Documentos da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 19/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta. Inclui: ata, anotação manuscrita e duas correspondências de comunicação de substituição de membro na reunião

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento, indicações e projeto em pauta

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 29/05/1963, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados parecer e indicação em pauta

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 20/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e projetos em pauta. Inclui a ata, o rascunho da ata da reunião e correspondência de substituição de membro na reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 14/09/1961, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer e discutido e votado o Projeto nº 1903

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 28/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta e foi lido e aprovado requerimento do Deputado João Bello, solicitando o comparecimento do Secretário da Agricultura do Estado para prestar esclarecimentos sobre a divisão de terras devolutas e organização de sociedade de economia mista. Inclui: a ata da reunião; o requerimento do Deputado João Bello; a minuta do requerimento do Presidente da Comissão, Otelino Sol, ao Presidente da ALMG, solicitando a convocação do Secretário da Agricultura, conforme deliberado na reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 17/03/1961, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 19/10/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 17/10/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 15/12/1960, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 06/06/1962, quando foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimentos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1962, na qual foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 24/10/1962, na qual foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Documentos da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 18/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata da reunião, rascunho da ata e relatório dos trabalhos da Comissão durante o mês de agosto

Documentos da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 04/08/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e pareceres para discussão e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 09h45min, na Câmara Municipal de Capelinha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes, Domingos Sávio e Fábio Alencar, a atuação dos órgãos ambientais na fiscalização da atividade minerária no referido Município. Estiveram presentes: Pedro Vieira da Silva, Prefeito Municipal de Capelinha; Eliana Piedade Alves Machado, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram/Jequitinhonha -; Vereador Valdir Gomes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Capelinha; Major PM Antônio Pereira de Aguiar, Comandante de Polícia Ambiental e Rodoviária na Região de Capelinha; José Henrique Gomes Xavier, Prefeito Municipal de Minas Novas; José Edmar Cordeiro, Prefeito Municipal de Veredinha; Osmano Eustáquio Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Capelinha; Generoso Adelson Alves Fernandes, Assessor de Comunicações da Prefeitura Municipal de Angelândia; Hélio Campos Valadares, Gerente do Núcleo do IEF em Capelinha; Luiz de Marilac Pinheiro, trabalhador e comerciante de minerais em Capelinha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 15h11min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento de correspondência do Sr. Vitor Vanetti de Araujo, que dispõe sobre o Projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - Agroceres: Captura e Combustão de Metano na Granja Paraíso. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vitor Vanetti de Araujo; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado com vistas a destinação de recursos do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - Consea-MG -, com o objetivo de promover campanha de incentivo ao consumo de leite no Estado, pleiteando ainda que seja solicitada especial atenção à emenda de igual teor apresentada ao PL 2785 2008 (PPAG), que visa a reforçar o setor leiteiro contra a crise; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Vanderlei Jangrossi, solicitando que seja realizada reunião, com convite aos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, para debater os temas de interesse de Minas Gerais em tramitação naquela Casa Legislativa e, em especial, a situação da cadeia produtiva do leite; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2008, às 15h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando que sejam consignados nos anais da Casa voto de congratulações com a Embaré Indústrias Alimentícias e a Cenatte Embriões, pela parceria formada por essas empesas para execução de projeto de melhoramento genético de gado leiteiro, com vistas ao aumento de sólidos (proteína e gordura) no leite; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva, Vanderlei Jangrossi e Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação atual dos assentamentos de reforma agrária no Estado; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva, Vanderlei Jangrossi e Padre João, solicitando que seja agendada uma audiência com o Governador Aécio Neves para, junto com representantes do Movimento Preço Justo, de Pompéu-MG, buscar soluções para a crise do setor leiteiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos sobre as regras do licenciamento ambiental de estabelecimentos rurais, referentes à atividades agrossilvipastoris; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública, seguida de visita técnica, no Município de Rio Pardo de Minas, para debater a questão de legitimação e alienação de terras devolutas na região; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública no Município de Ponte Nova para avaliar os resultados do Pronaf/2008 no Vale do Piranga, visando à melhor aplicação desse programa em 2008/2009, na região; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de crise em que se encontra a cafeicultura brasileira; requerimento do Deputado Chico Uejo solicitando que seja realizada audiência pública, conjunta, com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na região do Alto Paranaíba, para debater a Resolução nº 52, que trata do transporte rodoviário de trabalhadores rurais no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater as queimadas que vêm ocorrendo nas margens das rodovias, no Norte de Minas, e nas áreas rurais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 15h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Sebastião Helvécio, Coordenador da Comissão Extraordinária para Enfrentamento da Crise Econômica-Financeira Internacional, convidando os membros da Comissão para reunião a ser realizada no dia 19/05/2009, às 15h30min, com a finalidade de debater o impacto da crise econômica no setor agropecuário mineiro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Sebastião Helvécio; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das terras devolutas no Norte de Minas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita ao Instituto de Laticínios Cândido Tostes, no Município de Juiz de Fora, com a finalidade de conhecer sua estrutura e seu corpo técnico de pesquisadores; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Carlos Gomes e Chico Uejo solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, requerendo empenho, dessa Secretaria e dos demais órgãos estaduais e federais atinentes, na realização de investimentos necessários para o desenvolvimento de tecnologias que possibilitem a utilização de fontes alternativas para a produção de fertilizantes agrícolas, tendo como exemplo a rocha potássica conhecida como "verdete'; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2009, às 15h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Carlos Gomes, solicitando ao IMA a realização de palestras para os pequenos produtores rurais de queijo, linguiça, hortifrutigranjeiros e afins, da Ceasa Minas, com o objetivo de instruí-los sobre a legislação que define as regras de produção e comercialização de alimentos; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Carlos Gomes, solicitando que seja prorrogado o prazo para que os produtores de queijo minas artesanal se adequem às normas legais vigentes; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater, com autoridades e pequenos produtores rurais de queijo, linguiça e hortifrutigranjeiros, da Ceasa Minas, os problemas enfrentados com a fiscalização do IMA; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Délio Malheiros, Chico Uejo e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater o uso de fontes alternativas de fertilizantes na agricultura do Estado, com ênfase no uso do verdete; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2009, às 15h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Guanhães, com o objetivo de discutir os impactos da crise econômica nas atividades do pequeno produtor rural nessa região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2009, às 15h23min, com o objetivo de ouvir o Presidente da Epamig acerca dos planos e ações dessa empresa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Vanderlei Jangrossi, Carlos Gomes e Chico Uejo, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, para debater o uso de fontes alternativas de fertilizantes da agricultura do Estado, com ênfase no uso do verdete; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura) ao Parque Fernando Costa, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Chico Uejo, em 03/05/2009, às 10 horas, com o objetivo de participar da solenidade de abertura da ExpoZebu/2009. Visita não realizada. Inclui: o relatório de resultado da visita

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 15h19min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo, o endividamento dos produtores de milho, devido ao alto custo de produção e ao baixo preço de comercialização do produto. Foi comunicado o recebimento do ofício nº 795/2009 do Sr. Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Estiveram presentes: Wilson Rosa, Coordenador Técnico Estadual de Culturas da Emater; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente do Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil, Pierre Santos Vilela, Coordenador da Assessoria Técnica da Faemg; José Antônio de Moraes, Presidente da Cooperativa Agropecuária de Bom Jesus da Penha - Cooperpenha -; Leonardo dos Reis Medeiros, Presidente da Casmil e do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evandro Oliveira Neiva; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para apresentação de uma nova tecnologia de empacotamento UHT, similar ao da Tetra Pak, produzido pela empresa americana Du Pont, que traz maior valor agregado ao produtor; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja ouvido também nesta reunião o Sr. Leonardo dos Reis Medeiros, Presidente da Casmil e do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos; a comunicação conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda 3 requerimentos dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi e Domingos Sávio solicitando: (1) que seja encaminhado ofício ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a implementação de uma política de preços mínimos de grãos, cujos valores nunca sejam inferiores aos respectivos custos de produção e que os preços mínimos de grãos sejam indexados a planilhas oficiais de custo de produção elaboradas e periodicamente atualizadas pela Embrapa; (2) que seja encaminhado ofício à Diretoria de Crédito Rural do Banco do Brasil, requerendo a implementação de mecanismos que assegurem o acesso de produtores rurais a linhas de crédito para financiar a compra de animais, desde que atendidas as exigências cadastrais e demais normas de crédito rural; (3) solicitando que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais, solicitando a renegociação de dívidas dos produtores de milho do Estado, tendo em vista o grande aumento dos custos de produção e a acentuada queda dos preços desse produto neste ano

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2009, às 15h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício do Desembargador Sérgio Antônio de Resende, - RQN 4399 2009 -; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, - RQN 3844 2009 -; da Sra. Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas, - RQN 4919 2009 -; do Deputado Federal Márcio Reinaldo Moreira; do Sr. Leonardo dos Reis Medeiros, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo dos Reis Medeiros, do Deputado Federal Márcio Reinaldo Moreira; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo e Domingos Sávio, solicitando que seja realizada audiência pública para apresentar o Projeto Trigo Tropical e debater propostas para sua ampliação no Estado; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública para debater a atuação de comerciantes irregulares (atravessadores) na Ceasa/BH; requerimento do Deputado Chico Uejo, solicitando que seja enviada moção de repúdio às atitudes da Senadora Kátia Abreu, Presidente da CNA, intituladas "Golpe contra Camponeses", editada pela revista Carta Capital de 25/11/2009, solicitando, ainda, seu afastamento temporário da referida presidência, até que sejam esclarecidas e julgadas tais denúncias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/11/2009, às 13 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes, Domingos Sávio e Chico Uejo, a contribuição de Minas para a reforma do Código Florestal Brasileiro. Estiveram presentes: Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; José Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Helton Damin da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Florestas; Afonso Damásio Soares, Superintendente-Técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Geais - Faemg -; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -; Irene Maria Cardoso, Professora Adjunta da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; João Paulo Sarmento, Diretor de Monitoramento e Fiscalização. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado da Associação dos Sindicatos Rurais do Sul de Minas Gerais - Assul -; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2008, às 15h12min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando encaminhamento ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda a tabela de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA -, sobre os quais há incidência de ICMS, e a nota técnica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o intuito de que sejam tomadas as devidas providências sobre o assunto tratado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2008, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 28/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 15h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Maurício Furtado, informando que a empresa impetrou Pedido de Recuperação Judicial na Comarca de Ribeirão, o qual foi deferido, e que, dessa forma, todos os créditos em aberto dos produtores de leite da região de Pompéu e Luz serão pagos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Maurício Furtado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 15h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício 216/2009 do Sr. Almir José da Silva Filho, Presidente da Abic, encaminhando lista anexa de empresas que apresentam irregularidades em suas marcas de café torrado e moído no Estado de Minas Gerais; Ofício nº 767/2009 do Sr. Gilman Viana Rodrigo, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 3786 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Almir José da Silva Filho; requerimento dos Deputados Chico Uejo e Carlos Gomes solicitando que seja realizada visita ao Congresso Nacional no dia 23/06/2009, com a finalidade de participar de reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que discutirá a situação da cafeicultura brasileira; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater o Projeto Jaíba e a situação atual dos envolvidos diretamente (produtores rurais, assentados e outros); a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2009, às 15h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Jornal da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuário, Regional de Minas Gerais, de agosto de 2009; do Sr. Evaristo José Caixeta, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evaristo José Caixeta; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Datas para debater as repercussões, no agronegócio local, da realização de operações de fiscalização da Polícia Ambiental e do Instituto Estadual de Floresta solicitando seja formulado apelo ao Governador, ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas - para a criação de um escritório dessa fundação em Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2009, às 15h25min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Vanderlei Jangrossi, solicitando encaminhamento de ofícios à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, pedindo a inclusão da fruticultura e da olericultura no rol das culturas passíveis de contratação de seguro agrícola subvencionado pelo Estado por meio do programa "Minas Mais Seguro"; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Vanderlei Jangrossi, solicitando ao Governador do Estado a aprovação do aumento dos recursos destinados ao programa "Minas Mais Seguro", para que se alcancem os R$ 30.000.000,00 considerados necessários para o fomento ao seguro agrícola no Estado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública destinada a debater a divulgação do censo do IBGE sobre a agricultura familiar no Brasil; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Antônio Carlos Arantes, solicitando debate público conjunto da Comissão com a Comissão de Saúde, para debater a política do café implementada no Estado, em especial no que se refere às perspectivas de fomento da produção cafeeira e aos efeitos do consumo do café para a saúde da população; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando envio de ofício à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, pedindo que sejam propostas emendas ao projeto de lei orçamentário para ampliar as dotações orçamentárias do Fundo de Catástrofes, visando à maior proteção dos produtores rurais e da safra agrícola; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Paulo Guedes, Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Padre João, os problemas enfrentados pelos pequenos produtores rurais do Projeto Jaíba e região, tais como: titularização das glebas ocupadas pelos agricultores familiares, custo da energia elétrica para irrigação, viabilidade de melhorias no escoamento da produção e o financiamento de equipamentos para modernização do sistema de irrigação, pelo governo estadual. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 03/11/2009, às 15h23min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Luiz Motta de Avellar - RQN 4638 2009 -; do Sr. Gilson José Ximenes Abreu, prestando agradecimentos pelo apoio da ALMG ao setor agropecuário, especialmente no que se refere à atividade cafeeira de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Gilson José Ximenes Abreu; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes, solicitando audiência pública para debater a política de regularização das terras públicas do Estado, em especial, das terras devolutas; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes, solicitando audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos comerciantes do Mercado Livre do Produtor - MLP -, da Ceasa, em vista da implementação de novo regulamento pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando audiência pública municipal em Barbacena para debater a situação da Ceasa nesse Município; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jairon Alcir Santos do Nascimento, - RQN 2162 2008 -; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, indicando Lucas Rocha Carneiro para representá-lo em audiência pública. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2008, às 15h11min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para discutir o financiamento das Escolas Agrícolas no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2008, às 15h10min, com o objetivo de debater a Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal -, instituída pela Portaria Igam nº 30, de 22/08/2007. Estiveram presentes: Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora-Geral do Igam; Breno Lasmar, Procurador-Geral do Igam; Geraldo de Assis, Assessor da Diretoria de Áreas Protegidas do IEF; Celso Afonso de Moraes, representante da Fetraf; Carlos Alberto de Oliveira, Assessor de Meio Ambiente da Faemg. Foi acusado o recebimento da correspondência do Subsecretário da Casa Civil - RQN 2688 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro, solicitando audiência pública no Município de Uberlândia para debater as dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite do Alto Paranaíba e do Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2010, às 15h18min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida a correspondência do Sr. Paulo Bregunci, Presidente da Ruralminas, encaminhando relação nominal, localização, Município e área dos processos rurais a serem escriturados administrativamente pela Fundação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública a fim de debater o PL 4057 2009 , que altera a Lei 17353 2008 , que dispõe sobre a alteração do uso do solo nas áreas de ocorrência de mata seca; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 27/04/2010, 20/04/2010, 13/04/2010, 13/04/2010 e 06/04/2010, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 01/06/2010, às 15h29min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida correspondência da Presidência da ALMG informando sobre a designação de Deputados para a composição de Comissão de Representação em Patos de Minas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Presidência da ALMG; requerimento do Deputado Padre João solicitando ao IEF o desenvolvimento de um plano de manejo que possibilite a preservação, a permanência e a garantia do extrativismo para as comunidades (famílias) tradicionais da região do Alto Rio Pardo; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam encaminhadas, ao Ministério Público (Seção de Conflitos Agrários), à Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária - Seara - e ao Iter, as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 24/5/2010, em Rio Pardo de Minas, e os documentos recebidos no referido evento, para que tomem as providências cabíveis; requerimento do Deputado Padre João em que solicita o empenho da Seara no sentido de regularizar as áreas de conflitos entre as famílias tradicionais e as cooperativas, visando à permanência das mesmas no local; requerimento do Deputado Padre João solicitando à Seara a instalação de uma Câmara Técnica Auxiliar do Iter, composta por representantes do Sindicato, do Centro de Agricultura Alternativa - CAA -, da Comissão Pastoral da Terra - CPT - e do Incra para aprovar as propostas e mediar os conflitos relacionadas à terra na região do Rio Pardo de Minas; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Campo do Meio para debater os problemas gerados com o processo de falência da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia -; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater a questão da revisão do crédito presumido e a pauta para a cobrança de impostos do feijão; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes requerendo que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando que sejam atendidas as atividades de pecuária, silvicultura e aquacultura, entre outras, pelo Programa Minas + Seguro; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes requerendo que sejam enviados ofícios às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e da Fazenda, solicitando estudos que visem à ampliação dos recursos aplicados ao Programa Minas + Seguro; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes requerendo que seja enviado ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando a expansão dos recursos para subvenção do seguro agrícola aplicado no Estado, tendo em vista ser o atual montante incipiente para atender as demandas; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 14h29min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lita de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2008, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Luiz Humberto Carneiro, possíveis soluções para a crise que atinge os produtores de leite do Estado devido à redução nos preços pagos por laticínios e cooperativas e ao aumento do preço dos insumos. Estiveram presentes: Deputado Federal Antônio Andrade; João Albanez, Superintendente de Políticas e Economia Agrícola, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Rodrigo Alvim, Presidente da CNA; Ronaldo Scucato, Presidente da Ocemg; Marcos Abreu, Diretor da Faemg; Celso Costa Moreira, Diretor Executivo do Silemg; José Américo Oliveira Simões, Superintendente da Associação Minas Leite; Nílton Santos, representante da Tetra Pak; Cleber Pereira, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Despacho. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Domingos Sávio, Vanderlei Jangrossi, Padre João, Getúlio Neiva, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo, Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Júlio e Inácio Franco solicitando aos membros desta Comissão que, em parceria com a Faemg, sindicatos rurais do Estado, Ocemg e Fetaemg, liderem um movimento nacional, juntamente com as comissões de agricultura dos demais Estados, e encaminhem um documento ao Congresso Nacional, enumerando as prioridades do setor leiteiro, como subsídio à elaboração de uma política pública em defesa desse setor; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva, Antônio Júlio, Dalmo Ribeiro Silva, Inácio Franco e Domingos Sávio solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedindo providência que vise a estimular o consumo de leite no Estado, como forma de dar aos produtores mais condições para enfrentar a crise do leite; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Chico Uejo, Antônio Carlos Arante, Inácio Franco e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pedindo providência para restabelecer o fluxo comercial de leite entre os Estados de Minas e de São Paulo e promover ajustes da política tributária estadual para a cadeia produtiva do leite; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva e Domingos Sávio solicitando que sejam realizadas visitas à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Agricultura, em Brasília, para entrega de propostas apresentadas na reunião desta Comissão de 25/11/2008, referentes à crise do leite no Estado; requerimento dos Deputados Padre João, Chico Uejo, Getúlio Neiva e Antônio Júlio solicitando que seja convocado, nos termos regimentais, o Procurador-Geral de Justiça do Estado para prestar esclarecimentos sobre as providências tomadas pelo Ministério Público em relação às recomendações elencadas no relatório final da CPI do Preço do Leite; requerimento dos Deputados Padre João, Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Getúlio Neiva, Domingos Sávio e Antônio Júlio solicitando ao Governador do Estado providências cabíveis para a implementação do Conselho Paritário de Representantes dos Produtores e das Indústrias de Laticínios - Conseleite -, visando a remunerar com justo valor os dois segmentos; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo, Getúlio Neiva, Domingos Sávio e Antônio Júlio solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da República pedindo a inclusão do leite no Programa de Compra Direta - PAA -, no Estado de Minas Gerais, como parte dos esforços para promover o desenvolvimento do mercado interno; requerimento dos Deputados Domingos Sávio, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo e Antônio Júlio solicitando que seja entregue ao Governador do Estado, em audiência agendada para esse fim, cópia do relatório final da CPI do Preço do Leite, além de documento contendo reivindicações que visem a melhorar as condições dos produtores de leite no Estado; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2009, às 15h28min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Welber Barral, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e comércio Exterior, prestando informações relativas ao Ofício nº 17/2009, que encaminhou cópia do relatório final da CPI do Preço do Leite, realizada na ALMG; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, encaminhando o documento "Perfil do Agronegócio Mineiro 2008". Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Welber Barral e Gilman Viana Rodrigues; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Carlos Arantes e Délio Malheiros, solicitando à Associação Brasileira da Indústria de Café - Abic - o envio a esta Comissão da lista de empresas torrefadoras identificadas como irregulares quanto ao controle de qualidade do café, conforme avaliação técnica realizada pela Abic; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Carlos Arantes e Délio Malheiros, solicitando que seja enviado ofício às Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Saúde e da Fazenda, à Faemg, Abic, Sindicafé-MG e Ministério Público Estadual, sugerindo a celebração de convênio ou a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de definir e implementar medidas de controle e enfrentamento das fraudes no café produzido, industrializado e comercializado no Estado; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as providências tomadas pela administração pública para amenizar os riscos de contágio de gripe suína no Estado e buscar soluções viáveis para o setor agropecuário; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando a realização de audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos produtores rurais de café no Estado, visando a buscar soluções para a crise no setor agrícola em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Chico Uejo, solicitando que seja realizada visita à ExpoZebu/2009, em Uberaba; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e analisar a Deliberação Normativa Nº 130/2009, do Copam, de 14/01/2009, que dispõe sobre as atividades agrossilvipastoris; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Campo do Meio, para discutir a situação dos assentados e a desapropriação das terras da usina Ariadnópolis localizada naquele Município; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir os índices de alimentos contaminados por agrotóxicos em Minas Gerais e alertar a população sobre os riscos do consumo de tais alimentos; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a implantação da Fase II do Programa Luz Para Todos no Estado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a fiscalização e o uso de agrotóxicos na produção de alimentos no Estado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de conhecer as medidas que estão sendo adotadas pelo poder público visando à prevenção da disseminação da gripe suína no Estado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a forma, o funcionamento e a garantia de compra da produção de oleaginosas, que o Programa Nacional de Biodiesel no Norte de Minas oferece aos agricultores familiares; requerimento dos Deputados Domingos Sávio, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Chico Uejo, solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado para que seja assegurado apoio às cooperativas e aos produtores rurais credores da empresa de Laticínios Nilza, do Município de Bambuí; requerimento dos Deputados Domingos Sávio, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Chico Uejo, solicitando que seja dada prioridade de apoio creditício, por meio do BDMG, e a revisão da situação fiscal e tributária dos envolvidos na atividade leiteira daquela empresa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2009, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais - RQN 4070 2009 -; do Sr. Celso Cota, Presidente da Ruralminas - RQN 4917 2009 -; do Chefe do Gabinete do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 4402 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Chico Uejo, solicitando audiência pública para debater a situação do Assentamento Barreirinho, do Município de Unaí; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Carlin Moura, solicitando que seja ouvido na reunião o Vereador Valdir Gomes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Capelinha; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo, Domingos Sávio, Carlos Gomes e Carlin Moura, solicitando envio à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Projeto de Lei nº 1.876/99 - Código Florestal Brasileiro - do relatório sobre o debate público "Contribuições de Minas para a Reforma do Código Florestal Brasileiro", realizado na ALMG no dia 16/11/2009; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia. Inclui ainda 7 requerimentos dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Pimenta, solicitando: (1) envio de ofícios ao Presidente e ao Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa - em Minas Gerais, com vistas à aprovação e à liberação de recursos financeiros para o projeto de construção de uma Unidade de Reciclagem e Compostagem de Lixo na região de Capelinha, conforme expediente já protocolado nessa entidade; (2) informações sobre as licenças para exploração do sub-solo no Município de Capelinha ao Chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; (3) ao Diretor-Geral do IEF a imediata interrupção das multas e penalidades aplicadas aos extratores de produtos minerais do Município de Capelinha e que sejam analisadas as possibilidades de redução e perdão dessas infrações; (4) ao Chefe do 3º Distrito do DNPM o envio de uma equipe de trabalho ao Município de Capelinha para debater e orientar os extratores e comerciantes de produtos minerais sobre a legislação vigente e aplicável nesse ramo; (5) ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a divulgação e orientação sobre a legislação ambiental a todo o Estado de Minas Gerais, em especial à comunidade de Capelinha e região, por meio de programas, palestras e cartilhas desenvolvidas pelo IEF, Igam e Feam; (6) ao Chefe do 3º Distrito do DNPM o empenho e a celeridade na autorização de pedidos de exploração de produtos minerais no Município de Capelinha e região; (7) agendamento reunião dos Deputados membros da Comissão com o Chefe do 3º Distrito do DNPM, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com representantes dos extratores e comerciantes de produtos minerais de Capelinha para tratarem de questões relacionadas à fiscalização ambiental por parte dos órgãos competentes, penalidades aplicadas na região e da liberação dos processos de licenciamento protocolados nesses órgãos

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2009, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação das terras devolutas no Norte de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 666/2009, do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 3788 2009 -; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG - RQN 3844 2009 . Estiveram presentes: Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária de Minas Gerais; Antônio Maria Claret Maia, Procurador da Ruralminas; Luiz Antônio Chaves, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Escola Superior Dom Hélder Câmara; Bernardo de Vasconcellos, Presidente da Associação Mineira de Silvicultura. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: cartão do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, acompanhando anexos contendo publicações sobre o Perfil do Agronegócio 2003/2009 e o Panorama do Comércio Exterior do Agronegócio de Minas Gerais/2010; do Sr. João Gilberto Ripposati, Vereador da Câmara Municipal de Uberaba, com cópia de ofícios do Sintappi. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Gilman Viana Rodrigues, do Sr. João Gilberto Ripposati; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho, pedido de providências para coibir ocorrências de roubo de cargas de café na região do Sul de Minas; requerimento do Deputado Padre João requerendo que seja encaminhado pedido de providências ao Incra para comprovar nos autos do processo da Ação de Reintegração de Posse da 12ª Vara Federal a área de 300 hectares adjudicada junto à Usina Ariadnópolis, localizada no Município de Campo do Meio, bem como para comprovar a referida adjudicação dos trabalhadores na área; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais e ao Juiz da Vara Cível da Comarca de Campos Gerais pedidos de providência para agilizar a adjudicação do restante da área de 64 hectares do Parque Industrial da Usina Ariadnópolis; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça pedidos de providências para que julguem como improcedente o recurso que suspende o leilão da massa falida da Cia. Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia -, localizada no Município de Campo do Meio, e a suspensão do arrendamento da área da referida empresa; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública, no Município de São João del-Rei, para debater o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal na região do Campo das Vertentes e as perspectivas para o referido programa; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para debater o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal no Estado e as perspectivas para o ano de 2010; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a pauta e a ordem do dia da reunião do dia 06/07/2010, não realizada; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 29/06/2010 e 22/06/2010, não realizadas

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura) ao Auditório do Palmeiras Country Club, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João e Antônio Carlos Arantes, em 09/09/2008, às 9 horas, com o objetivo de participar do lançamento do Plano Safra 2008/2009 - Mais Alimentos - e da assinatura de Acordo de Cooperação Federativa entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - e as Prefeituras dos Territórios da Cidadania. Inclui: o relatório de resultado da visita; lista de presença

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2008, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi e Padre João solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Fazenda, para proceder a revisão imediata da pauta do leite cru resfriado para fora do Estado, tendo em vista que o valor, hoje estipulado, é superior aos valores médios de mercado; requerimento dos Deputados Padre João, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada visita da Comissão à cidade de Teófilo Otôni, por ocasião do lançamento do Plano Safra 2008/2009 - Mais Alimentos -, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no dia 09/09/2008, às 9 horas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício 382/2009 do Deputado Jerson Domingos, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul; do Sr. Djalma Bastos de Moraes, Presidente da Cemig - RQN 4920 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Jerson Domingos; requerimento dos Deputados Inácio Franco, Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater as denúncias de roubo de gado na região Centro-Oeste mineira; requerimento dos Deputados Inácio Franco, Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo solicitando audiência pública, na Ceasa/BH, para debater a situação dos comerciantes irregulares (atravessadores) e a implantação do sistema débito/crédito para os produtores do Mercado Livre local; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2008, às 10h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Padre João e Antônio Carlos Arantes, a Resolução nº 52/2008, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, que dispõe sobre o transporte rodoviário de trabalhadores rurais no Estado. Estiveram presentes: Lindemberg Ribeiro Garcia, Diretor de Transporte Intermunicipal, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; João Ricardo Albanez, Superintendente de Economia Agrícola, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Antônio Carlos Oliveira Pereira, Procurador-Chefe substituto da PRT-3, do Ministério Público do Trabalho; Engenheiro Paulo Diniz, Diretor de Fiscalização do DER-MG; Tadeu José de Mendonça, Diretor-Geral do Ipem; Francisco Maurício Barbosa Simões, Assessor Jurídico da Faemg; Aparecida da Penha do Lago Vieira, Diretora de Assalariado da Fetaemg; Celso Afonso de Morais, Secretário de Políticas Sociais da Fetraf. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando ao Governador do Estado que sejam tomadas providências junto aos agentes financeiros para estabelecer uma linha de financiamentos de veículos para transportadores licenciados - transporte intermunicipal de trabalhadores rurais -, visando à substituição da atual frota, conforme exigências da Resolução nº 52/2008, da Setop; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas a revisão da Resolução nº 52/2008, dessa Secretaria, de forma a possibilitar que o transporte de trabalhadores rurais possa ser realizado por meio de veículo do próprio produtor ou transportador e não obrigatoriamente por veículo da categoria de aluguel; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes, solicitando que sejam enviadas ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Pública as notas taquigráficas desta audiência pública, contendo as sugestões colhidas durante o evento; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, para verificar a possibilidade de prorrogação, por 12 meses, do prazo para que os produtores rurais possam se adequar à legislação, conforme Resoluções nºs 52 e 57/2008, da Setop; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para participar da Comissão; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2008, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes, Domingos Sávio e Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão, com convite aos membros da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir soluções viáveis para solucionar a crise que atinge os produtores de leite, no Estado, devido à redução nos preços pagos pelos laticínios e cooperativas e ao aumento do preço dos insumos; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Padre João solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão, com convite aos membros da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a Resolução nº 52/2008, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, que dispõe sobre o transporte rodoviário de trabalhadores rurais no Estado; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja realizada visita à Comissão de Agricultura e Pecuária, da Assembleia Legislativa de São Paulo, com o objetivo de conhecer as ações e os trabalhos desenvolvidos, sobre a produção de etanol no Estado; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja convidado o Presidente do IMA, Sr. Altino Rodrigues Neto, para expor os planos e as ações desse instituto, referentes ao controle do transporte animal e vegetal no Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a outorga de lançamento de efluentes em cursos de água no Estado, disciplinada pela Deliberação Normativa nº 24, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH -, de 27/10/2008; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 18/05/2010, às 15h20min, com o objetivo de obter informações sobre o Programa Minas + Seguro no Estado. Estiveram presentes: Aline de Freitas Veloso, Analista de Agronegócios da Faemg; Daniel de Paula Carneiro, Assessor Técnico da Superintendência de Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Carlos Campello de Castro, Coordenador da Subcâmara Técnica de Seguro Rural da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Augusto Guabiraba, Coordenador Estadual de Crédito Rural da Emater-MG; Ex-Deputado Estadual Vanderlei Jangrossi. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2010, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Carlos Gomes e Duarte Bechir, o aprimoramento da política estadual do café. Estiveram presentes: João Ricardo Albanez, Superintendente de Política e Economia Agrícola da Seapa; João Roberto Puliti, Diretor Financeiro da Faemg; Leonardo Guimarães Parma, Gerente da Divisão de Agropecuária do BDMG; Edinaldo José Abrahão, Gerente Executivo do Polo de Excelência do Café de Lavras; Gilson José Ximenes Abreu, Presidente do Conselho Nacional do Café - CNC -; Francisco Ourique, Economista do CNC. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório de audiência pública; comunicações de substituição em reunião; o edital de convocação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inlcui ainda 4 requerimentos dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (1) que sejam encaminhados pedidos de providências ao Governador e às Secretarias de Estado da Agricultura, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico pedindo que sejam realizados esforços para desenvolver tecnologias que confiram competitividade à cafeicultura de montanha, além de priorizar o financiamento dos investimentos necessários a este segmento de produção; (2) que sejam encaminhados pedidos de providências às bancadas mineiras no Senado e na Câmara dos Deputados para que sejam alteradas, no projeto de lei que altera o Código Florestal, as normas sobre a reserva legal, de modo a não inviabilizar economicamente as pequenas e médias propriedades com ocupação consolidada; (3) que sejam encaminhados pedidos de providências aos Governos Federal e Estadual, solicitando atenção especial ao combate ao processo de endividamento crônico do cafeicultor bem como a necessidade de implementação de uma política de garantia de renda para a categoria no Estado; (4) que seja encaminhado pedido de providências à Agência da Receita Federal, em Varginha, requerendo a extensão do horário de atendimento aos usuários do Porto Seco para além das 16 horas

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2010, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Duarte Bechir, o aprimoramento da política estadual do leite. Estiveram presentes: João Ricardo Albanez, Superintendente de Política e Economia Agrícola da Seapa; João Roberto Puliti, Diretor Financeiro da Faemg; Lorildo Aldo Stock, Engenheiro Agrônomo; Geraldo Alvim Dusi, Gerente Executivo do Polo de Excelência do Leite e Derivados; Leonardo Guimarães Parma, Gerente da Divisão de Agropecuária, do Departamento de Agronegócios do BDMG; Luiz Carlos Gonçalves Costa Júnior, Chefe do Centro de Pesquisa do Instituto de Laticínios Cândido Tostes da Epamig; José Américo Ol Simões, Diretor-Executivo da Cooperativa Central Minas Leite; Ricardo Cotta Ferreira, Assessor de Relações Institucionais da Itambé. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório de audiência pública; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 22/09/2009, às 15h27min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Deputado Federal Carlos Melles, Presidente da Frente Parlamentar do Café. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2009, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Carlos Gomes, com autoridades e pequenos produtores rurais de queijo, linguiça e hortifrutigranjeiros da Ceasa Minas, os problemas enfrentados com a fiscalização do IMA. Foi comunicado o recebimento do Ofício nº 540/2009, do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, indicando o Sr. Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete, para representá-lo na reunião. Estiveram presentes: Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais; Altino Rodrigues Neto, Presidente do IMA; Cláudia Parma, Gerente da Vigilância Sanitária de Alimento da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Albany Árcevia, Coordenador Estadual do Programa Queijo Minas Artesanal da Emater; José Antônio Baêta de Melo, Promotor de Justiça do Ministério Público; Marcelo Henrique Sampaio de Souza, Analista do Ministério Público; Antônio do Valle Ramos, Superintendente Federal de Agricultura em Minas Gerais; Clério Alves da Silva, Fiscal Federal Agropecuário do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes solicitando ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao IMA, à Emater e ao BDMG providências no sentido de formatar um arranjo institucional que facilite e priorize a concessão de crédito para os produtores e expositores de "Queijo Minas" artesanal do Ceasa, que tenham aderido ao TAC, para regularização sanitária da produção e comercialização; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2009, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebido o Ofício nº 818/2009, do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 3844 2009 . Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/02/2009, às 15h44min, quando foram eleitos e empossado o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 29/09/2009, às 15h28min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Carlos Gomes, a situação do seguro e do crédito rural no Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Valdir Gomes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Capelinha, solicitando a realização de reunião conjunta da Comissão, com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de debater questões relacionadas ao meio ambiente no referido Município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Valdir Gomes dos Santos; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Capelinha, com a finalidade de instruir os trabalhadores e comerciantes de pedra, cascalho, areia e demais derivados extraídos no referido Município a respeito do cumprimento de legislação ambiental específica; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular no Município de Francisco Sá para debater, em audiência pública, o processo de desapropriação de terras da empresa Itapeva Florestal Ltda. em favor das famílias acampadas no local; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater o Decreto Federal nº 6.660/2008, que regulamentou a Lei nº 11.428/2006 e enquadrou a Mata Seca do Norte de Minas como integrante do bioma Mata Atlântica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2009, às 15h17min, com o objetivo de discutir os planos e ações do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, referentes ao controle do transporte animal e vegetal no Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes, solicitando a retirada de tramitação do requerimento de autoria desta Comissão que solicita que o PL 2771 2008 , do Governador do Estado, seja apreciado também por esta Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2009, às 15h24min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os dados do censo agropecuário sobre a agricultura familiar no Brasil, divulgados pelo IBGE em 30/09/2009. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Sônia Val Dias, Chefe de Gabinete do IBGE, solicitando adiamento da reunião. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Nílton Alves de Oliveira, Chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra no Estado; Lucas Scarascia, Superintendente de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada audiência pública para debater os resultados da política de regularização fundiária das terras públicas do Estado, sob responsabilidade da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão o envio a esta Casa de cópia do contrato de doação celebrado entre o Estado e a União, decorrente da Lei nº 13.184, do ano de 1999, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis à União; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda que seja garantida a extensão do regime de substituição tributária de ICMS incidente sobre as operações com carnes e outros produtos comestíveis resultantes do abate de bovino, bufalino e suíno no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2009, às 15h25min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil, - RQN 3169 2008 -; do Sr. José Carlos Vaz, Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, - RQN 2995 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Domingos Sávio, solicitando audiência dos membros da Comissão, acompanhados de lideranças dos cafeicultores mineiros, com o Presidente Lula, com a finalidade de levar as reivindicações do setor ao governo federal; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antonio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Domingos Sávio, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para discutir a crise no setor da cafeicultura, no âmbito nacional e estadual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 15h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 56/2009 do Sr. José Almeida de Fonseca, Presidente da Agriferjan; ofício nº 132/2009 do Sr. José Ricardo Ramos Roseno - RQN 3844 2009 -; ofício nº 832/2009 do Sr. Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia; cartão do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; comunicação do Deputado Luiz Humberto Carneiro, líder do Bloco Social Democrata, informando sua indicação para membro suplente da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Almeida de Fonseca, Neodi Carlos Francisco de Oliveira e Gilman Viana Rodrigues e do Deputado Luiz Humberto Carneiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui ainda (4) requerimentos dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi e Chico Uejo, solicitando que sejam realizadas audiências públicas: (1) para discutir e divulgar providências que estão sendo dadas pelo PL 2771 2008 e que interferem nas atividades agropecuárias; (2) para debater o endividamento dos produtores de milho devido ao alto custo de produção e baixo preço de comercialização; (3) para conhecimento do programa de reforma agrária da União, sua organização, modo de operação e metas para o Estado; (4) para apresentar e divulgar a publicação "Panorama do Comércio Exterior do Agronegócio de Minas Gerais", de autoria da Seapa e da Sede

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/06/2009, às 14h21min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Padre João e Getúlio Neiva, a situação dos assentamentos de reforma agrária no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Rogério Correa de Moura Baptista, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária e Diretor-Geral em exercício do Iter-MG; Antônio Maria Claret Maia, Analista de Desenvolvimento Rural da Ruralminas; Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, Assessor de Meio Ambiente e Reforma Agrária da Fetaemg; Breno Frederico Andrade, Assessor Jurídico da Faemg; José Cosme da Silva, representante do Projeto de Assentamento - PA Betinho - de Bocaiúva; Enio Bohnenberger, da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - no Estado e as perspectivas do referido Programa para o ano de 2009; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento solicitando que seja encaminhado ao Reitor da Universidade Federal de Viçosa - UFV - pedido de providência para que seja instalado o curso de Medicina Veterinária na Unidade do Município de Rio Paranaíba; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja encaminhado ao Reitor da UFV pedido de providência para que seja instalado o curso de Direito, com ênfase em Direito Agrário, na Unidade de Rio Paranaíba; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja ouvido na presente reunião o Sr. Enio Bohnenberger, da Coordenação Estadual do Movimento dos MST e que seja solicitada à Delegacia do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, do MDA, a constituição de um fórum permanente, composto pelo Iter, IEF, Incra, Emater, ALMG, MST e Fetaemg, sendo esta representada pela Vara de Conflitos Agrários da Comarca de Belo Horizonte, com o objetivo de encaminhar e acompanhar questões referentes aos assentamentos de reforma agrária, do crédito fundiário e de remanescentes do Banco da Terra; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater e propor soluções para as dificuldades que enfrentam as famílias do PA Betinho; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja ouvido na presente reunião o Sr. José Cosme da Silva, representante do PA Betinho, da Cidade de Bocaiúva; e em que solicitam seja encaminhado ofício à Seapa e à Emater solicitando estudar a possibilidade de atendimento de cerca de 450 famílias no PA Betinho por meio do Programa Minas Sem Fome; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o endividamento do Estado, em especial da Região Sul de Minas, e buscar soluções para a regularização dos empréstimos contraídos para plantio da safra 2008/2009; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes solicitando que seja realizada visita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Incra, com a finalidade de encaminhar o levantamento dos passivos identificados nos projetos de assentamento de reforma agrária no Estado e discutir o atendimento das demandas identificadas no período de 2009 e 2010; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes solicitando sejam requeridas informações sobre os projetos de assentamento de reforma agrária no Estado à Superintendência Regional do Incra; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/09/2009, às 15h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no sentido de adotar medidas controladoras às compras de leite na Argentina e no Uruguai, e que seja enviada comunicação da referida solicitação ao Presidente da Comissão Técnica de Leite da Faemg, Sr. Rodrigo Alvim; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes solicitando que sejam enviados votos de congratulações à Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas - Abanorte - pela produção e disseminação de banana prata anã; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes solicitando realização de audiência pública com o objetivo de discutir a incidência da praga Greening que afeta cultivos, obrigando os produtores de citros a dizimarem plantações ou pomares inteiros; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/06/2010, às 10h15min, no Município Campo do Meio, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os problemas relacionados ao processo de falência da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia -, localizada no Município de Campo do Meio, no Estado. Estiveram presentes: Nilton Alves de Oliveira, Chefe da Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg; Vítor Correia de Oliveira, Promotor de Justiça da Comarca de Campos Gerais; Edgard José Pan, Assessor do Juiz do Trabalho em Alfenas; Vereadora Mariana Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Campo do Meio; Vereador Camilo de Lelis Fernandes, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Campo do Meio; Maria Inez de Oliveira, Assessora Jurídica dos Trabalhadores Assalariados de Campo do Meio; Samuel Magid Barouche, Síndico Dativo da Massa Falida da Capia; Gilson de Souza, Advogado e ex-Superintendente Regional do Incra; Paulo Evandro Cardoso Fernandes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo do Meio; Sílvio Neto, representante do MST; Sebastião Melia Marques, representante da Agricultura Familiar em Campo do Meio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório de audiência pública; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados a autoridades para participarem da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 15h27min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Deputado Rogério Cabral, Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislatura do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando cópia de DVD da audiência pública sobre o tema "Comunicação: Telefonia e Internet no Meio Rural". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Domingos Sávio, solicitando envio de ofício à Faemg para agradecer sua participação no Debate Público "Contribuição de Minas para a Reforma do Código Florestal Brasileiro" e pleitear a postura combativa desta entidade em relação à aprovação das alterações necessárias à norma federal; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2009, às 15h26min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Fábio Avelar, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Domingos Sávio, solicitando audiência pública municipal em Capelinha, para debater a fiscalização do meio ambiente nesse Município, pelos órgãos competentes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2008, às 15h03min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. João Paulo Rigo, Diretor de Marketing da Revista MG Rural, encaminhando exemplar com publicações voltadas para assuntos do campo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 30/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Carlos Gomes e Duarte Bechir, solicitando audiência pública para debater o aprimoramento das políticas estaduais do café e do leite; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2008, às 15 horas, quando foi eleito e empossado o Presidente e da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a comunicação do Deputado Dimas Fabiano em que indica o Deputado Vanderlei Jangrossi como membro efetivo da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/03/2010, às 15h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente da Funasa, - RQN 4918 2009 -; Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Inácio Franco, solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater questões relacionadas à segurança no meio rural, em especial as ocorrências de roubo de gado nas regiões Cento-Oeste e Sul de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Subsecretário da Casa Civil, - RQN 2688 2008 -; do Presidente do BDMG, - RQN 2684 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2008, às 15h18min, com o objetivo de discutir e votar parecer de redação final. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 15h15min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 15h24min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ocorrência da mosca hematófaga nas áreas de produção de gado de corte em Minas Gerais, os riscos dessa praga para o agronegócio mineiro e sua ocorrência em estados vizinhos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/06/2010, às 15h22min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, a Portaria nº 937, de 2 de outubro de 2008, do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, e seus efeitos para os produtores de mudas de espécies cítricas no Estado. Estiveram presentes: Pedro Luiz Hartung, Diretor Técnico do IMA; Pedro Lúcio Ribeiro Pinto, Secretário Municipal de Agricultura; Marco Aurélio Salgado Pires, Engenheiro Agrônomo da Emater-MG; Nataniel Diniz Nogueira, Vice-Presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - SMEA -; Romildo Pereira e Márcio Ribeiro, respectivamente Presidente e Diretor da Cooperativa dos Produtores e Comerciantes de Mudas de Dona Euzébia; Fernando Defilippo, Técnico Agrícola no Município de Dona Euzébia; Domiciano Ferreira dos Santos, Produtor de Mudas e Comerciante de Flores de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de convidados para participar da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura) ao Salão Nobre do Colégio Nazaré, a requerimento do Deputado Padre João, em 25/02/2008, às 9 horas, com o objetivo de participar do lançamento do Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esteve presente o Sr. Rogério Correia, Delegado Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais. Inclui o relatório de resultado da visita e lista de presença

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/02/2010, às 15h08min, quando foi eleito e empossado o Presidente da Comissão. Foi acusado o recebimento da correspondência do Deputado Luiz Humberto Carneiro, Líder do Bloco Social Democrata - BSD -, indicando o Deputado Dilzon Melo para membro efetivo da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Luiz Humberto Carneiro; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo, Getúlio Neiva e Padre João, o desempenho do setor agrícola no País e, em especial, no Estado. Estiveram presentes João Ricardo Albanez, Superintendente de Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Jason de Oliveira Duarte, Pesquisador da Embrapa; Afonso Damásio Soares, Superintendente Técnico; Rodrigo Alvim, Presidente da Comissão de Leite da CNA e Vice-Presidente da Faemg. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Lúcia, que dispõe sobre o cadastramento de água. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Lúcia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a listagem das autoridades convidadas para participarem da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 15h10m, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Governador e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando urgência na regulamentação da Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Transportes e Obras Públicas e ao DER-MG, solicitando especial atenção para a pavimentação da Rodovia MGT-462, em um trecho de 24 Km que liga as BRs 262 e 452; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Fazenda, reiterando solicitação de revisão da alíquota de ICMS incidente sobre o álcool combustível, solicitando, ainda, estudo sobre a antecipação da devolução do ICMS incidente sobre máquinas e implementos agrícolas utilizados na colheita de cana-de-açúcar; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja realizada visita em Uberaba, durante a realização da Expo-Zebu, para debater questões relacionadas ao desenvolvimento da agropecuária mineira, em especial, os problemas relacionados à exportação de carne; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir os projetos governamentais de silvicultura que estão sendo implantados no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 22/03/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Gil Pereira, Tadeu Leite, Rui Muniz, Getúlio Neiva e da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater as " Questões Agrárias do Norte de Minas" e as dificuldades enfrentadas pelos proprietários rurais daquela região, com relação às proibições de desmatamento decorrentes da legislação equivocada sobre a Mata Seca; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando envio de apelo ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, solicitando nova análise e aprovação dos pedidos de autorização de uso alternativo do solo na área da Mata Seca no Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - RQN 738 2007 . Foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para discutir as ações e providências relacionadas ao embargo da exportação de carne pela União Europeia; requerimento dos Deputados Padre João, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública da Comissão para discutir e dar encaminhamentos sobre a qualidade da carne produzida em Minas Gerais, tendo em vista as exportações e o mercado interno; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para discutir o ICMS incidente sobre os produtos da agricultura familiar, passíveis de inclusão no Programa de Compra Direta do governo federal; requerimento do Deputado Padre João, solicitando visita técnica da Comissão no município de Araçuaí para participar do lançamento do Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão com a finalidade de discutir e divulgar entre os produtores rurais as propostas do governo federal para a renegociação das dívidas rurais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 06/11/2007, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os resultados da prática de agricultura familiar no Estado, nos anos de 2005/2006. Estiveram presentes: Rogério Correia, Delegado do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Manoel Costa, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária de Minas Gerais; Jorge da Costa Vicente, Secretário Executivo do CEDRS/Pronaf; Amauri Sebastião Niehues, Superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais; Eduardo Nascimento, Assessor da Presidência da Fetaemg; Ronaldo Cardoso de Lima, Assessor Técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Minas Gerais - Fetraf -; Eduardo Dumont, Gerente Estadual da Conab/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Getúlio Neiva e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita conjunta desta Comissão com as Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte ao Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Gerais - Lanagro-MG -, localizado na cidade de Pedro Leopoldo, com o objetivo de conhecer suas instalações e os trabalhos desenvolvidos por esse laboratório no controle da qualidade dos alimentos produzidos no Estado, principalmente dos produtos lácteos; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Getúlio Neiva e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado apelo ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com vista ao aumento de 100 por cento do volume de recursos orçamentários destinados para Minas Gerais ao Programa de Arquisição de alimentos - PAA -, desenvolvido pela Conab; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lsita anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Dom Mauro Morelli. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dom Mauro Morelli; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo solicitando a presença do Sr. Célio Gomes Floriani, Presidente da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - Casemg -, para falar dos desafios de logística e infraestrutura para o agronegócio mineiro; requerimento dos Deputados Eros Biondini e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com o objetivo de discutir as implicações da Instrução Normativa nº 51, de 18/09/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a necessidade de ampliação do Laboratório de Análise de Qualidade do Leite da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais e a viabilização do Projeto Rural relativo à Fazenda Modelo de Pedro Leopoldo; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo, Padre João e Getúlio Neiva solicitando que sejam designados os Deputados Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes para representarem esta Comissão na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no dia 25/05/2007, em Patos de Minas; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João, Vanderlei Jangrossi e Getúlio Neiva, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008, do Governo Federal. Estiveram presentes: Guilherme Cássel, Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário; Adoniram Sanches Peraci, Secretário Nacional da Agricultura Familiar; Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Manoel Costa, Secretário de Estado Extraordinário de Reforma Agrária de Minas Gerais; Rogério Correia, Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; José Silva Soares, Presidente da Emater-MG; Vilson Luís da Silva, Presidente da Fetaemg; Elza Ilza Simões de Souza, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Minas Gerais - Fetraf -; Mauro Lemes, Coordenador Estadual do MST. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório sobre o Plano Safra; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir os programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltados para a agricultura familiar, em especial o Pronaf e o Crédito Fundiário, com o objetivo de divulgar formas de acesso e alternativas de utilidades dos processos disponibilizados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 31/05/2007, às 15h03min, com o objetivo de expor os desafios de logística e infra-estrutura a serem enfrentados pelo agronegócio mineiro, a requerimento dos Deputados Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Doutor Viana, Célio Moreira e Padre João, solicitando encaminhamento de cópia das notas taquigráficas da reunião realizada em Curvelo, dia 30/05/2007, para conhecimento e providências ao Ministério da Integração Nacional, Codevasf, Ibama, Ministério Público Federal e Estadual, Semad e Seapa; requerimento do Deputado Célio Moreira e Doutor Viana, solicitando à Codevasf o envio à Comissão dos estudos preliminares sobre os barramentos nos Rios das Velhas, Paracatu e Urucuia, a cargo da empresa Ecoplan, tão logo sejam concluídos, especialmente o projeto que abrange a Fazenda Murici, no Município de Santo Hipólito; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para debater as possibilidades de ampliação dos benefícios da tarifa noturna para fins de irrigação; a lista de presença; o edital de convocação; o convite encaminhado

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os impactos ambientais provocados pelo avanço da monocultura do eucalipto na região e questões relacionadas ao uso e à ocupação das terras utilizadas para esse fim. Foi comunicado o recebimento do fax da Sra. Paula Azambuja, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Luiz Antônio Chaves, Presidente do Iter-MG; José Henrique Gomes Xavier, Prefeito Municipal de Minas Novas; Vereador Jairton Edimilson Vieira de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas; Conceição Aparecida Luciano, Centro de Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha - Campo Vale; Rubens Theodoro da Costa, Presidente da Acesita Energética; Paulo Sadi, Diretor de Florestas da Acesita Energética; Afonso Arinos de Campos Gandra, Prefeito de Itamarandiba e Presidente da Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Paula Azambuja; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a lista de convidados para reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2010, às 10h15min, no Auditório Casa da Cultura, em Rio Pardo de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a regularização e a alienação de terras devolutas no Município de Rio Pardo de Minas e região. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, justificando sua ausência nesta audiência. Estiveram presentes: Rogério Correia, Delegado Regional do MDA em Minas Gerais; Rosário Dhon César Mota, Chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra em Minas Gerais; Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária e Diretor-Geral em exercício do Iter/MG; Antônio Pinheiro da Cruz, Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas; Vereador José Maria Ferreira dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas; Alvimar Ribeiro dos Santos, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra - CPT -; Carlos Dayrell, pesquisador em Ciências Agrárias do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Elizeu José de Oliveira, representante do Movimento de Articulação dos Sindicatos Organizados do Alto Rio Pardo; Elmy Pereira Soares, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas; Eduardo Nascimento, representante da Fetaemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista anexa de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, às 15h15min, quando foi eleito e empossado o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2008, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Valéria Simenov Thomé, Chefe da Assessoria Parlamentar do MAPA; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando a designação dos membros do Conselho Diretor das Ações de Manejo de Solos no Estado de Minas Gerais - CD SOLO - e encaminha formulário a ser preenchido com os nomes dos representantes, titular e suplente, desta Casa, que comporão o referido colegiado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja convidado o Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, para constituir uma comissão mista com técnicos dessa Secretaria e da Assembleia Legislativa para, no prazo de 30 dias, analisar os procedimentos de concessão de terras públicas e devolutas e propor uma metodologia de trabalho relacionada a esses processos; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades que o setor produtivo do leite vem enfrentando, em decorrência da perda de renda que ameaça a sustentabilidade da atividade no Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja discutida, na audiência pública que irá abordar o transporte de trabalhadores rurais, a Resolução nº 052/2008, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o ICMS incidente sobre os produtos agropecuários contemplados no Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar. Estiveram presentes: Antônio Caetano Jacinto Lemos, Assessor de Gestão Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda; Ricardo Pacelli, Diretor da Emater-MG; Luiz Eduardo Marques Dumont, Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos da Conab em Minas Gerais; Celi Márcio, Secretário Executivo do Consea-MG; Celso Afonso de Morais, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Bárbara; Aloísio do Amaral Campos, Assessor Jurídico da Emater-MG; Míriam Mendes Simões, Assessora da Gerência de Operações da Conab-MG; Vereadora Fátima da Conceição de Azevedo Arnaldo, do Município de São Brás do Suaçuí; Celso Reis, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Município de Ouro Branco; Ricardo Alves de Oliveira, Consultor Territorial do MDA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício aos Ministros de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Ciência e Tecnologia no sentido de liberar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos de pesquisa da Epamig; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de estudar a viabilidade de criação de um fundo de desenvolvimento das atividades agropecuárias, nos moldes do Funderur, entidade contábil extinta com a reformulação da Lei Complementar 27 1993 ; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Fapemig no sentido de promover estudos com vistas a reservar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos de pesquisa dessa entidade; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do BDMG solicitando a criação de um grupo de estudos para examinar a forma de viabilizar, jurídica e financeiramente, as condições dos financiamentos rurais, atuais, para o produtor agropecuário do Projeto Jaíba, com efeito retroativo ao início dos contratos firmados, desde que essa medida não venha a onerar o interessado; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Emater-MG, pedindo o desenvolvimento de programas de capacitação rural de fruticultor, para a região do semi-árido mineiro; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício à Advocacia-Geral do Estado no sentido de agilizar o exame da minuta do decreto que visa a reformular o Decreto nº 44.309 , de 2006; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja formulado convite ao Presidente da Epamig, Sr. Baldonedo Arthur Napoleão, para expor os planos e ações desenvolvidas pela empresa, em audiência desta Comissão; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando realização de audiência pública para conhecer o curso de capacitação em produção e uso de plantas medicinais que será implantado em 12 comunidades da região do Norte de Minas, compostas por famílias que tiveram suas terras inundadas pela Usina Hidrelétrica de Irapé; requerimento dos Deputados Padre João, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Domingos Sávio solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado no sentido de conceder isenção de ICMS para os produtos da agricultura familiar que são vendidos aos programas governamentais federal, estadual e municipal, a exemplo do que acontece com os produtos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA -, desenvolvido pela Conab; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 27/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2008, às 15h01min, com o objetivo expor, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva, os planos e as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária. Estiveram presentes: Manoel da Silva Costa, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária - Seara -; Antônio Alves de Araújo, Diretor Fundiário do Iter; Luiz Felipe da Mata Machado, Assessor Jurídico da Seara. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi aprovado requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João e Chico Uejo, solicitando que a reunião seja transformada em reunião especial, com o objetivo de dar continuidade à discussão sobre a crise que afeta os produtores de leite no Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João e Chico Uejo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/08/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento do ofício do Sr. Roberto Simões, Presidente da Faemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Simões; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Antônio Carlos Arantes, Padre João e Vanderlei Jangrossi solicitando audiência pública da Comissão para debater, com representantes de entidades que menciona, o comércio de aves vivas no Estado, em face do Programa de Regionalização Avícola implantado pelo IMA, no âmbito do Plano Nacional de Sanidade Avícola; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública da Comissão para debater as dificuldades causadas ao agronegócio na Região Sudoeste de Minas Gerais, em especial nas áreas atendidas pela BR 146; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão no Município de Montes Claros para discutir a Cadeia Produtiva do Algodão, na Região Norte de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião