Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, informações sobre o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar de Saúde na Câmara dos Deputados. Esteve presente: Deputado Federal José Rafael Guerra Pinto Coelho, Presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a situação dos servidores da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e as condições do atendimento aos pacientes. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Ben-Hur Silva de Albergaria, Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, justificando a ausência da Diretoria da entidade. Estiveram presentes: Roberto Antônio Verônica, Presidente do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde; Boaventura Mendes da Cruz, membro da Executiva da CUT/MG; Soraya Andréa Menezes, servidora e dirigente sindical da Santa Casa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ben-Hur Silva de Albergaria; a lista de presença; a pauta, o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, a parceria público privada – PPP - bem como a responsabilidade social da Fiemg na prevenção do câncer de mama. Estiveram presentes: Luiz Cláudio Thuler, do Ministério da Saúde; Thadeu Rezende Provenza, Presidente da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher – Asprecam -; Sérgio Bicalho, Coordenador de Câncer de Mama da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Gorete Cordeiro Neves, Superintendente de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Fiemg; Fernando de Almeida Alves, Secretário Executivo do Conselho de Cidadania Empresarial e Voluntários das Gerais; Marisa Seoane Rio Resende, Gerente do Programa Voluntários das Gerais; Gabriel de Almeida Silva Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Regional MG; Heli Teodomiro de Paula Freitas, Presidente da Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem de MG; Maria Rita Nascimento, Presidente do Clube da Mama Feliz; Márcia Fonseca, Amigos do Peito, Grupo de Apoio à Cura do Câncer de Mama. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fórum Mineiro de Saúde Mental, convidando os membros da Comissão para reunião mensal; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde - RQN 373 2003 e RQN 696 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: a correspondência do Fórum Mineiro de Saúde Mental; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir a aplicação da Emenda Constitucional 29 2000 , com convidados que menciona; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando reunião desta Comissão para debater a proposta de inclusão do tratamento homeopático no SUS, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Diretor da DRS de Pouso Alegre, a fim de que seja revertida a decisão de fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta da Comissão de Saúde com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para avaliação dos danos causados à saúde humana e ao cultivo agropecuário, na região de Uberaba, após o acidente ambiental decorrido do vazamento de resíduos químicos contidos em vagões descarrilados de trem da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA -; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando voto de congratulações ao Sr. Augusto Machado Souza, por sua nomeação para a Diretoria Regional de Saúde de Divinópolis; o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, matéria contida na Portaria nº 1.318 de 23/07/2002, do Ministério da Saúde, que trata do fornecimento de medicamentos aos pacientes das doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa. Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde da SES; Magda Maria Profeta da Luz, Sinara Mônica de Oliveira Leite e Maria das Graças Pimenta Sanna, médicas da Clínica de Coloproctologia; Elizeth Nardi, advogada, representante dos pacientes da Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/07/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, questões relacionadas ao consumo do álcool e de outras drogas, um problema de saúde pública. Estiveram presentes: Elias Murad, Subsecretário de Estado Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Dr. José Cézar de Moraes, Coordenador Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde; Dr. Aloísio Andrade- Representando o Conselho Estadual Antidrogas – Conead -; Dra. Ana Regina Machado, Diretora do Centro Mineiro de Toxicomania; Dr. Nicodemus de Arimathéa Silva Júnior, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Dra. Ana Marta Lobosque, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, a grave crise financeira dos hospitais-escola sediados no Estado, em especial no que diz respeito à não liberação dos recursos do SUS para o pagamento dos serviços prestados por essas instituições. Estiveram presentes: Marcelo Gouvea Teixeira, Sub-Secretário de Inovação e Logística à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Arquimedes Diógenes Ciloni, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia; Hélio Moraes de Souza, Superintendente do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo; Jorge Baldi, Diretor-Geral do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora; Alair Benedito de Almeida, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas de Uberlândia; Ênio Roberto Pietra Pedroso, Diretor-Clínico do Hospital das Clínicas da UFMG; Maria do Carmo, representante da Secretaria Municipal de Saúde de BH. Inclui: o resultado; a ata; a pauta; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), de 11/09/2003, não realizada. Inclui: a lista de presença; a pauta, a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, as propostas do Centro Mineiro de Toxicomania por ocasião dos 20 anos de sua criação. Estiveram presentes: Cristiano Canêdo, Diretor de Ensino e Pesquisa da Fhemig; José Elias Murad, Subsecretário Estadual Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Ana Regina Machado, Diretora-Geral do Centro Mineiro de Toxicomania; Fábio Marques de Oliveira, representante dos pacientes do Centro Mineiro de Toxicomania; Ana Beatriz Tiago Reis, representante dos funcionários da Área Administrativa do Centro Mineiro de Toxicomania e Fernando Grossi, médico do Centro Mineiro de Toxicomania. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Chico Simões, a proposta de inclusão do tratamento homeopático do Sistema Único de Saúde - Sus. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fórum Mineiro de Saúde Mental, que faz convite à Comissão de Saúde para participar de sua reunião mensal; da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz -, que comunica a abertura das inscrições para os cursos de mestrado e doutorado em Saúde Pública/2004. Estiveram presentes: Dra. Maria Celeste Aguiar - Analista de Saúde da Diretoria das Redes Assistenciais da SES; Dr. Mário Antônio Cabral Ribeiro, Presidente da Associação Médica Homeopática de Minas Gerais; Dr. Corrado Giovanni Bruno, Vice-Presidente da Liga Médica Internacional de Homeopatia; Dra. Cláudia Prass, membro da Coordenação das Práticas Médicas Não Alopáticas; Dra. Walcymar Leonel Estrela, Chefe de Departamento de Terapêuticas Não-Convencionais da Diretoria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental da Prefeitura de Juiz de Fora; Dr. João Gabriel Marques Fonseca, Prof. do Departamento de Clínicas Médicas da UFMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro da Saúde, no sentido de disponibilizar uma farmácia homeopática em cada cidade-polo do Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja encaminhado ofício ao Superintendente da Funed, requerendo que sejam incluídos os medicamentos homeopáticos na sua linha regular de produção; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Betim, solicitando a reativação da Unidade Municipal de Terapias Alternativas; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro da Educação requerendo a inclusão da disciplina homeopática na grade curricular dos cursos de graduação em Medicina, Farmácia, Odontologia, Veterinária e Agronomia; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta, a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/12/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado requerendo que encaminhe a esta Casa o projeto de lei que institui o plano de carreira dos servidores públicos estaduais de saúde; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de BH solicitando informações sobre as ações em relação à Leishmaniose Visceral; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde, requerendo informações sobre as ações em relação à Leishmaniose Visceral; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/05/2004, às 09h34min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, que vem enfrentando graves problemas no atendimento aos cidadãos de Ouro Preto e região. Estiveram presentes: Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, Arcebispo Metropolitano de Mariana; Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde; Sr. João Bosco Perdigão, Vice-Prefeito de Ouro Preto; Sr. Lúcio dos Passos Silva, Vice- Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Sr. Hilton Timóteo, Secretário do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto; Sr. Eduardo Passos, Secretário da CUT Regional Inconfidentes; Sr. Ariston Oliveira, Diretor Administrativo da Fundação L'Hermitage. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema do debate; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Duncan Frank Semple, Assessor Especial do Ministro da Saúde - RQN 476 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Ramos, solicitando a interferência do Secretário de Estado da Saúde junto ao sistema público de Saúde no Município de Santa Luzia; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de não inscrever no Sistema Integrado de Administração Financeira e nem iniciar nenhuma cobrança judicial ou extra-judicial referente a pagamentos de taxas, multas originárias de fiscalizações e qualquer outro tipo de débitos de Hospitais e Clínicas conveniadas, afetos a esta Secretaria, enquanto o Ipsemg não regularizar os débitos pendentes com as referidas instituições; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que sejam suspensas no Siafi as inscrições inseridas no sistema nos últimos meses; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo a inclusão, na tabela de Procedimentos do SUS, do exame de DNA para investigação de paternidade, para a realização por laboratórios credenciados a exames previamente justificados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença, a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2004, às 15h45min,com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o PL 1337 2003 , que institui e estrutura as carreiras do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jomara Alves da Silva, Assessora Chefe de Politica de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento; Marcelo Gouvêa Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES; Maria Madalena dos Santos e Souza; Renato de Almeida Barros, representante da Coordenação Intersindical dos Servidores Públicos de Minas Gerais; Carlos Augusto dos Passos Martins, Diretor da Associação dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais – Asthemg -; Dalton Cardillo Macêdo - representante do Sindisaúde/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório apresentado à Comissão referente às condições do Ipsemg na cidade de Ouro Preto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 16/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Comissão de Saúde, a situação dos hospitais municipais da região do Pontal do Triângulo, os problemas relacionados ao atendimento básico ambulatorial e preventivo, bem como a relação existente entre os hospitais e o SUS e a importância do controle social sobre o SUS. Estiveram presentes: Divina Garcez Calil, Secretária Municipal de Governo de Ituiutaba; Evaldo Agripino Fraga Matos Júnior, Assessor da Superintendência de Atenção à Saúde da SES; Homero Tadeu Fontoura; Ruy Romano Barbosa, Secretário-Geral e Superintendente de Interiorização do Ipsemg. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para discutir o fechamento do Pronto Socorro do Hospital São José de Belo Horizonte, tendo em vista sua importância na assistência à população referenciada; as listas de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Márcio Passos, a situação em que se encontra o prédio de um hospital regional construído com finalidade social, no Município de Almenara, que foi revertido em centro administrativo, que abriga vários órgãos municipais, estaduais e federais. Estiveram presentes: Manoel Francisco Alves Silva, Prefeito de Almenara, Aelson Ferreira Prates, Secretário Municipal de Saúde de Almenara; Dr. Arnaldo Pereira Silva, médico; Vereador Exupério Ferreira Pires, Presidente da Câmara Municipal de Almenara; Dr. João Batista da Silva, Chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde; William Rafael da Silva, técnico do Ministério da Saúde; Dr. Chauer Chequer Filho, ex-Prefeito de Almenara; Antenor Sena Aquino, ex-Presidente do PT de Almenara. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação dos hospitais filantrópicos da região do Alto Paraopeba. Estiveram presentes: Aníbal Arantes Júnior, Assessor da Diretoria de Redes Assistenciais da SES e Coordenador do Prohosp; Francisco Rodrigues Pereira, Provedor do Hospital Queluz, de Conselheiro Lafaiete; Antônio de Melo Ferreira, Secretário do Conselho do Hospital São Camilo, de Conselheiro Lafaiete; Luiz Gonzaga de Carvalho, Provedor do Hospital São Vicente de Paulo, de Conselheiro Lafaiete; Marcos Bernardes Prates, Administrador do Hospital e Maternidade São José, de Conselheiro Lafaiete; Fabiano dos Santos, Diretor-Presidente da Associação Beneficente Católica Hospital Santa Isabel, de Ubá. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando reunião desta Comissão para debater o aumento da incidência da Aids no Estado, por ocasião da passagem do Dia Mundial da Luta contra a Aids, dia 1º de dezembro, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Secretário da Saúde, requerendo o seu empenho na aquisição de gerador elétrico para a Santa Casa de Misericórdia de Corinto, pela importância dessa instituição no atendimento da população carente de Corinto e região ali referenciada; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja enviado ofício à Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, requerendo informações sobre o resultado da audiência pública desta Comissão realizada em 14/08/2003, referente ao fornecimento de medicamentos aos pacientes das Doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa; requerimento dos Deputados Márcio Passos, Maria José Haueisen e André Quintão, solicitando que sejam solicitadas informações ao Secretário de Estado da Saúde, Diretor Regional de Saúde e aos 32 Prefeitos da Região do Baixo Jequitinhonha sobre a necessidade e a importância do Hospital Regional de Almenara, e informações dos Secretários Municipais de Saúde dos Municípios de Governador Valadares e Teófilo Otoni sobre os atendimentos realizados pelos hospitais municipais à população dessas 32 cidades citadas anteriormente; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para discutir a situação dos hospitais filantrópicos da região do Alto Paraopeba que passam por dificuldades financeiras e correm o risco de fechamento, trazendo prejuízo para a população pobre da região, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja reiterado ao Secretário de Estado da Saúde pedido escrito de informação datado de 14/08/2003 sobre a real situação dos aprovados no concurso público da Fhemig, realizado por essa instituição no ano passado e não efetivado até o momento, e informações sobre a renovação de contratos de funcionários aprovados em concurso e que se encontram contratados nessa instituição, em detrimento de suas nomeações; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja reiterado ofício encaminhado à empresa Siemens, requerendo que seja renegociado um prazo maior para pagamento de tomógrafos por parte do Hospital das Clínicas da Universidade de Uberlândia, em vista das dificuldades financeiras por que vem passando esta instituição e, principalmente, pela premente necessidade do equipamento para a assistência da população carente da região; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja reiterado ofício ao Governador do Estado, requerendo a liberação de recursos emergenciais para socorrer os Hospitais Universitários de Minas Gerais que se encontram em dificuldades financeiras, tendo em vista a importância dessas instituições para a formação de recursos humanos nas áreas médicas e também para a assistência à população carente do nosso Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/12/2003, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Chico Simões, o aumento da incidência da Aids no Estado por ocasião da passagem do Dia Mundial da Luta Contra a Aids. Estiveram presentes: Dra. Maria Tereza da Costa Oliveira, Coordenadora Estadual da DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde; Dra. Carmem Teresinha Mazzilli Marques, Coordenadora da DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde; Roberto Chateaubriand Domingues, Vice-Presidente do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids – Gapa - MG; Kátia Maria Prates, Presidente do Conselho Administrativo Fiscal do Grupo Vhiver; Patrícia Aparecida Soares e Souza, Psicóloga e Coordenadora de Projetos da ONG Musa - Mulher e Saúde -; Sr. Dalgreis Pereira Lage, Agente Multiplicador do Grupo de Apoio aos Soropositivos - Gasp - Ipatinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja feita manifestação de repúdio ao Decreto nº 413/2003 do Prefeito Élcio Berti de Bocaiuva do Sul, Paraná (PR), que proíbe a concessão de moradia e permanência fixa de qualquer elemento ligado à classe homossexual no Município; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Marilda Cortês, por meio da Ouvidoria Parlamentar, que denuncia a má condição de funcionamento do Hospital Público de Araguari. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja encaminhado voto de condolências ao Hospital Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, ao Corpo Clínico do Hospital São Domingos e à família Miziara pelo falecimento do Dr. Lineu José Miziara, médico que colaborou para o desenvolvimento da saúde e da cultura de Uberaba e de Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando: (I) que sejam requeridas informações ao Secretário Municipal de Saúde de Uberaba, sobre os critérios adotados para as demissões ocorridas no Programa Saúde da Família, no ano de 2005 e (II) ao Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, informações sobre os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Saúde, para as demissões ocorridas no Programa Saúde da Família no ano de 2005; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, os recursos aplicados, as auditorias concluídas e iniciadas, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada dessa Secretaria, em cumprimento o que dispõe a Lei Federal nº 8.689 de 27/07/1993. Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde; Sr. Paulolinto Pereira, Assessor Técnico do Conselho de Saúde em Orçamento e Finanças do Estado; Dr. Luciano Wagner R. Reis, Médico Fiscal do Conselho Regional de Medicina; Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Assessor da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado a participar desta reunião o Dr. Luciano Wagner R. Reis, Médico Fiscal do Conselho Regional de Medicina/MG; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja convidado a compor a mesa dos trabalhos desta Comissão o Dr. Paulolinto Pereira, Assessor Técnico do Conselho de Saúde em Orçamento e Finanças de Minas Gerais; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (15ª Legislatura) à Câmara dos Deputados, Brasília (DF), a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, de 19/10/2005, não realizada. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, o fornecimento de medicamentos aos pacientes de fibrose cística (mucoviscidose), a ampliação do ambulatório Centro Geral de Pediatria – CGP - e a triagem neo-natal, a requerimento do Deputado Neider Moreira. Estiveram presentes: Dr. Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde da SES; Dr. Wagner de Lima Vaz, Presidente da Associação Mineira de Assistência à Mucoviscidose – Amam; Dr. Alberto Andrade Vergara, pneumologista pediátrico, Coordenador do Ambulatório de Fibrose Cística no CGP; Dr. Francisco José Caldeira Reis, pneumologista pediátrico, especialista em fibrose cística, consultor do Programa de Triagem Neo-Natal do Núcleo de Apoio ao Diagnóstico – Nupad - da UFMG para fibrose cística; Dr. José Nélio Januário, Diretor-Geral do Nupad; Dra. Ivonilda Cardoso Sande, nutricionista voluntária do Hospital das Clínicas e coordenadora do Serviço Nutricional da Amam; Dra. Shirley Lima Campos, fisioterapeuta do Programa Multidisciplinar da Fibrose Cística do CGP; Dra. Cintia Passos, nutricionista da Amam; Dra. Josely Pontes Ramos, Promotoria de Defesa da Saúde; Dra. Maria das Graças Rodrigues de Oliveira; Dr. Ricardo Castanheira Pimenta Figueiredo, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas da UFMG; Dr. Henrique Timo Luz, Coordenador da Atenção a Adultos e Idosos da Secretaria Municipal de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja pedido à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que envide esforços junto ao Ministério da Saúde, para que seja credenciada a Fase III da Triagem Neo-natal para pesquisa da Fibrose Cística, tendo em vista o grande número de portadores desta moléstia e o disposto na Portaria nº 822, de junho de 2001 do próprio Ministério; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir a leishmaniose Visceral como zoonose em Minas Gerais, as ações do Poder Público para o controle e as alternativas para esse controle, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte e Maria Tereza Lara solicitando que seja feita uma visita à Colônia Santa Isabel em Betim, a fim de conhecer o trabalho do Sanatório no controle social da Hanseníase; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião no Município de Januária pra discutir e debater o atendimento médico na região, principalmente agora que se instalou a regional de saúde com a participação de 21 Municípios; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a implementação do passe livre para os pacientes portadores de doença renal crônica em terapia renal substitutiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, o PL 689 2003 , de autoria do Deputado Fábio Avelar, que dispõe sobre a política estadual de incentivo à pesquisa e à preparação e utilização de produtos fitoterápicos. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Prefeitura de Belo Horizonte, convidando a Comissão para participar do Projeto de Cooperação Internacional envolvendo a PMBH, a UFMG e diversos países da Comunidade Europeia. Estiveram presentes: Dra. Maria Helena Lemos Gontijo, Diretora de Assistência Farmacêutica da SES; Dra. Teresinha de Fátima Póvoa, Diretora de Vigilância em Medicamentos e Produtos da SES; Dra. Thais Vianna de Freitas, Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da Funed; Dra. Cláudia Gontijo Silva, Chefe da Divisão de Ciência Farmacêutica da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Funed; Dr. Silvio Dias Pereira Neto, Diretor de Desenvolvimento e Serviços Tecnológicos do Cetec; Dr. Fernando Antônio Madeira, Coordenador do Setor de Materiais Ópticos e Eletrônicos do Cetec; Dr. João Faria Macedo, Pesquisador da Epamig; Dr. Ilmar Bastos, Presidente da Feam; Dr. João Alfredo Balieiro, do IEF; Dr. Leonardo Fernandes, da Emater. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan e Gustavo Valadares, solicitando que seja realizado debate público desta Comissão para discutir a prevenção às drogas no âmbito do Estado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando audiência pública para discutir propostas do Centro Mineiro de Toxicomania por ocasião dos 20 anos de sua criação; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando audiência pública para debater o fornecimento de medicamentos aos pacientes de fibrose cística (mucoviscidose), a ampliação do ambulatório Centro Geral de Pediatria - CGP - e a triagem neonatal; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando audiência pública, em caráter de urgência, para discutir o corte no Orçamento da União de cinco bilhões de reais, que seriam destinados à assistência à saúde e foram transferidos para o Programa de Combate à Fome; a lista de presença; a pauta do dia; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/02/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Diretor-Presidente do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade de Lavras, solicitando à Comissão empenho para na alocação de recursos financeiros para a compra de um equipamento hospitalar; do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 5664 2005 -; do Secretário de Estado de Fazenda e da Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde - RQN 2639 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Diretor-Presidente do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade de Lavras; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando realização de audiências públicas para discutir os resultados e dificuldades na aplicação da Lei 15394 2004 , que torna obrigatório o exame de fundo de olho em recém-nascidos no Estado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando discutir a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas Gerais – Cetebio/MG - e do Banco de Sangue de Cordão Umbilical a partir da ação integrada de instituições públicas no Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública para debater a epidemia de dengue no Triângulo Mineiro e outras regiões do Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de Uberaba, explicações sobre as medidas adotadas, neste último ano, de combate à dengue, principalmente em relação à campanha instituída pelo Ministério da Saúde em 2005; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a política de saúde no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a desativação parcial do Serviço de Mastologia da Maternidade Odete Valadares, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes - RQN 6597 2006 -; da Sra. Meryvone Mansur Biscaro, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, solicitando informações referente ao Requerimento nº 622/2006 da Câmara Municipal de Varginha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Meryvone Mansur Biscaro; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater o PL 3528 2006 ; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando que sejam ouvidos o Sr. José Divino Lopes e as Sras. Joana Almeida Reis, Francine Silva Barbosa e Zélia Alves de Oliveira Veloso, representantes do Fórum Técnico "Obesidade: Desafios e Perspectivas"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/08/2006, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/03/2004, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e Jô Moraes, a situação em que se encontram os trabalhadores portadores de silicose, da Mina de Morro Velho, Município de Nova Lima. Estiveram presentes: Dra. Jandira Maciel da Silva, Coordenadora de Atenção Integral da Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual da Saúde; Dr. Nicodemus de Arimathéia, do Conselho Estadual de Saúde da SES; Dr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Trabalho/MG-Capital; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Defesa da Saúde; Dr. Marcelo Wagner Pereira Lopes, Diretor-Administrativo da Mineração Morro Velho; Dra. Marta de Freitas, Chefe do Centro Regional da Fundacentro/MG; Sr. Marcelino Antônio Edwirges, Presidente do Sindicato dos Mineiros de Nova Lima e Região; Sr. José Antônio de Lacerda, Presidente da CUT; Vereador Otávio Freitas, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Nova Lima. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 06/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Rogério Correia e Ricardo Duarte, a proposta de municipalização do Sanatório Santa Izabel e as consequências para os servidores e pacientes dessa Instituição. Estiveram presentes: Antônio Guimarães, Assessor da Diretoria Hospitalar da Fhemig; Rodolpho Belo da Paixão, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Hélio Dutra, Vice-Coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase de Betim – Morhan -; Berenice de Freitas Diniz, Coordenadora do Sind-Saúde de Betim; Paulo Carvalho, Diretor de Políticas de Saúde do Sind-Saúde; Shigeru Ricardo Sekiya, Diretor da Colônia Santa Izabel. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, requerendo que se oficie uma visita técnica da Secretaria aos hospitais filantrópicos de Conselheiro Lafaiete, para averiguar a real situação de dificuldades em que se encontram e a possibilidade de integração dos mesmos (Hospitais Queluz, São Camilo, São Vicente de Paulo e Maternidade São José); requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício em nome da Comissão de Saúde ao Secretário de Estado da Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, cientificando-os da denúncia encaminhada a esta Comissão relativa a mortes ocorridas no núcleo de hemodiálise da Clínica Nefrológica de MG – Clinemge - por mau atendimento e requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública a fim de se discutir a saúde pública no Estado, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para discutir a questão da remuneração dos servidores da Hemominas e da Fhemig, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja convidado a participar de reunião com o Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, para expor e debater com os membros da Comissão o tema "Assistência à Saúde Pública - O modelo de BH"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Francisco Rocha da Silva, Assessor Especial do Ministro da Saúde, encaminhando aos membros da Frente Parlamentar da Saúde as publicações “Saúde Brasil” nºs 95, 96 e 97; abaixo-assinado dos moradores e trabalhadores rurais do Município de Martins Soares, exigindo providências quanto ao uso indiscriminado de agrotóxico nas lavouras. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Dr. Francisco Rocha da Silva e o abaixo-assinado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam convidados o Presidente do Ipsemg, o coordenador do Odontológico do Ipsemg, o Coordenador de Saúde Bucal do Estado, o Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado, o Presidente do Conselho Regional de Odontologia, o Presidente da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais - e o Presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, com a finalidade de se discutir a situação dos cirurgiões-dentistas descredenciados do Ipsemg, o recredenciamento do quadro de cirurgiões-dentistas do Ipsemg, a situação dos cirurgiões-dentistas servidores do Ipsemg e o atendimento ao servidor do Estado por meio do Ipsemg; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, requerendo a constituição e o pronto funcionamento da Comissão de Crenologia, dentro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, condição fundamental e urgente para o resgate das Estâncias Hidrominerais, possibilitando-lhes o desenvolvimento sustentável em todos os níveis; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ao Ministro de Estado da Saúde, Dr. Humberto Costa, a constituição e o pronto funcionamento da Comissão Federal de Crenologia, condição fundamental e urgente para o resgate das Estâncias Hidrominerais, possibilitando-lhes o desenvolvimento sustentável em todos os níveis; comunicação da matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2004, às 09h50min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o atendimento pelo SUS aos portadores de Epidermólise Bolhosa. Estiveram presentes: Dra. Maria Aparecida de Faria Grossi, Dermatologista e Coordenadora Estadual de Dermatologia Sanitária da SES; Dra. Maria Cecília de Souza Rajão, Coordenadora de Atenção ao Adulto da Gerência de Assistência da Secretaria Municipal de Saúde da Capital; Sra. Cláudia Maria Portela Eleutério, Presidente da Associação Mineira dos Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa - Ampapeb. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a pauta da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/04/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Dr. Roberto Vital, Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves, certificando à Comissão de Saúde o resumo das suas atividades e realizações frente à pasta de saúde de Ribeirão das Neves. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Dr. Roberto Vital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de discutir e analisar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, os programas de reestruturação do Ipsemg, principalmente no atendimento à saúde dos servidores públicos estaduais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos servidores do Ipsemg de Passos pontuando seis solicitações referente ao Instituto. Estiveram presentes: Dr. Roberto Porto Fonseca, Diretor de Saúde do Ipsemg; Dr. Eduardo Souza Batista, Chefe de Gabinete da Diretoria de Saúde do Ipsemg; Dra. Andréa Myrrha Guimarães Almeida, Presidente do Sindicato do Ipsemg; Sr. Geraldo Antônio Henrique da Conceição, Presidente do Conselho de Beneficiários do Ipsemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos servidores do Ipsemg de Passos; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência publica da Comissão de Saúde com o Secretário de Estado da Fazenda , Sr. Fuad Noman, e com o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, e demais autoridades ligadas à área da saúde, com a finalidade de discutir os recentes cortes orçamentários na área da saúde anunciados pelo Governo do Estado em função da queda da arrecadação nos primeiros meses de 2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/04/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, a implementação do passe livre para os pacientes portadores de doença renal crônica em terapia renal substitutiva, em âmbito Estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cléber das Dores de Jesus, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, enviando à Comissão cópia da Resolução 131/04, referente à intenção da Fhemig no tocante ao fechamento do Hospital Galba Veloso; do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário Adjunto de Fazenda de Belo Horizonte - RQN 1683 2003 ; da Sra. Regina Affonso de Carvalho, Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde - RQN 1526 2003 . Estiveram presentes: Dr. Milton Soares Campos Neto, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia em Minas Gerais – SBN/MG -; Sr. Luiz Carlos Pertence, Presidente da Doretrans; Sr. Marcos Fontoura de Oliveira, Gerente de Coordenação de Informação e Atendimento ao Usuário da BHTRANS; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Defesa da Saúde; Dra. Ana Ivanete dos Santos, Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO/Saúde do Ministério Público; Dr. Luiz Felipe de Almeida Caram Guimarães, Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - Cosems. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cléber das Dores de Jesus; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando ao Ministério da Saúde a regulamentação imediata do limite máximo de densidade de potência eletromagnética das torres de transmissão de sinal para telefonia celular, uma vez que o atual limite estabelecido pela Anatel permite densidade muito alta, com possível comprometimento para a saúde da população, adotando-se o princípio de precaução, como já é feito em inúmeros países; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando à Comissão de Saúde da Câmara Federal a regulamentação imediata do limite máximo de densidade de potência eletromagnética das torres de transmissão de sinal para telefonia celular, uma vez que o atual limite estabelecido pela Anatel permite densidade muito alta, com possível comprometimento para a saúde da população, adotando-se o princípio de precaução, como já é feito em inúmeros países; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir a situação da Santa Casa de Misericórdia de Outro Preto que tem enfrentado graves problemas de atendimento aos cidadãos de Ouro Preto e região; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir a implantação do Cartão-SUS em Minas Gerais, com convidados que menciona; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, tendo como finalidade debater "acidentes de trabalho e doenças profissionais", com convidados que menciona; requerimento do Deputado George Hilton solicitando audiência pública para a discussão do tema: "Criação de um Banco de Células de Sangue de Cordão Umbilical em Minas Gerais"; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a situação clínica dos portadores de esclerose múltipla; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência da Comissão com a finalidade de se apurar o incidente ocorrido na madrugada do dia 01/05/2004 entre as equipes de Resgate do Corpo de Bombeiro e o Atendimento de Móvel de Urgência da Prefeitura de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo informações sobre resposta da Casa Civil da Presidência da República acerca de documento enviado pelo Ministério, contendo projeto de Grupo de Estudo do qual fez parte a Professora Adilza Dode, da UFMG, sobre o possível impacto na saúde pública, decorrente da instalação de Estações de Rádio-Base – ERB - para telecomunicações, que operam na faixa de 100 kilohertz e 300 Gigahertz; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Diretoria do Hospital Júlia Kubitschek, cientificando-a da denúncia encaminhada a esta Comissão relativa a atendimento inadequado da paciente Paula Gomes Tinôco e solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta ; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2004, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, informações sobre o incidente ocorrido na madrugada do dia 01/05/2004 entre as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 2644 2004 . Estiveram presentes: Dr. Alcy Moreira dos Santos Pereira, Coordenador do Programa de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde; Dr. Anselmo Dornas Moura, Coordenador Médico do Samu; Dr. Paulo Eduardo Behrens, Conselheiro Corregedor do Conselho Regional de Medicina – CRM -; Ten. Cel. Celso Novais Borges, Chefe da 3ª Seção do Corpo de Bombeiro; Cláudia Amorim Costa, enfermeira do Samu. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando enviar ofício ao Dr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, ao Dr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, e ao Coronel Osmar Duarte Marcelino, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, requerendo que se envidem esforços no sentido de se regulamentar a logística de atendimento a acidente e traumas, evitando-se a sobreposição de atuação entre o Samu e o Corpo de Bombeiros, com vistas à racionalização do sistema de atendimento a emergências , urgências e resgates; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 10h30min, no Anfiteatro "B" da Escola de Medicina de Uberaba, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a situação do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo. Estiveram presentes: Karla Larica Wanderley, do Ministério da Saúde; Prof. Lúcio Flávio de Souza Moreira, do Ministério da Educação; Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde da SES; Sr. Marcos Montes Cordeiro, Prefeito de Uberaba; Dr. Délcio Scandiuzzi, Secretário Municipal de Saúde de Uberaba; Dr. Carlos Antônio Alves Farah, Diretor da Diretoria de Ações Descentralizadas - Dads - de Uberaba; Dr. Wandir Mauro Angotti Carrara, Diretor em exercício da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM -; Dr. Alair Benedito de Almeida, Diretor do Hospital da Universidade Federal de Uberlândia; Prof. Hélio Moraes, Superintendente do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo; Vereador Heleno Araújo, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Uberaba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a situação clínica dos portadores de esclerose múltipla. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Rodrigues Molina Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Poá, enviando cópia da Moção nº 021/2002; do Sr. Ariosvaldo Figueiredo, Vereador de Ouro Preto, convidando os membros da Comissão para participar de uma audiência pública, no dia 23/06/2004, sobre o funcionamento do Ipsemg local. Estiveram presentes: Dr. Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde da SES; Dra. Maria Cecília de Souza Rajão, Médica e Coordenadora de Atenção à Adultos da Secretaria Municipal de Saúde; Dra. Maria Aparecida Tecles Brandão Rodrigues, Diretora do Centro Geral de Reabilitação da Fhemig; Dr. Marco Aurélio Lana, Neuro Oftalmologista, membro da equipe do Ciem; Dr. Vitor Haase, membro da equipe do Centro de Investigação em Esclerose Múltipla; Dr. Marcos Moreira, Neurologista membro da equipe do Centro de Investigação em Esclerose Múltipla; Sra. Raquel Carvalho Leite, da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla; Sr. João Batista da Conceição de Paula, Presidente da Associação dos Drepanocíticos e Talassêmicos do Estado de Minas Gerais – Dreminas -; Sr. Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Diretor do Sind-Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Rodrigues Molina Júnior e Ariosvaldo Figueiredo; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Zezé Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Caeté, encaminhando cópia do Projeto de Implantação de Caps-I para o Município de Caeté. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Zezé Oliveira; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater o PL 1548 2004 , de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV e seu tratamento pelos hospitais públicos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado; a pauta e a ordem do dia das reuniões de 09/06/2004, 03/06/2004 e 27/05/2004, não realizadas

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, o PL 1548 2004 , de autoria da Deputada Ana Maria Resende, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV e seu tratamento pelos hospitais públicos do Estado. Foi comunicado o recebimento da denúncia da Presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek, Maria Geralda Fernandes Carvalho, sobre a situação crítica de falta de medicamentos no referido hospital. Estiveram presentes: Maria Tereza da Costa Oliveira, Coordenadora Estadual do DST/Aids; Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Fundação Hemominas; Dra. Bernadete Catalan Soares, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Técnico e Científico do Núcleo de Pesquisa HPB – Hemominas -; Dr. Fernando Augusto Proietti, Prof. Adjunto de Epidemiologia e Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFMG; Dra. Soane Pereira de Souza, Técnica em Prevenção de DST/Aids. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir os impactos reais no acesso à saúde de militares e seus respectivos dependentes, que poderá ser sentido a partir da efetivação da terceirização dos serviços de radiologia do Hospital da Polícia Militar – HPM -, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir os problemas relacionados à não aplicação da Emenda Constitucional nº 29 em Minas Gerais, que prevê a destinação mínima de 12% da receita em ações e serviços de saúde, com convidados que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado George Hilton, a criação de um banco de células de sangue de cordão umbilical em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Gomes Temporão, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Dra. Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Diretora do Hemominas; Prof. Wellington Morais de Azevedo, Coordenador de Transplantes de Medula Óssea da Faculdade de Medicina da UFMG; Dra. Nelma Cristina Diogo Clementino, Chefe do Serviço de Hematologia do Hospital das Clínicas; Dr. Carlos Henrique Mascarenhas, Coordenador da Medicina Fetal do Hospital Mater Dei; Dr. Alair Benedito de Almeida, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas de Uberlândia; Dr. Antônio Carlos Vieira Cabral, Professor Titular de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Gomes Temporão; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte, Jô Moraes, Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o movimento grevista dos servidores da saúde e os seus desdobramentos; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2004, às 10h45min, no Município de Pitangui, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, a situação econômica, financeira e de atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui. Estiveram presentes: Dr. José Eduardo Lopes Cançado, Prefeito de Pitangui; Vereador Messias Júlio de Abreu, Presidente da Câmara Municipal de Pitangui; Dr. Augusto Machado Souza, Diretor da Dads de Divinópolis; Dra. Maria da Conceição Oliveira, Coordenadora de Regulação da Dads de Divinópolis; Dra. Helena de Freitas, Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui; Pe. Antônio Carlos Pouza Barboza, Pároco de Pitangui. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, com referência ao Ipsemg, a situação dos cirurgiões-dentistas descredenciados, o recredenciamento do quadro de cirurgiões-dentistas, a situação dos cirurgiões-dentistas servidores do referido órgão e o atendimento aos servidores do Estado. Estiveram presentes: Sr. Mauro Lobo Martins Júnior, Presidente do Ipsemg; Dr. Roberto Porto Fonseca, Diretor da Área de Saúde do Ipsemg; Dr. Renato Durval Martins, Secretário do Conselho Regional de Odontologia; Dr. Osmir Luiz de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia de Minas Gerais; Dr. Jorge Rabelo Thebit, Superintendente do Odontológico do Ipsemg; Sra. Antonieta de Cássia Dorledo Faria, Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado; Sra. Márcia Valadares, representante dos Usuários do Ipsemg de Ouro Preto; Dr. Amarílio de Vasconcelos Campos, Presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhado

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as consequências da terceirização dos serviços de radiologia do Hospital da Polícia Militar - HPM- sobre os militares e seus dependentes. Estiveram presentes: Cel. PM Rômulo Berbet Diniz, Diretor de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG -; Ten. Cel. PM Mauro Silva Velloso, Diretor do Hospital da PMMG; 3º Sargento PM José Luiz Barbosa, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Aspra PM/BM -; Major PM Zoé Ferreira Santos, Presidente da Associação dos Oficiais da PMMG e do CBM/MG; Paulo Roberto Lima Ribeiro, Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Minas Gerais - CRTR/MG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando enviar ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Itaúna requerendo providências com relação à denúncia de falta de assistência médica para os cidadãos transplantados, feita pelo Sr. Wanderson do Carmo de Oliveira; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde para que promova diligências fiscalizatórias e correicionais necessárias no Pronto Socorro Municipal de Juiz de Fora, dadas as graves denúncias formuladas pela Associação Mineira das Vítimas de Erro Médico; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen santiago solicitando que seja formulado convite ao Coordenadores de Oftalmologia do Estado de Minas Gerais, Dr. Jules Jesus Ayoub, para prestar esclarecimentos sobre as atividades de saúde visual desenvolvidas em nosso Estado, principalmente nos Municípios de Pirapora e São João del-Rei; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência da Comissão para debater o Projeto "Brasil- Coração Saudável, 2020" a ser lançado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC -, por intermédio de seu Fundo de Aperfeiçoamento e Pesquisa em Cardiologia – Funcor -, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), de 15/12/2004, às 10 horas, não realizada. Inclui: resultado da reunião e ordem do dia

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública para formação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater com representantes da área da saúde o Orçamento da Saúde para 2005; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Secretário Estadual da Saúde requerendo empenho para que sejam urgentemente realizadas obras de saneamento básico no distrito de Revés do Belém, no Município de Bom Jesus do Galho, em função dos graves problemas de saúde que a falta de esgoto sanitário e de água tratada vêm trazendo para seus habitantes; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Vigilância Ambiental, especificamente à Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental, acerca do documento enviado pelo Ministério contendo o projeto de estudo do qual fez parte a Professora Adilza Dode, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, sobre o possível impacto na saúde pública decorrente da instalação de estações de Rádio-Base – ERB - para telecomunicações, que operam na faixa de 100 kHz e 300 gHz; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviada à Secretaria de Estado da Saúde cópia da documentação enviada pelos representantes do Sind-Saúde por meio do ofício nº 144/04, no qual pedem que esta Comissão intermedie a retomada de negociações entre o Governo e os Servidores para discussão das pendências relacionadas à pauta de reivindicação da Fundação Hemominas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte com a emenda do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública em Araçuaí e Capelinha, para discutir a situação atual do Hospital São Vicente de Paula de Araçuaí e o funcionamento do Hospital Municipal de Capelinha; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado ; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença;a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/10/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, que versa sobre proposições dos trabalhadores na área de saúde no que se refere ao PL 1337 2003 , da Agência Minas comunicando à Comissão a nomeação de mais 1033 concursados para a Fhemig; do Distrito de Revés de Belém, Município de Bom Jesus do Galho sobre denúncia das condições de higiene pública e falta de saneamento básico; do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministro da Saúde, comunicando à Comissão sobre o estudo decorrente de instalação de estação de rádio-base para telecomunicações. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, da Agência Minas, do Distrito de Revés de Belém e do Sr. Christian Perillier Schneider; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja baixado em diligência o PL 811 2003 ao Conselho Regional de Medicina; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 06/10/2004 e de 22/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas. Estiveram presentes: Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde; Marcos Montes Cordeiro, Secretário de Desenvolvimento Social e Esportes; Sra. Márcia Cristina Alves, Superintendente de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Defesa Social; Dr. José Elias Murad, Vereador Eleito à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Dr. Rodrigo Geraldo Aguiar de Avelar, da Polícia Federal de Minas Gerais; Dr. Cloves Eduardo Benevides, Secretário Antidrogas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas da reunião; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a situação do Cardiominas, viabilizando soluções para o mesmo; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja agendada reunião conjunta das Comissões de Saúde, Segurança Pública e Educação, com a finalidade de discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado, como a primeira ação da frente parlamentar de luta contra às drogas; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e Roberto Carvalho solicitando visita da Comissão de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, para verificar a sua situação atual, visando a superação dos seus principais problemas; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 09h45min, no auditório do Colégio Nazareth, Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, a situação atual do Hospital São Vicente de Paula e o atendimento à saúde. Estiveram presentes: Sra. Maria do Carmo Ferreira Silva, Prefeita de Araçuaí; Dom Crecenzio Rinaldini, Bispo de Araçuaí; Sra. Liliane Antunes, da Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde de Diamantina; Dr. Jader Bernardo Campomizzi, Conselheiro e 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM/MG -; Sr. Wandeberg Barbosa de Souza, Provedor do Hospital São Vicente de Paulo; Sr. Edson Honorato Figueiró, Prefeito de Jenipapo de Minas; Sra. Aline Sena Carmona, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Sr. Renato Barros, Diretor da Coordenação Sindical/Capital; Dr. Eduardo Francisco Novato Biano, Promotor de Justiça. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 14h45min, no Aranãs Esporte Clube, Município de Capelinha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação do Hospital Municipal São Vicente de Paulo. Estiveram presentes: Sr. Valmir Sebastião Neves, Prefeito de Capelinha; Dr. Jedson Murta Pinto Coelho, médico do Hospital Municipal de Capelinha; Dr. Oswaldo Prado Cunha, obstetra e ginecologista de Capelinha; Sr. Lourival Henrique Pires, Secretário Municipal de Saúde de Capelinha; Sr. Edeltônio Gomes Vítor, Presidente da Câmara Municipal de Capelinha; Sr. Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, Prefeito eleito de Capelinha; Dra. Mariene Cristina Bebiano, Diretora Administrativa do Hospital Municipal São Vicente de Paulo em Capelinha; Dr. Jader Bernardo Campomizzi, Conselheiro e 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM/MG -; Sra. Marly Cordeiro de Andrade, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Diretora da Apae de Capelinha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 10h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, os problemas relacionados à não aplicação da Emenda Constitucional nº 29 em Minas Gerais, que prevê a destinação de 12% da receita em ações e serviços e saúde. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: documento da Fundação Hemominas contendo reivindicações apresentadas pelo Sind-Saúde e Assfhem. Estiveram presentes: Dr. José Jairo Gomes, Procurador da República; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça; Dr. Marcus Pestana, Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Fundação Hemominas; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Diretoria de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, requerendo informações sobre providências tomadas com relação à auditoria nº 15/2001, que verificou irregularidades no Hospital Adolf Ensch, em Várzea da Palma; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, informando-a sobre a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais – Sintsprev-MG -, recebida por esta Comissão, relativa as más condições de trabalho dos servidores federais do antigo Inamps lotados no PAM Padre Eustáquio; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Copasa requerendo informações sobre as receitas provenientes das tarifas dos serviços prestados aos usuários, originadas com a execução da implantação e expansão de serviços de esgotamento sanitário em localidades com concessão dessa empresa e incluídas no Orçamento do Estado como ações e serviços de saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 29 ; requerimento do Deputado Doutor Viana: solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com os membros da Comissão de Administração Pública, e convidados que menciona, para discutir a atual situação de atendimento médico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, e a Gestão do Hotel do Ipsemg , localizado em Araxá-MG, com apresentação das propostas da nova gestão do Instituto; requerimento do Deputado George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública para discussão do tema "Conscientização ao Tratamento da Psoríase e Artrite Psoriática", com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Uberlândia, para discutir a situação do Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia da Universidade Federal desse Município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/11/2004, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo a criação de uma Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde – Dads - de Araçuaí, visto que esse Município funciona como referência para toda a região e que a Dads de Diamantina, à qual pertence, situa-se a uma distância considerável e as estradas de acesso estão em más condições; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família - PSF - em Capelinha, visando a fortalecer a rede de atenção básica à saúde no Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o estudo da possibilidade de se considerar Capelinha como Município-sede de microrregião, visto que esse município funciona como referência para a região; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família - PSF - em Araçuaí, visando a fortalecer a rede de atenção básica à saúde nesse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja agendada visita desta Comissão ao Presidente da Cemig/Irapé, para discutir a possibilidade de colaboração dessa empresa com o sistema de saúde da região de Araçuaí, e que sejam convidados à visita o Provedor do Hospital São Vicente de Paulo, Sr. Wandeberg de Souza, a Prefeita de Araçuaí, Sra. Maria do Carmo Ferreira Silva; a Secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Jequitinhonha – Cismeje -; Sra. Maria de Jesus Loredo Rocha, bem como os demais interessados; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2004, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo a elaboração do Plano de Cargos e Salários dos funcionários do PSF, tendo em vista que os critérios usados pelo gestor municipal para a contratação e demissão desses funcionários não são técnicos; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando visita desta Comissão em conjunto com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, Prefeitura de Belo Horizonte e da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte ao BNDES, no Rio de Janeiro, para discutir as condições do contrato de refinanciamento da dívida da Santa Casa de Misericórdia/BH; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam enviadas ao Secretário de Estado da Saúde, para conhecimento e providências, as decisões tomadas na audiência pública desta Comissão na cidade de Araçuaí, que discutiu a situação do Hospital São Vicente de Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/02/2005, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas da reunião; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, com os convidados que menciona, para discutir a prestação de serviços a ser efetuada pela empresa Previminas, Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais, vencedora do certame licitatório promovido pela ALMG; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em conjunto com os membros da comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e os convidados que menciona para discutirem o Plano de Assistência à Saúde da ALMG; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam incluídos nesta audiência pública os convidados Dr. Gilson Cortes, Coordenador de Saúde e Assistência da ALMG, e Dr. Luiz Antônio Prazeres Lopes, Procurador-Geral da ALMG; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 15h15min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; o resultado; o edital de convocação da reunião de 29/03/2005, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Myriam Araújo Corrêa, Superintendente de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde - RQN 2665 2004 -; da Sra. Fátima Regina Fonseca Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando à Comissão uma reunião em audiência pública para discutir a privatização da saúde no Estado; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde - RQN 3369 2004 e RQN 3971 2005 - e enviando à Comissão o calendário de distribuição da primeira entrega de medicamentos fornecidos gratuitamente à população pelo Governo de Minas; do Sr. Benedito Searanci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 1664 2003 e RQN 3969 2005 -; do Sr. Valdi Camarcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde, informando à Comissão que todos os pedidos de celebração de convênios com a Funasa, no exercício de 2005, deverão ser feitos em sistema “on-line, na página da Funasa; da Sra. Elione Pinheiro da Silva, Gerente de Projetos da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, encaminhando cópia de correspondência entregue ao Sub-Secretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Fátima Regina Fonseca Lima, Elione Pinheiro da Silva e dos Srs. Marcus Pestana e Valdi Camarcio Bezerra; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde, ao Diretor da Fundação Hemominas e ao representante do Ministério da Saúde em Minas Gerais, requerendo esclarecimentos a respeito do atraso no processamento das amostras pelos laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde, o que está inviabilizando que novos registros sejam incorporados ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – Redome -; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que sejam enviados ofícios a diversos órgãos da área de saúde, com a finalidade de tratar dos avanços dos casos de doença de Chagas no Estado; requerimento do Deputado George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública objetivando discutir o tema "Criação de um Banco de Células de Sangue de Cordão Umbilical em Minas Gerais", em decorrência da publicação da "Lei 15438 2005 ; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública em Corinto para discutir o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia da cidade; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com a finalidade de discutir a proibição da comercialização do produto Neoxatel, fabricado pela empresa Quiral Química do Brasil; requerimento do Deputado Carlos Pimenta com a emenda do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir as doenças tropicais, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o Plano de Gestão da Saúde 2005 na Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Fhemig -, com a privatização e municipalizações de unidades hospitalares previstas e repercussões para o SUS no Estado e o atendimento de qualidade do serviço à população mineira, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a falta de medicamentos destinados ao tratamento da Aids e as consequências do não fornecimento para os portadores do HIV; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as novas regras a serem editadas pelo Governo Federal para disciplinar a migração nos planos de saúde; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao Presidente do Ipsemg, no sentido de manter o convênio celebrado entre esse órgão e o Hospital Renascentista de Pouso Alegre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, o Plano de Gestão da Saúde 2005 na Fhemig, com a privatização e municipalizações de unidades hospitalares previstas, as suas implicações e repercussões no SUS e o atendimento de qualidade do serviço à população mineira, considerando a transferência integral de unidades da Fundação para o Município de Belo Horizonte e o impacto para a Capital da transformação do "Pronto Socorro de Venda Nova" em Oscip. Estiveram presentes: Dr. Newton Lemos, Assessor do Núcleo de Acompanhamento dos Estados, do Ministério da Saúde; Dr. Antônio Geraldo Costa, Chefe do Núcleo do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Dr. Helvécio Magalhães, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Dr. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sindmédicos -; Sra. Mônica Abreu, Diretora da Associação dos Trabalhadores da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Asthemg -; Sr. Renato Barros, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado de Minas Gerais – Sind-saúde -; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça da Defesa da Saúde; Sra. Maria do Carmo, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Leonardo Moreira, Líder do PL, indicando o Deputado Roberto Ramos para membro efetivo da Comissão de Saúde, na vaga do Deputado Célio Moreira; do Deputado Campos Machado, encaminhando projeto lei referente a mobilização e esclarecimento à população na doação de sangue, da Deputada Maria Tereza Lara, convidando o Presidente da Comissão de Saúde a participar da audiência pública da Comissão de Participação Popular. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Deputado Leonardo Moreira, do Deputado Campos Machado e da Deputada Maria Tereza Lara; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado ofício à direção das Faculdades Pitágoras de Montes Claros, congratulando com a inauguração do Centro de Atendimento Médico para os cursos de Fisioterapia, Enfermagem e Psicologia; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de formalizar convênio com as Prefeituras de Alterosa e de Alfenas, para cessão de uma ambulância com o intuito de melhorar a prestação de serviços de saúde nesses Municípios; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Ministério da Saúde informações sobre os recursos federais atualmente repassados ao Estado, bem como as razões pelas quais o Estado recebe cerca de 30% menos recursos do que algumas outras unidades da Federação; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando ao Presidente do Congresso Nacional urgentes medidas quanto à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 , especialmente no que diz respeito à definição da expressão "ações e serviços de saúde" para fins de cumprimento da mencionada Emenda; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando a realização de audiência pública nesta Comissão a fim de discutir a situação do imóvel da extinta Fundação Instituto do Coração – Cardiominas -, que foi doado à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Fátima Regina Fonseca Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando cópia da Resolução CMS/BH nº 156/05; do Sr. Paulo Tavares Júnior, Diretor de Regulação da SES - RQN 1523 2003 -; do Sr. Alexandre de Souza Franco, Presidente da Câmara Municipal de Andradas, solicitando à Comissão que as Assembleias e Secretarias de Saúde dos Estados limítrofes à Minas viabilizem a adequação dos valores tetos de repasses por procedimentos em atendimentos do SUS, para que a atual distorção não aconteça. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Fátima Regina Fonseca Lima e do Sr. Alexandre de Souza Franco; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizado fórum técnico, por iniciativa desta Comissão, para aprofundar a discussão do Plano de Gestão da Saúde 2005 para a Fhemig; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, destinada a obter esclarecimentos sobre reclamações de supostas irregularidades na administração e a situação funcional dos profissionais de saúde do Instituto e da Fundação Hilton Rocha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2005, às 10h15min, com o objetivo de dar continuidade, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, ao debate iniciado no dia 20/04/2005 sobre o Plano de Gestão da Saúde 2005 na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, com a privatização e municipalizações de unidades hospitalares previstas, as sua implicações e repercussões no SUS e o atendimento de qualidade do serviço à população mineira, considerando a transferência integral de unidades da citada Fundação para o Município de Belo Horizonte e o impacto sobre a Capital da transformação do Pronto Socorro de Venda Nova em Oscip. Estiveram presentes: Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Subsecretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Dr. Helvécio Miranda Magalhães, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Dr. Luis Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig; Dr. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Sra. Mônica Abreu, Diretora da Associação dos Trabalhadores da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Asthemg -; Sr. Carlos Augusto dos Passos Martins, Diretor da Asthemg; Sr. Renato Barros, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado de Minas Gerais; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça da Defesa da Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir os valores "per capita" repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado, tendo em vista as diferenças para menos, observada em relação a outras unidades da Federação, com a presença de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, bem como representantes das Frentes Parlamentares de Saúde federal e estadual; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com o objetivo de debater, em audiência pública, com a classe dos farmacêuticos magistrais, das farmácias de manipulação e dos médicos prescritores, que ora se encontram na iminência de sofrer grave cerceamento, a Consulta Pública nº 31, de 15/04/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa -; a lista de presença; a pauta da reunião, a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2005, às 10h20min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Jô Moraes, o PL 1916 2004 , que estabelece política pública de prevenção e combate à surdez na infância e recém-nascido no âmbito do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Dr. Marcílio Dias Magalhães, Coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência da Secretaria de Saúde; Dr. Ricardo Godinho, Professor da PUC Minas e Consultor da Associação Interamericana de Otorrinolaringologia Pediátrica; Dr. Alexandre Henrique Francisco Rattes, otorrinolaringologista; Sra. Maria de Fátima Garrido Rodrigues, Diretora Tesoureira do Conselho Regional de Fonoaudiologia e Professora do Centro Universitário Izabela Hendrix; Dra. Tânia Afonso Chavez, Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Estudos Administrativos – Fead -; Dra. Ludmila Teixeira Fazito, fonoaudióloga; Sra. Andréia Gattoni, do Sindicato dos Fonoaudiólogos de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relativo ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, a distribuição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica básica e o tratamento da Aids. Estiveram presentes: Sra. Maria Helena Lemos Gontijo, Diretora de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde; Sra. Mirtes de Castro Machado, da Fundação Ezequiel Dias; Sra. Marieta de Magalhães Barbalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Municipal de Saúde de Uberaba; Sra. Maria Tereza Oliveira, Coordenadora do DST-Aids da Secretaria de Estado da Saúde; Dr. Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos, Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos; Sra. Flávia Martins, Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, visando discutir as sugestões apresentadas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa - sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para uso Humano em farmácias; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública para debater a atual política pública de prevenção e tratamento da anorexia e bulimia, com os convidados que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhado

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a questão dos hospitais universitários da rede pública do Estado, especialmente no que diz respeito ao seu financiamento, aos recursos humanos e ao atendimento feito ao SUS por estas instituições. Estiveram presentes: Maria do Carmo, Secretária-Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Marcos Eustáquio de Oliveira Murta, Auditor-Geral da UFMG; Elizete Maria da Silva Neme, da Diretoria do Hospital das Clínicas; Marta Auxiliadora Ferreira, Presidente do Conselho de Saúde do Hospital das Clínicas; Mônica Costa, Assessoria de Planejamento do Hospital da Clínicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Célio Moreira e Adelmo Carneiro Leão, a situação financeira e de gestão dos Hospitais Filantrópicos em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia do resultado da audiência pública realizada na referida Casa, onde foi discutida a proposta da Anvisa que trata da regulamentação das farmácias de manipulação; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando o calendário de entrega da segunda remessa de medicamentos gratuitos, fornecidos pelo Governo do Estado, para o ano de 2005; do Sr. Orlando Caixeta Fialho, Presidente da Câmara Municipal de Vazante, encaminhando cópia da Moção nº 004/2005; da Sra. Fátima Regina Fonseca Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando cópia da deliberação CMS/BH nº 004/05, de 02/06/2005. Estiveram presentes: Marcelo Gouveia Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado da Saúde; Tereza da Gama Guimarães Paes, Diretora Presidente da Fundação Benjamim Guimarães de Belo Horizonte; Elias Siufi, Provedor da Irmandade de N. S. das Mercês de Montes Claros; Samuel Figueira, Superintendente da Santa Casa de Montes Claros; Francisco Figueiredo, Superintendente de Gestão Hospitalar do Hospital da Baleia; Juracy Gomes Carneiro, Diretor Administrativo da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – Federassantas -; José Carlos de Carvalho Gallinari, Diretor-Geral do Hospital Márcio Cunha em Ipatinga; César Cristiano de Lima, Diretor de Administração e Finanças da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vicente de Paula Oliveira, Marcus Pestana, Orlando Caixeta Fialho e Fátima Regina Fonseca Lima; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão, a fim de discutir o PL 2265 2005 , que altera a Lei 12688 1997 , que autoriza a doação de imóvel à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e extingue a Fundação Instituto do Coração de Minas Gerais, Cardiominas; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater a forma do tratamento, a normatização e o financiamento do tratamento público para os dependentes de drogas com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com os membros desta Comissão e convidados que menciona, para discutir as tabelas do plano de carreira dos funcionários da Secretaria de Saúde do Estado, Lei 15462 2005 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater a criação de políticas de interiorização e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para atrair profissionais da medicina para o interior do Estado, com convidados que menciona; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 2265 2005 , de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 12688 1997 , que autoriza a doação de imóvel à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e extingue a Fundação Instituto do Coração de Minas Gerais - Cardiominas. Estiveram presentes: Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães, Secretário Municipal de Saúde; Sra. Maria do Carmo, Secretária-Adjunta Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Sr. Mauro Lobo, Presidente do Ipsemg; Sr. Porfírio Marcos Rocha Andrade, Diretor-Geral da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Dr. Nicodemus de Arimathea e Silva Jr., Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Sr. Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Secretário-Geral do Conselho Municipal de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Marcial Vieira de Souza, Promotor de Justiça, comunicando sua designação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - Cao-Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcial Vieira de Souza; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão para discutir o PL 1987 2004 , de autoria do Deputado Ricardo Duarte, com finalidade de obter subsídios para elaboração do parecer; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência desta Comissão com a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, visando discutir o PL 2328 2005 , que dispõe sobre a LDO; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando audiência pública desta Comissão, para debater a situação da residência médica no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Rezende, solicitando audiência pública para debater a relação do consumo de álcool com a violência doméstica e no trânsito; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir a situação dos asilos no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1987 2004 , de autoria do Deputado Ricardo Duarte, que estabelece diretrizes para as ações do Estado na prevenção e na redução de danos causados à saúde pelo uso de constante de substâncias causadoras de dependência química. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Assessor do Ministério da Saúde - RQN 4968 2005 . Estiveram presentes: Dra. Ana Regina Machado, Diretora do Centro Mineiro de Toxicomania; Dr. Fernando Grossi, Médico Psiquiatra do Centro Mineiro de Toxicomania da Fhemig; Sra. Antonieta Guimarães Bizzotto, ONG Terceira Margem e do Centro Mineiro de Toxicomania; Dra. Karla Maria Barbosa Miranda, Presidente da Comissão de Controle ao Tabagismo, Alcoolismo e ao uso de outras drogas; Dra. Ana Cecília Petta Rosetti Marques, Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras drogas; Dra. Débora Correa Teixeira, médica clínica do Hospital João XXIII; Dra. Adriana Gomes Carneiro, médica da Comissão de Controle de Tabagismo, Alcoolismo e uso de outras drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Sra. Raquel Martins Pinheiro, referência técnica de Álcool e Drogas da Coordenação Estadual de Saúde Mental; Sr. Anthero Drumond Júnior, Presidente do Conselho Municipal Antidrogas e membro do Contad; Sra. Geisa Fernandes Calvert, Superintendente de Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos da Sedese; Sr. Helbert Saraiva, Presidente da Associação de Redutores de Danos de Minas Gerais - Redamig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), de 24/08/2005, não realizada. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a situação da residência médica no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde, encaminhando o calendário de distribuição da terceira entrega de 2005 dos medicamentos básicos, do Programa Farmácia de Minas, dando o prosseguimento ao compromisso de efetivação de quatro entregas anuais. Estiveram presentes: Dr. Daniel de Lima Silva Pereira, Presidente da Associação Mineira de Médicos Residentes; Dr. Eduardo Lopes Tavares de Lima, do Conselho Regional de Medicina; Dra. Tânia Maria Marsial, Presidente da Comissão Estadual de Residência Médica. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcus Pestana; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2005, às 09h10min, com o objetivo de discutir com a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 2328 2005 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 - LDO. Estiveram presentes: José Rafael Guerra Pinto Coelho, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional; Wagner Eduardo Ferreira, Assessor de Saúde do Dep. Federal Rafael Guerra; Nicodemus de Arimathea e Silva Júnior, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Geraldo Heleno Lopes, 1º Secretário da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde; Paulolinto Pereira, Assessor Técnico do Conselho Estadual de Saúde/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 09h23min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a atual política de tratamento da depressão e outras patologias associadas aos distúrbios da mente. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário do Estado da Saúde - RQN 5128 2005 -; do Sr. Mauro Chrysostomo Ferreira, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 5127 2005 . Estiveram presentes: Dr. Saraiva Felipe, Ministro da Saúde; Dr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde; Dr. Maurício Leão de Resende, Presidente do Conselho Regional de Medicina; Conselheiro Élido Bonomo, Conselho Regional de Nutrição; Dr. Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual Anti-drogas; Sr. Humberto Cota Verona, Presidente do Conselho Regional de Psicologia. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater os impactos causados pela Instrução Normativa nº 51/02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que dispõe sobre o controle higiênico-sanitário na cadeia produtiva do leite e seus derivados; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a questão referente à saúde pública e alimentação, com enfoque especial na premente necessidade de promoção de alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Estado, em razão da incidência substancial de doenças infanto-juvenis ligadas a problemas alimentares, tais como obesidade, diabetes, hipertensão e outras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Mauri Torres, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 09h20min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o Projeto de Lei nº 25/2002 , de autoria do ex-Senador Geraldo Altholff, que define o ato médico e dá outras providências. Estiveram presentes: Numberto Cota Verona, Presidente do Conselho Regional de Psicologia; Georgia Cristina Basílio Medrado, Diretora de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Eliane de Souza, Conselheira do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Tiago Sávio Moreira Possas, Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas Ocupacionais – Sinfito - MG; Paulo José Azevedo de Oliveira, representante dos usuários dos serviços de saúde e Sub-Coordenador do Fórum Mineiro de Saúde Mental; José Carlos Vianna Collares Filho, Presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Aidê Ferreira Ferraz, Professora Adjunta da Escola de Enfermagem da UFMG; Roges Carvalho dos Santos, Presidente do Sindicato dos Psicólogos; Graziela Reis, Vice-Presidente do Conselho de Psicologia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 09h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a implantação do Programa Saúde da Família – PSF - nos Municípios de Minas Gerais. Estiveram presentes: Dra. Maria Rizoneide Negreiros Araújo, Diretora de Atenção Básica e Coordenadora do PSF; Dr. Newton Lemos, Assessor de Gabinete do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde; Dr. Leonardo Cançado Monteiro Savassi, Presidente da Sociedade Mineira de Médicos de Família e Comunidade; Sra. Sônia Sporcks Farias, Coordenação de Pneumologia da Secretaria de Estado de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado da reunião, as listas de presença e a ordem do dia da reunião de 21/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as novas regras editadas pelo Governo Federal para disciplinar a migração nos planos de saúde. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Diretores Administrativos da Sociedade Beneficente São Camilo, Hospital Monsenhor Horta, Mariana, e do Hospital São João Batista de Viçosa, solicitando apoio da Comissão nos eventos que serão realizados pela entidade em busca de uma solução para os problemas de custeio, enfrentados pelos hospitais filantrópicos; do Sr. Renato Barros, Diretor do Sind-Saúde, solicitando ação imediata da Comissão no sentido de restabelecer o atendimento na área de urgência e emergência do Hospital de Venda Nova; do Sr. Secretário de Estado de Saúde, convidando os membros da Comissão para a solenidade de encerramento do III Congresso Mineiro de Epidemiologia e Saúde Pública; do Secretário Municipal de Araguari, informando a denúncia feita sobre o mal funcionamento do hospital de Araguari. Estiveram presentes: Mônica Nigri, Gerente-Geral Econômica-Financeira da Diretoria de Habilitação dos Produtos – Dipro - da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS/MS -; Marcelo Barbosa, Coordenador do Procon/ALMG; Deputada Lúcia Pacífico, Presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais e Vice- Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Diretores Administrativos da Sociedade Beneficente São Camilo, Hospital Monsenhor Horta, Mariana e do Hospital São João Batista de Viçosa, do Sr. Renato Barros e do Secretário Municipal de Araguari; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a questão referente a saúde pública e alimentação, com enfoque especial na premente necessidade de promoção de alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Robespierre Q. Costa Ribeiro MS, Coordenador de Avaliação Tecnológica em Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Herlon de Almeida, Assessor do Secretário Nacional da Agricultura Familiar; Maria Beatriz Castro Lisboa, Coordenadora Estadual de Alimentação da Secretaria de Estado da Saúde; Ênio Cardillo Vieira, Professor Emérito do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG; Élido Bonomo, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais; Joana Almeida dos Reis, Nutricionista da Secretaria de Estado de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião, a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2005, às 10h15min, no Clube Aruanã, em Medina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação do Hospital Santa Rita. Estiveram presentes: Maron Figueiredo Tanuri, Diretor do Hospital Santa Rita; Carlos Magno Soares, Presidente da Câmara Municipal de Medina; Luciana Monteiro Gomes, Secretária de Saúde de Comercinho; Gregory Ângelo Ladeia Fortunado, Diretor da Dads de Pedra Azul; Walter Tanuri Filho, Chefe do Bloco Cirúrgico do Hospital Santa Rita; Sérgio Silva Pereira, Vereador de Medina. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Promotor de Justiça da Comarca de Medina, requerendo agilidade no atendimento às denúncias que foram encaminhadas e estão tramitando no Fórum local; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando intervenção imediata no controle e redistribuição das AIHs e dos recursos do FAE para o Município de Medina, restabelecendo assim o atendimento à população; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a instalação imediata de auditoria na saúde pública no Município de Medina; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a imediata publicação dos convênios já autorizados que permitirão o repasse de recursos ao Hospital Santa Rita em Medina; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja constituída uma Comissão para intermediar, junto à Superintendência do INSS em Belo Horizonte, a dívida do Hospital Santa Rita com o referido Instituto; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Ana Maria Resende, a relação do consumo de álcool com a violência doméstica e com a violência no trânsito, bem como a normatização e o financiamento do tratamento público para os dependentes de drogas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Estado Antidrogas; Paulo Ademar, Perito Especialista em Trânsito; Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead -; João Batista Rodrigues Júnior, Cirurgião-Geral do Hospital João XXIII. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Fahim Sawan, Célio Moreira e Edson Rezende solicitando a presença dos vereadores das Câmaras Municipais do Estado, para que se proponham leis sobre o fechamento de bares após às 23 horas nos locais de maior índice de violência; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja feita visita desta Comissão aos Comandos das Polícias Militar e Civil e ao Juizado da Infância e Adolescência, para cobrar a efetiva fiscalização sobre a venda de bebidas alcoólicas em locais e horários proibidos por lei, bem como sobre a venda dessas bebidas a menores; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão de Saúde e Comissão de Administração Pública, para debater a dívida do Estado de Minas Gerais com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, em especial o PLC 59 2005 , que prevê a quitação da dívida do Tesouro do Estado para com o referido Instituto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a importância da optometria e a necessidade de regulamentação desta profissão. Estiveram presentes: Jules Jesus Ayoub, Coordenador de Oftalmologia da Secretaria de Estado da Saúde; Danny Carvalho Magalhães, Presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria; Celso Barros Gama, Diretor Administrativo do Conselho Regional de Óptica e Optometria de Minas Gerais; Torbi Rech, Assessor Jurídico do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria; Pedro Silveira Gonçalves Filho, Oftalmologista de São Paulo (SP); Elisabeto Ribeiro Gonçalves, Diretor do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Flávio Winkler, advogado do CBO. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a desativação parcial do serviço de Mastologia da Maternidade Odete Valadares. Estiveram presentes: Roseli da Costa Oliveira e Mônica Lisboa Avelar, da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; José Tadeu Campos de Avelar, Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia; Aroldo Gonçalves de Carvalho, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; João Pedro Junqueira Caetano, Presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Minas Gerais; Rubens Marx Gonzaga, mastologista da Maternidade Odete Valadares; Thadeu Provenza, mastologista e Presidente da Associação de Prevenção do Câncer da Mulher; Régis Labate, mastologista e Vice-Presidente da Sociedade Mineira de Mastologia; Cláudio Salum, cirurgião plástico e Coordenador da Equipe de Mastologia da Maternidade Odete Valadares. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Dr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, convidando-o a comparecer a esta Comissão para apresentar a prestação de contas de sua Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.689, de 1993; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2005, às 09h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, solicitando apoio para a regulamentação da Emenda Constitucional 29, o que carreará recursos adicionais significativo para o SUS e melhor qualidade no atendimento das necessidades básicas da população brasileira no que tange aos serviços de saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam enviados ofícios ao Secretário de Estado da Saúde requerendo a instalação imediata de auditoria na Saúde Pública no Município de Medina; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a imediata publicação dos convênios já autorizados que permitirão os repasses de recursos ao Hospital Santa Rita de Medina; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando ações imediatas no Controle e redistribuição (pactuação) das AIHs e recursos do FAE para o Município de Medina, restabelecendo o atendimento à população; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Superintendente do INSS em Minas Gerais requerendo priorizar e estabelecer contatos com a direção do Hospital Santa Rita do Município de Medina, que se encontra inadimplente sem poder celebrar convênios com o Estado e a União; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Juiz de Direito e Promotor do Município de Medina requerendo a apuração de denúncias de perseguição política do Prefeito contra a Fundação Hospital Santa Rita que se encontra em dificuldade devido às ações que impedem a internação de pacientes no único hospital do Município; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para discutir a questão do desperdício de medicamentos no almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a situação dos Hemocentros em Minas Gerais, as políticas implementadas pela Fundação Hemominas e os problemas e dificuldades enfrentados pelos funcionários, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a grave situação do Hospital da Baleia, mantida pela Fundação Benjamim Guimarães, em Belo Horizonte, que interrompeu o atendimento de novos pacientes e atualmente funciona com apenas 40% de sua capacidade, apelando aos órgãos de Governo para liberação de recursos emergenciais para o hospital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública para debater, discutir e opinar sobre o retorno dos mutirões de cirurgias de cataratas, varizes e de hipertrofia prostática; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Dr. Emerson Fidelles Campos pela sua eleição à Federação das Unimeds de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja agendada audiência pública desta Comissão para discutir a atenção psiquiátrica do SUS no Estado de Minas Gerais, especialmente com relação ao descredenciamento de hospitais psiquiátricos; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício de congratulações ao Drs. Farley Carneiro, Marcelo Guimarães e Cláudia Borém pela recondução dos mesmos à direção da Unimed de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Regional de Medicina, solicitando providências cabíveis com relação à denúncia apresentada pela Sra. Neide Fernandes, referente à recusa de exame médico realizado em local diferente do inicialmente indicado pela cardiologista de sua mãe, e o envio de correspondência à reclamante, informando-a sobre o encaminhamento dado à questão; requerimento do Deputado George Hilton solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a instalação da Regional de Saúde e do Centro Oncológico na cidade de Itajubá, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 09h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/03/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a epidemia de dengue no Estado de Minas Gerais com ênfase no Triângulo Mineiro. Estiveram presentes: Dr. Giovanini Evelin Coelho, Coordenador do Programa Nacional do Ministério da Saúde do DF; Dr. Francisco Leopoldo Lemos, Coordenador da Coordenadoria de Controle de Zoonose da SES; Alaor Carlos de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Uberaba; Álvaro Eduardo Eiras, Chefe do Laboratório de Culicídeos do Instituto de Ciências da UFMG; Carlos Farah, Superintendente da DRS de Uberaba; Silvana Tecles Brandão, Gerente de Controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja formulado apelo ao Ministro da Saúde, Dr. José Saraiva Felipe, solicitando esforços no sentido de efetuar a contratação a nível nacional de ginecologistas e pediatras para o Programa Saúde da Família – PSF -; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando que seja oficiado ao Promotor de Justiça da Comarca de São Sebastião do Paraíso, para que informe a esta Comissão, com a máxima urgência, as providências adotadas quanto à solicitação da Câmara Municipal dessa cidade, no tocante às irregularidades apontadas na prestação de serviços de saúde local, especialmente quanto às verbas do SUS; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/03/2006, às 09h25min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, os resultados e dificuldades na aplicação da Lei 15394 2004 , que torna obrigatório o exame de fundo de olho em recém- nascidos no Estado. Estiveram presentes: Luiz Carlos Molinari, membro do Departamento de Oftalmologia da Associação Médica do Estado de Minas Gerais e representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Jules Jésus Ayoub, coordenador de Oftalmologia Social da SES; Paulo Poggiali, Secretário-Geral da Sociedade Mineira de Pediatria; Nassim Calixto Júnior, Chefe do Serviço de Retinopatia da Prematuridade do Hospital São Geraldo (UFMG); Fábio Borges, coordenador do Ambulatório de Tumores Intraoculares do Hospital São Geraldo; Edward do Nascimento, chefe do Serviço de Retinopatia da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando a realização de audiência pública pra debater sobre a PPI Interestadual em Minas Gerais e Bahia; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja feito apelo ao Ministério da Saúde para que se revise a decisão de acabar com os mutirões de cirurgia; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada audiência pública nos Municípios de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba, para discutir o combate à dengue na região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 19/04/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Jésus Lima, problemas relativos à área da saúde em Betim, e, em especial, obter esclarecimentos sobre a destinação das verbas, o sucateamento dos equipamentos e a queda da qualidade no atendimento do Hospital Público Regional Prof. Osvaldo Rezende Franco, de Betim. Estiveram presentes: Flávio Moreira Matos, Secretário Municipal de Saúde de Betim; Rodrigo Resende Costa, Diretor-Geral do Hospital Público Regional Prof. Osvaldo Rezende Franco; Berenice Freitas Diniz; Diretora do Sind-Saúde de Betim; Claudio Alves de Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2006, às 09h27min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde, requerendo que o Município de São João del-Rei seja considerado polo de macrorregião para as ações da saúde, passando a Macrorregião dos Campos das Vertentes a ter sede bipolar, a exemplo do que ocorre no Sul do Estado e outras regiões; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando pública para discutir a questão dos transplantes de órgãos em Minas Gerais com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Biel Rocha, a situação dos Hemocentros em Minas Gerais e as políticas implementadas pela Fundação Hemominas. Estiveram presentes: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Fundação Hemominas; Dr. José de Fátima Campos, Gerente Administrativo do Hemocentro de Belo Horizonte; Renato Barros, Presidente do Sind-Saúde; Maria Alzira Gomide Moreira, Diretora do Sind-Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando audiência pública desta Comissão, para debater a reutilização de produtos médicos descartáveis; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a atuação do SUS na área de psiquiatria e, em especial, o descredenciamento de hospitais psiquiátricos no Estado. Estiveram presentes: Pedro Gabriel, Coordenador Nacional da Área Técnica de Saúde do Ministério da Saúde; Martha Elizabeth de Souza, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Cláudio Moretzsohn, Diretor da Associação de Hospitais de Minas Gerais; Renato Miranda, Diretor Clínico do Hospital Prontomente, de Montes Claros; Gilda Paoliello, Coordenadora da Comissão de Divulgação da Associação Mineira de Psiquiatria; Hélio Lauar, Tesoureiro da Associação Mineira de Psiquiatria; Rosemary Silva, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de BH; Eduardo Lopes Tavares de Lima, Coordenador da Câmara Técnica do CRM; Daniel da Silveira, Presidente da Associação dos Usuários de Serviço de Saúde Mental de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja ouvido em audiência pública o Reitor da Unimontes, Professor Paulo César Almeida, que estará apresentando a situação do Hospital Universitário em Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício de congratulações ao Reitor da Unimontes, Prof. Paulo César Almeida, pela inauguração da ala de vestiários do Hospital Universitário em Montes Claros, ocorrido no dia 02/05/2006; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/05/2006, às 10h12min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o relatório das ações da Secretaria de Estado de Saúde no último trimestre de 2005 e no primeiro trimestre de 2006, conforme o disposto na Lei Federal nº 8.689, de 27/07/1993. Esteve presente: Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Estado de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para, com os convidados que menciona, debater a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja requisitado ao Sr. Paulo César Nunes de Oliveira, Diretor do Denasus, o envio a esta Comissão do resultado da auditoria 3155, realizada no Hospital Sagrado Coração de Jesus, localizado na cidade de São Sebastião do Paraíso; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e George Hilton, a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas Gerais – Cetebio/MG - e o banco de sangue de cordão umbilical por meio da ação integrada de instituições públicas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Rodrigues de Faria, Promotor de Justiça de Manhuaçu, encaminhando procedimento investigatório nº 02/05, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades que estavam ocorrendo no SUS de Manhuaçu. Estiveram presentes: Roberto Schlindwein, Coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde; Patrícia Freire, Consultora do Ministério da Saúde na Área de Transplantes de Medula Óssea e Sangue de Cordão Umbilical; Júnia Guimarães Mourão Cioff, Diretora Técnico-Científica da Fundação Hemominas; Lúcia Elisa Prado Moreira Carré, Diretora Hospitalar da Maternidade Odete Valadares; Paulo Jorge Xavier, Cirurgião Plástico Chefe do Serviço de Cirurgia Plástica e Queimados do Hospital João XXIII; Flávia Neves de Medeiros, Assessora de Planejamento do Hospital João XXIII; Suzana Maria Moreira Rates, Superintendente do Hospital Odilon Behrens; Aparecida Maria de Paula, Coordenadora Estadual do MG-Transplante. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sérgio Rodrigues de Faria; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Andréa Faria de Magalhães, Diretora de Programa da Gerência de Auditoria Assistencial da Secretária de Saúde - RQN 5930 2005 e RQN 5929 2005 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado George Hilton, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde, requerendo informações quanto ao recurso do Estado a ser investido na implantação do Cetebio/MG, bem como quanto aos recursos a serem repassados pela União para o mesmo fim; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública desta Comissão, para discutir a adição de soro de leite em preparações alimentares no combate à desnutrição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a Resolução nº 30 da Anvisa, que permite a reutilização de produtos médicos descartáveis. Estiveram presentes: Terezinha de Fátima Póvoa, Gerente de Vigilância Sanitária de Medicamentos Congêneres da SES; Nádia Campos Dutra, Coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Vigilância Sanitária Estadual; Silma Maria Cunha Pinheiro, Professora do Sistema Universitário Pitágoras; Luiz Ferreira, Assessor Administrativo do Hospital Vera Cruz; Alessandra Lima, Coordenadora do Bloco Cirúrgico do Hospital Vera Cruz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados