Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício de 2014, no âmbito da rede de atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Saulo Converso Lara, presidente da Federassantas; Gonçalo de Abreu Barbosa, superintendente de Planejamento e Finanças da Santa Casa de Belo Horizonte; Renata Beatriz Faria de Abreu; Nara Lúcia Carvalho da Silva, gerente do Tele-Minas Saúde; Débora Dias do Carmo, assessora da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Marta de Sousa Lima, gerente do programa Saúde Integrada da Secretaria de Estado de Saúde; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Geraldo Heleno Lopes, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária à Saúde e gerente do programa Saúde em Casa da Secretaria de Estado de Saúde; Gustavo Dias da Costa Martins, gerente de processo da SES/MG; Frank Deschamp Lamas, diretor-presidente da Copanor; Juarez Panisset, do Departamento de Planejamento Estratégico da Copasa.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que sejam convidados os Srs. Saulo Converso Lara e Gonçalo de Abreu Barbosa, respectivamente presidente da Federassantas e superintendente de Planejamento e Finanças da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, para participarem dos trabalhos da Comissão de Saúde, no dia 06/11/2013, com a finalidade de debater a Lei n° 12.873/2013, que determina diminuir as dívidas das entidades hospitalares com moratória de 15 anos (RQC 8331 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2013, às 11h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação das reuniões de 11/12/2013 e 12/11/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Santana Rubinger, solicitando a intercessão desta Casa junto à Prefeitura de Paracatu para transferir o atendimento dos idosos para perto do hospital local, visto que os postos de saúde da cidade demandam grande deslocamento por parte da população idosa; do Sr. Adir Eduardo Fagundes, manifestando apoio para que os hospitais recebam repasse de verba quando atenderem pessoas que possuam plano de saúde; e do Sr. Márcio Gonçalves, chefe da Divisão de Acompanhamento e Arrecadação da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda - ofício 2256/2013/SGM.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Santana Rubinger, Adir Eduardo Fagundes e Márcio Gonçalves; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago e Doutor Wilson Batista solicitando visita ao secretário de Estado de Saúde, com a presença do prefeito de Montes Claros, Sr. Ruy Muniz, para debater a relação da Prefeitura com os prestadores de serviços que atendem ao município e que não estão recebendo os recursos relativos aos serviços já prestados (RQC 8177 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião no Município de Poços de Caldas para debater, em audiência pública, a implantação da Rede de Urgência e Emergência na região Sul do Estado (RQC 8782 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, a implantação da Rede de Urgência e Emergência que cria o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional do Triângulo Mineiro (RQC 8783 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando reunião para debater, em audiência pública, possíveis violações de direitos e garantias fundamentais, bem como a violação de demais legislações por parte da Resolução Conjunta n° 4.278, de 10/10/2013, que dispõe sobre perícia e saúde na PMMG e CBMMG das instituições militares de Minas Gerais (RQC 8784 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 13/08/2013, não realziada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, assuntos relacionados a políticas públicas no Estado, integrativas e complementares, voltadas para a medicina alternativa.

Estiveram presentes: Henriette Karam, coordenadora do Programa de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde da Prefeitura Municipal de Brumadinho; Paulo César Barbosa Noleto, diretor do Instituto Superior de Ciências da Saúde; Marco Aurélio Cozzi, delegado do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas de Minas Gerais; José Alberto Moreno, presidente da Associação Nacional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos – Atenemg; Eliete Maria Madeira Fagundes, secretária da Atenemg; Luís Gustavo Gomes da Costa, presidente do Sindicato dos Profissionais em Terapias Naturais de Minas Gerais – Sinnatural.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2845 2012 , RQN 2924 2012 e RQN 2437 2012 ; da Sra. Eneida da Costa, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, informando a adesão desse Sindicato à campanha Assine+Saúde; do Sr. Raphael Guimarães Andrade, secretário municipal de Assuntos Institucionais de Belo Horizonte, informando que a Secretaria Municipal de Saúde – SMSA -, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, está trabalhando para a coleta de assinaturas da campanha Assine+Saúde; do Sr. Doutor Hércules, presidente da Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, encaminhando convite para a Conferência Nacional das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais em prol do projeto de iniciativa popular que obriga a União a investir 10% de sua receita bruta em saúde pública, a ser realizada em 30/11/2012, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Eneida da Costa, dos Srs. Raphael Guimarães Andrade e Doutor Hércules; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Atendimento em Saúde (RQC 4966 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 10/10/2012, 03/10/2012, 26/09/2012, 19/09/2012, 12/09/2012 e 05/09/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado doutor Wilson Batista, comunicando a aprovação pela banca examinadora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo de sua tese de doutorado em medicina interna e terapêutica; da Comissão de Direitos Humanos, convidando para a audiência pública no dia 08/11/2013, na Câmara Municipal de Montes Claros, para debater a falta de repasse das verbas pela Prefeitura Municipal de Montes Claros à Santa Casa e aos demais hospitais municipais; do Sr. Ojandir Ubirajara Belini, prefeito de Caxambu, prestando informações relativas ao requerimento encaminhado por meio do Of. 2.255/2013/SGM.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ojandir Ubirajara Belini; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, as ações de fomento às práticas integrativas e complementares de saúde exercidas pela Secretaria de Estado de Saúde (RQC 7956 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta e o edital de convocação da reunião de 11/07/2013, às 09h30min, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2012, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, secretário de Saúde em exercício e gestor do SUS - RQN 2924 2012 ; da Sra. Maria de Fátima Braz, diretora-geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fhemig - RQN 3224 2012 ; e do Sr. José Sarney, presidente do Senado Federal - RQN 3466 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública do movimento Assine+Saúde, no Município de Patos de Minas, a fim de coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe o investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 4719 2012 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Educação e de Direitos Humanos, para discutir o tema “formação profissional como meio de prevenção da violência no parto”, com convidados que menciona (RQC 4720 2012 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de debater a humanização do parto (RQC 4722 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica às novas instalações do Hospital Siderúrgica localizado em Coronel Fabriciano/MG (RQC 4723 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao governo federal para que abra negociações, a fim de equacionar a situação financeira das Santas Casas e dos demais hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde (RQC 4724 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2013, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão, Zé Maia e Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde, no município de Montes Claros (RQC 7954 2013 ); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a aplicação do Projeto de Lei da Câmara n° 34/2013, aprovado no Senado Federal, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento ou internação domiciliar, e discutir o Projeto de Lei Complementar Federal n° 86/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que autoriza a inclusão dos consultórios de serviços odontológicos no Simples Nacional (RQC 7863 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a instalação de antenas de telefonia celular e seus efeitos no meio ambiente e na saúde (RQC 7606 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja formulado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hemominas em que solicita estudos de viabilidade para implantação de um posto avançado de coleta de sangue no Município de Jaíba (RQC 7609 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião para debater, em audiência pública, a falta de médicos especialistas no Estado, bem como o baixo número de vagas de residências médicas (RQC 7610 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater, em audiência pública, a política de controle do tabagismo (RQC 7612 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede de Atenção à Saúde (RQC 7955 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei Complementar n° 321/2013, que tramita na Câmara dos Deputados, apensado ao Projeto de Lei Complementar n° 123/2012, e propõe alterar dispositivos da Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3° do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde (RQC 7764 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater, em audiência pública, providências urgentes com relação ao risco de fechamento do Hospital Nossa Senhora da Saúde, situado no Município de Diamantina, de suma importância para as cidades do Vale do Jequitinhonha (RQC 7865 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 15h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 11/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 01/10/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; e o resultado e a ordem do dia das reuniões 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014, 03/09/2014 e 27/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao Ministério da Saúde, com o objetivo de discutir com o Ministro os repasses de recursos federais para o Estado (RQC 2027 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para, em audiência pública, conhecer os trabalhos e propostas da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae -, no que diz respeito ao saneamento e seus impactos para a saúde (RQC 2028 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para discutir, em audiência pública, aspectos relativos ao uso de agrotóxicos e seus efeitos sobre a saúde (RQC 2029 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião para discutir com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, em audiência pública, a abertura de uma linha de financiamento subsidiado para as Instituições de Saúde do Estado de Minas Gerais (RQC 2030 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para acompanhar e monitorar a política de segurança alimentar e nutricional no Estado (RQC 2031 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando reunião no Município de Diamantina para debater, em audiência pública, a implantação do curso de Medicina na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (RQC 2033 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Neider Moreira e Doutor Wilson Batista solicitando visita à SES para discutir questões de saúde de Minas Gerais de interesse do governo e da Comissão de Saúde (RQC 2068 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia 21/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Durval Ângelo, deputado, encaminhando documentação do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte – CVI-BH –, para que sejam tomadas providências cabíveis; do Sr. Adrian Nogueira Bueno, vice-presidente da Associação Médica de Varginha, informando que a instituição está engajada na coleta de assinaturas para a campanha Assine+Saúde e especificando as ações empreendidas com essa finalidade; e da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de gestão interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República - RQN 3467 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Adrian Nogueira Bueno; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/07/2013, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rodrigo Dias da Silva, presidente da Associação dos Diabéticos de Campo Belo, e outros, informando irregularidades nos aparelhos glicosímetros distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde; do Sr. Fahim Miguel Sawan, secretário municipal de Saúde de Uberaba, informando a declaração de situação de emergência nesse município em virtude da confirmação de casos de contaminação e óbitos pelo vírus H1N1; do Sr. Sebastião Joaquim Vieira, presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando audiência pública nesse Município para tratar de saúde pública; da Sra. Jomara Alves da Silva, presidente do Ipsemg - RQN 4684 2013 ; do Sr. Francisco Antônio Tavares Júnior, secretário-adjunto de Saúde - RQN 1682 2011 ; do Sr. Aroldo Costa Melo, presidente da Câmara Municipal de Paraopeba, encaminhando moção de congratulações e aplausos a todos os deputados e servidores da Assembleia pela idealização e promoção do projeto Assine + Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Rodrigo Dias da Silva, Fahim Miguel Sawan, Sebastião Joaquim Vieira e Aroldo Costa Melo; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 07/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 09h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, monitoramento do PPAG-2008/2011.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Lima Bandeira, presidente da Epamig - RQN 561 2011 .

Estiveram presentes: Marta de Sousa Lima, gerente executiva do projeto estruturador Saúde Integrada – Logística e Apoio às Redes de Atenção, da Secretaria de Estado de Saúde; Wagner Fulgêncio Elias, gerente-executivo do projeto estruturador Saúde em Casa, da Secretaria de Estado de Saúde; Maurício Rodrigues Botelho, gerente-executivo do projeto estruturador Regionalização – Redes de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde; Francisco Tavares Júnior, assessor-chefe de Gestão Estratégica da SES; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde da SES; Augusto Monteiro Guimarães, presidente da Funed; e Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2012, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Liza Prado, sobre as políticas relativas ao mal de Parkinson.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, diretor-presidente da Anvisa, encaminhando relatório referente às atividades desse órgão em 2011 e exemplar da revista Anvisa em Debate; do deputado João Leite, presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do executivo, com finalidade de realizar o monitoramento da Rede de Defesa e Segurança do PPAG 2012/2015, no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Eliana Bandeira, coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG; Maria Luísa Fernandes Tostes, médica-gerente da Assistência; Gervásio Pierre Araújo Fraga, vice-presidente do Instituto Parkinsoniano de Minas Gerais – Gruparkinson-MG; Henrique Vieira Domingues, presidente do Gruparkinson-MG; Janette Melo Franco, presidente da Associação de Parkinsonianos de Minas Gerais – Asparmig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da comercialização no estado de refrigerantes contendo substância cancerígena (RQC 3247 2012 ); requerimento dos deputados Célio Moreira e Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para realizar o monitoramento da Rede de Atenção à Saúde do PPAG- 2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4666 2012 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública nas cidades de Conselheiro Lafaiete e Araxá, respectivamente, nos dias 23 e 30/08/2012, com o objetivo de coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo investimento de 10% da receita bruta na saúde pública (RQC 4668 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 18/07/2012 e 01/08/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/10/2013, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, o PL 3264 2012 , que institui o selo de qualidade das instituições de saúde do Estado.

Estiveram presentes: Adriana Carla de Miranda Magalhães, do Complexo MG Transplantes – Fhemig; Natasha Preis Ferreira, gerente de qualidade do Grupo Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Fátima Matias, assessora parlamentar da Câmara Municipal de Uberlândia; Romélia Rodrigues Lima, conselheira estadual de Saúde; Francisco Antônio Tavares Júnior, secretário adjunto da SES, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais; Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; William Rogério de Souza, vereador da Câmara Municipal de São Lourenço; Ricardo de Mattos, vereador da Câmara Municipal de São Lourenço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/08/2014, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Amarildo de Oliveira, morador do Município de Pocrane, informando que na Farmácia de Minas de sua cidade faltam medicamentos e solicitando apoio para a solução do problema; do Sr. Nilmar Eustáquio, vereador do Município de Divinópolis, solicitando audiência pública nessa cidade para apurar a morte da Sra. Maria Helena de Souza Silva; do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando representação do vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira, aprovada por essa Casa, na qual se solicita a intercessão desta Assembleia junto ao governo do Estado para que esse município e região sejam beneficiados com a implantação de serviço de atendimento móvel de urgência; do Sr. Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde, encaminhando cópia do Acórdão 3.396/2013-TCU-Plenário, que trata de levantamento sobre a assistência hospitalar no Estado; do Sr. Fernando Novais, presidente do PSB de Machacalis, encaminhando cópia do Manifesto em Defesa do Hospital Cura D'Ars de Machacalis e solicitando apoio para a continuidade da prestação de serviços de saúde à população da região.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Amarildo de Oliveira, Nilmar Eustáquio, Sebastião Custódio Couto Júnior, Gilmar de Assis e Fernando Novais; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que a instituição reveja o acordo celebrado com o Hospital Vera Cruz, posto que não atende aos procedimentos de urgência e de emergência (RQC 10596 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 13/08/2014 e 06/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14 horas, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Dinis Pinheiro, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Werley Glicerio Furbino de Araújo, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; Fábio Pereira dos Santos, da Câmara Municipal de Ipatinga; Roberto Carlos Muniz, vereador de Ipatinga; Vinicius Paulo Mesquita, defensor público da Comarca de Ipatinga; Luiz Carlos Miranda, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga; Anchieta Poggiali, superintendente regional de Saúde; vereadores da região do Vale do Aço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Evandro Ney, prefeito de Santos Dumont, discorrendo sobre a suspensão dos atendimentos do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont; do Sr. Marcelo Lopes Cançado, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetras de Minas Gerais – Sogimig –, solicitando empenho junto aos deputados federais e senadores para que seja aprovado o PL nº 3466/04, que prevê a implantação de valor da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM –, como remuneração mínima do médico que trabalhe para os planos de saúde; da Sra. Maria Carolina Doretto, professora e presidente do Conselho Deliberativo da Associação Mineira de Epilepsia, encaminhando à Comissão o Dossiê da Epilepsia, que poderá servir de subsídio para audiência pública que tratará sobre o tema.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Evandro Ney e Marcelo Lopes Cançado; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a política de órteses e próteses no âmbito do SUS (RQC 1846 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir a situação em que se encontram os médicos, frente aos valores pagos pelos planos de Saúde pelos procedimentos e consultas realizados aos usuários dos convênios (RQC 1847 2011); requerimento da Comissão de Saúde solicitando audiências públicas, trimestralmente, para debater a prestação de contas da Secretaria de Saúde, à medida que os relatórios forem recebidos por esta Casa, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27/07/1993 (RQC 1841 2011); requerimento da Comissão de Saúde sejam realizados os eventos constantes da agenda aprovada nesta Comissão, durante a realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião com técnicos do Executivo, para debater o monitoramento do PPAG 2008/2011 (RQC 1848 2011); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando reunião com o intuito de homenagear o professor Hilton Rocha, que neste ano completaria 100 anos (RQC 1849 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 09h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Duarte Bechir, Leonardo Moreira, Rogério Correa e Adelmo Carneiro Leão, a contratação de médicos estrangeiros por meio de convênio com outros países, conforme proposta do Governo Federal.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Mendes de Sousa, diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPMS - RQN 5129 2013 ; do Sr. Carlos Franco de Sá relatando dificuldades de utilização do Hospital Alberto Cavalcanti pelos portadores de necessidades especiais; do Sr. Leonardo Batista Amâncio, relatando supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa e solicitando providências.

Estiveram presentes: Alzira de Oliveira Jorge, assessora do Secretário Nacional de Atenção à Saúde; Wagner Fulgêncio, superintendente de Atenção Primária da SES/MG; João Batista Gomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Amélia Maria Fernandes Pessôa, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Bernardo Luiz Silva de Matosinhos, presidente da Associação Mineira dos Médicos Residentes; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Renato Barros, do Sind-Saúde/MG; Roseli da Costa Oliveira, secretária municipal de Saúde de Sabará; Maria Cristina Teodoro Pereira, secretária-geral da Mesa do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Edwin Fialho Despinoy, diretor do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais; Ruth Borges Dias, presidente da Associação Médica de Medicina de Família e Comunidade.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo Mendes de Sousa, Carlos Franco de Sá e Leonardo Batista Amâncio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 4429 2013 (RQC 10468 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Paraopeba, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Dinis Pinheiro, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação na Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na Saúde Pública.

Estiveram presentes: Pacífico Geraldo de Deus, prefeito de Paraopeba; Aroldo da Costa Melo, presidente da Câmara Municipal de Paraopeba; Dinária Loch, vice-prefeita de Paraopeba; Maria Izabel Pereira Braz, Referência Técnica dos Sistemas de Informação Hospitalar de Sete Lagoas; Juliana Colen, assessora do Departamento de Saúde da Associação Mineira de Municípios; Rejane Valgas Oliveira Galvão, secretária municipal de Saúde de Curvelo; Ivana Raimunda de Menezes Melo, conselheira fiscal da Associação Médica de Sete Lagoas; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; João Batista Gomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Niwman Jackson de Araújo, presidente da Subseção de Paraopeba; Lucídio Iustáquio Pio, ex-presidente da Câmara Municipal de Paraopeba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde e gestor do SUS, encaminhando a prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do exercício de 2010, no período de janeiro a setembro; da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 6870 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir a política do café implementada no Estado (RQC 217 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando debate público para discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde no Brasil e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 (RQC 207 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o processo de produção, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, bem como os problemas enfrentados pelos produtores diante da legislação sanitária vigente, que carece de reformulação e aperfeiçoamento; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir as linhas de financiamento relacionadas à cadeia produtiva do queijo artesanal mineiro (RQC 211 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a manutenção e implementação dos princípios da Política Estadual de Saúde Mental (RQC 209 2011); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública, no Município de Muriaé, para debater as condições de atendimento na rede pública de saúde no município e na região, especialmente no tocante aos setores de urgência e emergência dos hospitais da Zona da Mata (RQC 216 2011); requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública para debater o funcionamento das centrais macrorregionais do Sistema Estadual de Regulação (Central de Leitos) (RQC 212 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para conhecer e discutir as iniciativas que levarão à criação do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – Cias (RQC 215 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para discutir e obter informações sobre o processo de validação técnica e a metodologia utilizada para a implantação do primeiro banco público de tecidos biológicos da América Latina, desenvolvido pelo Centro de Tecidos Biológicos – Cetebio (RQC 208 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública para discutir a incidência da fluorose e as possíveis ações de prevenção e combate à doença (RQC 210 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a prevenção e o combate à Leishmaniose no Estado (RQC 213 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a prevenção e o combate à Dengue no Estado (RQC 214 2011); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tiago Ulisses, Gustavo Valadares e Luiz Humberto Carneiro solicitando reunião com o secretário de Estado de Saúde, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, para prestar esclarecimentos sobre a política do governo do Estado no combate à dengue (RQC 206 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/02/2012, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, relatando a precariedade das condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais da área de saúde do Hospital Infantil João Paulo II, sendo assim, encaminhado à consultoria para análise; do Sr. Domingos Sávio Alves de Faria, diretor-geral da Sociedade Beneficente São Camilo - RQS 2011 ; e do Sr. Luiz Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, solicitando audiência pública com a participação da Comissão de Saúde desta Casa com vistas a discutir e encontrar soluções para a melhoria na prestação dos serviços públicos de saúde que menciona.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Domingos Sávio Alves de Faria e Luiz Dutra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2013, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Amaury Costa Inácio da Silva, superintendente do Centro de Referência Estadual em Álcool e Outas Drogas, da Secretaria de Defesa Social - RQN 3721 2012 ; do Sr. Rogério Avelar, prefeito de Lagoa Santa e presidente da Granbel, encaminhando exemplar do Guia Municipal de Saúde; do Sr. Francisco Antônio Tavares Júnior, secretário adjunto de Saúde - RQN 3784 2012 ; da Sra. Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, encaminhando cópias do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 2012/2030; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 3376 2012 ; do Sr. Omilton Visconde Junior, presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, encaminhando estudo sobre a arrecadação fiscal mo Brasil no período de 2005 a 2011, realizado por economistas da PUC de São Paulo por encomenda desse sindicato; da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde encaminhando carta de denúncia de tortura psicológica sofrida por dois dirigentes sindicais; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 3941 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jacqueline Miriam Maciel Junqueira e Omilton Visconde Junior; requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública no Município de Uberlândia, a fim de coletar assinaturas para a campanha Assine + Saúde (RQC 5430 2013 ); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para discutir a descentralização das atividades de saúde no Estado, possibilitando a criação de uma gerência regional de saúde para atender aos municípios da área de influência da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (RQC 6431 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o atendimento aos portadores de esclerose múltipla (RQC 5432 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a Gestão Hospitalar na Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig (RQC 5433 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião para debater com o secretário de Estado de Saúde e sua assessoria o novo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – PRO-Hosp -, lançado em 23/02/2013 pelo governador do Estado e pela Secretaria de Estado de Saúde (RQC 5434 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a qualidade dos cursos de medicina em Minas Gerais e a possibilidade de aumentar o número de escolas de medicina no Estado (RQC 5435 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para que a presidente do Ipsemg e o diretor de Saúde apresentem os tratamentos oncológicos feitos por esta instituição, em especial a utilização ou não de técnicas de Rádio Tridimensional Conformada em outras tabelas do Ipsemg (RQC 5436 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública com o secretário-geral da Presidência da República para que este esclareça o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff de autorização para o BNDES emprestar recursos para as Santas Casas e hospitais filantrópicos com o intuito de diminuir os juros cobrados atualmente pela Caixa Econômica Federal (RQC 5437 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde para debater a situação financeira de hospitais localizados em municípios de médio porte não beneficiados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais - PRO-Hosp (RQC 5438 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja oficiado o secretário de Estado de Saúde para prestar esclarecimentos sobre procedimentos e produtos utilizados em ressonâncias magnéticas e tomografias com a utilização de contraste nos hospitais públicos estaduais (RQC 5439 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para a suspensão e interdição cautelar no Estado das quatro marcas de soro e duas de gadolínio envolvidas em exames fatídicos, em Campinas (SP) (RQC 5641 2013); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater os altos índices de incidência de dengue em municípios mineiros (RQC 5440 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia à Universidade do Vale do Rio Verde - Unincor -, localizada na capital, para verificação de sua infraestrutura (RQC 5566 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com o secretário de Saúde pela edição da deliberação CIB-SUS/MG 1.351, que aprova o incentivo financeiro complementar para os municípios beneficiados pelo programa estruturador Travessia, beneficiando 130 municípios mineiros (RQC 5567 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública no Município de Nova Serrana para debater o fechamento da Fundação Hospitalar São Vicente de Paula (RQC 5565 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Saúde (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jomara Alves da Silva, presidente do Ipsemg, encaminhando relatório contendo informações de ações relacionadas ao aprimoramento da assistência à Saúde aos beneficiários deste instituto; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5490 2013 ; do Sr. Ruy Carneiro, deputado federal, solicitando a criação nesta Casa da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Jomara Alves da Silva e do Sr. Ruy Carneiro; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde para tratar de assuntos relativos à política de saúde no Estado (RQC 8950 2014 ); requerimento do deputado doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, a portaria do Ministério da Saúde n° 1.253/2013, que dificulta a gratuidade dos exames de mamografia para mulheres entre 40 e 50 anos, já que, por meio da alteração em sua Tabela de Procedimentos, prioriza apenas as pacientes entre 50 e 69 anos (RQC 8951 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, a Rede de Urgência e Emergência e o SUS Fácil, em especial o encaminhamento dos pacientes na rede e o recebimento dos casos de trauma (neurocirurgia e ortopedia), os quais, muitas vezes, são rejeitados pelos hospitais de referência (RQC 8953 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 09h07min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fred Costa, Gustavo Valadares, Bonifácio Mourão, Luiz Humberto Carneiro e Tiago Ulisses, a prevenção e o combate à dengue no Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2012, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, aspectos referentes à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000.

Estiveram presentes: Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Gustavo Persichini, superintendente geral da Associação Mineira de Municípios – AMM; Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB; Renato Luís Dresch, presidente do Comitê Estadual do Conselho Nacional de Justiça nas Ações de Saúde.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando ciclo de debates com finalidade de debater os aspectos referentes à recente regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e, na oportunidade, dar início oficialmente à coleta de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que sejam convidados para participar dos trabalhos da comissão o Sr. Lincoln Lopes Ferreira, presidente da AMMG; Gustavo Persichini, superintendente-geral da AMM, Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB, e Renato Luís Dresch, presidente do Comitê Estadual do Conselho Nacional de Justiça nas Ações de Saúde; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2013, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública no Município de Virginópolis, a fim de coletar assinaturas para a campanha Assine + Saúde (RQC 5429 2013 ); a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2014, às 09h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista, a Rede de Urgência e Emergência e o SUS Fácil, em especial o encaminhamento dos pacientes na rede e o recebimento dos casos de trauma (neurocirurgia e ortopedia) os quais, muitas vezes, são rejeitados pelos hospitais de referência.

Estiveram presentes: Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, 2ª vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRMMG; Ruth Borges Dias, diretora da Associação Médica de Minas Gerais; Kátia Rocha, vice-presidente da Federassantas; Mabelle de Barros Leite Nogueira, superintendente regional de Saúde de Varginha; Nicodemus de Arimathéa e Silva Júnior, coordenador estadual de Regulação da SES; Gilmar de Assis, promotor de justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Sérgio Pessoa Coelho, gerente regional de Saúde de Alfenas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Carlos Mosconi e Hely Tarqüínio, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2013, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Carlos Mosconi e Carlos Pimenta, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 09/07/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/07/2014, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Batista Teixeira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa, encaminhando representação dessa Câmara que solicita a esta Casa manifestação de apoio à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, em tramitação no Congresso Nacional; peça de denúncia encaminhada pelo vereador Afonso Sérgio Costa, presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, acerca da suspensão dos serviços da maternidade e outros serviços médicos do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont; da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater os contratos da equipe multidisciplinar do Hospital Julia Kubitschek, responsável pela assistência respiratória domiciliar a portadores de Distrofias Musculares e Doenças Neuro Musculares, uma vez que os referidos contratos foram encerrados na última semana.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Batista Teixeira e Kátia Ferraz Ferreira; requerimento dos deputados Délio Malheiros e Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, a destinação do lixo hospitalar de Belo Horizonte e região metropolitana, tendo em vista que o aterro sanitário utilizado para esse fim está próximo do seu limite (RQC 1698 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião para conhecer e debater, em audiência pública, as iniciativas de controle e combate à infecção hospitalar e a proliferação de superbactérias no Estado (RQC 1699 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Gracinha Barbosa, que traz ao conhecimento desta Comissão reportagem veiculada pelo jornal Estado de Minas fazendo denúncias acerca dos Hospitais das Clínicas da UFMG; da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando pleito de hospitais filantrópicos, especialmente do Hospital Santa Isabel, do Município de Ubá, com vistas ao apoio à aprovação do projeto de lei da Câmara nº 30/2009; do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig, encaminhando relatório de gestão da Fhemig 2011; do Sr. Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o requerimento do deputado Estevam Galvão, dessa Assembleia, em que solicita que seja formulado voto de congratulações com a comunidade do referido Estado pelo dia mundial do rim; do Sr. Dário Teixeira de Carvalho, vereador da Câmara Municipal de Ipatinga, solicitando a inclusão desse município no roteiro da Caravana de Saúde; da Câmara Municipal de Itamogi, informando que o município está engajado no projeto da Caravana da Saúde; do Sr. Euzébio Rodrigues Lago, presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, informando a aquiescência no projeto da Caravana da Saúde; do Sr. Marcos José Mendes Carvalho, chefe de gabinete da Prefeitura de Belo Horizonte, encaminhando cópia do memorando nº 198 2012, que contém informações acerca da contratação de profissionais para atuarem na unidade de onco-hematológica pediátrica do Hospital das Clínicas da UFMG; da Sra. Sandra Imaculada Cardoso Cabral, presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, encaminhando graves denúncias acerca da gestão da Fundação HU junto ao Hospital da Misericórdia de Santos Dumont.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gracinha Barbosa, Rosângela Maria Alfenas de Andrade, Antônio Carlos de Barros Martins, Sandra Imaculada Cardoso Cabral, Barros Munhoz, Dário Teixeira de Carvalho e Euzébio Rodrigues Lago e da Câmara Municipal de Itamogi; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Doutor Viana, Carlin Moura e Paulo Guedes que sejam encaminhados à Comissão da Verdade os vídeos contendo os depoimentos de trabalhadores intoxicados com inseticidas, além do vídeo da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, com suas respectivas notas taquigráficas (RQC 3734 2012); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Doutor Viana, Carlin Moura e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde sugerindo que o referido órgão faça o cadastramento dos trabalhadores da extinta Sucam expostos aos pesticidas (inclusive os que se aposentaram), a fim de que esses sejam submetidos a exames periódicos e acompanhamento médico (RQC 3735 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir o PL 1259 2011 (RQC 3.839/12); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o lançamento irregular de resíduos gerados pelas atividades do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte nas águas do Rio Arrudas (RQC 3840 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Augusto Monteiro Guimarães, presidente da Fundação Ezequiel Dias, que comunica que a Organização Mundial de Saúde confirmou, em 27/07/2011, a pré-qualificação do laboratório de Análise de Medicamentos da Fundação Ezequiel Dias; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 121 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Augusto Monteiro Guimarães; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a política de formação profissional desenvolvida pela Faculdade de Medicina da UFMG (RQC 1663 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando ao presidente da Casa a utilização dos meios de comunicação institucionais para promover a campanha que alerta sobre os malefícios do uso do sal (RQC 1664 2011); requerimento dos deputados Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando visita ao governador para debater a situação precária em que se encontram os hospitais regionais no Estado (RQC 1696 2011); requerimento dos deputados Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde para debater a situação precária em que se encontram os hospitais regionais no Estado (RQC 1697 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Wilson Batista, os programas de reconstrução mamária por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – de pacientes que tiveram suas mamas mutiladas pelo tratamento do câncer de mama e o direito à preservação da fertilidade através de técnicas de reprodução assistida com criopreservação de embriões e gametas em pacientes submetidos ao tratamento de câncer.

Estiveram presentes: Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde; João Henrique Penna Reis, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia /Regional Minas Gerais; Ricardo Mello Marinho, diretor científico da Clínica Pró-Criar; Maria Elvira Salles Ferreira, ex-deputada estadual e federal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a Política Estadual de Saúde, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Eustáquio da Abadia Amaral, superintendente de Planejamento e Finanças da SES/MG; Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde; Kelly Nogueira Guerra; Wagner Fulgêncio Elias, gestor da Ação Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde; Daniela Souza Lima Campos, gerente do Projeto Travessia Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Marta de Souza Lima, chefe de gabinete da SES/MG; Nara Lúcia Carvalho da Silva, gerente do Projeto TeleMinas Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Tiago Lucas da Cunha Silva, gestor dos Projetos Implantação de Hospitais Regionais; Manutenção de Hospitais Regionais; Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único da Secretaria de Estado de Saúde; Flávia Ferreira Persechini Valle, gerente do Projeto Saúde na Copa da Secretaria de Estado de Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dinis Pinheiro, presidente desta Casa, José Geraldo de Oliveira Prado, secretário de Estado de Saúde, Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig, e Charles Simão Filho, diretor do Complexo MG Transplantes, convidando para a solenidade de inauguração do monumento em homenagem aos doadores mineiros de órgãos e tecidos, no dia 30/06/2014; do Sr. Ademir Ribeiro da Silva, denunciando e solicitando providências quanto à fiscalização do abate de animais para consumo humano no Município do Divisópolis, pois a Prefeitura alega não ter recursos financeiros para a construção e manutenção de um abatedouro público e as carnes são vendidas em feiras ao ar livre, expondo a população a um grande número de agentes nocivos; do Sr. Sávio Camilo Giarola do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Tiradentes, solicitando apoio para que o município passe a dispor de um caminhão de lixo, uma vez que o existente está sem condições de uso; do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria-Geral e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia do acórdão relativo à decisão prolatada na Auditoria Operacional nº 862615, do voto que o fundamenta e do inteiro teor do relatório elaborado pela Comissão de Auditoria Operacional.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Dinis Pinheiro e outros, do Sr. Ademir Ribeiro da Silva e do Sr. Sávio Camilo Giarola do Nascimento; requerimento dos deputados Rogério Correia e Doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições de trabalho dos técnicos em radiologia da Rede Fhemig (RQC 10288 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru - pedido de providências para que seja disponibilizado um caminhão de lixo para o Município de Tiradentes, haja vista que o único caminhão existente na cidade não se encontra em condições de uso regular, prejudicando a coleta diária (RQC 10354 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, a saúde física e emocional dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado (RQC 10355 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem dia da reunião de 18/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/12/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes às execuções orçamentárias e financeiras de janeiro a junho de 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação do Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte (RQC 1621 2011); requerimento do deputado João Leite solicitando reunião para debater a esclerose lateral amiotrófica, seus sintomas, tratamentos e cuidados paliativos (RQC 1622 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, o PL 1133 2011 (RQC 1623 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Itamogi, comunicando o total do engajamento do município no projeto da Caravana da Saúde Assine+Saúde; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg, em que solicita audiência pública para discutir a saúde integral da mulher, na Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais – CEMTR/Fetaemg –, especialmente no Vale do Mucuri; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, provedor da Fundação Hospitalar de Montes Claros, solicitando apresentação de emenda ao Orçamento do Estado para o ano de 2013, com vistas a contemplar a referida Fundação; e do Sr. Jayme Silva Filho, presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, manifestando solidariedade ao desenvolvimento da campanha Caravana da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Câmara Municipal de Itamogi, dos Srs. Vilson Luiz da Silva, Paulo César Gonçalves de Almeida e Jayme Silva Filho; requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde documentação referente à denúncia de maus tratos a pacientes internados na Residência Terapêutica da Pampulha, nesta capital (RQC 3654 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 268/2002, que dispõe sobre o exercício da medicina e tramita no Senado Federal (RQC 3652 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a Política Estadual de Saúde, a partir do monitoramento dos programas do PPAG 2012-2015.

Foi comunicado o recebimento de correspondências dos Srs. Bonifácio de Andrada e Júlio Delgado, deputados federais - RQN 5156 2013

Estiveram presentes: Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas e Gestora da Ação Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais – Cetebio; Marta de Souza Lima, chefe de gabinete da SES/MG; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES/MG; Daniela Souza Lima Campos, diretora de Promoção à Saúde e Agravos Não Transmissíveis e Gerente do Projeto Travessia da SES/MG; Nara Lúcia Carvalho da Silva, gerente do Projeto TeleMinas Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Tiago Lucas da Cunha Silva, gestor dos Projetos Implantação de Hospitais Regionais; Flávia Ferreira Persechini Valle, gerente do Projeto Saúde na Copa da Secretaria de Estado de Saúde; Hellen Fernanda Souza, gerente do Projeto Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Ângela Ferreira Vieira, assessora da Superintendência de Vigilância Sanitária – Visa – da SES/MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Pimenta, Maria Tereza Lara, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para a regulamentação da Lei 13647 2000 , que torna obrigatória a manutenção de departamento médico e ambulância em conjunto de estabelecimentos comerciais (RQC 7430 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, a greve dos servidores estaduais de saúde (RQC 10085 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando reunião para debater, em audiência pública, o atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - em Belo Horizonte (RQC 10086 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para agilizar o processo de credenciamento da Casa de Caridade Leopoldinense posto que grande parte das etapas já foram cumpridas e muitos servidores da Superintendência Regional de Ensino localizada no Município de Leopoldina, que atende a 34 escolas estaduais e municipais, recorrem ao serviço de saúde da citada instituição (RQC 10287 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2013, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Ivar de Almeida Cerqueira Neto, José Divino da Silva, Odilon de Oliveira e Silva e Paulo Piau Nogueira, prefeitos de Conselheiro Lafaiete, de Nova Ponte, de Cabeceira Grande e de Uberaba, respectivamente, e Renan Pereira e Wellington Júnior Silva, vereadores das Câmaras Municipais de Teófilo Otoni e Além Paraíba, respectivamente, manifestando sua adesão à campanha Assine+Saúde; do Sr. Antônio Vituriano de Abreu, deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, encaminhando formulários da campanha Assine+Saúde; do Sr. Gilmar de Assis, promotor de justiça coordenador do CAO-Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, cumprimentando esta comissão pela realização da audiência pública em que foi discutida a relação entre médicos e planos de saúde e apresentando as justificativas do seu não comparecimento; do Sr. Augusto Monteiro Guimarães, presidente da Fundação Ezequiel Dias, solicitando audiência pública para comunicar os avanços conquistados para a saúde pública no que concerne à medicina regenerativa e a terapias com células-tronco; do Sr. Pedro Westphalen, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando que essa Casa encampou reivindicação do setor de hospitais beneficentes, relativa a reajuste na tabela do SUS e à destinação de recursos da União para a saúde e solicitando a adesão desta Casa a esse pleito; do Sr. Osmanio Pereira de Oliveira, presidente do Instituto Mário Penna, solicitando a intercessão desta Casa perante o secretário de Saúde com vistas à ampliação dos recursos do Pro-Hosp destinados a essa entidade; do Sr. Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, encaminhando exemplar da 2ª edição da revista Susinho; e do Sr. Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, manifestando seu agradecimento pela visita desta comissão a esse município com a campanha Assine+Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Antônio Vituriano de Abreu, Gilmar de Assis, Augusto Monteiro Guimarães, Pedro Westphalen, Osmanio Pereira de Oliveira e Eduardo César Moreira; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Lagoa Santa, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6579 2013 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública no Município de Montes Claros, para discutir o não repasse das verbas pela Prefeitura Municipal à Santa Casa de Montes Claros e a questão da superlotação do hospital (RQC 6306 2013 ); requerimento do deputado Romel Anízio solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Iturama, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6580 2013 ); requerimento do deputado Romel Anízio solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Ituiutaba, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6581 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Muriaé, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6582 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado pedido de providências ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - com cópia do relatório da 4ª Reunião Extraordinária realizada em 10/04/2013, no Município de Governador Valadares, para solucionar os problemas apontados nessa ocasião (RQC 6586 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater questões de especialidades médicas e odontológicas tendo em vista as centenas de reclamações por deficiência na falta de médicos especialistas, hospitais e clínicas conveniadas, falta de reajuste da tabela, atualização dos índices de reembolso e demora nesta providência no que se refere aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais (RQC 6587 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, à Comissão de Seguridade Social, aos deputados federais e senadores mineiros, informando sobre a manifestação de aplauso ao deputado federal Toninho Pinheiro pela defesa da saúde pública no exercício do mandato parlamentar e pelo corajoso gesto no Plenário da Câmara Federal, quando denunciou a não aplicação de recursos destinados à saúde pública, aprovados em orçamento (RQC 6589 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater os investimentos do governo federal em saúde pública no Estado, os programas implantados, a carência de médicos no interior e os repasses de recursos aos hospitais conveniados (RQC 6588 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para elaborar estudos técnicos para verificar a possibilidade de construção de um hospital regional no Município de São João del-Rei e para elevação do referido hospital à condição de polo da macrorregião Centro-sul, com o Município de Barbacena, atual sede daquela macrorregião (RQC 6311 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Leopoldina, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6583 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública pela Campanha Assine + Saúde, nos Municípios de Ipatinga, Viçosa, Guaxupé, Manhuaçu e Carangola, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6584 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para discutir as condições dos serviços de assistência à saúde prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM (RQC 6585 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 562 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Carlos Mosconi, Antônio Lerin, Doutor Wilson Batista e Bosco solicitando visita ao Hospital Dr. Hélio Angotti, no Município de Uberaba, a fim de conhecer a realidade e as atividades desenvolvidas pela referida instituição (RQC 1562 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater irregularidades no funcionamento das seguintes instituições: Hospital São Bento, Hospital Santana, Hospital SOS Medicina e Cirurgia de Urgência Ltda., Santa Casa de Misericórdia de Sabará e Fundação Hilton Rocha (RQC 1568 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a necessidade de as operadoras de planos de saúde reajustarem os valores pagos a profissionais e empresas prestadoras de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, tendo em vista os baixos valores repassados pelos convênios por esse tipo de serviço (RQC 1569 2011); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião no Município de Prudente de Morais, para debater, em audiência pública, os impactos ambientais e na saúde dos moradores do referido município, causados pela empresa Inca - Incineração e Controle Ambiental (RQC 1567 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, Liza Prado e Pompílio Canavez solicitando reunião conjunta com as Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização, a fim de debater a prevenção ao uso de drogas, denotadamente oxi e crack, bem como o tratamento de dependentes (RQC 1563 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando reunião no Município de Teófilo Otoni para debater, em audiência pública, os problemas de saúde que afetam a macrorregião (RQC 1566 2011); requerimentos do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a situação do Hospital Siderúrgica - Associação Beneficente de Saúde de São Sebastião, situado no Município de Coronel Fabriciano (RQC 1571 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica ao Hospital Siderúrgica, situado no Município de Coronel Fabriciano; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a crise financeira enfrentada pelo Hospital Siderúrgica, com sede no Município de Coronel Fabriciano (RQC 1572 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir assuntos relacionados a políticas públicas no Estado, integrativas e complementares, voltadas para a medicina alternativa, em prol dos consumidores de saúde e usuários, buscando integrar os planos de saúde, convênios, as minorias sem alternativas e a assistência a pacientes de urgências e emergências em geral (RQC 1570 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater a utilização do anticorpo, feito em laboratório, que defende pulmões de bebês contra o vírus sincicial respiratório - VSR (RQC 1565 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, João Leite e Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a prevalência, tratamento e política para doenças transmissíveis por condições sanitárias, incluindo doença de chagas, tuberculose, hanseníase, leishmaniose, malária, dentre outras, com a participação das autoridades estaduais coordenadoras do combate às doenças em questão (RQC 1564 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2012, às 09h45min, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, as denúncias de intoxicação apresentadas pelos funcionários da extinta Superintendência de Combate à Malária – Sucam –, órgão ligado à Funasa e ao Ministério da Saúde.

Estiveram presentes: Gilson de Carvalho Queiroz Filho, presidente da Funasa; Vera Lúcia Campos Ferreira, agente administrativo do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Jussara Griffo, diretora da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais e diretora do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais; Carlos Henrique de Melo, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais; Vando Euripes da Silva, guarda de Endemias e filiado do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais; e Guilherme da Silva Malta, servidor do Ministério da Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a política estadual de financiamento da atenção hospitalar, em especial o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde – PRO-Hosp.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 7264 2014 e RQN 7396 2014 .

Estiveram presentes: Priscila Cristina Verona Pimentel Rochwerger, diretora de Política e Gestão Hospitalar da Secretária de Estado de Saúde; Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira Fortes, pesquisadora em Políticas e Economia da Saúde da Fundação João Pinheiro e doutora em Ciência Política pela UFMG; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde; Francisco de Assis Figueiredo, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Roberto Otto Augusto de Lima, provedor em exercício do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Sérgio Pessoa Coelho, superintendente regional de Saúde de Alfenas; Gláucio de Oliveira Nangin, assessor técnico da Superintendência da Santa Casa de Belo Horizonte; Elis Regina Guimarães, superintendente geral da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia; Jorge Rodrigues Delbons, assessor da Diretoria da Fundação Benjamin Guimarães; Francisco de Souza Coelho Júnior, assessor de Planejamento Estratégico e Gestão da Santa Casa de Belo Horizonte; Wagner de Paulo Santiago, provedor adjunto do Hospital Aroldo Tourinho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando o relatório de sugestão para a agenda a ALMG 2013-2015, que apresenta a contextualização das políticas públicas relacionadas ao temas, compilação das propostas apresentas nos encontros regionais, bem como análise da viabilidade de implementação e incorporação dessas demandas nas atividades da casa por meio das comissões; do Sr. Vitor Ribeiro de Alvarenga, solicitando providências para apurar o atendimento da UPA do Sistema Único de Saúde – SUS – em Manhuaçu, onde ocorreu a morte de Gutemberg Heringer Cunha, de 26 anos; do Sr. Ernane Ribeiro Santos solicitando providências para melhorar o atendimento médico em Ponto dos Volantes, norte do Estado, onde os médicos não cumprem o horário do plantão; da Sra. Elizabete Lopes de Souza, solicitando providências para contratar médicos para o posto de saúde do Bairro Tirol, onde os pacientes estão se consultando com enfermeiros; do Sr. André Weiss Telles, de Ibirité, solicitando providências quanto à troca do aparelho medidor de glicemia da marca Cepa GC, fornecido pela Ses/MG, cuja as medições estão erradas; do Sr. Geraldo, cidadão de Conselheiro Lafaiete, sugerindo uma parceria entre mineradoras e o Estado para que os aterros dessas empresas possam receber parte do lixo que iria para os aterros públicos; do Sr. Adair Eduardo Fagundes, solicitando orientação para realização do tratamento de apneia do sono, pois precisa de realizar alguns exames não cobertos pelo SUS; do Sr. Luiz Alberto A. Souza, chefe de gabinete do deputado federal Aelton Freitas - RQN 5156 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vitor Ribeiro de Alvarenga, Ernane Ribeiro Santos, Elizabete Lopes de Souza, André Weiss Telles, Geraldo e Adair Eduardo Fagundes; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a situação de contaminações do vírus da gripe no Estado, especialmente do tipo A" (H1N1) ("RQC 7246 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para a inclusão, com prioridade, dos Municípios de Coronel Pacheco, Mercês, Ponte Nova e Santana do Deserto nas visitas das unidades móveis de prevenção ao câncer (RQC 7248 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para aquisição e doação de ambulâncias aos Municípios de Leme do Prado, Campo Azul, Cônego Marinho e Francisco Dumont, que não possuem veículo para transporte de pacientes graves (RQC 7250 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para estudar a possibilidade de incluir serviços de fisioterapia, no âmbito do Programa de Saúde da Família, assegurando recursos para a contratação de profissionais habilitados e aquisição de equipamentos básicos para atender a população (RQC 7255 2013 ); requerimento dos deputados Arlen Santiago e doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Helvécio Magalhães, pedido de informações sobre as emendas parlamentares destinadas a hospitais mineiros nos anos de 2010 a 2013, especificando quais emendas foram apresentadas, quais foram pagas e o motivo do não pagamento das que se encontram pendentes, e requer ainda informações sobre os pedidos de verba dos hospitais mineiros para aplicação em programas prioritários (urgência e emergência, combate ao câncer, apoio a ações materno-infantis e outros) que entraram no Ministério da Saúde nesse período, dizendo quais foram pagos, quais estão empenhados e quando serão pagos, e os que foram recusados, especificando o motivo da recusa (RQC 7259 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao diretor de Saúde, Leonardo Tadeu Campera Brescia, pedido de informações sobre investimentos no hospital do Ipsemg, especificando investimentos feitos, em execução e programados, principalmente em relação ao atendimento de urgência e emergência, e informações sobre os valores do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas dez maiores cidades do Estado (RQC 7389 2013); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, pedido de informações sobre investimentos no hospital do Ipsemg, especificando investimentos feitos, em execução e programados, principalmente em relação ao atendimento de urgência e emergência, e informações sobre os valores do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas 10 maiores cidades do Estado (RQC 7260 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, e ao diretor de Saúde, Leonardo Tadeu Campera Brescia, pedido de providências para verificar a viabilidade de campanha educativa destinada a orientar os servidores públicos estaduais a procurar atendimento médico em hospitais de sua região; a possibilidade de criação de um serviço de orientação que consiga atendimento para os pacientes do interior em sua própria região, visando desafogar o atendimento do hospital do Ipsemg em Belo Horizonte e a consequente liberação de leitos para urgência e emergência; e a possibilidade de revisão do valor do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas 10 maiores cidades do Estado (RQC 7262 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao ministro da Fazenda pedido de informações sobre o total da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras nos últimos 12 anos (RQC 7263 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja formulado voto de congratulações com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pela brilhante atuação da Secretaria de Estado da Saúde no trabalho de profilaxia para tentar evitar a calamidade que poderá vir a ocorrer com relação à dengue no próximo verão e cujo plano foi apresentado no dia 20/08/2013 (RQC 7264 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao ministro da Educação, Aloísio Mercadante, pedido de informações sobre as condições de funcionamento da CNMR - Comissão Nacional de Médicos Residentes - no tocante ao número e nome dos funcionários, horário de trabalho do presidente ou responsável, telefone, e-mail, quantos pedidos existem, quais estão parados e há quanto tempo, quando haverá resposta dos pedidos e qual será o financiamento para novas residências (RQC 7265 2013 ); requerimento do deputado doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de informações sobre os tratamentos disponibilizados para obesidade mórbida, o quantitativo de cirurgias bariátricas realizadas e a descrição do fluxograma de acesso ao tratamento (RQC 7266 2013 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhada ao presidente desta Casa, deputado Dinis Pinheiro, solicitação para divulgar, na mídia da Assembleia, o Dia Latino Americano e Nacional de Conscientização sobre a Epilepsia, dia 09/09 (RQC 7268 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para que se faça um levantamento dos municípios que não conseguiram terminar as unidades das Farmácias de Minas e apresente um programa de socorro a estas cidades (RQC 7269 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a implantação do programa Mais Médicos, do governo federal, no Estado (RQC 7355 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/06/2013, às 10h45min, no Hotel Ouro Minas em Belo Horizonte, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, encontro das Associações Microrregionais de Municípios do Estado de Minas Gerais, em prol da campanha Assine+Saúde.

Estiveram presentes: Beatriz Morais de Sá Rabelo Correa, subsecretária de Estado de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Tereza Navarro, subsecretária de Política Urbana da Sedru; Sebastião Helvécio, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; João Alberto Paixão Lages, secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ângelo José Roncalli de Freitas, superintendente-geral da AMM.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ajax Pinto Ferreira, coordenador do Centro de Memória da Medicina de Minas Gerais, encaminhando a programação inicial do XVI Congresso Brasileiro de História da Medicina, que será realizado em Ouro Preto no mês de novembro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ajax Pinto Ferreira; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de debater os impactos resultantes das atividades da Empresa de Cimentos Liz nos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao diretor-geral do Hospital Regional Antônio Dias da cidade de Patos de Minas, solicitando informações sobre denúncias de casos de assédio moral, carência de servidores técnicos de farmácia, infraestrutura adequada e irregularidades na atuação de acadêmicos de medicina de uma universidade particular (RQC 3653 2013); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Ignez Dalla Bernadina Miranda, presidente da Associação Padre Tiãozinho de Apoio ao Paciente Carente com Câncer – Projeto Presente –, solicitando que sejam destinados recursos orçamentários a essa entidade, por meio de emenda parlamentar, com vistas à construção de abrigo para os pacientes por ela atendidos; do Sr. Dosreis Rodrigues de Souza, presidente da Associação Centro de Formação e Renovação de Vida, solicitando seja destinada verba para aquisição de veículos, móveis, medicamentos e equipamentos para execução de projetos terapêuticos dessa entidade; e do Sr. Alexandre Rocha dos Santos Padilha, ministro de Estado da Saúde, encaminhando objeto de considerações da Presidência, Aviso nº 1.460/GM/MS.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Ignez Dalla Bernadina Miranda e dos Srs. Dosreis Rodrigues de Souza e Alexandre Rocha dos Santos Padilha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2013, às 10h15min, em Pouso Alegre, no auditório da Univás, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Dulcinéia Maria Costa de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Marta Garroni Magalhães; Rosângela Maria Dantas, prefeita do Município de Inconfidentes e presidente da Associação dos Municípios do Médio Sapucaí; Maria da Conceição Oliveira Araújo, aluna do 3º período de Psicologia da Univás; Tereza Cristina Leite Navarro Vieira, subsecretária regional de Política Urbana de Belo Horizonte; Maria Virgília Pascoal Rosa, assessora da Presidência do BDMG; Jussara Vono Toniolo, diretora da Univás; Bilac Pinto, deputado federal e secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Renato Tavares da Silva, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Elder Cássio de Souza Oliva, prefeito de Ipuiuna e vice-presidente da AMM; Gilberto Carvalho Teixeira, superintendente regional de Saúde de Pouso Alegre; Sinval Caputo, presidente da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí; Luiz Roberto Martins Rocha, diretor executivo da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 22/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 686 2011 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 558 2011 ; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Governo - RQN 598 2011 e RQN 686 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Neider Moreira e Luzia Ferreira solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Dirceu Raposos de Mello, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa –, solicitando celeridade no processo de liberação do equipamento ACP 215, utilizado para glicerolização e deglicerolização de concentrado de hemácias, fabricado pela empresa Haemonetics pela CEI, para implantação de banco de sangue raros do Centro de Tecidos Biologicos de Minas Gerais – Cetebio; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a gravíssima denúncia apresentada pela TV Record no Programa Balanço Geral de 13/06/2011, sobre as ambulâncias do Samu paradas nos pátios da Secretaria de Estado de Saúde e da Prefeitura de Belo Horizonte (RQC 1259 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater as condições salariais e de trabalho vigentes, bem como o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos estaduais do setor de saúde (RQC 1258 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública com finalidade de conhecer e discutir o Projeto de Lei nº 2776/2008, que tramita na Câmara dos Deputados, e estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências (RQC 3504 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 09h40min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento desta Comissão, do secretário de Estado de Saúde sobre as contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, no que tange à execução orçamentária do corrente ano, nos termos do art. 9º, do Decreto Federal nº 1.651, de 28/9/1995.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Ananias Leão, presidente da Câmara Municipal de Oliveira, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as perícias que são realizadas pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.

Esteve presente: Antônio Tavares Júnior, secretário adjunto do secretário de Estado de Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo Ananias Leão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 7548 2014 e RQS 2014 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Hospital Sofia Feldman, convidando a Comissão de Saúde para a reunião em especial no plenário da Casa em comemoração aos 30 anos de sua inauguração.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater, em audiência pública, a judicialização na saúde (RQC 9857 2014 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião no Município de Taiobeiras para debater, em audiência pública, a construção do matadouro municipal, tendo em vista que a obra está pronta e funcionando, segundo a Secretaria de Estado de Agricultura (RQC 9858 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Presidência da ALMG pedido de providências para realizar campanha educativa de estímulo à realização do parto humanizado, evidenciando a violência obstétrica ocorrida no Brasil bem como a banalização da cesariana e outros procedimentos invasivos desnecessários (episiotomia, uso de fórceps e medicamento, como a ocitocina) e também a morbidade, riscos imediatos e a longo prazo para a parturiente e o recém-nascido (RQC 9859 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Atendimento em Saúde.

Estiveram presentes: Marta de Souza Lima, gerente do Programa Estruturador Saúde Integrada; Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Camilla Teixeira da Silveira, gerente do Projeto Estruturador Ampliação da Estrutura da Atenção Primária à Saúde; Felippe Ferreira de Mello, assessor-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da SEDRU.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h30min, na Câmara Municipal de Almenara, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Fabiany Ferraz Gil Figueiredo, prefeita de Almenara; Geraldo Antonio Tadeu Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Almenara; Dom Hugo Maria Van Steekelenburg, bispo da Diocese de Almenara; Lucas Figueiredo de Souza, secretário municipal de Saúde de Almenara; Udayam Rajab Bassul, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública da Comarca de Almenara; Aldenis Gonçalves, prefeito de Santa Helena de Minas; Íris César dos Santos Moreira, prefeito de Mata Verde; Antônio Rodrigues dos Santos, prefeito de Bandeira; Euder Rosemberg Mendes, prefeito de Divisópolis; Edmário Dias Rocha, prefeito de Felisburgo; Carlos Dantez Ferraz de Melo, prefeito de Jacinto; Watson da Silva Luz, prefeito de Jordânia; Evandro Tiago de Aguilar, prefeito de Rubim; Beatriz Irivan Almeida, prefeita de Santa Maria do Salto; Emerson Pinheiro Ruas, prefeito de Santo Antônio do Jacinto.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Hely Tarqüínio, o funcionamento das Centrais Macrorregionais do Sistema Estadual de Regulação (Central dos Leitos).

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Poggiali, presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, contendo carta enviada aos conselheiros e diretores da Fundação Felice Rosso e do Hospital Felício Rocho sobre o recente fechamento do serviço de pediatria desta instituição.

Estiveram presentes: Daniela de Cássia Domingues, diretora de Regulação Assistencial; Ninon Fortes, gerente de Regulação; Socorro Lemos, gerente da Central de Internação; Edward Meirelles de Oliveira, secretário Municipal de Saúde de Sacramento; Ederson Santo Bisinoto, assessor jurídico da Superintendência de Saúde de Sacramento; Karla Matarelli Pereira, provedora da Santa Casa de Sabará; Ronaldo Rafael de Oliveira, administrador da Santa Casa de Sabará.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Poggiali; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Doutor Viana, o novo modelo de assistência à saúde do Ipsemg.

Estiveram presentes: Jomara Alves da Silva, presidente do Ipsemg; Moisés de Oliveira Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG; Renato Almeida de Barros, diretor do Sind-Saúde/MG; Cristiano da Mata Machado, presidente do Sindicato dos Médicos; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindifisco-MG; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; José Pereira de Souza, presidente da Associação dos Aposentados do Ipsemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 16/05/2013, às 10 horas, em Águas Formosas, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Dinis Pinheiro e Carlos Mosconi, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 09h30mim, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, sobre o processo de validação técnica e metodologia utilizada para a implantação do primeiro banco público de tecidos biológicos da América Latina, desenvolvido pelo Centro de Tecidos Biológicos – Cetebio.

Estiveram presentes: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, assessora de Projetos Internacionais e Pesquisadora da Hemominas; Flávia Marques de Mello, bióloga e pesquisadora da Hemominas; Luciana de Oliveira Andrade, professora do Departamento de Morfologia da UFMG; Alexandre Vertelo, coordenador administrativo do Centro de Tecidos Biológicos; Igor Noronha, membro do Conselho Regional de Biologia de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir assuntos relacionados ao uso de telefone celular, em face do alerta feito por cientistas de mais de 14 países especialistas em câncer da OMS sobre a conclusão a que chegaram (RQC 1219 2011); requerimento dos deputados Fred Costa, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde para obter um posicionamento acerca da utilização da vacina contra a leishmaniose visceral para controle da doença, especificamente em relação aos estudos de fase III apresentados ao Ministério no 2º semestre de 2010 (RQC 1217 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gerson Antônio Pianetti, diretor da Faculdade de Farmácia da UFMG, agradecendo convite para audiência pública e informando sua impossibilidade de comparecer em virtude de compromissos anteriormente assumidos; do Sr. Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina, solicitando providências com relação à ausência de peritos médicos oficiais e aos valores pagos pelas perícias.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gerson Antônio Pianetti e Itagiba de Castro Filho; requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a aplicação da Resolução n° 460, de 12/11/2013, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran (RQC 9680 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para esclarecer quanto ao financiamento para funcionamento das UPAs construídas em várias cidades do Estado, especialmente no Município de Muriaé, visto que a unidade se encontra pronta pra funcionamento mas não há recursos de custeio mensal para o funcionamento adequado (RQC 9682 2014 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, o tema “Obesidade e Câncer” (RQC 9683 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Carlos Mosconi, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando reunião dpara debater, em audiência pública, a política estadual de financiamento de atenção hospitalar, em especial o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde - PRO-Hosp (RQC 9855 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, o pagamento da extrapolação do teto para os hospitais credenciados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas Gerais (RQC 9856 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal em Itamarandiba, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Vanda Aparecida da Meira, diretora administrativa do Hospital de Itamarandiba; Arlete de Lourdes Bonfim Gomes, primeira-dama de Itamarandiba; Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito de Itamarandiba; Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; Wander Borges, secretário de Estado de Regularização Fundiária; Délio Malheiros, vice-prefeito de Belo Horizonte; Wandeir José Botelho, superintendente regional de Saúde de Diamantina; Rogério Lemos de Souza, secretário municipal de Saúde de José Gonçalves de Minas e vice-presidente do Cosems Regional de Diamantina; Marcos Piovezan Fernandes, presidente da Subseção da OAB-MG/Itamarandiba; Sílvio Pereira Ramos Júnior, presidente da Associação Médica de Diamantina; Afonso Arinos de Campos Gandra, advogado e ex-prefeito de Itamarandiba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Luiz Henrique, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Câmara dos Deputados contendo moção de apoio ao movimento dos cirurgiões-dentistas pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal 74/2011 (RQN 3295 2012); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando reunião com o convidado Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, para que seja apresentada à Casa a real situação das construções de Hospitais Regionais no Estado de Minas Gerais (RQN 3296 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com o intuito de discutir a qualidade na prestação de serviços nos laboratórios clínicos do Estado de Minas Gerais (RQN 3297 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2013, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fred Costa, Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia, Carlos Pimenta e Doutor Wilson Batista, o expressivo aumento da incidência de dengue no Estado, bem como as medidas necessárias para o enfrentamento da epidemia.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Rodrigo Fabiano do Carmo Said, consultor técnico da Secretaria de Atenção à Saúde; Claudete Liz de Almeida, conselheira Estadual de Saúde; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário adjunto de Saúde de Belo Horizonte; Tania Maria Marcial, coordenadora do Centro de Informações, Estratégias de Vigilância em Saúde – Cievs/Minas; Renato Barros, coordenador do Sind-Saúde/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a Humanização do Parto.

Estiveram presentes: Karla Adriana Caldeira e Maria Albertina Santiago Rego, referências técnicas da Coordenação Estadual de Saúde da Criança, da Mulher e do Adolescente/Programa Viva Vida; Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Ângela Fátima Vieira Silva, 1ª secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais – Coren-MG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Maria Ines de Miranda Lima, presidente da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais – Sogimig; Anayanse Correa Brenes, coordenadora do Núcleo de Estudos Mulher e Saúde do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFMG; Sônia Lansky, coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde; João Batista Marinho Castro Lima, diretor clínico do Hospital Sofia Feldman; Cleise Maria Pereira Soares, presidente da ONG Bem Nascer; Pollyana do Amaral Ferreira, coordenadora do Grupo Ishtar Espaço para Gestantes e ativista do grupo Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa; Torcata Amorim, vice-presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - Abenfo/MG; Sílvia Almeida de Oliveira Costa Martinez, presidente da Rede de Gênero ReGar – Ouro Preto; Leda Caporali de Oliveira, médica ginecologista e obstetra e professora-adjunta da Faculdade de Medicina da UFMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o câncer de mama, bem como de colo de útero, além de outros que afetam a população feminina.

Estiveram presentes: Lélia Inês Teixeira, superintendente de Inovação Social; Denise Miranda Tolentino; Leandro Cruz Ramires da Silva, médico mastologista, referência técnica em câncer de mama; João Henrique Penna Reis, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Roberto Porto Fonseca, presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia; Thadeu Rezende Provenza, superintendente da Associação de Prevenção do Câncer da Mulher; André Luiz Gomes, coordenador geral de Transferência Tecnológica do Cefet; Elói Martins Diniz da Silva, responsável pelo Siscolo e Simama da SES.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que seja enviado ao secretário de Estado de Saúde relatório de visita realizada por esta Comissão ao Hospital Dr. Hélio Angotti, em Uberaba, no dia 07/12/2011, para conhecimento, avaliação e providências cabíveis (RQC 3249 2012); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que sejam enviados ofícios ao Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento e Orçamento e Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, em que solicitam a imediata viabilização de contratação de profissionais para atuarem na Unidade Onco Hematológica Pediátrica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG (RQC 3245 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública com o objetivo de debater a linha de crédito do BNDES para financiamento de hospitais filantrópicos (RQC 3248 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de assistência à saúde, tendo em vista o excessivo aumento do número de usuários, bem como os honorários pagos aos médicos conveniados (RQC 3246 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/04/2014, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alfredo Souza de Moraes Júnior, gerente-geral de Relações Institucionais da ANS, agradecendo convite para audiência pública que comemorou o Dia Mundial da Saúde e informando seu não comparecimento em virtude de compromisso anteriormente agendado; da Sra. Silvânia do Carmo Lucas, sugerindo a criação de um projeto de lei que obrigue os planos de Saúde a repassarem ao SUS os gastos do atendimento de usuários de plano de Saúde em Hospitais Públicos; do Conselho de Saúde do Hospital Infantil João Paulo II convidando para reunião ordinária com a presença do Ministério Público no dia 25/04/2012; do Sr. Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, encaminhando moção de repúdio à Copanor por suposta má prestação de serviço em distritos desse município; do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6850 2013 ; do Sr. Ivo da Motta Azevedo Corrêa, subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República - RQN 6850 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Alfredo Souza de Moraes e Eduardo César Moreira; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando reunião para debater, em audiência pública, o plano de gestão do quadriênio 2014-2018 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito - 4 e para apresentação e homenagem aos novos conselheiros estaduais do órgão (RQC 9430 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para ampliar a dotação orçamentária destinada aos Estados e Municípios para financiar as práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde (RQC 9528 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de providências para avaliar a possibilidade de inclusão de medicamentos homeopáticos, antroposóficos e fitoterápicos em sua linha de produção para fornecimento ao SUS, visando apoio às práticas integrativas e complementares (RQC 9529 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago e Carlos Mosconi solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais pra discutir a implementação das políticas públicas de saúde no Estado (RQC 9677 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia 16/04/2014 não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 05/06/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, para debater a situação do Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva – Cemear (RQC 2497 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 10h45min, no auditório da Fiemg, em Juiz de Fora, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento desta Comissão, a campanha Assine+Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Custódio Antônio de Mattos, prefeito de Juiz de Fora; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente da Associação Mineira de Municípios; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Fiemg Regional Zona da Mata; Elídio Fábio Goulart de Lana, presidente da Associação Médica de Juiz de Fora; e Rui Mussel da Silva, vice-presidente do Sindicomércio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2013, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fred Costa, Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia, Carlos Pimenta e doutor Wilson, o expressivo aumento da incidência de dengue no Estado, bem como as medidas necessárias para o enfrentamento da epidemia.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais; Fabiano Pimenta Júnior, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde; Renato Barros, coordenador do Sind-Saúde/MG; José Laerte Barbosa, secretário municipal de Saúde do Município de Juiz de Fora; Tânia Marcial, consultora científica de Febres Hemorrágicas da Sociedade Mineira de Infectologia; Geraldo Godoy, prefeito de Periquito e presidente da Associação de Municípios da Microrregião do Vale do Aço; Marco Antônio Ferraz Junqueira, prefeito de Caratinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Gustavo Valadares, os acidentes nas rodovias do Estado e suas consequências sob o ponto de vista dos transportes e da saúde pública. Estiveram presentes: Edson Aires dos Anjos, Chefe do Serviço de Emergência do DNIT; Ivan Godoy, Gerente de Operações no Trânsito, e Rosely Fantoni Silva, Chefe do Núcleo de Educação para o Trânsito, ambos do DER/MG; Welfane Cordeiro Júnior, Coordenador Estadual de Urgência, Emergência e UTI. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gustavo Valadares e Carlos Mosconi solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado de Educação no sentido de inserir a educação para o trânsito no ensino público, em cumprimento ao art. 76, do Código de Trânsito Brasileiro ( Lei Federal nº 9.503, de 24/09/1997); requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando que seja enviado ofício ao Congresso Nacional sugerindo a elaboração de uma lei que obrigue as montadoras de veículos automotores a veicularem em seus anúncios publicitários mensagens educativas relativas ao trânsito; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando ainda que a referida lei proíba a veiculação de propagandas que estimulem a condução de veículos em alta velocidade e outras práticas que ofereçam perigo no trânsito; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2008, às 09h42min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, as relações de trabalho no âmbito das cooperativas médicas. Estiveram presentes: Dr. Airton Marinho da Silva, Auditor Fiscal do Trabalho; José Augusto Ferreira, Presidente da Federação das Cooperativas Médicas - Fencon -; Dilson de Quadros Godinho, Superintendente da Associação dos Hospitais/MG - AHMG -; Wagner Neder Issa, Presidente AHMG; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tienhausen, Presidente do Conselho Regional de Medicina - CRM -; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Cristiano do Couto Mourão, Diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Porfírio Marcos Rocha Andrade, Assessor da Presidência da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas -; Luiz Roberto Capistrano Costa e Silva, Advogado do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais; Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, representante jurídico do Hospital Felício Rocho; Henrique M. Salvador Silva, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados - ANAHP -; Farley Carneiro e Silva, da Unimed do Norte de Minas; Reinaldo Pimenta de Pádua, da Sancoop; Leandro Lula, da Unimed do Norte de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos relativos ao assunto da reunião; comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, a ampliação da licença maternidade à segurada gestante, conforme disposto no PLC 31 2007 , em tramitação nesta Casa. Estiveram presentes: Marta Alice Venâncio Romanini, Coordenadora do Programa Viva Vida e Saúde da Mulher, da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Thais da Costa Oliveira Santos, Assessora de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2008, às 09h45min, no Município de Ipatinga, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, questões relativas à saúde pública e à situação dos trabalhadores da área de Saúde na região metropolitana do Vale do Aço. Estiveram presentes: Roseni Simoni de Paula e Souza, Secretária de Saúde de Ipatinga; José Anchieta de Poggialli, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, da Secretaria de Estado de Saúde; José Carlos Carvalho Gallinari, do Hospital Márcio Cunha; Pietro Chaves, Prefeito de Belo Oriente e Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço - AMVA -; Vinicius Lana, Coordenador de extensão da Faculdade de Medicina Uniaço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos relativos ao assunto da reunião; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; ofício do Sr. Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen, agradecendo o convite para esta reunião e informando que não poderá comparecer.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 09h56min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o Centro de Referência em Álcool e Drogas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude - SEEJ. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Abrahão Caran Filho, sobre a destinação dada ao imóvel da Cardiominas, doado à Santa Casa pelo Poder Executivo Estadual nos termos da Lei 12688 1997 . Estiveram presentes: Ben Hur Albergaria, diretor administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Carlos Elói Guimarães Júnior, diretor-financeiro; Gonçalo de Abreu Barbosa, assistente do provedor; Homero Godoy, diretor de mercado da Santa Casa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estados; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a Medida Provisória 2177-44. Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2001, às 09h30min, com o objetivo de esclarecer, em audiência pública, o fechamento dos serviços de cirurgia cardíaca infantil do hospital Vera Cruz. Estiveram presentes: Marcílio José Stortini, coordenador de alta complexidade SES; Rogério Oliveira de Rezende, diretor de Redes Assistenciais da SES; Mauro Cavalcante de Melo Franco, diretor do hospital Vera Cruz; Edmundo Clarindo, chefe do serviço de cardiologia pediátrica do hospital Vera Cruz; Paulo Abib, diretor clínico do Hospital Vera Cruz e Renato Rabelo, chefe da clínica cardiovascular do hospital Vera Cruz. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marco Régis solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com a finalidade de debater as consequências do uso de agrotóxicos na agricultura e o controle natural de combate às pragas agrícolas em Minas Gerais, na cidade de Muzambinho; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja viabilizada a ida dos membros da Comissão de Saúde e de outros deputados da Bancada Médica ao Ministério da Saúde, para tratarem da revisão de valores remuneratórios para as atividades médicas e hospitalares, tendo em vista que a tabela está congelada, inviabilizando os serviços; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Doutor Viana e José Henrique, solicitando visita da Comissão ao Secretário Estadual de Saúde, para discutir e buscar soluções para a situação do fechamento do Hospital São Bento, com a Emenda nº 1, do Deputado Carlos Pimenta, que convida o referido Secretário, o Superintendente de Vigilância Sanitária, representantes do CRM-MG, o Sindicato dos Médicos e a Associação dos Hospitais do Estado para uma visita ao referido Hospital; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando providências ao setor de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde da correspondência recebida na Comissão contendo denúncia de suposto mal entendido ocorrido no Pronto Socorro Regional de Divinópolis para providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 09h45min, a requerimento do Deputado Wander Borges, com o objetivo de debater questões relativas ao mal de Parkinson e às providências que podem ser tomadas pelo Estado para melhorar a qualidade de vida dos portadores dessa doença. Estiveram presentes: Eliana Bandeira, Coordenadora do Mais Vida da SES; Guaraciaba Martins, Presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Gervásio Pierre Araújo Fraga, Presidente do Instituto Parkinsoniano de Minas Gerais; Luciana Ulhôa Guedes, Fisioterapeuta e Fonoaudióloga; Lucas Henrique Maia Magalhães, Médico Neurologista. Inclui: o resultado de reunião; a ata; documento relativo ao tema de debate da reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 31/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2010, às 09h45min, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, com o objetivo de debater a situação atual do serviço de hemodiálise oferecido pelo SUS. Estiveram presentes: Oberdan Moreira, Vice-Prefeito de Além Paraíba; Alessandra Ribeiro de Souza, Coordenadora do Programa de Saúde da Família de Leopoldina; Vereador Antônio Carlos Martins Pimentel, Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Vereador Neidson Barros Gonçalves, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor da Câmara Municipal de Além Paraíba; Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Leopoldina; Sérgio Nogueira Camacho Filho, Coordenador de Vigilância Sanitária de Leopoldina; Rubens Valadão, Responsável pela Unidade de Terapia Renal Substitutiva de Leopoldina. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 09h45min, a requerimento do Deputado Padre João, com o objetivo de debater a situação da saúde pública no Município de Conselheiro Lafaiete, em especial nos Hospitais Queluz e São Camilo e na Maternidade São José. Estiveram presentes: Welfane Cordeiro Júnior, Coordenador Estadual de Atenção às Urgências e Emergências da SES; Paulo Magno do Bem, Secretário Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete; Vereador Ivar de Almeida Cerqueira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Danielle Vignoli Guzella Leite, Promotora de Justiça da Comarca de Conselheiro Lafaiete; Cláudio Maurício dos Santos Souza, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete; Amarílio Zebral, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete; Ângelo de Souza Júnior, 2º Secretário do Conselho Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete; Marcos Bernardes Prates, Administrador do Hospital e Maternidade São José; Terezinha Maria de Rezende Melo, Administradora do Hospital Queluz; Nely Marques Matos, Administradora do Hospital São Camilo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Secretário de Estado de Saúde a realização de estudos técnicos visando a criação de uma Gerência Regional de Saúde que coordene as ações e os serviços de saúde no Município de Conselheiro Lafaiete e região; o requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública no Município de Conselheiro Lafaiete para avaliar os desdobramentos das propostas que visam melhorar as ações e os serviços de saúde na região; o requerimento do Deputado Padre João, solicitando encaminhamento de ofício ao Presidente do Ipsemg solicitando nova pactuação nos valores e metas de atendimento, objetivando melhorar o acesso dos servidores públicos da região ao Hospital e à Maternidade São José; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco José Penna, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, por ocasião de 100 anos de fundação no dia 05/03/2011, e solicita apoio e parceria nas comemorações; do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, Presidente da Fhemig, encaminhando exemplar do relatório de gestão dessa fundação referente a 2009; do Sr. Paulo Márcio Cabral de Oliveira, Assistente do Diretor do Núcleo de Conciliação de 2ª Instância, da Justiça do Trabalho da 3ª Região, encaminhando cópia da ata de audiência realizada nesse juízo em 15/03/2010; do Sr. José Eduardo Machado, Provedor do Hospital de Cataguases, pedindo providências para a destinação dos recursos financeiros a esse hospital por meio de emenda parlamentar; da Sra. Gleisse de Castro de Oliveira, Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde (substituta), encaminhando a análise sintética realizada pela Comissão de Orçamento e Financiamento desse Conselho, referente às auditorias do Departamento Nacional de Auditoriais do Sistema Único de Saúde - Denasus. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; as correspondências do Sr. Francisco José Penna, do Sr. Paulo Márcio Cabral de Oliveira, do Sr. José Eduardo Machado, da Sra. Gleisse de Castro de Oliveira; requerimento do Deputado João Leite, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater o sistema de internação e tratamento psiquiátrico, terapêutico e reeducativo de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado; requerimento do Deputado Eros Biondini, com a Emenda nº 1 do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública com o objetivo de discutir o PL 4230 2010 , que institui a meia-entrada para doadores de sangue nas condições que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 3º trimestre de 2009; da Sra. Telma Ramalho Mendes, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, referente à solicitação de audiência pública; do Sr. Hugo Leal, Deputado Federal - RQN 4925 2009 -; da Sra. Karen Pagel de Oliveira Souza, Diretora em exercício da Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Saúde - RQN 2727 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando audiência pública para debater a situação da dengue no Estado, bem como as ações de combate à doença realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos professores e alunos do Curso de Pós-Graduação do Ipsemg solicitando a realização de gestão junto ao Presidente desta Instituição para manutenção do programa de pós-graduação no próprio Instituto. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado of´cio da Associação dos Movimentos Sociais, Moradores e amigos de São João del-Rei - Ammas del-Rei - ao Secreta´rio de Estado de Saúde, o qual contém abaixo-assinado pleiteando contrução de hospital público regional no Município; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Antônio Carlos Arantes, solicitando Debate Público desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir a política do café implementada no Estado; o requerimento do Deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para debater a situação funcional dos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Wagner Eduardo Ferreira, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 1º semestre de 2010. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que sejam ouvidas nesta reunião Adriana Cacciari Zapaterra César, Gerente de Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde, e Nádia Aparecida Campos Dutra, Coordenadora da Área de Controle de Infecção e Eventos Adversos, ambas da SES, para discorrer sobre medidas preventivas contra a proliferação da bactéria multirresistente - KPC - no Estado; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a falta de leitos dos Centros de Terapia Intensiva - CTI - na Capital; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 09h45min, com o objetivo de debater a situação da dengue no Estado, bem como as ações de combate à doença realizada pela Secretaria de Estado de Saúde. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Saúde e Gestor do SUS, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 4º trimestre de 2009. Estiveram presentes: Gisele Onete Marani Bahia, Subsecretária de Vigilância Sanitária e Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da SES; Eulino Veloso, Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental de Divinópolis; Girlene Alves, Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando envio de ofício ao diretor do Núcleo de Pós-Graduação da Funorte parabenizando pela iniciativa de realização do 4º Encontro Nacional da Pós-Graduação em Odontologia, nos dias 24 e 25 de março; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde solicitando a criação de um grupo de trabalho para a realização do monitoramento diário dos casos de dengue notificados no Estado, a fim de intensificar as ações de controle da epidemia nas regiões de maior incidência no Estado; o requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando audiência pública para apresentação dos relatórios dos atendimentos de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento instalada na Santa Casa de Misericórdia de Sabará; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados