundina de Souza, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular; Robson Sávio Reis Souza, Assessor do Núcleo de Estudos Sócio-Políticos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Marco Antônio de Jesus, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT - MG; Luiz Carlos de Assis Bernardes, Diretor do Conselho Fiscal dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais - SJPMJ -; Edmo Luiz da Cunha Pereira, membro da Coordenação do Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa; Eliana Magalhães Graça, do Instituto dos Estudos Socioeconômicos – Imesc. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para o lançamento da Frente Trabalhista Mineira em prol da Competência Penal da Justiça do Trabalho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 30/04/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhada à Câmara dos Deputados manifestação de repúdio ao PL 4022 2008 , que fixa o salário dos Assistentes Sociais em R$960,00, tendo em vista que o piso salarial defendido pelo Conselho Federal de Serviço Social - CFESS - é de dez salários mínimos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 07/05/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 25/06/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Zé Maia, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para apreciação do relatório sobre o Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011; requerimento dos Deputados André Quintão e Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de São João da Ponte, para obter esclarecimentos sobre a demarcação de terras na região e sobre práticas violentas cometidas contra remanescentes de quilombolas, bem como para analisar e adotar medidas em conformidade com o relatório da Fian-Brasil da ONU; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o fim da obrigatoriedade da formação superior para o exercício da atividade de jornalismo (por sugestão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais); requerimento do Deputado João Leite, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de conhecer o Projeto Pão Forte, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou - , em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG - Indec -, a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida e a Prefeitura Municipal de Comercinho; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião de 04/06/2009, não realizada; ordem do dia da reunião de 19/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h17min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, as realizações do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas – Fevcamg –, inclusive em relação ao controle social e às propostas de emendas populares aprovadas.

Estiveram presentes: Cristina Dâmaso Gusmão; Renata Vieira; Reinaldo Pimentel; Fernanda Giviziez e Sheila Venancio de Jesus Pereira; Valéria Rodrigues, juíza; Glauco Carlos Carvalho; Andréa Mismotto Carelli, promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude; Carmem Rocha, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Márcia Cristina Alves, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Míriam Maria José dos Santos; Pedro Patrus, vereador de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo pedido de informações acerca das providências tomadas para a adequação da infraestrutura do Estádio Governador Magalhães Pinto, com vistas ao devido funcionamento do Juizado da Infância e Juventude neste local durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo (RQC 6442 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Associação Mineira dos Municípios - AMM - pedido de providências para incluir nas pautas de uma das próximas reuniões desta instituição a temática das medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, e que seja convidado para essa reunião um representante do Fevcamg (RQC 6443 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Granbel - pedido de providências para que se inclua na pauta da próxima reunião dessa instituição a temática das medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes nas Copas das Confederações e do Mundo e, ainda, seja sugerido a participação do Fevcamg nesta reunião (RQC 6444 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de debater os problemas sociais e a violação de direitos gerados pela extinção da Feira do Mineirinho em decorrência da realização das Copas das Confederações e do Mundo, visando gerar soluções alternativas adequadas ao interesse dos feirantes e da sociedade (RQC 6445 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, André Quintão, Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para que envie à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo ofício contendo o relato apresentado pela juiza Valéria Rodrigues na 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 16/5/2013, no qual aponta a inadequação das instalações disponibilizadas no Estádio Governador Magalhães Pinto para o atendimento por parte do Juizado da Infância e da Juventude (RQC 6446 2013 ); a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 09h15min, com o objetivo de lançar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o Projeto Cidadania dos Ciganos Nômades e Urbanos. Estiveram presentes: Perly Cipriano, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Marcelo Nicoliello, Coordenador de Integração dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Mauro Flávio Ferreira Brandão, Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Zarco Fernandes, representante dos Ciganos de Minas Gerais; Adriana Patrício dos Santos Teixeira, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - Recivil -; Maria Cecília Duarte, Coordenadora de Programas Sociais e Planejamento Estratégico; Mírian Stanescon, Presidente da Fundação Sara Kali e Conselheira do Conselho Nacional de Igualdade Racial da Presidência da República; Rogério Marreco, Vereador à Câmara Municipal de Contagem; Renam Cezário Oliveira, representante da Unidade Ciganos do Bairro São Gabriel. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos referentes ao tema da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2009, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldir Maranhão, Presidente da Comissão de Legislação Participação Legislativa da Câmara dos Deputados, convidando os membros da Comissão par participar de uma videoconferência com todas as Assembleias Legislativas e representantes da Sociedade Civil, no dia 04/06/2009 às 12 horas, para trocar informações sobre as atividades das Comissões de Legislação Participativa no âmbito federal e estadual; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe de Polícia Civil; do Cel. PM Alexandre Sales Cordeiro, Chefe da Assessoria Institucional da PMMG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Waldir Maranhão; PLE 589 2008 , PLE 601 2008 , PLE 607 2008 , PLE 608 2008 , PLE 650 2008 , PLE 652 2008 , PLE 691 2008 , PLE 692 2008 , PLE 764 2008 , PLE 765 2008 , PLE 766 2008 , PLE 733 2008 , PLE 800 2008 , PLE 802 2008 , PLE 814 2008 , PLE 816 2008 , PLE 830 2008 , PLE 842 2008 , PLE 854 2008 , PLE 855 2008 , PLE 856 2008 , PLE 864 2008 , PLE 867 2008 , PLE 871 2008 , PLE 876 2008 , PLE 877 2008 , PLE 885 2008 , PLE 898 2008 e PLE 1027 2008 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, destinada a ouvir o Ministro dos Esportes sobre as políticas públicas de esportes para os jovens, bem como sobre os investimentos do Ministério no Estado de Minas Gerais para a realização da Copa de 2014; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 05/03/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha -RQN 2953 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão e Zé Maia, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para apreciação do relatório sobre o Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011; requerimento do Deputado André Quintão e Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de São João da Ponte, para obter esclarecimentos sobre a demarcação de terras na região e sobre práticas violentas cometidas contra remanescentes de quilombolas, bem como para analisar e adotar medidas em conformidade com o relatório da Fian-Brasil da ONU; requerimento do Deputado André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o fim da obrigatoriedade da formação superior para o exercício da atividade de jornalismo (por sugestão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais); requerimento do Deputado João Leite, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de conhecer o Projeto Pão Forte, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou - , em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG - Indec -, a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida e a Prefeitura Municipal de Comercinho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2009, às 14h34min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o balanço das emendas populares relativas às políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente apresentadas ao PPAG bem como discutir e definir, com os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente para 2009. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 3132 2008 , RQN 3139 2008 e RQN 3140 2008 . Estiveram presentes: Andréa Mismotto Carelli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude de Minas Gerais - CAO/PJIJ-MG -; Fernanda Flaviana Souza, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - Cedca -; Adriano Guerra, Coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Fectipa -; Dinéia Domingues, Coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Regina Helena Cunha Mendes, Coordenadora do Fórum de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Fábio Feitosa Silva, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo com assunto ligado à reunião; comunicação de ausência na reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/03/2009, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2009, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini e Carlin Moura solicitando a realização de debate público em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, como parte integrante das atividades do Fórum Latino Americano sobre Povos Indígenas e Direitos Humanos, por solicitação do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, Instituto Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena, SBrasil - Rede Internacional de Desenvolvimento Humano e Social - e Instituto DH - Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2009, às 14h45min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 26/02/2009, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a apresentação do balanço das emendas populares ao PPAG voltadas para as políticas de atenção aos direitos das criança e do adolescente e para definir com os movimentos sociais as prioridades de atuação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2009; requerimento do Deputado João Leite solicitando que se apresente um balanço das emendas populares direcionadas às políticas de esporte com a participação dos movimentos sociais que participaram da revisão do PPAG 2008-2011; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Saúde e a do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para ouvir o Subsecretário de Política Antidrogas a respeito do Centro de Referência do Estado em Álcool e Drogas - Cread -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado e do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2953 2008 -; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG e do Sr. Diogo Prodocimi, Superintendente de Controle de Outorgas da Secretaria de Transportes – RQN 2951 2008 -; do Sr. Ricardo Carvalho Ferreira Pires, Secretário Municipal de Governo Interino, - RQN 1647 2007 . Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que sejam encaminhadas manifestações de aplauso à Sra. Marília Campos, Prefeita de Contagem, e à Sra. Maria Aparecida Miranda, Coordenadora de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento, pela obtenção do Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional, na modalidade de Município - Banco de Alimentos -; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando ao advogado Marcelo Lamego Pertence, pela sua nomeação como Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região -; requerimento do Deputado João Leite e Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com a de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir o Projeto de Lei nº 1891/2008, que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que estabelece o novo modelo de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no Município de Belo Horizonte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 631 2008 , PLE 736 2008 , PLE 737 2008 , PLE 761 2008 , PLE 829 2008 e PLE 834 2008 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 20/11/2007, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 204 2007 ; emendas ao PL 1615 2007 ; requerimento do Deputado Carlin Moura em que solicita reunião conjunta desta Comissão com a de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para debater, em audiência pública, o "Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude", com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2008, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando reunião de audiência pública desta Comissão, para discutir com a comunidade de Belo Horizonte a proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU -, para os anos de 2010, 2011 e 2012, encaminhada à Câmara Municipal pela Prefeitura de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 15h36min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as propostas apresentadas em consulta pública para a destinação do espaço antes denominado "Mercado Distrital de Santa Tereza", especialmente a forma de votação adotada para a escolha do melhor projeto. Estiveram presentes: Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público; Ibiraci José do Carmo, Presidente da Associação Comercial do Bairro Santa Tereza e defensor do projeto " Mercado Mineiro"; Francisco Paula Pelúcio, defensor do projeto "Mercado Cultural"; Tarcísio de Campos Ribeiro Júnior, defensor do projeto "Centro de Artes, Cultura e Tecnologias Socioambientais". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja ouvida nesta reunião a Sra. Gláucia Maria da Cunha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2009, às 14h33min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ademir Lucas, informações sobre o funcionamento e o gerenciamento da Fundação Caio Martins - Fucam. Esteve presente: Cloves Benevides, Subsecretário de Estado de Políticas Antidrogas e Presidente da Fucam. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo "Traçando Percursos Inovadores Para a Fundação Educacional Caio Martins"; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto "Casa da Cidadania", que está sendo implementado nos aglomerados da Região Metropolitana de Belo Horizonte por membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com as associações, as lideranças comunitárias e com o Programa "Polos da Cidadania", da Universidade Federal de Minas Gerais; requerimento do Deputado Ademir Lucas solicitando visitas desta Comissão às Unidades Educacionais da Fucam; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 26/04/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando visita conjunta desta Comissão com a de Segurança Pública, à Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad - e ao Centro de Internação Provisória de Adolescentes em Belo Horizonte, para conhecer a situação de atendimento ao adolescente a quem se atribua o cometimento de ato infracional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2009, às 10h09min, com o objetivo de lançar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a Frente Trabalhista Mineira em prol da Competência Penal da Justiça do Trabalho. Estiveram presentes: Antônio Álvares da Silva, Desembargador e Professor Titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -; Jacson Rafael Campomizzi, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - Abrat - e Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - Amat -; José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz de Trabalho e Vice-Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho - Ipeatra -; Carlos Calazans, Ex-Delegado Regional do Trabalho de Minas Gerais e Presidente do Instituto Mineiro de Relações do Trabalho - IMRT -; Wilian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro -; Marcelino Orozimbo da Rocha, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim; Maria Helena Megale, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG; Caio Vieira de Melo, Desembargador e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 03/05/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados, informando que encaminhou o requerimento sobre o posicionamento do Movimento de Luta Pró-Creches com relação ao MP 339/2006 à Relatora da referida proposição, Deputada Fátima Bezerra - of. 203/2007/SGM. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Deputado Arlindo Chinaglia; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Cultura, com a finalidade de, em audiência pública, discutir o Projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação (solicitação do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais); a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/10/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando nota técnica referente ao reenquadramento no cargo de Agente de Segurança Penitenciário; do Sr. José Élcio Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 2822 2008 -; do Sr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral do Estado - RQN 2806 2008 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Renata Vilhena; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja recebido nesta reunião um grupo de jovens de várias regiões do Estado para apresentar propostas para o Plano Estadual da Juventude; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião de audiência pública conjunta desta Comissão com a de Saúde, com a finalidade de discutir o reaparecimento e a disseminação da Doença de Chagas em Minas Gerais, notadamente no Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e Norte, após ter sido o contágio considerado interrompido pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-americana de Saúde - OPS -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretária de Educação ofício da Sra. Maristella da Rocha Silva, recebido por esta Presidência, que questiona aspectos da Lei 17006 2007 , em especial ao que se refere à extensão do reajuste aos Assistentes Técnicos da Educação Básica, em exercício nas escolas estaduais; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, ao Secretário de Transporte e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG requerimento no sentido de que estudem hipóteses para concessão de isenção ou redução do pagamento do pedágio nº1 instalado na rodovia MG 050, por solicitação do Prefeito de Itaúna; requerimento do Deputado André Quintão solicitando ao Governador do Estado, às Secretárias de Educação e de Planejamento e Gestão que estudem a situação funcional dos servidores Auxiliares de Educação Básica efetivados recentemente, lotados na Escola Estadual Manoel Dias Correia, em Itatiauçu; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública desta Comissão para discutir a situação da "Escola de Samba Cidade Jardim", que foi despejada de sua própria sede; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/09/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Shelley de Souza Carneiro, Secretário de Meio Ambiente em exercício - RQN 1954 2008 e RQN 1956 2008 -; do Sr. José Élcio Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 2722 2008 -; do Sr. Juliano Fiscicaro, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social - RQN 1642 2007 -; do Sr. João Luiz Guadagnin, Diretor do Departamento de Financeiro e Proteção da Produção Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - RQN 1777 2008 -; do Sr. Marcos Bicalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes - RQN 2722 2008 -; do Sr. Flávio Augusto Barros, Secretário-Geral da PUC Minas, encaminhando o documento final da 5ª Edição do Projeto Parlamento Jovem, referente ao exercício de 2008, cujo tema é "O Jovem e a Violência: provocador ou vítima". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Flávio Augusto Barros; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião de audiência pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública, com a finalidade de debater, divulgar, buscar e cobrar soluções para as reais condições de atendimento do Centro de Internação Provisória Dom Bosco - Ceip -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado para o Secretário de Defesa Social e para a Secretária de Gestão e Planejamento, documento elaborado pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais - Sindasp-MG -, recebido por esta Comissão, que trata da situação de servidores que se encontram em desvio do cargo original; comunicação de ausência em reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 04/09/2008 e 28/08/2008, não realizadas

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 23/08/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 09h37min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a Delegação Cubana que estará em Belo Horizonte para participar das atividades da XV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Estiveram presentes: José Estévez Hernández, Vice-Presidente do Instituto Cubano de la Amistad con los Puebos - Icao -; Alejandro Aguilar, Economista, especialista em questões latino-americanas; Roberto González Sehwerert, advogado; Reynaldo Feijoo Garcia, Especialista do Icap para questões brasileiras; Yarisleidis Medina Valle, Estagiária do Icap; Dalva Rosa, Professora de Espanhol; José Rodrigues da Silva, representante da Associação Cultural José Martin. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que sejam enviados ofícios à Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, ao Fiscal Geral dos Estados Unidos, ao Secretário de Justiça dos EUA, ao Conselho de Direitos Humanos da Organização da Nações Unidas, ao Congresso Nacional, às Assembleias Legislativas Brasileiras e à Assembleia Distrital do Distrito Federal encaminhando o documento entregue a esta Comissão, pela Delegação Cubana, pedindo a libertação dos cidadãos cubanos Antonio Guerrero Rodriguez, Fernando Gonzalez Llort, Gerardo Hernandez Nordelo, Ramon Labanino Salazar e Rene Gonzalez Sehwerert, que se encontram presos nos Estados Unidos da América; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 19/04/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que sejam enviados ofícios à 4ª Câmara do Ministério Público Federal, pedindo informações sobre as providências adotadas para a apuração de responsabilidades pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Rio Pomba Cataguazes, ocorrido no Município de Miraí, em 10/01/2007; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando à Mineradora Rio Pomba Cataguazes o envio a esta Comissão de listagem com o nome e local de moradia de todas as pessoas cadastradas para serem indenizadas, discriminando aquelas que já receberam a indenização, em razão do rompimento da barragem de rejeitos de responsabilidade da mineradora; requerimento do Deputado André Quintão, à Secretaria Municipal de Educação de Ibirité, encaminhando o abaixo-assinado do Movimento Pro-Creche e Pais de Alunos de Ibirité solicitando providências para regularização repasse de recursos para as creches comunitárias conveniadas com o Município e que esta Comissão seja informada das providências tomadas; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e Elisa Costa, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, com a finalidade de, em audiência Pública, discutir a situação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais, com convidados que mencionam; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 14h15min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, uma comissão integrada por alunos da disciplina de Direito Penitenciário do Uni-BH, para entrega de documento contendo propostas para aprimoramento da legislação de execução penal, provenientes do estágio por eles realizado nesta Casa, dentro do Projeto Conexão Assembleia. Estiveram presentes: Professor Luciano Dias Bicalho Camargos, Coordenador do Curso de Direito do Uni-BH; Professor Felipe Martins Pinto, Professor do Curso de Direito do Uni-BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja enviado ofício à Secretária de Educação pedindo informações sobre os critérios de participação e sobre o funcionamento de Programa de Educação Profissional da Rede Mineira de Formação Profissional lançados oficialmente no dia 08/10/2007; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2007, às 09h14min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, dados referentes ao trabalho rural infantil no Estado e avaliar políticas destinadas a evitar a ocorrência desse tipo de atividade e atender crianças envolvidas nessa situação. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jardel Sebba, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; da Sra. Janete de Sá, Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Estiveram presentes: Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária da Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento; José Tadeu de Medeiros Lima, Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho; Aparecida da Penha Lago Vieira, Diretora da Secretaria dos Assalariados Rurais da Fetaemg; Dagoberto Alves Batista, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendy, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jardel Sebba e da Sra. Janete de Sá; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2007, às 09h14min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, as propostas dos movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente para o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011, dia em que comemora os 17 anos de aprovação do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estiveram presentes: Cristiane Dominique Kunzi, Diretora da Superintendência Central de Coordenação Geral da Secretaria de Estado de Planejamento; Maria de Lurdes Santa Gema, Promotora da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; Dagoberto Alves Batista, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendy, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Fectipa -; Dinéia Domingues, Coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Marilene Cruz, Coordenadora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensora Pública do Núcleo da Infância e da Juventude; Jeynne Adriana Rozário Romualdo, aluna do Ensino Social Profissionalizante - Espro -; João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Social. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam ouvidos nesta reunião a Sra. Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensora Pública do Núcleo da Infância e Juventude, a adolescente Jeynne Adriana Rozária Romualdo, aluna do Ensino Social Profissionalizante - Espro - e o Sr. João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 09h15min, com o objetivo de divulgar e incentivar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, formas de destinação de recursos para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de realização de parcerias com o Comitê Gestor do Programa Fundo Amigo. Estiveram presentes: Celso Penna Fernandes Júnior; Dagoberto Alves Batista, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos e gestor do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini e João Leite, solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, sugerindo que, na centralização da nova instituição financeira que vier a opinar a forma de pagamento dos servidores do Estado, seja exigida contrapartida de contribuição para o Fundo da Infância e da Adolescência - FIA -, relativa a 1% do Imposto de Renda devido, com a destinação dessa contribuição para o FIA-MG e para os FIAs dos Municípios mineiros; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini e João Leite, solicitando que seja enviado ofício à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, sugerindo a adoção de uma campanha de estímulo ao cumprimento da Lei Federal nº 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem com vistas à maior adesão das empresas mineiras na contratação de jovens aprendizes; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini e João Leite solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, sugerindo que se exija como contrapartida das empresas aos financiamentos concedidos a contribuição de 1% do imposto devido ao FIA-MG e aos FIAs dos Municípios mineiros; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elvira Miriam Veloso de Melo Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente - Fectipa -; da Sra. Rosilene Cristina Rocha, Presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social - Cogemas -; do Sr. Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg, encaminhando a esta Comissão proposições que eventualmente possam vir a ser incluídas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - 2007/2023. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Elvira Miriam Veloso de Melo Cosendey, Rosilene Cristina Rocha e do Sr. Vilson Luiz da Silva; emendas ao PL 1026 2007 ; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam apresentadas emendas ao PL 1026 2007 com vistas ao desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce; requerimento do Deputado André Quintão solicitando expandir o método de pedagogia da alternância por meio das Escolas Família Agrícola e o Ensino Profissionalizantes; requerimento do Deputado André Quintão solicitando promoção de agregação de valor no setor agropecuário; requerimento do Deputado André Quintão solicitando do Fectipa a redução da ocorrência do Trabalho Infantil no Estado; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a ampliação da provisão indireta dos serviços de assistência social; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular 16ª Legislatura), realizada em 13/09/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária para, em audiência pública, debater o PPA do Governo Federal para o quadriênio 2008-2011, como atividade integrante do calendário de audiências públicas regionais organizado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião