Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 09h45min, no Auditório da Faculdade de Farmácia, Município de Ouro Preto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, os riscos de incêndio no centro histórico da cidade. Estiveram presentes: Wanderley Rossi Júnior, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto; Ernane Carlos de Araújo, professor da Ufop; Antônio Claret Gouveia, professor da Ufop; Angelo Oswaldo, ex-presidente do Iphan; Nilson de Bastos, comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Neusa Pimentel Barbosa, diretora II da SRE Paracatu, Lázara Idalina de Pádua, diretora II da SRE Passos, Vânia Célia Ferreira, diretora II da SRE Uberaba, Helena de Fátima Ramalho Varella, diretora II da SRE Teófilo Otoni, Rita de Cássia Rodrigues, diretora II SRE Caratinga, Zélia Maria Matias Valadão, diretora I da SRE Patos de Minas - RQN 1682 2003 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, encaminhando resumo do estudo contratado pela Secretaria, propondo linha de ação para as universidades do Estado de Minas Gerais; do Sr. Márcio Rodrigo Procópio, solicitando atenção ao transporte escolar do povoado de Córrego Ibiturunas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos Srs. Bilac Pinto e Márcio Rodrigo Procópio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir os problemas enfrentados pelos alunos da rede pública estadual ao Município de Raul Soares; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública na cidade de Ouro Preto, com a finalidade de discutir os riscos de incêndio no centro histórico; requerimento do deputado Chico Simões solicitando audiência pública na cidade de Divinópolis, para discutir a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região Centro Oeste; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir a reforma universitária; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a aplicação do disposto na legislação vigente bem como todos os projetos de lei referentes à inclusão de conteúdos nos currículos de ensino fundamental e médio da rede estadual; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/04/2004, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2004, às 10h15min, na Rua Guararapes 1800, Bairro Pindorama, Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o estado em que se encontra a Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado, devido à falta de manutenção de suas instalações. Estiveram presentes: Suzana de Oliveira Martins, diretora da Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana B; Neila Batista, vereadora; Ronaldo Pereira da Silva, diretor da referida escola. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e a de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater, em audiência pública, o processo de licenciamento da Mina Capão Xavier, de responsabilidade da MBR, em Nova Lima; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião conjunta da comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira para debater, em audiência pública, o PL 178 2003 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/03/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de profissionais da área cultural, comunicando o processo de organização da Associação Mineira de Consultores em Patrimônio Público; do Sr. Márcio Ferreira Drumond, presidente do Centro Educacional Professor Estevão Pinto, comunicando a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos profissionais da área cultural e do Sr. Márcio Ferreira Drumond; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta, com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o processo de licenciamento da Mina de Capão Xavier, em Nova Lima; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a exploração dos bares situados no Estádio Mineirão; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater a proposta de alteração do Decreto 36278 1994 , que trata da Fapemig; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando o acompanhamento do processo judicial impetrado pelos estudantes de medicina contra a Faculdade de Ciências Médicas, em virtude dos aumento das mensalidades; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o PL 1075 2003 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando uma audiência pública ou um seminário sobre a reforma universitária; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação física da E. E. Dr. Lucas Monteiro Machado, do Bairro Pindorama, Belo Horizonte; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando uma visita à Colônia Santa Isabel, para verificar as condições da estrutura física e tomar as medidas necessárias à preservação do patrimônio histórico existente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1579 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Muriaé, sobre a definição de exigências para o credenciamento dos profissionais do ensino religioso; do Sr. José Alberto Souto, de Montes Claros, contendo proposta sobre o Rio São Francisco; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando resposta sobre os projetos de lei que dispõem sobre a inclusão de disciplinas nas escolas estaduais; do presidente do Conselho Federal de Educação Física, encaminhando documento afeto à área; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Estado de Governo - RQN 362 2003 ; da Sra. Míriam Bastos Rocha, coordenadora artística do Projeto Segunda Musical, solicitando ajuda na aquisição de um piano de cauda; do Sr. Luiz Roberto Nascimento e Silva, secretário de Cultura - RQN 1124 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Vanessa Guimarães Pinto e Míriam Bastos Rocha e do presidente do Conselho Federal de Educação Física; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões para debater a inclusão do estudo sobre a Estrada Real no currículo escolar da rede estadual de ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a proposta do Governo Federal de aproveitamento de vagas ociosas em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a situação das universidades federais em Minas Gerais, em relação às dívidas e ao déficit orçamentário dessas instituições, e o comprometimento da qualidade do ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os efeitos da Lei Federal nº 10832/2003, que dispõe sobre o Salário-Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações da PUC Minas sobre os critérios adotados para a matrícula de candidatos em caso de desistência dos aprovados no processo seletivo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a situação de cerca de 50 municípios que ficarão sem o transporte escolar até a definição do Poder Executivo sobre o valor do repasse para custear o referido serviço; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando voto de congratulações com o mineiro Jonatan Gonçalves de Azevedo, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Motocross Free Style; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando ao governador que as penitenciárias a serem construídas sigam modelos alternativos, como por exemplo, das Apacs; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja debates com as autoridades municipais e com a sociedade civil organizada para a definição do local de construção das penitenciárias; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja parcerias com universidades para a implantação de projetos alternativos de reeducação de detentos; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião no Município de Araguari para debater a situação dos conservatórios musicais do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando voto de congratulações com as entidades que se opuseram à construção de uma penitenciária tradicional, em Três Corações; requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando ao governador do Estado que acolha proposta da UninCor para a implantação de projeto de reeducação de detentos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma audiência pública em São Gonçalo do Sapucaí, para debater a implantação de uma unidade de ensino do Senai; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando uma reunião para debater o PL 1294 2003 , que trata das carreiras dos profissionais da educação básica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, sobre as questões referentes à exploração dos bares situados no Estádio Governador Magalhães Pinto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Fábio Ferreira Pinto, diretor I da SRE Pirapora, Marcelo Castro Figueiredo, diretor II da SRE Caxambu, Maria Salete de Souza Nether, diretora II da SRE Montes Claros, Romilda dos Reis, diretora II da SRE Pouso Alegre, - RQN 1682 2003 ; da Sra. Maria Tereza de Fátima, secretária executiva do governador do Estado - RQN 2334 2004 . Estiveram presentes: Leonardo Barbosa Gonçalves, procurador chefe da Administração de Estádios de Minas Gerais - Ademg; Carlos Guedes, diretor de planejamento, gestão e finanças da Ademg; Márcia Antônia Amorim, secretária da Associação dos Sub-Locatários dos Bares do Mineirão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que seja realizada audiência pública da comissão, na cidade de Governador Valadares, para debater a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região do vale do Rio Doce, conforme prevê a Lei Federal nº 10709/2003; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, para discutir a substituição da penitenciária de Três Corações, com o projeto elaborado pela Universidade Vale do Rio Verde - UninCor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Délio Malheiros e Carlin Moura, as perspectivas de funcionamento e a situação dos alunos da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -, face às graves crises acadêmicas e financeira enfrentadas pela instituição. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kênnya Kreppel Dias Duarte, Chefe de Gabinete da Secretaria Estado de Planejamento e Gestão, - RQN 4761 2009 -; da Vereadora Eunice Maria Mendes e do Vereador Raul José de Belém, Presidente e 1º-Secretário da Câmara Municipal de Araguari; do Vereador Geraldo da Silva Sabino, Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, - RQN 4705 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Vereadora Eunice Maria Mendes e do Vereador Raul José de Belém, e do Vereador Geraldo da Silva Sabino; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja proposta emenda ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam ouvidos, na presente reunião, os alunos Natan Andrade e Luiz Jabbur Júnior, da UninCor; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a situação da UninCor, com a presença de representantes dos alunos, professores e dirigentes dessa instituição; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando reunião de audiência pública para conhecer e debater os termos do PL 3815 2009 , que dispõe sobre a Política de Fomento à Tecnologia Social do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 10h43min, com a finalidade de debater, a requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Gláucia Brandão e João Leite, as emendas apresentadas em plenário, ao PL 2215 2008 , que aprova o Plano Estadual de Educação. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Amaylton Salles de Carvalho, Presidente da Comissão de Representação do seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: Caminho para a Cidadania". Estiveram presentes: Maria Lúcia Mendonça, Assessora da Presidência da Codemig; Santuza Abras; Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Élido Bonomo, Presidente do Conselho Regional de Nutrição - CRN9 - e Coordenador do Centro de Colaboração de Alimentação e Nutrição Escolar - Cecane - Ufop; Jaqueline Junqueira, Assessora Técnica do Consea/MG; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB -; Elen Santos, Consultora da Fetaemg; Eustáquia Salvadora de Souza, Coordenadora do Curso de Educação Física da PUC Minas; Amaylton Salles de Carvalho, Presidente da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência; Walter Fontini, Integrante da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência; Anísia Sudário Daniel, Integrante da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Amaylton Salles de Carvalho; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministério Público Federal, pedido de providências para apurar denúncias de supostas irregularidades na Universidade Vale do Rio Verde, apresentadas pelo Sr. Bráz Pagani, conforme documentação entregue à Comissão; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pedido de informação sobre a viabilidade técnica, financeira e jurídica da "PEC 55 2008 , em tramitação na ALMG, pela estadualização da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando, à Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações da Comarca de Belo Horizonte, cópias dos contratos firmados entre a UninCor e o Grupo BDO, dos relatórios referentes à situação financeira, trabalhista, pedagógica e de fluxo de matrículas da Universidade, além de outros eventualmente existentes, referentes à UninCor e a sua mantenedora, a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, relativos aos exercícios financeiros de 2009 e 2010; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater o 1º Relatório Bimestral de 2010, elaborado pelo Grupo BDO Trevisam, referente à auditoria em execução na Universidade Vale do Rio Verde; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministério da Educação e à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pedido de informações sobre o real conceito do termo "atividade física aplicada à Educação Infantil", adotado por órgãos federais, e informações sobre a competência do professor de Educação Física, para ministrar ou orientar tais atividades; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno, em nome de Diretores das Escolas de Lavras e Região, encaminhando cópia do abaixo-assinado enviado ao Governador do Estado, com reivindicações em relação aos profissionais da Educação Básica; do Deputado Chico Uejo, comunicando que o governo japonês irá oferecer bolsas de estudo destinadas à pesquisa, especialização, graduação e ensino profissionalizante; dos Promotores Marcelo de Oliveira Costa e Valma Leite Cunha, da Promotoria de Tutela das Fundações, do Ministério Público Estadual - RQN 1725 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno e do Deputado Chico Uejo; emendas ao RQN 1976 2008 ; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, debater a exploração do trabalho infantil e do adolescente na prática do futebol de rendimentos no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Três Corações para, em audiência pública, debater a crise da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Flávio Augusto Barros, secretário-geral da PUC-MG, prestando informação solicitada por meio do Ofício nº 294/2004; das Sras. Anareli Pereira, diretora II da SRE Coronel Fabriciano, Dilcéia Dayrell Sampaio, diretora II da SRE Curvelo, Marly Terezinha Campos Vieira, assessora II da SRE Divinópolis, e Márcia Oliver Ferreira Dornelas, diretora II da SRE Muriaé - RQN 1682 2003 ; do Sr. Orlando Marques da Silva, inspetor escolar, solicitando prorrogação do concurso público realizado em 2001; do Sr. Naftale Katz, diretor-científico da Fapemig, encaminhando relatório de gestão referente ao período de maio de 2000 a maio de 2004; da Sra. Camila Maria Pereira Oliveira, solicitando providências no que se refere ao concurso realizado em 2001, para o cargo de auxiliar de educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Flávio Augusto Barros; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir situações ocorridas nas creches São Tiago e Pequeno Príncipe e na Escola Estadual Laice Aguiar; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de uma visita da comissão aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia, e da Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, para debater prorrogação do último concurso público; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos acerca da não nomeação da diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizado em 2004 estudo in loco das políticas públicas de juventude implementadas pelo poder público das esferas municipal, estadual e federal e por entidades não-governamentais em Minas Gerais, com apresentação de relatório à Assembleia Legislativa e ao governo do Estado; requerimento dos deputados Weliton Prado e George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública para a discussão do PL 1096 2003 , que institui o passe escolar nos transportes coletivos intermunicipais do Estado e dá outras providências; requerimento dos deputados Ana Maria Resende, Maria Tereza Lara, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja agendada audiência com o governador para que este conheça a proposta da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor - quanto à substituição da penitenciária de Três Corações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Instituto Histórico e Geográfico. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que o Conselho Estadual de Educação se manifeste sobre a legalidade da ofertas de cursos à distância da Universidade do Norte do Paraná; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, em Três Corações, para debater o aproveitamento, pela UninCor, de obra inacabada que se destinava à unidade carcerária; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a violência e a atuação da PM nas escolas públicas estaduais; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando reunião para debater o PL 1168 2003 , do deputado Biel Rocha, que cria o projeto "Núcleos Esportivos de Treinamento e Pesquisa"; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando que sejam realizadas audiências públicas nas cidades-polo, para debater o projeto de lei que institui e estrutura as carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/12/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 23/11/2003, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando o documento Carta de Florianópolis, do Consed; do Sr. José Antônio de Moraes, chefe do Detran/MG, encaminhando material didático Trânsito a ser usado no currículo escolar. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando ao governador do Estado que no anteprojeto de lei que dispõe sobre a carreira e o salário dos profissionais da educação, a ser encaminhado, sejam os inspetores escolares inseridos na carreira de especialista de educação e o exercício das funções e atividades sejam exercidas por servidor ocupante do aludido cargo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 19/11/2003, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, explanação sobre os negócios da informática e da tecnologia de informação em Minas Gerais, com abordagens sobre o diagnóstico do setor, perspectivas, panorama, formação de recursos humanos, parques tecnológicos, o seu papel no choque de gestão da atual administração estadual e propostas de ações. Foi comunicado o recebimento da correspondência do senador Aelton Freitas, convidando os membros da comissão para participarem da comemoração do cinquentenário da Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho. Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; Renata Vilhena, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico; Maurício Azeredo Dias Costa, presidente da Prodemge; Leonardo Pontes Guerra, secretário municipal de Modernização Administrativa e Informação de Belo Horizonte; Marcos Brafman, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet de Minas Gerais - Assespro/MG; Cristiano Becker, presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais - Sindinfor/MG; Antônio Otávio Fernandes, professor-adjunto do Departamento de Ciências da Computação do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais; Arnaldo Bacha, presidente da Fumsoft; Aluísio de Oliveira, presidente da Câmara da Indústria da Tecnologia da Informação da Fiemg. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do senador Aelton Freitas; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Maria Tereza Lara, a Resolução/SEE nº 452, de 3 de novembro de 2003, que estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais. Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Marcelo Dias Guimarães, Presidente da Associação de Pais de Alunos de Betim; José Ivan, diretor do Sind-Ute; José Carlos Macedo de Oliveira, representando um colegiado de Diretores das Superintendências de Monte Carmelo e Uberlândia. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sind-Ute, contendo reivindicação dos professores de educação física; da Organizadora da Conferência Nacional de Educação/2003, solicitando a indicação de um representante para participar do evento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sind-Ute e da Conferência Nacional de Educação/2003; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, José Henrique, Ivair Nogueira e Maria Tereza Lara solicitando reunião para debater a Resolução/SEE nº 452, de 03/11/2003, que estabelece os critérios e as condições para a indicação de candidatos ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Laudelino Augusto, Padre João e Weliton Prado, o PL 43 2003 , de autoria do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre o ensino religioso confessional nas escolas da rede pública estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elbe Brandão, secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, solicitando apoio aos projetos Cidadão Nota Dez, Cidadão.Net e Artesanato em Movimento; da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público encaminhando cópia do relatório conclusivo exarado nos autos do procedimento investigatório de nº 10/2002. Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Dom Eurico dos Santos Veloso, arcebispo metropolitano de Juiz de Fora; pastor Antônio Maurílio Guimarães, presidente do Conselho Estadual de Ensino Religioso - Coner; Wolfgang Gruen, membro da Congregação dos Salesianos; Maria Lúcia Pinto Romam, membro do Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso - Daer - e coordenadora de formação de professores da Rede Pública Estadual; Anísia de Paula Figueiredo, membro da Comissão de Ensino Religioso da CNBB; Arnaldo Pena, assessor de relações comunitárias e interinstitucionais da Secretária de Estado da Educação; Cícero Clarindo de Souza, do Sind-UTE. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Elbe Brandão; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício à secretária de Estado da Educação, com vistas a estender os benefícios do programa "Quero Ler: Biblioteca para todos" aos Municípios de Entre Folhas, Pingo D'Água, Pocrane, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta e Taparuba; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003, às 11h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com o governador e com os secretários de Cultura e de Educação, pela implantação de bibliotecas em escolas públicas estaduais; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos professores do Município de Alvinópolis, solicitando abono salarial por serem ocupantes de dois cargos; do Sr. Jaime Sardi, da Ufop, sobre denúncia de irregularidade ocorrida na universidade; do presidente do Conselho Estadual de Educação - RQN 481 2003 ; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 1238 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sr. Jaime Sardi e dos professores do Município de Alvinópolis; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir esclarecimentos do prefeito de Itutinga sobre o transporte de alunos das escolas públicas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 766 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir explanação sobre o Centro de Referência do Professor, que busca a preservação da educação, da cultura e da memória do povo mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados André Quintão, Padre João, Maria Tereza Lara, Marília Campos e Weliton Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o acesso ao vestibular de estudantes com baixo poder econômico, em especial daqueles oriundos de cursos pré-vestibulares; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 08/10/2003, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, o PL 473 2003 , de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada, que dispõe sobre a prática de educação física nas unidades do sistema estadual de ensino. Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Campos Araújo, conselheira do Conselho Estadual da Educação; vereadora Maria Aparecida Longo, do Município de Iturama; Cláudio Augusto Boschi e Carlos Alberto Camilo Nascimento, respectivamente presidente e membro do Conselho Regional de Educação Física; Helder Ferreira Isayama e Eustáquia Salvadora de Souza, do Curso de Educação Física da UFMG; Pablo Juan Greco, do Condesef; Jaime Tolentino, do Curso de Educação Física da Unimontes; Elenice Faccion, do Curso de Educação Física da UNI-BH; Rui Martins Alves Pereira, presidente da Apefmig; Santusa Campos Pinto, do Sind-Ute; Tarcísio Monteiro Maia, professor de Juiz de Fora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater as condições de Infra-Estrutura da Escola Estadual do Bairro Jardim Ipê, Município de Governador Valadares; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/10/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rodolfo Cecílio, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando reivindicação em prol dos trabalhadores em educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado ; a ata; a correspondência do Sr. Rodolfo Cecílio; requerimento da Bancada do PMDB solicitando que a Cemig disponibilize energia elétrica à todas as escolas do Estado, tendo em vista a inexistência deste serviço para, aproximadamente, mil estabelecimentos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2003, às 10 horas, na Câmara Municipal de Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Simões, a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região de Caratinga. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, secretária executiva do governador do Estado - RQN 1238 2003 . Estiveram presentes: Gilberto Rezende dos Santos, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Maria Célia Corrêa Bonfim Ribeiro, secretária municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Caratinga; vereador Juarez Gomes, da Comissão de Educação da Câmara; Rita de Cássia Rodrigues, diretora da 6ª Superintendência Regional de Ensino; Romeu Miranda Júnior, coordenador da Sub-Sede do Sind-UTE de Caratinga; Geraldo Silveira do Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caratinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas ao Ministério Público, para que se verifique a legalidade dos gastos da Prefeitura Municipal com o transporte de alunos do ensino superior, em possível detrimento do ensino fundamental; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater eventuais irregularidades no repasse dos recursos do FAT para a Ufop, conforme matéria veiculada pelo jornal Estado de Minas, em 28/09; requerimento dos deputados da comissão solicitando ao governador a criação de uma Diretoria Regional de Ensino, com sede em Caratinga, para atender 23 Municípios;a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 24/09/2003, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos servidores do Município de Itabira, solicitando a inclusão da gratificação de 10% aos portadores de curso de pós-graduação, que ocupam cargos comissionados; da Sra. Odete Maciel Fiamoncini, solicitando revisão da sua situação funcional, em virtude da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos servidores do Município de Itabira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 09h08min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/09/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Eustáquio Avellar, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, encaminhando cópia da moção de repúdio pela recondução do Sr. Benedito Tadeu de Oliveira ao cargo de diretor do Iphan; da Sra. Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação - RQN 970 2003 ; carta dos professores estaduais do Município de Bom Despacho, manifestando-se contrários à Resolução nº 428/2003. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sr. Jarbas Eustáquio Avellar e dos professores estaduais do Município de Bom Despacho; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando moção de agradecimento à reitora da UFMG pela extensão de cursos em Montes Claros; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando voto de congratulações ao Instituto São Rafael pelo aniversário de seus 77 anos de fundação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Itutinga, para conhecer os programas educacionais desenvolvidos pela comunidade; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando informações da Secretária de Educação sobre o remanejamento do Município de Centralina da área de abrangência da 40ª SRE/Uberlândia para a 16ª SRE/Ituiutaba; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os negócios da informática e da tecnologia de informação em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Ivanete Hott de Fúcio, diretora da Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho, Município de Manhuaçu, solicitando informações sobre a atual situação dos diretores quanto ao apostilamento e apoio a derrubada do veto que prejudique a obtenção deste benefício; do secretário de Cultura, informando sobre a situação das sucursais da Biblioteca Pública Luiz de Bessa; do Sr. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia de denúncia contra a vice-diretora da Escola Estadual Nelson de Sena; relatório da Consultoria Temática sobre a visita da comissão à Secretaria de Educação para tratar da Resolução nº 428/2003. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, Maria Ivanete Hott de Fúcio e da Consultoria Temática; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater os episódios de roubos de arte sacra em Minas Gerais; requerimento da Bancada do PMDB solicitando reunião para debater a Resolução SEE nº 428, que trata das excedências e das designações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonardo Moreira, o PL 39 2003 , de sua autoria, que determina a inclusão da disciplina "formação de condutores de veículos" nos currículos do ensino médio. Estiveram presentes: Felipe Stábile, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; major PM Antônio de Carvalho Pereira, da PMMG; Rosely Fantoni Silva, chefe do Serviço de Educação do Usuário da Via do DER/MG; Adilson Águido, chefe do Serviço de Habilitação do Detran/MG; Eduardo Lucas, gerente de Educação para o Trânsito da BHTrans; Luiz Carlos Vaz, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de MG e do Programa de Reeducação de Acidentes no Trânsito. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando o agendamento de audiência com o ministro de Estado da Educação, para discutir o Fies e outros assuntos de interesse do ensino superior no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao diretor-geral do IGA, pelo lançamento do livro O espaço geográfico de Minas Gerais: uma visão cartográfica; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados da comissão solicitando demonstrar ao governador do Estado, ao secretário de Planejamento e Gestão e à secretária de Educação os prejuízos a que estão sujeitos os professores excedentes alcançados pela Resolução nº 428/2003; requerimento dos deputados da comissão solicitando uma audiência com a secretária de Educação para ouvir as razões que levaram à elaboração da aludida resolução; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios das Câmaras Municipais de Açucena, Belo Horizonte, Espera Feliz, Silvianópolis e de Varginha e carta dos funcionários públicos de Alvarenga, Caratinga, Ipanema, Itambacuri, Manhuaçu, Nova Era, Região da Vertente do Caparaó, São Domingos do Prata, São João do Oriente e de Ouro fino, manifestando preocupação em relação às mudanças administrativas propostas pelo Executivo Estadual; carta dos concursados de Contagem, solicitando a manutenção dos resultados do último concurso da Secretaria de Estado de Educação; carta aberta ao governador, encaminhada pela Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, solicitando o cumprimento de determinação constitucional em prol dessa fundação; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes - RQN 765 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia do relatório final da Comissão Especial de Inquérito para averiguar irregularidades junto ao Arquivo Público e a Fundação Cultural de Uberaba; do reitor da Uemg, encaminhando cópias de correspondências enviadas às Secretarias de Planejamento e Gestão e de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, sobre os problemas de ordem financeira que a instituição vem enfrentando; livro produzido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Federal com o título Uma Escola para a Inclusão Social; dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, solicitando informações sobre a interpretação dada pela Secretaria de Educação ao portador do diploma de biologia; do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, encaminhando cópia de correspondência enviada ao Ministério da educação, acerca da reabertura do Hospital-Escola; do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio, morador do Córrego de Ibiturunas, agradecendo o empenho da comissão na resolução do problema do transporte escolar da comunidade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais, dos funcionários públicos, da Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando informações do secretário de Cultura sobre o motivo da não implantação do Fundo de Recuperação do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico; requerimento da comissão solicitando à Secretária de Educação, no sentido de que seja verificado o não atendimento do transporte escolar ao alunos do Povoado de Córrego do Ibiturunas, Distrito de Santa Maria, Município de Braúnas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios, manifestos e cartas de autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos dos Municípios de Aimorés, Alfenas Almenara, Araguari, Araxá, Barroso, Belo Horizonte, Brumadinho, Caldas, Cambuí, Campo Belo, Carmo da Mata, Espera Feliz, Inhapim, Itabira, Itaú de Minas, Machado Manhuaçu, Pedro Leopoldo, Pingo D'Água, Reduto, São Pedro dos Ferros, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Ouro Fino e Vespasiano, manifestando suas preocupações em relação a reforma administrativa apresentada pelo governo do Estado; do presidente da Câmara Municipal de Caratinga, encaminhando pedido de providência no sentido de que seja agilizado o processo de reconhecimento do Ensino Fundamental da Escola de Reabilitação João Azevedo Coutinho - Apae de Caratinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos e do presidente da Câmara Municipal de Caratinga; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta para debater as condições de oferta do ensino médio na rede estadual; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando aos secretários de Planejamento e Gestão e de Educação a participação dos membros da Comissão no grupo responsável pela elaboração dos projetos de lei que versem sobre a carreira na área da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reuniões com as diretoras das Superintendentes Regionais de Ensino tão logo seja do conhecimento da ALMG o texto dos projetos citados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: informação da Consultoria Temática sobre o instituto do apostilamento especial de diretor de escola; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, convidando a comissão para uma visita à essa entidade. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião em Sabará para debater a preservação do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião com a Sra. Maria Dolores Ortiz, doutora em educação, para apresentar os progressos e a qualidade do ensino em Cuba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implementação do programa da Secretaria de Estado da Educação que estende o tempo de duração do ensino fundamental para nove anos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 365 2003 ; do Sr. José Humberto da Silva, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando pedido de alteração da Lei 11052 1993 . Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Eliana Novaes e Gilberto José Rezende, subsecretários da SEE/MG; Arnaldo Pena, assessor de Relações Comunitárias e Interinstitucionais da SEE-MG; Rudá Ricci, consultor educacional. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Humberto da Silva; documento relativo ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio, morador do Povoado de Córrego Ibiturunas, denunciando o descumprimento, por parte da Prefeitura, do transporte escolar de crianças de 4 a 10 anos; do Sr. Ivanei Abade Brito, prefeito de Janaúba e presidente do Consórcio Intermunicipal União Geral, solicitando reunião em Monte Azul, para debater as reivindicações da referida entidade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Márcio Rodrigo Higino Procópio e Ivanei Abade Brito; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando informações da Secretaria de Educação sobre o cumprimento das Leis nºs 8503 1983 e 10315 1990 , que regulamentam, respectivamente, a substituição de livros didáticos em escolas públicas e particulares; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Durval Ângelo, Mauro Lobo e Paulo Piau solicitando reunião para debater as implicações decorrentes da aplicação do art. 17 da LDB e seus reflexos no ensino superior de Minas Gerais; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião em Monte Azul para debater as reivindicações dos 16 municípios participantes do Consórcio Intermunicipal União Geral; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando cópia de moção de aplausos para o governador do Estado pela prorrogação dos contratos dos ajudantes de serviços gerais; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, encaminhando cópias das portarias editadas que visam a contenção de gastos; da Sra. Vanessa Borges Brasileiro, presidente do Iepha, colocando a chefia do jurídico e a si mesma, à disposição da comissão; da Rede de Combate à Violência Pública nas Escolas Estaduais, encaminhando documento contendo a síntese do trabalho desenvolvido até este mês; do Sind-UTE, convidando a comissão para participar de ato público. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo César Gonçalves de Almeida, Rosângela Maria Alfenas de Andrade e Vanessa Borges Brasileiro e do Sind-UTE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o programa que estende o tempo de duração do ensino público fundamental para 9 anos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando das SREs a relação de todas as obras de reforma e ampliação das escolas em andamento e as que se fazem necessárias, discriminando-se as prioridades destas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Batista Romualdo da Silva, prefeito de Cabeceira Grande, parabenizando os membros da comissão pela instalação da mesma; do Sr. Hermes Ricardo Matias de Paula, secretário-executivo do FNDE, informando a liberação de R$4.817.000,00 para atender 1.852.805 estudantes do pré-escolar e do ensino fundamental; do Sr. Vanilson de Souza Rocha, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando a Moção de Apoio da Educação Pública Estadual do Município de Divinópolis. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. João Batista Romualdo da Silva, Hermes Ricardo Matias de Paula e Vanilson de Souza Rocha; requerimento do deputado Roberto Carvalho solicitando reunião para debater a situação da tecnologia de televisão digital no Brasil; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao Sr. Marcos Antônio Bertossi pela nomeação no cargo de diretor-superintendente da 31ª SRE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao reitor da Unimontes pela criação da Universidade do Circo - Unicirco -, a partir de iniciativa do ator Marcos Frota; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento da deputada Ana Maria Resende, esclarecimentos sobre a estrutura física da Universidade de Montes Claros, bem como da situação financeiro-administrativa. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Célio Copati Mazoni, prefeito de Barbacena, João Domingos Fassarella, prefeito de Governador Valadares, Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, e Mauro G. Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado, parabenizando os membros pela investidura e desejando a todos grandes e profícuas realizações; dos ajudantes de serviços gerais de Itambacuri, informando fraude ocorrida no concurso público para o referido cargo; do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, informando sua remoção da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Belo Horizonte para a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural da Comarca de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Getúlio Braga, presidente da Amams e prefeito Municipal de Brasília de Minas; ex-deputado estadual Márcio Kangussu, presidente da CDI; Tânia Marta Maia Fialho, vice-reitora da Unimontes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Célio Copati Mazoni, João Domingos Fassarella, Paulo César Gonçalves de Almeida, Mauro G. Werkema, Rodrigo Cançado Anaya Rojas e dos ajudantes de serviços gerais de Itambacuri; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando a presença do procurador-geral do Estado, em reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, para prestar esclarecimentos sobre a sentença prolatada pelo Juiz Substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de BH, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento das vagas de ajudante de serviços gerais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater a legislação das rádios e TVs comunitárias; requerimento do deputado Leonardo Moreira solicitando reunião para debater o PL 39 2003 , que determina a inclusão da disciplina “formação de condutores de veículos" nos currículos do ensino médio; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando moção de congratulações ao esportista Henrique Cândido, classificado para representar Minas Gerais e o Brasil na 9ª edição do X-Games nos EUA; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 23/04/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Movimento Pró-Bibliotecas, denunciando o possível fechamento das bibliotecas situadas no Bairro das Indústrias, Renascença e São Cristóvão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Movimento Pró-Bibliotecas; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião para que o Prof. Paulo César Gonçalves, reitor da Unimontes, preste esclarecimentos sobre a atual situação financeira, administrativa e estrutural da referida entidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, encaminhando cópias de representações de professores tendo por objetivo a interdição do prédio da Escola de Design da Uemg; do Sr. Arnaldo Godoy, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, convidando os membros da comissão para participarem de audiência pública sobre o déficit de ensino médio na Região do Município de Belo Horizonte; da Abed, convidando os membros da comissão para participarem do 1º Seminário Nacional de Educação à Distância. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Rodrigo Cançado Anaya Rojas e Arnaldo Godoy e da Abed; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião no Município de Montes Claros para debater matéria relacionada à violência nas instituições de ensino das regiões do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Mucuri; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Pouso Alegre, para debater a situação da Universidade do Vale do Sapucaí - Univas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 26/03/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, os problemas enfrentados pela Uemg, notadamente a falta de espaço físico adequado para suas instalações. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: carta dos ajudantes de serviços gerais, do Município de Santos Dumont, solicitando apoio da comissão para solucionar seus problemas; do Sr. Leonardo Silva Glória, advogado dos ajudantes de serviços gerais, do Município de Governador Valadares, apresentando possíveis equívocos nas regras de classificação no último concurso da categoria; do Sr. José Antônio da Silva, presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, encaminhando reivindicação a extensão do 2º grau noturno, a ser ministrado na Escola Irmã de Luiz de Marilac; da Sra. Dorinha Aguiar, jornalista, encaminhando documentação referente às condições precárias das instalações da escola de Design da Uemg. Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; José Antônio Reis, reitor da Uemg; Rodrigo Cançado Anya Rojas, promotor de Defesa do Patrimônio Público; Ramon Fonseca, presidente da UEE/MG; Ana Marfa Figueiredo, presidente do DCE/Uemg; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Uemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Leonardo Silva Glória, José Antônio da Silva e Dorinha Aguiar e carta dos ajudantes de serviços gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando apelo ao governador do Estado, no sentido de avaliar o aproveitamento dos servidores designados no exercício de atividades administrativas nas estruturas organizacionais ligadas à Secretaria de Estado da Defesa Social, nos moldes da convocação dos policiais aposentados para o Plano Emergencial de Segurança; requerimento do deputado Jorge Bittar solicitando reunião para debater a Lei Federal n.º 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação), objetivando viabilizar a formação profissional gratuita para colaboradores de organizações não-governamentais; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião para debater a municipalização das escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 10 horas, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 10h10min, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Simões, a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da Região Centro-Oeste, conforme prevê a Lei Federal nº 10.709/2003. Estiveram presentes: Eliana Cançado Ferreira, diretora da 12ª Superintendência Regional de Ensino; Vera Lúcia Prado, secretária municipal de ensino de Divinópolis; Maria das Dores Manoel, vereadora da Câmara Municipal de Divinópolis; Maria da Consolação Faria, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Jésus Bento, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Divinópolis; Eliana Pereira Tavares, presidente da Associação dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a aplicação do disposto na legislação vigente bem como em todos os projetos de lei referentes à inclusão de conteúdos nos currículos de ensinos fundamental e médio da rede estadual. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, sub-secretária do Desenvolvimento da Educação, da Secretaria de Estado da Educação; Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira, conselheira da Câmara de Ensino Fundamental; Maria Auxiliadora Campos de Araújo Machado, conselheira, da Câmara de Ensino Médio; Mariluce Horta, secretária de Educação de Barão de Cocais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Nascimento dos Santos, coordenador de núcleo e mobilização social da Região do Pindorama, manifestando-se sobre a retirada da diretora da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado; do Sr. Fuad Noman, secretário de Estado da Fazenda - RQN 4615 2005 -; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - RQN 2907 2004 -; do Sr. Vinicius Carvalho, gerente técnico de biotecnologia da CIB, encaminhando lista de publicações recentes dessa instituição; da Sra. Nathália de Faria Barbosa, solicitando apoio da comissão para dois projetos de sua autoria. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Nascimento dos Santos, Vinicius Carvalho e Nathália de Faria Barbosa; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para que sejam discutidos os PLs 2460 e 2463 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimentos da educação básica e sobre a instituição da vantagem temporária incorporável – VTI -; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na cidade de Arinos, para que sejam discutidos o estado em que se encontra a malha federal e estadual que serve à região e a implementação de uma superintendência de educação no município; requerimento do deputado Welinton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão com a finalidade de se discutir o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Biel Rocha e Welinton Prado solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de debater em audiência pública os PLs 2460 e 2461 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e Superior, os seus reajustes e os posicionamentos de servidores nas referidas carreiras; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Biel Rocha solicitando a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir a terceirização da merenda escolar no Município de Betim, a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE -, subsede Betim; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para discutir com os jovens de escolas de ensino médio o referendo popular de desarmamento, que será realizado em outubro; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando realização de audiência conjunta desta comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir o PL 2460 2005 , que dispõe sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras dos profissionais de educação básica que integram o grupo de atividades de educação básica, de que trata a Lei 15293 2004 ; requerimento do deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Araçuaí, para debater a implantação de uma Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 11/08/2005 e 04/08/2005, não realizadas

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, explanação sobre as implicações do art. 17 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9394/1996) e seus reflexos para o Ensino Superior de Minas Gerais. Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado da Ciência e Tecnologia; conselheiro José Januzzi, presidente da Câmara de Ensino Médio do Conselho Estadual de Educação; prof. Adair Ribeiro, presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais - Afeesmig; Eduardo Santa Cecília, assessor especial da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ana Maria, Dalmo Ribeiro Silva, Leonídio Bouças, Sidinho do Ferrotaco e Weliton Prado solicitando aos deputados federais de Minas Gerais a derrubada do veto que a presidência da República opôs à proposição de lei que inclui, no cálculo do Fundef, alunos de entidades que promovam a educação especial; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 10h30min, com o objetivo de discutir e dar encaminhamento, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, aos desafios e possibilidades da educação na reforma agrária, em razão dos 10 anos de execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MG; Lucy Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional Substituta; Maria Isabel Atunes Rocha, representante da Comissão Pedagógica do Pronera; Gilvanice Barbosa da Silva Nusial, Profa. da Uemg e membro do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da FAE/Uemg; Mary Cardoso da Silva, representante do Setor de Educação do MST/MG; Maria Alves de Souza, Coordenadora Estadual de Jovens; Rosely Carlos Augusto; Rosa Cristina Porcaro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edevaldo Alves da Silva, presidente da UNI FMU, encaminhando cópia da III Carta de São Paulo - Educação, contendo as conclusões do seminário que analisou o tema "A reforma universitária e o desenvolvimento brasileiro"; da Sra. Teófila Marques dos Santos e Oliveira, diretora da Escola Estadual Sinhá Andrade em Sete Lagoas, solicitando atenção ao Projeto Cidadania Consciente, reivindicando a instalação de uma faculdade pública no referido município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Edevaldo Alves da Silva e Teófila Marques dos Santos e Oliveira; requerimento do deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para debater o conflito concernente aos terrenos no entorno do reservatório da Usina de Camargos, entre a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e os proprietários dos terrenos marginais; requerimento dos deputados João Bittar e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tema "Educação para o empreendedorismo"; requerimento dos deputados Célio Moreira, Laudelino Augusto e Weliton Prado solicitando audiência conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de se obter informações sobre o contrato existente entre a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, que tem como objeto as reformas de adequação do Estádio Magalhães Pinto (Mineirão) ao Estatuto do Torcedor; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura) realizada em 27/06/2005, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, os avanços da educação inclusiva. Estiveram presentes: Maria do Carmo Lara, deputada federal; Margareth Diniz, membro do Núcleo de Relações de Gênero e de Sexualidade da Secretaria Municipal de Educação; Vera Lúcia de Souza e Lima, professora do Cefet e representante do Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especias; Rosalina Martins Teixeira, psicóloga da Coordenação Municipal de Saúde Mental de Belo Horizonte; Paulo José Azevedo de Oliveira, representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental; Elizabete Dias Sá, gerente do Centro de Apoio Pedagógico para o atendimento das Pessoas com Deficiência Visual de Belo Horizonte; Luiz Fernando Ferreira Schalcher, do Centro de Referência da Diversidade Sexual; Gildázio Alves dos Santos, do Movimento dos Sem Universidade - MSU. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/09/2005, às 14h45min, no Colégio Nazareth, em Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a implantação de um Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha. Estiveram presentes: Angela Menin Teixeira de Souza, superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; José Antônio, prefeito de Araçuaí; Luis Carlos dos Anjos Freitas, da Petrobras; Marco Antônio Leite, chefe da Epamig no Norte de Minas; Henrique Queiroz Borges, técnico da Emater de Araçuaí; Rogério Rocha Rafael, presidente da Associação de Prefeitos do Médio Jequitinhonha; Maria do Carmo, da Mesovales. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Educação Básica – Fundeb -, que vem substituir o atual Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef -, especialmente no que se refere ao financiamento da educação infantil (0 a 6 anos de idade). Estiveram presentes: Gilberto Resende, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Wander Oliveira Borges, coordenador-geral do Fundeb; Rita de Cássia Freitas Coelho, do Fórum Mineiro de Educação Infantil e do Comitê Gestor do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Mieib; Adriana do Carmo Ferreira, diretora estadual do Sind-UTE; Cristina Gabriela Miranda Pereira, secretária municipal de Pará de Minas e vice-presidente da Undime. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo César, a situação do Instituo Técnico de Agropecuária e Cooperativismo - CT/Itac – em face da iminência de seu fechamento. Estiveram presentes: José Eduardo Lopes Cançado, prefeito de Pitangui; Messias Júlio de Abreu, presidente da Câmara Municipal de Pitangui; Pedro Eustáquio Scapolatempore, assessor da Presidência da Epamig; Jeffer Bedram, promotor de justiça da Comarca de Pitangui; Marco Antônio Saldanha, vereador e ex-diretor do CT/Itac, de Pitangui; Evandro Rocha Mendes, prefeito eleito de Pitangui; e Marúsia Guimarães Pereira Rodrigues, diretora do CT/Itac. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; os editais de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2003, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ouro Preto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a implementação da Lei 16369 1999 , que cria o Programa de Incetivo à Formação de Bombeiros Voluntários. Estiveram presentes: Adauto Correa, delegado seccional de Polícia; João Teixeira, presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Minas Gerais; Capitão Argemiro, sub-comandante da 8ª Cia. Independente da Polícia Militar; João Bosco Perdigão, vice-prefeito de Ouro Preto; Ariosvaldo Figueiredo, Maria José Leandro, Maria Regina Braga, Sebastião Rodrigues, Vander Albuquerque e Wanderley Kuruzu, vereadores de Ouro Preto; Ten. Procácio, ex-comandante do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto; Aristides Neto e Alberto Matos, servidores do IEF; e Flávio Marcos e Ademir Ferreira, membros da Associação de Bombeiros Voluntários de Ouro Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa; convites para a reunião de 24/04/2003, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 10/03/2004, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Leonardo Quintão e Lúcia Pacífico, a execução do Projeto da Mina de Capão Xavier, de responsabilidade da MBR - Minerações Brasileiras Reunidas S.A. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Marco Antônio de Resende Teixeira, procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte; Vítor Penido, prefeito de Nova Lima; Paulino Cícero de Vasconcelos, consultor do Sindiextra; Rômulo Thomaz Perilli, assessor da Diretoria Operacional Metropolitana da Copasa; Ilmar Bastos Santos e Joaquim Martins, presidente e procurador da Feam, respectivamente; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Juarez de Oliveira Rabelo, diretor de Desenvolvimento da MBR; Célio Vale, diretor de Biodiversidade do IEF; Maria Luiza Ramos, assessora do Igam; Otávio Freitas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Nova Lima; Lúcio Guterrez, vice-presidente da CUT/MG; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural; Renê Renault e Waldir Salvador, gerente e membro do Conselho da APA-SUL, respectivamente; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; Ricardo Santiago, autor da ação popular; Bárbara Valadão Torres, gerente da Divisão de Extração de Minerais Metálicos da Feam; e Frei Gilvander Luís Moreira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2009, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Ben Sangari, Presidente da Sangari do Brasil, e Ulisses Oliveira Panisset, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, convidando os membros da Comissão para a conferência Prioridade ao Ensino de Ciências: uma Decisão Política"; da Coordenação Estadual da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação, encaminhando a 2ª edição do Jornal Mural, contendo informações sobre as 12 etapas intermunicipais macro, preparatórias para as Conferências Estadual e Nacional de Educação; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - "RQN 4634 2009 -; dos Vereadores Evandro Castanheira Lacerda e Júlio Donizete de Melo, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Lavras. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ben Sangari, Ulisses Oliveira Panisset, Evandro Castanheira Lacerda e Júlio Donizete de Melo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 13/07/2006, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. David Batista Batistella, em nome dos Diretórios Acadêmicos Walqíria Afonso Costa e Aluísio Pimenta, da UFMG e da Uemg, solicitando verba para o deslocamento dos alunos para o Estado do Amapá, para participarem do 26º Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. David Batista Batistella; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, apelo ao governador Aécio Neves, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006, incluindo definição de funções do magistério; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, à Secretária de Estado de Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata Maria Paes de Vilhena, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Luzia, Sr. Ivo Antônio de Medeiros, requerendo a instalação das últimas séries do ensino fundamental na Escola Municipal Ana Zélia de Moraes Lara, tendo em vista inexistir o ensino completo na região, e a abertura do cadastramento escolar de 2007; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, com convidados que menciona, para debater, em audiência pública, proposta de medidas destinadas a evitar ou diminuir os arrombamentos dos prédios de escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 06/07/2006, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório da Consultoria Temática sobre a reivindicação do Movimento Estudantil Nacional Unificado; relatório da Consultoria Temática sobre a 1ª Reunião Conjunta com a Comissão de Administração Pública; do Sr. Carlos Francisco Gomes, pró-reitor da PUC Minas, encaminhando o boletim estatístico de 2001; da Sra. Maria José Rocha Lima, assessora especial do ministro da Educação - RQN 184 2003 ; do Sr. Marcílio Alves, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia da documentação relativa à situação da E.E. Jardim Ipê. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e dos Srs. Carlos Francisco Gomes e Marcílio Alves; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os problemas e desafios da educação e da assistência social na rede conveniada de atendimento às crianças, aos adolescentes e às famílias de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião em Ouro Fino para debater as propostas existentes na reforma administrativa do Estado, no tocante aos servidores da educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, esclarecimentos sobre os efeitos da sentença prolatada pelo juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento da vagas na Secretaria da Educação, assim como sobre o planejamento estratégico do Estado em função da possibilidade de confirmação da decisão pelas instâncias judiciárias competentes e as medidas a serem tomadas pelo governo do Estado, no caso de paralisação dos servidores da educação. Estiveram presentes: Humberto Rodrigues Gomes, procurador-geral adjunto do Estado; Gilberto José Rezende dos Santos, subsecretário de Administração do Sistema de Educação. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da reitoria da Universidade Federal de Viçosa – UFV -, convidando os membros da comissão para festividades e seminários; dos Srs. Mário de Assis e Joana D'Arc Gontijo, presidente da APPMG e da Fapemig, respectivamente, convidando os membros da comissão para participarem dos eventos que visam a mobilização no combate à violência nas escolas; da Sra. Beatriz Saraiva de Moura, diretora do Cpro/APC, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os volumes do Anuário Estatístico da Educação de Minas Gerais, referentes ao período de 1.997 a 2000; do Sr. Saulo Moreira, secretário particular do ex-governador Itamar Franco - RQN 3523 2002 ; da Sra. Maria do Carmo P. Marinho, diretora de atendimento ao servidor da Secretaria de Educação - RQN 3513 2002 ; do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, encaminhando cópia da Portaria Instauradora do Processo Investigatório nº 22/2003; do Sr. Edson Luiz Fernandes, diretor da faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, encaminhando cópia da Carta de Uberaba; do Sr. Antônio Fonseca da Silva, diretor executivo da Funec, solicitando a retificação do Decreto 42178 2001 ; do Sr. Haerson Ferreira de Souza, vereador de Crucilândia, informando sobre a aprovação de estudante pobre no curso de Direito da Faculdade de Brumadinho e solicitando a interveniência da comissão para que se possibilite sua continuação no curso; do Sr. César Callegari, deputado estadual de São Paulo, encaminhando cópia de seu projeto de lei que dispõe sobre o financiamento do ensino público estadual; do Sr. José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas, solicitando a interveniência da comissão na busca de entendimentos que assegurem uma solução para o problema dos servidores designados. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Mário de Assis, Joana D'Arc Gontijo, Beatriz Saraiva de Moura, Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Edson Luiz Fernandes, Antônio Fonseca da Silva, Haerson Ferreira de Souza, César Callegari e José Wurtemberg Manso e convites da UFV; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os aspectos que envolvem a merenda escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a realidade do ensino médio; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o plano de carreira servidores do quadro da SEE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir os planos da secretária de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, para 2003; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando reunião para debater os problemas enfrentados pela Uemg; requerimento da deputada Vanessa Lucas solicitando reunião para debater a realidade do ensino médio, ofertado aos alunos ligados à 1ª SRE; requerimento da deputada Marília Campos solicitando reunião para debater as mensalidades e as taxas cobradas na PUC Minas; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater os diversos temas ligados à carreira dos trabalhadores na educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 10h30m, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva - RQN 4705 2009 -; do Sr. Gilberto Silva Santana, Secretário Municipal de Educação de Ponte Nova. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilberto Silva Santana; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada visita à Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais, para conhecer as instalações e o trabalho realizado pela diretoria, pelo corpo docente e pelo alunos daquela instituição; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizado debate público com o tema "Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional: Perspectivas e Contribuições de Minas para a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Informática"; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Benedito Sinval Caputo da Costa, pela sua recondução ao cargo de Presidente da Universidade do Vale do Sapucaí, localizada no Município de Pouso Alegre, bem como pelo seu desempenho à frente da referida instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alexandre Bruno Alvarenga Tinelli e de outros funcionários da Escola Estadual Dr. Osmar Bicalho, de Cristais, solicitando apoio à causa dos funcionários da Secretaria de Estado de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Alexandre Bruno Alvarenga Tinelli; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para o prosseguimento da discussão sobre a situação do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo CT/Itac, do Município de Pitangui, em face da iminência de seu fechamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/11/2004, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação da Universidade do Vale do Sapucaí - Univas. Estiveram presentes: secretário Bilac Pinto; reitor Arthur Bittencourt; Antônio Mauro e Rafael Djouki, professores da Univas; Isaías Pachoal, pró-reitor de Ensino; André Luiz Gouveia, diretor-técnico do Hospital Universitário; Carlos Henrique Viana, professor de cardiologia; João Luiz da Silva, professor de psicologia Eduardo Santa Cecília, assessor do secretário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita da comissão ao Conselho Estadual de Educação para tratar da matéria; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 16h25min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, sobre a real situação por que passa a Universidade Vale do Rio Verde - UninCor. Estiveram presentes: Ubsclender Carneiro Pereira, Presidente da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação - FCTE; José Januzzi de Souza Reis e Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Murilo Ferreira da Silva, Diretor do Sindicato dos Professores, Subsede Varginha; Professora Joana Beatriz Barros Pereira, Reitora da Universidade Tricordiana de Educação de Três Corações. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos documentos relativos ao assunto tratado na reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, discutir com as escolas infantis o Censo Escolar Anual da Educação Básica, realizado pelo Inep; requerimento do Deputado Tiago Ulisses solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, solicitando 1 cópia em DVD para as escolas do Estado, referente ao documentário "Uma Verdade Inconveniente", de autoria do ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, AL Gore; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir a implementação, regulamentação, critérios de distribuição de quotas, políticas de compensação entre os entes federados do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião no Município de Contagem para, em audiência pública, discutir a transferência da administração do Parque Fernão Dias para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes do Município de Betim; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para, em audiência pública, debater as dificuldades enfrentadas pelos funcionários públicos estaduais da educação que se deslocam para o meio rural para exercerem suas funções e não são contemplados com os vales transporte e alimentação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, a redefinição das atribuições da inspeção escolar e a consequente valorização do profissional inspetor escolar/analista educacional. Estiveram presentes: Naide Souza de Albuquerque Roquete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Amélia Ferreira da Silva e Alessandra Cristina Miranda de Faria, Inspetoras Escolares; Helena Maria Schettino, Presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares; José Januzzi de Souza Reis, representante do Conselho Estadual de Educação. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando envio, ao Ministro da Educação, de um pedido pela criação da Universidade Federal do Norte de Minas; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura e Maria Lúcia Mendonça solicitando que a Comissão de Educação formalize, junto à Secretaria de Estado da Educação, pedido pela realização, na Assembleia Legislativa, da Conferência Estadual de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam oficiados, à Secretaria de Estado da Educação, pedidos de informações sobre a Conferência Estadual de Educação, com as respectivas datas e programação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando informações sobre as perspectivas de novas nomeações para os cargos de Inspetores Escolares, no Sistema Estadual de Educação; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja incluído, no rol de convidados da presente reunião, o Sr. José Januzzi de Souza Reis, representando o Conselho Estadual de Educação e, Rosângela Reis; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que esta Comissão se reúna com representantes dos inspetores escolares, para formalizar propostas de aprimoramento dos mecanismos funcionais de valorização da categoria, incluindo a redefinição das atribuições dos Inspetores, sua remuneração, com posterior encaminhamento e discussão das propostas com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e com a Secretaria de Estado da Educação; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Estado da Educação, para que proceda à nomeação dos candidatos aprovados no concurso ainda vigente, suprindo de forma satisfatória o quadro de Inspetores Escolares do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/04/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; resultado e edital de convocação da reunião do dia 29/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando reunião para, em audiência pública, conhecer e debater o tema "Educação: Múltiplos Olhares", sobre trabalhos e experiências desenvolvidas pelo Educador Tião Rocha, com o intuito de apontar soluções para os problemas da Educação; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita dessa Comissão à 10ª Feira Industrial do Vale da Eletrônica - Fivel -, no Município de Santa Rita do Sapucaí; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando votos de congratulações com o Município de Lagamar, na região Noroeste de Minas, na pessoa do seu Prefeito, Ari Batista Pereira, por ser um dos cinco Municípios mineiros capazes de enfrentar as adversidades e garantir uma educação de qualidade aos estudantes da rede pública, conforme pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef -; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para, em audiência pública, debater e dar encaminhamentos aos desafios e possibilidades da educação na reforma agrária, em razão dos 10 anos de execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera -; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião para, em audiência pública, ouvir os Conselheiros Estaduais de Educação, indicados pelo Governador do Estado, para serem sabatinados por esta Casa; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam formulados apelos à Secretária de Estado da Educação, com vistas ao reforço na segurança da Escola Estadual Gastão da Cunha, localizada no Município de Contagem; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando à Secretária de Estado da Educação, o reabastecimento do estoque de merenda escolar na Escola Estadual Gastão da Cunha, vítima de 4 arrombamentos seguidos de furto, em menos de um mês; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2008, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura, Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça e Vanderlei Jangrossi, demissões sumárias ocorridas na Fumec bem como a crise na instituição. Estiveram presentes: José Braz Filho e Sérgio Augusto Dias Florêncio, Assessores Jurídicos; Emerson Tardieu, Presidente do Conselho de Curadores da Fume; Thaís Estevanato, Diretora-Geral da Faculdade de Ciências Humanas da Fumec; Celina Areas, Diretora do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Renata Guerra, ex-professora e ex-integrante do Conselho Curador da Fumec; Getúlio Neuremberg e Antônio Pereira dos Santos, ex-professores da Fumec; Júlio Cesar Cardoso, Vice-Presidente do Diretório Acadêmico dos Estudantes da Fumec. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que sejam ouvidos os técnicos da empresa Ernest Young e o Sr. Henrique da Cruz German, ex-Promotor de Justiça da Promotoria de Tutela de Fundações, do Ministério Público Estadual, sobre a reunião do Conselho de Curadores da Fumec, que aprovou auditoria efetuada pela mencionada empresa; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que sejam enviadas cópias das notas taquigráficas da presente reunião, à Promotoria de Tutela de Fundações, ao (à) Juiz (a) de Direito da 32ª Vara Cível de BH e ao (à) Desembargador (a) relator (a) do Agravo de Instrumento em tramitação no Tribunal de Justiça, referente ao Processo nº 024.076804.441-9/001; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que sejam remetidas as notas taquigráficas do debate público "Alimentação escolar e os cuidados com a dieta das crianças portadoras de Diabetes Tipo I", à Secretaria de Estado da Educação, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Conselho de Alimentação Escolar - CAE/MG -; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Educação, com vistas à elaboração de instrução normativa ou de orientação, para que o tema "Alimentação Escolar" seja tratado de forma integrada com outras disciplinas, concedendo atenção especial às crianças portadoras de diabetes; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Educação, com vistas à criação de cargos de nutricionista na sua estrutura funcional, de forma a atender os parâmetros estabelecidos por Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Saúde, com vistas a que o Sistema Único de Saúde forneça 4 tiras de glicemia por dia aos pacientes portadores de diabetes, alterando-se a resolução da CIB que prevê o fornecimento de apenas 2 tiras por dia; seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Saúde, com vistas a que considere, nos processos licitatórios para a aquisição de glicosímetros, aparelhos que causam menor dor e sofrimento aos pacientes e não apenas o preço do produto, garantindo-se assim o retorno de glicosímetros já fornecidos à população, mas substituídos quando da realização de recente licitação; requerimento do deputado Padre João, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para, em audiência pública, debater e encaminhar soluções para os problemas que afetam a Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, para conhecer o Projeto Ribas, que integra o Programa de Agroecologia Nossa Horta, administrado pelo Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo à Procuradoria de Fundações do Ministério Público Estadual, com vistas à instauração de procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na Fundação Mineira de Educação e Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 10h30min, com o objetivo de discutir e propor, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, encaminhamentos para a inclusão das escolas famílias agrícola no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação. Estiveram presentes: Gilberto José Rezende dos Santos, Subsecretário de Administração do Sistema Educacional de Minas Gerais; Thiago Borges, Técnico da Diretoria Central de Alocação Estratégica de Recursos e Ações; Idalino Firmino dos Santos, Secretário Executivo da Associação Mineira de Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais - Amefa -; João Paulo do Espírito Santo, monitor, Representante da Escola Família Agrícola Paulo Freire; Ricardo Alves de Oliveira, Articulador Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento da Amefa, tema de debate da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia; convites encaminhados às autoridades competentes

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão para discutir os critérios utilizados para elaboração do Índice Geral de Cursos - IGC -, novo indicador lançado pelo MEC; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Roberto Carvalho, encaminhando reivindicações dos Assistentes Técnicos de Educação Básica, da Rede Estadual de Ensino. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Deputado Roberto Carvalho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2008, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Professor Reinaldo Marcos Batista Teixeira, Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, - RQN 1683 2007 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sebastião Costa solicitando que seja realizada reunião desta Comissão, para obter esclarecimentos sobre acusações que pesam sobre a Sra. Rita de Cássia Berbert, Diretora da Escola Estadual Tibiriça, nesta Capital, anexo documentos relativos ao requerimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), do dia 19/02/2009, a qual não foi realizada. Inclui o resultado da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, por meio da qual encaminha o Jornal da UFV de 28/02/2009. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Deputado Carlim Moura, solicitando que seja formulado, à Secretária de Estado da Educação, pedido para que avalie a possibilidade de retorno da Professora Rosiane Rodrigues de Abreu, MASP 1140952-1, à Escola Estadual Guilhermina de Oliveira, no Município de Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando reunião de audiência pública para comemorar o centenário de nascimento da educadora Lúcia Casassanta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Sônia Maria Martins da Costa, Servidora Pública Estadual. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Sônia Maria Martins da Costa; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o funcionamento da "Nossa Horta", programa de caráter social e comunitário, desenvolvido pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra -, nas dependências da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam formulados pedidos de providências, à Secretária de Estado da Educação, para que seja colocado em funcionamento o laboratório de informática, bem como a rede integrada de internet na Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro e para que seja convocada nova eleição para a direção desta mesma Escola; ao Advogado-Geral do Estado, para que seja suspensa temporariamente a notificação contra o Comupra, para que desocupe a área que utiliza, dentro da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, referente ao "Programa Nossa Horta", e para que sejam encaminhadas, a esta Comissão, cópias dos procedimentos administrativos e judiciais referentes à notificação mencionada; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura, Vanderlei Jangrossi e Ruy Muniz, por meio do qual solicitam a realização de dois debates públicos, para subsidiar as discussões do fórum técnico sobre o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Departamento de Fitoterapia da Universidade Federal de Viçosa, encaminhando roteiro do 7º Encontro de Homeopatia e Terapêuticas Naturais; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 4178 2009 -; do Sr. Marcos Donizetti da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Muzambinho, encaminhando, a requerimento do Vereador Professor Otávio Luciano Carvalho, votos de congratulações à Presidência da Assembleia Legislativa, pelos trabalhos realizados em função do Plano Decenal de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Donizetti da Silva; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a qualidade do ensino, regularização e impasses ocorridos atualmente nos cursos de educação à distância da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins -; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada visita técnica à Faculdade Cidade de João Pinheiro, seguida de reunião de audiência pública no Município de João Pinheiro, para esclarecer a atual situação dessa instituição de ensino junto à Secretaria de Educação Superior - Sesu -, do Ministério da Educação; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada ao Cabo Luciano Marcos Fernandes manifestação de aplauso por ter se classificado em segundo lugar no 6º Festival Intercontinental de Tae-kwon-do, disputado no Recife, e por ter se classificado para disputar o Campeonato Brasileiro, em Fortaleza, e que seja dada ciência deste requerimento ao próprio Cabo Luciano, bem como ao Cel PM Renato Vieira de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar, para que faça constar da pasta funcional do homenageado a presente manifestação; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a terceirização do fornecimento de merenda nas escolas municipais em Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Montes Claros, para debater a implantação do restaurante popular da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor dessa instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Contagem para debater o financiamento e a responsabilidade do Estado e do Município na manutenção do ensino médio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto de pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 22/06/2009, às 15h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Arlen Santiago, o desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Montes Claros, e sua transformação em unidade autônoma. Estiveram presentes: Deputado Federal Reginaldo Lopes; Professores Paulo Rogério Souza da Silveira e Juliano Pereira; estudantes Renata Flávia da Silva e Danielle Gonçalves Rocha. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando que seja realizada visita ao Ministro da Educação, para tratar da transformação do campus da UFMG em Montes Claros em uma unidade autônoma, conforme indicação feita pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes, na Câmara dos Deputados; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que sejam incluídos, no rol de convidados da presente reunião, os Professores Paulo Rogério Souza da Silveira e Juliano Pereira, e as estudantes Renata Flávia da Silva e Danielle Gonçalves Rocha; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2007, às 16 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 10h14min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, sobre a situação dos docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Drumond Pinto Dias, por meio da qual expõe fatos relativos ao processo de escolha de diretor e vice-diretor da EE Antônio Francisco de Oliveira; do Sr. José Eustáquio Batista, Presidente da Câmara Municipal de Moema, protocolada nesta Comissão pelo Deputado João Leite, por meio da qual o Vereador pede que seja reivindicado ao Governador do Estado a prorrogação do último concurso público para Professor de Educação Básica da rede pública estadual. Estiveram presentes: Mário Fernando Valeriano Soares, Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade do Estado de Minas Gerais; Solange Bretas, Vice-Presidente da Regional Leste; Lucileide Malaguth Colares, Professora da Uemg; Ilva Ruas, Docente da Unimontes. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Drumond Pinto Dias e José Eustáquio Batista; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando que seja realizado debate público, com a finalidade de aprofundar o conhecimento da realidade atual do ensino público profissionalizante e superior em nosso Estado e discussão das perspectivas para os próximos anos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado ofício à Reitora da Uemg para que informe os motivos da não nomeação de docentes aprovados em concurso público já realizado por essa instituição; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado pedido a Reitora da Uemg para que esclareça se os cursos de Mestrado, Doutorado e Especializações serão computados com pontuação extra em concurso para docentes a ser realizado assim como os eventuais critérios para tal pontuação extra; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja oficiado, ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e aos reitores da Uemg e Unimontes, pedido de informações sobre os procedimentos adotados para a efetivação dos professores designados das mencionadas instituições de ensino superior; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja incluída a Sra. Ilva Ruas, Docente da Universidade de Montes Claros - Unimontes -, no rol de convidados da presente reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado da Educação, no que diz respeito à reforma da Escola Estadual Pedro II, bem como as repercussões junto aos corpos Docente e Discente, e para que sejam solicitadas informações à Secretária de Estado da Educação, referentes à previsão de início e término das reformas da Escola Estadual Pedro II, comunicando-se aos servidores da escola o envio do mencionado pedido de informações; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 28/08/2007, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: exemplares da revista "Tema do Serviço Federal de Processamento de Dados", referentes aos meses de março a junho; da Sra. Solange Bretas, do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior, Secretaria Regional Leste, solicitando que seja agendada reunião da Comissão para discutir a situação funcional dos docentes da Uemg; da Sra. Eliane Garcia Resende, Presidente da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Solange Bretas e da Sra. Eliane Garcia Resende; pedido de retirada de projeto de lei de pauta; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizado debate público para discutir normas de educação alimentar nas escolas, principalmente no que concerne às crianças portadoras de diabetes tipo I; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Estadual de Educação, pedindo a imediata publicação de resolução que regulamente as estratégias específicas de atendimento escolar do campo e a flexibilização da organização do calendário escolar, salvaguardando, nos diversos espaços pedagógicos e tempos de aprendizagem, os princípios da política de igualdade, conforme determina o art. 7º da Resolução CNE/CBE nº 1, de 03/04/2002; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2007, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, a alimentação escolar e os cuidados com a dieta das crianças com diabetes tipo I. Estiveram presentes: Profa. Valéria Monteiro de Jesus - Assessora da Diretoria de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação -; Dra. Fernanda Santos Pereira, Especialista em Política e Gestão de Saúde; Dr. Levimar Rocha Araújo - Médico Endocrinologista, Presidente da Associação Brasileira de Diabetes -; Dr. Ivan Ferreira da Silva, Superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Sra. Marlene Machado Porto, Conselheira Estadual de Educação; Sra. Maria Aparecida Marques - Presidente da Associação de Diabetes Infantil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Coordenador do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, informando sobre a realização de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Planejamento e Gestão; Elmara Aparecida Medeiros, Diretora da Escola Municipal de Maria Nunes, povoado do Município de Diamantina; do Sr. Antônio Nazareno Guimarães Mendes, Reitor da Universidade Federal de Lavras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luis Fernando Reis, Elmara Aparecida Medeiros e Antônio Nazareno Guimarães Mendes; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando reunião para, em audiência pública, debater a situação salarial dos profissionais da educação básica no Estado de Minas Gerais, em especial dos Diretores das Escolas Estaduais; requerimento do Deputado Bráulio Braz, solicitando que seja remetido, ao Governador do Estado e à Secretária de Estado da Educação, documento contendo reivindicações dos Secretários e Assistentes Técnicos de Educação Básica das Escolas Estaduais; requerimentos dos Deputados Weliton Prado, Dinis Pinheiro e Doutor Viana, em que solicitam reunião para, em audiência pública, debater os prejuízos causados aos estudantes, devido a alterações feitas pela Secretaria de Estado da Educação na grade curricular do ensino médio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 16/04/2008, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Reunião realizada com a presença dos seguintes representantes da Comissão de Acompanhamento: Santuza Abras, da Uemg; Silvério do Prado; Prof. Eduardo Moraleida Gomes; Amaílton Sales; Ellen Vieira Santos, da Fetaemg; Clarice Barreto Linhares, Sinpro-MG; Péricles Francisco dos Santos, Presidente da UCMG; Luiza Lafetá, União dos Estudantes. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 2215 2008 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Eloísa da Silva e de outras servidoras públicas estaduais, referente a reivindicações funcionais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Eloísa da Silva e de outras servidoras públicas estaduais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Carlos Bergamin, Prefeito Municipal de Extrema, e com a Sra. Maria Aparecida Cardoso, Secretária Municipal de Educação, pela implantação da Escola Municipal Oswaldo de Oliveira, maior Escola Rural de Minas Gerais, instalada no Bairro da Roseira, e também pela qualidade do ensino ministrado e dos equipamentos utilizados na escola; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a dificuldades das Superintendências Regionais de Ensino, no que diz respeito ao déficit de servidores, o que prejudica o trabalho de contagem de tempo para fins de aposentadoria; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para conhecer o programa em elaboração pelo Governo Federal, de aquisição de uniformes escolares para alunos das redes públicas de ensino, e discutir formas de participação do Estado e dos Municípios; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a atual situação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e as ações a serem implementadas para potencializá-la como universidade modelo de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 15h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as contribuições da UFMG para o desenvolvimento de Minas Gerais e debater as dificuldades administrativas e financeiras da instituição. Estiveram presentes: Ronaldo Tadêu Pena, Reitor da UFMG; Rubén Dario Sinisterra Millan, Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Coordenador de Transferência e Inovação Tecnológica; Evaldo Ferreira Vilela, Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; Márcio Ziviani , Diretor-Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep -; Elizete Maria da Silva Neme, Diretora Administrativa do Hospital das Clínicas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Gláucia Brandão solicitando: (1) que seja encaminhada ao STF manifestação de apoio conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, ao Mandado de Segurança nº 27.799-8, impetrado pela UFMG contra o Acórdão nº 2.731/2008, do Tribunal de Contas da União; (2) ao STF agilidade na apreciação de mérito do referido Mandado

Documentos relativos 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Assistentes Técnicos da Educação Básica dos Municípios de Pompéu e Sete Lagoas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Assistentes Técnicos da Educação Básica dos Municípios de Pompéu e Sete Lagoas; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando reunião de audiência pública para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3772, de 29/10/2008, que questiona o direito à aposentadoria especial a servidores da Educação, em especial os Diretores de Escolas e Especialistas em Educação, rejeitada parcialmente pelo STF; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião de audiência pública para debater a necessidade de transparência para as fundações mantenedoras das faculdades privadas sediadas no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião de audiência para debater a eficácia da avaliação do Enem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 19/11/2008, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, por meio da qual solicita intervenção junto ao Ministério da Saúde, para garantir a realização de procedimentos cirúrgicos em favor de portadores de deficiência auditiva, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Kátia Ferraz Ferreira; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando visita às Escolas Públicas Estaduais do Município de Patrocínio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2008, às 10h04min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sebastião Costa, esclarecimentos sobre denúncias apresentadas contra a ex-Diretora da Escola Estadual Tibiriça, desta Capital. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Senador Hélio Costa, Ministro das Comunicações; do Vereador Sr. Nardyello Rocha de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga. Estiveram presentes: Fátima Antônia de Oliveira Bicalho, Diretora de Administração e Finanças da Secretaria da Educação; Solange Tadeu Corrêa de Oliveira, Supervisora Regional; Mônica Correia Santos, Inspetora Educacional; Rita de Cássia Luiz Berbert, ex-Diretora da E. E. Tibiriçá; Dácio Fernando Juliani, Advogado. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Hélio Costa e Nardyello Rocha de Oliveira; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura, Vanderlei Jangrossi e Sebastião Costa solicitando que seja requerido à Secretaria de Estado da Educação, cópias das denúncias e dos relatórios investigativos existentes contra a ex-Diretora da E. E. Tibiriçá/BH, Professora Rita de Cássia Luiz Berber; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/08/2010, não foi realizada