Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/09/2007, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 1324 2007 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional, e Almir Márcio Miguel, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, da CEF, notificando a prorrogação de contratos celebrados com a Emater-MG e informando o crédito de recursos financeiros do FGTS realizados em maio/2007; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros para a Ruralminas e para o Igam; do Sr. Jadir Gomes Rabêlo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, comunicando a prorrogação do prazo do contrato celebrado com a Fundecit, com sede em Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão e adiamento de pauta; requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que o Sr. Reinaldo Alves da Costa Neto, Gerente de Projeto de Construção do Centro Administrativo do Estado, seja convidado para a explanação do projeto; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette Andrada solicitando que seja realizada reunião para debater o Decreto 44309 2006 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2007, às 09h45min, na Câmara Municipal de Prata, com o objetivo de debater , em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, o PL 637 2007 , do Deputado Dinis Pinheiro, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. Estiveram presentes: José Emilio Ambrósio, Prefeito de Cachoeira Dourada; Fradique Gurita da Silva, Prefeito de Capina Verde; Otaliba Júnior de Melo, Prefeito de Campo Florido; Diógenes Roberto Borges, Prefeito de Canápolis; Cássio Rosa de Assunção, Prefeito de Carneirinho; Frontino Esio Santana, Prefeito de Comendador Gomes; Felipe Mansur Neto, Prefeito de Conceição das Alagoas; Gumercindo Mazeto, Prefeito de Conquista; Narciso Marcelino de Oliveira, Prefeito de Fronteira; Benice Nary Maia, Prefeito de Itapagipe; Valdecir Pichioni, Prefeito de Iturama; Honório José de Lacerda, Prefeito de Limeira do Oeste; Último Bitencourt de Freitas, Prefeito de Monte Alegre de Minas; Lindon Carlos Resende da Cruz, Prefeito de Nova Ponte; Marcos César Brunozzi, Prefeito de Pirajuba; Luiz Roberto Santos Vieira, Prefeito de Prata; João de Freitas, Prefeito de União de Minas; Danilo Mendonça Vieira, Vice-Prefeito de Prata; João Divino Silva Mucaia, Presidente da Câmara Municipal de Prata; Vereadores Altivo José Souza Vieira, Amaury Macedo, Áurea Jane Novais, Ozenildo Andrade, Marcos Roberto Vilela, Wilson Nunes Rezende, Fabiano Freitas Vilela e Valto Oliveira da Silva, da Câmara Municipal de Prata; Lorival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Marcelino Marra, Secretário Municipal de Planejamento, de Sacramento. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento dos Deputados Sebastião Helvécio, Agostinho Patrús Filho, Lafayette de Andrada, Zé Maia e Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a questão alusiva ao ICMS incidente sobre o Transporte Intermunicipal de pequena distância; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2010, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2010, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos dessa Secretaria destinados à manutenção dos serviços de ação continuada, conforme discrimina; do Sr. Mauro Roberto Pacheco Lima, Diretor de Administração Interino da Infraero, comunicando a assinatura de termo de convênio firmado entre este órgão e; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia de termo aditivo de convênio firmado entre esse órgão e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 4336 2010 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 20h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2010, às 09h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/05/2010, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 19/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 14h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de projetos da pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2009; do Sr. Manoel Viana de Souza, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a celebração do convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e a Emater-MG, do Sr. Élcio Pichi, Major Brigadeiro do Ar, Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, encaminhando cópia do convênio que menciona, relativo a obras no Aeroporto de Ubá; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e o Projeto Vida e Esperança, bem como cópia do extrato de sua publicação no Diário Oficial da União; da Sra. Carolina Queiroz Alves, Coordenadora de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio que menciona, celebrado entre esse Ministério e o Iter-MG, bem como cópia do seu extrato no Diário Oficial da União, de plano de trabalho e de ordem bancária relativos a esse convênio, cópia das ordens bancárias que menciona, relativas a convênio entre esse Ministério e a Epamig e cópia da ordem bancária que menciona, relativa a convênio celebrado entre esse Ministério e a Emater-MG; do Sr. André Luiz de Almeida e Cunha, Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, dando ciência da emissão da Ordem Bancária nº 800298, de 30/07/2009, referente ao convênio que menciona; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Coordenador-Geral de Convênios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, informando que foi firmado convênio entre a União e a Ceami - Reabilitação para Vida, com vistas à execução do projeto "Educando em e para os Direitos Humanos. O Cuidador"; da Sra. Valéria Grilanda Rodrigues Paiva, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, informando que foi firmado convênio entre a Unimontes e essa Secretaria. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 03/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação de proposição; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, prestando informações relativas à liberação de recursos para os convênios que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; rejeição do voto em separado para turno único da MSG 350 2009; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Desembargador Sérgio Antônio de Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, providências para que seja estudada a viabilidade de instalação de uma Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Pouso Alegre; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2009, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 30/06/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer para turno único do RQN 11 2009; parecer e emenda ao PL 3384 2009 ; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando convidar o Secretário de Saúde para dar explicações sobre a necessidade de colocação de monitoramento via satélite nos veículos doados às prefeituras municipais, bem como a motivação e a empresa responsável pelo serviço; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes e Obras Públicas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 20h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3367 2009 ; as listas de presença

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 14h31mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3102 2008 -; da Sra. Soiara Suzinei Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e do Sr. Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, para contratos do Fundo Nacional de Habitação de interesse social, no Município de Coronel Murta e Felício dos Santos; a celebração de convênios com a Secretaria de Turismo, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste, Centro de Hematologia e Hemoterapia, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social, para execução do projeto Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Ênfase no Sistema Socioeducativo"; do Sr. Hipérides Ateniense, do Comitê de Acompanhamento e Análise de Propostas de Parcerias Público Privadas, encaminhando cópia do contrato de parceria técnica, econômica e financeira para execução de obras de infraestrutura, celebrado entre o Estado e a Total Agroindústria Canavieira S.A. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pareceres do RQN 9 2009, do "RQN 3151 2008 e do RQN 3176 2008 ; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para debater a situação econômica do Estado; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado, ao Diretor-Geral do DER/MG, pedido de informações sobre o processo administrativo para locação de veículos destinados a atividades de fiscalização, especificando a modalidade licitatória, o objeto licitado e as empresas participantes; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 10h03mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do 1º termo aditivo ao convênio celebrado com a Emater, para aplicação no programa Agricultura Familiar; da Sra. Soraia Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do FGTS, destinados aos programas Pró-Saneamento e Saneamento para todos; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do fundo em Minas Gerais; da Sra. Wilma Luiza Santa, Gerente da Unidade de Orçamento e Finanças do Ministério de Combate à Fome, notificando a liberação de recursos para o governo do Estado para aplicação no Programa do Leite; do Sr. César Medeiros, Diretor do Departamento de Gestão Integrada da Política do Ministério de Combate à fome, encaminhando cópia do 1º e 2º termos aditivos ao convênio celebrado com o Estado, para execução do Programa de Incentivo a Produção e ao Consumo de Leite; do conselheiro Elmo Braz Soares, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o relatório de atividades do 2º trimestre de 2008 - OTC 22 2008 ; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando o relatório dos investimentos em obras realizadas pelo Estado no período de janeiro a julho de 2008; da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, solicitando a apresentação de emenda ao orçamento do Estado destinando recursos à Universidade para obras e reformas; do Conselheiro Simão Pedro Toledo, Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando acórdão e notas taquigráficas, referentes ao contrato entre o DER-MG e a empresa Agrifor Ltda.; da Sra. Soraia Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e do Sr. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contrato de repasse de recursos do orçamento geral da União com a Associação de Desenvolvimento e Solidariedade, para apoio a estratégia territorial para o desenvolvimento rural sustentável; do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda, informando o valor de receita corrente líquida referente ao período de setembro a agosto de 2008. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado do 2º trimestre de 2008; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 01/10/2008 e 24/09/2008, não realizadas

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, encaminhando cópia do 1º termo aditivo ao Convênio nº 017/2007, celebrado com o Igam, tendo por objetivo indicar o crédito orçamentário e a nota de empenho das despesas para o exercício de 2008; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, encaminhando Estudo Técnico da Atividade Legislativa sobre o Setor Mineral; das Sras. Soiara Suzinei Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e Sônia Maria Gandra Silva, Gerente Regional da CEF, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para a Secretaria da Fazenda, destinados à execução de unidades habitacionais em Grão Mogol; da Sra. Marília Aparecida Campos, Prefeita Municipal de Contagem, encaminhando cópia de representação feita pelo Município ao Ministério Público Estadual e Federal, referente à distribuição do ICMS a partir do cálculo do Valor Agregado Fiscal - VAF. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de projeto de pauta; emendas ao PL 637 2007 , ao PL 2394 2008 e ao PL 2772 2008 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado do Deputado Getúlio Neiva abrindo mão da vista solicitada ao PL 637 2007 ; emendas ao PL 637 2007 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), em 17/12/2008, não realizada. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2007, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vereador Joab de Paulas Alves, Presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando cópia de representação aprovada pela câmara solicitando esforços desta Casa, no sentido de conseguir redução das tarifas referentes ao consumo de energia elétrica cobradas pela Cemig; do Sr. Jadir Gomes Rabêlo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênio e Contabilidade Substituto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo ao convênio n° 005/2005 celebrado com o Iter/MG; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda, informando o valor da receita corrente líquida referente ao período de setembro de 2006 a agosto de 2007, para compor o relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2007. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública com o intuito de discutir o PL 1832 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; pedido de adiamento de votação; pedidos de inversão de pauta; parecer para turno único do RQN 4 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 19h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da infraestrutura em Municípios do Estado, Novo-Somma. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 1585 2007 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jadir Gomes Rabêlo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do 1º termo aditivo ao convênio celebrado com a Amart e do 2º termo aditivo ao convênio celebrado com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais; do Sr. Antônio Sérgio Alves Vidigal, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, encaminhando cópia do 1º termo aditivo ao convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, objetivando a integração e operacionalização das Funções e Ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda; dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Walter Garcez Mares Júnior, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, informando a prorrogação do prazo de vigência dos contratos do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários e Turismo no Brasil; do Sr. Dilvo Ristoff, Presidente do Inep, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Educação para apoiar a realização das atividades do Censo Escolar de 2007. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Agostinho Patrús Filho solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a situação do Aeroporto da Zona da Mata, localizado no Município de Goianá e obter esclarecimentos sobre a razão do convênio firmado com a Infraero não ter sido cumprido até a presente data; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que sejam oficiados o Governador e Vice-Governador do Estado e o Presidente da Codemig, pedindo providências no sentido de uma reavaliação sobre a construção do Centro Administrativo de Minas Gerais, tendo em vista o local contar com apenas uma via de acesso, que, se por qualquer motivo vier a ser interditada, vai trazer grande dificuldade de locomoção para os usuários do Centro Administrativo e do Aeroporto Internacional de Confins; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Onaur Ruano, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome, comunicando a celebração dos 3º e 4º termos aditivos ao convênio nº 20/2005 com o Estado de Minas Gerais para o Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado, Novo-Somma; dos Srs. Marcos Araújo Barbosa e João Cláudio da Silva, respectivamente Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Santa Juliana, solicitando o apoio da comissão para que o Município, que hoje pertence à Comarca de Ponte Nova, não seja transferido para a Comarca de Perdizes, o que traria grandes prejuízos para a população. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2007, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Paulo Antônio M. Avelar, Subsecretário de Transportes e Obras Públicas; Alcides Soares de Souza, Coordenador-Geral de Convênios da Fundação Nacional de Saúde; Max Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2007, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho, o PL 11 2007 , do Governador do Estado, que altera o § 3º do art. 16-B da Lei 7772 1980 , que dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, as questões ambientais de que trata a referida lei e as questões relativas à fiscalização realizada pela polícia ambiental e pelos demais órgãos ambientais do Estado. Estiveram presentes: Ten. Cel. Augusto César Souza Dias, Sub-Diretor, e Cap. Nilson de Jesus Neves, Assessor do Departamento de Meio Ambiente e Trânsito da PMMG; Augusto Horta, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Antônio Faria. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Walter Garcez Marea Júnior, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, comunicando a celebração de convênio com a Copasa; dos Srs. Anderson de Vasconcelos Chaves e José Jorge Nunes Silveira, respectivamente Superintendente Regional e Chefe de Gabinete da Codevasf, comunicando a liberação de recursos para a Ruralminas, referente aos convênios nº 1.93.06.0041-00; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio firmado com a Associação das Mulheres Agricultoras e Trabalhadoras Rurais de Tombos, para desenvolvimento de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, e comunicando a celebração de termos aditivos aos convênios nº 119/2005, com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, e 68/2006, com o Centro de Tecnologia da Zona da Mata. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as recentes decisões do Contran, que criaram novas obrigações para os condutores de veículos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; emendas ao PL 4159 2010 e ao PL 4917 2010 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2007, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agnaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de diversas obras; do Sr. Ézio Gomes da Mota, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, comunicando a celebração de convênio com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais; da Sra. Mônica Mariz de Jesus Carvalho, Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/MG, encaminhando cópia do 2º termo aditivo do convênio celebrado com a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha para atendimento ao Pronera; do Sr. João Izael Querino Coelho, Prefeito de Itabira, solicitando a reversão de imóvel doado ao Estado para construção de Centro de Saúde da Prefeitura; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa de Minas Gerais para execução do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil; do Sr. Perly Cipriano, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, comunicando que foi firmado termo aditivo ao convênio com o Município de Belo Horizonte para implementação do Centro de Apoio às Vítimas de Violência; Conselheiro Eduardo Carone Costa, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório de atividades do 4º trimestre e do exercício de 2006; do Sr. Luiz Fernando Corrêa, Secretário Nacional de Segurança Pública, encaminhando a relação de convênios celebrados em 2006 com o Estado de Minas Gerais; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, comunicando a celebração do 8º termo aditivo ao convênio nº 005/2001 com o Igam para atendimento ao Proágua; da Sra. Maria Emília Nascimento dos Santos, Diretora do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, comunicando a celebração de convênio com o Instituto de Patrimônio Histórico de Minas Gerais, para execução do projeto de cadastro de referências documentais; do Sr. Gustavo Malafaia do Carmo, da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra-MG, encaminhando cópias de termos aditivos com a Fundação Arthur Bernardes para implantação da Escola Família Agrícola; do Sr. Antônio Elvídio Figueiredo, Coordenador-Geral de Planejamento e Convênio do Ministério da Educação, comunicando a celebração de convênio com a Uemg, para execução do Projeto Capacitar para Conhecer e Incluir; do Sr. Maurício Kuehne, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, informando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social, para aquisição de equipamentos para as unidades de saúde do Sistema Prisional de Minas Gerais; do Sr. Romeu Scarioli, Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos Recursos do Programa Novo Somma, até 31/12/2006; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional, Regina Maria Andrade Brito, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, Walter Garcez Mares Júnior, Superintendente Regional, e Almir Márcio Miguel, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, da CEF, notificando a liberação de recursos financeiros referentes ao mês de dezembro de 2006 e janeiro de 2007, destinados à Copasa, com recursos do FGTS, e informando a prorrogação de vigência de repasse do Orçamento Geral da União com o Estado de Minas Gerais; do Sr. Pedro Brito do Nascimento, Ministro de Estado da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos para o Igam e para a Ruralminas; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando dados referentes aos convênios firmados com a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei, com a Fundação de Desenvolvimento Regional de Juiz de Fora, com a Fundação Arthur Bernardes de Viçosa e com a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale do Rio Urucui, de Arinos; do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado da Fazenda, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2006; do Desembargador Orlando Adão de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, encaminhando demonstrativos das despesas com pessoal e seus encargos referentes ao período de janeiro a dezembro de 2006; do Sr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça, encaminhando relatório da execução Orçamentária das Despesas de Pessoal do Ministério Público, relativo ao 4º trimestre de 2006. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Agnaldo Mascarenhas Diniz; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a revisão do Plano Mineiro Integrado - PMDI - e do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, para o quadriênio 2008/2011; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater, com os convidados que menciona, as dificuldades enfrentadas pelos funcionários públicos da área de educação do Estado que se deslocam para o meio rural para exercerem suas funções e não são contemplados com vale transporte e de alimentação; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando reunião para debater a necessidade de revisão do Pacto Federativo brasileiro e o Pacto Estadual (Lei Robin Hood); a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/02/2007, às 09 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 14h17min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 09h24min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 09h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2010, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; edital de convocação da reunião; os resultados e edital de convocação da reunião do dia 02/12/2010, horário de 10 horas e 14h45min, não realizadas

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros para as entidades que menciona; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros para a Fundação João Pinheiro; da Sra. Rosani A. Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e tecnologia, encaminhando cópia dos termos aditivos a convênios firmados por esse órgão com a associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha e com o Estado; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo em Exercício do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2008, às 17h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2008, às 18h14mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 2431 2008 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura) , realizada em 16/07/2008, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2008, às 09h11mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 10h59min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contratos de repasse de recursos do Orçamento Geral da União, com a Emater; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da infraestrutura em Municípios do Estado, Novo-Somma; do Sr. Renato Stoppa Cândido, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Cidades, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, visando à elaboração de planos participativos de reabilitação de áreas urbanas centrais em cinco Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 18h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - e dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Walter Garces Mares Júnior, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 14/11/2007 e 07/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2007, às 20h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Sávio Souza Cruz, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, solicitando aos relatores do PPAG e Orçamento/2008 a previsão de recursos financeiros para a preservação e recuperação de nascentes na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Deputado Sávio Souza Cruz; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão de pauta comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), do dia 20/12/2007, a qual não foi realizada. Inclui: o resultado da reunião e edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando o resultado da seleção dos projetos aprovados para o Programa de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde; dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Secretaria de Turismo, para pavimentação entre o distrito de Ipoema, no Município de Itabira, e Bom Jesus do Amparo e à Copasa, com recursos do FGTS, para os programas Pró-saneamento e Saneamento para Todos; Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Politica de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social, para execução do projeto Construção do Centro Educativo Para Adolescentes em Conflito com a Lei; do Sr. José Augusto Trópia Reis, Vice-Presidente do BDMG, encaminhando relatório da posição atualizada dos recursos do programa Novo Somma; do Sr. Alexandre Cabana de Queiroz Andrade, Diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, comunicando a celebração de convênios com o Estado, destinados a atender às demandas do Sistema Penitenciário Estadual; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, da Superintendência de Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando a relação dos convênios celebrados em novembro e dezembro de 2007. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas; subemenda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 11h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; substitutivo ao PL 1585 2007 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/11/2007, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/02/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2010, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2010, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2010, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 20h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 4641 2010 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2009, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Codemig, - RQN 4891 2009 -; do Sr. Edson Fernandes Martins, Secretário de Comunicação e Eventos da Prefeitura Municipal de Congonhas, - RQN 4893 2009 -; do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas, encaminhando relatório contendo as atividades desenvolvidas por esse Tribunal no terceiro trimestre de 2009; do Sr. Reynaldo Fernandes, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep -, informando a celebração de convênio entre essa Autarquia e a Secretaria de Educação e a liberação dos correspondentes recursos financeiros. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta do PL 3481 2009 e PL 3797 2009 ; emenda ao PL 3797 2009 ; a comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 19h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, referentes a parcelas de convênio; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente de Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência a esta Casa dos Convênios celebrados por essa Secretaria em outubro de 2009; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópias dos termos aditivos ao convênio que menciona, firmados entre esse Ministério e o Estado e com a Fundação CDL, para o Desenvolvimento da Criança e Adolescente-BH, e do termo de convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e o Instituto Euvaldo Lodi; do Sr. Sidnei Borges Fidalgo, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, encaminhando informações relativas ao convênio firmado entre esse Ministério e o Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater os Decretos nºs 45.2003 e 45.205/2009, que alteram a estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 19h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 20h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas referentes a julho de 2009; do Sr. Aluísio Guimarães Ferreira, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas - ANA -, prestando informações sobre o Segundo Termo Aditivo ao convênio celebrado com o Igam e encaminhando cópia do referido documento; do Sr. Helinton José Rocha, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando sobre convênio celebrado com a Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais e a liberação do respectivo recurso financeiro; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, prestando informações sobre a liberação de recursos financeiros em favor da Ruralminas com o objetivo de prosseguimento das obras da Barragem de Setúbal, no Município de Genipapo; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo de prorrogação do convênio celebrado com o Iter e encaminhando cópia do referido documento; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente de Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência a esta Casa dos Convênios celebrados; do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente da Câmara Municipal de Varginha. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades que contém as ações desenvolvidas no 1º trimestre de 2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2009, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 08/09/2009, não realizada; o resultado e a pauta da reunião do dia 02/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 20/09/2007, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 27 2007 ; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2007, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de inversão de pauta; emendas ao PL 17 2007 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 18h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer para turno único do RQN 714 2007 ; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando, ao Tribunal de Contas do Estado, que seja enviado a esta Comissão o parecer técnico sobre a prestação de contas do Ministério Público Estadual relativa aos exercícios de 2003 a 2006, contendo todas as informações exigidas na Instrução Normativa nº 15/2004; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, os critérios utilizados para proposição do Termo de Ajuste de Conduta, TAC, pelos órgão ambientais, e os abusos cometidos na sua proposição pelos referidos órgãos; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja requerido à Secretaria de Fazenda que envie à Comissão a relação dos beneficiários acima de 70 anos das ações de precatórios alimentícios, bem como os valores devidos aos mesmos; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja enviada a esta Comissão cópia de todos os Termos de Ajuste de Conduta propostos pelos órgãos IEF, Igam e Feam nos anos de 2003 a 2007; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2007, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 16h14min, com o objetivo de, debater, em audiência pública, o Decreto nº 44.309/2006 , que estabelece normas para o licenciamento ambiental e a autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece o procedimento administrativo de fiscalização e aplicação das penalidades, outros decretos e portarias que tratam da questão ambiental e os critérios adotados para a proposição de Termo de Ajuste de Conduta - TAC - pelos órgão ambientais, a requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Laffayete de Andrada. Estiveram presentes: Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada e Augusto Horta, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Marília Carvalho de Melo, Diretora de Monitoramento e Fiscalização e Maria Cândida da Cruz Gomes, Procuradora do Igam; Joaquim Martins da Silva, Procurador Chefe da Feam; Alexandre Magrinelli dos Reis, Chefe de Gabinete da Feam; Eduardo Martins, Diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IEF; Alessandra Serrando, Procuradora-Geral do IEF; Cel. PM Reinaldo Martins, Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Trânsito da PMMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; lista anexa de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/09/2007, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, comunicando a celebração do convênio com a Semad e do 9º termo aditivo ao convênio com o Igam; do Sr. Djalma Bastos de Moraes, Presidente da Cemig, encaminhando, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias, os quadros com a programação de investimentos a serem realizados em 2008; da Sra. Regina Maria Batista, Chefe de Gabinete da Superintendência Regional da Codevasf, informando a liberação de recursos financeiros à Emater-MG. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação do Presidente da Comissão informando que se encontram abertos os prazos para recebimento de emendas ao PL 1530 2007 e ao PL 1555 2007 ; comunicação de ausência em reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação de prazo de vigência de vários contratos do programa Pronaf, celebrados entre o Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário; dos Srs. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à melhoria de vias públicas no Município de Santana do Pirapama; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Politica de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Defensoria Pública, para execução do projeto Criação do Centro de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa e com a Associação Lésbica de Minas, para execução do projeto Educando Para Visibilidade e Para o Combate a Lesbofobia e a Homofobia; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja realizada reunião para obter, da Secretaria de Defesa Social e Polícia Civil do Estado, esclarecimentos relativos à aquisição de Sistema de Identificação Balística e Comparação Automática, ocorrida em dezembro de 2007; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o Decreto 32649 1991 , cuja sustação dos efeitos está sendo proposta no PRE 716 2007 ; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/03/2008, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social; do Sr. César Medeiros, Diretor do Departamento de Gestão Integrada de Política do Ministério de Combate à Fome, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Oficina de Imagens-Comunicação e Educação, para execução do Projeto Visibilidade-Direitos de Crianças e Adolescentes; do Sr. Alessandro Bonzano Comper, Secretário de Políticas Públicas de Emprego (Substituto), encaminhando cópia do 5º termo aditivo ao convênio celebrado com a Sedese/MG, objetivando a sua prorrogação até 30/04/2008; do Sr. Hélio Costa, Ministro de Estado das Comunicações, comunicando a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para execução descentralizada do Programa Inclusão Digital, com a instalação de Telecentros Comunitários. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2008, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/06/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento; requerimento do Deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater com representantes da Secretaria de Fazenda e do segmento produtivo mineiro, especialmente da região de fronteira, a política fiscal do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, dos Srs. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS destinados à Copasa para aplicação nos Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos e a prorrogação dos prazos de contratos celebrados com a Emater, para repasse de recursos do Pronaf; da Sra. Elaine Rodrigues dos Santos, Diretora de Gestão Interna do Ministério da Cultura, comunicando a liberação de recursos para o projeto de apoio a atividades culturais em Municípios mineiros. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 2283 2008 ; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS relativos ao mês de setembro/2008, destinados à Copasa, para os Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Novo-Somma; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. Euler Almeida Araújo, Gerente-Geral da Agência Santo Agostinho da CEF, comunicando a extinção do contrato de repasse de recursos do Orçamento Geral da União, celebrado para a implantação e estruturação do Centro da Juventude Rural, no Município de Paracatu; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do termo de rescisão do convênio celebrado com o IMA objetivando a educação sanitária animal para agricultores familiares, circuito Leste Mineiro; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração do 2º termo aditivo ao Convênio nº 69/2007, celebrado com a Secretaria de Turismo do Estado; do Sr. Fernando Machado Furtado, aluno de odontologia da UFMG, solicitando a fiscalização nos programas de incentivo à Funarbe por parte do Sebrae, da Fapemig e da Rede Mineira de Inovação. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fernando Machado Furtado; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, encaminhando as denúncias do Sr. Fernando Machado Furtado, ao Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado, à Dra. Sônia Estela de Melo, Superintendente da Polícia Federal no Estado e ao Dr. Marcos Antônio Monteiro de Castro, Chefe de Polícia Civil do Estado; emenda aos PL 637 2007 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 29/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 16h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e do Sr. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contratos com a Defensoria Pública para tipologia, modernização e organização comunitária. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alexandre Rodrigues de Oliveira, Coordenador-Geral do CNPq, comunicando a celebração de termo aditivo ao convênio que menciona, firmado entre o CNPq e a Fapemig; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do termo de convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e o Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de justificação de ausência; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 22/06/2010, às 19h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de justificação de ausência; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado; o edital de convocação da reunião do dia 02/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 20h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que seja realizada reunião com a presença da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas estabelecidas para o Estado em 2009; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento - RQN 5018 2009 -; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada que menciona; do Sr. Sidnei Borges Fidalgo, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, encaminhando relação de convênios celebrados em 2009 entre o Ministério da Justiça, por intermédio dessa Secretaria, e o Estado de Minas Gerais; do Sr. Ricardo Anair Barbosa, Diretor de Monitoramento de Políticas da Diversidade e Identidade da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, prestando informações relativas a convênio entre essa pasta e os Institutos Nenuca de Desenvolvimento Sustentável e Mineiro de Desenvolvimento; da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, Coordenadora-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do segundo termo aditivo de prorrogação de prazo do Convênio nº 701142/2008; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, referente à parcela que menciona e informando a celebração de convênio com a Epamig; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros em favor do Estado, por intermédio da Ruralminas, referente à parcela do contrato que menciona; da Sra. Júnia Cristina França Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, comunicando a liberação de recursos financeiros para a Fundação Belo Horizonte de Turismo e Eventos, referente ao convênio que menciona; da Sra. Franciele Barros Vieira, Gerente Regional de Administração e Suporte Logístico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, informando a liberação de recursos financeiros para a Emater-MG; do Sr. Ronaldo Coutinho Garcia, Secretário de Articulação para Inclusão Produtiva, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a celebração de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social e a liberação de parte dos recursos financeiros correspondentes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando termo aditivo de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Governo do Estado; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Instituto Euvaldo Lodi; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado referente aos convênios que menciona; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência dos convênios que menciona. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projetos da pauta; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2009, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas dessa Casa"; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, informando a celebração de termo aditivo ao convênio que menciona; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros para a Associação dos Amigos do Conservatório de Música de Ituiutaba; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 149/07, encaminhando cópias de termo aditivo referente ao Convênio nº 701142/2008; da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios do Ministério do Turismo, informando da liberação de recursos financeiros referentes ao Convênio nº 177/2008; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação dos recursos que menciona e liberação de recursos financeiros referentes ao Convênio nº 01.0164.00/2007; da Sra. Wilma Luiza Santana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, comunicando a liberação de recursos que menciona; da Sra. Scheilla Samartini Gonçalves, Superintendente da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente - "RQN 4860 2009 -; do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga, Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, solicitando a destinação de recursos do Orçamento de 2010 para a Escola do Legislativo Mineiro; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União referentes aos contratos que menciona, informando o crédito de recursos financeiros bloqueados na conta do contrato que menciona e a liberação de recursos do FGTS referentes aos contratos que menciona; do Sr. Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 5023 2009 -; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente da Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência dos convênios que menciona e dando ciência dos convênios celebrados pela Secretaria no mês de dezembro de 2009; do Sr. Alfredo Gonçalves Nunes, Gerente da GTES/DEFIN/AF do BNDES, comunicando que esse Banco liberou os recursos financeiros que menciona em favor do Estado; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando da liberação de recursos financeiros em favor do Estado e informando a liberação de recursos para execução das obras das Barragens de Setúbal e do Peão; do Sr. Ezequiel Sousa do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego; do Sr. Antônio Eustáquio da Silveira, Gerente-Geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil; do Sr. Fernando Antônio Brandão, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social; do Sr. Sérgio Brunale, Gerente Adjunto de Administração da Embrapa; do Sr. João Francisco Goulart dos Santos, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do PNSP da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Fazenda; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; do Sr. Domingos Sávio Afonso, Coordenador da Núcleo Financeiro do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura; do Sr. Nilson Limone, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; do Sr. José Narciso Sobrinho, Superintendente do Banco do Nordeste. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de indicação do Líder do Bloco Parlamentar Social, Deputado Inácio Franco, indicando o Deputado Agostinho Patrus Filho, para membro efetivo da Comissão; parecer para turno único do RQN 5134 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/02/2010, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 16h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque para votação das Propostas de Emendas nº 3 e 4; propostas de emenda ao PLC 31 2007 e ao PL 4387 2010 rejeitadas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião